BEATRIZ ABRAÃO DE OLIVEIRA

Doutora em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2021). Possui graduação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1995), mestrado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2014). Atualmente é professora da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio e do NPJ, professora do PPGD da Universidade Estácio de Sá, Pós graduação da UERJ e convidada da FGV Rio. Proprietária e advogada no escritório Beatriz Abraão advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal. Autora de diversos livros nessa área.

Informações coletadas do Lattes em 31/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2017 - 2021

Universidade Estácio de Sá
Título: O Whisteblower e sua aplicação no ordenamento juridico
Carlos Eduardo Japiassu.

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Universidade Estácio de Sá
Título: Acesso a Justiça nos Juizados Criminais, Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Humberto Dalla Bernardina

Especialização em Emerj

2002 - 2004

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Título: Juizados Especiais Criminais
Orientador: Antonio Jose Campos Moreira

Especialização em Pos Graduação em direito público e privado

1999 - 2000

Universidade Estácio de Sá
Título: acesso a justiça
Orientador: Manoel Carpena Amorim

Graduação em graduação

1990 - 1995

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Formação complementar

2024 - 2024

Extensão universitária em NR-1 Gerenciamento de risco. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2023 - 2023

Semana Atualização Pedagógica. (Carga horária: 20h). , Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio, IPM, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Semana Atualização Pedagógica. (Carga horária: 20h). , Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio, IPM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Outros

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Organização de eventos

OLIVEIRA, B. A. ; Fatima Cristina Santoro ; GUERRA, I. F. . Direito de Propriedade e direitos humanos na contemporaneidade. 2022. (Outro).

OLIVEIRA, B. A. . Juri Simulado. 2022. (Outro).

FERREIRA, A. L. ; FERES, A. C. ; OLIVEIRA, B. A. . O futuro da Prisao. 2022. (Outro).

OLIVEIRA, B. A. . Visita Guiada Conselho Tutelar. 2022. (Outro).

OLIVEIRA, B. A. . visita Cidade da Polícia. 2018. (Outro).

OLIVEIRA, B. A. . Visita Cidade da Policia. 2017. (Outro).

OLIVEIRA, B. A. . Visita guiada à DPCA. 2017. (Outro).

Participação em eventos

IV Seminário Internacional Sobre governança, direitos fundamentais e as interconexões com os novos direitos.Meio Ambiente e o Direito Penal. 2025. (Seminário).

Semana Jurídica.Violência Doméstica. 2025. (Seminário).

DIR 1 Justiça Multiportas e a pessoa como destinatário da Justistiça.A justiça restaurativa e a pessoa como destinatário da Justiça. 2024. (Seminário).

III Seminário Internacional de Direitos Fundamentais da Propriedade e e e Novos Direitos.Direto Propriedade e Direito Penal. 2024. (Seminário).

II Seminário Internacional sobre Governança. Direitos Fundamentais e as interconexões dos novos direitos.Governança e Direito Ambiental. 2024. (Seminário).

IX Congresso Internacional Núcleo Américas. A justiça restaurativa e a pessoa como destinatário da Justiça. 2024. (Congresso).

Sistema Penal e Direitos Humanos 2.Sistema Penal e Direitos Humanos 2. 2024. (Seminário).

XV Seminário de Pesquisa da Estácio.Seminario de Pesquisa. 2024. (Seminário).

Colação de Grau.Patronesse. 2023. (Outra).

Coloquio AIDP. 2023. (Simpósio).

Conferência Internacional sobre Crime Organizado. Whistleblower. 2023. (Congresso).

IBEROJUR.O sistema de precedentes no direito penal e a salvaguarda dos direitos humanos. 2023. (Seminário).

Seminário de Pesquisa da Estácio.Sistema Penal e Direitos Humanos 1. 2023. (Seminário).

Seminário Governança, direitos fundamentais e as interconexões com os os novos direitos.Direitos fundamentais e o Direito Penal. 2023. (Seminário).

