Carolina Martins Marinho

2024

Pós-Doutorado. , Universidade Federal do ABC, UFABC, Brasil. , Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

MARINHO, C. M. ; SGARBI, J. . Grupo Pós Debate. 2016. (Outro).

28th World Congress of Political Science organized by the International Political Science Association (IPSA). Control Institutions in Public Education Policy. 2025. (Congresso).

VI Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas. 2025. (Encontro).

VI Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas.Processo de mudança institucional e desenvolvimento das burocracias das instituições de accountability. 2025. (Encontro).

XIV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - 2025. 2025. (Encontro).

XIV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - 2025.A capacidade institucional dos tribunais de contas estaduais para atuarem em políticas públicas educacionais. 2025. (Encontro).

III Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas: Homenagem a Professora Maria Paula Dallari Bucci. DIÁLOGOS INTERINSTITUCIONAIS E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS: A ATUAÇÃO RESOLUTIVA EXTRAJUDICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2023. (Congresso).

IPSA. A atuação resolutiva extrajudicial do Ministério Público. 2023. (Congresso).

ANPOCS. 2021. (Encontro).

ANPOCS.Ministério Público de Minas Gerais e a política pública de educação: a estratégia de ação por meio de coordenadorias. 2021. (Encontro).

ANPOCS.Quem Coordena a Atuação Educacional no Ministério Público Brasileiro? Um olhar sobre a atuação do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça. 2021. (Encontro).

XXX Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação.A ESPECIALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBICO PARA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO: UM OLHAR SOBRE OS ÓRGÃOS DE COORDENAÇÃO NOS ESTADOS. 2021. (Simpósio).

Anpocs.Especialização dos Ministérios Públicos dos Estados na temática educação: extensão, características e dinâmica institucional. 2020. (Encontro).

Anpocs. 2020. (Encontro).

IX CONGRESSO INTERNACIONAL DA ABRASD - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISADORES EM SOCIOLOGIA DO DIREITO. 2018. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política - A Desigualdade e a Reconstrução da Democracia Social. "Dilemas distributivos na judicialização do direito à educação". 2017. (Congresso).

Congresso de Iniciação Científica. 2015. (Congresso).

Colóquio Internacional de Direito e Interpretação: Racionalidades e Interpretações. 2008. (Seminário).

Cultura e Extensão debatendo a Inclusão Social e O Ensino e a Organização Mundial do Comércio. 2003. (Seminário).

XIMENES, SALOMÃO BARROS; SILVEIRA, A. C.;MARINHO, CAROLINA MARTINS. POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NO ESTADO ANGOLANO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO MODELO DOS 4 A ́S DE KATARINA TOMASEVSKI. 2025. Dissertação (Mestrado em Pós graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC.

XIMENES, S.;MARINHO, CAROLINA MARTINS; Costa, Renato Eliseu. DESAFIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UM DIÁLOGO COM A REALIDADE DE GUINÉ-BISSAU. 2025. Dissertação (Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do ABC.

ZMERMAN, A.; OLIVEIRA, A. C.;MARINHO, CAROLINA MARTINS. Fuga à paternidade em Angola: um estudo exploratório à luz das políticas públicas. 2025. Dissertação (Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do ABC.

CHADAREVIAN, P. C.;MARINHO, CAROLINA MARTINS; RIBAS, L. UMA APLICAÇÃO DOS CONCEITOS DE APOROFOBIA EARQUITETURA HOSTIL NA ANÁLISE DAS DINÂMICAS DEEXCLUSÃO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM SÃO PAULOE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A ELAS DESTINADAS.. 2025. Dissertação (Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do ABC.

XIMENES, SALOMÃO BARROS;MARINHO, C. M.; OLIVEIRA, A. C.. DESAFIOS ENFRENTADOS PELOS DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES SUPERIORES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO EM ANGOLA: UM OLHAR SOBRE AS POLÍTICAS DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA NO CONTEXTO DA LEI DE BASES DO SISTEMA DE ENSINO. 2024. Dissertação (Mestrado em Pós graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC.

Lopes, J. R L.L.; Barzotto, L. F.; Freitas Filho, R.;MARINHO, C. M.. "Judicialização da Saúde: "estado de crise", instrumental teórico e possibilidades para pensar distributivamente o processo individual". 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MARINHO, C. M.; STUCHI, CAROLINA GABAS; Teixeira, Alessandra. (IN)VISIBILIZAÇÃO JUVENIL FEMININA: UMA ANÁLISE SOBRE O PLANO DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 2014 - 2024 E AS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO FECHADO NO ESTADO DE SÃO PAULO. 2024. Dissertação (Mestrado em Pós graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC.

