Renato Zerbini Ribeiro Leão
Doutor - SOBRESALIENTE "CUM LAUDE" - em Direito Internacional e Relações Internacionais pela Universidad Autónoma de Madrid (2008). Diploma de Estudos Avançados DEA em Direito Internacional e Relações Internacionais (2006). Mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília - UnB (2000). Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília - UnB (1994), Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - CEUB (1995). Membro do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas (CDESC/ONU) entre 2010 e 2022, tendo sido seu Vice-Presidente entre 2015 e 2018 e Presidente entre 2019-2021. Atual Membro da Junta Diretiva do Instituto Interamericano de Direitos Humanos de San José da Costa Rica (IIDH).Advogado especializado em proteção internacional da pessoa humana (conflitos armados, direitos humanos e direito dos refugiados), direitos sociais e direito constitucional. Foi pesquisador associado, professor substituto e voluntário da Universidade de Brasília (UnB). Professor Titular (2000-atual) da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário de Brasília (CEUB). Professor do Mestrado em Ciência Política do Centro Universitário Euro-Americano - UNIEURO (2013-2021), ministrando as disciplinas Direitos Humanos e Cidadania; e, Políticas Públicas e Direitos Humanos. Consultor jurídico para o Brasil do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados - ACNUR (1998-2004). Foi Oficial de Programa para Etnicidade e Povos Indígenas do Instituto Interamericano de Direitos Humanos de San José da Costa Rica (1995-1998). Também atua na área de Ciência Política, com ênfase em Estrutura e Transformação do Estado; ademais do desenvolvimento, execução, gestão e supervisão de Políticas Públicas para Direitos Humanos. Foi Coordenador-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados do Brasil - CONARE (2009-2012). Áreas principais de atuação: direito internacional público; proteção internacional da pessoa humana; direitos humanos; direito dos refugiados; direito internacional dos conflitos armados; organizações internacionais; direitos sociais; direito constitucional; sociedade civil; teoria política; desenvolvimento, execução, gestão e supervisão de políticas públicas para direitos humanos.
Informações coletadas do Lattes em 03/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Internacional e Relações Internacionais
2004 - 2008
Universidad Autónoma de Madrid
Título: ?LOS DERECHOS ECONÓMICOS, SOCIALES Y CULTURALES EN AMÉRICA Y EUROPA: UN ESTUDIO A PARTIR DE LA CONSTRUCCIÓN JURISPRUDENCIAL DE LAS CORTES INTERAMERICANA Y EUROPEA DE DERECHOS HUMANOS?
Orientador: António Remiro Brotóns
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Internacional Público; Direitos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; Sistema Europeu de Direitos Humanos; Proteção internacional.
Mestrado em Relações Internacionais
1998 - 2000
Universidade de Brasília, UnB
Título: Os direitos econômicos, sociais e culturais na América Latina: um estudo a partir do Protocolo de San Salvador
Orientador: Antônio Augusto Cançado Trindade
, Ano de Obtenção: 2000.Palavras-chave: Direito Internacional Público; Direitos Humanos; Relações Internacionais; Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; Universalidade dos Direitos Humanos; América Latina. Grande área: OutrosGrande Área: Outros / Área: Relações Internacionais / Subárea: Direito Internacional Público / Especialidade: América Latina. Grande Área: Outros / Área: Relações Internacionais / Subárea: Direito Internacional / Especialidade: Direito Internacional Público. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Formação Permanente e Outras Atividades de Ensino, Inclusive Educação À Distância e Educação Especial; Políticas, Planejamento e Gestão em Saúde.
Pós-doutorado
2013
Pós-Doutorado. , Universidade de Brasília, UNB, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito dos Migrantes.
Formação complementar
2002 - 2002
I Latinoamericano En Derecho Internacional Humanit. , Comité Internacional de La Cruz Roja, CICR, México.
2001 - 2001
V Curso Euromediterráneo de Derecho Internacional. , Centro Internacional Bancaja Para La Paz y El Desarrollo, CIBPD, Espanha.
2001 - 2001
Teaching And Research In Human Rights. , Centre International Pour L`enseignement Des Droits de L`homme Dans Les Uni, CIEDHU, França.
2001 - 2001
International Human Rights Law. , Institut International Des Droits de L`homme, IIHR, França.
2000 - 2000
Interamericano Sociedad Civil y Derechos Humanos. , Instituto Interamericano de Direitos Humanos, IIDH, Costa Rica.
1995 - 1995
External Programme On International Law. , Hague Academy Of International Law, HAIL, Costa Rica.
1994 - 1994
XII Curso Interdisciplinario En Derechos Humanos. , Instituto Interamericano de Direitos Humanos, IIDH, Costa Rica.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo/Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Integração Internacional, Conflito, Guerra e Paz.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Etnologia Indígena/Especialidade: Costume Indígena.
Organização de eventos
ZERBINI R. LEÃO, Renato ; BARRETO, Luiz Paulo . Encontro Internacional sobre Proteção Internacional de Refugiados, Apátridas e Movimentos Migratórios Mistos nas Américas. 2010. (Outro).
Participação em eventos
XVIII Semana de Relações Internacionais do UniCEUB.Poder Nuclear, Domínios Espacial e Cibernético: setores estratégicos para a segurança do Brasil. 2019. (Outra).
Celebração dos 30 Anos do Protocolo de San Salvador.Os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais no Sistema Universal de Direitos Humanos: o CDESC/ONU. 2018. (Outra).
Direitos Humanos - civis, políticos, econômicos, sociais e culturais.Os 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2018. (Outra).
Semana do Direito.Os 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2018. (Outra).
Aula Magna.Direitos Humanos e Cidadania. 2017. (Outra).
Ciclo de Painéis de Debates da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal.Migração e Refugiados: convidados indesejados ou oportunidade de desenvolvimento?. 2017. (Outra).
XIII Semana de Relações Internacionais.Estado-nação, soberania e fraturas sociais: o caso europeu. 2017. (Outra).
A Nova Lei de Migração.A Nova Lei de Imigração. 2016. (Outra).
20 anos da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmera Federal.Os 50 anos do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e do Pacto de Direitos Civis e políticos da ONU. 2015. (Seminário).
A nova política francesa na África. A nova política francesa na África. 2015. (Exposição).
III Seminário Internacional do Curso do Mestrado em Ciência Política.Direitos Humanos e Cidadania. 2015. (Seminário).
IV Curso Brasileiro de Direitos Humanos. A dignidade humana e os direitos econômicos, sociais e culturais. 2015. (Congresso).
