ALINE SILVA SEIXAS

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Participação em eventos

Orientou

Produções bibliográficas

• SEIXAS, A. S. ; LEAL, T. M. ; LIMA, G. M. ; DANTAS, T. K. S. ; GUIMARÃES, P. B. V. . AS TECNOLOGIAS SOCIAIS COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO NACIONAL. Revista GEINTEC: gestao, inovacao e tecnologias , v. 5, p. 2678-2688, 2015.

• SEIXAS, A. S. ; OLIVEIRA, C. S. . UMA ANÁLISE ACERCA DA CONQUISTA AO DIREITO DE ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL PELOS TRANSEXUAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Revista Juridica in Verbis (UFRN) , v. 1, p. 237-254, 2015.

• SEIXAS, A. S. . Justiça Com as Próprias Mãos: um olhar sobre o caso da morte do leiteiro. Revista Transgressões , v. 3, p. 174-181, 2015.

• SEIXAS, A. S. ; LIMA, T. L. M. ; LIMA, G. M. ; DANTAS, T. K. S. ; GUIMARÃES, P. B. V. . AS TECNOLOGIAS SOCIAIS COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO NACIONAL. In: 6th International Symposium on Technological Innovation, 2015. 6th International Symposium on Technological Innovation. p. 010.

• SEIXAS, A. S. ; LIMA, T. L. M. ; LIMA, G.M ; DANTAS, T. K. S. ; GUIMARAES, P. B. V. . AS TECNOLOGIAS SOCIAIS COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO NACIONAL - SOCIAL TECHNOLOGY AS AN INSTRUMENT FOR THE NATIONAL DEVELOPMENT. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SEIXAS, A. S. ; OLIVEIRA, C. S. ; ROCHA, M. L. C. ; SEVERO, A. K. S. . A PESQUISA CIENTÍFICA JURÍDICA NO ÂMBITO DA UFRN. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SEIXAS, A. S. ; SAMPAIO, L. L. ; ALVES, F. G. . O PAPEL DA ANAC NA DEFESA DO CONSUMIDOR: REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA PARA OS CASOS DE ATRASO DE VOO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SEIXAS, A. S. ; OLIVEIRA, C. S. . UMA ANÁLISE ACERCA DA CONQUISTA AO DIREITO DE ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL PELOS TRANSEXUAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

• 2017 - 2018

  Prevenção e combate à corrupção no Brasil: uma análise empírica das decisões judiciais, Descrição: A análise da corrupção no Brasil sob o prisma jurídico visa a suprir certa lacuna na doutrina brasileira, valendo-se, para isso, dos escritos sobre a prática do crime de responsabilidade, descrita na Lei n 1.79/50 e no Decreto-lei 201/67, fundamentalmente, para daí avaliar os argumentos judiciais presentes na jurisprudência brasileira. Dentro do propósito de analisar a corrupção no Brasil sob o prisma constitucional, pretende-se avaliar o nível de contribuição que os tribunais brasileiros têm a apresentar à sociedade, passadas quase três décadas da promulgação da Constituição, nos mais diferentes quadrantes do espaço público brasileiro: investigação das práticas de corrupção coincidentes com crimes de responsabilidade, isenção dos órgãos investigadores de tais crimes, legitimidade no processo de impeachment, só para citar algumas de suas atuações ligadas ao combate à corrupção. Espera-se, com isso, envolver os partícipes da pesquisa em matéria das mais atuais e instigantes do Direito, e com maior repercussão social, atrativo que impactará positivamente na dedicação dos pesquisadores. Esse atrativo, pois, estimula o incremento de uma das dimensões primordiais do processo de aprendizagem, pelo qual o aluno será estimulado naturalmente a tecer elos dos estudos constitucionais com diversos outros campos do Direito (Administrativo, Processual, Eleitoral) e até de outras ciências (Ciência Política, Sociologia, Contabilidade e Economia). Tudo isso redundando num acréscimo à produção científica do Curso em temática ainda carente de maior aprofundamento e de referências consistentes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Aline Silva Seixas - Integrante / Renata Karla Coutinho da Silva - Integrante / Mariana de Siqueira - Coordenador.

• 2016 - 2019

  As Agencias Reguladoras e a Defesa do Consumidor, Descrição: O presente projeto visa estudar os principais fundamentos e a forma que se desenvolve na prática a atuação das Agências Reguladoras na proteção e Defesa do Consumidor. Para tanto, serão estudados os dispositivos presentes tanto no Código de Defesa do Consumidor como nas demais disposições normativas que integram o microssistema consumerista, no sentido de fundamentar a realização de atividades de diversas naturezas, como a normatização, fiscalização e aplicação de sanções administrativas pelas Agências Reguladoras, sendo cada uma dentro do seu respectivo âmbito de atuação legalmente previsto, na defesa do consumidor.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aline Silva Seixas - Integrante / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Coordenador / Renata Karla Coutinho da Silva - Integrante.

• 2016 - 2019

  Programa de Recursos Humanos em Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - PRH36, Descrição: O Programa de Recursos Humanos em Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis tem como objetivo formar profissionais da área jurídica capacitados para lidarem com temas jurídicos de interesse dessa indústria. Para isso, dispomos de uma formação específica, com aulas presenciais duas vezes na semana de matérias relacionadas ao direito e a indústria do petróleo. Além disso, somos constantemente incentivados a produção de artigos científicos e a pesquisa na na área. Deste modo, o projeto forma profissionais aptos a responderem às demandas legais que cercam a referida indústria.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Aline Silva Seixas - Integrante / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Coordenador.

Prêmios