Haroldo Domingos Bertoni Filho
Mestre em Direito Constitucional e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017). Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008) e graduação em Ciências Contábeis - Trevisan Escola Superior de Negócios (2012). Cursa atualmente a Maestria em Derecho Tributario na Universidad Catolica Argentina. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário
Informações coletadas do Lattes em 21/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2022 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A complexidade na conformidade tributária como fator contributivo à injustiça fiscal: Análise crítica do afastamento do contribuinte do debate exacional
Luisa Nagib. Palavras-chave: Tributação; Deveres Instrumentais; Conformidade Tributária.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional e Processual Tributário.
Mestrado em andamento em Derecho Tributario
2015 - Atual
Pontificia Universidad Catolica Argentina Santa Maria de Los Buenos Aires
Título: Los tratados internacionales y la presión tributaria
Orientador: Alberto Tarsitano
Mestrado em Direito
2015 - 2017
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Os deveres instrumentais ante o teste da proporcionalidade
, Ano de Obtenção: 2017.Renato Lopes Becho.Palavras-chave: Proporcionalidade; Deveres Instrumentais; Obrigações Acessórias.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em andamento em Especialização em Direito Tributário
2014 - Atual
Especialização em Direito Público
2009 - 2011
Centro Universitário Leonardo da Vinci
Título: Os Crimes de Tortura
Especialização em Direito Penal e Processual Penal
2009 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Lavagem de Dinheiro e Paraísos Fiscais
Orientador: Prof. Dr. Antônio Carlos da Ponte
Graduação em Ciências Contábeis
2011 - 2012
Trevisan Escola Superior de Negócios
Título: Preços de Transferência - Alterações Trazidas pela Lei 12.715/12
Orientador: Marcia Montanholi
Graduação em Direito
2004 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Violência Doméstica e os Crimes de Tortura
Orientador: Celso Ferenczi
Formação complementar
2021 - 2021
Capacitação em Plataforma Moodle. (Carga horária: 8h). , Faculdade Progresso, FAP, Brasil.
2021 - 2021
Capacitação em Google Education. (Carga horária: 32h). , Faculdade Progresso, FAP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em eventos
IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 2011. (Congresso).
Produções bibliográficas
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BERTONI FILHO, H. D. ; ARAÚJO FILHO, Rafael Cesário . A relevância do instituto do Impeachment no estado democrático de direito brasileiro.. REVISTA ACADÊMICA FACULDADE PROGRESSO , v. 7, p. 10-15, 2021.
-
BERTONI FILHO, H. D. ; OGAWA, L. M. . A ilegalidade da declaração país-a-país em face da sistemática de preço de transferência adotada pelo Brasil. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS , v. 63, p. 88-105, 2017.
-
BERTONI FILHO, H. D. . In dubio pro contribuinte: Perspectivas à luz dos princípios e da prática. REVISTA ACADÊMICA FACULDADE PROGRESSO , v. 3, p. 10-15, 2017.
-
BERTONI FILHO, H. D. . Los Tratados internacionales y la presión tributaria: la influencia de las sugerencias de OCDE em la creación de um sistema tributário internacional. Direito Tributário Atual , v. 35, p. 195-209, 2016.
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BERTONI FILHO, H. D. . As contribuições para intervenção no domínio econômico como meio de financiamento para o fomento público. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS , v. 59, p. 48-61, 2016.
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BERTONI FILHO, H. D. ; FURTADO E SILVA, Raphael . Tributação & Telecomunicações. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2016. v. 1. 553p .
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BERTONI FILHO, H. D. ; OGAWA, L. M. . A Ilegalidade da Declaração País-a-País face à Sistemática de Preços de Transferência Adotada pelo Brasil. In: Leonardo Freitas de Moraes e Crastro; Francisco Lisboa Moreira. (Org.). Manual de Preços de Transferência - BEPS, Brasil & OCDE. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2018, v. II, p. 701-718.
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BERTONI FILHO, H. D. . OS PARAÍSOS FISCAIS E SEUS EFEITOS NA TRIBUTAÇÃO GLOBAL LOS PARAÍSOS FISCALES E SUS EFECTOS EN LA TRIBUTACIÓN GLOBAL. In: Ética, ciência e cultura jurídica: IV Congresso Nacional da FEPODI, 2015, São Paulo. OS PARAÍSOS FISCAIS E SEUS EFEITOS NA TRIBUTAÇÃO GLOBAL LOS PARAÍSOS FISCALES E SUS EFECTOS EN LA TRIBUTACIÓN GLOBAL, 2015. v. 1. p. 66-73.
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
Grupo de Estudos ?Tributação de Novos Modelos de Negócios?, Descrição: Participante do Grupo de Estudos ?Tributação de Novos Modelos de Negócios? organizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET sob a coordenação de Lucas Galvão de Britto, Maria Angela Lopes Paulino e Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Haroldo Domingos Bertoni Filho - Coordenador / Lucas Galvão de Britto - Integrante / Maria Angela Lopes Paulino - Integrante / Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - 2015
Ernst YoungVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Tributário Sênior, Carga horária: 40
2015 - 2018
Mussi, Ogawa, Lazzerotti e Sobral AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2017 - 2017
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor Assistente da Profa. Dra. Luiza Nagib na matéria de Direito Tributário Internacional na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
2015 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor Assistente do Professor Dr. Renato Lopes Becho na matéria de Direito Tributário II na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
2017 - Atual
Inovare-Centro Avancado em Inovacões EducacionaisVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós Graduação Lato Sensu, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor do Curso de Pós Graduação Lato Sensu da Faculdade Innovare - Direito Tributário
2018 - Atual
Faculdade ProgressoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Tutor, Carga horária: 4
2018 - 2019
Madrona AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40
2019 - 2021
Schneider PuglieseVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40
2021 - Atual
Halabi e Chang AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
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