Fernanda Maria Diógenes de Menezes Oliveira

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2003). É especialista em Processo Civil pela ESMEC-CE. Atualmente é Procuradora do Município de Fortaleza e mestranda em Direito pela Universidade Federal do Ceará.

Informações coletadas do Lattes em 20/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em III CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL

2003 - 2003

ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ
Orientador: MAURÍCIO FEIJÓ BENEVIDES DE MAGALHÃES FILHO

Graduação em DIREITO

1999 - 2003

Universidade Federal do Ceará

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO REEQUILÍBRIO URBANO. 2008. (Congresso).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Controle Judicial dos atos discricionários da administração penitenciária na execução penal. 2008. (Congresso).

Congresso Franco-Brasileiro de Direito Constitucional, Justiça social no século XXI, alternativas jurídicas. 2008. (Congresso).

Congresso Jurídico Brasil 2008 - 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Daniel Pessoa de Araújo

CHAVES, J.V.T.;OLIVEIRA, F. M. D. M.; MATIAS, J.L.N.. Enfiteuse em Fortaleza. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

Aluno: Juliana Fernandes Tavares

OLIVEIRA, F. M. D. M.; NEGREIROS, F.A.; MATIAS, J.L.N.. Desapropriação para fins de reforma agrária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

Aluno: Rildo Medeiros Rodrigues

CHAVES, J.V.T.; MELO, J.A.T.;OLIVEIRA, F. M. D. M.. Regularização Fundiária Urbana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

Aluno: Diego da Ponte Cunha

MENEZES, G. C. V.;OLIVEIRA, F. M. D. M.; CHAVES, J.V.T.. Estipulação em favor de terceiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

Aluno: Detino de Sousa Lins Neto

NEGREIROS, F.A.;OLIVEIRA, F. M. D. M.; VALE, I.P.. O Papel do Ministério Público na Defesa do Meio Ambiente Natural no Estado do Ceará. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

Orientou

Juliana Fernandes Tavares

Desapropriação para fins de Reforma Agrária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Fernanda Maria Diógenes de Menezes Oliveira;

Produções bibliográficas

Afonso de Paula Pinheiro Rocha ; Ludiana Carla Braga Façanha ; DIAS JUNIOR, J. A. P. ; Carla Caldas Fontenele Brizzi ; OLIVEIRA, F. M. D. M. ; Germana Parente Neiva Belchior ; Marcel Moraes Mota ; Raimilan Seneterri da Silva Rodrigues ; Luiza Nívea Dias Pessoas ; Danielle Nascimento Jucá ; Francisco Davi Fernandes Peixoto ; Emílio de Medeiros Viana ; CAMPOS, J. C. D. ; Michel Pinheiro ; Nilce Cunha Rodrigues ; Ana Paula Martins Albuquerque ; MATIAS, J.L.N. ; José Pericles Pereira de Sousa ; Pedro Rafael Malveira Deocleciano ; William Paiva Marques Júnior . A discriminação enquanto fundamento do tratamento isonômico e as ações afirmativas. In: João Luis Nogueira Matias. (Org.). Neoconstitucionalismo e direitos fundamentais. 1ed.São Paulo: Editora Atals S.A., 2009, v. , p. 01-302.
OLIVEIRA, F. M. D. M. ; DIAS JUNIOR, J. A. P. . CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS DISCRICIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA NA EXECUÇÃO PENAL. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Brasília, 2009, Brasília. XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Brasília. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p. 2955-2977.
OLIVEIRA, F. M. D. M. . A outorga onerosa do direito de construir como instrumento de promoção do reequilíbrio urbano. In: XVII Encontro Preparatório do CONPEDI, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p. 4165-4179.
OLIVEIRA, F. M. D. M. . CONSIDERAÇÕES ACERCA DO INSTITUTO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR.. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza , 2008.
OLIVEIRA, F. M. D. M. . JUROS MORATÓRIOS NA DESAPROPRIAÇÃO. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza , 2007.
OLIVEIRA, F. M. D. M. . A outorga onerosa do direito de construir como instrumento de promoção do reequilíbrio urbano. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
DIAS JUNIOR, J. A. P. ; OLIVEIRA, F. M. D. M. . Controle Judicial dos atos discricionários da administração penitenciária na execução penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Histórico profissional

Endereço profissional

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. , Av. SANTOS DUMONT, 5335, 11o ANDAR, ALDEOTA, Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 32346111

Experiência profissional

2007 - 2008

Colégio 7 de Setembro, C7s

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA

2003 - 2003

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: OFICIAL DE JUSTIÇA

2003 - Atual

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADORA, Carga horária: 30

2000 - 2002

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Bolsista - Monitoria, Enquadramento Funcional: Bolsista

Outras informações:
Monitoria de Direito Civil I, sob a orientação da Profa. Maria José Barreira Fontenelle Araújo. Exercício durante dois anos consecutivos.