Fernando Ferreira Calazans

Advogado, professor, Mestre em Administração Pública com ênfase em Previdência do Servidor Público e em Direito Administrativo de Servidor Público e Especialista em Gestão Previdenciária e em Direito Público, certificado pelo Instituto de Certificação de Seguridade Social. É professor de Direito do UNIFEMM e de pós-graduação da Escola de Contas do TCE-MG, PUC-Minas Gerais, PUC-Paraná, Escola da Magistratura Federal do Paraná, Escola de Governo do Estado de Santa Catarina, UNIFEMM e IEPREV, professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Pública Agostinho Neto de Angola e 1 Tenente da Reserva de 2 Classe do Exército Brasileiro. Foi professor de graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Gerente e Assessor Jurídico da Previdência dos Servidores de Belo Horizonte, Superintendente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, bem como Vice-presidente e Diretor de Seguridade do Fundo de Pensão da OABPREV-MG. Tem experiência nas três esferas de governo, atuando principalmente nos seguintes temas: Estado e Sociedade, Novos Paradigmas da Gestão Pública, Previdência Social, Representação e Participação Social em Conselhos Gestores de Políticas Públicas. E-mail: fernando_ffc@yahoo.com.br

Informações coletadas do Lattes em 24/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Administração Pública

2008 - 2010

Fundação João Pinheiro
Título: A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: o caso do Fundo de Previdência do Estado de Minas Gerais ? FUNPEMG
Orientador: Bruno Lazzarotti Diniz Costa
, Ano de Obtenção: 2010.Palavras-chave: administração; conselho; democratização; participação; previdência; representação. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em gestão previdenciária e controle na administração

2006 - 2007

Fundação João Pinheiro
Título: O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE: uma análise de seus antecedentes, surgimento, evolução e perspectivas
Orientador: GLEISON PEREIRA DE SOUZA

Especialização em DIREITO PÚBLICO

2002 - 2002

Universidade Gama Filho
Título: A HABILITAÇÃO E O REGISTRO CADASTRAL NO ?SICAF? NA MODALIDADE DE LICITAÇÃO CONVITE
Orientador: Cristiana MARIA Fortini Silva

Graduação em DIREITO

1996 - 1999

Centro Universitário de Sete Lagoas

Graduação interrompida em 1995 em ENGENHARIA ELÉTRICA

1993 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais
Ano de interrupção: 1995

Formação complementar

2018 - 2018

Orientação e avaliação de TCC. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário de Sete Lagoas, UNIFEMM, Brasil.

2015 - 2015

Cidadania Fiscal. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2013 - 2013

Programa de Estudos - ESAF. (Carga horária: 260h). , ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.

2012 - 2012

Programa de Estudos - ESAF. (Carga horária: 260h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2011 - 2011

1º Workshop de Formulação Estratégica. (Carga horária: 16h). , Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado de Minas Gerais, IPSEMG, Brasil.

2011 - 2011

Programa de Estudos - ESAF. (Carga horária: 260h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2010 - 2010

Programa de Estudos - ESAF. (Carga horária: 260h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2005 - 2005

Direito Eleitoral. (Carga horária: 32h). , Curso Maurício Trigueiro, CMT, Brasil.

2004 - 2004

As aposentadorias e reformas da Previdência. (Carga horária: 12h). , Curso A. Carvalho, A. CARVALHO, Brasil.

2004 - 2004

Inovações no Direito Administrativo. (Carga horária: 24h). , Praetorium Núcleo de Estudos e Atualização em Direito, PRAETORIUM, Brasil.

2003 - 2003

O Novo Código Civil. (Carga horária: 20h). , Praetorium Núcleo de Estudos e Atualização em Direito, PRAETORIUM, Brasil.

1999 - 1999

Estágio de Artilharia Antiaérea - GAAAe - 40 mm. (Carga horária: 376h). , Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea, ESACOSAAE, Brasil.

1994 - 1994

Curso de Artilharia. (Carga horária: 940h). , Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Exército Brasileiro, CPOR/BH, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Organização de eventos

CALAZANS, F. F. . Curso "Governança e Controle de RPPS". 2016. (Outro).

CALAZANS, F. F. . 15 Seminário Regional da AMIPREM. 2015. (Outro).

André Goulart ; CALAZANS, F. F. . 1 FÓRUM DE DEBATES DA AMIPREM. 2006. (Congresso).

Participação em eventos

20 Congresso Previdenciário da Apeprev. Pensão por morte de servidor público: aspectos. 2022. (Congresso).

43 CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. 2022. (Congresso).

53 Congresso Nacional da ABIPEM. 2020. (Congresso).

10 Seminário Parananense de Previdência.A importância da participação dos conselhos no controle social dos RPPS. 2016. (Seminário).

1 Seminário de Direito Previdenciário.Aposentadoria do professor readaptado no serviço público. 2016. (Seminário).

15 Congresso Nacional de Previdência da ANEPREM. 2015. (Congresso).

15 Seminário Regional da AMIPREM.Oficina sobre concessão e reajuste de benefícios previdenciários. 2015. (Seminário).

9 Seminário Parananense de Previdência.Jurisprudência atual dos tribunais superiores sobre temas polêmicos de aposentadoria e pensão. 2015. (Seminário).

IX Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2015. (Congresso).

Reformas da Previdência e a Medida Provisória n 664/14.As implicações do Estado pós-moderno no contexto da política de previdência social. 2015. (Seminário).

12 Congresso Paranaense de Previdência. A efetividade do direito de participação social dos servidores públicos na gestão do RPPS. 2014. (Congresso).

26 Seminário Nacional de Previdência Social da ABIPEM.Conselhos do RPPS - Estruturação e funcionamento. 2014. (Seminário).

2 Encontro de Gestores de RPPS do Estado de Mato Grosso.Gestão e Governança Previdenciária: a função do conselheiro. 2014. (Encontro).

48 Congresso Nacional da ABIPEM. A Política Regulatória Contemporânea dos Regimes de Previdência do Funcionalismo Publico no Brasil: Avanços, Limitações e Propostas. 2014. (Congresso).

XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2014. (Congresso).

Aposentadoria Especial para Pessoas com Deficiência - Lei Complementar n 142/13. 2013. (Seminário).

Evento ATEST - Fomento e Cenário Econômico para 2014. 2013. (Outra).

IX Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. Processo Administrativo Previdenciário: Um novo cenário para os Beneficiários / Aposentadoria Especial: as Necessárias Reflexões sobre a ?Eficaz? Neutralização de Risco e o Regular Processamento de um RE sobre EPI. 2013. (Congresso).

1 Encontro ASSEMP de Previdência Municipal. 2012. (Encontro).

1 Fórum Mineiro de Previdência Complementar do Servidor Público. 2012. (Outra).

46 Congresso Nacional da Associação Brasileira de instituições de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM. Participação Social na Gestão Previdenciária. 2012. (Congresso).

Conferência Internacional "A Previdência Complementar dos Servidores Públicos". 2012. (Congresso).

Encontro Nacional CONFAZ - CONSEPLAN Secretarias Estaduais de Fazenda e e Planejamento.Sistemas de Previdência: solvência e complementação. 2012. (Encontro).

I Congresso Internacional de Direito do Estado. 2012. (Congresso).

