Cid Tomanik Pompeu

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (1957), Especialista em Teoria do Estado e em Direito Administrativo (1972), Mestre em Direito do Estado (1975) e Doutor em Direito do Estado (1978), pela mesma Faculdade, onde foi Professor Assistente-Doutor, na área de Direito do Estado. Procurador aposentado do DAEE/SP e comprovada experiência profissional no campo do direito público, em especial nas áreas dos direitos de águas, administrativo, constitucional, de eletricidade e ambiental. Consultor jurídico de entidades públicas e privadas, profere palestras, no país e no exterior, e ministra cursos sobre direito de águas.

Informações coletadas do Lattes em 29/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito do Estado

1976 - 1978

Universidade de São Paulo
Título: Autorização Administrativa
Orientador: José Cretella Júnior

Mestrado em Direito do Estado

1971 - 1975

Universidade de São Paulo
Título: O Regime Jurídico da Polícia das Águas Públicas - polícia da qualidade,Ano de Obtenção: 1975
Orientador: José Cretella Júnior

Especialização em Teoria do Estado e Direito Administrativo

1969 - 1970

Universidade de São Paulo

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1953 - 1957

Universidade de São Paulo

Formação complementar

1973 - 1973

Extensão universitária em Direito das Relações Econômicas Latino-Americanas. , Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, FDUSP, Brasil.

1973 - 1973

Extensão universitária em Direito das Relações Econômicas Latino-Americanas. , Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, FDUSP, Brasil.

1972 - 1972

Extensão universitária em Introdução ao Direito Público. , Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, FDUSP, Brasil.

1972 - 1972

Extensão universitária em Especialização em Direito Público. , Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, FDUSP, Brasil.

1972 - 1972

Assessoria Jurídica às Empresas. , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.

1972 - 1972

Treinamento em Direito Municipal. , Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal, CEPAM, Brasil.

1971 - 1971

Extensão universitária em Habeas Corpus. , Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, FDUSP, Brasil.

1969 - 1969

Extensão universitária em Aspectos do Moderno Direito Penal. , Faculdade de Direito de Guarulhos, FDG, Brasil.

1969 - 1969

Extensão universitária em Mandado de Segurança. , Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, FDUSP, Brasil.

1969 - 1969

Leitura Acelerada para Executivos. , Instituto de Organização Racional do Trabalho, IDORT, Brasil.

1963 - 1963

Pesquisa de Mercado. , Associação dos Dirigentes de Vendas do Brasil, ADVB, Brasil.

1957 - 1957

Extensão universitária em Aperfeiçoamento em Medicina Legal. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1956 - 1956

Extensão universitária em Problemas Fundamentais do Brasil. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1955 - 1955

Extensão universitária em O Problema da Prostituição. , Centro Acadêmico IX de Agosto, XI DE AGOSTO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito de Águas.

Participação em eventos

II Simpósio de Direito AASP.APLICAÇÃO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL. 2012. (Simpósio).

XIX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos.O Código Florestal e as Questões Hídricas. 2011. (Simpósio).

III Seminário de Encerramento do CPGA, na UFAM.Distinção entre o Direito de Águas e o Direito Ambiental. 2010. (Seminário).

VII Simpósio sobre Pequenas e Médias Centrais Hidrelétricas.Mesa Redonda: O CBDB como agente promotor de ações futuras. 2010. (Simpósio).

VII Simpósio sobre Pequenas e Médias Centrais Hidrelétricas.Marco Legal e Licenciamento Ambiental de Pequenas e Médias Centrais Hidrelétricas. 2010. (Simpósio).

I Congresso Brasileiro de Direito de Águas. O Direito de Águas no Brasil. 2008. (Congresso).

Especialidade de Transporte de Água.A Lei Federal 11.445/2007 e os Desafios para a Viabilidade das Empresas Transportadoras de Água. 2007. (Outra).

II Jornada Aqüífero Guarani.Aspectos Legais e Institucionais na Gestão do Aqüífero Guarani. 2007. (Outra).

IX Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas.Leis de Recursos Hídricos: Evolução e Aplicabilidade. 2007. (Encontro).

2º Seminário Água e Sociedade na Amazônia.Legislação de Águas para a Amazônia. 2006. (Seminário).

Gestão dos Recursos Hídricos e a Cobrança pelo Uso da Água.Outorga e Cobrança pelo Uso da Água e os Rios Estaduais e Federais. 2006. (Seminário).

IV Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos.Uma Nova Ética para a Água. 2006. (Encontro).

1º Encontro Técnico de Recursos Hídricos (GTRH).Síntese da Legislação do Setor Elétrico Aplicável. 2005. (Encontro).

2º Simpósio de Hidrogeologia do Sudeste.Dominialidade das Águas Subterrâneas. 2005. (Simpósio).

Seminário de Direito Ambiental.Direito de Águas no Brasil. 2004. (Seminário).

2º Seminário do Núcleo das Águas: Manejo e Gerenciamento dos Recursos Hídricos na Amazônia.Legislação de Águas: Entraves Jurídicos Para Sua Aplicação. 2003. (Seminário).

I Encontro Estadual sobre Aspectos Legais da Gestão das Águas.Aspectos Legais e Institucionais da Gestão das Águas. 2002. (Outra).

Mesa Redonda de Legislação de Águas Subterrâneas em São Paulo: Avanços e Desafios.Fundamentos Jurídicos. 2002. (Outra).

Seminário Legislativo Águas de Minas II.Agências de Bacia. 2002. (Seminário).

I Congresso Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas. Cobrança e Agência de Ba\cia. 2001. (Congresso).

Seminário Água, Justiça e Desenvolvimento.A Natureza Jurídica da Contraprestação pelo Uso das Águas Públicas. 2001. (Seminário).

Simpósio Riscos Associados a Barragens.Aspectos Legais e Institucionais da Segurança de Barragens. 2001. (Simpósio).

III SERH Seminário Estadual de Recursos Hídricos.O Anteprojeto de Lei de Recursos Hídricos de Rondônia. 1999. (Seminário).

I Simpósio Estadual de Tratamento de Água, Esgoto e Preservação do Meio Ambiente.O Saneamento e as Competências Constitucionais. 1999. (Simpósio).

II SERH - Seminário Estadual de Recursos Hídricos.Aspectos Legais e Institucionais da Gestão de Recursos Hídricos. 1998. (Seminário).

Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Cobrança pelo Uso da Água.Fundamentos Jurídicos do Anteprojeto de Cobrança pela Utilização das Águas do Domínio do Estado de São Paulo. 1997. (Outra).

I Encontro Técnico sobre Cadastro de Usuários e Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos.Aspectos Jurídicos e Normativos da Outorga de Direitos de Uso da Água: A Lei Nacional Ante as Leis Estaduais. 1997. (Encontro).

Workshop Recuperação Florestal da Bacia do rio Corumbataí.Proposta de Captação de Recursos para Reflorestamento de Mata Ciliar Atrávés da Tarifa de Água Tratada. 1997. (Outra).

Encontro Nacional "A Extensão Rural e a Gestão de Recursos Hídricos.Aspectos Jurídicos e Institucionais dos Recursos Hídricos no Brasil. 1996. (Encontro).

