Luiz Henrique Cademartori

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1989), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000) e pós-doutorado pela Universidade de Granada - Espanha. Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Atuou como Assessor Especial da Procuradoria Geral de Justiça de Santa Catarina de 2005 a 2006; Foi Avaliador Ad Hoc de Cursos de Direito pelo MEC/INEP entre 1998 e 2013. Atuou como Secretário de Aperfeiçoamento Institucional da SEAI (Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional) junto ao Gabinete da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina e como Editor da Revista Sequencia - Estudos Jurídicos e Políticos do PPGD UFSC (2016-2018); Atua como Coordenador do Curso de Direito da UFSC e como Consultor na área de Direito Administrativo. Tem experiência na área de Direito Administrativo e Hermenêutica Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Administrativo; Direito Constitucional e Filosofia do Direito. É coordenador dos Projetos de Pesquisa: Direito Administrativo e Constitucionalismo e Modelagem e Compreensão dos Sistemas Sociais: Direito, Estado, Sociedade e Política.

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1996 - 2000

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: O Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa no Estado Constitucional de Direito
Ubaldo Cesar Balthazar. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: discricionariedade; controle jurisdicional; Princípios.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Mestrado em Direito

1991 - 1993

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Discutindo o ideológico no final do século xx,Ano de Obtenção: 1993
Orientador: Luis Alberto Warat
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Ideologia; Controle Social.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1983 - 1989

Universidade Federal de Santa Maria

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Pós-doutorado

2006 - 2007

Pós-Doutorado. , Universidad de Granada, UGR, Espanha. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Formação complementar

2006 - 2007

Pós-Doutorado. , Universidad de Granada, UGR, Espanha.

2006 - 2006

Extensão universitária em Formação Continuada Docentes da Univali. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Hermenêutica Jurídica.

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Organização de eventos

CADEMARTOR, L.H.U. ; CADEMARTORI, S. . Populismo: primeiras aproximações. 2019. (Outro).

CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart . Debate e lançamento do livro "Imagens da Imparcialidade entre o discurso constitucional e a prática judicial. 2018. (Outro).

CADEMARTORI, L. H. ; BESTER, G. M. ; MENDONCA, M. L. C. A. E. . Coordenador do Grupo de Trabalho "Direito e Administração Pública II". 2014. (Congresso).

CADEMARTORI, L. H. ; Luiz Carlos Cancelier de Olivo . Seminário Internacional em Filosofia do Direito. 2012. (Outro).

CADEMARTORI, L. H. . Coordenação de Grupo de Trabalho do XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. (Congresso).

CADEMARTORI, L. H. . XVI Semana Jurídica. 2012. (Congresso).

CADEMARTORI, L. H. . Seminário Internacional do PMCJ/UNIVALI - Direitos Fundamentais: problemas contemporâneos. 2007. (Outro).

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Participação em eventos

XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Servidores Públicos e carreiras de Estado: Prerrogativas ou privilégios. 2018. (Congresso).

Encontro das Quintas-Feiras.Constitucionalismo Contemporâneo. 2017. (Outra).

I Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais. A emergência de um constitucionalismo institucionalista como resposta ao esgotamento do constitucionalismo normativista. 2017. (Congresso).

X SEMANA DO DIREITO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO.DIREITO PÚBLICO: PROBLEMAS E DESAFIOS NA CONTEMPORANEIDADE. 2017. (Seminário).

VII Congresso de Direito da UEL. A Democracia Substancial e seus desafios. 2016. (Congresso).

VII Congresso de Direito da UEL. A Democracia e suas tensões na relação entre os poderes do Estado. 2016. (Congresso).

Seminário Nacional Qualis Periódicos da CAPES 2015 - Área do Direito.Ética nas Publicações Jurídicas. 2015. (Seminário).

V Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. Principialismo Ambiental e seus efeitos polêmicos. 2015. (Congresso).

Ciclo de Debates: Os 50 Anos do Golpe Militar.A implementação do Regime Militar - Aspectos Jurídicos e Históricos. 2014. (Seminário).

Currículo Permanente - Módulo II Direito Administrativo.Currículo Permanente - Módulo II Direito Administrativo. 2014. (Simpósio).

I Encontro Brasileiro de Pesquisa e Epistemologia Jurídica: limites e possibilidades do conhecimento científico no Direito. Ciência e Hermenêutica: Entre o conhecimento e a aplicação do direito. 2014. (Congresso).

I Encontro de Internacionalização do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Uma Proposta de Reconfiguração das Concepções e Tipologia do Estado Contemporâneo. 2014. (Encontro).

I Encontro de Internacionalização do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Grupo de Trabalho: Teoria, Filosofia e História do Direito. 2014. (Encontro).

IV Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. Direito Público e Gestão Sustentável. 2014. (Congresso).

Poder regulador das agências reguladoras: hermenêutica e aplicação.Mesa redonda. 2014. (Outra).

Primeiro Encontro de Internacionalização do CONPEDI. Uma Proposta de Reconfiguração das Concepções e Tipologia do Estado Contemporâneo. 2014. (Congresso).

Primeiro Encontro de Internacionalização do CONPEDI.Teoria, Filosofia e História do Direito. 2014. (Oficina).

VI Congresso de Direito Administrativo. Aplicação do princípio da proporcionalidade nos processos administrativos. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.Coordenador do Grupo de Trabalho "Direito e Administração Pública II". 2014. (Encontro).

Agências Reguladoras, Serviços Públicos e Direito do Consumidor.Poder regulador e hermenêutica administrativa. 2013. (Outra).

Congresso Catarinense de Direito Administrativo. Uma abordagem garantista dos bens públicos. 2013. (Congresso).

Direitos fundamentais e economia.Direitos fundamentais e economia. 2013. (Outra).

II Congresso de Direito Constitucional da Univille. Desafios do constitucionalismo contemporâneo. 2013. (Congresso).

V Congresso Catarinense de Direito Administrativo. Uma abordagem garantista dos bens públicos. 2013. (Congresso).

VIII Congresso de direito UFSC 2013. Novos desafios do constitucionalismo contemporâneo. 2013. (Congresso).

V Semana Acadêmica do Curso de Direito da FADEP.Problemas e Impasses do Atual Contitucionalismo. 2013. (Encontro).

I Congresso Internacional de Filosofia Política e Jurídica da UFU. Uma Visão Sistêmica sobre o Debate Garantismo vs Neoconstitucionalismo. 2012. (Congresso).

I Seminario de Estudos Avançados em Justiça social e Justiça Escolar. Ronald Dworkin: levando os direitos a sério. 2012. (Congresso).

IV Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.Os bens administrativos revisados em face da teoria dos bens de Luigi Ferrajoli. 2012. (Outra).

Seminário Encontro dos PROCADs: Linguagem & Direito - Os Múltiplos giros e as novas agendas de pesquisa em Direito.Os Novos Desafios da Hermenêutica Constitucional. 2012. (Encontro).

XVI Semana Jurídica.História Contemporânea do Brasil. 2012. (Outra).

VI Congresso de Direito da UFSC. Ciclo de Carreiras Jurídicas: Magistério. 2011. (Congresso).

Seminário de Direito Administrativo Municipal.Moralidade Administrativa ante as concepções Ponderacionistas de princípios constitucionais. 2010. (Seminário).

III Projetos em Foco.Programa de Educação Tutorial em Direito - PET - UFSC e Representação Discente do Curso de Pós-graduação em Dirieto da UFSC. 2009. (Oficina).

XII Semana Jurídica da UFSC.Aspectos Críticos Garantistas às Teorias Ponderacionistas sobre Direitos Fundamentais. 2009. (Simpósio).

Congresso Internacional de Gestión Empresarial y Administración Pública. Estado Constitucional ante las dimensiones de la moral y el derecho. 2008. (Congresso).

III Congresso Catarinense de Direito Administrativo. Aspectos da Prescrição Administrativa. 2008. (Congresso).

Seminário da Ordem dos Advogados do Brasil e Escola Supeior da Advocacia.Controle Jurisdicional do Ato Administrativo. 2008. (Seminário).

Seminario sobre Filosofia del Derecho de la Universidad de Alicante.Interpretação, Decisão e Aplicação de Normas Constitucionais na Dogmática Brasileira. 2008. (Seminário).

VII Seminário de Iniciação Científica.A efetivação das Políticas Públicas e o papel do Poder Judiciário. 2008. (Seminário).

VII Seminário de Iniciação Científica.O controle judicial de políticas públicas a partir de uma análise principiológica dos direitos fundamentais. 2008. (Simpósio).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Estado de Direito no contexto do neo-constitucionalismo e o papel das garantias fundamentais. 2008. (Congresso).

4 Ciclo de Preparação e a Aperfeiçoamento para Juízes do TRT da 12ª Região.Interpretação e Aplicação dos direitos fundamentais sob as perspectivas garantista e procedimentalista. 2007. (Seminário).

II Congresso de Direito - A Função Social no Direito. A Administração Pública e sua Vinculação Á Implementação de Políticas Sociais. 2007. (Congresso).

Mesa Redonda sobre Políticas Públicas de Distribuição de Renda.Controle Jurisdicional de Políticas Públicas. 2007. (Outra).

Programa de Capacitação do Banco de Avaliadores do Sinaes - INEP.Avaliação Institucional de Cursos e Universidades. 2007. (Outra).

Semana Academica da Universidade de Joinvile - UNIVILLE.Direitos Fundamentais e Hermenêutica Constitucional. 2007. (Seminário).

Seminário Internacional do PMCJ/UNIVALI - Direitos Fundamentais: problemas contemporâneos.Direitos Fundamentais: problemas contemporâneos. 2007. (Seminário).

Seminário Internacional sobre El Derecho de la Sociedad del Riesgo - Universidad de Granada - Espanha.El Derecho Público en la Sociedad del Riesgo. 2007. (Seminário).

Programa de Formação Continuada para Docentes da Univali. 2006. (Outra).

2 Congresso Brasileiro Direito e Política. Os Novos modelos de interpretação da Constituição. 2005. (Congresso).

Programas Integrados do Curso de Direito.O Advento do Estado Democrático em Max Weber. 2005. (Seminário).

Programas Integrados - UNIVALI.Novos Paradigmas para o Estado Contemporâneo. 2005. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito e Política. Procedimentalismo Constitucional: debate entre Habermas e Luhmann. 2004. (Congresso).

Forum de Contole Externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina. A Lei de Improbidade Administrativa e seus aspectos polêmicos. 2004. (Congresso).

I Simpósio Jurisdição Constitucional e Direito Administrativo.I Simpósio Jurisdição Constitucional e Direito Administrativo. 2004. (Simpósio).

Curso de Direto Administrativo.O novo papel do Estado face as agências reguladoras. 2003. (Seminário).

Estudos e Debates.Novos paradigmas para o Estado contemporâneo. 2003. (Seminário).

I Fórum Catarinense de Direito Administrativo.As Agências Reguladoras e seus aspectos polêmicos. 2003. (Outra).

I Seminário de Direito Constitucional.Função Social do Estado. 2003. (Seminário).

semana de estudos jurídicos.Hermeneutica Jurídica e sua Importância na Aplicação da Lei. 2002. (Encontro).

Palestra individual.O Controle Jurisdicional dos Atos Discricionários. 1998. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos.O controle da discricionariedade adminstrativa.. 1998. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Renata Elisandra de Araujo

LEONETTI, C. A.; Juliana Feriato;CADEMARTORI, L. H.. A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES DECLARATÓRIAS DE INCONSTITUCIONALIDADE DE NORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL E EM PORTUGAL: UM OLHAR A PARTIR DA SEGURANÇA JURÍDICA. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fernanda Santos Schramm

CADEMARTORI, L. H.; Gabardo, E.; Oliveira, G. H.; NIEBUHR, J. M.. O compliance como instrumento de combate à corrupção no âmbito das contratações públicas.. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Eduardo Luiz Venturin

GONCALVES, E. N.;CADEMARTORI, L. H.; Silva Neto, O. C.; MATTO, S.. Análise econômica do Direito regulatório: a (des)regulação como defesa dos interesses do consumidor. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Carlos Francisco Lopes Melo

CADEMARTORI, L. H.; Lima, R. A.; BRANDAO, P. T.; Niebuhr, P. M.. Reforma administrativa gerencial e a chamada publicização: aspectos críticos do contrato de gestão como instrumento de superação do modelo burocrático de Administração Pública. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Leonardo Bruno Pereira de Moraes

OLIVO, Luis Carlos Cancellier; OLIVEIRA, Claudio Ladeira de;CADEMARTORI, L. H.; BASTOS JÚNIOR, Luiz Magno Pinto. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade: a judicialização da política. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: ROQUE HUDSON URSULINO PONTES

LEONETTI, C. A.;CADEMARTORI, L. H.; CRISTOVAM, J. S. S.; Lima, R. A.. Paralisação de obra pública em face da falta de pagamento do contratado e perante o princípio da supremacia do interesse público: fato do príncipe. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Perla Duarte de Moraes

OLIVO, Luis Carlos Cancellier; BODNAR, Z.; PILATI, J. I.;CADEMARTORI, L. H.; KINOSCHITA, F.. A (im)prescindibilidade da Defesa Técnica no Processo Administrativo Ambiental. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Queila de Araújo Duarte Vahl

CADEMARTORI, L. H.; BASTOS JÚNIOR, Luiz Magno Pinto; BRANDAO, P. T.. Estado Social Democrático Brasileiro e a Reforma Administrativa do governo Fernando Henrique Cardoso à luz da eficiência. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Renata Brocker

JACOBSEN, A. L.; AMANTE, C. J.;CADEMARTORI, L. H.. Desafios na gestão do HU/UFSC, após a criação da EBSERH pelo Governo Federal. 2016. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ruy Tadeu Mambrini Ribas

JACOBSEN, A. L.; DALMAU, M. B.;CADEMARTORI, L. H.. A autonomia universitária frente a competência dos órgãos de segurança pública. 2016. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Rubin Assis da Silveira Souza

CADEMARTORI, Luiz Henrique; BENÍTEZ, Luiz Braulio; WERLE, L.;BAGGENSTOSS, G. A.. A decisão judicial e a filosofia relativista de Hans Kelsen: uma abordagem hermenêutica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Adircélio de Moraes Ferreira Junior

OLIVO, Luis Carlos Cancellier; ARRUDA JUNIOR, E. L.;CADEMARTORI, Luiz Henrique; FREITAS, J.. O bom controle público e as contas como tribunais da boa governança. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: João Paulo de Souza Carneiro

CADEMARTORI, Luiz Henrique; PORTANOVA, R. S.; CASTRO, M. F.;BAGGENSTOSS, G. A.. Delimitação judicial do direito à saúde: uma leitura crítica do modelo teórico de Robert Alexy. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Danilo Christiano Antunes Meira

CASTRO, M. F.;CADEMARTORI, Luiz Henrique; MARCELLINO JUNIOR, J. C.; DUTRA, D. J. V.. As críticas de Amartya Sen às teorias da justiça focadas em arranjos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Felipe de Souza Farinelli Medeiros

LAMY, E. A.; OLIVEIRA, P. M.; SILVA, C. E. R. F. E.;CADEMARTORI, Luiz Henrique. Convencimento motivado e fundamentação: uma análise das decisões interlocutórias. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: mônica medeiros gaspar de souza

CADEMARTORI, Luiz Henrique; OLIVEIRA, Fabio.; NETO, Francisco de Oliveira; OLIVO, Luis Carlos Cancellier. A ausência de densidade regulativa na violação aos princípios da lei de improbidade administrativa: uma abordagem constitucionalista. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Clarissa Medeiros Cardoso

SILVA, R. P.;CADEMARTORI, Luiz HenriqueLuiz Carlos Cancelier de Olivo. Legitimidade de terceiro para pleitear dano moral sofrido por outrem e a questão de sua transmissibilidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Carla Margarete Büchele

CADEMARTORI, L. H.; OLIVO, Luis Carlos Cancellier; JACOBSEN, A. L.; SOUZA, I. M.. Cultura organizacional na Procuradoria Geral Federal (PGF) Autárquica vinculada à Advocacia Geral da União (AGU): um estudo com colaboradores da PGF da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. 2015. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Viviane Azevedo da Silva

CADEMARTORI, L. H.. Organizações Sociais na Reforma do Estado Gerencial: sistemas de controle. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata Brocker

SOUZA, I. M.; JACOBSEN, A. L.; AMANTE, C. J.;CADEMARTORI, L. H.. Os desafios enfrentados pela gestão do Hospital Universitário da UFSC, principalmente após a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) pelo Governo Federal. 2015. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Amadeu Elves Miguel

VIEIRA, R. S.;CADEMARTORI, L. H.GARCIA, Marcos Leite. Direitos Humanos, Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento - Uma Aproximação Necessária em Face dos Projetos de Mineração em Moçambique. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Isabella Cristina Costa Nacle

DUARTE, F. C.; LIXA, I. F. M.;CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart. Economia solidária: o cooperativismo, como alternativa ao trabalho, visto através da experiência Mondragón. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ruth Lusia Duarte Dovera

PILAU SOBRINHO, L. L.;CADEMARTORI, L. H.GARCIA, Marcos Leite. Princípios constitucionais como fator de eficiência do procedimento e do processo administrativo de constituição do crédito tributário no estado do Maranhão. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Thiago Martinelli Veiga

CADEMARTORI, L. H.ROSA, A. M.RI JUNIOR, A. D.MARTINS NETO, J. P.; OLIVO, Luis Carlos Cancellier. Conformação do suporte fático dos direitos fundamentais de defesa: uma proposta sem recurso à ponderação. 2014. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Daniel Cardoso de Moraes

CADEMARTORI, Luiz Henrique UrquhartCADEMARTORI, L. H.. Juridicidade e controle social: a construção da legitimidade democrática da discricionariedade administrativa. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Cauê Vecchia Luzia

Luiz Carlos Cancelier de OlivoCADEMARTORI, L. H.; NIEBUHR, J. M.; BASTOS JÚNIOR, Luiz Magno Pinto. Controle das licitações públicas: aspectos da tutela jurisdicional de controle da função administrativa nas contratações públicas. 2013. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Felipe Cesar Lapa Boselli

CADEMARTORI, L. H.DUARTE, F. C.; PINTO, H. E.; HARGER, M.. A Constitucionalidade do Regime Diferenciado de Contratações sob seu aspecto principiológico. 2013. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Felipe Neves Linhares

Luiz Carlos Cancelier de OlivoCADEMARTORI, L. H.; LUZ, S. R. B.; DANTAS, M. B.. Demolição de obras e construções irregulares: abordagem administrativa à luz do Direito Ambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Maria José Pinheiro Campos

OLIVEIRA NETO, F. J. R.; CASTRO JUNIOR, O. A.;CADEMARTORI, L. H.. A Responsabilidade Tributária Solidária dos Sócios das Sociedades Limitadas e sua Relevância para a Recuperação do ICMS. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mario Cesar Felippi Filho

GARCIA, Marcos LeiteCADEMARTORI, L. H.; OLIVEIRA NETO, F. J. R.. A Emendatio Libelli no Processo Penal Brasileiro: Uma Releitura dos Axiomas Jura Novit Curia e Narra Mihi Factum Dabo Tibi Jus à Luz dos Princípios Constitucionais. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Elisandra Riffel Cimadon

OLIVEIRA NETO, F. J. R.;CADEMARTORI, L. H.GARCIA, Marcos Leite. A Necessidade de Limitação do Uso do Princípio da Proporcionalidade/Razoabilidade nas Demandas Judiciais Pedagógicas das Universalidades: o Desenvolvimento do Direito Educacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Daniel Mayerle

CADEMARTORI, L. H.GARCIA, Marcos Leite; PILAU SOBRINHO, L. L.. A Educação Como Direito Fundamental da Constituição Brasileira, Cotejos da Educação e Sustentabilidade na Uniião Européia. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ines Querubina Ceni

GARCIA, Marcos LeiteCADEMARTORI, L. H.; CASTRO JUNIOR, O. A.. Advogado-geral do Tribunal de Justiça da União Européia: Um estudo sobre a efetivação dos direitos fundamentais sobre a sua perspctiva. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cláudia Maria Peiter

PILAU, L. L.;CADEMARTORI, L. H.; VIEIRA, R. S.. Desastres Naturais: Enchentes e Inundações e o Papel do Estado e da Sociedade na Gestão da Segurança Pública. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Adir José da Silva Junior

LEONETTI, C. A.;CRUZ, Paulo Márcio; OLIVO, Luis Carlos Cancellier;CADEMARTORI, L. H.. Direitos e Fundamentos Sociais: a Previdência Social Brasileira Sobre a Perspectiva da Teoria Geral dos Sistemas. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fabrício José Cavalcanti

Luiz Carlos Cancelier de Olivo; SILVA, M. G.; BRUNNING, R. J.;CADEMARTORI, L. H.. Improbidade Aministrativa e a Observância dos Princípios Constitucionais da Moralidade e da Eficiência. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Fedral de Santa Catarina.

Aluno: Amanda Inri Cella Pinheiro Machado

CADEMARTORI, L. H.GARCIA, Marcos Leite; OLIVEIRA NETO, F. J. R.. O Pacifismo Jurídico Segundo Luigi Ferrajoli: A Incompatibilidade do Direito com a Guerra e o Direito a Paz como Direito Fundamental. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fabrício José Cavalcanti

OLIVO, Luis Carlos Cancellier; SILVA, M. G.; BRUNNING, R. J.;CADEMARTORI, L. H.. Improbidade Administrativa e a observância dos princípios constitucionais da moralidade e da eficiência. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Leilane Serratine Grubba

RODRIGUES, H. W.GARCIA, Marcos Leite; CASTRO, M. F.;CADEMARTORI, L. H.. O discurso dos direito humanos para a humanização: uma análise da concepção tradicional dos direitos humanos à luz da teoria da reinvenção de Herrera Flores. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Francisco Pizzette Nunes

CADEMARTORI, L. H.; AGUIAR de Oliveira, Olga Maria Boshi; PILATI, J. I.. Saúde Suplementar e Participação Popular: uma análise sob a perspectiva do sistema único de saúde. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Paulo Eduardo Berni

CADEMARTORI, L. H.WOLKMER, A. C.GARCIA, Marcos Leite; STRECK, Lênio Luiz. Igualdade e Ação Afirmativa: políticas de cotas rígidas nos processos seletivos de acesso ao ensino superior. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Sabrina Nunes Iocken

CADEMARTORI, L. H.MARTINS NETO, J. P.; OLIVO, Luis Carlos Cancellier;CRUZ, Paulo Márcio. As Funções do Tribunal de Contas no controle das políticas públicas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: DALTRO DIAS

GARCIA, Marcos LeiteCADEMARTORI, L. H.; BENITEZ, Luiz Braulio.. O Papel e a Concepção de Razoabilidade no Constitucionalismo Brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Anelicia Verônica Bombana

BODNAR, Zenildo;CADEMARTORI, L. H.ROSA, A. M.. O Poder Normativo da Justiça do Trabalho: paradigma de política jurídica à luz da Hermenêutica e da Principiologia Constitucional. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Davidson Jhan de Mello

ROSA, A. M.CADEMARTORI, L. H.; BODNAR, Zenildo. O Estado Democrático de Direito e a Judicialização das Políticas Públicas na Área de Segurança com Enfoque no Sistema Prisional. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fernando laélio Coelho

CADEMARTORI, L. H.. Os Direitos Sociais: a proporcionalidade como um limite à reserva do possível. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Bárbara Dayana Brasil

CADEMARTORI, L. H.. Limites e Vínculos do Controle Jurisdicional de Políticas Públicas no Estado Constitucional. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Karina Barreto Dullius

CADEMARTORI, L. H.. A efetividade dos direitos sociais na Constituição da República Federativa Brasil de 1988. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira

BENITEZ, Luiz Braulio.;GARCIA, Marcos LeiteCADEMARTORI, L. H.. O principio jusfundamental do trabalho digno como dimensão do principio jusfundamental da dignidade humana: sua efetividade no Estado Constitucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Adelângela de Arruda Moura Steudel

DULTRA, Rogerio; LUPI, André Lipp Pinto Basto;CADEMARTORI, L. H.. O pensamento tópico do Direito e sua influência na nova Hermenêutica Constitucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ricardo Emílio Zart

CADEMARTORI, L. H.CRUZ, Paulo Márcio; GESTA LEAL, Rogério. O poder constituinte derivado e a sistemática das emendas constitucionais na Constituição Federal de 1988. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marcelo Paulo Wachelesky

ROESLER, C. R.;CADEMARTORI, L. H.SEELAENDER, Artinton Lisle Cerqueira. A judicialização das relações Sociais e Políticas: uma análises a partir do pensamento de Hannah Arendt. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Tatiane Heloisa Martins Cavalcanti

CADEMARTORI, L. H.. A Autonomia e seus Limites na Organização Político-Administrativa da República Federativa do Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alexsander Fernandes Mendes

CADEMARTORI, L. H.; MARTINS, Argemiro; OLIVEIRA, Álvaro Borges de. Normas Programáticas e sua aplicação no âmbito da nova hermenêutica. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Juliano Keller do Vale

CADEMARTORI, L. H.ROSA, A. M.; Bacila, Carlos Roberto. Crítica à delação premiada a partir do garantismo penal. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fabricio Wloch

CADEMARTORI, L. H.GARCIA, Marcos Leite. O Princípio Constitucional da Eficiência da Administração Pública Brasileira e a Avaliação de Desempenho de seus Servidores. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Samir Claudino Beber

CADEMARTORI, L. H.. O Abuso do Poder Econômico nas Eleições sob o Foco da Captação ilícita de Sufrágio. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Daniele Cristina Rossetto

OLIVEIRA, Álvaro Borges de;CADEMARTORI, L. H.. Análise da Propriedade Intelectual como Direito (não) Fundamental na Constituição Brasileira. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cleber Rigailo

CADEMARTORI, L. H.. Confrontação entre o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Regime Disciplinar diferenciado sob a Ótica da Teoria da Argumentação Jurídica. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cleber Pires

CADEMARTORI, L. H.GARCIA, Marcos Leite; OLIVEIRA, H. M. J.. A Colisão ente os Direitos Fundamentais e os Princípios da Hierarquia e da Disciplina no Âmbito do Direito Militar. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Germano Alberton Junior

CADEMARTORI, L. H.ROSA, A. M.; GALVAO, R.. Controle de Direitos Fundamentais Prestacionais a Partir da Proposta de Robert Alexy. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Giuliani Schwantz

CADEMARTORI, L. H.. Estatuto da Cidade: Força Normativa, Eficácia Social e Meio Ambiente - Uma Análise à Luz do Estado Democrático de Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Giovana Mara Reiter

CADEMARTORI, L. H.. A Reforma Administrativa de 1988 e seus Princípios Reflexos na Relação Jurídico Funcional do Servidor Público. O Principio da Estabilidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Kleber Cazzaro

CADEMARTORI, L. H.. Arbitragem e Direito de Empresa: a Viabilidade da Clausula Compromissória nos Contratos Comerciais de Duração no Brasil como Mecanismo de Prevenção de Litígios Judiciais sob o Fundamento do Princípio da Bia-fé Objetiva. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Célia Gascho Cassulli

CADEMARTORI, L. H.. Origem, Natureza Jurídica e Formas de Utilização dos Créditos Fiscais. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Audrey dos Santos Laus

CADEMARTORI, L. H.. Ponderação de Direitos Fundamentais sob a Regra da Proporcionalidade: Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e à Moradia. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Adriane Guasque

CADEMARTORI, L. H.. Prisão Civil do Devedor Fiduciante frente ao Código Civil. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marilei Aparecida Mocelin

CADEMARTORI, L. H.. O Processo Administrativo Disciplinar no Estatuto do Estado do Paraná e o Estatuto Federal: colisão entre Princípio do Devido Processo Legal e o Princípio da Autonomia dos Entes Federativos. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gilberto Lorenço Ozelame

CADEMARTORI, L. H.. Responsabilidade Civil Administrativa das Agências Reguladoras face à Conduta das Prestadoras de Serviço Públicos. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Valdir Loli

CADEMARTORI, L. H.. Regime Jurídico na Contratação por Tempo Determinado na Constituição Federal de 1988. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Carlos Alberto Pereira de Castro

CADEMARTORI, L. H.. A Proteção Social no Âmbito do Estado Contemporâneo: o Regime Previdenciário e a Aposentadoria Voluntária dos Servidores Públicos Federais do Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gilson Jacobsen

CADEMARTORI, L. H.. A Responsabilidade Civil do Estado por Omissão na Preservação dos Recursos Hídricos Brasileiros. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Siriane Gemi de almeida

CADEMARTORI, L. H.. O Plano Diretor na Lei n 10.257/2001. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luiz Gustavo Assad Rupp

CADEMARTORI, L. H.. A Exigibilidade Judicial dos Direitos Humanos Econômicos. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ilda Valentin

CADEMARTORI, L. H.. A Convalidação dos Atos Administrativos no Estado Constitucional de Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marta Elizabeth Deligdisch

CADEMARTORI, L. H.; ROESLER, C. R.; MEZZAROBA, O.. A autonomia universitária didático-científica e a avaliação de qualidade dos cursos de pós-graduação stricto sensu: uma abordagem no âmbito da Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Silvania Miranda do Amaral

CADEMARTORI, L. H.; HOCHHEIM, Norberto; BARRAL, Welber; PHILIPS, Jürgen W; OLIVEIRA, Roberto de. Conciliação e mediação: formas alternativas de resolução de conflitos na engenharia civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Paulo César Busato

CADEMARTORI, L. H.GARCIA, Marcos Leite; BITTENCOURT, Cezar Roberto. A função do conceito de ação na Dogmática Jurídico-Penal. Uma análise da função negativa do conceito significativo de ação. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Solange Salete Sprandel da Silva

CADEMARTORI, L. H.; MOTTA, Moacir; KRIEGER, Cesar. Os Poderes Jurisdicionais do Juiz e o Direito Probatório no Direito Processual Civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jádel da Silva Junior

CADEMARTORI, L. H.; CALLADO, Gilberto; LEAL, J. J.; ESPARZA, J. M.. A Natureza Jurídico-Civil da Responsabilidade Resultante da Prática de Conduta vedada pela Lei N 8429/1992.. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ronaldo Uller

CADEMARTORI, L. H.; MARTINS, A. C.; KRIEGER, C. A.. A Natureza Jurídica das Fundações Instituídas Pelo Poder Público - Aspectos Questionáveis.. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rosane Regina Schmitt

CADEMARTORI, L. H.. A Reparação Civil do Empregador Fundada por Danos Provenientes de Lesões por Esforços Repetitivos/ Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho - LER/ DORT Causados ao Empregado: O quantum Devido. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: José Ernesto Manzi

CADEMARTORI, L. H.. Motivação das Decisões Judiciais civis e trabalhistas no Direito Positivo Brasileiro: evolução histórica, requisitos, conteúdo e aspectos teóricos (inclusive psicológicos). 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Terezinha Elizabete Padilha

CADEMARTORI, L. H.GARCIA, Marcos Leite; PILATI, J. I.. Aspectos Doutrinários no Direito Brasileiro da distinção entre as normas constitucionais auto-aplicáveis e não auto-aplicáveis e sua eficácia jurídica.. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luiz César Silva Ferreira

CADEMARTORI, L. H.; LEAL, J. J.; ZAINAGUI, D. S.. O deferimento de liminar em Habeas Corpus. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Hermes Siedler da Conceição Júnior

MORAIS, J. B.; RODRIGUES, H. T.;CADEMARTORI, L. H.. As relações entre emendas constitucionais e direitos adquiridos na Constituição Federal de 1988. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Alcione Vicente Schmitt

CRUZ, Paulo MárcioGARCIA, Marcos LeiteCADEMARTORI, L. H.. A auação do Estado Contemporâneo no Brasil: uma abordagem à luz dos programas nacionais de re-personalização. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: João Carlos Cassuli Junior

CRUZ, Paulo Márcio; LEONETTI, C. A.;CADEMARTORI, L. H.. A Norma Jurídica da não-cumulatividade em Face da Norma Jurídica de Isenção: efeitos quanto ao direito de crédito de IPI e de ICMS. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Sandra Pereira Hoffmann

CRUZ, Paulo Márcio; PILATI, J. I.;CADEMARTORI, L. H.. A Contabilidade Pública na Gestão Gerencial à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Claudia Althoff

CRUZ, Paulo Márcio; PILATI, J. I.;CADEMARTORI, L. H.. Fundamentos jurídicos-doutrinários da reparabilidade por dano moral na doutrina civilista brasileira. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Vlademir Vilanova Moreira

CADEMARTORI, L. H.; GASSEN, V.; PILATI, J. I.. O Princípio da boa-fé objetiva como limite ao princípio da autonomia da vontade: uma forma de controle das cláusulas abusivas nas relações contratuais de consumo no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alessandro dos Santos Fernandes

CRUZ, Paulo MárcioCADEMARTORI, L. H.; LERIAS, R. A.. Responsabilidade do Estado por Ato Lícito: uma discussão doutrinária e jurisprudencial. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: João Eduardo Consolim

CRUZ, Paulo MárcioCADEMARTORI, L. H.; LERIAS, R. A.. A via administrativa como requisito de acesso ao poder judiciário nas questões previdenciárias: uma discussão jurisprudencial. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Lourenço Cristovão Chemim

CRUZ, Paulo MárcioCADEMARTORI, L. H.GIACOIA, G.. Os Juizados Especiais Cíveis como uma forma de acesso à justiça. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Fernando Augusto Sartori

CRUZ, Paulo MárcioCADEMARTORI, L. H.GIACOIA, G.. O controle da administração e a discricionariedade na execução orçamentária. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Clóvis Cardoso de Siqueira

CRUZ, Paulo MárcioCADEMARTORI, L. H.GIACOIA, G.. A compatibilidade entre o Tribunal Internacional. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Abner Pereira da Silva

CRUZ, Paulo MárcioCADEMARTORI, L. H.; LERIAS, R. A.. A responsabilidade do Estado em face da vinculação funcional irregular e a terceirização. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CRUZ, Paulo MárcioCADEMARTORI, L. H.; LERIAS, R. A.. Prazos judiciais para magistrados e a precedência nos julgamentos: uma discussão doutrinária no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: André Opilhar

CADEMARTORI, L. H.GARCIA, Marcos Leite; KRIEGER, Cesar. O Seguro no Mercosul: Aspectos destacados. 2003. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais Para o Mercosul) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Adamastor Nicolau Turnes

CADEMARTORI, L. H.MARTINS NETO, J. P.; ZAVARIZI, Indio. Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade e a vedação ao efeito de confisco no sistema jurídico brasileiro.. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: GUIOMAR CARMEM PFIFFER DE OLIVEIRA

CADEMARTORI, L. H.; PILATI, J. I.;GARCIA, Marcos Leite. A Edição da Medida Provisória pelo poder executivo brasileiro no Estado Democrático de Direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: André Luiz Pelizzaro

CRUZ, Paulo MárcioCADEMARTORI, L. H.GARCIA, Marcos Leite. A Responsabilidade Civil do Estado. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luiz Cláudio Gubert

CRUZ, Paulo MárcioCADEMARTORI, L. H.; FALCONI, Romeu. Limites do Poder de Polícia Ambiental Municipal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Willian Garcia de Souza

CADEMARTORI, L. H.CRUZ, Paulo MárcioGARCIA, Marcos Leite. Escritura Pública de compra e venda: aspectos doutrinárias. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gilmar Bolsi

CRUZ, Paulo MárcioCADEMARTORI, L. H.; ZAVARIZI, Indio. Controle de administração pública: perspectivas quanto ao controle social. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marcos Augusto Pordeus de Paulo

CADEMARTORI, L. H.CRUZ, Paulo MárcioGARCIA, Marcos Leite. Fundamentos constitucionais para a atuação do Estado nas relações de consumo. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Willian Luiz de Faria

CADEMARTORI, L. H.CRUZ, Paulo Márcio; OLIVEIRA, Álvaro Borges de. Responsabilidade Civil dos engenheiros civis e arquitetos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rodrigo de Carvalho

CADEMARTORI, L. H.CRUZ, Paulo Márcio; CADEMARTORI, Daniela. Imunidade Tributária das entidades fechadas de previdência complementar no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mauricio Melo

CRUZ, Paulo MárcioCADEMARTORI, L. H.ZAVARIZI, Índio Jorge. A Responsabilidade Objetiva do Ente Público na Contratação por despesa não Autorizada ou Gestor não Habilitado com a Iniciativa Privada diante da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA

GARCIA, Marcos LeiteCADEMARTORI, L. H.; KRIEGER, Cesar. Responsabilidade Civil do Estado por ato Jurisdicional. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marilú Pohlenz

GARCIA, Marcos LeiteCADEMARTORI, L. H.; PILATI, J. I.. Restrições e Limites em Matéria de Direitos Fundamentais. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Giselle Meire Kersten

SILVA, M. M.;CADEMARTORI, L. H.; PILATI, J. I.. Direito Internacional: o Princípio da Recepção dos Tratados Internacionais de Direito do Trabalho pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Walter Ezequiel Zimmermann

CADEMARTORI, L. H.CRUZ, Paulo MárcioGARCIA, Marcos Leite. Auditoria Ambiental: pssibilidade jurídica de seu uso pelas autoridades ambientas no exercício do poder de polícia. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Solon D'Eça Neves

CADEMARTORI, L. H.CRUZ, Paulo Márcio; MELO, O. F.; CADEMARTORI, S.. Crime de Responsabilidade de Prefeitos: análise crítica do Decreto Lei n. 201/67, com base na Constituição Federal/88.. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Antonio Carlos Marchiori

CADEMARTORI, L. H.; BRANDAO, P. T.; MELO, O. F.; DOBROWOLSKY, S.. Os Efeitos da Constitucionalidade e Sistema Constitucional Brasileiro.. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cícero Diettrich

CADEMARTORI, L. H.CRUZ, Paulo Márcio; TONIM, M.. O princípio da proporcionalidade no atual sistema de controle de constitucionalidade brasileiro: uma revisão doutrinária. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alexandro Silveira Pegorim

CRUZ, Paulo MárcioCADEMARTORI, L. H.; CADEMARTORI, Daniela. Fundamentos Jurídicos para Renovação de Concessão no Transporte Coletivo de Passageitos Urbanos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Elidia Tridapalli

CRUZ, Paulo Márcio; SILVA, M. M.;CADEMARTORI, L. H.. A AIDS e seus impactos nas relações de trabalho: uma discussão doutrinária e jurisprudencial. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Josué Eugênio Werner

CRUZ, Paulo Márcio; CADEMARTORI, Daniela;CADEMARTORI, L. H.. As lesões por esforços repetitivos (LER)/DISTURBIOS OSTEOMOLECULARES E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPRESA. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Walfredo Balistieri

BRANDAO, P. T.;CADEMARTORI, L. H.CRUZ, Paulo Márcio. Proposta de Organização de Construção por Incorporação: Fundamentação Jurídica/Doutrinária. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Sylvio José de Oliveira Ramos

CADEMARTORI, L. H.; CADEMARTORI, Daniela; KEGEL, P.;GARCIA, Marcos Leite. A Tutela Jurídica das Invenções industriais à luz do Interesse Público. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Antonio Botti

CADEMARTORI, L. H.; GRILLO, V. T. A.; SILVA, M. M.. MERCOSUL: a recepção de suas normas jurídicas no Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fernando Francisco Afonso Fernandes

CADEMARTORI, L. H.; MELO, O. F.; MEZZAROBA, O.. Fidelidade Partidária no Brasil: análise sob a ótica da Política Jurídica.. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Natan Ben-Hur Braga

CADEMARTORI, L. H.PASOLD, C. L.; CLEVE, C. M.. Considerações sobre a natureza jurídica do contrato de arrendamento mercantil.. 2000. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Vânia Maria Bastos

CADEMARTORI, L. H.PASOLD, C. L.; GRILLO, V. T. A.. Reedição de Medida Provisória. 2000. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Denise Pinheiro

MARTINS NETO, J. P.; BIER, C. A.;PASOLD, C. L.; PILATI, J. I.;CADEMARTORI, L. H.; SILVA, R. P.. A liberdade de expressão e o passado: desconstrução da ideia de um direito ao esquecimento. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Dirajaia Esse Pruner

GARCIA, Marcos LeiteCADEMARTORI, L. H.; PILAU SOBRINHO, L. L.; SOUZA, Maria Claudia Antunes de. A utilização da cláusula social nos acordos internacionais firmados pela Organização Mundial do Comércio. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Nara Suzana Stainr Pires

PORTANOVA, R. S.; ERNANDORENA, P. R.; VIEIRA, R. S.; VERONESE, J. P.;WOLKMER, A. C.CADEMARTORI, L. H.. Cidadania Planetária: abordagem complexa diante da crise ambiental e os posicionamentos novo-paradigmáticos do Superior Tribunal de Justiça na contemporaneidade. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Leilane Serratine Grubba

OLIVO, Luis Carlos Cancellier; DUTRA, D. J. V.; GAVAZZONI, A. M.; MARCELLINO JUNIOR, J. C.; MORAIS DA ROSA, Alexandre;CADEMARTORI, Luiz Henrique; STAFFEN, M. R.. O problema do essencialismo no Direito: inerentismo e universalismo como pressupostos das teorias que sustentam o discurso das Nações Unidas sobre os direitos humanos. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: João Luiz Martins Esteves

CADEMARTORI, Luiz Henrique; OLIVEIRA, Claudio Ladeira de;DUARTE, F. C.; BENITEZ, Luiz Braulio.;BAGGENSTOSS, G. A.; FACHIN, Zulmar Antonio. A vinculação hermenêutica ao sentido ideológico do comando político-jurídico da Constituição Brasileira. 2015. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Flávio Pansieri

CADEMARTORI, Luiz Henrique; MORAIS DA ROSA, Alexandre; SILVA, C. E. R. F. E.; N. G.; FACHIN, Zulmar Antonio; DALLARI, Dalmo de Abreu. A liberdade no pensamento ocidental: uma reflexão a partir de Amartya Sen. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Amana Kauling Strigari

CADEMARTORI, Luiz Henrique; MEURER, R.;BAGGENSTOSS, G. A.; GONÇALVES, S. K.; MARCELLINO JUNIOR, J. C.; GONCALVES, E. N.. A influência econômica sobre o Direito Administrativo: uma proposta neoadministrativista. 2015.

Aluno: Ramais de Castro Silveira

OLIVEIRA, Claudio Ladeira de; GASSEN, V.;CADEMARTORI, L. H.. Diálogos Constitucionais? Análise da Interpretação da Constituição na Dinâmica Congresso - STF à luz de um pressuposto deliberativo. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Davi do Espírito Santo

CADEMARTORI, Luiz Henrique; OLIVO, Luis Carlos Cancellier;PASOLD, C. L.; BRANDAO, P. T.; BODNAR, Z.. Política Jurídica e Controle Jurídico-Penal: Elementos para Compreensão de Políticas Criminais. 2014. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Juliana Wulfing

AGUIAR de Oliveira, Olga Maria Boshi; STURMER, G.; VILLATORE, M. A. C.; GONCALVES, E. N.; LEBRE, E. A. T.;CADEMARTORI, Luiz Henrique. Teletrabalho: proposta de regra jurídica fundamentada no princípio da proteção ao empregado no Brasil. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Carlos Magno Spricigo Venerio

WOLKMER, A. C.CADEMARTORI, L. H.; SANTOS, S. F. R.; MELO, S. F.; LUZ, V. C.; SILVA, I. B.. Universidade e Comunidade: o ethos comunitário das universidades catarinenses mantudas por fundações municipais de direito privado, uma abordagem a partir do pluralismo jurídico. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Adriana de Lacerda Rocha

RODRIGUES, H. W.; FAGUNDEZ, P. R. A.; CASTRO, M. F.; PAMPLONA, D. A.;CADEMARTORI, L. H.. O professor reflexivo e o professor de direito: uma pesquisa de carater etnográfico nos cursos de direito da grande Florianópolis. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Carlos Luiz Strapazzon

MEZZAROBA, O.; CADEMARTORI, S.;CADEMARTORI, L. H.; ALENCAR, M. L. P.; GOLDSCHMIDT, R.. Juristiçaão constitucional: função da república. Linhagens de uma teoria da interpretação evolutiva dos direitos fundamentais. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Jazam dos Santos

LEONETTI, C. A.; MEZZAROBA, O.;CADEMARTORI, L. H.. A eliminação da dupla tributação no Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas nos países do Mercosul por meio de convenções bilaterais: interpretação sob a ótica da Teoria da Argumentação Jurídica. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Denise Pinheiro

SILVA, R. P.; PILATI, J. I.;CADEMARTORI, L. H.; OLIVO, Luis Carlos Cancellier. Liberdade de expressão e o passado: desconstrução da ideia de um direito ao esquecimento. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ramais de Castro Silveira

OLIVEIRA, Claudio Ladeira de; GASSEN, V.;CADEMARTORI, L. H.. Diálogos Constitucionais? Análise da interpretação da Constituição na dinâmica Congresso-STF à luz de um pressuposto deliberativo. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: João Luiz Martins Esteves

CADEMARTORI, Luiz Henrique; OLIVEIRA NETO, F. J. R.; OLIVEIRA, Claudio Ladeira de;DUARTE, F. C.; SANTOS, R. S. S.. A vinculação hermenêutica ao sentido ideológico do comando político-jurídico da Constituição Brasileira. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Flávio Pansieri

CADEMARTORI, Luiz Henrique; MORAIS DA ROSA, Alexandre; SILVA, C. E. R. F. E.; OLIVEIRA, Claudio Ladeira de. A liberdade no pensamento ocidental. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Priscila Camargo Santos

ANNONI, D.; AGUIAR de Oliveira, Olga Maria Boshi; OLIVO, Luis Carlos Cancellier;CADEMARTORI, Luiz Henrique. Democracia Internacional: reflexões sobre os movimentos sociais em prol da democracia. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Geyson José Gonçalves da Silva

CADEMARTORI, Luiz HenriqueDERANI, C.; OLIVO, Luis Carlos Cancellier; SILVA, C. E. R. F. E.. A dignidade da pessoa humana, a autonomia da vontade e o superendividamento: uma abordagem garantista. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Leilane Serratine Grubba

MORAIS DA ROSA, Alexandre; LUZ, A. M.; DUTRA, D. J. V.;CADEMARTORI, Luiz Henrique. Essencialismo e Direitos Humanos: inerência e universalismo como pressuposto epistemológicos das teorias que sustentam o discurso das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Elizete Lanzoni Alves

PORTANOVA, R. S.;LEITE, J. R. M.; PILATI, J. I.;PASOLD, C. L.; FAGUNDEZ, P. R. A.;CADEMARTORI, L. H.. Averbação Informativa de áreas contaminadas no registro imobiliário e a responsabilidade socioambiental do Estado na perspectiva da sustentabilidade. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Grazielly Alessandra Baggenstoss

CADEMARTORI, L. H.; PORTANOVA, R. S.;DUARTE, F. C.. A (IM) permeabilidade cognitiva do Sistema Jurídico a partir das teorias Neoconstitucionalista e Garantista. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Amana Kauling Stringari

CADEMARTORI, L. H.; HARGER, M.; GONCALVES, E. N.. A influência da análise econômica nos institutos do neoadministrativismo. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Giana Lisa Zanardo Sartori

CADEMARTORI, L. H.PASOLD, C. L.MARTINS NETO, J. P.. Direitos Humanos e Fundamentais, os Princípios Constitucionais e a Reprodução Humana Assistida. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: ORLANDO LUIZ ZANON JUNIOR

CADEMARTORI, L. H.PASOLD, C. L.; OLIVIEIRO, M.. Base teórica para superação do paradigma do positivismo jurídico: Aspectos destacados das teorias de Kelsen Hart, Bobbio, Alexy, Dworkin e Streck. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Helena Maria Zanetti de Azevedo Orselli

CADEMARTORI, L. H.PASOLD, C. L.; PILATI, J. I.. A Pluralidade da Bioética e a Necessidade de Encontrar o Biodireito a partir da Política Jurídica e dos Princípios Constitucionais. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luiz Magno Pinto Bastos Júnior

MARTINS NETO, J. P.SEELAENDER, Artinton Lisle Cerqueira; LUPI, André Lipp Pinto Basto;CADEMARTORI, L. H.. Para além das fronteiras da constituição nacional: comunicação transjudicial e o papel do argumento de direito comparado como fator de convergência material. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Leticia Canut

PILATI, J. I.;Luiz Carlos Cancelier de OlivoCADEMARTORI, L. H.. Processo participativo na implementação da política de saúde: a sociedade atuando na gestão do SUS para proteção do direito coletivo à saúde. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Guilherme Peres Fiuza Lima

CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart. Intervanção judicial na política pública de ações afirmativas por cotas para negros em concursos públicos: subsídios para promover participação e representatividade de negros no judiciário brasileiro e mitigar o racismo institucional. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Profissionnal em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ramila Rossa

CADEMARTORI, L. H.. Análise e aplicação dos conceitos de nova gestão pública, governança pública, governança de TI e pensamento sistêmico ao problema da inexistência de um comitê de governança dos sistemas judiciais no âmbito da estrutura administrativa do PJSC. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Profissionnal em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Tatiana Bettiol Carneiro

CADEMARTORI, Luiz Henrique. A efetividade da garantia de eficiência no controle preventivo de atos de administração dos cartórios do Poder Judiciário catarinense. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Profissionnal em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

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CADEMARTORI, L. H.. A efetividade das constelações sistêmicas no restabelecimento do diálogo e na pacificação dos conflitos familiares nos casos atendidos pelo Escritório Modelo de Assistência Jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Profissionnal em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Frederico Augusto Paschoal

CADEMARTORI, L. H.. Implantação do CEJUSC em São Francisco do Sul: modelo pós-burocrático como alternativa para a crise do judiciário e acesso à justiça. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Profissionnal em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fernanda Santos Schramm

CADEMARTORI, L. H.; Niebuhr, P. M.; CRISTOVAM, J. S. S.. O Compliance como instrumento de controle interno e combate à corrupção no âmbito das contratações públicas. 2017.

Aluno: Edson Ricardo Scolari Filho

OLIVO, Luis Carlos Cancellier;CADEMARTORI, L. H.MARTINS NETO, J. P.; MEZZAROBA, O.. Propaganda do Poder Público: em busca de parâmetros objetivos para o controle de constitucionalidade dos casos concretos.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Maurícui Mesurini da Costa

CADEMARTORI, L. H.; FONSECA, R. M.; PERES, L. F. L.; LOSSO, Thiago Bahia.; ARRUDA JUNIOR, E. L.;WOLKMER, A. C.. O Estado Interventor no Brasil e seus reflexos no Direito Público (1930-1964): Themistocles Cavalcanti e sua contribuição doutrinária. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Jaqueline da Silva Stein

BALTAZAR, U.; MATTO, S.; GONCALVES, E. N.;CADEMARTORI, Luiz Henrique. Os direitos fundamentais dos contribuintes e o direito tributario brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Jaqueline da Silva Stein

BALTAZAR, U.; MATTO, S.; GONCALVES, E. N.;CADEMARTORI, L. H.. Os direitos fundamentais dos contribuintes e o direito tributário brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Talia Bárbara Tumelero

CADEMARTORI, Luiz Henrique; OLIVO, Luis Carlos Cancellier; OLIVEIRA, Claudio Ladeira de. Os desafios da democracia representativa no Brasil: da crise de representatividade pós-moderna às possibilidades de construção de alternativas pelo consenso. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Aline Boschi Moreira

MEZZAROBA, O.;CADEMARTORI, Luiz Henrique; MORAIS DA ROSA, Alexandre. A análise da validade jurídico-constitucional do financiamento de campanhas eleitorais por pessoas físicas e jurídicas com base na igualdade da disputa eleitoral. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: José Augusto Medeiros

SEELAENDER, A. C. L.;CADEMARTORI, Luiz Henrique; SILVA, R. P.. O direito regulatório de infraestrutura no Brasil: a Agência Nacional do Petróleo e a constituição econômica - entre o velho, o novo e o que se anuncia. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Kelly Schaper Soriano de Souza

DERANI, C.LEITE, J. R. M.CADEMARTORI, Luiz Henrique. A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Perla Duarte Moraes

CADEMARTORI, Luiz Henrique; OLIVO, Luis Carlos Cancellier; PILATI, J. I.. A (im)prescindibilidade de defesa técnica no Processo Administrativo Ambiental Contemporâneo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Rubin Assis da Silveira Souza

CADEMARTORI, L. H.RODRIGUES, H. W.; MEZZAROBA, O.; DUTRA, D. V.. A decisão judicial e a filosofia relativista de Hans Kelsen: uma abordagem hermenêutica. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Fedral de Santa Catarina.

Aluno: Danilo Christiano Antunes Meira

RODRIGUES, H. W.CADEMARTORI, L. H.; DUTRA, D. J. V.; OLIVO, Luis Carlos Cancellier. As teorias de justiça focadas em arranjos organizacionais e seus problemas epistemológicos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Fedral de Santa Catarina.

Aluno: Flávio Pansieri

CADEMARTORI, L. H.ROSA, A. M.; SILVA, C. E. R. F. E.; MARCELLINO JUNIOR, J. C.. Âmbito de proteção dos direitos fundamentais tutelado como cláusula pétrea. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gabriela Cristina Braga Navarro

LEITE, J. R. M.CADEMARTORI, L. H.; VIEIRA, R. S.; PORTANOVA, R. S.. Hermenêutica Filosófica e Direito Ambiental. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Larissa Vizzotto do Canto

CADEMARTORI, L. H.RI JUNIOR, A. D.WOLKMER, A. C.. Anistia no Brasil: uma abordagem a partir do pós-positivismo. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Thiago Martinelli Veiga

CADEMARTORI, L. H.; OLIVO, Luis Carlos Cancellier;GARCIA, Marcos Leite. O dimensionamento dos direitos fundamentais à privacidade e à intimidade no contexto da sociedade da informação. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Kelly Schaper Soriano de Souza

DERANI, C.CADEMARTORI, L. H.LEITE, J. R. M.. A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Thaís de Bessa Gontijo de Oliveira

CADEMARTORI, L. H.MARTINS NETO, J. P.RODRIGUES, H. W.. O dimensionamento do interesse local municipal (art. 30, V, CR) em face da teoria tridimensional de Miguel Reale: a titularidade dos serviços públicos de saneamento básico (água e esgoto). 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Enzo Laurentino de Córdova

SEELAENDER, Artinton Lisle Cerqueira; OLIVO, Luis Carlos Cancellier;CADEMARTORI, L. H.. A Utopia dos Direitos Fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Janaina Montibeller Furtado e Silva

CADEMARTORI, L. H.; OLIVO, Luis Carlos Cancellier;MARTINS NETO, J. P.. Agências Reguladoras: legitimidade e limites quanto à sua competência normativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: João Guilherme Castelan Póvoas

OLIVO, Luis Carlos Cancellier;CADEMARTORI, L. H.; SILVA, Fabio Barcelos. A Constitucionalidade da Vinculação de Receita Como Garantia Oferecida Pela Administração Pública Aos Concessionários das Parcerias Público-Privadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Daniele de Miranda e Silva

OLIVO, Luis Carlos Cancellier;CADEMARTORI, L. H.; SILVA, Fabio Barcelos. As Licitações e o Tratamento Privilegiado e Diferenciado dado às Micro e Pequenas Empresas em Face da LC 123/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Felipe Cesar Lapa Boselli

CADEMARTORI, L. H.SEELAENDER, Artinton Lisle Cerqueira; SILVA, Fabio Barcelos. A Aplicabilidade do Instituto da Exceptio non Adimpleti Contractus nos Contratos Administrativos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Cid Pedroso Neto

CADEMARTORI, L. H.; ZAVARISE, Leilane; SILVA, Vera Lúcia. A Utilização das Parcerias Público-Privadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Flavia Menezes

CADEMARTORI, L. H.; NEVES, Rafael Burlani; VIDAL, Daniel. A impugnação do instrumento convocatório na licitação de obras públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Isabela Sousa de Borba

CADEMARTORI, L. H.; BASTOS JÚNIOR, Luiz Magno Pinto; NETO, Daniel Lena Marchiori. Controle Judicial de políticas: Limites e possibilidade de implantação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Samuel Alves Sena

CADEMARTORI, L. H.; CASTAGNA, Fabiano Pires; WESTPHAL, Roberta Schneider. A Interpretação no Direito Tributário segundo a dogmática brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alessandra Knoll

CADEMARTORI, L. H.; TRAJANO, Alessandra de Souza; NUNES, Diego. A extinção de punibilidade no crime de sonegação fiscal: uma abordagem garantista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Guilherme Boeing Ouriques

CADEMARTORI, L. H.; CORREA, Joseane Aparecida; MACHADO, Maria Helena. A Administração pública burocrática e sua passagem para o modelo de gestão: reflexos e consequências na organização administrativa brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rosemari S

CADEMARTORI, L. H.; CORREA, Joseane Aparecida; MACHADO, Maria Helena. da Silva Gerhardt.A Improbidade Administrativa e a (in) constitucionalidade do foro privilegiado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Thiago Dippe Elias

CADEMARTORI, L. H.; CASTAGNA, Fabiano Pires; KERSTEN, Giselle Meira. O princípio da isonomia e as vantagens concedidas às micros e pequenas empresas através da Lei Complementar n. 123/06 nas licitações públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Andreza Caetana Pausewang

SCHUTZ, Carla Cristina Seemann;CADEMARTORI, L. H.; FERRI, Caroline. A responsabilidade Civil do Estado frente aos Movimentos Multitudinários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: André Godinho Neto

FERRI, Caroline;CADEMARTORI, L. H.; CASTAGNA, Fabiano Pires. Controle Judicial do Ato Administrativo Discricionário à Luz do Princípio da Proporcionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marcelo Aguiar Antônio

CADEMARTORI, L. H.; NETO, Daniel Lena Marchiori; FERRI, Caroline. A influência Neoliberal na organização do Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rogerio Martins

CADEMARTORI, L. H.; MARQUES, Guilherme Bez; DE PAULA, Giovani. Políticas de segurança pública como um dever do Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CADEMARTORI, L. H.. Princípio da Proporcionalidade/Razoabilidade na Anulação dos Atos Administrativos Inválidos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Paula Mantovani Calleja

CADEMARTORI, L. H.. A Agências reguladoras: a (in)constitucionalidade face ao poder normativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mariana de Paula

CADEMARTORI, L. H.. A responsabilidade civil do Estado quanto à prestação de serviçospúblicos pelas concessionárias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Sandra Fermiano de Los Santos

CADEMARTORI, L. H.. As contratações irregulares dos serviços públicos, realizadas pelos órgãos regulamentadores das atividades profissionais, após o advento da Carta Magna de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Aline Oliveira da Costa

CADEMARTORI, L. H.; BASTOS JÚNIOR, Luiz Magno Pinto; MATVENBACHER, Fernanda Sucharsky. A atividade administrativa no Estado Constitucional de Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ederson Reinaldo da Silva

CADEMARTORI, L. H.GARCIA, Marcos Leite; BENTO, Leonardo Valles. A autonomia regulamentar das agências reguladoras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marco Aurélio da Silva

CADEMARTORI, L. H.. O controle judicial da atividade administrativa do Estado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Juliano Ranzolin

CADEMARTORI, L. H.; SCHUTZ, Carla Cristina Seemann; SANTOS, Volney C dos. O poder discricionário concedido ao agente público frente ao interesse da coletividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Kristian Steinheuser Seemann

CADEMARTORI, L. H.; CORREA, Joseane Aparecida; ALVES, Marcelo. Razoabilidade e proporcionalidade como critérios de controle da discricionariedade administrativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luiz Eduardo Aguiar Cavilha

CADEMARTORI, L. H.; SCHUTZ, Carla Cristina Seemann; SANTOS, Volney C dos. Licitação - inexigibilidade de licitação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Edson Carvalho

CADEMARTORI, L. H.; BORTOLI, Adriano de; BOTELHO, A.. Limites do Poder Normativo da Agência Reguladora ANATEL. 2004 - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Tatiana Bettiol Carneiro

CADEMARTORI, L. H.; BRUNNING, R. J.; BITTENCOURT, S. M. M.. Teoria do Ato Administrativo. 2004 - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marcelo Mendes

CADEMARTORI, L. H.. INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE SERVIÇO DE PROVIMENTO À INTERNET. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Priscilla Franke

CADEMARTORI, L. H.. A ATUAÇÃO DAS AGÊCNIAS REGULADORAS NA DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: CAROLINA SCHRIEDER VIEIRA

CADEMARTORI, L. H.. AS AGÊNCIS REGULADORAS E SEU PODER NORMATIVO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: GUSTAVO MARQUES

CADEMARTORI, L. H.. REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO: EFEITOS NO DIREITO DO TRABALHO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: ANDRESSA FARINON

CADEMARTORI, L. H.. O CONTROLE JUDICIAL DO MERITO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: ALEKSS CARNEIRO PERDIGÃO

CADEMARTORI, L. H.. LICITAÇÃO: DESVIRTUAÇÃO DA FINALIDADE DOS INSTITUTOS DA DISPENSA E INEXIGIBILIDADE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Elício Braulino Simas

CADEMARTORI, L. H.. Dano Moral no Serviço Público. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Odilon Correa Machuca

CADEMARTORI, L. H.. Comissão Parlamentar de Inquérito da sonegação fiscal no Estado de Santa Catarina. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luiz Sartori

CADEMARTORI, L. H.. A situação de emergência como dispensa de licitação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Carlos Eduardo Dessa Motta

CADEMARTORI, L. H.. Concessão e permissão de serviços públicos de transporte coletivo urbano. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Francisco Luz de Mascarenhas

CADEMARTORI, L. H.. A atividade Legislativa do Poder Executivo: as medidas provisórias e o princípio da tripartição de poderes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Diego Christiano Allet Matte

CADEMARTORI, L. H.; SANTANA, Ricardo; WEISSHEIMER, Loreno. A Eficácia da Lei de Crimes de Responsabilidade Fiscal aos Institutos da Vigência e da Validade no Direito Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luiz Sartori

CADEMARTORI, L. H.; METZLER, Carlos Antonio; ZAVARIZI, Indio. Hermenêutica sobre a Situação de Emergência no Procedimento de Dispensa de Licitação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Carlos Eduardo Bessa Motta

CADEMARTORI, L. H.; CALLADO, Gilberto; BEZ, Bárbara T. Concessão e Permissão de Serviços Públicos: transporte coletivo urbano. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Odilon Correa Machuca

CADEMARTORI, L. H.; SILVA, Geyson Gonçalves; CORRÊA, Josiane Aparecida. A CPI da Sonegação Fiscal em Santa Catarina. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Francisco Luz de Mascarenhas

CADEMARTORI, L. H.; BENTO, Leonardo Valles; DUARTE, Rogerio. Atividade Legislativa do Poder Executivo: as medidas provisórias e o princípio da tripartição de poderes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cleci Alves de M

CADEMARTORI, L. H.. Turcatto.A antecipação da tutela ante à parte incontrovérsa da demanda. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Asterley Kenceski da Silva

CADEMARTORI, L. H.. Inexigibilidade de Licitação - art. 25, II da Lei 8.666/93. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Tatiana Caminha

CADEMARTORI, L. H.. Responsabilidade Civil do Estado: pelos danos materiais causados em veículos automotores, decorrentes da má conservação das vias públicas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maria de Fátima Ramos

CADEMARTORI, L. H.. Equilibrio econômico-financeiro do contrato administrativo - recomposição dos preços contratuais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Joana de Oliveira Girardi

CADEMARTORI, L. H.. A constitucionalidade da Lei 9.307/96. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Aragão Duarte

CADEMARTORI, L. H.. O dever de motivação dos atos administrativos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Thais Dos Santos

CADEMARTORI, L. H.. O controle dos Atos Administrativos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Glaucia Regina Ramos Müller

CADEMARTORI, L. H.. O direito de propriedade como limitação às restrições urbanísticas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BRANDAO, P. T.;CRUZ, Paulo Márcio; OLIVEIRA, Álvaro Borges de; Bodnar Zenildo;CADEMARTORI, L. H.GARCIA, Marcos Leite; Dias, Maria da G. dos S.. Comissão de seleção para Processo Seletivo do PMCJ. 2008. Universidade do Vale do Itajaí.

CADEMARTORI, L. H.. Comissão de seleção para o Processo Selevito do PMCJ. 2007. Universidade do Vale do Itajaí.

CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart. Concurso para Professor Assistente. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARIANO, C. M.; GALINDO, B. C. M. T.; MORAIS, J. L. B.; SILVA, L. G.;CADEMARTORI, Luiz Henrique. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto de Direito Constitucionnal (Edital 119/2017). 2017. Universidade Federal de Minas Gerais.

CADEMARTORI, L. H.. Concurso para a Carreira do Magistério Superior para a área de Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito Público, da Universidade Federal Fluminense. 2013. Universidade Federal Fluminense.

SOARES, M. A.; FIGUEIREDO, E. H.;CADEMARTORI, L. H.; GOMES, Sérgio Alves. Menbro da Banca examinadora do Concurso Público para Provimento no cargo de professor de Ensino Superior. 2008. Universidade Estadual de Londrina.

CADEMARTORI, L. H.GARCIA, Marcos Leite; OPILHAR, André. Membro da comissão de seleção de advogados da Ordem dos Adovgados do Brasil - seção Santa Catarina. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil.

CADEMARTORI, L. H.; COSTA, A. M.. Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para o cargo de professor adjunto do Departamento de Direito. 2012. Universidade Federal de Santa Catarina.

CADEMARTORI, L. H.. Seleção de Mestrado na área de Teoria e Filosofia do Direito. 2010. Universidade Federal de Santa Catarina.

CADEMARTORI, L. H.; Philippi, Janine Nicolazzi; CADEMARTORI, S.. Seleção de Mestrado na área de Teoria e Filosofia do Direito. 2009. Universidade Federal de Santa Catarina.

CRUZ, Paulo Márcio; BRANDAO, P. T.; SILVA, M. M.; SILVA, K. S.;CADEMARTORI, L. H.. Comissão de Seleção para o Processo Seletivo do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica. 2006. Universidade do Vale do Itajaí.

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Comissão julgadora das bancas

Ubaldo Cesar Balthazar

BALTHAZAR, U. C.; BLASI, P. H.; CARLIN, V. I.. Discricionariedade Administrativa: Parâmetros e Tendências na atual administração Pública Brasileira.. 1998. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Clemerson Merlin Cleve

CLÈVE, Clèmerson MerlinBALTHAZAR, Ubaldo CesarBLASI, Paulo HenriquePASOLD, Cesar LuizARAÚJO, Florivaldo Dutra de. O Controle Jurisdicional da Discricionaridade Administrativa no Estado Constitucional de Direito. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

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Orientou

Daniel Rocha Chaves

A reconstrução da cúpula: limites e possibilidades da democracia na sociedade mundial em (e além) de Niklas Luhmann; Início: 2018; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Rene Erick Sampar

Democracia e Garantismo; Início: 2018; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

Rodrigo Valgas dos Santos

Direito Administrativo e Gestão Pública; Início: 2016; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

Fernanda Santos Schramm

O compliance como instrumento de combate à corrupção no âmbito das contratações públicas; 2018; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Carlos Francisco Lopes Melo

Reforma administrativa gerencial e a chamada publicização: aspectos críticos do contrato de gestão como instrumento de superação do modelo burocrático de administração pública; 2017; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Rubin Assis da Silveira Souza

A decisão judicial e a filosofia relativista de Hans Kelsen: uma abordagem hermenêutica; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Fedral de Santa Catarina,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Bernardo Wildi Lins

As parcerias do Estado com as Organizações Sociais: uma análise sob a perspectiva constitucional; 2015; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

João Paulo de Souza Carneiro

Delimitação judicial do direito à saúde: uma leitura crítica do modelo teórico de Robert Alexy; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Fedral de Santa Catarina,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Mônica Medeiros Gaspar de Sousa

A retórica principialista: o uso dos princípios jurídicos como fórmulas de redundância na prática jurídica; 2015; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Thiago Martinelli Veiga

Conformação do suporte fático dos direitos fundamentais de defesa: uma proposta sem recurso à ponderação; 2014; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Amana Kauling Stringari

Eficiência na Administração Pública brasileira: uma proposta de aplicação pelo estudo crítico da Análise Econômica do Direito; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Grazielly Alessandra Baggenstoss

A Democracia Deliberativa de Jürgen Habermas como Espaço Público Favorável ao Desenvolvimento do Sujeito a Partir de Sua Condição Humana; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Thaís de Bessa Gontijo de Oliveira

em definição; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Athanis Molas Rodigues

em definição; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

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O ato de governo no controle jurisdicional da administração pública: um estudo a partir do referencial administrativo francês e dos direitos fundamentais; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Felipe Cesar Lapa Boselli

A supremacia do Interesse Público sobre o Privado; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Marilene do Espírito Santo

O Conceito de Proporcionalidade e sua Função na Interpretação e Aplicação de Normas Constitucionais Juspositivadas; ; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Anelicia Verônica Bombana

O poder normativo do Judiciário Trabalhista : interpretação constitucional de sua competência de atuação; ; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Cristina Santos da Silveira Lima

O Posicionamento do Supremo Tribunal Federal frente à Colisão entre Princípios Constitucionais na Visão de Robert Alexy e Klaus Günther; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

DALTRO DIAS

O Papel e a Concepção de Razoabilidade no Constitucionalismo Brasileiro; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Bárbara Dayana Brasil

Limites e Vínculos do Controle Jurisdicional de Políticas Públicas no Estado Constitucional; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Karina Barreto Dullius

A efetividade dos direitos sociais na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira

Princípio jusfundamental do trabalho digno como dimensão do principio jusfundamental da dignidade humana: sua efetividade no Estado Constitucional; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Adelângela de Arruda Moura Steudel

O pensamento tópico do Direito e sua influência na Nova Hermenêutica Constitucional; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Alexsander Fernandes Mendes

Normas Programáticas e sua aplicação no âmbito da nova hermenêutica; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Cleber Rigailo

Confrontação entre o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Regime Disciplinar diferenciado sob a Ótica da Teoria da Argumentação Jurídica; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Germano Alberton Junior

Controle de Direitos Fundamentais Prestacionais a Partir da Proposta de Robert Alexy; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Cleber Pires

A Colisão entre os Direitos Fundamentais e os Princípios da Hierarquia e da Disciplina no Âmbito do Direito Militar; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Gilberto Lourenço Ozelame

Responsabilidade Civil Administrativa das Agências Reguladoras face à Conduta das Prestadoras de Serviço Públicos; 2005; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Adriane Guasque

Prisão Civil do Devedor Fiduciante frente ao Código Civil; 2005; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Audrey dos Santos Laus

Ponderação de Direitos Fundamentais sob a Regra da Proporcionalidade: Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e à Moradia; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Ilda Valentin

A Convalidação dos Atos Administrativos no Estado Constitucional de Direito; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Giovana Mara Reiter

A Reforma Administrativa de 1988 e seus Princípios Reflexos na Relação Jurídico Funcional do Servidor Público; O Principio da Estabilidade; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Kleber Cazzaro

Arbitragem e Direito de Empresa: a Viabilidade da Clausula Compromissória nos Contratos Comerciais de Duração no Brasil como Mecanismo de Prevenção de Litígios Judiciais sob o Fundamento do Principio da Boa-fé Objetiva; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Marilei Aparecida Mocelin

O Processo Administrativo Disciplinar no Estatuto do Estado do Paraná e o Estatuto Federal: colisão entre Princípio do Devido Processo Legal e o Princípio da Autonomia dos Entes Federativos; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Valdir Loli

Regime Jurídico na Contratação por Tempo Determinado na Constituição Federal de 1988; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Carlos Alberto Pereira de Castro

A Proteção Social no Âmbito do Estado Contemporâneo: o Regime Previdenciário e a Aposentadoria Voluntária dos Servidores Públicos Federais do Brasil; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Paulo César Busato

A Função do Conceito de Ação na Dogmática Jurídico-Penal - uma análise da função negativa do conceito significativo de ação; 2004; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Marta Elizabeth Deligdisch

A autonomia universitária didático-científica e a avaliação de qualidade dos cursos de pós-graduação stricto sensu: uma abordagem no âmbito da Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988; 2004; 120 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Ronaldo Uller

A Natureza Jurídica das Fundações Instituídas Pelo Poder Público - Aspectos Questionáveis; ; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Vlademir Vilanova Moreira

O princípio da boa-fé objetiva como limite ao princípio como limite ao princípio da autonomia da vontade: uma forma de controle das cláusulas abusivas nas relações contratuais de consumo no Brasil; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Alcione Vicente Schmitt

A Atuação do Estado Contemporâneo no Brasil: uma abordagem à luz dos programas nacionais de re-personalização; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Mauricio Melo

A Responsabilidade Objetiva do Ente Público na Contratação por despesa não Autorizada ou Gestor não Habilitada com a Iniciativa Privada diante da Lei de Responsabilidade Fiscal; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

GUIOMAR CARMEM PFIFFER DE OLIVEIRA

A Edição da Medida Provisória pelo poder executivo brasileiro no Estado Democrático de Direito; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Luiz Cláudio Gubert

Limites do Poder de Polícia Ambiental Municipal; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Gilmar Bolsi

Controle de administração pública: perspectivas quanto ao controle social; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Willian Luiz de Faria

Responsabilidade Civil dos engenheiros civis e arquitetos; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Adamastor Nicolau Turnes

Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade e a vedação ao efeito de confisco no sistema jurídico brasileiro; ; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Loacir Gschwendtner

O Direito de Recesso nas Sociedades por quotas de Responsabilidade Limitada e a apuração de haveres do Sócio retirante no Direito Brasileiro; ; 2002; 158 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Sylvio José de Oliveira Ramos

A Tutela Jurídica das invenções industriais à luz do interesse público; ; 2002; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Maria Cláudia Cardoso da Silva

Os requisitos de validade dos Atos Administrativos de notificação a partir do novo Código de Trânsito Brasileiro; ; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Gilson Amilton Sgroot

Aspectos Jurídicos da Duplicata Virtual; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Alexandre Botelho

CONSTRANGIMENTO DEMOCRÁTICO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: O REFERENDO COMO INSTRUMENTO DE CONTENÇÃO NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Eduardo de Carvalho Rego

Superpoder judiciário: o papel do controle de constitucionalidade na consolidação da juristocracia no Brasil; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Fernanda Mambrini Rudolfo

O modelo garantista na interpretação e na aplicação dos direitos fundamentais: um estudo comparado do posicionamento processual penal do Supremo Tribunal Federal brasileiro em 2015 e 2016; 2017; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Geyson José Gonçalves da Silva

O superendividamento e o mínimo existencial: uma abordagem garantista; 2016; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Maurício Mesurini da Costa

O Estado Interventor no Brasil e seus reflexos no Direito Público (1930-1964): Themístocles Cavalcanti e sua contribuição doutrinária; 2016; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Amana Kauling Stringari

A influência econômica sobre o Direito Administrativo: um proposta neoadministrativista; 2015; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Flávio Pansieri

A liberdade no pensamento ocidental: uma reflexão a partir de Amartya Sen; 2015; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

João Luiz Martins Esteves

A vinculação hermenêutica ao sentido ideológico do comando político-jurídico da Constituição Brasileira; 2015; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

João Luiz Martins Esteves

Uma teoria jurídica para a Constituição brasileira de 1988; 2013; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Grazielly Alessandra Baggenstoss

A (im)permeabilidade cognitiva do sistema jurídico a partir das teorias neoconstitucionalista e garantista; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Coorientador: Luiz Henrique Cademartori;

Leonel Pires Ohlweilwer

2016; Universidade Federal de Santa Catarina,; Luiz Henrique Cademartori;

Taise Laura da Silva

Análise da compatibilidade entre os processos dos Tribunais de Contas e as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre controle e fiscalização; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Mônica Medeiros Gaspar de Sousa

Os aspectos sociojurídicos da licença parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Fernanda Zanette Massambani

A mutação inconstitucional na Reclamação N 4335-5/AC no Supremo Tribunal Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Mariana Gracia Cunha

A atuação punitiva do Estado em face dos agentes políticos: aspectos destacados da atuação do ministéiro público e do tribunal de contas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Rodrigo Benedet Naspolini

Concursos públicos e o direito subjetivo dos candidatos aprovados à nomeação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Luis Fernando Sartori

A aplicabilidade da escessão do contrato não cumprido nos contratos administrativos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Luiza Bonfante Keller

A aplicação da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos face à Reclamação n 2; 138; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Raísa Carvalho Simões

A reforma gerencial do Governo Fernando Henrique Cardoso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Bruno Lameira Itani

As principais possibilidades de fraudes às licitações no âmbito da Lei 8; 666/93; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Artur Vinícius Corrêa

A procuradoria municipal de Florianópolis e seus parâmetros de atuação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Sarah Pereira Salomão

O Direito a saúde e sua efetivação pelo poder judiciário sob a perspectiva ponderacionísta; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Victor Zibetti

A retrocessão em face do não-atendimento pelo Poder Público da destinação atribuída ao bem desapropriado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Marina Gondin Ramos

A responsabilidade do administrador público pelo inadimplemento dos contratos administrativos à Luz da Lei de Responsabilidade Fiscal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Caio Silveira Gnoato

A utilização da reclamação constitucional como meio de efetividade do controle concentrado de constitucionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Ricardo Assis Brasil Pfeifer

A Lei de Improvidade Administrativa: sua aplicabilidade aos agentes políticos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

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A independencia das agencias reguladoras em questão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Maíza Fernandes Corrêa

Direito à nomeação dos aprovados em cuncursos público: a vinculação da adeministração pública ao Edital; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Thiago Augusto Vieira

O poder de polícia e os limites de atribuições das guardas municipais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Vitor Stagi Almada

A personalidade jurídica das fundações instituídas pelo poder público e as consequencias jurídico-administrativas no controle de suas atividades; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Tatiana Trevisol Brenner Pacheco

O controle jurisdicional da discricionariedade dos atos administrativos à luz da razoabilidade e da proporcionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Samuel Alves Sena

A interpretação no Direito Tributário segundo dogmática brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Thiago Dippe Elias

O princípio da isonomia e as vantagens concedidas às micro e pequenas empresas através da Lei Complementar n; 123/06 nas licitações públicas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Thiago Dippe Elias

O princípio da isonomia e as vantagens concedidas às micro e pequenas empresas através da Lei Complementar n; 123/06 nas licitações públicas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Rosemari S

da Silva Gerhardt; A improbidade Administrativa e a (in) constitucionalidade do foro privilegiado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Ghilherme Boeing Ouriques

A Administração pública burocrática e sua passagem para o modelo gestão: reflexos e consequências na organização administrativa brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Alessandra Knoll

A extinção da punibilidade no crime de sonegação fiscal: uma abordagem garantista; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Paula Mantovani Calleja

A agências reguladoras: a (in)constitucionalidade face ao poder normativo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Mariana de Paula

A responsabilidade civil do Estavo quanto à prestação de serviços públicos pelas concessionária; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Carolina Schroeder Vieira

AS AGENCIAS REGULADORAS E SEU PODER NORMATIVO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Priscilla Franke

A ATUAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NA DEFESA DOS DIREITOS DO USUARIO DE SERVIÇOS PUBLICOS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Marcelo Mendes

INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE SERVIÇO DE PROVIMENTO À INTERNET; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Marcos raphael Campos

Dano Moral por abalo do crédito ao consumidor; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Gabriel Augusto Brincas

A imunidade como limitação ao poder de tributar no modelo constitucional brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Otávio Augusto Minotto

O instituto da adoção segundo o novo Código Civil Brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Edgar Rosa Idiarte

O Direito do Consumidor face ao comércio eletrônico; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Camila Damasceno de Andrade

A representatividade política religiosa no contexto do Estado Laico; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Fedral de Santa Catarina; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Rodrigo Adriano Faresin

Direito e moral em Kant e Habermas e seus desdobramentos com o neoconstitucionalismo; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Diogo Gonçalves de Andrade

Direito à reforma agrária para o desenvolvimento nacional; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Alessandra Knoll Pereira

A ilegitimidade garantista da exclusão de punibilidade no crime de sonegação fiscal na legislação brasileira; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Fedral de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Alessandra Knoll Pereira

A ilegitimidade garantista da exclusão de punibilidade no crime de sonegação fiscal na legislação brasileira; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

ISABELA SOUZA DE BORBA

O controle jurisdicional de políticas públicas a partir de um exame principiológico dos direitos fundamentais; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Probic - Univali; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Karina Barreto Dullius; Fernando Jahn Bessa

A Efetivação das Poíticas Públicas e o papel do Poder Judiciário; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Programa Integrado de Pós- Graduação e Graduação/ UNIVALI; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Karina Barreto Dullius

Parâmetros hermenêuticos para a interpretação e aplicação das normas pragramáticas; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Ricardo Emílio Zart

O Poder Constituinte derivado e a sistemática das Emendas Constitucionais na Constituição Federal de 1988; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

ISABELA SOUZA DE BORBA

O controle jurisdicional de políticas públicas a partir de um exame principiológico dos direitos fundamentais; 2007; Iniciação Científica - Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Cleber Rigailo

Interpretação e aplicação da pena privativa de liberdade à luz da política criminal brasileira; 2005; Iniciação Científica - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Bruno Tussi

União Estável de pessoas do mesmo sexo: Possibilidade Jurídica Frente aos Principios Constitucionais; 2003; 40 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Olga Caroline Santos Amorim

A responsabilidade civil e a teoria do risco: suas implicações no âmbito do direito empresarial; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Felipe Cordeiro da Silva

A responsabilidade civil objetiva da administração pública; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Emídio Capistrano de Oliveira

Controle de constitucionalidade na espécie de ação de incontitucionalidade por omissão; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Bruno Tussi

União entre pessoas do mesmo sexo - reconhecimento como União Estável: possibilidade jurídica com fundamento em Princípio Constitucional; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Lizandra Brisóla

O dano moral nas relações de trabalho; A quem compete julgar: justiça do trabalho ou justiça comum; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CE São José, Governo do Estado de Santa Catarina; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Michele Zuchinalli

Penas privativas de liberdade x penas alternativas; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CE São José, Governo do Estado de Santa Catarina; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Ana Claudia Martin Caldas

Responsabilidade do Estado no ressarcimento dos alimentos provisórios ao nascituro no caso de negativa de paternidade; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luiz Henrique Cademartori;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Ubaldo Cesar Balthazar

O controle jurisdicional da discricionariedade administrtiva no Estado Constitucional; 2000; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar;

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Produções bibliográficas

  • SANTOS, PRISCILLA CAMARGO ; CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart . Por uma democracia: entre a democracia liberal e a prática política em Jacques Rancière. SEQUÊNCIA (UFSC) , v. 42, p. 220-246, 2019.

  • CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart ; BARATIERI, NOEL ANTÔNIO . As cláusulas pétreas: a possibilidade de revisão constitucional de vinculações de receitas na área da educação. REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO , v. 31, p. 585-602, 2018.

  • URQUHART CADEMARTORI, LUIZ HENRIQUE ; SANTOS SCHRAMM, FERNANDA . A INTERAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO COM O SISTEMA DE PRECEDENTES DO CPC/2015. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE) , v. 23, p. 749, 2018.

  • CARNEIRO, TATIANA BETTIOL ; CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart . ACESSO À JUSTIÇA APARENTE - A JUDICIALIZAÇÃO DE CONFLITOS SOB UMA PERSPECTIVA MAIS PRAGMÁTICA. Revista Cidadania e Acesso à Justiça , v. 4, p. 41-56, 2018.

  • CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart ; SCHRAMM, Fernanda Santos. . Constitucionalismo institucionalista como alternativa necessária ao constitucionalismo normativista. Direito Administrativo e Infraestrutura , v. 1, p. 57-84, 2017.

  • CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart ; SCHRAMM, Fernanda Santos. . A prescritibilidade dos danos à Fazenda Pública em casos de ilícitos civis: uma análise da interpretação do STF em tempos de supremacia judicial. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA , v. 11, p. 115-130, 2017.

  • OLIVEIRA, V. C. ; CADEMARTORI, L. H. . A Constitucionalização do Direito Administrativo e a Sindicabilidade do Ato Discricionário. Revista Estudos Institucionais , v. 2, p. 168-191, 2016.

  • CADEMARTORI, L. H. ; BAGGENSTOSS, G. A. . O regime jurídico brasileiro dos bens públicos: uma análise crítica a partir do regime garantista dos bens fundamentais. Interesse Público (Impresso) , v. 96, p. 1-20, 2016.

  • NAVARRO, G. C. B. ; CADEMARTORI, L. H. . Gadamer, Habermas e a interpretação jurídica: intersecções necessárias. Revista do Mestrado em Direito da UFS , v. 4, p. 135-156, 2016.

  • CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart ; MORAES, Leonardo Bruno . Inexigibilidade de licitação para serviços técnicos profissionais especializados na área da advocacia. RDA - Revista de Direito Adminnistrativo , v. 272, p. 93-118, 2016.

  • CADEMARTOR, L.H.U. ; SANTOS, P.C. . A Interdependência Complexa e a Questão dos Direitos Humanos no Contexto das Relações Internacionais. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED , v. 12, p. 71-81, 2016.

  • NAVARRO, G. C. B. ; CADEMARTORI, L. H. . Gadamer, Habermas e a interpretação jurídica: intersecções necessárias. Revista Diké - Mestrado em Direito , v. 4, p. 135, 2016.

  • CADEMARTORI, Luiz Henrique ; SCHRAMM, Fernanda Santos. . O alcance da jurisdição do Tribunal Penal Internacional em face da imunidade dos Chefes de Estado: uma abordagem à luz do caso do Sudão. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 10, p. 1528-1557, 2015.

  • CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart ; SANTOS, PRISCILLA CAMARGO ; FARESIN, RODRIGO ADRIANO . A constituição brasileira como produto de terceira geração: convergências e divergências entre o constitucionalismo latino americano e a teoria do garantismo jurídico. Scientia Iuris (UEL) , v. 19, p. 9, 2015.

  • LOIS, CECILIA CABALLERO ; ALMEIDA, DANILO DOS SANTOS ; CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart . ELEMENTOS PARA UMA CRÍTICA À CONCEPÇÃO DE ANÁLISE CONCEITUAL DE RONALD DWORKIN EM JUSTICE FOR HEDGEHOGS. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)) , v. 19, p. 157, 2014.

  • CADEMARTORI, L. H. ; Rubin Assis da Silveira Souza . Crítica à leitura de Hans Kelsen sobre a filosofia do direito de Thomas Hobbes. Revista da Ajuris , v. 41, p. 303-318, 2014.

  • CADEMARTORI, Luiz Henrique ; NAVARRO, G. C. B. . A teoria do direito entre neoconstitucionalismo e garantismo e a proteção à democracia. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , v. 30, p. 65-85, 2014.

  • GRUBBA, L. S. ; CADEMARTORI, L. H. . O embasamento dos direitos humanos e sua relação com os direitos fundamentais a partir do diálogo garantista com a teoria da reinvenção dos direitos humanos. Revista Direito GV , v. 16, p. 703-724, 2013.

  • CADEMARTORI, L. H. ; BAGGENSTOSS, G. A. . Democracia e Legitimação: Uma Análise a partir da Política Procedimentalista de Jürgen Habermas. Novos Estudos Jurídicos (Online) , v. 18.2, p. 289-288, 2013.

  • CADEMARTORI, L. H. ; ESTEVES, J. L. M. . A ideologia da neutralidade: uma abordagem sobre o juspositivismo normativista e seus limites frente à democracia social. Scientia Iuris (online) , v. 17.2, p. 193-210, 2013.

  • CADEMARTORI, L. H. ; DUARTE, F. C. . O Estado Constitucional de Direito na Versão Neoconstitucionalista e os Aspectos Críticos da Relaçao Direito e Moral Segundo a Teoria dos Sistemas. Novos Estudos Jurídicos (Online) , v. 17, p. 206-220, 2012.

  • CADEMARTORI, L. H. ; SILVEIRA, H. L. . O Modelo Gerencial de Estado e o Papel das Agências Reguladoras. Revista Bonijuris , v. 24, p. 6-19, 2012.

  • CADEMARTORI, L. H. ; GRUBBA, L. S. . Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: Convergências entre Joaquín Herrera Flores e Luigi Ferrajoli. Espaço Jurídico , v. 13, p. 157-178, 2012.

  • CADEMARTORI, L. H. ; GRUBBA, L. S. . Entre os direitos humanos e os direitos fundamentais: as possíveis convergências entre a teoria crítica de Joaquín Herrera Flores e a teoria do garantismo de Luigi Ferrajoli. Justiça do Direito (UPF) , v. 1, p. 7-32, 2011.

  • CADEMARTORI, L. H. ; BAGGENSTOSS, G. A. . A Coerência do Sistema Jurídico em Luhmann: Uma proposta ao fechamento operacional e à abertura cognitiva da decisão judicial.. Sequência (UFSC) , v. 62, p. 322-359, 2011.

  • CADEMARTORI, L. H. ; VIEIRA Machado, Douglas . O Estado Social em Confronto com o Discurso Neoliberal e seu Papel de Gerenciar Crises e Garantir os Direitos Sociais. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)) , v. 15, p. 85-102, 2010.

  • DUARTE, F. C. ; ROCHA, L. S. ; CADEMARTORI, L. H. . A constitucionalização do tempo. Direitos fundamentais & justiça , v. 12, p. 141-157, 2010.

  • CADEMARTORI, L. H. ; SIMOES, R. C. . A sobrevivência do modelo patrimonial na reforma administrativa gerencial do estado brasileiro. Panóptica (Vitória) , v. 18, p. 01-35, 2010.

  • CADEMARTORI, L. H. ; CRUZ, Paulo Márcio . O princípio republicano: aportes para um entendimento sobre o interesse da maioria. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito , v. 1, p. 87-96, 2009.

  • CADEMARTORI, L. H. . A tese da resposta correta na teoria de Dworkin e a polêmica com as concepções analíticas do direito: um provável maentendido. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 4, p. 1-17, 2009.

  • CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart . O problema do aborto face ao direito, moral e religião. Justiça e Sistema Criminal , v. 1, p. 161-172, 2009.

  • GARCIA, Marcos Leite ; CADEMARTORI, L. H. . Estado Constitucional ante las dimensiones de la moral y el derecho. Lebe Dich Gesund , v. 1, p. 120-135, 2008.

  • CADEMARTORI, L. H. . Conceitos Jurídicos Indeterminados no âmbito da nova hermenêutica. Discurso Jurídico , v. 4, p. 160-175, 2008.

  • CRUZ, Paulo Márcio ; Bodnar Zenildo ; CADEMARTORI, L. H. . O Estado transnacional ambiental em Ulrich Beck e suas implicações com o estado constitucional e a administração Pública. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo , v. 22, p. 229-245, 2008.

  • CRUZ, Paulo Márcio ; CADEMARTORI, L. H. . Sobre o Princípio Republicano: Aportes Para Entendimento Sobre o Interesse da Maioria (Itajaí - SC - Revista NEJ). Novos Estudos Jurídicos (Online) , v. 13, p. 98-116, 2008.

  • CADEMARTORI, L. H. ; MARTINS, Argemiro . Hermenêutica principiológica e ponderação de direitos fundamentais: os princípios podem ser equiparados diretamente a valores?. Jus Navigandi (Teresina) , v. 11, p. 1-20, 2007.

  • CADEMARTORI, L. H. . A nova administração pública no contexto da globalização. Governet. Boletim do Legislativo , v. 3, p. 407-413, 2007.

  • MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira ; CADEMARTORI, L. H. . Hermenêutica Principiológica e Ponderação de Direitos Fundamentais: Os princípios podem ser equiparados diretamente a valores?. Direito e Justiça , v. .10, p. 51-70, 2007.

  • CADEMARTORI, L. H. . Os Direitos fundamentais à vida e auto-determinação frente ao problema do aborto: o enfoque constitucional de Ronald Dworkin. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos , v. 41, p. 99-110, 2007.

  • CADEMARTORI, L. H. . Hermenêutica principiológica e colisão de direitos fundamentais: as teorias de Aléxy e Dworkin e os aportes de Habermas. Novos Estudos Jurídicos , v. 10, p. 115-135, 2006.

  • CADEMARTORI, L. H. . Hermenêutica principiológica e colisão de direitos fundamentais:as teorias de Alexy e Dworkin e os aportes de Habermas. Lex. Revista do Direito Brasileiro , v. 1, p. 01-12, 2006.

  • CADEMARTORI, L. H. . El Problema del Aborto con Relación al Derecho, La Moral y La Religion. Revista General de Derecho Penal , Madrid, 2005.

  • CADEMARTORI, L. H. . A Lei 8.429/92 e seus aspectos polêmicos. Revista do Tribunal de contas de Santa Catarina , Florianópolis, 2005.

  • CADEMARTORI, L. H. . Direito Regulatório. Anais da I Mostra de Pesquisa, Extensão e Cultura do CEJURPS, Itajaí, 2005.

  • CADEMARTORI, L. H. . A nova administração pública no contexto da globalização. Revista da ESMESC , Florianópolis, v. 16, p. 13-24, 2004.

  • CADEMARTORI, L. H. . A Lei 8429/92 e seus aspectos polêmicos. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas , Maranhão, 2004.

  • CADEMARTORI, L. H. . A Nova Administração Pública no Contexto da Globalização. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul) , Santa Cruz do Sul, v. 19, p. 07-18, 2004.

  • CADEMARTORI, L. H. . Política Imperial e seus Reflexos na Nova Administração Pública. www.advocaciapasold.com.br, 2003.

  • CADEMARTORI, L. H. . União Estável de Pessoas do Mesmo Sexo: possibilidade jurídica frente aos princípios constitucionais. Anais da Semana de Estudos Jurídicos, v. 1, 2003.

  • CADEMARTORI, L. H. . Globalização, ecologia e alternativas para o mercado capitalista.. Revista Sequência Novos Estudos Jurídicos, v. 35, 1998.

  • CADEMARTORI, L. H. ; SILVA, Felipe Cordeiro da ; SOUZA, Maria Claudia Antunes de . A responsabilidade civil da administração pública: evolução no decorrer da história e reflexos nas Constituições Brasileiras. Anais do III Seminário de Iniciação Científica do CEJURPS, Itajaí, p. 39-41, 2004.

  • CADEMARTORI, L. H. ; OLIVEIRA, Emídio Capistrano de ; FLORES FILHO, Luiz Fernando . Controle concentrado de constitucionalidade na espécie de ação de inconstitucionalidade por omissão. Anais do III Seminário de Iniciação Científica do CEJURPS, Itajaí, p. 36-37, 2004.

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Outras produções

CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart . Consultoria em Gestão Pública e Organização para a Empresa Gestão Pública on Line. 2019.

CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart . Consultoria em Gestão Pública e Organização para a Empresa Gestão Pública on Line. 2018.

CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart . Consultoria em Gestão Pública e Organização para a Empresa Gestão Pública on Line. 2017.

CADEMARTORI, L. H. . Consultor Ad Hoc em Processo de Seleção de Bolsistas PIBIC de Iniciação Científica da UFG. 2007.

CADEMARTORI, L. H. . Comissão Temporária de Avaliação dos Projetos de Pesquisa do Programa de Bolsas do art. 170/Governo Estado/SC/UNIVALI. 2003.

CADEMARTORI, L. H. . Direito Administrativo. 1999.

CADEMARTORI, L. H. . Presidente de Comissão de Sindicância disciplinar administrativa. 2013.

CADEMARTORI, L. H. . Relatório de viagem ao exterior de professor pesquisador. 2010.

CADEMARTORI, L. H. . Relatório de viagem ao exterior de professor pesquisador. 2010.

CADEMARTORI, L. H. . Presidente de Comissão de Sindicância disciplinar administrativa. 2010.

CADEMARTORI, L. H. ; OLIVO, Luis Carlos Cancellier ; PORTANOVA, R. S. . Comissão de análise de revalidação de título de Mestre em Direito. 2009.

CADEMARTORI, Luiz Henrique . Secretário da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto de Direito Constitucional. 2017.

URQUHART CADEMARTORI, LUIZ HENRIQUE . Julgamento 46/2016/SEAI. 2016.

URQUHART CADEMARTORI, LUIZ HENRIQUE . Julgamento 020/2016/SEAI. 2016.

CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart ; SOBIERAJSKI, H. M. ; PILATI, J. I. . Membro de Comissão de Sindicância para o Departamento de Direito da UFSC. 2014.

CADEMARTORI, L. H. ; PIMENTEL, L. O. ; LAMY, E. A. ; GONCALVES, E. N. ; OLIVO, Luis Carlos Cancellier . Constituiu Comissão encarregada de organizar o Evento em comemoração aos 40 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. 2013.

CADEMARTORI, L. H. ; CORDINI, J. ; FARIA, J. A. . Constituiu Comissão para instauração do processo administrativo contra a Empresa STCP Engenharia de Projetos LTDA, por motivo de inadimplência contratual - Contrato n.064/2011.. 2013.

CADEMARTORI, L. H. ; LAMY, E. A. ; GUIMARAES, F. P. . Membro de Comissão de Sindicância da Coordenadoria de Processos Administrativos Disciplinas - PF/UFSC, de acordo com a Portaria n. 1850/GR/2012. 2013.

CADEMARTORI, L. H. ; PILATI, J. I. . Suplente na representação do Centro de Ciências Jurídicas, no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, com mandato de 2 (dois) anos, a expirar-se em 06 de fevereiro de 2015. 2013.

CADEMARTORI, L. H. . Parecerista Ad Hoc para o XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012.

CADEMARTORI, L. H. . Presidente da comissão organizadora do Mestrado e Doutorado em Direito da UFSC. 2011.

CADEMARTORI, L. H. . Revisor no procedimento de seleção cega por pares da Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça, do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-RS, em abril de 2011 (número 14 - jan/mar 2011). 2011.

CADEMARTORI, L. H. . Avaliação de trabalhos do 20 Seminário de Iniciação Científica. 2010.

CADEMARTORI, L. H. ; SILVEIRA, C. M. F. . Membro de Comissão de Supervisão das condições de ofertas de cursos de graduação em direito em IES. 2010.

CADEMARTORI, L. H. . Parecer sobre Revalidação de Diploma de Graduação em Direito. 2009.

CADEMARTORI, L. H. . Elaboração de provas de Direito Administrativo, Constitucional e Legislação para o concurso público de Procurador de Estado de Santa Catarina. 2009.

CADEMARTORI, L. H. . Avaliação de trabalhos do 19 Seminário de Iniciação Científica. 2009.

CADEMARTORI, L. H. . Fiscalização e acompanhamento do Convênio de Mestrado Interinstitucional entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidade de Chapecó. 2009.

CADEMARTORI, L. H. . Parecer na Revista Novos Estudos Jurídicos. 2008.

CADEMARTORI, L. H. . Parecer na Revista Eletrônica Direito e Política. 2008.

CADEMARTORI, L. H. . Possibilidade de redução de subsídios de desembargadores face ao direito adquirido. 2006.

CADEMARTORI, L. H. . Parâmetros constitucionais para a criação de guardas municipais e seus limites de competência. 2006.

CADEMARTORI, L. H. . Competência normativa em face da Constituição para criação de Juizados Informais de Pequenas Causas. 2006.

CADEMARTORI, L. H. . Admissibilidade constitucional para a incorporação de ente privado em empresa pública estadual. 2006.

CADEMARTORI, L. H. . Parâmetros constitucionais para a majoração de IPTU. 2006.

CADEMARTORI, L. H. . Avaliação institucional de faculdade de direito. 2006.

CADEMARTORI, L. H. . Verificação de condições de funcionamento dos cursos de Direito, bacharelado, de Geografia e Meio Ambiente - Faculdade de Teixeira de Freitas - FACTEF. 2005.

CADEMARTORI, L. H. . Verificação de condições de funcionamento dos cursos de Direito, bacharelado, a ser ministrado na Faculdade Birigui - São Paulo. 2005.

CADEMARTORI, L. H. . Verificação de condições de funcionamento dos cursos Administração, bacharelado, de Ciências Contábeis, bacharelado, de Comunicação Social, bacharelado, com habilitação em Publicidade e Propaganda, e de Direito, bacharelado - Faculdade São Francisco de Juazeiro. 2005.

CADEMARTORI, L. H. . Verificação de condições de funcionamento do curso de bacharel em Direito, a ser ministrado na Faculdade Dom Pedro II, credenciada afuncionar a avenida Estados Unidos, n 18 Ed. Wildberger, 1 andar , bairro Cemércio, no município de Salvador, estado da Bahia. 2005.

CADEMARTORI, L. H. . Verificação de condições de funcionamento do curso de bacharel em Direito, a ser ministrado no Instituto Teresina de Ensino e Cultura - Itev de Direito, credenciada a funcionar a avenida Presidente Kennedy, n 1444, bairro São Cristovão. Teresina-PI. 2005.

CADEMARTORI, L. H. . Avaliação das Condições de oferta de curso de Direito a ser ministrado na Faculdade do Espírito Santo - UNES. 2004.

CADEMARTORI, L. H. ; CAMPOS, Adriana . Avaliação das condições de oferta de curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Fortaleza. 2003.

CADEMARTORI, L. H. ; SOUSA, Alvaro Reinaldo de . Avalição das condições de oderta de curso de direito da Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte. 2003.

CADEMARTORI, L. H. ; CORREIA, Josel Machado . Avaliação das condições de oferta de curso de direito da Faculdade Metropolitana de Maringá. 2003.

CADEMARTORI, L. H. ; BAYER, Ernany . Avaliação das condições de oferta de curso de direito da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha. 2003.

CADEMARTORI, L. H. . Avaliação das condições de oferta de curso de direito da Faculdade de Castelo. 2003.

CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart . Direito Administrativo. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart . Teoria e Filosofia do Direito. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart . Direito Administrativo IV. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart . Disciplina de Teoria Política e do Direito. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart . Deontologia Jurídica. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart . Especialização em Direito do Trabalho. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CADEMARTORI, Luiz Henrique . Deontologia Jurídica. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart . Teoria Política. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CADEMARTORI, Luiz Henrique . Filosofia do Direito. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart . Direito administrativo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CADEMARTORI, L. H. . Curso de Teoria da Argumentação Jurídica para a promoção por aperfeiçoamento dos magistrados catarinenses. 2013. .

CADEMARTORI, L. H. . Tópicos sobre debates teóricos no constitucionalismo contemporâneo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CADEMARTORI, L. H. . Ronaldo Dworkin: Levando os Direitos a Sério. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CADEMARTORI, L. H. . Curso Regime Jurídico Administrativo, entre os dias 15 e 22 de agosto, oferecido pelo Programa de Formação Continuada (PROFOR-UFSC). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CADEMARTORI, L. H. . Fundamentos de Direito Constitucional. 2011. .

CADEMARTORI, L. H. . Direito Administrativo no Curso de especialização em Direito Público. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CADEMARTORI, L. H. . Curso de Capacitação em Direito Administrativo para membros do ministério Público de Santa Catarina. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CADEMARTORI, L. H. . Regime Jurídico Aministrativo dos servidores publicos - Aspectos gerais e processo disciplinar. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CADEMARTORI, L. H. . Controle Jurisdicional da Administração Pública. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CADEMARTORI, L. H. . O Direito Ambiental e suas implicações com a administração pública no Brasil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CADEMARTORI, L. H. . Controle Jurisdicional do Ato Administrativo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CADEMARTORI, L. H. . Fundamentos de Direito Administrativo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CADEMARTORI, L. H. . Fundamentos do direito administrativo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CADEMARTORI, L. H. . Curso preparatório para Magistratura Trabalhista.. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CADEMARTORI, L. H. . Curso de Especialização em Direito Administrativo Aplicado. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CADEMARTORI, L. H. . Curso de Especialização em Direito Público. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CADEMARTORI, L. H. . Curso de Especialização em Gestão Pública. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CADEMARTORI, L. H. . Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2007. .

CADEMARTORI, L. H. . Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Gestão Pública. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CADEMARTORI, L. H. . Hermenêutica Constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CADEMARTORI, L. H. . Hermenêutica Constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CADEMARTORI, L. H. . Fundamentos do Direito Administrativo. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CADEMARTORI, L. H. . Poderes e Atos Administrativos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CADEMARTORI, L. H. . Curso preparatório para Magistratura Trabalhista. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CADEMARTORI, L. H. . Hermenêutica e Argumentação no Neoconstitucionalismo. 2006. (Relatório de pesquisa).

CADEMARTORI, L. H. . Hermeneutica Jurídica. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CADEMARTORI, L. H. . Curso de Especialização veiculado pela ESMAFESC. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Direito Público, Hermenêutica, Acesso à Justiça e Constitucionalismo - GEDAC, Descrição: O grupo propõe o estudo continuado do Direito Administrativo sob o enfoque hermenêutico, constitucionalista e do acesso à justiça, visando ao aprofundamento da matéria e à expansão do conteúdo aos alunos da graduação em interatividade com a pós-graduação. Isto tudo visa projetar, ao longo do curso, acadêmicos e pesquisadores conscientes da forma jurídica pela qual a Administração Pública atua, os princípios constitucionais que regem o Direito Administrativo e a efetividade que possa alcançar a Administração Pública na efetivação dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. Para tanto, far-se-á um cotejo constante com os aportes garantistas e neoconstitucionalistas que possam embasar a atividade administrativa, seja de forma descritiva ou prescritiva. Busca-se, assim, estimular o interesse dos alunos, projetando à referida matéria matéria a visibilidade que lhe cabe.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Luiz Henrique Cademartori - Coordenador / Marcos Leite Garcia - Integrante / Eduardo de Carvalho Rego - Integrante / Fernanda Santos Schramm - Integrante / Tatiana Bettiol Carneiro - Integrante / Frederico Augusto Paschoal - Integrante / Josemar Aparecido Goncalves - Integrante / Paula Adao Reginaldo - Integrante., Número de produções C, T & A: 15

  • 2013 - 2014

    A Constituição Brasileira como produto de terceira geração: Convergências e Divergências entre o constitucionalismo latino americano e a teoria do garantismo jurídico, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Henrique Cademartori - Coordenador.

  • 2012 - 2017

    Direito Administrativo e Constitucionalismo, Descrição: O Projeto visa fazer uma análise dos principais institutos do direito administrativo atual em face dos aportes teóricos do novo constitucionalismo. Tendo como bases teóricas a teoria do garantismo e apontamento críticos do neoconstitucionalismo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Luiz Henrique Cademartori - Coordenador / Amana Kauling Stringari - Integrante / Grazielly Alessandra Baggenstoss - Integrante / Felipe Cesar Lapa Boselli - Integrante / Gustavo Henrique Carvalho Schiefler - Integrante / Alexandre Pereira Hubert - Integrante / Eduardo de Carvalho Rego - Integrante / Guilherme de Souza Demaria - Integrante., Número de produções C, T & A: 26

  • 2011 - 2013

    Consolidação da Legislação Catarinense, Descrição: Estudo e análise da vigência e constitucionalidade das leis editadas pelo Estado de Santa Catarina, com o objetivo de elaborar projeto para a sua consolidação, com apontamentos da inconstitucionalidade, incompatibilidades, revogações implícitas e sugestões de aperfeiçoamento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Luiz Henrique Cademartori - Integrante / Índio Jorge Zavarizi - Integrante / Orides Mezzaroba - Integrante / ZAVARISE, Leilane - Integrante / Amana Kauling Stringari - Integrante / Grazielly Alessandra Baggenstoss - Integrante / Horácio Wanderlei Rodrigues - Integrante / Rafael Peteffi da Silva - Coordenador / Letícia Albuquerque - Integrante / Matheus Felipe de Castro - Integrante / Luana Renostro Heinen - Integrante / Isabela Pinheiro Medeiros Gonçalves da Silva - Integrante / Cristiane Derani - Integrante / Renata Raupp Gomes - Integrante / Ana Cláudia Collaço de Mello - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária - Bolsa.

  • 2009 - 2014

    Hermeneutica e Argumentação no Estado Constitucional, Descrição: Trata-se de projeto objetivando a produção de obras jurídicas e artigos em revistas científicas tratando de parâmetros de interpretação e aplicação de normas constitucionais, tais como, princípios e diretrizes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (2) . , Integrantes: Luiz Henrique Cademartori - Coordenador / Rubin Assis da Silveira Souza - Integrante / Amana Kauling Stringari - Integrante / João Martins Esteves - Integrante.

  • 2009 - 2012

    O Benefício da Prestação Continuada sob o enfoque neoconstitucionalista, Descrição: O projeto visa analisar o instituto do Benefício da Prestação Continuada, instituído pela Constituição Federal e legislação, a partir da análise hermenêutica e de argumentação de algumas das atuais teorias neoconstitucionalistas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Henrique Cademartori - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

  • 2008 - 2011

    PROJETO CASADINHO: Novas perspectivas para um velho direito: a propriedade e o meio ambiente, Descrição: Projeto Casadinho. O projeto tem por objetivo a qualificação de pessoal para o exercício do magistério superior e a formação de pesquisadores para a investigação científica na área do Direito. O Desenvolvimento de novos conhecimentos, na área do Direito, visando contribuir para a melhoria das instituições nacionais e internacionais. A elaboração de um pensamento crítico, voltado à construção de um Direito mais adequado à realidade dos países da América Latina do século XXI e da nova ordem internacional. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Henrique Cademartori - Integrante / José Isaac Pilati - Integrante / Marcos Wachowicz - Coordenador / Danielle Annoni - Integrante / Ubaldo Baltazar - Integrante / Airton Cerqueira Leite Seelaender - Integrante / Antonio Carlos Wolkmer - Integrante / Rogério Silva Portanova - Integrante / Thais Luzia Colaço - Integrante / Diana Zerbini de Carvalho Martins - Integrante / Francisco Viegas Neves da Silva - Integrante / João Luis Nogueira Matias - Integrante / Marcio Augusto de Vasconcelos Diniz - Integrante / Denise Lucena Cavalcante - Integrante / Rui Verlaine Oliveira Moreira - Integrante / Afonso de Paula Pinheiro Rocha - Integrante / Germana Parente Neiva Belchior - Integrante / Daniel Gomes de Miranda - Integrante / Ana Stela Vieira Mendes - Integrante / Juliana Cristine Diniz Campos - Integrante / Lívia Bastos Furtado - Integrante / Moisés Souza de Sá Costa - Integrante / Breno Menezes Soares - Integrante / José Rubens Morato Leite - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

  • 2007 - 2009

    Teoria Política, Direito e Hermenêutica Constitucional, Descrição: O projeto de pesquisa trata de investigar as possibilidades de uma configuração mais precisa e delimitada entre o atual contexto político estatal e o modelo constitucional que lhe confere legitimidade e traça os seus desideratos básicos. Assim, o problema atinente às formas de interpretar e aplicar as normas constitucionais representa, para o constitucionalismo, um campo temático de investigação de extrema relevância para a configuração do atual Estado de Direito como estado democrático.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Luiz Henrique Cademartori - Integrante / Daniela Cademartori - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

  • 2002 - 2003

    Temas de Política e Direito Constitucional Contemporâneos, Descrição: Desenvolveu-se pesquisa que resultou na produção de obra coletiva abordando Teoria Política e Direito Constitucional sob os aspectos sociológico, jurídico e filosófico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luiz Henrique Cademartori - Coordenador / Paulo Márcio Cruz - Integrante / Moacyr Motta da Silva - Integrante / Rogerio Dultra - Integrante / Eduardo Appio - Integrante / Cesar Luiz Pasold - Integrante / Adriano de Bortoli - Integrante / Quintino Tavares - Integrante., Número de produções C, T & A: 3

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Projetos de desenvolvimento

  • 2007 - 2008

    O controle jurisdicional de políticas públicas a partir de um exame principiológico dos direitos fundamentais, Descrição: Projeto aprovado ProBIC/ UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luiz Henrique Cademartori - Coordenador / Isabela Souza de Borba - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

  • 2007 - Atual

    Poder Judicial y Argumentación en el Estado Constitucional de Derecho, Descrição: Projeto de pesquisa em andamento com o Departamento de Filosofia do Direito da Universidade de Alicante - Espanha financiado pela Agencia Española de Cooperación Internacional - AECI. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Doutorado: (6) . , Integrantes: Luiz Henrique Cademartori - Integrante / Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Manuel Atienza - Integrante / Juan Ruiz Manero - Integrante / Macario Alemany - Integrante / Isabel Lifante - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

  • 2007 - 2008

    O controle jurisdicional de políticas públicas a partir de um exame principiológico dos direitos fundamentais, Descrição: Projeto aprovado ProBIC/ UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luiz Henrique Cademartori - Coordenador / Isabela Souza de Borba - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

  • 2007 - Atual

    Poder Judicial y Argumentación en el Estado Constitucional de Derecho, Descrição: Projeto de pesquisa em andamento com o Departamento de Filosofia do Direito da Universidade de Alicante - Espanha financiado pela Agencia Española de Cooperación Internacional - AECI. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Doutorado: (6) . , Integrantes: Luiz Henrique Cademartori - Integrante / Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Manuel Atienza - Integrante / Juan Ruiz Manero - Integrante / Macario Alemany - Integrante / Isabel Lifante - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

  • 2007 - 2008

    O controle jurisdicional de políticas públicas a partir de um exame principiológico dos direitos fundamentais, Descrição: Projeto aprovado ProBIC/ UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luiz Henrique Cademartori - Coordenador / Isabela Souza de Borba - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

  • 2007 - Atual

    Poder Judicial y Argumentación en el Estado Constitucional de Derecho, Descrição: Projeto de pesquisa em andamento com o Departamento de Filosofia do Direito da Universidade de Alicante - Espanha financiado pela Agencia Española de Cooperación Internacional - AECI. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Doutorado: (6) . , Integrantes: Luiz Henrique Cademartori - Integrante / Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Manuel Atienza - Integrante / Juan Ruiz Manero - Integrante / Macario Alemany - Integrante / Isabel Lifante - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

  • 2007 - 2008

    O controle jurisdicional de políticas públicas a partir de um exame principiológico dos direitos fundamentais, Descrição: Projeto aprovado ProBIC/ UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luiz Henrique Cademartori - Coordenador / Isabela Souza de Borba - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

  • 2007 - Atual

    Poder Judicial y Argumentación en el Estado Constitucional de Derecho, Descrição: Projeto de pesquisa em andamento com o Departamento de Filosofia do Direito da Universidade de Alicante - Espanha financiado pela Agencia Española de Cooperación Internacional - AECI. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Doutorado: (6) . , Integrantes: Luiz Henrique Cademartori - Integrante / Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Manuel Atienza - Integrante / Juan Ruiz Manero - Integrante / Macario Alemany - Integrante / Isabel Lifante - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

  • 2007 - 2008

    O controle jurisdicional de políticas públicas a partir de um exame principiológico dos direitos fundamentais, Descrição: Projeto aprovado ProBIC/ UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luiz Henrique Cademartori - Coordenador / Isabela Souza de Borba - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

  • 2007 - Atual

    Poder Judicial y Argumentación en el Estado Constitucional de Derecho, Descrição: Projeto de pesquisa em andamento com o Departamento de Filosofia do Direito da Universidade de Alicante - Espanha financiado pela Agencia Española de Cooperación Internacional - AECI. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Doutorado: (6) . , Integrantes: Luiz Henrique Cademartori - Integrante / Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Manuel Atienza - Integrante / Juan Ruiz Manero - Integrante / Macario Alemany - Integrante / Isabel Lifante - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

  • 2007 - 2008

    O controle jurisdicional de políticas públicas a partir de um exame principiológico dos direitos fundamentais, Descrição: Projeto aprovado ProBIC/ UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luiz Henrique Cademartori - Coordenador / Isabela Souza de Borba - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

  • 2007 - Atual

    Poder Judicial y Argumentación en el Estado Constitucional de Derecho, Descrição: Projeto de pesquisa em andamento com o Departamento de Filosofia do Direito da Universidade de Alicante - Espanha financiado pela Agencia Española de Cooperación Internacional - AECI. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Doutorado: (6) . , Integrantes: Luiz Henrique Cademartori - Integrante / Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Manuel Atienza - Integrante / Juan Ruiz Manero - Integrante / Macario Alemany - Integrante / Isabel Lifante - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

  • 2007 - 2008

    O controle jurisdicional de políticas públicas a partir de um exame principiológico dos direitos fundamentais, Descrição: Projeto aprovado ProBIC/ UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luiz Henrique Cademartori - Coordenador / Isabela Souza de Borba - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

  • 2007 - Atual

    Poder Judicial y Argumentación en el Estado Constitucional de Derecho, Descrição: Projeto de pesquisa em andamento com o Departamento de Filosofia do Direito da Universidade de Alicante - Espanha financiado pela Agencia Española de Cooperación Internacional - AECI. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Doutorado: (6) . , Integrantes: Luiz Henrique Cademartori - Integrante / Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Manuel Atienza - Integrante / Juan Ruiz Manero - Integrante / Macario Alemany - Integrante / Isabel Lifante - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

  • 2007 - 2008

    O controle jurisdicional de políticas públicas a partir de um exame principiológico dos direitos fundamentais, Descrição: Projeto aprovado ProBIC/ UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luiz Henrique Cademartori - Coordenador / Isabela Souza de Borba - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

  • 2007 - Atual

    Poder Judicial y Argumentación en el Estado Constitucional de Derecho, Descrição: Projeto de pesquisa em andamento com o Departamento de Filosofia do Direito da Universidade de Alicante - Espanha financiado pela Agencia Española de Cooperación Internacional - AECI. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Doutorado: (6) . , Integrantes: Luiz Henrique Cademartori - Integrante / Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Manuel Atienza - Integrante / Juan Ruiz Manero - Integrante / Macario Alemany - Integrante / Isabel Lifante - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

  • 2007 - 2008

    O controle jurisdicional de políticas públicas a partir de um exame principiológico dos direitos fundamentais, Descrição: Projeto aprovado ProBIC/ UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luiz Henrique Cademartori - Coordenador / Isabela Souza de Borba - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

  • 2007 - Atual

    Poder Judicial y Argumentación en el Estado Constitucional de Derecho, Descrição: Projeto de pesquisa em andamento com o Departamento de Filosofia do Direito da Universidade de Alicante - Espanha financiado pela Agencia Española de Cooperación Internacional - AECI. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Doutorado: (6) . , Integrantes: Luiz Henrique Cademartori - Integrante / Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Manuel Atienza - Integrante / Juan Ruiz Manero - Integrante / Macario Alemany - Integrante / Isabel Lifante - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

  • 2007 - 2008

    O controle jurisdicional de políticas públicas a partir de um exame principiológico dos direitos fundamentais, Descrição: Projeto aprovado ProBIC/ UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luiz Henrique Cademartori - Coordenador / Isabela Souza de Borba - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

  • 2007 - Atual

    Poder Judicial y Argumentación en el Estado Constitucional de Derecho, Descrição: Projeto de pesquisa em andamento com o Departamento de Filosofia do Direito da Universidade de Alicante - Espanha financiado pela Agencia Española de Cooperación Internacional - AECI. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Doutorado: (6) . , Integrantes: Luiz Henrique Cademartori - Integrante / Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Manuel Atienza - Integrante / Juan Ruiz Manero - Integrante / Macario Alemany - Integrante / Isabel Lifante - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

  • 2007 - 2008

    O controle jurisdicional de políticas públicas a partir de um exame principiológico dos direitos fundamentais, Descrição: Projeto aprovado ProBIC/ UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luiz Henrique Cademartori - Coordenador / Isabela Souza de Borba - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

  • 2007 - Atual

    Poder Judicial y Argumentación en el Estado Constitucional de Derecho, Descrição: Projeto de pesquisa em andamento com o Departamento de Filosofia do Direito da Universidade de Alicante - Espanha financiado pela Agencia Española de Cooperación Internacional - AECI. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Doutorado: (6) . , Integrantes: Luiz Henrique Cademartori - Integrante / Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Manuel Atienza - Integrante / Juan Ruiz Manero - Integrante / Macario Alemany - Integrante / Isabel Lifante - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

  • 2007 - 2008

    O controle jurisdicional de políticas públicas a partir de um exame principiológico dos direitos fundamentais, Descrição: Projeto aprovado ProBIC/ UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luiz Henrique Cademartori - Coordenador / Isabela Souza de Borba - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

  • 2007 - Atual

    Poder Judicial y Argumentación en el Estado Constitucional de Derecho, Descrição: Projeto de pesquisa em andamento com o Departamento de Filosofia do Direito da Universidade de Alicante - Espanha financiado pela Agencia Española de Cooperación Internacional - AECI. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Doutorado: (6) . , Integrantes: Luiz Henrique Cademartori - Integrante / Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Manuel Atienza - Integrante / Juan Ruiz Manero - Integrante / Macario Alemany - Integrante / Isabel Lifante - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

  • 2007 - 2008

    O controle jurisdicional de políticas públicas a partir de um exame principiológico dos direitos fundamentais, Descrição: Projeto aprovado ProBIC/ UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luiz Henrique Cademartori - Coordenador / Isabela Souza de Borba - Integrante.Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

  • 2007 - Atual

    Poder Judicial y Argumentación en el Estado Constitucional de Derecho, Descrição: Projeto de pesquisa em andamento com o Departamento de Filosofia do Direito da Universidade de Alicante - Espanha financiado pela Agencia Española de Cooperación Internacional - AECI. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Doutorado: (6) . , Integrantes: Luiz Henrique Cademartori - Integrante / Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Manuel Atienza - Integrante / Juan Ruiz Manero - Integrante / Macario Alemany - Integrante / Isabel Lifante - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

  • 2007 - 2008

    O controle jurisdicional de políticas públicas a partir de um exame principiológico dos direitos fundamentais, Descrição: Projeto aprovado ProBIC/ UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luiz Henrique Cademartori - Coordenador / Isabela Souza de Borba - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

  • 2007 - Atual

    Poder Judicial y Argumentación en el Estado Constitucional de Derecho, Descrição: Projeto de pesquisa em andamento com o Departamento de Filosofia do Direito da Universidade de Alicante - Espanha financiado pela Agencia Española de Cooperación Internacional - AECI. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Doutorado: (6) . , Integrantes: Luiz Henrique Cademartori - Integrante / Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Manuel Atienza - Integrante / Juan Ruiz Manero - Integrante / Macario Alemany - Integrante / Isabel Lifante - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

  • 2007 - 2008

    O controle jurisdicional de políticas públicas a partir de um exame principiológico dos direitos fundamentais, Descrição: Projeto aprovado ProBIC/ UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luiz Henrique Cademartori - Coordenador / Isabela Souza de Borba - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

  • 2007 - Atual

    Poder Judicial y Argumentación en el Estado Constitucional de Derecho, Descrição: Projeto de pesquisa em andamento com o Departamento de Filosofia do Direito da Universidade de Alicante - Espanha financiado pela Agencia Española de Cooperación Internacional - AECI. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Doutorado: (6) . , Integrantes: Luiz Henrique Cademartori - Integrante / Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Manuel Atienza - Integrante / Juan Ruiz Manero - Integrante / Macario Alemany - Integrante / Isabel Lifante - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

  • 2007 - 2008

    O controle jurisdicional de políticas públicas a partir de um exame principiológico dos direitos fundamentais, Descrição: Projeto aprovado ProBIC/ UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luiz Henrique Cademartori - Coordenador / Isabela Souza de Borba - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

  • 2007 - Atual

    Poder Judicial y Argumentación en el Estado Constitucional de Derecho, Descrição: Projeto de pesquisa em andamento com o Departamento de Filosofia do Direito da Universidade de Alicante - Espanha financiado pela Agencia Española de Cooperación Internacional - AECI. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Doutorado: (6) . , Integrantes: Luiz Henrique Cademartori - Integrante / Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Manuel Atienza - Integrante / Juan Ruiz Manero - Integrante / Macario Alemany - Integrante / Isabel Lifante - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

  • 2007 - 2008

    O controle jurisdicional de políticas públicas a partir de um exame principiológico dos direitos fundamentais, Descrição: Projeto aprovado ProBIC/ UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luiz Henrique Cademartori - Coordenador / Isabela Souza de Borba - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

  • 2007 - Atual

    Poder Judicial y Argumentación en el Estado Constitucional de Derecho, Descrição: Projeto de pesquisa em andamento com o Departamento de Filosofia do Direito da Universidade de Alicante - Espanha financiado pela Agencia Espaola de Cooperación Internacional - AECI. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Doutorado: (6) . , Integrantes: Luiz Henrique Cademartori - Integrante / Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Manuel Atienza - Integrante / Juan Ruiz Manero - Integrante / Macario Alemany - Integrante / Isabel Lifante - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Fedral de Santa Catarina, Departamento de Direito. , Campus Universitário, Trindade, 88036970 - Florianópolis, SC - Brasil - Caixa-postal: 6510, Telefone: (48) 37219815, Fax: (48) 32330390, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2018 - Atual

Faculdade de Guanambi

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2004 - 2006

Ministério Público de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO

Atividades

  • 01/2004 - 07/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Ministério Público de Santa Catarina, Centro Operaccional de Controle de Constitucionalidade Ceccon.,Cargo ou função, Assessor Jurídico.

2003 - 2003

Instituto Catarinense de Pós-Graduação

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 30

Atividades

  • 03/2003 - 12/2003

    Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Intervenção do Estado na Atividade Econômica

  • 03/2003 - 12/2003

    Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do Ato Administrativo

2005 - 2005

Ministério da Educação - Secret. de Educação Superior

Vínculo: Professor Designado, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Outras informações:
Professor designado para fazer parte da comissão responsável pela verificação de condições de funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado na Faculdade de Ensino Superior de São Miguel do Iguaçu - FAESI, estado do Paraná, de interesse da União de Ensino Superior do Iguaçu - UNIGUAÇU.

2005 - 2005

Ministério da Educação - Secret. de Educação Superior

Vínculo: Professor Designado, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão

Outras informações:
Professor designado para presidir a comissão responsável pela verificação de condições de funcionamento dos cursos de Direito, bacharelado, de Geografia e Meio Ambiente, linenciatura a ser ministrado pela Faculdade de Teixeira de Freitas - FACTEF - na cidade de Teixeira de Freitas, estado da Bahia, no periódo de 22 a 28 de maio de 2005. - Despacho n 250/2005-MEC/SESU/DESUP/CGAES/SECOV

2005 - 2005

Ministério da Educação - Secret. de Educação Superior

Vínculo: Professor Designado, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão

Outras informações:
Professor designado para presidir a comissão responsável pela verificação de condições de funcionamento dos cursos de Direito, bacharelado, de Sistemas de Informação, a serem ministrados pela Faculdade Dom Pedro II - na cidade de Salvador, estado da Bahia, no periódo de 24 a 30 de julho de 2005. - Despacho n 386/2005-MEC/SESU/DESUP/CGAES/SECOV - 15/07/2005.

2004 - 2004

Ministério da Educação - Secret. de Educação Superior

Vínculo: Professor Designado, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão

Outras informações:
Professor designado para presidir a comissão responsável pela verificação de condições de funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade do Espírito Santo - UNES, estado do Espírito Santo.

2004 - 2004

Ministério da Educação - Secret. de Educação Superior

Vínculo: Designado, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Outras informações:
Prof. designado para fazer parte da Comissão responsável pela verificação de condições de funcionamento do curso de Bacharel em Administração - Habilitação em Recursos Humanos, no Instituto de Ensino e Cultura do Amapá - IECA. Conforme Despacho 176/04 - MEC/SESU/DESUP/CGAES/SECOV 24/03/2004

2004 - 2004

Ministério da Educação - Secret. de Educação Superior

Vínculo: Designado, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Outras informações:
Prof. designado para fazer parte da Comissão responsável pela verificação de condições de funcionamento do curso de Bacharel em Administração - Habilitação em Marketing, no Instituto de Ensino e Cultura do Amapá - IECA. Conforme Despacho 176/04 - MEC/SESU/DESUP/CGAES/SECOV 24/03/2004

2004 - 2004

Ministério da Educação - Secret. de Educação Superior

Vínculo: Designado, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Outras informações:
Prof. designado para fazer parte da Comissão responsável pela verificação de condições de funcionamento do curso de Bacharel em Administração - Habilitação em Gestão Hoteleira, no Instituto de Ensino e Cultura do Amapá - IECA. Conforme Despacho 176/04 - MEC/SESU/DESUP/CGAES/SECOV 24/03/2004

2004 - 2004

Ministério da Educação - Secret. de Educação Superior

Vínculo: Designado, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Outras informações:
Prof. designado para fazer parte da Comissão responsável pela verificação de condições de funcionamento do curso de Bacharel em Direito - Habilitação em Direito, no Instituto de Ensino e Cultura do Amapá - IECA. Conforme Despacho 176/04 - MEC/SESU/DESUP/CGAES/SECOV 24/03/2004

2003 - 2003

Ministério da Educação - Secret. de Educação Superior

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Diligência

Outras informações:
Professor designado para verificar o cumprimento da Diligência, com vista à autorização para o funcionamento do curso de Direito bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Castelo, credenciada a funcionar à rua Luiz Ceotto, n 57, bairro Centro, do município de Castelo, estado do Espírito Santo, de interesse do Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo, conforme processo acima referenciado.

2003 - 2003

Ministério da Educação - Secret. de Educação Superior

Vínculo: Professor designado, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão

Outras informações:
Professor designado para presidir a comissão responsável pela verificação de condições de funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Fortaleza, estado do Ceará, de interesse da Faculdade para o Desenvolvimento Humano S/C Ltda - FHD.

2003 - 2003

Ministério da Educação - Secret. de Educação Superior

Vínculo: professor designado, Enquadramento Funcional: membro da comissão

Outras informações:
professor designado para fazer parte da Comissão responsável por avaliação "in loco" das condições de oferta do curso de Direito a ser ministrado pela Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha - FESVV - ES

2003 - 2003

Ministério da Educação - Secret. de Educação Superior

Vínculo: professor designado, Enquadramento Funcional: presidente de comissão, Carga horária: 0

Outras informações:
responsável para verificação de cumprimento de diligência da Faculdade de Desenvolvimento Huamno de Fortaleza CE

2003 - 2003

Ministério da Educação - Secret. de Educação Superior

Vínculo: Professor Designado, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Outras informações:
professor designado para fazer parte da Comissão responsável por avaliação "in loco" das condições de oferta do curso de Direito a ser ministrado pela Faculdade de Pato Branco - FADEP, no Estado do Paraná - PR

2003 - 2003

Ministério da Educação - Secret. de Educação Superior

Vínculo: Designado, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Outras informações:
Prof. designado para fazer parte da Comissão responsável pela verificação de condições de funcionamento do curso de Direito, bacharelado, na Faculdade Metropolitana de Maringá. Conforme Despacho 659/2003 - MEC/SESU/DESUP/CGAES/SECOV

2003 - 2003

Ministério da Educação - Secret. de Educação Superior

Vínculo: Designado, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Outras informações:
Prof. designado para fazer parte da Comissão responsável pela verificação de condições de funcionamento do curso de Direito, bacharelado, na Faculdade Câmara Cascudo - FCC. Conforme Despacho 556/2003 - MEC/SESU/DESUP/CGAES/SECOV

2002 - 2002

Ministério da Educação - Secret. de Educação Superior

Vínculo: Professor designado, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão

Outras informações:
Prof. designado para fazer parte da Comissão responsável pela verificação de condições de funcionamento do curso de Direito, bacharelado, na Faculdade de Ciências Administrativas e Contábeis de Atibaia, e na Faculdade de Castelo.

2002 - 2002

Ministério da Educação - Secret. de Educação Superior

Vínculo: Designado, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Outras informações:
Prof. designado para fazer parte da Comissão responsável pela verificação de condições de funcionamento do curso de Direito, bacharelado, na Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte. Conforme Despacho 022/2003 - MEC/SESU/DESUP/CGAES/SECOV

1998 - 1998

Ministério da Educação - Secret. de Educação Superior

Vínculo: Professor designado, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão

Outras informações:
Prof. designado a fazer parte da Comissão responsável pela verificação de existência de condições de funcionamento para o reconhecimento do Curso de Direito, a ser ministrado em Valparaiso de Goiás - GO, pelas Faculdades Integradas do Planalto Central, mantidas pela Associação Educacional do Planalto Central.

1998 - 1998

Ministério da Educação - Secret. de Educação Superior

Vínculo: Professor designado, Enquadramento Funcional: Membro da comissão

Outras informações:
Professor designado a fazer parte da Comissão responsável pela avaliação "in loco" das condições de oferta do curso de Direito, ministrado pelas Faculdades Integradas Cândido Rendes em Ipanema - RJ.

1998 - 1998

Ministério da Educação - Secret. de Educação Superior

Vínculo: Professor designado, Enquadramento Funcional: Membro da comissão

Outras informações:
Professor designado a fazer parte da Comissão responsável pela avaliação "in loco" das condições de oferta do curso de Direito, ministrado pela Faculdade de Direito de São João da Boa Vista em São João da Boa Vista - SP.

1998 - 1998

Ministério da Educação - Secret. de Educação Superior

Vínculo: Professor designado, Enquadramento Funcional: Membro da comissão

Outras informações:
Professor designado a fazer parte da Comissão responsável pela avaliação "in loco" das condições de oferta do curso de Direito, ministrado pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro em Jacarezinho - PR.

1998 - 1998

Ministério da Educação - Secret. de Educação Superior

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão

2003 - 2003

Escola Superior de Magistratura Federal

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 7

Outras informações:
Curso de Especialização veiculado pela ESMAFESC.

2002 - 2002

Escola Superior de Magistratura Federal

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 7

Atividades

  • 03/2003 - 03/2003

    Ensino, Curso de Especialização em Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas

2000 - 2002

instituto brasileiro de pesquisa e extensão

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 30

Atividades

  • 03/2000 - 11/2002

    Ensino, Direito Administrativo Aplicado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

2019 - Atual

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado II, Carga horária: 40

2016 - 2018

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado I, Carga horária: 40

2013 - 2015

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 40

2011 - 2013

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto II, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2011

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 04/2019

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas - CCJ, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Graduação de Direito. Portaria 808_2019.

  • 08/2012

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito - Mestrado

  • 02/2012

    Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas - CCJ, Centro de Ciências Jurídicas - CCJ.,Atividade realizada, Lider do Grupo de Pesquisa: Direito Administrativo e Constitucionalismo.

  • 01/2011

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos sobre atuais debates no constitucionalismo contemporâneo

  • 12/2009

    Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas - CCJ, Centro de Ciências Jurídicas - CCJ.,Atividade realizada, Membro do Colegiado do Departamento de Direito do CCJ.

  • 09/2009

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica e argumentação constitucional

  • 03/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Hermeneutica Jurícia, Teoria Constitucional

  • 01/2009

    Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas - CCJ, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa

  • 01/2009

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Hermeneutica Jurídica. Mestrado 60h

  • 04/2015 - 05/2016

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas - CCJ, .,Cargo ou função, Chefe de Departamento de Direito do CCJ.

  • 04/2013 - 05/2016

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas - CCJ, .,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas.

  • 04/2010 - 07/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas - CCJ, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Sindicância. Portaria 361/GR/2010.

2006 - 2008

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor de Direito Administrativo no curso preparatório para Magistratura Trabalhista.

2008 - 2008

Faculdade CESUSC

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor do Curso Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público 3 Edição, ministrando a disciplina Fundamentos de Direito Administrativo, nos dias 26 e 27 de setembro e em 10 e 11 de outubro de 2008.

2001 - 2008

Faculdade CESUSC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo Aplicado na disciplina de Fundamentos do Direito Administrativo

Atividades

  • 06/2001 - 11/2008

    Ensino, Direito Administrativo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Fundamentos do Direito Administrativo

2007 - 2009

Universidad de Alicante

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pesquisador

2006 - 2007

Universidad de Granada

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor visitante

2001 - 2001

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 30

Atividades

  • 12/2001 - 12/2001

    Ensino, Direito Público (Constitucional e Administrativo), Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Fundamentos do Direito Administrativo

2000 - 2003

Universidade do Sul de Santa Catarina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 30

Atividades

  • 01/2000

    Ensino, Especialização Em Direito Administrativo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

2000 - 2008

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Docente Permanente, Carga horária: 40

Outras informações:
Docente Permanente do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Univali

Atividades

  • 09/2008 - 11/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Pós Graduação Stricto Sensu Em Ciência Jurídica, .,Cargo ou função, Comissão Editorial para emitir parecer sobre artigos enviados à publicação para Revista Direito e Política.

  • 08/2007 - 11/2008

    Pesquisa e desenvolvimento , Pró Reitoria de Pesquisa Pós Graduação e Extensão Proppex, .,Linhas de pesquisa

  • 05/2005 - 11/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Conselheiro Editorial da Revista Novos Estudos Jurídicos.

  • 11/2002 - 11/2008

    Ensino, Especialização em Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria da Atividade Administrativa do Estado

  • 03/2001 - 11/2008

    Ensino, Mestrado Em Ciência Jurídica, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos da Ciência Jurídica, Hermenêutica Constitucional, Hermeneutica Jurídica

  • 08/2000 - 11/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Metodologia da Pesquisa, Orientação Monografia

  • 07/2008 - 08/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Ensino.,Cargo ou função, Comissão para análise de equivalência de estudos do Curso de Relações Internacionais, Campus São José com o seu equivalente na Universidade Del Salvador ( Argentina) - Instrução 057/ProEn 2008.

  • 06/2003 - 07/2003

    Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Constitucional

2007 - 2008

Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor de Direito Administrativo no Curso de Especialização em Direito do Estado da Universidade Estadual de Londrina

2019 - Atual

Gestão Pública Online Ltda

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 4