11 Seminário Regional da AMIPREM.Temas sobre benefícios previdenciários. 2011. (Seminário).

4 Seminário Paranaense de Previdência.Desaposentação - Renúncia à aposentadoria. 2011. (Seminário).

Encontro temático jurídico. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: questões polêmicas e controvertidas. 2011. (Congresso).

I Congresso Nacional de Pesquisa Previdenciária. MEDIDAS JURÍDICAS PARA REDUÇÃO DO DÉFICIT DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS: O CASO DAS PENSÕES. 2011. (Congresso).

I Congresso Nacional de Pesquisa Previdenciária. CONCESSÃO INSTANTÂNEA DE PENSÃO: O CASO DE MINAS GERAIS. 2011. (Congresso).

V Encontro Temático-jurídico.Benefícios previdenciários: questões práticas e polêmicas. 2011. (Encontro).

XXII ENANGRAD ? Encontro Nacional dos Cursos de Graduação em Administração.CONSELHOS GESTORES DOS REGIMES ESTADUAIS DE PREVIDÊNCIA. 2011. (Encontro).

10 Seminário Regional da Associação Mineira dos Institutos de Previdência Municipal.Concessão de Benefícios - Aposentadoria Especial. 2010. (Seminário).

1 Congresso de Previdência Social de Campo Grande/MS - Concurso de Trabalho Original sobre Previdência Social. A GARANTIA DA PARIDADE E AS PENSÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO ART. 3 DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 47/2005. 2010. (Congresso).

1 Seminário Internacional de Gestão e Políticas Públicas: teoria e prática. 2010. (Seminário).

3 Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO PÚBLICA: o caso dos regimes próprios de previdência dos servidores públicos. 2010. (Congresso).

3 Seminário Sudeste de RPPS da ABIPEM e 10 Seminário Regional da Amiprem. 2010. (Seminário).

5 Prêmio Excelência em Gestão Pública do Estado de Minas Gerais.CONCESSÃO INSTANTÂNEA DE PENSÃO: uma forma de conceder benefícios com celeridade e segurança, proporcionando satisfação e tranquilidade a dependentes de servidores falecidos do Estado de Minas Gerais. 2010. (Outra).

Curso Prático de Processo Judicial Previdenciário. 2010. (Outra).

III Jornada Científica da Universidade Federal de Alfenas-MG.A função da sociedade civil nos conselhos gestores de políticas públicas no Brasil. 2010. (Outra).

IV Jornada Científica de Administração Pública da Universidade Estadual Paulista - UNESP.A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA GESTÃO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS: o caso do Fundo de Previdência do Estado de Minas Gerais - FUNPEMG. 2010. (Outra).

Seminário "Os desafios da Previdência Social". 2010. (Seminário).

7 Seminário Regional da Associação Mineira dos Institutos de Previdência Municipal - AMIPREM.Aspectos jurídicos e gestão de benefícios. 2009. (Seminário).

8 Seminário Regional da Associação Mineira dos Institutos de Previdência Municipal - AMIPREM.Aspectos jurídicos relevantes da legislação previdenciária. 2009. (Seminário).

1 Encontro Latino-americano de Dirigentes de Regimes de Previdência Social para Servidores Públicos. 2008. (Encontro).

6 Seminário Regional da Associação Mineira dos Institutos de Previdência Municipal - AMIPREM.Gestão de Benefícios. 2008. (Seminário).

1 Encontro Regional de Municípios da Associação Mineira dos Institutos de Previdência Municipal - Amiprem.Aspectos jurídicos da gestão previdenciária. 2007. (Encontro).

1 Seminário Sudeste de RPPS da ABIPEM e 2 Fórum de Debates da AMIPREM. 2007. (Seminário).

Desenvolvimento e política social no Brasil. 2007. (Seminário).

O regime previdenciário municipal: novos caminhos.Aspectos jurídicos relevantes da legislação previdenciária. 2007. (Seminário).

Treinamento ?Programa de Educação Previdenciária?.Novos paradigmas da gestão previdenciária. 2007. (Outra).

?Aposentadoria: Uma questão em debate?.Regime Próprio de Previdência Social do Município de Beo Horizonte. 2006. (Outra).

1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. 2006. (Outra).

1 Fórum de Debates da Associação Mineira dos Institutos de Previdência Municipal - AMIPREM.Aspectos jurídicos relevantes da legislação previdenciária. 2006. (Outra).

2 Seminário Regional da Associação Mineira dos Institutos de Previdência Municipal - AMIPREM.Aspectos jurídicos relevantes da legislação previdenciária. 2006. (Seminário).

IV Fórum de Gestores de Regimes Próprios de Previdência. 2006. (Outra).

Treinamento ?Os desafios da Previdência Social?. 2006. (Outra).

III Fórum de Gestores de Regimes Próprios de Previdência. 2005. (Outra).

IV Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).

Os desafios da Previdência Social. 2005. (Seminário).

Treinamento PREV-Municípios. 2005. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Pollyane Campos

CALAZANS, F. F.; TEIXEIRA, T. L. P.; AZEVEDO, J. S.. O benefício assistencial e o critério da hipossuficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Adriana Batista de Oliveira

CALAZANS, F. F.; TEIXEIRA, T. L. P.; AZEVEDO, J. S.. Os efeitos da Emenda Constitucional 95/2016 em face da judicialização da saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Hudson Moura Costa

CALAZANS, F. F.; ANGELO, R. F.; SANTOS, C. A. S.. Restrição ao acúmulo de pensão e aposentadoria na PEC 287-A de 2016 e o princípio da vedação ao retrocesso social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Henrique Alves de Meireles Ferreira

DANTAS, C. B.;CALAZANS, F. F.; FERNANDES, G.. Licitações de Concessão de Transporte Público: imprecisão e subjetividade nos critérios de pontuação técnica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Thais Miranda Soares Sido

CORDEIRO, N. R. A.; AZEVEDO, J. S.;CALAZANS, F. F.. Flexibilização das leis trabalhistas: adaptação ao atual cenário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Thiago da Silva Teixeira

CALAZANS, F. F.ALMEIDA, M. V. T.HAIKAL, D. M. C.. Aposentadoria constitucional diferenciada do professor à luz dos princípios da isonomia, razoabilidade e proporcionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gabriela Gomes Oliveira

CALAZANS, F. F.; VALE, M. M.; FERNANDES, G. M. F.. A possibilidade do aproveitamento do tempo de readaptação para fins de aposentadoria do professor: uma análise das decisões do Tribunal de justiça do Estado de Minas Gerais a partir do advento da Lei 11301. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alan Cordeiro Campos de Araújo

MOURA, E. A. S.;CALAZANS, F. F.; MARTINS, T. C. P. M.. A inconstitucionalidade da pena de cassação de aposentadoria de servidores públicos em face das inovações promovidas pelas Emendas à Constituição 03/93, 20/98 e 41/03. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Viggiano Lara

CALAZANS, F. F.; MIRAGLIA, L. M. M.; ASSUNCAO, L. A.. A não utilização do equipamento de proteção individual pelo empregado: análise sobre o papel do empregador e os impactos na concessão da aposentadoria especial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CALAZANS, F. F.SILVA, C. M. F. P. E.; QUITES, H. L.. A normativa dos Conselhos Gestores de Saúde no contexto da administração pública participativa: uma análise dos casos nacional, mineiro e belorizontino. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Meira Tenório D'Albuquerque

CALAZANS, F. F.ARAUJO, F. D.; REIS, G. A.. A inconstitucionalidade da cobrança previdenciária sobre parcelas não incorporáveis à aposentadoria do servidor público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sílvia do Carmo Almeida

CALAZANS, F. F.ALMEIDA, M. V. T.HAIKAL, D. M. C.. A viabilidade de extensão do acréscimo de 25% previsto para aposentadoria por invalidez às demais modalidades de aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: André Luiz Valle Mussi

CALAZANS, F. F.; LIMA, L. N. E.; CLARK, G.. A inobservância dos princípios da legalidade, razoabilidade e proporcionalidade na Resolução 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica: o método da cobrança de consumo não faturado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Cristina Rabelo Vale

ARAUJO, F. D.CALAZANS, F. F.; RESENDE, M. L.. Controle Judicial das Políticas Públicas na Área da Saúde: consonância entre as necessidades da sociedade brasileira e as limitações do orçamento público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Juliano Andrade Maria

CALAZANS, F. F.; DANIEL, F. A. S. A. M.; QUITES, H. L.. DO PROCEDIMENTO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Jessyka de Jesus Lopes Martins

CALAZANS, F. F.HAIKAL, D. M. C.; PENA, T. C.. Abono de Permanência dos Servidores Públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Duarte

SILVA, C. M. F. P. E.CALAZANS, F. F.; LOPES, M.. Ações de ressarcimento ao Erário: uma leitura do art. 37, 5 da Constituição Federal de 1988 sob o prisma do princípio da segurança jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: LUIZA LOBO VIEIRA NASCIMENTO

SILVA, C. M. F. P. E.CALAZANS, F. F.VIEIRA, V. K.. Terceirização na Administração Pública: a responsabilidade do Poder Público por débitos trabalhistas do contratado após o julgamento da ADC n 16 pelo STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Leandro Arruda Costa Oliveira Gonçalves

LIMA, L. N. E.;CALAZANS, F. F.; FLORENZANO, V. D.. O FGTS e a atividade estatal de fomento: uma análise da utilização dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço como instrumento de efetivação de políticas públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Jonas Paskauskas Werdine

POLI, L. M.;CALAZANS, F. F.; CARVALHO, F. Q. M.. A possibilidade (ou não) dos punitive damages no sistema brasileiro de responsabilidade civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Arthur Belo Lisboa Dias Chaves

MAGALHAES, R. A.;CALAZANS, F. F.; MOREIRA, A. L. N.. Um modelo de empresa social no Brasil: adequação ao ordenamento pátrio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: FERNANDO DE MELO BERNARDO JÚNIOR

DELAMONICA, C. V. A.;CALAZANS, F. F.; MALTA, D. M.. A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO READAPTADO EM FACE DAS EXIGÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DE APOSENTADORIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniel de Barros

CALAZANS, F. F.ARAUJO, F. D.; QUITES, H. L.. RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO À NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: BRUNA DANIELLI SALES BARBOSA

SILVA, C. M. F. P. E.CALAZANS, F. F.; ROMANELLI, F. P.. As parcerias público-privadas e o novo Estádio Governador Magalhães Pinto - Mineirão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Leandro do Carmo Santana

CALAZANS, F. F.; OLIVEIRA, M. L.; QUITES, H. L.. APOSENTADORIA ESPECIAL DOS POLICIAIS CIVIS DE MINAS GERAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sofia Abreu Bacha

CALAZANS, F. F.SILVA, C. M. F. P. E.; VALE, M. M.. A CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: João Paulo Gonçalves Veiga

CALAZANS, F. F.; POMPEU, R. G.; SOUZA NETO, A. P.. Aplicação da teoria da perda de uma chance à responsabilidade civil do advogado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: ALINE PASCHOALINI DA SILVA

DIAS, M. T. F.CALAZANS, F. F.; FREIRE, C. L.. Estudo da legalidade das alterações da Lei Orçamentária Anual sob a ótica das Cortes de Contas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: DANUZA APARECIDA DE PAIVA

SILVA, C. M. F. P. E.CALAZANS, F. F.; VALE, M. M.. PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: As alterações da Lei 12.766 no instituto das PPPs e suas implicações na estruturação dos contratos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Nathalia Bretas Vieira

HADDAD, C. H. B.;CALAZANS, F. F.; NASCIMENTO, A. F.. Desaposentação: estudo crítico sobre a possibilidade e moldes de efetuação do instituto quanto à consideração dos benefícios percebidos anteriormente à sua concessão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CALAZANS, F. F.; DELAMONICA, C. V. A.; REIS, G. A.. A APOSENTADORIA FEMININA PRECOCE NOS QUADROS PÚBLICOS: critérios distintos de elegibilidade entre gêneros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Henrique Brandão Bastos Rosa

DELAMONICA, C. V. A.;CALAZANS, F. F.; COSTA, A. P.. A aposentadoria por invalidez Lei 8.112/1990; Da necessidade de interpretação dos dispositivos em consonância com os princípios de Direito Previdenciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Raphaela Hytomi Pianchão Aihara

CALAZANS, F. F.. A efetividade do direito ao acesso à informação na disponibilização de dados de remuneração dos servidores públicos à população. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marina Otero Cordeiro

CALAZANS, F. F.; DELAMONICA, C. V. A.;DIAS, M. T. F.. GESTÃO PRISIONAL E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: uma análise da viabilidade jurídica do Complexo Penal de Ribeirão das Neves. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SARQUIS, A. M. F.; LIMA, D. V.;CALAZANS, F. F.. Comissão Avaliadora do Concurso de Monografias do VIII Congresso Nacional de Pesquisa Previdenciária. 2021. Associação Brasileira de Instituições de Previdência dos Estados e dos Muni.

CALAZANS, F. F.; COUTO, M. H.. Banca de Comissão Julgadora de Docentes - Edital n 01. 2020. Centro Universitário de Sete Lagoas.

SARQUIS, A. M. F.; LIMA, D. V.;CALAZANS, F. F.. Comissão Avaliadora do Concurso de Monografias do VII Congresso Nacional de Pesquisa Previdenciária. 2020. Associação Brasileira de Instituições de Previdência dos Estados e dos Muni.

JOFFILY, A.; SARQUIS, A. M. F.;CALAZANS, F. F.. Comissão Avaliadora do Concurso de Monografias do V Congresso Nacional de Pesquisa Previdenciária. 2019. Associação Brasileira de Instituições de Previdência dos Estados e dos Muni.

RANGEL, H. R.;CALAZANS, F. F.; BRIGUET, M. R. C.. Comissão Avaliadora do Concurso de Monografias do IV Congresso Nacional de Pesquisa Previdenciária. 2018. Associação Brasileira de Instituições de Previdência dos Estados e dos Muni.

PANTUSA, P. R.;CALAZANS, F. F.. Caso Samarco: aspectos ambientais e penais. 2017. Faculdade Batista de Minas Gerais.

CALAZANS, F. F.. Delação premiada em detrimento dos direitos fundamentais. 2017. Centro Universitário de Sete Lagoas.

CALAZANS, F. F.. O abuso da liberdade de ensinar: escolas sem partido. 2017. Centro Universitário de Sete Lagoas.

Orientou

Elisama Ribeiro Mota Neves

Parcelas que se incorporam aos proventos de aposentadoria de servidor público; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Regime Previdenciário do Servidor Público) - S B I; Orientador: Fernando Ferreira Calazans;

Juliana de Oliveira Leite

Aposentadoria por invalidez do servidor público: cálculo de proventos e reajuste a luz das reformas previdenciárias; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Regime Previdenciário do Servidor Público) - S B I; Orientador: Fernando Ferreira Calazans;

Kamila Karolyne Andrade da Silveira

A concessão de pensão por morte para menor sob guarda; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Centro Universitário UNA Ltda; Orientador: Fernando Ferreira Calazans;

Pollyane Campos

O benefício assistencial e o critério de hipossuficiência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Fernando Ferreira Calazans;

Adriana Batista de Oliveira

Os efeitos da Emenda Constitucional 95/2016 em face da judicialização da saúde; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Fernando Ferreira Calazans;

Hudson Moura Costa

Restrição ao acúmulo de pensão e aposentadoria na PEC 287-A de 2016 e o princípio da vedação ao retrocesso social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Fernando Ferreira Calazans;

Thiago da Silva Teixeira

Aposentadoria constitucional diferenciada do professor à luz dos princípios da isonomia, razoabilidade e proporcionalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Fernando Ferreira Calazans;

Gabriela Gomes Oliveira

A possibilidade do aproveitamento do tempo de readaptação para fins de aposentadoria do professor: uma análise das decisões do Tribunal de justiça do Estado de Minas Gerais a partir do advento da Lei 11301; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Fernando Ferreira Calazans;

Mariana Viggiano Lara

A não utilização do equipamento de proteção individual pelo empregado: análise sobre o papel do empregador e os impactos na concessão da aposentadoria especial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Fernando Ferreira Calazans;

André Luiz Mussi

A inobservância dos princípios da legalidade, razoabilidade e proporcionalidade na Resolução 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica: o método da cobrança de consumo não faturado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Fernando Ferreira Calazans;

Jessyka de Jesus Lopes Martins

Abono de Permanência dos Servidores Públicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Fernando Ferreira Calazans;

Juliana Brito Pinheiro

ARBITRAGEM NA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA E O PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Fernando Ferreira Calazans;

Leandro do Carmo Santana

APOSENTADORIA ESPECIAL DOS POLICIAIS CIVIS DE MINAS GERAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Fernando Ferreira Calazans;

Bruno Meira Tenório D'Albuquerque

A inconstitucionalidade da cobrança previdenciária sobre parcelas não incorporáveis à aposentadoria do servidor público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Fernando Ferreira Calazans;

Juliano Andrade Maria

Do procedimento de adesão à ata de registro de preços por órgão não participante do processo licitatório; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Fernando Ferreira Calazans;

Marina Otero Cordeiro

GESTÃO PRISIONAL E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: uma análise da viabilidade jurídica do Complexo Penal de Ribeirão das Neves; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Fernando Ferreira Calazans;

Raphaela Hytomi Pianchão Aihara

A efetividade do direito ao acesso à informação na disponibilização de dados de remuneração dos servidores públicos à população; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Fernando Ferreira Calazans;

Henrique Brandão Bastos Rosa

A aposentadoria por invalidez Lei 8; 112/1990; Da necessidade de interpretação dos dispositivos em consonância com os princípios de Direito Previdenciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Fernando Ferreira Calazans;

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A APOSENTADORIA FEMININA PRECOCE NOS QUADROS PÚBLICOS: critérios distintos de elegibilidade entre gêneros; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Fernando Ferreira Calazans;

Sofia Abreu Bacha

A CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Fernando Ferreira Calazans;

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A normativa dos Conselhos Gestores de Saúde no contexto da administração pública participativa: uma análise dos casos nacional, mineiro e belorizontino; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Fernando Ferreira Calazans;

Daniel de Barros

Relativização do direito à nomeação do candidato aprovado em concurso público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Fernando Ferreira Calazans;

Sílvia do Carmo Almeida

A viabilidade de extensão do acréscimo de 25% previsto para aposentadoria por invalidez às demais modalidades de aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Fernando Ferreira Calazans;

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  • CALAZANS, F. F. ; SOUZA, M. V. ; Karina Damião Hirano ; SILVA, Maria de Lourdes Pinheiro ; ROCHA, Pedro Emanuel Teixeira ; CAETANO, Marcelo Abi-Ramia ; CALDEIRA, Renata Malpica . A IMPORTÂNCIA DA ENTIDADE GESTORA ÚNICA NOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: o caso dos estados membros da Federação. In: Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros, 2011, Brasília. Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros. Brasília: Escola de Administração Fazendária - ESAF, 2011.

  • CALAZANS, F. F. ; COSTA, B. L. D. . A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO PÚBLICA: o caso dos regimes próprios de previdência dos servidores públicos. In: 3 Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, 2010, Belo Horizonte. 3 Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - Representação Política e Participação: a construção da cidadania, 2010.

  • CALAZANS, F. F. . ESTADO, TRABALHO, SEGURIDADE SOCIAL E CIDADANIA: a inclusão do servidor público na gestão do seu regime previdenciário. In: II Seminário de Pós Graduação em Ciências Sociais da UFJF, 2010, Juiz de Fora. II Seminário de Pós Graduação em Ciências Sociais da UFJF, 2010.

  • CALAZANS, F. F. ; CANCADO, R. A. L. ; FERREGUETTI, P. R. ; ARAUJO, E. R. ; SOARES, R. R. P. . CONCESSÃO INSTANTÂNEA DE PENSÃO: uma forma de conceder benefícios com celeridade e segurança, proporcionando satisfação e tranquilidade a dependentes de servidores falecidos do Estado de Minas Gerais. In: 5 Prêmio Excelência em Gestão Pública do Estado de Minas Gerais, 2010, Belo Horizonte. 5 Prêmio Excelência em Gestão Pública do Estado de Minas Gerais, 2010.

  • CALAZANS, F. F. . A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA GESTÃO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS: o caso do Fundo de Previdência do Estado de Minas Gerais ? FUNPEMG. In: IV Jornada Científica de Administração Pública, 2010, Araquarara - São Paulo. IV JORNADA CIENTÍFICA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, 2010.

  • CALAZANS, F. F. . Carreira Típicas de Estado, Regime Próprio de Previdência Social e Melhoria da qualidade do gasto público. In: XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, 2015, Foz do Iguaçu. Problemas Emergentes da Administração Pública. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2014. v. 1. p. 589-590.

  • CALAZANS, F. F. ; CAETANO, Marcelo Abi-Ramia . Regulação da previdência do serviço público brasileiro: avanços, limitações e propostas. In: XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, 2014, Foz do Iguaçu. Problemas Emergentes da Administração Pública. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2014. v. 1. p. 590-591.

  • CALAZANS, F. F. ; COSTA, B. L. D. . A função da sociedade civil nos conselhos gestores de políticas públicas no Brasil. In: III Jornada Científica da Universidade Federal de Alfenas-MG (2010), 2010, Alfenas. III Jornada Científica da Universidade Federal de Alfenas-MG (2010), 2010.

  • CALAZANS, F. F. . Acumulação de Benefícios Previdenciários. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALAZANS, F. F. . Pensão por morte de servidor público: aspectos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALAZANS, F. F. . Pensão por morte de servidores públicos federais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALAZANS, F. F. . Reforma previdenciária nos Estados e Municípios. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALAZANS, F. F. . Aposentadoria por incapacidade - Como implementar a readaptação na forma prevista na nova Emenda. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALAZANS, F. F. . As aposentadorias especiais e a competência dos entes federativos para legislar. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALAZANS, F. F. . Efeitos das sanções disciplinares aplicadas aos servidores públicos para o Direito Previdenciário. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALAZANS, F. F. . Reforma da Previdência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALAZANS, F. F. . A reforma da previdência em debate. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALAZANS, F. F. . Aposentadoria do servidor professor readaptado. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALAZANS, F. F. . O RPPS em tempos de reforma: o que fazer?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALAZANS, F. F. . O Impacto da Reforma da Previdência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALAZANS, F. F. . Teses revisionais no RPPS: entre o real e o temeroso. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALAZANS, F. F. . Previdência Complementar dosServidores Públicos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALAZANS, F. F. . Reforma previdenciária nas Câmaras Legislativas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALAZANS, F. F. . Planejamento previdenciário no âmbito do RPPS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALAZANS, F. F. ; PAULA, G. V. . Uma abordagem previdenciária diferenciada para os advogados públicos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALAZANS, F. F. . Previdência complementar no âmbito dos RPPS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALAZANS, F. F. ; MOREIRA, P. A. . Regime Próprio de Previdência Social em Debate: conversando com os Especialistas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CALAZANS, F. F. . Desafios e potencialidades para a previdência do servidor público no século XXI. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALAZANS, F. F. . Aspectos jurídicos na concessão de benefícios. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALAZANS, F. F. . Função, competências e responsabilidades dos Conselheiros de RPPS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALAZANS, F. F. ; SANTOS, R. C. . Reforma da Previdência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TORRES, R. A. ; CALAZANS, F. F. . Elementos relevantes para a previdência social e sua contemplação ou não na PEC 287/2016. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALAZANS, F. F. ; ERNANDES, I. S. ; PAOLI, F. . A reforma da previdência vai mudar sua vida: você está preparado?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALAZANS, F. F. . A necessidade de estudos atuariais como pressuposto de admissibilidade de propostas de reformas na previdência social. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALAZANS, F. F. ; SANTOS, R. C. . Reforma da Previdência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALAZANS, F. F. . A jurisprudência dos Tribunais Superiores em matéria de aposentadoria e pensão. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALAZANS, F. F. . O que muda com a reforma previdenciária para os policiais civis de Minas Gerais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALAZANS, F. F. . A reforma previdenciária proposta pela PEC 287/2016. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALAZANS, F. F. . Reforma previdenciária PEC 287/2016. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALAZANS, F. F. . Reforma Previdenciária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALAZANS, F. F. . SOLIDARIEDADE DOS SERVIDORES FEDERAIS NO CUSTEIO DE BENEFÍCIOS PROGRAMADOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: análise à luz da experiência do Poder Executivo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALAZANS, F. F. . Dimensão jurídico-social da governança e controle de RPPS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALAZANS, F. F. . Descortinando a reforma previdenciária no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALAZANS, F. F. . LImites e desafios da participação e controle sociais na gestão previdenciária no serviço público. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALAZANS, F. F. . A jurisprudência dos tribunais superiores e os impactos na nossa política previdenciária em tema de pensão e aposentadoria. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALAZANS, F. F. . Regimes de Previdência dos Servidores Públicos: aspectos jurídicos e atuariais da legislação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALAZANS, F. F. . Previdência Municipal de BH e o papel do Estado pós-moderno. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALAZANS, F. F. . Regimes de Previdência dos Servidores Públicos: aspectos jurídicos e atuariais da legislação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALAZANS, F. F. . A importância da participação dos Conselhos no Controle Social dos RPPS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALAZANS, F. F. . Conselhos do RPPS - Estruturação e funcionamento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CALAZANS, F. F. . Legislação previdenciária dos RPPS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALAZANS, F. F. . Desaposentação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALAZANS, F. F. . Gestão e Governança Previdenciária: a função do conselheiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CALAZANS, F. F. . CARREIRAS TÍPICAS DE ESTADO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALAZANS, F. F. ; CAETANO, Marcelo Abi-Ramia . REGULAÇÃO DA PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO: AVANÇOS, LIMITAÇÕES E PROPOSTAS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALAZANS, F. F. . SOLIDARIEDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO CUSTEIO DE BENEFÍCIOS PROGRAMADOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: análise à luz da experiência dos servidores do Poder Executivo Federal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CALAZANS, F. F. . O controle social nos Regimes Próprios de Previdência Social. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALAZANS, F. F. . Avanços, limitações e desafios da regulamentação dos regimes próprios de previdência social. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALAZANS, F. F. . PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO BRASIL: planejamento estratégico e recomendações para uma gestão democratizante. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALAZANS, F. F. . Mesa redonda TCEMG - 'Fator previdenciário'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CALAZANS, F. F. . Legislação previdenciária dos RPPS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALAZANS, F. F. . 46 Congresso Nacional da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALAZANS, F. F. . Curso para Conselheiros de Regimes Próprios de Previdência Social - dimensão social. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALAZANS, F. F. . Curso para Conselheiros de Regimes Próprios de Previdência Social - dimensão jurídica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALAZANS, F. F. . Readaptação e reabilitação profissional: implicações jurídicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CALAZANS, F. F. . 11 Seminário Regional da AMIPREM. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CALAZANS, F. F. . I Congresso Nacional de Pesquisa Previdenciária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALAZANS, F. F. ; SOUZA, M. V. . I Congresso Nacional de Pesquisa Previdenciária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALAZANS, F. F. . Benefícios previdenciários: questões práticas e polêmicas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALAZANS, F. F. . BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: questões polêmicas e controvertidas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALAZANS, F. F. . CONSELHOS GESTORES DOS REGIMES ESTADUAIS DE PREVIDÊNCIA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALAZANS, F. F. . Desaposentação - Renúncia à aposentadoria. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CALAZANS, F. F. . Concessão de Benefícios - Aposentadoria Especial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALAZANS, F. F. ; COSTA, B. L. D. . A função da sociedade civil nos conselhos gestores de políticas públicas no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CALAZANS, F. F. . 1 Congresso de Previdência Social de Campo Grande/MS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALAZANS, F. F. . Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALAZANS, F. F. . Aspectos jurídicos relevantes da legislação previdenciária. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALAZANS, F. F. . Aspectos jurídicos e gestão de benefícios. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALAZANS, F. F. . Gestão de Benefícios. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CALAZANS, F. F. . Aspectos jurídicos da gestão previdenciária. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CALAZANS, F. F. . Novos paradigmas da gestão previdenciária. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CALAZANS, F. F. . Aspectos jurídicos relevantes da legislação previdenciária. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CALAZANS, F. F. . Aspectos jurídicos relevantes da legislação previdenciária. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CALAZANS, F. F. . Aspectos jurídicos relevantes da legislação previdenciária. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CALAZANS, F. F. . Pensão de servidor falecido ativo e a inconstitucional conjugação do sistema de cotas com a regra da aposentadoria por incapacidade simulada. São Bernardo do Campo: Apeprem, 2021 (Artigo publicado em livro).

  • CALAZANS, F. F. . CÁLCULO DA APOSENTADORIA PROPORCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO: entendimentos divergentes do Ministério da Previdência Social e dos Tribunais de Contas da União e do Estado de Minas Gerais. São Bernardo do Campo: Indústria Gráfica Senador, 2015 (Artigo publicado em livro).

  • CALAZANS, F. F. . Artigo citado em acórdão do STF proferido no RE 603.580/RJ. Brasília: STF, 2015 (Citação de artigo em acórdão do STF).

  • CALAZANS, F. F. . CONSÓRCIOS PÚBLICOS E GESTÃO FINANCEIRA DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA NO BRASIL: em busca de um modelo eficiente, democrático e seguro. São Bernardo do Campo: Indústria Gráfica Senador, 2013 (Artigo publicado em livro).

  • CALAZANS, F. F. ; SOUZA, M. V. ; Karina Damião Hirano ; CALDEIRA, Renata Malpica ; SILVA, Maria de Lourdes Pinheiro ; ROCHA, Pedro Emanuel Teixeira ; CAETANO, Marcelo Abi-Ramia . A IMPORTÂNCIA DA UNIDADE GESTORA NOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: o caso dos estados-membros da federação. Brasília: Ministério da Previdência Social, 2012 (Informe de Previdência Social - Ministério da Previdência Social - Brasil).

  • CALAZANS, F. F. ; Karina Damião Hirano ; SOUZA, M. V. ; SILVA, Maria de Lourdes Pinheiro ; ROCHA, Pedro Emanuel Teixeira ; CALDEIRA, Renata Malpica ; CAETANO, Marcelo Abi-Ramia . A IMPORTÂNCIA DA ENTIDADE GESTORA ÚNICA NOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: o caso dos estados membros da Federação | Texto para Discussão ESAF n 17. Brasília: Escola de Administração Fazendária - ESAF, 2011 (Programa de Estudos da ESAF - Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros).

Outras produções

CALAZANS, F. F. ; SANTAROSA, M. L. ; SOARES, R. R. P. . Recadastramento Anual de Pensionistas do Estado de Minas Gerais. 2011.

CALAZANS, F. F. ; CANCADO, R. A. L. ; FERREGUETTI, P. R. ; ARAUJO, E. R. ; SOARES, R. R. P. . Concessão Instantânea de Pensão por Morte. 2010.

CALAZANS, F. F. . Sustentação oral no TCEMG: defesa da integralidade e paridade da aposentadoria dos policiais civis. 2018.

CALAZANS, F. F. . Sustentação Oral no STF: defesa da integralidade e paridade nas aposentadorias dos policiais civis. 2018.

CALAZANS, F. F. . Parecer: Teto remuneratório - Acúmulo de vínculos públicos - Cessão de agente público - Natureza remuneratória de jeton. 2017.

CALAZANS, F. F. ; AVELINO, A. ; GUIMARAES, T. C. . Diálogo com o Direito. 2018.

CALAZANS, F. F. . Reforma previdenciária sem o diálogo social e a apresentação de estudos atuariais. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CALAZANS, F. F. ; SANTOS, R. C. ; METZKER, M. . Análise dos principais aspectos da reforma previdenciária. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CALAZANS, F. F. . Reforma da Previdência - Rádio Alvorada. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CALAZANS, F. F. . Reforma da Previdência - Rádio América. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ANDRADE, E. I. G. ; CALAZANS, F. F. ; REIS, S. . Cena Política - reforma da previdência. 2016.

CALAZANS, F. F. . Extinção da paridade para as pensões pós-Emenda 41 e o início do julgamento do RE 603.580. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CALAZANS, F. F. ; AVELINO, A. . Mudanças na aposentadoria - MP n 676/2015. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMPOS, M. B. L. B. ; CALAZANS, F. F. ; FARIA, N. N. M. G. . Curso de Atualização em RPPS. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CALAZANS, F. F. . Capacitação dos servidores públicos do Instituto de Previdência de Viamão/RS. 2020. .

CALAZANS, F. F. . Noções fundamentais para o servidor integrante da unidade gestora do RPPS. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CALAZANS, F. F. . Notícias Cursos 1 ENCONTRO LUMENS ATUARIAL DE GESTÃO EM RPPS. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CALAZANS, F. F. . Teses Revisionais em aposentadorias e pensões de servidores públicos. 2017. .

CALAZANS, F. F. . Accountability normativa em RPPS envoltos por diferentes contextos institucionais. 2016. (Debatedor de Working paper).

CALAZANS, F. F. . Tópicos de Direito Previdenciário. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Especialização em Advocacia Pública).

CALAZANS, F. F. . Participação Social na Gestão Previdenciária. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CALAZANS, F. F. . Participação Social na Gestão Previdenciária. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CALAZANS, F. F. . 2 Curso de Gestão Previdenciária - Módulo 7: Concessão de benefícios. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CALAZANS, F. F. . 2 Curso de Gestão Previdenciária - Módulo 2: Aspectos jurídicos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CALAZANS, F. F. . REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 2010. (Palestra).

CALAZANS, F. F. . 1 Curso de Gestão Previdenciária - Módulo 7: Concessão de benefícios. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CALAZANS, F. F. . 1 Curso de Gestão Previdenciária - Módulo 2: Aspectos jurídicos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2023

Professor Homenageado Curso de Pós-graduação em Finanças Públicas, TCEMG.

2020

Patrono - Direito - Turma 10 E - UNIFEMM - 2019.2, UNIFEMM.

2018

1 Lugar no Processo Seletivo regido pelo Edital n 05/2018 para Advogado Orientador de Direito Previdenciário da DAJ da Faculdade de Direito da UFMG, Faculdade de Direito da UFMG.

2017

Professor Homenageado - Direito - Turma 10 E - UNIFEMM - 2017.2, UNIFEMM.

2016

1 Lugar no Credenciamento de Professor de Direito Previdenciário / Pós-graduação, Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

2016

1 Lugar no Credenciamento de Professor de Direito Previdenciário / Edital Instrutoria SMARH n 001/2016, Prefeitura de Belo Horizonte.

2014

2 lugar - Prêmio Ministro Gama Filho 2014 - "A gestão dos regimes próprios de previdência social", Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

2012

3 lugar - II Congresso Nacional de Pesquisa Previdenciária, ABIPEM - Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais.

2012

1 Lugar - Concurso Professor Substituto de Direito Administrativo da Escola de Direito da UFMG - Resultado Edital n 751/2012, DOU de 12/11/2012, Universidade Federal de Minas Gerais.

2011

2 lugar - I Congresso Nacional de Pesquisa Previdenciária, Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM.

2010

2 Lugar - Concurso - Congresso de Previdência de Campo Grande/MS, ?A garantia da paridade e as pensões de servidores púbicos aposentados pelo art. 3 da Emenda Constitucional n 47/2005?, Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG.

2010

1 lugar - 5 Prêmio Excelência em Gestão Pública do Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais,.

2009

1 lugar - Prêmio Ministro Adhemar Maciel - Tema Paridade e Integralidade Plena entre os Servidores Públicos Ativos,, Núcleo Intersindical de Humanização do Trabalho - Belo Horizonte.

2003

Referência Elogiosa - Desligamento "ex officio" das fileiras do Exército Brasileiro, 4 Grupo de Artilharia Antiaérea - 4 GAAAe.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Escritório de Advocacia. , Rua dos Timbiras, 1936, sala 708, Funcionários, 30140069 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (031) 32030554

Experiência profissional

2003 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais

Vínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: PROFISSIONAL AUTÔNOMO

Outras informações:
ADVOCACIA EM Direito Previdenciário, Administrativo e Cível.

2020 - Atual

Fundo de Pensão Multipatrocinado da OAB-MG

Vínculo: Vice-presidente, Enquadramento Funcional: Vice-presidente

2015 - 2020

Fundo de Pensão Multipatrocinado da OAB-MG

Vínculo: Diretor de Seguridade, Enquadramento Funcional: Diretor de Seguridade

2014 - 2014

Fundo de Pensão Multipatrocinado da OAB-MG

Vínculo: Membro Conselho Deliberativo, Enquadramento Funcional: Eleito

2013 - 2015

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas ministradas no Curso de Direito: Direito Administrativo I e II; Regime Previdenciário dos Servidores Públicos. Disciplinas ministradas no Curso de Administração: Instituições de Direito Público. Disciplina ministrada no Curso de Ciências do Estado: Teoria da Gestão Pública.

2017 - Atual

Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas

Vínculo: Professor Credenciado, Enquadramento Funcional: Professor horista

2013 - Atual

CENTRO DE ESTUDOS DE CIÊNCIAS JURÍDICO ECONÓMICO E SOCIAIS DA UNIVERSIDADE

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 10

Outras informações:
1 Curso de Pós Graduação em Previdência Social Disciplinas ministradas: 1) Previdência Social e Complementar - 20 horas 2) Direito Previdenciário - 20 horas

2011 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Direito Previdenciário e Direito II (Direito Tributário e Direito Empresarial)

2016 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Horista

Outras informações:
Professor da pós-graduação em Direito Previdenciário - Disciplina: Revisões em Regimes Próprios de Previdência Social

2021 - Atual

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Professor credenciado, Enquadramento Funcional: Professor Pós-graduação em Finanças Públicas

Outras informações:
Disciplina: Direito Previdenciário

2019 - Atual

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor Pós-graduação em Finanças Públicas

Outras informações:
Disciplina ministrada: Tópicos Especiais em Finanças Públicas (Previdência Social) para as Turmas 1 e 2 Contrato por Inexigibilidade de Licitação: consultoria jurídico-previdenciária especializada (Cf. página 25 no D.O.C. disponível em: https://doc.tce.mg.gov.br/Home/ViewDiario/2019_07_31_Diario.pdf)

2016 - Atual

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Professor credenciado, Enquadramento Funcional: Professor na Pós-graduação em Gestão Pública

Outras informações:
Disciplina: Tópicos Avançados de Direito Previdenciário no curso de pós-graduação

2018 - 2018

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Professor credenciado, Enquadramento Funcional: Professor Pós-graduação em Finanças Públicas

Outras informações:
Disciplina ministrada: Tópicos Especiais em Finanças Públicas (Previdência Social) para as Turmas 1 e 2

2017 - Atual

Centro Universitário de Sete Lagoas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplina: Direito Previdenciário

2018 - Atual

Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen

Vínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Professor Horista

Outras informações:
Disciplina de "Direito Previdenciário" na Especialização em Direito e Gestão do Trabalho

2016 - 2017

Faculdade Batista de Minas Gerais

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplinas ministradas no Curso de Direito: 1) Direito Administrativo I 2) Direito Previdenciário

2018 - Atual

UNIFEMM BUSINESS SCHOOL

Vínculo: Professor horista, Enquadramento Funcional: Professor horista

Outras informações:
Especialização em Direito Disciplina: Tópicos Avançados em Direito Previdenciário

2012 - Atual

Universidade Positivo

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação, Carga horária: 20

Outras informações:
Especialização em Gestão de Sistemas Próprios de Previdência Social Disciplinas ministradas: 1- Cenário da Previdência Social (20h) 2- Princípios de Governança Corporativa (20h) 3- Legislação Aplicada aos RPPS (20h)

2016 - Atual

S B I

Vínculo: Coordenador e professor, Enquadramento Funcional: Horista

Outras informações:
Coordenador e Professor da pós-graduação em Direito Previdenciário - Disciplinas: Organização e funcionamento de Regime Próprio de Previdência Social e Benefícios - Parte I.

2014 - Atual

Instituto para o desenvolvimento democrático

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Horista

Outras informações:
Especialização em Advocacia Pública

2011 - 2011

Escola Nacional de Administração de Angola

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Atividades

  • 03/2011 - 04/2011

    Ensino, Gestão da Seguridade Social, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Gestão Organizacional de Sistemas de Previdência Social

2014 - Atual

Revista do Serviço Público - ENAP

Vínculo: Parecerista, Enquadramento Funcional: Parecerista

2013 - Atual

Revista Brasileira de Políticas Públicas

Vínculo: Parecerista, Enquadramento Funcional: Parecerista

2015 - Atual

Revista de Doutrina e Jurisprudência

Vínculo: Parecerista, Enquadramento Funcional: Parecerista

2016 - Atual

Revista Direito e Justiça

Vínculo: Avaliador, Enquadramento Funcional: Avaliador

2018 - Atual

Revista Administração Pública e Gestão Social

Vínculo: Parecerista, Enquadramento Funcional: Parecerista

2015 - Atual

Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Avaliador, Enquadramento Funcional: Avaliador

2013 - Atual

Revista do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

Vínculo: Avaliador, Enquadramento Funcional: Avaliador

2012 - Atual

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA LTDA

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Previdenciário, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplina lecionada no Curso de Especialização de Direito Público

2011 - Atual

ATEST Consultoria Atuarial

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor - Horista

Outras informações:
Treinamento em Previdência (Módulo Jurídico: 24h). Público-alvo: Técnicos do INSS de Angola. Local: Luanda/Angola. jan.2013. Treinamento em Previdência (Módulo Legislação do RGPS e do RPPS). Público-alvo: Técnicos da Empresa Nacional de Electricidade. Local: BH-Brasil. jul.2013.

2012 - 2017

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico III na área de Previdência, Carga horária: 20

2005 - 2008

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente de Previdência, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável pela gestão da concessão, pagamento e manutenção das aposentadorias dos servidores públicos de Belo Horizonte.

2002 - 2004

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica na área de pessoal, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessoria na Gestão Previdenciária do Município. Elaboração de atos normativos.

Atividades

  • 08/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - MG - BRA.,Cargo ou função, Membro da Comissão para Estudos da Legislação Previdenciária e de Pessoal instituída pela Portaria Conjunta PGM/SMGO/SMPL/SMARH/SMAGP N 002/2014..

