Lia Felberg

2014

Pós-Doutorado. , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Estudos Avançados de Direito Penal e Processo Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

IV Fórum de Aprendizagem Transformadora. 2022. (Outra).

Certificação em Liderança, Capacidade de Aprender e Resiliência - PUC. 2021. (Outra).

II Fórum de Aprendizagem Transformadora - UPM. 2021. (Outra).

Curso de Formação Inicial Regional de Magistrados.Crime de Falso Testemunho. Crime de Falsidade Ideológica. Prisão. Audiência Trabalhista.. 2019. (Outra).

Curso de Formação Inicial Regional de Magistrados.Crime de Falso Testemunho, Crime de Falsidade Ideológica. Prisão. Audiência Trabalhista.. 2019. (Outra).

XVI Semana de Preparação Pedagógica - Perfil do Egresso no Ensino Superior no Brasil. 2019. (Outra).

65 anos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2018. (Outra).

65 Anos da Faculdade Direito.Tribunal do Juri. 2018. (Encontro).

V COLÓQUIO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO. 2017. (Outra).

VII Semana de Preparação Pedagógica. Metodologias ativas de Ensino e Aprendizagem significativa no Ensino Superior. 2015. (Outra).

Relações Familiares em Perspectiva Transdisciplinar.Crime de abandono material. 2011. (Seminário).

Escola da Magistratura do Trabalho de São Paulo - EMATRA 2.Falso Testemunho. 2010. (Encontro).

III MOSTRA DE EXTENSÃO DA UPM.JUSTIÇA AO ALCANCE DE TODOS. 2010. (Outra).

15 SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL. 2009. (Seminário).

A REFORMA DO PROCESSO PENAL.Modificações no Código de Processo Penal e seus Efeitos sobre a celeridade Processual. 2009. (Seminário).

Curso de Graduação da Faculdade de Direito da UPM.Modificações no Código de Processo Penal e seus efeitos sobre a Celeridade Processual. 2009. (Outra).

REFORMA DO CÓDIGO PROCESSUAL PENAL.A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2009. (Seminário).

Curso de Extensão: DIREITO PROCESSUAL PENAL.DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2008. (Seminário).

IV Encontro Discente da Câmara Sudeste do Fórum de Extensão e Ação Comunitária das Universidades.Juizado Especial Cível - Anexo Mackenzie. 2008. (Encontro).

II Jornada de Professores de Direito Penal e Processo Penal do Mercosul. 2007. (Congresso).

XX Forum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE. Juizados Especiais Cíveis - Conciliação. 2007. (Congresso).

Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo. Adminstração Profissional e a Qualidade de Vida. 2006. (Congresso).

Direito da Criança e do Adolescente.Violação e Recomposição dos Direitos da Criança no Âmbito Criminal: a Vitimização infantil. 2005. (Simpósio).

Direito Penal: Justiça Terapêutica. 2005. (Encontro).

O Direito na Era da Globalização.Tratados Internacionais na Ordem Jurídica Brasileira. 2003. (Seminário).

O ensino jurídico em São Paulo.O ensino jurídico em São Paulo. 2000. (Encontro).

Bioética e Biodireito, vida e morte da pessoa e suas implicações no Direito.A ortotanásia no Código Penal Brasileiro. 1999. (Seminário).

III Mostra Mackenzie de Dissertações e Teses.III Mostra de Dissertações e Teses. 1999. (Simpósio).