Semana de Relações Internacionais.O Terrorismo na Atual Arquitetura Mundial. 2015. (Outra).
Seminário Internacional (Inter)dependência, Governança e Poder do Estado no Mundo Contemporâneo.Governança e coordenação em arranjos multinível. 2015. (Seminário).
Claves para un uso estratégico del Litigio.Introducción al Protocolo Facultativo PIDESC. 2013. (Oficina).
Fórum Mundial de Direitos Humanos.Os Megaeventos e seus Impactos sobre o Direito à Moradia Adequada. 2013. (Outra).
O Direito Internacional frente à Busca do Primado da Justiça.O Acesso dos Indivíduos ao Comitê de DESC da ONU. 2013. (Seminário).
O papel da SEDH na defesa dos Direitos Humanos.Presidente da Mesa. 2013. (Outra).
Semana de Refúgio da UnB - Humanitá.A Convergência das Três Vertentes da Proteção Internacional da Pessoa Humana. 2013. (Seminário).
Seminario Regional sobre Protección de Refugiados.Seminario Regional sobre Protección de Refugiados. 2002. (Seminário).
Treinamento: Introdução à Qualidade.Introdução à Qualidade. 2002. (Oficina).
II Curso Sociedad Civil y Derechos Humanos.II Curso Sociedad Civil y Derechos Humanos. 2000. (Outra).
IV Ciclo de Conferências sobre Política Exterior do Brasil.IV Ciclo de Conferências sobre Política Exterior do Brasil. 1999. (Simpósio).
Direito Internacional dos Refugiados e a Lei 9.474/97. Direito Internacional dos Refugiados e a Lei 9.474/97. 1998. (Congresso).
Congreso "Alterntivas de Aplicación del Convenio 169 de la OIT". Congreso sobre Alternativas de Alicación del Convenio 169 de la Organización Internacional del Trabajo. 1995. (Congresso).
Primer Congreso Latinoamericano de Relaciones Internacionales y de Investigaciones para la Paz. Primer Congreso Latinoamericano de Relaciones Internacionales y de Investigaciones para la Paz. 1995. (Congresso).
A Miragação Brasileira para o Paraguai: o caso BRASIGUAIO.A Migração Brasileira para o Paraguai: o caso BRASIGUAIO. 1994. (Encontro).
Seminário "Cooperação Internacional".Seminário sobre Cooperação Internacional. 1994. (Seminário).
A Cooperação Internacional no Brasil.Seminário sobre a Cooperação Internacional no Brasil. 1993. (Seminário).
A Incorporação das Normas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos no Direito Brasileiro.Seminário sobre a Incorporação das Normas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos no Direito Brasileiro. 1993. (Seminário).
Seminário de Qualidade e Produtividade.Seminário de Qualidade e Produtividade. 1993. (Seminário).
Seminário de Direito Penal e Processual Penal.Seminário de Direito Penal e Processual Penal. 1991. (Seminário).
Participação em bancas
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro. O aborto da lei: um estudo comparativo da questão do biopoder no Brasil e no Uruguai. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Política) - Centro Universitário Euro-Americano.
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro. A política pública de saúde da alta complexidade como um campo de poder simbólico no SUS: o caso da política de transplante de órgãos no Distrito Federal. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro. Os Direitos Humanos como limite das operações de inteligência de segurança pública. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro. Política Nacional de atenção integral à saúde do homem na leitura do usuário em uma unidade de saúde do Distrito Federal. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro. O papel civilizador da Câmera dos Deputados e as torcidas organizadas de futebol. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.
LEÃO, Renato Z. R.. Pessoas com Deficiência: discutindo a igualdade e a inclusão na Administração Pública. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.
LEÃO, Renato Z. R.; Leonardo Bessa. Mestrado em Direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ZERBINI R. LEÃO, Renato. Refugiados No Brasil: Evolução Histórica e Desenvolvimentos Recentes. 2013. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro. VIRTUDES PESSOAIS ESSENCIAIS À EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro. A Boa Fé no Direito Administrativo: a legítima expectativa como limite à burocracia. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro; BOLONHA, C. A. P. N.; BONIZATTO, L.; GALINDO, G. R. B.. Precedente da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Perspectivas Atuais. 2019. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro; Rosa, Renata Melo; SANTOS, M.; SEGATTO, J. A.; MARIANO, K. L. P.. Ação Universalista Norte-Americana e o Desenvolvimento do Terrorismo Americano. 2018. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro; SATO, E.; PENA, P.; SARAIVA, J. F. S.. A Dimensão Moral e Religiosa da Política Internacional: Pensamento e Contribuição de Rui Barbosa. 2018. Tese (Doutorado em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília.
MARTINS, E. R.; SARAIVA, J. F. S.;LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro; MOREIRA, J. B.. Refúgio e Soberania: Tensões na Política Internacional Relativa aos Refugiados (de 1949 a 2016). 2017. Tese (Doutorado em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília.
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro; SILVA, L. C.; NOVION, M. I.; IBARRA, E. S. R.; PACIFICO, A. M. C. P.. Integração Social de Refugiados no Brasil e no Canadá em perspectiva comparada: colombianos em São Paulo e em Ontário. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade de Brasília.
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro; Leonardo Bessa; SANTANA, H. V.; GODOY, A. S. M.; CORREA, J. R. C. C.. Ativismo jurídico internacional: os instrumentos de compliance no sistema interamericano de direitos humanos. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro; RIBEIRO, G. F.; REZEK, J. F.; ALMEIDA, P. R.; WANDERLEY JUNIOR, B.. Os Mecanismos de Indução ao Cumprimento do Direito da OMC à Luz das Teorias das Relações Internacionais: análise dos casos em que os Estados utilizaram as medidas retaliatórias autorizadas pelo OSC. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SILVA, L. C.;LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro. As respostas governamentais às migrações contemporâneas: Brasil e Canadá em perspectiva comparada. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade de Brasília.
Farah Valente; Alejandra Pascual; Umberto Euzébio; Leides Moura; Ximena bermudez;LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro. Emergência Global: HIV, Cooperação Internacional e Direitos Humanos - A Tessitura de um processo inacabado. 2016. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional) - Universidade de Brasília.
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro; TRINDADE, A. A. C.; SATO, E.; SARAIVA, J. F. S.; MARTINS, E. R.. A origem da normativa internacional de proteção dos deslocados internos: entre direitos humanos e humanitarismo pragmático. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília.
