Melina Caldani

Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina - UEL (2006). Especialista em Direito Constitucional Contemporâneo pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, em Londrina-PR (2011). Advogada.

Informações coletadas do Lattes em 25/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo

2009 - 2011

Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
Orientador: Dr. Zulmar Fachin

Graduação em Bacharelado em Direito

2002 - 2006

Universidade Estadual de Londrina
Orientador: Roberto Wagner Marquesi

Graduação interrompida em 2002 em Direito

2002 - interrompida

Universidade Estadual de Ponta Grossa
Ano de interrupção: 2002

Ensino Médio (2º grau)

1998 - 2000

Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná

Formação complementar

2010 - 0000

Extensão universitária em Integração de Competências: Drogas. SENAD-CNJ-USP. (Carga horária: 120h). , Faculdade de Direito e Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

2011 - 2011

Relevância das Questões Ambientais. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas On Line.

2011 - 2011

Ética Empresarial. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas On Line.

2011 - 2011

Conceitos e Princ. Fundamentais do D. Trinutário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas On Line.

2011 - 2011

Teoria Geral do Direito - aluna especial. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

2010 - 2011

Curso em Língua Inglesa - Higher. (Carga horária: 192h). , Cultura Inglesa.

2008 - 2008

Capacitação Profissional. (Carga horária: 9h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná.

2008 - 2008

Programa de Formação Continuada. (Carga horária: 32h). , Secretaria de Estado da Criança e da Juventude.

2007 - 2007

Atualização em Direito e Processo do Trabalho. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Advocacia.

1994 - 1999

Curso de Língua Inglesa. (Carga horária: 900h). , Instituto Cultural Norte-Americano.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Participação em eventos

I Encontro Científico da Semana Jurídica da UEL.Democracia e Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito. 2011. (Encontro).

VII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2010. (Congresso).

IV Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina. 2010. (Congresso).

V Simpósio Londrinense Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - Exploração Infanto Juvenil.Doutrina da Proteção Integral, Exploração e Dignidade. 2010. (Simpósio).

I Encontro Científico de Direitos Fundamentais e Sociedade Política.Elementos da Função Social da Posse. 2010. (Encontro).

I Encontro Científico de Direitos Fundamentais e Sociedade Política.As Dimensões dos Direitos Fundamentais. 2010. (Encontro).

I Encontro Científico de Direitos Fundamentais e Sociedade Política.A Importância da Consagração da Responsabilidade Penal do Indivíduo no Âmbito do TPI e a Efetiva Justiça Penal Internacional. 2010. (Encontro).

Encontro Científico do IV Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina.Elementos Constitucionais da Função Social da Posse. 2010. (Encontro).

IV Jornada de Direitos Humanos: Direitos Humanos e sua Efetividade.COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO E PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. 2010. (Encontro).

IV Jornada de Direitos Humanos: Direitos Humanos e sua Efetividade.DIREITOS HUMANOS DA PESSOA EM CONFLITO COM A LEI E AS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS. 2010. (Encontro).

Encontro de Discussão sobre Violência de Gênero de Londrina. 2010. (Encontro).

IV Jornada de Direitos Humanos: Direitos Humanos e sua Efetividade. 2010. (Outra).

I Seminário de combate à Violência contra a Criança e o Adolescente. 2008. (Seminário).

II Salão de Extensão e Encontro de Alunos Extensionistas da Universidade Estadual de Londrina.Importância do Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude na Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2008. (Encontro).

IV Encontro dos Jovens Advogados. 2008. (Encontro).

I Fórum Municipal de Instrumentalização para o Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes. 2008. (Outra).

Seminário Interinstitucional Sobre Violência Contra Criança e Adolescente. 2007. (Seminário).

I Salão de Extensão da Universidade Estadual de Londrina.Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude. 2007. (Encontro).

XLII Semana Jurídica: 15 Anos de Constituição Brasileira. 2003. (Congresso).

Pré Congresso Saúde Mental e Direitos Humanos. 2003. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Penal: Temas Atuais da Ciência Penal Contemporânea e I Encontro Regional da ABPCP/PR. 2003. (Congresso).

XLVII Semana Jurídica: 15 Anos de Constituição Brasileira Oficina Transgênicos: porque sim e porque não no Direito e na Bioética ". 2003. (Oficina).

XLI Semana Jurídica. 2002. (Congresso).

Movimento Estudantil, Ensino Jurídico e Advocacia. 2002. (Seminário).

Do Compromisso do Operador Jurídico no Regime Democrático de Direito. 2002. (Seminário).

II Encontro de Pesquisa da Universidade Estadual de Ponta Grossa. 2002. (Encontro).

I Semana do Ensino Médio - I Gincana de Matemática. 2000. (Oficina).

I Semana do Ensino Médio. 2000. (Outra).

IV Semana do Curso de Edificações e I Semana do Curso de Tecnologia em Construção Civil. 1999. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Simoni Takahashi Oliveira

Mologni, Celina Kazuko Fujioka;CALDANI, M.. Aplicabilidade ou Não do Código de Defesa do Consumidor na Relação de Compra e Venda de Insumos Agrícolas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Tatiane Boneto Pinheiro

PALEGARI, Raquel; Silvia Regina Tacla Pietraroia;CALDANI, M.. A Relativização da Coisa Julgada Face a Sentença Fundada em Lei Posteriormente Declarada Inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Elicia Maria Verdeiro Fressati

Claudete Carvalho Canezin;CALDANI, M.. Guarda Compartilhada: Um Novo Modelo de Autoridade de Autoridade Parental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Marcela Marques Mancini

Claudete Carvalho Canezin;CALDANI, M.. Regime de Bens e os Efeitos Patrimoniais Decorrentes da União Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Alfonso Liboni Perez

Claudete Carvalho Canezin;CALDANI, M.. Da Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Alimentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Produções bibliográficas

  • CALDANI, M. . Elementos Constitucionais da Função Social da Posse. In: IV Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina, 2010, Londrina-PR. Anais do IV Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina, 2010.

  • CALDANI, M. ; MORAES, F. B. T. . As Dimensões dos Direitos Fundamentais. In: I Encontro Científico de Direitos Fundamentais e Sociedade Política, 2010, Maringá. Caderno de Resumos do VII Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Londrina, 2010. v. 1.

  • CALDANI, M. . Elementos da Função Social da Propriedade. In: I Encontro Científico de Direitos Fundamentais e Sociedade política, 2010, Maringá. Caderno de Resumos do VII Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Londrina, 2010. v. 1.

  • MORAES, F. B. T. ; CALDANI, M. . A Importância da Consagração da Responsabilidade Penal do Indivíduo no Âmbito do TPI e a Efetiva Justiça Penal Internacional. In: I Encontro Científico de Direitos Fundamentais e Sociedade Política, 2010, Maringá. Caderno de Resumos do VII Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Londrina, 2010. v. 1.

  • CALDANI, M. . Democracia e Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CALDANI, M. ; MORAES, F. B. T. . Elementos da Função Social da Posse. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MORAES, F. B. T. ; CALDANI, M. . As Dimensões dos Direitos Fundamentais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MORAES, F. B. T. ; CALDANI, M. . A Importância da Consagração da Responsabilidade Penal do Indivíduo no Âmbito do TPI e a Efetiva Justiça Penal Internacional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CALDANI, M. . Doutrina da Proteção Integral, Exploração e Dignidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CALDANI, M. ; MATTOS, Nahiane Ramalho de . COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO E PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CALDANI, M. . DIREITOS HUMANOS DA PESSOA EM CONFLITO COM A LEI E AS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CALDANI, M. . Elementos Constitucionais da Função Social da Posse. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CALDANI, M. ; VICENTE, J. ; KAWANISHI, V. H. N. . Importância do Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude na Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - 2011

Central de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Convênio nº 033/2009 entre DEPEN/MJ e UEL, cadastrado na Universidade como Projeto de Extensão nº 01492. Realiza monitoramento interdisciplinar da execução de penas e medidas alternativas; pesquisa e produção científica sobre o tema.

Atividades

  • 07/2010

    Extensão universitária , Central de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas de Londrina, .,Atividade de extensão realizada, MONITORAMENTO DE PMA´S E PESQUISA.

2009 - 2010

Curso Saber

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Aulas para cursos preparatórios para a OAB e concursos em geral nas disciplinas: Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto da OAB, Estatuto do Idoso, Estatuto dos Servidores da UEL.

2008 - 2011

Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: Bolsista Recém-Formado, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

2008 - 2009

JURÍDICA Atualizações e Concursos

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Coordenadora

Outras informações:
Aulas para os cursos preparatórios para o Exame da OAB e para concursos em geral nas disciplinas: Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto da OAB, Estatuto do Idoso, Direito e Processo do Trabalho.

2007 - 2008

Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Projeto criado pelo Termo de Convênio 11/05 entre MP-PR, SETI e IES do Paraná (UEL) para atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco e a adolescentes em conflito com a lei, posteriormente incluído no programa Universidade Sem Fronteiras pelo Edital nº 02/2008 entre SETI e IES.

Atividades

  • 08/2008 - 10/2008

    Extensão universitária , Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude - PR - B, .,Atividade de extensão realizada, ATENDIMENTO JURÍDICO E PESQUISA.

2003 - 2006

Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Área: Penal e processual penal.