Marcelo Rocha Mesquita

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1998). Professor universitário de Direito Penal e Processual Penal da graduação e pós-graduação e de cursos preparatórios para concursos. Exerce ainda a função de Defensor Público estadual - Defensoria Pública do Estado de Sergipe. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade de Sergipe-FaSe. Mestre em Ciências Criminais pela Universidade Federal de Sergipe. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal.

Informações coletadas do Lattes em 09/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Universidade Federal de Sergipe
Título: Justiça Restaurativa: uma opção nos conflitos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher, Ano de Obtenção: 2015
Daniela Carvalho Almeida da Costa.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal

2005 - 2007

Faculdade de Sergipe
Título: A inexigibilidade de outra conduta como excludente supralegal da culpabilidade
Orientador: José Rollemberg Leite Neto

Especialização em Curso de preparação à magistratura

2000 - 2000

Escola Superior da Magistratura

Aperfeiçoamento em Capacitação em direitos humanos

2003 - 2003

Ipam
Ano de finalização: 2003;

Aperfeiçoamento em Políticas de atendimento à criança e ao adolescent

2003 - 2003

Ipam
Ano de finalização: 2003;

Aperfeiçoamento em Curso de Direito Civil

2003 - 2003

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
Ano de finalização: 2003;

Aperfeiçoamento em Curso de formação para Delegado de Polícia

2001 - 2001

academia de policia
Ano de finalização: 2001;

Graduação em Direito

1994 - 1998

Universidade Federal do Piauí

Formação complementar

2023 - 2023

XIV Jornada de Capacitação da ENADEP. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil, ENADEP, Brasil.

2020 - 2020

Programa de Gestão de Aprendizagem - Módulos I e II. (Carga horária: 40h). , Faculdade São Luis de França, FSLF, Brasil.

2020 - 2020

Programa de Formação Docente na Era Digital. (Carga horária: 20h). , Faculdade São Luis de França, FSLF, Brasil.

2016 - 2016

O Novo CPC. (Carga horária: 60h). , Luís Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2010 - 2010

Programa de Formação Continuada. (Carga horária: 24h). , Estácio Fase, FASE, Brasil.

2009 - 2009

Programa de Formação Continuada. (Carga horária: 24h). , Estácio Fase, FASE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

MESQUITA, M. R. ; II Semana de Direito da FSLF-O Direito em tempos de pandemia. 2020. (Outro).

MESQUITA, M. R. ; Roda de conversa "Black Mirror - Direito e Sociedade: análise do episódio Engenharia Reserva". 2019. (Outro).

Participação em eventos

Seminário sobre trânsito, mobilidade urbana e cidade sustentável.Consequências jurídico-penais da embriaguez ao volante. 2023. (Seminário).

XV Mostra Científica da Faculdade São Luís de França.XV Mostra Científica da Faculdade São Luís de França. 2022. (Outra).

26 Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2020. (Seminário).

XIII Mostra Científica da Faculdade São Luís de França.Parecerista da XIII Mostra Científica da Faculdade São Luís de França. 2020. (Outra).

XII Mostra Científica da Faculdade São Luís de França.Parecerista - Interlocuções entre conhecimento e saber no campo das ciências sociais aplicadas. 2019. (Outra).

Ciclo de Palestras Jurídicas Estácio 2017. Execução antecipada da pena e o princípio da presunção de inocência. 2017. (Congresso).

11 Semana Jurídica Estácio Fase. Audiência de Custódia e sua implementação em todo país. 2016. (Congresso).

I Congresso Internacional de Ciências Criminais - Constituição, Democracia e Cidadania. 2016. (Congresso).

Ciclo de Palestras Jurídicas - Estácio Fase. Lei Maria da Penha e Violência de Gênero. 2015. (Congresso).

Congresso de Direito Penal e Processual Penal: A Ciência Criminal frente aos Desafios do séc. XXI. Justiça Restaurativa: uma opção na solução de conflitos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher. 2015. (Congresso).

Décima Semana Jurídica - Estácio Fase - O Direito e suas novas perspectivas. Mediação penal. 2015. (Congresso).

Décima Semana Jurídica - Estácio Fase - O Direito e suas novas perspectivas.Em nome do pai. 2015. (Oficina).

IV Colóquio do PRODIR/UFS II Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: Constituição e Democracia. A proteção constitucional da mulher vítima de violência doméstica. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Justiça restaurativa: uma opção na solução de conflitos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher. 2014. (Congresso).

I Congresso Internacional sobre Eticas Gregas e Filosofia Contemporänea. 2013. (Congresso).

I Seminário Internacional de Mediação. 2013. (Seminário).

I Congresso Internacional de Estudos Jurídicos - Constituição e Democracia. 2012. (Congresso).

III Jornada Jurídica dos Acadêmicos de Direito.A Vedação da Produção de Provas Contra Si Mesmo e a Interceptação Telefônica. 2011. (Seminário).

II Congresso Nacional de Estudos Jurídicos - Direito Civil e Processo Civil. 2010. (Congresso).

IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos. 2010. (Congresso).

1° Conferência Nacional de Segurança Pública - etapa Sergipe.Segurança Pública. 2009. (Encontro).

Conferência livre sobre segurança pública.A situação dos presos provisórios no estado de Sergipe. 2009. (Seminário).

I Jornada de Direito Processual.Processo Penal Eletrônico. 2009. (Seminário).

Jornada de Prática Jurídica.O contraditório e a ampla defesa no tribunal do júri. 2009. (Seminário).

VIII Congresso Nacional de Defensores Públicos. 2009. (Congresso).

7° Congesso Nacional dos Defensores Públicos. 2008. (Congresso).

II Seminário de Estudantes de Direito.Tribunal do Júri e Defensoria Pública. 2008. (Seminário).

6° Congresso Nacional de Defensores Públicos. Novas Tendências no Direito e no Processo Penal. 2007. (Congresso).

Seminário de Estudantes de Direito.Direito Penal do Inimigo X Garantismo Penal. 2007. (Seminário).

5° Congresso Nacional de Defensores Públicos. 2006. (Congresso).

I Congresso Nacional de Defensores Públicos de Família. 2004. (Congresso).

1° Seminário Direito e Comunicação. 2000. (Seminário).

XI Ciclo de Estudos e Debates Jurídicos do Piauí. 2000. (Seminário).

Seminário de Administração Pública em mudança. 1999. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Fábio Rodrigo Rosa Ferreira

MESQUITA, M. R.; SANTOS JUNIOR, E. P.. Audiência de Custódia e sua aplicabilidade: Aspectos negativos e positivos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fase.

Aluno: Hélvia Mata do Amparo

MESQUITA, M. R.; SANTOS JUNIOR, E. P.. Da possibilidade do pagamento de adicional de insalubridade e/ou periculosidade do trabalhador terceirizado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fase.

Aluno: Valesca Teles Montalvão

MESQUITA, M. R.; SANTOS JUNIOR, E. P.. Os efeitos do acidente de trânsito de Arivaldo Montalvão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fase.

Aluno: Rafael José Santos da Silva

MESQUITA, M. R.; SANTOS JUNIOR, E. P.. A nulidade do Termo Circunstanciado de Ocorrência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fase.

Aluno: Kayque Ribeiro Pereira

MESQUITA, M. R.; SANTOS JUNIOR, E. P.. O dano moral no âmbito da pessoa jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fase.

Aluno: Ramon Tomaz

MESQUITA, M. R.; SANTOS JUNIOR, E. P.. Adoção à brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fase.

Aluno: Jamisson Viana Rodrigues dos Santos

MESQUITA, M. R.; SANTOS JUNIOR, E. P.. Princípio da Insignificância. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fase.