ZERBINI R. LEÃO, Renato. A origem da proteção dos deslocados internos na sociedade internacional: estrutura, agentes e processos. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília.
Nair Bicalho; Wellington Almeida;ZERBINI R. LEÃO, Renato. A educação em direitos humanos no Brasil: uma análise a partir dos indicadores do Instituto Interamericano de Direitos Humanos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.
ZERBINI R. LEÃO, Renato. A política internacional do refúgio:a soberania estatal em destaque. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília.
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro. DENÚNCIA DE TRATADOS DE MEIO AMBIENTE: A saída dos EUA do Acordo de Paris e os Efeitos na Cooperação Internacional. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro. Apatridia e Nacionalidade: Desafios e Soluções no Contexto Brasileiro e Internacional. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro. A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL E A SITUAÇÃO DAS PENITENCIÁRIAS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro. TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NO BRASIL: CONTEXTO E DIFICULDADES. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília.
Marinucci, Raquel Boing; Rosa, Renata Melo;LEÃO, Renato Z. R.. A Imagem das Mulheres na construção da identidade nacional e as implicações para o turismo sexual no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília.
Marinucci, Raquel Boing;LEÃO, Renato Z. R.; DIAS, F.. Operações de Paz e a Construção de Estados: o caso do Sudão do Sul. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília.
DIAS, F.; ARRUDA, A. T.;LEÃO, Renato Z. R.. O futebol como ferramenta na resolução do conflito entre árabes-palestinos e judeus: o caso "Football 4 Peace International" numa análise construtivista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília.
ZERBINI R. LEÃO, Renato; Galindo, George R. B.; Maia, Clarita Costa. Análise da ratificação pelo Brasil do Estatuto do Tribunal Penal Internacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
ZERBINI R. LEÃO, Renato; JARDIM, Tarciso Dal Maso. As Nações Unidas e o Comércio Ilícito de Armas Pequenas e Armamentos Leves nos Conflitos Armados. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília.
ZERBINI R. LEÃO, Renato; Meneses Silva, Marco Antônio; Marinucci, Raquel Boing. Plano Colômbia: forças sociais e fatores internacionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília.
ZERBINI R. LEÃO, Renato; JARDIM, Tarciso Dal Maso. Os Mecanismos de Controle da Convenção para a Proibição de Armas Químicas e sua Eficácia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília.
ZERBINI R. LEÃO, Renato. O tratado internacional: entraves políticos e jurídicos à sua eficácia dentro do ordenamento brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ZERBINI R. LEÃO, Renato; JARDIM, Tarciso Dal Maso. O Tribunal Penal Internacional e a Soberania dos Estados. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ZERBINI R. LEÃO, Renato. Consolidação da Responsabilidade Penal Internacional do Indivíduo com o advento do Estatuto do Tribunal Penal Internacional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ZERBINI R. LEÃO, Renato. Movimentos Migratórios de Trabalhadores no Mercosul. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ZERBINI R. LEÃO, Renato. O Sistema de Controvérsias no Mercosul. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ZERBINI R. LEÃO, Renato. O Tribunal Penal Internacional: O Instituto de Entrega em face da Constituição Brasileira de 1988. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ZERBINI R. LEÃO, Renato. A Definição do Crime de Agressão para o Tribunal Penal Internacional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ZERBINI R. LEÃO, Renato. As Violações Sexuais durante os Conflitos Armados e sua Tipificação como Crimes de Guerra. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ZERBINI R. LEÃO, Renato. Impacto Jurídico-Político ao Direito Brasileiro do Protocolo de Fomento à Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção e Estocagem de Armas Bacteriológicas(Biológicas) e à Base de Toxinas e sua Destruição. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ZERBINI R. LEÃO, Renato. Gênero e Discriminação Positiva: Inserção da Normativa Internacional e o Direito Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ZERBINI R. LEÃO, Renato. O Princípio da Auto-Determinação no Direito Internacional: O Conflito do Oriente Médio. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Orientou
A ATUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS EXPEDIDAS PELO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: o Caso ?Urso Branco?; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Política) - Centro Universitário Euro-Americano, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
As sentenças exemplificantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a superlotação carcerária; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Política) - Centro Universitário Euro-Americano, ; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
A institucionalização do refúgio no Brasil: os desafios da integração dos refugiados no Distrito Federal; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Política) - Centro Universitário Euro-Americano, ; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
As políticas públicas existentes para a consolidação do núcleo familiar: análise do Estatuto das Famílias PL 470 2013; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Política) - Centro Universitário Euro-Americano, ; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
Os Impactos da Lei Antiterror Brasileira nos Direitos Humanos; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Política) - Centro Universitário Euro-Americano, ; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
Fundo de Financiamento Estudantil enquanto Política Pública de Inclusão no Ensino Superior; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Política) - Centro Universitário Euro-Americano, ; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
A Política Cultural para a Cidadania: uma análise do Programa Mais Cultura nas Escolas do Distrito Federal; 2016; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, ; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
Equidade e Meritocracia: um estudo de caso da política de cotas raciais para afrodescendentes no serviço público federal, na perspectiva dos direitos humanos; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Política) - Centro Universitário Euro-Americano, ; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
Tendências da Incorporação da Educação em Direitos Humanos no Brasil no Cenário das Américas: uma análise do segundo ciclo de Relatórios Interamericanos da Educação em Direitos Humanos, do Instituto Interamericano de Direitos Humanos - 2007 a 2011; 2016; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília, ; Coorientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
A tolerância e o reconhecimento na relação docente e discente em uma escola pública de ensino médio no Distrito Federal: percepções da homossexualidade com ênfase na homofobia no ambiente escolar; 2015; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, ; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
O PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL COM A ACOLHIDA DE REFUGIADOS E IMIGRANTES: O trabalho feito pelo Centro de Acolhida Casa Bom Samaritano para ampará-los; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro de Ensino Universitário de Brasília; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
CONTRATERRORISMO EM FACE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
Causas e consequências do trabalho análogo à escravidão na contemporaneidade: um estudo de caso de uma indústria multinacional têxtil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro de Ensino Universitário de Brasília; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
A Importância da Integração Social como forma eficaz de proteção do Refugiado: o caso brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
A Proteção da Criança frente ao Marketing no Brasil: instrumentos de proteção do menor vulnerável; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
Direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
A estabilidade da gestante no contrato de trabalho por prazo determinado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
Um Estudo Comparativo entre o Instituto do Refúgio do Brasil e da Argentina: sua recente aproximação; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
Cooperação Técnica Sul-Sul como exercício da "Responsabilidade de Proteger": uma análise da cooperação entre Brasil e Guiné-Bissau; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
As Sanções na Carta da ONU e suas Limitações em Virtude do Direito Internacional dos Conflitos Armados: uma análise no Caso do Iraque; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