FELBERG, L.. Os instrumentos de Direito Penal para limitação ao avanço do poder econômico. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.. Crime impossível: aspectos gerais. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.. Principais Teorias sobre os Fins da Pena e o Direito Penal Brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.. As espécies de erro no Direito Penal: Conceitos Equivalentes. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.. A sentença penal condenatória como título executivo judicial: limites subjetivos e objetivos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.. Considerações sobre o enfoque criminal na Lei n.9099/95. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.. Tortura. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.. Intimidade, Vida Privada e Direito Penal. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.. Da prescrição da Pretensão Executória. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.. Infanticidio: estado puerperal e responsabilidade penal de uma Co-autoria. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.. O Direito Penal e a Intimidade. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; SCALQUETTE, R. A.. CRIMES CIBERNÉTICOS: UMA ANÁLISE DA MULHER COMO VÍTIMA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; SCALQUETTE, R. A.. ANÁLISE SOBRE A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; SCALQUETTE, R. A.. TRIBUTAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; FELBERG, R.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A LESÃO JURÍDICA INEXPRESSIVA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; FELBERG, R.. A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA E A AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA ESTATAL COMO IMPEDITIVOS PARA A REINTEGRAÇÃO SOCIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; SCALQUETTE, R. A.. OBSTÁCULOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ACERCA DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; SCALQUETTE, R. A.. UMA ANÁLISE JURÍDICO-SOCIAL ALINHADA AO DIREITO PENAL DO AUTOR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; Vanzolini Maria Patricia; SCALQUETTE, R. A.. Eutanásia - uma análise positivista e jusnaturalista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; Vanzolini Maria Patricia; SCALQUETTE, R. A.. A Corrupção praticada pelas Empresas Privadas e o compliance como um mecanismo de combate à corrupção empresarial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; Vanzolini Maria Patricia. A teoria da cegueira deliberada aplicada nos crimes de lavagem de dinheiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; Vanzolini Maria Patricia. UMA ANÁLISE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL E SEUS ASPECTOS LEGAIS E SOCIAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO DIREITO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. A Tipificação de condutas homotransfóbicas e o caráter ontológico-constitucional dos tipos penais abarcados pela Lei de racismo n.7.716 de 1989. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; SCALQUETTE, R. A.. DIREITO COMPARADO: HOMICÍDIO NO DIREITO VIKING E NO DIREITO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICANCIA NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO: NOVOS RUMOS PARA A PROTEÇÃO DA VIDA E DA DIGNIDADE HUMANA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. A PSICOPATOLOGIA NO DIREITO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. TRÁFICO DE PESSOAS: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, ESTRUTURAÇÃO E COMBATE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.;FELBERG, L.. A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICAL NOS JULGAMENTOS DE PROCESSOS CRIMINAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.;FELBERG, L.. ACORDOS DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO LAVA JATO: ANÁLISE DA LEGALIDADE NO PROCESSAMENTO DO AUXÍLIO DIRETO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.;FELBERG, L.. ANÁLISE SOBRE A TECNOLOGIA UTILIZADA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO COMO MEIO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO APENADO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.;FELBERG, L.. DIREITO DOS ANIMAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.;FELBERG, L.. Reflexões jurídicas sobre a distribuição deliberada de desinformação - Fake news. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.;FELBERG, L.. OS ASPECTOS DA PRISÃO PREVENTIVA SOB A ÓTICA DA ORDEM PÚBLICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.;FELBERG, L.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL CONTRA MENOR DE 14 ANOS: REFLEXÕES E ASPECTOS GERAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; Vanzolini Maria Patricia; SCALQUETTE, R. A.. Psicopatia frente ao Direito Penal Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; Vanzolini Maria Patricia; SCALQUETTE, R. A.. A Condição Jurídica do Migrante vítima de tráfico internacional de Pessoas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; Vanzolini Maria Patricia; SCALQUETTE, R. A.. Impuitabilidade e o Processo Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; FELBERG, R.. Os aspectos da prosão preventiva sob a ótica da ordem pública. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; FELBERG, R.. Estupro vulneravel contra menor de 14 anos: Reflexões e aspectos gerais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.; CORREA, M. M. B.;FELBERG, L.. A natureza Jurídica do Rol do Art. 1.015 do Código de Processo civil e a taxativiodade mitigada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.; CORREA, M. M. B.;FELBERG, L.. Negócios Jurídicos Processuais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.; CORREA, M. M. B.;FELBERG, L.. A Primazia da Efetividade da Execução e a Aplicação de Medidas Atípicas: uma análise sobre a ampliaçãodos poderes do juiz na vigência do novo código de processo civil.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. Ressocialização e Reintegração dos presos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. Principais aspectos do aborto. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. Análise dos Crimes da Lei n 8.666/93. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. Transsexualidade e Cárcere: um retrato do encarceramento da população de transsexuais e travestis.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. O Crime de Lavagem de dinheiro e as políticas de compliance adotadas pelas instituições financeiras bancárias. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. Eficácia das medidas protetiva na Lei Maria da Penha. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. Maternidade no Cárcere: Uma breve análise sobre o Sistema Presional Feminino Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. Delito de Lavagem de Capitais e a possibilidade da aplicação da Teoria da Cegueira deliberada no ordenamento jurídico Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. Pragramas Desportivos e de lazer para os detentos no Estado de São Paulo: Uma análise reflexiva da políticas públicas para a reinserção do preso na sociedade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. A audiência de Custódia e a problemática do Encarceramento em massa seletivo em um contexto de negligência estatal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. Impactos da Garantia do Crédito Tributário no âmbito criminal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. Sistema Prisional e o Crime Organizado no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; LIMA, I. M. B. C. F.;FELBERG, L.. Acordo de não persecução Penal: Constitucionalidade e a sua positivação no ordenamento jurídico introduzida pelo pacote anticrime. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; LIMA, I. M. B. C. F.;FELBERG, L.. Direitos Humanos e Sistema Prisional Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; LIMA, I. M. B. C. F.;FELBERG, L.. O Pedófilo e a Pornografia infantojuvenil no contexto do mundo virtual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; LIMA, I. M. B. C. F.;FELBERG, L.. O Sistema Carcerário Brasileiro sobre a Égide de um Estado de Bem-Estarsocial: Uma perspectiva educacional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.; CORREA, M. M. B.;FELBERG, L.. A Recorribilidade das decisões interlocutórias no Processo Civil: O agravo de instrumento no CPC/15 e a tese da Taxatividade mitigada segundo o Superior Tribunal de Justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORREA, M. M. B.; CARACIOLA, A. B.;FELBERG, L.. Responsabilidade Civil Profissional: A aplicação da Teoria da perda de uma chance no Seguro de E&O. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORREA, M. M. B.; CARACIOLA, A. B.;FELBERG, L.. Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORREA, M. M. B.; CARACIOLA, A. B.;FELBERG, L.. Efeitos Sucessórios nas Relações Paralelas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORREA, M. M. B.; CARACIOLA, A. B.;FELBERG, L.. Aplicação daTeoria de Perda de uma chance aos casos de responsabilidade civil proveniente de erro médico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORREA, M. M. B.; CARACIOLA, A. B.;FELBERG, L.. O GUN-JUPING e a teoria de responsabilidade civil objetiva. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; CORREA, M. M. B.. O abandono de bens móveis no Direito Brasileiro e a viabilidade do Escheatment dentro de um contexto virtual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; CORREA, M. M. B.. A responsabilidade civil dos planos de saúde nas recusas indevidas de cobertura no tratamento médico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; CORREA, M. M. B.. A responsabilidade civil dos médicos e hospitais nos casos de violência obstétrica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; CORREA, M. M. B.. A inteligência artificial aplicada ao direito e seus reflexos sob a ótica da responsabilidade civil nos acidentes envolvendo carros autonomos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; FELBERG, R.. A (I)licitude da Comercialização de Mein Kampf. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; FELBERG, R.. Justiça Penal Consensual: O Consenso como alternativa para a resolução dos problemas endrentados pelo Sistema de Justiça Criminal Brasileiro e a Consolidação da barganha pelo acordo de não presecução Penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; CORREA, M. M. B.. A natureza do Moue a Responsabilidade recorrente da ruptura das negociações após celebração. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Educação Física) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; CORREA, M. M. B.. A Anulação do Casamento Transexual Transgenitalizado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; Vanzolini Maria Patricia. A criminalização do aborto e seus efeitos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; Vanzolini Maria Patricia. Pena e Medidas Patrimoniais no Direito Penal Econômico Corporativo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; Vanzolini Maria Patricia. Estupro Virtual: Análise, viabilidade prática e necessidade de nova tipificação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; Vanzolini Maria Patricia. Análise do Juiz das Garantias segundo a Lei 13.964/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; CARACIOLA, A. B.. Limites para a aplicação das medidas coercitivas atípicas na execução de obrigação de pagar quantia certa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; CARACIOLA, A. B.. Recursos Protelatórios e Consequências judicias. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; CARACIOLA, A. B.. Motivação das decisões judiciais e inteligÊncia artificial aplicada ao direito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; CARACIOLA, A. B.. A mitigação do efeito taxativo do rol do artigo 1.015 do CPC. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; FELBERG, R.; LIMA, I. M. B. C. F.. Erro médico e suas complicações penais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; CARACIOLA, A. B.. (IM)Penhorabilidade do Bem de família do Fiador em Contratos Locatícios. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; CARACIOLA, A. B.. A motivação das decisões judiciais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; Vanzolini Maria Patricia; SCALQUETTE, R. A.. Estudo do Cenário da Violência Doméstica no Brasil nos tempos da Pandemia de COVID -19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; Vanzolini Maria Patricia; SCALQUETTE, R. A.. Aborto no Brasil: Uma Análise a partir de Perspectivas do Direito à vida do Nascituro e dos direitos fundamentais das mulheres. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; FELBERG, R.; CORREA, M. M. B.. A repartição de recursos como anistia ao crime de evasão de divisas: desmistificando os paraísos fiscais e empresas OFFHORES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; CORREA, M. M. B.;FELBERG, L.. Execução da Pena após condenação em segunda instância STF versus CF/88. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; CORREA, M. M. B.;FELBERG, L.. Vedação à condução coercitiva em sede de investigação policial para fins de interrogatório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; CORREA, M. M. B.;FELBERG, L.. Análise constitucional e legal do cultivo da maconha para uso próprio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. Extinção da punibilidade do crime previdenciário: a interpretação do crime previsto no artigo 168-A do Código Penal à luz da súmula vinculante 24 do Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. Colaboração premiada como instrumento de eludição dos white-collar crimes e no combate à corrupção no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. A mulher como objeto de tutela nos crimes sexuais: uma análise ao tratamento de gênero pelo direito penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. Delação premiada e sua possibilidade de aplicação em todos os crimes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. Justiça juvenil e o debate da maioridade penal: alternativas a redução. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. A crise do Sistema penitenciário brasileiro: causas, consequências e possíveis soluções. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. A aplicabilidade da prisão domiciliar para mulheres gestantes no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. Aplicabilidade da Teoria da cegueira deliberada aos crimes contra a ordem tributária previstis na lei n 8.137/90. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. Raízes históricas do crime feminicídio: do surgimento ao implemento na legislação penal brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. A Consitucionalidade do porte de drogas para o uso pessoal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. Importunação Sexual: a imprenscindibilidade da criação do tipo penal com base nos princípios de legalidade e proporcionalidade e análise de suas características fundamentais , e luiz dos conceitos da Teoria Geral do Crime e do Direito Comparado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. Contexturas do Criminal Compliance nas Empresas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. Impoirtunação Sexual: Necessidade e Eficiência do novo tipo penal com advento da lei n 13.718 de 24 de setembro de 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. A evolução histórica da lei de lavagem de dinheiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. Aspectos polêmicos dos crimes contra ordem tributária no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.; CORREA, M. M. B.;FELBERG, L.. Limites da atuação do juíz na fixação de medidas de execução indireta. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.; CORREA, M. M. B.;FELBERG, L.. Impenhorabilidade do bem de Família. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.; CORREA, M. M. B.;FELBERG, L.. Uma proposta a desjudicialização da execução civil no Sistema Jurídico Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.; CORREA, M. M. B.;FELBERG, L.. Negócios Jurídicos Processuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORREA, M. M. B.; CARACIOLA, A. B.;FELBERG, L.. Classificação JUrídica do animiais no âmbito do direito brasileiro: bens ou sujeitos do direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORREA, M. M. B.; CARACIOLA, A. B.;FELBERG, L.. A aplicabilidade do Estatuto da Pessoa com deficiência à luz da Teoria das Incapacidadesw civis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.; CORREA, M. M. B.;FELBERG, L.. Critérios para aplicação de medidas executivas atípicas no Processo Civil: uma leitura do artigo 139, inciso IV, do CPC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.; CORREA, M. M. B.;FELBERG, L.. A crise da tutela executiva na obrigação de pagar quantia certa: os poderes executórios do Juiz, as medidas atípicas, a sua aplicabilidade e efetivação jurisdicional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.; CORREA, M. M. B.;FELBERG, L.. Análise da decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre a taxatividade mitigada do agravo de instrumento no código de Processo Civil de 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.; CORREA, M. M. B.;FELBERG, L.. Implementação do princípio da cooperação no Novo Código de Processo Civil brasileiro e a influência do código português. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.; CORREA, M. M. B.;FELBERG, L.. Relativização da coisa julgada em ações de investigação de paternidade: o direito à dignidade da pessoa humana e o direito de filiação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.; CORREA, M. M. B.;FELBERG, L.. A taxatividade mitigada do rol do artigo 1.015 do Código de Processo Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.; CORREA, M. M. B.;FELBERG, L.. A taxatividade mitigada do rol do artigo 1.015 do Código de Processo Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.; CORREA, M. M. B.;FELBERG, L.. Os limites para celebração de negócio jurídico processual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; CORREA, M. M. B.;FELBERG, L.. A dignidade da pessoa humana no processo de morrer: eutanásia e suicídio assistido. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; CORREA, M. M. B.;FELBERG, L.. Princípio da insignificância: Um estudo de sua aplicação, incidência e análise de suas consequências, sendo o Direito Penal a última ratio do Estado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; CORREA, M. M. B.;FELBERG, L.. Tráfico de pessoas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; CORREA, M. M. B.;FELBERG, L.. Atentado contra a segurança do transporte aéreo: uma análise do art. 261 do Código Penal voltada para a aviação comercial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; CORREA, M. M. B.;FELBERG, L.. Uma análise do instituto da colaboração premiada na Lei 12.850/2013 das organizações criminosas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia; FELBERG, R.;FELBERG, L.. O feminicídio como resultado de uma sociedade estruturalmente machista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia; FELBERG, R.;FELBERG, L.. Políticas públicas de combate ao feminicídio: o papel do Estado no combate à violência de gênero. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia; FELBERG, R.;FELBERG, L.. Justiça criminal negocial: uma análise sobre a possibilidade de implementação dos acordos no Processo Penal Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia; FELBERG, R.;FELBERG, L.. Pornografia infantojuvenil cibernética. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia; FELBERG, R.;FELBERG, L.. Aborto e delinquência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia; FELBERG, R.;FELBERG, L.. Crime de infanticídio: análise sobre a evolução do crime ao longo da história, sua tipificação legal e a influência do estado puerperal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia; FELBERG, R.;FELBERG, L.. Legítima defesa e o Projeto de Lei Anticrime. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. Lei de tóxicos: a mulher como a maior vítima e a guerra às drogas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. Justiça penal internacional e o ecocídio: a ampliação da competência material do Tribunal Penal Internacional para processar julgar crimes ambientais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. Punir para socializar: uma análise da função ressocializadora da pena. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. Audiência de custódia e sua contribuição para efetivação de um juízo de garantias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. Individualização da pena: a inobservância das circunstâncias judiciais nas decisões penais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. O valor probatório do inquérito policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. A eficácia da colaboração premiada no ordenamento jurídico brasileiro: uma investigação de princípios e procedimentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. A importância da constitucionalidade da prova genética no processo penal brasileiro em casos de crimes contra a dignidade sexual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. O tribunal do júri e a influência da mídia no conselho de sentença - estudo sobre o instituto do tribunal do júri e análise da influência da mídia contemporânea nas decisões proferidas pelo conselho de sentença. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. Os critérios de julgamento nas decisões de pronúncia e impronúncia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. A desproporcionalidade da pena de multa na lei de drogas e seu reflexo no processo de reintegração social do egresso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. Etapas de realização do delito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. O aborto legal nos casos de estupro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. A ação penal e a retratação no âmbito da lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. O conceito de vulnerabilidade no crime de estupro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. Dos crimes contra a ordem tributária brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. A crise no sistema prisional brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. Considerações acerca da lei 9.807/99 e do programa federal de assistência à vítimas e testemunhas ameaçadas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. A perda da nacionalidade brasileira, pela aquisição voluntária de outra nacionalidade derivada e a extradição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. O estatuto do desarmamento e seus impactos na criminalidade e na sociedade brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. Audiência de Custódia e sua contribuição para efetivação de um juizo de garantias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. Individualização da pena: a inobservÂncia das circinstâncias judiciais nas decisões penais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. O valor probatório do inquérito policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. A eficácia da colaboração premiada no ordenamento jurídico brasileiro: uma investigação de princípios e procedimentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. O valor probatório da colaboração premiadas e sua eficácia no combate ao crime organizado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. A iportância da Constitucionalidade da prova genética no processo penal brasileiro em casos de crimes contra a dignidade sexual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. O tribunal do júri e a influência da mídia no conselho de sentença - estudo sobre o Instituto do tribunal do júri e análise da influência da mídia contemporânea nas decisões proferidas pelo conselho de sentença. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. Os critérios de julgamento nas decisões de pronúncia e inopronúncia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. A despropocionalidade da pena de multa na lei de drogas e seu reflexo no processo de reintegração social do Egresso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. Etapas da realização de delito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. O aborto legal nos casos de estupro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. A ação penal e a retratação no âmbito da lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. O conceito de vulnerabilidade no crime de estupro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. Ds crimes contra a ordem tributária brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. A crise no sistema prisional brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. Considerações acerca da lei 9.807/99 e do programa federal de assistência às vítimas e testemunhas ameaçadas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. A perda da nacionalidade brasileira, pela aquisição voluntária de outra nacionalidade derivada e a extradição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. O estatuto do desarmamento e seus impactos na criminalidade e na sociedade brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.; CORREA, M. M. B.;FELBERG, L.. Negócio Jurídico processual: aspectos classificatórios e limites para a atuação as partes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.; CORREA, M. M. B.;FELBERG, L.. Negócios Jurídicos processuais à luz do novo código de processo civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.; CORREA, M. M. B.;FELBERG, L.. Os limites objetivos e subjetivos da coisa julgada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.; CORREA, M. M. B.;FELBERG, L.. Poderes do juiz na execução: cláusulas gerais executivas previstas nos artigos 139, inciso IV, 536 e 538 do código de processo civil 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. A plicaçlão do princípio da insignificância no ordenamento jurídico Brasileiro e a súmula 599 do superior tribunal de justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. Traços de psicopatia no eca (lei 8.069/1990): o tratamento dado aos menores infratores que cometeram atos infracionais violentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.; CORREA, M. M. B.;FELBERG, L.. A recorribilidade das decisões interlocutórias no código de processo civil de 2015: a Taxatividade restrita e taxatividade mitigada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.; CORREA, M. M. B.;FELBERG, L.. A responsabilidade patrimonial e seus limites à luz do mínimo existencial: uma análise histórica e jurisprudencial pelas dívidas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; CORREA, M. M. B.;FELBERG, L.. Provas no processo penal e na lei de organização criminosa 12.850/2013. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; CORREA, M. M. B.;FELBERG, L.. Facções criminosas: origens, formas de atuação e comentários ao regime disciplinar diferenciado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; CORREA, M. M. B.;FELBERG, L.. O princípio da legalidade e as normas penais em branco. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; CORREA, M. M. B.;FELBERG, L.. A extinção da punilidade pelo pagamento nos crimes previstos no artigo 1 da lei n 8.137/1990. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; CORREA, M. M. B.;FELBERG, L.. Lavagem de dinheiro e a teoria da cegueira liberada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. O estupro de vulnerável e as dificuldades que envolvem a produção de provas concretas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. A condução coercitiva de investigados no inquérito policial: uma análise jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. Princípio da insignificância e a sua aplicação no direito penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. Intercdeptção telefônica nulidades e consequências jurídicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.; SCALQUETTE, R. A.. Natureza Jurídica do Femenicídio, problemáticas e posicionamentos acerca da lei. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.; SCALQUETTE, R. A.. Aborto Eugênico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.; SCALQUETTE, R. A.. A Confissão do Processo Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.; SCALQUETTE, R. A.. Eutanásia no Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; Vanzolini Maria Patricia; SCALQUETTE, R. A.. Estupro Marital no direito penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.; Vanzolini Maria Patricia. A polêmica acerca da descriminalização do aborto no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.; Vanzolini Maria Patricia. A arqueologia de naufrágios à luz da Lei n 7.542/86. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.; Vanzolini Maria Patricia. Eutanásia: reflexões e motivos para uma legislação específica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.; Vanzolini Maria Patricia. Análise histórica das penas restritiva de direito e seus aspectos jurídicos no Brasil e no mundo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.; Vanzolini Maria Patricia. Psicopatologia forense: transtorno mental e e aplicabilidade da medida de segurança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.; Vanzolini Maria Patricia. Drogas Perpesctivas, políticas e discursos: o papel do direito nesse debate. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.; Vanzolini Maria Patricia. A Real efetividade das medidas protetivas da Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.; Vanzolini Maria Patricia. A Lavagem de Capitais e sua essencialidade nas atividades das Organizações Criminosas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.; Vanzolini Maria Patricia. Projeto de Lei 7/16 da câmara e a tangível proteção à vítima e à testemunha de violência doméstica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.; Vanzolini Maria Patricia. O porte de drogas para consumo pessoal na nova de lei de drogas e os efeitos da descriminalização da maconha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. Lei Maria da Penha: a falta de delegacias especializadas e de atendimento qualificado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORREA, M. M. B.; CARACIOLA, A. B.;FELBERG, L.. Responsabilidade civil e as hipóteses de dano moral "in re ipsa". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORREA, M. M. B.; CARACIOLA, A. B.;FELBERG, L.. Aspectos gerais da sucessão e partilha extrajudicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORREA, M. M. B.; CARACIOLA, A. B.;FELBERG, L.. Greenwashing: no Brasil, no mundo, o consumidor e as empresas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORREA, M. M. B.; CARACIOLA, A. B.;FELBERG, L.. Novos paradigmas do direito de vizinhança: a expulsão de condômino. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORREA, M. M. B.; CARACIOLA, A. B.;FELBERG, L.. A inserção da responsabilidade civil pela perda de uma chance no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORREA, M. M. B.; CARACIOLA, A. B.;FELBERG, L.. "Parto humanizado: o dever de informação e a responsabilidade civil do médico". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORREA, M. M. B.; CARACIOLA, A. B.;FELBERG, L.. O direito à acessibilidade às pessoas com deficiência física à luz da lei brasileira de inclusão (lei 13.146/2015) e sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORREA, M. M. B.; CARACIOLA, A. B.;FELBERG, L.. Dano moral decorrente do abandono afetivo nas relações paterno-filiais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORREA, M. M. B.; CARACIOLA, A. B.;FELBERG, L.. Da proteção à moradia nos termos da lei 8.009/90. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. Medidas de Segurança: sua real eficácia e a realidade Brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. Aspectos da Pena na história, a crise do Sistema prisional e meios alternativos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. Crimes Digitais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. As responsabilizações penais dos sujeitos jurídicos de direito privativo, na esfera dos direitos ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. Prevenção à lavagem de dinheiro em instituições financeiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. Tráfico Internacional, sua influência na soberania das nações e o tribunal penal internacional para ruanda. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. Tribunal Penal internacional, sua influência na soberania das nações e o tribunal penal internacional para Ruanda. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. Liberdade Assistida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. Comentários à Lei de Tortura. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. A confissão no Direito Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. Tráfico de Pessoas para fim de exploração sexual e a nova lei 13.344 de 2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. A progressão de regime e suas especificidades no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. Fundamento e finalidade da medida de segurança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. O princípio da presunção de inocência e a possibilidade de prisão antes do trânsito em julgado: Análise do julgamento do HC 126.292 e suas consequências. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. A incriminação do uso de drogas no ordenamento jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. As principais controvérsias do Tribunal do Juri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.; CORREA, M. M. B.;FELBERG, L.. A responsabilidade civil do transporte aéreo de passageiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.; CORREA, M. M. B.;FELBERG, L.. Noções Preliminares acerca da capacidade civil à luz do estatuto da pessoa com deficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.; CORREA, M. M. B.;FELBERG, L.. Responsabilidade Civil na relação de consumo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.; CORREA, M. M. B.;FELBERG, L.. Teoria das incapacidades com o advento do Estatuto da pessoa com deficiência (lei 13. 146/15). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.; SCALQUETTE, R. A.. Lei Maria da Penha: A falta de delegacias especializadas e de atendimento qualificado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; CARACIOLA, A. B.; CORREA, M. M. B.. Do crime continuado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; CARACIOLA, A. B.; CORREA, M. M. B.. O desarmamento e a excludente de ilicitude legítima defesa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; CARACIOLA, A. B.; CORREA, M. M. B.. A colaboração premiada e a sua abrangência legal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.; CORREA, M. M. B.;FELBERG, L.. O recurso de agravo de instrumento no Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.; CORREA, M. M. B.;FELBERG, L.. O princípio da Congruência no novo código de processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.; CORREA, M. M. B.;FELBERG, L.. O julgamento antecipado parcial do mérito no novo código de processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.; CORREA, M. M. B.;FELBERG, L.. Agravo de instrumento no novo código de processo civil e preclusão elástica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.; CORREA, M. M. B.;FELBERG, L.. Da motivação das decisões judiciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.; CORREA, M. M. B.;FELBERG, L.. O princípio da motivação das decisões judiciais sob a ótica do novo código de processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.; CORREA, M. M. B.;FELBERG, L.. Os poderes do relator à luz do novo código de processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. Lei Maria da Penha: âmbito de aplicação e principais consequências. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. Compliance como mecanismo de governança corporativa e prevenção aos crimes organizacionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. A relevância jurídica do consentimento da pessoa menor de quatorze anos de idade nos casos de estupro vulnerável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. Eutanásia: Aspectos Penais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. Pesquisas com células-tronco embrionárias à luz do direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. Audiência de custódia: o avanço e as críticas à implantação do novo ato processual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. A pornografia infanto juvenil praticada através da internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. A delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. Problemáticas na aplicação dos maus antecedentes e da reincidência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. A adequação típica da importação de semente de maconha no sistema jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. A crise da pena privativa de liberdade e as penas restritivas de direitos como alternativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. Medidas Protetivas de urgências na lei da violência doméstica e familiar contra a mulher (lei Maria da Penha) Lei 11.340/2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. A audiência de custódia e o pacto de San José da Costa Rica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. O preso e a dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. A redução da Maioridade Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. Redução da Maioridade penal: história, países estrangeiros e realidade brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. O princípio da presunção de inocência em relação à mídia no inquérito policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. Eutanásia: direito de morrer dignamente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. O aborto: Principais considerações e a questão da legalização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; Vanzolini Maria Patricia; SCALQUETTE, R. A.. Racismo no Futebol - A violência nos estádios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. As finalidades e a seletividade da pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. Crime continuado e suas divergências no ordenamento jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. Tráfico privilegiado: aspectos e temas polêmicos sobre política criminal e o artigo 33,&4, da lei n 11343/06. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. Reinserção e finalidades da pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. Imputabilidade e doença mental: uma visão crítica acerca do uso da medida de segurança e seus prazos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. A recorrência de linchamentos como sinal do novo valor de justiça em sociedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vanzolini Maria Patricia; SCALQUETTE, R. A.;FELBERG, L.. Aplicação da medida de segurança no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. As drogas como matéria de política nacional: as drogas na história mundial, a atual legislação nacional sobre o tema e o momento de modificação no pensamento em favor da discriminilização e legislação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. Autoria e participação à luz da teoria do domínio do fato. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. A redução da maioridade penal: um olhar jurídico acerca do tema. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. Sistema Carcerário brasileiro e a escola do crime. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. Lavagem de dinheiro e a ineficiência do processo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. Pena restritiva de direitos no tráfico privilegiado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. O poder investigativo do ministério público na esfera criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. Da investigação criminal pelo ministério público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. Limites da Responsabilidade penal de agentes infiltrados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; Vanzolini Maria Patricia;FELBERG, L.. Atual Sistema prisional e medidas alternativas a pena privativa de liberdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; SCALQUETTE, A. C. S.;FELBERG, L.. Evolução histórica do princípio da isonomia: aplicação no estado de direito moderno. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORREA, M. M. B.; CARACIOLA, A. B.;FELBERG, L.. Adoção internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORREA, M. M. B.; CARACIOLA, A. B.;FELBERG, L.. A banalização do dano moral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORREA, M. M. B.; CARACIOLA, A. B.;FELBERG, L.. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORREA, M. M. B.; CARACIOLA, A. B.;FELBERG, L.. Incorporações Imobiliárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORREA, M. M. B.; CARACIOLA, A. B.;FELBERG, L.. Gravidez por substituição - aspectos ético-jurídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, R. A.; SCALQUETTE, A. C. S.;FELBERG, L.. A evolução dos crimes conta a honra. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P. A.; FELBERG, R.;FELBERG, L.. O status libertatis na Lei 12.403/11. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P. A.; FELBERG, R.;FELBERG, L.. A evolução da tortura no Brasil e sua criminalização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P. A.; FELBERG, R.;FELBERG, L.. de Lima.Medidas de Segurança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.;FELBERG, L.; MARINGOLO, P. A.. Embriaguez ao volante. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.;FELBERG, L.; MARINGOLO, P. A.. Aspectos legais da interceptação telefonica no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FABRETTI, H. B.; BRITO, A. A. C.;FELBERG, L.. A prescrição penal sob o panorama das teorias do delito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FABRETTI, H. B.;FELBERG, L.; BRITO, A. A. C.. Delação premiada: origem, hipóteses e aspectos polêmicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FABRETTI, H. B.;FELBERG, L.; BRITO, A. A. C.. A aplicação das penas e seus critérios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FABRETTI, H. B.;FELBERG, L.; BRITO, A. A. C.. Interceptação telefonica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FABRETTI, H. B.;FELBERG, L.; BRITO, A. A. C.. Erro de Proibição no Direito Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P. A.;FELBERG, L.; FELBERG, R.. Prisão provisória: aspectos controvertidos sob a perspectiva principiológica constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P. A.;FELBERG, L.; FELBERG, R.. A aplicação da ressocialização no sistema peninteciário brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P. A.;FELBERG, L.; FELBERG, R.. Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P. A.;FELBERG, L.; FELBERG, R.. A admissibilidade das provas ilícitas no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.;FELBERG, L.; MARINGOLO, P. A.. Fraude contra seguros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.;FELBERG, L.; MARINGOLO, P. A.. O princípio da presunção de inocência e a prisão cautelar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.;FELBERG, L.; MARINGOLO, P. A.. Latrocínio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.;FELBERG, L.; MARINGOLO, P. A.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.;FELBERG, L.; MARINGOLO, P. A.. Da progressão de regime prisional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAPANO, E. F.;FELBERG, L.; PASTANA, J. G. B.. Provas ilícitas no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAPANO, E. F.;FELBERG, L.; PASTANA, J. G. B.. Direito Penal Econômico: definição, evolução, finalidade e relevância. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SAAD, M. S. S.;FELBERG, L.; Pierson, L.C.. Motivos e justificativas da adoçào no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SAAD, M. S. S.;FELBERG, L.; Pierson, L.C.. O direito à vida e sua relativização diante das pesquisas com células tronco. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SAAD, M. S. S.;FELBERG, L.; Pierson, L.C.. Guarda Compartilhada: da teoria à prática aplicável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SAAD, M. S. S.;FELBERG, L.; Pierson, L.C.. Presunção de paternidade e reprodução humana assistida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SAAD, M. S. S.;FELBERG, L.; Pierson, L.C.. O feto anencefálico e a interrupção da gravidez. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SAAD, M. S. S.;FELBERG, L.; Pierson, L.C.. Os reflexos da Constituição Federal de 1988 na família atual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P. A.;FELBERG, L.; FELBERG, R.. A possibilidade de investigação criminal pelo Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P. A.;FELBERG, L.; FELBERG, R.. A construção social através da remição da pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P. A.;FELBERG, L.; FELBERG, R.. O consentimento do ofendido face à teoria da imputação objetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P. A.;FELBERG, L.; FELBERG, R.. O inquérito policial e suas peculiaridades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P. A.;FELBERG, L.; FELBERG, R.. O papel da mídia no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.;FELBERG, L.; MARINGOLO, P. A.. Análise dos fundamentos das consequencias penais aos menores infratores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.;FELBERG, L.; MARINGOLO, P. A.. Comentários à nova lei de estupro - Lei 12015/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.;FELBERG, L.; MARINGOLO, P. A.. Ótica constitucional da reforma processual penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.;FELBERG, L.; MARINGOLO, P. A.. A evolução e contribuição das vítimas na ocorrência dos crimes contra a dignidade sexual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.;FELBERG, L.; MARINGOLO, P. A.. Alterações no CPP advindas da Lei 11.689/08 em relação ao Tribunal do Juri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.;FELBERG, L.; MARINGOLO, P. A.. As provas ilícitas no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.;FELBERG, L.; MARINGOLO, P. A.. A participação popular no Tribunal do Juri Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.;FELBERG, L.; MARINGOLO, P. A.. Interrogatório por videoconferência: análise constitucional e a Lei 11.900/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.;FELBERG, L.; MARINGOLO, P. A.. Os instrumentos de combate à lavagem de dinheiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAPANO, E. F.;FELBERG, L.; MESSA, A. F.. Os aspectos do crime de lavagem de dinheiro: a evolução no combate ao delito e sua tipificação no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAPANO, E. F.;FELBERG, L.; MESSA, A. F.. A utilização de informações privilegiadas para investimentos no mercado financeiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAPANO, E. F.;FELBERG, L.; MESSA, A. F.. A atratividade dos paraísos fiscais às empresas offshore para a prática do crime de lavagem de dinheiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAPANO, E. F.;FELBERG, L.; MESSA, A. F.. Regimes prisionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

