Bruno Alberto Maia

Pós-doutorado

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Orientou

Produções bibliográficas

• NEME, E. F. ; CALISSI, J. G. ; MAIA, B. A. . A PROTEÇÃO DE DADOS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: Uma compreensão acerca da autodeterminação informativa. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA) , v. 19, p. 201-219, 2024.

• NEME, E. F. ; MAIA, B. A. . AS CATEGORIAS RELACIONAIS NO ÂMBITO DO DIREITO PRIVADO: a relação e a situação jurídica. ARGUMENTA , v. 33, p. 163-183, 2021.

• MAIA, B. A. . TÓPICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: a contribuição de Theodor Viewheg. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO , v. 2, p. 56-71, 2021.

• NEME, E. F. ; MAIA, B. A. . Estudo Comparado Sobre a Incapacidade Transitória de Expressão Da Vontade no Dirieto Civil Brasileiro e Alemão. REVISTA DIREITO UFMS , v. 5, p. 144-165, 2020.

• MAIA, B. A. . Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana: Por Que Não Podemos Assumí-la Como Um Coringa Argumentativo?. CADERNOS DA ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO , v. 12, p. 109-123, 2019.

• MAIA, B. A. . A Compreensão da Democracia em Hans Kelsen. Âmbito jurídico , v. 168, p. 01-08, 2018.

• MAIA, B. A. . Pessoa, corpo e autonomia privada. Âmbito jurídico , v. 155, p. 01-09, 2016.

• MAIA, B. A. . Ação, Processo e Jurisdição: uma compreensão do devido processo legal a partir de Franz Kafka. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2022. v. 1. 97p .

• MAIA, B. A. . AÇÃO PROCESSO E JURISDIÇÃO: uma compreensão do devido processo legal a partir de Franz Kafka. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2022. v. 1. 100p .

• MAIA, B. A. . INCAPACIDAD CIVIL Y AUTONOMIA PRIVADA EN EL ESTADO DEMOCRATICO DE DERECHO: la no necesidad de la curatela y de la interdicción en los ordenamientos jurídicos brasileño y argentino. 1. ed. Buenos Aires: Editorial UMSA, 2014. v. 1. 678p .

• MAIA, B. A. . ENTRE A LIBERDADE E A (IN)TOLERÂNCIA: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL. In: Cleyson de Moraes Mello; Priscila Elise Vasconcelos; Priscila Tavares dos Santos. (Org.). CONSTITUIÇÃO, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR RAFAEL MARIO IORIO FILHO. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2024, v. 1, p. 293-309.

• MAIA, B. A. . A RAZOABILIDADE DA JUSTIÇA EM RONALD DWORKIN. In: Cleyson de Moraes Mello; Maria Celi Chaves Vasconcelos; Ana Paula Sales. (Org.). DIREITO E EDUCAÇÃO: Estudos em homenagem à professora Cláudia Franco Corrêa. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Processo, 2023, v. 1, p. 213-226.

• MAIA, B. A. . JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: Apontamentos para o combate ao ativismo judicial. In: Cleyson de Moraes Mello. (Org.). Direitoe Justiça: Homenagem à Dra. Ana Tereza Basílio. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Processo, 2023, v. 1, p. 219-234.

• MAIA, B. A. . O Abuso de Direito e a Boa-Fé Objetiva no Direito Civil: uma perspectiva comparada. In: André R. C. Fontes; Cláudia Franco Correa; Cleyson de Moraes Mello; Flavio Alves Martins. (Org.). Os Fundamentos do Direito: Estudos em homenagem ao Professor Francisco dos Santos Amaral Neto. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Processo, 2021, v. 1, p. 439-451.

• MAIA, B. A. . Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana: por que não podemos assumi-la como um "coringa" argumentativo?. In: Cleyson de Moraes Mello; Hector Luiz Martins Figueira; Vanderlei Martins. (Org.). Democracia e Direitos Fundamentais: Estudos em homenagem ao Professor Leonardo Rabelo. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Processo, 2019, v. 1, p. 625-638.

• MAIA, B. A. . Direitos Fundamentais, Direitos da Personalidade e Globalização. In: Arthur de Brito Gueiros Souza; Cleyson de Moraes Mello; Vanderlei Martins. (Org.). Estudos Em Homenagem Ao Professor Carlos Eduardo Japiassú. 1ed.RRio de Janeiro: Editora Processo, 2019, v. 1, p. 449-464.

• MAIA, B. A. . A Tutela do Meio Ambiente no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Considerações Acerca da Ação Popular. In: André R. C. Fontes; Cleyson de Moraes Mello; Sônia Guerra. (Org.). Diálogos em Direitos Humanos Estado e Cidadania: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Reis Friede. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Processo, 2018, v. 1, p. 287-302.

• MAIA, B. A. . A (Im)possibilidade da Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis das Relações de Consumo: a ideologia da hipossuficiência. In: Cláudia Ribeiro Pereira Nunes; Cleyson de Moraes Mello; Leonardo Rabelo. (Org.). Diálogos Em Administração de Conflitos, Estado e Cidadania: Estudos em homenagem à Professora Doutora Maria Stella Amorim. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Processo, 2018, v. 1, p. 81-99.

• MAIA, B. A. . Do Esvaziamento do Conceito de Capacidade da 'Pessoa Natural' Diante da Lei 13.146/15 e do Código de Processo Civil. In: Cláudia Gurgel; Cleyson de Moraes Mello; Sônia Guerra. (Org.). Dignidade, Direito e Filosofia: Estudos em homenagem a André Fontes. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2017, v. 1, p. 245-258.

• MAIA, B. A. . Por Uma Reinterpretação Adequada da Teoria da Separação dos Poderes na Modernidade. In: Cláudia Ribeiro Pereira Nunes; Cleyson de Moraes Mello; Leandro Rabelo de Matos Silva. (Org.). Estudos Em Homenagem a Arno Wehling: História, Direito e Filosofia. 1ed.Juiz De Fora: Editar, 2017, v. 1, p. 383-399.

• MAIA, B. A. . A (De)ontologia dos Princípios em Robert Alexy. In: Cleyson de Moraes Mello; Guilherme Sandoval Goes. (Org.). Diálogos Jurídicos na Contemporaneidade: Estudos interdisciplinares em homenagem ao professor José Marinha Pinheiro Madeira. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2015, v. 1, p. 309-316.

• MAIA, B. A. . O Objeto do Contraditório e da Ampla Defesa. In: Nuno Manuel Morgadinho Santos Coelho; Cleyson Moraes Mello. (Org.). As Dimensões Sociais, Jurídicas, Políticas e Econômicas do Processo: Estudos em homenagem ao professor Antônio Pereira Gaio Júnior. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2014, v. 1, p. 113-119.

• MAIA, B. A. . Alimentos entre pais e filhos e direitos da personalidade. In: Nuno M. M. S. Coellho; Cleyson de Moraes Mello. (Org.). Direito e Pessoa: Estudos em Homenagem a Professora Elena de Carvalho Gomes. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2013, v. 1, p. 163-175.

• NEME, E. F. ; LEONI, G. L. ; MAIA, B. A. . AS CONTRIBUIÇÕES DE CHAIM PERELMAN E THEODOR VIEWEHG PARA A COMPREESSÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2023, Balneário Camboriú. Filosofia do Direito: Cátedra Luiz Alberto Warat. Florianópilis: CONPEDI, 2022. v. 1. p. 108-124.

• NEME, E. F. ; OLIVEIRA, R. M. F. ; MAIA, B. A. . O Conteúdo do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na Modernidade. In: XI Congresso Internacional do CONPEDI, 2022, Santiago. Teoria do Direito Teoria da Justiça e Teoria do Estado. Florianopolis/Santiago: CONPEDI, 2022. p. 138-140.

• NEME, E. F. ; CALISSI, J. G. ; MAIA, B. A. . A Proteção do Meio Ambiente A Partir da Ordem Constitucional da Cultura e Releitura do Princípio da Dignidade Humana. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• NEME, E. F. ; OLIVEIRA, R. M. F. ; MAIA, B. A. . O Conteúdo do Princípio da Dignidade Humana na Modernidade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• NEME, E. F. ; MAIA, B. A. . A Proteção de Dados e o Princípio da Dignidade: uma compreensão acerca da autodeterminação informativa. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• VILELA, G. H. S. S. ; MAIA, B. A. . Prisão Domiciliar do Devedor de Alimentos: impactos da Covid 19 no Direito Público e Privado. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MAIA, B. A. . O Conceito de Família na Perspectiva Constitucional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAIA, B. A. . El Caso Shreber: la (falta de) necesidad de la interdicción. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAIA, B. A. . Responsabilidade Civil do Estado nos Casos de Prisão Preventiva Ilegalmente Decretada. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAIA, B. A. . Direito Eletrônico e Internet 2020 (Material Didático Instrucional).

