José Renato Martins

2016 - 2018

Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grego

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

MARTINS, J. R. ; OLIVEIRA, R. M. F. . Direito à moradia digna: assistência técnica e jurídica da Lei 11.888/2008. 2021. (Exposição).

MARTINS, J. R. ; OLIVEIRA, R. M. F. . Nova lei de licitações. 2021. (Congresso).

MARTINS, J. R. ; OLIVEIRA, R. M. F. . "Compliance" na Administração Pública Mnicipal. 2021. (Congresso).

MARTINS, J. R. ; OLIVEIRA, R. M. F. . Estratégias de desburocratização e fomento social nos Municípios. 2021. (Congresso).

MARTINS, J. R. ; OLIVEIRA, R. M. F. . Saneamento básico. 2021. (Congresso).

MARTINS, J. R. ; OLIVEIRA, R. M. F. . Município e inovação tecnológica. 2021. (Congresso).

MARTINS, J. R. ; OLIVEIRA, R. M. F. . Regularização fundiária e mediação. 2021. (Congresso).

MARTINS, J. R. ; OLIVEIRA, R. M. F. . Comissão parlamentar de inquérito municipal. 2021. (Congresso).

MARTINS, J. R. ; OLIVEIRA, R. M. F. . Plano Diretor. 2021. (Congresso).

MARTINS, J. R. ; OLIVEIRA, R. M. F. . Arbitragem na Administração Pública. 2021. (Congresso).

MARTINS, J. R. ; OLIVEIRA, R. M. F. . Reforma das Leis Orgânicas municipais e regimentos internos. 2021. (Congresso).

MARTINS, J. R. ; OLIVEIRA, R. M. F. . Decreto-Lei 201/1967. 2021. (Congresso).

MARTINS, J. R. ; OLIVEIRA, R. M. F. . Controle de políticas públicas pelo Ministério Público. 2021. (Congresso).

MARTINS, J. R. ; KIM, R. P. P. ; MACHADO, P. A. L. . Proteção Ambiental e Direitos Fundamentais: Desastre de Brumadinho. 2019. (Congresso).

MARTINS, J. R. ; IRIBURE JUNIOR, H. C. . I Seminário Científico Interinstitucional em Direitos Fundamentais. 2019. (Congresso).

MARTINS, J. R. ; GUSSO, L. . O futuro do direito e do processo penal. 2018. (Exposição).

MACHADO, P. A. L. ; MARTINS, J. R. . Direitos Humanos e Meio Ambiente - Aula Magna do Curso de Mestrado em Direito. 2018. (Outro).

MACHADO, P. A. L. ; MARTINS, J. R. ; BARROS, J. M. B. . XV Curso Internacional de Direito Ambiental. 2017. (Congresso).

MARTINS, J. R. ; MACHADO, P. A. L. . XIV Curso Internacional de Direito Ambiental. 2016. (Congresso).

MARTINS, J. R. ; CASTANHEIRO, I. C. . A Reforma do Código de Processo Civil Brasileiro. 2015. (Congresso).

MARTINS, J. R. ; MACHADO, P. A. L. . XIII Curso Internacional de Direito Ambiental. 2015. (Congresso).

MARTINS, J. R. ; SAAS-DINIZ, E. . I Ciclo de Palestras Unimep/IBCCrim. 2014. (Outro).

MARTINS, J. R. ; CASTANHEIRO, I. C. . Simpósio sobre a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/13). 2014. (Outro).

MARTINS, J. R. ; SALVADOR NETTO, A. V. . III Jornada de Direito Penal. 2011. (Congresso).

MACHADO, P. A. L. ; MARTINS, J. R. . VIII Curso Internacional de Direito Ambiental. 2010. (Congresso).

MARTINS, J. R. . Meio ambiente e direitos humanos. 2009. (Exposição).

MARTINS, J. R. . Meio ambiente e direitos humanos. 2008. (Exposição).

XV Simpósio Nacional de Direito Constitucional.25 Anos de Simpósio Nacional e 200 Anos de Constitucionalismo. 2024. (Simpósio).

Tribunal de Nuremberg: significado e perspectiva.Tribunal de Nuremberg: significado e perspectiva. 2023. (Seminário).

Mesa Redonda: política criminal em tempos sombrios. 2022. (Encontro).

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional.XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2021. (Simpósio).

I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. 2020. (Congresso).

III Semana de Direitos e Garantias Fundamentais."Compliance" e integridade na Administração Pública: a corrupção.. 2020. (Simpósio).

Prisão Preventiva na América Latina. 2020. (Outra).

Prismas da Liberdade: debates sobre liberalismo e direito.Da Escola de Kiel aos porões de Auschwitz. 2020. (Outra).

XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucinal.O futuro das instituições. 2018. (Simpósio).

Semana Jurídica da Câmara de Vereadores de Piracicaba.Homenagem ao Dia do Advogado. 2017. (Simpósio).

Simpósio Brasileiro de Processo Civil.Simpósio Brasileiro de Processo Civil. 2017. (Simpósio).

I Fórum de Profissões. Profissões: Direito. 2016. (Exposição).

XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Liberdade(s) no estado contemporâneo. 2016. (Simpósio).

XIV Curso Internacional de Direito Ambiental. Patrimônio cultural material, imaterial e restituição dos bens culturais removidos. 2016. (Congresso).

Simpósio sobre a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/13).Simpósio sobre a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/13). 2014. (Simpósio).

XII Curso Internacional de Direito Ambiental.XII Curso Internacional de Direito Ambiental. 2014. (Simpósio).

XIII Curso Internacional de Direito Ambiental.X Curso Internacional de Direito Ambiental. 2014. (Simpósio).

XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Intervenção penal no estado constitucional. 2014. (Simpósio).

XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional.XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional, realizado pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2014. (Simpósio).

11ª Mostra Acadêmica.11º Simpósio de Ensino de Graduação. 2013. (Simpósio).

Aula Inaugural do Curso de Pós-Graduação, Mestrado em Direito.Glocalidad Ambiental. 2013. (Outra).

Comemoração dos 20 Anos do Curso de Mestrado em Direito - UNIMEP.Direitos fundamentais e os vinte e cinco anos da Constituição Federal de 1988. 2013. (Seminário).

Encontro de Cursos de Direito. Novos marcos regulatórios dos Cursos de Direito no Brasil. 2013. (Congresso).

XI Curso Internacional de Direito Ambiental. Direito do mar e proteção do litoral; Direito do patrimônio cultural internacional; Direitos humanos e meio ambientel. 2013. (Congresso).

10ª Mostra Acadêmica.10º Simpósio de Ensino de Graduação. 2012. (Simpósio).

10º Congresso de Pós-Graduação. Da bioética ao biodireito: uma reflexão a partir do documentário "Uma História Severina". 2012. (Congresso).

