Fernanda Francisca de Souza Freixinho

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Forense Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

III Seminário Crítico de Política Penal e Criminologia.Novas/velhas tendência do processo penal brasileiro. 2014. (Seminário).

Maratona Jurídica de Portas Abertas.Penas Alternativas. 2009. (Simpósio).

XVII Semana Jurídica do Caco.Os 20 anos da Constituição e o sistema penal: avanços e retrocessos. 2008. (Seminário).

7 Curso Intensivo de Rotinas Trabalhistas. 2006. (Encontro).

III Jornada de Direito Penal e Criminologia.Mídia: sua incidência no processo penal. 2005. (Simpósio).

Congresso "Quinze Anos da Constituição Brasileira". 2003. (Congresso).

Direito Penal e Processo Penal em tempos de Violência. 2003. (Seminário).

II Seminário de Direito Penal e Processual Penal. 2003. (Seminário).

FREIXINHO, F. F. S.. A influencia da mídia no sistema penal brasileiro: da construção social da criminalidade às consequências do processo penal do espetáculo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

RAIZMAN, Daniel Andrés;FREIXINHO, F. F. S.. Princípio da Insignificância: desencontros entre doutrina e jurisprudência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FREIXINHO, F. F. S.. As medidas punitivas do estado brasileiro frente ao psicopata criminoso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

FREIXINHO, F. F. S.. Organizações criminosas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

FREIXINHO, F. F. S.. Os resquicios do direito penal de autor no direito penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

FREIXINHO, F. F. S.. Análise crítica da lei seca. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

FREIXINHO, F. F. S.. O projeto de novo Código de Processo Penal e o sistema acusatório. A busca pela constitucionalização do processo penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

FREIXINHO, F. F. S.. Indefinições da prisão preventiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

RAIZMAN, Daniel Andrés;FREIXINHO, F. F. S.. Inexigibilidade de conduta diversa como causa legal e supralegal de exculpação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

RAIZMAN, Daniel Andrés;FREIXINHO, F. F. S.. A vítima e o sistema penal: uma crítica com bases abolicionistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

RAIZMAN, Daniel Andrés;FREIXINHO, F. F. S.. A lei de anistia e o desaparecimento forçado de pessoas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

RAIZMAN, Daniel Andrés;FREIXINHO, F. F. S.. A aplicação do princípio da insignificancia nos crimes complexos cometidos mediante violência ou grave ameaça. 2012 - Universidade Federal Fluminense.

RAIZMAN, Daniel Andrés;FREIXINHO, F. F. S.. Direito Penal do Inimigo: teoria e críticas. 2012 - Universidade Federal Fluminense.

FREIXINHO, F. F. S.. A razoável duração da prisão preventiva stricto sensu. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

FREIXINHO, F. F. S.. A videoconferência no processo penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

FREIXINHO, F. F. S.. EStupro de vulnerável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

FREIXINHO, F. F. S.. Crimes Passionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

FREIXINHO, F. F. S.. Ressocialização do preso no sistema penitenciário brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

FREIXINHO, F. F. S.. Supressão do protesto por novo júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

FREIXINHO, F. F. S.. Interceptação telefônica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

FREIXINHO, F. F. S.. O crime organizado como fator agravante do sistema penitenciário brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

FREIXINHO, F. F. S.. A deportação e seus efeitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

RAIZMAN, Daniel Andrés;FREIXINHO, F. F. S.; PINAUD, João L. D.. Bem Jurídico Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Evandro Lins e Silva / IBMEC Rio de Janeiro.

