Leandro Oliveira Silva

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Execução Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

SILVA, L. O. . VISITA TÉCNICA AO JARDIM BOTÂNICO DA UFJF. 2019. (Outro).

RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo ; SILVA, L. O. . Visita Técnica à APAC - Associação de Proteção e Assistência ao Encarcerado - São João Del Rei - Minas Gerais. 2017. (Outro).

RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo ; SILVA, L. O. . I SEMINÁRIO DO NEPCRIM - NÚCLEO DE EXTENSÃO E PESQUISA EM CIÊNCIAS CRIMINAIS DA FACULDADE DE DIREITO DA UFJF. 2017. (Outro).

RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo ; SILVA, L. O. . Pane no sistema: o cenário nacional nos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2015. (Outro).

SILVA, L. O. ; MAURMO, J. G. P. ; RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo . Aula Magna com os Professores Luiz Flávio Gomes e Renato Brasileiro de Lima. 2014. (Outro).

SILVA, L. O. . I Júri Simulado da Faculdade de Direito. 1998. (Outro).

45 ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS. 2021. (Encontro).

III Semana Científica do Agreste Pernambucano."ASPECTOS SOCIAIS E DA SAÚDE COLETIVA SOBRE A ATUAL REGULAMENTAÇÃO DA CANNABIS NO BRASIL. 2021. (Outra).

Curso sobre a Lei Anticrime. 2020. (Outra).

Curso sobre Processo Penal. 2020. (Outra).

Introdução à Medicina Canabinóide. 2020. (Outra).

A política de prevenção à criminalidade em Minas Gerais. 2019. (Seminário).

Levando a sociologia de Pierre Bourdieu para o terreno: programa e resultados de pesquisa sobre a sociedade portuguesa?. 2019. (Seminário).

Semana da Integração da Faculdade de Direito.Sem Pena e o Sistema Prisional Brasileiro. 2019. (Seminário).

Semana da Integração da Faculdade de Direito.A seletividade no encarceramento feminino no Brasil: uma análise sistemática da situação. 2019. (Seminário).

SEMANA DE INTEGRAÇÃO DA FACULDADE DE DIREITO.Legislação aplicada ao licenciamento ambiental: uso e parcelamento do solo urbano e mineração. 2019. (Oficina).

Simpósio Drogas & Sociedade: Velhos Dilemas, Novos Desafios. 2019. (Simpósio).

FORUM SOBRE JUSTIÇA RESTAURATIVA - DEFENSORIA PÚBLICA DE MG.MINICURSO SOBRE JUSTIÇA RESTAURATIVA: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS. 2018. (Encontro).

SEMINÁRIO DE EXTENSÃO E PESQUISA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFJF.DIREITO PENAL ECONÔMICO - ENTRE O EXPANSIONISMO E O GARANTISMO. 2018. (Seminário).

Simpósio 30 Anos de Constituição, Novo Constitucionalismo e Inovação.Temas de Direito Penal Econômico. 2018. (Simpósio).

V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS.A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2018. (Seminário).

II MOSTRA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E SOCIEDADE DA UFJF.ALEM DA CULPA: JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NA COMARCA DE JUIZ DE FORA. 2017. (Outra).

II SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE DE DIREITO DA UFJF.ALÉM DA CULPA: JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NA COMARCA DE JUIZ DE FORA. 2017. (Seminário).

Palestra sobre Justiça Restaurativa promovida pela Secretaria Municipal de Educação.Justiça Restaurativa para adolescentes. 2017. (Outra).

Palestra sobre Justiça Restaurativa promovida pelo Instituto Estadual de Educação.Justiça Restaurativa na Escola. 2017. (Outra).

I SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE DE DIREITO DA UFJF.NEPCRIM: Núcleo de Extensão e Pesquisa em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da UFJF. 2016. (Seminário).

Seminário Mineiro de Justiça Restaurativa para adolescentes. 2016. (Seminário).

Curso de Capacitação em Justiça Restaurativa. 2015. (Oficina).

Jornada Acadêmica das Faculdades FACSUM E FJF.Redução da maioridade penal. 2015. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Justiça Restaurativa: um novo olhar para a experiência infracional. 2015. (Seminário).

Juri Simulado sobre o caso "Santiago Andrade". 2014. (Outra).

Minicurso sobre Tópicos de Direito Penal: desafios hermenêuticos, metodológicos e dogmáticos do Direito Criminal e da Execução Penal.. 2014. (Encontro).

II semana de direitos sociais da AJUP/UFJF.Redução da maioridade penal e criminalização da pobreza. 2013. (Outra).

II Seminário Internacional de Ciências Criminais do Rio de Janeiro. 2013. (Seminário).

Jornada de direitos humanos - 25 anos da Constituição da República e os movimentos sociais.Os 25 anos da Constituiçaõ e a sedução punitiva. 2013. (Seminário).

Visita Técnica ao Complexo Penitenciário José Maria Alkimim.Análise das condições do sistema penitenciáiro. 2013. (Outra).

Ciclo de debates com profissionais atuantes na área criminal - Maio a Novembro de 2011.Realizado pelo Núcleo de Pesquisa sobre Violência e Política de Controle Social - Ciências Sociais/UFJF. 2011. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Argumentação Jurídica e Filosofia do Direito. 2006. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica. 2006. (Encontro).

Praetorium - Núcleo de Estudos e Atualização em Direito - Atualizção do Novo Código Civil. 2004. (Outra).

Congresso de Direito Penal em Homenagem a Claus Roxin. 2002. (Congresso).

IV Congresso e IV Mostra de Ciências Humanas, Letras e Artes das Universidades Federais Mineiras (FUNREI, UFJF, UFLA, UFMG, UFOP, UFU, UFV).Debatedor da Mesa Redonda. 1999. (Outra).

RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; NARDELLI, M. A. M.;SILVA, L. O.. A prisão logo após o Tribunal do Júri. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

REZENDE, W. S.; MACHADO, J. S.;SILVA, L. O.. Vozes do feminicídio: uma análise da produção acadêmica em Direito após a lei 13.104/2015. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

OLIVEIRA, T. A.; DEGADO, L.;SILVA, L. O.. Necropolítica e Seletividade Penal: a influência dos estereótipos, dos preconceitos e das teorias do senso comum na elaboração e aplicação da lei penal e a vida como elemento político por excelência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

NARDELLI, M. A. M.; OLIVEIRA, T. A.;SILVA, L. O.. As mídias e seus efeitos na integridade da investigação criminal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

OLIVEIRA, T. A.; GUEDES, C. R. S.;SILVA, L. O.. A defesa técnica no inquérito policial: uma análise a partir do Pacote Anticrime à luz dos princípios constitucionais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CORREA, L. A.; MONTEIRO, L. E. M.;SILVA, L. O.. Pagamentos por serviços ambientais: uma análise entre Brasil e México. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

PERINI, E. C.; REZENDE, W. S.;SILVA, L. O.. Em "História da Loucura" na Idade Clássica: uma história de exclusão e de substituição da loucura por outro dispositivo de exclusão da loucura e do louco. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; ALMEIDA, J. B.;SILVA, L. O.. MULHERES, APESAR DO CÁRCERE: Reflexões a partir da extensão acadêmica a luz dos dados nacionais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MANSOLDO, F. F.; SOUSA, B. S.;SILVA, L. O.. FUNDADAS RAZÕES PARA O FLAGRANTE? UMA ANÁLISE DO RE 603.616/STF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; RODRIGUES, L. A. B.;SILVA, L. O.. EXPANSÃO DA JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA NO BRASIL: uma análise comparativa entre o acordo de não persecução penal e a plea bargaining norte-americana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; ALMEIDA, J. B.;SILVA, L. O.. POLÍTICA CRIMINAL E EXPANSÃO DO PUNITIVISMO NO BRASIL: reflexões sobre o encarceramento no país e os desafios para uma mudança de perspectiva diante da pandemia de covid-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

REZENDE, W. S.; MAGALHAES, R. F.;SILVA, L. O.. Uma análise das políticas regulatórias da posse de drogas para consumo pessoal: a necessidade de descriminalizar o uso da maconha, além da evidente inconstitucionalidade do art. 28 da lei 11.343/06. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

OLIVEIRA, T. A.; DEGADO, L.;SILVA, L. O.. A RELEGITIMAÇÃO DO SISTEMA PENAL PUNITIVISTA ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DE JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA: uma análise sobre a experiência norte-americana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

NARDELLI, M. A. M.; RODRIGUES, L. A. B.;SILVA, L. O.. O STANDARD PROBATÓRIO PARA A DECISÃO DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

OLIVEIRA, T. A.; DEGADO, L.;SILVA, L. O.. O DEPOIMENTO ESPECIAL COMO MÉTODO DE INQUIRIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RODRIGUES, L. A. B.; CURY, A. D.;SILVA, L. O.. A culpabilidade do psicopata no sistema penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MANSOLDO, F. F.; ALMEIDA, J. B.;SILVA, L. O.. A vulnerabilidade social do sujeito ativo no estelionato previdenciário e a sua relação com a punibilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RODRIGUES, L. A. B.; CURY, A. D.;SILVA, L. O.. A influência das mídias sociais no Tribunal do Júri. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RODRIGUES, L. A. B.; CURY, A. D.;SILVA, L. O.. A dúvida e o empate no Tribunal do Júri. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; ALMEIDA, J. B.;SILVA, L. O.. A ESCALADA DA VIOLÊNCIA EM JUIZ DE FORA: Uma análise midiática do crime. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; DUARTE, M. J. O.;SILVA, L. O.SILVA, L. O.. PÁGINAS VIVAS: encarceramento feminino e remição pela leitura em Juiz de Fora/MG. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; ALMEIDA, J. B.;SILVA, L. O.. PROPORCIONALIDADE E INDIVIDUALIZAÇÃO NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SOUSA, B. S.; CORREA, C. M.;SILVA, L. O.. Ativismo Judicial e Democracia: uma análise crítica da atuação do Supremo Tribunal Federal na ADO 26 e no MI 4733. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MANSOLDO, F. F.; NARDELLI, M. A. M.;SILVA, L. O.. DA APLICAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO NO ÂMBITO DO INQUÉRITO POLICIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ROSA, W. M.;SILVA, L. O.; CALEGARI, P. O.. A GARANTIA FUNDAMENTAL À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Análise do Habeas Corpus n. 126.292 à luz da Teoria dos Princípios de Humberto Ávila. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MANSOLDO, F. F.; NARDELLI, M. A. M.;SILVA, L. O.. A INSUFICIÊNCIA DO DESAFORAMENTO DO JÚRI NA ATUALIDADE: DIFICULDADES PARA SE ASSEGURAR A IMPARCIALIDADE E POSSÍVEIS SOLUÇÕES NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; NARDELLI, M. A. M.;SILVA, L. O.. ASPECTOS DA REVITIMIZAÇÃO E REITERAÇÃO DA VIOLÊNICA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER POR PARTE DO MESMO AGRESSOR: Reflexões a partir da análise de dados coletados em Juiz de Fora - MG no período de 2017 a 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; ALMEIDA, J. B.;SILVA, L. O.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: uma análise comparada entre Brasil e Portugal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; ALMEIDA, J. B.;SILVA, L. O.. A LEI 11.343/2006 À LUZ DO DIREITO PENAL DO INIMIGO: a seletividade da política criminal nacional para drogas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RODRIGUES, L. A. B.; CURY, A. D.;SILVA, L. O.. A CULPABILIDADE DO PSICOPATA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; ALMEIDA, J. B.;SILVA, L. O.. UM OLHAR SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO FEMININA E SUA REPRODUÇÃO NO TEMPO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; NARDELLI, M. A. M.;SILVA, L. O.. A EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA ATUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo;SILVA, L. O.; MANSOLDO, F. F.. A JUSTIÇA RESTAURATIVA NA EXECUÇÃO DA MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: estudo de caso sobre as oficinas desenvolvidas no âmbito do projeto ?Além da Culpa? junto ao Centro Sócioeducativo de Juiz de Fora/MG. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; NARDELLI, M. A. M.;SILVA, L. O.. A PRÁTICA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR POR ADOLESCENTES: possíveis consequências jurídico-penais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo;SILVA, L. O.; SOUSA, B. S.. O TRANSGÊNERO COMO VÍTIMA DE FEMINICÍDIO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA ATUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; ALMEIDA, J. B.;SILVA, L. O.. Meninas em conflito com a lei: uma análise do cumprimento de medida socioeducativa de internação para adolescentes do sexo feminino. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