Seminário Pesquisa.Corpo editorial XIV Seminário Pesquisa. 2023. (Seminário).

VI Congreso Internacional sobre Derecho, Gobernanza e Innovacion. O sistema de precedentes no direito penal e a salvaguarda dos direitos humanos. 2023. (Congresso).

XIV Seminário Pesquisa da Estácio.Seminário Pesquisa da Estácio (mediador). 2023. (Seminário).

III Semana Acedemica Nacional CCJ 2022.2.Grupos de Pesquisa PPGD. 2022. (Seminário).

XIII Seminário Pesquisa da UNESA.Coordenador de trabalhos. 2022. (Seminário).

Seminario Pibic.Medidas Despenalizadoras. 2018. (Seminário).

Fórum abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.Estatuto Criança e do Adolescente. 2017. (Simpósio).

Juizados Especias.Juizados criminais. 2017. (Seminário).

Juri simulado mackenzie.Juri simulado. 2017. (Simpósio).

Juri simulado.Juri simulado. 2016. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Amanda Bárbara de Oliveira Silva

SANTOS, U. P.;OLIVEIRA, B. A.; Eujecio Coutrim. Investigações Policiais, Denúncias e manifestações correlatas feitas pelo MP de ITaocara nos crimes de lesão corporal. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Amanda Bárbara de Oliveira Silva

SANTOS, U. P.;OLIVEIRA, B. A.; Eujecio Coutrim. Investigações Policiais, Denúncias e manifestações correlatas feitas pelo MP de ITaocara nos crimes de lesão corporal. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Larissa Lessa Mazaira

OLIVEIRA, B. A.; SANTOS, U. P.. Um estudo sobre a psicopatia e a imputabilidade: novas perspectivas para um projeto de lei vindouro. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Valmário da Conceição Silva

OLIVEIRA, B. A.; SANTOS, U. P.; Eujecio Coutrim. Prisão cautelar por descumprimento de Medidas Protetivas de urgência no âmbito da Lei Maria da Penha na visão dos Tribunais Superiores. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Vanderlei Batista Cerqueira

SANTOS, U. P.;OLIVEIRA, B. A.; Eujecio Coutrim. A proibição da proteção insuficiente no Direito Penal e o Direito à vida no Tribunal do Júri: análise de casos concretos. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Davi Gomes Fernandes

OLIVEIRA, B. A.; SANTOS, U. P.; FERNANDES, D. G.. A vulnerabilidade social com o desenvolvimento da inteligência artificial. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Clayton Lúcio Santos de Souza

OLIVEIRA, B. A.; SANTOS, U. P.; SOUZA, C. L. S.; DUARTE, A. S.. A atuação dos atores não jurisdicionais da persecução penal na busca por um processo penal efetivo. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ernesto Baccherini Júnior

SANTOS, U. P.; LAGO, L.;OLIVEIRA, B. A.. Ausência de Padronização na fundamentação dos julgados no Tribunal de Contas da União em matéria penalé. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Keller Silva

SANTOS, U. P.; FONTES, A. R.;OLIVEIRA, B. A.. Reinserção Social e Direitos fundamentais. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marco Antonio dos Santos Ferreira

SANTOS, U. P.; Eujecio Coutrim;OLIVEIRA, B. A.. A problematização da falta do prazo de prisão preventiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Keller Silva

OLIVEIRA, B. A.; SANTOS, U. P.. Inserção social e direitos fundamentais. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Pietra Rangel Bouças do Vale

OLIVEIRA, B. A.; SANTOS, U. P.. A obrigatoriedade e a importância do trabalho do Apenado na Execução Penal. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Antonio José Barbosa Neto

OLIVEIRA, B. A.; SANTOS, U. P.; OLIVEIRA, L. A.. A integridade, a consistência e a coerência das decisões do STJ. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Maria Aparecida Gomes Maciel

OLIVEIRA, B. A.; MARON, I. M. G.; MOUTA, S.. Estupro de vulnerável e as discussões modernas do tema. 2022. Dissertação (Mestrado em direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio.

Aluno: Wanderley Lopes Soares Júnior

OLIVEIRA, B. A.; SANTOS, U. P.. Acesso à Justiça e efetividade do processo. 2022.

Aluno: Nathália Veras

OLIVEIRA, B. A.; SILVA, F. D. L. L.; FELIPE, A. P. F.; COSTA, L. D.; BINDA, R.. Migração Venezuelana. 2022.

Aluno: Antonio Carlos Bezerra de Araújo

SANTOS, U. P.; DAVIDOVICH, A. T. F.;OLIVEIRA, B. A.. Obtenção de Prova em Ambiente Digital: A impossível conciliação entre o Direito a segurança e os Direitos Fundamentais. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Caroline Poletti Dutra

OLIVEIRA, B. A.; SANTOS, U. P.; DAVIDOVICH, A. T. F.. Do Sancionatório ao Pedagógico: Análise das dimensões socioeducativas em meio aberto aplicadas no Estado do Espírito Santo. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Felipe da Silva Neves

OLIVEIRA, B. A.; SANTOS, U. P.. Acordo de Não Persecução Penal: A inconstitucionalidade da Justiça Criminal Negocial Brasileira. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Larissa Lessa Mazaira

OLIVEIRA, B. A.; SANTOS, U. P.. O psicopata e a imputabilidade: Novas perspectivas para um projeto de lei vindouro. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Carolina Salgueiro Vieira Leite

OLIVEIRA, B. A.; SANTOS, U. P.. A efetividade da utilização do Programa de Compliance no âmbito da esfera Pública sob a ótica dos Princípios Constitucionais que regem a Adm Pública. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Antonio José Barbosa Neto

OLIVEIRA, B. A.; SANTOS, U. P.. A integridade, a consistência e a coerência das decisões do STJ. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Carla Ramos Sampaio

FERREIRA, A. L.; JAPIASSU, C. E.;OLIVEIRA, B. A.. Monitoração eletrônica: uma alternativa ao cárcere. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e Segurança Pública) - Uerj.

Aluno: Paula Andreza Rodrigues do Vale Normandia

JAPIASSU, C. E.;OLIVEIRA, B. A.; FERREIRA, A. L.. Crime de disseminação não autorizada de conteúdo sexual: pornografia da vingança, reação`violência de gênero. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e Segurança Pública) - Uerj.

Aluno: Rayssa Costa Vieira

OLIVEIRA, B. A.; FERREIRA, A. L.; JAPIASSU, C. E.. O princípio numerus clausus e o conceito de vaga no direito brasileiro. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e Segurança Pública) - Uerj.

Aluno: Laura Marconi da Silva Pereira

OLIVEIRA, B. A.; JAPIASSU, C. E.; FERREIRA, A. L.. A educação em contexto de privação de liberdade. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciencias Criminais e Segurança Publica) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ohana Ignez dos Santos

OLIVEIRA, B. A.; FERREIRA, A. L.; JAPIASSU, C. E.. a pedofilia. e a internet. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciencias Criminais e Segurança Publica) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marina Genero Serra de Gouveia

OLIVEIRA, B. A.; JAPIASSU, C. E.; FERREIRA, A. L.. CPI da pandemia e uma análise dos crimes praticados pelo Presidente da República. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciencias Criminais e Segurança Publica) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Beatriz Pereira Rodrigues

FERREIRA, A. L.;OLIVEIRA, B. A.; JAPIASSU, C. E.. A descrininalização do porte de maconha para consumo próprio: análise sob uma perspectiva penal da matéria em julgamento pelo STF. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e Segurança Pública) - Uerj.