Aluno: Camilo Santana Menezes

MESQUITA, M. R.; SANTOS JUNIOR, E. P.. As aplicações das imunidades tributárias baseadas na CF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fase.

Aluno: Davi Freire Teixeira de Freitas

MESQUITA, M. R.; SANTOS JUNIOR, E. P.. Estupro de vulnerável e os riscos da condenação pela palavra da vítima. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fase.

Aluno: Ingridhe de Meneses Silva

MESQUITA, M. R.; SANTOS JUNIOR, E. P.. Relativização da vulnerabilidade sexual do maior de doze e menor de quatorze anos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fase.

Aluno: Frederico Augusto Santana Reis Vieira

MESQUITA, M. R.; SANTOS JUNIOR, E. P.. O valor probatório do inquérito policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fase.

Aluno: Genivaldo Ribeiro dos Passos

MESQUITA, M. R.; SANTOS JUNIOR, E. P.. Inventário e Partilha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fase.

Aluno: Diego Soares Ribeiro

MESQUITA, M. R.; SANTOS JUNIOR, E. P.. Uso de fontes abertas no Processo Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fase.

Aluno: Marcelo Silva de Andrade

SANTOS JUNIOR, E. P.;MESQUITA, M. R.. Da responsabilidade civil solidária do Estado por atos praticados por concessionárias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fase.

Aluno: Elder Muniz Santos

MESQUITA, M. R.; SANTOS JUNIOR, E. P.. Populismo penal- Operação lava jato e as consequências ao estado democrático de direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fase.

Aluno: Catharina de Andrade Maciel

MESQUITA, M. R.; SANTOS JUNIOR, E. P.. O uso da carta psicografada como meio de prova no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fase.

Aluno: Suiane Melo Santos

MESQUITA, M. R.; SANTOS JUNIOR, E. P.. A eficácia da Lei Maria da Penha e as falhas na sua aplicabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fase.

Aluno: Ana Patricia D

MESQUITA, M. R.; SANTOS JUNIOR, E. P.. Graça de Oliveira.Responsabilidade civil mediante fatos e vídeos nas redes sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fase.

Aluno: Margareth Oliveira Souza

MESQUITA, M. R.; SANTOS JUNIOR, E. P.. Terceirização: a responsabilidade do tomador de serviço à luz da Lei n. 13.429/17. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fase.

Aluno: Lisandra Machado Dantas

MESQUITA, M. R.; SANTOS JUNIOR, E. P.. Filiação socioafetiva - reconhecimento de direitos e deveres em respeito ao melhor interesse da criança e do adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fase.

Aluno: Erinaldo Bento

MESQUITA, M. R.; SANTOS JUNIOR, E. P.. Auxílio reclusão: um direito constitucional, previdenciário e um meio de justiça social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fase.

Aluno: Mariana Reis Roza Bastos

MESQUITA, M. R.; SANTOS JUNIOR, E. P.. A mediação como meio de resolução de conflitos no direito de família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fase.

Aluno: Luana Santos Bonfim

MESQUITA, M. R.; SANTOS JUNIOR, E. P.. Aplicabilidade da Lei de Execução Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fase.

Aluno: Lilian Bárbara Torres de Brito

MESQUITA, M. R.; SANTOS JUNIOR, E. P.. A arguição de descumprimento de preceito fundamental ADPF 54 e os aspectos jurídicos sobre a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fase.

Aluno: Raíssa Isis Torres Dias

SANTOS JUNIOR, E. P.;MESQUITA, M. R.. O Princípio da não culpabilidade e a execução da pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fase.

Aluno: ANTÔNIO FÉLIX DE OLIVEIRA JÚNIOR

MESQUITA, M. R.; SANTOS JUNIOR, E. P.. Sindicatos no século XXI no Brasil: Bolha que protege ou escudo que defende?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fase.