XI Seminário-Curso do Centro Interamericano de Estudos Avançados dos Recursos da Água.Projeto de Lei Brasileiro para o Setor de Recursos Hídricos. 1996. (Seminário).

I Workshop sobre Gerenciamento de Recursos Hídricos, do Banco Mundial e Governo da Bahia.Debatedor. 1995. (Outra).

Mesa Redonda Gerenciamento Integrado das Bacias Hidrográficas nos Países do Cone Sul, DNAEE, Embaixada da França e Escola Superior de Guerra.Debates. 1995. (Outra).

Workshop para Definição do Plano Nacional de Capacitação em Recursos Hídricos, da SRH/MMA e IICA.Sugestões para capacitação. 1995. (Outra).

1º Seminário de Terceirização no Saneamento Básico do Estado de São Paulo, ABAS, ABES/SP, Sindicato dos Engenheiros e Associação dos Engenheiros e Arquitetos e Agrônomos, de São Carlos.Painel sobre Terceirização no Saneamento Básico do Estado de São Paulo. 1993. (Seminário).

Painel Gestão dos Recursos Hídricos no Estado de São Paulo: alternativas ao sistema estadual de gestão.Debatedor. 1989. (Outra).

Painel sobre Gestão dos Recursos Hídricos no Estado de São Paulo: alternativas ao sistema estadual de gestão, da ABRH e do IE/SP.Sugestões sobre alternativas. 1989. (Outra).

II Seminário Internacional de Informática, Justiça e Direito, do TJESP, OAB/SP, SEI/MCT e PRODESP.Debates. 1986. (Seminário).

V Encontro Nacional de Órgãos Gestores de Recursos Hídricos, DNAEE/MME.Debates. 1986. (Encontro).

VI Encontro Nacional de Órgãos Gestores de Recursos Hídricos, do Cons. Rec. Hídricos do RS, IPH/UFRS e DAEE.Debates. 1986. (Encontro).

III Encontro Nacional de Órgãos Gestores de Recursos Hídricos, Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos/BA.Debates. 1985. (Encontro).

Seminário sobre Competência em Matéria de Área Verde, da DEPAVE/PMSP.Debates. 1985. (Seminário).

1st Regional Pan-American Conference of the International Commission on Irrigation and Drainage ICID.Debates. 1984. (Outra).

Fórum Brasileiro de Legislação sobre o Uso das Águas Subterrâneas, da ABAS/MG.Debatedor. 1984. (Outra).

I Encontro Nacional de Órgãos Gestores de Recursos Hídricos, DAEE/SP.Debates. 1984. (Encontro).

II Encontro Nacional de Órgãos Gestores de Recursos Hídricos, DAE/MG.Debates. 1984. (Encontro).

III Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas, da ABAS. Palestra. 1984. (Congresso).

Reunião de Trabalho sobre Recursos Hídricos do Nordeste: Projeto Nordeste, CNPq.Debatedor. 1984. (Outra).

II Seminário Técnico sobre o Meio Ambiente, da ABIQUIM.Debatedor. 1983. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Gestão de Recursos Hídricos, DNAEE, SEMA e CNPq.Coordenador e Presidente da Comissão de Redação. 1983. (Seminário).

II Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas, ABAS. Palestrante de Simpósio. 1982. (Congresso).

Seminário sobre Fluoretação em Sistemas Públicos de Abastecimento, CETESB, OMS e OPS.Conferencista de Painel. 1982. (Seminário).

I Seminário de Desenvolvimento de Administradores, da SABESP.Debatedor. 1981. (Seminário).

IV Simpósio Brasileiro de Hidrologia e Recursos Hídricos, da ABRH.Debatedor. 1981. (Simpósio).

XI Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, da ABES. Debatedor. 1981. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas, da ABAS. Debatedor. 1980. (Congresso).

Simpósio sobre Direito e Ecologia, da AASP, CETESB e PUC/SP.Debatedor. 1979. (Simpósio).

Encontro sobre Conservação do Meio Ambiente na Itaipu Binacional, CETESB e ITAIPU.Debatedor. 1978. (Encontro).

Primer Congreso Internacional y IV Jornadas Nacionales de Derecho Administrativo, Universidad de Cuyo, Universidad de Mendoza e Asociación Argentina de Derecho Administrativo. Debatedor: Painel Pliego de Condiciones. 1977. (Congresso).

II Reunião de Chanceleres dos Países da Bacia do Prata.Membro da Delegação, por Decreto de 03/12/1976. 1976. (Outra).

Los sistemas de Derecho de Aguas en el Mundo, AIDA, Governo da Espanha e outras entidades. 1975. (Outra).

I Seminário para Dirigentes de Empresas Estaduais de Saneamento Básico, BNH, ABES e FGV.Debatedor. 1973. (Seminário).

I Congresso Paulista de Direito, da OAB/SP. 1972. (Congresso).

Semana de Direito Municipal, do CEPAM.Debatedor. 1972. (Outra).

Semana de Estudos sobre Enchentes na Grande São Paulo, da Câmara Municipal.Debatedor. 1971. (Outra).

VI Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária, da ABES. Divulgação e imprensa. 1971. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Telecomunicações. Debatedor. 1966. (Congresso).

Participação em bancas

POMPEU, C. T.; ALBUQUERQUE FILHO, J. L.; ALVES, W. C.; ZANELLA, L.. Exame de Qualificação para o título de Mestre em Tecnologia Ambiental, sob o título: Análise Comparativa entre a Política Nacional e a Política Estadual de Recursos Hídricos: cotejo entre as Leis 9.433/97 e 7.663/91, por ANA MARIA GENNARI.. 2010. Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo.

POMPEU, C. T.; ALBUQUERQUE FILHO, J. L.; ALVES, W. C.; ZANELLA, L.. Defesa da Dissertação de Mestrado: Análise comparativa entre a Política Nacional e a Política Estadual de Recursos Hídricos: cotejo entre as Leis n. 9.433/97 e n. 7663/91, por ANA MARIA GENNARI. 2010. Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo.

POMPEU, C. T.. Tese de Doutoramento do engº Francisco Martinez Júnior: Aplicação de Instrumentos Econômicos à Gestão Ambiental: introdução da cobrança pela utilização dos recursos hídricos no Estado de São Paulo. 1997. Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.

