Bruno Salles Mattos
Mestrando em Proceso Constitucional, pela Universidad Lomas de Zamora - UNLZ (2020).Possui graduação em Ciência Jurídicas e Sociais pela Universidade Presidente Antônio Carlos (2002). Especialização em Direito Público, pela Universidade Anhanguera-UNIDERP (2012). Atualmente é Delegado de Policia pelo Estado de Minas Gerais desde 2004. Professor de Direito Constitucional, Processo Penal, Tópicos Especiais e Teoria Geral do Direito na Universidade Governador Ozanan Coelho UNIFAGOC.
Foi contemplado com a medalha Gilberto Porto grau ouro, no curso de formação policial - 2005 ACADEPOL MG, por ter ocupado o primeiro lugar nas avaliações do curso.
Informações coletadas do Lattes em 26/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Proceso Constitucional
2020 - Atual
Universidad Nacional de Lomas de Zamora
Orientador: Oswaldo Alfredo Gazaini
Especialização em Direito Publico
2011 - 2012
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Instrumento normativo adequado em matéria tributária. Medidas Provisórias.Lições preliminares e studo crítico quanto ao uso e abuso.
Graduação em Ciencia Juridicas e Sociais
1998 - 2003
Universidade Presidente Antônio Carlos
Título: Ação Declaratoria de Constitucionalidade
Orientador: Manuela Rino
Formação complementar
2018 - 2018
Sobrevivência Policial. (Carga horária: 30h). , Academia de Policia de Minas Gerais, ACADEPOL, Brasil.
2017 - 2017
Operador de pistola .40, fuzil IA2 calibre 5.56 e Parafal calibre 7.62. (Carga horária: 20h). , Academia de Policia de Minas Gerais, ACADEPOL, Brasil.
2015 - 2015
Operador de submetralhadora SMT 9 MM. (Carga horária: 10h). , Academia de Policia de Minas Gerais, ACADEPOL, Brasil.
2014 - 2014
Operador de submetralhadora calibre 12. (Carga horária: 10h). , Academia de Policia de Minas Gerais, ACADEPOL, Brasil.
2004 - 2005
Formaççao Policial - Delegado de Policia. (Carga horária: 1514h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Medicina Legal e Deontologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Introduçao ao estudo do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Organização de eventos
MATTOS, B. S. ; FELICIO, C. M. . Visita ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. 2015. (Outro).
Participação em eventos
1 Congresso Jurídico Dos Delegados Da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. 2014. (Seminário).
Treinamento Metodologias Ativas de Ensino. Peer Instruction. 2014. (Outra).
Trânsito e Vida - PMMG.Embriaguez ao volante. Aspectos Jurídicos.. 2013. (Seminário).
II Siimpósio de Violência contra Mulher - CAREM MURIAÉ.Violência contra Mulher. 2006. (Simpósio).
IV Semana do Direito - Unipac. 2002. (Seminário).
I Semana Interdisciplinar - UNIPAC. 2001. (Seminário).
Projeto Universidade nas Comunidades.Projeto Universidade nas Comunidades.. 2001. (Outra).
IV Semana do Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Ubá.. 2000. (Seminário).
Palestra As Sociedades Comerciais.. 2000. (Seminário).
Palestra Jurídica sobre o tema: "A advocacia no limiar do Século XXI". 2000. (Seminário).
I Encontro de Estudos Jurídicos da OAB Jovem de Ubá - MG. 1999. (Encontro).
I Encontro de Estudos Jurídicos OAB - Seção de Minas Gerais. 1999. (Seminário).
III Semana do Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Ubá.. 1999. (Seminário).
Atividade Acadêmica sobre "Medidas Preventivas para evitar reclamações trabalhistas".. 1998. (Seminário).
Atividade Acadêmica sobre Metodologia Científica.. 1998. (Seminário).
II Semana do Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Ubá. 1998. (Seminário).
Palestra Jurídica sobre "A Lei e a Justiça no Estado Democrático de Direito".. 1998. (Seminário).
Palestra Jurídica sobre o Direito Agrário no Brasil.. 1998. (Seminário).
Palestre Jurídica sobre "Formação Suspensão e Extinção do Processo".. 1998. (Seminário).
Palestre Jurídica sobre "Tendências gerais do Direito Público e a Reforma do Estado".. 1998. (Seminário).
Participação em bancas
FELICIO, C. M.;MATTOS, B. S.. A (In)Constitucionalidade da PEC 65/2012 e licenciamento ambiental no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho.
MATTOS, B. S.; CARVALHO, U. R.. O principio da insignificância como excludente da ilicitude material nos crimes de furto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho.
MATTOS, B. S.; FELICIO, C. M.. A Defensoria enquanto órgão de execução penal: Os limites de sua atuação e o óbice da dupla representação do apenado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho.
MATTOS, B. S.; MURRER, C. A. M.. A aplicabilidade da Lei Maria da Penha á violência doméstica contra mulheres transexuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho.
MATTOS, B. S.; SIMOES, M. M.. A evolução da linguagem jurídica : O "Juridiques" na internacionalização da linguagem coorporativa dos contratos e o acesso à justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho.
MATTOS, B. S.; FELICIO, C. M.. O ativismo judicial face a greve do policial civil: Uma analise do recurso extraordinário com agravo n. 654.432. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho.
MATTOS, B. S.. Crime de deserção : Aplicação da teoria da ofensividade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho.
MATTOS, B. S.. A penhorabilidade de bem de familia do fiador como um meio de implemento ao direito à moradia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho.
MATTOS, B. S.. A relativização do direito à vida e a legalização do aborto: Os limites da proteção constitucional do direito à vida face a dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho.
MATTOS, B. S.. A atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho infato-juvenil: Instrumento processuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho.
MATTOS, B. S.. A resposabilidade do empregador por acidente do trabalho à luz do princípio da proteção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho.
MATTOS, B. S.. Justiça Fiscal: Imposto de renda e capacidade contributiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho.
MATTOS, B. S.. ?Direito de recorrer em liberdade? Autor.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé.
MATTOS, B. S.. ?O desrespeito à dignidade da pessoa humana no cumprimento das penas privativas de liberdade e nas medidas sócio-educativas?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé.
MATTOS, B. S.. ?A individualização no contrato de seguro?.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé.
MATTOS, B. S.. ?Violência doméstica: Lei Maria da Penha e suas controvérsias adjacentes?.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé.
MATTOS, B. S.. ?Contrato ilegal de servidor público.?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé.
MATTOS, B. S.. ?Violência contra criança e adolescente: município de Fervedouro?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé.
Orientou
Judiciario sob holofotes: A imparcialidade de atuaçao do magistrado colocada em duvida devido a exposiçao midiáticaca; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho; Orientador: Bruno Salles Mattos;
Reviravolta Jurisprudêncial: Novo entendimento do STF sobre prerrogativa de foro em relação a Deputados Federais e Senadores - Possivel violaççao à harmonia dos poderes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho; Orientador: Bruno Salles Mattos;
O direito de manifestação e sua possibilidade de restrição pelo Estado frente a atos de desobediência civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho; Orientador: Bruno Salles Mattos;
a Presunção de inocência e a antecipação do cumprimento de pena de prisão em condencões confirmadas em segundo grau; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho; Orientador: Bruno Salles Mattos;
A inconstitucionalidade da medida de segurança: Uma abordagem sob a ótica dos direitos humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho; Orientador: Bruno Salles Mattos;
Reforma Previdenciária: A inconstitucionalidade do ato da reforma; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho; Orientador: Bruno Salles Mattos;
A redução da menoridade como solução para a violência; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho; Orientador: Bruno Salles Mattos;
Delação premiada e sua compatibilidade com a Dignidade da Pessoa Humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho; Orientador: Bruno Salles Mattos;
Delação premiada enquanto prova e sua eficácia no Processo Penal Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho; Orientador: Bruno Salles Mattos;
?Liberdade fundamental: Direito de Linguagem ? Direito Fundamental do Homem ? Intervenção Obrigatória estatal e viabilidade do Projeto n; 1; 676 de 1999?,; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé; Orientador: Bruno Salles Mattos;
?Criança e o direito a educação à luz do ECA?; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé; Orientador: Bruno Salles Mattos;
?Redução da menoridade Penal?; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé; Orientador: Bruno Salles Mattos;
?O tratamento jurídico da embriaguez no Código de Trânsito Brasileiro com o advento da lei n; 11; 705/2008?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé; Orientador: Bruno Salles Mattos;
?Dano Moral Coletivo nas relações de consumo?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé; Orientador: Bruno Salles Mattos;
?Inquérito Policial e atuação do Ministério Público na Ação Penal; ?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé; Orientador: Bruno Salles Mattos;
; ?A posição da vítima no âmbito de juizado especial criminal de acordo com a lei 9099/1995; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé; Orientador: Bruno Salles Mattos;
?Ato Infracional e doutrina da prática integral: análise de dados comparativos?; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé; Orientador: Bruno Salles Mattos;
?Consequência do descumprimento da pena convencionada?; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé; Orientador: Bruno Salles Mattos;
?Remissão da Pena pelo estudo?; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé; Orientador: Bruno Salles Mattos;
?A importância da Associação de proteção e assistência aos condenados (APAC), com enfoque para realidade vivida na comarca de Muriaé?; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé; Orientador: Bruno Salles Mattos;
?A razão da real distinção entre os efeitos e aplicabilidade jurídica entre contrabando e descaminho e suas aplicações sociais?; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé; Orientador: Bruno Salles Mattos;
?Descriminalização da conduta em relação ao Jogo do Bicho?; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé; Orientador: Bruno Salles Mattos;
PERBEILIS; ?O sistema penitenciário e seu descompasso com a função?; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé; Orientador: Bruno Salles Mattos;
?A inconstitucionalidade da reincidência a partir do princípio do ?non bis in idem? e da visão dos aplicadores do Direito na comarca de Eugenópolis?; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé; Orientador: Bruno Salles Mattos;
; ?A Evolução das Medidas de Segurança?; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé; Orientador: Bruno Salles Mattos;
Produções bibliográficas
-
MATTOS, B. S. . Lei Maria da Penha e Medidas Protetivas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MATTOS, B. S. . Trânsito e vida. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MATTOS, B. S. . II Siimpósio de Violência contra Mulher - CAREM MURIAÉ. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
MATTOS, B. S. . Controle de Constitucionalidade - Slide. 2017.
MATTOS, B. S. . INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - NORMAS JURÍDICAS. 2017.
MATTOS, B. S. . D. de nacionalidade - SLIDE. 2017.
MATTOS, B. S. . D. Políticos - SLIDE. 2017.
MATTOS, B. S. . Apostila: Direito Constitucional I. 2016.
MATTOS, B. S. . Apostila: Direito Constitucional I - A privacidade. 2016.
MATTOS, B. S. . Apostila: Direito Constitucional I - A liberdade. 2016.
MATTOS, B. S. . Apostila: Direito Constitucional I - Direitos e garantias fundamentais. 2016.
MATTOS, B. S. . Apostila: Direito Constitucional I - A igualdade. 2016.
MATTOS, B. S. . Evandro Albuquerque com Bruno Salles Mattos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MATTOS, B. S. . Teoria Geral do Direito / LEIS TEMPORARIAS. 2020. (Video educacional / aula).
MATTOS, B. S. . Segurança Juridica. 2020. (Video educacional / aula).
MATTOS, B. S. . Fontes do Direito. 2020. (Video educacional / aula).
MATTOS, B. S. . Fontes do Direito Jurisprudencia. 2020. (Video educacional / aula).