TOLEDO, K. O.; RODRIGUES, L. A. B.;SILVA, L. O.. A Lei Maria da Penha: a necessária releitura da legislação frente à ineficácia da prisão do agressor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

TOLEDO, K. O.; RODRIGUES, L. A. B.;SILVA, L. O.. A Justiça Restaurativa nos procedimentos de reinserção sociofamiliar: uma análise crítica embasada no trabalho desenvolvido pelo Projeto ALEM DA CULPA na Vara da Infância e Juventude de Juiz de Fora/MG. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; ALMEIDA, J. B.;SILVA, L. O.. Mulheres no cárcere: a histórica subordinação feminina e seus reflexos na figura do tráfico privilegiado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; ALMEIDA, J. B.;SILVA, L. O.. Justiça Restaurativa para adolescentes no Brasil: possibilidades de aperfeiçoamento à luz do princípio da oportunidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

NETO, Vicente Riccio; AUGUSTO, A. L. F.; NARDELLI, M. A. M.;SILVA, L. O.. A incorporação da prova em vídeo no processo penal: um estudo de caso na Justiça Militar Brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; ALMEIDA, J. B.;SILVA, L. O.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENA EM ABSTRATO DO CRIME DE CONCUSSÃO: UMA OFENSA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ALMEIDA, J. B.; NARDELLI, M. A. M.;SILVA, L. O.. A súmula 582 do STJ como método de controle social evidenciando a seletividade político-criminal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ALMEIDA, J. B.; RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo;SILVA, L. O.. A efetividade do JECRIM passados mais de 20 anos da promulgação da lei 9099/1995. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ALMEIDA, J. B.; SILVA, R. G. P.;SILVA, L. O.. A divergência na investigação de crime doloso contra a vida de civis praticado por policial militar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; ALMEIDA, J. B.;SILVA, L. O.. JUSTIÇA RESTAURATIVA - UM OLHAR DE PERTO: Reflexões acerca da participação no Projeto de Extensão ?Além da Culpa - Justiça Restaurativa para adolescentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

LAGO, C. A. V.; GUEDES, C. R. S.;SILVA, L. O.. A RESPONSABILIDADE DOS PSICOPATAS NO DIREITO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

LAGO, C. A. V.; GUEDES, C. R. S.;SILVA, L. O.. A REPERCUSSÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO PROCESSO PENAL ? FORÇA DOS PRECEDENTES VINCULATIVOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

LAGO, C. A. V.; GUEDES, C. R. S.;SILVA, L. O.. O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RODRIGUES, L. A. B.; GUEDES, C. R. S.;SILVA, L. O.. O PROCESSO PENAL COMO UM JOGO: Uma análise crítica da delação premiada à luz da teoria dos jogos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RODRIGUES, L. A. B.; GUEDES, C. R. S.;SILVA, L. O.. A POSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RODRIGUES, L. A. B.; GUEDES, C. R. S.;SILVA, L. O.. DEU NO POSTE: A paradoxal relação entre proibição e a prática do jogo do bicho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

LAGO, C. A. V.; GUEDES, C. R. S.;SILVA, L. O.. A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; ALMEIDA, J. B.;SILVA, L. O.. A falibilidade da pena de prisão e cultura do encarceramento: meios alternativos à pena e o enfrentamento à reincidência. 2016.

ALMEIDA, J. B.; GUEDES, C. R. S.;SILVA, L. O.. O princípio da não culpabilidade no processo administrativo disciplinar no âmbito da Polícia Militar de Minas Gerais. 2016.

TOLEDO, K. O.; ALMEIDA, J. B.;SILVA, L. O.. O poder punitivo como deslegitimador do direito penal e a necessidade de uma releitura minimalista. 2016.

RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; ALMEIDA, J. B.;SILVA, L. O.. Análise crítica da lei 11.340/2006: repensando o tratamento dispensado aos sujeitos envolvidos nos crimes de violência doméstica. 2016.

ALMEIDA, J. B.;SILVA, L. O.; SIQUEIRA, T. P. C.. Estudo comparativo do instituto da prova emprestada em relação à possível utilização dos dados de identificação do perfil genético de condenados desde a lei 12.654/2012. 2016.

SILVA, L. O.; MELLO, E. R.; ROSA, W. M.. A influência do sigilo bancário no crime de sonegação fiscal. 2016.

ALMEIDA, J. B.;SILVA, L. O.; SIQUEIRA, T. P. C.. O interrogatório judicial do acusado e o direito à ampla defesa: considerações acerca da aplicabilidade da inovação trazida pela lei 11.719/2008 ao processo penal militar no Exercito brasileiro. 2016.

ALMEIDA, J. B.; RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo;SILVA, L. O.. Feminicídio e violência de gênero: uma análise da lei 13.104/2015 sob a perspectiva do caráter simbólico e reducionista do tratamento da violência contra a mulher pelo sistema penal. 2016.

ALMEIDA, J. B.; GUEDES, C. R. S.;SILVA, L. O.. No que diz respeito à reincidência, o art. 28 da lei 11.343/2006 trouxe uma nova escala penal?. 2016.

ALMEIDA, J. B.; RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo;SILVA, L. O.. O intervencionismo estatal e a questão do aborto: a persistência da criminalização e o esforço legislativo na retirada da autonomia individual feminina no ordenamento jurídico brasileiro. 2016.

