Fábio Canazaro

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2003) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2012). Atualmente é professor das Faculdades Integradas São Judas Tadeu (licenciado) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: tributos, responsabilidade tributária do administrador, tributação sobre o consumo, igualdade e essencialidade tributária e direito tributário constitucional.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2008 - 2012

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A Essencialidade Tributária: Norma de Promoção da Igualdade nos Impostos Sobre o Consumo
Paulo Antonio Caliendo Velloso da Silveira. Palavras-chave: Princípio da Igualdade; Essencialidade Tributária; Direito Tributário Constitucional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Direito

1999 - 2003

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Lei Complementar Tributária na Constituição de 1988 em face dos princípios fundamentais,Ano de Obtenção: 2003
Humberto Bergmann Avila.

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1994 - 1999

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

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Formação complementar

2012 - 2012

capacitação doscente. (Carga horária: 6h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Organização de eventos

CANAZARO, F. . XI Congresso de Direito Tributário em Questão. 2012. (Congresso).

CANAZARO, F. . X Congresso de Direito Tributário em Questão. 2011. (Congresso).

CANAZARO, F. . IX Congresso de Direito Tributário em Questão. 2010. (Congresso).

CANAZARO, F. . VII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2008. (Congresso).

CANAZARO, F. . XX Encontro Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais. 2008. (Congresso).

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Participação em eventos

IX Congresso Direito Tributário em Questão. Conflito de Competência Entre IPI, ISS e ICMS: Análise de Jurisprudência. 2010. (Congresso).

Fórum Brasileiro de Direito Público: Seminário de Altos Estudos de Direito Administrativo:.Coordenador de Mesa - Termo de Compromisso de Gestão Pública: Exame de Caso; Gestão Pública e Magistratura: Novo Modelo; Controle Externo: Novas Perspectivas. 2009. (Seminário).

VIII Congresso de Direito Tributário em Questão. Tributação e Comércio Exterior. O Direito Fundamental ao aproveitamento ou ao ressarcimento dos créditos fiscais decorrentes de exportações. 2009. (Congresso).

Congresso Internacional De Direito Tributário de Pernambuco. Presidente de Mesa - Da dinâmica dos tributos sobre o consumo vigente à proposta de reforma tributária. 2008. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Presidente de Mesa - O PRINCÍPIO DE NÃO-CUMULATIVIDADE NO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO. 2008. (Congresso).

II Congresso de Direito Tributário Cooperativo. A responsabilidade tributária dos associados e administradores nas sociedades cooperativas. 2007. (Congresso).

Seminário Jurídico e Contábil Cooperativo.A despersonalização das cooperativas e a descaracterização dos atos ou negócios jurídicos, para fins tributários.. 2007. (Seminário).

VI Congresso Direito Tributário em Questão. Responsabilidade tributária dos administradores e Código Civil no lançamento e no redirecionamento da execução fiscal. 2007. (Congresso).

O Supersimples em Pauta.Análise de Constitucionalidade do PL 123/04. 2006. (Seminário).

II Seminário Regime Tributário das Sociedades Cooperativas. 2005. (Seminário).

IV Congresso Direito Tributário em Questão. Juros Sobre Capital Próprio: Receita Financeira e a Incidência do PIS/COFINS. 2005. (Congresso).

Forum - Concorrência Desleal e Sonegação. 2004. (Outra).

III Congresso de Direito Tributário em Questão. 2004. (Congresso).

II Congresso de Direito Tributário em Questão. 2003. (Congresso).

Planejamento Tributário Lei Complementar 104/2001. 2001. (Seminário).

VIII Simpósio do IET. 2000. (Simpósio).

Curso de Direito Tributário - Leandro Paulsen. 1999. (Outra).

VII Simpósio do IET. 1999. (Simpósio).

VI Simpósio do IET. 1998. (Simpósio).

II Simpósio Sul Brasileiro de Direito Processual Civil. 1997. (Simpósio).

V Simpósio do IET. 1997. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Cristiane De Marchi

CANAZARO, F.; FREITAS, J.; CALIENDO, P. A.; CAVALCANTE, D. L.. Extrafiscalidade e Sustentabilidade Ambiental no Imposto Sobre Produtos Industrializados. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diego Galbinski

CALIENDO, P. A.;CANAZARO, F.; FERREIRA NETO, A. M.; FREITAS, J.; MOLINARO, C. A.. Elementos para uma Teoria Sistemática da Elisão Tributária. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Wremyr Scliar

RUARO, R. L.; CALIENDO, P. A.;CANAZARO, F.; SOHNGEN, C. B. C.. Tribunal de Contas: História, Valores Democráticos e Republicanos - Aperfeiçoamento Institucional. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thiago Danilewicz

CANAZARO, F.; RUARO, R. L.; CALIENDO, P. A.. Entidades Imunes e Livre Concorrência. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernada Souza Rabello

CANAZARO, F.; RUARO, R. L.; CALIENDO, P. A.. A Herança Como Direito Fundamental - Uma Classificação Tecnista. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Duílio Landell de Moura Berni

CANAZARO, F.; RUARO, R. L.; CALIENDO, P. A.. A Responsabilidade Civil da Administração Pública Por Atos Ilícitos Praticados Por Teceiros em Ambientes de Inclusão Digital. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Christian Frau Obrador Chaves

CANAZARO, F.; DANILEVICZ, I.; CALIENDO, P. A.. Entidades beneficientes e de assistência social: (Re) construção sistêmica de um conceito e os reflexos incidentes sobre a norma imunizante à contribuições para a seguridade social. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Dienyffer Brum de Moraes

CANAZARO, F.; DANILEVICZ, I.; CALIENDO, P. A.. Aplicações e condicionantes da extrafiscalidade no direito tributário brasileiro: o dever constitucional de pagar tributos. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Samantha Corrêa

CANAZARO, F.; DANILEVICZ, I.; CALIENDO, P. A.. Tributação no Estado Democrático de Direito: a func'ão social dos tributos. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Enaide Maria Hilgert

CANAZARO, F.; DANILEVICZ, I.; CALIENDO, P. A.. O direito fundamental à livre organização privada dos negócios frente ao dever fundamental de pagar tributos. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Amanda Schwarz Maffezzoli

CANAZARO, F.; POLANCZYK, M. A. K.; PAULSEN, L.. A Essencialidade na Tributação Sobre o Consumo de Medicamentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CANAZARO, F.; PAULSEN, L.; POLANCZYK, M. A. K.. Efeitos Jurídicos da Mora do Fisco ao Analisar Pedidos de Ressarcimento de Crédito Tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniel Silveira Rolim

CANAZARO, F.; PAULSEN, L.; POLANCZYK, M. A. K.. Planejamento Tributário em Estabelecimentos Matriz e Filial Autônomos e Aplicação da Substituição Tributária no ICMS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniel da Silva Chiechelski

CANAZARO, F.; POLANCZYK, M. A. K.; PAULSEN, L.. A Responsabilidade Tributária Dos Gestores de Entidades Que Desempenham Função Social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruna Ouriques Basso

CANAZARO, F.; POLANCZYK, M. A. K.; PAULSEN, L.. A Extrafiscalidade Ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: RAFAEL HAETINGER SILBER

CANAZARO, F.; PAULSEN, L.; POLANCZYK, M. A. K.. Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, Limites de Dedutibilidade Com as Despesas em Educação da Pessoa Física: Uma Análise Crítica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gustavo Freire da Cunha

CANAZARO, F.; PAULSEN, L.; POLANCZYK, M. A. K.. ISS: Um Estudo do Tributo em Relação às Sociedades Simples de Profissão Regulamentada Sob a Ótica da Legislação do Município de Porto Alegre/RS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabrício Zortea Camozzato

CANAZARO, F.; PAULSEN, L.; POLANCZYK, M. A. K.. A Responsabilidade Tributária Dos Administradores de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Quando Praticados Atos Com Excesso de Poderes Ou Infração de Lei, Contrato Social ou Estatutos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eder Rodrigo Chiamulera

CANAZARO, F.; FERREIRA NETO, A. M.; PAULSEN, L.. A Responsabilidade Tributária de Terceiros na Sociedade Limitada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Anna Paula Silveira Mariani

PAULSEN, L.; FERREIRA NETO, A. M.;CANAZARO, F.. Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente ou Administrador Frente à Dissolução Irregular da Sociedade Limitada: uma análise crítica ao redirecionamento da execução fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Felipe Rabello Hessel

PAULSEN, L.; FERREIRA NETO, A. M.;CANAZARO, F.. O Problema da Distribuição da Arrecadação de ICMS Nas Vendas de Mercadorias Pela Internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcio Mocelin

PAULSEN, L.; FERREIRA NETO, A. M.;CANAZARO, F.. Legalidade Tributária: Análise da Constitucionalidade da Taxa de Polícia Denominada Taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Milene Carteli

PAULSEN, L.; FERREIRA NETO, A. M.;CANAZARO, F.. Os Emolumentos dos Cartórios de Registros de Imóveis Como Tributo da Espécie Taxa de Serviço e a Equivaência Razoável Como Custo da Atividade Estatal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Najla Cezar de Lima e Silva

PAULSEN, L.; FERREIRA NETO, A. M.;CANAZARO, F.. A Natureza dos Juros Moratórios Para Fins de Análise Quanto à Incidência do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pedro Nedeff Zamin

PAULSEN, L.; FERREIRA NETO, A. M.;CANAZARO, F.. Da Aplicação Das Multas Administrativas Tributárias Sob a Ótica do CRitério da Consunção (Absorção). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thais Steglich Borges

PAULSEN, L.; FERREIRA NETO, A. M.;CANAZARO, F.. As Imunidades Tributárias Dos Templos Religiosos em Face à Maçonaria. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Virgínia de Jesus Almeida Ribeiro

PREZA JR., C. L.;CANAZARO, F.; CLEMENTEL, F. K.. Tributação do Agio na Aquisição de Participações Societárias e na Subscrição de Ações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gustavo Vaz Faviero

CANAZARO, F.; DENGO, A.; PAULSEN, L.. Industrialização por encomenda: o conflito entre o IPI e o ISS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcia Leggerini Floriani

CANAZARO, F.; DENGO, A.; PAULSEN, L.. Dedutibilidade da despesa com educação no imposto de renda de pessoa física. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Márcio Lopes Correa

PAULSEN, L.; DENGO, A.;CANAZARO, F.. A Não Cumulatividade do IPI na Importação de Bens Por Pessoa Física. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Julia Montanari Fornari

PAULSEN, L.; DENGO, A.;CANAZARO, F.. O ITCMD e a Decadência do Direito de Constituir o Crédito Tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruno Vinícius da C

PAULSEN, L.; FERREIRA NETO, A. M.;CANAZARO, F.. Caresia.Exigência de Lei Para a Instituição de Obrigações Tributárias Acessórias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Giovana Bolzan

PAULSEN, L.; FERREIRA NETO, A. M.;CANAZARO, F.. Tributação Ambiental e Capacidade Contributiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lucas Lobo Pereira

PAULSEN, L.; FERREIRA NETO, A. M.;CANAZARO, F.. A Não Cumulatividade Como Critério de Tributação Nas Contribuições Para a Seguridade Social Incidentes Sobre o Faturamento ou a Receita (PIS e COFINS). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Otávio Macedo Ronchi

CANAZARO, F.; DANILEVICZ, R. B. J.; COLOMBO, C.. E-Comerce e a Guerra Fiscal: Da (in)constitucionalidade do Protocolo ICMS 21/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu.

Aluno: Anderson Amaral Aquino

COLOMBO, C.;CANAZARO, F.; DANILEVICZ, R. B. J.. Do Benefício Assistencial ao Estrangeiro Não Naturalizado Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu.

Aluno: Aline Maria do Rego Monteiro

CANAZARO, F.; DANILEVICZ, I.; PAULSEN, L.. O Princípio da Capacidade Contributiva na Tributação Sobre o Consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Quintino Hélio Vidaletti

PAULSEN, L.;CANAZARO, F.; DANILEVICZ, I.. Sanções Políticas no Direito Tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thiago Oliveira de Medeiros

POLANCZYK, M. A. K.;CANAZARO, F.; PAULSEN, L.. A prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo martini Fontana

CANAZARO, F.; PAULSEN, L.; POLANCZYK, M. A. K.. A responsabilidade do administrador mediante o redirecionamento da execução fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carlos Eduardo Pessi Duro

CANAZARO, F.; PAULSEN, L.; POLANCZYK, M. A. K.. A incidência de ICMS nas operações de leasing internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruna Lovison do Prado

PAULSEN, L.;CANAZARO, F.; CALIENDO, P. A.. Prescrição no redirecionamento da execução fiscal contra o sócio-gerente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Gischkow Potter

CANAZARO, F.; PAULSEN, L.; POLANCZYK, M. A. K.. Direito ao crédito integral de ICMS nas aquisições provinientes de unidades da federação que concedem benefícios fiscais sem a aprovação do CONFAZ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rui Eugenio Walker

CANAZARO, F.; PAULSEN, L.; POLANCZYK, M. A. K.. O ISS das sociedades de profissão regulamentada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jonathan Alex Krzyzaniak

DANILEVICZ, I.;CANAZARO, F.; PAULSEN, L.. Responsabilidade tributária dos sócios e administradores de sociedades empresariais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bárbara rita Garcia Mancuso

PAULSEN, L.;CANAZARO, F.; SITTONI, M. M.. Desaposentação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Edirceu Rossi Werneck

CALIENDO, P. A.;CANAZARO, F.; DANILEVICZ, I.. A interpretação do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional e os limítes impostos ao planejamento tributário no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gustavo Rafael Fagundes Verch

CALIENDO, P. A.;CANAZARO, F.; DANILEVICZ, I.. Lançamento tributário através do auto de infração: uma abordagem acerca dos vícios e requisitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tiago Rios Coster

CALIENDO, P. A.;CANAZARO, F.; DANILEVICZ, I.. A extrafiscalidade e a consecução dos princípios constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Holzbach Lima

CALIENDO, P. A.;CANAZARO, F.; DANILEVICZ, I.. Processo administrativo tributário a possibilidade de revisão judicial das decisões do CARF favoráveis ao contribuinte. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gislaine Ososki Mellos

CANAZARO, F.; DANILEVICZ, R. B. J.; MARTINS, P. J.. Correlação entre prescrição tributária e medidas que suspendem temporariamente a exigibilidade de créditos tributários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu.

Aluno: Edna Stella Negri Chiarello

COLOMBO, C.; DANILEVICZ, R. B. J.;CANAZARO, F.. Aposentadoria Especial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito São Judas Tadeu.

Aluno: Amarildo Silveira da Silva

CANAZARO, F.; DANILEVICZ, R. B. J.; MARTINS, P. J.. Imposto Predial territorial Urbano - IPTU Ecológico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu.

Aluno: Augusto Jeovah Kulakowski Cabral

CANAZARO, F.; COLOMBO, C.; DANILEVICZ, R. B. J.. A Progressividade nas Alíquotas do ITCD: uma análise de sintonia com a Constituição Federal a partir do Princípio da Capacidade Contributiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu.

Aluno: Carolina Carneiro Marin

COLOMBO, C.; DANILEVICZ, R. B. J.;CANAZARO, F.. A Tributação Como Forma de Proteção do Meio Ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu.

Aluno: Carolina Severo Dametto

DANILEVICZ, R. B. J.; COLOMBO, C.;CANAZARO, F.. Salário-Maternidade à Luz da Proteção da Célula Mater: a Família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu.

Aluno: Magda Gattini

MATTE, Luiza;CANAZARO, F.; COLOMBO, C.. A Extinção da Categoria de Técnico em Contabilidade: Aspectos Jurídico, Sócio-Econômico e Político-Ideológico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu.

Aluno: Claudia M

MATTE, Luiza;CANAZARO, F.; COLOMBO, C.. Helm.Limítes Materiais ao Poder de Reforma: Interpretação do termo "abolir" constante no s 4o do artigo 60 da Constituição Federal". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu.

Aluno: DENNIS A

COLOMBO, C.; DANILEVICZ, R. B. J.;CANAZARO, F.. da Fontoura Ojeda.Reflexões sobre a interdisciplinaridade do conceito de dependente a luz do Direito Previdenciário e do Direito Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu.

Aluno: Leonardo Gasparetto Pinheiro

Rodigues. A; DANILEVICZ, R. B. J.;CANAZARO, F.. Compensação Ambiental: Critérios Indefinidos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu.

Aluno: Juliane Pires de Oliveira

CANAZARO, F.; DANILEVICZ, R. B. J.; COLOMBO, C.. Benefícios Assistenciais: O Benefício de Prestação Continuada e os Benefícios Eventuais na Concretização da Assistência Social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu.

Aluno: Rosina Maria de Azevedo Bossle

CANAZARO, F.; COLOMBO, C.; DANILEVICZ, R. B. J.. O Imposto de Renda e a Tributação da Movimentação Bancária Não Declarada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu.

Aluno: Helma Josiane MAchado Barbosa

CANAZARO, F.; DANILEVICZ, R. B. J.; COLOMBO, C.. Isenções Tributárias. 2008 - Faculdades Integradas São Judas Tadeu.

Aluno: Leandro Brito Campara

CANAZARO, F.; COLOMBO, C.; DANILEVICZ, R. B. J.. Responsabilidade Tributária do Administrador da Sociedade Limitada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu.

Aluno: Suzete Maria Spies

CURVELO, A. S.;CANAZARO, F.; COLOMBO, C.. Desaposentação Como Direito Subjetivo Público Fundado na Dignidade da Pessoa Humana. 2008 - Faculdades Integradas São Judas Tadeu.

CANAZARO, F.; BERNAUD, R.. Concurso para Técnico Tributário da Receita Estadual (Rio Grande do Sul). 2014. Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

CANAZARO, F.; BERNAUD, R.. Concurso para Auditor Fiscal da Receita Estadual (Rio Grande do Sul). 2014.

CANAZARO, F.. Concurso para Agente Fiscal do Tesouro do Estado (Rio Grande do Sul). 2009. Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

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Comissão julgadora das bancas

LUIS AFONSO HECK

HECK, L. A.. Lei complementar tributária na constituição de 1988 em face dos princípios fundamentais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Ígor Danilevicz

DANILEVICZ, Igor.; SILVEIRA, P. A. C. V.; TORRES, H. T.; FREITAS, J.; BUFON, M.. A Essencialidade Tributária: norma de pomoção da igualdade nos impostos sobre o consumo.. 2012. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Heleno Taveira Tôrres

TORRES, Heleno Taveira. A essencialidade tributária: norma de promoção da igualdade nos impostos sobre o consumo. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Ingo Wolfgang Sarlet

SARLET, I. W.; ÁVILA, Humberto Bergmann; HECK, Luiz Afonso. Lei Complementar Tributária na Constituição de 1988 em Face dos Princípios Fundamentais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

José Carlos Moreira da Silva Filho

SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; SILVEIRA, P. A. C. V.; FACCHINI NETO, Eugênio. O Direito Fundamental à igualdade na tributação sobre o consumo - instrumento de promoção da concorrência e da neutralidade fiscal. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Juarez Freitas

FREITAS, J.. A Essencialidade Tributária: norma de promoção da igualdade nos impostos sobre o consumo. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Marciano Buffon

FREITAS, J.;TORRES, H. T.; CALIENDO, P.;BUFFON, Marciano.. A Essencialidade Tributária: norma de promoção da igualdade nos impostos sobre o consumo. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Humberto Bergmann Avila

AVILA, H. B.; SARLET, Ingo Wolfgang; HECK, L. A.. Normas gerais de direito tributário e os princípios fundamentais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Humberto Bergmann Avila

AVILA, H. B.. Lei Complementar Tributária na Constituição de 1988 em face dos Princípios Fundamentais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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Orientou

Fabrício Zortea Camozzato

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS ADMINISTRADORES DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, QUANDO PRATICADOS ATOS COM EXCESSO DE PODERES OU INFRAÇÃO DE LEI, CONTRATO SOCIAL OU ESTATUTOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fábio Canazaro;

RAFAEL HAETINGER SILBER

IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, LIMITES DE DEDUTIBILIDADE COM AS DESPESAS EM EDUCAÇÃO DA PESSOA FÍSICA: UMA ANÁLISE CRÍTICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fábio Canazaro;

Gustavo Freire da Cunha

ISS: UM ESTUDO DO TRIBUTO EM RELAÇÃO ÀS SOCIEDADES SIMPLES DE PROFISSÃO REGULAMENTADA SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fábio Canazaro;

Otávio Macedo Ronchi

E-Comerce e a Guerra Fiscal: DA (in)constitucionalidade do Protocolo ICMS 21/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu; Orientador: Fábio Canazaro;

Aline Maria do Rego Monteiro

O Princípio da Capacidade Contributiva na Tributação Sobre o Consumo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fábio Canazaro;

Gislaine Ososki Mellos

A Correlação Entre a Prescrição Tributária e as Medidas que Suspendem a Exigibilidade do Crédito Tributário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu; Orientador: Fábio Canazaro;

Marcia Leggerini Floriani

Dedutibilidade da despesa com educação no imposto de renda de pessoa física; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fábio Canazaro;

Gustavo Vaz Faviero

Industrialização por encomenda: o conflito entre o IPI e o ISS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fábio Canazaro;

Augusto Jeovah Kulakowski Cabral

A Progressividade nas Alíquotas do ITCD: uma análise de sintonia com a Constituição Federal a partir do Princípio da Capacidade Contributiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu; Orientador: Fábio Canazaro;

Denise Maynart Pereira

Legalidade e Substituíção Tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu; Orientador: Fábio Canazaro;

Rosina Maria de Azevedo Bossle

O Imposto de Renda e a Tributação da Movimentação Bancária Não Declarada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu; Orientador: Fábio Canazaro;

Leandro Brito Campara

A Responsabilidade Tributária do Administrador da Sociedade Limitada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu; Orientador: Fábio Canazaro;

Helma Josiane Machado Barboza

Isenções Tributárias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu; Orientador: Fábio Canazaro;

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Foi orientado por

Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira

A Essencialidade Tributária: Norma de Promoção da Igualdade nos Impostos Sobre o Consumo; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;

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Produções bibliográficas

  • BERNAUD, R. ; CANAZARO, F. . A Figura da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código Civil e Sua Aplicação no Direito Tributário: Meio de Concretização Dos Direitos Fundamentais ou Modo de Violação Dos Direitos Individuais. Direito Tributário em Questão , v. 5, p. 65-79, 2010.

  • CANAZARO, F. . A contribuição social sobre a produção rural das pessoas jurídicas. Exame de compatibilidade com a Constituição Federal de 1988. Competência tributária e igualdade. Interesse Público (Impresso) , v. 63, p. 171-192, 2010.

  • CANAZARO, F. . ICMS ? Direito ao crédito do imposto decorrente da aquisição de materiais para a construção de bem imóvel ? Ativo permanente. Interesse Público , v. 53, p. 253-266, 2009.

  • CANAZARO, F. . ICMS - Direito ao Crédito do Imposto Decorrente da Aquisição de Materiais Para a Construção de Bem Imóvel - Ativo Permanente. Direito Tributário em Questão , v. 02, p. 27-39, 2008.