FREIXINHO, F. F. S.; RAIZMAN, Daniel Andrés. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

FREIXINHO, F. F. S.; RAIZMAN, Daniel Andrés. Das Provas Ilícitas e seus Reflexos no Âmbito do Direito Processual Penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

FREIXINHO, F. F. S.; RAIZMAN, Daniel Andrés. O Princípio da Correlação Entre a Acusação e a Sentença e Seus Reflexos no Processo Penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

FREIXINHO, F. F. S.; RAIZMAN, Daniel Andrés. Inquérito Policial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

FREIXINHO, F. F. S.; RAIZMAN, Daniel Andrés. Provas Ilícitas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

FREIXINHO, F. F. S.; RAIZMAN, Daniel Andrés. Provas Ilícitas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

FREIXINHO, F. F. S.; RAIZMAN, Daniel Andrés. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

FREIXINHO, F. F. S.; RAIZMAN, Daniel Andrés. Genética como causa da criminalidade: influência de genética na teoria de Lombroso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

FREIXINHO, F. F. S.; RAIZMAN, Daniel Andrés. Inquérito Policial: seu sistema investigatório e a instrumentalidade garantista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

FREIXINHO, F. F. S.; RAIZMAN, Daniel Andrés. Prescrição da pena ideal: uma reflexão jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

FREIXINHO, F. F. S.; RAIZMAN, Daniel Andrés. Toxicomania: aspectos criminológicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

FREIXINHO, F. F. S.; RAIZMAN, Daniel Andrés. Aplicabilidade da Transação Penal e a Eficácia da Sentença na Lei dos Juizados Especiais Criminais no Âmbito Estadual (Lei n 9.099/95). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

FREIXINHO, F. F. S.; RAIZMAN, Daniel Andrés. Saraiva.A Natureza Jurídica da Prisão Decorrente de Sentença Condenatória Recorrível. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

MENDES, A. P.; Rodrigo Lima;FREIXINHO, F. F. S.. Processo seletivo simplificado para professor substituto. 2021. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

FREIXINHO, F. F. S.. Comissão de Exame de Ordem. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil.

FREIXINHO, F. F. S.. Comissão de Exame de Ordem. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil.

FREIXINHO, F. F. S.; MIRANDA, G. C. M.. Banca revisora da prova discurssiva de Processo Penal VII concurso público para delegado de polícia 3 classe. 2005. Academia de Polícia Estadual Sylvio Terra.

FREIXINHO, F. F. S.. Comissão de Exame de Ordem. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil.

FREIXINHO, F. F. S.. Comissão de Exame de Ordem. 2003. Ordem dos Advogados do Brasil.

FREIXINHO, F. F. S.. Comissão de Exame de Ordem. 2002. Ordem dos Advogados do Brasil.

Vacinação e racismo estrutural; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);

Orientação na disciplina Processo Penal I; Início: 2014; Orientação de outra natureza; Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);

Reincidência Penitenciária: implicações da interação trabalho meio ambiente; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Francisca de Souza Freixinho;

Até onde a religião pode ser instrumento de seletividade penal?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Francisca de Souza Freixinho;

A duração razoável do procedimento penal: uma análise sob o prisma do devido processo legal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Francisca de Souza Freixinho;

A transação penal perante os princípios penais e processuais: superando a mera análise crítica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Francisca de Souza Freixinho;

Audiencia de custodia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Francisca de Souza Freixinho;

Homicício e lesão corporal no CTB: dolo eventual ou culpa consciente?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UniverCidade; Orientador: Fernanda Francisca de Souza Freixinho;

Uma visão pormenorizada do dolo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UniverCidade; Orientador: Fernanda Francisca de Souza Freixinho;

Procedimento abortivo e sua inadmissibilidade consoante o viés constitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UniverCidade; Orientador: Fernanda Francisca de Souza Freixinho;

Considerações sobre o inquérito policial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Fernanda Francisca de Souza Freixinho;

Interceptação telefonica como meio de prova; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Fernanda Francisca de Souza Freixinho;

A eficácia da lei maria da penha; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Fernanda Francisca de Souza Freixinho;

Porte de drogas no ambiente militar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Fernanda Francisca de Souza Freixinho;

A violencia doméstica contra a mulher; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Fernanda Francisca de Souza Freixinho;

Prisão Preventiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Fernanda Francisca de Souza Freixinho;

da Silva; Sistema Penitenciário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Fernanda Francisca de Souza Freixinho;

O crime organizado como fator agravante do sistema penitenciário brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Fernanda Francisca de Souza Freixinho;

Supressão do protesto por novo júri pela lei 11; 689/2008; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Fernanda Francisca de Souza Freixinho;

A progresão de regime nos crimes hediondos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Fernanda Francisca de Souza Freixinho;

A deportação e seus efeitos legais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Fernanda Francisca de Souza Freixinho;

Transporte Ferroviário e metroviário e o poder de polícia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Fernanda Francisca de Souza Freixinho;

O processo penal nas violações de direito autoral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fernanda Francisca de Souza Freixinho;

Penas alternativas: considerações acerca de sua aplicação e fiscalização no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fernanda Francisca de Souza Freixinho;

Formas de poder nas comunidades carentes; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fernanda Francisca de Souza Freixinho;

Crimes na Internet: aspectos gerais e inviolabilidade do e-mail; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fernanda Francisca de Souza Freixinho;

Foro privilegiado no processo penal brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fernanda Francisca de Souza Freixinho;

Atuação do Ministério Público noa fase da investigação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fernanda Francisca de Souza Freixinho;

Coerção crítica: o interesse público nem sempre deve superar o privado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fernanda Francisca de Souza Freixinho;

Tribunal Penal Internacional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fernanda Francisca de Souza Freixinho;

Inimputabilidade penal por doença mental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fernanda Francisca de Souza Freixinho;

O estatuto do desarmamento como elemento exemplificador da sociedade neoliberal brasileira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fernanda Francisca de Souza Freixinho;

Das provas ilícitas no âmbito do processo penal brasileiro; 2005; 76 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fernanda Francisca de Souza Freixinho;

O princípio da correlação entre a acusação e a sentença e seus reflexos no processo penal brasileiro; 2005; 76 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fernanda Francisca de Souza Freixinho;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fernanda Francisca de Souza Freixinho;

Provas Ilícitas; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fernanda Francisca de Souza Freixinho;

Inqérito Policial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fernanda Francisca de Souza Freixinho;

Provas Ilícitas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fernanda Francisca de Souza Freixinho;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fernanda Francisca de Souza Freixinho;

Genética como causa da criminalidade: influência de genética na teoria de Lombroso; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fernanda Francisca de Souza Freixinho;

Inquérito Policial: seu sistema investigatório e a instrumentalidade garantista; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fernanda Francisca de Souza Freixinho;

Toxicomania: aspectos criminológicos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fernanda Francisca de Souza Freixinho;

Aplicabilidade da transação penal e a eficácia da sentença na lei dos juizados especiais criminais no êmbito estadual (lei n 9; 099/95); 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fernanda Francisca de Souza Freixinho;

Saraiva; A natureza jurídica da prisão decorrente de sentença condenatória recorrível; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fernanda Francisca de Souza Freixinho;

Prescrição da pena ideal: uma reflexão jurídica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fernanda Francisca de Souza Freixinho;

Inviabilidade do Estatuto do Desarmamento frente à realizada brasileira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fernanda Francisca de Souza Freixinho;

Aborto eugênico em face dos fetos portadores de anencefalia à luz do direito penal brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fernanda Francisca de Souza Freixinho;

Aborto eugênico: abortamento gestacional de feto anencéfalo no direito e na bioética; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Fernanda Francisca de Souza Freixinho;

monitoria; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - UniverCidade; Orientador: Fernanda Francisca de Souza Freixinho;

2013

Aprovação em primeiro lugar em concurso de provas e títulos para Magistério Superior, professor assistente - Direito Penal, Processo Penal e Prática Forense Penal (DOU 27/11/13, p 99, seção 3), UFRRJ.