Direito Ambiental Internacional.Direito Ambiental: efetividade e outros desafios - Encaminhamento da transição dos combustíveis fósseis e nucleares para as energias renováveis. 2012. (Seminário).

X Curso Internacional de Direito Ambiental. X Curso Internacional de Direito Ambiental. 2012. (Congresso).

X Simpósio Nacional de Direito Constitucional.10º Simpósio Nacional de Direito Constitucional: 12 anos da ABDConst. 2012. (Simpósio).

9ª Mostra Acadêmica.9º Simpósio de Ensino de Graduação. 2011. (Simpósio).

II Seminário de Educação Jurídica - Necessidades Sociais e Expectativas da Educação Jurídica de Qualidade. 2011. (Seminário).

IX Curso Internacional de Direito Ambiental. IX Curso Internacional de Direito Ambiental. 2011. (Congresso).

Jornada de Coordenadores e Docentes dos Cursos de Direito.O papel da OAB na melhoria da qualidade dos Cursos de Direito. 2011. (Encontro).

8ª Mostra Acadêmica.8º Simpósio de Ensino de Graduação da Universidade Metodista de Piracicaba. 2010. (Simpósio).

8º Simpósio de Ensino de Graduação.8º Mostra Acadêmica. 2010. (Simpósio).

IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2010. (Simpósio).

Seminário de Direito Internacional e Justiça de Transição.Direito Penal Internacional e Justiça de Transição. 2010. (Seminário).

VIII Curso Internacional de Direito Ambiental. 2010. (Congresso).

1º Simpósio Nacional Pró Reformulação do Ensino de Direito.1º Simpósio Nacional Pró Reformulação do Ensino de Direito. Capacitação Gradual.. 2009. (Simpósio).

7º Simpósio de Ensino de Graduação.7º Simpósito de Ensino de Graduação da Universidade Metodista de Piracicaba, no contexto da 7ª Mostra Acadêmica. 2009. (Simpósio).

Congresso Brasil-Alemanha: Responsabilidade e Pena no Estado Democrático de Direito. Congresso Brasil-Alemanha: Responsabilidade e Pena no Estado Democrático de Direito. 2009. (Congresso).

VII Curso Internacional de Direito Ambiental.VII Curso Internacional de Direito Ambiental. 2009. (Outra).

6ª Mostra Acadêmica.6ª Mostra Acadêmica da UNIMEP. 2008. (Oficina).

Palestra.Tutela Penal do Meio Ambiente. 2008. (Outra).

Seminário sobre Justiça Restaurativa. 2008. (Seminário).

VIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2008. (Simpósio).

XXXVII Semana Jurídica da Faculdade de Direito - UNIMEP. 2008. (Outra).

As Humanidades nos Currículos de Graduação. 2007. (Seminário).

Planilhas de Custos dos Cursos de Graduação. 2007. (Seminário).

Qualidade de Ensino e Avaliação.Qualidade de Ensino e Avaliação. 2007. (Seminário).

XXXVI Semana Jurídica da Faculdade de Direito - UNIMEP. 2007. (Outra).

Aula Inaugural do Curso de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba.A Utilização do Direito Penal na Efetividade da Tutela do Meio Ambiente em Face da Sociedade de Risco. 2006. (Outra).

IV Curso Internacional de Direito Ambiental. 2006. (Outra).

Pesquisa Jurídica e Qualidade de Dissertações e Teses. 2006. (Outra).

O Estatuto do Desarmamento-Aspectos Legais e Processuais da Lei nº10.826/03 e o Referendo do dia 23/10/2005.O Estatuto do Desarmamento - Aspectos Legais e Processuais da Lei nº 10.826/03 e o Referendo do dia 23/10/2005. 2005. (Outra).

XXXV Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito - O Ensino Jurídico para o Novo Judiciário. 2005. (Encontro).

Aula Inaugural do Curso de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba.O Tribunal Penal Internacional e o Estado Brasileiro - Questões Constitucionais e Infraconstitucionais. 2004. (Outra).

Jornada Internacional Sobre Meio Ambiente e Resíduos Industriais Perigosos. 2004. (Outra).

Seminário de Direito Internacional Humanitário: Comemorativo dos 140 anos da Convenção de Genebra de 1864. 2004. (Seminário).

VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Simpósio).

Aula Inaugural do Curso de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba.Os Crimes Contra a Ordem Tributária no Direito Brasileiro-Questões Jurídico Político Sociais. 2003. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Penal Porf. Günther Jakobs. 2003. (Congresso).

Aula Inaugural do Curso de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba.Juizados Especiais Criminais: Leis NºS 9.099/95 e 10.259/01. 2002. (Outra).

Aula Inaugural do Curso de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba.A Tutela Penal do Patrimônio Genético no Direito Brasileiro. 2002. (Outra).

XXX Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 2002. (Encontro).

Aula Inaugural do Curso de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba.Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro no Brasil. 2001. (Outra).

Aula Inaugural do Curso de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba.As Provas Ilícitas no Direito Processual Penal Brasileiro. 2001. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Processual Penal - Novos Rumos do Direito Processual Penal na América Latina. 2001. (Congresso).

Ensino Jurídico - Refletindo as Práticas Pedagógicas. 2001. (Seminário).

III Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2001. (Simpósio).

Aula Inaugural do Curso de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba.A Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas. 2000. (Outra).

Aula Inaugural do Curso de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba.As Teorias de Controle de Constitucionalidade das Leis e Atos Normativos e o Sistema Brasileiro de Controle. 2000. (Outra).

Seminário sobre Didática e Avaliação. 2000. (Seminário).

A Importância do Inquérito Policial para Aplicação da Justiça Criminal.A Importância do Inquérito Policial para Aplicação da Justiça Criminal. 1999. (Simpósio).

Curso Sobre Delitos de Trânsito. 1998. (Outra).

MPM - Curso Preparatório aos Concursos de Ingresso nas Carreiras Jurídicas. 1998. (Outra).

Seminário de Estudos do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito: Hermenêutica Contemporânea e Direitos Fundamentais. 1998. (Seminário).

3º Encontro Nacional dos Advogados Criminalistas. 1997. (Encontro).

A Reforma Criminal. 1997. (Outra).

I Ciclos de Estudos Jurídicos. 1995. (Outra).

II Ciclo de Debates sobre Direito Internacional e Integração. 1995. (Outra).

XXVI Semana de Estudos Jurídicos - O Direito e as Consequências da Modernidade. 1995. (Outra).

II Encontro Internacional de Direito da América do Sul e II Fórum Universitário sobre o Mercosul. 1993. (Encontro).

Temas Atuais de Direito Penal. 1993. (Seminário).

XXIV Semana de Estudos Jurídicos. 1993. (Outra).