ALMEIDA, J. B.; TOLEDO, K. O.;SILVA, L. O.. Audiência de custódia na Subseção Judiciária Federal de Juiz de Fora: Aspectos jurídicos processuais-penais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ALMEIDA, J. B.; TOLEDO, K. O.;SILVA, L. O.. A identificação criminal por perfil genético na persecução criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; ALMEIDA, J. B.;SILVA, L. O.. Uma análise crítica da extensão da Justiça Restaurativa aos crimes de maior potencial ofensivo no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; ALMEIDA, J. B.;SILVA, L. O.. Análise crítica da lei 11.340/2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; ALMEIDA, J. B.;SILVA, L. O.. Análise crítica: a pertinência do Tribunal do Júri no atual Estado Democrático de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

GUEDES, C. R. S.; LAGO, C. A. V.;SILVA, L. O.. Do prazo máximo de duração das medidas de segurança e da inaplicabilidade da súmula número 527 do Superior Tribunal de Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; VIEIRA, F. M. C.;SILVA, L. O.. Braço forte na ocupação da Maré e a "Mão Amiga" a serviço do capital: O paradigma da segurança pública na cidade do Rio de Janeiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; ALMEIDA, J. B.;SILVA, L. O.. Mídia e criminalidade: uma combinação perigosa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; ALMEIDA, J. B.;SILVA, L. O.. SINASE: Uma análise crítica acerca da nova estrutura de atendimento ao adolescente em conflito com a lei. 2015.

RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; ALMEIDA, J. B.;SILVA, L. O.. A questão criminal como mecanismo de controle social: o confinamento da miséria. 2015.

RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; ALMEIDA, J. B.;SILVA, L. O.. Pena privativa de liberdade e suas contradições: uma análise crítica do instituto à luz da criminologia e da política criminal. 2015.

RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; ALMEIDA, J. B.;SILVA, L. O.. A justiça juvenil no Brasil: uma análise crítica sobre as estratégias de prevenção e o avanço do punitivismo. 2015.

ALMEIDA, J. B.;SILVA, L. O.; RODRIGUES, L. A. B.. A influência do discurso midiático e do clamor popular na recente produção legislativa penal brasileira. 2015.

RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; ALMEIDA, J. B.;SILVA, L. O.. Inimputabilidade por transtorno psiquiátrico: uma análise à luz da Constituição e do movimento constitucional. 2015.

ALMEIDA, J. B.;SILVA, L. O.; LOPES, R. F. B.. Direito Penal e feminismo: a criminalização da revenge porn à luz da influência dos movimentos sociais e do direito comparado. 2015.

ALMEIDA, J. B.;SILVA, L. O.; LOPES, R. F. B.. A supressão da justiça das decisões com a soberania dos veredictos e o in dubio pro societate no Tribunal do Júri. 2015.

ALMEIDA, J. B.; LAGO, C. A. V.;SILVA, L. O.. Busca pessoal e fundada suspeita à luz dos direitos humanos. 2015.

ALMEIDA, J. B.; LAGO, C. A. V.;SILVA, L. O.. Aplicabilidade do princípio da insignificância nos tribunais pátrios em relação aos crimes de uso e tráfico de drogas. 2015.

LOPES, R. F. B.; ALMEIDA, J. B.;SILVA, L. O.. O estrangeiro de Camus: uma análise da presença de homens absurdos no ordenamento brasileiro. 2015.

ALMEIDA, J. B.; LOPES, R. F. B.;SILVA, L. O.. A embriaguez ao volante e a ineficácia na prevenção e retribuição dos infratores diante do Código de Trânsito Brasileiro: necessidade do endurecimento da pena. 2015.

ALMEIDA, J. B.;SILVA, L. O.; LAGO, C. A. V.. Das decisões arbitrárias aos axiomas do garantismo penal: um diálogo com Beccaria e Ferrajoli. 2015.

RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; LAGO, C. A. V.;SILVA, L. O.. Breves apontamentos sobre a experiência de Juiz de Fora na execução das penas previstas no art. 28 da lei 11343/06: um estudo sobre o fenômeno "drogas" à luz dos discursos de verdade do poder. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; NARDELLI, M. A. M.;SILVA, L. O.. Reflexões acerca da privatização de estabelecimentos penais como possível alternativa à crise do sistema prisional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; NARDELLI, M. A. M.;SILVA, L. O.. Causas de justificação e seu ônus probatório no processo penal: uma reflexão a partir das considerações da teoria da tipicidade conglobante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; NARDELLI, M. A. M.;SILVA, L. O.. O clamor público pelo maior rigor penal e a ineficàcia do aumento das penas como único meio de obtenção da paz social (análise à luz da criminologia crítica).. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; NARDELLI, M. A. M.;SILVA, L. O.. A inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato: lesividade, bem jurídico e democracia no sistema penal do século XXI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; NARDELLI, M. A. M.;SILVA, L. O.. A expansão da pena privativa de liberdade na lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - e a banalização do direito penal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

LAGO, C. A. V.;SILVA, L. O.; ALMEIDA, J. B.. A presunção de vulnerabilidade aos menores de quatorze no crime de estupro: natureza jurídica e análise das decisões dos tribunais superiores brasileiros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ALMEIDA, J. B.;SILVA, L. O.; TAVARES, F. H.. Banco de dados genéticos para fins de identificação criminal em tempos de uma cultura de medo: considerações político-criminais da lei 12.654/12.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; NARDELLI, M. A. M.;SILVA, L. O.. MÍDIA E JUSTIÇA JUVENIL: A QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Guzella, P.M.; NARDELLI, M. A. M.;SILVA, L. O.. A problemática em torno do artigo 288-A do Código Penal: uma análise crítica do crime de constituição de milícia privada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SILVA, L. O.; FERREIRA, C. D. G.; GONELLI, J. D.;SILVA, L. O.. A nova roupagem do instituto da fiança no ordenamento jurídico penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FERREIRA, C. D. G.;SILVA, L. O.; GONELLI, J. D.. O flagrante nos crimes permanentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FERREIRA, C. D. G.;SILVA, L. O.; GONELLI, J. D.;SILVA, L. O.. O direito subjetivo do investigado e do acusado a restringir a liberdade de imprensa nos crimes de grande repercussão midiática: a possibilidade da tutela inibitória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FERREIRA, C. D. G.;SILVA, L. O.; GONELLI, J. D.;SILVA, L. O.. Análise constitucional da infiltração de agentes na lei das organizações criminosas e na lei de drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SILVA, L. O.. Privatização dos Presídios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SILVA, L. O.. A Lei de Crime Organizado (Lei 9.034/95) como pseudo justificativa para a diminuiçao das garantias constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SILVA, L. O.. O dano moral à pessoa jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SILVA, L. O.. A judicialização das Políticas Públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SILVA, L. O.. O crime de perigo abstrato em face da Constituição: A periculosidade como elemento material do injusto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SANTOS, Pierre Portes; SOARES, M. M.;SILVA, L. O.. Da judicialização excessiva em relação ao fornecimento gratuito de medicamentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RIANI, F. A. D.;SILVA, L. O.; SOARES, M. M.. Reflexões acerca dos Conselhos Municipais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

GUEDES, C. R. S.;SILVA, L. O.. Flanelinhas: a conduta do guardador clandestino de veículos e a necessária intervenção do direito penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SILVA, L. O.. A incompatibilidade da medida de segurança com as diretrizes estabelecidas pela Lei da Reforma Psiquiátrica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SILVA, L. O.. A eficácia temporal da norma disciplinadora da progressão de regime nos crimes hediondos diante da inconstitucionalidade da redação original do parágrafo primeiro do art. 2 da lei 8.072/90. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SILVA, L. O.. As intervenções corporais forçadas no processo penal pátrio: extensão e limites do temo tenetur se detegere. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SILVA, L. O.. A defesa escrita na Reforma Processual de 2008: concretização da duração razoável do processo ou manifesto prejuízo à defesa do acusado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SILVA, L. O.. Sistema Penal e Mídia no Brasil: análise crítica dos conflitos travados no Estado Democrático de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SILVA, L. O.. Fiança: a perda da aplicabilidade no ordenamento pátrio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SILVA, L. O.. A influência da mídia e do clamor público nas decisões judiciais: análise da função atualmente desempenhada pela pena no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SILVA, L. O.. A inconstitucionalidade da delação premiada no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SILVA, L. O.. O louco como inimigo do Direito Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SILVA, L. O.. Art. 360, 1 do CPP: garantia do direito à ampla defesa ou objeto de consumo?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SILVA, L. O.. Busca e apreensão: quem são seus alvos?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SILVA, L. O.. A ação controlada na Lei 9034/95. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SILVA, L. O.. Psicopatia como vácuo legal da resposta penal. Da medida de segurança à (in)idoneidade de sua manutenção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SILVA, L. O.. Reflexões quanto à possibilidade de aplicação das penas restritivas de direito em substituição às penas privativas da liberdade impostas aos condenados pelo crime de tráfico ilícito de entorpecentes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SILVA, L. O.. Lex Tertia e legislações de combate às drogas: da (im)possibilidade de efetivação à luz da separação dos poderes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SILVA, L. O.. A mídia e o discurso do medo: contributos à expansão do Direito Penal no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SILVA, L. O.. Prisão Preventiva e clamor social: o Brasil nos trilhos do estado de exceção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SILVA, L. O.; FERREIRA, Renato Chaves. O direito de morrer no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SILVA, L. O.. Da execução provisória da pena. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SILVA, L. O.. Do nexo causal nos crimes omissivos impróprios: uma análise da imputação à luz do princípio da legalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SILVA, L. O.. Da teoria da imputação objetiva: uma análise da exclusão da tipicidade nos crimes culposos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SILVA, L. O.. Da suspensão condicional do processo: faculdade do Ministério Público ou direito subjetivo do acusado? Uma análise à luz do binômio negócio jurídico-direito subjetivo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SILVA, L. O.. Do sistema penal e sua ineficácia: uma abordagem da descriminalização como resposta político-criminal adequada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SILVA, L. O.. Da inaplicabilidade dos efeitos da conexão e da continência nos casos de prerrogativa de função constitucionalmente previstos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SILVA, L. O.. Da justiça militar: origem, necessidade e jurisdição. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SILVA, L. O.. Da progresssão de regime prisional no crime do tráfico ilícito de entorpecentes: uma análise à luz do princípio da individualização. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SILVA, L. O.. Da aplicação das penas restritivas de direitos no crime de tráfico ilícito de entorpecentes: fundamentos e limites. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SILVA, L. O.. Da tentativa nos crimes omissivos próprios. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SILVA, L. O.. Do nexo de causalidade nos crimes omissivos: uma análise à luz da teoria da imputação objetiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SILVA, L. O.. Novos rumos da segurança pública: reflexões sobre a reforma das instituições policiais estaduais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SILVA, L. O.. A possibilidade da utilização da prova ilícita pro reo em processo penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SILVA, L. O.. Reflexos da redução da maioridade civil no processo penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SILVA, L. O.. Da (in) compatibilidade entre o Sistema da íntima convicção e o Tribunal de Júri no processo penal atual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SILVA, L. O.. Da vítima e o sistema penal - aspectos críticos da reparação do dano causado por crime. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SILVA, L. O.. Da cautelaridade da internação provisória aplicada ao adolescente infrator no procedimento para apuração de ato infracional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SILVA, L. O.. Da intervenção do Estado face à situação de risco prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SILVA, L. O.. O Crime à luz dos efeitos da inimputabilidade. 2002.

SILVA, L. O.. A evolução da culpabilidade na estrutura do delito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SILVA, L. O.. A pena privativa de liberdade: funções declaradas e efetivas do sistema penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SILVA, L. O.. Apontamentos sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SILVA, L. O.. Meio Ambiente: degradação e responsabilização criminal das pessoas jurídicas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

GUEDES, C. R. S.; FERREIRA, Renato Chaves;SILVA, L. O.. Concurso público para Professor Substituto Direito Penal e Econômico. 2021. Universidade Federal de Juiz de Fora.