Aluno: Marina Genero Serra de Gouveia

OLIVEIRA, B. A.; FERREIRA, A. L.; JAPIASSU, C. E.. CPI da Pandemia da Covid 19: Uma análise sobre os crimes internacionais cometidos pelo Presidente da República. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Gradua') - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Laura Marconi da Silva Pereira

OLIVEIRA, B. A.; FERREIRA, A. L.; JAPIASSU, C. E.. A educação em contexto de privação de liberdade. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciencias Criminais e Segurança Publica) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ohana Ignez dos Santos

OLIVEIRA, B. A.; FERREIRA, A. L.; JAPIASSU, C. E.. A pedofilia e a internet: disposições no ordenamento Jurídico Pátrio. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciencias Criminais e Segurança Publica) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Camila Kemp Bustamante

OLIVEIRA, B. A.; FERREIRA, A. L.; JAPIASSU, C. E.. Mulheres privadas de liberdade. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciencias Criminais e Segurança Publica) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luísa Rainho Gomes Ribeiro

JAPIASSU, C. E.;OLIVEIRA, B. A.. Análise das medidas de enfrentamento às covid 19 no sistema prisional do estado RJ. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Criminais e Segurança Pública) - Uerj.

Aluno: Rafael elias de Oliveira Virissimo

OLIVEIRA, B. A.; JAPIASSU, C. E.; FERREIRA, A. L.. Reflexões sobre trafico de pessoas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Leticia Pittaro Neves

OLIVEIRA, B. A.; JAPIASSU, C. E.; FERREIRA, A. L.. Imputação Objetiva e heterocolocação em perigo consentida. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Matheus Bria da Silva Tavares

OLIVEIRA, B. A.; JAPIASSU, C. E.; FERREIRA, A. L.. Os crimes cibernéticos e a pandemia da Covid 19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre Antonio GErmano Bitencourt

OLIVEIRA, B. A.; MARON, I. M. G.; ALMEIDA, M. S. P. C.. FAMÍLIAS poliafetivas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio.

Aluno: João Gonçalves Pessanha Nogueira

OLIVEIRA, B. A.; MARON, I. M. G.; ALMEIDA, M. S. P. C.. Famílias sócio afetivas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio.

Aluno: Tayane Chagas da Silva

OLIVEIRA, B. A.; MARON, I. M. G.; MOUTA, S.. Os principais aspectos da organização criminosa no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio.

Aluno: Daniel Santos

QUEIROZ, . L.;OLIVEIRA, B. A.. O problema da imprensa no Tribunal do Juri. 2019.

Orientou

Antonio Alceste Calil de Castro

A socioeducação do adolescente com psicopatia: desafios, perspectivas e a visão dos tribunais superiores; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Erica dos Santos Soares Almeida

Universo das Confissões; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Wanderley Lopes Soares Júnior

Acesso à Justiça e efetividade do processo; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Vanderlei Batista Cerqueira

A proibição da proteção insuficiente no Direito Penal e o Direito à vida no Tribunal do Júri: análise de casos concretos; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Beatriz Abraao de Oliveira;

Antonio Alceste Calil de Castro

A socioeducação do adolescente com psicopatia: desafios, perspectivas e a visão dos tribunais superiores; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Beatriz Abraao de Oliveira;

Valmário da Conceição Silva

Prisão cautelar por descumprimento de Medidas Protetivas de urgência no âmbito da Lei Maria da Penha na visão dos Tribunais Superiores; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Beatriz Abraao de Oliveira;

Amanda Bárbara de Oliveira Silva

Investigações Policiais, Denúncias e manifestações correlatas feitas pelo MP de ITaocara nos crimes de lesão corporal; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Beatriz Abraao de Oliveira;

Fabio Asty Dantas

Análise dos aspectos positivos e negativos da prisão cautelar na atuação do delegado de polícia; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Beatriz Abraao de Oliveira;

Clayton Lúcio Santos de Souza

A atuação dos atores não jurisdicionais da persecução penal na busca por um processo penal efetivo; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Beatriz Abraao de Oliveira;