MARTINS, J. R.; IRIBURE JUNIOR, H. C.; ELIAS, C. T. E. S.. A constitucionalidade da utilização de meios virtuais para apresentação de pessoa capturada em flagrante delito à autoridade competente durante a fase preliminar da persecução criminal. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MARTINS, J. R.; MIALHE, J. L.; FREITAS JUNIOR, D.. Abuso de poder e "fake news" no direito eleitoral. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.; REMEDIO, J. A.; CARLINI, A. L.. O "insider trading" e a tutela penal do mercado de capitais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

IRIBURE JUNIOR, H. C.;MARTINS, J. R.; OLIVEIRA, L. C.. A antecipação provisória da pena à luz do direito fundamental da presunção de inocência - uma leitura a partir de Ronald Dworkin. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

REMÉDIO, J. A.;MARTINS, J. R.; HEES, C. A.. Acordos de leniência:a necessidade de uma política sancionatória-premial integrada para a implementação de medidas estruturantes anticorrupção. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

KIM, R. P. P.;MARTINS, J. R.; PRETTO, R. S.. O público e o privado nos contratos empresariais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

KIM, R. P. P.;MARTINS, J. R.; PRETTO, R. S.. Dano extrapatrimonial coletivo. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

KIM, R. P. P.;MARTINS, J. R.; PRETTO, R. S.. Contratos de serviços públicos sociais e a tutela nas relações de consumo. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

KIM, R. P. P.;MARTINS, J. R.; PRETTO, R. S.. A reserva do possível nas pesquisas acadêmicas (2013-2018), com destaque para a efetividade dos direitos à saúde. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.; MACHADO, P. A. L.; SARTORI, M. V.. A tutela penal ambiental e as práticas de crueldade contra os animais sob a ótica do Supremo Tribunal Federal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

FRANCESQUINI JUNIOR, L.; CHECCHI, M. H. R.; CAVALCANTE, D. F. B.;MARTINS, J. R.; PEREIRA NETO, J. S.. Evidenciação de dimorfismo sexual por meio da pesagem de crânios e mandíbulas secas de brasileiros. 2019. Dissertação (Mestrado em Odontologia (Odontologia Legal e Deontologia) [Piracicaba]) - Universidade Estadual de Campinas.

FRANCESQUINI JUNIOR, L.; DEVITO, K. L.; PEREIRA NETO, J. S.;MARTINS, J. R.; CAVALCANTE, D. F. B.. Responsabilidade civil odontológica: análise jurisprudencial TJ ? 2016-2018. 2019. Dissertação (Mestrado em Odontologia (Odontologia Legal e Deontologia) [Piracicaba]) - Universidade Estadual de Campinas.

REMÉDIO, J. A.;MARTINS, J. R.; HEES, C. A.. Trabalho escravo contemporâneo: análise baseada no princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.; IRIBURE JUNIOR, H. C.; SILVA FILHO, E. V.. A prova ilícita e sua confrontação com a lei de organizações criminosas na perspectiva do constitucionalismo contemporâneo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MARTINS, J. R.; MIALHE, J. L.; VEDOVATO, L. R.. A assistência consular como direito fundamental na Convenção de Viena sobre Relações Consulares de 1963. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.; IRIBURE JUNIOR, H. C.; ELIAS, C. T. E. S.. A ilegitimidade do direito penal do inimigo no paradigma do Estado Democrático de Direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

IRIBURE JUNIOR, H. C.;MARTINS, J. R.; OLIVEIRA, L. C.. A justiça constitucional e súmulas vinculantes: uma leitura de garantia aos direitos fundamentais.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MARTINS, J. R.; MARTINS, R. D.; ALMEIDA, G. P. B.. O direito à memória e à verdade histórica como direito fundamental coletivo e sua proteção nos instrumentos de justiça transicional no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba (Conceito Capes 4).

PECHULA, M. R.;MARTINS, J. R.; PINTO NETO, P. C.. O biodireito na interface entre ciência e ficção: um estudo do imaginário social a partir da análise do filme "Mar Adentro". 2014. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BARROS, S. R.;MARTINS, J. R.; PIACENTIN, A. I.. Efetivação dos direitos fundamentais coletivos e difusos pelas políticas públicas. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMÉDIO, J. A.;MARTINS, J. R.; PIACENTINI, A. I.. Sanções por improbidade administrativa: reflexos na inelegibilidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, R. D.;MARTINS, J. R.; MIALHE, J. L.. A supremacia racial e étnica em detrimento aos direitos humanos fundamentais - perspectiva histórica, atual e futura. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.; CAMPOS, R. A. C.; SA, A. A.. Responsabilidade dos hospitais e operadoras de saúde pelos danos causados aos pacientes. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

SOUZA, J. F. V.;MARTINS, J. R.; SANTINON, E. P.. A polícia judiciária na tutela dos direitos fundamentais: em busca de um modelo comunitário ideal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.; MARTINS, R. D.; GONZALEZ, E. T. Q.. Desafiando a lei de anistia em prol do direito à verdade e à memória, como direitos fundamentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.; MARTINS, R. D.; MANDUCA, P. C. S.. Direitos fundamentais e cinesofia: estudo do caso dos irmãos Naves. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.; MARTINS, R. D.; BARRIENTOS PARRA, J. D.. O inimigo no âmbito do direito penal e os direitos fundamentais: o enfoque sobre a questão terrorista. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMÉDIO, J. A.;MARTINS, J. R.; PIACENTINI, A. I.. A tutela jurisdicional coletiva do direito social à saúde. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMÉDIO, J. A.;MARTINS, J. R.; PIACENTINI, A. I.. A ação popular como instrumento de proteção dos direitos difusos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CAMPOS, R. A. de C.;MARTINS, J. R.; BRITO, A. A. C. de. Responsabilidade dos hospitais e operadoas de saúde pelos danos causados aos pacientes. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

