Douglas da Veiga Nascimento

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Antropologia do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia do Direito.

NASCIMENTO, D. V. . V Congresso Brasileiro de História do Direito. 2011. (Congresso).

FONSECA, R. M. ; NASCIMENTO, D. V. . Estilo Florentino: a historiografia jurídica italiana na América Latina. 2010. (Concurso).

COSTA, P. ; NASCIMENTO, D. V. ; FONSECA, R. M. . Poucos, Muitos, Todos: lições sobre a história da democracia (Escola de Altos Estudos - Capes). 2010. (Outro).

NASCIMENTO, D. V. . II Encontro Latino-Americano de História do Direito (ILAHD). 2009. (Congresso).

NASCIMENTO, D. V. . III Congresso Brasileiro de História do Direito. 2007. (Congresso).

I Congresso de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. História da liberdade no Brasil: A precarização da liberdade no contexto do processo de abolição do trabalho escravo.. 2019. (Congresso).

Mês da Cultura da Paz.A Cultura da Paz e o Espaço da Juridicidade da Mediação. 2019. (Seminário).

VII Semana Jurídica do Campus Itatiba. O Direito à liberdade: O papel dos advogados na abolição do trabalho escravo no Brasil. 2018. (Congresso).

A diferença da biopolítica em Michel Foucault e Giorgio Agamben. 2011. (Seminário).

A forma código e a crise das fontes na modernidade. 2011. (Seminário).

A formulação da cidadania mediante os direitos humanos. A fábula da construção de uma cidadania plia ple plena. 2011. (Seminário).

Arquivo, memória e história. 2011. (Seminário).

Codificação: do desenho europeu à sua assimilação no Novo Mundo. 2011. (Seminário).

Cultura jurídica: Um conceito na história. 2011. (Seminário).

Direito à memória e à verdade a partir de H. Arendt e Jacques Derrida. 2011. (Seminário).

Ecossocialismo e a crise global. 2011. (Seminário).

Estratégias de pesquisa na Pós-Graduação. 2011. (Seminário).

La historia de la defensa judicial de la constituición (judicial review). Un ejemplo de la mitología juridica. 2011. (Seminário).

Magistratura letrada sob a Coroa portuguesa. 2011. (Seminário).

Migrações, mudanças climáticas e políticas e econômicas. 2011. (Seminário).

Museu, arte e memória. 2011. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de História do Direito. A descoberta do tesouro do pirata Zulmiro: Bacharelismo e expansão urbana em Curitiba nos anos de 1870. 2011. (Congresso).

Antropologia e Direito - Mini-Curso. 2010. (Outra).

Ciência e Retórica: retomando Theodor Viehweg. 2010. (Seminário).

Democracia, Direitos Fundamentais e Bens. 2010. (Seminário).

Democracia em um mundo multipolar. 2010. (Seminário).

Direito e Internet. 2010. (Seminário).

Dos jurados populares na 'Cour d?Assises': abordagem sociológica e etnografica de uma experiência moral. 2010. (Seminário).

Encontros de História do Direito da UFSC.Código Civil e revolução social: O regime do favor e os impasses da codificação civil brasileira no séc. XIX. 2010. (Encontro).

Estilo Florentino: A historiografia jurídica italiana na América Latina. 2010. (Congresso).

Há obrigações sem direitos?. 2010. (Seminário).

Jornada Desgovernos da Razão: Sexualidade, Arte e Violência.Ciclo de Cinemas: Laranja Mecânica (A Clockwork Orange). 2010. (Outra).

Lacunas normativas e respostas corretas: Um caso difícil no código civil espanhol. 2010. (Seminário).

Liber Amicorum, Homenagem ao Professor Dr. António José Avelãs Nunes. 2010. (Outra).

Nós da História: 20 anos das novas retóricas de proteção aos direitos humanos de crianças e adolescentes. 2010. (Seminário).

Poucos, Muitos, Todos: lições sobre a história da democracia (Escola de Altos Estudos). 2010. (Outra).

Privacidade e Proteção de dados nas Redes Sociais. 2010. (Seminário).

Será mesmo que somo modernos? A propósito de um livro sobre o modelo pré-moderno da Política. 2010. (Seminário).

Sociedade Civil e Organização Social. 2010. (Seminário).

II Encontro Latino-Americano de História do Direito. A dimensão literária do direito nas obras ?CORTICE EUCHARISTICO? e ?CODIGO CIVIL E CRIMINÁL? no contexto da formação da ciência jurídica brasileira na segunda metade do séc. XIX. 2009. (Congresso).

IV Congresso do Instituto Brasileiro de História do Direito. As Obras e as Estratégias do Texto: Uma releitura dos textos de Augusto Teixeira de Freitas. 2009. (Congresso).

O iudicium do ius commune e a ideia contemporânea de ponderação. 2009. (Seminário).

O Liberalismo do Estado liberal: o exemplo português do constitucionalismo monárquico (1800-1910 - Confrontos com o Brasil) - Escola de Altos Estudos. 2009. (Outra).

Os perfis sistemáticos do ordenamento penal na história do direito europeu. 2008. (Seminário).

III Congresso Brasileiro de História do Direito. A Condição Transitória de Estado-livre. 2007. (Congresso).

NASCIMENTO, D. V.. Ativismo judicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

NASCIMENTO, D. V.. Direito à educação: Seus reflexos na sociedade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

NASCIMENTO, D. V.. A inclusão do direito constitucional: Matéria obrigatória no ensino médio, orientando e formando cidadãos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

NASCIMENTO, D. V.; RODRIGUES, V. A. A. S.. Dano moral decorrente da devolução da criança na adoção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema.

NASCIMENTO, D. V.; FERREIRA, P. R. P.. A regulação das criptomoedas perante a legislação brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema.

NASCIMENTO, D. V.. Princípio da presunção de inocência e a prisão em segunda instância. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema.

NASCIMENTO, D. V.. Improbidade administrativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema.

NASCIMENTO, D. V.. Judicialização e ativismo judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema.

NASCIMENTO, D. V.. Aplicabilidade do livramento condicional aos crimes hediondos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema.

NASCIMENTO, D. V.. A midiatização do Tribunal do Juri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema.

NASCIMENTO, D. V.. Da terceirização do trabalho e a proteção dos direitos sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema.

NASCIMENTO, D. V.. Aplicação subsidiária e supletiva do novo CPC no processo do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema.

NASCIMENTO, D. V.. O Tribunal Penal Internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema.

NASCIMENTO, D. V.. A responsabilidade civil do empregador no acidente in itinere. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema.

NASCIMENTO, D. V.. Adoção homoafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema.

NASCIMENTO, D. V.. O jus postulandi na justiça do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema.

NASCIMENTO, D. V.. Os animais como sujeitos de direitos no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema.

NASCIMENTO, D. V.. O casamento e seus efeitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema.

NASCIMENTO, D. V.. A destituição do poder familiar sob a ótica da proteção integral da criança e do adolescente: Garantia ou violação de direitos?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

NASCIMENTO, D. V.. A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Juri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema.

NASCIMENTO, D. V.. Estupro de vulnerável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema.

NASCIMENTO, D. V.. Aplicabilidade do Termo de Ajustamento de Conduta na Formulação de Políticas Públicas no âmbito municipal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema.

NASCIMENTO, D. V.. Resolução de conflito no Juizado Especial Civil Estadual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema.

NASCIMENTO, D. V.. A imunidade tributária dos templos de qualquer culto e a maçonaria. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema.

NASCIMENTO, D. V.. Parto Anônimo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema.

NASCIMENTO, D. V.. A legalidade da greve do servidor público estatutário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

NASCIMENTO, D. V.. Imunidade tributária religiosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

NASCIMENTO, D. V.. Criminologia e fatos do Direito: Redução da maioridade e seus reflexos ante o fenômeno da modernidade líquida de Bauman. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

NASCIMENTO, D. V.. O direito das mulheres na união estável: Uma análise de alguns direitos personalíssimos patrimoniais garantidos às mulheres no Brasil após a Lei 9278/96. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

NASCIMENTO, D. V.. Mediação familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

NASCIMENTO, D. V.. Responsabilidade civil dos pais pelos filhos menores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

NASCIMENTO, D. V.. Proteção do trabalho do menor na contemporaneidade brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

NASCIMENTO, D. V.. A influência da mídia na sensação de insegurança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema.

MACHADO, V.; LIMA, R. A.;NASCIMENTO, D. V.. Divórcio e a emenda constitucional n. 66/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema.

NASCIMENTO, D. V.; LIMA, R. A.; MACHADO, V.. Sucessão do cônjuge e do companheiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema.

NASCIMENTO, D. V.; OLIVEIRA, W. G.; ALVES, A. L.. O Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema.

NASCIMENTO, D. V.; ALVES, A. L.; TEXEIRA FILHO, D. G.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema.

NASCIMENTO, D. V.; LIMA, R. A.; MACHADO, V.. Obrigação Alimentar decorrente de ato ilícito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema.

NASCIMENTO, D. V.; TEXEIRA FILHO, D. G.; ALVES, A. L.. Cargo de confiança no âmbito do direito do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema.

Violação do direito à saúde; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

O princípio do contraditório e da ampla defesa no procedimento de lançamento fiscal administrativo e a análise da súmula 392 do STJ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

Teoria do Medalhão e o Direito como instrumento de prestígio e status social no Brasil do século XIX; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

Mudanças climáticas e as dificuldades dos deslocados ambientais frente à inconsistência dos diplomas de proteção jurídica e a efetivação dos direitos fundamentais a luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

O direito fundamental de paralisação no serviço público; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

Holding familiar: visão societária, sucessório e tributária; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

Imunidade tributária dos templos de qualquer culto: a positivação de um valor social; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

O aumento das Alíquotas sobre a Contribuição para a Seguridade Social no Custeio do Regime Geral de Previdência com o advento da EC N 103/2019 e as inconsistências de sua implementação frente às disposições constitucionais e ao cenário orçamentário do país; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

Análise da Imunidade tributária dos templos de qualquer culto: Maçonaria; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

A atuação do movimento sem terra no contexto histórico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

direito à privacidade e o levantamento ilícito de dados: A prova ilícita, presunção de inocência e a legítima defesa de terceiros no processo penal; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

A responsabilidade da empresa no microssistema brasileiro de combate à corrupção; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

Acessibilidade do idoso: Os direitos do idoso, os deveres da família e do Estado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

A responsabilidade civil do Estado e o dano ambiental no rompimento da barragem de Brumadinho/MG; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

A conquista do direito ao voto pelas mulheres na Era Vargas como parte da construção da cidadania feminina; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

A mulher e o direito: As relações de gênero no mercado de trabalho e nas carreiras jurídicas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

A extensão da eficácia e a aplicabilidade da lei Maria de Pena contra a violência aos transexuais, transgêneros e homens gays; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

A condição jurídica de atleta refugiado: O papel do Comitê Olímpico Internacional e das entidades esportivas na inserção de atletas refugiados; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

Direito autoral e música eletrônica: As atuais plataformas digitais e o sistema de monetização do autor; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

PROCON na resolução de conflitos extrajudiciais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

A eficácia dos crimes licitatórios e os atos de improbidade administrativa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

O cabimento do mandado de segurança contra as decisões do árbitro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

A ineficácia do princípio da dignidade humana nos presídios e o reflexo na saúde dos presos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

O impacto da arma de fogo na sociedade brasileira e o decreto n; 9685/2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

Líderes religiosos e as eleições: A eclosão do abuso de poder religioso; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

A transação tributária: A arrecadação fiscal e a busca por meios alternativos para a solução de conflitos tributários; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

A transação do crédito tributário nas transações por adesão na Lei n; 13; 140/2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

Ações afirmativas: O acesso democrático à educação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

A alienação parental e a violação dos direitos da personalidade da criança e do adolescente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

Teoria do risco nos contratos de parceria público-privada e cláusula de arbitragem; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

Internet: O comprometimento de dados e o acesso ilegal da informação com base nos efeitos penais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

Mediação familiar: Os benefícios na resolução consensual de conflitos entre casais, com filhos, em fase de divórcio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

A inconstitucionalidade no uso de agrotóxicos no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

Demarcação das terras indígenas: O direito originários dos povos indígenas à terra frente à visão econômica do Estado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

Democracia participativa como instrumento para o exercício da cidadania: Participação popular e orçamento participativo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

Parto anônimo: O Direito à vida, ao sigilo e à dignidade da pessoa humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

O princípio da confidencialidade nos procedimentos de mediação e conciliação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

O DNA na prática forense; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

Os limites da engenharia genética e o tipo penal do artigo 25 da Lei n; 11; 105/05 (Lei de Biossegurança); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

O abandono afetivo paterno-filial e a mediação como forma de solução de conflitos familiares; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

Armamento civil na sociedade brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

Internação compulsória de dependentes químicos: Higienização ou saúde; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

A responsabilidade do loteador e do município frente à construção da infraestrutura externa do loteamento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

A administração penitenciária brasileira comparada à Noruega; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

Imunidade tributária dos Aposentados e sua revogação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

Concretização da liberdade sindical no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

Alienação parental: Alienação do idoso; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

Papel do CADE nas fusões e aquisições; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

Matavelo Leal; Pluralismo Jurídico: Reconhecimento das fontes alternativas do direito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

A mediação extrajudicial e a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública e o papel das OSCIPs; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

A arbitragem na administração pública e sua adequação no direito brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

Mediação como meio alternativo de resolução de conflitos na administração pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

Arbitragem: A eficácia e aplicabilidade no âmbito da administração pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

O princípio da eficiência e da continuidade do serviço público em face da educação infantil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

Lira de Oliveira; Abandono afetivo e suas consequências jurídicas no âmbito civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

Laicidade brasileira: Quais anseios devem ser buscados no processo de laicização na Constituição Republicana Brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

O processo de nulidade de casamento religioso no código de direito canônico de 1983; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

Responsabilidade do juiz de direito pela morosidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

A insconstitucionalidade da lei geral das antenas e o pacto federativo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

Escolas de mediação no âmbito familiar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

Controle de constitucionalidade da Lei Complementar n; 135/2010: A lei de iniciativa popular como fator de superação legislativa da Jurisprudência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

Direito Constitucional: Manifestações políticas no estado de São Paulo de 2013 a 2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

O direito penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro: Uma leitura do crime de associação criminosa, da lei antiterrorismo, do tráfico de drogas, da lei do abate e dos crimes hediondos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

Sistema eleitoral proporcional na ordem democrática da constituição; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

Recuperação da sociedade empresária: De que forma a lei falimentar permite a recuperação de empresas pela iniciativa dos trabalhadores?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

A (in)onstitucionalidade da cobrança do IPVA frente a ausência da lei complementar federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

Licitação: Pregão eletrônico e seus benefícios para a administração; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

Estupro: Um olhar sobre o perfil do algooz e da vítima; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

A democracia representativa e a cidadania em tempos líquidos na perspectiva de Zygmunt Bauman: A crise da cidadania e a perda da dimensão pública da política; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

A extensão dos efeitos da felência nos grupos societários; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

Aspectos legais da cobrança do ISS sobre serviços de Streaming; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

A falência do Judiciário brasileiro em sua morosidade processual e os meios alternativos de resolução de conflitos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

Análise das principais modificações na Lei Pelé, alterada pela pela Lei n; 12; 395/11; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

Eficácia da democracia: Efeitos comportamentais da democracia representativa em contraste com a democracia direta de Atenas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

A filosofia kantiana e os direitos humanos universais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

Psicopatia infanto-juvenil e a resposta estatal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

A liberdade religiosa e seus benefícios no terceiro setor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

A cultura da paz de Francisco de Assis cultivada na mediação: Uma experiência jurídica medieval; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

A ortotanásia como aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

A preservação da empresa na rcuperação judicial em falência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

A possibilidade de alienação de bens públicos havidos em projeto de loteamento com área comunitária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

O princípio da publicidade e o direito de acesso à informação pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

Demolição de obra: Sanção administrativa ambiental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

O princípio da continuidade e sua aplicação nos serviços públicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

A violação dos direitos humanos fundamentais na autotutela penal no âmbito da violência urbana: O caso do jovem de São Bernardo do Campo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

A Aplicabilidade do TAC como Mecanismo de Implementação de Políticas Públicas no âmbito municipal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

Imunidade Tributária dos Templos Religiosos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

Tribunal do Júri: A Influência da Mídia nas Decisões Judiciais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

Estupro de Vulnerável; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

A legalidade da greve do servidor público estatutário; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

Imunidade Tributária Religiosa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

A guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse da criança; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

Direitos reais de usufruto: Extinção do usufruto e o ITCMD; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

Criminologia e fatos do direito: Redução da maioridade penal e seus reflexos ante o fenômeno da modernidade líquida de Bauman; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

A Influência a Mídia na Síndrome da Violência Urbana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

As obras literárias e as tensões do texto: Para uma visibilidade das indeterminações do direito nas obras ?Cortice eucharistico? e ?Codigo civil e criminal?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

Ricardo Marcelo Fonseca; A Condição Transitória de Estado-Livre (CNPq); 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

Ricardo Marcelo Fonseca; As Relações Contratuais de Trabalho e a Condição dos Servos Alheios ou Criados (CNPq) - Orientador: prof; Ricardo Marcelo Fonseca; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

Ricardo Marcelo Fonseca; As Mulheres e as Razões Jurídicas de seus Fundamentos: Questões Acerca da Maternidade, do Matrimônio e do Divórcio (CNPq) - Orientador: prof; Ricardo Marcelo Fonseca; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

Luís Fernando Lopes Pereira; Programa de Monitoria em História do Direito; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Douglas da Veiga Nascimento;

NASCIMENTO, D. V. . DIREITO TRIBUTÁRIO - TRIBUTOS EM ESPÉCIE. 2016. (Material Didático).

NASCIMENTO, D. V. . DIREITO TRIBUTÁRIO - TEORIA GERAL. 2016. (Material Didático).