Bruno Salles Mattos

Mestrando em Proceso Constitucional, pela Universidad Lomas de Zamora - UNLZ (2020).Possui graduação em Ciência Jurídicas e Sociais pela Universidade Presidente Antônio Carlos (2002). Especialização em Direito Público, pela Universidade Anhanguera-UNIDERP (2012). Atualmente é Delegado de Policia pelo Estado de Minas Gerais desde 2004. Professor de Direito Constitucional, Processo Penal, Tópicos Especiais e Teoria Geral do Direito na Universidade Governador Ozanan Coelho UNIFAGOC. Foi contemplado com a medalha Gilberto Porto grau ouro, no curso de formação policial - 2005 ACADEPOL MG, por ter ocupado o primeiro lugar nas avaliações do curso.

Informações coletadas do Lattes em 26/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Proceso Constitucional

2020 - Atual

Universidad Nacional de Lomas de Zamora
Orientador: Oswaldo Alfredo Gazaini

Especialização em Direito Publico

2011 - 2012

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Instrumento normativo adequado em matéria tributária. Medidas Provisórias.Lições preliminares e studo crítico quanto ao uso e abuso.

Graduação em Ciencia Juridicas e Sociais

1998 - 2003

Universidade Presidente Antônio Carlos
Título: Ação Declaratoria de Constitucionalidade
Orientador: Manuela Rino

Formação complementar

2018 - 2018

Sobrevivência Policial. (Carga horária: 30h). , Academia de Policia de Minas Gerais, ACADEPOL, Brasil.

2017 - 2017

Operador de pistola .40, fuzil IA2 calibre 5.56 e Parafal calibre 7.62. (Carga horária: 20h). , Academia de Policia de Minas Gerais, ACADEPOL, Brasil.

2015 - 2015

Operador de submetralhadora SMT 9 MM. (Carga horária: 10h). , Academia de Policia de Minas Gerais, ACADEPOL, Brasil.

2014 - 2014

Operador de submetralhadora calibre 12. (Carga horária: 10h). , Academia de Policia de Minas Gerais, ACADEPOL, Brasil.

2004 - 2005

Formaççao Policial - Delegado de Policia. (Carga horária: 1514h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Medicina Legal e Deontologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Introduçao ao estudo do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Organização de eventos

MATTOS, B. S. ; FELICIO, C. M. . Visita ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. 2015. (Outro).

Participação em eventos

1 Congresso Jurídico Dos Delegados Da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. 2014. (Seminário).

Treinamento Metodologias Ativas de Ensino. Peer Instruction. 2014. (Outra).

Trânsito e Vida - PMMG.Embriaguez ao volante. Aspectos Jurídicos.. 2013. (Seminário).

II Siimpósio de Violência contra Mulher - CAREM MURIAÉ.Violência contra Mulher. 2006. (Simpósio).

IV Semana do Direito - Unipac. 2002. (Seminário).

I Semana Interdisciplinar - UNIPAC. 2001. (Seminário).

Projeto Universidade nas Comunidades.Projeto Universidade nas Comunidades.. 2001. (Outra).

IV Semana do Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Ubá.. 2000. (Seminário).

Palestra As Sociedades Comerciais.. 2000. (Seminário).

Palestra Jurídica sobre o tema: "A advocacia no limiar do Século XXI". 2000. (Seminário).

I Encontro de Estudos Jurídicos da OAB Jovem de Ubá - MG. 1999. (Encontro).

I Encontro de Estudos Jurídicos OAB - Seção de Minas Gerais. 1999. (Seminário).

III Semana do Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Ubá.. 1999. (Seminário).

Atividade Acadêmica sobre "Medidas Preventivas para evitar reclamações trabalhistas".. 1998. (Seminário).

Atividade Acadêmica sobre Metodologia Científica.. 1998. (Seminário).

II Semana do Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Ubá. 1998. (Seminário).

Palestra Jurídica sobre "A Lei e a Justiça no Estado Democrático de Direito".. 1998. (Seminário).

Palestra Jurídica sobre o Direito Agrário no Brasil.. 1998. (Seminário).

Palestre Jurídica sobre "Formação Suspensão e Extinção do Processo".. 1998. (Seminário).

Palestre Jurídica sobre "Tendências gerais do Direito Público e a Reforma do Estado".. 1998. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Francisco Marino de Azevedo

FELICIO, C. M.;MATTOS, B. S.. A (In)Constitucionalidade da PEC 65/2012 e licenciamento ambiental no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho.

Aluno: Monaliza Vaz de Melo

MATTOS, B. S.; CARVALHO, U. R.. O principio da insignificância como excludente da ilicitude material nos crimes de furto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho.

Aluno: Marina Teixeira Cruz

MATTOS, B. S.; FELICIO, C. M.. A Defensoria enquanto órgão de execução penal: Os limites de sua atuação e o óbice da dupla representação do apenado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho.

Aluno: Bruno Guiducci Zanelli Rodrigues

MATTOS, B. S.; MURRER, C. A. M.. A aplicabilidade da Lei Maria da Penha á violência doméstica contra mulheres transexuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho.

Aluno: Sandro Samôr Carneiro

MATTOS, B. S.; SIMOES, M. M.. A evolução da linguagem jurídica : O "Juridiques" na internacionalização da linguagem coorporativa dos contratos e o acesso à justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho.

Aluno: Sérgio Godoi da Cruz

MATTOS, B. S.; FELICIO, C. M.. O ativismo judicial face a greve do policial civil: Uma analise do recurso extraordinário com agravo n. 654.432. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho.

Aluno: Gustavo Vincius Ramos

MATTOS, B. S.. Crime de deserção : Aplicação da teoria da ofensividade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho.

Aluno: Marcilene Moreira Miquelito

MATTOS, B. S.. A penhorabilidade de bem de familia do fiador como um meio de implemento ao direito à moradia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho.

Aluno: Nystron Zoppelaro Gomes

MATTOS, B. S.. A relativização do direito à vida e a legalização do aborto: Os limites da proteção constitucional do direito à vida face a dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho.

Aluno: Sheila Pereira Raymundo Reis

MATTOS, B. S.. A atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho infato-juvenil: Instrumento processuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho.

Aluno: Taís Soares Vieira

MATTOS, B. S.. A resposabilidade do empregador por acidente do trabalho à luz do princípio da proteção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho.

Aluno: Alexandre Júnior Carneiro

MATTOS, B. S.. Justiça Fiscal: Imposto de renda e capacidade contributiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho.

Aluno: RAFAELA ALMEIDA DE AGUIAR

MATTOS, B. S.. ?Direito de recorrer em liberdade? Autor.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé.

Aluno: Gerson Rocha de Souza

MATTOS, B. S.. ?O desrespeito à dignidade da pessoa humana no cumprimento das penas privativas de liberdade e nas medidas sócio-educativas?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé.

Aluno: Maurílio Filgueiras Júnior

MATTOS, B. S.. ?A individualização no contrato de seguro?.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé.

Aluno: GABRIELA MORAIS ALVES

MATTOS, B. S.. ?Violência doméstica: Lei Maria da Penha e suas controvérsias adjacentes?.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé.

Aluno: Leonardo Antonieto Rodrigues

MATTOS, B. S.. ?Contrato ilegal de servidor público.?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé.

Aluno: ALINE DE ANDRADE VIEIRA

MATTOS, B. S.. ?Violência contra criança e adolescente: município de Fervedouro?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé.

Orientou

Rosimar Cleide da Silva

Judiciario sob holofotes: A imparcialidade de atuaçao do magistrado colocada em duvida devido a exposiçao midiáticaca; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho; Orientador: Bruno Salles Mattos;

ROBERT ARRUDA SILVA

Reviravolta Jurisprudêncial: Novo entendimento do STF sobre prerrogativa de foro em relação a Deputados Federais e Senadores - Possivel violaççao à harmonia dos poderes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho; Orientador: Bruno Salles Mattos;

João Paulo Amaro

O direito de manifestação e sua possibilidade de restrição pelo Estado frente a atos de desobediência civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho; Orientador: Bruno Salles Mattos;

Mauro César de Oliveira

a Presunção de inocência e a antecipação do cumprimento de pena de prisão em condencões confirmadas em segundo grau; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho; Orientador: Bruno Salles Mattos;

Taís Rocha Pacheco

A inconstitucionalidade da medida de segurança: Uma abordagem sob a ótica dos direitos humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho; Orientador: Bruno Salles Mattos;

Thais Rodrigues da Silva Moura

Reforma Previdenciária: A inconstitucionalidade do ato da reforma; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho; Orientador: Bruno Salles Mattos;

VANILDO ELIAS MAROTTA MOREIRA

A redução da menoridade como solução para a violência; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho; Orientador: Bruno Salles Mattos;

GABRIELLA VAZ CORREIA

Delação premiada e sua compatibilidade com a Dignidade da Pessoa Humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho; Orientador: Bruno Salles Mattos;

GUILHERME PASCOAL COSTA

Delação premiada enquanto prova e sua eficácia no Processo Penal Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho; Orientador: Bruno Salles Mattos;

Adriano Santos de Souza

?Liberdade fundamental: Direito de Linguagem ? Direito Fundamental do Homem ? Intervenção Obrigatória estatal e viabilidade do Projeto n; 1; 676 de 1999?,; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé; Orientador: Bruno Salles Mattos;

RAMILA PIMENTEL MOSSOLINI

?Criança e o direito a educação à luz do ECA?; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé; Orientador: Bruno Salles Mattos;

Clessius Monteiro da Silva

?Redução da menoridade Penal?; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé; Orientador: Bruno Salles Mattos;

Viviane Lúcia de Lima

?O tratamento jurídico da embriaguez no Código de Trânsito Brasileiro com o advento da lei n; 11; 705/2008?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé; Orientador: Bruno Salles Mattos;

ANDREZA ROMUALDO MENDEZ

?Dano Moral Coletivo nas relações de consumo?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé; Orientador: Bruno Salles Mattos;

KARINA ADELIA SOUZA DE PAULA

?Inquérito Policial e atuação do Ministério Público na Ação Penal; ?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé; Orientador: Bruno Salles Mattos;

MARIA HERMINIA WENECK MOREIRA COSTA

; ?A posição da vítima no âmbito de juizado especial criminal de acordo com a lei 9099/1995; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé; Orientador: Bruno Salles Mattos;

Sergio Gomes LUz

?Ato Infracional e doutrina da prática integral: análise de dados comparativos?; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé; Orientador: Bruno Salles Mattos;

Magno Stiti de Paula

?Consequência do descumprimento da pena convencionada?; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé; Orientador: Bruno Salles Mattos;

Alessandra alves de freitas

?Remissão da Pena pelo estudo?; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé; Orientador: Bruno Salles Mattos;

DAYVDSON EVANGELISTA

?A importância da Associação de proteção e assistência aos condenados (APAC), com enfoque para realidade vivida na comarca de Muriaé?; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé; Orientador: Bruno Salles Mattos;

Alício Vieira Pacheco

?A razão da real distinção entre os efeitos e aplicabilidade jurídica entre contrabando e descaminho e suas aplicações sociais?; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé; Orientador: Bruno Salles Mattos;

DANIEL MACIEL DE AS GURGEL BANNI

?Descriminalização da conduta em relação ao Jogo do Bicho?; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé; Orientador: Bruno Salles Mattos;

VINICIUS MORGADI DE O

PERBEILIS; ?O sistema penitenciário e seu descompasso com a função?; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé; Orientador: Bruno Salles Mattos;

CARLA LAMIOIA NOGUEIRA CAMPBELL

?A inconstitucionalidade da reincidência a partir do princípio do ?non bis in idem? e da visão dos aplicadores do Direito na comarca de Eugenópolis?; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé; Orientador: Bruno Salles Mattos;

Autoria: BRUNO JOSE DOS REIS

; ?A Evolução das Medidas de Segurança?; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé; Orientador: Bruno Salles Mattos;

Produções bibliográficas

  • MATTOS, B. S. . Lei Maria da Penha e Medidas Protetivas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MATTOS, B. S. . Trânsito e vida. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MATTOS, B. S. . II Siimpósio de Violência contra Mulher - CAREM MURIAÉ. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MATTOS, B. S. . Controle de Constitucionalidade - Slide. 2017.

MATTOS, B. S. . INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - NORMAS JURÍDICAS. 2017.

MATTOS, B. S. . D. de nacionalidade - SLIDE. 2017.

MATTOS, B. S. . D. Políticos - SLIDE. 2017.

MATTOS, B. S. . Apostila: Direito Constitucional I. 2016.

MATTOS, B. S. . Apostila: Direito Constitucional I - A privacidade. 2016.

MATTOS, B. S. . Apostila: Direito Constitucional I - A liberdade. 2016.

MATTOS, B. S. . Apostila: Direito Constitucional I - Direitos e garantias fundamentais. 2016.

MATTOS, B. S. . Apostila: Direito Constitucional I - A igualdade. 2016.

MATTOS, B. S. . Evandro Albuquerque com Bruno Salles Mattos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATTOS, B. S. . Teoria Geral do Direito / LEIS TEMPORARIAS. 2020. (Video educacional / aula).

MATTOS, B. S. . Segurança Juridica. 2020. (Video educacional / aula).

MATTOS, B. S. . Fontes do Direito. 2020. (Video educacional / aula).

MATTOS, B. S. . Fontes do Direito Jurisprudencia. 2020. (Video educacional / aula).

MATTOS, B. S. . Revogação. 2020. (Video educacional / aula).

MATTOS, B. S. . Competência em razão da pessoa. 2020. (Video educacional / aula).

MATTOS, B. S. . Competência em razão da pessoa - Prefeito. 2020. (Video educacional / aula).

MATTOS, B. S. . Pacto de Sao Jose da Costa Rica. 2020. (Video educacional / aula).

MATTOS, B. S. . Repristinação. 2020. (Video educacional / aula).

MATTOS, B. S. . Pandemia e livre exercicio dos cultos religiosos. 2020. (Video educacional / aula).

MATTOS, B. S. . Controle de Convencionalidade. 2020. (Video educacional / aula).

MATTOS, B. S. . Competência em razão da pessoa e Juri. 2020. (Video educacional / aula).

MATTOS, B. S. . Atividade simulada OAB. 2016. (Simulado OAB).

MATTOS, B. S. . A medida socio educativa de internação.. 2016. (Fala Direito 2016.).

MATTOS, B. S. ; FELICIO, C. M. ; COLLI, R. L. ; FREITAS, R. C. . Elaboração da avaliação simulada para o exame da OAB. 2015. (Acadêmica). 2015 - 1 semestre. 2015. (Elaboração da avaliação simulada para o exame da OAB. 2015. (Acadêmica).).

MATTOS, B. S. . Elaboração da avaliação simulada para o exame da OAB. 2015. (Acadêmica). 2015 - 2 semestre. 2015. (Elaboração da avaliação simulada para o exame da OAB. 2015. (Acadêmica). 2015 - 2 semestre).

Prêmios

2022

PARANINFO TURMA DE FORMANDOS. DIREITO/CONTABILIDADE/ADMINISTRAÇAO/CIENCIA DA COMPUTAÇAO 2021, UNIFAGOC - UBA MG.

2021

PARANINFO TURMA DE FORMANDOS. DIREITO 2020, UNIFAGOC - UBA MG.

2020

PATRONO FORMANDOS 2019, UNIFAGOC - UBA.

2019

PATRONO FORMANDOS 2018, FAGOC UBÁ.

2018

PATRONO FORMANDOS 2017, FAGOC UBÁ.

2014

Moção de aplausos e congratulaçao n. 85/2014, Câmara Municipal de Ubá.

2008

PARANINFO TURMA DE FORMANDOS. DIREITO 2008 NOTURNO, FAMINAS - MURIAÉ.

2008

PROFESSOR HOMENAGEADO TURMA DE FORMANDOS. DIREITO 2008 DIURNO, FAMINAS - MURIAÉ.

2008

Monção de congratulação e aplausos n. 64/2008 conferida pela Câmara Municipal de Antônio Prado de Minas. (2008)., Câmara Municipal de Antônio Prado de Minas.

2007

Monção de congratulação e aplausos n. 3.181/2007 conferida pela Câmara Municipal de Muriaé. (2007)., Câmara Municipal de Muriae.

2005

Medalha Gilberto Porto Grau Ouro 1 LUGAR NO CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, Acadepol.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Academia de Polícia Civil de Minas Gerais. , Av. Ex Combatentes, Santa Luzia, 36500000 - Ubá, MG - Brasil, Telefone: (32) 55314755, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

Faculdade Ubaense Ozanam Coelho

Vínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional e Introdução ao Estudo do Direito

2007 - 2008

Faculdade de Minas - Muriae

Vínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor de Direito Penal parte Geral, Especial e Direito do Consumidor.

2004 - Atual

Academia de Policia de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Delegado de Policia, Carga horária: 40

2015 - 2015

Consulplan

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Examinador, Carga horária: 40

Outras informações:
Avaliador de redação jurídica do concurso : Juízes Leigos ? Seleção Pública para Designações de Juízes Leigos no Sistema de Juizados Especiais da Capital e do Interior

2016 - 2016

Polícia Militar do estado de Minas Gerais

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Designado - D. Constitucional, Carga horária: 8

Outras informações:
Curso de formação de soldados