Caso Urso Branco: a responsabilização do Estado brasileiro por violações de direitos humanos em unidades prisionais perante as medidas de urgência do Sistema Interamericano; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
As formas contemporâneas de combate ao trabalho escravo: um estudo jurídico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
A proteção da criança frente ao marketing no Brasil: instrumentos de proteção do menor vulnerável; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
A necessidade de preparação do Estado no enfrentamento ao tráfico de pessoas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
A Imagem das Mulheres na construção da identidade nacional e as implicações para o turismo sexual no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
A Reserva do Possível e o Mínimo Existencial: aspectos jurídicos frente aos direitos sociais prestacionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
O voto facultativo: manifestação de vontade do eleitor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
O direito à educação inclusiva no Brasil sob a ótica da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
Privatização dos Presídios: a nova gestão prisional no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
O problema da resposta penal aos casos de bagatela: o caso Maria Aparecida; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
O Princípio de Soberania frente o fenômeno da Globalozação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
Terrorismo: uma questão de Soberania dos Estados frente aos novos desafios da Política de Defesa Nacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
A universalidade dos direitos humanos ante o desafio do relativismo: uma análise com foco no direito das mulheres; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
O asilo e o refúgio enquanto instituições de proteção do indivíduo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
Ordenamento Jurídico quanto ao tratamento de Minérios Nucleares; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
A Educação como um Direito Humano Fundamental no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
As violações dos direitos humanos dos haitianos na República Dominicana: o caso do Massacre do Guayubin; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
Os fins humanitários justificam os meios militares? A intervenção humanitária na Líbia e a teoria construtivista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
A Proteção Internacional dos Direitos Humanos pelo Brasil: o cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos quanto ao caso "Guerrilha do Araguaia"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
Proteção Internacional dos Direitos Humanos: uma avaliação do trabalho das UPPs nas favelas cariocas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
Discriminação Racial e as Ações Afirmativas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
A Água como Direito Humano Fundamental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
A proteção jurídica das migrações internacionais à luz dos direitos humanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
A Proteção Internacional dos Africanos à luz do Refúgio: um estudo a partir da prática brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
Direitos Humanos e Multiculturalismo: o infanticídio indígena brasileiro na perspectiva jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
O Problema do Tráfico Sexual de Brasileiras para Portugal: o esforço brasileiro para sua solução; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
Regimes Internacionais sobre os Direitos dos Migrantes: uma análise de discurso de Estado norte-americano a partir de George W; Bush e Barak Obama; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
A importância do CONARE para a proteção dos refugiados no Brasil e no Mundo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
Crime Organizado Transnacional: a cooperação internacional em matéria de narcotráfico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
A efetivação dos Direitos Humanos à luz do Direito Internacional Público: a subjetividade internacional dos indivíduos frente aos novos paradigmas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
O trabalho escravo contemporâneo: seu combate à luz do exemplo brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
O Estatuto dos Refugiados à luz do Direito Brasileiro: o papel do Comitê Nacional para os Refugiados; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
O protecionismo como política de poder: as relações comerciais entre Brasil e Argentina no âmbito do Mercosul; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
Uma análise da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher e sua Aplicação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
As mulheres brasileiras nas migrações para os EUA a partir da década de 1990: os desafios na busca de uma vida melhor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
O Impacto dos Instrumentos de Direitos Humanos na História da Censura no Brasil: uma análise pós 80; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
A Proteção Internacional dos Refugiados à luz das Relações Internacionais: uma perspectiva brasileira; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
A Importância Geoestratégica da Amazônia na Integração Econômica do Brasil com os Países Membros do OTCA (Organizações do Tratado de Cooperação Amazônica); 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
A AMDAD e o CGIICEDE enquanto Atores das Relações Internacionais: sua importância no combate ao doping no esporte mundial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
A Influência Brasileira na Temática dos Refugiados no Mercosul; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
Responsabilidade Internacional dos Estados: a questão dos danos causados por atos ilícitos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
Direitos Humanos e Povos Indígenas: o caso Chiapas; Uma análise a partir do fenômeno recente da globalização nas Relações Internacionais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
Dificuldade de Concretização dos Tratados Internacionais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
A Escravidão Contemporânea face aos efeitos da Globalização e à falta de Proteção dos Direitos Humanos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão;
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LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . Futebol: magia e poder. Correio Braziliense, Opinião, p. 17 - 17, 18 maio 2018.
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LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . As cidades e o nosso futuro comum. Correio Braziliense, Brasília, p. 9 - 9, 27 nov. 2017.
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LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . Por uma nova lei de estrangeiros. Correio Braziliense, Brasília - DF, p. 09 - 09, 22 abr. 2017.
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ZERBINI R. LEÃO, Renato . O Dia Mundial dos Direitos Humanos. Correio Braziliense, Opinião, p. 15 - 15, 10 dez. 2015.
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LEÃO, Renato Z. R. . O Direito Internacional dos Conflitos Armados no Século XXI. Correio Braziliense, Suplemento Direito & Justiça, p. 3 - e, 01 jun. 2015.
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ZERBINI R. LEÃO, Renato . A justiça internacional e a violação os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Correio Braziliense, Brasília, p. Capa - Capa, 25 mar. 2013.
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ZERBINI R. LEÃO, Renato . Pornografia Infantil: violação aos direitos humanos da criança. Revista Jurídica Consulex, Brasília, p. 34 - 35, 15 dez. 2012.
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ZERBINI R. LEÃO, Renato . O Brasil e o Direito dos Refugiados. Revista Jurídica Consulex, Brasília, p. 58 - 58, 01 out. 2011.
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ZERBINI R. LEÃO, Renato . Uma sentença capaz de fazer história. Correio Braziliense, Brasília, DF, p. 1 - 1, 28 jan. 2011.
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ZERBINI R. LEÃO, Renato . A União Européia e os Direitos Fundamentais dos Imigrantes. Revista Consulex, Brasília, p. 33 - 34, 30 nov. 2008.
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LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . A Carta Internacional de Direitos Humanos e seu impacto no Constitucionalismo, na Política e no Espírito Republicano Brasileiro. In: Seminário do Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão da UFMA, 2018, São Luís do Maranhão. Anais do Seminário do Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão - UFMA. Brasília: OAB Federal, 2018. v. 1. p. 131-136.