STRENGER, G.;FELBERG, L.; CALDEIRA, A. C. B.. Espeiorin.A decretação da fraude à execução em razão da pré-existência de outros processos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

STRENGER, G.;FELBERG, L.; BARBIERO, C. R.. Súmulas impeditivas de recursos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P. A.;FELBERG, L.; FELBERG, R.. Tráfico de órgãos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P. A.;FELBERG, L.; FELBERG, R.. Medidas sócio-educativas: eficácia e aplicabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P. A.;FELBERG, L.; FELBERG, R.. Transfusão de sangue e o constrangimento ilegal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P. A.;FELBERG, L.; FELBERG, R.. A proibição da progressão de regime prisional nos crimes hediondos e a Lei n.11.464/07. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.;FELBERG, L.; MARINGOLO, P. A.. A pena de multa como melhor sanção para os crimes dos artigos 63 e 64 do CDC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.;FELBERG, L.; MARINGOLO, P. A.. A evolução histórica da pena no Brasil e o advento das penas alternativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.;FELBERG, L.; MARINGOLO, P. A.. Nulidades no processo penal por ausência de defesa do réu. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.;FELBERG, L.; MARINGOLO, P. A.. Tráfico internacional de pessoas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.;FELBERG, L.; MARINGOLO, P. A.. A pertinência da investigação conduzida pelo Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.;FELBERG, L.; MARINGOLO, P. A.. A constitucionalidade da Lei 9.296/96 - Lei das Interceptações Telefonicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.;FELBERG, L.; MARINGOLO, P. A.. O excesso na legítima defesa e sua abordagem pelos tribunais brasileiros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.;FELBERG, L.; MARINGOLO, P. A.. Do porte de drogas para consumo pessoal: tipificação e penas aplicáveis ao agente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Pierson, L.C.; BARONE, M. L.;FELBERG, L.. Os transtornos psicóticos e o comportamento delitivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; SAAD, M. S. S.; Pierson, L.C.. Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; SAAD, M. S. S.; Pierson, L.C.. Transexualismo - aspectos médicos legais e jurídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; SAAD, M. S. S.; Pierson, L.C.. O direito à antecipação terapêutica do parto de feto anencefálico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; Pierson, L.C.; SAAD, M. S. S.. A fecundação artificial post mortem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P. A.;FELBERG, L.; FELBERG, R.. Modalidades de prisão provisória no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.;FELBERG, L.; MARINGOLO, P. A.. Crime de sonegação fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.;FELBERG, L.; MARINGOLO, P. A.. Tortura praticada por agente público de segurança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.;FELBERG, L.; MARINGOLO, P. A.. As alterações no Tribunal do Juri introduzidas pela reforma legislativa do CPP. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.;FELBERG, L.; MARINGOLO, P. A.. A privatização do sistema penitenciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; Pierson, L.C.; FELBERG, R.. Vitimologia e o modelo consensual de justiça criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; Pierson, L.C.; FELBERG, R.. Os organismos geneticamente modificados e os direitos e garantias constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; SAAD, M. S. S.; Pierson, L.C.. As técnicas científicas de reprodução humana assistida e suas consequencias jurídicas: presunção de paternidade.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; SAAD, M. S. S.; Pierson, L.C.. A mutabilidade do regime de bens na constância do casamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; MARINGOLO, P. A.; FELBERG, R.. Embriaguez ao volante à luz da teoria finalista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; MARINGOLO, P. A.; FELBERG, R.. Regime prisional no cumprimento de pena dos crimes hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; MARINGOLO, P. A.; FELBERG, R.. O instituto da delação premiada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; MARINGOLO, P. A.; FELBERG, R.. Das provas obtidas através de provas ilícitas e ilegítimas no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; MARINGOLO, P. A.; FELBERG, R.. As circunstâncias judiciais do caput do artigo 59 do Código Penal e o princípio da individualização da pena. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; MARINGOLO, P. A.; FELBERG, R.. Responsabilidade penal dos sócios e administradores pela sonegação fiscal na sociedade limitada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; MARINGOLO, P. A.; Pierson, L.C.. Os limites de uso da força na tutela jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SAAD, M. S. S.; Pierson, L.C.;FELBERG, L.. A possibilidade da coexistência de casamento e união estável e suas consequencias jurídicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SAAD, M. S. S.;FELBERG, L.; Pierson, L.C.. Os alimentos devidos pelos avós. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SAAD, M. S. S.;FELBERG, L.; Pierson, L.C.. Renúncia ao direito aos alimentos pelos cônjuges separados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P. A.;FELBERG, L.; FELBERG, R.. A infiltração de agentes policiais em organizações criminosas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P. A.;FELBERG, L.; FELBERG, R.. Delineamento doutrinário e jurisprudencial da competência por prerrogativa de função. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P. A.;FELBERG, L.; FELBERG, R.. O aborto, a questão da legalidade e a possibilidade de reforma. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P. A.;FELBERG, L.; FELBERG, R.. Inadmissibilidade da prova ilícita no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P. A.;FELBERG, L.; FELBERG, R.. A prova testemunhal no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P. A.;FELBERG, L.; FELBERG, R.. O trabalho do preso: uma leitura constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P. A.;FELBERG, L.; FELBERG, R.. As restrições constitucionais aos direitos à informação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P. A.;FELBERG, L.; FELBERG, R.. Lei n 11.343/2006: aspectos penais e processuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P. A.;FELBERG, L.; FELBERG, R.. A garantia de julgamento justo pelo Tribunal do Juri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARINGOLO, P. A.;FELBERG, L.; FELBERG, R.. Vitimologia: contribuições da vítima para a consecução de crimes contra os costumes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.;FELBERG, L.; MARINGOLO, P. A.. Aspectos da pena na justiça criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; MARINGOLO, P. A.. Estupro no casamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; MARINGOLO, P. A.. Eficácia da sentença penal no juízo cível. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; MARINGOLO, P. A.. A possibilidade de progressão no regime prisional para os condenados por crime hediondo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; MARINGOLO, P. A.. Provas obtidas por meios ilícitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; MARINGOLO, P. A.. O interrogatório no processo crime eleitoral e a cláusula constitucional ao silêncio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; MARINGOLO, P. A.. Ação civil ex-delicto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; SAAD, M. S. S.. R. Hipagnoç.Interrupção da gestação nos casos de anencefalia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; SAAD, M. S. S.. Suprimento judicial para o casamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; SAAD, M. S. S.. Casamento e união estável: comparação dos efeitos jurídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; MARINGOLO, P. A.. Franco.Competência por prerrogativa de função. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; MARINGOLO, P. A.. F. de Oliveira.A execução da pena privativa de liberdade imposta no Brasil ao estrangeiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; MARINGOLO, P. A.. de Souza.Aspectos limitadores da atividade televisiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; MARINGOLO, P. A.. o Ministério Público e as investigações criminais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; MARINGOLO, P. A.. de Andrade.O foro por prerrogativa de função no contexto da Lei n°.10628/02 e sua aplicação no tempo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE ENTORPECENTES ? ASPECTOS RELEVANTES DA NOVA LEI ANTIDROGAS ? LEI 11; 343 DE 23/08/2006; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

