Isael José Santana

Formação complementar

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Projetos de pesquisa

• 2023 - Atual

  Violências silenciosas contra o gênero feminino, Descrição: A violência contra o gênero feminino é histórica decorrente de processos estruturais da formação dos indivíduos, havendo uma inferioridade deste em relação àquele. Mesmo ampliando os espaços das violências perpetradas na legislação e em políticas públicas, foca-se em determinadas nomenclaturas que definem a temática. Considerando que ela ocorre de forma ampla o recorte da pesquisa vida direcionar a pouca abordagem direcionada como etarismo, indígena, negras encarceradas, religiosa, estupro marital.A violência de gênero se encontra em todos os espaços e carrega consigo toda estrutura patriarcal , os números não nos fornecem dados específicos sobre categorias, sabendo que uma parte desta violência ocorre frente a uma vulnerabilidade decorrente de outros fatores como a idade, a condição racial, a metafisica, a concepção de dever decorrente da relação constituída formalmente.A importância da pesquisa está em trazer ao lume que para além de números gerais é necessário especificar frente aos dados gerais categorias que trazem consigo a subnotificação. Tem por escopo divulgar e ampliar a informação e sugerir uma reflexão sobre as referidas a categorias. A hipótese é de que a violência de gênero faz um levantamento importânte, como o anuário de segurança pública, mas não apresenta dados específicos sobre as categorias propostas. Os dados podem apontar um silenciamento sobre uma camada da sociedade que sobre a violência, mas é tratado em um aspecto comum. Tomando como referencial o Anuário de segurança pública 2023, a questão do estupro aparece como 60 ou mais anos, não se encontrando informações mais aprofundadas, a expressão idosa ou idosa não se encontra, assim a questão das indígenas, negras encarceradas, a questão da religião enquanto elemento do silenciamento, o estupro marital que aparece com um percentual elevado, mas que pode estar subnotificado. A pesquisa na literatura bem como a pesquisa empírica são base da metodologia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isael José Santana - Coordenador / Elisabeth Maria de M. Mendonça Silva - Integrante / Marianny Alves - Integrante / Marília Rulli stefanini - Integrante / Eva Maira Cogo da Silva - Integrante / Luciana Henrique da Silva - Integrante / Carlos Eduardo França; - Integrante / MARTINS, LISANDRA MOREIRA - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

• 2022 - Atual

  Feminicídio vitimas indiretas intervenções sociais e legais, Descrição: Proposta tem por escopo a pesquisa/extensão com relação as vítima diretas de tentativas de feminicídio e as indiretas com fundamento da teoria da criminologia crítica das vitimologia, assim atender o pressuposto do direto e garantias fundamentais a esfera dos cidadão e cidadãs no envolto da criminalidade e construir políticas públicas que possas atender os processos que envolvem a criminalidade de gênero e que possam ampliar o sistema legal com a finalidade de atender as demandas de acesso a informação e construção de norma legal autônoma , ainda a criação de espaços específicos para que se proceda essa amplitude resultando do crime de feminicídio. O projeto objetiva o 'olhar' globalizante para criminalidade de gênero atendendo a perspectiva de ampliação de direitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isael José Santana - Coordenador / Léia Comar Riva - Integrante / Rodrigo Cogo - Integrante / Lisandra Moreira Martins - Integrante / Eva Maira Cogo da Silva - Integrante / Carlos Eduardo França; - Integrante / Rosimeire Batista da Silveira Turci - Integrante / Vanessa Vieira - Integrante., Financiador(es): Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MS - Auxílio financeiro.

• 2021 - Atual

  o ?Au-delà da verdade, a representação: o Poder, segundo Michel Foucault, Descrição: Atendo-se nos 15 anos que separam a publicação de As palavras e as coisas e a circunscrição da noção de Biopolítica enquanto um conceito, este projeto propõe, através de uma revisão bibliográfica criteriosa, observar como Foucault transforma seu programa de estudos sobre o conhecimento e o saber numa agenda de reflexões sobre as diferentes e sucessivas elocuções do poder. .. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isael José Santana - Integrante / Daniel Picaro Carlos - Coordenador / Alessandro André Leme - Integrante / Danilo de Souza Morais - Integrante / Diego Gondim - Integrante / Francieli Aparecida Nunes de Souza - Integrante / João Pedro Trindade - Integrante / José Ricardo Marques dos Santos - Integrante / Lucas Silva Fernandes da Silveira - Integrante / Luiza Faria - Integrante / Paulo César Ramos - Integrante / Sérgio Garcia de Aquino - Integrante / Tainara Alves Cardozo Ferreira - Integrante.

• 2020 - 2022

  As nuances do processo penal constitucional: análise à luz do sistema acusatório, Descrição: O estudo do processo penal como instrumento de controle estatal na persecução penal deve se pautar nos ditames constitucionais e alinhar-se ao sistema acusatório insculpido na Lei Maior, buscando sempre a observância de direitos e garantias fundamentais a fim de não se tornar um mero aplicador do direito material e a qualquer custo. O Código de Processo Penal vigente no Brasil é de 1941 e, necessariamente, deve se interpretado conforme a sistemática constitucional. Justamente por ter sido criado em contexto histórico diverso da Constituição Federal de 1988, muitos dispositivos sequer têm aplicação prática. Nesse liame, surgem as diversas propostas de modificações que, ora propõem um processo penal mais democrático e ora um recrudescimento como forma de tentar controlar de maneira mais rígida algumas áreas da criminalidade. Não por acaso, tramita um projeto de reforma do Código de Processo Penal há quase uma década e, recentemente, novas propostas vêm sendo apresentadas. Desta forma, tem-se como objetivo o estudo de algumas dessas possíveis alterações no processo penal, aprofundando-se naquelas que se destacam seja pelo objetivo primordial de transformar o processo penal em efetivamente democrático, seja por afastá-lo completamente desse fim. Com esse delineamento, a pesquisa adotará o procedimento da pesquisa bibliográfica, pautada em referencial teórico. Palavras-Chave: Processo Penal - Sistema Acusatório - Reformas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isael José Santana - Integrante / Lisandra Moreira Martins - Coordenador.

• 2020 - Atual

  ?Reforma Previdenciária e seus impactos?, Descrição: O Direito da Seguridade Social em particular o Direito Previdenciário tem como escopo, desde os seus primórdios, promover proteção social, o termo Seguridade Social constou pela primeira vez na Constituição de 1988 em seu art. 194, como sendo um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinados a assegurar a Previdência, a Assistência Social e a Saúde. O Direito da Seguridade Social. Abrange o Direito Previdenciário e o estudo da Previdência Social no Regime Geral levando-se em conta a análise do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dos Segurados. Dos Dependentes. Da Inscrição. Das Prestações. Dos Benefícios Previdenciários. Segurados e Dependentes ? Inscrição e Filiação. Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado e Dependente. Carência. Período de Graça. Benefícios Previdenciários. Reajustamento do Valor dos Benefícios. e Acidentes do Trabalho ? Legislação. Estabilidade provisória. Procedimentos e processos administrativos (INSS). Procedimentos e Processos Judiciais ? competência nas questões previdenciárias: Justiça Federal e Justiça Estadual. Ocorre que por influências de várias naturezas em especial a econômica e quiçá a ideológica grande foi a pressão para que se promovesse uma Reforma Previdenciária, e realmente ocorreu (verdade que outras já haviam ocorrido), mas a proposta no presente projeto é compreender e verificar as nuances doutrinárias, jurisprudenciais e legais da última reforma alicerçada na Medida Provisória n. 871 de 18 de janeiro de 2019 convertida na Lei n. 13.846 de 18 de junho de 2019, bem como conciliado com o estudo da emenda constitucional n. 103 de 12 de novembro de 2019. Cabendo ainda verificar todas essas modificações legislativas em face dos novos fenômenos sociais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isael José Santana - Integrante / Christiano Francisco Vitagliano - Coordenador.

• 2019 - 2023

  Criminologia e vitimologia, Descrição: A criminologia tem como escopo, desde os seus primórdios, entender a questão da criminalidade, ou seja, como ocorrer o fenômeno da infração ao bem juridicamente protegido, seja partindo do pressuposto da norma, seja partindo do sujeito como fonte primária deste descumprimento legal, passando por processos que ensejam as variantes que criam condições ou estabelecem espaços destinados a influenciar a pratica de crimes. Considerada uma ciência relativamente nova, a criminologia traz em seu bojo o estudo da vitimologia.Molina e Gomes (2006) destacam que a problematização do objeto da criminologia é progressiva, de modo que transcende o crime previsto em lei por buscar verificar o comportamento social. Nota-se que esta ampliação do objeto possibilitou trazer à tona personagens outrora esquecidos, como a vítima, possibilitando a emergência da vitimologia que, para uns, é ramo da criminologia e, para outros, nova ciência. o objeto da criminologia não se limita ao delito em si. Mister destacar que a vitimologia não pode ser conceituada apenas atinente à vítima no cenário do crime. Como mencionado, a vitimologia tem como objeto a vítima que teve seu direito lesionado, incidindo nos seus direitos fundamentais. a vitimologia guarda estrita ligação com a criminologia, visto que, se recorre a esta, bem como os primeiros estudos sobre a vítima emanaram, ainda que muito superficialmente, dos estudos criminológicos. Não se busca negar o título de ciência autônoma à vitimologia, que guarda consigo abordagens próprios, objeto e finalidade própria. O projeto tem por escopo trabalhar diversas especies de vitimas dentro da visão da criminologia. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Isael José Santana - Coordenador / Dabel Maria Cristina Salviano - Integrante / Christiano Francisco Vitagliano - Integrante / Lisandra Moreira Martins - Integrante / Paula, Ana Carolina Mediros Costa - Integrante / Gabriela Queiroz Esteves Ribeiro - Integrante / Cássio Roberto dos Santos - Integrante / jJéssica Lima Zanardo - Integrante / Eva Maira Cogo da Silva - Integrante / Ingrid Viana Leão - Integrante.

• 2017 - 2019

  Processo Penal Constitucional : do Direito Penal Máximo à Política Criminal Minimalista, Descrição: : A partir do advento do Estado Democrático de Direito, uma nova fase do Direito é reconhecida, com a necessidade não apenas de continuar a exigir a observância de direitos e garantias fundamentais, mas também a de aplicar as normas vigentes de acordo com a interpretação constitucional. A democracia ora inaugurada enaltece a proteção do cidadão e o eleva acima do Estado. Nesse contexto, o processo penal, utilizado como um forte instrumento de controle estatal na persecução penal, destaca-se por servir de ?termômetro? da democratização. Por meio da análise do desenvolvimento e aplicação do processo penal é possível visualizar a forma como o Estado vem atuando na dicotomia do direito de punir estatal para atender a pretensão acusatória de forma eficiente e, em contrapartida, dar máxima eficácia aos direitos e garantias fundamentais do processado. Nesse contexto, faz-se necessária a abordagem de forma científica da inserção do processo penal no Estado Democrático de Direito a fim reconhecer a sua importância no sistema jurídico e analisar se a legislação infraconstitucional envolta do processo penal e os institutos processuais e penais vêm sendo aplicados nesse conceito. Por isso, a presente pesquisa teve como objetivo o aprofundamento teórico acerca do processo penal respaldado na Constituição Federal e os desafios tangentes a sua aplicação devido às propostas de uma política criminal cada vez mais incisiva e propulsora de um direito penal máximo. Com esse delineamento, a pesquisa adotou o procedimento da pesquisa bibliográfica, pautada em referencial teórico com a análise de casos concretos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isael José Santana - Integrante / Rodrigo Cogo - Integrante / Mário Lúcio Garcez Calil - Integrante / Lisandra Moreira Martins - Coordenador / Marília Rulli stefanini - Integrante / Brena Monteiro Barreto - Integrante / Delaine Oliveira Souto - Integrante / Lara Granzotti Terribilles - Integrante / Gabriela Lima - Integrante / Heroltides Hobert Damasceno Limoeiro - Integrante / Cássio Medeiros de Freitas - Integrante / Vitório Pelarin Pereira - Integrante / Mariana Auxiliadora Vaz dos Santos - Integrante.

• 2016 - 2019

  Criminologia: Aspectos relevantes na intervenção social, Descrição: A criminologia crítica tem se colocado como expoente da reflexão critica da aplicação da norma penal de forma naturalizada, sem que se encontre fundamentação teórica adequada as proposta da modernidade e pós-modernidade. Buscar pesquisar os sistemas penitenciários e o entorno do sistema na característica de Niklas Luhmann, bem como os conceitos de subsistemas e entornos. Neste sentido a pesquisa que segue o grupo de pesquisa Criminologia: diálogos interdisciplinares, terá como objetos frentes diversas, para atender a questão que encontra-se na criminologia de gênero, a biopsicossocial, abordando a partir da escola de Chicago e do labeling approach. Partindo da natural diversidade do evento ' desviante e dogmaticamente positivado(infração a norma),tem se o objeto e ser tratado nas diversas vertentes desta pesquisa em observação aos direitos e garantias fundamentais. A criminologia é considerada uma ciência relativa nova, que não consta na maioria das grades das Universidade e faculdades de Direito, mas que determina uma observação crítica da naturalização e descaso com os direitos fundamentais do cidadão encarcerado, ou dos reflexos deste encarceramento. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Isael José Santana - Coordenador / Lisandra Moreira Martins - Integrante / Carolina da Silva Masson - Integrante / Roberta Carreira TRAZZI - Integrante / Paula Lorena Ferreira dos Santos - Integrante / Gabriela Queiroz Esteves Ribeiro - Integrante / Carla Tosta Queiroz - Integrante / Tuani Barbara Perusso - Integrante / Bianca Lacerda Souza - Integrante.

• 2015 - 2016

  A reincidência penal à luz do processo penal constitucional, Descrição: Projeto de pesquisa com o escopo de tratar a questão do instituto da reincidência , considerando os princípios constitucionais , bem como a relação comparativa com a legislação alienígena. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Isael José Santana - Coordenador / Rodrigo Cogo - Integrante / Mário Lúcio Garcez Calil - Integrante / Lisandra Moreira Martins - Integrante.

• 2013 - 2016

  Criminologia critica: diálogos interdisciplinares., Descrição: A questão da criminalidade e os meios pelos quais ocorrem levam a uma reflexão fundada nesta vertente de estudos( criminologia) que a criminologia, partindo dos fatos sociais e de critérios para aplicação do direito positivado,e dos direitos fundamentais são ignorados e vivenciados como se os critérios fossem preestabelecidos,. Desta forma observar e pesquisar a criminologia de forma que se vá além do positivado por meios da união de ciências como o direito, a psicologia e a sociologia são determinantes, embora as leitura possam levar um prazo amplo, considerando que para além das leituras devemos tratar interdisciplinarmente cada uma delas, o que demandará reflexões dos acadêmicos e mesmos dos pesquisadores envolvidos, tais leituras a serem levados pelo viés crítico serão fundamentais para o embasamento das pesquisas e tabulação dos dados, sendo que entendemos a pesquisa não como mera produção de ? intuições? mas como resultados de hipóteses que podem ou não ser configuradas. A metodologia dedutiva se configura pelas leis gerais já afirmadas, que nos permitem, a partir delas, apresentar novas proposições que tragam à luz novos debates e por fim a tese pretendida. Por técnicas de pesquisa propomos a pesquisa bibliográfica, que permite levantar a produção teórica existente acerca do tema e dos objetivos proposto, e a pesquisa documental bem como a de campo. Os resultados esperados são os que resultam de toda pesquisa isenta, ou seja, os resultados, além da produção acadêmica dependerá dos dados levantados, para que se busque a maior isenção possível frente à pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Isael José Santana - Coordenador / Marianny Alves - Integrante / Lisandra Moreira Martins - Integrante / Cleidione Jacinto de Freitas - Integrante / SILVA, Pablo Tiago - Integrante / PAULA, Ana Carolina Medeiros Costa - Integrante / Muriel Jacob - Integrante / Maria Eduarda Prestesa - Integrante.

• 2013 - 2014

  Administração Pública Consensual, governança pública e efetivaçãodo direito humano à boa administração, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isael José Santana - Integrante / Roberta Alessandra Pantoni - Coordenador.

• 2011 - 2013

  CRIMINOLOGIA, ASPECTOS DOS CRIMES SOB A PERSPECTIVA SOCIAL (QUEM SÃO OS CRIMINOSOS?), Descrição: O projeto tem por escopo o estudo dos crimes e seu envolto, fazendo uso da análise da criminologia, especialmente a criminologia crítica. Partindo da sociologia para a aplicação do direito penal, estudar-se-á a relação entre crime e condições pelas quais se deu a infração, bem como as reais necessidades de aplicação da pena, em sua vertente meramente positivista. Observar e analisar as posturas do Estado frente à política criminal, suas ações que garantam a efetiva aplicabilidade dos direitos humanos, fundados no pressuposto constitucional da dignidade humana, são pressupostos da presente proposta. O crime por uma nova vertente, suas implicações, formas de infração e condições devem apontar propostas concretas de futuras ações extensionistas. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Isael José Santana - Coordenador / Marianny Alves - Integrante / Lisandra Moreira Martins - Integrante / Paula, Ana Carolina Mediros Costa - Integrante.

• 2011 - 2013

  Neoconstitulionalismo e a nova hermenêutica Constitucional: O Supremo Tribunal Federal respeita a Constituição de 1988?, Descrição: Analise dos julgados a partir da hermenêutica para observação e analise das normas constitucional , como se é realizadas e quais o fundamentos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Isael José Santana - Integrante / Claudia Karina Ladeia Batista - Integrante / Elisabeth Maria de M. Mendonça Silva - Integrante / Alessandro Martins Prado - Coordenador.

• 2011 - 2012

  Hermenêutica Constitucional, argumentação jurídica e o processo judicial: A concretização dos direitos fundamentais pelo Poder Judiciário, Descrição: Pesquisa sobre a aplicabilidade e interpretação das normas pelo poder judiciário e a efetiva contretização de direitos fundamentais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isael José Santana - Integrante / Dabel Maria Cristina Salviano - Coordenador.

• 2009 - 2010

  O Direito e os Profissionais do Direito Brasileiro no Complexo Contexto das Transformações Econômicas Mundiais: do Capitalismo Primitivo à Atual Crise Econômica Mundial, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Isael José Santana - Integrante / Angela Aparecida da Cruz Duran - Coordenador.

• 2009 - 2010

  A Evolução das Políticas Públicas de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar no Brasil, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Isael José Santana - Integrante / Rodrigo Cogo - Coordenador.

• 2007 - 2010

  Penas Alternativas na Comarca de Paranaíba MS: Breve Analise, Descrição: Analise da aplicação das penas alternativas na comarca de Paranaíba.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Isael José Santana - Coordenador.

Prêmios