Karina Cordeiro Teixeira

MESTRE EM DIREITO ADMINISTRATIVO PELA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, PORTUGAL (2018). DOUTORANDA EM CIÊNCIAS JURÍDICO-ECONÔMICAS PELA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, PORTUGAL (2018/2019). ADVOGADA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL REI, BRASIL (16 ANOS - licenciada). PROFESSORA UNIVERSITÁRIA NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL (10 anos de experiência docente). ESPECIALISTA EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL.EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, COM ÊNFASE EM DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO CONSTITUCIONAL.

Informações coletadas do Lattes em 29/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Universidade de Coimbra
Título: Os limites da regulação econômica do Estado-Legislador e sua liberdade de conformação democrática: análise à luz dos ordenamentos constitucionais do Brasil e de Portugal,Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Pedro António Pimenta Costa Gonçalves

Especialização em Direito Público Municipal

2002 - 2003

Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais
Título: Servidores Públicos na Constituição de 1988
Orientador: Rogério Medeiros Garcia de Lima

Graduação em andamento em Direito

1993 - Atual

Universidade Estadual Paulista - Júlio de Mesquita Filho

Graduação em Direito

1997 - 1998

Centro Universitário Fieo

Formação complementar

2013 - 2013

Curso de formação de docentes: produção de materia?. (Carga horária: 150h). , Universidade Federal de São João Del-Rei, UFSJ, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Urbanístico.

Organização de eventos

TEIXEIRA, K. C. . VI Jornada de Estudos Jurídicos do IPTAN. 2008. (Outro).

TEIXEIRA, K. C. . V Jornada de Estudos Jurídicos do IPTAN. 2007. (Outro).

TEIXEIRA, K. C. . "Possibilidade ou não dos Municípios instituírem cobrança pela utilização das áreas públicas que integram seu território para implantação, instalação e passagem de equipamentos necessários à prestação de serviços públicos concedidos". 2006. (Outro).

Participação em eventos

"V Congresso Mineiro de Direito Administrativo". 2007. (Congresso).

."Recentes alterações no Código de Processo Civil". 2006. (Outra).

.Curso de capacitação para elaboração de Lei de Parcelamento do Solo Urbano do Município. 2005. (Outra).

.Seminário de Direito Eleitoral. 2004. (Seminário).

."Curso sobre subsídios dos agentes políticos municipais". 2004. (Outra).

."Seminário sobre imposto sobre prestaçaõ de serviços". 2003. (Seminário).

."Curso sobre pregão". 2003. (Outra).

."Curso para formação de pregoeiro". 2003. (Outra).

."Curso sobre controle interno". 2002. (Outra).

."Encontro de Estudos Jurídicos". 2001. (Encontro).

."Curso sobre lei de responsabilidade fiscal e reestruturação administrativa". 2001. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Daiane Kelly das Mercês Almeida Silva

TEIXEIRA, K. C.. inaplicabilidade da aposentadoria compulsória na extinção da delegação dos notários e registradores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Iara de Carvalho Valle

TEIXEIRA, K. C.. A publicação de biografia não autorizada e a consequente colisão entre direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Nilson Wagner Teixeira

TEIXEIRA, K. C.. Relações entre assédio mpral e a política de batimento de metas no âmbito empresarial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Veranice de Sousa

TEIXEIRA, K. C.. A alienação parental sob análise normativa brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Maura Figueiredo Nery

TEIXEIRA, K. C.. Ativismo Judicial e súmula Vnculante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Lívia gomes de Sousa

TEIXEIRA, K. C.. A improbidade administrativa na modalidade culposa. 2014.

Aluno: Deoclecio Rosa Faccion Junior

TEIXEIRA, K. C.. A motivação dos atos administrativos e o seu controle pelo Poder Judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: WIRGINIA RESENDE

TEIXEIRA, K. C.. Aspectos discricionários do ato administrativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Erika Silva Costa

TEIXEIRA, K. C.. A liberdade de informação jornalística e os direitos à honra, à imagem à vida privada e à intimidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: FABIO DO CARMO NASCIMENTO

TEIXEIRA, K. C.. Considerações acerca da incidência do princípio da progressividade tributária no ITR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Flavio augusto Ramos

TEIXEIRA, K. C.. Da promessa irretratável de compra e venda. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: JADER RAMON RODRIGUES MARQUES

TEIXEIRA, K. C.. A usucapião especial urbana individual e coletiva no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: JOÃO CELSO OLIVEIRA RINNA

TEIXEIRA, K. C.. A possibilidade de dispensa ou inexigibilidade do processo licitatório: breve estudo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Kateane Santos Cavalcante Machado

TEIXEIRA, K. C.. Uma análise do pós-positivismo no direito constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Luiz Antonio Fachini

TEIXEIRA, K. C.. A concretização do Direito Fundamental à saúde e o papel do Poder judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Roberto Rômolo Braga Tavares

TEIXEIRA, K. C.. princípio da dignidade da pessoa humana como núcleo essencial dos direitos fundamentais no estado democrático de direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Márcia Valéria Calsavara

TEIXEIRA, K. C.. A modulação dos efeitos temporais no controle de constitucionalidade contemporâneo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Geiza Velloso de Almeida

TEIXEIRA, K. C.. Aspectos jurídicos do processo de elaboração do plano diretor de são joão del-Rei: limitações e possibilidades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Isabelle Silva Santos

TEIXEIRA, K. C.. A relativização da coisa julgada em face da inconstitucionalidade da decisão judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Joana Aparecida Campos Moura

TEIXEIRA, K. C.. Aplicação do princípio da isonomia nos concursos públicos. 2010 - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Johnny Henrique Nascimento

TEIXEIRA, K. C.. A desapropriação à luz da administração pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Vera Lúcia Gomes de Almeida

TEIXEIRA, K. C.. A função social da propriedade rural. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: ANDRÉIA SIMONE SANTIAGO

TEIXEIRA, K. C.. A pretensa crise na noção de serviço público. 2010 - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Jorge Heleno Costa

TEIXEIRA, K. C.. Aspectos relevantes acerca da contratação artística via inexigibilidade de licitação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: José do Carmo dos Santos

TEIXEIRA, K. C.. A tutela do patrimônio imaterial: a orquestra Ribeiro Bastos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Pryscilla Mara Katiane Moreira

TEIXEIRA, K. C.. Interface dos princípios do direito administrativo e a chamada administração pública gerencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Antônio de Paula Cunha Moreira

TEIXEIRA, K. C.. Serial Killer à luz da capacidade de imputação jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Cristiana Paula Vieira

TEIXEIRA, K. C.. Princípio da presunção de inocência direito de recorrer em liberdade e prisão cautelar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Fernanda Villar Carneiro

TEIXEIRA, K. C.. Consequências do descumprimento injustificado da transcrição penal na lei 9099/95. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Roberta de Moura Dutra

TEIXEIRA, K. C.. Lei maria da penha: aspectos jurídicos2. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Rodrigo Moreira Dutra

TEIXEIRA, K. C.. Inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Thiago Bracarense de Carvalho

TEIXEIRA, K. C.. Análise da inadmissibilidade das provas ilícitas e ilegítimas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Ana Amélia de Andrade Barbosa

TEIXEIRA, K. C.. Contratação temporária por excepcional interesse público da administração pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Lídia Guimarães Vianini

TEIXEIRA, K. C.. A inconstitucionalidade da exclusão do menor sob guarda do rol de beneficiários da previdência social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Lídia Guimarães Vianini

Aluno: Luiz Ricardo Vanzellot Bahense

TEIXEIRA, K. C.. O controle de constitucionalidade brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: MARIA PAULA BRUSCHI MONTENEGRO

TEIXEIRA, K. C.. Inquisição versus processo legal: uma análise da obra Dom Casmurro à luz de alguns princípios processuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Gabriel Ameno Souza Cardoso

TEIXEIRA, K. C.. Responsabilidade civil do Estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: José Geraldo de Resende Caputo

TEIXEIRA, K. C.. O caráter subsidiário da adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Rui de Andrade Fonseca

TEIXEIRA, K. C.. As relações do comércio eletrônico sob o olhar do direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Tarcisio Camelo da Silva

TEIXEIRA, K. C.. Direito Ambiental e Responsabilidade Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Alexandra Assis e Silva

TEIXEIRA, K. C.. Petição de herança por um cônjuge separado de fato casado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Dulcinéia Alves de Freitas

TEIXEIRA, K. C.. Natureza jurídica da remuneração dos serviços públicos que são objeto de concessão2. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: A moralidade de licitação 'tomada de preços"

TEIXEIRA, K. C.. Claudionísio Cristóvão dos Santos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Edson Ricardo Lima

TEIXEIRA, K. C.. Limites da discricionariedade administrativa e o controle pelo poder judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: david de Avila

TEIXEIRA, K. C.. A desapropriação indireta em face do princípio da legalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: wellington Paulo Guimarães

TEIXEIRA, K. C.. Tombamento e o dever de indenizar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Cláudio Heitor Oliveira

TEIXEIRA, K. C.. Improbidade administrativa: aplicação aos agentes políticos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Sebastião Franco Junior

TEIXEIRA, K. C.. A legitimidade do Ministério Púbico para propor Ação Civil Pública diante da improbidade administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Maria Volusi Neves Bergo

TEIXEIRA, K. C.. Estudo do Plano Direitor da cidade de São João del Rei. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Emanuel José Melo Carvalho

TEIXEIRA, K. C.. O instituto do tombamento como ato administrativo discricionário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Paulo Cezar de Jesus

TEIXEIRA, K. C.. Atos administrativos discricionários, termos jurídicos indeterminados e controle judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: JULIO CESAR TRINDADE

TEIXEIRA, K. C.. A atuação do Ministério Público frente aos atos de improbidade administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: JULIO CESAR TRINDADE

Aluno: Marluana de Almeida Lima

TEIXEIRA, K. C.. Imunidade parlamentar e a afirmativa constitucional da Emenda 35/2001. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Nilson Geraldo dos Santos

TEIXEIRA, K. C.. Casamento, união estável e direito das sucessões. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Polyanna Riná dos Santos

TEIXEIRA, K. C.. A possibilidade de uma medida de segurança se perpetuar na vida de um delinquente - doente mental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Clayton José Lages de Carvalho

TEIXEIRA, K. C.. Princípios e modalidades de licitação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Antônio Lopes de Carvalho

TEIXEIRA, K. C.. Dispensa e inexigibilidade de licitações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Sergio Cristiano Gomes

TEIXEIRA, K. C.. O significado jurídico da lei Maria da penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Francisca Rosemeire de Resende

TEIXEIRA, K. C.. A eficácia do tombamento como instrumento de preservação do patrimônio brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Gilberto Lúcio de Sousa

TEIXEIRA, K. C.. A abordagem sobre o poder legislativo municipal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Evely Cristina de Almeida

TEIXEIRA, K. C.. O direito de greve do trabalhador em face da legislação brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: João Aureliano de Ávila

TEIXEIRA, K. C.. Assédio moral na relação de trabalho e suas consequências jurídicas2. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Aline Aparecida Gonçalves

TEIXEIRA, K. C.. Súmula vinculante: avanço ou retrocesso?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Fernando Lellis Palumbo

TEIXEIRA, K. C.. Cotas para negros e o princípio da igualdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: João Henrique Signorelli Draeger

TEIXEIRA, K. C.. Audiência pública: em busca de um novo entendimento na aplicação municipal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: José Albino dos Santos

TEIXEIRA, K. C.. A utilização do pregão na administração pública municipal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Samantha Mara de Carvalho

TEIXEIRA, K. C.. A contratação irregular de servidores por excepcional interesse público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Glaucio Wallacy chaves

TEIXEIRA, K. C.. As medidas socio-educativas do ECA, suas garantias processuais e aplicabilidade no ato infracional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Cristiane Flávia do Nascimento

TEIXEIRA, K. C.. A prestação de serviços à comunidade ou das entidades públicas à luz do direito penal brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Paula Cristina Moreira

TEIXEIRA, K. C.. A prisão preventiva2. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: João Henrique Signorelli Draeger

TEIXEIRA, K. C.. Audiência pública: em busca de um novo entendimento na aplicação municipal2. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: José Albino dos Santos

Aluno: Samantha Mara de Carvalho

Orientou

Geralda Aparecida Ribeiro de Alencar Araripe

A importância do terceiro setor na condução dos serviços de interesse público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Karina Cordeiro Teixeira;

Jesiel Wesley Alves

A exposição do preso na mídia e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Karina Cordeiro Teixeira;

Lucas Dutra Frigo

O uso da força policial e seus aspectos constitucionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Karina Cordeiro Teixeira;

Mauro Sérgio Pinto

O assédio moral nas instituições militares de Minas Gerais e a Lei Estadual 116/11; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Karina Cordeiro Teixeira;

