Marcio de Oliveira Junqueira Leite

Advogado com atuação nas áreas de de Propriedade Intelectual, Mídia e Entretenimento, Tecnologia e Contencioso Comercial. Graduado em Direito, especialista em Direito Processual Civil e, atualmente, Doutorando em Direito Comercial pela PUC-SP. Possui Mestrado em Direito Comercial pela USP, Extensão em Direito do Entretenimento pelo CEU-IICS e Extensão em US Intellectual Property Law pela Stanford Law School. Consultor do Pinheiro Neto Advpgados em São Paulo. Tem atuação reconhecida na área de Propriedade Intelectual pelas publicações Chambers Global, Chambers Latin America, World Trademark Review - WTR1000, Who's Who, Leaders League, Best Lawyers e Análise Advocacia. É Diretor Jurídico da Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI), Membro Efetivo da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-SP, Membro da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), onde também atua como Especialista da Câmara de Solução de Disputas Relativas a Nomes de Domínio (CASD-ND). Também é membro da International Trademark Association (INTA), onde atua no Comitê de Trade Secrets. Escreveu o livro Patentes de Segundo Uso no Brasil (Almedina, 2015), os capítulos brasileiros dos guias Patent Litigation in Brazil: overview, Practical Law (Thomson Reuters Legal Solutions 2016/19), The Patent Litigation Law Review (Law Business Research, 2018/20), além de diversos outros artigos e trabalhos jurídicos.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Comercial

2008 - 2010

Universidade de São Paulo
Título: O PATENTEAMENTO DE INVENÇÕES DE SEGUNDO USO NO BRASIL
, Ano de Obtenção: 2011.Newton Silveira.Palavras-chave: PATENTE SEGUNDO USO.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito do Entretenimento

2012 - 2012

Instituto Internacional de Ciências Sociais
Título: O EQUILÍBRIO ENTRE O DIREITO AUTORAL E O ACESSO À CULTURA NA SOCIEDADE INFORMACIONAL
Orientador: Marcos Alberto Sant?Anna Bitelli

Especialização em Direito Processual Civil

2005 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A MULTA DO § 4º DO ARTIGO 461 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - QUESTÕES POLÊMICAS
Orientador: Professor Luís Otávio Sequeira de Cerqueira

Aperfeiçoamento em Advanced Workshop on Domain Name Dispute Resolution

2017 - 2017

World Intellectual Property Organization
Título: Domain name disputes in Brazil. Ano de finalização: 2017

Aperfeiçoamento em US Intellectual Property Law

2017 - 2017

Stanford Law School
Título: US IP Law. Ano de finalização: 2017

Graduação em Direito

1996 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Formação complementar

2013 - 2013

1º Curso de Capacitação em Mediação. (Carga horária: 40h). , ABPI Sao Paulo, ABPI, Brasil.

2002 - 2002

Proteção aos Direitos de Autor. (Carga horária: 44h). , Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, ABAPI, Brasil.

2001 - 2001

Direito Internacional da Propriedade Intelectual. (Carga horária: 44h). , Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, ABAPI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Atualidades em materia de averbacao de contratos perante o INPI.INPI e a lei de liberdade econômica. 2020. (Outra).

Seminário e Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. A análise de contratos pelo INPI e a lei da liberdade econômica. 2020. (Congresso).

Congresso Internacional ASPI. 2019. (Congresso).

IIPLA 4th Annual Meeting USA 2019. Hot topics of intelectual property law in Brazil. 2019. (Congresso).

International Trademark Association. 2019. (Congresso).

Seminário e Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. 2019. (Congresso).

Congresso Internacional ASPI. 2018. (Congresso).

International Trademark Association. 2018. (Congresso).

Seminário e Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. 2018. (Congresso).

Congresso Internacional ASPI. 2017. (Congresso).

International Trademark Association. 2017. (Congresso).

Seminário e Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. 2017. (Congresso).

Congresso Internacional ASPI. 2016. (Congresso).

International Trademark Association. 2016. (Congresso).

Seminário e Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. 2016. (Congresso).

Congresso Internacional ASPI. 2015. (Congresso).

International Trademark Association. 2015. (Congresso).

Seminário e Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. 2015. (Congresso).

Congresso Internacional ASPI. 2014. (Congresso).

International Trademark Association. 2014. (Congresso).

Seminário e Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. 2014. (Congresso).

Congresso Internacional ASPI. 2013. (Congresso).

Seminário e Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. 2013. (Congresso).

Congresso Internacional ASPI. 2012. (Congresso).

Seminário e Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. 2012. (Congresso).

Congresso Internacional ASPI. 2011. (Congresso).

Seminário e Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. 2011. (Congresso).

Congresso Internacional ASPI. 2010. (Congresso).

Seminário e Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. 2010. (Congresso).

Congresso Internacional ASPI. 2009. (Congresso).

Seminário e Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. 2009. (Congresso).

Congresso Internacional ASPI. 2008. (Congresso).

Seminário e Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. 2008. (Congresso).

Congresso Internacional ASPI. 2007. (Congresso).

Seminário e Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. 2007. (Congresso).

Congresso Internacional ASPI. 2006. (Congresso).

Seminário e Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. 2006. (Congresso).

Congresso Internacional ASPI. 2005. (Congresso).

Seminário e Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. 2005. (Congresso).

Congresso Internacional ASPI. 2004. (Congresso).

Seminário e Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. 2004. (Congresso).

Congresso Internacional ASPI. 2003. (Congresso).

Seminário e Congresso Internacional de Propriedade Intelectual. 2003. (Congresso).

Produções bibliográficas

LEITE, MÁRCIO JUNQUEIRA . O novo Marco Legal dos Games - Aspectos de propriedade intelectual Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/depeso/407039/o-novo-marco-legal-dos-games--aspectos-de-propriedade-intelectual. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1-6, 2024.
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LEITE, M. O. J. . Brazil. The patent litigation law review. 2ed.London: Law Business Resuarch, 2018, v. , p. 40-50.

Prêmios

2024

Recomendado na area de Propriedade Intelectual, Best Layers.

2024

Advogado recomendado na area de Propriedade Intelectual, Chambers Global.

2024

Advogado recomendado na área de Marcas, World Trademark Review - WTR 1000.

2023

Advogado recomendado nas áreas de Direito Autoral, Mídia e Litígios envolvendo Marcas., Leaders League.

Histórico profissional

Endereço profissional

Pinheiro Neto Advogados. , Rua Hungria, nº 1100, Jardim Europa, 01455-000 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32478805, Ramal: 8805, Fax: (11) 32478600, URL da Homepage: