Danilo Tavares da Silva
Possui graduação em Direito pela PUC-SP (2004) e em Filosofia pela USP (2006). Mestre (2010) e Doutor (2014) em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo. Visiting Scholar na Faculdade de Direito de Columbia (2013). Professor Doutor da Universidade Federal de São Paulo (campus Osasco). Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Econômico, Administrativo, Infraestrutura, Mercados Regulados e Economia Política.
Informações coletadas do Lattes em 14/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Economico e Financeiro
2011 - 2014
Universidade de São Paulo
Título: Público e privado na desestatização: análise das políticas de inovação, conteúdo local e financiamento
com Gilberto Bercovici.
Mestrado em Direito Economico e Financeiro
2007 - 2010
Universidade de São Paulo
Título: Política Industrial e Desenvolvimento Regional: O Fomento Estatal dos Arranjos Produtivos Locais
, Ano de Obtenção: 2010.Gilberto Bercovici.
Especialização em Especialização em Direito Econômico
2005 - 2006
Fundação Getúlio Vargas - SP
Título: Introdução à regulação do setor portuário
Graduação em Direito
2000 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Introdução ao novo modelo de Parcerias Público-Privadas
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Participação em bancas
RIBEIRO, I. C.; ADEODATO, B. F. S.;TAVARES DA SILVA, Danilo. Políticas Públicas no Setor Rodoviário: Uma Avaliação Empírica do Impacto Regulatório Causado pelo Arranjo Contratual Implementador do Free Flow. 2024 - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
RIBEIRO, I.; CABRAL, F. G.;TAVARES DA SILVA, Danilo. Instrumentos da Política Nacional de Mobilidade Urbana. 2024 - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
BERCOVICI, G.;TAVARES DA SILVA, Danilo; LUIS, A. S. O.; RUGITSKY, F.. . A Disciplina Jurídica do Capital Estrangeiro no Sistema Financeiro Nacional Brasileiro. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.
BERCOVICI, G.;TAVARES DA SILVA, Danilo; SIQUEIRA NETO, J. F.; Arruda de Andrade, José Maria. Conteúdo Local: Perspectivas da Soberania e Desenvolvimento Econômico Brasileiro no Contexto do Pré-Sal. 2020 - Universidade de São Paulo.
BERCOVICI, G.;TAVARES DA SILVA, Danilo; MASSONETTO, L. F.; SIQUEIRA NETO, J. F.. Desenvolvimento e Indústria de Defesa: Uma Análise do Caso Brasileiro. 2020 - Universidade de São Paulo.
MASSONETTO, L. F.;TAVARES DA SILVA, Danilo; BERCOVICI, Gilberto; SALGADO, R. O.; BARBOSA, S. R.; SEELAENDER, A. L. C. L.. A Passagem da Legislação de Polícia à Legislação Codificada na Disciplina Urbanística. 2020 - Universidade de São Paulo.
DE CHIARA, J. T.; CASES, J. M. T.; MASSONETTO, L. F.;TAVARES DA SILVA, Danilo. Regime Jurídico da moeda e desenvolvimento: conversibilidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.
PEREZ, M. A.; NOHARA, I. P.; SOUZA, R. P.;TAVARES DA SILVA, Danilo. Atividade estatal de fomento à inovação tecnológica em empresas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.
CAMMAROSANO, M.; GROTTI, D. A. M.;TAVARES DA SILVA, Danilo. Parceria Público-Privada Interfederativa, na modalidade patrocinada, de mobilidade urbana. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
MOTA, F. G.; GASPAR, R.; MELLO, A. M.;TAVARES DA SILVA, Danilo. Modelo de parceria ICT-EMpresa para desenvolvimento de inovação tecnológica: estudo de caso do IPT em projeto com financiamento EMBRAPII. 2017. Dissertação (Mestrado em Engenharia e Gestão da Inovação) - Universidade Federal do ABC.
SANTOS, G. A.; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus;TAVARES DA SILVA, Danilo. A Percepção da Injúria Racial e Racismo Entre os Operadores do Direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
BERCOVICI, Gilberto; NOHARA, I. P.; Arruda de Andrade, José Maria; TOMELIN, G. A.;TAVARES DA SILVA, Danilo; SALGADO, R. O.. Atividade Econômica e Serviço Público na Ordem Econômica Constitucional Brasileira. 2024. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.
SALGADO, R. O.; SOARES, A. O.; SILVA, S. T.;TAVARES DA SILVA, Danilo; MASCARENHAS, F. S.. . A INSUFICIÊNCIA DE DIRETRIZES CONCRETAS PARA O CUSTEIO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E O PROTAGONISMO DO PODER JUDICIÁRIO NA GESTÃO DO ESPAÇO, DIREITO À MORADIA E A ORDEM URBANÍSTICA. 2024 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BERCOVICI, Gilberto; LUIS, A. S. O.; MASSONETO, Luís F.; SALGADO, R. O.; CARVALHO, A. R.;TAVARES DA SILVA, Danilo. A Tutela Jurídica do Mercado Interno e sua Interação com a Regulação da Concorrência: O Mercado Interno como Recurso de Poder Econômico. 2021 - Faculdade de Direito da USP.
BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, J. F.; LUIS, A. S. O.; BUENO, M. M.;TAVARES DA SILVA, Danilo. As políticas de ciência, tecnologia e inovação e a agenda estratégica educacional para o desenvolvimento nacional. 2019. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MASSONETTO, L. F.;TAVARES DA SILVA, Danilo; Arruda de Andrade, José Maria; BERCOVICI, Gilberto; Gabardo, Emerson; CABRAL, M. A. M.. Financiamento de longo prazo e desenvolvimento: uma análise da regulação das debêntures de infraestrutura no financiamento nacional entre os anos de 2011 e 2016. 2019 - Faculdade de Direito da USP.
MASSONETO, Luís F.; LOCHAGIN, G. L.; RUBINSTEIN, F.; TORRES, H. T.; AFONSO, J. R. R.;TAVARES DA SILVA, Danilo. Crédito público, operações estruturadas e endividamento: a preservação e a construção do patrimônio público sob a perspectiva interregional e intergeracional. 2019 - Faculdade de Direito da USP.
TAVARES DA SILVA, Danilo; MASSONETO, Luís F.; PEREZ, M. A.; SOUZA, R. P.; RODRIGUEZ, C. F.. Estado Investidor e Governança. 2019. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.
MASSONETO, Luís F.; BERCOVICI, Gilberto; ASSUMPCAO, T. B.; STUENKEL, J. O. D. C.; COSTA, J. A. F.;TAVARES DA SILVA, Danilo. BRICS: agenda regulatória. 2018. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.
BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, L. F.; DE CHIARA, J. T.; SALGADO, R. O.; SILVA, S. T.;TAVARES DA SILVA, Danilo. Produção artesanal do queijo de leite cru: dilemas do desenvolvimento brasileiro. 2018. Tese (Doutorado em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.
MASSONETO, Luís F.; PEREZ, M. A.;TAVARES DA SILVA, Danilo. Direito econômico, estado desenvolvimentista e combate à corrupção - reflexões a partir da operação Lava a Jato. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.
SANTOS, G. A.; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus;TAVARES DA SILVA, Danilo. A legislação antirracista brasileira: uma análise interseccional de raça e gênero. 2017 - Universidade de São Paulo.
BERCOVICI, Gilberto;TAVARES DA SILVA, Danilo; MASSONETO, Luís F.. Crédito, Estado e Desenvolvimento: O Direcionamento Federal do Crédito Pela Perspectiva do Direito Econômico. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RIBEIRO, I.; ADEODATO, B. F. S.;TAVARES DA SILVA, Danilo. Inovação, concorrência e open banking. 2024.
SALGADO, R. O.; NOHARA, I. P.;TAVARES DA SILVA, Danilo. . UMA ANÁLISE COMPARTIVA DOS MECANISMOS DE GOVERNÇA: EMPRESAS ESTATAIS OU S/AS. 2024 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RIBEIRO, I. C.; ADEODATO, B. F. S.;TAVARES DA SILVA, Danilo. POLÍTICAS PÚBLICAS NO SETOR RODOVIÁRIO: ANÁLISE ECONÔMICA DO IMPACTO REGULATÓRIO CAUSADO PELO ARRANJO CONTRATUAL RELATIVO A TARIFA FREE FLOW NA CONCESSÃO BR-116/101/SP/RJ (. 2023 - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
SANTOS, G. A.; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus;TAVARES DA SILVA, Danilo. Casamento e mulheres negras: lei vs demandas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade de São Paulo.
ROYER, Luciana O.;TAVARES DA SILVA, Danilo; Camilla Dottaviano. Programa de Regularização Fundiária Sustentável de Assentamentos Irregulares de São Bernardo do Campo: Avanços e Desafios ao Processo de Regularização Fundiária no Âmbito da Política Habitacional Municipal. 2016 - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.
BERCOVICI, Gilberto;TAVARES DA SILVA, Danilo; MASSONETO, Luís F.. O Novo Marco Regulatório do Setor Portuário e o Desenvolvimento Nacional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CATAPANI, M.;TAVARES DA SILVA, Danilo. Os impactos do Open Banking no mercado brasileiro e a LGPD. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo.
CATAPANI, M.;TAVARES DA SILVA, Danilo. Insurtechs, sandbox regulatório da SUSEP e as mudanças no mercado segurador brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo.
TAVARES DA SILVA, Danilo; PORTO, P. C. S.. Financeirização do Setor Elétrico. 2021.
VARRICHIO, P. C.;TAVARES DA SILVA, Danilo. Um Estudo sobre o Projeto-Piloto Financiado pela Embrapii no Setor de Cosméticos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal de São Paulo.
BERCOVICI, Gilberto;TAVARES DA SILVA, Danilo; SALGADO, R. O.. Política Monetária Ortodoxa: A Legitimação do Envidamento Público e a Concentração de Renda no Sistema Financeiro Nacional Privado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SANTOS, G. A.;TAVARES DA SILVA, Danilo; CONCEIÇÃO, Isis Aparecida. A Mobilização de Viés no Judiciário Paulistano: Análise das Não Decisões em Processos Com Conteúdos Raciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade de São Paulo.
MASSONETO, Luís F.;TAVARES DA SILVA, Danilo. O Orçamento Contra o Estado: Autoridade Monetária, Dívida Pública e Superávit Primário no Direito Financeiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
MASSONETO, Luís F.;TAVARES DA SILVA, Danilo. Estudo Sobre a Viabilidade Jurídico-Econômica Quanto ao Oferecimento de Modalidades de Garantias Complementares ao Financiamento no Brasil no Âmbito da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP). 2016 - Faculdade de Direito da USP.
MASSONETO, Luís F.;TAVARES DA SILVA, Danilo. Regulação do trabalho e modelos de desenvolvimento: um olhar macrojurídico. 2016 - Faculdade de Direito da USP.
BERCOVICI, Gilberto;TAVARES DA SILVA, Danilo; SALGADO, R. O.. As Alterações na Legislação e Constituição Econômica Realizada pela Agenda Neoliberal da Era Fernando Henrique Cardoso, no Setor Petrolífero, como Elementos Enfraquecerores da Soberania Industrial e Tecnológica Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BERCOVICI, Gilberto;TAVARES DA SILVA, Danilo; SALGADO, R. O.. O Resseguro Como Instrumento de Desenvolvimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BERCOVICI, Gilberto; SALGADO, R. O.;TAVARES DA SILVA, Danilo. A Evolução e Mutação na Política de Desenvolvimento Adotada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SALGADO, R. O.; BERCOVICI, Gilberto;TAVARES DA SILVA, Danilo. O Direito à Mobilidade de Contraste ao Financiamento dos Transportes Públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SALGADO, R. O.; BERCOVICI, Gilberto;TAVARES DA SILVA, Danilo. Análise Acerca da Responsabilidade Extracontratual das Pessoas Jurídicas de Direito Privado Prestadoras de Serviços Públicos por Danos Causados a Terceiros Não Usuários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SALGADO, R. O.; BERCOVICI, Gilberto;TAVARES DA SILVA, Danilo. Democratização dos Meios de Comunicação no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BERCOVICI, Gilberto;TAVARES DA SILVA, Danilo; BRAGA, Marco Aurélio Cezarino. Política Tecnológica Via Incentivo aos Agentes Privados: O Caso dos Incentivos Fiscais à Inovação Tecnológica da Lei 11.196/2005. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BERCOVICI, Gilberto;TAVARES DA SILVA, Danilo; BRAGA, Marco Aurélio Cezarino. A Celeuma dos Royalties do Pré-Sal: Uma Análise Com Enfoque no Federalismo Consagrado na Constituição Federal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CARVALHO, A. R.; SEBASTIAO JUNIOR, A. A.; COSTA, J. C. Z.;TAVARES DA SILVA, Danilo. Professor Visitante na área Direitos Humanos e Justiça. 2018. Universidade Federal de São Paulo.
CATAPANI, M.; OSMO, C.;TAVARES DA SILVA, Danilo. Professor Temporário na área de Direito Previdenciário. 2021. Universidade Federal de São Paulo.
Orientou
Distribuição de dividendos no saneamento básico; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de São Paulo; (Orientador);
Modelo de parceria ICT-EMpresa para desenvolvimento de inovação tecnológica: estudo de caso do IPT em projeto com financiamento EMBRAPII; 2017; Dissertação (Mestrado em Engenharia e Gestão da Inovação) - Universidade Federal do ABC, ; Coorientador: Danilo Tavares da Silva;
A Lei Federal 12; 846/13 e o dever de informação dos administradores das empresas: um estudo sobre a obrigatoriedade de divulgar as investigações internas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - GVLaw; Orientador: Danilo Tavares da Silva;
A Submissão de Contratos Administrativos ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica e a Resolução N° 10 de 29 de Outubro de 2014; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - GVLaw; Orientador: Danilo Tavares da Silva;
O Abuso do Direito de Ação à Luz do Direito de Concorrência Sham Litigation; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - GVLaw; Orientador: Danilo Tavares da Silva;
Fixação do Preço de Revenda em Contratos de Distribuição; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - GVLaw; Orientador: Danilo Tavares da Silva;
Acordo de Leniência Sob a Análise da Lei Anticorrupção e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - GVLaw; Orientador: Danilo Tavares da Silva;
A Intervenção do Estado na Economia - Os Bancos Públicos e o Funcionamento BNDES; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - GVLaw; Orientador: Danilo Tavares da Silva;
Análise dos Desdobramentos da Lacuna Deixada pela Lei 12; 529/2011 em Relação aos Contratos Associativos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - GVLaw; Orientador: Danilo Tavares da Silva;
O Abuso dos Direitos Relativos à Propriedade Industrial; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - GVLaw; Orientador: Danilo Tavares da Silva;
A Inclusão Financeira e a Nova Regulamentação dos Meios de Pagamentos de Varejo no Brasil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - GVLaw; Orientador: Danilo Tavares da Silva;
As Implicações Geradas pela Lei 12; 529/2011 no Procedimento de Análise do CADE e a Prática de Gun Jumping; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - GVLaw; Orientador: Danilo Tavares da Silva;
O Interesse Público e o Privado nas Sociedades de Economia Mista, Divergências entre Acionista Público e Privado, Análise de Casos Práticos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - GVLaw; Orientador: Danilo Tavares da Silva;
O Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO: Uma Política Desenvolvimentista ou Restrição à Concorrência Mundial?; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - GVLaw; Orientador: Danilo Tavares da Silva;
A Atuação e o Tratamento Dispensado pelo CADE aos Campões Nacionais: A Análise dos Atos de Concentração - JBS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - GVLaw; Orientador: Danilo Tavares da Silva;
A Fixação de Preço de Revenda em Contratos de Distribuição Caracterizada como Ilícito Concorrencial; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - GVLaw; Orientador: Danilo Tavares da Silva;
O Novo Programa De Leniência No Combate Aos Oligopólios Cooperativos E Seus Possíveis Efeitos Anticoncorrenciais: O Líder Como Leniente E O Uso Do Acordo Em Mercado Duopolista; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - GVLaw; Orientador: Danilo Tavares da Silva;
A Decisão Do Cade No Caso SKF Como Paradigma Para A Análise De Fixação De Preço Mínimo De Revenda No Brasil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - GVLaw; Orientador: Danilo Tavares da Silva;
Neutralidade de rede: análise comparada das iniciativas de sua regulação nos Estados Unidos, Chile e Brasil; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;
A Alocação de Slots e a Concorrência no Setor de Transporte Aéreo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;
Limites e Formas para Introdução da Concorrência nos Serviços Regulados; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;
O CADE e os Setores Regulados; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;
Novos Paradigmas para a Defesa da Concorrência: o CADE e a política econômica; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;
Prevenção e Detecção de Condutas anticoncorrenciais: o incentivo financeiro ao denunciante de cartéis; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;
Prevenção e Detecção de Condutas anticoncorrenciais: o incentivo financeiro ao denunciante de cartéis; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;
O IMPACTO DA CRISE FINANCEIRA DE 2008 NA REGULAÇÃO BANCÁRIA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;
REGULAÇÃO CONCORRENCIAL DAS REDES DE TELECOMUNICAÇÕES: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PLANO GERAL DE METAS DA COMPETIÇÃO (PGMC); 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;
S PRINCIPAIS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12; 529/11 NO CONTROLE DOS atos de concentração ECONÔMICA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;
A eficácia da análise prévia dos atos de concentração na atual perspectiva: um estudo sobre a aprovação tácita dos atos de concentração na nova lei de defesa da concorrência; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;
Instalações Portuárias de Uso Público e Portos Secos: Uma análise concorrencial; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;
A Regulação da Publicidade de Medicamentos no Brasil: quais os seus limites?; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;
Os contratos INTERNACIONAIS de transferência de tecnologia e O DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA BRASILEIRA; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;
PRÁTICAS CONCORRENCIAIS: Cooperação entre concorrentes e a defesa da concorrência; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;
Regra da Razão na Análise de Cartéis; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;
Perda de Punir Estatal por Prescrição Intercorrente: a Motivação nas Decisões do CADE; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;
Autonomia da Vontade X Livre Concorrência: A Cláusula de Não-Concorrência na Jurisprudência do CADE; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;
Efeito de fusões sobre preços: Revisão da Literatura ; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;
Atos de Concentração Envolvendo Fundos de Investimento: Análise dos Critérios de Notificação; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;
A Prova Emprestada no Processo Administrativo Antitruste Brasileiro; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;
As Dificuldades Enfrentadas pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência na Investigação de Cartéis Internacionais; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;
A política de celebração de termos de compromisso de cessação pelo CADE: incentivos aos administrados; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;
Termo de Compromisso de Desempenho em Atos de Concentração no Brasil: uma Comparação com a Experiência Estrangeira; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;
Análise dos Principais Aspectos do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC, da Agência Nacional de Telecomunicações; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;
A Defesa de Interesses Trabalhistas na Análise Antitruste pelo CADE; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;
A Efetividade da Portabilidade de Crédito no Brasil; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;
Cartéis em Licitações: Formas de prevenção a cartéis aplicáveis ao desenho de licitações na modalidade concorrência; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;
Possibilidade de Transação Judicial Envolvendo Multas Aplicadas pelo CADE Após Trânsito em Julgado Administrativo da Decisão Proferida pelo Conselho; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;
O Fator Mão de Obra, nos Termos da Legislação Vigente, como Aspecto Comprometedor para a Redução de Custos e Otimização da Prestação de Serviços Portuários Relacionados às Operações de Contêineres em Portos Públicos; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;
A Responsabilização Administrativa por Ilícitos Antitruste no Ordenamento Brasileiro: Particularidades e Problemas; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;
Uma Análise da Recomendação da Jurisprudência Recente do CADE ao Uso de Triagem em Casos Envolvendo Preço Abusivo; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;
Limites à Revisão Jurisdicional das Decisões do CADE, diante da Discricionariedade Administrativa Conferida pela Lei n; 8; 884/1994 e dos Conceitos Jurídicos Indeterminados nela Constantes; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;
Acordos de Exclusividade no Direito Concorrencial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;
O Licenciamento Compulsório de Patentes no Setor Farmacêutico; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;
O Lançamento de Medicamento Genérico, pelo Detentor da Patente, antes da Expiração do Prazo de Proteção Patentária: uma análise concorrencial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;
Estudo do Caso ANFAPE vs Montadoras de Automóveis e a Concorrência no Aftermarket Automobilístico; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;
Quarentena dos Dirigentes das Agências Reguladoras; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;
Financeirização do Setor Elétrico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Danilo Tavares da Silva;
A Economia Política da Substituição de Importações no Brasil: Processo Histórico e Esgotamento do Modelo; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Danilo Tavares da Silva;
Pesquisa Sobre a Eficácia do Gasto Público na Educação Básica: Regime Jurídico e Suas Consequências; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Danilo Tavares da Silva;
Produções bibliográficas
-
TAVARES DA SILVA, Danilo . Alguns comentários sobre políticas de conteúdo local em setores de infraestrutura.. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico , v. 4, p. 191-221, 2015.
-
TAVARES DA SILVA, Danilo . Transportes Terrestres - Doutrina, Jurisprudência e Legislação. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2013.
-
TAVARES DA SILVA, Danilo . Hidrogênio de baixo carbono e suas questões regulatórias (no prelo). In: Eduardo A. Ariente; Maria Edevalcy Marino. (Org.). Cadernos de Direito e Inovação. 4ed.São Paulo: Observatório da Inovação e Competitividade do Instituto de Estudos Avançados, 2024, v. 1, p. 01-10.
-
TAVARES DA SILVA, Danilo . Por que e Como Devemos Reconhecer a Dívida Social. In: BERCOVICI, Gilberto; SICSÚ, João (Org.) ; AGUIAR, Renan (Org.). (Org.). Utopias Para Reconstruir o Brasil. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2020, v. , p. 633-652.
-
TAVARES DA SILVA, Danilo . Desestatização da infraestrutura federal de transportes e financiamento: alguns pontos de discussão. In: BERCOVICI, Gilberto; VALIM, Rafael. (Org.). Elementos de Direito da Infraestrutura. 1ed.São Paulo: Contracorrente, 2015, v. , p. 241-276.
-
TAVARES DA SILVA, Danilo ; RODRIGUES, Carolina Caiado Lima . Diferenças entre terminais de uso público e uso privado: licitação, chamamento público e processo seletivo. In: PEREIRA, Cesar; SCHWIND, Rafael Wallbach.. (Org.). Direito Portuário Brasileiro. 1ed.São Paulo: MARCIAL PONS, 2015, v. , p. 186-196.
-
TAVARES DA SILVA, Danilo . Licitação na Lei nº 11.079/04. In: Floriano de Azevedo Marques Neto ; Vitor Rhein Schirato. (Org.). Estudos sobre a Lei das Parcerias Público-Privadas. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. , p. 112-132.
-
TAVARES DA SILVA, Danilo . Fundo de universalização é realmente necessário na privatização da Sabesp?. Jota, 09 fev. 2024.
-
TAVARES DA SILVA, Danilo . O fundamental e incógnito plano de investimento na lei da privatização da Sabesp. Jota, 07 fev. 2024.
-
TAVARES DA SILVA, Danilo . A lei da privatização da Sabesp e as dificuldades das boas práticas regulatórias. Jota, 05 fev. 2024.
-
TAVARES DA SILVA, Danilo . Passe livre: caminhos para implementação. Jota, 01 out. 2023.
-
DURAN, Camila. ; TAVARES DA SILVA, Danilo . BC pode ir às compras, mas com qual objetivo?. Valor Econômico, 03 jul. 2020.
-
TAVARES DA SILVA, Danilo . Investimentos em terminais privados e a MP dos Portos. Valor Econômico, 19 abr. 2013.
-
TAVARES DA SILVA, Danilo ; OSMO, C. . A chancela do Judiciário à comemoração do golpe de 1964.. Carta Capital.
-
TAVARES DA SILVA, Danilo . Universalização do saneamento: os casos da privatização da Sabesp e da prorrogação da concessão de resíduos sólidos em São Paulo. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
TAVARES DA SILVA, Danilo . A Privatização da Sabesp: uma análise crítica. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
TAVARES DA SILVA, Danilo . Renda básica de cidadania: funções e possibilidades. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
TAVARES DA SILVA, Danilo . Finanças Públicas e Desigualdades: debate e cerimônia de premiação. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
TAVARES DA SILVA, Danilo . Coordenação federal e política nacional para os setores de infraestrutura. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
TAVARES DA SILVA, Danilo . Uma proposta para o Reconhecimento e Inscrição da Dívida Social nas Finanças Públicas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
TAVARES DA SILVA, Danilo . Dívida Social: como e por que reconhecê-la nas finanças públicas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
TAVARES DA SILVA, Danilo . Reforma Administrativa: críticas e limites. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
TAVARES DA SILVA, Danilo . Gentrificação e seus determinantes jurídicos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Outras produções
ROTTA, Fernanda ; MORO, C. C. ; BARCELLOS, L. M. ; TAVARES DA SILVA, Danilo ; DUARTE, B. B. ; ALEM, L. M. . Relatório de Análise e Sistematização sobre Requerimentos Jurídicos e Institucionais do Padrão ART/TREES.. 2023.
TAVARES DA SILVA, Danilo . Análise jurídica sobre processo em trâmite no Tribunal de Contas do Estado. 2023.
TAVARES DA SILVA, Danilo . Análise de licitude e prescritibilidade de condutas no âmbito de processo em trâmite no Tribunal de Contas da União. 2022.
TAVARES DA SILVA, Danilo . Parecer para Revista de Direito Mercantil. 2024.
TAVARES DA SILVA, Danilo . Parecer para Revista de Direito GV. 2024.
TAVARES DA SILVA, Danilo . Parecer para revista Ciências Sociais Unisinos. 2023.
TAVARES DA SILVA, Danilo . Parecer para Brazilian Political Science Review. 2023.
TAVARES DA SILVA, Danilo . Ministério de Minas e Energia pediu abertura de processo contra a ENEL. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
TAVARES DA SILVA, Danilo . Tribunal de Contas do Estado de SP investiga empresa responsável pelo cartão TOP por falta de licitação no início da operação. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
TAVARES DA SILVA, Danilo . Associação do Metrô e CPTM contrata empresa para assumir a bilhetagem do transporte público em SP sem licitação. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
TAVARES DA SILVA, Danilo ; CARVALHO, P. . Proposta de Política de Propriedade Intelectual da Unifesp. 2018. (Minuta de ato normativo institucional).
CARVALHO, P. ; TAVARES DA SILVA, Danilo . Proposta de Política de Inovação da Unifesp. 2018. (Minuta de ato normativo institucional).
TAVARES DA SILVA, Danilo . Parcerias em Direito Urbanístico. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
TAVARES DA SILVA, Danilo . Introdução à regulação das telecomunicações. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TAVARES DA SILVA, Danilo . Regulação do setor portuário. 2009. .
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Federal de São Paulo, Campus Osasco. , Avenida Sport Club Corinthians Paulista, Bussocaba, 06132380 - Osasco, SP - Brasil, Telefone: (11) 22846900
Experiência profissional
2017 - Atual
Universidade Federal de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor de Direito Administrativo e Econômico.
Atividades
-
08/2017
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Direito. Direito e Política Econômica. Economia Brasileira. Teoria Política II
-
08/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Osasco.Cargo ou função, Comissão de Implantação do Curso de Direito da Unifesp.
-
01/2018 - 03/2019
Direção e administração, Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT.Cargo ou função, Assessor na Coordenadoria de Legislação e Normas.
2015 - 2017
Universidade de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor em regime de não exclusividade, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de Direito Administrativo e Financeiro
2008 - 2012
Universidade de São PauloVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor não remunerado
Outras informações:
Disciplinas: Direito Econômico I, Direito Econômico Aplicado e Economia Política
Atividades
-
08/2016
Ensino, Gestão de Políticas Públicas, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito e Organização Administrativa, Seminários de Políticas Públicas Setoriais VII, Resolução de Problemas II
-
02/2016 - 06/2016
Ensino, Gestão de Políticas Públicas, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Financeiro, Direito Legislativo e Políticas Públicas, Sociedade, Multiculturalismo e Direitos Humanos
-
08/2015 - 12/2015
Ensino, Gestão de Políticas Públicas, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo, Resoluções de Problemas
2014 - 2017
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor aulista, Carga horária: 14
Outras informações:
Professor de Direito da Inovação Tecnológica
2011 - 2013
Universidade Sao Judas TadeuVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Econômico
2010 - 2016
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio VargasVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor em regime de não exclusividade
Outras informações:
Professor orientador de Trabalhos de Conclusão de Curso de Especialização em Direito Econômico (06/2010 - ) e de Direito Econômico na Especialização de Direito Empresarial (06/2014 - )
2015 - 2017
Universidade Federal do ABCVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
2003 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor bolsista
Outras informações:
Disciplinas: Direito Administrativo e Filosofia do Direito
2007 - 2011
Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques - Sociedade de AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado associado
Outras informações:
Atuação em Direito Público, com ênfase na consultoria em Direito Administrativo, Regulatóro e Econômico
2012 - 2014
Sampaio Ferraz AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado associado
2003 - 2007
Toja,Teixeira Ferreira, Serrano e Renault AdvogadosVínculo: Advogado associado, Enquadramento Funcional: Advogado associado
Outras informações:
Atuação em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, Regulatório e Econômico
2014 - 2016
Rhein Schirato, Tavares e Meireles - Sociedade de AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Danilo Tavares da Silva e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?