GUEDES, C. R. S.; RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo;SILVA, L. O.. Concurso Público para Professor Substituto de Direito Penal e Criminologia. 2015. Universidade Federal de Juiz de Fora.

SILVA, L. O.; FERREIRA, R. C.. Concurso Público para provimento de cargos de servidores Técnicos em Educação. 2014. Universidade Federal de Juiz de Fora.

SILVA, L. O.; FERREIRA, Renato Chaves. Concurso Público para provimento de cargos de servidores Técnicos em Educação. 2013. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.

SILVA, L. O.. Concurso Público para provimento de cargos de servidores Técnicos em Educação. 2010. Universidade Federal de Juiz de Fora.

SILVA, L. O.. Concurso Público para Provimento de Cargos de Servidores Técnicos em Educação. 2009. Universidade Federal de Juiz de Fora.

SILVA, L. O.. Concurso Público para Provimento de Cargos de Servidores Técnicos em Educação. 2009. Universidade Federal de Juiz de Fora.

SILVA, L. O.. Concurso Público para Provimento de Cargos de Servidores Técnicos em Educação. 2008. Universidade Federal de Juiz de Fora.

SILVA, L. O.. Seleção de Professor Substituto do Departamento de Direito Público Formal e Ética Profissional. 2009. Universidade Federal de Juiz de Fora.

GUEDES, C. R. S.; RODRIGUES, L. A. B.;SILVA, L. O.. Seleção para Professor Substituto do Departamento de Direito Público Material. 2008. Universidade Federal de Juiz de Fora.

GUEDES, C. R. S.;SILVA, L. O.; RODRIGUES, L. A. B.. Seleção para Docente Substituto do Departamento de Direito Público Material. 2003. Universidade Federal de Juiz de Fora.

FERES, M. V. C.; OLIVEIRA, N. R.;SILVA, L. O.. Seleção para Docente Substituto do Departamento Direito Público Material. 2003.

GUEDES, C. R. S.; RODRIGUES, L. A. B.;SILVA, L. O.. Seleção para Docente Substituto do Departamento de Direito Público Material. 2003. Universidade Federal de Juiz de Fora.

Fraudes Bancárias pela Internet:uma análise de tipicidade como corolário de uma concepção garantista do Estado; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Direito Penal do Inimigo: análise do direito penal do inimigo sob a perspectiva de princípios constitucionais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Relativização da proibição da prova ilícita no processo penal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciência Penais) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

A constitucionalidade da lei 11; 343/2006 - "Lei Maria da Penha"; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciência Penais) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

A lei 11; 343/06 e o papel do policial na distinção entre o usuário e o traficante; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

O discurso proibicionista e as autorizações judiciais para o uso medicinal da cannabis no Brasil: atualidades e perspectivas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

CAMINHOS PARA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS MULTIDISCIPLINARES NOS CASOS DA LEI MARIA DA PENHA: uma análise à luz da epistemologia feminista; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

A REMIÇÃO DA PENA COMO FORMA DE COMPENSAÇÃO PARCIAL AOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NA EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

REVITIMIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR: O ADVENTO DA LEI 13; 431/2017 E OS MECANISMOS PARA REDUÇÃO DE DANOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Reflexões sobre a Justiça Negociada no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

UMA BREVE ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA DO PROCEDIMENTO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO A PARTIR DA DECISÃO CAUTELAR DA ADPF 347; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

A CEGUEIRA DELIBERADA E SUA APLICABILIDADE NOS CRIMES CONTRA A ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA JUIZ DE FORA/MG 2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA ANTE A SOFISTICAÇÃO ESTRUTURAL DO CRIME ORGANIZADO: o (des)respeito aos limites impostos pelo ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

ANÁLISE CRÍTICA DA INSTITUIÇÃO DO FEMINICÍDIO NA LEI PENAL BRASILEIRA JUIZ DE FORA 2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

PSICOPATIA E DIREITO PENAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

A POLÍTICA NACIONAL DO TRABALHO NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL: a efetivação do trabalho do preso enquanto função ressocializadora da pena; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

O ACESSO ÀS ARMAS DE FOGO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA CULTURA DO MEDO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

O CRIME MORAL E A FUNÇÃO DA PENA EM ?CRIME E CASTIGO? DE DOSTOIÉVSKI; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

O ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A CONSOLIDAÇÃO DO ENTENDIMENTO DA PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE ABSOLUTA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

A JUSTIÇA RESTAURATIVA E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA RELAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA HARMÔNICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

QUEBRANDO O SILÊNCIO: a aplicação da Justiça Restaurativa nos casos de violência doméstica sexual; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

A LEGÍTIMA DEFESA NO PACOTE ANTICRIME (PL 882/2019) E A VIOLÊNCIA POLICIAL: UM CONFRONTO ENTRE GARANTISMO PENAL E PUNITIVISMO POPULISTA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

LETALIDADE POLICIAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PROJETO DE LEI ANTICRIME E A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

POPULAÇÃO CARCERÁRIA TRAVESTI E TRANSEXUAL: Violação a Direitos Fundamentais no que tange à dignidade da pessoa humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Autos de Resistência: análise, sob a ótica do Garantismo Penal, do Projeto de Lei 4; 471/12 e do Projeto de Lei do Senado 239/2016, que promovem alterações no procedimento adotado em casos de resistência à atuação policial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

REFLEXOS DE UMA POLÍTICA DE DROGAS MARCADA POR SUBJETIVISMOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

REMIÇÃO DE PENAS PELO TRABALHO: O cerceamento do direito do sentenciado em consequência da falta de estruturação das penitenciárias brasileiras; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Art; 28 da Lei 11; 343 de 2006: Reflexões acerca de sua inconstitucionalidade à luz do Recurso Extraordinário 635; 659; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