  • CANAZARO, F. . Análise de Compatibilidade do Decreto-Lei 1.025/69 com a Constituição Federal de 1988. Revista Jurídica Tributária , v. 01, p. 171-188, 2008.

  • CANAZARO, F. . A Responsabilidade dos Sócios e dos Dirigentes em Relação ao Passivo Tributário das Sociedades. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 145, p. 23-35, 2007.

  • CANAZARO, F. . Os Juros Sobre o Capital Próprio e a (não) Inciência das Contribuições PIS e COFINS. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 117, p. 32-40, 2005.

  • CANAZARO, F. . Essencialidade Tributária: Igualdade, Capacidade Contributiva e Extrafiscalidade na Tributação Sobre o Consumo. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2014. v. 1000. 165p .

  • CANAZARO, F. . Lei Complementar Tributária na Constituição de 1988. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005. v. 1500. 116p .

  • CANAZARO, F. . A Responsabilidade Tributária dos Sócios e dos Dirigentes em Relação ao Passivo Tributário das Sociedades Cooperativas. In: Brasil P. P. Salomão; Marcelo Viana Salomão; Rodrigo Forcenette. (Org.). Direito Tributário Cooperativo. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2007, v. 1, p. 257-274.

  • CANAZARO, F. . Substituição Tributária do ICMS. Revista da Associação Gaúcha de Supermercados - AGAS, Porto Alegre, p. 68 - 68, 01 jun. 2018.

  • CANAZARO, F. . PIS e COFINS - Mais uma Ilegalidade. Revista da Associação Gaúcha de Supermercados - AGAS, Porto Alegre, RS, p. 98 - 98, 01 out. 2016.

  • CANAZARO, F. . Ativos no Exterior e Transparência Fiscal. Jornal Zero Hora / Clic RBS, Porto Alegre, RS, 30 set. 2016.

  • CANAZARO, F. . Reforma tributária como essa: sou contra!. Zero Hora, Porto Alegre, 27 out. 2015.

  • CANAZARO, F. . O aumento dos impostos e o poder de destruir. Zero Hora, Porto Alegre, 26 ago. 2015.

  • CANAZARO, F. . A Igualdade Por Meio da Essencialidade Tributária. Revista AGAS, Porto Alegre, p. 60 - 60, 02 abr. 2015.

  • CANAZARO, F. . O ICMS e o Crédito das Embalagens. Revista AGAS, Porto Alegre, p. 68 - 68, 01 dez. 2014.

  • CANAZARO, F. ; BERNAUD, R. . PIS e COFINS: Verbas, Descontos e Bonificações. Revista da Associação Gaúcha de Supermercados, Porto Alegre, RS, p. 77 - 77, 13 jan. 2014.

  • CANAZARO, F. ; BERNAUD, R. . Qual o Real Problema da Tributação no Brasil. Revista da Associação Gaúcha de Supermercados, Porto Alegre, RS, p. 35 - 35, 12 mar. 2013.

  • CANAZARO, F. . Nova Medida Para Alíquota das Massas. Revista AGAS, Porto Alegre, p. 73 - 73, 02 jan. 2012.

  • CANAZARO, F. . Fraude em Brasília: Enganaram a Lei e o Cidadão. Jornal do Comércio, Porto Alegre, 21 dez. 2010.

  • BERNAUD, R. ; CANAZARO, F. . Refeições no Sistema de Rotisseria e a Incidência do ICMS. Revista AGAS, Porto Alegre, p. 45 - 45, 01 nov. 2010.

  • CANAZARO, F. . É Seguro Pagar ICMS com Precatório?. Revista AGAS, p. 154 - 154, 30 jul. 2009.

  • CANAZARO, F. . Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminção Pública - CIP. Análise de Constitucionalidade. Revista da AIAMU, Porto Alegre, p. 10 - 11, 01 jul. 2006.

  • CANAZARO, F. . A (não) Tributação dos Inativos e o Ato Jurídico Perfeito. Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 6 - 6, 20 jan. 2004.

  • CANAZARO, F. . A Impossibilidade da Quebra do Sigilo Financeiro em Procedimentos Fiscais. Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 6 - 6, 04 set. 2001.

  • CANAZARO, F. . A Interdição Inválida do Estabelecimento Comercial. Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 6 - 6, 22 maio 2001.

  • CANAZARO, F. . Considerações Sobre o Programa de Recuperação de Tributos - REFIS. Jornal do Comércio - Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 14 mar. 2000.

  • CANAZARO, F. . Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas. Jornal do Comércio - Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 06 jul. 1999.

  • CANAZARO, F. . Controvérsias na Legislação da COFINS. Gazeta Mercantil - Suplemento do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 09 jun. 1999.

  • CANAZARO, F. . Princípio da Essencialidade - Igauldade, capacidade contributiva e extrafiscalidade na tributação sobre o consumo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CANAZARO, F. . IPI e II. Erro de fato e erro de direito na classificaçao fiscal para fins de cobrança dos tributos aduaneiros. Multas vinculadas ao Siscomex Carga. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Outras produções

CANAZARO, F. ; SOARES, A. O. ; CANAZARO. G. . Consolidação da Legislação Tributária do Município de Porto Alegre/RS. 2002.

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Prêmios

2015

Professor Homenageado - Direito 2015/1 - Turma 189, PUCRS.

2013

Professor Paraninfo - Direito 2013/1 - Turma 479, PUCRS.

2013

Professor Paraninfo - Direito 2013/2 - Turma 458, PUCRS.

2013

Professor Paraninfo Espiritual - Direito 2013/2 - Turma 489, PUCRS.

2011

Professor Paraninfo - Direito 2011/2, Faculdades Integradas São Judas Tadeu.

2010

Professor Paraninfo - Direito - 2010/1, Faculdades Integradas São Judas Tadeu.

2010

Direitor técnico - Fundação Escola Superior de Direito Tributário, FESDT.

2009

Professor Paraninfo - Ciências Contábeis - 2009/2, Faculdades Integradas São Judas Tadeu.

2008

Membro da International Fiscal Association, IFA.

2007

Vice-Presidente - Fundação Escola Superior de Direito Tributário - 2007/2009, FESDT.

2006

Voto de Louvor por relevantes serviços prestados na área do Direito Tributário, OAB/RS.

2004

Professor Paraninfo - Ciências Contábeis - 2004/2, Faculdade São Judas Tadeu.

2000

Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Partenon, 90619900 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33203500, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2012 - 2012

    Associação Escola Superior da Magistratura Federal - ESMAFE (RS)

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Horista

    Outras informações:
    Professor Convidado - Tema: Responsabilidade Tributária. Curso preparatório para concurso para magistratura federal

  • 2011 - 2014

    Faculdades Integradas São Judas Tadeu

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE, Carga horária: 1

  • 2002 - 2014

    Faculdades Integradas São Judas Tadeu

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Disciplinas: Direito Tributário I Direito Tributáro II Licenciado em 03/2014

  • 2012 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 16

    Outras informações:
    Direito Tributário I

  • 2008 - 2008

    Universidade Feevale

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Horista

    Outras informações:
    Especialização em Gestão Tributária; e Extensão em Gestão Tributária Empresarial

  • 2004 - 2004

    FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: autônomo, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professor no Curso de Tributos em Espécie, ministrando as disciplinas relativas ao Imposto de Renda, Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido e Imposto Sobre Serviços.

    Atividades

    • 08/2004 - 10/2004

      Extensão universitária , Fundação Escola Superior de Direito Tributário, .,Atividade de extensão realizada, Curso de Extensão - Tributos em Espécie.

  • 2015 - 2015

    Universidade do Vale do Rio dos Sinos

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: horista

    Outras informações:
    Professor Visitante do Curso de Especialização em Direito e Gestão Tributária