Marcus Firmino Santiago da Silva

Advogado especialista em Direito e Jurisdição Constitucional e sócio fundador do escritório Marcus Santiago Advocacia Consultoria. Consultor, pesquisador e gestor de projetos na área de gestão pública com atuação junto à Fundação Instituto de Administração - FIA, da Universidade de São Paulo - USP.Pós-Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Faculdade de Direito da UnB (2020 - Conceito CAPES 6). Doutor em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho (2008 - Conceito Capes 5), Mestre em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá (2004 - Conceito Capes 5) e graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2001).Ex-professor do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, onde atuou nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, foi Professor Permanente do curso de Mestrado em Direito Constitucional (2012-2016) e liderou o grupo de pesquisa Crítica à Teoria do Estado e o grupo de estudos American Constitutional Theory. Ex-Professor Permanente do curso de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF (2016-2019), onde liderou o Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Relações Sociais. Foi membro da diretoria do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI (gestão 2017-2020).Desenvolve pesquisas nas áreas de Direito Constitucional, Teoria do Estado e Direito e Economia, em especial os seguintes temas: Direitos Fundamentais Sociais, Estado de Bem-Estar Social, História Constitucional, Teoria do Estado e da Constituição e Impactos Econômicos dos Direitos Sociais.

Informações coletadas do Lattes em 28/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito do Estado e Cidadania

2006 - 2008

Universidade Gama Filho
Título: LIMITES E POSSIBILIDADES DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE - A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Margarida Maria Lacombe Camargo. Palavras-chave: Jurisdição constitucional; Controle difuso de constitucionalidade; Teoria da Democracia e Neoconstitucionalismo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.

Mestrado em Direito

2003 - 2004

Universidade Estácio de Sá
Título: O Direito Fundamental de Acesso à Justiça como Instrumento para se Repensar o Processo Civil, Ano de Obtenção: 2004
Humberto Dalla Bernardina de Pinho.Palavras-chave: Acesso à justiça; Direito Processual Civil; Hermenêutica principiológica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Especialização em Direito Privado e Processo Civil

2002 - 2003

Universidade Estácio de Sá
Título: A Hermenêutica Principiológica e sua influência no Processo Civil Brasileiro

Graduação em Direito

1996 - 2001

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Ensino Médio (2º grau)

1993 - 1995

Colegio Sao Bento

Ensino Fundamental (1º grau)

1985 - 1992

Colegio Sao Bento

Pós-doutorado

2019 - 2020

Pós-Doutorado. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Desigualdade social. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Democracia.

Formação complementar

2023 - 2023

Problems of Contemporary Capitalism - Wolfgang Streeck. (Carga horária: 3h). , Instituto Conhecimento Liberta, ICL, Brasil.

2023 - 2023

Desenvolvimento Local e Participação Comunitária - Ladislau Dowbor. (Carga horária: 10h). , Instituto Conhecimento Liberta, ICL, Brasil.

2023 - 2023

Economia para Entender o Brasil. (Carga horária: 11h). , Instituto Conhecimento Liberta, ICL, Brasil.

2023 - 2023

Como a Democracia Conquistou o Mundo - Renato Janine Ribeiro. (Carga horária: 11h). , Instituto Conhecimento Liberta, ICL, Brasil.

2022 - 2022

Gestão da Inovação no Setor Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Adaptive Social Protection. (Carga horária: 6h). , International Policy Center for Inclusive Growth, IPCIG, Brasil.

2021 - 2021

Economia do Setor Público. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Social Impact Assessment. (Carga horária: 5h). , Instituto Interamericano de Desenvolvimento Econômico e Social, INDES, Estados Unidos.

2020 - 2021

Estado, Política y Democracia en América Latina. (Carga horária: 45h). , Escuela de Estudios Latinoamericanos y Globales, ELAG, Argentina.

2020 - 2020

Economia do Comportamento para Melhores Políticas Públicas. (Carga horária: 16h). , Instituto Interamericano de Desenvolvimento Econômico e Social, INDES, Estados Unidos.

2020 - 2020

Economia para Pensar o Brasil. (Carga horária: 30h). , Instituto para Reforma do Estado e Empresa, IREE, Brasil.

2019 - 2019

Capacitação para Permanência no Banco de Avaliadores BASis. (Carga horária: 90h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Formação de tutores para Educação a Distância. (Carga horária: 30h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2014 - 2014

Découvrir la Science Politique. (Carga horária: 15h). , Université Catholique de Louvain, UCL, Bélgica.

2014 - 2014

Constitutional Law. (Carga horária: 36h). , Yale Law School, YALE, Estados Unidos.

2013 - 2013

Democratic Development. (Carga horária: 40h). , Stanford University, STANFORD, Estados Unidos.

2011 - 2011

Doutrinas políticas - Liberalismo. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2011 - 2011

Relações Internacionais - Temas contemporâneos. (Carga horária: 80h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2010 - 2010

Capacitação dos Avaliadores do Basis nos Instrumentos de Avaliação. (Carga horária: 16h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2007 - 2007

Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2007 - 2007

Processo Legislativo. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2007 - 2007

Princípios Constitucionais do Poder Legislativo. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Economia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Sociais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Educacional.

Organização de eventos

SANTIAGO, Marcus Firmino . Ciclo de debates: Tributação e Desigualdade Social. 2018. (Outro).

SANTIAGO, Marcus Firmino ; XIMENES, Julia Maurmann . Pesquisa Científica em Direito: aprendendo a problematizar. 2018. (Outro).

XAVIER, Silvia Maria Maia ; Santiago, Marcus Firmino . Efetivação de direitos sociais por meio de sistemas dialógicos interinstitucionais. 2018. (Outro).

SANTIAGO, Marcus Firmino . Ciclo de Debates: Direitos Sociais em um Contexto de Instabilidades Política e Fiscal. 2017. (Outro).

SANTIAGO, Marcus Firmino . Conhecendo as Carreiras Jurídicas. 2015. (Outro).

SANTIAGO, Marcus Firmino . Semana Jurídica do Curso de Direito - 50 anos do movimento militar de 1964: revolução ou golpe?. 2014. (Congresso).

SANTIAGO, Marcus Firmino . Mesa redonda da Rede Brasil-Alemanha de Direitos Sociais e Globalização. 2014. (Outro).

SANTIAGO, Marcus Firmino . Jurisdição e Processo Administrativo. 2014. (Outro).

SANTIAGO, Marcus Firmino ; Mendes, Soraia da Rosa . O Direito Penal na Contemporaneidade. 2014. (Outro).

SANTIAGO, Marcus Firmino . Direitos Sociais na Jurisprudência do Corte Europeia de Direitos Humanos. 2014. (Outro).

OLIVEIRA, K. V. ; SANTIAGO, Marcus Firmino . Dia da Iniciação Científica. 2012. (Outro).

SANTIAGO, Marcus Firmino . 1939: e a guerra começou! Debate sobre as transformações políticas e jurídicas causadas pela guerra. Uma reflexão na passagem dos 70 anos do início da II Guerra Mundial. 2009. (Congresso).

SANTIAGO, Marcus Firmino . Concurso de Monografia. 2008. (Concurso).

SANTIAGO, Marcus Firmino . 40 anos do Ato Institucional n. 5: um resgate da memória do AI-5 e sua influência na formação democrática do Brasil atual. 2008. (Outro).

SANTIAGO, Marcus Firmino . 20 Anos da Constituição Cidadã: esperanças, conquistas, críticas. 2008. (Outro).

Participação em eventos

Congresso Luso-brasileiro de Gestão e Conformidade. A Nova Lei de Licitações e as Possibilidades Legislativas Complementares: Contratos de Grande Vulto e Compliance. 2023. (Congresso).

Lançamento do livro 'A Crise da Covid-19 no Brasil e seus Reflexos'.Apresentação do artigo 'CHAMEM O ESTADO! A CRISE SOCIAL E ECONÔMICA CAUSADA PELA PANDEMIA DO COVID-19 É A OPORTUNIDADE PARA ENTERRAR A AUSTERIDADE FISCAL'. 2022. (Outra).

V Encontro Virtual do Conpedi.Coordenação do Grupo de Trabalho: Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação. 2022. (Encontro).

Apresentação da obra Direitos Sociais, Desigualdade e Democracia. Um debate sobre a necessidade de resgate do protagonismo social. Direitos Sociais, Desigualdade e Democracia. Um debate sobre a necessidade de resgate do protagonismo social. 2021. (Exposição).

Capacitando os Vereadores do Brasil para o Novo Mandato.Organização Política do Estado Brasileiro. 2021. (Seminário).

Governos do Futuro 2021. 2021. (Congresso).

Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania - UnB/CNPq. Direitos Sociais, Desigualdade e Democracia. Um debate sobre a necessidade de resgate do protagonismo social. 2021. (Exposição).

III Encontro Virtual do Conpedi.Coordenação do Grupo de Trabalho: Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação. 2021. (Encontro).

IV Encontro Virtual do Conpedi.Coordenação do Grupo de Trabalho: Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação. 2021. (Encontro).

13 Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais. Democracia e participação para uma gestão socialmente responsável. 2020. (Congresso).

Curso de Capacitação: Legislativo consciente e atualizado.Novo FUNDEB: Inovações e desafios. 2020. (Outra).

I Encontro Virtual do Conpedi.Coordenação do Grupo de Trabalho: Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação. 2020. (Encontro).

II Encontro Virtual do Conpedi.Coordenação do Grupo de Trabalho 'Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação'. 2020. (Encontro).

Webinar Diálogos sobre a Covid-19 e seus desafios na efetividade dos direitos fundamentais.Direito e economia à luz da crise do Covid-19. 2020. (Simpósio).

Forum Nacional de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Direito. 2019. (Outra).

VII Seminário Internacional Tribunais Nacionais e Internacionais e a Defesa dos Direitos Fundamentais na Sociedade de Risco.Direitos Humanos e Solidariedade em Tempos de Ódio. Reflexões sobre um mundo onde a solidariedade social está cada vez menos presente.. 2019. (Seminário).

XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI - Belém. Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação. 2019. (Congresso).

XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Goiânia.Coordenação do Grupo de Trabalho: Hermenêutica Jurídica. 2019. (Encontro).

Fórum Nacional dos Coordenadores de Programas de Pós-graduação em Direito. 2018. (Encontro).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI - Porto alegre. Coordenação do Grupo de Trabalho: Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI - Salvador. Coordenação do Grupo de Trabalho: História do Direito. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI - Salvador. Coordenação do Grupo de Trabalho: Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica. 2018. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social do Programa de Mestrado em Direito do UDF. O Processo do Trabalho na Contemporaneidade. 2017. (Congresso).

VII Congresso de Pesquisa e Iniciação Científica do UDF. Direitos sociais em um contexto de instabilidades política e fiscal. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Grupo de Trabalho: Direitos e Garantias Fundamentais. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Uma Análise sobre os Fundamentos da Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e Algumas Peculiaridades quanto à sua Aplicação nas Relações Trabalhistas. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. Grupo de Trabalho: Hermenêutica Jurídica. 2017. (Congresso).

4ª Oficina de Iniciação Científica do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF.Aspectos Fundamentais da Iniciação Científica no Campo do Direito. 2016. (Oficina).

XXV Encontro do CONPEDI. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E TEORIA DA DEMOCRACIA DE JÜRGEN HABERMAS. 2016. (Congresso).

XXV Encontro do CONPEDI. Grupo de Trabalho: TEORIA CONSTITUCIONAL. 2016. (Congresso).

5 Congresso de Pesquisa e Iniciação Científica do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF. Avaliação de projetos de iniciação científica. 2015. (Congresso).

V Seminário de Iniciação Científica. 2015. (Seminário).

XXIV Congresso do Conpedi. Estado de bem-estar social: da formação à sua mais recente crise. 2015. (Congresso).

Direito Penal na Contemporaneidade. 2014. (Simpósio).

VIII Congresso Nacional da ABEDi. Debatedor no Grupo de Trabalho 'Reflexões sobre metodologias de ensino'. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do Conpedi. A Expansão da Jurisdição Constitucional pela Via Difusa: Um estudo das experiências de Espanha e Itália. 2014. (Congresso).

XVI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. A Constituição de 1988 e as Transformações do Estado Brasileiro - Presidente de mesa. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).

II Encontro Nacional do Censo de Educação Superior. 2012. (Encontro).

XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. Pacto Federativo e Tributos. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Jurisdição Constitucional pela Via Difusa: Uma análise do quadro constitucional brasileiro. 2012. (Congresso).

Processo Legislativo e Democracia. 2010. (Seminário).

I Encontro da Associação Luso-Alemã de Juristas no Brasil. 2009. (Encontro).

Seminário Direitos Humanos, Estado e Sociedade.Direitos humanos na lógica do Estado de bem estar social. 2009. (Seminário).

I Simpósio nacional sobre o combate ao crime organizado, lavagem de dinheiro, recuperação de ativos de origem ilícita no exterior, corrupção e o combate ao tráfico internacional de drogas. 2007. (Simpósio).

Seminário Internacional Estudos sobre o Legislativo. 2007. (Seminário).

A Lenta Construção da Modernidade Jurídica. 2006. (Outra).

I Congresso Internacional de Direitos Sociais. 2006. (Congresso).

Palestra 'Controle de Constitucionalidade - instrumento de proteção social'.Palestra proferida com o tema: 'Controle de Constitucionalidade - instrumento de proteção social'. 2006. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. 2005. (Congresso).

O Supremo Tribunal Federal na História Republicana. 2005. (Seminário).

Colóquio Comemorativo do Bicentenário do Código Napoleão. 2004. (Seminário).

IV Encontro de Pesquisadores do Direito da UNESA.Coordenação de atividades e exposição de trabalho no IV Encontro de Pesquisadores do Direito da Universidade Estácio de Sá. 2004. (Encontro).

Os 100 anos da Editora Forense. 2004. (Seminário).

15 anos da Constituição: os desafios do 3 milênio. 2003. (Seminário).

Tutela Diferenciada e Tutela de Urgência. 2002. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: WASHINGTON LUÍS BATISTA BARBOSA

Santiago, Marcus FirminoBORSIO, Marcelo; BELMONTE, Alexandre de Souza Agra. A utilização da esfera administrativa e extrajudicial na solução célere dos conflitos previdenciários no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Rosilene dos Santos

SANTIAGO, Marcus FirminoDelgado, Gabriela NevesALVARENGA, Rúbia Zanotelli. Limites ao Direito de Greve no Serviço Público: uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Carla Freitas Patzlaff

ALVARENGA, Rúbia ZanotelliSANTIAGO, Marcus FirminoFROTA, Pablo M. C.. O Trabalho da Criança e do Adolescente em face dos Direitos Humanos e do Princípio Fundamental da dignidade da Pessoa Humana. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Ana Carolina Soria Vulcano

ALVARENGA, Rúbia ZanotelliSANTIAGO, Marcus FirminoXIMENES, Julia Maurmann. Direitos Humanos, Inclusão Social e o Trabalho da Pessoa com Deficiência. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: José Augusto Seabra Monteiro Vianna

Branco, Paulo GonetSANTIAGO, Marcus Firmino; BORGES, Leonardo Estrela. O movimento militar que impediu o retorno do Presidente Café Filho à Presidência da República. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Leonardo Jose Alves Leal Neri

Santiago, Marcus FirminoCalsing, Renata de AssisFROTA, Pablo M. C.. Terceirização na Administração Pública. A necessidade de respeito à boa-fé dos contratantes e aos direitos trabalhistas dos terceirizados sem geração de prejuízos ao Estado. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Jeferson Soares Marinho de Sousa Júnior

SANTIAGO, Marcus FirminoCarvalho Netto, Menelick deCIARLINI, Alvaro L. A.. A súmula vinculante à luz da hermenêutica filosófica gadameriana. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Paula Mendonça

SANTIAGO, Marcus FirminoXIMENES, Julia MaurmannReis, Daniel Falcão. Argumentação jurídica no Estado Democrático de Direito: Reflexões analíticas da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153 de 2010. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: JULIANA MARISE SILVA

XIMENES, Julia MaurmannSANTIAGO, Marcus FirminoReis, Daniel Falcão. A Comunidade Aberta dos Intérpretes da Constituição e o Caráter Simbólico das Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal Brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Flávia Pollyana Dias Siqueira

Kaufmann, Rodrigo de O.SANTIAGO, Marcus FirminoFISCHER, Octávio Campos. Princípio da Isonomia Tributária. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Antonio Carlos Alencar Carvalho

SANTIAGO, Marcus FirminoBranco, Paulo GonetSilveira, Marilda de Paula. O exercício do poder disciplinar vinculado na aplicação de penas máximas a servidores públicos: uma releitura à luz do paradigma do neoconstitucionalismo, da constitucionalização do direito administrativo e da eficácia irradiante dos direitos fundamentais. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Everaldo Magalhães Andrade Júnior

SANTIAGO, Marcus FirminoFreitas Filho, RobertoCalsing, Renata de Assis. O processo de extradição de nacional naturalizado e a proteção ao direito à nacionalidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Roberto Carlos Martins Pontes

SANTIAGO, Marcus FirminoNunes Jr, Amandino TeixeiraGomes, José Jairo. Diálogos Institucionais: Uma avaliação do equilíbrio entre os Poderes Legislativo e Judiciário e da viabilidade político-jurídica de sua aplicação no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Sabrina Pinheiro dos Praseres

Bello Filho, Ney de BarrosSANTIAGO, Marcus FirminoVictor, Sérgio Antônio Ferreira. Controle Judicial de Políticas Públicas de Saúde: um caminho sem volta. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Pedro Paulo Guerra de Medeiros

Mendes, Soraia da RosaSuxberger, Antonio Henrique GracianoSANTIAGO, Marcus Firmino. A condução coercitiva e o direito à não autoincriminação: revisão crítica da jurisprudência dos tribunais superiores. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Flávio Rezende Dematté

XIMENES, Julia MaurmannSANTIAGO, Marcus FirminoReis, Daniel Falcão. Responsabilização de Pessoas Jurídicas por Corrupção. Uma análise do modelo sancionador da Lei n. 12.846/2013 segundo o paradigma do direito de intervenção. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Eder Pereira de Assis

Mendes, Soraia da RosaSANTIAGO, Marcus FirminoSuxberger, Antonio Henrique Graciano. Conflito entre o direito à produção de provas e o direito a não autoincriminação - nemo tenetur se detegere - no tocante às intervenções corporais. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Eraldo Melo da Silva

SANTIAGO, Marcus FirminoKaufmann, Rodrigo de O.NETTO, Menelick C.. O Persistente Problema Racial: quem é negro no Brasil?. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Tatiana do Couto Nunes

XIMENES, Julia MaurmannSANTIAGO, Marcus FirminoGASSEN, Valcir. Consequencialismo: Reserva do possível e câmbio de conceitos jurídicos à luz da decisão judicial. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Cosmo LIma de Souza

CIARLINI, Alvaro L. A.SANTIAGO, Marcus FirminoCOSTA, Alexandre Bernardino; ABREU, Luis Eduardo L.. O Acre, o fuso horário e o referendo. Interpretação constitucional na atividade parlamentar, uma possibilidade à luz do direito como integridade. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Maria Beatriz Batista Silva Teixeira

Oliveira, Lidia XavierSANTIAGO, Marcus Firmino. A condição do adolescente em conflito com a lei sob internação na UIPP e sua reintegração social. 2012. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Aluno: José Augusto Seabra Monteiro Vianna

Branco, Paulo GonetSANTIAGO, Marcus Firmino. O impedimento do presidente Café Filho e a polêmica atuação do Supremo Tribunal Federal no julgamento do mandado de segurança 3557-DF, de 1955. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Flora Regina Camargos Pereira

Freitas Filho, RobertoSANTIAGO, Marcus FirminoMusse, Luciana B.. A relação entre a função social da propriedade pública, o patrimônio da União jurisdicionado às Forças Armadas e a segurança nacional - um paralelo pertinente. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Gustavo Dalul Faria

Mendes, Soraia da RosaSANTIAGO, Marcus FirminoCIARLINI, Alvaro L. A.. Possibilidade de inclusão da pessoa com transtorno mental em conflito com a lei. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Mariana Gomes Pereira

SANTIAGO, Marcus FirminoLopes, Janete Ricken B.; OLIVEIRA, Paulo Mendes de. Legitimidade democrática da Suprema Corte brasileira: uma análise à luz do estreitamento da jurisdição constitucional e dos mecanismos de participação popular. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Ana Catarina de Cerqueira Bessa Pacheco

SANTIAGO, Marcus FirminoReis, Daniel FalcãoLopes, Janete Ricken B.. O novo Código de Processo Civil aproximou o direito brasileiro ao common law?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Marcelo de Carvalho Lacerda

SANTIAGO, Marcus FirminoBORSIO, Marcelo. (In) Constitucionalidade da privatização dos presídios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Said Nunes Nolaço

SANTIAGO, Marcus FirminoBORSIO, Marcelo. Segurança pública nas relações sociais à luz da reserva do possível. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Brunno Nascimento Brito de Souza

SANTIAGO, Marcus FirminoBORSIO, Marcelo. O Fenômeno da Colisão de Direitos Fundamentais: solução dos conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Naira Martins Aguiar

SOUZA, Douglas MartinsMachado, Rafael FreitasSANTIAGO, Marcus Firmino. O acesso à justiça sob o aspecto do hipossuficiente econômico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium.

Aluno: João Dantas Euzébio

Marcio Almeida;SANTIAGO, Marcus Firmino; Luis Cavalieri Duarte. Sistema eleitoral no Brasil - sistema proporcional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Bruno Oliveira de Alcântara

Marcio Almeida;SANTIAGO, Marcus Firmino; Luis Cavalieri Duarte. A eficácia sentencial do Mandado de Injunção: a supremacia constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

PAULA FILHO, A. F.; MOREIRA, J. A. R.;BASTOS, A. W.SILVA, Leandro Ribeiro daSANTIAGO, Marcus Firmino. Concurso público de provas e títulos para Professor Assistente, regime 40 horas DE. 2010. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, A. F.SANTIAGO, Marcus Firmino; MOREIRA, J. A. R.;BASTOS, A. W.ADAMOVICH, E. H. V.. Concurso Público de provas e títulos para Professor Adjunto, regime 40 horas, DE. 2009. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Oliveira, Lidia XavierSANTIAGO, Marcus FirminoOlivieri, Alejandro. Comissão de seleção para ingresso no curso de Mestrado em Ciência Política. 2010. Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

SANTIAGO, Marcus Firmino. Comissão de seleção para ingresso no curso de Mestrado em Ciência Política. 2009. Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Orientou

WASHINGTON LUÍS BATISTA BARBOSA

Medidas Extrajudiciais e Administrativas para Solução Célere dos Conflitos Previdenciários no Brasil; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário,; Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva;

Rosilene dos Santos

Limites ao Direito de Greve no Serviço Público: uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário,; Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva;

José Augusto Seabra Monteiro Vianna

O impedimento do presidente Café Filho e a polêmica atuação do Supremo Tribunal Federal no julgamento do mandado de segurança 3557-DF, de 1955; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA,; Coorientador: Marcus Firmino Santiago da Silva;

Leonardo Jose Alves Leal Neri

Terceirização na Administração Pública: A necessidade de respeito à boa-fé dos contratantes, aos direitos trabalhistas e previdenciários dos terceirizados e de não geração de prejuízos ao Estado; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - Centro UniversitÃrio do Distrito Federal,; Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva;

Jeferson Marinho Junior

A súmula vinculante à luz da hermenêutica filosófica gadameriana; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA,; Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva;

Paula Mendonça

Argumentação jurídica no Estado Democrático de Direito: Reflexões analíticas da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153 de 2010; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA,; Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva;

Everaldo Magalhães Andrade Júnior

A extradição de brasileiro por crime cometido após a naturalização à luz do art; 5, LI, da CF; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA,; Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva;

Antonio Carlos Alencar Carvalho

O exercício do poder disciplinar vinculado na aplicação de penas máximas a servidores públicos: uma releitura à luz do paradigma do neoconstitucionalismo, da constitucionalização do direito administrativo e da eficácia irradiante dos direitos fundamentais; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA,; Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva;

Eraldo Melo da Silva

O Persistente Problema Racial: quem é negro no Brasil? A inconstitucionalidade das ações afirmativas de viés racial em face da ausência de critérios objetivos de discrímen; ; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA,; Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva;

Francys Ricardo Menegon

Modulação de efeitos em matéria tributária como afronta a direitos fundamentais do contribuinte; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA,; Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva;

Roberto Carlos Martins Pontes

Diálogos Institucionais - Possibilidades de aplicação no regime constitucional brasileiro; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA,; Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva;

João Alberto Barnabé

A proteção do credor na concessão do microcrédito; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Formação para a Educação; Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva;

Germara de Fátima Dantas Vilela

A emenda da petição inicial após a citação ou a contestação; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Formação para a Educação; Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva;

Alessandro Viana Panhol

Tutela constitucional do processo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Formação para a Educação; Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva;

Dagmar Zeferino

Ação rescisória: possibilidade e forma de suspensão da execução da decisão rescindenda; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Formação para a Educação; Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva;

Anderson José Borges da Mota

A aplicabilidade da lei de arbitragem em sede dos juizados especiais cíveis estaduais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Formação para a Educação; Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva;

Lucianna Helena de Carvalho Pereira

Lei 11; 4141/07; Requisitos para dissolução conjugal pela via administrativa; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Formação para a Educação; Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva;

Claudia Passos do Sacramento

Juizado especial federal cível: um instrumento de acesso à justiça; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Formação para a Educação; Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva;

Danielle Mayrink Sampaio Silva Moura

Os poderes do relator do agravo de instrumento; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Formação para a Educação; Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva;

Marco Aurélio de Giovani Sandrin

Diferenças entre os institutos fraude à credores e fraude à execução: uma reflexão teórica; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Formação para a Educação; Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva;

Mariana Gomes Pereira

Legitimidade Democrática da Suprema Corte Brasileira: uma análise à luz do estreitamento da jurisdição constitucional e dos mecanismos de participação popular; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva;

Naiany Bandeira da Cruz

ADPF n° 54 sob a análise da judicialização da política e do ativismo judicial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva;

Ana Catarina de Cerqueira Bessa Pacheco

O novo Código de Processo Civil aproximou o direito brasileiro ao common law?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva;

Said Nunes Nolaço

Segurança Pública nas Relações Sociais à Luz da Reserva do Possível; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva;

Brunno Nascimento Brito de Souza

O Fenômeno da Colisão de Direitos Fundamentais: solução dos conflitos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva;

Marcelo de Carvalho Lacerda

(In)Constitucionalidade da Privatização dos Presídios; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva;

Samuel dos Santos

A Exploração do Trabalho Escravo Infantil e os Mecanismos de Prevenção e Erradicação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva;

Rafael Pacheco Brito

A Possibilidade e a Necessidade da Investigação Criminal Diretamente pelo Ministério Público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva;

Elio Vinicius Morais Alves

Legitimidade do Poder Judiciário na efetividade do direito social à saúde; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva;

Breno Brasil Justiniano Gonçalves

Brasil - da guerrilha do Araguaia à Corte Interamericana de Direito Humanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium; Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva;

Orlando Magalhães da Cunha

Imposto sobre Grandes Fortunas: A regulamentação para a diminuição da desigualdade social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva;

Pedro Paulo Carneiro Ribeiro

A Constitucionalidade da Lei de Biossegurança: Uma discussão à luz da decisão do STF na ADIn 3510; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva;

Geraldo Majella Taffner

O reconhecimento da união homoafetiva e a interpretação do judiciário brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva;

Gislaine Aparecida da Silva

Ação de Impugnação de Mandato Eletivo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva;

Cirlei Freire Roriz

Ações Afirmativas; Cotas raciais nas universidades públicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva;

Daniel Lanzillotti Paiva da Cunha

A Constitucionalização do Direito Privado e sua repercussão no âmbito contratual; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva;

Patrícia dos Santos Castro

Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva;

Maria da Conceição Silva Fernandes

A Publicização do Direito Privado sob o Prisma da Propriedade Privada; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva;

Mariana Martins Pereira Bastos

A Impenhorabilidade do Bem de Família na Lei 8; 009/90 e os Novos Modelos Familiares; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva;

Ana Patrícia Carneiro

Acesso à Justiça face aos Juizados Especiais Cíveis; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva;

Lívia Batista Valle da Rocha Jardim

Exceção de Pré-executividade e as Causas Impeditivas, Modificativas e Extintivas do Direito; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva;

Rafael Rodrigues Resende

Arbitragem na Resolução de Conflitos: monopólio estatal na composição da lide X prestação jurisdicional privada; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva;

Diego Santos Guerbatin

Embargos de Declaração: efeito infringente; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva;

Gilberto Monteiro Martins Junior

Intervenção de Terceiros: a denunciação da lide; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva;

Antonio José de Figueiredo Ferreira

Custos e Gratuidade de Justiça: a realidade; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva;

Jose Roberto Gnecco

Kpum ou Kpblm: a anexação da Criméia pela Rússia à luz dos elementos objetivos do Estado; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva;

Deise Cristiane Rodrigues dos Santos

Análise dos efeitos da crise econômica grega sob o prisma da manutenção do país frente à União Europeia; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva;

Ângela Thaise Freire Ferreira e Daniella Mendes Lima

A interferência da União Europeia abala a soberania de seus países membros; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva;

Eduardo Pacheco Cruz Silva

A crise na Grécia e a legalidade das medidas impostas pela União Europeia; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva;

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SANTIAGO, Marcus Firmino . Pesquisa Jurídica: A necessidade de romper o paradigma da pesquisa exclusivamente bibliográfica. In: Congresso de Iniciação Científica do Centro Universitário do Distrito Federal, 2013, Brasília. Anais do Congresso de Iniciação Científica do Centro Universitário do Distrito Federal. Brasília: UDF, 2013. v. 1. p. 219-222.
SANTIAGO, Marcus Firmino . Uma Análise sobre os Fundamentos da Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e Algumas Particularidades quanto à sua Aplicação nas Relações Trabalhistas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTIAGO, Marcus Firmino . Direitos sociais em um contexto de instabilidades política e fiscal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Santiago, Marcus Firmino . Jurisdição Constitucional e Teoria da Democracia de Jürgen Habermas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Santiago, Marcus Firmino . Estado de bem-estar social: da formação à sua mais recente crise. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTIAGO, Marcus Firmino . Teoria do Poder Revolucionário: a Constituição em regimes de exceção. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTIAGO, Marcus Firmino . A Expansão da Jurisdição Constitucional pela Via Difusa: Um estudo das experiências de Espanha e Itália. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTIAGO, Marcus Firmino . A Suprema Corte Norte-americana e o Caso Marbury vs. Madison: uma releitura por ocasião de seus 210 anos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTIAGO, Marcus Firmino . Pesquisa Jurídica: Necessidade de romper o paradigma da pesquisa exclusivamente bibliográfica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTIAGO, Marcus Firmino . Jurisdição Constitucional pela Via Difusa: Uma análise do quadro constitucional brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTIAGO, Marcus Firmino ; FROTA, Pablo M. C. ; Machado, Rafael Freitas ; BARROSO, Ramiro F. A. . Justiça e Democracia: Uma retomada do debate acerca do controle democrático sobre decisões judiciais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SANTIAGO, Marcus Firmino . Direitos humanos na lógica do Estado de bem estar social. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

Santiago, Marcus Firmino . Análise sobre o Fundo Constitucional do Distrito Federal sob as perspectivas histórica, financeira e jurídica. 2023.

Santiago, Marcus Firmino . Avaliação de proposta apresentada no EDITAL 09/2022 - Demanda Espontânea - FAP/DF. 2022.

Santiago, Marcus Firmino . Elaboração de parecer jurídico. 2022.

Santiago, Marcus Firmino . Avaliação de proposta apresentada no Edital 02/2016 - Apoio à promoção de eventos científicos, tecnológicos e de inovação - FAP/DF. 2016.

Santiago, Marcus Firmino . Avaliação de artigo para a Revista Opinión Jurídica - ISSN 2248-4078. 2022.

Santiago, Marcus Firmino . Avaliação de artigo para o V Encontro Virtual do Conpedi. 2022.

Santiago, Marcus Firmino . Avaliação de artigo para a Revista da Faculdade de Direito da UFG. 2022.

Santiago, Marcus Firmino . Avaliação de artigo para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2022.

Santiago, Marcus Firmino . Avaliação de artigo para a Revista Direito GV - ISSN 2317-6172. 2022.

Santiago, Marcus Firmino . Avaliação de artigo para a Revista Historia Constitucional - ISSN 1576-4729. 2021.

Santiago, Marcus Firmino . Avaliação de artigo para a Revista Paradigma - ISSN 2318-8650. 2021.

Santiago, Marcus Firmino . Avaliação de artigo para a Revista Historia Constitucional - ISSN 1576-4729. 2021.

Santiago, Marcus Firmino . Avaliação de artigo para o III Encontro Virtual do Conpedi. 2021.

Santiago, Marcus Firmino . Avaliação de artigo para o IV Encontro Virtual do Conpedi. 2021.

Santiago, Marcus Firmino . Avaliação de artigo para o Giornale di Storia Costituzionale / Journal of Constitutional History. 2020.

Santiago, Marcus Firmino . Avaliação de artigo para a Revista da Faculdade de Direito da UFG. 2020.

Santiago, Marcus Firmino . Avaliação de artigo para a Revista Direito GV. 2020.

Santiago, Marcus Firmino . Avaliação de artigo para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM - ISSN 1981-3694. 2020.

Santiago, Marcus Firmino . Avaliação de artigo para a Revista Paradigma. 2020.

Santiago, Marcus Firmino . Avaliação de artigo para o I Encontro Virtual do Conpedi. 2020.

Santiago, Marcus Firmino . Avaliação de artigo para a Revista Paradigma. 2020.

Santiago, Marcus Firmino . Avaliação de artigo para o II Encontro Virtual do Conpedi. 2020.

Santiago, Marcus Firmino . Avaliação de artigo para Pirex Journal of Political Science and International Relations - ISSN: 2579-1249. 2019.

Santiago, Marcus Firmino . Avaliação de artigo para a Revista de Estudos e Pesquisas Avançados do Terceiro Setor. 2019.

Santiago, Marcus Firmino . Avaliação de artigos para o XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Goiânia. 2019.

Santiago, Marcus Firmino . Avaliação de artigos para o X Encontro Internacional do CONPEDI - Valência/Espanha. 2019.

Santiago, Marcus Firmino . Avaliação de artigo para a Revista da Faculdade de Direito da UFG. 2019.

Santiago, Marcus Firmino . Avaliação de artigos para o XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI - Belém. 2019.

Santiago, Marcus Firmino . Avaliação de Pôsteres no XXVIII Congresso Nacional do Conpedi - Belém. 2019.

SANTIAGO, Marcus Firmino . Avaliação do trabalho de Iniciação Científica 'A sharing economy e a necessidade de proteção aos direitos sociais trabalhistas'. 2018.

SANTIAGO, Marcus Firmino . Avaliação do trabalho de Iniciação Científica 'O direito ao exercício da greve direcionado aos servidores públicos da segurança pública no Brasil'. 2018.

Santiago, Marcus Firmino . Avaliação do Projeto de Iniciação Científica 'Estudo sobre determinantes do voto, corrupção e o modelo representativo brasileiro contido no art. 14 da Constituição Federal'. 2018.

SANTIAGO, Marcus Firmino . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2018.

Santiago, Marcus Firmino . Avaliação de artigos para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI - Salvador. 2018.

SANTIAGO, Marcus Firmino . Avaliação de artigos para VIII Encontro Internacional do CONPEDI - Zaragoza. 2018.

Santiago, Marcus Firmino . Avaliação de artigos para o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI - Porto Alegre. 2018.

Santiago, Marcus Firmino . Avaliação de artigos no VII Congresso de Pesquisa e Iniciação Científica do UDF. 2018.

Santiago, Marcus Firmino ; PEREIRA, Ricardo José M. B. ; Rocha, Cladio Jannotti ; Porto, Lorena Vasconcelos . Simpósio Internacional de Direito do Trabalho e de Seguridade Social: Desafios Contemporâneos dos Direitos Sociais. 2018.

Santiago, Marcus Firmino . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2017.

Santiago, Marcus Firmino ; Almeida, Carlos Alberto Lima de . Artigo 5 - Educação pública e privada. 2023.

SANTIAGO, Marcus Firmino . Educação profissionalizante. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTIAGO, Marcus Firmino . Audiências públicas. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SANTIAGO, Marcus Firmino . Direitos fundamentais e infanticídio indígena. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Santiago, Marcus Firmino . O que Keynes faria? Direito e Economia à luz da epidemia do Covid-19. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Santiago, Marcus Firmino . O Que Keynes Faria? Direito e Economia à luz da crise do Covid-19. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Santiago, Marcus Firmino . Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. 2018. (Editoração/Periódico).

Santiago, Marcus Firmino . Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. 2017. (Editoração/Periódico).

Santiago, Marcus Firmino . Avaliação de artigo científico para o GT História do Direito no VII Encontro Internacional do Conpedi. 2017. (Avaliação de artigo científico).

Santiago, Marcus Firmino . Avaliação de artigo científico para o GT Teoria e Filosofia do Estado no VII Encontro Internacional do Conpedi. 2017. (Avaliação de artigo científico).

SANTIAGO, Marcus Firmino . Avaliação de artigo científico para o GT História do Direito no XXVI Congresso Nacional do Conpedi. 2017. (Avaliação de artigo científico).

Santiago, Marcus Firmino . Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. 2016. (Editoração/Periódico).

Santiago, Marcus Firmino . Avaliação de artigos científicos para o Grupo de Trabalho História do Direito no XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016. (Avaliação de artigos científicos).

Santiago, Marcus Firmino . Avaliação de artigos científicos para o Grupo de Trabalho Teoria e Filosofia do Estado no XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016. (Avaliação de artigos científicos).

Santiago, Marcus Firmino . Consultor Ad-hoc FAP/DF. 2016. (Avaliação de projeto de pesquisa).

Santiago, Marcus Firmino . Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. 2015. (Editoração/Periódico).

Santiago, Marcus Firmino . Avaliação de artigos científicos para o Grupo de Trabalho Teoria e Filosofia do Estado no XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2015. (Avaliação de artigos científicos).

Santiago, Marcus Firmino . Avaliação de artigos científicos para o Grupo de Trabalho História do Direito no XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2015. (Avaliação de artigos científicos).

Santiago, Marcus Firmino . Avaliação de artigos científicos para o Grupo de Trabalho Teoria Constitucional no XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2015. (Avaliação de artigos científicos).

Santiago, Marcus Firmino . Avaliação de artigos científicos para o Grupo de Trabalho Teoria do Estado e da Constituição no XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014. (Avaliação de artigos científicos).

SANTIAGO, Marcus Firmino . Membro da comissão organizadora do VIII processo seletivo para ingresso no curso de Mestrado em Direito Constitucional do IDP. 2014. (Comissão de Seleção).

SANTIAGO, Marcus Firmino . Parecerista 'ad hoc'. 2014. (Avaliação de projeto de pesquisa).

SANTIAGO, Marcus Firmino . Avaliação de artigos científicos para o Grupo de Trabalho no XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Avaliação de artigos científicos).

SANTIAGO, Marcus Firmino . Curso de Extensão em Controle de Constitucionalidade - Instituto Legislativo Brasileiro. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2019 - 2021

Direitos Sociais, Desigualdade e Democracia. Em busca do resgate do protagonismo social em um contexto de mercadorização da vida, Descrição: Pesquisa de pós-doutorado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcus Firmino Santiago da Silva - Coordenador / Menelick de Carvalho Netto - Integrante.
2016 - 2019

Bem Estar social e Direitos sociais: origem, fundamentos e perspectivas, Descrição: O projeto de pesquisa busca compreender as origens e fundamentos, bem como o cenário atual do Estado de bem estar social, a fim de aferir em que medida é possível construir um conjunto de propostas capazes de reorientar a ação estatal, formando uma agenda econômica e juridicamente viável voltada a permitir a manutenção deste modelo, ainda que com nova roupagem, tendo por foco preservar conquistas sociais e persistir na luta pela redução da desigualdade.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Marcus Firmino Santiago da Silva - Coordenador / Nisslane Magalhães de Siqueira Roque - Integrante / Rosilene dos Santos - Integrante., Número de produções C, T & A: 35
2016 - 2019

Direitos sociais e suas repercussões econômicas, Descrição: Parte-se da premissa de que existe uma conexão direta e autoevidente entre os direitos sociais e a estrutura macroeconômica dos Estados que, em regra, é ignorada pelos estudos jurídicos. Sustenta-se que qualquer debate sobre direitos sociais deve contemplar temas como modelos econômicos, formas de financiamento estatal, gestão orçamentária e administrativa, o que impõe a compreensão das múltiplas influências que o domínio econômico exerce sobre a definição e efetivação de direitos sociais.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Marcus Firmino Santiago da Silva - Coordenador / Washington Luís Batista Barbosa - Integrante / Leonardo José Alves Leal Neri - Integrante., Número de produções C, T & A: 17
2015 - 2017

Constitucionalismo Humanista e Social, Estado Democrático de Direito e Direito do Trabalho, Descrição: O Constitucionalismo europeu construído depois da Segunda Guerra Mundial, no contexto da reflexão inevitável sobre as precedentes violências, descontroles e barbaridades do nazismo e do fascismo em distintos países daquele continente, sem qualquer eficácia civilizatória impeditiva do constitucionalismo anterior, fez-se a partir de postulados sumamente diversos dos até então imperantes: uma forte concepção da natureza normativa dos princípios jurídicos, uma decidida centralidade da pessoa humana na nova ordem constitucional e infraconstitucional, um direcionamento humanístico e social para o novo Constitucionalismo emergente. A estrutura e as características desse Constitucionalismo Humanista e Social surgido na segunda década dos anos de 1940 e desenvolvido nas décadas europeias subsequentes, conforme expressado nas Constituições da França, da Alemanha e da Itália e, em seguida, nas Constituições de Portugal e da Espanha, desaguaram fortemente no Brasil, com o texto analítico da Constituição Federal de 1988. O conceito de Estado Democrático de Direito, elaborado dentro do mesmo contexto histórico, filosófico e jurídico, ostenta o suposto de dar conta de todas essas transformações, ultrapassando a concepção limitada de Estado e de Ordem Constitucional que foi característica do constitucionalismo precedente a essa fase contemporânea. A centralidade da pessoa humana na ordem jurídico-constitucional, a larga dimensão principiológica e humanística da Constituição da República Brasileira, os inúmeros princípios constitucionais influentes, de maneira direta ou indireta, sobre o campo jurídico trabalhista, tudo conduz à indagação sobre o surgimento de um novo Direito do Trabalho no contexto constitucional brasileiro e de seu destacado status institucional dentro da nova ordem jurídica. Essas indagações e desafios investigativos é que reúnem os pesquisadores do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), da linha de pesquisa ?Constitucionalismo, Direito do Trabalho e Processo?, no presente projeto acadêmico de investigação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcus Firmino Santiago da Silva - Integrante / Mauricio Godinho Delgado - Integrante / Lorena Vasconcelos Porto - Coordenador.
2014 - 2017

Jurisdição Constitucional e Direito Fundamentais Sociais ? Estudo comparado, Descrição: A expansão dos direitos fundamentais sociais trouxe consigo o desafio de lhes conferir concretude, de modo a assegurar sua plena fruição pela sociedade. Em democracias avançadas, onde o modelo de bem-estar social aportou com primazia, esta tarefa foi cumprida com sucesso durante algumas décadas. Já os países em desenvolvimento vem há tempos lidando com expectativas frustradas, em uma realidade na qual, não raro, direitos sociais são nada mais que promessas constitucionais não cumpridas. O cenário atual, contudo, aproxima países ricos e pobres na medida em que se faz presente enorme dificuldade em manter os sistemas de bem-estar social em funcionamento. Para uns, isso representa o desmonte de um modelo; para outros, o distanciamento de um horizonte que, tudo indica, possivelmente jamais será alcançado. Neste contexto, o embate que se estabelece entre Estado e sociedade tende a ser judicializado em medida crescente. A natureza jurídico normativa dos comandos constitucionais definidores de direitos sociais é algo pouco questionado, o que abre indiscutível espaço para a intervenção do Poder Judiciário no exercício da jurisdição constitucional. Mostra-se relevante, assim, analisar os cenários presentes em países que vivam esta realidade, confrontando os polos antes opostos que cada vez mais se aproximam. Daí a proposta por estudar, de forma comparativa, decisões de Cortes Constitucionais de países em fase de implementação de direitos sociais e outros, nos quais estes direitos já tenham se consolidado e hoje estejam ameaçados. Busca-se, com isso, verificar como Estados que vivam estas duas realidades, de um lado diferentes, mas, por outro, bastante semelhantes, estão lidando com este que, sem dúvida é um desafio contemporâneo. Nesse quadro, o Projeto de Pesquisa procura analisar de forma comparativa decisões proferidas por Cortes Constitucionais, confrontando, de um lado, países onde o modelo de bem-estar social esteja ameaçado e, de outro, Estados que ainda lutam por conferir efetividade a estes direitos, de modo a construir uma base de reflexão que permita incrementar o debate sobre direitos sociais no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Marcus Firmino Santiago da Silva - Coordenador / Ricardo José Macedo de Britto Pereira - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário do Distrito Federal - Outra.
2013 - 2016

Estudos sobre Soberania, Democracia e Estado, Descrição: O projeto visa discutir os fundamentos conceituais que informam a teoria clássica da soberania, analisando sua aplicabilidade à realidade contemporânea. Busca-se verificar sua pertinência diante das transformações que se operaram desde que esta se consolidou, passando a ser adotada como o modelo dominante, e reconstruí-la à luz das experiências, problemas e complexidades dos Estados contemporâneos, estruturando uma teoria aplicada à realidade da vida estatal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marcus Firmino Santiago da Silva - Coordenador / Paula Mendonça - Integrante / Ronald do Amaral Menezes - Integrante.
2013 - 2016

Formação Histórica dos Sistemas Constitucionais e da Jurisdição Constitucional, Descrição: Analisar o processo de formação dos principais sistemas constitucionais modernos, destacando os contextos histórico, político, social e econômico que influenciaram seu surgimento e evolução até o momento atual. Paralelamente a este, cumpre discutir o concomitante desenvolvimento de instrumentos e instâncias voltadas ao controle sobre o poder estatal e proteção das Constituições, especialmente os que se situam no plano da jurisdição constitucional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marcus Firmino Santiago da Silva - Coordenador / Paula Mendonça - Integrante.
2010 - 2012

Justiça e democracia: uma retomada do debate acerca do controle democrático sobre as decisões judiciais, Descrição: A pesquisa objetiva discutir o chamado ?ativismo judicial? a partir de julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça escolhidos pelo Grupo de Estudos, analisando o nível de responsabilidade democrática dos referidos tribunais perante a sociedade e as possíveis formas de controle social sobre essas decisões. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcus Firmino Santiago da Silva - Coordenador / Pablo Malheiros da Cunha - Integrante / Rafael Freitas Machado - Integrante.
2007 - 2008

Projeto Dossiê Justiça: Observatório da Justiça Brasileira (OJB) - parceria UFRJ/UNB que conta com o apoio financeiro do Ministério da Justiça (MJ), Descrição: O grupo de pesquisa é integrado por professores, pós-graduandos e graduandos da UFRJ e UNB e seus principais objetivos são: (a) análise das decisões do Supremo Tribunal Federal nos chamados "hard cases"; (b) o estudo e a sugestão de reformas institucionais no sentido de uma democratização do acesso à justiça no Brasil; (c) investigar o processo de judicialização da política no Brasil e seus limites.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Marcus Firmino Santiago da Silva - Integrante / Margarida Maria Lacombe Camargo - Coordenador / José Ribas Vieira - Integrante / Fernando Gama de Miranda Netto - Integrante / Alexandre Garrido da Silva - Integrante / Noel Struchiner - Integrante., Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1
2006 - 2008

Laboratório de Análise Jurisprudencial, Descrição: Linha de pesquisa: Formação histórica do direito e construção da teoria jurídica no Brasil: especificidades e visão comparada. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Marcus Firmino Santiago da Silva - Integrante / Margarida Maria Lacombe Camargo - Coordenador / José Ribas Vieira - Integrante / Vanice Lirio do Valle - Integrante / Maria Paulina Gomes - Integrante / Deilton Ribeiro Brasil - Integrante., Financiador(es): Universidade Gama Filho - Cooperação., Número de produções C, T & A: 5

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor substituto vinculado à Faculdade de Direito

2019 - 2020

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante, Carga horária: 2

Outras informações:
Estágio de pós-doutorado, sob supervisão do Prof. Dr. Menelick de Carvalho Netto, com tese sobre o tema 'Direitos Sociais, Desigualdade e Democracia. Em busca do resgate do protagonismo social em um contexto de mercadorização da vida.'

2007 - 2008

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 8

Atividades

04/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
08/2007 - 02/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social

2020 - Atual

Marcus Santiago Advocacia & Consultoria

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 1

Outras informações:
Advocacia especializada em Direito Constitucional e Administrativo.

2021 - Atual

Fundação Instituto de Administração

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 2

Outras informações:
Consultor, pesquisador e gestor de projetos na área de gestão pública

Atividades

10/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Fundação Instituto de Administração.,Linhas de pesquisa

2022 - 2023

Instituto de Pesquisas em Inovação e Regulação de Infraestrutura

Vínculo: Associado efetivo, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 0

Outras informações:
Associado efetivo e fundador do INSTITUTO INSPIRI; Presidente na gestão 2022-2025.

2012 - 2022

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 4

Atividades

02/2012 - 09/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, Teoria do Estado e da Constituição
03/2013 - 12/2016
Pesquisa e desenvolvimento, ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA.,Linhas de pesquisa
08/2012 - 12/2016
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Desjudicialização do Debate sobre Efetividade dos Direitos Sociais, Teoria da Constituição e da Jurisdição Constitucional
05/2015 - 01/2016
Direção e administração, ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA.,Cargo ou função, Chefe da Assessoria Internacional.
05/2014 - 05/2015
Direção e administração, ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA.,Cargo ou função, Coordenador Adjunto do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito do Saneamento.
05/2014 - 12/2014
Direção e administração, ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA.,Cargo ou função, Coordenador Adjunto do Curso de Mestrado.
01/2014 - 12/2014
Ensino, Introdução à Regulação do Ensino superior, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Educacional
11/2012 - 12/2014
Outras atividades técnico-científicas , ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA, ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA.,Atividade realizada, Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE.
02/2013 - 12/2013
Ensino, Curso de Extensão em Direito Constitucional, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

2013 - 2019

UDF Centro Universitário

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

08/2017 - 08/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Mestrado em Direito.,Linhas de pesquisa
02/2016 - 08/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Mestrado em Direito.,Linhas de pesquisa
02/2016 - 08/2019
Ensino, Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Sociais - Realidade contemporânea e perspectivas futuras, Métodos e Técnicas da Pesquisa em Direito
02/2015 - 08/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa.,Cargo ou função, Membro do Comitê de Pesquisa.
11/2014 - 08/2019
Direção e administração, Curso de Direito.,Cargo ou função, Editor Adjunto da Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas - Periódico Científico do Curso de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal / UDF (ISSN: 2446-8908 ).
08/2013 - 08/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Professor Titular responsável pela disciplina Trabalho de Conclusão de Curso
09/2013 - 05/2018
Direção e administração, Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE.
08/2013 - 06/2015
Direção e administração, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador Adjunto de Graduação.

2011 - 2013

Faculdade Fortium

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 40

Atividades

02/2011 - 03/2013
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.
02/2011 - 03/2013
Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição
01/2011 - 03/2013
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador Geral do Curso de Direito.

2010 - 2018

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2

2010 - 2011

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

07/2010 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Teoria da Constituição

2009 - 2011

Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

08/2009 - 07/2011
Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Mestrado em Ciência Política.,Linhas de pesquisa

2010 - 2010

Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃO

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 20

Atividades

08/2010 - 12/2010
Direção e administração, Curso de Direito - Unidade Sobradinho.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.

2010 - 2010

Faculdade Processus

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 40

Atividades

02/2010 - 07/2010
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Extensão.
02/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Direito Processual Constitucional

2008 - 2010

Faculdades Paulo Martins

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador do Curso de Direito

Atividades

02/2008 - 02/2010
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.
02/2008 - 02/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Hermenêutica Jurídica, Teoria do Estado

2007 - 2007

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

Atividades

01/2007 - 08/2007
Ensino, Departamento de Administração e Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social, Instituições de Direito Público e Privado

2006 - 2008

Centro Universitário de Barra Mansa

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Coordenador pós-graduação lato sensu, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenador dos cursos de pós-graduação lato sensu - especialização - em Direito

2004 - 2004

Centro Universitário de Barra Mansa

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

04/2006 - 02/2008
Direção e administração, Centro Universitário de Barra Mansa, Coordenação de pós-graduação, extensão e pesquisa.,Cargo ou função, Coordenador de Programa de pós-graduação lato sensu em Direito.
06/2006 - 08/2006
Ensino, Especialização em Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais
02/2004 - 04/2004
Ensino, Especialização em Direito Processual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Civil especial

2006 - 2007

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 20

2004 - 2006

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 3

2004 - 2004

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2002 - 2002

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Atividades

02/2006 - 01/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, II, III e IV
03/2004 - 05/2004
Ensino, Curso de Apoio Em Direito Processual Civil I II e, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria geral do processo, Processo de conhecimento
07/2002 - 07/2002
Ensino, Curso de Aperfeiçoamento Em Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Mandado de Segurança - Garantia do Cidadão, Inovações do Código Civil

2004 - 2005

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Contrato temporario, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Atividades

06/2004 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica Civil

2006 - 2008

Universidade Gama Filho

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Aluno do Programa de pós-graduação em Direito, Carga horária: 4

2003 - 2003

Universidade Gama Filho

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Atividades

08/2003 - 12/2003
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil III

2003 - 2003

Escola Superior de Advocacia

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

Atividades

05/2003 - 09/2003
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Rito Sumário no procedimento comum, Teoria Geral dos Recursos Cíveis e Recursos em Espécie, Inovações do Processo Civil, Procedimentos Especiais