REMÉDIO, J. A.;MARTINS, J. R.; RIVERO, J. M. L.. Direitos fundamentais sociais e políticas públicas: subjetivação, justiciabilidade e tutela coletiva do direito à educação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMÉDIO, J. A.;MARTINS, J. R.; RIVERO, J. M. L.. A ação civil pública como instrumento do poder judiciário para compelir o poder executivo a observar os direitos fundamentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.; MARTINS, R. D.; MIALHE, J. L.. O inimigo do direito penal: novo ator global, o enfoque internacional e a tutela dos direitos fundamentais.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.; MARTINS, R. D.; MIALHE, J. L.. Investigação criminal, cinesofia, tortura e direitos fundamentais: o caso dos irmãos Naves.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.; BARROS, S. R.; PIACENTINI, A. I.. Argüição de descumprimento de preceito fundamental e sua eficácia na proteção da cidadania. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.; BARROS, S. R.; PIACENTINI, A. I.. As políticas públicas como instrumento da cidadania na construção dos direitos sociais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.; BARROS, S. R.; PIACENTINI, A. I.. A liberdade religiosa na construção da cidadania. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.; GONZALEZ, E. T. Q.; PIACENTINI, A. I.. Em busca de um "bem" maior: um estudo sobre o aborto nos casos de anencefalia sob a ótica dos direitos humanos fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.; SABADELL, A. L.; GONZALEZ, E. T. Q.. O sistema prisional paulista e organização criminosa: a problemática do PCC - Primeiro Comando da Capital. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.; SABADELL, A. L.; PIACENTINI, A. I.. Justiça restaurativa: experiências brasileiras, propostas e direitos humanos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.; BARROS, S. R.; MARTIN, A.. Liberdade religiosa na construção da cidadania. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.; BARROS, S. R.; MARTIN, A.. Argüição de descumprimento de preceito fundamental e sua eficácia na proteção da cidadania. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.; BARROS, S. R.; MARTIN, A.. As políticas públicas como instrumento da cidadania na construção dos direitos sociais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.; SABADELL, A. L.; GONZALEZ, E. T. Q.. Justiça restaurativa: marco teórico, experiências brasileiras e propostas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

PECHULA, M. R.;MARTINS, J. R.; MIALHE, J. L.; GARAVELLO, M. E. P. E.; MARCHETTO, P. B.. Formação bioética para profissionais da área jurídica: um estudo a partir do caso das pesquisas com células-tronco embrionárias. 2018. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MOLINA, S. M. G.;MARTINS, J. R.; FIORANTE, F. B.; GUIMARAES, S. T. L.; MARQUES, P. E. M.; MILAN, P. S.. As leis ambientais e a questão socioambiental contemporânea: eficácia do Sistema Nacional de Unidades de Conservação na Estação Ecológica Jureia-Itatins. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Ecologia Aplicada) - Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz".

MARTINS, R. D.;MARTINS, J. R.; MIALHE, J. L.. Justiça transicional no Brasil: a dimensão do direito à memória e à verdade histórica. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

PECHULA, M. R.;MARTINS, J. R.; PINTO NETO, P. C.. O biodireito na interface entre ciência e ficção: um estudo do imaginário social a partir da análise do filme "Mar Adentro". 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

SOUZA, J. F. V.;MARTINS, J. R.; MARTINS, R. D.. A polícia judiciária na tutela dos direitos fundamentais: em busca de um modelo comunitário ideal. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMÉDIO, J. A.;MARTINS, J. R.; PIACENTINI, A. I.. Sanções por improbidade administrativa: reflexos na inelegibilidade. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMÉDIO, J. A.;MARTINS, J. R.; RIVERO, J. M. L.. A ação popular como instrumento de proteção dos direitos difusos. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMÉDIO, J. A.;MARTINS, J. R.; RIVERO, J. M. L.. A tutela jurisdicional coletiva do direito social à saúde. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMÉDIO, J. A.;MARTINS, J. R.; RIVERO, J. M. L.. Direitos fundamentais sociais e políticas públicas: subjetivação, justiciabilidade e tutela coletiva do direito à educação. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CAMPOS, R. A. C.;MARTINS, J. R.; BRITO, A. A. C.. Responsabilidade dos hospitais e operadoras de saúde pelos danos causados aos pacientes. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

REMÉDIO, J. A.;MARTINS, J. R.; RIVERO, J. M. L.. A ação civil pública como instrumento do Pode Judiciário para compelir o Poder Executivo a observar os direitos fundamentais. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.; KALLAJIAN, M. C.; FREITAS JUNIOR, D.. Organização criminosa: aspectos gerais e especificidades. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.; KALLAJIAN, M. C.; FREITAS JUNIOR, D.. Banalização da prisão preventiva como forma de cumprimento antecipado da pena. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.; KALLAJIAN, M. C.; FREITAS JUNIOR, D.. A falência da ressocialização do preso. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.; KALLAJIAN, M. C.; FREITAS JUNIOR, D.. Sistema penitenciário brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.. Tráfico de pessoas: aspectos penais da Lei 13.344/2016.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.. O delito de estupro na legislação penal brasileira: interpretação a partir dos princípios penais constitucionais do estado social e democrático de direito.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.. A descriminalização do desacato pelo controle de convencionalidade.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.. A legitimidade do direito penal do inimigo em face do estado social e democrático de direito.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.. Aspectos jurídicos e sociais da redução da maioriedade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.. O uso da videoconferência no interrogatório do réu. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.. A teoria do domínio do fato. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.. Os delitos de perigo abstrato e o art. 306 da Lei nº 12.760/12. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.. O aborto em anencéfalos e suas especificações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.. Das penas na história - um estudo acerca da pretensão punitiva do Estado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.. Direito digital: crimes na internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.. Crimes hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.. A ilegalidade da cobrança do cofins das sociedades civis de prestação de serviço de profissão regulamentada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.. O Tribunal Penal Internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.. Tráfico internacional de mulheres brasileiras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.. Visão crítica do júri no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.. Vitimologia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.. Aspectos criminais da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.. Direitos e prerrogativas do médico no exercício da sua função. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.. A culpabilidade e o erro jurídico-penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.. A embriaguez e a teoria do delito: visão critica da responsabilidade penal objetiva imposta pelo Código Penal brasileiro, em seu artigo 28. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.. A proteção jurídica dos direitos autorais no ramo da música na era digital. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.. Assédio moral e sexual nas relações de trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.. O sigilo bancário: constitucionalidade, aplicabilidade e possibilidade de quebra. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.. Provas ilícitas no Direito processual penal brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.. Penas alternativas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.. V. de Toledo.A tentativa falha e sua semelhança com a desistência voluntária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.. A influência dos fatores sócio-psicológicos na criminalidade juvenil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.. Proteção jurídica da fauna e suas implicações penais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.. Aborto eugênico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.. A legalidade dos produtos transgênicos no Brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.. Turqueto Fernandes.Arma e criminalidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.. Inaplicabilidade das penas alternativas aos crimes de tráfico de entorpecentes e tortura. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.. Os problemas do sistema penitenciário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.. Criminologia e os crimes hediondos na atual legislação penal brasileira. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.. A consagração das penas alternativas à prisão na legislação brasileira, face à Lei nº 9.714/98. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.. Direito, globalização e exclusão social. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.. A justa causa na persecução penal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.. Aborto. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.. Crise no direito penal moderno. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.. "Habeas corpus". 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.. O racismo à luz do direito penal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos contratos de "leasing". 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.. Das penas restritivas de liberdade e suas alternativas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.. Penas alternativas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.. Da prova ilegal no processo penal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.. Transplante de órgãos - aspectos éticos e legais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.; RIVERO, J. M. L.; SANTIN, V. F.. Seleção Pública para contratação de Docente para o Curso de Mestrado em Direito. 2018. Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.; RIVERO, J. M. L.; LELLIS, L. M.. Concurso Público para contratação de Docente por tempo indeterminado. 2016. Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.; SOBRAL, C. T. R.; TAVARES, N. J.; BARRICHELLO, D. A.; CASTRO, F. M. M. G.. Concurso Público para contratação de Docente por tempo indeterminado. 2014. Faculdade de Tecnologia de Franca.

MARTINS, J. R.; SOBRAL, C. T. R.; TAVARES, N. J.; BARRICHELLO, D. A.; CASTRO, F. M. M. G.. Concurso Público para docente da Faculdade de Tecnologia de Piracicaba. 2014. Faculdade de Tecnologia de Piracicaba/SP.

MARTINS, J. R.; BACHA, C. J. C.; MIRANDA, S. H. G.; VALERIO, M. A. G.; VELASCO, I. M. P.. Professor Doutor junto ao Departamento de Economia, Administração e Sociologia, Área: "Direito Aplicado à Administração". 2013. Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz.

MARTINS, J. R.; SOUZA, J. F. V.; SALVADOR NETTO, A. V.. Concurso Público para 1 (Uma) Vaga de Professor em Regime de Horas-Aula para as disciplinas "Prática Jurídica Penal I", "Prática Jurídica Penal II" e outras disciplinas correlatas à área de Direito Penal do Curso de Direito da UNIMEP em Piracicaba (SP).. 2011. Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.; TOMAZELLO, M. G. C.; SARMENTO, P. H. M.. Concurso Público para 1 (Uma) Vaga de Professor em Regime de Tempo Integral (40 h) para Orientação de Estágio e de Monografia na Área de Direito Penal do Curso de Direito da UNIMEP em Lins (SP).. 2004. Universidade Metodista de Piracicaba.

Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade; 2010; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ecologia Aplicada) - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Coorientador: José Renato Martins;

Os limites entre a preparação e o início dos atos executórios típicos: reflexos dogmáticos na tentativa; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: José Renato Martins;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: José Renato Martins;

(In)Aplicabilidade da teoria do domínio do fato ao núcleo financeiro no julgamento da Ação Penal 470 ? STF (Mensalão); 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: José Renato Martins;

A impossibilidade de condenação frente ao pleito absolutório ministerial - análise do artigo 385 do Código de Processo Penal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação (Especialização)) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: José Renato Martins;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação (Especialização)) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: José Renato Martins;

Críticas à recente mitigação da presunção de inocência feita pelo STF no julgamento do "habeas corpus" 126; 292/SP; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação (Especialização)) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: José Renato Martins;

Constitucionalização do meio ambiente; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação (Especialização)) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: José Renato Martins;

Princípios constitucionais penais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação (Especialização)) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: José Renato Martins;

Tutela penal em relação aos animais no direito brasileiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação (Especialização)) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: José Renato Martins;

A súmula vinculante nº 11, do Supremo Tribunal Federal e o uso das algemas como afronta aos direitos fundamentais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação (Especialização)) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: José Renato Martins;

Direito ambiental e povos indígenas sob a ótica do Direito Constitucional; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: José Renato Martins;

A efetividade da tutela penal do meio ambiente na Lei 9; 605/98; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

O exame criminológico após a reforma (parcial) da Lei nº 10; 792/03 e a realidade carcerária; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Senso") - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Bases reflexivas para a proposta de reforma do sistema penal brasileiro com enfoque às penas privativas de liberdade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Senso") - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Justiça Consensual Brasileira; Histórico, Direito Comparado e Situação Atual do Sistema no Estado de São Paulo; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Senso") - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

A Teoria do Actio Libera in Causa no Direito Penal Brasileiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Senso") - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

A Inconstitucionalidade da Lei 9; 613/98; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Senso") - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Interrupção da Gestão por Anencefalia como Fato Atírico; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Senso") - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

O Artigo 149 do Código Penal: Análise quanto ao bem Jurídico Tutelado; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Senso") - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Consentimento da menor nos crimes de estupro e atentado violento ao pudor; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Senso") - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Medida de segurança: intervenção interdisciplinar na atenção ao infrator acometido de transtorno mental a partir do paradigma da reforma psiquiátrica; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: José Renato Martins;

Crime e embriaguez: a teoria da "actio libera in causa" como fundamento para responsabilização do ébrio e sua interface com o princípio da culpabilidade no direito brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: José Renato Martins;

O reconhecimento fotográfico e sua interferência pelo racismo estrutural; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: José Renato Martins;

O direito penal como meio de tutela da mulher vítima de violência no Brasil: considerações sobre o feminicídio; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: José Renato Martins;

Tutela penal da segurança viária: estudo sobre o dolo eventual e a culpa consciente no cometimento do delito especial de homicídio no trânsito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Aplicabilidade da Lei Maria da Penha: o processo de denúncia dos crimes contra mulher; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Responsabilidade Civil em Decorrência dos Danos Ambientais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Descarte de Resíduos da Indústria Têxtil e suas Implicações Jurídicas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

A Ação Civil Publica na Tutela do Meio Ambiente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Responsabilidade Civil derivada de Infecção Hospitalar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Teoria da Cegueira Deliberada e sua Incidência no Crime de Lavagem de Dinheiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

A Psicopatia Perpétua: Os Riscos da Ressocialização do Psicopata Após o Cumprimento da Pena; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Infração Fiscal e Tutela Penal tributária: Análise do Tipo Descritivo no Art; 1º da Lei 8; 137/90; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Bitcoin: A criptomoeda nos Crimes Virtuais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Impossibilidade de Condenação em Face ao Pleito Absolutório Minisetrial: Análise do Artigo 385 do Código de Processo Penal Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Estudo Crítico Sobre a Execução Provisória da Pena Privativa de Liberdade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

A Dignidade Humana no Devido Processo Legal Penal no Diálogo Kant- Hannah Arendt; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Crime Organizado e Colaboração Premiada: Análise crítica sob a otica da proibição da proteção deficiente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

O delito de estupro na legislação penal brasileira: interpretação a partir dos princípios penais constitucionais do estado social e democrático de direito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Tráfico de pessoas: aspectos penais da Lei nº 13; 344/2016; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

A ilegitimidade do direito penal do inimigo em face do estado social e democrático de direito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

A descriminalização do desacato pelo controle de convencionalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Crimes contra a honra no âmbito virtual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Crimes dolosos contra a vida; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Estudo crítico sobre a nova lei brasileira de lavagem de capitais (Lei nº 12; 683/12); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Dos grandes escândalos econômicos das eras moderna e contemporânea ao desenvolvimento da Lei Anticorrupção brasileira: o instituto do "compliance" e a Lei nº 12; 846/13; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica pela prática de crimes ambientais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Crimes digitais no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

A influência da mídia no direito penal e processual penal brasileiro e seus reflexos nos julgamentos de crimes dolosos contra a vida; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

A racionalidade das leis penais nos crimes contra a dignidade sexual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Critérios de racionalidade da legislação penal aplicados aos delitos contra o patrimônio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Progressão de regime prisional e realização de exame criminológico diante das alterações introduzidas pelas Leis 10; 763/03 e 10/792/03; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Da descriminalização dos delitos contra a honra; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Ressocialização - reinserção do ex-detento na sociedade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Sistema prisional brasileiro: da legitimação à decadência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Crimes digitais no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Descriminalização dos delitos contra a honra; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

A influência da mídia no direito penal e processual penal brasileiros e seus reflexos nos julgaamentos dos crimes dolosos contra a vida; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Penas privativas de liberdade e progressão de regime prisional nos crimes hediondos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Mídia e direito penal: análise principiológica-social e jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

A racionalidade das leis penais nos crimes contra a dignidade sexual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Sociedade de risco e direito penal: a antecipação da tuela penal e os princípios penais constitucionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Critérios de racionalização da legislação penal aplicada aos delitos contra o patrimônio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Inimputabilidade e a psicopatologia: a consciência do acusado em face do crime de homicídio; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Esquizofrenia jurídica (ou da impossibilidade de conceder direitos aos animais não-humanos enquanto visarmos interesses humanos); ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Eutanásia: escolha entre a vida e a morte; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Crimes contra a ordem tributária: a necessidade do processo administrativo no crime de descaminho; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Ressocialização - Reinserção do ex-detento na sociedade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Bueno Migliorin; Do crime contra a ordem tributária: a sonegação fiscal e suas consequências; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

A teoria do domínio do fato; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Os delitos de perigo abstrado e o art; 306 da Lei nº 9; 503/97, alterada pela Lei nº 12; 760/12; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

O aborto em anencéfalos e suas especificações; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

A ineficiência da lei de execução penal à luz da eficácia punitiva do direito penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Porte e posse de armas de fogo no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

O dolo eventual nos crimes de trânsito por embriaguez; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Aspectos do direito penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Ressocialização à luz do art; 1º da lei de execuções penais: uma análise de seu conceito e aplicação na sociedade brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Tráfico de pessoas para fim de exploração sexual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Bioética e direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Estupro de vulnerável no direito penal brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

O controle de constitucionalidade difuso das leis penais no direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Perdão judicial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Crimes contra a ordem tributária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Bem jurídico penal e tipicidade material; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

A inimputabilidade no sistema penal brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Crimes ambientais contra a fauna e a flora; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Das medidas cautelares à luz da Lei 12; 403/11; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Estupro carcerário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Sistema penitenciário brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Racionalidade das leis penais e irracionalidade legislativa no Código Penal brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Crimes de perigo e sua conformação com o Estado Democrático de Direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Estatuto do Desarmamento - Análise dos Crimes Previstos na Lei nº 10; 826/2003; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

A tutela penal do meio ambiente no direito brasileiro; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

A escravidão no Brasil e o direito penal; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Dolo eventual ou culpa consciente: análise crítica dos homicídios praticados na direção de veículo automotor em via pública; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

O crime de estupro no direito penal brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Roubo e extorsão no direito penal brasileiro; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Contrabando e Descaminho no Direito Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Crimes de perigo e sua conformação com o estado democrático de direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

A justiça penal internacional, o tribunal penal internacional e a Constituição da República Federativa do Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

A postura do usuário e sua penalização frente à nova lei de drogas (Lei nº 11; 343/06); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Críticas positivas à Lei Maria da Penha (Lei nº 11; 340/06); ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Considerações sobre o Direito da infância e da juventude e análise crítica sobre a prática de atos infracionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Sistema Prisional no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Das Excludentes de Ilicitude; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Tribunal do Júri - Inovações Legislativas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Do Inquérito Policial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

A Questão das Provas no Processo Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Cartas Psicografadas como Meio de Prova no Processo Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Aborto nos casos de anencéfalos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

A tutela penal difusa do meio ambiente e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Apontamentos sobre a nova Lei de Tóxicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Crimes contra a administração pública: o delito de corrupção no Direito brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Crimes contra a ordem tributária no Direito brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Crimes contra a ordem tributária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Crimes de estupro e atentado violento ao pudor no Direito brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Direito penal de emergência; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Aspectos processuais da "lavagem" de dinheiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Crimes praticados por particular contra a administração pública estrangeira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Breves considerações sobre os crimes de resistência, desobediência e desacato; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

A Lei nº 9; 605/98 - breves considerações sobre o crime de maus tratos e crueldade contra animais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Informática e criminalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Lunardeli; Lei de crimes hediondos: aspectos constitucionais e infraconstitucionais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Prisões cautelares no ordenamento jurídico brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

O princípio da independência das instâncias administrativas e penal no tocante aos delitos fiscais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

O crime de corrupção; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Crimes contra a ordem tributária: algumas considerações sobre a Lei nº 8; 137/90; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Aspectos constitucionais e penais do tribunal penal internacional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

A importância do inquérito policial para a investigação criminal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Crimes de "lavagem" de dinheiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Interceptação telefônica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Crimes violentos contra a liberdade sexual da criança e do adolescente e a legislação penal no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

A questão das provas ilícitas no processo penal brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

O instituto da prescrição no Direito penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

A regulamentação do "recall" automobilístico no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Infanticídio; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Maus tratos e crueldade contra animais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

A importância do inquérito policial para a investigação criminal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

O impacto da Lei nº 9; 099/95 no direito processual penal brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

O excesso na legítima defesa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

A teoria da imputação objetiva; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Da tentativa e da desistência voluntária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Responsabilidade penal do médico no direito brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

"Lavagem" de dinheiro: aspectos sociais e jurídicos da Lei nº 9; 613/98; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Crimes de trânsito; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Crimes hediondos e suas conseqüências jurídicas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

A posição jurídico-política do Brasil frente ao Estatuto de Roma; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

A "lavagem" de dinheiro no Brasil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e incriminação da ausência de precaução; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Do aborto; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

O inquérito civil e a possibilidade de quebra dos sigilos bancário e fiscal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Dos crimes contra a ordem tributária no Direito brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

As perícias criminais e sua importância no Direito processual penal brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Da eutanásia; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Crimes hediondos: análise da Lei nº 8; 072, de 25 de julho de 1990; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Os juizados especiais criminais em face da nova Lei nº 10; 259/01, que instituiu os juizados especiais federais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Os juizados especiais criminais estaduais (Lei nº 9; 099/95) em face da nova Lei que instituiu os juizados especiais federais (Lei nº 10; 259/01); 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Carvalho Miguel; Tutela penal do patrimônio genético; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Proteção das praças e áreas civis; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Guarda; Saúde no sistema prisional brasileiro - violação aos direitos da pessoa humana; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Penas alternativas; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Limonge Mutte Penteado; Prescrição penal na legislação brasileira; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Penas alternativas; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Crime organizado; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Um pequeno tratado sobre provas no direito processual penal brasileiro; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Vitimologia; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

O delito de assédio sexual no Direito brasileiro; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

A descriminalização do delito de infanticídio; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Costa; O direito autoral do músico; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

A importância do inquérito policial para a justiça criminal no tocante à colheita de provas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

O crime organizado e a "lavagem" de dinheiro - aspectos gerais da Lei nº 9; 613/98; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Licenciamento ambiental; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Torres Canário; Eutanásia - direito sobre a vida?; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

A progressão de regime de cumprimento de pena privativa de liberdade nos crimes hediondos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Rufino; A responsabilidade civil por danos ambientais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

A tutela do meio ambiente e o crime de poluição; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

A exigência do ânimo calmo e refletido para a configuração do crime de desacato; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Estado, Constituição e controle de constitucionalidade no Direito brasileiro; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Os acidentes de trânsito decorrentes de fatores humanos, ambientais e materiais e as infrações administrativas e penais da Lei nº 9; 503/97; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Eutanásia; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Penas alternativas; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Provas ilícitas e as interceptações telefônicas; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Direitos humanos nas penitenciárias; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Dolo eventual e culpa consciente e o "caso do índio pataxó"; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Competência no direito processo penal; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

A mulher no sistema carcerário; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Arma de brinquedo e sua repercussão jurídica; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Soares de Morais; A relatividade da presunção de violência nos crimes sexuais; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Planejamento tributário - elisão ou evasão fiscal?; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

A tutela penal do meio ambiente sob a ótica dos direitos e garantias constitucionais no âmbito da sociedade de risco contemporânea; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, FAPIC/UNIMEP; Orientador: José Renato Martins;

A tutela penal do meio ambiente sob a ótica dos direitos e garantias constitucionais no âmbito da sociedade de risco contemporânea; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, FAPIC/UNIMEP; Orientador: José Renato Martins;

Responsabilidade penal por resultados produzidos em longo prazo com foco especial na problemática da AIDS: reflexos na aplicação da legislação penal brasileira e proposta de; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Renato Martins;

Direito penal de perigo e antecipação da tutela penal na sociedade de risco: enfoque particular relativo ao direito penal econômico-tributário e reflexos na aplicação da legislação penal brasileira; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Monitoria na disciplina; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: José Renato Martins;

Monitoria na disciplina; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: José Renato Martins;

Monitoria na disciplina "Direito Penal III"; 2011; Orientação de outra natureza; (Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Monitoria na disciplina "Direito Penal IV"; 2011; Orientação de outra natureza; (Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Monitoria na disciplina "Direito Penal I"; 2010; Orientação de outra natureza; (Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Monitoria na disciplina "Direito Penal II"; 2010; Orientação de outra natureza; (Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Orientação de monitoria na disciplina; 2010; Orientação de outra natureza; (Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Monitoria na disciplina Direito Penal I; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Monitoria na disciplina Direito Penal II; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Monitoria na disciplina "Direito Penal III"; 2006; Orientação de outra natureza; (Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Monitoria na disciplina "Direito Penal I"; 2005; Orientação de outra natureza; (Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

Monitoria na disciplina "Direito Penal II"; 2005; Orientação de outra natureza; (Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Renato Martins;

MARTINS, J. R. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito 'campus' Taquaral da Unimep. 2018.

MARTINS, J. R. . A antecipação da tutela penal como reflexo da sociedade de risco. 2020.

MARTINS, J. R. . Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações. 2019.

MARTINS, J. R. . Política de redução de danos: crítica criminológica aos discursos funcionalistas de prevenção geral positiva. 2019.

MARTINS, J. R. . A visão garantista acerca das provas ilícitas no âmbito criminal. 2019.

MARTINS, J. R. . O princípio da verdade real no processo penal constitucional e as garantias do cidadão.. 2017.

MARTINS, J. R. . Reforma constitucional para ratificação de tratados internacionais de direitos humanos: o fracasso da emenda constitucional nº 45/2005.. 2017.

MARTINS, J. R. . Por uma teoria do controle de convencionalidade dos atos do poder público no Brasil: uma análise de sua aplicação no crime de desacato.. 2017.

MARTINS, J. R. . Mandado de injunção: origens, jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e perspectivas a partir da Lei 13.300 de 2016.. 2017.

MARTINS, J. R. . Ética processual civil: por uma hermenêutica constitucional emancipatória.. 2017.

MARTINS, J. R. . A lei antiterrorismo brasileira à luz da teoria do direito penal do inimigo.. 2017.

MARTINS, J. R. . Crise carcerária e atuação do Ministério Público.. 2017.

MARTINS, J. R. . Reforma constitucional: sistema judicial brasileiro e a inserção da governança colaborativa.. 2017.

MARTINS, J. R. . Intervenção estatal no âmbito sócio-econômico e a segurança jurídica. 2016.

MARTINS, J. R. . O direito penal do inimigo e a (in) compatibilidade do Estado Democrático de Direito. 2016.

MARTINS, J. R. . A responsabilidade penal da pessoa jurídica enquanto instrumento para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. 2016.

MARTINS, J. R. . Evolução das teorias da causalidade e da imputação objetiva no âmbito do direito penal. 2016.

MARTINS, J. R. . Estupro no conforto do lar: a violência familiar e a vitimização das esposas estupradas por seus maridos. 2016.

MARTINS, J. R. . O direito penal do risco: Aspectos coletivos e difusos do direito penal econômico. 2016.

MARTINS, J. R. . Reflexões sobre as atribuições do Delegado de Polícia observando direitos e garantias do investigado. 2016.

MARTINS, J. R. . O prosseguimento do processo penal para o réu revel citado por edital à luz dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. 2016.

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MARTINS, J. R. . Direito de Morrer. 2014.

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MARTINS, J. R. . Um sentimento de cólera: a barbárie das instituições (justiça, polícia e prisão) e alguns aspectos criminológicos. 2014.

MARTINS, J. R. . O contexto histórico da análise forense de DNA. 2014.

MARTINS, J. R. ; ROLIM, L. A. . Critérios para o processo de avaliação do credenciamento e descredenciamento de professores permanentes do Curso de Mestrado em Direito da Unimep ? Universidade Metodista de Piracicaba. 2014.

MARTINS, J. R. . Projeto de Iniciação Científica do Curso de Mestrado da Faculdade de Direito. 2014.

MARTINS, J. R. . Projeto Político Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Marketing. 2013.