RODRIGUES, R.V.;MARINHO, CAROLINA MARTINS; TAPOROSKY, BARBARA CRISTINA HANAUER. Ministério Público e Tribunal de Contas: uma análise da trajetória dos órgãos de controle sob a ótica da cultura do medo no direito administrativo. 2023. Dissertação (Mestrado em Maestria Estado, Gobierno, y Políticas Públicas) - Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais Brasil.

XIMENES, S.;MARINHO, C. M.; SANTOS, M. C. S.. ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE CONFLITO COM A LEI: ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOEXECUTIVO FEDERAL BRASILEIRO. 2023. Dissertação (Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do ABC.

STUCHI, C.G.;MARINHO, C. M.; Teixeira, Alessandra. COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ANÁLISE DODESENHO E DAS INTERAÇÕES INSTITUCIONAIS DA POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIACONTRA AS MULHERES ESTADO DE SÃO PAULO E NOS MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO, ITAPECERICA DASERRA E TABOÃO DA SERRA. 2023. Dissertação (Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do ABC.

STUCHI, CAROLINA GABAS; XIMENES, SALOMÃO BARROS;MARINHO, CAROLINA MARTINS. A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O ATENDIMENTO ÀSFAMÍLIAS: O CASO DO CENTRO DE VISITAÇÃO ASSISTIDA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.. 2022. Dissertação (Mestrado em Pós graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC.

STUCHI, C.G.; OLIVEIRA, V. E.;MARINHO, C. M.. A INTERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DOMINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHOINFANTIL EM SÃO PAULO. 2021. Dissertação (Mestrado em Pós graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC.

ZMERMAN, A.;MARINHO, CAROLINA MARTINS; SALA, J.B.. SUSTENTABILIDADE SOCIAL NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS: O PAPEL DOS BUROCRATAS DE MÉDIOESCALÃO NA INSERÇÃO DE MARGEM DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO DE MULHERES EMSITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ? UMA ANÁLISE PÓS-DECRETO 11.430/23 (2023-2025). 2025. Exame de qualificação (Mestrando em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do ABC.

MARINHO, CAROLINA MARTINS; Segatto, C. I.; TAPOROSKY, BARBARA CRISTINA HANAUER. DESIGUALDADES NA EDUCAÇÃO UMA ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR NA TRAJETÓRIA DO REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO E SEUS MUNICÍPIOS. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento e Gestão do Território) - Universidade Federal do ABC.

XIMENES, SALOMÃO BARROS; Paxe, Isaac;MARINHO, CAROLINA MARTINS. Políticas Públicas Educacionais no Estado Angolano: um estudo a partir das leis de bases do sistema educacional e sua interação com o direito à educação. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do ABC.

MARINHO, CAROLINA MARTINS; Maciel, Regimeire; Teixeira, Alessandra. (In)visibilização juvenil feminina: uma análise sobre o plano decenal de atendimento socioeducativo 2014-2024 e as adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio fechado no Estado de São Paulo. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do ABC.

XIMENES, S.;MARINHO, C. M.; Paxe, Isaac. POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NO ESTADO ANGOLANO: UM ESTUDO A PARTIR DAS LEISDE BASES DO SISTEMA EDUCACIONAL E O SUA INTERAÇÃO COM O DIREITO À EDUCAÇÃO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do ABC.

ZMERMAN, A.;MARINHO, C. M.; OLIVEIRA, A. C.. FUGA À PATERNIDADE EM ANGOLA: UM ESTUDO À LUZ DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO EXERCÍCIO DA PATERNIDADE. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do ABC.

XIMENES, S.;MARINHO, C. M.; OLIVEIRA, A. C.. IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO ENSINO SUPERIOR EM ANGOLA: UMA ANÁLISEDOS DESAFIOS ENFRENTADO PELOS DIRETORES PARA ALCANCE DOS OBJETIVOS DA LEI DE BASE DOSISTEMA DE ENSINO.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do ABC.

STUCHI, CAROLINA GABAS; OLIVEIRA, V. E.;MARINHO, CAROLINA MARTINS. COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ANÁLISE DODESENHO E DAS INTERAÇÕES INSTITUCIONAIS DAS POLÍTICAS DE ABRIGAMENTO DOS MUNICÍPIOSDO ABC, SÃO PAULO, ITAPECERICA DA SERRA E TABOÃO DA SERRA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Pós graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC.

