EVERTON JOSÉ MAFFESSONI SANTANA

Éverton José Maffessoni Santana é Pós-Graduando em Direito Médico e da Saúde pela Faculdade Legale. Pós-Graduado em Direito Digital e Compliance pelo Instituto Damásio de Direito (2020). Pós-Graduado em Direito Penal pela Faculdade Damásio (2016). Graduado em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI Campus de Erechim (2013). É Advogado inscrito na OAB/RS sob o nº. 95.536, aonde atuou como advogado autônomo, assessor e consultor jurídico. Atualmente é IVD-Identificador Veicular e Documental credenciado pelo Detran/RS desempenhando funções no CRVA0156 de Erechim. Possui experiência na área de Ciências Jurídicas e Sociais com ênfase em Direito Digital, Compliance, Direito Penal, Direito Penal do Inimigo e Direito Automobilístico. Desempenhou ainda atividades profissionais no Centro de Registro de Veículos Automotores - CRVA/Detran-Erechim/RS como Oficial Escrevente e como Atendente (2009-2014) além de ter sido estagiário voluntário do Cartório da 2ª Vara Criminal do Fórum da Comarca de Erechim-RS (2008).

Informações coletadas do Lattes em 29/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Médico e da Saúde

2022 - Atual

Faculdade Legale

Especialização em Direito Digital e Compliance

2019 - 2021

Instituto Damásio de Direito
Título: Panoptismo Digital: Vigilância, Privacidade e Desafios da Lei Geral de Proteção de Dados
Orientador: Prof. Me. Ronny Max Machado

Especialização em Direito Penal

2015 - 2016

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Direito Penal do Inimigo e o Estado Democrático de Direito Brasileiro
Orientador: Profª. Esp. Fabiana Regina Camargo

Graduação em Direito

2008 - 2013

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Título: A utilização de tecnologias no sistema carcerário brasileiro como forma de fiscalização auxiliar no efetivo cumprimento da pena.
Orientador: Prof. Me. Glauber Serafini

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2007

Colégio Estadual Haideé Tedesco Reali

Ensino Médio (2º grau)

2005 - 2006

Escola Estadual de 1º e 2º Graus Dr José Bisognin

Ensino Médio (2º grau)

2005 - 2005

Escola Estadual de 1º e 2º Graus Monteiro Lobato

Ensino Fundamental (1º grau)

2004 - 2004

Instituto Anglicano Barão do Rio Branco

Ensino Fundamental (1º grau)

1996 - 2003

Escola Estadual de 1º e 2º Graus Dr Sidney Guerra

Formação complementar

2020 - 2021

Despachante Documentalista de Trânsito. (Carga horária: 96h). , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil.

2018 - 2018

Reta Final PC/RS Escrivão e Inspetor. (Carga horária: 92h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2018 - 2018

Identificador Veicular e Documental. (Carga horária: 160h). , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil.

2017 - 2017

Direito Internacional Público. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2017 - 2017

Atualização Jurídica - Audiência de Custódia. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Direito Constitucional. (Carga horária: 20h). , Instituto Politécnico de Ensino a Distância, iPED, Brasil.

2016 - 2016

Atualização Jurídica - Direito Imigratório ou de Imigração. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2016 - 2016

Atualização Jurídica - Direito Internacional da Atualidade. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Direito Penal. (Carga horária: 20h). , Instituto Politécnico de Ensino a Distância, iPED, Brasil.

2016 - 2016

Negócios Financeiros Internacionais,Prevenção eCombate à Lavagem deDinheiro. (Carga horária: 2h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2016 - 2016

Direito Financeiro - Orçamento Público e Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2016 - 2016

Direito Penal - Tráfico Humano. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2016 - 2016

Filosofia do Direito e Modernidade. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2016 - 2016

Direito Empresarial - Governança Corporativa. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2016 - 2016

Violência Policial, Uso da Força e Segurança Pública. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2016 - 2016

Etnocentrismo e Intolerância. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2015 - 2015

Processo de Comunicação eComunicação Institucional. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Diversidade nas Organizações. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Como fazer Investimentos - avançado. (Carga horária: 8h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Qualidade em Serviços. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Sustentabilidade: orientações para gestores. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Como fazer Investimentos - básico. (Carga horária: 12h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Como planejar a aposentadoria. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Era Vargas: dos anos 20 à Revolução de 30. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Sustentabilidade, um valor para a nova geração:. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Violão Básico. (Carga horária: 20h). , Instituto Politécnico de Ensino a Distância, iPED, Brasil.

2015 - 2015

Introdução ao Private Equity e Venture Capital. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Recursos Humanos. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Era Vargas: do Estado Novo a 54. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Inv. Part. Noções básicas de perícias particulares. (Carga horária: 12h). , MRS CURSOS, MRS, Brasil.

2015 - 2015

Detetive Investigador Particular básico distância. (Carga horária: 12h). , MRS CURSOS, MRS, Brasil.

2015 - 2015

Projeto Ensino Participativo Teoria e Prática. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Direitos Humanos. (Carga horária: 20h). , Instituto Politécnico de Ensino a Distância, iPED, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Coaching. (Carga horária: 20h). , Instituto Politécnico de Ensino a Distância, iPED, Brasil.

2015 - 2015

Como falar bem em público. (Carga horária: 3h). , Escola do Futuro/USP, EF/USP, Brasil.

2015 - 2015

Gerenciamento do Escopo de Projetos. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Fundamentos da Gestão de Custos. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Introdução à Administração Estratégica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Espaço da Universidade na Sociedade. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Segurança Pessoal. (Carga horária: 3h). , Escola do Futuro/USP, EF/USP, Brasil.

2015 - 2015

Intermediação em Investimentos Financeiros. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Direito Internacional Humanitário ConflitosArmados. (Carga horária: 2h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2015 - 2015

Balanced Scorecard. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Fundamentos da Gestão de TI. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Produto, Marcas e Serviços. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Direito Militar - Crimes Militares em Tempo de Paz. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2015 - 2015

Coaching e Mentoring - Princípios e Ferramentas. (Carga horária: 2h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2015 - 2015

Estatuto do Desarmamento e Lei de Tortura. (Carga horária: 2h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2015 - 2015

Direito Desportivo. (Carga horária: 2h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2015 - 2015

Capacitação em Políticas de Segurança Pública. (Carga horária: 2h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2015 - 2015

Direito Eletrônico e o Marco Civil da Internet. (Carga horária: 2h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2014 - 2014

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Como organizar o orçamento familiar. (Carga horária: 12h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Quiz: Jogo das novas regras ortográficas. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Como gastar conscientemente. (Carga horária: 8h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Introdução ao Direito Imobiliário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Ética Empresarial. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Patentes e bases legais. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Motivação as Organizações. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

CursoSAT_OAB-2ªFaseXIII Exame OAB/FGVDireito Penal. (Carga horária: 102h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2014 - 2014

Curso SAT_OAB-1ªFase XIII Exame Intensivo Modular. (Carga horária: 175h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2014 - 2014

Habilitação em Exame de Ordem. , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

2013 - 2013

Direitos Autorais e Sociedade. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Relevância das Questões Ambientais. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Contratação de Trabalhadores. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

O juiz e a ética. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Reforma do CPP. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Ciência e Tecnologia. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Filosofia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Sociologia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Gestão do Poder Judiciário. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Sustentab no dia a dia: orientações para o cidadão. (Carga horária: 12h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Aspectos Gerais da Arbitragem. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Conceitos e Princípios do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Conhecimento, Saber e Ciência. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Solução de Controvérsias Privadas. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Condutas Anticompetitivas. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Inglês EasyEnglish. (Carga horária: 260h). , Instituto Padre Reus, IPR, Brasil.

2007 - 2008

windows,word,excel,powerpoint,internet, digitação. (Carga horária: 108h). , Ávila e Easycomp Informática, ÁVILAINFORMÁTICA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Desportivo/Automobilístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal do Inimigo.

Participação em eventos

MiniCurso. AcessaSP. Escola do Futuro/USP. "Bicicleta: saiba usar" 3h. 2016. (Outra).

Minicurso. AcessaSP. Escola do Futuro/USP. "Transforme problemas em oportunidades". 3j. 2016. (Outra).

Oficina do SEBRAE - SEI Vender 3h.Oficina do SEBRAE - SEI Vender 3h. 2016. (Oficina).

A internet e a fragmentação do Direito Penal no reforço da cultura do medo no Brasil.Questionário. 2015. (Outra).

Como cuidar do automóvel. AcessaSP. Escola do Futuro/USP. 3h. 2015. (Outra).

Consumidor: Você tem Direitos. AcessaSP. Escola do Futuro/USP. 3h. 2015. (Outra).

Ética e Justiça: O que é certo fazer.V educa.Online. Harvard. 2015. (Outra).

