Sílvia Elaine da Silva Nicolau

Sílvia Elaine da Silva Nicolau é advogada (OAB/PR 94.612) formada pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG. Mestra em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG. Especialista em Direitos da Mulher e em Direito Médico e da Saúde pela Faculdade Legale e em Direito Civil e Processual Civil pelo Instituto Elpídio Donizetti. Pós-Graduanda em Prática do Direito de Consumidor pela Faculdade CERS. Pesquisadora dos temas: Direitos do Consumidor, Direitos da Mulher, Violência Obstétrica e Direito da Saúde. https://orcid.org/0000-0003-0142-5409

Informações coletadas do Lattes em 29/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas

2019 - 2022

Universidade Estadual de Ponta Grossa
Título: ATENDIMENTO ÀS DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA EM PONTA GROSSA-PR: DESAFIOS E POSSIBILIDADES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA REDE INTERSETORIAL, Ano de Obtenção: 2022
Felipe Simão Pontes.Coorientador: Édina Schimanski. Palavras-chave: Violência obstétrica; Canais de denúncia; Rede intersetorial; Ponta Grossa/PR; Teoria Fundamentada em Dados.

Especialização em andamento em Pós-graduação em Direito dos Contratos - Teoria e Prática

2023 - Atual

Faculdade de Direito, Educação e Gestão

Especialização em Pós-graduação em Direito Médico e da Saúde

2024 - 2024

Faculdade Legale
Título: FERTILIZAÇÃO IN VITRO COMO DIREITO À SAÚDE E AO PLANEJAMENTO FAMILIAR: A NECESSIDADE DE COBERTURA PELOS PLANOS DE SAÚDE E SEUS DESAFIOS JURÍDICOS.

Especialização em Direitos da Mulher e Advocacia Feminista

2021 - 2021

Faculdade Legale
Título: Não realizada, conforme Resolução nº 1, de 6 de abril de 2018

Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil

2020 - 2024

Instituto Elpídio Donizetti
Título: Violência Obstétrica na Saúde Suplementar: uma violação aos Direitos do Consumidor

Especialização em Pós-graduação em Direito Constitucional Aplicado

2020 - 2021

Faculdade Legale
Título: Não realizada, conforme Resolução nº 1, de 6 de abril de 2018

Especialização em Pós-graduação em Advocacia Extrajudicial

2020 - 2020

Faculdade Legale
Título: Não realizada, conforme Resolução nº 1, de 6 de abril de 2018

Graduação em Direito

2013 - 2017

Universidade Estadual de Ponta Grossa
Título: Violência obstétrica: uma violação aos direitos humanos da mulher
Orientador: Prof. Dr. Alexandre Almeida Rocha

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2012

Colegio Estadual Professora Linda Salamuni Bacila

Ensino Fundamental (1º grau)

2006 - 2009

Colegio Estadual Professora Linda Salamuni Bacila

Formação complementar

2025 - 2025

Trato Materno y Neonatal Respetuoso. (Carga horária: 25h). , Organizacão Pan-Americana da Saude/Organizacão Mundial da Saude, OPAS/OMS, Brasil.

2025 - 2025

La salud desde un enfoque de derechos humanos. (Carga horária: 12h). , Organizacão Pan-Americana da Saude/Organizacão Mundial da Saude, OPAS/OMS, Brasil.

2024 - 2025

Prática Jurídica em Violência Obstétrica. (Carga horária: 80h). , Mentoria do Direito, MDD, Brasil.

2022 - 2022

Atualização da Lei Maria da Penha. (Carga horária: 10h). , MeuCurso Inteligência e Tecnologia Educacional, MEUCURSO, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Curso Proteção Social. (Carga horária: 120h). , Fundação Demócrito Rocha, FDR, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em O Papel do Homem no Enfrentamento à Violência contra Mulher. (Carga horária: 48h). , Fundação Demócrito Rocha, FDR, Brasil.