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LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . Os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais dos Vulneráveis, Marginalizados e Excluídos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . El impacto de la COVID en el mundo: derechos sociales y gobernanza global. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . A Justiciabilidade Universal dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . El Enfrentamiento de la Pandemia a la Luz de los Derechos Humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . A Migração como um Direito Humanos Fundamental. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . O Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: os principais Tratados, a submissão de relatórios e o papel dos órgãos de tratados. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . O Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: funcionamento, competências e recomendações. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . Construyendo el presente, diseñando el futuro: políticas públicas para una sociedad más igualitaria - el princípio de la igualdad y no discriminación. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . O Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: o Regime dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . Relações Internacionais: da teoria ao profissional de política internacional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . Los Derechos Humanos desafiando el siglo XXI: los retos de los derechos económicos, sociales y culturales. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . Constitucionalismo, Política e Espírito Republicano no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . La Justiciabilidad de los Derechos Económicos, Sociales y Culturales. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . Las decisiones del Comité de Derechos Económicos, Sociales y Culturales de la ONU. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . Direitos Humanos no Mercosul. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . A Sociedade em rede: migrações e políticas humanitárias no Século XXI. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . A indivisibilidade dos Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . Direitos Econômicos, Sociais e Culturais no Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . O Meio Ambiente no Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . As Nações Unidas e os Direitos Humanos na Comunidade Internacional do Século XXI. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . As Nações Unidas e os Direitos Humanos na Comunidade Internacional do Século XXI. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . Los Derechos Económicos, Sociales y Culturales en su interacción ONU y OEA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . Los Derechos Económicos, Sociales y Culturales en la ONU. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . Os direitos econômicos, sociais e culturais no Sistema das Nações Unidas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . Os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . El Sistema Interamericano de Derechos Humanos - Casos Concretos Resueltos por la Corte Interamericana de Derechos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . O Cinquetenário dos Dois Pactos de Direitos Humanos da ONU. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . As Migrações na Jurisprudência do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . Os Dois Pactos de Direitos Humanos da ONU: PIDCP e PIDESC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . Los Derechos Económicos, Sociales y Culturales en la ONU. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . Migração: Análises e Perspectivas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . A afirmação da dignidade humana e os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . Desafios no Combate ao Trabalho Infantil no contexto de Mega Eventos e Grandes Obras: a prática da ONU. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RIBEIRO LEÃO, Renato Z. . A Igualdade e a Não-Discriminação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZERBINI R. LEÃO, Renato . Condição Jurídica do Estrangeiro: CONARE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ZERBINI R. LEÃO, Renato . Afirmação das Três Vertentes da Proteção Internacional da Pessoa Humana como elemento de concretização da Dignidade Humana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZERBINI R. LEÃO, Renato . A interação entre as jurisdições nacional e internacional em matéria de Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . O Acesso dos Indivíduos ao Comitê de DESC da ONU. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . The Optional Protocol to the International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZERBINI R. LEÃO, Renato . Desafíos y Perspectivas del Trabajo del Comité de Derechos Económicos, Sociales y Culturales de Naciones Unidas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZERBINI R. LEÃO, Renato . O Combate à Pobreza desde a perspectiva dos Direitos Humanos - A experiência do CDESC/ONU. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZERBINI R. LEÃO, Renato . O Oriente Médio e a Ordem Internacional Contemporânea. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZERBINI R. LEÃO, Renato . The brazilian´s model for refugee´s integration.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZERBINI R. LEÃO, Renato . La protección de solicitantes de asilo y refugiados. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZERBINI R. LEÃO, Renato . Fluxos de Movimentos Migratórios Mistos nas Américas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZERBINI R. LEÃO, Renato . O Refúgio na Contemporaneidade das Relações Internacionais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZERBINI R. LEÃO, Renato . A Convergência entre o Direito Internacional Humanitário, Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Internacional dos Refugiados no Sistema Interamericano de Proteção da Pessoa Humana. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZERBINI R. LEÃO, Renato . Direito Internacional Humanitário, Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Internacional dos Refugiados. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZERBINI R. LEÃO, Renato . O Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZERBINI R. LEÃO, Renato . O Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZERBINI R. LEÃO, Renato . Os Direitos Humanos e o Direito Internacional dos Refugiados. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZERBINI R. LEÃO, Renato . Direitos Humanos: Econômicos, Sociais e Culturais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ZERBINI R. LEÃO, Renato . Os Direitos Humanos no Contexto Internacional Atual. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZERBINI R. LEÃO, Renato . A Proteção dos Direitos Humanos no Plano Internacional e Regional. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZERBINI R. LEÃO, Renato . A Declaração Sociolaboral do Mercosul e o Protocolo de San Salvador. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZERBINI R. LEÃO, Renato . A Questão dos Refugiados no Brasil. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZERBINI R. LEÃO, Renato . O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a Jurisprudência Recente da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZERBINI R. LEÃO, Renato . Assistência Consular ao Cidadão dentro e fora do MERCOSUL. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZERBINI R. LEÃO, Renato . A Temática dos Refugiados e Apátridas no Brasil. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZERBINI R. LEÃO, Renato . Harmonização Legislativa no MERCOSUL em matéria de Refugiados. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZERBINI R. LEÃO, Renato . Mecanismos Nacionais e Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZERBINI R. LEÃO, Renato . Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZERBINI R. LEÃO, Renato . O Conceito de Grave e Generalizada Violação dos Direitos Humanos. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZERBINI R. LEÃO, Renato . A Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZERBINI R. LEÃO, Renato . A Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZERBINI R. LEÃO, Renato . A Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZERBINI R. LEÃO, Renato . O Monitoramento no Brasil dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZERBINI R. LEÃO, Renato . O Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ZERBINI R. LEÃO, Renato . Migrações na América Latina: um enfoque social e econômico. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZERBINI R. LEÃO, Renato . O Sistema Interamericano de Proteção. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZERBINI R. LEÃO, Renato . O Sistema Interamericano de Proteção. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZERBINI R. LEÃO, Renato . Los Derechos Económicos, Sociales y Culturales. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZERBINI R. LEÃO, Renato . La aplicación de los Convenios Internacionales en la Administración de Justicia en casos que afecten los intereses y derechos de los Pueblos Indígenas.. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZERBINI R. LEÃO, Renato . The InterAmerican Norms and Standards for the Protection of Human Rights in the Administration of Criminal Justice.. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZERBINI R. LEÃO, Renato . La Aplicación de los Instrumentos Internacionales de Derecho Interno. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZERBINI R. LEÃO, Renato . El Sistema Interamericano de Protección a la Persona Humana. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZERBINI R. LEÃO, Renato . La Declaración Interamericana sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZERBINI R. LEÃO, Renato . Legislación Internacional y Derecho Indígena. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZERBINI R. LEÃO, Renato . Derecho Internacional de los Derechos Humanos, Derecho Internacional de los Refugiados y Derecho Internacional Humanitario: Aproximaciones y Convergencias. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZERBINI R. LEÃO, Renato . El Sistema Interamericano de Derechos Humanos. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZERBINI R. LEÃO, Renato . El Defensor del Pueblo (Ombudsman) y Pueblos Indígenas - La Perspectiva Interamericana. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . A VIOLÊNCIA ESTRUTURAL EM UMA SOCIEDADE DESIGUAL: O ASSASSINATO DE MOÏSE KABAGAMBE. Brasília: Fórum Social de Segurança Pública, 2022 (Artigo).