Faça o tempo render. AcessaSP. Escola do Futuro/USP. 3h. 2015. (Outra).

MiniCurso.AcessaSP.Escola do Futuro/USP. Etiqueta na internet. 3h. 2015. (Outra).

MiniCurso. AcessaSP. Escola do Futuro/USP. Se vira no Inglês 3h. 2015. (Outra).

Mini-curso "Se vira no Alemão". AcessaSP. Escola do Futuro/USP. 3h. 2015. (Outra).

Mini-curso "Se vira no Chinês". AcessaSP. Escola do Futuro/USP. 3h. 2015. (Outra).

Mini-curso "Se vira no Espanhol". AcessaSP. Escola do Futuro/USP. 3h. 2015. (Outra).

Mini-curso "Se vira no Francês". AcessaSP. Escola do Futuro/USP. 3h. 2015. (Outra).

Mini-curso "Se vira no Italiano". AcessaSP. Escola do Futoro/USP. 3h. 2015. (Outra).

Mini-curso "Se vira no Japonês". AcessaSP. Escola do Futuro/USP. 3h. 2015. (Outra).

Mini-curso "Se vira no Russo". AcessaSP. Escola do Futuro/USP. 3h. 2015. (Outra).

Atendimento qualificado nas servent extrajudiciais. Associação dos Registradores de Pessoas Naturais. 4h. 2014. (Outra).

CINE FÓRUM - UMA PROVA DE AMOR disciplina de BIODIREITO.Resumo. 2013. (Outra).

Palestra ?O inútil do útil?. 4h. 2013. (Outra).

Palestra ?Segurança e computação nas nuvens? Palestrante: Cmt Phd Paulo Sérgio Pagliusi (Procela Inteligência em segurança/Cloud Security Aliance/ ISACA ? RJ). 2013. (Outra).

Representações Sociais dos Alunos do Curso de Direito da URI Campus de Erechim sobre a Guarda Paterna.Questionário. 2013. (Outra).

XX Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais XI Encontro de Egressos e I Mostra Científica. 40h. 2013. (Outra).

Ciclo de palestras do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas. 15h. 2012. (Outra).

I Intensivo de Direito Penal. 4h. 2012. (Outra).

I- Seminário de Agroecologia do Alto Uruguai ? Agroecologia em sua vida. 2012. (Outra).

Júri Simulado:.Caso real da Comarca de Getúlio Vargas/RS. 2012. (Outra).

Palestra ?O Direito e suas perspectivas?. 2h. 2012. (Outra).

Semana de estudos dirigidos a prova do ENADE. 20h. 2012. (Outra).

XIX Fórum de Estudos da Ciências Jurídicas e Sociais e X Encontro de Egressos. 40h. 2012. (Outra).

Palestra ?Carreira Jurídica : Alguns apontamentos?. 2h. 2011. (Outra).

Palestra ? Direito do Consumidor. 2h. 2011. (Outra).

Palestra ? O Reconhecimento da Paternidade Socioafetiva e suas modalidades?. 2h. 2011. (Outra).

Palestra ? Os Atuais desafios do Poder Judiciário?. 4h. 2011. (Outra).

XVIII Fórum de Estudos da Ciências Jurídicas e Sociais e IX Encontro de Egressos. 44h. 2011. (Outra).

III Encontro Alusivo ao Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. 4h. 2010. (Outra).

Palestra ? A Responsabilização do Direito como resposta as demandas Sociais dentro do Estado Democrático de Direito e Tribunal do Júri, uma visão não tecnicista. 6h. 2010. (Outra).

Visita acadêmica ao Presídio Estadual de Erechim. 2010. (Outra).

XVII Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais e VIII Encontro de Egressos. 36h. 2010. (Outra).

II Encontro Alusivo ao Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. 4h. 2009. (Outra).

I Workshop de Direito. 8h. 2009. (Outra).

XVI Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais. 36h. 2009. (Outra).

"O Abuso sexual: uma abordagem interdisciplinar". 4h. 2008. (Outra).

Júri Simulado:."Quem matou Palomino Molero?". 2008. (Outra).

Júri Simulado:."Apologia de Sócrates". 2008. (Outra).

Minicurso ?Noções Básicas de Registro Civil das Pessoas Jurídicas? e ?Um panorama do procedimento no protesto de títulos? 4h. 2008. (Outra).

Palestra ?Dano Moral na Relação de Consumo? e ?Os Contratos e o CDC? 4h. 2008. (Outra).

Palestra Projeto ?Espaço Adoção?: Sua trajetória em Erechim e região.. 2008. (Outra).

V Ciclo de Palestras. 20h. 2008. (Outra).

XV Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais alusivo aos 15 anos do curso de Direito. 36h. 2008. (Outra).

X Feira do Livro de Erechim. 2007. (Feira).

Produções bibliográficas

  • SANTANA, Éverton José Maffessoni . O crime organizado e o 'Juiz sem rosto'. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIX, n. 149, jun 2016.. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 2-9, 2016.

  • SANTANA, Éverton José Maffessoni . O fracasso do regime semiaberto no Brasil. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIX, n. 149, jun 2016.. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 2, 2016.

  • SANTANA, Éverton José Maffessoni . O estrangeiro: naturalização, expulsão e extradição. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIX, n. 151, ago 2016. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 2-6, 2016.

  • SANTANA, Éverton José Maffessoni . Os INCOTERMS. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIX, n. 151, ago 2016. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 2-6, 2016.

  • SANTANA, Éverton José Maffessoni . O estado democrático de direito brasileiro e o direito penal do inimigo. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIX, n. 152, set 2016.. Âmbito Jurídico , v. --, p. -----, 2016.

  • SANTANA, Éverton José Maffessoni . Exemplos de normas penais com limitações de direitos e garantias no Brasil. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIX, n. 152, set 2016.. Âmbito Jurídico , v. --, p. -----, 2016.

  • SANTANA, Éverton José Maffessoni . A Utilização de tecnologias no sistema carcerário brasileiro como forma de fiscalização auxiliar no efetivo cumprimento da pena. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XVIII, n. 140, set 2015. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 2-25, 2015.

  • SANTANA, Éverton José Maffessoni . Direito Penal do Inimigo e o Estado Democrático de Direito Brasileiro. 1. ed. Mautirius: Novas Edições Acadêmicas, 2020. 104p .

  • SANTANA, Éverton José Maffessoni . Uma chance. Mundo Jovem, 15 abr. 2016.

  • SANTANA, Éverton José Maffessoni . Estudo. Mundo Jovem, 01 dez. 2015.

  • SANTANA, Éverton José Maffessoni . O tempo. Mundo Jovem, 01 dez. 2015.

  • SANTANA, Éverton José Maffessoni . (In)segurança na rede. DIÁRIO DA MANHÃ, Erechim/RS, p. 2, 07 ago. 2015.

  • SANTANA, Éverton José Maffessoni . Ciberterrorismo. DIÁRIO DA MANHÃ, Erechim/RS, p. 2, 10 jun. 2015.

  • SANTANA, Éverton José Maffessoni . O Crime de Terrorismo no Brasil. DIÁRIO DA MANHÃ, Erechim/RS, p. 2, 13 maio 2015.

  • SANTANA, Éverton José Maffessoni . A ilusão do controle. DIÁRIO DA MANHÃ, Erechim/RS, p. 2, 10 abr. 2015.

  • SANTANA, Éverton José Maffessoni . WRC em Erechim. DIÁRIO DA MANHÃ, p. 2, 08 abr. 2015.

  • SANTANA, Éverton José Maffessoni . Primavera. Mundo Jovem, 24 mar. 2015.

  • SANTANA, Éverton José Maffessoni . Lixo espacial: o lixo que não vemos. DIÁRIO DA MANHÃ, Erechim/RS, p. 2, 18 mar. 2015.

  • SANTANA, Éverton José Maffessoni . Divagações. Mundo Jovem, 13 mar. 2015.

  • SANTANA, Éverton José Maffessoni . Gravidade. Mundo Jovem, 13 mar. 2015.

  • SANTANA, Éverton José Maffessoni . Algumas tecnologias presentes no sistema carcerário brasileiro. DIÁRIO DA MANHÃ, Erechim/RS, p. 2, 12 mar. 2015.

  • SANTANA, Éverton José Maffessoni . Você. Mundo Jovem, 09 mar. 2015.

  • SANTANA, Éverton José Maffessoni . A evolução escrita: o poder das redes sociais. DIÁRIO DA MANHÃ, Erechim/RS, p. 2, 05 mar. 2015.

  • SANTANA, Éverton José Maffessoni . A Utilização de Tecnologias no Sistema Carcerário Brasileiro como Forma de Fiscalização Auxiliar no Efetivo Cumprimento da Pena. In: XX Fórum de Estudos da Ciências Jurídicas e Sociais, 2013, Erechim/RS. XX Fórum de Estudos da Ciências Jurídicas e Sociais. Erechim: Edifapes, 2013. v. 1. p. 8.

  • SANTANA, Éverton José Maffessoni . ?A Utilização de Tecnologias no Sistema Carcerário Brasileiro como Forma de Fiscalização Auxiliar no Efetivo Cumprimento da Pena?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SANTANA, Éverton José Maffessoni . Ebook - Direito Penal do Inimigo e o Estado Democrático de Direito Brasileiro 2020 (Ebook).

  • SANTANA, Éverton José Maffessoni . Ebook - Gestão e Compliance 2020 (Ebook).

  • SANTANA, Éverton José Maffessoni . A complexa questão do terrorismo 2016 (Artigo).

  • SANTANA, Éverton José Maffessoni . A ONU e a Polícia 2016 (Artigo).

  • SANTANA, Éverton José Maffessoni . Direito Penal Quântico 2016 (Artigo).

  • SANTANA, Éverton José Maffessoni . Conflitos Armados 2016 (Artigo).

  • SANTANA, Éverton José Maffessoni . Educação no Trânsito 2016 (Artigo).

  • SANTANA, Éverton José Maffessoni . A Utilização de Tecnologias no Sistema Carcerário Brasileiro como Forma de Fiscalização Auxiliar no Efetivo Cumprimento da Pena. Belo Horizonte/MG: Site Jurisway, 2015 (Artigo).

  • SANTANA, Éverton José Maffessoni . #Música 2015 (Artigo).

  • SANTANA, Éverton José Maffessoni . Exopolítica, uma abordagem inicial 2015 (Artigo).

  • SANTANA, Éverton José Maffessoni . Uma reflexão sobre os novos velhos desafios da política 2015 (Artigo).

  • SANTANA, Éverton José Maffessoni . Algumas tecnologias presentes no Sistema Carcerário Brasileiro 2015 (Artigo).

  • SANTANA, Éverton José Maffessoni . A evolução escrita: o poder das redes sociais 2015 (Artigo).

  • SANTANA, Éverton José Maffessoni . A ilusão do controle 2015 (Artigo).

  • SANTANA, Éverton José Maffessoni . A educação e o crime 2015 (Artigo).

  • SANTANA, Éverton José Maffessoni . A Utilização de Tecnologias no Sistema Carcerário Brasileiro como Forma de Fiscalização Auxiliar no Efetivo Cumprimento da Pena 2013 (Monografia).

Outras produções

SANTANA, Éverton José Maffessoni . PAGAMENTO DE DIREITO AUTORAL ? ESTABELECIMENTO DE ENSINO PRIVADO - ENSINO DE MÚSICA ISENÇÃO DO PAGAMENTO - EXECUÇÃO DE MÚSICA NÃO REALIZADA EM PÚBLICO ? UTILIZAÇÃO COM FINALIDADE DIDÁTICA. 2015.

SANTANA, Éverton José Maffessoni . ABONO DE PERMANÊNCIA (CF,ART.40,§19). - POSSIBILIDADE - CONCESSÃO AUTOMÁTICA PELA ADMINISTRAÇÃO - DESNECESSIDADE DE PEDIDO ADMINISTRATIVO - PREENCHIDO OS REQUISITOS LEGAIS - NATUREZA INDENIZATÓRIA - NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA. 2015.

SANTANA, Éverton José Maffessoni . UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS MUSICAIS EM FESTAS E/OU EVENTOS - NECESSIDADE DE CONSTAR NO ROL DAS ATIVIDADES SECUNDÁRIAS NO CNPJ DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - INCLUSÃO NO CADASTRO - ATIVIDADE ESPECÍFICA NECESSITA INCLUSÃO. 2015.

SANTANA, Éverton José Maffessoni . Éverton José Maffessoni Santana. 2015; Tema: Jurídico Social. (Blog).

SANTANA, Éverton José Maffessoni . Alegações Finais no Processo Administrativo Disciplinar nº022/14. 2014. (Nomeado para atuar como Assistente de Acusação em PAD).

SANTANA, Éverton José Maffessoni . Supernova. 2015 (Poema).

SANTANA, Éverton José Maffessoni . Em silêncio. 2015 (Poema).

SANTANA, Éverton José Maffessoni . Uma chance. 2015 (Poema).

SANTANA, Éverton José Maffessoni . Você. 2015 (Poema).

SANTANA, Éverton José Maffessoni . Gravidade. 2015 (Poema).

SANTANA, Éverton José Maffessoni . Divagações. 2015 (Poema).

SANTANA, Éverton José Maffessoni . Você (boyscrytoo.tumblr). 2015 (Poema).

SANTANA, Éverton José Maffessoni . O Saber. 2015 (Poema).

Prêmios

2016

Título de Especialista em Direito Penal com Capacitação para o Ensino no Magistério Superior, Faculdade Damásio/SP.

2013

Título de Bacharel em Direito, Universidade Regional Integrada - Campus de Erechim/RS.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Everton José Maffessoni Santana Advocacia, Departamento Jurídico. , Rua, C, 99709460 - Erechim, RS - Brasil, Telefone: (54) 81506340, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DA SEÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Inscrito

2014 - Atual

Everton José Maffessoni Santana Advocacia

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Atua na advocacia, nas mais diversas áreas, como autônomo. E-mail: ever-santana@hotmail.com ou evertonjosemaffessonisantana@outlook.com

Atividades

  • 10/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, Everton José Maffessoni Santana Advocacia.,Linhas de pesquisa

  • 10/2014

    Serviços técnicos especializados , Everton José Maffessoni Santana Advocacia.,Serviço realizado, Advocacia; Consultoria; Assessoria; Pesquisa Jurídica.

2015 - 2017

Paulo Roberto Santana Microempreendedor Individual

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

Outras informações:
Assessoria jurídica e serviços profissionais de advocacia consultiva, realização e elaboração de pareceres, relatórios, contratos e demais atos que se fizerem juridicamente necessários a microempresa.

2015 - 2017

Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Advogado Voluntário

Outras informações:
Atuação na prestação de serviços de advocacia no âmbito da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio Grande do Sul na cidade de Erechim/RS, quando se fizer necessário e quando solicitado pelo juízo. Assistência Judiciária Gratuíta. http://www.jf.jus.br/aj/cadastro/consultarprofissionaisvoluntarios/consultaradvogadosvoluntarios_listagem.jsf

Atividades

  • 07/2015 - 03/2017

    Serviços técnicos especializados , Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.,Serviço realizado, Atuação na prestação de serviços de advocacia no âmbito da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, na cidade de Erechim/RS quando se fizer necessário e quando solicitado pelo juízo. Assistência Judiciária Gratuíta.

2008 - 2008

Forum de Erechim

Vínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Cartório da 2ª Vara Criminal, desempenhando atividades de atendimento ao público, juntada de documentos aos processos, arquivo, correio e malote.

2017 - Atual

CENTRO DE REGISTRO DE VEICULOS AUTOMOTORES

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico e IVD, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Consultor Jurídico e Identificador Veicular e Documental - IVD

2013 - 2014

CENTRO DE REGISTRO DE VEICULOS AUTOMOTORES

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Oficial Escrevente, Carga horária: 44

Outras informações:
Desempenhava funções cartorárias de encaminhamento de processos de transferência de propriedade e regularização de veículos, atendimento ao público com orientações sobre adequações de veículos às normas do CTB, Resoluções do CONTRAN e DETRAN/RS, realizava conferência e digitação de documentos do cartório, bem como elaboração de termos de responsabilidade de identificação de veículos, elaboração de termos de conformidade de veículos com o CTB e Resoluções do CONTRAN e DETRAN/RS, conferência em Documentos Únicos de Transferência (DUT), análise de procurações de venda de bens móveis (veículos),análise em contratos sociais de empresas, bem como de inventários e formais de partilhas quando de veículos adquiridos ou vendidos por esta modalidade, e realizava o controle de caixa.

2009 - 2011

CENTRO DE REGISTRO DE VEICULOS AUTOMOTORES

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Atendente, Carga horária: 44

Outras informações:
Atuava no atendimento ao público, encaminhamento de processos de transferência e regularização de veículos, responsável pelo arquivo e relatório, atuava na digitação e conferência de processos e em Documentos Únicos de Transferência (DUT), análise de procurações de venda de bens móveis (veículos), contratos sociais de empresas, bem como de inventários e formais de partilha quando de veículos adquiridos ou vendidos por estas modalidades.

2015 - 2017

SANTANA VIOLÃO PERSONAL

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

Outras informações:
Assessoria jurídica e serviços profissionais de advocacia consultiva, realização e elaboração de pareceres, relatórios, contratos e demais atos que se fizerem juridicamente necessários a microempresa.