• MAIA, B. A. . ESTERILIZAÇÃO HUMANA ARTIFICIAL E DIGNIDADE: Em defesa dos direitos humanos. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

• MAIA, B. A. . A PROTEÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

• MAIA, B. A. . RELAÇÃO JURÍDICA MÉDICO PACIENTE. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

• MAIA, B. A. . EUTANÁSIA E SUICÍDIO ASSISTIDO. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

• MAIA, B. A. . O CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO: As contribuições da teoria da argumentação jurídica de Alexy para a segurança jurídica das decisões judiciais. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

• 2023 - Atual

  Controle Concentrado e Modulação Temporal de Efeitos, Descrição: Lei 9882/99 à atividade jurisdicional que o Supremo Tribunal Federal realiza no âmbito das ações de controle concentrado, em especial no que se refere à possibilidade de modulação dos efeitos temporais das decisões, assegurada pelos artigos 27 da Lei 9868/99 e 11 da Lei 9882/99, a seguir transcritos: Art. 27. Ao declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, e tendo em vista razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse social, poderá o Supremo Tribunal Federal, por maioria de dois terços de seus membros, restringir os efeitos daquela declaração ou decidir que ela só tenha eficácia a partir de seu trânsito em julgado ou de outro momento que venha a ser fixado. Art. 11. Ao declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, no processo de argüição de descumprimento de preceito fundamental, e tendo em vista razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse social, poderá o Supremo Tribunal Federal, por maioria de dois terços de seus membros, restringir os efeitos daquela declaração ou decidir que ela só tenha eficácia a partir de seu trânsito em julgado ou de outro momento que venha a ser fixado. Os questionamentos perpassam as questões de legitimidade democrática, discricionariedade judiciária e hermenêutica, na medida em que ?segurança jurídica? e ?excepcional interesse social? são termos de difícil delimitação. Assim, o objetivo deste grupo de pesquisa é partir de um levantamento de dados para verificar de que forma o Supremo Tribunal Federal têm utilizado a modulação de efeitos temporais nas ações de controle concentrado que abordam questões relacionadas à direitos fundamentais. Para isso observaremos os seguintes critérios: i) A pesquisa será realizada a partir de jugados proferidos pelo Supremos Tribunal Federal apenas em Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade; ii) Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade objetivadas serão apenas aquelas em que estejam envolvidos direitos fundamentais; iii) Os jugados analisados devem ser aqueles em que houve modulação de efeitos temporais da decisão. A partir deste levantamento preliminar pretendemos responder as seguintes questões: 1) O que o Supremo Tribunal Federal entende por ?segurança jurídica? e ?excepcional interesse social? para justificativa da modulação de efeitos nas ações de controle concentrado? 2) Qual o prazo decorrido para o julgamento dessas ações? 3) Qual o posicionamento dos Ministro do STF na modulação dos efeitos temporais? 4) Que tipo de consequência jurídica foi gerada a partir da modulação de efeitos? Ainda que a pretensão inicial seja a de verificar todas as decisões proferidas a partir da edição das referidas leis, só a partir dos resultados da pesquisa poderemos verificar se será necessário um corte temporal, o que se registra desde já... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (4) . , Integrantes: Bruno Alberto Maia - Integrante / Eliana Franco Neme - Coordenador / Guilherme Loria Leoni - Integrante / Jamile Gonçalves Calissi - Integrante / Jesualdo Eduardo de Almeida Junior - Integrante.

