Clayton de Albuquerque Maranhão
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. 1 Vice-Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná. Diretor Adjunto do Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros. Professor Associado do Departamento de Direito Civil e Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Raciocínio Probatório pela Universitat de Girona, Espanha, e pela Università Degli Studi di Genova, Itália (2019). Pós-Graduado em Técnicas de interpretação e motivação das decisões judiciais pela Università Degli Studi di Genova, Itália, e pela Universitat de Girona, Espanha. Pesquisador visitante junto ao Istituto di Diritto Processuale Civile da Università Degli Studi di Milano, Itália. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Academia Paranaense de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil, Presidente da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Exerceu a advocacia privada (1988-1989). Foi Procurador do Estado do Paraná (1990), membro do Ministério Público do Paraná (1991-2013), Diretor Geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Paraná (2004-2007), Diretor Geral da Escola da Magistratura do Paraná - EMAP (2019-2021). Na Academia, atua nas seguintes linhas de pesquisa: Direito Processual Civil, Teoria do Direito, Raciocínio Probatório e suas relações com as Teorias da Decisão Judicial.
Informações coletadas do Lattes em 24/10/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1999 - 2002
Universidade Federal do Paraná
Título: Tutela jurisdicional específica do direito à saúde nas relações de consumo
, Ano de obtenção: 2002. Luiz Guilherme Marinoni. Palavras-chave: tutela específica; crítica à sentença condenatória; tutela inibitória do abuso de mercado; tutela do adimplemento contratual; tutela reparatória na forma específica; planos privados de saúde na sociedade de consumo. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Cuidado À Saúde das Pessoas.
Mestrado em Razonamiento Probatorio
2017 - 2018
Universidade de Girona
Título: Standards probatórios no processo civil brasileiro, Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Diego M. Papayannis
Palavras-chave: epistemologia e processo civil; Raciocínio probatório; Standards probatórios.
Mestrado em Ragionamento Probatorio
2017 - 2018
Università degli Studi di Genova
Título: Standards probatórios no processo civil brasileiro, Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Diego M. Papayannis
Mestrado em Direito
1994 - 1998
Universidade Federal do Paraná
Título: O Princípio da Congruência no Processo do Conhecimento do 1 grau, Ano de Obtenção: 1998
Orientador: Luiz Guilherme Marinoni
Palavras-chave: principio dispositivo: sentido material/processual; princípio da demanda; princípio do contraditório: sentido substancial; causa de pedir complexa; pedido implícito; objeto do processo (streitgegenstand). Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Especialização em Técnicas de interpretação e motivação das decisões judiciais
2020 - 2021
Universidade de Girona
Título: Análise metodológica da interpretação decisória no direito brasileiro: entre ceticismo e cognitivismo.
Especialização em Técnicas de interpretação e motivação das decisões judiciais
2020 - 2021
Università degli Studi di Genova
Título: Análise metodológica da interpretação decisória no direito brasileiro: entre ceticismo e cognitivismo.
Especialização em diritto processuale civile (corso singolo)
1994 - 1995
Universita Degli Studi di Milano
Título: La regola della corrispondenza tra il chiesto ed il pronunciato nel processo cautelare italiano
Orientador: Giuseppe Tarzia
Formação complementar
2022 - 2022
Fundamentos de Estatística para Ciência de Dados. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2021 - 2021
ALICANTE vs. GENOVA: dos Escuelas, dos visiones del Derecho. (Carga horária: 39h). , Sílex Formación Jurídica, SÍLEX, Espanha.
2021 - 2021
Diplomado Internacional de Argumentación Jurídica 2a. Edición. (Carga horária: 100h). , Sílex Formación Jurídica, SÍLEX, Espanha.
2021 - 2021
Bourdieu: uma introdução. (Carga horária: 12h). , Curso livre, ESPAÇO CULT, Brasil.
2021 - 2021
Casos Difíciles, Técnicas de Argumentación y Analisis de Ejemplos. (Carga horária: 30h). , Sílex Formación Jurídica, SÍLEX, Espanha.
2020 - 2020
Formação de Tutores no Contexto da Magistratura - Nível 2 (equivalência). (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2019 - 2020
Introdução aos Fundamentos de Direito & Economia. (Carga horária: 160h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
Formação de Formadores - Nível 1 - Módulo 1. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2019 - 2019
Formação de Formadores - Nível 1 - Módulo 3. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2017 - 2018
Língua Espanhola - nível básico. (Carga horária: 256h). , Centro Cultural Europeu - Língua Espanhola, CCE, Brasil.
2014 - 2014
Planejamento de ensino no contexto da Magistratura - Nível 1 - Módulo 2 eq.. (Carga horária: 52h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2014 - 2014
Administração Judiciária I. (Carga horária: 40h). , Escola da Magistratura do Paraná, EMAP, Brasil.
2012 - 2012
Letras - Latim Clássico. (Carga horária: 64h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2010 - 2012
Língua Inglesa - nível intermediário. (Carga horária: 256h). , Inter Americano, INTER, Brasil.
2005 - 2005
Direito Biomédico. (Carga horária: 40h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
1995 - 1998
Língua Inglesa. (Carga horária: 384h). , Cultura Inglesa, CI, Brasil.
1992 - 1993
Língua Italiana - nível básico. (Carga horária: 256h). , Centro Cultural Europeu - Língua Italiana, CCE, Brasil.
1989 - 1989
Língua Francesa - nível básico. (Carga horária: 128h). , Aliança Francesa, AF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Decisão Judicial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Epistemologia jurídica.
Organização de eventos
HAACK, S. ; MARANHÃO, C. ; ARENHART, S. C. ; TOMIO, F. R. L. ; FORTES, L. H. K. ; FERRARO, M. P. ; PAGLIA, C. . The Expert Witness: lessons from the U.S. experience. 2022. (Outro).
VAQUERO, A. N. ; MARANHÃO, C. ; MARINONI, L. G. ; ARENHART, S. C. ; TOMIO, F. R. L. ; FORTES, L. H. K. ; FACHINELLO, J. ; FERRARO, M. P. ; PAGLIA, C. . Precedente en materia de hechos. 2021. (Outro).
MARANHÃO, C. ; STAUT JUNIOR, S. S. ; MOROZOWSKI, A. C. ; SCHIOCCHET, T. ; BORBA, D. J. ; CAPUTO NETO, M. ; SANTOS, B. H. S. ; CAVET, C. A. ; BITTENCOURT, M. S. ; PILATO, L. A. ; CORREA, B. G. ; DAGIOS, L. P. ; COPPLA, J. M. ; FORMAGGINE, L. P. . Direito à saúde na pandemia. 2021. (Outro).
HERDY, R. ; MARANHÃO, C. ; ARENHART, S. C. ; TOMIO, F. R. L. ; FORTES, L. H. K. ; FERRARO, M. P. ; PAGLIA, C. . A Valoração da Prova Científica no Processo Jurisdicional. 2021. (Outro).
MARANHÃO, C. . Ciclo de Palestras Ao Vivo (webinarios) da Escola da Magistratura do Paraná sobre a COVID-19. 2020. (Outro).
MARANHÃO, C. ; ANDRADE NETO, G. D. ; OLIVEIRA, C. E. J. ; MARANHAO, P. F. A. ; LACROIX, M. L. L. ; LAUANDE, J. C. . Jerônimo de Albuquerque Maranhão. Primeiro Comandante Naval do Brasil (1614).. 2018. (Exposição).
MARANHÃO, C. ; NETTO, J. L. S. ; DALLEDONE, R. F. L. ; AVELAR, D. R. S. ; NOVAKI, E. ; ARAUJO, F. C. . 2 Ciclo de Estudos sobre o Novo Código de Processo Civil. 2016. (Congresso).
MARANHÃO, C. ; OLIVEIRA, F. C. ; MENDES JUNIOR, F. ; AMARAL, R. O. ; DALLEDONE, R. F. L. ; AVELAR, D. R. S. . Ciclo de Estudos sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).
MARINONI, L. G. ; ARENHART, S. C. ; MARANHÃO, C. ; FORTES, L. H. K. ; PEREIRA, P. P. ; FONSECA, J. P. . O Processo no Estado Constitucional: Congresso em Homenagem aos 100 anos da UFPR. 2013. (Congresso).
MARANHÃO, C. ; NERY JR., Nelson ; FROTA, Mario ; BESSA, Leonardo R. ; VENTURI, Elton ; RODRIGUES, Geisa A. ; NERY, Ana Luiza B. . XI Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. 2011. (Congresso).
Francisco Chagas ; MARANHÃO, C. . Seminário Nacional MEC/CNPG - Ministério Público e Compromisso pela Educação. 2008. (Congresso).
MARANHÃO, C. ; Francisco Chagas ; Carlos Abicalil ; Fernando Haddad . Seminário Nacional MEC/CNPG Compromisso do Ministério Público pela Educação. 2007. (Congresso).
Figueiredo Dias ; GRINOVER, A. P. ; PEREIRA, A. G. D. ; MARANHÃO, C. . Congresso Estadual do Ministério Público do Estado do Paraná. 2005. (Congresso).
MARANHÃO, C. ; MARINONI, L. G. ; GIDI., A. ; CLEVE, C. M. ; PEREIRA, A. G. D. . Congresso Estadual do Ministério Público do Estado do Paraná. 2004. (Congresso).
CUNHA, A. A. M. ; MALACHINI, E. R. ; MARINONI, L. G. ; WAMBIER, T. A. A. ; Luiz Rodrigues Wambier ; Sálvio de Figueiredo ; Athos Gusmão ; Fátima Nancy Andrighi ; Donaldo Armelin ; José Roberto Bedaque ; Flávio Yarshell ; Carlos Alberto Carmona ; Egas Dirceu Moniz de Aragão ; FIGUEIRA JUNIOR, J. D. ; MARANHÃO, C. . Seminário Regional Sul sobre a Segunda Etapa de Reformas do CPC. 1999. (Congresso).
Participação em eventos
III Jornada de Processo Civil - Conselho da Justiça Federal e ENFAM.Relator da Comissão II. 2023. (Encontro).
1er Encuentro Intergeneracional del Master de Razonamiento Probatorio.Contraponencia al trabajo del Prof. Luis Acero - Los efectos epistemicos de las normas juridicas. 2021. (Encontro).
Webinar: El Juicio Virtual - El desahogo y valoración de la prueba.El Juicio Virtual: El desahogo y valoración de la prueba en la justicia brasilea. 2020. (Seminário).
Aula Magna do XXXVII Curso de Preparação à Magistratura do Núcleo de Curitiba.Standards de prova no processo civil. 2019. (Outra).
Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. 2019. (Encontro).
II Seminário Internacional de Direitos Humanos - Decisão judicial, argumentação jurídica e decisáo judicial: papanorama atual.Políticas públicas de educação básica e decisão judicial. 2019. (Seminário).
Palestra na Escola de Direito da Universidade de Chicago. Teorias da Decisão Judicial e Segurança Jurídica no Brasil. 2019. (Exposição).
XLVIII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura - COPEDEM. 2019. (Encontro).
De Frente com os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná. De quem é o ônus da prova. 2018. (Exposição).
II Workshop sobre procedimentos administrativos da Resolução CNJ 235/2016. 2018. (Oficina).
Saúde Suplementar sob a ótica do Poder Judiciário. Saúde Suplementar sob a ótica do Poder Judiciário. 2018. (Exposição).
VIII Congresso Jurídico de Saúde Suplementar - Copedem/IESS. 2018. (Congresso).
Ciclos de Palestras sobre o Novo CPC.Motivação das questões de fato na sentença civil. 2017. (Outra).
Curso de Especialização em Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e.Aspectos da valoração da prova no processo civil. 2017. (Outra).
Curso de Especialização em Direito Processual Civil da Universidade Positivo.Um ano de aplicação do CPC/15. 2017. (Outra).
II Curso de Atualização - Código de Processo Civil 2015.Coisa Julgada. 2017. (Outra).
I Simpósio Brasileiro de Processo Civil.Da ordem dos processos no Tribunal. 2017. (Simpósio).
Ciclo Permanente de Debates Jurídicos: Novo Código de Processo Civil.Estabilização da tutela provisória antecipada de urgência. 2016. (Seminário).
Curso de Especialização em Direito Processo Civil com ênfase no novo CPC.Precedentes no CPC/15. 2016. (Outra).
Encontro Interestadual de Juízes e Advogados do Contestado.Fundamentação da sentença e precedentes. 2016. (Simpósio).
II Congresso de Direito Processual: desafios do Novo Código de Processo Civil - Homenagem ao Prof. Alcides Munhoz da Cunha. Tutela Provisória no Novo CPC. 2016. (Congresso).
II Congresso do Novo CPC - Pontos Polêmicos. Tutela Provisória no Novo CPC. 2016. (Congresso).
III Simposio Internacional de Derecho (CONSINTER) - La Protección de los Derechos Fundamentales en un Contexto Global.Os graus de vinculatividade do precedente no Direito Brasileiro. 2016. (Simpósio).
Seminario Internacional: Discusiones actuales sobre la reforma civil en América latica.Los Juzgados Especiales Civiles en Brasil. 2016. (Seminário).
Seminário Internacional sobre o novo CPC e a Tutela Judicial da Administração Pública.É possível estabilizar a tutela antecipada nos Juizados Especiais da Fazenda Pública?. 2016. (Seminário).
V Congresso Panameo de Derecho Procesal Constitucional. O dever constitucional de fundamentação da sentença e o novo CPC brasileiro de 2015. 2016. (Congresso).
75 Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados - Novo Código de Processo Civil.Novidades sobre os Recursos de Apelação e Agravo de Instrumento no CPC/2015. 2015. (Seminário).
Argumentação jurídica e o novo CPC.A argumentação jurídica e o novo CPC. 2015. (Simpósio).
O Novo CPC: Principais Inovações - módulo I.Sistema Recursal, Coisa Julgada e Precedentes no novo CPC. 2015. (Simpósio).
400 anos da Batalha de Guaxenduba: a primeira guerra brasílica (1614-2014). 2014. (Simpósio).
Justiça se Aprende na Escola.Os direitos e deveres da criança estudante. 2012. (Outra).
Justiça se Aprende na Escola.Os direitos e deveres da criança estudante. 2011. (Outra).
Ministério Público pela Educação.O Ministério Público Fiscal do Direito à Educação. 2011. (Seminário).
Ministério Público pela Educação.A Tutela Jurídica do FUNDEB. 2011. (Seminário).
A linguaguem da hermenêutica: 50 anos de Verdade e Método de Hans-Georg Gadamer. 2010. (Simpósio).
Conferência Nacional de Educação - CONAE.Delegado eleito na Conferência Estadual de Educação do Paraná. 2010. (Outra).
Congresso de Direito Processual - Homenagem ao Prof. Luiz Guilherme Marinoni. Novas Linhas do Processo Civil. 2010. (Congresso).
Justiça se aprende na escola.Direitos e deveres da criança estudante. 2010. (Outra).
Questões Atuais acerca dos Direitos do Consumidor.Aspectos do Direito Processual do Consumidor. 2010. (Seminário).
A Atuação do Ministério Público de Tocantins na Fiscalização do Fundeb.A Atuação do Ministério Público de Tocantins na Fiscalização do Fundeb. 2009. (Simpósio).
Compromisso do Ministério Público do Maranhão com o Direito à Educação.Compromisso do Ministério Público do Maranhão com o Direito à Educação. 2009. (Simpósio).
II Encontro Nacional entre o Ministério Público e o Ministério da Educação.PDE. 2009. (Encontro).
I Semana Acadêmica Temática da Faculdade de Direito da UTP - homenagem ao Prof. Dr. Luiz Guilherme Marinoni.Tutela Antecipatória e Direitos Fundamentais. 2009. (Simpósio).
Justiça se aprende na escola.Direitos e deveres da criança estudante. 2009. (Outra).
O Ministério Público do Ceará na Defesa da Educação: Práticas e Estratégias Funcionais.O Ministério Público do Ceará na Defesa da Educação: Práticas e Estratégias Funcionais. 2009. (Simpósio).
Compromisso do Ministério Público do Pará com a Educação.Papel do Ministério Público na fiscalização e controle na aplicação dos recursos do Fundeb: procedimentos judiciais e extra-judiciais. 2008. (Seminário).
Controle Orçamentário e Políticas Públicas: Em busca da efetivação dos direitos fundamentais.Controle da Gestão do Fundeb pelo Ministério Público. 2008. (Seminário).
Semana Jurídica.As novas tendências das Ações Coletivas. 2008. (Simpósio).
Congresso Estadual do Ministério Público do Paraná. Planejamento Estratégico do Ministério Público do Paraná em defesa da Educação Infantil. 2007. (Congresso).
I Encontro Nacional entre Ministério Público e Ministério da Educação.As Promotorias de Justiça de Proteção à Educação. 2007. (Encontro).
Justiça se Aprende na Escola.Direitos e deveres da criança estudante. 2007. (Outra).
Releitura da intervenção do Ministério Público Federal no Processo Civil: tutela individual e coletiva. Ação Coletiva Passiva. 2007. (Congresso).
Justiça se Aprende na Escola.Direitos e deveres da criança estudante. 2006. (Outra).
Justiça se Aprende na Escola.Direitos e deves da criança estudante. 2005. (Outra).
Justiça se Aprende na Escola.Direitos e deveres da criança estudante. 2004. (Outra).
Justiça se Aprende na Escola.Direitos e deveres da criança estudante. 2003. (Outra).
IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2001. (Congresso).
Participação em bancas
NALIN, P. R.; KFOURY NETO, M.;MARANHÃO, C.; PEREIRA, A. G. D.. RESPONSABILIDADE CIVIL MEDICA NA INTELIGENCIA ARTIFICIAL: CULPA MEDICA E DEVERES DE CONDUTA NO SECULO XXI,. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MARANHÃO, C.; PUGLIESE, W. S.; FERREIRA, W. S.. PARAMETROS A DECISAO DE (NAO) HOMOLOGACAO DE CONVENCAO PROCESSUAL SOBRE SANEAMENTO E ORGANIZACAO DO PROCESSO. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MEZZAROBA, O.; PILATI, J. I.;MARANHÃO, C.. Gestão de conhecimento como base para inovação no Poder Judiciário: um estudo de caso das execuções fiscais movidas pelo Município de Maringá-PR. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
TALAMINI, E.;MARANHÃO, C.; SILVA, R. A.. PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMO PROCESSO COLETIVO. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
FERREIRA, J. S. A. B. N.;MARANHÃO, C.; ARAUJO, F. C.. Decisão judicial e concreção: análise sobre a cláusula geral da boa-fé objetiva. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
KFOURY NETO, M.; OLIVEIRA, F. C.;MARANHÃO, C.. Publicidade Médica e o Uso de Imagens: uma análise à luz do direito e da liberdade econômica e de informação. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
KFOURY NETO, M.; GUNTHER, L. E.;MARANHÃO, C.. Delimitação da Incidência do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil à Responsabilidade Médico-hospitalar. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
MARANHÃO, C.; CACHAPUZ, R. R.; BELINETTI, L. F.. A estabilização da tutela de urgência provisória antecipada no processo individual e transindividual. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
MARANHÃO, C.; FISCHER, O. C.; PUGLIESE, W. S.; BERBERI, M. A. L.. A inadequação do tratamento da superação de precedentes judiciais pelo Código de Processo Civil. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
MARANHÃO, C.; RAMIDOFF, M. L.; SOUZA, A. P.. Segurança jurídica: restabalecimento pelo respeito aos precedentes judiciais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
MARANHÃO, C.; PUGLIESE, W. S.; KOZIKOSKI, S. M.. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e o Direito Fundamental a uma Efetiva Prestação Jurisdicional. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
MARANHÃO, C.; RAMIDOFF, M. L.; FERREIRA, D.; BAGGIO, A.. Mediação no Processo Civil: Meio Adequado para Resolução dos Conflitos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
MARANHÃO, C.; MEIRELLES, J. M. L.; FREITAS, V. P.. A Tutela Jurisdicional das Diretivas Antecipadas de Vontade. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
MARANHÃO, C.; GONCALVES, O.; Marcia C. P. Ribeiro. MECANISMOS DE CONTROLE DE DEMANDAS DESNECESSÁRIAS E FRÍVOLAS: UMA ANÁLISE ECONÔMICA A PARTIR DO ACESSO À JUSTIÇA. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
MARANHÃO, C.; OLIVEIRA, F. C.; Rosalice F. Pinheiro; KFOURY NETO, M.. A Função Social da Empresa Hospitalar e a Efetivação do Direito à Saúde. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ARENHART, S. C.; ZANETI JR., H.;MARANHÃO, C.. Ação Coletiva Passiva e Ação Duplamente Coletiva. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
BELLINETTI, L. F.;MARANHÃO, C.; KEMPFER, M.. Novos Instrumentos Processuais para Efetivar o Acesso à Justiça dos Direitos Transindividuais Veiculados em Ações Repetitivas. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
CUNHA, A. A. M.; GOMES, M. E. A. C. E.; SILVA, J. M.;MARANHÃO, C.. Das Cláusulas Gerais e Conceitos Jurídicos Indeterminados à Necessidade de Precedentes Obrigatórios. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MARANHÃO, C.; MARQUES FILHO, V. P.; BELLINETTI, L. F.. A Defesa dos Interesses Individuais Homogêneos pelo Ministério Público em Ação Civil Pública. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
MARANHÃO, C.; CAMBI, E.; BOTELHO, M. C.. Neoconstitucionalismo, Neoprocessualismo e Acesso à Justiça: Uma Releitura Constitucional da Legitimidade Para Agir no Estado Democrático de Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
BELINETTI, L. F.;MARANHÃO, C.; MARQUES FILHO, Vicente de Paula. Os Mecanismos de Tutela dos Interesses Transindividuais e a sua Adequação ao Sistema Processual. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
OLIVEIRA, C. A. A.; KNIJNIK, D.; MITIDIERO, D.;MARANHÃO, C.. A Sentença Parcial de Mérito na Perspectiva do Formalismo-Valorativo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
MALACHINI, E. R.; KOZIKOSKI, S. M.;MARANHÃO, C.. As Principais Controvérsias da Multa Coercitiva do artigo 461 do CPC e as Soluções Apontadas pelo Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MARINONI, L. G.ARENHART, S. C.MARANHÃO, C.. Identificação da Ação: elementos teóricos para a efetividade processual. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SOUZA, Gelson Amaro de; LÉRIAS, Reinéro Antônio;MARANHÃO, C.. Direitos Fundamentais: Ativismo Judicial e Políticas Públicas. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
CUNHA, A. A. M.ARENHART, S. C.MARANHÃO, C.. Reconhecimento e Execução, no Brasil, de Sentença Estrangeira Oriunda de Estado-Membro do Mercosul. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MALACHINI, E. R.;CUNHA, A. A. M.MARANHÃO, C.. Sentença Condenatória de Pagamento de Soma e Cumprimento de Sentença: Reflexos da Lei 11.232/2005.. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MARANHÃO, C.. A Responsabilidade do Estado no Direito à Saúde. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação - Mestrado) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
ARENHART, S. C.; MALACHINI, E. R.;MARANHÃO, C.. A Defesa Intraprocessual do Devedor na Execução e Perspectivas de sua Ampliação à Luz da Evolução dos Princípios do Processo Civil Brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MARANHÃO, C.; Gilberto Giacoia. Os Princípios da Tutela Coletiva com Ênfase para a Efetivação do Acesso à Justiça.. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação - Mestrado) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
Gilberto Giacoia;MARANHÃO, C.; BERTOLDI, M.. A Ação Civil Pública como Instrumento de Efetivação do Direito Fundamental à Inclusão Social. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação - Mestrado) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
MARANHÃO, C.. O Princípio de Justiça em Aristóteles e a Função Jurisdicional do Supremo Tribunal Federal. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
MARANHÃO, C.; Souza, Paulo Roberto de; Moreira de Paula, Jônatas L.. A Disponibilidade da Coisa Julgada e a Consagração da Tutela Rápida Autônoma. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Paranaense - Unipar.
MARANHÃO, C.; BACELLAR FILHO, R. F.. Controle dos atos administrativos: limites à discricionariedade. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação - Mestrado) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
MARANHÃO, C.MARINONI, L. G.; DIDIER JUNIOR, Fredie. Proteção Processual aos Direitos Fundamentais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MARANHÃO, C.CUNHA, A. A. M.MARINONI, L. G.. Dos Poderes Decisórios do Relator à Luz dos Princípios Constitucionais do Acesso à Justiça e do Devido Processo Legal (Artigo 557 do CPC). 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MARANHÃO, C.; EFING, A. C.; DUARTE, F. C.. A Boa-Fé como Pressuposto Fundamental do Dever de Informar. 2004 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
MARANHÃO, C.; FREITAS, V. P.; DUARTE, F. C.. Formas de Efetivação da Decisão Inibitória e os Novos Poderes do Juiz. 2004 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
MARANHÃO, C.; GUARAGNI, F. A.; SOUZA NETO, J. L.. Provas Ilícitas. 2004 - Universidade Paranaense - Unipar.
MARANHÃO, C.MARINONI, L. G.; SOUZA NETO, J. L.. Tutela Inibitória Coletiva à Saúde Pública. 2004 - Universidade Paranaense - Unipar.
MARANHÃO, C.; BELINETTI, L. F.. A efetividade da tutela jurisdicional dos interesses difusos e a ação civil pública manejada por organizações não-governamentais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MARANHÃO, C.; NICZ, A. A.; GEDIEL, J. A. P.. O Cooperativismo como Movimento Social de Resgate da Cidadania à Luz dos Princípios Constitucionais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MARANHÃO, C.; MUNHOZ, D. E. N.; GUARAGNI, F. A.. O Movimento de "Lei e Ordem" e a Iniqüidade do Controle Social pelo Sistema Penal no Brasil. 2003 - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
MARANHÃO, C.; BELINETTI, L. F.; CACHAPUZ, R. R.. Ação Civil Pública e o Acesso à Justiça. 2003 - Universidade Estadual de Londrina.
MARANHÃO, C.; CAMBI, E.; POPP, C.. Ônus da Prova no CPC e no Direito do Consumidor. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Paraná.
MARANHÃO, C.; CAMBI, E.; POPP, C.. A Sentença Civil e Suas Nulidades: Investigação Teórica e Jurisprudencial dos Requisitos da Sentença e Suas Nulidades. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Paraná.
MARANHÃO, C.; SILVA, O. A. B.; ROCHA, L. S.. O Racionalismo como (In) Formador do Inefetivo Processo Civil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MARANHÃO, C.; FIGUEIRA JUNIOR, J. D.;ARENHART, S. C.MARINONI, L. G.. As Conseqüências da Desobediência da Ordem do Juiz Cível: pecuniária e privativa de liberdade. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MARANHÃO, C.MARINONI, L. G.; FIGUEIRA JUNIOR, J. D.;ARENHART, S. C.. Vias alternativas de resolução de conflitos e a falta de paridade entre as partes. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SERBENA, C. A.;MARANHÃO, C.; MARANHAO, J. S. A.; ALBERTO, T. G. P.; XAVIER, Marília Pedroso. Inteligência Artificial e Transparência na Administração Pública. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MARANHÃO, Clayton; FACHIN, L. E.; PEREIRA, P. P.; CHUEIRI, V. K.; MITIDIERO, D.. Supremo Processo Constitucional: a Guarda da Constituição em sentido estrito e o seu adequado módulo processual. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MARANHÃO, C.; VENTURI, E.; ROTHENBURG, W. C.; GOES, G. S. F.; PUGLIESE, W. S.. PROCESSO, ESPAÇOS E ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DAS RELAÇÕES DOS ESPAÇOS DO JUDICIÁRIO COM A TUTELA DE DIREITOS E A TUTELA COLETIVA. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MARANHÃO, ClaytonARENHART, S. C.; GIDI., A.; JOBIM, M. F.; GODOY, M. G.. Processos Estruturais em Perspectiva Comparada. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MARANHÃO, C.MARINONI, L. G.ARENHART, S. C.; MITIDIERO, D.; BONATO, G.. A coisa julgada sobre questão e a resolução do dilema entre liberdade e segurança jurídica na hipótese de ações cumuláveis. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MARANHÃO, C.; TALAMINI, E.; TEIXEIRA, G. F. B.; LEONARDO, R. X.; ATAIDE JR, V. P.. A Atuação dos Sujeitos Processuais no Modelo Processual Colaborativo do Novo Código de Processo Civil Brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
ARENHART, S. C.MARINONI, L. G.; MITIDIERO, D.; RAGONE, A. P.;MARANHÃO, C.. Do "Ceticismo Moderado"ao "Panprocessalismo": atando as pontas por um processo real. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MARANHÃO, C.; VENTURI, E.;ARENHART, S. C.; KOZIKOSKI, S. M.; CAMBI, E.. Negócios Jurídicos Processuais e as consequências do seu descumprimento. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MARANHÃO, C.MARINONI, L. G.ARENHART, S. C.; MITIDIERO, D.; TAVARES, A. R.. Deliberação e Julgamento Colegiado. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MARANHÃO, C.; MALACHINI, E. R.;MARINONI, L. G.; SILVA, O. A. B.; WAMBIER, T. A. A.. Produção Antecipada de Prova. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MARANHÃO, C.; GOES, G. S.; PUGLIESE, W. S.. Modelo sincretico de arbitragem e processo judicial (Arb-Jud ou Jud-Arb) como alternativa de resolucao adequada de conflitos. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MARANHÃO, C.; PUGLIESE, W. S.; VASCONCELOS, R. C. C.; WANDELLI, L. V.; BERBERI, M. A. L.; SERAU JUNIOR, M. A.. A INTELIGENCIA ARTIFICIAL E O ETHOS PROFISSIONAL DO JUIZ DO TRABALHO: HUMANIZAR A TECNICA?. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SERBENA, C. A.;MARANHÃO, C.; ALBERTO, T. G. P.; XAVIER, Marília Pedroso. Inteligência Artificial na Administração Pública Brasileira e o Princípio da Publicidade. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MACHADO, M. C. G.; AZEVEDO, M. L. N.; GOMES, M. A. O.; KFOURY NETO, M.;MARANHÃO, C.. As Campanhas Eleitorais de Rui Barbosa - Inseparabilidade entre Educação, Religião e Trabalho. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Educação) - Universidade Estadual de Maringá.
MARANHÃO, Clayton; ROTHENBURG, W. C.; PUGLIESE, W. S.. Audiências Públicas nas Ações Coletivas no Brasil: uma análise a partir dos espaços do Judiciário. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MARANHÃO, C.ARENHART, S. C.; MITIDIERO, D.. A coisa julgada sobre questão e a resolução do dilema entre liberdade e segurança jurídica na hipótese de ações cumuláveis. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
ARENHART, S. C.; MITIDIERO, D.;MARANHÃO, C.. Votos e razões: a maioria como regra de decisão no STF. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MARANHÃO, C.ARENHART, S. C.; CAMBI, E.; VENTURI, E.. O descumprimento dos negócios jurídicos processuais e os incidentes de condutas no processo civil cooperativo. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
ARENHART, S. C.; MITIDIERO, D.;MARANHÃO, C.. Deliberação e Julgamento Colegiado. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
LEONARDO, R. X.; TEIXEIRA, G. F. B.;MARANHÃO, C.; TALAMINI, E.. A Colaboração Processual Intersubjetiva como expressão da Democracia Participativa. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MARANHÃO, C.; KOZIKOSKI, S. M.; ATAIDE JR, V. P.. Coisa julgada inconstitucional: uma análise dos artigos 525, p. 15, e 535, p. 8 do novo CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
ARENHART, S. C.; Manoel Caetano;MARANHÃO, C.. Profundidade da cognição da técnica encartada no p. 6 do art. 273 do CPC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
Manoel Caetano;MARANHÃO, C.ARENHART, S. C.. Celeridade processual versus ampla defesa: uma discussão antiga à luz do projeto do CPC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
ARENHART, S. C.; Manoel Caetano;MARANHÃO, C.. Impenhorabilidade do bem de família e o efeito suspensivo dos embargos do devedor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
Manoel Caetano;MARANHÃO, C.ARENHART, S. C.. A prescrição e sua pronúncia de ofício. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MARANHÃO, C.; Manoel Caetano;ARENHART, S. C.. A legitimidade ativa do Ministério Público no controle de constitucionalidade por omissão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
Grupenmacher, Betina Treiger; VIEIRA, José Roberto;MARANHÃO, C.. Aspectos da tutela inibitória no mandado de segurança preventivo em direito tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
ARENHART, S. C.MARANHÃO, C.; VENTURI, Elton. Súmulas impeditivas de recurso: pela efetividade do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
ARENHART, S. C.; VENTURI, Elton;MARANHÃO, C.. A legitimação nas ações coletivas passivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
ARENHART, S. C.; VENTURI, Elton;MARANHÃO, C.. A recorribilidade das decisões interlocutórias nos Juizados Especiais Cíveis sob a perspectiva da tutela jurisdicional efetiva e do acesso à Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
ARENHART, S. C.; VENTURI, Elton;MARANHÃO, C.. A alteração do ônus da prova no processo civil e a tutela jurisdicional efetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GEDIEL, J. A. P.;MARANHÃO, C.; XAVIER, Marília Pedroso. Proteção de dados pessoais, privacidade, liberdade e autonomia do sujeito no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MARANHÃO, C.; LEONARDO, R. X.; VENTURI, E.; XAVIER, Marília Pedroso. Membro da Banca do Processo Seletivo para ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. 2022. Universidade Federal do Paraná.
MARANHÃO, C.; RAMOS, J. G. G.; VENTURI, E.. Professor Substituto de Direito Processual Civil. 2022. Universidade Federal do Paraná.
ARENHART, S. C.; VENTURI, Elton;MARANHÃO, Clayton. Membro da Banca do Processo Seletivo de Ingresso no Pós-Doutorado em Direito da UFPR. 2021. Universidade Federal do Paraná.
MARANHÃO, C.; LEONARDO, R. X.; VENTURI, E.; XAVIER, Marília Pedroso. Membro da Banca do Processo Seletivo para ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. 2021. Universidade Federal do Paraná.
MARANHÃO, C.; LEONARDO, R. X.; VENTURI, E.; XAVIER, Marília Pedroso. Membro da Banca do Processo Seletivo para ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. 2020. Universidade Federal do Paraná.
MARANHÃO, C.; LEONARDO, R. X.; VENTURI, E.; XAVIER, Marília Pedroso. Membro da Banca do Processo Seletivo para ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. 2019. Universidade Federal do Paraná.
MARANHÃO, C.; COUTINHO, A. R.; WALDRAFF, C. H.. Professor Adjunto-A de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2016.
MARANHÃO, C.; TALAMINI, E.; DIDIER JUNIOR, Fredie; BUENO, C. S.; BARBOZA, E. M. Q.. Professor Adjunto-A de Direito Processual Civil. 2015. Universidade Federal do Paraná.
CUNHA, A. A. M.; Marcia C. P. Ribeiro; Rosalice F. Pinheiro; GEDIEL, J. A. P.;MARANHÃO, C.. Professor Assistente de Prática Jurídica Cível. 2010. Universidade Federal do Paraná.
JOBIM, M. F.;MARINONI, L. G.ARENHART, S. C.; TALAMINI, E.; RAGONE, A. P.;MARANHÃO, C.. Garantias Processuais Constitucionais: entre Regras e Princípios: o Princípio da Eficiência).. 2017. Universidade Federal do Paraná.
LAMY, E.;MARINONI, L. G.ARENHART, S. C.MARANHÃO, C.. A nocividade do aspecto prospectivo e a importância dos fatos na construção do precedente. 2017. Universidade Federal do Paraná.
Orientou
Prova Digital; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);
Consequencialismo das decisões judiciais e AED; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);
Originalismo; Início: 2022; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Coorientador);
Provas Atípicas nos Juizados Especiais Cíveis; Início: 2019; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Coorientador);
Inteligência Artificial e Processo Civil; Início: 2019; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);
Convenções Processuais em Matéria Probatória; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
ANALISE CRITICO-COMPARATIVA DA QUALIDADE EPISTEMICA DA PROVA TESTEMUNHAL E PERICIAL NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
O PODER JUDICIAL DE ADAPTACAO DO PROCEDIMENTO: A FEICAO FLEXIVEL DO PROCESSO CIVIL REFLETIDA NA ATIVIDADE DO JUIZ; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Rodrigues Gomes; A Responsabilidade Civil do Estado e o Direito à Saúde; 2007; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
A importância dos princípios da tutela coletiva para o acesso à ordem jurídica justa; 2007; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
A Ação Civil Pública como Instrumento de Inclusçao Social; 2006; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Paraná,; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Controle dos atos administrativos: limites à discricionariedade; 2006; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Paraná,; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Análise crítico-epistemológica do juízo de admissibilidade nas Cortes Supremas; 2019; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
A Responsabilidade do Professor diante da constatação de violência doméstica contra criança e adolescente; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito - Fempar) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Os Novos Caminhos do Ministério Público na Trajetória dos Direitos Humanos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
A Eficácia horizontal dos direitos fundamentais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasleira de Direito Constitucional; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
O Critério de Georreferenciamento Estabelecido nas Escolas Públicas do Estado do Paraná: Um Desafio ao Ministério Público; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA TUTELAR O DIREITO À EDUCAÇÃO ATRAVÉS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
APLICAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA , EM DIREITO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
DIREITO À EDUCAÇÃO: O TRABALHO INFANTIL COMO PRINCIPAL CAUSA DA EVASÃO ESCOLAR; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO E TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Ações Coletivas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
O dano moral ambiental; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Ação Civil Pública e o Controle dos Atos de Improbidade Administrativa; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito - Fempar) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Os Princípios Constitucionais Fundamentais e a Ponderação de Bens; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito - Fempar) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Tutela jurisdicional específica e os direitos do paciente internado em hospital psiquiátrico; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Mandado de segurança conta ato judicial do relator; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Tutela jurisdicional mandamental e executiva lato sensu em face do novo art; 461-A do CPC; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Da Legitimidade Ativa do Ministério Público em Defesa de Interesses Individuais Homogêneos; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Da Execução por Quantia Certa Contra Devedor Insolvente; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Coisa julgada sobre questão no CPC/15; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Precedentes Judiciais no Novo Código de Processo Civil: aspectos da distinção (distinguishing) e da superação (overruling); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Teorias da Argumentação Jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Impenhorabilidade, preclusão e renúncia; Uma análise da jurisprudência do STJ à luz da teoria dos precedentes obrigatórios; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
A tutela de evidência no Novo CPC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Inquérito Civil Público: atribuição para instauração; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Acesso à Justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
A conciliação nos Juizados Especiais Cíveis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Poderes Instrutórios do Juiz; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Tutel ressarcitória e a efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Execução imediata da sentença provisória e a supressão do efeito suspensivo do art; 520 do CPC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Medidas de Proteção: Análise da efetividade da tutela jurisdicional para garantia de acesso à Justiça de crianças e adolescentes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Início de Prova Material e Comprovação de Tempo de Serviço Previdenciário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Aspectos Polêmicos do Julgamento por Amostragem dos Recursos Repetitivos: Um Estudo de Campo na Justiça Estadual do Paraná; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Ação Coletiva Passiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Eficácia Probatória dos Documentos Eletrônicos no Processo Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
O depoimento sem dano como afirmação dos princípios da prioridade absoluta e do superior interesse da criança e do adolescente no processo jurisdicional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
O princípio da informalidade nos Juizados Especiais Cíveis; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Relativização da Coisa Julgada Material nos Casos de Lei Posteriormente Julgada Inconstitucional e Seus Contornos em Face da Segurança Jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
O 'novo' efeito suspensivo dos embargos: alteração da nova lei de execução de títulos executivos extrajudiciais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Ações constitucionais e direitos fundamentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Repercussão Geral na Jurisprudência Atual do STF; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
A flexibilização do procedimento no processo civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Ação coletiva mandamental; Embaraço e efetivação do provimento mandamental (art; 14, V e parágrafo único, do CPC; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Ação Coletiva Passiva; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
As Associações Civis e sua Legitimação na Defesa dos Direitos Metaindividuais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Aspectos Processuais Controvertidos da Lei de Improbidade Administrativa na Jurisprudência dos Tribunais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Da Sanção Processual à Desobediência a Ordem Judicial; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Da Conveniência da Capacidade Postulatória do Síndico no Processo Falimentar; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Condições da Ação: Apreciação e Julgamento pelo Juiz; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Os Limites Subjetivos da Coisa Julgada Material nas Ações Coletivas; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Embargos do Devedor e Ação Anulatória: Identidade ou Não; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Tutela Jurisdicional em Mandado de Segurança; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Fraude à Execução em Relação a Terceiro de Boa-fé Adquirente de Bem Imóvel; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
A valoração da prova pelo juiz; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Antecipação da tutela fundada em abuso do direito de defesa; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Jurisdição e Argumentação: análise do saber jurídico; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Interpretação, argumentação e teorias da decisão judicial; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Graus de vinculatividade dos precedentes no direito brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Teoria da redução do módulo da prova: estudos de direito comparado; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Incidentes de Coletivização de Demandas: análise de direito comparado; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Relativização da impenhorabilidade de salário; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
As provas no direito ambiental; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
A prova no processo civil; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Programa de Iniciação à Docência - Estudo de Casos; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Programa de Iniciação à Docência - Estudo de Casos; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Programa de Iniciação à Docência - Estudo de Casos; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Estágio de Pós-graduação no Tribunal de Justiça; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Positivo, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Programa de Iniciação à Docência; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Programa de Iniciação à Docência; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Estágio de Graduação no Tribunal de Justiça; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Estágio de Pós-graduação no Tribunal de Justiça; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Programa de Iniciação à Docência; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Estágio de graduação no Tribunal de Justiça; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Curitiba, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Estágio de Pós-graduação no Tribunal de Justiça; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Programa de Iniciação à Docência; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Programa de Iniciação à Docência; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Programa de Iniciação à Docência; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná, Ministério da Educação; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Programa de Iniciação à Docência; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná, Ministério da Educação; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Programa de Iniciação à Docência; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Programa de Iniciação à Docência - Processo de Conhecimento; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Programa de Iniciação à Docência - Tutela Jurisdicional Executiva; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Programa de Voluntariado Acadêmico; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Programa de Voluntariado Acadêmico; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Programa de Voluntariado Acadêmico; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Estágio voluntário de graduação no Ministério Público Estadual; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Estágio voluntário de pós-graduação no Ministério Público; 2011; Orientação de outra natureza - Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Estagio de graduação no Ministério Público Estadual; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná, Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Estágio de Graduação no Ministério Público Estadual; 2009; Orientação de outra natureza; (direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Estágio de graduação no Ministério Público Estadual; 2008; Orientação de outra natureza; (Dreito) - Universidade Tuiuti do Paraná, Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
de Lima; Estágio de graduação no Ministério Público Estadual; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná, Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Estágio de graduação no Ministério Público Estadual; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Curitiba, Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Estágio de graduação no Ministério Público Estadual; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná, Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Estágio de graduação no Ministério Público Estadual; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná, Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;
Produções bibliográficas
-
MARANHÃO, C. ; NOGAROLI, R. . Responsabilidade civil médica e o método bifásico de quantificação dos danos morais e estéticos. REVISTA DA ACADEMIA PARANAENSE DE LETRAS JURÍDICAS , v. 7, p. 105-127, 2022.
-
MARANHÃO, C. . Justificação externa da decisão judicial e standard probatório. REVISTA JUDICIÁRIA DO PARANÁ , v. 21, p. 17-36, 2021.
-
MARANHÃO, C. . Hipóteses de aparente violação à regra de congruência no processo civil brasileiro. REVISTA DA ACADEMIA PARANAENSE DE LETRAS JURÍDICAS , v. 5, p. 115-148, 2020.
-
MARANHÃO, Clayton . Standards de prova no processo civil brasileiro. REVISTA JUDICIÁRIA DO PARANÁ , v. 17, p. 221-258, 2019.
-
MARANHÃO, C. . Da Ordem dos Processos nos Tribunais. REVISTA DA ACADEMIA PARANAENSE DE LETRAS JURÍDICAS , v. 4, p. 249-268, 2018.
-
MARANHÃO, C. ; GOMES, F. A. . A revogação tácita do art. 1.037, p. 10, III, do CPC. REVISTA DE PROCESSO , v. 282, p. 285-298, 2018.
-
MARANHÃO, C. ; GOMES, F. A. . O terceiro afetado e o devido processo legal na resolução de demandas repetitivas. Revista Iberoamericana de Derecho Procesal (RIDP) , v. 7, p. 191-223, 2018.
-
MARANHÃO, C. ; RUDINIKI NETO, R. . Trânsito em Julgado Progressivo: o entendimento das Cortes Supremas e a questão no CPC/15. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. 78, p. 5-19, 2017.
-
MARANHÃO, Clayton . Observações sobre o rol taxativo das hipóteses de cabimento do recurso de agravo de instrumento no CPC/15. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 01, p. 785-810, 2016.
-
MARANHÃO, Clayton . Agravo de instrumento no CPC/15: entre a taxatividade do rol e um indesejado retorno do mandado de segurança contra ato judicial. REVISTA DE PROCESSO , v. 256, p. 147-168, 2016.
-
MARANHÃO, Clayton ; RUDINIKI NETO, R. . Fundamentos e perfis do efeito devolutivo do recurso de apelação. REVISTA DE PROCESSO , v. 239, p. 151-170, 2015.
-
MARANHÃO, Clayton ; RIGHI, Eduardo . Análise sociológica do direito processual civil. Revista Forense , v. 406, p. 571-577, 2009.
-
MARANHÃO, Clayton . A ação inibitória e a tutela do direito à saúde nas relações e consumo no ordenamento jurídico brasileiro. Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde , v. 03, p. 45-72, 2006.
-
MARANHÃO, Clayton ; BELINETTI, L. F. . Nota crítica ao instituto da ação coletiva passiva no direito brasileiro. SCIENTIA IURIS (UEL) , v. 9, p. 09-14, 2005.
-
MARANHÃO, Clayton . Tutela jurisdicional específica do direito à saúde nas relações de consumo: um capítulo do direito processual do consumidor. Genesis. Revista de Direito Processual Civil , Curitiba, v. 24, n.2, p. 221-280, 2002.
-
MARANHÃO, Clayton . Apontamentos sobre o mandado de segurança individual e coletivo. Genesis: Revista de Direito Processual Civil , Curitiba, v. 21, n.3, p. 466-499, 2001.
-
MARANHÃO, Clayton . A demanda cautelar e a regra de congruência no processo civil italiano. Genesis. Revista de Direito Processual Civil , v. 01, p. 132-149, 1996.
-
MARANHÃO, Clayton . Uma perspectiva para os cursos jurídicos no Brasil. REVISTA DE PROCESSO , v. 82, p. 224-227, 1996.
-
MARANHÃO, Clayton . Inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 03/93. REVISTA DE PROCESSO , v. 72, p. 112-123, 1993.
-
MARANHÃO, C. ; MARINONI, L. G. ; ARENHART, S. C. ; MITIDIERO, D. . Comentários ao Código de Processo Civil, Volume XVII [artigos 1.045 a 1072]. 3a.. ed. São Paulo: Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, 2021. v. XVII. 238p .
-
MARANHÃO, C. ; CAMBI, E. (Org.) . 30 Anos do Estatudo da Criança e do Adolescente. 1. ed. São Paulo: D'Plácido, 2020. v. 1. 988p .
-
MARANHÃO, C. ; MARINONI, L. G. ; ARENHART, S. C. ; MITIDIERO, D. . Comentários ao Código de Processo Civil, Volume XVII [artigos 1045 a 1072]. 2a.. ed. São Paulo: Thomsom Reuters/Revista dos Tribunais, 2018. v. XVII. 238p .
-
MARANHÃO, Clayton ; MARINONI, L. G. ; ARENHART, S. C. ; MITIDIERO, D. . Comentários ao Código de Processo Civil, Volume XVII [artigos 1045 a 1072]. 1a.. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais/Thomson Reuters, 2017. v. XVII. 238p .
-
MARANHÃO, Clayton ; BARBUGIANI, L. H. S. (Org.) ; RIBAS, R. (Org.) ; KOZIKOSKI, S. M. (Org.) . Ampliação da colegialidade: técnica de julgamento do art. 942 do CPC. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2017. v. 1. 113p .
-
MARANHÃO, C. ; DIDIER JUNIOR, Fredie (Org.) ; CARVALHO, A. (Org.) ; SOUZA JR., A. C. F. (Org.) ; GOUVEIA JUNIOR, R. C. (Org.) ; NUNEZ, A. (Org.) ; PIMENTEL, A. F. (Org.) ; SERBENA, C. A. (Org.) ; FONSECA COSTA, Eduardo J. (Org.) ; TOME, F. P. (Org.) ; VASCONCELLOS, F. A. (Org.) ; ADEODATO, J. M. (Org.) ; GRASSI, L. (Org.) ; PEREIRA, M. C. (Org.) ; CARVALHO, P. B. (Org.) ; HELMANN, R. (Org.) ; RODRIGUES, R. C. (Org.) ; CAVANI, R. (Org.) ; TRENTO, S. (Org.) . Diálogos de Teoria do Direito e Processo. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2017. v. 1. 320p .
-
MARANHÃO, Clayton . Tutela jurisdicional do direito à saúde. 1ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. v. 01. 320p .
-
FONTELES, S. S. ; MARANHÃO, C. . CONSTITUINTES COMO AMICI CURIAE. In: Jose Sebastiao Fagundes Cunha. (Org.). ELEMENTOS PARA UM CÓDIGO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: HOMENAGEM AO PROF. DR. DESEMBARGADOR ARRUDA ALVIM. 1ed.Londrina: Editora Thoth, 2022, v. 1, p. 360-378.
-
MARANHÃO, C. ; BOSCO, V. C. D. . A regra da congruência no julgamento do recurso de apelação no CPC/2015. In: Gilberto Giacoia; Vladimir Brega Filho; Fernando de Brito Alves. (Org.). Teorias da Justiça. Justiça e Exclusão.. 1ed.Curitiba: Juruá, 2021, v. 1, p. 01-16.
-
MARANHÃO, C. . STJ entre cognitivismo e ceticismo interpretativo: obsolescência da Súmula 400 do STF. In: Teresa Arruda Alvim; Sérgio Luiz Kukina; Alexandre Freire; Pedro Miranda de Oliveira. (Org.). O CPC de 2015 visto pelo Superior Tribunal de Justiça: 5 anos de vigência.. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, 2021, v. 1, p. 1-11.
-
MARANHÃO, C. ; VICELLI, G. M. . Fatos, provas e verdade: análise quanto à (im)possibilidade de. In: Luiz Guilherme Marinoni; Cristina Bichels Leitão. (Org.). Arbitragem e Direito Processual. 1aed.São Paulo: RT/Thonsom Reuters, 2021, v. 1, p. 245-269.
-
MARANHÃO, C. ; GOMES, F. A. . O terceiro afetado e o devido processo de resolução de demandas repetitivas. In: Heitor Vitor Mendonça Sica; Lia Carolina Batista Cintra; Eduardo Talamini; Elie Pierre Eid. (Org.). Grandes Temas do Novo CPC: Partes e terceiros no processo civil. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2020, v. 14, p. 121-148.
-
MARANHÃO, C. . Limites de cabimento da Reclamação contra decisão de Turma Recursal dos Juizados Especiais Estaduais para garantia da autoridade dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça (Resolução 03/2016-GP/STJ). In: Nelson Nery Junior; Teresa Arruda Alvim; Pedro Miranda de Oliveira. (Org.). Aspectos Polêmicos dos Recursos Cíveis e assuntos afins - Volume 14. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, 2018, v. 14, p. 87-95.
-
MARANHÃO, C. . Agravo de Instrumento no Código de Processo Civil de 2015: entre a taxatividade do rol e um indesejado retorno do mandado de segurança contra ato judicial. In: Teresa Arruda Alvim; Fredie Didier Jr.. (Org.). Doutrinas Essenciais. Novo Código de Processo Civil. Volume VII. Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. 2aed.São Paulo: Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, 2018, v. VII, p. 863-884.
-
MARANHÃO, Clayton ; PICOLI, B. L. . Comentários ao CPC/15 - Embargos à Execução [arts. 914 a 920]. In: Sergio Luiz Almeida Ribeiro; Roberto Campos Gouveia Filho. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Lualri, 2017, v. 1, p. 1-15.
-
MARANHÃO, Clayton . Direito intertemporal e o art. 942 do CPC 2015. Ampliação da colegialidade: técnica de julgamento do art. 942 do CPC. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2017, v. 1, p. 1-12.
-
MARANHÃO, C. . Da Ordem dos Processos nos Tribunais. In: Teresa Arruda Alvim; Nelson Nery Jr.. (Org.). Aspectos polêmicos dos recursos cíveis e assuntos afins. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais - Thomson Reuters, 2017, v. 13, p. 77-94.
-
MARANHÃO, C. ; ASSIS, A. . Recurso Especial: admissibilidade (tese 6). In: Araken de Assis. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais - Thomson Reuters, 2017, v. 7, p. 10-16.
-
MARANHÃO, C. ; ASSIS, A. . Recurso Especial: admissibilidade (tese 7). In: Araken de Assis. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais - Thomson Reuters, 2017, v. 7, p. 18-26.
-
MARANHÃO, C. . Direito intertemporal e honorários advocatícios de sucumbência no CPC/15. In: Mauricio Dalri Timm do Valle; Alexander Roberto Alves Valadão; Dalton Luiz Dallazem. (Org.). Ensaios em Homenagem ao Professor José Roberto Vieira. 1ed.São Paulo: Editora Noeses, 2017, v. 1, p. 1-15.
-
MARANHÃO, C. . Jurisprudência, Precedente e Súmula no Direito Brasileiro. In: Clayton Maranhao; Fredie Didier Jr; Antonio Carvalho Filho; Antonio Carlos F. de Souza Jr.; Roberto Campos Gouveia Filho. (Org.). Diálogos de Teoria do Direito e Processo. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. 1, p. 103-125.
-
MARANHÃO, C. . Limites de cabimento da Reclamação contra decisão de Turma Recursal dos Juizados Especiais Estaduais para garantia da autoridade dos precedentes do STJ. In: Tiago Gagliano Pinto Alverto. (Org.). Motivação no CPC/15 e Mais Além. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 355-364.
-
MARANHÃO, Clayton . A força obrigatória dos precedentes e o direito fundamental à educação: estudo de caso à luz da Súmula Vinculante 12. In: Eduardo Cambi; Alencar Frederico Margraf. (Org.). Direito e Justiça: Estudos em homenagem a Gilberto Giacoia. 1ed.CURITIBA: Ministério Público do Paraná, 2016, v. 01, p. 237-249.
-
MARANHÃO, C. . O Dever Constitucional da Fundamentação da Sentença e o Novo Código de Processo Civil Brasileiro de 2015: estudo de caso a respeito dos precedentes judiciais em matéria constitucional e o padrão máximo de fundamentação no direito brasileiro. In: Boris Barrios Gonzáles; Luris Barrios Chávez. (Org.). El Estado Garantista y la Constituticionalización del Ordenamiento Jurídico. 1ed.Ciudad de Panamá: Libr. y Ed. Barrios & Barrios; Ed. Nueva Jurídica; Asociación Panamea de Derecho Procesal Constituc, 2016, v. 01, p. 151-166.
-
MARANHÃO, C. . Jurisprudência, Precedente e Súmula no Direito Brasileiro. In: Ignacio García Vitoria; José Manuel Almudí Cid. (Org.). Direito e Justiça: Proteción de los Derechos Fundamentales en un Contexto Global. 1ed.Curitiba: Juruá Editorial, 2016, v. 3, p. 367-385.
-
MARANHÃO, Clayton . Sentença e Coisa Julgada (Comentários aos artigos 485 a 508 do CPC/2015). In: José Sebastião Fagundes Cunha; Antonio Cesar Bochenek; Eduardo Cambi. (Org.). Código de Processo Civil Comentado. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, v. 01, p. 751-786.
-
MARANHÃO, C. . Perspectivas da litigiosidade com o novo CPC: análise crítica a partir de um clássico estudo de Michele Taruffo. In: J. S. Fagundes Cunha.. (Org.). O Direito nos Tribunais Superiores: com ênfase no novo direito processual civil. Homenagem ao Ministro Sérgio Luiz Kukina.. 1ed.Curitiba: Bonijuris, 2015, v. 1, p. 39-45.
-
MARANHÃO, Clayton ; FERRARO, M. P. . Reclamação Constitucional: funções e desafios. In: Clemerson Merlin Cleve. (Org.). Direito Constitucional Brasileiro. 1aed.São Paulo: Revista do Tribunais, 2014, v. 2, p. 749-774.
-
MARANHÃO, C. ; Donaldo Armelin ; SILVA, O. A. B. . A importância do isolamento das técnicas mandamental e executiva lato sensu para a efetividade da tutela jurisdicional. In: ARMELIN, Donando; QUARTIERI, Rita. (Org.). Estudos em homenagem ao Professor Ovídio A. Baptista da Silva. São Paulo: Saraiva, 2010, v. 1, p. 287-295.
-
MARANHÃO, C. ; Pedro Henrique P. Nogueira ; FONSECA COSTA, Eduardo J. ; Luiz Eduardo R. Mourão . A consagração da teoria quinária no direito positivo brasileiro: nota breve ao artigo 14, inciso V, parágrafo único, do CPC, na redação dada pela Lei n 10.352/01. In: COSTA, Eduardo J. F.; RIBEIRO MOURÃO, Luiz Eduardo; PEDROSA NOGUEIRA; Pedro Henrique. (Org.). Teoria Quinária da Ação: estudos em homenagem a Pontes de Miranda nos 30 anos do seu falecimento.. Salvador/BA: JVSPODIUM, 2010, v. 1, p. 83-100.
-
MARANHÃO, C. ; GOZZOLI, Maria Clara ; CALMON, P. ; CIANCI, M. ; QUARTIERI, R. ; GRINOVER, A. P. . O controle jurisdicional de políticas públicas. In: CALMON, Petronio; GOZZOLI, Maria Clara; CIANCI, Mirna; QUARTIERI, Rita. (Org.). Em defesa de um novo sistema de Processos Coletivos. Estudos em homenagem a Ada Pellegrini Grinover. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2010, v. , p. 159-169.
-
MARANHÃO, C. ; CUNHA, A. A. M. ; MALACHINI, E. R. ; BELINETTI, L. F. ; MARINONI, L. G. ; SILVA, O. A. B. ; ARENHART, S. C. ; GRINOVER, A. P. ; TARZIA, G. ; RICCI, E. F. . A tutela jurisdicional civil da honra objetiva doMinistério Público na hipótese de abuso (ou de não-incidência) da imunidade material parlamentar: uma contribuição ao estudo das tutelas de prevenção do ilícito e de repressão do dano. In: Luiz Guilherme Marinoni. (Org.). Estudos de Direito Processual Civil. Homenagem ao Professor Egas Dirceu Moniz de Aragão. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, v. único, p. 672-691.
-
MARANHÃO, C. ; CAMBI, E. . Partes e terceiros em ação civil pública por dano ambiental. In: Fredie Didier Jr.; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos Polêmicos e Atuais Sobre os Terceiros no Processo Civil e Assuntos Afins. 1ªed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004, v. 01, p. 97-130.
-
MARANHÃO, C. . Mandado de segurança contra ato judicial. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Nelson Nery Jr. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002, v. 5, p. 86-105.
-
MARANHÃO, C. . Tutela específica das obrigações de fazer e de não fazer. In: Luiz Guilherme Marinoni; Fredie Didier Jr. (Org.). A segunda etaba da reforma processual civil. 1ed.São Paulo: Malheiros Editores Ltda., 2001, v. 1, p. 113-132.
-
MARANHÃO, C. . Algumas questões de direito processual de família. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Eduardo de Oliveira Leite. (Org.). Repertório de doutrina sobre direito de família. Aspectos constitucionais, civis e processuais.. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, v. 4, p. 64-85.
-
MARANHÃO, C. . As demandas repetitivas no NCPC. Amapar Informa - boletim mensal da Associação dos Magistrados do Paraná, Curitiba, p. 05 - 05, 01 abr. 2015.
-
MARANHÃO, C. . As duas faces ocultas do caso Carreçucar: investimento de dinheiro público e concentração de mercado relevante. Moroz Comunicação (Sindicatos Patronais), internet, p. 1 - 1, 18 jul. 2011.
-
MARANHÃO, C. ; MARANHAO, P. F. A. . Jerônimo de Albuquerque Maranhão. In: Jerônimo de Albuquerque Maranhão. Primeiro Comandante Naval do Brasil (1614)., 2018, CURITIBA. Toga e Literatura. Revista Cultural da Amapar, 2018. v. 15. p. 67-80.
-
MARANHÃO, Clayton . O dever constitutional da fundamentação da sentença e o novo Código de Processo Civil brasileiro de 2015. In: V Congresso Panameo de Derecho Procesal Constitucional, 2016, Ciudad de Panamá. Colectivo de Autores Iberoamericanos. El Estado Garantista y la Constitucionalización del Ordenamiento Jurídico. Coord. Boris Barrios Gonzáles e Luris Barrios Chávez.. Ciudad de Panamá: Ediciones Nueva Jurídica; Barrios & Barrios Juridicas Libreria e Editorial, 2016. v. 01. p. 151-166.
-
MARANHÃO, Clayton . Jurisprudência, Precedente e Súmula no direito brasileiro. In: III CONSINTER - Universidade Complutense de Madrid, 2016, Madrid. III CONSINTER. Lisboa: Juruá, 2016. v. 1. p. 367-385.
-
MARANHÃO, Clayton ; CUNHA, J. S. Fagundes ; KUKINA, S. L. . Perspectivas da litigiosidade com o novo CPC: análise crítica a partir de um clássico estudo de Michele Taruffo. In: O Direito nos Tribunais Superiores. Homenagem ao Ministro Sergio Luiz Kukina., 2015, Foz do Iguaçu, Brasil.. O Direito nos Tribunais Superiores. Com Ênfase no Novo Direito Processual Civil. Homenagem ao Ministro Sérgio Luiz Kukina.. Curitiba: Bonijuris, 2015. v. 01. p. 39-45.
-
MARANHÃO, Clayton . A ação inibitória e a tutela do direito à saúde nas relações de consumo no ordenamento jurídico brasileiro. In: Curso de Direito biomédico, 2005, Coimbra. Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde. Coimbra: Centro de Direito Biomédico, 2005. v. 01. p. 45-72.
-
MARANHÃO, C. . Para uma efetiva tutela coletiva dos direitos individuais homogêneos. In: 13 Congresso Nacional do Ministério Público, 1999, Curitiba. O Ministério Público Social. Curitiba: Associação Paraense do Ministério Público; Confederação Nacional do Ministério Público, 1999. v. 2. p. 301-308.
-
MARANHÃO, C. . Regulação e Pontos de Indeterminação da Decisão Judicial. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, C. ; CELONE, C. . Giurisdizione costituzionale brasiliana: tecniche d'interpretazione nel controlo de costituzionalitá. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, C. . A importância da Codificação. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, C. . Quem decide: o juiz ou o perito?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MARANHÃO, C. . Standard de prova nas ações de improbidade administrativa. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, C. . Aspectos da suficiência probatória nas demandas de responsabilidade civil médica. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, C. ; ACERO, L. G. ; AGUILLERA, E. ; BELTRAN, J. F. ; VAZQUEZ, C. . Contraponencia al trabajo del Prof. Luis Acero - Los efectos epistemicos de las normas juridicas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MARANHÃO, C. ; MARCATO, A. C. ; LUCON, P. H. S. . Processo dialógico e fenomenologia epistêmica da prova. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, C. ; MAIA, R. C. V. . Competência especializada no âmbito do Tribunal de Justiça do Paraná. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, C. . Relevância epistêmica do contraditório no processo jurisdicional. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, C. . El Juicio Virtual: El desahogo y valoración de la prueba en la justicia brasilea. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, C. . Standards de prova no processo civil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, C. ; ALBERTO, T. G. P. . Políticas públicas de educação básica e decisão judicial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, Clayton . Inteligência Artificial de Processo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, C. ; LOSSO, F. M. ; BEN-SHAHAR, O. . Teorias da Decisão Judicial e Segurança Jurídica no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, Clayton . Motivação per relationem das decisões judiciais nos Juizados Especiais do Brasil: a (in) constitucionalidade da dupla conforme. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MARANHÃO, Clayton . Aspectos da homologação de acordo extrajudicial no CPC. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, C. . De quem é o ônus da prova. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, C. . Saúde Suplementar sob a ótica do Poder Judiciário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, C. ; SIMAO, J. F. ; ARAUJO, F. ; GONCALVES, O. ; NOGUEIRA, R. M. . Presidencia de mesa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MARANHÃO, C. . Novas perspectivas para a efetividade do processo e implementação de direitos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, C. ; FONSECA COSTA, Eduardo J. ; CARVALHO, A. ; HELMANN, R. ; BENASSI, L. ; SIQUEROLO, R. . Devido Processo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, C. ; ARENHART, S. C. ; MARINONI, L. G. ; MARCHI, V. J. ; VIEIRA, C. F. . Decisões Estruturais no Processo Civil Brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, C. ; VALLE, V. C. L. L. . Execução Civil - Medidas Atípicas: limites possibilidades. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, Clayton . Da ordem dos processos no tribunal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
MARANHÃO, Clayton ; MARINS, G. I. . Coisa Julgada. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, Clayton ; MAGATAO, K. S. . Um ano de aplicação do CPC/15. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, Clayton ; JOBIM, M. F. . Motivação das questões de fato na sentença civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, Clayton ; JOBIM, M. F. . Valoração da prova no processo civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, C. ; Moreira de Paula, Jônatas L. . Valoração da Prova. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, Clayton ; MARINS, G. I. ; FAGUNDES CUNHA, J. S. . Fundamentação da Sentença e Tutela Específica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, Clayton . O Direito intertemporal e o CPC/15. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
MARANHÃO, Clayton . Precedentes no CPC/15. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MARANHÃO, Clayton . Motivação, fundamentação e justificação da sentença civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, Clayton ; TEMER, S. O. ; TALAMINI, E. ; TEIXEIRA, G. F. B. ; ALBUQUERQUE, L. C. ; PEREIRA, C. . Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: diálogo com as Ações Coletivas e com os precedentes obrigatórios. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MARANHÃO, Clayton . Precedentes Obrigatórios e o CPC/15. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, Clayton . O dever constitucional de fundamentação da sentença e o novo CPC brasileiro de 2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ARENHART, S. C. ; MARANHÃO, Clayton . Estabilização da Tutela Provisória Antecipada Antecedente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, Clayton ; DALLEDONE, R. F. L. ; Phillip Gil França ; MOREIRA, E. B. . O novo CPC e a Tutela Judicial da Administração Pública: é possível estabilizar a tutela antecipada nos Juizados Especiais da Fazenda Pública?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, Clayton . Fundamentação da Sentença e Precedentes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, Clayton ; MARINS, G. I. . Estabilização da tutela provisória antecipada antecedente urgente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, Clayton ; MARINS, G. I. . Tutela Provisória no Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, Clayton ; QUINTANA, J. A. . Los Juzgados Especiales Civiles en Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, Clayton . Os graus de vinculatividcade do Precedente no Direito Brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
MARANHÃO, Clayton ; Luiz Rodrigues Wambier ; PEREIRA, L. F. ; CUNHA JUNIOR, J. S. F. ; FAGUNDES CUNHA, J. S. . Polêmica sobre a motivação das decisões judiciais no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MARANHÃO, Clayton . Novidades sobre os Recursos de Apelação e Agravo de Instrumento no CPC/2015. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, Clayton . Justiça se aprende na Escola. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, Clayton ; ALBERTO, T. G. P. ; BERGSTEIN, L. G. ; MARINS, G. I. . A argumentação jurídica e o novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, Clayton ; ZANETI JR., H. ; PIMENTEL, A. F. ; OLIVEIRA, F. J. S. ; FLORENTINO, D. A. R. . Sistema Recursal, Coisa Julgada e Precedentes no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, Clayton . Tutela Específica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, Clayton ; CLEVE, C. M. . Reclamação Constitucional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, Clayton ; KEPPEN, L. F. T. . Execução Fiscal e parcelamento da dívida tributária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, Clayton . Sistema Recursal no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, Clayton . Coisa Julgada no CPC/2015. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, Clayton . Justiça Gratuita no CPC/2015. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, Clayton . Sentença e Coisa Julgada no CPC/2015. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MARANHÃO, Clayton ; DIDIER JUNIOR, Fredie ; MONNERAT, F. V. F. ; NUNES, D. ; CAMARA, A. F. . Precedentes Judiciais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
MARANHÃO, Clayton . O Novo CPC e as implicações nos Juizados Especiais e nos Cejuscs. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, Clayton ; CUNHA, B. G. A. M. ; FURLAN, A. ; RIBEIRO, P. D. M. ; ATAIDE JR, V. P. . Tutela de evidência e precedentes obrigatórios no Novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, Clayton ; VENTURI, Elton ; ARENHART, S. C. ; MARINONI, L. G. ; Manoel Caetano ; TALAMINI, E. ; FONSECA, R. M. . O processo coletivo e as ideias do Prof. Alcides Munhoz da Cunha. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, Clayton . Tutelas de urgência no novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, Clayton . Questões estratégicas do Processo Civil em segundo grau de jurisdição. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, C. . Justiça se aprende na Escola. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, Clayton . O Juiz e a construção dos precedentes obrigatórios. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, Clayton ; MARTINS, S. G. . Teoria Geral dos Recursos e o Novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, C. . Por uma Corte de Precedentes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, C. . Meios Alternativos de Resolução de Conflitos Coletivos: Ministério Público e Termo de Ajustamento de Conduta em defesa do consumidor. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, C. ; SAMPAIO, N. R. ; SECCHIN, F. P. . Políticas Públicas da Educação Básica e Ministério Público: desafios do direito humano à educação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTAMARIA, R. A. ; MARANHÃO, C. . A Descolonização Jurídica da América Latina. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, C. ; MARINONI, L. G. ; ARENHART, S. C. ; PEREIRA, P. P. . Processo Coletivo Estrutural. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, C. ; MITIDIERO, D. . Tutela Jurisdicional Específica dos Direitos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MARANHÃO, C. ; Gilberto Giacoia ; CAMBI, E. ; BONAVIDES, S. S. G. . Ministério Público e Implementação de Políticas Públicas da Educação Básica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, Clayton . Aspectos civis, penais e processuais da nova lei do cheque-caução (Lei 12.653/12). 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, C. . Justiça se aprende na Escola. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, Clayton ; HACHEM, D. W. . Inquéritos Civis Públicos e outros procedimentos preparatórios coletivos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MITIDIERO, D. ; TARUFFO, M. ; MARANHÃO, C. ; MARINONI, L. G. . A Lógica da Dupla Negação: análise de caso na jurisprudência do STJ. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CALDAS, A. R. ; MARANHÃO, C. . O Direito à Educação: múltiplas vozes. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MORAES, P. R. B. ; LOPES, Ana C. B. ; GEDIEL, J. A. P. ; MARANHÃO, C. . A Proteção do Direito à Educação: tutela individual e coletiva.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, C. ; ROCHA, A. C. L. ; GLOMB, J. L. . A Tutela Coletiva do Direito à Saúde do Consumidor. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, C. . Justiça se aprende na Escola. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARANHÃO, Clayton ; NOGAROLI, R. . O MÉTODO BIFÁSICO COMO CRITÉRIO DE QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS MORAIS E ESTÉTICOS DECORRENTES DA ATIVIDADE MÉDICA NA JURISPRUDÊNCIA DO TJPR. São Paulo: Migalhas - Coluna do IBERC, 2022 (Artigo publicado em blog jurídico).
-
MARANHÃO, C. ; HELLMAN, R. ; CORREA, G. A. B. ; PINHEIRO, P. F. . Comentários à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Curitiba, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
MARANHÃO, C. ; PINHEIRO, A. C. ; PORTO, A. J. M. ; SAMPAIO, P. R. P. . Direito e Economia. Análises aplicadas.. Rio de Janeiro, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
MARANHÃO, C. ; HAMMERSCHMIDT, D. . Tratado dos Direitos das Mulheres. Curitiba, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
MARANHÃO, C. ; CAMBI, E. ; NEVES, A. R. . Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: compreensão crítica.. Belo Horizonte, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
MARANHÃO, C. ; JORGE, M. H. ; CELEGATTO, M. A. Q. . Manual Teórico e Prático da Sentença Civel. CURITIBA, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
SOARES, M. J. P. ; MARANHÃO, Clayton . Teoria Geral dos Procedimentos Especiais, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
LIMA, T. A. G. ; MARANHÃO, Clayton . Tutela Constitucional do Acesso à Justiça. Porto Alegre, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
MARANHÃO, Clayton . Revista Direito e Sociedade. Curitiba, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
RICCI, E. F. ; MARANHÃO, C. ; MARINONI, L. G. . Lezioni sul falimento. Curitiba: Genesis, 1998 (Resenha).
-
MARANHÃO, C. ; SILVA, O. A. B. ; MARINONI, L. G. . Jurisdição e tradição romano-canônica. Curitiba: Genesis, 1997 (Resenha).
-
Marins, Victor A. B. ; MARANHÃO, C. . Tutela cautelar. Teoria Geral e Poder Geral de Cautela. Curitiba: Genesis, 1997 (Resenha).
-
MARANHÃO, C. ; FIGUEIRA JUNIOR, J. D. ; MARINONI, L. G. . Liminares nas ações possessórias. Curitiba: Genesis, 1996 (Resenha).
-
MARANHÃO, C. ; MARINONI, L. G. . A antecipação da tutela na reforma do processo civil. Curitiba: Genesis, 1996 (Resenha).
-
MARINONI, L. G. ; MARANHÃO, C. . Novas linhas do proceso civil. Curitiba: Genesis, 1996 (Resenha).
-
MARANHÃO, C. ; MARINONI, L. G. ; Enzo Vullo . La domanda riconvenzionale nel processo ordinario di conizione. Curitiba: Genesis, 1996 (Resenha).
-
MARANHÃO, C. ; Federico Carpi ; Paolo Biavati . Diritto Processuale Comunitario. Curitiba: Genesis, 1996 (Resenha).
-
MARANHÃO, Clayton ; TARZIA, G. ; MARINONI, L. G. . A audiência preliminar no Processo Civil. Curitiba: Genesis Editora - Revista de Direito Processual Civil, 1996. (Tradução/Artigo).
-
MARANHÃO, Clayton ; RICCI, E. F. ; MARINONI, L. G. . A tutela antecipatória no direito italiano. Curitiba/PR: Editora Genesis - Revista de Direito Processual Civil, 1996. (Tradução/Artigo).
-
MARANHÃO, Clayton ; TARZIA, G. ; MARINONI, L. G. . La tutela anticipatoria nella riforma del processo brasiliano. Padova: CEDAM, 1996. (Tradução/Artigo).
-
MARANHÃO, Clayton ; TARZIA, G. ; WAMBIER, T. A. A. . O novo Processo Civil de cognição na Itália. São Paulo: Revista dos Tribunais - Revista de Processo, 1995. (Tradução/Artigo).
Outras produções
MARANHÃO, Clayton ; Gilberto Giacoia ; CABRAL, R. L. F. ; BONAVIDES, S. S. G. . Revisão da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Paraná. 2013.
MARANHÃO, C. . Avaliação e parecer para a Suprema - Revista de Estudos Constitucionais [periódico científico do Supremo Tribunal Federal]. 2022.
MARANHÃO, C. . Avaliação e parecer para a Revista de Estudantes de Direito da Universidade de Brasília. 2022.
MARANHÃO, C. ; HARTMANN, E. O. . Avaliação e parecer técnico para a Revista da Defensoria Pública da União, n.9, artigo 9C. 2016.
MARANHÃO, C. ; HARTMANN, E. O. . Avaliação e parecer técnico para a Revista da Defensoria Pública da União, n.9, artigo 9F. 2016.
MARANHÃO, C. ; HARTMANN, E. O. . Avaliação e parecer técnico para a Revista da Defensoria Pública da União, n.9, artigo 9CC. 2016.
HARTMANN, E. O. ; MARANHÃO, Clayton . Avaliação e parecer técnico para a Revista da Defensoria Pública da União, n.9, artigo 9A. 2016.
MARANHÃO, C. ; HARTMANN, E. O. . Avaliação e parecer técnico para a Revista da Defensoria Pública da União, n.9, artigo 9HH. 2016.
MARANHÃO, C. ; HARTMANN, E. O. . Avaliação e parecer técnico para a Revista da Defensoria Pública da União, n.9, artigo 9Q. 2016.
MARANHÃO, C. ; HARTMANN, E. O. . Avaliação e parecer técnico para a Revista da Defensoria Pública da União, n.9, artigo 9V. 2016.
MARANHÃO, C. . Impacto do Novo Código de Processo Civil no Poder Judiciário do Estado do Paraná (Presidente da Comissão Temporária). 2015.
MARANHÃO, C. . Avaliação e parecer técnico do artigo/CONPEDI (TEORIAS DO DIREITO E REALISMO JURIDICO) KaKh9egZWqAwY1aW. 2015.
MARANHÃO, C. . Avaliação e parecer técnico do artigo/CONPEDI (TEORIAS DO DIREITO E REALISMO JURIDICO) 8NTV4Ad2230i76QP. 2015.
MARANHÃO, C. . Avaliação e parecer técnico do artigo/CONPEDI (TEORIAS DO DIREITO E REALISMO JURIDICO) fHvHt8s6B0WYo8D6. 2015.
MARANHÃO, C. . Avaliação e parecer técnico do artigo/CONPEDI (HERMENÊUTICA JURIDICA) 39rUd5Y6Pyl710Z0. 2015.
MARANHÃO, Clayton . Avaliação e parecer técnico do artigo/CONPEDI (HERMENÊUTICA JURIDICA) W2nY1Sp9yz2Q05Ao. 2015.
MARANHÃO, C. . Avaliação e parecer técnico do artigo/CONPEDI (TEORIAS DO DIREITO E REALISMO JURIDICO) W6siKx87Ya7naWYZ. 2015.
MARANHÃO, C. . Avaliação e parecer técnico do artigo/CONPEDI (TEORIAS DO DIREITO E REALISMO JURIDICO) 631DExsH4J2pQ5hP. 2015.
MARANHÃO, C. . Avaliação e parecer técnico do artigo/CONPEDI (TEORIAS DA JUSTICA, DA DECISAO E DA ARGUMENTACAO JURIDICA) tj14h5mSSI6WrcV8. 2015.
MARANHÃO, C. . Avaliação e parecer técnico do artigo/CONPEDI (TEORIAS DA JUSTICA, DA DECISAO E DA ARGUMENTACAO JURIDICA) 8jh87462syn6c0N7. 2015.
MARANHÃO, C. . Avaliação e parecer técnico do artigo/CONPEDI (TEORIAS DA JUSTICA, DA DECISAO E DA ARGUMENTACAO JURIDICA) FZS8CJ835utP1T4d. 2015.
MARANHÃO, C. . Avaliação e parecer técnico do artigo/CONPEDI (TEORIAS DA JUSTICA, DA DECISAO E DA ARGUMENTACAO JURIDICA) H1f44iejg7bzg4y7. 2015.
MARANHÃO, C. . Avaliação e parecer técnico do artigo/CONPEDI (TEORIAS DA JUSTICA, DA DECISAO E DA ARGUMENTACAO JURIDICA) 3lKmIIau5X3l01Be. 2015.
MARANHÃO, C. . Avaliação e parecer técnico para a Revista da Defensoria Pública da União, n.8, artigo 8BB. 2015.
MARANHÃO, C. . Avaliação e parecer técnico para a Revista da Defensoria Pública da União, n.8, artigo 8O. 2015.
MARANHÃO, C. . Avaliação e parecer técnico para a Revista da Defensoria Pública da União, n.8, artigo 8E. 2015.
MARANHÃO, C. . Avaliação e parecer técnico para a Revista da Defensoria Pública da União, n.8, artigo 8P. 2015.
MARANHÃO, C. . Avaliação e parecer técnico para a Revista da Defensoria Pública da União, n.8, artigo 8W. 2015.
MARANHÃO, Clayton ; HARTMANN, E. O. . Avaliação e parecer técnico para a Revista da Defensoria Pública da União, n.7, artigo 7W. 2014.
HARTMANN, E. O. ; MARANHÃO, C. . Avaliação e parecer técnico para a Revista da Defensoria Pública da União, n.7, artigo 7Y. 2014.
HARTMANN, E. O. ; MARANHÃO, C. . Avaliação e parecer técnico para a Revista da Defensoria Pública da União, n.7, artigo 7Z. 2014.
MARANHÃO, C. ; HARTMANN, E. O. . Avaliação e parecer técnico para a Revista da Defensoria Pública da União, n. 6, artigo 6C. 2013.
MARANHÃO, C. ; Gilson Dipp . Parecer técnico emitido para a Revista do Centro de Estudos Judiciários -CEJ, do Conselho da Justiça Federal, Brsília-DF. 2007.
MARANHÃO, C. . Parecer técnico emitido para a Revista Unopar Cientifica de Londrina/PR. 2005.
MARANHÃO, Clayton . Pandemia e o acesso à Justiça. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARANHÃO, Clayton ; ALVES, J. C. . Direito Intertemporal e o CPC/15. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARANHÃO, Clayton ; REDONDO, B. G. ; KOZIKOSKI, S. M. . Análise dos dois primeiros meses de vigência do CPC/15. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
MARANHÃO, Clayton ; ALVES, J. C. . Principais novidades do CPC de 2015. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARANHÃO, Clayton ; CARVALHO, A. ; MACEDO, L. B. . Os precedentes no CPC/15. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
MARANHÃO, Clayton ; ALVES, J. C. . Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARANHÃO, Clayton ; MACHADO, D. . Acesso à Justiça. 2013.
MARANHÃO, Clayton . Tutela Coletiva dos Consumidores de Planos Privados de Saúde. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARANHÃO, Clayton . Tutela Coletiva dos Consumidores de Planos Privados de Saúde. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARANHÃO, C. . Direitos dos consumidores de Planos Privados de Saúde diante do Descredenciamento Coletivos de Médicos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARANHÃO, C. . Direitos do Consumidor. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARANHÃO, C. . O direito coletivo dos consumidores diante de majoração abusiva das mensalidades nos planos privados de saúde. 2004. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
MARANHÃO, C. . Ciclo de palestras ao vivo (lives) da Escola da Magistratura do Paraná - Aspectos Jurídicos da Pandemia da COVID-19. 2020; Tema: Ciclo de Palestras 2020 - Aspectos Jurídicos da Pandemia da COVID-19 [155 lives]. (Rede social).
MARANHÃO, C. ; VIANNA, J. R. A. ; ALBERTO, T. G. P. . Curso de Interpretação, Argumentação e Justificação das decisões judiciais - 40h/a. 2021. .
MARANHÃO, C. ; FERNANDES, O. ; BRUNETTA, C. M. ; LECEY, E. . XXIII Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados do Estado do Paraná - 484h. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
VAQUERO, A. N. ; MARANHÃO, C. ; MARINONI, L. G. ; ARENHART, S. C. ; TOMIO, F. R. L. ; FORTES, L. H. K. ; FACHINELLO, J. ; FERRARO, M. P. ; PAGLIA, C. . Precedente en materia de hechos. 2021. (Evento Científico).
MARANHÃO, C. . Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados - Processo Civil - A DISTÂNCIA - Turma II - 40h/a. 2020. .
MARANHÃO, C. . Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados - Processo Civil - A DISTÂNCIA - Turma I - 40h/a. 2020. .
MARANHÃO, C. ; ANDRADE NETO, G. D. ; MONDLANE, C. P. . Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados - Direitos Humanos - Turma Moçambique - 40h/a. 2020. .
MARANHÃO, C. ; ANDRADE NETO, G. D. ; GONCALVES, A. . Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados - Direitos Humanos - Turma Angola - 40h/a. 2020. .
MARANHÃO, C. ; BENJAMIN, H. ; BRUNETTA, C. M. ; LECEY, E. . XXII Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados do Estado do Paraná - 490h. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MARANHÃO, C. . Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados - Processo Civil - A DISTÂNCIA - 40h/a. 2019. .
MARANHÃO, C. ; PORTO, A. J. M. ; PINHEIRO, A. C. ; SAMPAIO, P. R. P. ; GUERRA, S. ; LEAL, C. I. S. . Introdução ao Direito e Economia para membros do Judiciário - 40h/a. 2019. .
MARANHÃO, C. ; PORTO, A. J. M. ; SAMPAIO, P. R. P. ; PINHEIRO, A. C. ; GUERRA, S. . Seminário 'Análise Econômica da Litígio' - 06 h/a. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MARANHÃO, Clayton ; HELMANN, R. . Aspectos teórico-práticos dos precedentes no CPC/15. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MARANHÃO, Clayton . Aspectos teórico-práticos do direito processual intertemporal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MARANHÃO, Clayton ; AMARAL, R. O. ; OLIVEIRA, F. C. ; DALLEDONE, R. F. L. . Diálogos sobre o Novo CPC. 2015. .
MARANHÃO, Clayton ; OLIVEIRA, F. C. ; DALLEDONE, R. F. L. . 77 Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados. 2014. .
MARANHÃO, C. ; TESSER, A. . Tutela Coletiva dos Consumidores de Planos Privados de Saúde. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MARANHÃO, C. ; Dias, Luciana Drimel . Ações Coletivas. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MARANHÃO, C. . Perfis do Direito à Educação. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MORAES, P. R. B. ; LOPES, Ana C. B. ; MARANHÃO, C. ; ALBUQUERQUE, Janeslei A. . Representações sobre a Proteção Integral à Crianças e Adolescentes - Mesa Redonda. 2011. (Oficina).
FINE, Toni M. ; APPIO, E. ; Saldanha, Eduardo ; MARANHÃO, C. . Introdução ao Sistema Jurídico Anglo-Americano - Fórum. 2011. (Oficina).
MORAES, P. R. B. ; LOPES, Ana C. B. ; MARANHÃO, C. ; BERCLAZ, M. S. ; CAMPOS NETO, J. R. . Representações sobre a Proteção Integral à Crianças e Adolescentes - Mesa Redonda. 2011. (Oficina).
Francisco Chagas ; MARANHÃO, C. ; Claudia Ignez . 2 Encontro Nacional do Ministério Público - Compromisso do MP pela Educação. 2009. (Oficina).
Fernando Haddad ; Francisco Chagas ; MARANHÃO, C. ; Claudia Ignez . Acordo de Cooperação Técnica entre o MEC e o Ministério Público brasileiro. 2009. (Oficina).
MARANHÃO, C. ; Vander Borges ; Leila Machado Costa ; Patricia Tavares . Cartilha do Fundeb para o Ministério Público. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).
Fernando Haddad ; Francisco Chagas ; MARANHÃO, C. ; Claudia Ignez . Acordo de Cooperação Técnica entre o MEC e o Fórum Nacional de Coordenadores de Centros de Apoio da Infância Juventude e Educação do MP dos Estados e do Distrito Federal - FONCAIJE. 2008. (Oficina).
MARANHÃO, C. . Tutela Coletiva do Patrimônio Público. Tutela Coletiva do Erário. 2005. (Relatório de pesquisa).
MARANHÃO, C. . Revista Direito e Sociedade. 2004. (Editoração/Periódico).
MARANHÃO, C. ; MARINONI, L. G. ; Phillip Gil França . Tutela antecipatória e direitos fundamentais. 2009 (Palestra) .
Projetos de pesquisa
-
2019 - Atual
Teorias da Decisão Judicial, Descrição: É certo que o raciocínio jurídico próprio de uma decisão judicial não se circunscreve a um mero silogismo judicial, com premissa maior, premissa menor e conclusão. Há o contexto de descoberta e o contexto de justificação. No âmbito do contexto de justificação, tem-se a justificação interna e a justificação externa, sendo nessa que residem muitos problemas a resolver no âmbito teórico a partir do princípio da juridicidade. Há diferença entre texto legal e dispositivo normativo, assim como entre os métodos de interpretação das regras e dos princípios. A pretensa completude e consistência do ordenamento jurídico é hoje um mito reconhecido pelos filósofos e teóricos do direito da segunda metade do século XX. Paira um desacordo entre positivistas, anti-positivistas e naturalistas, sobretudo a partir do tema das conexões entre direito e moral, com repercussões na teoria da norma jurídica e nas concepções teóricas e metodológicas da interpretação dos dispositivos normativos. São profundas as discussões sobre os limites de atuação dos Poderes do Estado, notadamente da falta de diálogo interinstitucional entre o Parlamento e as Cortes Supremas, com reflexos no modelo democrático do Estado Moderno. Pode-se asseverar que a teoria dos princípios conduziu à hiperconstitucionalização do sistema jurídico, razão pela qual o Estado Legislativo transitou para um modelo de Estado Constitucional (Alexy, Princípios Formais, Rio, Forense Universitária, 2014, p. 3.). As decisões judiciais que, no Estado Legislativo, valiam-se do método lógico-dedutivo (subsunção), valem-se, no Estado Constitucional, precipuamente do método da ponderação para solucionar colisões de princípios, concretizando direitos fundamentais. Surge um dos temas a considerar em nível teórico como sendo o da complexidade do raciocínio judicial e da justificação interna e externa das sentenças judiciais. No tocante à justificação externa da premissa maior do silogismo decisional, ressalta-se o problema da dupla indeterminação do direito e dos métodos de resolução dos defeitos do sistema normativo. De outro lado, precisamente porque as decisões judiciais assumem a função de precedentes vinculantes no ordenamento jurídico, há outro problema a enfrentar relativo à pluralidade das fontes. No âmbito da justificação externa da premissa menor do silogismo decisonal, cabe investigar as diversas teorias atinentes ao raciocínio probatório do juiz a partir da epistemologia jurídica, como também a viabilidade da concepção dos standards probatórios. Finalmente, é sempre vivo o debate sobre a relação de meios e fins, o qual reflete num suposto conflito entre a metodologia de aplicação dos princípios (principialismo) e a de justificação das consequências jurídicas, fáticas, econômicas e sociais da decisão judicial (consequencialismo), mas que pressupõe concepções diversas de mundo, deontológicas e pragmatistas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) Doutorado: (3) . , Integrantes: Clayton de Albuquerque Maranhão - Coordenador / Luiz Henrique Krassuski Fortes - Integrante / Renê Helmann - Integrante / Bruna de Oliveira Cordeiro Hanthorne - Integrante / LUCAS CAVALCANTI DA SILVA - Integrante / GUILHERME ALBERGE REIS - Integrante / Gustavo de Melo Vicelli - Integrante / Caroline Amadori Cavet - Integrante / Henrique Kurscheidt - Integrante., Número de produções C, T & A: 68 / Número de orientações: 4
-
2016 - 2021
Grupo de Estudos sobre o novo Código de Processual Civil, Descrição: O grupo de estudos tem por objetivo o estudo do CPC/2015, a partir de textos selecionados para discussão em reuniões quinzenais, com publicação dos resultados na plataforma on line da Escola da Magistratura do Paraná e publicação dos resultados em periódico impresso, nos termos da Resolução n. 03/2016 da Diretoria Geral da Escola da Magistratura do Paraná. É voltado exclusivamente para Magistrados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Clayton de Albuquerque Maranhão - Coordenador / Eduardo Novaki - Integrante / Camila Schraiber Polli - Integrante / Cintia Graeff de Luca - Integrante / Rafaela Mattioli Somma - Integrante / José Ricardo Alvarez Vianna - Integrante / Rafael Altoé - Integrante.
-
2016 - Atual
Superior Tribunal de Justiça (STJ) como Corte de Precedentes: implicações e reformulações teóricas e institucionais., Descrição: Projeto destinado a elaborar respostas à questão da função do STJ como uma Corte de criação de precedentes, a partir da análise crítica das funções e da compreensão da missão constitucional dos Tribunais Superiores na ordem normativa institucional brasileira, desenhada sob o princípio do Estado de Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Clayton de Albuquerque Maranhão - Integrante / Luiz Guilherme Marinoni - Coordenador / Sérgio Cruz Arenhart - Integrante.
-
2014 - 2015
Processos massificados, complexos e e causas repetitivas nos países de common law e civil law, Descrição: Estudo de direito comparado das Ações Coletivas nos sistemas de Common Law e Civil Law, com particular enfoque na "Class Action" (EUA), na "Azione Collettiva" (Itália), da Ação Civil Pública (Brasil) e da Acción Colectiva dos países Ibero-Americanos, assim como das técnicas de coletivização de direitos individuais no direito alemão e no direito brasileiro (IRDR e Recursos Repetitivos) e suas conexões com os filtros recursais (repercussão geral etc.), coisa julgada sobre questão, efeito vinculante e os precedentes judiciais. Banpesq 2011025837.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Clayton de Albuquerque Maranhão - Coordenador.
-
2014 - 2015
Acesso à Justiça, efetividade e duração razoável do processo civil nos tribunais, Descrição: O sistema judiciário brasileiro vem se especializando progressivamente, mas em contrapartida é criticável a quantidade de tipos recursais e seus sucedâneos no processo civil, a par da possibilidade de conjugação recursal, eternizando o trânsito em julgado da decisão. O foro privilegiado, assim como as demandas de competência originária e também os incidentes processuais passíveis de instauração em segundo grau e nas instäncias superiores, exigem do profissional do direito, seja ele Advogado, Procurador, membro do Ministério Público ou Magistrado, o domínio das técnicas processuais correspondentes para uma plena densificação dos direitos fundamentais processuais constitucionalmente assegurados ao cidadão consumidor dos serviços jurisdicionais prestados pelo Estado-Jurisdição. Com a sanção do CPC/15, é preciso repensar a função dos Tribunais diante do incidente de resolucão de demandas repetitivas (IRDR), objetivando a integridade do Direito e a confiabilidade dos cidadãos nos serviços jurisdicionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (5) . , Integrantes: Clayton de Albuquerque Maranhão - Coordenador.
-
2013 - 2018
A Dimensão Epistemológica do Processo Civil, Descrição: Para além da discussão jusfilosófica a respeito da natureza científica do Direito, constata-se dos diversos sistemas processuais de civil law e common law, bem assim dos modelos processuais correspondentes, uma variação quanto aos aspectos estruturais e funcionais da prestação da tutela jurisdicional. Em cada contexto cultural, histórico, social, político e econômico, surgem tutelas diferenciadas, bem assim escopos distintos dos serviços jurisdicionais, sobretudo no que concerne aos meios de que dispõe as partes e o juiz na busca da verdade dos fatos. Além disso, faz-se necessário superar a visão clássica da doutrina processual civilística no sentido de que a sentença judicial circunscreve-se a um mero silogismo processual e que há uma rígida separação entre as questões de fato e as questões de direito. A relação entre meios e fins, entre o sistema probatório e a motivação da sentença, converge para a compreensão e a inserção acadêmica numa discussão jusfilosófica contemporânea que parte de noções no campo da epistemologia, da lógica e da hermenêutica, objetivando superar inúmeros problemas, dentre eles o da razão instrumental do processo civil, próprio da abordagem exclusivamente dogmática. BANPESQ 2012013730. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Clayton de Albuquerque Maranhão - Coordenador.
-
2012 - 2012
História do Processo Civil e seus Blocos de Longa Duração (Romano, Canônico e Lusitano), Descrição: A pesquisa objetiva estudar os institutos processuais a partir dos blocos históricos de longa duração: processo civil romano nos períodos arcaico, clássico e pós-clássico; processo canônico e processo civil lusitano.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Clayton de Albuquerque Maranhão - Coordenador.
-
2011 - 2012
O Rito e os Rituais Judiciários, Descrição: Desnaturalizar os rituais judiciários a partir de uma observação participante que propicie a "escuta" dos interlocutores, desconstruindo representações e "verdades" há muito internalizadas no campo jurídico, distanciando-se do objeto de estudo para uma compreensão segundo as categorias nativas, mediante o emprego do estudo descritivo, detalhado e imparcial de aspectos culturais. Dar visibilidade às contradições entre os procedimentos judiciais e as práticas judiciárias. Desvendar os véus da Justiça, desnaturalizar, promover um estranhamento para reconhecer as categorias construídas pelas práticas judiciárias e repensar o processo civil na perspectiva da dignidade da pessoa humana. Metodologia etnográfica, qualitativa e quantitativa. BANPESQ 2011013725. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Clayton de Albuquerque Maranhão - Coordenador / Marcella Pereira Ferraro - Integrante / Camila Yoshida - Integrante / Mayara Roth Isfer - Integrante / Waldir Navarro Bezerra Junior - Integrante.
-
2011 - 2011
Direito Processual Civil Latino-Americano, Descrição: Estudo de direito processual civil comparado, objetiva analisar a arquegenealogia do direito processual civil na América Latina a partir dos discursos teóricos e práticos e dos saberes e os poderes dos juristas produtores de verdades aceitas em períodos de longa duração histórica. BANPESQ 2011013727. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Clayton de Albuquerque Maranhão - Coordenador.
-
2011 - 2011
Direito Subjetivo, Sujeito de Direitos, Pessoa-Indivíduo, Ser Humano e Parte no Processo Civil, Descrição: Por intermédio de uma análise crítica do projeto da modernidade (pretensão da ciência e da técnica no dominio da natureza), pretende-se analisar o lugar do ser humano no ritual de passagem judiciário, desde as prometidas vias de amplo acesso à Justiça até a efetiva, tempestiva e adequada resposta das tutelas jurisdicionais prestadas às partes do processo civil, a partir dos direitos difusos, coletivos e públicos subjetivos à saúde e à educação. BANPESQ 2011013726. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Clayton de Albuquerque Maranhão - Coordenador.
-
2011 - 2011
Procedimentos Especiais, Descrição: Estudo da teoria chiovendiana do sistema da oralidade, das culturas oral e escrita dos povos, da litigiosidade contida, das vias de acesso à Justiça, do litigante habitual, do modelo de Stuttgart e dos princípios dispositivo em sentido material e processual, da congruência, do contraditório, da eventualidade, da fungibilidade, do formalismo valorativo, da colaboração entre o juiz e as partes, dentre outros. Além disso, analisam-se as ideologias do processo civil contemporâneo, bem assim as técnicas processuais de distribuição dos ônus da prova e do tempo do processo. Finalmente, consideram-se as teorias da cognição nos planos vertical e horizontal, as técnicas de sumarização da cognição e do procedimento, as ações materialmente sumárias, a ação processual adequada ao direito material, como também as categorias carneluttianas de lide, lide parcial, lide total, coisa julgada parcial e total, e as categorias liebmanianas relativas às condições de possibilidade de conhecimento das questões de mérito, relativas ao objeto do processo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) . , Integrantes: Clayton de Albuquerque Maranhão - Coordenador.
-
2011 - 2011
Processo Civil e Direitos Fundamentais, Descrição: Estudo do processo civil a partir da teoria dos direitos fundamentais. BANPESQ 2011013728. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) . , Integrantes: Clayton de Albuquerque Maranhão - Coordenador.
-
2010 - 2010
Estudo de Casos, Descrição: A metodologia de estudo de caso revela-se como uma interessante ferramenta pedagógica para a melhoria da apreensão das teorias jurídicas, potencializando a relação ensino-aprendizagem no âmbito da didática do ensino superior no Curso de Direito. Com esse propósito, os monitores da disciplina assumem o compromisso semanal de pesquisar acórdãos de jurisprudência sobre temas correspondentes ao plano de ensino previamente elaborado pelo professor orientador, dos quais são selecionados os mais interessantes para comentário e discussão em sala de aula com todos os acadêmicos da graduação, facilitando a compreensão e verificação da aplicabilidade, ou não, das teorias abordadas pela doutrina nos manuais. BANPESQ 2010004329. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Clayton de Albuquerque Maranhão - Coordenador / Marcella Pereira Ferraro - Integrante / Camila Yoshida - Integrante / Mayara Roth Isfer - Integrante / Waldir Navarro Bezerra Junior - Integrante / Hanna Baptista - Integrante / Brune Ribeiro - Integrante / Luana Regina Antoszczyszyn - Integrante.
-
2010 - 2010
Processo Civil e Direito Material, Descrição: Investigar as relações entre o direito material e o processo civil, na perspectiva constitucional da tutela jurisdicional efetiva e adequada. BANPESQ 2010004330. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) . , Integrantes: Clayton de Albuquerque Maranhão - Coordenador / Mayara Roth Isfer - Integrante / Adriano Camargo Gomes - Integrante / Amália Pasetto Baki - Integrante / Natália Reolon Da Costa - Integrante / Stephanie Breginski - Integrante / Luiz Henrique Krassuski Fortes - Integrante / Gabriel Lucchesi Montenegro - Integrante / Marcos V. Foppa - Integrante / Fabiano Franco Daniel - Integrante.
-
2009 - 2010
A Justiça do Caso, Descrição: Estudos dos institutos do direito processual civil sob a metodologia de estudo de caso. Análise filosófica, sociológica, antropológica, econômica, política e jurídica do direito processual civil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Clayton de Albuquerque Maranhão - Coordenador.
-
2005 - 2008
Processo Civil Coletivo nos Direitos Comparado e Brasileiro., Descrição: A projeto objetiva o ensino e a pesquisa das ações coletivas no direito comparado e no direito brasileiro na perspectiva do acesso à Justiça dos hipossuficientes e da efetividade dos seus direitos fundamentais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Clayton de Albuquerque Maranhão - Coordenador., Número de produções C, T & A: 9
-
2003 - 2005
Tutela Jurisdicional Coletiva, Descrição: O projeto objetiva analisar criticamente a jurisprudência existente sobre o assunto do acesso à Justiça por intermédio das ações coletivas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Clayton de Albuquerque Maranhão - Integrante / Eduardo Cambi - Coordenador.
Prêmios
2023
Medalha Des. Alceu Conceição Machado (Mérito - Escola da Magistratura do Paraná), Associação dos Magistrados do Paraná.
2021
Medalha Des. Antonio Franco Ferreira da Costa, Associação dos Magistrados do Paraná - AMAPAR.
2020
Acadêmico fundador da Cadeira n 6 - Patrono Ivan Ordine Righi, Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral.
2017
Prêmio Jabuti - 1 Lugar categoria Direito (Comentários ao Código de Processo Civil, Vol. XVII, [artigos 1045 a 1072], Direção de LUIZ GUILHERME MARINONI, Coord SÉRGIO CRUZ ARENHART e DANIEL MITIDIERO, Câmara Brasileira do Livro.
2017
Acadêmico Eleito para a Cadeira n 4 - Patrono Ary Florêncio Guimarães, Academia Paranaense de Letras Jurídicas.
2013
Professor Homenageado, UFPR - Direito - Noturno.
2012
Professor Homenageado, UniCenp - Direito - Noturno.
2012
Conselheiro Eleito - 1o. lugar - mandato de um ano - CSMP, Ministério Público do Estado do Paraná.
2011
Procurador de Justiça - Promoção por Merecimento, Conselho Superior do MPPR.
2009
Professor Adjunto - Direito Processual Civil - Concurso Público - 3 lugar, UFPR.
2005
Professor Homenageado, PUC-PR - Direito - Diurno.
2004
Professor Homenageado, PUC-PR - Direito - Diurno.
2000
Nome de Turma, PUC-PR - Direito - Diurno - Turma A.
1998
Professor Homenageado, PUC-PR - Direito - Diurno - Turmas A/B 93/97.
1990
Procurador do Estado - Concurso Público - 11 lugar, Procuradoria Geral do Estado do Paraná.
1990
Promotor de Justiça - Concurso Público - 3 lugar, Ministério Público do Estado do Paraná.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas. , Praça Santos Andrade, 50, Centro, 80020300 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (041) 33102750, URL da Homepage:
Experiência profissional
2023 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Adjunto do Centro de Pesquisas da AMB
Outras informações:
Diretor Adjunto do Centro de Pesquisas Judiciárias da Associação dos Magistrados Brasileiros,
2022 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 1 Vice-Presidente da AMAPAR
Outras informações:
Associação dos Magistrados do Paraná
2022 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Titular da 4a. Câmara Cível
2013 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador, Carga horária: 35
2016 - 2022
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Titular da 8a. Câmara Cível
2019 - 2021
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor-Geral da Escola da Magistratura do PR
Outras informações:
Supervisor pedagógico entre 2016 e 2018
2019 - 2021
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Eleito do Órgão Especial
2018 - 2021
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gestor do Convênio entre o STJ e TJPR - Nugep
2017 - 2019
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Eleito do Órgão Especial
2015 - 2019
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Supervisor pedagógico -Escola da Magistratura
2013 - 2016
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Titular da 6a. Câmara Cível
2013 - 2014
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Convocado no Órgão Especial
2021 - Atual
Universidade Federal do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, nível 7-02, Classe D, Carga horária: 20
2017 - Atual
Universidade Federal do ParanáVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor do PPGD/Mestrado e Doutorado, Carga horária: 20
2011 - Atual
Universidade Federal do ParanáVínculo: Grupo de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Pesquisador CNPQ
Outras informações:
Grupo de Pesquisa
Núcleo de Direito Processual Civil Comparado
2018 - 2020
Universidade Federal do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, nível 7-01, Classe D, Carga horária: 20
2016 - 2018
Universidade Federal do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento (reconduzido), Carga horária: 20
Outras informações:
Eleito pela comunidade acadêmica para mandato no biênio 2016-2018.
2016 - 2018
Universidade Federal do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, nível 6-04
2014 - 2016
Universidade Federal do ParanáVínculo: Professor Adjunto III, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, nível 6-03, Carga horária: 20
2014 - 2016
Universidade Federal do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento (eleito), Carga horária: 20
Outras informações:
Eleito pela comunidade acadêmica para o biênio 2014-16.
2013 - 2014
Universidade Federal do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Chefe do Departamento (eleito)
2012 - 2014
Universidade Federal do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, nível 6-02, Carga horária: 20
Outras informações:
Departamento de Direito Civil e Processual Civil
2010 - 2012
Universidade Federal do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, nível 6-01, Carga horária: 20
Outras informações:
Aprovado em Concurso Público de provas e títulos - 3 lugar
Atividades
-
03/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Setor de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa
-
03/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Acesso à Justiça: análise da litigiosidade de massa no século XXI, Ações Constitucionais, Direito Processual Civil A, Direito Processual Civil B, Direito Processual Civil C, Procedimentos Especiais, Processo Civil Coletivo, Processo Civil Comparado, Processo Civil e Direito Material, Processo Civil e Direitos Fundamentais, Processo Civil Lusitano, Processo Civil Romano, Sistemas de Resolução dos Conflitos: análise histórico-antropológico-comparativa, Teoria da Decisão Judicial
-
12/2014 - 12/2016
Direção e administração, Setor de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Coordenador do Departamento de Direito Civil e Processual Civil, eleito pela comunidade acadêmica.
-
01/2014 - 12/2014
Direção e administração, Setor de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Vice-Coordenador do Departamento de Direito Civil e Processual Civil.
2019 - 2021
Escola da Magistratura do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor-Geral, Carga horária: 2
2014 - 2019
Escola da Magistratura do ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Supervisor Pedagógico, Carga horária: 2
2012 - 2013
Ministério Público do Estado do ParanáVínculo: , Enquadramento Funcional: Conselheiro eleito com 342 votos (1 lugar)
Outras informações:
Conselho Superior do Ministério Público
2011 - 2013
Ministério Público do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça, Carga horária: 40
Outras informações:
Em 10 de julho de 2013, empossado como Desembargador do TJPR, em vaga destinada ao Ministério Público pelo quinto constitucional.
2011 - 2012
Ministério Público do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro eleito do Órgão Especial (2 lugar)
Outras informações:
Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
1995 - 2011
Ministério Público do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça de entrância final, Carga horária: 40
2004 - 2007
Ministério Público do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do CEAF-PGJ, Carga horária: 40
Outras informações:
Principais atividades desenvolvidas:
- Coordenação científica dos Congressos Estaduais do Ministério Público do Estado do Paraná em 2004 e 2005, em Foz do Iguaçu, PR;
- Coordenação da Revista Direito & Sociedade
- Membro do Conselho Editorial da Revista Direito & Sociedade
- Realização de Cursos oficiais de formação inicial e continuada dos membros do Ministério Público
- Acompanhamento dos requerimentos de ajuda de custo formulados por membros e servidores para frequência a cursos, congressos e seminários no Brasil
-
2004 - 2006
Ministério Público do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor-assessor do PGJ, Carga horária: 40
2001 - 2003
Ministério Público do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor-corregedor, Carga horária: 40
2000 - 2001
Ministério Público do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor-assessor do PGJ, Carga horária: 40
1999 - 2000
Ministério Público do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor-assessor do PGJ, Carga horária: 40
1995 - 1997
Ministério Público do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor-corregedor, Carga horária: 40
1994 - 1995
Ministério Público do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça - entrância intermediária, Carga horária: 40
1991 - 1994
Ministério Público do Estado do ParanáVínculo: , Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça de entrância inicial, Carga horária: 40
1990 - 1991
Ministério Público do Estado do ParanáVínculo: , Enquadramento Funcional: Promotor Substituto, Carga horária: 40
Outras informações:
Aprovado em Concurso Público de provas e títulos - 3 lugar.
1990 - 1990
Procuradoria-Geral do Estado do ParanáVínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Regional do Estado-Chefe - Reg.Lda, Carga horária: 40
Outras informações:
Aprovado em Concurso Público de provas e títulos - 11 lugar.
1995 - 2005
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Ex-Professor Titular
Outras informações:
Atualmente é Professor Visitante do Curso de Pós-Graduação em Direito da PUC/PR, campus de Curitiba, participando de palestras e bancas de mestrado.
Atividades
-
03/1999 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
-
10/2003 - 12/2005
Pesquisa e desenvolvimento, Conselho Universitário.,Linhas de pesquisa
-
10/2003 - 12/2005
Outras atividades técnico-científicas , Conselho Universitário, Conselho Universitário.,Atividade realizada, Grupo de Pesquisa: Novas Tendências do Processo Civil.
-
06/1995 - 12/2005
Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
2004 - 2008
Universidade Estadual do Norte do ParanáVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 28
Outras informações:
Professor temporário, no período de abril de 2005 a abril de 2007
2009 - 2010
Universidade PositivoVínculo: Formal labor contract, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações:
Licenciado
Atividades
-
02/2009 - 12/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
1998 - 2013
Fundação Escola do Ministério Público do Estado do ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Orientador, Carga horária: 0
Outras informações:
Direito à Educação. Profere módulos anuais de 4 horas e orienta alunos em monografia de conclusão de Curso de Especialização na linha de pesquisa Processo Civil e Direito à Educação
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Clayton de Albuquerque Maranhão e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?