Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Criança e do Adolescente.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Jurídica.

ALMEIDA, F. I. L. ; CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros . VI Congresso Brasileiro de Polícia Judiciária. 2019. (Congresso).

ALMEIDA, F. I. L. ; CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros ; VIEIRA, S. G. N. . V Congresso Brasileiro de Polícia Judiciária. 2018. (Congresso).

ALMEIDA, F. I. L. ; CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros ; VIEIRA, S. G. N. . IV Congresso Brasileiro de Polícia Judiciária. 2017. (Congresso).

ALMEIDA, F. I. L. ; CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros ; GOMES, O. M. C. . II Semana Acadêmica Integrada. 2017. (Outro).

ALMEIDA, F. I. L. ; CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros ; VIEIRA, S. G. N. . III Congresso Brasileiro de Polícia Judiciária. 2016. (Congresso).

NETO, F.A ; ARAUJO, L. D. A. ; SIMAO NETO, C. ; FILHO,Valfredo de Andrade Aguiar ; NEWTON, Paula Christiane da Costa ; CORREIA, S. S ; CORREIA, Sabrinna de Sousa . I Seminário Internacional de Direito e Novas Tecnologias. 2011. (Outro).

CORREIA, Sabrinna de Sousa ; CORREIA, S. S ; NETO, F.A ; ALMEIDA, F. I. L. . I Simpósio Internacional de Direito da Cesrei. 2010. (Outro).

SOARES, D. B. ; FRANCA, H. C. ; OLIVEIRA, G. M. ; CORREIA, S. S ; CORREIA, Sabrinna de Sousa . II Congresso Paraibano de Direito Civil e Constitucional. 2010. (Congresso).

CORREIA, Sabrinna de Sousa ; CORREIA, S. S ; NETO, F.A ; Ludmila Duettes Albuquerque Araújo . I Congresso Internacional sobre a Proteção Jurídica do Consumidor. 2005. (Congresso).

CORREIA, Sabrinna de Sousa ; CORREIA, S. S ; FRANCA, H. C. . II Encontro Unesc-Direito, com o tema :. 2005. (Outro).

CORREIA, Sabrinna de Sousa ; CORREIA, S. S ; NETO, F.A ; CASTRO, J. S. C ; Lima, O.I. C ; SIMAO NETO, C. . VII Simpósio de Estudos sobre o Crime. 2000. (Outro).

CORREIA, Sabrinna de Sousa ; CORREIA, S. S ; NETO, F.A ; CASTRO, J. S. C ; SIMAO NETO, C. . Primeiro Ciclo de Estudos Constitucionais. 2000. (Outro).

I Congresso Brasileiro de Criminologia e Criminalística. Desafios e Perspectivas em tempos de pandemia. 2020. (Congresso).

I Encontro Virtual do CONPEDI.Direito Penal, Processo Penal e Constituição. 2020. (Encontro).

Semana Pedagógica - Educação Tecnológica, ensino e aprendizagem. 2020. (Oficina).

IV CONIDIH. 2019. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI.Direito penal, processo penal e constituição. 2018. (Encontro).

Congresso Nacional do IAB. Crise do Direito Penal e no Sistema de Justiça Criminal. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Direito penal, processo penal e constituiçãoI. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.Direito penal, processo penal e constituiçãoI. 2017. (Encontro).

Desafios do Trânsito, Respeito à Sinalização Semafórica.Desafios do Trânsito. 2016. (Seminário).

V Encontro Internacional do CONPEDI.Direito Penal e Constituição. 2016. (Encontro).

XXV Congresso do CONPEDI. Direito Penal, Processo Penal e Constituição. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI.Direitos Humanos e efetividade: fundamentação e processos participativos. 2016. (Encontro).

II Congresso Brasileiro sobre Polícia Judiciária. Sistema carcerário e exclusão social no Brasil. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.Direito Penal, Processo Penal e Constituição. 2015. (Encontro).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Direito Penal, Processo Penal e Constituição. 2014. (Congresso).

Congreso internacional sobre perspectivas iberoamericanas de los derechos humanos. 2013. (Congresso).

I Seminário Internacional de Direito e Novas Tecnologias.As Novas Tecnologias na Justiça Federal: Juizados Especiais Virtuais, Leilão Virtual e Empório Judicial. 2011. (Seminário).

I Simpósio Internacional de Direito da Cesrei.Critérios de política criminal na regulamentação do concurso de delitos. 2010. (Simpósio).

I Simpósio Internacional de Direito da Cesrei.Situação atual e perspectiva de futuro na luta contra a lavagem de dinheiro. 2010. (Simpósio).

História , Direito e Cotidiano: Crime, Violência e Gênero na Trajetória Recente de Interpretação da Lei Maria da Penha.História , Direito e Cotidiano: Crime, Violência e Gênero na Trajetória Recente de Interpretação da Lei Maria da Penha. 2009. (Seminário).

Simpósio Paraibano de Direito das Famílias e Sucessões. 2009. (Simpósio).

Fórum Nacional de Direito Penal e Processo Penal. 2008. (Congresso).

I Fórum Paraibano de Direito.Membro da Comissão Científica e Coordenadora de mesa. 2008. (Simpósio).

Do Planalto ao Supremo. 2007. (Outra).

Simpósio: Debate sobre Derechos Humanos. 2007. (Simpósio).

XIX Simpósio de Estudos sobre o Crime.Membro da Comissão Científica- Avaliação das Apresentações Orais. 2007. (Simpósio).

I Encontro Paraibano de Extensão em Direito. 2006. (Encontro).

II Congresso ESMARN- Região Oeste-"Direito no Século XXI". A responsabilidade do Estado por crimes ao ambiente. 2006. (Congresso).

II Congresso Nordestino de Direito Civil. 2003. (Congresso).

53a Reunião Anual da SBPC. Violência Familiar: Um estudo de caso da ação repressiva do Estado. 2001. (Congresso).

II Jornada CASP- Medicina Legal. 2000. (Seminário).

I Jornada CASP- Direito Eleitoral. 2000. (Seminário).

Congresso Mundial de Direito Processual. 1999. (Congresso).

Congresso Nordestino de Direito Civil. 1999. (Congresso).

Calourada Cultural. 1998. (Seminário).

Ciclo de Debates- "O Novo Mundo do Trabalho". 1998. (Seminário).

Políticas Sociais- Desafios Contemporâneos. 1998. (Seminário).

Semana de Estudos Constitucionais. 1998. (Congresso).

Simpósio: "Interdisciplinariedade em questão". 1998. (Simpósio).

V Simpósio de Estudos sobre o Crime. 1998. (Simpósio).

XIX Semana do Advogado. 1998. (Encontro).

XVIII Semana do Advogado. 1997. (Encontro).

ARAUJO NETO, F.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; FIGUEIREDO, C. P.. Crimes de gênero e suas abrangências no ordenamento jurídico. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAUJO NETO, F.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; FIGUEIREDO, C. P.. Justiça penal consensual: Análise dos efeitos da aplicação da colaboração premiada no Brasil. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba.

SALGADO, A. A. R. T.; LEITE, R. V.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. Feminicídio no Brasil: Um estudo de seus aspectos jurídico-normativos. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba.

SALGADO, A. A. R. T.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; LARA, M. D.. Infiltração virtual de agentes de polícia na repressão de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba.

SALGADO, A. A. R. T.; ANDRADE, V. L.;CAVALCANTI, S.C.M. A psicopatia e seu enquadramento no direito penal brasileiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAUJO NETO, F.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; MEDEIROS NETO, J. M.. Monitoramento eletrônico. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAUJO NETO, F.; ISIDRO, B. C. A.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. Lei Maria da Penha: O interesse da mulher na punição do agressor. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Planejamento e Gestão Pùblica) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAUJO NETO, F.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; ISIDRO, B. C. A.. Redução da maioridade penal: solução ou ineficiência à diminuição dos índices de violência praticada por menores de idade no Brasil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Planejamento e Gestão Pública) - Universidade Estadual da Paraíba.

ISIDRO, B. C. A.; SALGADO, A. A. R. T.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. O terço de férias na Administração Pública e sua concessão independente de gozo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Planejamento e Gestão Pública) - Universidade Estadual da Paraíba.

LOBATO, A.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; FERREIRA, R. C.. Impacto do álcool em vítimas fatais de acidentes de trânsito. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Universidade Estadual da Paraíba.

LOBATO, A.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; FERREIRA, R. C.. A materialização da injustiça na prevalência de lesões. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Universidade Estadual da Paraíba.

LOBATO, A.; ARAUJO NETO, F.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. Crimes contra homossexuais: homofobia ou não. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Universidade Estadual da Paraíba.

LOBATO, A.; ARAUJO NETO, F.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. Violência homicida: uma análise empírica. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Universidade Estadual da Paraíba.

LOBATO, A.; ARAUJO NETO, F.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. Violência contra as crianças e adolescentes: o que dizem os números. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAUJO NETO, F.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; CAVALCANTE, J.. Perícia em local de homicídio no Estado da Paraíba. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Universidade Estadual da Paraíba.

LOBATO, A.; ARAUJO NETO, F.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. Realidade Carcerária. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAUJO NETO, F.; LOBATO, A.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. O estatuto do desarmamento: uma análise empírica sobre o porte ilegal de armas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAUJO NETO, F.; LOBATO, A.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. Da impossibilidade de aplicação do princípio da insignificância na esfera policial. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAUJO NETO, F.; LOBATO, A.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. Aspectos jurídicos da identificação genética criminal no Brasil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAUJO NETO, F.; LOBATO, A.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. A monitoração de presos como alternativa eficaz à prisão processual. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba.

LOBATO, A.; ARAUJO NETO, F.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. Fatores explicativos das retiradas das representações criminais feitas por mulheres atingidas pela violência doméstica: um estudo a partir da 5a vara mista da Comarca de Bayeux- Paraíba. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba.

LOBATO, A.; ARAUJO NETO, F.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. Da violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba.

LOBATO, A.; ARAUJO NETO, F.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha no Estado da Paraíba. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba.

CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; LOBATO, A.; ARAUJO NETO, F.. Caracterização dos crimes de homicídio na cidade de Campina Grande-PB: um levantamento estatístico geográfico dos meses de Janeiro/Maio de 2013. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAUJO NETO, F.; LOBATO, A.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. Análise crítica das medidas cautelares de natureza pessoal diversa da prisão processual. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAUJO NETO, F.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; TORRES, F.A. M. Natureza jurídica do termo circunstanciado de ocorrências e a concessão de liberdade provisória pela autoridade policial. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAUJO NETO, F.; LOBATO, A.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. Direito penal e segurança pública: uma análise acerca de como o poder hierárquico utilizado de maneira negativa prejudica a persecução penal extra judicio. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAUJO NETO, F.; LOBATO, A.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. Medidas cautelares diversas da prisão após a Lei 12.403/11. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAUJO NETO, F.; LOBATO, A.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. O inimigo dorme ao lado: incidência dos homicídios no contexto da violência doméstica em Campina Grande-PB. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba.

VASCONCELOS, K.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; ARAUJO NETO, F.. A violência doméstica e familiar: tendência atual. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba.

LOBATO, A.; ARAUJO NETO, F.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. O conceito internacional do crime de desaparecimento forçado de pessoas e o PLS n. 236/2012(Novo Código Penal). 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAUJO NETO, F.; LOBATO, A.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. A modificação do procedimento fiscalizatório de embriaguez ao volante, implementada pela nova lei seca e seus aspectos jurídicos penais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba.

CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; SILVA, I. T.; FORMIGA, G. A. M. C.. A (In) Disponibilidade do direito à progressão de regimes: Análise de caos na Colônia Penal Agrícola de Sousa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MESQUITA, M. L.; TARGINO, G. C.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. A adequação do crime caracterizado como. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

TARGINO, G. C.; MESQUITA, M. L.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. Uma análise constitucional sobre o direito à "aposentadoria vitalícia" em razão do exercício do cargo de Governador de Estado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

TARGINO, G. C.; MESQUITA, M. L.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. Emancipação civil por meio do reconhecimento da união estável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MARCELINO, C. P. S.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; QUIRINO FILHO, J. D.. Considerações sobre a guarda compartilhada e a sua utilização como mecanismo para inibir a alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MAHON, M. I. L.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; MENDES, D. M.. Políticas públicas de segurança e sua dimensão com os paradigmas de distribuição de homicídios no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

MAHON, M. I. L.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; MENDES, D. M.. A possibilidade jurídica do reconhecimento da paternidade socioafetiva e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

LARA, M. D.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; MAHON, M. I. L.. Adolescente infrator: As características das medidas socioeducativas e a possibilidade de PPP´S. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

SEGUNDO, B. W. C.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; ALEXANDRE, E. R.. A dosimetria da pena nos crimes praticados por semi-imputáveis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

MELLO, R. P.; MORAIS, R. A. L.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. A conduta do agente transgressor no crime de homicídio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

RIBEIRO JUNIOR, A. G.; MAHON, M. I. L.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. O feminicídio no ordenamento jurídico-penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

MENDES, D. M.; MAHON, M. I. L.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. Compliance e privatização da investigação no direito penal tributário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

RIBEIRO JUNIOR, A. G.; EUFRASIO, M. A. P.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. Uma análise da Lei 13104/15 sobre (im)possibilidade da mulher transexual figurar como vítima de feminicídio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

MELO FILHO, A. S; EUFRASIO, M. A. P.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. Um estudo histórico-jurídico sobre a entrega de Olga Benário Prestes para a Alemanha nazista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

SILVA, I. T.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; ALENCAR, M. P.. Uma análise sobre o uso da tornozeleira eletrônica em presos provisórios por crimes de violência contra a mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

SILVA, I. T.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; BEZERRA, L. A.. Uma análise dos direitos garantidos na Lei de Execução Penal e sua aplicabilidade às reeducandas do Presídio Regional Feminino de Cajazeiras. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

SOUTO, A. F. L.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; OLIVEIRA, E. J. P.. A delação premiada no combate às organizações criminosas : uma análise do instituto na Operação " Lava Jato". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUTO, A. F. L.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; OLIVEIRA, E. J. P.. Cena do crime: um estudo sobre a perícia criminal e sua atuação no estado da Paraíba. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUTO, A. F. L.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; TARGINO, G. C.. O direito internacional dos refugiados e o ordenamento jurídico brasileiro: análise da efetividade da proteção integral das crianças e adolescentes refugiados no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

TARGINO, G. C.; SOUTO, A. F. L.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. A punição penal na roleta russa do sexo: Uma análise jurídico-social à luz da teoria geral dos direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, A. S.; ABRANTES, A. C. G.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. Teletrabalho: Uma abordagem do instituto à luz da reforma trabalhista e suas implicações no direito do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ABRANTES, A. C. G.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; OLIVEIRA, A. S.. A relativização da coisa julgada frente aos artigos 525, §15 e 535,§8º do Código de Processo Civil e seus efeitos no processo civil brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ABRANTES, A. C. G.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; OLIVEIRA, A. S.. As empresas digitais no cenário jurídico brasileiro: Regulamentação específica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MESQUITA, M. L.; SILVA, I. T.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. Análise do crescimento da criminalidade a partir da guerra entre facções no Brasil e da região nordeste. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, I. P.; BARBOSA, M. R. L.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. O poliamor: A possibilidade do reconhecimento pelo ordenamento jurídico pátrio e o consequente rateio da pensão por morte entre os companheiros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, I. P.; BARBOSA, M. R. L.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. Iniciativas do enfrentamento de fake news nas eleições de 2018: Uma análise da Resolução 23.551, de 18 de dezembro de 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, I. P.; BARBOSA, M. R. L.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. Uma análise jurídica da estrutura das escolas municipais de ensino infantil e fundamental da zona urbana de São João do Rio do Peixe-PB. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ALMEIDA, M. A. F.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; SALGADO, A. A. R. T.. A possibilidade de prisão decorrente de sentença penal condenatória no segundo grau de jurisdição: Avanço ou retrocesso?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

ALMEIDA, M. A. F.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; SALGADO, A. A. R. T.. O impeachment no ordenamento jurídico brasileiro: Um estudo crítico acerca dos processos ocorridos sob a égide da Constituição Federal de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

SALGADO, A. A. R. T.; FIGUEIREDO, E. L. L.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. O estupro de vulnerável: Aspectos convergentes e divergentes da vulnerabilidade em razão da idade da vítima. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

MELO FILHO, A. S; SALGADO, A. A. R. T.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. Os militares em guerra: A pena de morte no período militar e a atuação da repressão sob um olhar jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

MELO FILHO, A. S; SALGADO, A. A. R. T.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. Ineficácia do Estatuto do Desarmamento na redução da criminalidade: Breves comentários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

SILVA, I. T.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; MAIA, H. J. L.. O estigma da vingança privada em face da hodierna atuação estatal na aplicação da lei penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SILVA, I. T.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; MAIA, H. J. L.. Uma análise da superlotação do sistema prisional e sua relação com o crime organizado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SILVA, I. T.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; MAIA, H. J. L.. As medidas cautelares diversas da prisão e sua aplicabilidade no âmbito da justiça castrense. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, V. A. M.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; MAIA, H. J. L.. Direito à educação inclusiva: Uma análise da Lei n. 13146/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, V. A. M.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; MAIA, H. J. L.. Eutanásia e o direito à vida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, V. A. M.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; MAIA, H. J. L.. A responsabilidade civil na reparação do dano ambiental: Uma análise da Ação Civil Pública como instrumento de reparação de danos ambientais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

CATAO, M. O.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; LEITE, R. V.. Análise das propostas de ampliação de aborto legal no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

SEGUNDO, B. W. C.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; EUFRASIO, M. A. P.. Um estudo sobre a problemática da reincidência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

SEGUNDO, B. W. C.; MELLO, R. P.;CAVALCANTI, S.C.M. Estupro de vulnerável diante da nova legislação penal brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

SEGUNDO, B. W. C.; SILVA, R.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. Crimes contra a honra praticados nas redes sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

FARIAS, A. G.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; CAMPOS, C. P. S. G.. Uma análise crítico-reflexiva acerca da ressocialização do apenado em Campina Grande- PB. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FARIAS, A. G.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; CAMPOS, C. P. S. G.. Análise acerca da aplicação das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SEGUNDO, B. W. C.; BARBOSA, M. E. L.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. Analisando a educação como mecanismo de ressocialização no âmbito carcerário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACISA.

MELO FILHO, A. S; EUFRASIO, M. A. P.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. Os presídios no Brasil: Uma análise do sistema carcerário com base nas rebeliões e facções. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACISA.

SEGUNDO, B. W. C.; NASCIMENTO, F. S.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. Políticas públicas, Constituição e funcionamento da prevenção dos autores de abuso sexual:Aspectos jurídicos e psicossociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACISA.

MELO FILHO, A. S; SEGUNDO, B. W. C.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. (Re) Pensando a prática penal no Brasil: Impasses e desafios da delação premiada na Lava Jato. 2017 - UNIFACISA.

MELO FILHO, A. S; SEGUNDO, B. W. C.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. Análise crítica acerca do princípio da verdade real na dogmática jurídica do processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACISA.

FIGUEIREDO, E. L. L.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; SALGADO, A. A. R. T.. "Bandido bom é bandido morto" e a tutela da vida: Análise da justiça com as próprias mãos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACISA.

SEGUNDO, B. W. C.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; RIBEIRO JUNIOR, A. G.. Uso de algemas na execução da pena após o Decreto 8858/16 que regulamenta o artigo 199 da Lei 7210/84. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACISA.

SALGADO, A. A. R. T.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; VASCONCELOS, S. O.. A tragédia de Édipo atual: Um estudo histórico-criminal sobre a incidência do parricídio no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACISA.

RIBEIRO, G. F.; MELLO, R. P.;CAVALCANTI, S.C.M. A aplicação das medidas socioeducativas e a problemática da redução da maioridade penal como meio de punição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade De Ciências Sociais Aplicadas.

RIBEIRO, G. F.; MELLO, R. P.;CAVALCANTI, S.C.M. A ressocialização do preso frente ao sistema penitenciário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade De Ciências Sociais Aplicadas.

RIBEIRO, G. F.; MELLO, R. P.;CAVALCANTI, S.C.M. Proposta de emenda à Constituição 171 e a redução da maioridade penal: A (in) constitucionalidade para a tutela infanto-juvenil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade De Ciências Sociais Aplicadas.

RIBEIRO, G. F.; MELLO, R. P.;CAVALCANTI, S.C.M. O ato infracional e a ausência dos atores sociais na criminalidade infanto-juvenil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade De Ciências Sociais Aplicadas.

PORDEUS, A. V.; ALMEIDA, F. I. L.;CAVALCANTI, S.C.M. Das medidas cautelares instituídas pela Lei 12403/2011 e o papel do Delegado de Polícia em sua aplicação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

CADE, B. C.; ALMEIDA, F. I. L.;CAVALCANTI, S.C.M. Lei Maria da Penha: a desnecessidade de representação no caso de lesão corporal leve. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

SILVA, P. C. S. E.; GOMES, O. M. C.;CAVALCANTI, S.C.M. Adoção de afrodescendente na cidade de Campina Grande-PB. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

ALMEIDA, F. I. L.;CAVALCANTI, S.C.M; TORRES, F. A. M. E.. O Delegado de Polícia: autoridade competente para realizar audiência de custódia nos termos do Pacto de San José da Costa Rica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

VASCONCELOS, K.; ALMEIDA, F. I. L.;CAVALCANTI, S.C.M. Análise acerca das medidas protetivas de urgência nos casos de violência doméstica contra a mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

AZEVEDO, R. S. R.; SILVA, S. M. C.;CAVALCANTI, S.C.M. Fim das imunidades tributárias para os templos religiosos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

ALMEIDA, F. I. L.;CAVALCANTI, S.C.M; TORRES, F. A. M. E.. Liberdade provisória na fase do inquérito policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

EUFRASIO, M. A. P.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; BARBOSA, M. E. L.. Formiga.O movimento feminista como transgressor da teatralização do discurso jurídico: A importância da luta feminista para o direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade De Ciências Sociais Aplicadas.

EUFRASIO, M. A. P.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; BARBOSA, M. E. L.. Rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente: A atuação do CREAS frente ao abuso sexual intrafamiliar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade De Ciências Sociais Aplicadas.

BARBOSA, G. A.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; SALGADO, A. A. R. T.. Entre a dor e o silêncio: A violência obstétrica à luz dos direitos da mulher no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade De Ciências Sociais Aplicadas.

BARBOSA, G. A.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; SALGADO, A. A. R. T.. A vulnerabilidade nas relações de consumo sob a perspectiva do Direito Penal do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade De Ciências Sociais Aplicadas.

NASCIMENTO, F. S.; MOTA, T. S.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. Processo Judicial Eletrônico: Celeridade Processual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade De Ciências Sociais Aplicadas.

MOTA, T. S.;CAVALCANTI, S.C.M; MELO FILHO, A. S. Um estudo acerca dos dispositivos do estatuto do desarmamento e o Projeto de Lei 3722/2012. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade De Ciências Sociais Aplicadas.

MELO, M. B.;CAVALCANTI, S.C.M; BARBOSA, G. A.. Anistia Internacional: elemento propulsor das manifestações sociais e da modificação do sistema político. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade De Ciências Sociais Aplicadas.

MELO, M. B.;CAVALCANTI, S.C.M; LEAL, A. B. L.. Responsabilidade civil por abandono afetivo nas relações do Direito de Família brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade De Ciências Sociais Aplicadas.

MELO, M. B.;CAVALCANTI, S.C.M; BARBOSA, G. A.. Tráfico de pessoas: Um crime invisível. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade De Ciências Sociais Aplicadas.

ARAUJO NETO, F.;CAVALCANTI, S.C.M; ANDRADE, V. L.. Violência doméstica na cidade de Campina Grande: Necessidade de prevenir e adotar políticas públicas favoráveis à sua proteção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade De Ciências Sociais Aplicadas.

ALMEIDA, A. M.;CAVALCANTI, S.C.M; ANDRADE, V. L.. Princípio da Igualdade: Paridade de armas entre a Advocacia Pública e o Ministério Público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade De Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; MOTA, T. S.;CAVALCANTI, S.C.M. Direito à imagem/privacidade na internet: Crimes virtuais nas redes sociais à luz da Lei 12737/2012. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade De Ciências Sociais Aplicadas.

ARAUJO NETO, F.; ANDRADE, V. L.;CAVALCANTI, S.C.M. O monitoramento eletrônico como instrumento facilitador de políticas públicas ressocializadoras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade De Ciências Sociais Aplicadas.

SALGADO, A. A. R. T.; ANDRADE, V. L.;CAVALCANTI, S.C.M. A colaboração premiada no ordenamento jurídico penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade De Ciências Sociais Aplicadas.

GOMES, O. M. C.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; SOBRAL, R. M. B.. Evolução legislativa dos direitos da mulher no Brasil até o advento da Lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

TORRES, F.A. M;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; ANDRADE, V. L.. Panorama jurídico da busca pessoal e domiciliar pela polícia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

CADE, B. C.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; REUL, R. A.. Liberdade Provisória. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

TORRES, F.A. M;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; CADE, B. C.. Tribunal do Júri: inovações com o advento do Projeto de Lei 156/2009 do Senado Federal - Novo Código de Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

NETO, F.A;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; ALMEIDA, F. I. L.. Análise da crise no sistema penitenciário e seus reflexos na reincidência criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

FILHO, A. S. M;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; SEGUNDO, B. W. C.. Sobrevitimização de crianças e adolescentes: um enfoque acerca da tutela jurisdicional pátria. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

MELO FILHO, A. S;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; SEGUNDO, B. W. C.. O tratamento legal diferenciado do direito de greve para os policiais militares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

OLIVEIRA, A. C. G. A.; MELO FILHO, A. S;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. Os limites da liberdade de imprensa no ordenamento constitucional brasileiro em face do princípio da presunção de inocência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

NETO, F.A;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; SALGADO, A. A. R. T.. Alcoolismo x acidente de trânsito: impossibilidade do exame alcóolico nos cadáveres sujeitos aos procedimentos médicos hospitalares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

RIBEIRO, G.; SALGADO, A. A. R. T.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. Imparcialidade jurídica: princípio da (in)existência necessária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

FILHO, A. S. M; OLIVEIRA, A. C. G. A.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. Teoria do domínio do fato: um estudo sobre os efeitos de sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

SEGUNDO, B. W. C.; FILHO, A. S. M;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. O menor infrator e as medidas socioeducativas: uma abordagem sobre a problemática de recuperação dos infratores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

NETO, F.A; SALGADO, A. A. R. T.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. O homicídio na direção de veículo automotor nas hipóteses de embriaguez ao volante e participação em racha na perspectiva da Lei 12.971/14 e da culpa temerária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

NETO, F.A; MELO FILHO, A. S;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. Tráfico de droga: características da comercialização da droga e a rota do tráfico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

NETO, F.A; SALGADO, A. A. R. T.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. Monitoramento eletrônico: mecanismo de controle de ingestão de bebida alcóolica e garantia de cumprimento de penas alternativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

SEGUNDO, B. W. C.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; FILHO, A. S. M. As implicações da teoria do direito penal do inimigo no Brasil: influências no ordenamento jurídico pátrio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

FILHO, A. S. M;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; SEGUNDO, B. W. C.. Remição e seu poder ressocializador através do trabalho e estudo diante da ineficácia do sistema penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

SANTOS, H. C. C.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; RAMOS, A.. O princípio da dignidade da pessoa humana e sua (não) efetivação no sistema penitenciário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

NETO, F.A;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; SANTOS, H. C. C.. Propostas de aperfeiçoamento na área da segurança pública e a análise dos dados registrados no 2o batalhão de polícia militar em Campina Grande-PB. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

FILHO, A. S. M; SALGADO, A. A. R. T.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. Feindstrafrecht - O direito penal do inimigo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

SEGUNDO, B. W. C.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; SANTOS, H. C. C.. Penas alternativas: reinserção social ou estímulo à impunidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

LIMA, J. A. A.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; CORDEIRO, E. A.. Cyberbulling: crimes virtuais na escola pública, uso inadequado da internet e a falta de uma legislação específica para punir. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

MELO FILHO, A. S;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; SANTOS, H. C. C.. A reintegração no mercado de trabalho dos egressos do sistema prisional: uma análise da literatura penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

SEGUNDO, B. W. C.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; SANTOS, H. C. C.. Júnior.Admissibilidade da gravação telefônica como meio essencial à prova. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

NETO, F.A;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; SANTOS, H. C. C.. Guerra.Violência doméstica e a criminalidade feminina em Campina Grande: dos crimes de homicídio praticados pelas mulheres contra seus agressores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

CASTRO, J. S. C; TORRES, F.A. M;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. O trabalho como forma de reinserção social dos apenados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

NETO, F.A; CARVALHO, L. G. A.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. Trabalho escravo contemporâneo enquanto entrave ao Estado Democrático:aspectos históricos , teleológicos e normativos à luz da realidade brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVEIRA NETO, A.; CARVALHO, L. G. A.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. Judicialização da saúde e concessão de medicamentos:parâmetros e perspectivas no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

NETO, F.A; CARVALHO, L. G. A.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. A vulnerabilidade sexual das crianças prostituídas: o estupro de vulnerável e a sua nova perspectiva frente ao STJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

NETO, F.A; CARVALHO, L. G. A.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. Violência de gênero: vitimação da mulher e as inovações trazidas pela Lei 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAUJO, R. M.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; ROCHA, O. M.. O aspecto temporal das medidas de segurança sob o enfoque constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unesc Faculdades.

OLIVEIRA, A. C. G. A.; BARBOSA, M. E. L.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. A atuação da sociedade civil organizada na proteção e promoção dos direitos humanos através das organizações não governamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

MELO FILHO, A. S; MELO, G. K. R. M. M.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. A mudança no sistema de aferição da imputabilidade no tocante à maioridade penal: uma mudança necessária?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

SEGUNDO, B. W. C.; FEITOSA, R. J. R.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. A relação entre as normas constitucionais e a aplicabilidade do direito penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

NETO, F.A; MELO FILHO, A. S;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. Estrutura funcional do Mercosul e os instrumentos de combate ao crime organizado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

MELO, M. B.; MOTA, T. S.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. Tráfico internacional de pessoas: uma abordagem jurídica e social sobre as consequências causadas pela criminalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

SEGUNDO, B. W. C.; CORDEIRO, E. A.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. Admissibilidade da prova ilícita e sua relação com o princípio da verdade real. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

LIMA, J. A. A.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; SEGUNDO, B. W. C.. Análise crítica da Lei 12.737/12. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

LIMA, J. A. A.; SEGUNDO, B. W. C.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. Aspectos jurídicos do cyberbulling. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

OLIVEIRA, A. C. G. A.; BARBOSA, G. A.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. A judicialização da saúde: a intervenção judicial na garantia do direito à saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

MELO, M. B.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; SANTOS, H. C. C.. Tráfico humano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

MELO FILHO, A. S;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; MELO, G. K. R. M. M.. O consumo de àlcool e os acidentes de trânsito: o caso da Paraíba à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

SEGUNDO, B. W. C.; OLIVEIRA, A. C. G. A.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. O estupro sob a ótica da legislação vigente: uma abordagem quanto aos menores de 14 anos e a presunção de violência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

SEGUNDO, B. W. C.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; OLIVEIRA, A. C. G. A.. O dolo eventual e a culpa consciente nos homicídios decorrentes dos acidentes de trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

SEGUNDO, B. W. C.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; MOTA, T. S.. Institutos das provas no processo penal brasileiro: uma análise sobre a admissibilidade da prova ilícita. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

SEGUNDO, B. W. C.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; MELO FILHO, A. S. A importância da renovação da lista anual dos jurados do tribunal do júri: um estudo na comarca de Campina Grande-PB. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

MELO FILHO, A. S; BARBOSA, G. A.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. Terrorismo: o estado de terror da sociedade sob uma perspectiva político jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

BARBOSA, M. E. L.; OLIVEIRA, A. C. G. A.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. Violência doméstica: uma análise sobre a efetividade da Lei 11.340/06 na defesa dos direitos da mulher em situação de violência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

EUFRASIO, M. A. P.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; SEGUNDO, B. W. C.. "Se beber não dirija"- Crimes de trânsito em Campina Grande à luz da Lei 12.760/12. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

RIBEIRO, G. F.; MOTA, T. S.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. Parceria público-privada e o sistema penitenciário:uma alternativa à gestão pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

MELO, G. K. R. M. M.; MOTA, T. S.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

SEGUNDO, B. W. C.; MOTA, T. S.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. O tráfico de mulheres para fins de prostituição: uma abordagem jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

SEGUNDO, B. W. C.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; MOTA, T. S.. O descaso com a polícia civil da Paraíba: uma análise sobre a importância da polícia civil e o tratamento dado pelo Estado à sua polícia investigativa na visão da imprensa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

RIBEIRO, G. F.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; SANTOS, H. C. C.. Uma análise jurídica da situação psicossocial do adolescente infrator em face das propostas de emenda à Constituição que tratam da redução da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

ISIDRO, T. F. O.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; MELO, G. K. R. M. M.. O anteprojeto do novo Código Penal: uma análise das mudanças do crime de aborto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

RIBEIRO, G. F.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; MELLO, R. P.. Redução da maioridade penal no Brasil:uma análise à luz da doutrina da proteção integral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

DANTAS, G. M. O.; CASTRO, J. S. C;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. A internet como meio de propaganda dos delitos contra a honra: As reais proveniências da calúnia, injúria e difamação nas redes sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unesc Faculdades.

ARAUJO, R. M.; DANTAS, G. M. O.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. Direito Penal do Inimigo: A terceira velocidade do Direito Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unesc Faculdades.

FRANCA, H. C.; CASTRO, J. S. C;CORREIA, Sabrinna de Sousa. As medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/06 e sua aplicação na cidade de Campina Grande-PB no ano de 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unesc Faculdades.

DANTAS, G. M. O.; CASTRO, J. S. C;CORREIA, Sabrinna de Sousa. Abuso de autoridade policial: Um crime contra a cidadania. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unesc Faculdades.

DANTAS, G. M. O.; FRANCA, H. C.;CORREIA, Sabrinna de Sousa. Estupro de Vulnerável:Uma análise sócio-jurídica da nova realidade trazida pela Lei n. 12.015/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unesc Faculdades.

FRANCA, H. C.; DANTAS, G. M. O.;CORREIA, Sabrinna de Sousa. Análise das mudanças no Código de Processo Penal com a Lei n. 12.403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unesc Faculdades.

FRANCA, H. C.; TORRES, F. A. M. E.;CORREIA, Sabrinna de Sousa. Gravação telefônica: Uma análise Constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unesc Faculdades.

TORRES, F. A. M. E.; MELLO, R. P.;CORREIA, Sabrinna de Sousa. Sistema penitenciário do Complexo Serrotão: Um estudo de caso sobre a eficácia dessa instituição para a ressocialização do apenado no período letivo 2011.2. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

DANTAS, G. M. O.; FRANCA, H. C.;CORREIA, Sabrinna de Sousa. Do direito de recorrer em liberdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unesc Faculdades.

FRANCA, H. C.; SACCI, L. G. P. F. A.;CORREIA, Sabrinna de Sousa. Exploração sexual de crianças e adolescentes: Uma análise do tratamento jurídico previsto na Lei 8069/1990- Estatuto da Criança e do Adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unesc Faculdades.

MELO FILHO, A. S; GAUDENCIO, A. C. F.;CORREIA, Sabrinna de Sousa. Redução da maioridade penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unesc Faculdades.

ARAUJO, R. M.; FRANCA, H. C.;CORREIA, Sabrinna de Sousa. Delação premiada: a não aplicação quando da dosimetria da pena nos crimes de tóxicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unesc Faculdades.

CADE, B. C.; MELO FILHO, A. S;CORREIA, Sabrinna de Sousa. Auxílio reclusão: benefício previdenciário ou benefício do crime?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unesc Faculdades.

FRANCA, H. C.; DANTAS, G. M. O.;CORREIA, Sabrinna de Sousa. Violência contra a mulher: Uma reflexão sobre as mudanças trazidas pela Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unesc Faculdades.

FILHO, A. S. M;CORREIA, S. S; CADE, B. C.. Extradição versus refúgio político: uma análise do caso Cesare Battisti. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unesc Faculdades.

OLIVEIRA, G. M.;CORREIA, S. S; CADÉ, G. P. V. B. A legalidade do aborto de fetos anencefálicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unesc Faculdades.

CADE, B. C.;CORREIA, S. S; CASTRO, J. S. C. Estupro de vulnerável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unesc Faculdades.

CADE, B. C.;CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; OLIVEIRA, J. H. M.. Crimes de menor potencial ofensivo conexos com delitos comuns: análise da alteração da competência do juizado especial criminal à luz da Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unesc Faculdades.

NETO, F.A;CORREIA, S. S; ALMEIDA, F. I. L.. Súmula Vinculante n. 14 do STF: Vulneração ao sigilo das investigações policiais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unesc Faculdades.

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CADE, B. C.; CASTRO, J. S. C;CORREIA, Sabrinna de Sousa. A nova reforma do Código de Processo Penal: A inconstitucionalidade do artigo 478. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unesc Faculdades.

CADE, B. C.; CASTRO, J. S. C;CORREIA, Sabrinna de Sousa. A contradição existente entre a natureza jurídica do artigo 33 da Lei 11.343/06 e a benesse instituída pelo parágrafo 4o do mesmo artigo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unesc Faculdades.

FRANCA, A.; TORRES, A. P.;CORREIA, S. S. Lei de algemas sob a ótica dos princípios da dignidade da pessoa humana e da presunção de inocência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FRANCA, A.; TORRES, A. P.;CORREIA, S. S. Os institutos despenalizadores e medidas substitutivas à prisão na aplicação da repressiva Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

NETO, F.A;CORREIA, S. S; Maranhão, E. S. A medida de segurança imposta ao inimputável e seu marco executório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

NETO, F.A;CORREIA, S. S. Repercussões sócio-jurídicas da Lei 11.464/07: A permissão da progressão de regimes nos crimes hediondos e a (in) constitucionalidade de sua proibição.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

NETO, F.A;CORREIA, Sabrinna de Sousa; Maranhão, E. S. Culpabilidade no Crime Passional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

NETO, F.A;CORREIA, Sabrinna de Sousa; Maranhão, E. S. Bala Perdida: dolo eventual ou culpa consciente?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MELO FILHO, A. S;CORREIA, Sabrinna de Sousa; AlMEIDA, M. A. A produção do inquérito policial no Estado da Paraíba: alguns aspectos jurídicos, sociais e políticos em comparação com a realidade nacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Lima, O.I. C;CORREIA, Sabrinna de Sousa; PAIVA, F. M. O ensino superior e o ingresso por transferências no âmbito da Universidade Estadual da Paraíba. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; TORRES, F. A. M. E.; FARIAS, C. L. D.. Pecunia non olet: A hipótese da sonegação fiscal derivada do lucro advindo do crime organizado. 2019. Universidade Estadual da Paraíba.

CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros; FARIAS, C. L. D.; TORRES, F. A. M. E.. O stalker no Direito Penal brasileiro: a carência na legislação e suas consequências. 2019. Universidade Estadual da Paraíba.

A influência do estado puerperal na parturiente e no crime de infanticídio; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Sobrevitimização de crianças e adolescentes em casos de crimes sexuais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - UNIFACISA; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Análise da condução coercitiva no direito penal e processual penal brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - UNIFACISA; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Partidos Políticos e Democracia; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Ação civil pública na defesa do direito fundamental à educação: análise da ACP n; 999; 2013; 000; 766-2/001, em face da greve dos servidores públicos da UEPB; ; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

A importância da informatização das práticas judiciais para a melhoria da prestação jurisdicional com enfoque no malote digital, sistema de gravação audiovisual e penhora online; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Análise da assistência jurídica prestada pela Defensoria Pública na Paraíba aos réus encarcerados no presídio Raymundo Asfora(Serrotão) de Campina Grande-PB; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Furto de energia: Impacto e consequências para a sociedade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Nulidades na investigação criminal: Princípio da contaminação e consequências no Processo Penal brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

O princípio da presunção da inocência frente ao poder midiático nos crimes dolosos contra a vida; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

A lei de doação de órgãos brasileira frente ao problema do mercado negro de transplantes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Direito à morte: Aspectos bioéticos e jurídicos sobre o suicídio assistido; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Estupro de vulnerável e a valoração da palavra da vítima menor de 14 anos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Adoção tardia: Um mecanismo de combate à morosidade no processo de adoção; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

A Ronda Maria da Penha como auxílio às medidas protetivas de urgência no Estado da Paraíba; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Violência contra pessoas transexuais e travestis: Uma análise sociojurídica da situação brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Da progressão de regime e da (in)aplicabilidade da legislação penal na cidade de Campina Grande- PB; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Finalidade da pena: Um estudo do modelo penitenciário brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Presunção de inocência na execução provisória da pena no Brasil:Uma análise da jurisprudência dos tribunais superiores; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

A condescendência do Judiciário brasileiro com os criminosos sexuais de acordo com a vida pregressa e comportamento social da vítima; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Prisão ilegal e a responsabilidade civil do Estado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

A incidência do princípio da insignificância nos crimes contra a Administração Pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

A reincidência criminal como indicadora da ineficácia da pena privativa de liberdade: Os casos do Brasil e Espanha em análise; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Descriminalização do cultivo da cannabis para fins de uso medicinal no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Feminicídio na Paraíba: Uma análise sociojurídica da realidade campinense(2016-2018); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Unidades socioeducativas em conflito com o Estatuto da Criança e do Adolescente: Um estudo de caso do Lar do Garoto Padre Otávio Santos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Trabalho infantil artístico: Uma análise da legislação vigente à luz do princípio da proteção integral; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFACISA; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Audiência de custódia na Paraíba: Repercussões sociais e legais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFACISA; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

O direito à remissão através da extensão universitária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFACISA; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

O sistema prisional e a ressocialização do preso através do trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFACISA; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Responsabilidade penal por erro médico: Desafios e impasses em provar o dolo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFACISA; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Imprensa sensacionalista: O jornalismo popular e sua influência nos julgamentos do Tribunal do Júri; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFACISA; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Criminalização da alienação parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFACISA; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Transexualidade e Lei Maria da Penha: Aplicabilidade da Lei 11340/2006 às transexuais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFACISA; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Medidas socioeducativas e a tutela do Estado: Um estudo sobre a garantia da visita íntima conforme a Lei 12954/2012; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFACISA; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

A aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFACISA; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Audiência de custódia no processo penal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFACISA; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

A assistência religiosa e o processo de ressocialização das apenadas do sistema prisional de Campina Grande; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFACISA; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Lei Maria da Penha e o Projeto de Lei 7/2016: Impactos sociais e jurídicos no combate à violência contra a mulher; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFACISA; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

(In) Eficácia do sistema carcerário como instrumento de empoderamento das facções criminosas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFACISA; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

(In) Eficácia da medida de segurança aplicada aos psicopatas: Uma abordagem jurídico-psicológica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFACISA; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

A privatização do sistema carcerário como meio alternativo à superlotação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade De Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Araújo Falcão; Monitoramento eletrônico: Alternativa ao sistema prisional brasileiro?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade De Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Quando a casa é a prisão: Uma análise das decisões de prisões domiciliares para amamentação e cuidados com o menor no Estado da Paraíba; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade De Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

As penas alternativas como instituto de humanização das penas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade De Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

A importância da balística forense na resolução de crimes praticados por arma de fogo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade De Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Desafios para a ressocialização do apenado: Um estudo jurídico-social acerca da execução penal no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade De Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

A redução da maioridade penal no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade De Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Homicídio praticado por condutor embriagado: Análise do Projeto de Lei 5568/2013; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade De Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Análise dos crimes de roubo na zona rural do município de Matinhas-PB nos anos de 2013, 2014 e 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Redução da maioridade penal: aspectos gerais, sociais e legais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Progressão de pena, reincidência e reinserção social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade De Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Política Criminal e Segurança Pública no Estado da Paraíba; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade De Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Mulheres na Prisão: Análise Crítica do Sistema Penitenciário Feminino; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade De Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Crimes passionais sob a ótica da Psicologia Jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade De Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

A finalidade da pena nos crimes de colarinho branco; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade De Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Lei da Palmada: As garantias dos direitos das crianças e adolescentes frente à educação familiar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade De Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Contextualizando a questão de gênero no Direito Internacional: Uma abordagem interdisciplinar da prática do estupro de mulheres como estratégia de guerra sob o viés das relações internacionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade De Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

O feminicídio como qualificadora do crime de homicídio: Um estudo da Lei 13104/15; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade De Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Aplicabilidade da delação premiada e seus aspectos constitucionais e sociais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade De Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Sobre a ressocialização do egresso no sistema penitenciário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade De Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Meios de obtenção de provas na persecução penal de organizações criminosas: Um estudo acerca da infiltração de agentes policiais como meio de investigação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade De Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Presídio Serrotão: Uma experiência de ressocialização através da educação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Penas privativas de liberdade no Brasil: aplicação de tratamento cruel?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Invasão de dispositivo informático(Art; 154-A); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Matar sem culpa: um estudo da imputabilidade dos psicopatas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

O princípio da insignificância no direito penal: uma análise do grau de ponderação na jurisprudência pátria para sua aplicabilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Considerações acerca da medida de segurança para doentes mentais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Transação penal: direito subjetivo do autor do fato; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Efetividade das medidas protetivas nos casos de violência doméstica contra as mulheres; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Violência sexual: a história traumática, o silêncio que poderá ser revelado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Tribunal do Júri e o julgamento sem a presença do réu à luz da Constituição Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unesc Faculdades; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

O monitoramento eletrônico no Brasil como alternativa à superpopulação carcerária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

A lei de entorpecentes brasileira em uma perspectiva geral: uma análise do direito do usuário e o direito da sociedade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Lei de Proteção às vítimas e testemunhas: uma análise das causas de sua inefetvidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unesc Faculdades; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Lei 12403/11 e prisão processual: uma análise das possibilidades de decretação de prisão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unesc Faculdades; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Análise dos elementos que dificultam a ressocialização do preso no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unesc Faculdades; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Uso de algemas e o princípio da dignidade humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unesc Faculdades; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

A redução da maioridade penal: um debate de seus aspectos constitucionais e sociais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unesc Faculdades; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Análise das consequências socio-jurídicas do crescente envolvimento de crianças e adolescentes no tráfico de drogas na Paraíba; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unesc Faculdades; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

O princípio da insignificância como excludente da tipicidade penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unesc Faculdades; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Natureza e sede de lesões corporais nos casos de violência doméstica contra a mulher - Análise amostral no período de janeiro a julho de 2009 em Campina Grande-PB; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unesc Faculdades; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Douettes Araújo; Análise hipotética de fato inspirado no caso de Megan Meier à luz do direito penal brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unesc Faculdades; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Lei Maria da Penha: Análise da sua constitucionalidade frente ao princípio da isonomia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unesc Faculdades; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Análise da constitucionalidade da defesa preliminar no novo rito processual penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unesc Faculdades; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Medidas cautelares diversas da prisão; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

Família infratora: A má formação familiar na construção do adolescente infrator; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade De Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

A violência doméstica contra a mulher: Uma revisão da literatura à luz da Sociologia do Direito; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti;

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