A RELIGIOSIDADE NA EXECUÇÃO PENAL: Um caminho para a ressocialização?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

RESPONSABILIDADE PENAL POR OMISSÃO IMPRÓPRIA A figura do Compliance Officer como garantidor no delito de Lavagem de Capitais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

A (in)compatibilidade da Cegueira Deliberada com o ordenamento jurídico-penal brasileiro e os reflexos no crime de lavagem de capitais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA: uma abordagem a luz dos direitos humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Justiça Restaurativa versus Justiça Retributiva: o confronto dos discursos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Prisão Preventiva e Delação Premiada: resquícios inquisitoriais na Operação Lava Jato?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Transição do Regime Ditatorial para a Democracia: os efeitos desse processo e a importância da Justiça Restaurativa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

EXECUÇÃO DA PENA E A PSICOPATIA: indispensabilidade de um novo regime exclusivo para psicopatas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA: uma análise à luz do funcionalismo teleológico-sistemático; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: a perspectiva da imputação penal em face da responsabilização social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

O COMPLIANCE OFFICER COMO GARANTIDOR NA LEI DE LAVAGEM DE CAPITAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

PRIMEIRAS IMPRESSÕES ACERCA DA ?OPERAÇÃO LAVA JATO?: Uma mudança na seletividade do Sistema Penal brasileiro?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA: REPERCUSSÕES E PERSPECTIVAS DE SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO À LUZ DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS DO ACUSADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

A ?idade do consentimento? e a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima no delito de Estupro de Vulnerável: uma análise à luz do princípio penal da Intervenção Mínima; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE: análise dos institutos à luz do Caso Santiago Andrade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Identificação Criminal mediante extração do DNA (ácido desoxirribonucleico): um confronto necessário entre direito penal do inimigo e estado de direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

A delação premiada como instrumento de combate ao crime organizado: uma visão entre a ética e o punitivismo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Regressão de regime por cometimento de novo crime durante a execução penal: uma análise à luz do princípio da presunção de inocência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Homicídio de trânsito: entre a técnica jurídico-penal e o clamor público; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas sob a perspectiva dos crimes ambientais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Sistema Penitenciário Brasileiro: a teoria do numerus clausus concreta em face do estado de coisas inconstitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

A flexibilização de garantias no combate aos crimes econômicos e seus reflexos na praxis jurídica brasileira: análise do HC 126; 292; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

RESISTIR À "PAZ": uma análise sobre as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Justiça Restaurativa na Comarca de Juiz de Fora/MG: histórico, análise e perspectivas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

A lei antiterrorismo: um reflexo da expansão terrorista do direito penal no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

A execução da sentença condenatória confirmada em segundo grau de jurisdição e a presunção de inocência: uma análise do habeas corpus n; 126; 292; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

As primeiras repercussões da ADPF 347 nas audiências de custódia: uma análise à luz da dignidade das pessoas presas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

A inserção do instituto da plea bargaing no ordenamento jurídico-penal brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

A aplicação do perdão da vítima em crimes de ação penal pública: uma proposta sob a ótica da justiça restaurativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Labelling approach e a internação de menores: uma análise da criminalização juvenil através da estigmatização social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Sistema Penal Brasileiro sob a perspectiva de gênero: uma análise da situação carcerária feminina; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Seletividade do Direito Penal: uma análise da diferenciação entre usuários e traficantes na lei 11; 340/2006; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Ampliação das escusas absolutórias aos modelos familiares contemporâneos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Teoria do domínio do fato frente ao princípio da presunção de inocência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Direito Penal do Inimigo: análise dos artigos 288 do Código Penal e 1 da lei 12; 850/2013 frente a um Estado Garantista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

O populismo punitivista e a legitimidade do Estado para punir; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Certidão de quitação eleitoral para inelegíveis: uma análise à luz da função ressocializadora da pena; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

As parcerias público-privadas nas instituições prisionais brasileiras: uma mercantilização da pena?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Direito Penal e Loucura; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

OS MISERÁVEIS DO DIREITO PENAL E O ESTIGMA: UM PARALELO ENTRE A SOCIEDADE FRANCESA DO SÉCULO XIX RETRATADA POR VICTOR HUGO E A SOCIEDADE BRASILEIRA ATUAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

A reincidência e a quantidade de droga apreendida como causas de bis in idem na dosimetria da pena no tráfico de drogas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

ANÁLISE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL: UM PARADIGMA AINDA EM CONSTRUÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Das circunstâncias atenuantes: uma análise da súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça sob a ótica garantista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

A CULPA GRAVÍSSIMA NO PROJETO DE LEI 236/2012; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

A DESCRIMINALIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A HONRA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

A EXECUÇÃO DA PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE NA METODOLOGIA DO PROGRAMA CEAPA DO ESTADO DE MINAS GERAIS: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DIALÉTICA UNIFICADORA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

As modificações do art; 306 do Código de Trânsito Brasileiro e sua interpretação à luz do princípio da lesividade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE NA DOSIMETRIA DA PENA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

CRIMES ECONÔMICOS E PROCESSOS DE CRIMINALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA SELETIVIDADE PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

DA PEDOFILIA: UMA ANÁLISE SOBRE A (IN) EFICÁCIA DO TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS N 107; 801/SP PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A possibilidade de dolo eventual no homicídio de trânsito cometido por agente com embriaguez não acidental; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

O INSTITUTO DA BARGANHA NO NOVO CÓDIGO PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Do crime de invasão de dispositivo informático: uma análise do tipo penal à luz da legalidade estrita; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Do tratamento jurídico-penal aos denominados pedófilos: críticas e possibilidades; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

A imputação penal do psicopata; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Violação de direitos humanos no sistema penitenciário: realidade da progressão de regime no Estado de Minas Gerais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Entre governamentalidade e controle: uma análise sobre a legitimidade da inclusão do cidadão nas estratégias de garantia da segurança e abordagem do crime; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

A (in)eficácia das medidas socioeducativas à luz da análise da reincidência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

