EVERTON JOSÉ MAFFESSONI SANTANA
Éverton José Maffessoni Santana é Pós-Graduando em Direito Médico e da Saúde pela Faculdade Legale. Pós-Graduado em Direito Digital e Compliance pelo Instituto Damásio de Direito (2020). Pós-Graduado em Direito Penal pela Faculdade Damásio (2016). Graduado em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI Campus de Erechim (2013). É Advogado inscrito na OAB/RS sob o nº. 95.536, aonde atuou como advogado autônomo, assessor e consultor jurídico. Atualmente é IVD-Identificador Veicular e Documental credenciado pelo Detran/RS desempenhando funções no CRVA0156 de Erechim. Possui experiência na área de Ciências Jurídicas e Sociais com ênfase em Direito Digital, Compliance, Direito Penal, Direito Penal do Inimigo e Direito Automobilístico. Desempenhou ainda atividades profissionais no Centro de Registro de Veículos Automotores - CRVA/Detran-Erechim/RS como Oficial Escrevente e como Atendente (2009-2014) além de ter sido estagiário voluntário do Cartório da 2ª Vara Criminal do Fórum da Comarca de Erechim-RS (2008).
Informações coletadas do Lattes em 29/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Digital e Compliance
2019 - 2021
Instituto Damásio de Direito
Título: Panoptismo Digital: Vigilância, Privacidade e Desafios da Lei Geral de Proteção de Dados
Orientador: Prof. Me. Ronny Max Machado
Especialização em Direito Penal
2015 - 2016
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Direito Penal do Inimigo e o Estado Democrático de Direito Brasileiro
Orientador: Profª. Esp. Fabiana Regina Camargo
Graduação em Direito
2008 - 2013
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Título: A utilização de tecnologias no sistema carcerário brasileiro como forma de fiscalização auxiliar no efetivo cumprimento da pena.
Orientador: Prof. Me. Glauber Serafini
Formação complementar
2020 - 2021
Despachante Documentalista de Trânsito. (Carga horária: 96h). , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil.
2018 - 2018
Reta Final PC/RS Escrivão e Inspetor. (Carga horária: 92h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2018 - 2018
Identificador Veicular e Documental. (Carga horária: 160h). , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil.
2017 - 2017
Direito Internacional Público. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2017 - 2017
Atualização Jurídica - Audiência de Custódia. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Direito Constitucional. (Carga horária: 20h). , Instituto Politécnico de Ensino a Distância, iPED, Brasil.
2016 - 2016
Atualização Jurídica - Direito Imigratório ou de Imigração. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2016 - 2016
Atualização Jurídica - Direito Internacional da Atualidade. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Direito Penal. (Carga horária: 20h). , Instituto Politécnico de Ensino a Distância, iPED, Brasil.
2016 - 2016
Negócios Financeiros Internacionais,Prevenção eCombate à Lavagem deDinheiro. (Carga horária: 2h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2016 - 2016
Direito Financeiro - Orçamento Público e Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2016 - 2016
Direito Penal - Tráfico Humano. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2016 - 2016
Filosofia do Direito e Modernidade. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2016 - 2016
Direito Empresarial - Governança Corporativa. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2016 - 2016
Violência Policial, Uso da Força e Segurança Pública. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2016 - 2016
Etnocentrismo e Intolerância. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2015 - 2015
Processo de Comunicação eComunicação Institucional. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Diversidade nas Organizações. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Como fazer Investimentos - avançado. (Carga horária: 8h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Qualidade em Serviços. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Sustentabilidade: orientações para gestores. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Como fazer Investimentos - básico. (Carga horária: 12h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Como planejar a aposentadoria. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Era Vargas: dos anos 20 à Revolução de 30. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Sustentabilidade, um valor para a nova geração:. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Violão Básico. (Carga horária: 20h). , Instituto Politécnico de Ensino a Distância, iPED, Brasil.
2015 - 2015
Introdução ao Private Equity e Venture Capital. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Recursos Humanos. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Era Vargas: do Estado Novo a 54. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Inv. Part. Noções básicas de perícias particulares. (Carga horária: 12h). , MRS CURSOS, MRS, Brasil.
2015 - 2015
Detetive Investigador Particular básico distância. (Carga horária: 12h). , MRS CURSOS, MRS, Brasil.
2015 - 2015
Projeto Ensino Participativo Teoria e Prática. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Direitos Humanos. (Carga horária: 20h). , Instituto Politécnico de Ensino a Distância, iPED, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Coaching. (Carga horária: 20h). , Instituto Politécnico de Ensino a Distância, iPED, Brasil.
2015 - 2015
Como falar bem em público. (Carga horária: 3h). , Escola do Futuro/USP, EF/USP, Brasil.
2015 - 2015
Gerenciamento do Escopo de Projetos. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Fundamentos da Gestão de Custos. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Introdução à Administração Estratégica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Espaço da Universidade na Sociedade. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Segurança Pessoal. (Carga horária: 3h). , Escola do Futuro/USP, EF/USP, Brasil.
2015 - 2015
Intermediação em Investimentos Financeiros. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Direito Internacional Humanitário ConflitosArmados. (Carga horária: 2h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2015 - 2015
Balanced Scorecard. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Fundamentos da Gestão de TI. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Produto, Marcas e Serviços. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Direito Militar - Crimes Militares em Tempo de Paz. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2015 - 2015
Coaching e Mentoring - Princípios e Ferramentas. (Carga horária: 2h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2015 - 2015
Estatuto do Desarmamento e Lei de Tortura. (Carga horária: 2h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2015 - 2015
Direito Desportivo. (Carga horária: 2h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2015 - 2015
Capacitação em Políticas de Segurança Pública. (Carga horária: 2h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2015 - 2015
Direito Eletrônico e o Marco Civil da Internet. (Carga horária: 2h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2014 - 2014
Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2014 - 2014
Como organizar o orçamento familiar. (Carga horária: 12h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2014 - 2014
Quiz: Jogo das novas regras ortográficas. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2014 - 2014
Como gastar conscientemente. (Carga horária: 8h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2014 - 2014
Introdução ao Direito Imobiliário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2014 - 2014
Ética Empresarial. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2014 - 2014
Patentes e bases legais. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2014 - 2014
Motivação as Organizações. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2014 - 2014
CursoSAT_OAB-2ªFaseXIII Exame OAB/FGVDireito Penal. (Carga horária: 102h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2014 - 2014
Curso SAT_OAB-1ªFase XIII Exame Intensivo Modular. (Carga horária: 175h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2014 - 2014
Habilitação em Exame de Ordem. , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
2013 - 2013
Direitos Autorais e Sociedade. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2013 - 2013
Relevância das Questões Ambientais. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Contratação de Trabalhadores. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
O juiz e a ética. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Reforma do CPP. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Ciência e Tecnologia. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Filosofia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Sociologia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Gestão do Poder Judiciário. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Sustentab no dia a dia: orientações para o cidadão. (Carga horária: 12h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Aspectos Gerais da Arbitragem. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Conceitos e Princípios do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Conhecimento, Saber e Ciência. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Solução de Controvérsias Privadas. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Condutas Anticompetitivas. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Inglês EasyEnglish. (Carga horária: 260h). , Instituto Padre Reus, IPR, Brasil.
2007 - 2008
windows,word,excel,powerpoint,internet, digitação. (Carga horária: 108h). , Ávila e Easycomp Informática, ÁVILAINFORMÁTICA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Desportivo/Automobilístico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal do Inimigo.
Participação em eventos
MiniCurso. AcessaSP. Escola do Futuro/USP. "Bicicleta: saiba usar" 3h. 2016. (Outra).
Minicurso. AcessaSP. Escola do Futuro/USP. "Transforme problemas em oportunidades". 3j. 2016. (Outra).
Oficina do SEBRAE - SEI Vender 3h.Oficina do SEBRAE - SEI Vender 3h. 2016. (Oficina).
A internet e a fragmentação do Direito Penal no reforço da cultura do medo no Brasil.Questionário. 2015. (Outra).
Como cuidar do automóvel. AcessaSP. Escola do Futuro/USP. 3h. 2015. (Outra).
Consumidor: Você tem Direitos. AcessaSP. Escola do Futuro/USP. 3h. 2015. (Outra).
Ética e Justiça: O que é certo fazer.V educa.Online. Harvard. 2015. (Outra).
Faça o tempo render. AcessaSP. Escola do Futuro/USP. 3h. 2015. (Outra).
MiniCurso.AcessaSP.Escola do Futuro/USP. Etiqueta na internet. 3h. 2015. (Outra).
MiniCurso. AcessaSP. Escola do Futuro/USP. Se vira no Inglês 3h. 2015. (Outra).
Mini-curso "Se vira no Alemão". AcessaSP. Escola do Futuro/USP. 3h. 2015. (Outra).
Mini-curso "Se vira no Chinês". AcessaSP. Escola do Futuro/USP. 3h. 2015. (Outra).
Mini-curso "Se vira no Espanhol". AcessaSP. Escola do Futuro/USP. 3h. 2015. (Outra).
Mini-curso "Se vira no Francês". AcessaSP. Escola do Futuro/USP. 3h. 2015. (Outra).
Mini-curso "Se vira no Italiano". AcessaSP. Escola do Futoro/USP. 3h. 2015. (Outra).
Mini-curso "Se vira no Japonês". AcessaSP. Escola do Futuro/USP. 3h. 2015. (Outra).
Mini-curso "Se vira no Russo". AcessaSP. Escola do Futuro/USP. 3h. 2015. (Outra).
Atendimento qualificado nas servent extrajudiciais. Associação dos Registradores de Pessoas Naturais. 4h. 2014. (Outra).
CINE FÓRUM - UMA PROVA DE AMOR disciplina de BIODIREITO.Resumo. 2013. (Outra).
Palestra ?O inútil do útil?. 4h. 2013. (Outra).
Palestra ?Segurança e computação nas nuvens? Palestrante: Cmt Phd Paulo Sérgio Pagliusi (Procela Inteligência em segurança/Cloud Security Aliance/ ISACA ? RJ). 2013. (Outra).
Representações Sociais dos Alunos do Curso de Direito da URI Campus de Erechim sobre a Guarda Paterna.Questionário. 2013. (Outra).
XX Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais XI Encontro de Egressos e I Mostra Científica. 40h. 2013. (Outra).
Ciclo de palestras do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas. 15h. 2012. (Outra).
I Intensivo de Direito Penal. 4h. 2012. (Outra).
I- Seminário de Agroecologia do Alto Uruguai ? Agroecologia em sua vida. 2012. (Outra).
Júri Simulado:.Caso real da Comarca de Getúlio Vargas/RS. 2012. (Outra).
Palestra ?O Direito e suas perspectivas?. 2h. 2012. (Outra).
Semana de estudos dirigidos a prova do ENADE. 20h. 2012. (Outra).
XIX Fórum de Estudos da Ciências Jurídicas e Sociais e X Encontro de Egressos. 40h. 2012. (Outra).
Palestra ?Carreira Jurídica : Alguns apontamentos?. 2h. 2011. (Outra).
Palestra ? Direito do Consumidor. 2h. 2011. (Outra).
Palestra ? O Reconhecimento da Paternidade Socioafetiva e suas modalidades?. 2h. 2011. (Outra).
Palestra ? Os Atuais desafios do Poder Judiciário?. 4h. 2011. (Outra).
XVIII Fórum de Estudos da Ciências Jurídicas e Sociais e IX Encontro de Egressos. 44h. 2011. (Outra).
III Encontro Alusivo ao Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. 4h. 2010. (Outra).
Palestra ? A Responsabilização do Direito como resposta as demandas Sociais dentro do Estado Democrático de Direito e Tribunal do Júri, uma visão não tecnicista. 6h. 2010. (Outra).
Visita acadêmica ao Presídio Estadual de Erechim. 2010. (Outra).
XVII Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais e VIII Encontro de Egressos. 36h. 2010. (Outra).
II Encontro Alusivo ao Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. 4h. 2009. (Outra).
I Workshop de Direito. 8h. 2009. (Outra).
XVI Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais. 36h. 2009. (Outra).
"O Abuso sexual: uma abordagem interdisciplinar". 4h. 2008. (Outra).
Júri Simulado:."Quem matou Palomino Molero?". 2008. (Outra).
Júri Simulado:."Apologia de Sócrates". 2008. (Outra).
Minicurso ?Noções Básicas de Registro Civil das Pessoas Jurídicas? e ?Um panorama do procedimento no protesto de títulos? 4h. 2008. (Outra).