Orientou

Ana Maria Gennari

ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE AS POLÍTICAS DE RECURSOS HÍDRICOS NACIONAL E DO ESTADO DE SÃO PAULO: COTEJO ENTRE AS LEIS N; 9; 433/97 E N; 7; 663/91; ; 2010; Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM TECNOLOGIA AMBIENTAL) - Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo,; Coorientador: Cid Tomanik Pompeu;

Lilian Starling de Freitas

Aspectos jurídicos do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e a Participação da Sociedade; 2010; Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade de Salamanca,; Orientador: Cid Tomanik Pompeu;

Augusto Rodrigues Maia

Situação fundiária da várzea no rio Amazonas: proposta de zoneamento; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento e Gerenciamento de Águas) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Cid Tomanik Pompeu;

Fabiana Carolo

A cobrança do uso da água como instrumento de gestão de recursos hídricos na bacia do rio Paraíba do Sul e no Estado do Ceará; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento e Gerenciamento de Águas) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Cid Tomanik Pompeu;

Risonaldo Leal Lima

Identificação de degradação ambiental no Igarapé do Irurá no município de Santarém-Pará, provocada pela construção de um viaduto; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento e Gerenciamento de Águas) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Cid Tomanik Pompeu;

Jeú Linhares Bentes Júnior

Ordenamento da orla de Manaus: trecho compreendido entre a Marina Davi e a UES Mauazinho; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento e Gerenciamento de Águas) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Cid Tomanik Pompeu;