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LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . Prefácio. Curitiba, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . A Qualidade da Democracia no Brasil: questões teóricas e metodológicas da pesquisa. Curitiba, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
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LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . Refugiados Colombianos no Brasil e no Canadá: narrativas e estruturas de acolhimento. Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . Direitos Humanos, Cidadania e Violência no Brasil: estudos interdisciplinares V. 5. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . The Reformation of UN Security Council and World Peace. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . A Reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas: em questão, a defesa dos direitos humanos, intervenção humanitária e a segurança internacional. Curitiba, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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ZERBINI R. LEÃO, Renato . Apresentação da Obra: Os Tratados Internacionais e o Direito Constitucional Brasileiro de Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico. Brasília: Brasília Jurídica, 2002 (Apresentação de Obra).
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ZERBINI R. LEÃO, Renato ; RIVA, Ariel ; VERWEY, Anton . A Perceção Brasileira dos Refugiados. Brasília: Revista do Instituto Brasileiro de Relações Internacionais, 2000 (Nota).
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ZERBINI R. LEÃO, Renato . Resenha da Obra: Diritto Internazionale de Benedetto Conforti. Brasília: Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, 1998 (Resenha).
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ZERBINI R. LEÃO, Renato . Resenha da Obra: Presente y Futuro de los Derechos Humanos - Ensayos en Honor a Fernando Volio Jiménez organizada por Lorena González. Brasília: Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, 1998 (Resenha).
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ZERBINI R. LEÃO, Renato . Resenha da Obra: União Européia - Livre Circulção de Pessoas e Direito de Asilo da autora Vanessa Oliveira Batista. Brasília: Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, 1998 (Resenha).
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ZERBINI R. LEÃO, Renato . Resenha da Obra: A proteção internacional dos direitos humanos e o Brasil do autor Antônio Augusto Cançado Trindade. Brasília: Revista Brasileira de Política Internacional, 1998 (Resenha).
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ZERBINI R. LEÃO, Renato . Resenha da Obra: Derecho Internacional de Benedetto Conforti. Brasília: Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, 1996 (Resenha).
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ZERBINI R. LEÃO, Renato . Resenha da Obra: VII Cumbre Presidencial, Chile 1993 - Actividades del Mecanismo Permanente de Consulta y Concertación Política. Brasília: Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, 1994 (Resenha).
Outras produções
ZERBINI R. LEÃO, Renato . O Brasil e a Convenção Iberoamericana sobre os Direitos dos Jovens. 2012.
ZERBINI R. LEÃO, Renato . A Memória Jurisprudencial do Comitê Nacional para os Refugiados - CONARE. 2007.
ZERBINI R. LEÃO, Renato ; RESENDE, Ranieri Lima . O Direito Humano à Alimentação e a Constituição Brasileira de 1988. 1999.
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . Reunião de Presidentes dos órgãos de tratados internacionais de direitos humanos do sistema ONU. 2019.
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . Países europeus são julgados por crimes ambientais. 2023.
LEÃO, Renato Z. R. . Como funciona aí? - Trabalho voluntário internacional. 2023.
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . O papel das Supremas Cortes nas sociedades democráticas. 2022.
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . Direito sem Fronteiras - Comércio do lixo no mundo. 2022.
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . Parcerias e meios de implementação. 2021.
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . O enfrentamento mundial à pandemia do novo coronavírus. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . O avanço da fome no mundo. 2019.
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . Licença-Paternidade no Mundo. 2019.
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . Minhas Obras sobre Direitos Humanos. 2018.
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . Resgate de Vítimas em Acidentes Graves e o Direito Internacional. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . Direitos Humanos e Cidadania. 2018.
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro ; IRACHANDE, A. . As Operações de Manutenção de Paz das Nações Unidas. 2017.
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . Por que os direitos humanos são vistos como de 'esquerda'?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . Terrorismo e Migração. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . O massacre de Srebrenitchia na Bósnia. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . Los Derechos Humanos en Naciones Unidas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . Uruguay y el Comité DESC de la ONU. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . A Declaração Universal dos Direitos Humanos - Direito Sem Fronteiras. 2017.
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . A Nova Lei de Migração. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . Por quê as bombas sobre o Japão foram criminosas?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ZERBINI R. LEÃO, Renato ; LEAL, M. L. . Tráfico Internacional de Pessoas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ZERBINI R. LEÃO, Renato . A Organização das Nações Unidas no Século XXI: atuação e legitimidade.. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Cláudio Santos Silva ; PAULA, G. R. ; ZERBINI R. LEÃO, Renato . Defenda sua tese. 2008. (Programa de rádio ou TV/Outra).
ZERBINI R. LEÃO, Renato ; FONTOURA, J. . Fórum. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . Programa de Verano de la Universidad Internacional Menéndez Pelayo. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . O sistema internacional de proteção dos direitos humanos: o regime dos direitos econômicos, Sociais e culturais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . Participação na 65ª Sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU. 2019. (Sistema das ONU de órgãos de tratados de Direitos Humanos).
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . Conselheiro Editorial Editora CRV. 2019. (Editora CRV).
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . Membro do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais em sua 64ª sessão. 2018. (Sistema das ONU de órgãos de tratados de Direitos Humanos).
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . Participação como membro Titular eleito do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais em sua 63ª sessão. 2018. (Sistema das ONU de órgãos de tratados de Direitos Humanos).