Aluno: Gabrielle Andrade de Santana

MESQUITA, M. R.; SANTOS JUNIOR, E. P.. A Polêmica da Aplicabilidade do artigo 219 do novo CPC nos Juizados Especiais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fase.

Aluno: SANDRA MARIA SANTANA SANTOS

MESQUITA, Marcelo Rocha; SANTOS JUNIOR, E. P.. A efetivação do princípio da progressividade no IR e proventos das pessoas físicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fase.

Aluno: Francielly Lino da Silva Lino

MESQUITA, Marcelo Rocha; SANTOS JUNIOR, E. P.. O princípio da insignificância e sua aplicação em sede policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fase.

Aluno: Pamela Martins Costa

MESQUITA, Marcelo Rocha; SANTOS JUNIOR, E. P.. A prescrição intercorrente da desconsideração da personalidade jurídica em sede de execução fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fase.

Aluno: Daniel Barreto Dória Amado

MESQUITA, Marcelo Rocha. As implicações sociopolíticas da aplicação eleitoral do art. 29, II da CF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fase.

Aluno: Marcelle Blanche Farias Pereira Santos

MESQUITA, Marcelo Rocha. Tribunal do júri - análise do quesito genérico de absolvição e tese exclusiva de negativa de autoria. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fase.

Aluno: Francisco Cardoso Lima

MESQUITA, Marcelo Rocha. Colaboração premiada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fase.

Aluno: Vanessa de Jesus Souza

MESQUITA, Marcelo Rocha. Colaboração premiada na Lei de Organização Criminosa - Lei n. 12850/13. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fase.

Aluno: Fernanda dos Santos Martins

MESQUITA, Marcelo Rocha. A reinserção do egresso prisional no mercado de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fase.

Aluno: Márcio Santos Fontes Cruz

MESQUITA, Marcelo Rocha. A apreciação da excludente de ilicitude pelo delegado de polícia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fase.

Aluno: Débora Antônia Feitosa Lima

MESQUITA, Marcelo Rocha. A influência da mídia no processo penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fase.

Aluno: Aline Ribeiro Lima

MESQUITA, Marcelo Rocha. A constitucionalidade do auxílio-reclusão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fase.

Aluno: Luiz Joaquim Santos Junior

MESQUITA, Marcelo Rocha. Sistema penitenciário brasileiro: uma visão das penas alternativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fase.

Aluno: Pedro Espíndola Neto

MESQUITA, Marcelo Rocha. Eficácia da persecução penal nos crimes virtuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fase.

Aluno: ANDRÉA MARIA CARVALHO SANTOS

MESQUITA, M. R.; SANTOS JUNIOR, E. P.. Princípio da proporcionalidade e sua aplicabilidade na liberdade provisória com fiança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fase.

Aluno: DIANNY MONIQUE SILVEIRA REIS

MESQUITA, M. R.; SANTOS JUNIOR, E. P.. A nova ótica da Lei n° 11.343/06 perante o usuário de drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fase.

Aluno: ENOQUE LEITE SAMPAIO

MESQUITA, M. R.. Seletividade no sistema penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fase.

Aluno: MARCELLA LEITE VIEIRA SANTOS

MESQUITA, M. R.; SANTOS JUNIOR, E. P.. Impossibilidade de aplicação da medida de segurança ao psicopata. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fase.

Aluno: Janiele Nascimento Martins

MESQUITA, M. R.; SANTOS JUNIOR, E. P.. O princípio da confiança no Direito Penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fase.

Aluno: HEITOR SANTANA DA SILVA

MESQUITA, M. R.. Acidente de trânsito: dolo eventual e culpa consciente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fase.

Aluno: Alene Farias de Sousa

MESQUITA, M. R.. A questão da descriminalização do aborto no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fase.

Aluno: VANILLY DE SOUZA SANTOS

MESQUITA, M. R.. Direito de vida e morte: análise da ortotonásia à luz dos direitos da personalidade e do princípio da dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fase.

Aluno: ROSA LETÍCIA CARDOSO DOS SANTOS

MESQUITA, M. R.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei dos crimes ambientais e a sua imprecisão legislativa no tocante a aplicação da pena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fase.

Aluno: RODRIGO NUNES SOUSA

MESQUITA, M. R.. Aplicabilidade do in dubio pro societate frente a presunção de inocência na fase da pronúncia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fase.

Aluno: Carlos Benício Caldas de Santana

MESQUITA, M. R.. Inovações jurídico-eletrônicas e sua aplicação no Direito processual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fase.

Aluno: Gerisula Alcântara de Morais

MESQUITA, M. R.. A violência contra o idoso sob a ótica do DAGV em Aracaju(SE). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fase.

Aluno: Plínio Vieira Nascimento

MESQUITA, M. R.. O inquérito policial e sua viabilidade jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fase.

Aluno: Larissa Araújo Siqueira

MESQUITA, M. R.. Reformulação do tribunal do Júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fase.

Aluno: José Matias Santos Filho

MESQUITA, M. R.. Descriminalização da deserção no âmbito das polícias e corpo de bombeiros militares estaduais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe.

Aluno: Ana Crisna Menezes Mota

MESQUITA, M. R.. A corrupção e suas consequências sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe.

Aluno: CRISTIANO COSTA MARTINS

MESQUITA, M. R.. O abolicionismo penal e a deslegitimação do sistema punitivo estatal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe.

Aluno: IDELFRAN MATOS DO NASCIMENTO

MESQUITA, M. R.. Crimes virtuais e o problema da tipificação penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe.

Aluno: FERNANDO LUIZ DE BRAGANCA FERRO

MESQUITA, M. R.. A Eficácia Penal na Atual Legislação de Trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe.

Aluno: SÔNIA MARIA OLIVEIRA DE JESUS

MESQUITA, M. R.. Aspectos Jurídicos e Éticos da Eutanásia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe.

Aluno: JOSÉ FERNANDES DE SOUZA

MESQUITA, M. R.. Aplicação do princípio da Insignificância ao Delito de Descaminho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe.

Orientou

IGOR RODRIGUES SANTOS

O princípio da insignificância na jurisprudência do Tribunal de Justiça do estado de Sergipe; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Estácio Fase; (Orientador);

Fábio Roberto Bahia Bonfim

Carta psicografada como meio de prova no Direito Processual Penal brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Fase; Orientador: Marcelo Rocha Mesquita;

THIAGO PORTO MORAIS

Conversão ex officio da prisão em flagrante em prisão preventiva após a Lei n° 12403/11; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Fase; Orientador: Marcelo Rocha Mesquita;

Vivaldy Cabral Santos

Lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pela Polícia Militar de Sergipe na contravenção de perturbação do sossego; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Fase; Orientador: Marcelo Rocha Mesquita;

Ivis Melo de Souza

Pena privativa de liberdade e reinserção social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Fase; Orientador: Marcelo Rocha Mesquita;

Alessandra Pereira Gomes

As novas medidas cautelares pessoais como alternativa a prisão cautelar no processo penal brasileiro - concretização das garantias constitucionais ou insegurança social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Fase; Orientador: Marcelo Rocha Mesquita;

José Laurêncio Santos Lisboa

A criminalização dos movimentos sociais de luta por habitação em face do poder econômico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Fase; Orientador: Marcelo Rocha Mesquita;

KARLA VANESSA NUNES ARAGÃO CARDOSO

Desmistificando a fiança no processo penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Fase; Orientador: Marcelo Rocha Mesquita;

Carina Antoniela Aragão Almeida

A discussão quanto a constitucionalidade da Lei Maria da Penha e o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Fase; Orientador: Marcelo Rocha Mesquita;