Produções bibliográficas

POMPEU, C. T. . Dirito e administração de águas no Brasil. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 899, p. 33-64, 2010.
POMPEU, C. T. . Aquífero Guarani: aspectos legais e institucionais da gestão. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 881, p. 73-99, 2009.
POMPEU, C. T. . O direito de águas no Brasil. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 889, p. 47-77, 2009.
POMPEU, C. T. . O papel do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH. Ciência e Cultura (SBPC) , v. 04, p. 42-44, 2003.
POMPEU, C. T. . As águas e o sistema federativo brasileiro. Observatório das Águas , v. 00, p. 48-59, 2002.
POMPEU, C. T. . Aperfeiçoamento da legislação e ações governamentais no campo dos recursos hídricos. A Água em Revista , Belo Horizonte-MG, v. 04, n.04, p. 4-11, 1995.
POMPEU, C. T. . A nova política estadual de recursos hídricos e o uso e a proteção das águas subterrâneas: conflitos de uso. Universitas - Ciências Humanas , v. II, p. 37-40, 1992.
POMPEU, C. T. . Recursos hídricos na Constituição de 1988. Revista de Direito Administrativo , v. 186, p. 10-25, 1991.
POMPEU, C. T. . Direito e administração de águas. Bio. Revista de Engenharia Sanitária , v. 25, p. 52-54, 1986.
POMPEU, C. T. . Direito e administração de águas. Revista de Direito Administrativo , v. 162, p. 317-325, 1985.
POMPEU, C. T. . Brazilian national sanitation plan and the decade goals. Water quality bulletin , v. 09, p. 205-207-234, 1984.
POMPEU, C. T. . Legislação ambiental brasileira. Revista Forense , v. 273, p. 342-345, 1981.
POMPEU, C. T. . Legislação ambiental brasileira. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo , v. 18, p. 159-170, 1981.
POMPEU, C. T. . Legislação ambiental brasileira. Revista de Direito Nuclear , v. 03, p. 107-113, 1981.
POMPEU, C. T. . Águas subterrâneas. Revista DAE , v. 124, p. 28-30, 1981.
POMPEU, C. T. . Natureza jurídica da autorização. Revista de Direito Administrativo , v. 142, p. 11-21, 1980.
POMPEU, C. T. . Eletrificação rural (Parecer). Revista de Direito Civil Imobiliário, Agrário e Empresarial , v. 04, p. 207-216, 1978.
POMPEU, C. T. . Controle da poluição hídrica no Brasil. Revista DAE , v. 115, p. 49-54, 1978.
POMPEU, C. T. . Legislação ambiental aplicável às grandes represas. Revista DAE , v. 116, p. 58-63, 1978.
POMPEU, C. T. . Controle da poluição hídrica no Brasil. Revista de Direito Administrativo , v. 130, p. 425-439, 1977.
POMPEU, C. T. . As normas de direito econômico. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo , v. 07, p. 225-246, 1976.
POMPEU, C. T. . O exercício do poder de polícia pelas empresas públicas. Revista Forense , v. 258, p. 438-441, 1976.
POMPEU, C. T. . Naturaleza juridica de los lagos artificiales. Revista DAE , v. 105, p. 37-48, 1976.
POMPEU, C. T. . Os reservatórios de água e as linhas de transmissão. Revista DAE , v. 102, p. 68-72, 1975.
POMPEU, C. T. . O Estado e o planejamento econômico. Revista Paulista de Contabilidade , v. 444, p. 48-54, 1974.
POMPEU, C. T. . Saneamento básico e recursos hídricos na legislação metropolitana. Revista DAE , v. 100, p. 42-46, 1974.
POMPEU, C. T. . Regime jurídico da concessão de uso das águas públicas. Revista de Direito Público , v. 21, p. 160-173, 1972.
POMPEU, C. T. . Direito de Águas no Brasil 2a. edição. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010. v. 01. 475p .
POMPEU, C. T. . Autorização Administrativa 3ª edição.. 3ª. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009. v. 01. 222p .
POMPEU, C. T. . Autorização Administrativa 2ª edição. 2ª. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007. v. 01. 240p .
POMPEU, C. T. . Direito de Águas no Brasil. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006. v. 01. 512p .
POMPEU, C. T. . Autorização Administrativa. 1ª. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1992. v. 01. 194p .
POMPEU, C. T. . Regime jurídico da polícia das águas públicas: polícia da qualidade. 01. ed. São Paulo: Cia. Estadual de Controle de Tecnologia de Saneamento Básico e de Defesa do Meio Ambiente - CETESB, 1976. v. 01. 149p .
POMPEU, C. T. ; BARTH, F. T. . Gernciamento de recursos hídricos. In: Carlos Eduardo Quaglia Giampá e Valter Galdiano Gonçales. (Org.). Águas subterrâneas e poços tubulares profundos. 2ªed.São Paulo: Oficina de Textos, 2013, v. , p. 429-456.
POMPEU, C. T. . Aquífero Guarani: aspectos legais e institucionais da gestão.. In: Édis Milaré; Paulo Affonso Leme Machado. (Org.). Doutrinas Essenciais Direito Ambiental. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. 2, p. 129-155.
POMPEU, C. T. . Gerenciamento de recursos hídricos. In: Carlos Eduardo Quaglia Giampá; Valter Galdiano Gonçalves. (Org.). Águas subterrâneas e poços tubulares profundos. São Paulo: Signus Editora, 2006, v. 01, p. 435-462.
POMPEU, C. T. . Águas doces no direito brasileiro. In: Aldo da Cunha Rebouças, Benedito Braga e José Galizia Tundisi. (Org.). Águas doces no Brasil: capital ecológico, uso de conservação. 3ªed.São Paulo: Escrituras Editora, 2006, v. , p. 677-718.
POMPEU, C. T. . Águas doces no direito brasileiro. In: Aldo da Cunha Rebouças; Benedito Braga; José Galizia Tundisi. (Org.). Águas doces no Brasil: capital ecológico, uso e conservação. 3ªed.São Paulo: Escrituras Editora, 2006, v. , p. 677-718.
POMPEU, C. T. . A gestão das águas e competência estadual. In: Carlos José Saldanha Machado. (Org.). Gestão de águas doces. Rio de Janeiro: Editora Interciência, 2004, v. 01, p. 39-71.
POMPEU, C. T. . Fundamentos jurídicos do Anteprojeto de Lei de cobrança pelo uso das águas do domínio do Estado de São Paulo. In: Antônio Carlos de Mendes Thame et al. (Org.). A cobrança pelo uso da água. São Paulo: Qualificação e Editoração Ltda., 2000, v. , p. 41-53.
POMPEU, C. T. . Aspectos Gerais. Catálogo Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental - CABES XVIII - Guia de Saneamento Ambiental no Brasil - parte IV (Legislação). Rio de Janeiro: ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Capítulo Nacional da AIDIS, 1998, v. 18, p. 263-279.
POMPEU, C. T. . O projeto de lei brasileiro para o setor de recursos hídricos. In: CIRA - Centro Interamericano de Recursos da Água. (Org.). Livro de Textos do XI Seminário-Curso. Salvador: Universidade Católica do Salvador - UCSAL, 1996, v. , p. 437-447.
POMPEU, C. T. . Legislação de água no Brasil. Águas - Seminário: mananciais e usos - saneamento e saúde - política e legislação. Salvador: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Goethe Institut /Instituto Cultural Brasil Alemanha, 1994, v. 01, p. 325-346.
POMPEU, C. T. . Legislação ambiental. Catálogo Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental - CABES XVI. Rio de Janeiro/RJ: ABES Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, 1991, v. 16, p. 455-460.
POMPEU, C. T. . Legislação ambiental. Catálogo Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental - CABES XV - Apoio Logístico. Rio de Janeiro: ABES Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, 1990, v. 15, p. 400-404.
POMPEU, C. T. . Legislação ambiental. Catálogo Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental - CABES XI-XII-XIII e XIV - Apoio Logístico. Rio de Janeiro: ABES Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, 1989, v. 11-14, p. 266-270.
POMPEU, C. T. . Fundamentos para a gestão de recursos hídricos: 3 - aspectos jurídicos; 5 - legislação brasileira. In: Flávio Terra Barth et al.. (Org.). Modelos para gerenciamento de recursos hídricos. São Paulo: Nobel, 1987, v. 01, p. 22-27.
POMPEU, C. T. . Legislação ambiental. Catálogo Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental - CABES X - Parte IV - Apoio Logístico. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES, 1985, v. 10, p. 363-380.
POMPEU, C. T. . Legislação ambiental. Catálogo Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental - CABES IX - Parte IV - Apoio Logístico. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES, 1984, v. 9, p. 425-435.
POMPEU, C. T. . Aspectos legais e de tarifas. Capacitação básica para irrigação: programa de treinamento técnico. São Paulo: Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, 1984, v. 04, p. 45-61.
POMPEU, C. T. . Legislação ambiental. Catálogo Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental - CABES VIII - Parte IV - Apoio Logístico. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES, 1982, v. 8, p. 433-449.
POMPEU, C. T. . As novas normas legais. Catálogo Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental - CABES VII Parte IV - Apoio Logístico. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES, 1981, v. 7, p. 409-415.
POMPEU, C. T. . Legislação ambiental. Catálogo Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental CABES VI - Parte IV - Apoio Logístico. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES, 1980, v. 6, p. 387-392.
POMPEU, C. T. . Legislação federal. Catálogo Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental - CABES V - Parte IV - Apoio Logístico. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES, 1979, v. 5, p. 496-501.
POMPEU, C. T. . Proposta sobre recursos hídricos para a Constituição do Estado de São Paulo de 1989. Diário Oficial do Estado, São Paulo, p. 45 - 46, 04 mar. 1989.
POMPEU, C. T. . Recursos hídricos na Constituição de 1988. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, p. 78 - 80, 23 nov. 1988.
POMPEU, C. T. . Águas e Constituinte. O Estado de São Paulo, São Paulo, p. 31, 29 jul. 1988.
POMPEU, C. T. . Águas públicas e autonomia estadual. O Estado de São Paulo, São Paulo, p. 10 - 13, 04 out. 1987.
POMPEU, C. T. . Proteção do ambiente e Constituição. O Estado de São Paulo, p. 49, 09 jun. 1985.
POMPEU, C. T. . Lei de águas para o Nordeste. O Estado de São Paulo, São Paulo, p. 50, 24 fev. 1985.
POMPEU, C. T. . Gestão de recursos hídricos. O Estado de São Paulo, São Paulo, 25 set. 1983.
POMPEU, C. T. . Legislação sobre o meio ambiente. O Estado de São Paulo, São Paulo, p. 56, 31 maio 1981.
POMPEU, C. T. . Um estudo sobre águas subterrâneas. O Estado de São Paulo, São Paulo, p. 63, 04 maio 1980.
POMPEU, C. T. . Recursos hídricos e o legislador. O Estado de São Paulo, São Paulo, p. 32 - 33, 21 fev. 1978.
POMPEU, C. T. . Poder de polícia na empresa pública. O Estado de São Paulo, São Paulo, p. 32, 02 ago. 1977.
POMPEU, C. T. . A natureza jurídica da contraprestação pelo uso das águas públicas. Revista da AMAERJ - Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro - Edição Especial - 2001, Rio de Janeiro, p. 26 - 29.
POMPEU, C. T. . O exercício do poder de polícia pelas empresas públicas. Boletim Administrativo do DER - Suplemento Jurídico (jan-fev 1978), São Paulo, p. 5 - 8.
POMPEU, C. T. . Regime jurídico das licitações. Boletim Administrativo do DER - Suplemento Jurídico (Abr-Jun 1978), São Paulo, p. 14 - 17.
POMPEU, C. T. . Legislação brasileira sobre recursos hídricos. Projetos 03 - Recursos Hídricos - Revista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq (1978), São Paulo, p. 94 - 104.
POMPEU, C. T. . Águas públicas e autonomia estadual. Suplemento Jurídico da Procuradoria do DER-SP (Out-Dez 1987), São Paulo, p. 10 - 13.
POMPEU, C. T. . Recursos Hídricos na Constituição de 1988. Revista Águas e Energia Elétrica, do Departamento de Águas e Energia Elétrica DAEE - 1988, São Paulo, p. 41 - 49.
POMPEU, C. T. . Autonomia ameaçada - 1989. Boletim ABAS Informa, da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas ABAS, São Paulo, p. 03.
POMPEU, C. T. . O Município e os recursos hídricos - 1990. Informativo Municipalista, São Paulo, p. 2 - 12.
POMPEU, C. T. . Normas legales para las aguas subterráneas - 1991. Boletin de Informaciones. De la Red Latinoamericana de Programas de Prevención de Contaminación de Aguas Subterráneas (Ano 2, nº 9 Mayo-Junio 1991), Cochabamba/Bolívia, p. 01 - 02.
POMPEU, C. T. . Novas normas legais para águas subterrâneas - 1991. ABAS Informa - Boletim Informativo da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas ABAS, São Paulo.
POMPEU, C. T. . O Anteprojeto da Lei de recursos hídricos de Rondônia. In: II Seminário Estadual de Recursos Hídricos, 1999, Porto Velho/RO. Anais do II Seminário Estadual de Recursos Hídricos. Porto Velho/Rondonia, 1999. p. 11-18.
POMPEU, C. T. . O Projeto de Lei brasileiro para o setor de recursos hídricos. In: XI Seminário-Curso do CIRA Centro Interamericano de Recursos da Água, 1996, Salvador/BA. Livro de Textos do XI Seminário-Curso - CIRA Centro Interamericano de Recursos da Água. Salvador/BA: Universidade Católica do Salvador - UCSAL, 1996. p. 437-447.
POMPEU, C. T. . Sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos e controle da poluição das águas. In: II Curso de Direito Ambiental, 1995, Curitiba/PR. Anais do II Curso de Direito Ambiental. Curitiba/PR: Universidade Livre do Meio Ambiente, 1995. p. 17-25.
POMPEU, C. T. . Justiça e proteção dos recursos hídricos. In: I Congresso sobre Manejo Alternativo de Recursos Hídricos, 1994, Florianópolis/SC. Anais do I Congresso sobre Manejo Alternativo de Recursos Hídricos. Florianópolis/SC: Universidade Federal de Santa Catarina UFSC, 1994. p. 57-64.
POMPEU, C. T. . Direito de águas no Brasil: aspectos jurídicos da autorização administrativa. In: X Seminário-Curso: Problemas da qualidade e quantidade da água em regiões semi-áridas, 1994, Salvador/BA. Textos das Conferências do X Seminário-Curso do CIRA Centro Interamericano de Recursos da Água. Salvador/BA: Universidade Católica do Salvador UCSAL, 1994. p. 93-114.
POMPEU, C. T. . Bases legais para a outorga do uso da água. In: I Encontro sobre Gerenciamento de Recursos Hídricos na Região Centro-Oeste / Tocantins, 1993, Goiânia/GO. I Encontro sobre Gerenciamento de Recursos Hídricos na Região Centro-Oeste / Tocantins. Goiânia/GO: Governo de Goiás, 1993. p. 77-85.
POMPEU, C. T. . Bases legais para a cobrança pelo uso da água. In: I Encontro sobre Gerenciamento de Recursos Hídricos da Região Centro-Oeste / Tocantins, 1993, Goiânia. Anais do I Encontro sobre Gerenciamento de Recursos Hídricos da Região Centro-Oeste / Tocantins. Goiânia/GO: Governo de Goiás, 1993. p. 62-76.
POMPEU, C. T. . Contaminación de aguas superficiales, subterráneas, marítimas y costeras. In: III Congreso Mundial de Derecho y Administración de Aguas - AIDA III, 1990, Valencia. La gestión de los recursos hídricos en vísperas del siglo XXI - Annales Juris Aquarum III. Valencia: Generalitat Valenciana, 1990. p. 445-457.
POMPEU, C. T. . Aspectos jurídicos do uso das águas para irrigação. In: Seminário Nacional de Energia para Irrigação, 1988, Belo Horizonte. Anais do Seminário Nacional de Energia para Irrigação. Belo Horizonte/MG: CEMIG, 1988. p. 379-399.
POMPEU, C. T. . Aspectos jurídicos da gestão de recursos hídricos. In: Seminário Perspectivas dos Recursos Hídricos no Estado de São Paulo, 1987, São Paulo. Anais do Seminário Perspectivas dos Recursos Hídricos no Estado de São Paulo. São Paulo: DAEE/CTH/FUNDAP, 1987. p. 221-242.
POMPEU, C. T. . Aspectos jurídicos da gestão de recursos hídricos. In: VII Simpósio Brasileiro de Hidrologia e Recursos Hídricos e III Simpósio Luso-Brasileiro de Hidráulica e Recursos Hídricos, 1987, São Paulo/SP. Anais do VII Simpósio Brasileiro de Hidrologia e Recursos Hídricos e III Simpósio Luso-Brasileiro de Hidráulica e REcursos Hídricos. São Paulo/SP: ABRH, 1987. p. 31-38.
POMPEU, C. T. . Direito e administração de águas. In: VI Simpósio Brasileiro de Hidrologia e Recursos Hídricos, 1985, São Paulo/SP. Anais do VI Simpósio Brasileiro de Hidrologia e Recursos Hídricos. São Paulo/SP: ABRH, 1985. v. 04. p. 78-89.
POMPEU, C. T. . Protection of water resources in the metropolitan area of Greater São Paulo. In: Conferência das Nações Unidas sobre Água, 1977, Mar del Plata/Argentina. E/CONF. 70/TP 245. New York/USA: Nações Unidas, 1977.
POMPEU, C. T. . Saneamento: aspectos legais. In: XIX Congresso Brasileiro de Higiene e I Congresso Paulista de Saúde Pública, 1977, São Paulo. Anais do XIX Congresso Brasileiro de Higiene e I Congresso Paulista de Saúde Pública. São Paulo: Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, 1977.
POMPEU, C. T. . Naturaleza jurídica de los lagos artificiales. In: 11ª Conferência Internacional de Derecho y Administración de Aguas, 1976, Caracas. Annales Juris Aquarum. Caracas: Ministerio del Ambiente y de los Recursos Naturales Renovables de Venezuela, 1976. v. II. p. 31-53.
POMPEU, C. T. . Proteção de reservatórios: regime jurídico. In: XIII Congresso Interamericano de Engenharia Sanitária, 1972, Assunção/Paraguai. Trabalhos Apresentados ao XIII Congresso Interamericano de Engenharia Sanitária. São Paulo/SP: Companhia Metropolintana de Água de São Paulo - COMASP, 1972. p. 130-142.
POMPEU, C. T. . O CBDB como agente promotor de ações futuras. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
POMPEU, C. T. . Os principais aspectos conflitantes e lacunas do arcabouço jurídico de regulação para o setor elétrico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
POMPEU, C. T. . O Direito de Águas no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
POMPEU, C. T. . Leis de recursos hídricos: a evolução e a aplicabilidade da lei. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
POMPEU, C. T. . Aspectos legais e institucionais na gestão do Aqüífero Guarani. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
POMPEU, C. T. . Impacto da Lei 11.445/2007 na atividade de transporte de água. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
POMPEU, C. T. . Legislação de águas para a Amazônia. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
POMPEU, C. T. . Outorga e cobrança pelo uso da água e os rios estaduais e federais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
POMPEU, C. T. . Uma nova ética para a água. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
POMPEU, C. T. . O aperfeiçoamento legal para implementação pelo uso da água, considerando o pacto federativo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
POMPEU, C. T. . Dominialidade das águas subterrâneas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
POMPEU, C. T. . Síntese da legislação do setor elétrico aplicável. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
POMPEU, C. T. . O Direito de Águas no Brasil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
POMPEU, C. T. . Legislação de águas: entraves jurídicos para sua aplicação. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
POMPEU, C. T. . A cobrança e a compensação financeira no setor elétrico: definição e destinação. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
POMPEU, C. T. . Aspectos legais e institucionais da gestão das águas. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
POMPEU, C. T. . Agências de Bacia. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
POMPEU, C. T. . Fundamentos jurídicos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
POMPEU, C. T. . A natureza jurídica da contraprestação pelo uso das águas públicas. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
POMPEU, C. T. . Aspectos legais e institucionais da segurança de barragens. 2001. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
POMPEU, C. T. . Cobrança e agência de bacia. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
POMPEU, C. T. . O Direito e a cobrança pelo uso das águas. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
POMPEU, C. T. . O anteprojeto da lei de recursos hídricos de Rondônia. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
POMPEU, C. T. . O saneamento básico e as competências constitucionais. 1999. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
POMPEU, C. T. . Legislação de águas no Distrito Federal e no entorno. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
POMPEU, C. T. . Sistema de outorga e seu fundamento jurídico. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
POMPEU, C. T. . Aspectos legais e institucionais da gestão de recursos hídricos. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
POMPEU, C. T. . Ambiente jurídico Institucional: conduta e oportunidades para a participação do setor privado na gestão de recursos hídricos. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
POMPEU, C. T. . Comitês de Bacia, Agência de Bacias e cobrança pelo uso da água. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
POMPEU, C. T. . Proposta de captação de recursos para reflorestamento de mata ciliar através da tarifa de água tratada. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
POMPEU, C. T. . Aspectos jurídicos e normativos da outorga de direitos de uso da água: a lei nacional ante as leis estaduais. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
POMPEU, C. T. . Fundamentos jurídicos do anteprojeto de cobrança pela utilização das águas do domínio do Estado de São Paulo. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
POMPEU, C. T. . Aspectos jurídicos e institucionais dos recursos hídricos no Brasil. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
POMPEU, C. T. . Projeto de lei brasileiro para o setor de recursos hídricos. 1996. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
POMPEU, C. T. . Aspectos jurídicos e institucionais dos recursos hídricos no Brasil. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
POMPEU, C. T. . A política nacional de recursos hídricos e a minuta do projeto de lei da política nacional de recursos hídricos no cenário nacional. 1995. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
POMPEU, C. T. . Direito de Águas no Brasil: aspectos jurídicos da autorização administrativa. 1994. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
POMPEU, C. T. . Aperfeiçoamento das legislações estadual e federal e ações governamentais no campo dos recursos hídricos. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
POMPEU, C. T. . Legislação de águas no Brasil. 1993. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
POMPEU, C. T. . Legislação e aspectos institucionais. 1993. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
POMPEU, C. T. . Justiça e proteção dos recursos hídricos. 1993. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
POMPEU, C. T. . Embasamento jurídico, legal e institucional da cobrança pelo uso da água. 1993. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
POMPEU, C. T. . Bases legais para a outorga de uso da água. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
POMPEU, C. T. . Bases legais para a cobrança do uso da água. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
POMPEU, C. T. . Aspectos jurídicos da cobrança pela utilização dos recursos hídricos. 1992. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
POMPEU, C. T. . A perfuração de poços frente ao novo Código do Consumidor. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
POMPEU, C. T. . Águas subterrâneas. 1991. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
POMPEU, C. T. . Legislação sobre o uso das águas subterrâneas. 1990. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
POMPEU, C. T. . Defesa, perante a Assembléia Municipal Constituinte, das Emendas 695-706 e 707-734. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
POMPEU, C. T. . A questão da drenagem e a nova Constituição. 1989. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
POMPEU, C. T. . Proteção dos Recursos Hídricos. 1989. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
POMPEU, C. T. . Legislação de Águas. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
POMPEU, C. T. . Constituições estaduais e o saneamento. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
POMPEU, C. T. . Sistema Nacional e Sistemas Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos. 1989. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
POMPEU, C. T. . Defesa perante Comissões da Ordem Econômica e Social e de Sistematização, do Poder Constituinte do Estado de São Paulo, das Emendas 1385-1392, ao Projeto de Constituição Estadual, de julho de 1989. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
POMPEU, C. T. . Defesa, perante as Comissões da Ordem Econômica e Social e de Sistematização, do Poder Constituinte do Estado de São Paulo, das Emendas 2119-2207, ao Anteprojeto de Constituição Estadual. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
POMPEU, C. T. . Exposição, perante a Comissão da Ordem Econômica e Social, do Poder Constituinte do Estado de São Paulo, sobre Emendas preparadas para ABAS, ABRH, ABID, relativas a recursos hídricos e saneamento. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
POMPEU, C. T. . Proposta de recursos hídricos. 1989. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
POMPEU, C. T. . Recursos Hídricos na Constituição de 1988. 1988. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
POMPEU, C. T. . Aspectos jurídicos do uso da água para irrigação. 1988. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
POMPEU, C. T. . Competências e gerenciamento interinstitucional. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
POMPEU, C. T. . Aspectos jurídicos da gestão de recursos hídricos. 1988. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
POMPEU, C. T. . Aspectos jurídicos da gestão de recursos hídricos. 1987. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
POMPEU, C. T. . Implicações práticas atuais da legislação em vigor sobre o uso das águas para irrigação. 1987. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
POMPEU, C. T. . Legislação sobre águas subterrâneas. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
POMPEU, C. T. . Gestão de recursos hídricos: conflitos pelo uso da água. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
POMPEU, C. T. . Aspectos jurídicos, banco de dados de jurisprudência e repercussões da nova Constituição. 1987. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
POMPEU, C. T. . Lei para controlar a erosão. 1987. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
POMPEU, C. T. . Municípios no controle do uso da água - uso do solo. 1987. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
POMPEU, C. T. . As águas subterrâneas no direito brasileiro. 1986. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
POMPEU, C. T. . Legislação de águas públicas. 1986. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
POMPEU, C. T. . Aspectos jurídicos da gestão de recursos hídricos. 1986. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
POMPEU, C. T. . Constituinte e Código de Águas. 1986. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
POMPEU, C. T. . Legislação ambiental. 1986. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
POMPEU, C. T. . Problemas de uso da água superficial para fins múltiplos. 1986. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
POMPEU, C. T. . Direito e utilização da água. 1986. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
POMPEU, C. T. . Direito de Águas. 1986. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
POMPEU, C. T. . Direito e administração de águas. 1985. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
POMPEU, C. T. . Legislação florestal e proteção das águas. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
POMPEU, C. T. . Município, Constituição e meio ambiente. 1985. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
POMPEU, C. T. . Legislação sobre recursos hídricos. 1985. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
POMPEU, C. T. . Legislação brasileira de águas. 1984. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
POMPEU, C. T. . Legislação aplicável à ação de controle. 1983. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
POMPEU, C. T. . Modelos institucionais e legais. 1983. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
POMPEU, C. T. . Poder de polícia e poluição ambiental: proteção de mananciais. 1982. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
POMPEU, C. T. . Legislação ambiental no Estado de São Paulo. 1981. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
POMPEU, C. T. . O direito de águas públicas e recursos hídricos. 1980. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
POMPEU, C. T. . Direito e administração de Águas no Brasil. 1979. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
POMPEU, C. T. . Autorização administrativa. 1978. (Apresentação de Trabalho/Outra).
POMPEU, C. T. . Legislação ambiental apicável às grandes represas. 1978. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
POMPEU, C. T. . Saneamento básico: aspectos legais. 1977. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
POMPEU, C. T. . Controle da poluição hídrica no Brasil. 1977. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
POMPEU, C. T. . Protection of water resources in the Metropolitan Area of Greater São Paulo. 1977. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
POMPEU, C. T. . Instrumentos legais e institucionais brasileiros para controle da poluição hídrica. 1976. (Apresentação de Trabalho/Outra).
POMPEU, C. T. . Aspectos legais e institucionais da planificação do desenvolvimento industrial para proteção dos recursos hídricos. 1976. (Apresentação de Trabalho/Outra).
POMPEU, C. T. . Naturaleza jurídica de los lagos artificiales. 1976. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
POMPEU, C. T. . Regime jurídico da polícia das águas públicas: polícia da qualidade. 1975. (Apresentação de Trabalho/Outra).
POMPEU, C. T. . Saneamento e recursos hídricos. 1975. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
POMPEU, C. T. . Os reservatórios de água e as linhas de transmissão. 1975. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
POMPEU, C. T. . Regime jurídico da fluoretação de água destinada a abastecimento público. 1973. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
POMPEU, C. T. . Das autorizações. 1973. (Apresentação de Trabalho/Outra).
POMPEU, C. T. . O Anteprojeto do Código Civil e o Decreto-Lei 200/67. 1973. (Apresentação de Trabalho/Outra).
POMPEU, C. T. . Importância da jurisprudência na responsabilidade civil do Estado. 1973. (Apresentação de Trabalho/Outra).
POMPEU, C. T. . O Estado e o planejamento econômico-social. 1973. (Apresentação de Trabalho/Outra).
POMPEU, C. T. . As normas de Direito Econômico. 1973. (Apresentação de Trabalho/Outra).
POMPEU, C. T. . Da responsabilidade do Estado. 1973. (Apresentação de Trabalho/Outra).
POMPEU, C. T. . Controle administrativo das autarquias. 1972. (Apresentação de Trabalho/Outra).
POMPEU, C. T. . Concessões para derivação de água destinada ao abastecimento público na Região da Grande São Paulo. 1972. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
POMPEU, C. T. . Regime jurídico da proteção de mananciais, cursos e reservatórios de água potável. 1972. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
POMPEU, C. T. . O artigo 182 da Constituição Federal Brasileira (Redação Emenda 01, de 10/10/1969. 1972. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
POMPEU, C. T. . Esquemas de direito privado no mundo administrativo. 1972. (Apresentação de Trabalho/Outra).
POMPEU, C. T. . Os artigos 3º e 19, do Decreto-Lei Complementar 7/69 e os estatutos das sociedades anônimas. 1972. (Apresentação de Trabalho/Outra).
POMPEU, C. T. . ICM: artigos 36 e 72 do Regulamento. 1972. (Apresentação de Trabalho/Outra).
POMPEU, C. T. . Imposto de Renda: artigos 181 e 308 do Regulamento. 1972. (Apresentação de Trabalho/Outra).
POMPEU, C. T. . Concessão de uso das águas públicas. 1971. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
POMPEU, C. T. . Atribuições do Poder Executivo. 1969. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
POMPEU, C. T. . Fundamentos jurídicos do Anteprojeto de Lei de cobrança pela utilização das águas do domínio do Estado de São Paulo. São Paulo: Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê - CBH-AT, 1997 (Avulso).
POMPEU, C. T. . Verbetes (mais de cem). São Paulo/SP: Saraiva S. A. Livreiros Editores, 1977 (Colaborador e membro da Comissão de Redação da Enciclopédia Saraiva do Direito).