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . Participação como membro Titular eleito do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais em sua 63ª sessão. 2017. (Sistema das ONU de órgãos de tratados de Direitos Humanos).
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . Participação como membro Titular eleito do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais em sua 61ª sessão. 2017. (Sistema das ONU de órgãos de tratados de Direitos Humanos).
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . Participação como membro Titular eleito do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 2017. (Sistema das ONU de órgãos de tratados de Direitos Humanos).
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . Participação como membro Titular eleito do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 2016. (Sistema das ONU de órgãos de tratados de Direitos Humanos).
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . Participação como membro Titular eleito do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 2016. (Sistema das ONU de órgãos de tratados de Direitos Humanos).
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . Participação como membro Titular eleito do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 2016. (Sistema das ONU de órgãos de tratados de Direitos Humanos).
ZERBINI R. LEÃO, Renato . Segurança Orgânica nível misto: Os Direitos Humanos na atualidade das Relações Internacionais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . IV Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . Participação como membro Titular eleito do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 2015. (Sistema das ONU de órgãos de tratados de Direitos Humanos).
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro . Participação como membro Titular eleito do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 2015. (Sistema das ONU de órgãos de tratados de Direitos Humanos).
ZERBINI R. LEÃO, Renato . 'Possibilidades e Limites do Direito Internacional para a Solução de Conflitos' no VII Curso de Extensão em Defesa Nacional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2009 - Atual
A Proteção Internacional da Pessoa Humana, Descrição: Grupo de Pesquisa Interdisciplinário no âmbito da Faculdades de Ciências Jurídicas e Sociais -FAJS-, voltado preferencialmente para alunos da graduação em Direito e Relações Internacionais do uniCEUB.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) . , Integrantes: Renato Zerbini Ribeiro Leão - Coordenador.
Prêmios
2019
Presidente do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas - CDESC/ONU, CDESC/ONU.
2018
Membro, Instituto Colombiano de Derechos Humanos.
2018
Mérito em Direitos Humanos, OAB / ESA / AMLJ.
2016
Membro da junta Diretiva do Instituto Interamericano de Direitos Humanos, Instituto Interamericano de Direitos Humanos.
2015
Vice-Presidente do Comitê de Direitos econômicos, Sociais e Culturais da ONU (2013~2015/2016-2017), Organização das Nações Unidas.
2012
Reconhecimento pela Trajetória Acadêmica e Profissional em Direitos Humanos e Proteção Internacional da Pessoa Humana, Universidad Nacional de La Plata.
2008
Menção SOBRESALIENTE "CUM LAUDE" no Grau de Doutor em Direito Internacional e Relações Internacionais, Universidad Autónoma de Madrid.
2004
Bolsa de Estudo para Cursar Doutorado Completo no Exterior, CAPES.
2003
Reconhecimento pela contribuição na Proteção Internacional dos Direitos Humanos, Corte Interamericana de Direitos Humanos.
2001
Membro da Comissão Editorial da Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, Instituto Brasileiro de Direitos Humanos.
2001
Membro do Conselho Consultivo da Revista Cena Internacional, Fundação Alexandre de Gusmão/MRE e Departamento de Relações Internacionais da UnB.
1998
Membro Fundador do Centro de Proteção Internacional de Direitos Humanos, Centro de Proteção Internacional de Direitos Humanos.
1995
Certificado Académico, Organización Internacional del Trabajo.
1995
Miembro del Consejo Latinoamericano de Investigaciones para la Paz - CLAIP, Instituto de Relaciones Internacionales y de Investigaciones para la Paz.
1994
Certificado Académico en Derecho Internacional de los Derechos Humanos, Instituto Interamericano de Direitos Humanos.
1994
Membro de Revisores do Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, Sociedade Brasileira de Direito Internacional.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário de Brasília, Faculdade de Ciências Jurídicas e de Ciências Sociais Fajs, Curso de Relações Internacionais. , SEPN 707/907, Bloco III, Asa Norte, 70790-075 - Brasilia, DF - Brasil, Telefone: (61) 3401357, Fax: (61) 3401357, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - 2022
Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e TecnologiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 28
Outras informações:
Professor do Curso de Mestrado em Ciência Política. Ministrou as disciplinas Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas.Orientou 7 dissertações defendidas.Participou de várias bancas como avaliador.
2002 - 2002
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 4
Atividades
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05/2002 - 06/2002
Ensino, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito Internacional do Trabalho, Procedimento de controle das normas internacionais, Organizações Internacionais
2010 - 2022
Organização das Nações UnidasVínculo: Membro do CDESC, Enquadramento Funcional: Membro eleito
Outras informações:
Membro do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Eleito por aclamação no âmbito do ECOSOC (Conselho Econômico e Social das Nações Unidas) para o período 2011-2014.Reeleito para o período 2015-2018.Vice-Presidente entre os anos anos 2013;2014;2015 e 2016.Presidente entre os anos 2019-2021.
2009 - 2012
Ministério da JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DAS, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE). Órgão de elegibilidade tripartite: sociedade civil/comunidade internacional-ACNUR/Estado brasileiro.
2000 - Atual
Centro Universitário de BrasíliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor - Titular, Carga horária: 15
Outras informações:
Disciplinas ensinadas:
1 - Direito Internacional Público;
2 - Proteção Internacional dos Direitos Humanos;
3 - Organizações Internacionais;
4 - Direito Internacional dos Conflitos Armados;
5 - Relações Internacionais Contemporâneas;
6 - Direito da Criança e Adolescência;
7 - Monografia.
2000 - Atual
Centro Universitário de BrasíliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de Direito Internacional Público no Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais - FAJS
Atividades
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08/2000 - 07/2017
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional dos Conflitos Armados, Instituições de Direito Internacional Público, Organismos Internacionais, Proteção Internacional dos Direitos Humanos
1999 - 2004
Alto Comissariado das Nações Unidas Para Os RefugiadosVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico para o Brasil, Carga horária: 20
Atividades
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09/1999
Serviços técnicos especializados , Acnur Buenos Aires, Proteção Brasil.,Serviço realizado, Promoção e Difusão do Direito Internacional dos Refugiados.
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09/1999
Serviços técnicos especializados , Acnur Buenos Aires, Proteção Brasil.,Serviço realizado, Supervisão do procedimento para a determinação da condição de refugiado no Brasil.
-
09/1999
Treinamentos ministrados , Acnur Buenos Aires, Proteção Brasil.,Treinamentos ministrados, Curso para o contigente da Polícia do Exército que integrará a missão de paz para o Timor Leste, Cursos para a Academia Nacional de Polícia Federal, Cursos para distintas faculdades de direito e relações internacionais, Cursos para os integrantes do Comitê Nacional para os Refugiados, Cursos para a sociedade civil, Cursos para representantes do Poder Legislativo, Cursos para os Agentes de Polícia Federal dos Portos e Aeroportos
-
09/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Proteção Internacional, Brasil.,Cargo ou função, Consultor Jurídico para o Brasil.
1995 - 1998
Instituto Interamericano de Direitos HumanosVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Missão Internacional, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
O Instituto Interamericano de Direitos Humanos é uma entidade internacional autonôma, de natureza acadêmica, com capacidade e personalidade jurídica plenas, internacionais e internas, públicas e privadas, que são necessárias para o ensino, a investigação e a promoção dos direitos humanos e de todas as disciplinas a eles relativas. Foi criado juridicamente em 1980, por um convênio celebrado entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA e a República de Costa Rica, fixando sua sede em San José, da Costa Rica.
Atividades
-
03/1995 - 03/1998
Direção e administração, Área de Sociedade Civil, Programa de Povos Índigenas e Direitos Humanos.,Cargo ou função, Chefe de Programa - Oficial a cargo.
-
03/1995 - 03/1998
Pesquisa e desenvolvimento, Área de Sociedade Civil, Programa de Povos Índigenas e Direitos Humanos.,Linhas de pesquisa
-
03/1995 - 03/1998
Treinamentos ministrados , Área de Sociedade Civil, Programa de Povos Índigenas e Direitos Humanos.,Treinamentos ministrados, El Defensor del Pueblo (ombudsman) y Pueblos Indígenas - La Perspectiva Interamericana - Vice-Presidência da Bolívia. Maio de 1995., El Sistema Interamericano de Protección de la Persona Humana - Universidad para la Paz - ONU - Costa Rica, 1995., Derecho Internacional de los Derechos Humanos, Derecho Internacional de los Refugiados y Derecho Internacional Humanitario: Aproximaciones y Convergencias. ACNUR, DIGEPARE - San José, Costa Rica, 1995., Legislación Internacional y Derecho Indígena - Seminario-Taller Internacional Contexto Socio-Cultural para el estudio del Derecho Indígena - Totonicapán, Guatemala - 12/1995., La Declaración Interamericana sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas - Dirección de Promoción y Educación de la Comisión Presidencial Coordinadora de la Política del ejecutivo en Materia de Derechos Humanos, COPREDEH - Ciudad de Guatemala, Guatemala, El Sistema Interamericano de Protección a la Persona Humana - VicePresidencia de la republica de Bolivia - Sucre, Bolivia - 3 e 4/1997., La Aplicación de los Instrumentos Internacionales en el Derecho Interno - VicePresidencia de la Republica de Bolivia, Corte Suprema de Justicia de la Nación, Ministerio de la Justicia - Sucre, Bolivia - 4/1997., The InterAmerican Norms and Standards for the Protection of Human Rights in the Administration of Criminal Justice - International Institute of Higer Studies in Criminal Sciences(ISISC) - Siracuse, Italy - 5 and 6/1997., La aplicación de los Convenios Internacionales en la Administración de Justicia en casos que afecten los intereses y derechos de los Pueblos Indígenas - Instituto Centroamericano de Estudios Sociales - San José, costa Rica - 7/1997., Los Derechos Economicos, Sociales y Culturales - Internacional de la Educación - San José, Costa Rica - 11/1997., Derechos Humanos y Derecho Indígena
-
03/1995 - 12/1997
Outras atividades técnico-científicas , Área de Sociedade Civil, Área de Sociedade Civil.,Atividade realizada, Reunião e Recopilação das demandas dos Povos Indígenas da América Latina.
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06/1997 - 07/1997
Serviços técnicos especializados , Área de Sociedade Civil, Programa de Povos Índigenas e Direitos Humanos.,Serviço realizado, Avaliação da Missão das Nações Unidas para Guatemala - MINUGUA.
2013 - 2014
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 8
Outras informações:
Ministrar as disciplinas Proteção Internacional dos Direitos Humanos no 2º Semestre de 2013, 1º e 2º Semestres de 2014.
2002 - 2003
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Pesquisador Associado, Enquadramento Funcional: Pesquisador Associado, Carga horária: 10
Outras informações:
O contrato de Professor-Substituto com a UnB findou-se em 12/2001 porque foi aberto concurso público para o Instituto de Relações Internacionais e oferecido uma vaga de Professor-Adjunto (portanto, é requisito essencial possuir o doutorado) naquele espaço coberto pelo meu contrato de Professor-Substituto.
Atividades
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07/2013
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Proteção Internacional dos Direitos Humanos
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09/2002 - 09/2002
Ensino, Esecialização Em Saúde Coletiva, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Relações Internacionais aplicadas à Vigilância Sanitária
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12/2001 - 12/2001
Ensino,,Disciplinas ministradas, Operações de Manutenção da Paz
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12/2001 - 12/2001
Extensão universitária , Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito.,Atividade de extensão realizada, I Curso de Extensão em Operações de Paz.
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03/2001 - 12/2001
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo de Relações Internacionais, Organizações Internacionais, Sistemas de Direito Contemporâneo, Estágio Supervisionado
1998 - 2003
Alino e Roberto e AdvogadosVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 15
Atividades
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08/1998
Pesquisa e desenvolvimento, Advocacia, Consultiva.,Linhas de pesquisa
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08/1998
Treinamentos ministrados , Advocacia, Consultiva.,Treinamentos ministrados, Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, Sistema Universal de Proteção dos Direitos Humanos, Os Tribunais Administrativos das Organizações Internacionais
1999 - 1999
Curso Preparatório Para Ingresso no Instituto Rio BrancoVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 4
Atividades
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01/1999 - 05/1999
Ensino, Preparatório Para Ingresso no Instituto Rio Branco, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito, Direito Internacional Público
1998 - 1998
Instituto de Estudos Sócio EconômicosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor para Assuntos Indígenas e Ambiental, Carga horária: 40
Outras informações:
Analisar, avaliar e fiscalizar as políticas públicas brasileiras sobre assuntos indígenas e ambiental.
Atividades
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03/1998 - 07/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Assessoria Temática, Assuntos Indígenas e Meio Ambiente.,Cargo ou função, Assessor Principal para Assuntos Indígenas e Meio Ambiente.
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