Edna Celma Ramos de Oliveira

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas(1974), especialização em Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade São Francisco(1993), mestrado em Direito pelo Centro Universitário FIEO(2006) e ensino-medio-segundo-grau pelo Instituto de Educação Piratininga(1970). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. Atuando principalmente nos seguintes temas:Aborto, Direito Fundamental, Feto Anencefálico, Anencefalia.

Informações coletadas do Lattes em 03/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Centro Universitário Fieo
Título: Aborto: Violação do Direito Fundamental à Vida?,Ano de Obtenção: 2006
Prof. Dr. Eduardo Carlos Bianca Bittar.Coorientador: Prof. ª Dra.ª Anna Cândida da Cunha Ferraz. Palavras-chave: Aborto; Direito Fundamental; Feto Anencefálico; Anencefalia.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social / Subárea: Serviço Social. Setores de atividade: Atividades de atenção à saúde humana; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação.

Especialização em Especialista em Direito Processual Civil

1992 - 1993

Universidade São Francisco
Título: Contestação e Reconvenção
Orientador: Prof. Dr. Sergio Seiji Shimura

Graduação em Direito

1970 - 1974

Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: não havia
Orientador: Dr. Breno José de Carvalho Coutinho

Ensino Médio (2º grau)

1968 - 1970

Instituto de Educação Piratininga

Formação complementar

2013 - 2013

Extensão universitária em Tribunal do Juri. (Carga horária: 53h). , Escola Superior de Advocacia da OAB Seção SP.

2007 - 2011

Teologia para Agentes de Pastoral. (Carga horária: 334h). , Arquidiocese de São Paulo Região Episcopal da Lapa.

2007 - 2007

Controle Aduaneiro de Mala Diplomática ou Consular. (Carga horária: 3h). , Receita Federal do Brasil.

2003 - 2003

Fundamentos de Iniciação Científica. (Carga horária: 20h). , Instituto Butantan.

2001 - 2001

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. (Carga horária: 3h). , Instituto de Aperfeiçoamento em Direito do Estado.

1989 - 1989

Extensão universitária em A Constituição de 1998. (Carga horária: 15h). , Universidade de São Paulo.

1984 - 1984

Extensão universitária em I Primeiro Ciclo Nacional de Direito do Trabalho. (Carga horária: 80h). , Faculdade Católica de Direito de Santos.

1978 - 1978

Extensão universitária em Reciclagem dos Inspetores de Abastecimento. (Carga horária: 40h). , Ministério da Agricultura.

1972 - 1972

Extensão universitária em Problemas Jurídicos Brasileiros. (Carga horária: 90h). , Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

1971 - 1971

Extensão universitária em Legislação Trabalhista. (Carga horária: 48h). , SESI - Serviço Social da Industria.

1971 - 1971

Extensão universitária em Iniciação ao Estudo da Medicina Legal e Formação d. (Carga horária: 15h). , Associação dos Médicos Legistas.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Histórico profissional

Endereço profissional

Receita Federal do Brasil, Aduana. , Rodovia Hélio Smidt, Aeroporto, 07190100 - Guarulhos, SP - Brasil, Telefone: (11) 24455950