MATTOS, B. S. . Revogação. 2020. (Video educacional / aula).
MATTOS, B. S. . Competência em razão da pessoa. 2020. (Video educacional / aula).
MATTOS, B. S. . Competência em razão da pessoa - Prefeito. 2020. (Video educacional / aula).
MATTOS, B. S. . Pacto de Sao Jose da Costa Rica. 2020. (Video educacional / aula).
MATTOS, B. S. . Repristinação. 2020. (Video educacional / aula).
MATTOS, B. S. . Pandemia e livre exercicio dos cultos religiosos. 2020. (Video educacional / aula).
MATTOS, B. S. . Controle de Convencionalidade. 2020. (Video educacional / aula).
MATTOS, B. S. . Competência em razão da pessoa e Juri. 2020. (Video educacional / aula).
MATTOS, B. S. . Atividade simulada OAB. 2016. (Simulado OAB).
MATTOS, B. S. . A medida socio educativa de internação.. 2016. (Fala Direito 2016.).
MATTOS, B. S. ; FELICIO, C. M. ; COLLI, R. L. ; FREITAS, R. C. . Elaboração da avaliação simulada para o exame da OAB. 2015. (Acadêmica). 2015 - 1 semestre. 2015. (Elaboração da avaliação simulada para o exame da OAB. 2015. (Acadêmica).).
MATTOS, B. S. . Elaboração da avaliação simulada para o exame da OAB. 2015. (Acadêmica). 2015 - 2 semestre. 2015. (Elaboração da avaliação simulada para o exame da OAB. 2015. (Acadêmica). 2015 - 2 semestre).
Prêmios
2022
PARANINFO TURMA DE FORMANDOS. DIREITO/CONTABILIDADE/ADMINISTRAÇAO/CIENCIA DA COMPUTAÇAO 2021, UNIFAGOC - UBA MG.
2021
PARANINFO TURMA DE FORMANDOS. DIREITO 2020, UNIFAGOC - UBA MG.
2020
PATRONO FORMANDOS 2019, UNIFAGOC - UBA.
2019
PATRONO FORMANDOS 2018, FAGOC UBÁ.
2018
PATRONO FORMANDOS 2017, FAGOC UBÁ.
2014
Moção de aplausos e congratulaçao n. 85/2014, Câmara Municipal de Ubá.
2008
PARANINFO TURMA DE FORMANDOS. DIREITO 2008 NOTURNO, FAMINAS - MURIAÉ.
2008
PROFESSOR HOMENAGEADO TURMA DE FORMANDOS. DIREITO 2008 DIURNO, FAMINAS - MURIAÉ.
2008
Monção de congratulação e aplausos n. 64/2008 conferida pela Câmara Municipal de Antônio Prado de Minas. (2008)., Câmara Municipal de Antônio Prado de Minas.
2007
Monção de congratulação e aplausos n. 3.181/2007 conferida pela Câmara Municipal de Muriaé. (2007)., Câmara Municipal de Muriae.
2005
Medalha Gilberto Porto Grau Ouro 1 LUGAR NO CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, Acadepol.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais. , Av. Ex Combatentes, Santa Luzia, 36500000 - Ubá, MG - Brasil, Telefone: (32) 55314755, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - Atual
Faculdade Ubaense Ozanam CoelhoVínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional e Introdução ao Estudo do Direito
2007 - 2008
Faculdade de Minas - MuriaeVínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor de Direito Penal parte Geral, Especial e Direito do Consumidor.
2004 - Atual
Academia de Policia de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Delegado de Policia, Carga horária: 40
2015 - 2015
ConsulplanVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Examinador, Carga horária: 40
Outras informações:
Avaliador de redação jurídica do concurso : Juízes Leigos ? Seleção Pública para Designações de Juízes Leigos no Sistema de Juizados Especiais da Capital e do Interior
2016 - 2016
Polícia Militar do estado de Minas GeraisVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Designado - D. Constitucional, Carga horária: 8
Outras informações:
Curso de formação de soldados
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