Cassio Holanda Tavares

Relativização das garantias processuais em instrução criminal após a audiência da custódia; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Beatriz Abraao de Oliveira;

FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

O que há de novo no sistema carcerário? A repercussão do reconhecimento do estado de coisas inconstitucional; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Beatriz Abraao de Oliveira;

João Ildair da Silva

Audiências Criminais virtuais; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Beatriz Abraao de Oliveira;

Antonio José Barbosa Neto

A integridade, a consistência e a coerência das decisões do STJ; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Beatriz Abraao de Oliveira;

Wanderley Lopes Soares Júnior

O estado de coisas inconstitucional e a possibilidade de audiência de custódia como mecanismo para solucionar auperlotação; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Beatriz Abraao de Oliveira;

Mario Fernandes Rocha Junior

A evolução da criança e do adolescente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Mackenzie Rio; Orientador: Beatriz Abraao de Oliveira;

Gehan Ladeira Kitagawa

A redução da maioridade penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Mackenzie Rio; Orientador: Beatriz Abraao de Oliveira;

Pedro Henrique De Moraes Duarte

Delação Premiada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Mackenzie Rio; Orientador: Beatriz Abraao de Oliveira;

Katherine Leal

juizados criminais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Mackenzie Rio; Orientador: Beatriz Abraao de Oliveira;

Pietra Rengel

iniciacao cientifica; 2018; Iniciação Científica - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Beatriz Abraao de Oliveira;

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, B. A. . acesso a justiça. Boletim IBCCRIM , v. 11, p. 1, 2006.

  • OLIVEIRA, B. A. ; Fatima Cristina Santoro ; Eduardo Manuel Val . Estudos Contemporâneos da Moradia no Brasil. 1. ed. SP: GZ editora, 2025. v. 1. 255p .

  • OLIVEIRA, B. A. . Estudios de Derecho Y Gobernanza. 1a. ed. Madrid: Instituto Iberamericano de Estudos Jurídicos, 2023. v. 1. 947p .

  • OLIVEIRA, B. A. . A nova era dos Direitos. 1. ed. Londrina: THOTH, 2023. v. 1. 524p .

  • OLIVEIRA, B. A. . Discursos interdisciplinares sobre ciências criminais. 1. ed. Rio de Janeiro: Saiba Fácil editora, 2023. 300p .

  • OLIVEIRA, B. A. . Estudios de Derecho Y Gobernanza. 1. ed. Porto: Universidade Rey Juan Carlos, 2023. v. 1. 947p .

  • OLIVEIRA, B. A. . O Whistleblower e sua aplicação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 1. ed. Paraná: Thoth, 2021. v. 1. 300p .

  • OLIVEIRA, B. A. . Transacao Penal como instrumento de acesso a Justiça. 1. ed. Rio de Janeiro: Agora 21, 2016. v. 1. 242p .

  • OLIVEIRA, B. A. . Processo Penal Prático. 2a. ed. rio de janeiro: maanaim, 2010. v. 1. 132p .

  • OLIVEIRA, B. A. . Processo Penal Pratico. 2a. ed. Rio de Janeiro: Manaaim, 2009. v. 1132.

  • OLIVEIRA, B. A. . Juizados Especiais Criminais: teoria e prática. 2a. ed. rio de janeiro: renovar, 2007. v. 1. 132p .

  • OLIVEIRA, B. A. . Juizados especiais criminais teoria e Pratica. 1a. ed. rio de janeiro: renovar, 2001. v. 1. 196p .

  • OLIVEIRA, B. A. . O direito e sua aplicação no pós positivismo. In: Thomaz Carvalho, Nathaslia Veras, Maria Carolina Amorim. (Org.). Estudos Hermeneuticos em homenagem a Lenio Streck. 1ed.Paraná: Thoth, 2019, v. 1, p. 05-256.