2021 - 2021

Curso Sala de Aula Digital. (Carga horária: 40h). , Fundação Demócrito Rocha, FDR, Brasil.

2021 - 2021

Para elas: Atenção Integral à Saúde da Mulher em Situação de Violência. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2021 - 2021

Curso Formação de Tutores em EAD. (Carga horária: 120h). , Fundação Demócrito Rocha, FDR, Brasil.

2020 - 2021

Enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulher. (Carga horária: 140h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.

2020 - 2021

Prática em Lei Maria da Penha. (Carga horária: 30h). , MeuCurso Inteligência e Tecnologia Educacional, MEUCURSO, Brasil.

2020 - 2020

Escola de Verão ALICE/COMPOLÍTICA de Metodologia de Pesquisa - Grupo Focal. (Carga horária: 10h). , ALICE/COMPOLÍTICA, UFPR, Brasil.

2019 - 2020

Extensão universitária em Curso de Extensão, atualização e prática - Prática Consumidor em Juízo. (Carga horária: 30h). , MeuCurso Inteligência e Tecnologia Educacional, MEUCURSO, Brasil.

2019 - 2020

Extensão universitária em Curso de Extensão, atualização e prática - Prática Familista. (Carga horária: 30h). , MeuCurso Inteligência e Tecnologia Educacional, MEUCURSO, Brasil.

2017 - 2017

Saúde da Mulher. (Carga horária: 10h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, SENAT, Brasil.

2014 - 2014

O Poder Legislativo. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2014 - 2014

Modalidades, tipos e fases da licitação. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Introdução ao Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Fundamentos da Administração Pública. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Organização de eventos

Pinto, Roseni Inês Marconato ; SILVA, Sílvia Elaine da ; FRANZO, Camila ; MACHADO, F. ; VIEIRA, Adrielly Aparecida . Semana de Enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulher. 2022. (Outro).

SILVA, SILVIA ELAINE DA . III CONGRESSO NACIONAL EM SCIENCE E SAÚDE. 2022. (Congresso).

Pinto, Roseni Inês Marconato ; SILVA, Sílvia Elaine da ; FRANZO, Camila ; MACHADO, F. ; VIEIRA, Adrielly Aparecida . Capacitação Equipe do NUMAPE/UEPG. 2022. (Outro).

Participação em eventos

5º Congresso Brasileiro de Direito Médico da Escola Mineira de Direito. 2025. (Congresso).

3º Congresso Brasileiro de Direito Médico da Escola Mineira de Direito. 2024. (Congresso).

4º Congresso Brasileiro de Direito Médico da Escola Mineira de Direito. 2024. (Congresso).

I Congresso Nacional do Instituto Miguel Kfouri Neto (IMKN) - Direito Médico e da Saúde. 2024. (Congresso).

IV Conferência Nacional da Mulher Advogada. 2024. (Outra).

Seminário Internacional Fazendo Gênero 13 contra o Fim do Mundo: Anticolonialismo, Antifascismo e Justiça Climática.Políticas públicas sobre violência obstétrica no Paraná: análise da ausência de ferramentas adequadas para efetivar a Lei Estadual 19.701/2018. 2024. (Seminário).

Seminário Internacional Fazendo Gênero 13 contra o Fim do Mundo: Anticolonialismo, Antifascismo e Justiça Climática. 2024. (Seminário).

Seminário Internacional Fazendo Gênero 13 contra o Fim do Mundo: Anticolonialismo, Antifascismo e Justiça Climática.Masculinidades na escola: possibilidades para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher e para a construção de uma cultura de paz. 2024. (Seminário).

V CONGRESSO INTERNACIONAL IBERO-AMERICANO DE BIOÉTICA / XI CONGRESSO DE HUMANIZAÇÃO E BIOÉTICA. 2024. (Congresso).

VI Congresso Paranaense de Direito Bancário - Transformações do Direito Bancário. 2024. (Congresso).

8ª Conferência da Advocacia Paranaense. 2023. (Outra).

Agosto Lilás - Movimentos da Rede de Enfrentamento da Violência Contra Mulher em Ponta Grossa.A violência contra a mulher e o direito de família. 2023. (Outra).

Congresso Internacional Movimentos Docentes. 2022. (Congresso).

Congresso Internacional Movimentos Docentes. EDUCAÇÃO E GÊNERO: PERSPECTIVAS PARA O CUMPRIMENTO DO ODS 5 ? IGUALDADE DE GÊNERO DA AGENDA 2030 DA ONU. 2022. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Saúde Pública On-line. ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMO INSTRUMENTO PARA O CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGENDA 2030 DA ONU. 2022. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Saúde Pública On-line. 2022. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Saúde Pública On-line. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA: UMA REVISÃO INTEGRATIVA. 2022. (Congresso).

I CONGRESSO BRASILEIRO EM SAÚDE DA MULHER. .O IMPACTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NA SAÚDE DA MULHER. 2022. (Congresso).

I CONGRESSO BRASILEIRO EM SAÚDE DA MULHER. .. 2022. (Congresso).

III CONGRESSO NACIONAL EM SCIENCE E SAÚDE. 2022. (Congresso).

III CONGRESSO NASCER DIREITO. 2022. (Congresso).

A Violência Obstétrica e o Sistema Penitenciário Feminino Brasileiro: uma discussão através dos direitos das mulheres e das atuais condições das Instituições que as recebem..A Violência Obstétrica e o Sistema Penitenciário Feminino Brasileiro: uma discussão através dos direitos das mulheres e das atuais condições das Instituições que as recebem.. 2021. (Outra).

II Conferência Estadual das Mulheres Advogadas. 2021. (Outra).

Ciclo de Apresentações de Projetos Sociais.Parecerista. 2020. (Outra).

V CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL. 2020. (Congresso).

6º Colóquio Mulher e Sociedade.VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO VIOLÊNCIA DE GÊNERO: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DOS DIREITOS HUMANOS. 2019. (Outra).

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos (INTERDH 2019). Gordofobia médica: manifestação de um estigma social como violação de direitos humanos. 2019. (Congresso).

Debate: A (im)possibilidade de extinção da Justiça do Trabalho. 2019. (Outra).

III Simpósio Internacional Interdisciplinar em Ciências Sociais Aplicadas.Violência Obstétrica: uma análise crítica do despacho do Ministério da Saúde. 2019. (Simpósio).

I Jornada Feminista: Violências de Gênero na Contemporaneidade.Violência obstétrica: uma grave violação dos direitos humanos. 2019. (Outra).

Palestra Direito por Vozes Femininas. 2019. (Outra).

Pesquisa em Serviço Social.Avaliação de projetos de pesquisa. 2019. (Outra).

1º Congresso de Direito Público UEPG. 2018. (Congresso).

Seminário sobre Direitos Humanos: Imigrantes e Refugiados. 2018. (Seminário).

(Na) Ser Mulher - Relatos de Violência Obstétrica em Ponta Grossa. 2017. (Outra).

Congresso Jurídico de Direito Processual à Luz da Constituição Federal. 2017. (Congresso).

1° Colóquio Internacional sobre Direito, Globalização e Transnacionalidade. 2013. (Outra).

Constituição e o Sistema Penal. 2013. (Outra).

Olhares para a família em adoção. 2013. (Simpósio).

Seminário de Comunicação Comunitária e Mídias Digitais. 2013. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Eduarda Caroline Batista de Mello

SILVA, Sílvia Elaine da; NABOZNY, Lucimara; Cleide Lavoratti. "VAMOS FALAR SOBRE PARTO?": Representação Social do parto e maternidade para as puérperas do HUMAI.. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Residência em Neonatologia) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Luiza Regiane Gaspar Ienke

NICOLAU, Sílvia Elaine da Silva; BERNARDO, Kelen Aparecida; PREUSS, L. T.. PERCEPÇÕES A RESPEITO DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS NO CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL SOB A PERSPECTIVA DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Produções bibliográficas

SILVA, Sílvia Elaine da ; GASPERIN, Helena Guimarães ; PONTES, Felipe Simão . A violência obstétrica e o despacho do Ministério da Saúde. TENSÕES MUNDIAIS / WORLD TENSIONS , v. 17, p. 205-228, 2021.
GASPERIN, Helena Guimarães ; RIBAS, Mirian Cristina ; SILVA, Sílvia Elaine da ; LEANDRO, José Augusto . Violência obstétrica: questões conceituais a partir de um estudo bibliográfico na plataforma SciELO Brasil. Revista Stricto Sensu , v. 4, p. 41-54, 2019.
Pinto, Roseni Inês Marconato ; NICOLAU, Sílvia Elaine da Silva ; Oliveira, Ana Paula Aparecida Marins de ; Ienke, Luiza Regiane Gaspar ; Soares, Rita Rafaely ; Valente, Nara Luiza . EXPERIÊNCIA DE EFETIVAÇÃO DO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO NO PROJETO NUMAPE UEPG: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER. In: Fadel, Cristina Berger; Bastos, Claudia Regina Biancato. (Org.). Saberes e Práticas Extensionistas. 1ed.: Editora Científica Digital, 2023, v. , p. 66-86.
SILVA, Sílvia Elaine da . O IMPACTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NA SAÚDE DA MULHER. SAÚDE DA MULHER: TEORIA, INTERVENÇÃO E PESQUISA. 1ed.: Paulo Sérgio da Paz Silva Filho, 2022, v. , p. 75-84.
SILVA, Sílvia Elaine da ; SILVA, CINTIA DAIANE DA . DETERMINANTES SOCIAIS E SAÚDE DA MULHER: A NECESSIDADE DE ATENÇÃO ÀS QUESTÕES DE GÊNERO. PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER. 1ed.: Paulo Sérgio da Paz Silva Filho, 2022, v. , p. 215-226.
SILVA, Sílvia Elaine da . Violência obstétrica: um estudo sobre a Lei paranaense nº 19.701/2018. In: WINTER, Marilena; SILVA, Mariana Lopes da. (Org.). Mulheres advogadas do Paraná: o direito por vozes femininas. 1ed.Curitiba: OABPR, 2021, v. , p. 316-326.
SILVA, Sílvia Elaine da ; SANTOS, Paloma Rosa dos . Gordofobia médica: manifestação de um estigma social como violação de direitos humanos. In: SILVA JUNIOR, Aluísio Gomes; MARÇAL, Felipe; SILVA Leonardo Rabelo de Matos; REIS, Vanessa Velasco Hernandes Brito. (Org.). Direitos humanos: juridicidade e efetividade. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2019, v. , p. 709-728.
ROCHA, Alexandre Almeida ; SILVA, Sílvia Elaine da . Direitos Humanos e Feminismo: Uma Análise do Reconhecimento dos Direitos Políticos da Mulher no Constitucionalismo Brasileiro. In: Alencar Frederico Margraf; Rafael de Lazari. (Org.). A consolidação substancial dos direitos humanos: perspectivas e tendências. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 1, p. 1-381.
SILVA, Sílvia Elaine da ; CORRÊA, Samira ; MOREIRA, D. . VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E MULHERES ENCARCERADAS: A PRISÃO DOMICILIAR COMO FORMA DE PREVENÇÃO DESSA FORMA DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES. In: XIII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2022, Ponta Grossa - PR. Anais do Simpósio Jurídico dos Campos Gerais. Ponta Grossa: Centro Acadêmico Carvalho Santos, 2022.
SILVA, CINTIA DAIANE DA ; SILVA, Sílvia Elaine da . EDUCAÇÃO E GÊNERO: PERSPECTIVAS PARA O CUMPRIMENTO DO ODS 5 ? IGUALDADE DE GÊNERO DA AGENDA 2030 DA ONU. In: Congresso Internacional Movimentos Docentes ? 2022, 2022, On-line. ANAIS DO CMD E COLÓQUIO FORPIBID RP 2022. Diadema ? SP: V&V Editora, 2022. v. 4. p. 1930-1940.
SILVA, SILVIA ELAINE DA . VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA: UMA REVISÃO INTEGRATIVA. In: II Congresso Brasileiro de Saúde Pública Online, 2022, Online. Anais do II Congresso Brasileiro de Saúde Pública On-line, 2023.
PRADO, Aline ; Valente, Nara Luiza ; FRANZO, Camila ; MACHADO, F. ; SILVA, Sílvia Elaine da . DESAFIOS PARA EFETIVAÇÃO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS EM CONFLITOS DE FAMÍLIA COM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. In: 41º Seminário de Extensão Universitária da Região Sul ? SEURS, 2023, Ponta Grossa - PR. Anais do 41º Seminário de Extensão Universitária da Região Sul ? SEURS. Ponta Grossa: UEPG, 2023. p. 180-184.
SILVA, SILVIA ELAINE DA ; SILVA, CINTIA DAIANE DA . ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMO INSTRUMENTO PARA O CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGENDA 2030 DA ONU. In: II Congresso Brasileiro de Saúde Pública Online, 2022. Anais do II Congresso Brasileiro de Saúde Pública On-line, 2022. v. 3.
SILVA, Sílvia Elaine da . Violência obstétrica como violência de gênero: uma análise sob o prisma dos direitos humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SILVA, Sílvia Elaine da ; GASPERIN, Helena Guimarães . Violência obstétrica: uma grave violação dos direitos humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GASPERIN, Helena Guimarães ; RIBAS, Mirian Cristina ; SILVA, Sílvia Elaine da ; LEANDRO, José Augusto . Violência Obstétrica: uma revisão de literatura a partir da plataforma SciELO Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
GASPERIN, Helena Guimarães ; SILVA, Sílvia Elaine da ; PONTES, Felipe Simão . Violência Obstétrica: uma análise crítica do despacho do Ministério da Saúde. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

SILVA, Sílvia Elaine da ; PRADO, C. O. . Agosto Lilás. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Sílvia Elaine da ; LEMR, B. ; MAUKOSKI, K. A. . Assédio e importunação sexual. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Sílvia Elaine da ; LEMR, B. ; MAYER, G. V. . Violência contra a mulher. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Sílvia Elaine da . Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. 2019.

SILVA, Sílvia Elaine da . Violência contra a mulher e o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Paraná (Pr)

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

2022 - 2023

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Advogada Bolsista, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogada bolsista junto ao Núcleo Maria da Penha da Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG, com atuação nos processos de família e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar.

2016 - 2017

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25

Outras informações:
Elaboração de peças processuais; identificação de peças e análise dos autos do processo; realização de pesquisas e estudo doutrinário e jurisprudencial para fundamentação de teses; acompanhamento e controle de processos judiciais e administrativos; realização de diligências; realização de cargas processuais e protocolos de petições; elaboração de minutas de relatórios, notas jurídicas, acordos e pareceres normativos; demais atividades correlatas.

2011 - 2012

Justiça Federal de 1° grau no Paraná

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação como estagiária na Justiça Federal de 1° Grau no Paraná - Subseção Judiciária de Ponta Grossa, na Seção de Apoio ao Judiciário e Administrativo - SEAJA. Atendimento ao público; comunicação; acompanhamento de processos administrativos e contratos; documentação e arquivo; controle de materiais de escritório; serviço postal e malote; demais atividades correlatas.