Tereza Neuma da Silva

A admissibilidade da prova ilícita por derivação no processo penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Fase; Orientador: Marcelo Rocha Mesquita;

Fernanda Duarte de Oliveira Ribeiro

A influência negativa da mídia na investigação criminal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Fase; Orientador: Marcelo Rocha Mesquita;

Edilson do Nascimento Santiago

Aplicação da lei nos crimes virtuais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Fase; Orientador: Marcelo Rocha Mesquita;

ADRIANA SANTOS COUTINHO

Os efeitos alcançados pela Lei 11; 705/08 em Aracaju nos 18 meses anterior e posterior a sua vigência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Fase; Orientador: Marcelo Rocha Mesquita;

LIZANGELA MARIA PARMIGIANI

O dilema da ressocialização prisional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Fase; Orientador: Marcelo Rocha Mesquita;

Domingos Sávio Alves de Menezes

Direito Penal do inimigo e o Direito Penal mínimo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Fase; Orientador: Marcelo Rocha Mesquita;

RODE VIRGINIO CHAPARRO ALVES

Medidas de Segurança aplicadas no Direito brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Fase; Orientador: Marcelo Rocha Mesquita;

Angélica Gracie Santos Barroso

Extinção do Tribunal do Júri: Aspectos jurídicos e doutrinários; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Fase; Orientador: Marcelo Rocha Mesquita;

Ricardo Costa de Oliveira

A admissibilidade e o valor da prova testemunhal no âmbito do Processo Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Fase; Orientador: Marcelo Rocha Mesquita;

Frank Land RibeiroBastos

Delinquência Juvenil e os projetos de Lei n; 241/322/395/565 de 2007 que pretendem alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Marcelo Rocha Mesquita;

Juliana Amor Guimarães Sales

A pena e seu alcance às famílias dos apenados; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Marcelo Rocha Mesquita;

Thiago Carvalho Bôtto Pereira

A importância dos leigos no tribunal do júri; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Marcelo Rocha Mesquita;

Hamilton José Silva dos Santos

A visão dos discentes de Direito da FaSe acerca das penas alternativas em face das penas privativas de liberdade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Marcelo Rocha Mesquita;

Ailton Lima Rodrigues

Dolo eventual nos crimes de trânsito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Marcelo Rocha Mesquita;

Alan Silva Feitoza

Aplicação do princípio da insignificância no Direito Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Marcelo Rocha Mesquita;

Amanda Correia Silva

A mulher como vítima de homicídio no município de Aracaju; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Marcelo Rocha Mesquita;

Tony Alves Versteeg

Penas alternativas como forma de combate a crise no sistema prisional brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Marcelo Rocha Mesquita;

Monike de Oliveira Souza

A privação de liberdade como medida sócio-educativa educa ou marginaliza?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Marcelo Rocha Mesquita;

Produções bibliográficas

  • MESQUITA, Marcelo Rocha ; A INTERPRETAÇÃO DADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AO ARTIGO 41 DA LEI MARIA DA PENHA: UMA CRÍTICA AO ATIVISMO JUDICIAL. CPEDEC. Cadernos de Pesquisa e Extensão Desafios Críticos (Impresso) , v. 18, p. 09-22, 2016.

  • MESQUITA, Marcelo Rocha ; Inovação da tese defensiva na tréplica do procedimento do júri: contraditório versus plenitude de defesa. In: Flávia Moreira Guimarães Pessoa. (Org.). Constituição e Processo. 1ed.ARACAJU: Evocati, 2014, v. , p. 513-534.

  • MESQUITA, Marcelo Rocha ; A proteção constitucional a mulher vítima de violência doméstica e familiar. In: Ubirajara Coelho Neto. (Org.). Temas de Direito Constitucional: estudos em homenagem ao prof. Carlos Rebelo Júnior. 1ed.ARACAJU: Evocati, 2013, v. , p. 231-247.