Palestra ?Dano Moral na Relação de Consumo? e ?Os Contratos e o CDC? 4h. 2008. (Outra).
Palestra Projeto ?Espaço Adoção?: Sua trajetória em Erechim e região.. 2008. (Outra).
V Ciclo de Palestras. 20h. 2008. (Outra).
XV Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais alusivo aos 15 anos do curso de Direito. 36h. 2008. (Outra).
X Feira do Livro de Erechim. 2007. (Feira).
Produções bibliográficas
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SANTANA, Éverton José Maffessoni . O crime organizado e o 'Juiz sem rosto'. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIX, n. 149, jun 2016.. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 2-9, 2016.
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SANTANA, Éverton José Maffessoni . O fracasso do regime semiaberto no Brasil. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIX, n. 149, jun 2016.. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 2, 2016.
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SANTANA, Éverton José Maffessoni . O estrangeiro: naturalização, expulsão e extradição. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIX, n. 151, ago 2016. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 2-6, 2016.
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SANTANA, Éverton José Maffessoni . Os INCOTERMS. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIX, n. 151, ago 2016. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 2-6, 2016.
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SANTANA, Éverton José Maffessoni . O estado democrático de direito brasileiro e o direito penal do inimigo. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIX, n. 152, set 2016.. Âmbito Jurídico , v. --, p. -----, 2016.
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SANTANA, Éverton José Maffessoni . Exemplos de normas penais com limitações de direitos e garantias no Brasil. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIX, n. 152, set 2016.. Âmbito Jurídico , v. --, p. -----, 2016.
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SANTANA, Éverton José Maffessoni . A Utilização de tecnologias no sistema carcerário brasileiro como forma de fiscalização auxiliar no efetivo cumprimento da pena. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XVIII, n. 140, set 2015. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 2-25, 2015.
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SANTANA, Éverton José Maffessoni . Direito Penal do Inimigo e o Estado Democrático de Direito Brasileiro. 1. ed. Mautirius: Novas Edições Acadêmicas, 2020. 104p .
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SANTANA, Éverton José Maffessoni . Estudo. Mundo Jovem, 01 dez. 2015.
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SANTANA, Éverton José Maffessoni . (In)segurança na rede. DIÁRIO DA MANHÃ, Erechim/RS, p. 2, 07 ago. 2015.
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SANTANA, Éverton José Maffessoni . Ciberterrorismo. DIÁRIO DA MANHÃ, Erechim/RS, p. 2, 10 jun. 2015.
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SANTANA, Éverton José Maffessoni . O Crime de Terrorismo no Brasil. DIÁRIO DA MANHÃ, Erechim/RS, p. 2, 13 maio 2015.
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SANTANA, Éverton José Maffessoni . Lixo espacial: o lixo que não vemos. DIÁRIO DA MANHÃ, Erechim/RS, p. 2, 18 mar. 2015.
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SANTANA, Éverton José Maffessoni . Divagações. Mundo Jovem, 13 mar. 2015.
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SANTANA, Éverton José Maffessoni . Algumas tecnologias presentes no sistema carcerário brasileiro. DIÁRIO DA MANHÃ, Erechim/RS, p. 2, 12 mar. 2015.
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SANTANA, Éverton José Maffessoni . A evolução escrita: o poder das redes sociais. DIÁRIO DA MANHÃ, Erechim/RS, p. 2, 05 mar. 2015.
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SANTANA, Éverton José Maffessoni . A Utilização de Tecnologias no Sistema Carcerário Brasileiro como Forma de Fiscalização Auxiliar no Efetivo Cumprimento da Pena. In: XX Fórum de Estudos da Ciências Jurídicas e Sociais, 2013, Erechim/RS. XX Fórum de Estudos da Ciências Jurídicas e Sociais. Erechim: Edifapes, 2013. v. 1. p. 8.
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SANTANA, Éverton José Maffessoni . ?A Utilização de Tecnologias no Sistema Carcerário Brasileiro como Forma de Fiscalização Auxiliar no Efetivo Cumprimento da Pena?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SANTANA, Éverton José Maffessoni . Ebook - Direito Penal do Inimigo e o Estado Democrático de Direito Brasileiro 2020 (Ebook).
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SANTANA, Éverton José Maffessoni . Ebook - Gestão e Compliance 2020 (Ebook).
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SANTANA, Éverton José Maffessoni . A complexa questão do terrorismo 2016 (Artigo).
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SANTANA, Éverton José Maffessoni . A ONU e a Polícia 2016 (Artigo).
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SANTANA, Éverton José Maffessoni . Direito Penal Quântico 2016 (Artigo).
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SANTANA, Éverton José Maffessoni . Conflitos Armados 2016 (Artigo).
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SANTANA, Éverton José Maffessoni . Educação no Trânsito 2016 (Artigo).
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SANTANA, Éverton José Maffessoni . A Utilização de Tecnologias no Sistema Carcerário Brasileiro como Forma de Fiscalização Auxiliar no Efetivo Cumprimento da Pena. Belo Horizonte/MG: Site Jurisway, 2015 (Artigo).
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SANTANA, Éverton José Maffessoni . #Música 2015 (Artigo).
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SANTANA, Éverton José Maffessoni . Exopolítica, uma abordagem inicial 2015 (Artigo).
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SANTANA, Éverton José Maffessoni . Uma reflexão sobre os novos velhos desafios da política 2015 (Artigo).
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SANTANA, Éverton José Maffessoni . Algumas tecnologias presentes no Sistema Carcerário Brasileiro 2015 (Artigo).
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SANTANA, Éverton José Maffessoni . A evolução escrita: o poder das redes sociais 2015 (Artigo).
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SANTANA, Éverton José Maffessoni . A ilusão do controle 2015 (Artigo).
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SANTANA, Éverton José Maffessoni . A educação e o crime 2015 (Artigo).
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SANTANA, Éverton José Maffessoni . A Utilização de Tecnologias no Sistema Carcerário Brasileiro como Forma de Fiscalização Auxiliar no Efetivo Cumprimento da Pena 2013 (Monografia).
Outras produções
SANTANA, Éverton José Maffessoni . PAGAMENTO DE DIREITO AUTORAL ? ESTABELECIMENTO DE ENSINO PRIVADO - ENSINO DE MÚSICA ISENÇÃO DO PAGAMENTO - EXECUÇÃO DE MÚSICA NÃO REALIZADA EM PÚBLICO ? UTILIZAÇÃO COM FINALIDADE DIDÁTICA. 2015.
SANTANA, Éverton José Maffessoni . ABONO DE PERMANÊNCIA (CF,ART.40,§19). - POSSIBILIDADE - CONCESSÃO AUTOMÁTICA PELA ADMINISTRAÇÃO - DESNECESSIDADE DE PEDIDO ADMINISTRATIVO - PREENCHIDO OS REQUISITOS LEGAIS - NATUREZA INDENIZATÓRIA - NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA. 2015.
SANTANA, Éverton José Maffessoni . UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS MUSICAIS EM FESTAS E/OU EVENTOS - NECESSIDADE DE CONSTAR NO ROL DAS ATIVIDADES SECUNDÁRIAS NO CNPJ DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - INCLUSÃO NO CADASTRO - ATIVIDADE ESPECÍFICA NECESSITA INCLUSÃO. 2015.
SANTANA, Éverton José Maffessoni . Éverton José Maffessoni Santana. 2015; Tema: Jurídico Social. (Blog).
SANTANA, Éverton José Maffessoni . Alegações Finais no Processo Administrativo Disciplinar nº022/14. 2014. (Nomeado para atuar como Assistente de Acusação em PAD).
SANTANA, Éverton José Maffessoni . Supernova. 2015 (Poema).
SANTANA, Éverton José Maffessoni . Em silêncio. 2015 (Poema).
SANTANA, Éverton José Maffessoni . Uma chance. 2015 (Poema).
SANTANA, Éverton José Maffessoni . Você. 2015 (Poema).
SANTANA, Éverton José Maffessoni . Gravidade. 2015 (Poema).
SANTANA, Éverton José Maffessoni . Divagações. 2015 (Poema).
SANTANA, Éverton José Maffessoni . Você (boyscrytoo.tumblr). 2015 (Poema).
SANTANA, Éverton José Maffessoni . O Saber. 2015 (Poema).
Prêmios
2016
Título de Especialista em Direito Penal com Capacitação para o Ensino no Magistério Superior, Faculdade Damásio/SP.
2013
Título de Bacharel em Direito, Universidade Regional Integrada - Campus de Erechim/RS.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Everton José Maffessoni Santana Advocacia, Departamento Jurídico. , Rua, C, 99709460 - Erechim, RS - Brasil, Telefone: (54) 81506340, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - Atual
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DA SEÇÃO DO RIO GRANDE DO SULVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Inscrito
2014 - Atual
Everton José Maffessoni Santana AdvocaciaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações:
Atua na advocacia, nas mais diversas áreas, como autônomo.
E-mail: ever-santana@hotmail.com ou evertonjosemaffessonisantana@outlook.com
Atividades
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10/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Everton José Maffessoni Santana Advocacia.,Linhas de pesquisa
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10/2014
Serviços técnicos especializados , Everton José Maffessoni Santana Advocacia.,Serviço realizado, Advocacia; Consultoria; Assessoria; Pesquisa Jurídica.
2015 - 2017
Paulo Roberto Santana Microempreendedor IndividualVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
Outras informações:
Assessoria jurídica e serviços profissionais de advocacia consultiva, realização e elaboração de pareceres, relatórios, contratos e demais atos que se fizerem juridicamente necessários a microempresa.
2015 - 2017
Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª RegiãoVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Advogado Voluntário
Outras informações:
Atuação na prestação de serviços de advocacia no âmbito da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio Grande do Sul na cidade de Erechim/RS, quando se fizer necessário e quando solicitado pelo juízo. Assistência Judiciária Gratuíta.
http://www.jf.jus.br/aj/cadastro/consultarprofissionaisvoluntarios/consultaradvogadosvoluntarios_listagem.jsf
Atividades
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07/2015 - 03/2017
Serviços técnicos especializados , Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.,Serviço realizado, Atuação na prestação de serviços de advocacia no âmbito da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, na cidade de Erechim/RS quando se fizer necessário e quando solicitado pelo juízo. Assistência Judiciária Gratuíta.
2008 - 2008
Forum de ErechimVínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Cartório da 2ª Vara Criminal, desempenhando atividades de atendimento ao público, juntada de documentos aos processos, arquivo, correio e malote.
2017 - Atual
CENTRO DE REGISTRO DE VEICULOS AUTOMOTORESVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico e IVD, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Consultor Jurídico e Identificador Veicular e Documental - IVD
2013 - 2014
CENTRO DE REGISTRO DE VEICULOS AUTOMOTORESVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Oficial Escrevente, Carga horária: 44
Outras informações:
Desempenhava funções cartorárias de encaminhamento de processos de transferência de propriedade e regularização de veículos, atendimento ao público com orientações sobre adequações de veículos às normas do CTB, Resoluções do CONTRAN e DETRAN/RS, realizava conferência e digitação de documentos do cartório, bem como elaboração de termos de responsabilidade de identificação de veículos, elaboração de termos de conformidade de veículos com o CTB e Resoluções do CONTRAN e DETRAN/RS, conferência em Documentos Únicos de Transferência (DUT), análise de procurações de venda de bens móveis (veículos),análise em contratos sociais de empresas, bem como de inventários e formais de partilhas quando de veículos adquiridos ou vendidos por esta modalidade, e realizava o controle de caixa.
2009 - 2011
CENTRO DE REGISTRO DE VEICULOS AUTOMOTORESVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Atendente, Carga horária: 44
Outras informações:
Atuava no atendimento ao público, encaminhamento de processos de transferência e regularização de veículos, responsável pelo arquivo e relatório, atuava na digitação e conferência de processos e em Documentos Únicos de Transferência (DUT), análise de procurações de venda de bens móveis (veículos), contratos sociais de empresas, bem como de inventários e formais de partilha quando de veículos adquiridos ou vendidos por estas modalidades.
2015 - 2017
SANTANA VIOLÃO PERSONALVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
Outras informações:
Assessoria jurídica e serviços profissionais de advocacia consultiva, realização e elaboração de pareceres, relatórios, contratos e demais atos que se fizerem juridicamente necessários a microempresa.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de EVERTON JOSÉ MAFFESSONI SANTANA e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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