• 2016 - Atual

  Direito Civil Constitucional, Descrição: "A finalidade deste projeto de pesquisa tem como escopo analisar, estudar e refletir a respeito do Direito Civil Constitucional que implica na tendência da constitucionalização do Direito Privado. É inegável que os princípios constitucionais orientam as relações privadas, as relações do Estado e os indivíduos. Neste sentido, o Direito Privado regulamenta as normas que regem as relações entre particulares. Ato contínuo, o Direito Público sempre se preocupou com as relações entre particulares e o Estado, assim como, o Direito Constitucional possui princípios que se irradiam para todos os ângulos do Direito. A Constituição Federal de 1988 possibilitou a constitucionalização do Direito Civil, aproximando o Direito Privado, o Direito Público e o Direito Constitucional. Assim sendo, os direitos da personalidade, os reflexos da dignidade da pessoa humana nas relações familiares, a defesa do consumidor, do idoso, da propriedade, a vedação a discriminação, a inclusão social, a defesa das minorias, o direito de moradia, a defesa da pessoa portadora de necessidades especiais, dentre outros, são temas constitucionais fundamentais que nortearam a elaboração do atual Código Civil, do mesmo modo que o fez deixar de ter o patrimônio como eixo central deste sistema jurídico para então dar lugar à pessoa e à dignidade, como norma que legitima todo sistema infraconstitucional. O Código Civil de 2002 há que ser compreendido à luz da dignidade da pessoa humana e da solidariedade social. Para tanto, os estudos do direito da personalidade, do Direito de Família, da função social do contrato recebem luz emanada dos princípios constitucionais possibilitando o estudo das relações privadas sob essa égide" (MOREIRA; PEREIRA E SILVA, 2016).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Bruno Alberto Maia - Integrante / Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e Silva - Integrante / José Cláudio Domingues Moreira - Coordenador / Gustavo Vilela - Integrante.

• 2013 - Atual

  Minorias e Constituição Federal, Descrição: "A preocupação com a capacidade e a aptidão técnica que o sistema constitucional de garantia de direitos possui para produzir efeitos jurídicos, é uma constante para os estudiosos do direito, não apenas pela consciência que possuem de que apenas a real aplicação da constituição de 1988 poderá levar à implementação do estado social e Democrático de Direito almejado pelo constituinte, mas, e especialmente porque é na efetivação dos direitos contra majoritários que se evidencia a essencial tarefa dos que se preocupam com a dignidade da pessoa humana no início do século XXI. Com a implantação da Carta de 1988, renovaram-se as esperanças jurídicas, e hoje, quase 30 anos depois de sua promulgação, ainda podemos notar que muitos dos ideais constitucionais permanecem albergados no longínquo horizonte conhecido plano dos projetos que não se concretizam, das normas que não se aplicam, das leis que ?não pegam?, e que ameaçam permanentemente transformar o texto em uma Mera folha de papel, ao arrepio dos nossos sonhos mais inclusivos e democráticos. Na exata medida de que a construção e o reconhecimento de direitos é processo de permanente construção, nos preocupamos nesta pesquisa com as nuances relacionadas com a efetiva proteção das maiorias e dos grupos vulneráveis em um contexto histórico de globalização e exacerbação do individualismo. A dúvida que nos movimenta é a de descobrir dentro deste plano atual de modernidade liquida valores capazes de se colocares como vértice e denominador comum para a proteção dos direitos e a preservação dos valores inerentes à identidade" (NEME, 2013).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (3) . , Integrantes: Bruno Alberto Maia - Integrante / Juliana Cristina Borcat - Integrante / Almir Gallassi - Integrante / Eliana Franco Neme - Coordenador / Nathalia Stefanie Paschoalini - Integrante.

• 2007 - 2012

  Argumentação Jurídica na Crise do Constitucionalismo Moderno, Descrição: "Trata-se de uma proposta de pesquisa em torno tanto de uma adequada compreensão da Teoria da Argumentação Jurídica, orientada ao sentido defensável do constitucionalismo, enquanto um processo modernamente referido, ao mesmo tempo em que, pois, também se refere aos pressupostos democráticos de construção legítima do Direito - afinal, embora questões de aplicação e de justificação do Direito não se confundam, devem ser tratadas de maneira co-dependente se quisermos apresentar um sentido de argumentação jurídica que se sustente publicamente. E este projeto se orienta por um resgate, sob um viés reconstrutivo, de traços marcantes do discurso jurídico da Modernidade - sobretudo no tocante a uma reconstrução do sentido normativo subjacente ao constitucionalismo moderno, enfim, no resgate dos princípios de liberdade e igualdade com o intuito de se avançar rumo a um esclarecimento do processo de racionalização do Direito, inevitavelmente atrelado à idéia de uma forma jurídica moderna e à sua indispensável operacionalização democrática. Todas essas questões, que podem, inclusive, se fazer úteis a uma efetivação dos direitos fundamentais, nos desvelam que somente quando são devidamente enfocadas, é que permitem uma compreensão defensável, porque racional, do Direito da Modernidade". (CHAMON JUNIOR, 2007).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Bruno Alberto Maia - Integrante / Alexandre Travessoni Gomes - Integrante / Lúcio Antônio Cahmon Junior - Coordenador.

Prêmios