IMPORTÂNCIA DO CARÁTER PEDAGÓGICO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

OBRIGATORIEDADE DA CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E O DIREITO À NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

NOVAS PERSPECTIVAS DO INDUZIMENTO E INSTIGAÇÃO AO SUICÍDIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

ADOLESCENTE E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

CRIPTOATIVOS SOB A ÓTICA DO MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO - SUA NATUREZA E TRIBUTAÇÃO NA PESSOA FÍSICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

Eutanásia - uma análise positivista e jusnaturalista; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

A Corrupção praticada pelas Empresas Privadas e o compliance como um mecanismo de combate à corrupção empresarial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

INIMPUTABILIDADE E O PROCESSO PENAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

A CONDIÇÃO JURÍDICA DO MIGRANTE VÍTIMA DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

PSICOPATIA FRENTE O DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

ABORTO NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DE PERSPECTIVAS DO DIREITO À VIDA DO NASCITURO E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

ESTUDO DO CENÁRIO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL NOS TEMPOS DA PANDEMIA DE COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

Justiça criminal negociada: a barganha do pacote anticrime e suas implicações; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

Os impactos da lei brasileira de prevenção à lavagem de dinheiro no âmbito da tributação dos veículos de planejamento patrimonial offshore; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

Ativismo judicial em normas repressivas: limites da atuação do poder judiciário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

Ativismo Judicial em normas repressivas: limites da atuação do poder judiciário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

Embriaguez ao volante nos crimes em espécie do código de trânsito brasileiro: análise histórica e comentários à lei 13; 546/17; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

Colaboração premiada e os princípios do contraditório e da ampla defesa à luz do réu não colaborador; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

A concorrência desleal analisada sob a ótica da publicidade comparativa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

Estupro marital no direito penal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

Do Crime continuado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

O desarmamento e a excludente de ilicitude legítima defesa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

A colaboração premiada e a sua abrangência Legal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

Racismo no Futebol - a violância nos estádios; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

Os crimes contra a propriedade imaterial e suas consequencias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

O tratamento penal à mente psicopata; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

Mandado de Segurança na área penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

A autoridade policial e a análise das excludentes de ilicitude; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

Morte desejada: aspectos éticos e jurídicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

O princípio do "nemo tenetur se degetere"e o CTB; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

Aborto: expectativa de vida ou morte?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

O princípio da insignificância e sua aplicabilidade no D; Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

Aspectos doutrinários e jurisprudenciais da Lei 12015/09; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

O Direito de Defesa e o acesso aos autos do Inquérito Policial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

Direito Penal: o consentimento do ofendido; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

A relevância da prova, em especial a palavra da vítima; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

A admissibilidade das provas ilícitas no Processo Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

Aspectos jurídicos da atividade de inteligência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

A influência da mídia no julgamento dos crimes dolosos contra a vida; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

Sistema Prisional Brasileiro: estudo das penas privativas de liberdade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

Efeito da prova obtida mediante interceptação telefonica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

Direito Penal do inimigo à luz da democratização brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

Lei de Execução Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

Crimes de Lavagem de Capitais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

Almeida; Redução da maioridade penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

A ressocialização no cumprimento da pena privativa de liberdade no Direito Penal Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

Estudo da Lei de Lavagem de Dinheiro com ênfase na bipolarização; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

A embriaguez à luz do Código de Trânsito Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

Violência doméstica e familiar contra a mulher sob o enfoque da Lei Maria da Penha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

Os limites da prova no Processo Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

Delação premiada e Crime Organizado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas em face do cometimento de crimes tributários; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

A Lei de Lavagem de Capitais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

Estupro na relação conjugal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

Inexigibilidade de conduta diversa e as causas excludentes de culpabiliade no Direito Penal brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

Melo, Karen Beatriz Motta; A prova testemunhal e seus aspectos psicológicos; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

Da ação penal pública no crime de estupro; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito Processual Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

Erro médico no Direito Penal Brasileiro; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

Pronúncia e o princípio da não-culpabilidade; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lia Felberg;

FELBERG, L. . Por Epistemologias Feministas na formação de Profissionais do Direito: Análise a partir da tese de legítima defesa da honra nos casos de feminicídio. 2022.

FELBERG, L. . Ad hoc pro honorem. 2021.

FELBERG, L. . Juizado Especial Cível. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FELBERG, L. . Inadimplência é a principal causa de litígios em juizados. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FELBERG, L. ; Pavanelli, Célia . Palavras Cruzadas. 2004. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FELBERG, L. . Palavras Cruzadas. 2003. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FELBERG, L. ; Fortes Barbosa, Marcelo . Cidadania. 2000. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FELBERG, L. . Pareceres Técnicos 'ad hoc pro Honorem'. 2021. (Pareceres Técnico Científicos).

FELBERG, L. . Relações Familiares em Perspectiva Transdisciplinar. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FELBERG, L. . Do crime de falso testemunho. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FELBERG, L. . Modificações no Código de Processo Penal e seus efeitos sobre a celeridade processual. 2009. .

FELBERG, L. . A reforma do Código de Processo Penal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FELBERG, L. . Recursos e writs constitucionais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FELBERG, L. . Juizados Especiais Criminais e Justiça Criminal: Perspectiva dos Conflitos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FELBERG, L. . Responsabilidade Criminal do Odontólogo. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FELBERG, L. . Violação e Recomposição dos Direitos da Criança no Âmbito Criminal. 2005. .

FELBERG, L. . Erro médico e o Processo Criminal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FELBERG, L. . Dano à imagem. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FELBERG, L. . Cautelares e Liminares no Campo Penal. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FELBERG, L. . Crianças Homicidas. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FELBERG, L. . Crimes contra a Administração Pública. 1992. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FELBERG, L. . Comportamentos e o Direito Penal. 1992. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2018

HOMENAGEM POR OCASIÃO DOS 65 ANOS FACULDADE DE DIREITO DA UPM - (participante da Turma de Formandos de 1987), UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

2013

JUBILEU 60 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO DA UPM - Na qualidade de representante da Turma de Formandos (1987), UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

2012

CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO DE MÉRITO, UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.