Outras produções

POMPEU, C. T. . Atualização em Direito e Administração de Águas no Brasil. 2013. .

POMPEU, C. T. . 3. Curso de Atualização em Direito e Administração de Águas no Brasil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

POMPEU, C. T. . Direito e Administração de Águas no Brasil. 2012. .

POMPEU, C. T. . Atualização em Direito e Administração de Águas no Brasil. 2012. .

POMPEU, C. T. . Atualização em Direito de Águas no Brasil. 2012. .

POMPEU, C. T. . 2. Curso de Atualização em Direito e Administração de Águas no Brasil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

POMPEU, C. T. . Atualização em Direito de Águas no Brasil. 2011. .

POMPEU, C. T. . Instrumentos Jurídicos de Recursos Hídricos (Módulo Legislação). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

POMPEU, C. T. . Curso de Atualização em Direito e Administração de Águas no Brasil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

POMPEU, C. T. . Atualização em Direito de Águas no Brasil. 2010. .

POMPEU, C. T. . Regime jurídico dos recursos hídricos (módulo do MBA Pós-Graduação em Direito da Energia). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

POMPEU, C. T. . Direito de Águas no Brasil - Atualização. 2008. .

POMPEU, C. T. . A legislação federal e estadual sobre recursos hídricos e seus impactos: a cobrança pelo direito de uso.. 2008. .

POMPEU, C. T. . Atualização em Direito de Águas no Brasil. 2008. .

POMPEU, C. T. . Instrumentos jurídicos de recursos hídricos (Módulo Legislação). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

POMPEU, C. T. . Direito de Águas no Brasil (Curso de curta duração ministrado/Aperfeiçoamento). 2004. .

POMPEU, C. T. . Atualização em Direito de Águas no Brasil. 2004. .

POMPEU, C. T. . Direito de Águas. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

POMPEU, C. T. . Direito de Águas no Brasil (Curso de curta duração ministrado/Aperfeiçoamento). 2003. .

POMPEU, C. T. . Atualização em Direito de Águas no Brasil. 2003. .

POMPEU, C. T. . Legislação de recursos hídricos no Brasil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

POMPEU, C. T. . XI Curso de Direito de Águas no Brasil (Curso de curta duração ministrado/Aperfeiçoamento). 2002. .

POMPEU, C. T. . Direito de Águas no Brasil (Curso de curta duração ministrado/Aperfeiçoamento). 2002. .

POMPEU, C. T. . Atualização em Direito de Águas no Brasil. 2002. .

POMPEU, C. T. . VIII Curso de Direito de Águas no Brasil (Curso de curta duração ministrado/Aperfeiçoamento). 2001. .

POMPEU, C. T. . Legislação de recursos hídricos no Brasil. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

POMPEU, C. T. . Direito de Águas. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

POMPEU, C. T. . Atualização em Direito de Águas no Brasil. 2001. .

POMPEU, C. T. . Legislação de recursos hídricos (Curso de curta duração ministrado/Aperfeiçoamento). 2000. .

POMPEU, C. T. . Legislação de recursos hídricos no Brasil. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

POMPEU, C. T. . Legislação e política de recursos hídricos. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

POMPEU, C. T. . Direito de Águas no Brasil (Curso de curta duração ministrado/Aperfeiçoamento). 2000. .

POMPEU, C. T. . Direito de Águas. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

POMPEU, C. T. . Atualização em Direito de Águas no Brasil. 2000. .

POMPEU, C. T. . Legislação do setor de recursos hídricos. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

POMPEU, C. T. . Direito de Águas no Brasil (Curso de curta duração ministrado/Aperfeiçoamento). 1998. .

POMPEU, C. T. . Legislação do setor de recursos hídricos. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

POMPEU, C. T. . Direito de Águas (Curso de curta duração ministrado/Aperfeiçoamento). 1998. .

POMPEU, C. T. . Direito de Águas no Brasil (Curso de curta duração ministrado/Aperfeiçoamento). 1998. .

POMPEU, C. T. . Atualização em Direito de Águas no Brasil. 1998. .

POMPEU, C. T. . Direito de Águas (Curso de curta duração ministrado/Aperfeiçoamento). 1995. .

POMPEU, C. T. . Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e Controle da Poluição das Águas (Curso de curta duração ministrado/Aperfeiçoamento). 1995. .

POMPEU, C. T. . Direito de Águas (Curso de curta duração ministrado/Aperfeiçoamento). 1995. .

POMPEU, C. T. . Atualização em Direito de Águas no Brasil. 1995. .

POMPEU, C. T. . Direito de Águas (Curso de curta duração ministrado/Aperfeiçoamento). 1994. .

POMPEU, C. T. . Direito de Uso das Águas (Curso de curta duração ministrado/Aperfeiçoamento). 1992. .

POMPEU, C. T. . Aspectos Legais (Curso de curta duração ministrado/Aperfeiçoamento). 1991. .

POMPEU, C. T. . Direito de Águas e Direito da Eletricidade (Curso de curta duração ministrado/Aperfeiçoamento). 1991. .

POMPEU, C. T. . Aspectos Jurídicos: legislação de águas e campos afins (Curso de curta duração ministrado/Aperfeiçoamento). 1987. .

POMPEU, C. T. . Aspectos Jurídicos: terrenos marginais, uso do solo, legislação municipal (zoneamento e edificação) (Curso de curta duração ministrado/Aperfeiçoamento). 1987. .

POMPEU, C. T. . Legislação específica de águas subterrâneas (Curso de curta duração ministrado/Aperfeiçoamento). 1985. .

POMPEU, C. T. . Aspectos legais e institucionais do aproveitamento dos recursos hídricos (Curso de curta duração ministrado/Aperfeiçoamento). 1985. .

POMPEU, C. T. . Aspectos legais e institucionais do aproveitamento dos recursos hídricos (Curso de curta duração ministrado/Aperfeiçoamento). 1984. .

POMPEU, C. T. . Aspectos legais e de tarifas (Curso de curta duração ministrado/Aperfeiçoamento). 1984. .

POMPEU, C. T. . Aspectos constitucionais e institucionais dos recursos hídricos. 1984. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

POMPEU, C. T. . Aspectos constitucionais da proteção do ambiente e legislação ambiental brasileira (Curso de curta duração ministrado/Aperfeiçoamento). 1984. .

POMPEU, C. T. . Aspectos legais (Curso de curta duração ministrado/Aperfeiçoamento). 1983. .

POMPEU, C. T. . Aspectos legais e institucionais. 1983. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

POMPEU, C. T. . Legislação ambiental. 1983. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

POMPEU, C. T. . Aspectos legais (Curso de curta duração ministrado/Aperfeiçoamento). 1983. .

POMPEU, C. T. . Legislação ambiental. 1982. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

POMPEU, C. T. . Aspectos legais e institucionais do aproveitamento de recursos hídricos (Curso de curta duração ministrado/Aperfeiçoamento). 1982. .

POMPEU, C. T. . Aspectos legais do uso e preservação de recursos hídricos. 1982. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

POMPEU, C. T. . Legislação ambiental. 1981. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

POMPEU, C. T. . Legislação ambiental. 1981. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

POMPEU, C. T. . Legislação ambiental brasileira e águas públicas no direito brasileiro. 1981. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

POMPEU, C. T. . Aspectos legais do uso e preservação dos recursos hídricos. 1981. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

POMPEU, C. T. . Aquisição de bens públicos (Curso de curta duração ministrado/Aperfeiçoamento). 1981. .

POMPEU, C. T. . Proteção ambiental (Curso de curta duração ministrado/Aperfeiçoamento). 1978. .

POMPEU, C. T. . Noções de Direito Administrativo (Curso de curta duração ministrado/Aperfeiçoamento). 1977. .

POMPEU, C. T. . Proteção do meio ambiente. 1977. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

POMPEU, C. T. . Empresas públicas e o exercício do poder de polícia.. 1976. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

POMPEU, C. T. . Proteção do meio ambiente. 1976. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

POMPEU, C. T. . Legislação básica relacionada ao saneamento (Curso de curta duração ministrado/Aperfeiçoamento). 1976. .

POMPEU, C. T. . Aspectos legais do saneamento (Curso de curta duração ministrado/Aperfeiçoamento). 1976. .

POMPEU, C. T. . Proteção do meio ambiente. 1975. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

POMPEU, C. T. . Legislação internacional de controle de poluição marinha e de estuários (Curso de curta duração ministrado/Aperfeiçoamento). 1975. .

POMPEU, C. T. . Continuidade administrativa. 1974. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

POMPEU, C. T. . Saneamento Básico. 1974. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2007

Láurea de Reconhecimento pelos 50 anos de formatura da turma de 1957, da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco., Ordem dos Advogados do Brasil OAB - Secção de São Paulo.

1974

TAÇA DE PRATA, como homenagem a cada um dos quatro Professores que mais admiraram durante o Curso., Alunos da DN-53, das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU.

Histórico profissional

Experiência profissional

1978 - 1978

Fundação do Desenvolvimento Administrativo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo

Outras informações:
Curso de Formação em Administração Pública

1975 - 1975

Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor de Estudos Especiais do Presidente

1974 - 1975

Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo

1971 - 1973

Companhia Metropolitana de Água de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor de Estudos Especiais do Presidente

1971 - 1971

Companhia Metropolitana de Água de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor-Jurídico do Presidente

1970 - 1971

Fomento Estadual de Saneamento Básico

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Chefe

1970 - 1970

Fomento Estadual de Saneamento Básico

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor-Jurídico do Presidente

1993 - 1997

Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Consultor externo, Carga horária: 0

1957 - 1988

Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 0

1970 - 1971

Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Chefe

1969 - 1970

Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor-Jurídico do Diretor-Geral

Atividades

01/1957
Serviços técnicos especializados , Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo, .,Serviço realizado, Procurador.

1978 - 1983

Universidade de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor-Assistente-Doutor, Carga horária: 0

Outras informações:
Área de Direito Administrativo - Departamento de Direito do Estado.

1975 - 1978

Universidade de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor-Assistente - Direito Administrativo

Outras informações:
Departamento de Direito do Estado

1973 - 1975

Universidade de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Ensino Dept. de Direito do Estado

Outras informações:
Área de Direito Administrativo.

1972 - 1973

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente-Voluntário

Outras informações:
Departamento de Direito do Estado

Atividades

01/1978
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

1975 - 1983

Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 0

1973 - 1974

Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor de Estudos Especiais do Presidente

Atividades

01/1975
Serviços técnicos especializados , Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, .,Serviço realizado, Consultor Jurídico do Presidente.

1981 - 1982

Fundação Armando Álvares Penteado

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

01/1981
Ensino, Engenharia Ecológica e do Meio Ambiente, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Ambiental

1998 - 1998

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

01/1998
Ensino, Gestão e Conservação Em Recursos Hídricos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação do Setor de Recursos Hídricos