A influência da mídia no tribunal do júri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

A aplicabilidade da teoria da coculpabilidade no momento da execução da pena; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Direito Penal Econômico: Aspectos criminológicos e a construção da imagem pública do delinquente econômico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

A descriminalização do uso de entorpecentes em Portugal: um exemplo à política criminal brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

As nuances do Princípio da Insignificância à luz de uma abordagem jurisprudencial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Análise constitucional da aplicabilidade do Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Entre as Funções da Pena Eleitas e Praticadas: Uma análise do Sistema Punitivo Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

A autoria no âmbito da macrocriminalidade econômica: Uma pesquisa sobre seus aspectos gerais - Exigências e Dificuldades; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Co-culpabilidade como causa de exclusão da culpabilidade ante a inexigibilidade de conduta diversa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Por uma compreensão constitucionalmente adequada do direito fundamental à prescrição e seus reflexos na interpretação do art; 366 do Código de Processo Penal Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Vulneração do monopólio do direito de punir do Estado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Do crime organizado: um estudo sobre o seu conceito e a punibilidade de seus agentes à luz da teoria do domínio do fato; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

A lei 11; 340/2006 como fruto de expansão do Direito Penal: a proteção ao princípio da isonomia na aplicação da pena; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Aborto de feto anencéfalo: uma análise sobre o alcance da norma anteposta ao tipo do art; 124 do Código Penal Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

A lei contra a violência doméstica e a expansão do Direito Penal: uma análise à luz do princípio da proporcionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

O princípio da insignificância como concretização do direito de liberdade: critérios e limites; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

A utilização da proporcionalidade na aplicação da pena; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Informática e tipificação penal: justificativas e limites; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Processo penal e mídia: uma análise da liberdade de imprensa face à garantia do estado de inocência; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Crime de racismo: aspectos históricos e a imprescritibilidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Do consentimento do ofendido: uma abordagem da teoria da tipicidade conglobante; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

A eutanásia como causa de exclusão da ilicitude no anteprojeto de reforma do código penal brasileiro: um estudo à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

A natureza jurídica da insignificância da lesão na estrutura do injusto penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

A natureza jurídica do aborto terapéutico no atual código penal brasileiro: uma análise da teoria da ponderação de bens; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

A teoria da imputação objetiva e os crimes sem resultado naturalístico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Dos crimes de perigo abstrato no Código de Trânsito Brasileiro: uma análise à luz do princípio da lesividade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Imputação objetiva e finalismo: uma análise comparativa sobre aspectos fundamentais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Da (ir)responsabilidade penal da pessoa jurídica ante a teoria finalista da ação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Direito penal do fato e aplicação da pena; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Da responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais: um estudo sob o prisma da teoria da imputação subjetiva; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Da inaplicabilidade dos efeitos da conexão e da continência nos casos de prerrogativa de função constitucionalmente previstos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Da execução provisória da pena; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Da suspensão condicional do processo: faculdade do Ministério Público ou direito subjetivo do acusado? Uma análise à luz do binômio negócio jurídico - direito subjetivo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Da Teoria da Imputação Objetiva: uma análise da exclusão da tipicidade nos crimes culposos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Do nexo causal nos crimes omissivos impróprios: uma análise da imputação à luz do princípio da legaligade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Do sistema penal e sua ineficácia: uma abordagem da descriminalização como resposta político-criminal adequada; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Da Justiça Militar: origem, necessidade e jurisdição; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Da progressão de regime prisional no crime do tráfico ilícito de entorpecentes: uma análise à luz do princípio da individualização da pena; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Da aplicação das penas restritivas de direito no crime de tráfico ilícito de entorpecentes: fundamentos e limites; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Da tentativa nos crimes omissivos próprios; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Do nexo de causalidade nos crimes omissivos: uma análise à luz da teoria da imputação objetiva; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Da aplicação da pena: um estudo na perspectiva do garantismo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Da reincidência: uma revisitação à luz dos direitos e garantias fundamentais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Da responsabilização penal dos agentes nos crimes cometidos em organizações criminosas: um estudo específico da teoria do domínio final do fato; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Da transação penal:uma análise à luz do princípio da presunção de inocência; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

A Evolução da Culpabilidade na Estrutura do Delito; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

A pena privativa de liberdade: funções declaradas e efetivas do sistema penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Da vítima e o sistema penal: aspectos críticos da reparação do dano causado por crime; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Da intervenção do Estado face à situação de risco prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Da cautelaridade da internação provisória aplicada ao adolescente infrator no procedimento para apuração de ato infracional; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

Assistência Jurídica à Comunidade Carcerária; 1998; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Leandro Oliveira Silva;

SILVA, L. O. . Orientações para Elaboração do Plano de Metas no âmbito do Programa de Avaliação de Desempenho da UFJF. 2007.

SILVA, L. O. . Programa de Capacitação dos Técnico-Administrativos da UFJF. 2007.

SILVA, L. O. . Programa de Avaliação de Desempenho dos Técnico-Administrativos da UFJF. 2007.

SILVA, L. O. . Direito e Assistência Jurídica. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, L. O. . Noções básicas sobre Direito Administrativo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, L. O. . Noçôes Básicas sobre Direito Administrativo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, L. O. . Especialização em Ciências Penais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, L. O. . Crimes Eleitorais e Condutas Vedadas nas Eleições de 2010. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, L. O. . Crimes Eleitorais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, L. O. . Especialização em Ciências Penais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, L. O. . Especialização em Ciências Penais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, L. O. . Especialização em Ciências Penais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, L. O. . Especialização em Ciências Penais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, L. O. . Elaboração da grade curricular e do plano de ensino das disciplinas "Direito Penal I" e "Direito Penal IV". 2000. (Acadêmica).

2016

Premiação do Projeto de Extensão "Além da Culpa: Justiça Restaurativa para adolescentes" na I Mostra de Ações de Extensão da UFJF., Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal de Juiz de Fora - MG.

2004

Diploma como reconhecimento pela dedicada contribuição para a Faculdade de Direito, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.