  • 11/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - MG - BRA.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Estudos da Legislação de Pessoal instituída pela Portaria Conjunta PGM/SMGO/SMPL n 001/2013.

  • 02/2012

    Serviços técnicos especializados , Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - MG - BRA.,Serviço realizado, Assessoria Jurídico-Previdenciária.

  • 07/2014 - 08/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - MG - BRA.,Cargo ou função, Membro da Comissão para Estudos da Legislação Previdenciária instituída pela Portaria Conjunta PGM/SMGO/SMPL n 001/2014..

  • 11/2013 - 07/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - MG - BRA.,Cargo ou função, Membro da Comissão para Estudos da Legislação Previdenciária instituída pela Portaria Conjunta PGM/SMGO/SMPL n 002/2013.

  • 04/2012 - 10/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - MG - BRA.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Estudos da Legislação de Pessoal instituída pela Portaria Conjunta PGM/SMGO/SMPL n 003/2012.

  • 08/2007 - 04/2008

    Direção e administração, Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - MG - BRA.,Cargo ou função, Vice Coordenador do Censo Previdenciário dos Servidores Públicos do Município de Belo Horizonte - Portaria n 4.659/2007.

  • 08/2005 - 04/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - MG - BRA.,Cargo ou função, Integrante da Comissão para elaborar projeto de lei para reestruturar o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Belo Horizonte - Portaria n 4.360/2005.

  • 01/2005 - 04/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - MG - BRA.,Cargo ou função, Integrante do Comitê Gestor do Censo Previdenciário, instituído pelo Decreto n 12.810/2007.

2008 - 2012

Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente de Benefícios, Carga horária: 40

Atividades

  • 04/2008 - 02/2012

    Direção e administração, GERÊNCIA DE BENEFÍCIOS-IPSEMG.,Cargo ou função, Responsável pela Gestão da Concessão e Manutenção dos Benefícios de Pensão por Morte, Pecúlios e Seguros dos servidores públicos do Estado de Minas Gerais.

  • 04/2008 - 02/2012

    Direção e administração, GERÊNCIA DE BENEFÍCIOS-IPSEMG.,Cargo ou função, Responsável pelo desenho do Processo de Concessão de Aposentadoria dos servidores estaduais do FUNPEMG.

  • 04/2008 - 02/2012

    Direção e administração, GERÊNCIA DE BENEFÍCIOS-IPSEMG.,Cargo ou função, Automatização da ferramenta.

  • 04/2008 - 02/2012

    Direção e administração, GERÊNCIA DE BENEFÍCIOS-IPSEMG.,Cargo ou função, Automatização da ferramenta.

  • 04/2008 - 02/2012

    Direção e administração, GERÊNCIA DE BENEFÍCIOS-IPSEMG.,Cargo ou função, Automatização da ferramenta.

  • 04/2008 - 02/2012

    Direção e administração, Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado de Minas Gerais - MG - BR.,Cargo ou função, Responsável pelo Redesenho do Processo de Serviço Social Previdenciário.

  • 04/2008 - 02/2012

    Direção e administração, GERÊNCIA DE BENEFÍCIOS-IPSEMG.,Cargo ou função, Responsável pela validação do redesenho do Processo de Concessão de Pecúlio e Seguros do IPSEMG.

  • 04/2008 - 02/2012

    Pesquisa e desenvolvimento, GERÊNCIA DE BENEFÍCIOS-IPSEMG.,Linhas de pesquisa

  • 04/2008 - 02/2012

    Pesquisa e desenvolvimento, GERÊNCIA DE BENEFÍCIOS-IPSEMG.,Linhas de pesquisa

  • 03/2009 - 07/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado de Minas Gerais - MG - BR.,Cargo ou função, Integrante do Grupo de Trabalho criado com o objetivo de identificar as espécies e a origem de ativos financeiros a favor do IPSEMG - Portaria n 018/2009.

2015 - 2018

Previdência do Município de Congonhas

Vínculo: Consultor Jurídico, Enquadramento Funcional: Contrato

Outras informações:
Contrato por Inexigibilidade de Licitação: consultoria jurídico-previdenciária especializada.

2015 - 2016

Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Municipais de Cianorte

Vínculo: Consultor Jurídico, Enquadramento Funcional: Contrato

Outras informações:
Contrato por Inexigibilidade de Licitação: consultoria jurídico-previdenciária especializada.

2015 - Atual

Associação Mineira dos Institutos de Previdência Municipal

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente

2006 - 2014

Associação Mineira dos Institutos de Previdência Municipal

Vínculo: VICE-PRESIDENTE, Enquadramento Funcional: VICE-PRESIDENTE

Atividades

  • 01/2005

    Pesquisa e desenvolvimento, Associação Mineira dos Institutos de Previdência Municipal - AMIPREM.,Linhas de pesquisa

  • 01/2009 - 01/2011

    Direção e administração, Associação Mineira dos Institutos de Previdência Municipal - AMIPREM.,Cargo ou função, Vicepresidência.

  • 01/2006 - 01/2008

    Direção e administração, Associação Mineira dos Institutos de Previdência Municipal - AMIPREM.,Cargo ou função, Vicepresidência.

2010 - 2011

Centro de Estudos na Área Jurídica Federal

Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Contrato

Outras informações:
Aprovação em 1 lugar - Cargo de Professor Substituto na Pós Graduação lato sensu em Direito Previdenciário do Centro de Estudos na Área Jurídica Federal CEAJUFE - Edital n 01/2010. Disponível em:

Atividades

  • 11/2010 - 12/2011

    Ensino, Especialização em Direito Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Minas Gerais

1996 - 2003

Ministério do Exército

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial - 1 Tenente R/2, Carga horária: 40

Atividades

  • 06/2002 - 02/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, 4 Grupo de Artilharia Antiaérea.,Cargo ou função, Integrante da Comissão de Conservação de Energia da Unidade Gestora 4 GAAAe.

  • 02/2001 - 02/2003

    Serviços técnicos especializados , 4 Grupo de Artilharia Antiaérea.,Serviço realizado, Representante da Assessoria Jurídica.

  • 02/1996 - 02/2003

    Direção e administração, 4 Grupo de Artilharia Antiaérea.,Cargo ou função, Responsável pela Seção de Controle Interno da Unidade Gestora: inspeção da documentação comprobatória da execução orçamentária, financeira, contábil e patrimonial.

  • 02/1996 - 02/2003

    Direção e administração, 4 Grupo de Artilharia Antiaérea.,Cargo ou função, Responsável pela Seção de Licitações e Contratos da Unidade Gestora.

2007 - Atual

Lar Espírita Paulo de Tarso

Vínculo: Conselheiro Sócio Contribuinte, Enquadramento Funcional: Conselheiro

2008 - 2008

Fundação Assistencia Medica Urgencia de Contagem

Vínculo: Servidor público efetivo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

Outras informações:
Renunciou à posse derivada do Ato de Nomeação publicado no Diário Oficial de Contagem, edição 2391, de 03/03/2008.

2006 - 2006

Prefeitura Municipal de Ibirité

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

Outras informações:
Renunciou à posse derivada da Portaria de Nomeação n 104, de 07/02/2006.

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Minas Gerais

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Previdenciário

Outras informações:
Portaria OAB/MG n 434/2016

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