  • OLIVEIRA, B. A. . Juizados Especiais: excelente porta de acesso a Justiça. In: Angela Barral e Maria Carolina Cancella. (Org.). Temas contemporaneos de filosofia e direito. 1aed.Rio de Janeiro: Macabea, 2018, v. 1, p. 111-126.

  • OLIVEIRA, B. A. . Juizados especiais criminais - excelente porta de acesso à justiça. In: Angela Barral Martins , Maria Carolina Amorim. (Org.). Temas contemporâneos de filosofia e direito. 1ed.rio de janeiro: Macabea, 2018, v. 1, p. 05-373.

  • OLIVEIRA, B. A. . Juizados Especiais Criminais e o acesso à Justiça. Jornal Estado de Direito, Porto Alegre, , v. 1, 06 mar. 2006.

  • OLIVEIRA, B. A. ; Fatima Cristina Santoro ; GUERRA, I. F. ; CALMON, G. . Whistleblower. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, B. A. ; RANGEL, P. ; MORAES, M. R. P. . Medidas Despenalizadoras. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, B. A. . juizados criminais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, B. A. . II forum de intenacionalização. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, B. A. . A proliferação de milícias no RJ um estudo de caso na favela de Rio das Pedras. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, B. A. . A busca da Justiça em matéria penal e a comparação com o ordenamento americano. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, B. A. . Medidas Despenalizadoras. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, B. A. ; BENIGNO, A. W. S. . Acordo de Não persecução penal e a Justiça Criminal Negocial. Florianópolis, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • OLIVEIRA, B. A. ; CALDEIRA, S. . Peças Processuais. Rio de Janeiro: Maanaim, 2016 (Material Didático).

Outras produções

OLIVEIRA, B. A. . violencia Domestica. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, B. A. . Fraudes em cartoes de credito. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, B. A. . Seminário de Pesquisa. 2024. (Editoração/Outra).

OLIVEIRA, B. A. . teoria e pratica de petiçoes penais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2019 - 2020

    Whisteblower, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Beatriz Abraao de Oliveira - Coordenador.

  • 2018 - Atual

    Acesso a Justiça nos Juizados no Brasil e nos Estados Unidos, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Beatriz Abraao de Oliveira - Coordenador / Pietra Rangel - Integrante / Maria Rita Prudente de Moraes - Integrante / Gabriel Davila - Integrante / Giovanna Dias - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Acesso a Justiça/ Transação Penal, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Beatriz Abraao de Oliveira - Coordenador / Pietra Rangel - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Acesso a Justiça no Jecrim, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Beatriz Abraao de Oliveira - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Mackenzie Rio, Mackenzie Rio. , Rua Buenos Aires 283, centro, 22222000 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 22203380, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - 2023

Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2021 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Coordenadora e professora Pós Graduação LLM Criminal Módulo Processo de Conhecimento

2008 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4

2007 - 2017

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: professora, Enquadramento Funcional: professora

2006 - Atual

Beatriz abraao Oliveira advogados

Vínculo: dona, Enquadramento Funcional: dona e advogada

2011 - 2014

Vega Cursos Jurídicos

Vínculo: socio, Enquadramento Funcional: professor

2010 - 2019

S B I

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 3

2022 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora PPGD, Carga horária: 20

2014 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Graduação e Pós, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora do PPGD (Mestrado e Doutorado) e da graduação da Estácio

2012 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Pro OAB, Carga horária: 6

2009 - 2011

Curso Toga

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 10

2008 - 2010

Curso Esfera

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 10

2001 - 2012

Centro Universitário da Cidade, UniverCidade

Vínculo: professora, Enquadramento Funcional: professora substituta, Carga horária: 30

2015 - 2017

curso Portal F3

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

2022 - Atual

Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora NPJ, Carga horária: 20

2003 - Atual

Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas: Direito Penal Processo Penal e Prática Jurídica Professora orientadora do Núcleo de Prática Jurídica

2018 - 2019

Curso Cultura Jurídica

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 2

2019 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora