Fábio Canazaro
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2003) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2012). Atualmente é professor das Faculdades Integradas São Judas Tadeu (licenciado) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: tributos, responsabilidade tributária do administrador, tributação sobre o consumo, igualdade e essencialidade tributária e direito tributário constitucional.
Informações coletadas do Lattes em 03/11/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2008 - 2012
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A Essencialidade Tributária: Norma de Promoção da Igualdade nos Impostos Sobre o Consumo
, Ano de obtenção: 2012. Paulo Antonio Caliendo Velloso da Silveira. Palavras-chave: Princípio da Igualdade; Essencialidade Tributária; Direito Tributário Constitucional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Mestrado em Direito
1999 - 2003
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Lei Complementar Tributária na Constituição de 1988 em face dos princípios fundamentais
, Ano de Obtenção: 2003.Humberto Bergmann Avila.
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
1994 - 1999
Formação complementar
2012 - 2012
capacitação doscente. (Carga horária: 6h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
CANAZARO, F. . XI Congresso de Direito Tributário em Questão. 2012. (Congresso).
CANAZARO, F. . X Congresso de Direito Tributário em Questão. 2011. (Congresso).
CANAZARO, F. . IX Congresso de Direito Tributário em Questão. 2010. (Congresso).
CANAZARO, F. . VII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2008. (Congresso).
CANAZARO, F. . XX Encontro Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais. 2008. (Congresso).
Participação em eventos
LAWTECH WEEK.O CONTRIBUINTE E AS NOVAS TECONOLOGIAS. 2021. (Seminário).
XI Colóquio de Hermenêutica Jurídica e Direito: Inovação e Direito.Receita Estadual e Inovação Tributária. 2019. (Seminário).
IX Congresso Direito Tributário em Questão. Conflito de Competência Entre IPI, ISS e ICMS: Análise de Jurisprudência. 2010. (Congresso).
Fórum Brasileiro de Direito Público: Seminário de Altos Estudos de Direito Administrativo:.Coordenador de Mesa - Termo de Compromisso de Gestão Pública: Exame de Caso; Gestão Pública e Magistratura: Novo Modelo; Controle Externo: Novas Perspectivas. 2009. (Seminário).
VIII Congresso de Direito Tributário em Questão. Tributação e Comércio Exterior. O Direito Fundamental ao aproveitamento ou ao ressarcimento dos créditos fiscais decorrentes de exportações. 2009. (Congresso).
Congresso Internacional De Direito Tributário de Pernambuco. Presidente de Mesa - Da dinâmica dos tributos sobre o consumo vigente à proposta de reforma tributária. 2008. (Congresso).
IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Presidente de Mesa - O PRINCÍPIO DE NÃO-CUMULATIVIDADE NO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO. 2008. (Congresso).
II Congresso de Direito Tributário Cooperativo. A responsabilidade tributária dos associados e administradores nas sociedades cooperativas. 2007. (Congresso).
Seminário Jurídico e Contábil Cooperativo.A despersonalização das cooperativas e a descaracterização dos atos ou negócios jurídicos, para fins tributários.. 2007. (Seminário).
VI Congresso Direito Tributário em Questão. Responsabilidade tributária dos administradores e Código Civil no lançamento e no redirecionamento da execução fiscal. 2007. (Congresso).
O Supersimples em Pauta.Análise de Constitucionalidade do PL 123/04. 2006. (Seminário).
II Seminário Regime Tributário das Sociedades Cooperativas. 2005. (Seminário).
IV Congresso Direito Tributário em Questão. Juros Sobre Capital Próprio: Receita Financeira e a Incidência do PIS/COFINS. 2005. (Congresso).
Forum - Concorrência Desleal e Sonegação. 2004. (Outra).
III Congresso de Direito Tributário em Questão. 2004. (Congresso).
II Congresso de Direito Tributário em Questão. 2003. (Congresso).
Planejamento Tributário Lei Complementar 104/2001. 2001. (Seminário).
VIII Simpósio do IET. 2000. (Simpósio).
Curso de Direito Tributário - Leandro Paulsen. 1999. (Outra).
VII Simpósio do IET. 1999. (Simpósio).
VI Simpósio do IET. 1998. (Simpósio).
II Simpósio Sul Brasileiro de Direito Processual Civil. 1997. (Simpósio).
V Simpósio do IET. 1997. (Simpósio).
Participação em bancas
CANAZARO, F.; FREITAS, J.; CALIENDO, P. A.; CAVALCANTE, D. L.. Extrafiscalidade e Sustentabilidade Ambiental no Imposto Sobre Produtos Industrializados. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CANAZARO, F.; DIFINI, L. F. S.; VELLOSO, A. P.; CASSIANO, A. S. N.; CAMARGO, R. A. L.. Confusão Patrimonial e Sujeição Passiva Nos Grupos Societários Informais: Análise Crítica da Execução Fiscal de Empresas Integrantes à Luz da Moralidade Tributária. 2020. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CANAZARO, F.; CALIENDO, P. A.; DANILEVICZ, I.; GAMA, T. L.; REICHELT, L. A.; CATAO, A. L.. Análise da Relação Entre as Cooperativas e o Mercado no Contexto da Solidariedade-Socioeconômica: Fundamentos Para a Superação do Limiar Estacionário do Cooperativismo Simbólico no Brasil. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CALIENDO, P. A.;CANAZARO, F.; FERREIRA NETO, A. M.; FREITAS, J.; MOLINARO, C. A.. Elementos para uma Teoria Sistemática da Elisão Tributária. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
RUARO, R. L.; CALIENDO, P. A.;CANAZARO, F.; SOHNGEN, C. B. C.. Tribunal de Contas: História, Valores Democráticos e Republicanos - Aperfeiçoamento Institucional. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CANAZARO, F.; RUARO, R. L.; CALIENDO, P. A.. Entidades Imunes e Livre Concorrência. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CANAZARO, F.; RUARO, R. L.; CALIENDO, P. A.. A Herança Como Direito Fundamental - Uma Classificação Tecnista. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CANAZARO, F.; RUARO, R. L.; CALIENDO, P. A.. A Responsabilidade Civil da Administração Pública Por Atos Ilícitos Praticados Por Teceiros em Ambientes de Inclusão Digital. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CANAZARO, F.; DANILEVICZ, I.; CALIENDO, P. A.. Aplicações e condicionantes da extrafiscalidade no direito tributário brasileiro: o dever constitucional de pagar tributos. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CANAZARO, F.; DANILEVICZ, I.; CALIENDO, P. A.. O direito fundamental à livre organização privada dos negócios frente ao dever fundamental de pagar tributos. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CANAZARO, F.; DANILEVICZ, I.; CALIENDO, P. A.. Tributação no Estado Democrático de Direito: a func'ão social dos tributos. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CANAZARO, F.; DANILEVICZ, I.; CALIENDO, P. A.. Entidades beneficientes e de assistência social: (Re) construção sistêmica de um conceito e os reflexos incidentes sobre a norma imunizante à contribuições para a seguridade social. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PORTO, E. G.;CANAZARO, F.. A IMUNIDADE PREVISTA NO ARTIGO 150, INCISO VI, ALÍNEA ?E? DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A QUESTÃO DOS SUPORTES MATERIAIS IMPORTADOS QUE CONTENHAM OBRAS MUSICAIS DE ARTISTAS BRASILEIROS. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO (ESMAFE)) - Universidade de Caxias do Sul.
CANAZARO, F.; PORTO, E. G.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NO LIVROS DIGITAIS. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO (ESMAFE)) - Universidade de Caxias do Sul.
CANAZARO, F.; POLANCZYK, M. A. K.; PAULSEN, L.. A Essencialidade na Tributação Sobre o Consumo de Medicamentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CANAZARO, F.; PAULSEN, L.; POLANCZYK, M. A. K.. Efeitos Jurídicos da Mora do Fisco ao Analisar Pedidos de Ressarcimento de Crédito Tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CANAZARO, F.; PAULSEN, L.; POLANCZYK, M. A. K.. Planejamento Tributário em Estabelecimentos Matriz e Filial Autônomos e Aplicação da Substituição Tributária no ICMS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CANAZARO, F.; POLANCZYK, M. A. K.; PAULSEN, L.. A Responsabilidade Tributária Dos Gestores de Entidades Que Desempenham Função Social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CANAZARO, F.; POLANCZYK, M. A. K.; PAULSEN, L.. A Extrafiscalidade Ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CANAZARO, F.; PAULSEN, L.; POLANCZYK, M. A. K.. Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, Limites de Dedutibilidade Com as Despesas em Educação da Pessoa Física: Uma Análise Crítica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CANAZARO, F.; PAULSEN, L.; POLANCZYK, M. A. K.. ISS: Um Estudo do Tributo em Relação às Sociedades Simples de Profissão Regulamentada Sob a Ótica da Legislação do Município de Porto Alegre/RS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CANAZARO, F.; PAULSEN, L.; POLANCZYK, M. A. K.. A Responsabilidade Tributária Dos Administradores de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Quando Praticados Atos Com Excesso de Poderes Ou Infração de Lei, Contrato Social ou Estatutos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CANAZARO, F.; FERREIRA NETO, A. M.; PAULSEN, L.. A Responsabilidade Tributária de Terceiros na Sociedade Limitada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PAULSEN, L.; FERREIRA NETO, A. M.;CANAZARO, F.. Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente ou Administrador Frente à Dissolução Irregular da Sociedade Limitada: uma análise crítica ao redirecionamento da execução fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PAULSEN, L.; FERREIRA NETO, A. M.;CANAZARO, F.. O Problema da Distribuição da Arrecadação de ICMS Nas Vendas de Mercadorias Pela Internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PAULSEN, L.; FERREIRA NETO, A. M.;CANAZARO, F.. Legalidade Tributária: Análise da Constitucionalidade da Taxa de Polícia Denominada Taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PAULSEN, L.; FERREIRA NETO, A. M.;CANAZARO, F.. A Natureza dos Juros Moratórios Para Fins de Análise Quanto à Incidência do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PAULSEN, L.; FERREIRA NETO, A. M.;CANAZARO, F.. Da Aplicação Das Multas Administrativas Tributárias Sob a Ótica do CRitério da Consunção (Absorção). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PAULSEN, L.; FERREIRA NETO, A. M.;CANAZARO, F.. As Imunidades Tributárias Dos Templos Religiosos em Face à Maçonaria. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PREZA JR., C. L.;CANAZARO, F.; CLEMENTEL, F. K.. Tributação do Agio na Aquisição de Participações Societárias e na Subscrição de Ações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PAULSEN, L.; FERREIRA NETO, A. M.;CANAZARO, F.. Os Emolumentos dos Cartórios de Registros de Imóveis Como Tributo da Espécie Taxa de Serviço e a Equivaência Razoável Como Custo da Atividade Estatal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CANAZARO, F.; DENGO, A.; PAULSEN, L.. Industrialização por encomenda: o conflito entre o IPI e o ISS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CANAZARO, F.; DENGO, A.; PAULSEN, L.. Dedutibilidade da despesa com educação no imposto de renda de pessoa física. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PAULSEN, L.; DENGO, A.;CANAZARO, F.. A Não Cumulatividade do IPI na Importação de Bens Por Pessoa Física. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PAULSEN, L.; DENGO, A.;CANAZARO, F.. O ITCMD e a Decadência do Direito de Constituir o Crédito Tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PAULSEN, L.; FERREIRA NETO, A. M.;CANAZARO, F.. Caresia.Exigência de Lei Para a Instituição de Obrigações Tributárias Acessórias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PAULSEN, L.; FERREIRA NETO, A. M.;CANAZARO, F.. Tributação Ambiental e Capacidade Contributiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PAULSEN, L.; FERREIRA NETO, A. M.;CANAZARO, F.. A Não Cumulatividade Como Critério de Tributação Nas Contribuições Para a Seguridade Social Incidentes Sobre o Faturamento ou a Receita (PIS e COFINS). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CANAZARO, F.; DANILEVICZ, R. B. J.; COLOMBO, C.. E-Comerce e a Guerra Fiscal: Da (in)constitucionalidade do Protocolo ICMS 21/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu.
COLOMBO, C.;CANAZARO, F.; DANILEVICZ, R. B. J.. Do Benefício Assistencial ao Estrangeiro Não Naturalizado Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu.
CANAZARO, F.; DANILEVICZ, I.; PAULSEN, L.. O Princípio da Capacidade Contributiva na Tributação Sobre o Consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PAULSEN, L.;CANAZARO, F.; DANILEVICZ, I.. Sanções Políticas no Direito Tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POLANCZYK, M. A. K.;CANAZARO, F.; PAULSEN, L.. A prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CANAZARO, F.; PAULSEN, L.; POLANCZYK, M. A. K.. A responsabilidade do administrador mediante o redirecionamento da execução fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CANAZARO, F.; PAULSEN, L.; POLANCZYK, M. A. K.. A incidência de ICMS nas operações de leasing internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PAULSEN, L.;CANAZARO, F.; CALIENDO, P. A.. Prescrição no redirecionamento da execução fiscal contra o sócio-gerente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CANAZARO, F.; PAULSEN, L.; POLANCZYK, M. A. K.. Direito ao crédito integral de ICMS nas aquisições provinientes de unidades da federação que concedem benefícios fiscais sem a aprovação do CONFAZ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CANAZARO, F.; PAULSEN, L.; POLANCZYK, M. A. K.. O ISS das sociedades de profissão regulamentada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
DANILEVICZ, I.;CANAZARO, F.; PAULSEN, L.. Responsabilidade tributária dos sócios e administradores de sociedades empresariais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PAULSEN, L.;CANAZARO, F.; SITTONI, M. M.. Desaposentação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CALIENDO, P. A.;CANAZARO, F.; DANILEVICZ, I.. A interpretação do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional e os limítes impostos ao planejamento tributário no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CALIENDO, P. A.;CANAZARO, F.; DANILEVICZ, I.. Lançamento tributário através do auto de infração: uma abordagem acerca dos vícios e requisitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CALIENDO, P. A.;CANAZARO, F.; DANILEVICZ, I.. A extrafiscalidade e a consecução dos princípios constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CALIENDO, P. A.;CANAZARO, F.; DANILEVICZ, I.. Processo administrativo tributário a possibilidade de revisão judicial das decisões do CARF favoráveis ao contribuinte. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CANAZARO, F.; DANILEVICZ, R. B. J.; MARTINS, P. J.. Correlação entre prescrição tributária e medidas que suspendem temporariamente a exigibilidade de créditos tributários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu.
COLOMBO, C.; DANILEVICZ, R. B. J.;CANAZARO, F.. Aposentadoria Especial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito São Judas Tadeu.
CANAZARO, F.; DANILEVICZ, R. B. J.; MARTINS, P. J.. Imposto Predial territorial Urbano - IPTU Ecológico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu.
CANAZARO, F.; COLOMBO, C.; DANILEVICZ, R. B. J.. A Progressividade nas Alíquotas do ITCD: uma análise de sintonia com a Constituição Federal a partir do Princípio da Capacidade Contributiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu.
COLOMBO, C.; DANILEVICZ, R. B. J.;CANAZARO, F.. A Tributação Como Forma de Proteção do Meio Ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu.
DANILEVICZ, R. B. J.; COLOMBO, C.;CANAZARO, F.. Salário-Maternidade à Luz da Proteção da Célula Mater: a Família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu.
Rodigues. A; DANILEVICZ, R. B. J.;CANAZARO, F.. Compensação Ambiental: Critérios Indefinidos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu.
MATTE, Luiza;CANAZARO, F.; COLOMBO, C.. A Extinção da Categoria de Técnico em Contabilidade: Aspectos Jurídico, Sócio-Econômico e Político-Ideológico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu.
MATTE, Luiza;CANAZARO, F.; COLOMBO, C.. Helm.Limítes Materiais ao Poder de Reforma: Interpretação do termo "abolir" constante no s 4o do artigo 60 da Constituição Federal". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu.
COLOMBO, C.; DANILEVICZ, R. B. J.;CANAZARO, F.. da Fontoura Ojeda.Reflexoes sobre a interdisciplinaridade do conceito de dependente a luz do Direito Previdenciario e do Direito Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu.
CANAZARO, F.; DANILEVICZ, R. B. J.; COLOMBO, C.. Benefícios Assistenciais: O Benefício de Prestação Continuada e os Benefícios Eventuais na Concretização da Assistência Social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu.
CANAZARO, F.; COLOMBO, C.; DANILEVICZ, R. B. J.. O Imposto de Renda e a Tributação da Movimentação Bancária Não Declarada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu.
CANAZARO, F.; DANILEVICZ, R. B. J.; COLOMBO, C.. Isenções Tributárias. 2008 - Faculdades Integradas São Judas Tadeu.
CANAZARO, F.; COLOMBO, C.; DANILEVICZ, R. B. J.. Responsabilidade Tributária do Administrador da Sociedade Limitada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu.
CURVELO, A. S.;CANAZARO, F.; COLOMBO, C.. Desaposentação Como Direito Subjetivo Público Fundado na Dignidade da Pessoa Humana. 2008 - Faculdades Integradas São Judas Tadeu.
CANAZARO, F.; BERNAUD, R.. Concurso para Técnico Tributário da Receita Estadual (Rio Grande do Sul). 2014. Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
CANAZARO, F.; BERNAUD, R.. Concurso para Auditor Fiscal da Receita Estadual (Rio Grande do Sul). 2014.
CANAZARO, F.. Concurso para Agente Fiscal do Tesouro do Estado (Rio Grande do Sul). 2009. Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Orientou
A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS ADMINISTRADORES DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, QUANDO PRATICADOS ATOS COM EXCESSO DE PODERES OU INFRAÇÃO DE LEI, CONTRATO SOCIAL OU ESTATUTOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fábio Canazaro;
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, LIMITES DE DEDUTIBILIDADE COM AS DESPESAS EM EDUCAÇÃO DA PESSOA FÍSICA: UMA ANÁLISE CRÍTICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fábio Canazaro;
ISS: UM ESTUDO DO TRIBUTO EM RELACAO AS SOCIEDADES SIMPLES DE PROFISSAO REGULAMENTADA SOB A OTICA DA LEGISLACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE/RS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fábio Canazaro;
E-Comerce e a Guerra Fiscal: DA (in)constitucionalidade do Protocolo ICMS 21/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu; Orientador: Fábio Canazaro;
A Correlação Entre a Prescrição Tributária e as Medidas que Suspendem a Exigibilidade do Crédito Tributário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu; Orientador: Fábio Canazaro;
Dedutibilidade da despesa com educação no imposto de renda de pessoa física; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fábio Canazaro;
Industrialização por encomenda: o conflito entre o IPI e o ISS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fábio Canazaro;
O Princípio da Capacidade Contributiva na Tributação Sobre o Consumo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fábio Canazaro;
A Progressividade nas Alíquotas do ITCD: uma análise de sintonia com a Constituição Federal a partir do Princípio da Capacidade Contributiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu; Orientador: Fábio Canazaro;
Legalidade e Substituíção Tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu; Orientador: Fábio Canazaro;
O Imposto de Renda e a Tributação da Movimentação Bancária Não Declarada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu; Orientador: Fábio Canazaro;
A Responsabilidade Tributária do Administrador da Sociedade Limitada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu; Orientador: Fábio Canazaro;
Isenções Tributárias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu; Orientador: Fábio Canazaro;
Produções bibliográficas
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CANAZARO, F. . A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NA SAÍDA DE PRODUTO IMPORTADO DO ESTABELECIMENTO IMPORTADOR: NOTAS SOBRE O JULGAMENTO DO ERESP 1403532 FACE A ESTRUTURA DO IMPOSTO. Interesse Público , v. 115, p. 129-149, 2019.
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BERNAUD, R. ; CANAZARO, F. . A Figura da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código Civil e Sua Aplicação no Direito Tributário: Meio de Concretização Dos Direitos Fundamentais ou Modo de Violação Dos Direitos Individuais. Direito Tributário em Questão , v. 5, p. 65-79, 2010.
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CANAZARO, F. . A contribuicao social sobre a producao rural das pessoas juridicas. Exame de compatibilidade com a Constituicao Federal de 1988. Competencia tributaria e igualdade. Interesse Público (Impresso) , v. 63, p. 171-192, 2010.
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CANAZARO, F. . ICMS ? Direito ao crédito do imposto decorrente da aquisição de materiais para a construção de bem imóvel ? Ativo permanente. Interesse Público , v. 53, p. 253-266, 2009.
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CANAZARO, F. . ICMS - Direito ao Crédito do Imposto Decorrente da Aquisição de Materiais Para a Construção de Bem Imóvel - Ativo Permanente. Direito Tributário em Questão , v. 02, p. 27-39, 2008.
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CANAZARO, F. . A Responsabilidade dos Sócios e dos Dirigentes em Relação ao Passivo Tributário das Sociedades. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 145, p. 23-35, 2007.
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CANAZARO, F. . Lei Complementar Tributária na Constituição de 1988. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005. v. 1500. 116p .
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CANAZARO, F. . A Responsabilidade Tributária dos Sócios e dos Dirigentes em Relação ao Passivo Tributário das Sociedades Cooperativas. In: Brasil P. P. Salomão; Marcelo Viana Salomão; Rodrigo Forcenette. (Org.). Direito Tributário Cooperativo. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2007, v. 1, p. 257-274.
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CANAZARO, F. . Que Reforma Tributária é Essa?. Jornal Zero Hora, Porto Alegre, 18 ago. 2021.
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CANAZARO, F. . PIS E COFINS ? Segue a inútil discussão administrativa sobre creditamento. Revista AGAS, Porto Alegre, p. 36 - 36, 01 maio 2021.
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CANAZARO, F. . O Futuro da Substituição Tributária no RS. Revista AGAS, Porto Alegre, p. 198 - 198, 01 ago. 2019.
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CANAZARO, F. . Substituição Tributária do ICMS. Revista da Associação Gaúcha de Supermercados - AGAS, Porto Alegre, p. 68 - 68, 01 jun. 2018.
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CANAZARO, F. . PIS e COFINS - Mais uma Ilegalidade. Revista da Associação Gaúcha de Supermercados - AGAS, Porto Alegre, RS, p. 98 - 98, 01 out. 2016.
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CANAZARO, F. . Ativos no Exterior e Transparência Fiscal. Jornal Zero Hora / Clic RBS, Porto Alegre, RS, 30 set. 2016.
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CANAZARO, F. . O aumento dos impostos e o poder de destruir. Zero Hora, Porto Alegre, 26 ago. 2015.
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CANAZARO, F. . A Igualdade Por Meio da Essencialidade Tributária. Revista AGAS, Porto Alegre, p. 60 - 60, 02 abr. 2015.
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CANAZARO, F. . O ICMS e o Crédito das Embalagens. Revista AGAS, Porto Alegre, p. 68 - 68, 01 dez. 2014.
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CANAZARO, F. . IPI e II. Erro de fato e erro de direito na classificaçao fiscal para fins de cobrança dos tributos aduaneiros. Multas vinculadas ao Siscomex Carga. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CANAZARO, F. . Princípio da Essencialidade - Igauldade, capacidade contributiva e extrafiscalidade na tributação sobre o consumo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
CANAZARO, F. ; SOARES, A. O. ; CANAZARO. G. . Consolidação da Legislação Tributária do Município de Porto Alegre/RS. 2002.
Prêmios
2015
Professor Homenageado - Direito 2015/1 - Turma 189, PUCRS.
2013
Professor Paraninfo - Direito 2013/1 - Turma 479, PUCRS.
2013
Professor Paraninfo - Direito 2013/2 - Turma 458, PUCRS.
2013
Professor Paraninfo Espiritual - Direito 2013/2 - Turma 489, PUCRS.
2011
Professor Paraninfo - Direito 2011/2, Faculdades Integradas São Judas Tadeu.
2010
Professor Paraninfo - Direito - 2010/1, Faculdades Integradas São Judas Tadeu.
2010
Direitor técnico - Fundação Escola Superior de Direito Tributário, FESDT.
2009
Professor Paraninfo - Ciências Contábeis - 2009/2, Faculdades Integradas São Judas Tadeu.
2008
Membro da International Fiscal Association, IFA.
2007
Vice-Presidente - Fundação Escola Superior de Direito Tributário - 2007/2009, FESDT.
2006
Voto de Louvor por relevantes serviços prestados na área do Direito Tributário, OAB/RS.
2004
Professor Paraninfo - Ciências Contábeis - 2004/2, Faculdade São Judas Tadeu.
2000
Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Partenon, 90619900 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33203500, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - Atual
Associação Escola Superior da Magistratura Federal - ESMAFE (RS)Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Horista
2011 - 2014
Faculdades Integradas São Judas TadeuVínculo: , Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE, Carga horária: 1
2002 - 2014
Faculdades Integradas São Judas TadeuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplinas:
Direito Tributário I
Direito Tributáro II
Licenciado em 03/2014
2012 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 16
Outras informações:
Direito Tributário I
2008 - 2008
Universidade FeevaleVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Horista
Outras informações:
Especialização em Gestão Tributária; e
Extensão em Gestão Tributária Empresarial
2004 - 2004
FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO TRIBUTÁRIOVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: autônomo, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor no Curso de Tributos em Espécie, ministrando as disciplinas relativas ao Imposto de Renda, Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido e Imposto Sobre Serviços.
Atividades
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08/2004 - 10/2004
Extensão universitária , Fundação Escola Superior de Direito Tributário.,Atividade de extensão realizada, Curso de Extensão - Tributos em Espécie.
2015 - 2015
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: horista
Outras informações:
Professor Visitante do Curso de Especialização em Direito e Gestão Tributária
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