OLIVEIRA, V. E.; XIMENES, S.;MARINHO, C. M.. ?O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÕES JUDICIAIS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROMOVIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO MARCO JURÍDICO PARA FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização ?Divisão de Poderes, Ministério Público e Judicialização?) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

OLIVEIRA, V. E.; MADEIRA, Lígia Mori;MARINHO, C. M.. A POSTURA RESOLUTIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MEDIANTE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS RELAÇÕES FAMILIARES. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Divisão de Poderes, Ministério Público e Judicialização) - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de MG.

KERCHE, F.;MARINHO, C. M.; NUNES, D. C.. "MINISTÉRIO PÚBLICO E PANDEMIA - a importância da unidade institucional?. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Divisão de Poderes, Ministério Público e Judicialização) - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de MG.

MARINHO, CAROLINA MARTINS; LEVI, M. L.. A ATUAÇÃO DO TCM-SP E OS LIMITES DA FISCALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DE CASO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC.

MARINHO, CAROLINA MARTINS; Tommasi, L.. CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES: Um estudo de caso sobre o município de São Bernardo do Campo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC.

Mendes, CH;MARINHO, C. M.. O papel da defensoria pública na prevenção da judicialização do direito à saúde na cidade de São Paulo.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Oliveira, C.G.B.; BERTRAN, M. P. C.;MARINHO, C. M.. .RELIGIÃO E LIBERDADE RELIGIOSA: UMA ANÁLISE DA LIBERDADE DO INDIVÍDUO E DO PAPEL DO ESTADO EM UMA PERSPECTIVA HEGELIANA.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

MARINHO, C. M.; Ferraz, FGL. VI CONIC - Congresso de Iniciação Científica. 2015. Faculdade de Direito de Franca.

Fragmentação e colaboração: uma análise comparativa da implementação da Base Nacional Comum Curricular em diferentes territórios; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Pós graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC; (Orientador);

JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS PRESOS E A CONFIGURAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL NO CONTEXTO DO ENCARCERAMENTO EM MASSA; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Pós graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC; (Orientador);

(IN)VISIBILIZAÇÃO JUVENIL FEMININA UMA ANÁLISE SOBRE O PLANO DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 2014 - 2024 E AS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO FECHADO NO ESTADO DE SÃO PAULO; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Pós graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC; (Orientador);

A CAPACIDADE INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DE MICROPOLÍTICAS; Início: 2024; Tese (Doutorado em Pós Graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC; (Orientador);

GESTÃO JUDICIAL DE RECURSOS ADVINDOS DAS PENAS DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA E SUA IMPLICAÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS; Início: 2024; Tese (Doutorado em Pós Graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC; (Coorientador);

(IN)VISIBILIZAÇÃO JUVENIL FEMININA: UMA ANÁLISE SOBRE O PLANO DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 2014 - 2024 E AS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO FECHADO NO ESTADO DE SÃO PAULO; 2024; Dissertação (Mestrado em Pós graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC, ; Orientador: Carolina Martins Marinho;

Os limites do poder diretivo do empregador em face dos direitos de privacidade e intimidade do empregado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Carolina Martins Marinho;

Processo de militarização das escolas públicas brasileiras: seria constitucional esse modelo?; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC, Programas de Iniciação Científica da UFABC; Orientador: Carolina Martins Marinho;

Ministério Público e judicialização das políticas públicas; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carolina Martins Marinho;

A RELEVÂNCIA DOS LAÇOS AFETIVOS: RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS SOB O DIREITO À SUCESSÃO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Carolina Martins Marinho;

As Dificuldades enfrentadas pelos juízes nos processos de Alienação Parental; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carolina Martins Marinho;

MARINHO, CAROLINA MARTINS . Assessoria à coordenação pedagógica do curso de direito da Faculdade de Direito de Franca para a elaboração de testes de avaliação institucional para as turmas do 1° ao 5° anos.. 2014.

MARINHO, CAROLINA MARTINS . Suporte à estruturação da Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Franca.. 2014.

MARINHO, C. M. . Especialização em Direitos Humanos. 2005.

Oliveira, F.D. ; Cunha, J. S. R ; Melo, G. S. ; Rocha, G. ; Spaulonci, C. V. ; MARINHO, CAROLINA MARTINS . A expressão do poder nos corpos e na terra: a propriedade como instrumento do patriarcado. 2024. (Cartilhas).

MARINHO, C. M. . Curso de Metodologia. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARINHO, C. M. . Curso de Metodologia. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2019

Concurso Internacional ?Diálogo sobre la protección jurisdiccional de los derechos a la salud, educación,trabajo, seguridad social y medio ambiente sano en países de América Latina y el Caribe, Centro de Estudios de Justicia de las Américas (CEJA) y Agencia Alemana de Cooperación Internacio.