Taíssa Nunes D

Ferreira; Da necessidade da limitação temporal ao princípio da autotutela administrativa em razão do princípio da segurança jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Karina Cordeiro Teixeira;

Lincoln Lopes Barros Júnior

As medidas de segurança no Brasil e os crimes contra a dignidade sexual de crianças; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Karina Cordeiro Teixeira;

Erika Silva Costa

A liberdade e informação jornalística e os direitos à honra, à imagem, à vida privada e à intimidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Karina Cordeiro Teixeira;

FABIO DO CARMO NASCIMENTO

Considerações acerca da incidência do princípio da progressividade tributária no ITR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Karina Cordeiro Teixeira;

Flavio augusto Ramos

Da promessa irretratável de compra e venda; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Karina Cordeiro Teixeira;

JADER RAMON RODRIGUES MARQUES

A usucapião especial urbana individual e coletiva no direito brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Karina Cordeiro Teixeira;

JOÃO CELSO OLIVEIRA RINNA

A possibilidade de dispensa ou inexigibilidade do processo licitatório: breve estudo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Karina Cordeiro Teixeira;

Kateane Santos Cavalcante Machado

Uma análise do pós-positivismo no direito constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Karina Cordeiro Teixeira;

Luiz Antonio Fachini

A concretização do Direito Fundamental à saúde e o papel do Poder judiciário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Karina Cordeiro Teixeira;

Roberto Rômolo Braga Tavares

Princípio da dignidade da pessoa humana como núcleo essencial dos direitos fundamentais no estado democrático de direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Karina Cordeiro Teixeira;

Deoclecio Rosa Faccion Junior

A motivação dos atos administrativos e o seu controle pelo Poder Judiciário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Karina Cordeiro Teixeira;

WIRGINIA RESENDE

Aspectos discricionários do ato administrativo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Karina Cordeiro Teixeira;

ANDRÉIA SIMONE SANTIAGO

A pretensa crise na nõção de serviço público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Karina Cordeiro Teixeira;

Jorge Heleno Costa

Aspectos relevantes acerca da contratação artística via inexigibilidade de licitação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Karina Cordeiro Teixeira;

José do Carmo dos Santos

A tutela do patrimônio imaterial: Orquestra Ribeiro Bastos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Karina Cordeiro Teixeira;

Márcia Resende

O nepotismo à luz dos princípios administrativos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Karina Cordeiro Teixeira;

Pryscilla Mara Katiane Moreira

Interface dos princípios do direito administrativo e a chamada no va administração pública: "Administração Gerencial"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Karina Cordeiro Teixeira;

Dulcinéia Alves de Freitas

Natureza jurídica dos serviços públicos que são objeto de concessão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Karina Cordeiro Teixeira;

Alexandra Assis e Silva

petição de herança por um cônjuge separado de fato; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Karina Cordeiro Teixeira;

Ulisses Batista Silva

"Utilização indevida da contratação temporária pela administração pública"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Karina Cordeiro Teixeira;

Sebastião Franco Junior

"A legitimidade do Ministério Público para propor ação civil pública diante da improbidade administrativa"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Karina Cordeiro Teixeira;

Maria Volusi Neves Ugá Belgo

"Estudo do Plano Diretor da cidade de São João del-Rei"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Karina Cordeiro Teixeira;

Edson Ricardo Lima

"Limites da discricionariedade administrativa e o controle pelo Poder Judiciário"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Karina Cordeiro Teixeira;

david de Avila

"A desapropriação indireta em face do princípio da legalidade"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Karina Cordeiro Teixeira;

wellington Paulo Guimarães

"Tombamento e dever de indenizar"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Karina Cordeiro Teixeira;

Cláudio Heitor Oliveira

"Inprobidade administrativa: aplicação aos agentes políticos"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Karina Cordeiro Teixeira;

Aline Aparecida Gonçalves

Súmula vinculante: avanço ou retrocesso?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Karina Cordeiro Teixeira;

Fernando Lellis Palumbo

"Cotas para negros e o princípio da igualdade"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Karina Cordeiro Teixeira;

Paloma Éster Teixeira

"Autonomia do município na transformação de área rural em urbana"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Karina Cordeiro Teixeira;

Produções bibliográficas

TEIXEIRA, K. C. ; BRAGA, R. M. V. . Novo direito constitucional: uma análise jurídico-folosófica. Cadernos de Pesquisa , v. 4, p. 84-97, 2014.
TEIXEIRA, K. C. ; ANDRADE, H. R. ; SILVA, C. L. . A tutela do patrimônio cultural imaterial e a linguagem dos sinos em São João del Rei: uma análise dos aspectos jurídico-atropológicos. Cadernos de pesquisa , v. 4, p. 276-288, 2014.
TEIXEIRA, K. C. . A instituição de remuneração pelo uso de bens de domínio municipal. Saberes Interdisciplinares , v. 5, p. 17-41, 2009.
TEIXEIRA, K. C. . "Concessionárias de serviços públicos específicos e divisíveis: natureza jurídica da remuneração paga pelos usuários dos serviços: taxa ou tarifa?". Revista jurídica do, São João Del Rei, v. 01, p. 181-187, 2006.
TEIXEIRA, K. C. . A responsabilidade extracontratual do Estado-Legislador por violação do Direito da União Europeia. In: Fabrício veiga Costa; Heron de Santana Gordilho; Deilton Ribeiro Brasil. (Org.). Estudos Avançados de Direitos Humanos, Teoria do Direito e Desenvolvimento Sustentável. 1ed.Maringá: IDDM, 2018, v. , p. 236-286.
TEIXEIRA, K. C. . A regulação estatal como instrumento de concretização de valores sociais sob a ótica do direito comunitário europeu. In: Fabrício veiga da Costa; Heron José de Santana; Deilton Ribeiro Brasil. (Org.). A proteção ambiental em suas múltiplas dimensões/. 1ed.Maringá: IDDM, 2018, v. , p. 364-398.

Outras produções

TEIXEIRA, K. C. . Projeto de lei sobre a concessão de serviço público individual de passageiros - táxi. 2005.

TEIXEIRA, K. C. . " Palestra sobre precatórios judiciais e cobrança pelo uso de espaços públicos pelas concessionárias de serviços". 2006.

TEIXEIRA, K. C. . Elaboração de Curso sobre "Pregão". 2003.

Projetos de pesquisa

2010 - 2011

"A tutela do patrimônio cultural imaterial de São João del-Rei: aspectos jurídicos e antropológicos", Descrição: A presente pesquisa, em parceria com aluno bolsista estudante do curso de Direito e com professor de antropologia, tem por objeto a análise das diversas formas de preservação do patrimônio imaterial de São João del-Rei, MG, cidade histórica cujo acervo cultural conribui significativamente para a afirmação da identidade histórico-cultural de nosso país. A abordagem principal é o estudo da consciência social acerca da importância de se tutelar as diversas formas de manifestação cultural e artística da cidade, bem como analisar a eficácia dos intrumentos legais de preservação do patrimônio imaterial.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Karina Cordeiro Teixeira - Coordenador.
2006 - 2007

"As possíveis contribuições do Direito na salvaguarda e conservação do patrimônio arquitetônico e cultural de São João del-Rei", Descrição: orientação de projeto de iniciação científica. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Karina Cordeiro Teixeira - Coordenador.

Prêmios

2007

"Medalha Tenente Gentil Palhares, PREFEITURA MUNICIPAL.

2006

" TROFÉU IMPRENSA ACADÊMICA DR. PAULO EGÍDIO DE CARVALHO OLIVEIRA", JORNAL "NOTÍCIA DO VALE DO LENHEIRO".

Histórico profissional

Experiência profissional

2000 - Atual

Prefeitura Municípal de São João Del Rei

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada municipal, Carga horária: 20

Outras informações:
Representação judicial e extrajudicial do Município em juízo; pareceres jurídicos; assessoramento de todas as secretarias municipais; elaboração de projetos de lei, decretos, portarias...

Atividades

07/2000
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, advogada concursada.

2005 - 2015

Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora universitária, Carga horária: 36

Atividades

02/2006
Ensino, Ética Geral e profissional, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética Geral e Profissional, Direito Administrativo, Direito Constitucional III

2011 - 2016

Universidade Federal de São João Del-Rei

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora bolsista do NEAD

1999 - 1999

Prefeitura Municipal de Ritápolis

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: advogada auxiliar do departamento jurídico mu, Carga horária: 10

Atividades

07/1999 - 12/1999
Serviços técnicos especializados , Prefeitura Municipal de Ritápolis, .,Serviço realizado, Auxiliar do Departamento Jurídico Municipal.

2002 - 2005

Associação dos Municípios da Microrregião dos Campos das Vertentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 20