  • MESQUITA, Marcelo Rocha ; Violência de gênero, lei Maria da Penha e a criação do artigo 147-B do Código Penal. In: XV Mostra Científica da Faculdade São Luís de França, 2022, Aracaju. XV Mostra Científica da Faculdade São Luís de França, 2022. p. 302-312.

  • MESQUITA, Marcelo Rocha ; O perfil ideal do graduando em Direito: sugestões para a sua obtenção. In: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2014, João Pessoa. DIREITO, ENSINO E METODOLOGIA JURÍDICOS I: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2014. p. 394-413.

  • MESQUITA, Marcelo Rocha ; Daniela Carvalho Almeida da Costa . Justiça restaurativa: uma opção na solução de conflitos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher. In: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2014, João Pessoa. DIREITOS, GÊNERO E MOVIMENTOS SOCIAIS II: CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2014. p. 245-266.

  • MESQUITA, Marcelo Rocha ; Como um inquérito policial falho afeta o sistema de justiça criminal brasileiro?. In: XV Mostra Científica da Faculdade São Luís de França, 2022, Aracaju. XV Mostra Científica da Faculdade São Luís de França, 2022. p. 147-149.

  • MESQUITA, Marcelo Rocha ; O perfil ideal do graduando em Direito: sugestões para a sua obtenção. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MESQUITA, Marcelo Rocha ; Daniela Carvalho Almeida da Costa . Justiça restaurativa: uma opção na solução de conflitos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

MESQUITA, Marcelo Rocha ; XV Mostra Científica da Faculdade São Luís de França. 2022.

MESQUITA, M. R. ; XIII Mostra Científica da Faculdade São Luís de França. 2020.

MESQUITA, M. R. ; XII Mostra Científica da Faculdade São Luís de França. 2019.

MESQUITA, Marcelo Rocha ; Descriminalização da maconha e seu impacto na sociedade. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MESQUITA, M. R. ; Aprofundando penal. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MESQUITA, M. R. ; Instagram Aprofundando Penal. 2020; Tema: Espaço voltado para temas ligados ao Direito e Processo Penal. (Rede social).

MESQUITA, Marcelo Rocha ; APRENDA MAIS - Sentença Penal. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MESQUITA, Marcelo Rocha ; APRENDA MAIS - Ilicitude da prova no processo penal ? teorias e jurisprudência. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MESQUITA, M. R. ; APRENDA MAIS - Acordo de não persecução penal. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MESQUITA, M. R. ; APRENDA MAIS - Os Reflexos do Pacote Anticrime no Direito Penal. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Governo do Estado de Sergipe, Defensoria Pública do Estado de Sergipe. , Travessa João Francisco da Silveira, 44, Centro, 49010360 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 32053800, URL da Homepage:

Experiência profissional

2023 - Atual

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

2019 - 2023

Faculdade São Luís de França

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

2019 - 2023

Faculdade São Luís de França

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Integrante do NDE, Carga horária: 4

2019 - 2023

Faculdade São Luís de França

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Integrante do colegiado do curso de Direito, Carga horária: 4

2020 - 2020

Faculdade São Luís de França

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do curso de direito, Carga horária: 20

2006 - 2019

Faculdade de Sergipe

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Penal e Processo Penal

Atividades

  • 05/2010

    Ensino, Direito Penal e Direito Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tribunal do júri: abordagem teórica e prática, Ciências Criminais Integradas e Direito Penal e Sistema Processual Penal Constitucional

  • 08/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica II, Processo Penal II, Direito Penal III, Teoria Geral do Direito Penal, Direito Penal I

2002 - Atual

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público estadual, Carga horária: 40

2001 - 2002

Secretaria de Segurança Pública do Piaui

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40

2011 - 2011

A Priori - Concursos Públicos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2010 - Atual

CIclo - Renovando Conhecimento

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2003 - 2008

Jus Forum-Curso preparatório p/ Concursos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2008 - Atual

Ponto dos Concursos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6