MARTINS, J. R. . Projeto Político Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos. 2013.

MARTINS, J. R. . Curso de Especialização 'Lato Sensu' em Direito Civil e Direito Processual Civil. 2013.

MARTINS, J. R. . Projeto de Iniciação Científica do Curso de Mestrado da Faculdade de Direito. 2013.

MARTINS, J. R. . Curso de Especialização 'Lato Sensu' em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. 2013.

MARTINS, J. R. . Projeto de Iniciação Científica do Curso de Mestrado da Faculdade de Direito. 2013.

MARTINS, J. R. . Curso de Especialização 'Lato Sensu' em Direito Empresarial com Ênfase em Questões Tributárias. 2013.

MARTINS, J. R. . Direitos fundamentais, desenvolvimento humano e propriedade intelectual ? acordos como ADPIC/TRIPS e ACTA violam os direitos fundamentais?. 2012.

MARTINS, J. R. . Corrupção administrativa ? combate por meio de instrumentos de tutela coletiva. 2012.

MARTINS, J. R. . Cidadania ? trabalho escravo no Brasil. 2012.

MARTINS, J. R. . Os direitos fundamentais da livre circulação de trabalhadores nos países do Mercosul ? análise da legislação nacional, da declaração sócio-laboral e tratados internacionais. 2012.

MARTINS, J. R. . Direitos fundamentais coletivos e difusos ? desafios internacionais dos refugiados ambientais. 2012.

MARTINS, J. R. . Direitos difusos e o seu conteúdo jurídico ? direitos fundamentais ou interesses?. 2012.

MARTINS, J. R. . Cidadania e acesso à Justiça ? um estudo de caso junto ao Fórum da Comarca de Piracicaba. 2012.

MARTINS, J. R. . A formação da Cidadania e os direitos difusos e coletivos ? um estudo de caso: a saúde como direito difuso e coletivo. 2012.

MARTINS, J. R. . Cidadania e a função social da empresa ? um estudo de nas empresas do município de Piracicaba. 2012.

MARTINS, J. R. . Grupo de Ensino, Pesquisa e Orientação do Mestrado - GEPOM. 2012.

MARTINS, J. R. . Alteração do Regulamento das Atividades Complementares. 2012.

MARTINS, J. R. . Prisão: tormento dos esquecidos. 2011.

MARTINS, J. R. . A política criminal de prevenção e repressão à lavagem de dinheiro através do futebol. 2011.

MARTINS, J. R. . Alteração de Título e Síntese de Projeto de Iniciação Científica. 2011.

MARTINS, J. R. . Projeto Pedagógico do Curso de Mestrado da Faculdade de Direito da Unimep. 2011.

MARTINS, J. R. . As relações de consumo e o direito penal. 2011.

MARTINS, J. R. . Curso de Engenharia Elétrica. 2011.

MARTINS, J. R. . Curso de Química - Licenciatura. 2011.

MARTINS, J. R. . Projeto de Criação do Curso de Engenharia Elétrica da Unimep. 2010.

MARTINS, J. R. . Alteração do Regulamento de Estágio Supervisionado do Curso de Matemática (Licenciatura) da Unimep. 2010.

MARTINS, J. R. . Curso de Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil. 2010.

MARTINS, J. R. . Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. 2010.

MARTINS, J. R. . Curso de Especialização em Direito Ambiental. 2010.

MARTINS, J. R. . Curso de Especialização em Direito Empresarial com Enfoque em Questões Tributárias. 2010.

MARTINS, J. R. . Curso de Especialização em Direito Eletrônico. 2010.

MARTINS, J. R. . Modos de obtenção do convencimento do julgador: análise dos sistemas processuais penais. 2010.

MARTINS, J. R. . Da participação de menor importância: uma investigação sobre os parâmetros de aplicabilidade do § 1º do art. 29 do código penal brasileiro. 2010.

MARTINS, J. R. . Curso de Especialização em Direito Empresarial com Enfoque em Questões Tributárias - 2. 2010.

MARTINS, J. R. . O direito penal do inimigo e a tutela dos bens jurídicos penais difusos e coletivos. 2010.

MARTINS, J. R. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal. 2009.

MARTINS, J. R. . A co-culpabilidade sob a ótica dos direitos humanos. 2009.

MARTINS, J. R. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal. 2008.

MARTINS, J. R. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal. 2007.

MARTINS, J. R. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal. 2006.

MARTINS, J. R. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processua Penal. 2005.

MARTINS, J. R. . Direito Penal e Constitucionalismo Contemporâneo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARTINS, J. R. . Direito Penal e Direito Processual Penal no Brasil. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARTINS, J. R. . Programa Integrado de Capacitação na Análise de Crimes Ambientais Complexos e Transnacionais. 2020. .

MARTINS, J. R. . Direito Penal para OAB. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINS, J. R. ; RIVERO, J. M. L. ; MIALHE, J. L. ; ALONSO, J. C. ; LAVORENTI, W. . Projeto Político-Pedagógico do Curso de Direito 'Campus' Taquaral da Faculdade de Direito da Unimep. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático ou Instrucional).

MARTINS, J. R. ; RIVERO, J. M. L. . Projeto Pedagógico dos Cursos de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material institucional).

MARTINS, J. R. ; RIVERO, J. M. L. . Projeto Pedagógico dos Cursos de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material institucional).

MARTINS, J. R. . Direito penal na sociedade de risco.. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARTINS, J. R. . Direito processual penal na sociedade de risco. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARTINS, J. R. . O outro lado do Carandirú. 2015. Filme.

MARTINS, J. R. . A verdadeira história da ROTA. 2014. Filme.

MARTINS, J. R. . Curso sobre Delitos de Trânsito. 1998 (Cursos Curta Duração) .

MARTINS, J. R. . MPM - Curso Preparatório aos Concursos de Ingresso nas Carreiras Jurídicas. 1997 (Cursos Curta Duração) .

2018

Pós-Doutorado em Direito, Universidade Federal do Paraná - UFPR.

2018

Pós-Doutorado em Direito, Universidade Federal do Paraná - UFPR.

2017

Homenagem em Comemoração ao "Dia do Advogado", Câmara de Vereadores de Piracicaba.

2015

Diploma de Honra ao Mérito, AACRIPIR - Associação dos Advogados Criminalistas de Piracicaba e Região.

2014

Menção honrosa, Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst.

2012

Menção honrosa, Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst.

2010

Moção de Congratulação, Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP.

2010

Homenagem em Reconhecimento ao Trabalho realizado na Coordenação do Curso de Direito - Unimep/Piracicaba, Centro Acadêmico de Direito "XV de Agosto".

2008

Doutorado em Direito (Área de Concentração: Direito Penal), Universidade de São Paulo - USP.

2001

Mestrado em Direito (Área de Concentração: Direito Constitucional), Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP.