Danilo Tavares da Silva

Possui graduação em Direito pela PUC-SP (2004) e em Filosofia pela USP (2006). Mestre (2010) e Doutor (2014) em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo. Visiting Scholar na Faculdade de Direito de Columbia (2013). Professor Doutor da Universidade Federal de São Paulo. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Econômico, Administrativo, Infraestrutura, Mercados Regulados e Economia Política.

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito Economico e Financeiro

2011 - 2014

Universidade de São Paulo
Título: Público e privado na desestatização: análise das políticas de inovação, conteúdo local e financiamento
Orientador: em Columbia University ( Andrzej Rapaczynski)
com Gilberto Bercovici.

Mestrado em Direito Economico e Financeiro

2007 - 2010

Universidade de São Paulo
Título: Política Industrial e Desenvolvimento Regional: O Fomento Estatal dos Arranjos Produtivos Locais,Ano de Obtenção: 2010
Gilberto Bercovici.

Especialização em Especialização em Direito Econômico

2005 - 2006

Fundação Getúlio Vargas - SP
Título: Introdução à regulação do setor portuário

Graduação em Filosofia

2001 - 2006

Universidade de São Paulo

Graduação em Direito

2000 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Introdução ao novo modelo de Parcerias Público-Privadas

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Participação em bancas

Aluno: Natália Rebello Moreira

PEREZ, M. A.; NOHARA, I. P.; SOUZA, R. P.;TAVARES DA SILVA, Danilo. Atividade estatal de fomento à inovação tecnológica em empresas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Juliana Cristina Rodrigues Criscuolo Rebehy

CAMMAROSANO, M.; GROTTI, D. A. M.;TAVARES DA SILVA, Danilo. Parceria Público-Privada Interfederativa, na modalidade patrocinada, de mobilidade urbana. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alberto Scher

DE CHIARA, J. T.; CASES, J. M. T.; MASSONETTO, L. F.;TAVARES DA SILVA, Danilo. Regime Jurídico da moeda e desenvolvimento: conversibilidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabrielle Branco Fabri

MOTA, F. G.; GASPAR, R.; MELLO, A. M.;TAVARES DA SILVA, Danilo. Modelo de parceria ICT-EMpresa para desenvolvimento de inovação tecnológica: estudo de caso do IPT em projeto com financiamento EMBRAPII. 2017. Dissertação (Mestrado em Engenharia e Gestão da Inovação) - Universidade Federal do ABC.

Aluno: Camila Tavares de Moura Brasil Matos

SANTOS, G. A.; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus;TAVARES DA SILVA, Danilo. A Percepção da Injúria Racial e Racismo Entre os Operadores do Direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Susana Mesquita Barbosa

BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, J. F.; LUIS, A. S. O.; BUENO, M. M.;TAVARES DA SILVA, Danilo. As políticas de ciência, tecnologia e inovação e a agenda estratégica educacional para o desenvolvimento nacional. 2019. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Felipe Tadeu Ribeiro Morettini

MASSONETTO, L. F.;TAVARES DA SILVA, Danilo; Arruda de Andrade, José Maria; BERCOVICI, Gilberto; Gabardo, Emerson; CABRAL, M. A. M.. Financiamento de longo prazo e desenvolvimento: uma análise da regulação das debêntures de infraestrutura no financiamento nacional entre os anos de 2011 e 2016. 2019 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Luis Felipe Vidal Arellano

MASSONETO, Luís F.; LOCHAGIN, G. L.; RUBINSTEIN, F.; TORRES, H. T.; AFONSO, J. R. R.;TAVARES DA SILVA, Danilo. Crédito público, operações estruturadas e endividamento: a preservação e a construção do patrimônio público sob a perspectiva interregional e intergeracional. 2019 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Maria Virginia Nabuco do Amaral Mesquita Nasser

TAVARES DA SILVA, Danilo; MASSONETO, Luís F.; PEREZ, M. A.; SOUZA, R. P.; RODRIGUEZ, C. F.. Estado Investidor e Governança. 2019. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jonnas Esmeraldo Marques de Vasconcelos

MASSONETO, Luís F.; BERCOVICI, Gilberto; ASSUMPCAO, T. B.; STUENKEL, J. O. D. C.; COSTA, J. A. F.;TAVARES DA SILVA, Danilo. BRICS: agenda regulatória. 2018. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marco Aurélio Cezarino Braga

BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, L. F.; DE CHIARA, J. T.; SALGADO, R. O.; SILVA, S. T.;TAVARES DA SILVA, Danilo. Produção artesanal do queijo de leite cru: dilemas do desenvolvimento brasileiro. 2018. Tese (Doutorado em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Virgina Nabuco do Amaral Mesquita Nasser

MASSONETO, Luís F.; PEREZ, M. A.;TAVARES DA SILVA, Danilo. Direito econômico, estado desenvolvimentista e combate à corrupção - reflexões a partir da operação Lava a Jato. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Camila Tavares de Moura Brasil

SANTOS, G. A.; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus;TAVARES DA SILVA, Danilo. A legislação antirracista brasileira: uma análise interseccional de raça e gênero. 2017 - Universidade de São Paulo.

Aluno: Leandro Sarai

BERCOVICI, Gilberto;TAVARES DA SILVA, Danilo; MASSONETO, Luís F.. Crédito, Estado e Desenvolvimento: O Direcionamento Federal do Crédito Pela Perspectiva do Direito Econômico. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Julia dos Santos Drummond

SANTOS, G. A.; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus;TAVARES DA SILVA, Danilo. Casamento e mulheres negras: lei vs demandas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Tatiana Urbanovik Brandimiller

ROYER, Luciana O.;TAVARES DA SILVA, Danilo; Camilla Dottaviano. Programa de Regularização Fundiária Sustentável de Assentamentos Irregulares de São Bernardo do Campo: Avanços e Desafios ao Processo de Regularização Fundiária no Âmbito da Política Habitacional Municipal. 2016 - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.

Aluno: José Carlos Higa de Freitas

BERCOVICI, Gilberto;TAVARES DA SILVA, Danilo; MASSONETO, Luís F.. O Novo Marco Regulatório do Setor Portuário e o Desenvolvimento Nacional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Giovana da Lus Toso

VARRICHIO, P. C.;TAVARES DA SILVA, Danilo. Um Estudo sobre o Projeto-Piloto Financiado pela Embrapii no Setor de Cosméticos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: Leandro Vidal Madureira

BERCOVICI, Gilberto;TAVARES DA SILVA, Danilo; SALGADO, R. O.. Política Monetária Ortodoxa: A Legitimação do Envidamento Público e a Concentração de Renda no Sistema Financeiro Nacional Privado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Helton Hissao Noguti

SANTOS, G. A.;TAVARES DA SILVA, Danilo; CONCEIÇÃO, Isis Aparecida. A Mobilização de Viés no Judiciário Paulistano: Análise das Não Decisões em Processos Com Conteúdos Raciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Giuliano Cardoso Salvarani

MASSONETO, Luís F.;TAVARES DA SILVA, Danilo. O Orçamento Contra o Estado: Autoridade Monetária, Dívida Pública e Superávit Primário no Direito Financeiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: EDUARDO ROVERI

MASSONETO, Luís F.;TAVARES DA SILVA, Danilo. Estudo Sobre a Viabilidade Jurídico-Econômica Quanto ao Oferecimento de Modalidades de Garantias Complementares ao Financiamento no Brasil no Âmbito da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP). 2016 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Alfredo Andrade

MASSONETO, Luís F.;TAVARES DA SILVA, Danilo. Regulação do trabalho e modelos de desenvolvimento: um olhar macrojurídico. 2016 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Guilherme Fernandes de Oliveira

BERCOVICI, Gilberto;TAVARES DA SILVA, Danilo; SALGADO, R. O.. O Resseguro Como Instrumento de Desenvolvimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ramiro Esteves Bertolozzi

BERCOVICI, Gilberto; SALGADO, R. O.;TAVARES DA SILVA, Danilo. A Evolução e Mutação na Política de Desenvolvimento Adotada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Julia Lins Trindade

SALGADO, R. O.; BERCOVICI, Gilberto;TAVARES DA SILVA, Danilo. O Direito à Mobilidade de Contraste ao Financiamento dos Transportes Públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: ARTHUR CAVALCANTE MARTINS

SALGADO, R. O.; BERCOVICI, Gilberto;TAVARES DA SILVA, Danilo. Análise Acerca da Responsabilidade Extracontratual das Pessoas Jurídicas de Direito Privado Prestadoras de Serviços Públicos por Danos Causados a Terceiros Não Usuários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Felipe Moreira Maia

SALGADO, R. O.; BERCOVICI, Gilberto;TAVARES DA SILVA, Danilo. Democratização dos Meios de Comunicação no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Felipe Santos Abreu

BERCOVICI, Gilberto;TAVARES DA SILVA, Danilo; SALGADO, R. O.. As Alterações na Legislação e Constituição Econômica Realizada pela Agenda Neoliberal da Era Fernando Henrique Cardoso, no Setor Petrolífero, como Elementos Enfraquecerores da Soberania Industrial e Tecnológica Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Eduardo Turquino Costa

BERCOVICI, Gilberto;TAVARES DA SILVA, Danilo; BRAGA, Marco Aurélio Cezarino. Política Tecnológica Via Incentivo aos Agentes Privados: O Caso dos Incentivos Fiscais à Inovação Tecnológica da Lei 11.196/2005. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paulo Noronha Lemos Costa Altenfelder

BERCOVICI, Gilberto;TAVARES DA SILVA, Danilo; BRAGA, Marco Aurélio Cezarino. A Celeuma dos Royalties do Pré-Sal: Uma Análise Com Enfoque no Federalismo Consagrado na Constituição Federal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARVALHO, A. R.; SEBASTIAO JUNIOR, A. A.; COSTA, J. C. Z.;TAVARES DA SILVA, Danilo. Professor Visitante na área Direitos Humanos e Justiça. 2018. Universidade Federal de São Paulo.

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Comissão julgadora das bancas

Gilberto Bercovici

BERCOVICI, GilbertoMASSONETTO, L. F.; OCTAVIANI, A.. Política Industrial e Desenvolvimento Regional: O Fomento Estatal dos Arranjos Produtivos Locais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Gilberto Bercovici

BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando; CARVALHO, V. M.; PAULANI, Leda Maria; SIQUEIRA NETO, José Francisco. Público e Privado na Desestatização: As Políticas de Inovação Tecnológica, Conteúdo Local e Financiamento Público nos Setores Desestatizados. 2014. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Gilberto Bercovici

BERCOVICI, GilbertoANDRADE, José Maria Arruda de; BARBOSA, Samuel Rodrigues. Público e Privado na Desestatização: As Políticas de Inovação Tecnológica, Conteúdo Local e Financiamento Público nos Setores Desestatizados. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

José Francisco Siqueira Neto

BERCOVICI, GilbertoSIQUEIRA NETO, J. F.; MASSONETO,Luis Fernando; CARVALHO, Vinicius Marques de; PAULANI, Leda Maria. Público e Privado na desestatização: as políticas de inovação tecnológica, conteúdo local e financiamento público nos setores desestatizados. 2014. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Alessandro Serafin Octaviani Luis

BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, L. F.;OCTAVIANI, Alessandro. Política Industrial e Desenvolvimento Regional: O Fomento Estatal dos Arranjos Produtivos Locais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Samuel Rodrigues Barbosa

BERCOVICI, Giberto;BARBOSA, Samuel Rodrigues; ANDRADE, José Maria Arruda de. Público e privado na desestatização: as políticas de inovação tecnológica, conteúdo local e financiamento público nos setores desestatizados. 2012 - Faculdade de Direito da USP.

José Maria Arruda de Andrade

BERCOVICI, G.ANDRADE, José Maria Arruda de; BARBOSA, Samuel Rodrigues. Público e Privado na Desestatização: As Políticas de Inovação Tecnológica, Conteúdo Local e Financiamento Público nos Setores Desestatizados. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Luís Fernando Massonetto

BERCOVICI, Gilberto; OCTAVIANI, A.;MASSONETTO, Luís F.. Política Industrial e Desenvolvimento Regional: o fomento estatal dos arranjos produtivos locais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Luís Fernando Massonetto

BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, J. F.; PAULANI, L. M.; CARVALHO, V. M.;MASSONETTO, Luís F.. Público e privado na desestatização: as políticas de inovação tecnológica, conteúdo local e financiamento público nos setores desestatizados. 2014. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

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Orientou

Gabrielle Branco Fabri

Gestão da Inovação Aberta: Os desafios da Colaboração no Modelo da Inovação aberta; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Engenharia e Gestão da Inovação) - Universidade Federal do ABC; (Orientador);

Gabrielle Branco Fabri

Modelo de parceria ICT-EMpresa para desenvolvimento de inovação tecnológica: estudo de caso do IPT em projeto com financiamento EMBRAPII; 2017; Dissertação (Mestrado em Engenharia e Gestão da Inovação) - Universidade Federal do ABC,; Coorientador: Danilo Tavares da Silva;

Rodrigo de Souza Lima Cunha

A Lei Federal 12; 846/13 e o dever de informação dos administradores das empresas: um estudo sobre a obrigatoriedade de divulgar as investigações internas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - GVLaw; Orientador: Danilo Tavares da Silva;

Mariana Baracat de Freitas

A Submissão de Contratos Administrativos ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica e a Resolução N° 10 de 29 de Outubro de 2014; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - GVLaw; Orientador: Danilo Tavares da Silva;

Natália Rosa de Sordi

O Abuso do Direito de Ação à Luz do Direito de Concorrência Sham Litigation; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - GVLaw; Orientador: Danilo Tavares da Silva;

Camila Albuquerque de Souza

Fixação do Preço de Revenda em Contratos de Distribuição; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - GVLaw; Orientador: Danilo Tavares da Silva;

Gabriel Dias Oliveira

Acordo de Leniência Sob a Análise da Lei Anticorrupção e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - GVLaw; Orientador: Danilo Tavares da Silva;

Giuliano Veiga Barros do Prado

A Intervenção do Estado na Economia - Os Bancos Públicos e o Funcionamento BNDES; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - GVLaw; Orientador: Danilo Tavares da Silva;

Marco Antonio Moreira

Análise dos Desdobramentos da Lacuna Deixada pela Lei 12; 529/2011 em Relação aos Contratos Associativos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - GVLaw; Orientador: Danilo Tavares da Silva;

Marina Teixeira Reginato

O Abuso dos Direitos Relativos à Propriedade Industrial; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - GVLaw; Orientador: Danilo Tavares da Silva;

Marcella Araújo Brandão Noronha

A Inclusão Financeira e a Nova Regulamentação dos Meios de Pagamentos de Varejo no Brasil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - GVLaw; Orientador: Danilo Tavares da Silva;

Patricia Almeida Pinto

As Implicações Geradas pela Lei 12; 529/2011 no Procedimento de Análise do CADE e a Prática de Gun Jumping; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - GVLaw; Orientador: Danilo Tavares da Silva;

Renato Armoni

O Interesse Público e o Privado nas Sociedades de Economia Mista, Divergências entre Acionista Público e Privado, Análise de Casos Práticos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - GVLaw; Orientador: Danilo Tavares da Silva;

Vinicius Guarnieri Sala

O Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO: Uma Política Desenvolvimentista ou Restrição à Concorrência Mundial?; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - GVLaw; Orientador: Danilo Tavares da Silva;

Vitor de Menezes Venancio Martins

A Atuação e o Tratamento Dispensado pelo CADE aos Campões Nacionais: A Análise dos Atos de Concentração - JBS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - GVLaw; Orientador: Danilo Tavares da Silva;

Elen Caroline Correia Lizas

A Fixação de Preço de Revenda em Contratos de Distribuição Caracterizada como Ilícito Concorrencial; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - GVLaw; Orientador: Danilo Tavares da Silva;

Rodrigo Westphalen Norões

O Novo Programa De Leniência No Combate Aos Oligopólios Cooperativos E Seus Possíveis Efeitos Anticoncorrenciais: O Líder Como Leniente E O Uso Do Acordo Em Mercado Duopolista; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - GVLaw; Orientador: Danilo Tavares da Silva;

Paulo de Tarso Cavassani de Moraes

A Decisão Do Cade No Caso SKF Como Paradigma Para A Análise De Fixação De Preço Mínimo De Revenda No Brasil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - GVLaw; Orientador: Danilo Tavares da Silva;

André Asian de Gennaro

Neutralidade de rede: análise comparada das iniciativas de sua regulação nos Estados Unidos, Chile e Brasil; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;

Beatriz Malerba Cravo

A Alocação de Slots e a Concorrência no Setor de Transporte Aéreo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;

Denis Dela Vedova Gomes

Limites e Formas para Introdução da Concorrência nos Serviços Regulados; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;

Vitor Martins Dias

Novos Paradigmas para a Defesa da Concorrência: o CADE e a política econômica; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;

Adriano Carril Marcelino

Prevenção e Detecção de Condutas anticoncorrenciais: o incentivo financeiro ao denunciante de cartéis; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;

Adriano Carril Marcelino

Prevenção e Detecção de Condutas anticoncorrenciais: o incentivo financeiro ao denunciante de cartéis; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;

Danielle de Luca

O IMPACTO DA CRISE FINANCEIRA DE 2008 NA REGULAÇÃO BANCÁRIA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;

TAISA RIBEIRO DA COSTA BENAION

REGULAÇÃO CONCORRENCIAL DAS REDES DE TELECOMUNICAÇÕES: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PLANO GERAL DE METAS DA COMPETIÇÃO (PGMC); 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;

Eduardo Nogueira Barbosa Leite

Instalações Portuárias de Uso Público e Portos Secos: Uma análise concorrencial; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;

Lia de Resende Assunção Jovino

S PRINCIPAIS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12; 529/11 NO CONTROLE DOS atos de concentração ECONÔMICA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;

Leandro Viana de Amorim Barbosa

A eficácia da análise prévia dos atos de concentração na atual perspectiva: um estudo sobre a aprovação tácita dos atos de concentração na nova lei de defesa da concorrência; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;

Hannah Manuela Galvão Pereira

O CADE e os Setores Regulados; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Econômico) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;

Adriana Mayumi Fussuma

A Regulação da Publicidade de Medicamentos no Brasil: quais os seus limites?; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;

Camila de Paula Barbosa

Os contratos INTERNACIONAIS de transferência de tecnologia e O DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA BRASILEIRA; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;

Rosa Maria dos Santos Galvão

PRÁTICAS CONCORRENCIAIS: Cooperação entre concorrentes e a defesa da concorrência; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;

Agnaldo Gonçalves Pimenta

Regra da Razão na Análise de Cartéis; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;

André Luiz Pereira de Oliveira

Perda de Punir Estatal por Prescrição Intercorrente: a Motivação nas Decisões do CADE; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;

André Luiz Santa Cruz Ramos

Autonomia da Vontade X Livre Concorrência: A Cláusula de Não-Concorrência na Jurisprudência do CADE; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;

Bruno Ribeiro Alvarenga

Efeito de fusões sobre preços: Revisão da Literatura; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;

Bruno Sé Braga

Atos de Concentração Envolvendo Fundos de Investimento: Análise dos Critérios de Notificação; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;

Carla Regina Cestari Hespanhol

A Prova Emprestada no Processo Administrativo Antitruste Brasileiro; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;

Carolina Helena Coelho Antunes

As Dificuldades Enfrentadas pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência na Investigação de Cartéis Internacionais; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;

Clovis Manzoni dos Santos Lores

A política de celebração de termos de compromisso de cessação pelo CADE: incentivos aos administrados; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;

Cristiane Landerdahl de Albuquerque

Termo de Compromisso de Desempenho em Atos de Concentração no Brasil: uma Comparação com a Experiência Estrangeira; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;

Daniel Christianini Nery

Análise dos Principais Aspectos do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC, da Agência Nacional de Telecomunicações; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;

Ednei Nascimento da Silva

A Defesa de Interesses Trabalhistas na Análise Antitruste pelo CADE; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;

Elker Teodoro Pinto de Castro

A Efetividade da Portabilidade de Crédito no Brasil; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;

Fernanda Garcia Machado

Cartéis em Licitações: Formas de prevenção a cartéis aplicáveis ao desenho de licitações na modalidade concorrência; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;

Fernando Barbosa Bastos Costa

Possibilidade de Transação Judicial Envolvendo Multas Aplicadas pelo CADE Após Trânsito em Julgado Administrativo da Decisão Proferida pelo Conselho; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;

Fernando José de Pádua Costa Fonseca

O Fator Mão de Obra, nos Termos da Legislação Vigente, como Aspecto Comprometedor para a Redução de Custos e Otimização da Prestação de Serviços Portuários Relacionados às Operações de Contêineres em Portos Públicos; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;

Francisco Schertel Mendes

A Responsabilização Administrativa por Ilícitos Antitruste no Ordenamento Brasileiro: Particularidades e Problemas; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;

Kenys Menezes Machado

Uma Análise da Recomendação da Jurisprudência Recente do CADE ao Uso de Triagem em Casos Envolvendo Preço Abusivo; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;

Leonardo Sousa de Andrade

Limites à Revisão Jurisdicional das Decisões do CADE, diante da Discricionariedade Administrativa Conferida pela Lei n; 8; 884/1994 e dos Conceitos Jurídicos Indeterminados nela Constantes; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;

Adriana Accurcio de Oliveira Gusson

Acordos de Exclusividade no Direito Concorrencial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;

Fernanda Dalla Valle Martino

O Licenciamento Compulsório de Patentes no Setor Farmacêutico; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;

Ricardo Casanova Motta

O Lançamento de Medicamento Genérico, pelo Detentor da Patente, antes da Expiração do Prazo de Proteção Patentária: uma análise concorrencial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;

Thiago Alves Ribeiro

Estudo do Caso ANFAPE vs Montadoras de Automóveis e a Concorrência no Aftermarket Automobilístico; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Quarentena dos Dirigentes das Agências Reguladoras; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Danilo Tavares da Silva;

Ricardo Begosso

A Economia Política da Substituição de Importações no Brasil: Processo Histórico e Esgotamento do Modelo; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Danilo Tavares da Silva;

Marina de Andrade Figaro Caldeira

Pesquisa Sobre a Eficácia do Gasto Público na Educação Básica: Regime Jurídico e Suas Consequências; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Danilo Tavares da Silva;

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Foi orientado por

Gilberto Bercovici

Política Industrial e Desenvolvimento Regional: O Fomento Estatal dos Arranjos Produtivos Locais; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Gilberto Bercovici;

Gilberto Bercovici

Público e Privado na Desestatização: As Políticas de Inovação Tecnológica, Conteúdo Local e Financiamento Público nos Setores Desestatizados; 2014; Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Gilberto Bercovici;

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Produções bibliográficas

  • TAVARES DA SILVA, Danilo . Alguns comentários sobre políticas de conteúdo local em setores de infraestrutura.. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico , v. 4, p. 191-221, 2015.

  • TAVARES DA SILVA, Danilo . Transportes Terrestres - Doutrina, Jurisprudência e Legislação. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2013.

  • TAVARES DA SILVA, Danilo . Desestatização da infraestrutura federal de transportes e financiamento: alguns pontos de discussão. In: BERCOVICI, Gilberto; VALIM, Rafael. (Org.). Elementos de Direito da Infraestrutura. 1ed.São Paulo: Contracorrente, 2015, v. , p. 241-276.

  • TAVARES DA SILVA, Danilo ; RODRIGUES, Carolina Caiado Lima . Diferenças entre terminais de uso público e uso privado: licitação, chamamento público e processo seletivo. In: PEREIRA, Cesar; SCHWIND, Rafael Wallbach.. (Org.). Direito Portuário Brasileiro. 1ed.São Paulo: MARCIAL PONS, 2015, v. , p. 186-196.

  • TAVARES DA SILVA, Danilo . Licitação na Lei nº 11.079/04. In: Floriano de Azevedo Marques Neto ; Vitor Rhein Schirato. (Org.). Estudos sobre a Lei das Parcerias Público-Privadas. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. , p. 112-132.

  • TAVARES DA SILVA, Danilo . Investimentos em terminais privados e a MP dos Portos. Valor Econômico, 19 abr. 2013.

  • TAVARES DA SILVA, Danilo ; OSMO, C. . A chancela do Judiciário à comemoração do golpe de 1964.. Carta Capital.

  • TAVARES DA SILVA, Danilo . Gentrificação e seus determinantes jurídicos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

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Outras produções

CARVALHO, P. ; TAVARES DA SILVA, Danilo . Proposta de Política de Inovação da Unifesp. 2018. (Minuta de ato normativo institucional).

TAVARES DA SILVA, Danilo ; CARVALHO, P. . Proposta de Política de Propriedade Intelectual da Unifesp. 2018. (Minuta de ato normativo institucional).

TAVARES DA SILVA, Danilo . Parcerias em Direito Urbanístico. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TAVARES DA SILVA, Danilo . Introdução à regulação das telecomunicações. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TAVARES DA SILVA, Danilo . Regulação do setor portuário. 2009. .

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de São Paulo, Campus Osasco. , Avenida Sport Club Corinthians Paulista, Bussocaba, 06132380 - Osasco, SP - Brasil, Telefone: (11) 22846900

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Experiência profissional

  • 2015 - 2017

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor em regime de não exclusividade, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Professor de Direito Administrativo e Financeiro

  • 2008 - 2012

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor não remunerado

    Outras informações:
    Disciplinas: Direito Econômico I, Direito Econômico Aplicado e Economia Política

    Atividades

    • 08/2016

      Ensino, Gestão de Políticas Públicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito e Organização Administrativa, Seminários de Políticas Públicas Setoriais VII, Resolução de Problemas II

    • 02/2016 - 06/2016

      Ensino, Gestão de Políticas Públicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro, Direito Legislativo e Políticas Públicas, Sociedade, Multiculturalismo e Direitos Humanos

    • 08/2015 - 12/2015

      Ensino, Gestão de Políticas Públicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Resoluções de Problemas

  • 2014 - 2017

    Universidade Presbiteriana Mackenzie

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor aulista, Carga horária: 14

    Outras informações:
    Professor de Direito da Inovação Tecnológica

  • 2011 - 2013

    Universidade Sao Judas Tadeu

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor de Direito Econômico

  • 2010 - 2016

    Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor em regime de não exclusividade

    Outras informações:
    Professor orientador de Trabalhos de Conclusão de Curso de Especialização em Direito Econômico (06/2010 - ) e de Direito Econômico na Especialização de Direito Empresarial (06/2014 - )

  • 2003 - 2004

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor bolsista

    Outras informações:
    Disciplinas: Direito Administrativo e Filosofia do Direito

  • 2007 - 2011

    Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques - Sociedade de Advogados

    Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado associado

    Outras informações:
    Atuação em Direito Público, com ênfase na consultoria em Direito Administrativo, Regulatóro e Econômico

  • 2012 - 2014

    Sampaio Ferraz Advogados

    Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado associado

  • 2003 - 2007

    Toja,Teixeira Ferreira, Serrano e Renault Advogados

    Vínculo: Advogado associado, Enquadramento Funcional: Advogado associado

    Outras informações:
    Atuação em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, Regulatório e Econômico

  • 2015 - Atual

    Universidade Federal do ABC

    Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

  • 2014 - 2016

    Rhein Schirato, Tavares e Meireles - Sociedade de Advogados

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

  • 2017 - Atual

    Universidade Federal de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor Adjunto A-1, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Coordenador de Normas e Legislação do Núcleo de Inovação Tecnológica

    Atividades

    • 08/2017

      Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito. Direito e Política Econômica. Economia Brasileira. Teoria Política II

    • 08/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Osasco, .,Cargo ou função, Comissão de Implantação do Curso de Direito da Unifesp.

    • 01/2018 - 03/2019

      Direção e administração, Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT, .,Cargo ou função, Assessor na Coordenadoria de Legislação e Normas.