Paulo Cesar Nunes da Silva

Advogado (Exame de Ordem Cespe-UNB 2006.3) e Professor Universitário (desde 2007). Atualmente ocupa o cargo de Procurador Geral do Município de Dourados/MS. Foi Advogado da Câmara Municipal de Dourados (2019-20), e Gerente Administrativo do Hospital Universitário da UFGD - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH (2015-19). Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP 2018/21). Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense (Unipar - 2013). MBA em Gestão da Saúde pela Fundação Getúlio Vargas (FGV - 2018). Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR - 2011). Especialista em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD - 2009). Especialista em Direito Civil e Processual pelo Centro Universitário da Grande Dourados (Unigran - 2008). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário da Grande Dourados (Unigran - 2006).

Informações coletadas do Lattes em 15/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2018 - 2021

Universidade de São Paulo
Título: Direitos Humanos e Propriedade: Terras Indígenas e Proprietários Rurais no caso de Dourados-MS
Alessandro Hirata. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Direito Processual e Cidadania

2011 - 2013

Universidade Paranaense
Título: Comissões Processantes: aspectos processuais, garantia ao contraditório e à ampla defesa,Ano de Obtenção: 2013
Luiz Manoel Gomes Junior.

Especialização em MBA em Gestão da Saúde

2016 - 2018

Fundação Getúlio Vargas
Título: A Gestão dos Hospitais Públicos e a Judicialização
Orientador: Maria Luísa de Barros Correia

Especialização em Gestão Pública Municipal

2010 - 2011

Universidade Federal do Paraná
Título: Gestão de pessoal e administrativa para a eficiente gestão pública
Orientador: Marcos Antonio Tadeschi

Especialização em Direitos Humanos e Cidadania

2008 - 2009

Universidade Federal da Grande Dourados
Título: A tutela jurídica universal dos Direitos Humanos: direito humano à agua
Orientador: Helder Baruffi

Especialização em Nova Visão do Direito Civil aplicada ao Processo

2007 - 2008

Centro Universitário da Grande Dourados
Título: Aspectos jurídicos e éticos da transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová
Orientador: Gassen Zaki Gebara

Graduação em Direito

2002 - 2006

Centro Universitário da Grande Dourados
Título: A efetividade das leis para a preservação dos mananciais
Orientador: Helder Baruffi e Cristiane da Costa Carvalho

Formação complementar

2020 - 2020

Transição de Mandatos entre Prefeitos: Aspectos Legais e Práticos. (Carga horária: 12h). , Faculdade Insted, INTED, Brasil.

2019 - 2019

Sistema Eletrônico de Informações (SEI! USAR). (Carga horária: 8h). , Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH, Brasil.

2019 - 2019

Conhecendo a Realidade da Saúde Indígena no Brasil. (Carga horária: 60h). , Universidade Aberta do SUS, UNA-SUS, Brasil.

2018 - 2018

Curso Código de Ética e Conduta da Ebserh. (Carga horária: 8h). , Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Gestão de Riscos. (Carga horária: 16h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2018 - 2018

Gestão de Riscos no Setor Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Projeto de Contratualização dos Hospitais Federais no Âmbito do SUS. (Carga horária: 4h). , Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH, Brasil.

2017 - 2017

Oficina de Implantação do Modelo de Gestão da Diretoria de Atenção à Saúde. (Carga horária: 12h). , Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH, Brasil.

2017 - 2017

Norma Operacional de Controle Disciplinar. (Carga horária: 8h). , Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH, Brasil.

2015 - 2015

Desenvolvimento de Equipes. (Carga horária: 10h). , Secretaria Especial do Interlegis - Senado Federal, INTERLEGIS, Brasil.

2015 - 2015

Gestão do Desempenho por Competências. (Carga horária: 10h). , Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH, Brasil.

2015 - 2015

Programa de Orientação e Capacitação Gestores Públicos Federais - CAPACITA. (Carga horária: 12h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2010 - 2010

Workshop "Licitações e contratos administrativos". (Carga horária: 8h). , Centro Universitário da Grande Dourados, UNIGRAN, Brasil.

2010 - 2010

Planejamento Estratégico Político. (Carga horária: 20h). , Instituto Friedrich Naumann no Brasil, IFN, Brasil.

2010 - 2010

Introdução à Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 35h). , Secretaria Especial do Interlegis - Senado Federal, INTERLEGIS, Brasil.

2010 - 2010

O pensamento político de Norberto Bobbio. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal da Grande Dourados, UFGD, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. (Carga horária: 8h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2008 - 2008

Midia Treining. (Carga horária: 20h). , Instituto Friedrich Naumann no Brasil, IFN, Brasil.

2008 - 2008

Liberdade e propriedade. (Carga horária: 100h). , Academia Internacional de Dirigentes - Gummersbach/Alemanha, IAF, Alemanha.

2007 - 2007

Educação a distância. (Carga horária: 70h). , Universidade Federal da Grande Dourados, UFGD, Brasil.

2007 - 2007

Planificación Estratégico-Política. , Fundación Friedrich Naumann para América Latina, RELIAL, México.

2007 - 2007

Princípios Constitucionais. (Carga horária: 20h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2007 - 2007

Processo Legislativo. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2007 - 2007

O papel do Senado. (Carga horária: 20h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2007 - 2007

Excelência no atendimento. (Carga horária: 30h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2007 - 2007

Desenvolvimento gerencial. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2006 - 2006

Planejamento Estratégico Político. , Instituto Friedrich Naumann no Brasil, IFN, Brasil.

2006 - 2006

Direito Penal e Processual Militar. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário da Grande Dourados, UNIGRAN, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Monografia Jurídica. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário da Grande Dourados, UNIGRAN, Brasil.

2001 - 2001

Redação comercial (arte de redigir).. (Carga horária: 60h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Guarani

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos e fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Organização de eventos

SILVA, P. C. N. da . I Congresso de Direito Público da Grande Dourados. 2010. (Congresso).

SILVA, P. C. N. da . História e perspectiva de um direito transformador. 2006. (Congresso).

SILVA, P. C. N. da . A ciência jurídica e as controvércias de uma sociedade globalizada. 2005. (Congresso).

SILVA, P. C. N. da . O terceiro milênio sob a ótica dos direitos fundamentais da pessoa humana. 2004. (Congresso).

Participação em eventos

I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. 2020. (Congresso).

71a Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 2019. (Congresso).

XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2019. (Congresso).

I Jornada Nacional de Governança e I Seminário Internacional de Pesquisa Clínica da Rede Ebserh. 2018. (Seminário).

I Semana de Aleitamento Materno do HU-UFGD. 2018. (Seminário).

Palestra "Desafios e Tendências no Setor da Saúde". 2018. (Outra).

V Congresso de Ciências Jurídicas da 4a Subseção OAB/MS. Apresentação da Obra Comissões Processantes (Silva, P.C.N da. 2017). 2018. (Congresso).

XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional - ABDConst. 2018. (Simpósio).

XV Congresso Internacional de Direitos Humanos. O Direito à Saúde nas Constituições Brasileiras e a Constituição de 88 Como Marco na Garantia do Direito à Saúde. 2018. (Congresso).

Gestão de Riscos - implementando a Instrução Normativa. 2017. (Outra).

Fórum de Gerentes Administrativos da Rede EBSERH. 2016. (Seminário).

IV Seminário de Capacitação de Líderes de Treinamento - Líderes Facilitadores. 2015. (Seminário).

Prêmio Rotary de Liderança para a Juventude - Ryla.Qual é o Jovem que o Mundo Quer?. 2012. (Encontro).

Ciclo de Palestras do Mestrado em Recursos Naturais - UEMS.O Novo Código Florestal sob o viés jurídico e político. 2011. (Outra).

As alterações na Lei do Mandado de Segurança e Lei de Locações. 2010. (Outra).

I Congresso de Direito Público da Grande Dourados. 2010. (Congresso).

IV Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito. 2010. (Congresso).

Legislação Eleitoral e últimas alterações - Eleições 2010. 2010. (Outra).

III Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania, III Encontro Científico Transdisciplinar Direito e Cidadania e I Fórum de Segurança Pública. 2009. (Congresso).

II Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania. 2008. (Congresso).

Aula Magna - Princípios constitucionais do direito penal: e a problemática da redução da idade penal. 2007. (Seminário).

2 Congresso da União Estadual dos Estudantes de Mato Grosso do Sul. Tese da Frente Juventude e atitude: "A UEE não pode parar". 2006. (Congresso).

Aula magna do Curso de Direito da Unigran.. 2006. (Outra).

I Fórum Instituto Tancredo Neves-MS da juventude. 2006. (Congresso).

VI Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo.. 2006. (Congresso).

XXVII Semana Jurídica da Unigran.. 2006. (Congresso).

4 Congresso de Processo Civil e Direito Civil de MS.. 2005. (Congresso).

Aula magna do Curso de Direito da Unigran. 2005. (Outra).

I Seminário interno da Unigran, compromisso com a identidade cultural indígena.. 2005. (Seminário).

O Estatuto do Idoso, noções e aspectos civil e criminal.. 2005. (Outra).

XXVI Semana Jurídica da Unigran. 2005. (Congresso).

XXVI Semana Jurídica da Unigran. 2005. (Congresso).

III Semana Jurídica Integrada da UEMS e UFMS. 2004. (Congresso).

I Seminário de Excelência Gerencial. 2004. (Seminário).

IV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo.. 2004. (Congresso).

O estatuto da criança e do adolescente: enfoque civil e criminal.. 2004. (Outra).

V Semana do Meio Ambiente e VIII Eco Dourados (Dourados-MS). 2004. (Outra).

XXV Semana Jurídica da Unigran. 2004. (Congresso).

XXIV Semana Jurídica da Unigran. 2003. (Congresso).

XXIII Semana Jurídica da Unigran.. 2002. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Morrison Francisco Reis Verão

COSTA, J. S.; ALMEIDA, V. L.; RUVIARO, C. F.;SILVA, P. C. N. da. Pegada Hídrica do Hospital Universitário da UFGD. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional - PROFIAP) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Kamila Morandim Maidana

SILVA, P. C. N. da. Implantação da Aquisição de Alimentos Produzidos pela Agricultura Familiar no Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional - PROFIAP) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Morrisson Francisco Reis Verão

SILVA, P. C. N. da; COSTA, J. S.; ALMEIDA, V. L.; RUVIARO, C. F.. Pegada Hídrica do Hospital Universitário da UFGD. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional - PROFIAP) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Marcelo Flavio Rodrigues

SILVA, P. C. N. da; SUNAKOZAWA, L. F. J.; TURELLA, R.. O Sistema Global/Universal de Proteção dos Direitos Humanos. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rustan Hyran de Matos Batista Sater

SILVA, P. C. N. da; SILVA JÚNIOR, Ademos.; GARABINI, V. M. B.. Judicialização da Saúde e seus Impactos. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Jaqueline Pinheiro Siqueira Maia

SILVA, P. C. N. da; VASCONCELOS, P. E. A.; ALENCAR, J. C. K.. O Princípio "In Dubio Pro Natura" e o Princípio da Precaução como elementos chave na busca da proteção do Meio Ambiente e da Saúde Humana. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Juliani Santos Rocha

FERREIRA, G. L. B. V.; VASCONCELOS, P. E. A.;SILVA, P. C. N. da. Acesso à água potável, direito fundamental a ser positivado no Brasil. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Joao Carlos Florencio dos Santos

NASCIMENTO, A. R.;SILVA, P. C. N. da; BOTELHO, Tiago Resende. Ampliação da licença paternidade, um direito tardio. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: José Fernando Dirksen dos Santos

SILVA, P. C. N. da; ZEFERINO, A.; GEBARA, Gassen Zaki.. A contextualização da Política no Meio Judicial em Análise ao Recurso Extraordinário 627.051/PE - O caso dos Correios e a Imunidade Tributária Incidente nas Encomendas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Thalita Paim de Lima

PREUSSLER, G. S.; GEBARA, Gassen Zaki.;SILVA, P. C. N. da. Crítica à Investigação Preliminar no Processo Penal Brasileiro através da Análise de Inquéritos Policiais do Tráfico de Drogas em Dourados/MS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Ismael Assunpção

BECKER, S.;SILVA, P. C. N. da; ZEFERINO, A.. Revitimização na necessidade de interrogar crianças violentadas sexualmente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Reginaldo de Souza Lopes

GEBARA, Gassen Zaki.;SILVA, P. C. N. da; HAJJ, H.. A (in)constitucionalidade da Resolução 92 de 2003 do órgão Especial do TJMS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

PUHL, A. J.; GEBARA, Gassen Zaki.;SILVA, P. C. N. da. A (in)constitucionalidade da investigação criminal pelo Ministério Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Anderson da Silva

PREUSSLER, G. S.;SILVA, P. C. N. da; GEBARA, Gassen Zaki.. Um breve estudo sobre a privatização de presídios no Brasil e sua (in)viabilidade frente a falência do Sistema Carcerário Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Aline Reginaldo de Souza

PREUSSLER, G. S.;SILVA, P. C. N. da; GEBARA, Gassen Zaki.. O Estatuto das Cidades e o Plano Diretor do Município de Dourados: implicações decorrentes da não implementação de seus institutos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Aroldo da Silva Junior

PREUSSLER, G. S.; PUHL, A. J.;SILVA, P. C. N. da. O exame criminológico na progressão penal: quando a norma não é a lei (apesar da lei) - uma obsessão corretiva sob um disfarce técnico-científico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Willian D'Agostini Ayres

MASO, T. F.; BRITO, J. G.;SILVA, P. C. N. da. Conferência das Noções Unidas para o Desenvolvimento Sustentável: Renovação do Compromisso Político na Rio + 20. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Fernanda Luiza Mendonça Siscar

PUHL, A. J.; HAJJ, H.;SILVA, P. C. N. da. Artigo 6, alínea "f" da Resolução n. 221 do TJ/MS: Um caso de ilegalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Joao Carlos Florencio dos Santos

NASCIMENTO, A. R.;SILVA, P. C. N. da; ZEFERINO, A.. Força Vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal como legitimador da técnica do Presidente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Douglas Patrick Hammarstrom

NASCIMENTO, A. R.;SILVA, P. C. N. da; ZEFERINO, A.. Direitos Sociais: Efetividade e Limitação em face da Segurança Jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Emília Gabriela Oliveira Alves

NASCIMENTO, A. R.;SILVA, P. C. N. da; ZEFERINO, A.. A Implantação do TeleTrabalho na Sociedade Neoliberal e suas (In)Consequências. Análise sobre os reflexos na Proteção Trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Emily Gracielle de Oliveira

PUHL, A. J.;SILVA, P. C. N. da. A delação premiada e os direitos fundamentais da ampla defesa e do contraditório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: André Luiz Valverde

SILVA, P. C. N. da; GEBARA, Gassen Zaki.; FARINELLI, A. H. P.. Judicialização do Direito à Saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Daniel Ribas da Cunha

SILVA, P. C. N. da; BOVERIO, A. M. F.; PRADO, H. S. A.. O Embate da Célula Tronco Embrionária e sua Utilização para Pesquisa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigran.

Aluno: Aquis Junior Soares

SILVA, P. C. N. da; PUHL, A. J.; GEBARA, Gassen Zaki.. A Dignidade da Pessoa Humana na aplicação do Princípio da insignificância pelo delegado de polícia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Everaldo Almeida dos Santos

SILVA, P. C. N. da; PUHL, A. J.; FARINELLI, A. H. P.. A Relativização da vulnerabilidade sexual dos menores de 14 anos de idade - art. 217-A do CP. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Diego Batista Alves

SILVA, P. C. N. da; PUHL, A. J.; GEBARA, Gassen Zaki.. A criminalização do porte de arma desmuniciada à luz do garantismo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Herringthon Santos Oliveira

SILVA, P. C. N. da; BARUFFI, Helder; SILVA, J. G.. Função Social do Contrato no Código Civil: Aspectos Práticos Relevantes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Ewerton Junior Martins da Nobrega

SILVA, P. C. N. da; PUHL, A. J.; KASTER FRANCO, José Henrique.. Crítica da Lei de Execução Penal em face da função preventiva geral positiva da pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Rafael das Neves Pereira de Almeida

SILVA, P. C. N. da; PUHL, A. J.; BECKER, S.. Criminalidade Informática e a Necessidade de uma Legislação Penal Atualizada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Rogério Lourenço

SILVA, P. C. N. da; JAMBERCI, V. J. S.; PAULINO, A. M. C.. Ausência de mata ciliar no Rio Vitui-cuê e suas implicações jurídicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito-Naviraí/MS) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Neuri Luiz Roseni

SILVA, P. C. N. da; PAULINO, A. M. C.; BARROS, M. V. S. A vedação cosntitucional aos direitos de sindicalização e greve aos militares dos Estados, do Distrito Federal, e dos Territórios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito-Naviraí/MS) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Marcus Peterson Salustiano

SILVA, P. C. N. da; PAULINO, A. M. C.; BARROS, M. V. S. Princípio da insignificância aplicado aos crimes de contrabando e descaminho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito-Naviraí/MS) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Sérgio Bispo de Souza

SILVA, P. C. N. da; PAULINO, A. M. C.; JAMBERCI, V. J. S.. Aspectos jurídicos do nascituro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito-Naviraí/MS) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Adilson Belizário de França

SILVA, P. C. N. da; ALMADA, Guilherme Henrique Berto de.; LIUTI, Fátima de Lourdes Ferreira.. Família Homoafetiva: uma leitura à luz do direito atual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito-Naviraí/MS) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Emanuel Freire da Foncêca

SILVA, P. C. N. da; MALINOWSKI, Manuella de Oliveira Soares.; ALMADA, Guilherme Henrique Berto de.. A pena disciplinar do Corpo de Bombeiros Militar do estado de Mato Grosso do Sul. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito-Naviraí/MS) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Nara Henrique Braguini

SILVA, P. C. N. da; PINTO, E. M.; BOTELHO, Tiago Resende. A influência da mídia na sentença do Tribunal do Júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito-Naviraí/MS) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rodrigo Felipe Albieri Ferreira

SILVA, P. C. N. da; ALMADA, Guilherme Henrique Berto de.; CERVEIRA, Glauce Kelly Vidal. Poluição sonora urbana e o crime ambiental causado por bares e casas noturnas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito-Naviraí/MS) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Filomena Aparecida da Silva

SILVA, P. C. N. da; BOTELHO, Tiago Resende; MOTA, Simone. Idoso e seu direito a alimentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito-Naviraí/MS) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Everton Silveira dos Reis

ALMADA, Guilherme Henrique Berto de.;SILVA, P. C. N. da; JAMBERCI, V. J. S.. Compensação ambiental como reconhecimento expresso do princípio do usuário pagador: uma análise da ação direta de inconstitucionalidade n 3.378-6. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito-Naviraí/MS) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Samuel Pereira Farias de Jesus

SILVA, P. C. N. da; BAQUETTI, J. A.; BOVERIO, A. M. F.. A ampliação da competência da Justiça do Trabalho e a possível morosidade na entrega da tutela jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Eliano Watanabe

SILVA, P. C. N. da; SANTOS, Robson Moraes dos.; SILVA JÚNIOR, Ademos.. A teoria da imprevisão: e a aplicabilidade da cláusula "rebus sic standibus" na revisão dos contratos agrários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Jerônimo Teixeira da Luz Ollé

PEREIRA, Renato Aguiar Lima.; SANTOS, Robson Moraes dos.;SILVA, P. C. N. da. Prescrição e decadência no Novo Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Cleber amorim da Silva

SILVA, P. C. N. da; AZUMA, Felipe Cazuo.; GEBARA, Gassen Zaki.. O remédio do Habeas Corpus em prisão disciplinar na ótica da cidadania e da Constituição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Ruderson Azambuja Carneiro

SANTOS, Robson Moraes dos.;SILVA, P. C. N. da; SILVA JÚNIOR, Ademos.. Reforma agrária e conflitos entre o MST e proprietários de terra. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Janaina regina Domingues

FERRIGOLLO, Noemi Mendes Siqueira;SILVA, P. C. N. da; TREW, Peter Gordon. A essência do princípio do Poluidor-Pagador no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Aline Benez Ferreira

BARUFFI, Helder;SILVA, P. C. N. da; FERREIRA FILHO, Gilberto Marquetti. Responsabilidade Tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Ronaldo Mantovani

BARUFFI, Helder;SILVA, P. C. N. da; AZUMA, Felipe Cazuo.. O Princípio da presunção de inocência na prisão cautelar pelo Estado e a proibição da liberdade provisória em crimes inafiançáveis no Estatuto do Desarmamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Marineis de Oliveira Pinheiro

PEREIRA, Renato Aguiar Lima.;SILVA, P. C. N. da; FERREIRA FILHO, Gilberto Marquetti. Dos Alimentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Cintia Fagundes Romero

BARUFFI, Helder; FERREIRA FILHO, Gilberto Marquetti;SILVA, P. C. N. da. Educação, saúde e habitação diigna - direitos das crianças e adolescentes em situação de acampamentos "sem-terra". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Natalício da Silva Canteiro

VIEIRA, Marcos Roberto.; SILVA JÚNIOR, Ademos.;SILVA, P. C. N. da. Alguns reflexos sobre o princípio da boa-fé nas relações de consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Cristhiane Rodrigues Portiolli

SILVA, P. C. N. da; SANTOS, Robson Moraes dos.; FERREIRA FILHO, Gilberto Marquetti. Alguns reflexos da relativização da coisa julgada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Fernando César Guerra Bagordache

BARUFFI, Helder;SILVA, P. C. N. da; SILVEIRA, Daysimara Aparecida da. O juiz e a relativização do devido processo legal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Orientou

Marcelo Flavio Rodrigues

O Sistema Global/Universal de Proteção dos Direitos Humanos; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Paulo César Nunes da Silva;

Rustan Hyran de Matos Batista Sater

Judicialização da Saúde e seus Impactos; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Paulo César Nunes da Silva;

José Fernando Dirksen dos Santos

A contextualização da Política no Meio Judicial em Análise ao Recurso Extraordinário 627; 051/PE - O caso dos Correios e a Imunidade Tributária Incidente nas Encomendas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Paulo César Nunes da Silva;

João Henrique Batista de Oliveira

Crimes Sexuais: a pena de castração química frente à dignidade humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Paulo César Nunes da Silva;

André Dias Freitas

O Provimento n; 11/2010 da Corregedoria Regional Eleitoral - TRE/MS e a comprovação de quitação eleitoral e eleitores inelegíveis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Paulo César Nunes da Silva;

Andreas de Almeida moura

A Emenda Constitucional 62 de 2009 e sua repercussão nos Direitos Fundamentais dos credores da Fazenda Pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Paulo César Nunes da Silva;

Alcino Moura Ornevo

Menoridade Penal e o Direito de Punir do Estado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Paulo César Nunes da Silva;

Marina Carrato Corrêa

O princípio da insignificância e sua aplicabilidade nos crimes contra a Administração Pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Paulo César Nunes da Silva;

Felipe Pereira de Oliveira Braga

Influência da mídia nas decisões judiciais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Paulo César Nunes da Silva;

Antonio Renato Teodoro de Souza Castilhos

O papel dos Tribunais de Justiça Desportiva do futebol no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Paulo César Nunes da Silva;

Fabiano Correia do Nascimento

A Responsabilidade Civil dos Blogueiros; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Paulo César Nunes da Silva;

Daniel Ribas da Cunha

O Embate da Célula Tronco Embrionária e sua Utilização para Pesquisa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unigran; Orientador: Paulo César Nunes da Silva;

Everaldo Almeida dos Santos

A Relativização da vulnerabilidade sexual dos menores de 14 anos de idade - art; 217-A do CP; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Paulo César Nunes da Silva;

Herringthon Santos Oliveira

A Função Social do Contrato no Código Civil: Aspectos Práticos Relevantes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Paulo César Nunes da Silva;

Rogério Lourenço

Ausência de mata ciliar no Rio Vitiu-cuê e suas implicações jurídicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito-Naviraí/MS) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Paulo César Nunes da Silva;

Neuri Luiz Roseni

A vedação constitucional aos direitos de sindicalização e greve aos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito-Naviraí/MS) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Paulo César Nunes da Silva;

Marcus Peterson Salustiano

Princípio da insignificância aplicado aos crimes de contrabando e descaminho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito-Naviraí/MS) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Paulo César Nunes da Silva;

Sérgio Bispo de Souza

Aspectos jurídicos do nascituro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito-Naviraí/MS) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Paulo César Nunes da Silva;

Nara Henrique Braguini

A influência da mídia na sentença do Tribunal do Júri; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito-Naviraí/MS) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Paulo César Nunes da Silva;

Rodrigo Felipe Albieri Ferreira

Poluição sonora urbana e o crime ambiental causado por bares e casas noturnas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito-Naviraí/MS) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Paulo César Nunes da Silva;

Filomena Aparecida da Silva

Idoso e o seu direito a alimentos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito-Naviraí/MS) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Paulo César Nunes da Silva;

Everton Silveira dos Reis

Compensação ambiental como reconhecimento expresso do princípio do usuário pagador: uma análise da ação direta de inconstitucionalidade n 3; 378-6; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito-Naviraí/MS) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Paulo César Nunes da Silva;

Jerônimo Teixeira da Luz Ollé

Prescrição e decadência no Novo Código Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Paulo César Nunes da Silva;

Cleber amorim da Silva

O remédio do Habeas Corpus em prisão disciplinar na ótica da cidadania e da Constituição; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Paulo César Nunes da Silva;

Produções bibliográficas

  • SILVA, P. C. N. da . A Gestão dos Hospitais Públicos e a Judicialização. Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça , v. No XXIV, p. 47-73, 2021.

  • SILVA, P. C. N. da ; MACIEL, S. F. . Princípios do Direito Processual Coletivo ? uma construção necessária. Revista Jurídica da Unigran , v. 21, p. 01-26, 2019.

  • SILVA, P. C. N. da . O meio ambiente e a proteção da saúde humana. JURISPOIESIS (RIO DE JANEIRO) , v. 22, p. 84-111, 2019.

  • SILVA, P. C. N. da . A Gestão dos Hospitais Públicos e a Judicialização. Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça/RJDSJ , v. 7, p. 01-21, 2018.

  • SILVA, P. C. N. da ; SANTOS, J. F. D. . A Contextualização da Política no Meio Judicial em Análise ao Recurso Extraordinário 627.051/PE - O Caso dos Correios e a Imunidade Tributária Incidente nas Encomendas. Derecho y Cambio Social , v. 44, p. 01, 2016.

  • SILVA, P. C. N. da ; NASCIMENTO, F. C. . A Responsabilidade Civil dos Blogueiros. Comunicação & Mercado - Revista Internacional de Ciências Sociais Aplicadas da UNIGRAN , v. 2, p. 01, 2013.

  • SILVA, P. C. N. da ; OLIVEIRA, H. S. . A Função Social dos Contratos no Código Civil de 2002: Aspectos Práticos e Relevantes Acerca do Instituto. REVISTA VIDERE (ON LINE) , v. 5, p. 84-99, 2013.

  • SILVA, P. C. N. da . Comentário a Acórdão. Revista Jurídica UNIGRAN , v. 14, p. 237, 2012.

  • SILVA, P. C. N. da . Tutela universal do meio ambiente híbrido. REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA UNIPAR (IMPRESSO) , v. 15, p. 181-196, 2012.

  • SILVA, P. C. N. da ; RENOVATO, E. A. . A globalização política, a democracia e a evolução dos direitos humanos. Revista Jurídica UNIGRAN , v. 11, p. 75-89, 2009.

  • SILVA, P. C. N. da . Colisão de princípios: a difícil arte de decidir. Revista Jurídica UNIGRAN , v. 9, p. 139-152, 2008.

  • SILVA, P. C. N. da . O Meio Ambiente Hídrico como Direito Humano. Revista Jurídica UNIGRAN , v. 10, p. 37-52, 2008.

  • SILVA, P. C. N. da . A verdadeira norma jurídica da efetiva justiça. Revista Jurídica UNIGRAN , v. 9, p. 251-256, 2007.

  • SILVA, P. C. N. da . Recursos hídricos, proteção legal e preservação.. Revista Jurídica UNIGRAN , v. 7, p. 231-247, 2005.

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  • SILVA, P. C. N. da . Comissões Processantes: Aspectos processuais, garantia ao contraditório e à ampla defesa. 1. ed. São Paulo: Porto de Idéias Editora, 2017. v. 1. 214p .

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  • SILVA, P. C. N. da . O Ativismo Judicial na Garantia do Direito à Saúde e a Ruptura do Planejamento Orçamentário-Financeiro. In: Cleyson de Moraes Mello; José Rogério Moura de Almeida Neto. (Org.). Estudos em homenagem aos professores DOMENICO PETRILLO E MARIO FORTES. 01ed.Rio de Janeiro: Processo, 2020, v. 01, p. 279-306.

  • SILVA, P. C. N. da ; MENINO, S. . Capítulo XX ? Dívida Pública, sua Inexecução e a Austeridade nos Gastos Públicos. In: Lúcio Flavio J. Sunakozawa, Carlos Eduardo P. Furlani, Aurélio T. da Silva Briltes, Ludmila de Paula C. Silva. (Org.). Direito do Estado e suas Novas Dimensões no Terceiro Milênio: Estado e Jurisdição, Políticas Públicas e Sustentabilidade. 01ed.Campo Grande/MS: Academia de Letras Jurídicas do Estado de Mato Grosso do Sul ? ALJ-MS, 2020, v. 01, p. 325-336.

  • SILVA, P. C. N. da ; DOMINGOS, M. G. D. . O Parlamento como Fator de Colapso do Estado de Direito. In: Cleyson de Moraes Mello; Hector Luiz Martins Figueira; Vanderlei Martins. (Org.). Democracia e Diretos Fundamentais. 01ed.Rio de Janeiro: Editora Processo, 2019, v. 01, p. 581-594.

  • SILVA, P. C. N. da ; DOMINGOS, M. G. D. . O Estado de Direito Contra as Cordas. In: Artur de Brito Gueiros Souza; Cleyson de Moraes Mello; Vanderlei Martins. (Org.). Estudos em Homenagem ao Professor Carlos Eduardo Japiassú. 01ed.Rio de Janeiro: Editora Processo, 2019, v. 01, p. 559-572.

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  • SILVA, P. C. N. da . O TCO e o abuso de autoridade. Quarta Coluna, Dourados-MS, 31 out. 2006.

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  • SILVA, P. C. N. da . Dourados "Cidade Educadora" .... Jornal do Estudante (União Estadual dos Estudantes de MS), Campo Grande-MS, 11 ago. 2006.

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  • SILVA, P. C. N. da . Os três poderes. Diário MS, Dourados-MS, 03 jul. 2003.

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  • SILVA, P. C. N. da . O crime, a punição e a recuperação. Diário MS, Dourados-MS, 04 abr. 2003.

  • SILVA, P. C. N. da . Desarmamento e pizza pros bananas. Diário MS, Dourados-MS.

  • SILVA, P. C. N. da . Acessibilidade é igualdade. Quarta Coluna on line, Dourados.

  • SILVA, P. C. N. da . O Direito à Saúde nas Constituições Brasileiras e a Constituição de 88 como marco na Garantia do Direito à Saúde. In: XV Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2018, Campo Grande/MS. Anais do XV Congresso Internacional de Direitos Humanos. Campo Grande/MS: UFMS, 2018.

  • SILVA, P. C. N. da . A defesa da propriedade e a emancipação dos seres humanos através do trabalho. In: III Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania, 2009, Dourados. III Encontro Científico Transdisciplinar Direito e Cidadania, 2009. v. 1. p. 91-97.

  • SILVA, P. C. N. da . Direitos Humanos e Meio Ambiente Hídrico. In: II Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania, 2008, Dourados. II Encontro Encontro Científico Transdisciplinar Direito e Cidadania. Dourados: UFGD/UEMS, 2008. v. 1. p. 319-331.

  • SILVA, P. C. N. da . TerrAguArte: aspectos jurídicos para preservação do meio ambiente e a arte contemporânea como meio de educação ambiental. In: XXXIII UNIARTE, 2007, Dourados. Terraguarte: arte contemporânea e meio ambiente: programa e resumos/XXIII UNIARTE. Dourados: UNIGRAN, 2007. v. 1. p. 28-28.

  • SILVA, P. C. N. da . Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, P. C. N. da . O Novo Código Florestal sob o viés jurídico e político. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, P. C. N. da . Direitos Humanos e Fundamentais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, P. C. N. da . A defesa da propriedade e a emancipação dos seres humanos através do trabalho. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, P. C. N. da . Direitos humanos e meio ambiente hídrico. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, P. C. N. da . Defesa das Instituições e do Estado Democrático de Direito. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, P. C. N. da . Atividade de inteligência para garantia dos Poderes Constitucionais, da Lei e da Ordem. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, P. C. N. da . O Regulamento Disciplinar do Exército e as transgressões disciplinares. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, P. C. N. da . Crimes Militares. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, P. C. N. da . Intervenção Federal, Estado de Defesa e Estado de Sítio. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, P. C. N. da . Temas atuais em direito civil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, P. C. N. da . TerrAguArte: aspectos jurídicos para preservação do meio ambiente e a arte contemporânea como meio de educação ambiental. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, P. C. N. da . O emprego da tropa federal nas operações de garantia da lei e da ordem. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, P. C. N. da . Noções de Direito Penal Militar e Direito Processual Militar. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, P. C. N. da . As leis, a preservação e os mananciais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, P. C. N. da . A efetividade das leis para a preservação dos mananciais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, P. C. N. da . Estatuto do Desarmamento. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, P. C. N. da . Instrução de quadros para sindicantes. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, P. C. N. da . A educação ambiental e a preservação das águas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

SILVA, P. C. N. da . Direitos Humanos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2019

Amigo da Capela Ecumênica do HU-UFGD, Associação de Voluntários do HU-UFGD.

2019

Moção de Congratulações, Câmara Municipal de Dourados.

2018

Prêmio de Boas Práticas de Gestão e Governança na Área Administrativa da Rede Ebserh, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.

2016

Homenagem 40 anos da UNIGRAN - egresso da 27a Turma de Direito (2006), Centro Universitário da Grande Dourados - UNIGRAN.

2016

Secretário Distrital ano 2015/16 - Distrito 4470 Rotary International, Distrito 4470 Rotary International.

2013

Membro da Loja Maçônica Edgard Buytendorp - Mestre Maçom CIM 2.626 GOMS, Grande Oriente de Mato Grosso do Sul - GOMS.

2011

Presidente do Rotary Club Dourados Água Boa 2011/12, Rotary Club Dourados Água Boa.

2011

Companheiro Paul Harris, Fundação Rotária do Rotary International.

2011

Companheiro 100%, Rotary Club Dourados Água Boa.

2011

Moção de Congratulações, Câmara Municipal de Dourados.

2010

Presidente da Comissão de Projetos e prestação de serviços do Rotary Club Dourados Água Boa 2010/11, Rotary Club Dourados Água Boa.

2009

Secretário do Rotary Clube Dourados Água Boa, Rotary Clube Dourados Água Boa.

2008

Presidente do Instituto Direito e Educação para Todos, IDEPT.

2008

Membro do Rotary Internacional n 6915367, Rotary Club Dourados Água Boa.

2008

2 Vice-Presidente da União Estadual dos Estudantes de Mato Grosso do Sul - UEE/MS, União Estadual dos Estudantes de Mato Grosso do Sul - UEE/MS.

2006

Vice-Presidente do Diretório Acadêmico de Direito da Unigran, Diretório Acadêmico de Direito da Unigran.

2006

1 Vice-Presidente da União Estadual dos Estudantes de Mato Grosso do Sul - UEE/MS, União Estadual dos Estudantes de Mato Grosso do Sul - UEE/MS.

2006

Certificado de Aprovação do Exame de Ordem, Ordem dos Advogados do Brasil - Secccional MS.

2005

Presidente do Diretório Acadêmico de Direito da Unigran, Diretório Acadêmico de Direito da Unigran.

2004

Primeiro-Secretário do Diretório Acadêmico de Direito da Unigran, Diretório Acadêmico de Direito da Unigran.

2004

Certificado Voto ético, Tribunal Regional Eleitoral de MS.

2000

Aprovação em concurso público nacional, Escola de Sargento da Armas (Três Corações-MG).

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Prefeitura Municipal de Dourados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município de Dourados/MS, Carga horária: 30

2010 - 2011

Prefeitura Municipal de Dourados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

Outras informações:
Inicialmente foi nomeado Procurador Geral do Município-PGM, em outubro de 2010, durante o Governo interino de Dourados/MS, mas em virtude de questões legais internas não pode exercer o cargo. Porteriormente exerceu a função de Assessor Jurídico vinculado à Procuradoria Geral do Município, com o mesmo estatus do cargo anteriormente ocupado, tendo deixado o cargo no dia 23 de fevereiro de 2011.

2007 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

2014 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Comissão de Estudos do Novo CPC - OAB/MS

Outras informações:
Foi membro da Comissão que realiza estudos sobre o novo Código de Processo Civil no âmbito da Seccional MS da OAB.

2014 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Comissão Esp. da Criança, Adolescente e Idoso

Outras informações:
Foi nomeado pelo Presidente do Conselho Federal da OAB como membro efetivo da Criança, do Adolescente e do Idoso, comissão essa que tem abrangência nacional.

2011 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Defensor Dativo, Enquadramento Funcional: Secretaria de Ética e Disciplina

Outras informações:
Atuou como Defensor Dativo em Processos Administrativos no âmbito da 4a Subseção da OAB/MS - Dourados/MS e TED da Seccional MS da OAB.

2018 - Atual

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Outras informações:
Foi convidado para participar, como Professor Colaborador, do Programa de Pós-Graduação (Especialização em Direitos Difusos e Coletivos - Dourados/MS) da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul-UEMS, sob a Coordenação do Professor Eliotério Fachin Dias. Disciplina: TUTELA COLETIVA II - Improbidade Administrativa, Mandado de Segurança Coletiva e Mandado de Injunção - 30 horas/aulas - 2 créditos. Site: http://www.uems.br/pos_graduacao/detalhes/direitos-difusos-e-coletivos-dourados-especializacoes-pos-graduacao-lato-sensu/docente_discente

2009 - 2011

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor Convocado, Carga horária: 8

Outras informações:
Ministrou aulas de Direito Ambiental, Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Teoria da Costituição, nas Unidades Universitárias de Naviraí e Dourados/MS.

2019 - 2020

Câmara Municipal de Dourados-MS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da Câmara Municipal de Dourados, Carga horária: 20

2011 - 2011

Câmara Municipal de Dourados-MS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Legislativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuou diretamente nos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Dourados-MS, consistente na tramitação de projetos de lei, decretos, indicações, moções e demais atos legislativos. Participou também da organização das Sessões Plenárias ordinárias e extraordinárias, e recentemente das Sessões Especiais de Julgamentos de Parlamentares (Comissões Processantes) da Casa de Leis.

2015 - 2019

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Administrativo da Filial HU/UFGD, Carga horária: 40

2010 - 2017

Universidade Federal da Grande Dourados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Outras informações:
Inicialmente foi contratado como Professor Substituto, e ao término do contrato (2 anos), seguiu nos quadros da UFGD como Professor Voluntário até o ano de 2015.2. Nesse período ministrou aulas de História e Introdução ao Estudo do Direito, Legislação Especial (Código de Defesa e Proteção do Consumidor), Direito Civil (Responsabilidade Civil), Direito Ambiental, Direito Processual Penal (teoria e prática), no curso de Direito de Dourados/MS (FADIR-UFGD). Também foi Professor-Formador (bolsista da CAPES) da Faculdade de Educação à Distância (EaD-UFGD), no curso de Especialização em Gestão Pública em Saúde (PNAP-UAB) no ano de 2017/18.

2010 - 2011

FACULDADES ANHANGUERA DE PONTA PORA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor nível 2, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministrou aulas de Sociologia geral e jurídica, Direito ambiental e de Teoria geral da responsabilidade civil.

2014 - 2014

Centro Educacional Anhanguera de Campo Grande

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Ministrou aulas no Curso de Especialização em Direito Público - módulo Direito Ambiental.

2010 - 2011

Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor Superintendente, Carga horária: 40

Outras informações:
Foi designado para exercer o cargo de Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar - FUMSAHD, a partir de 13 de dezembro de 2010, auxiliando dentre outras atividades na trasição e transferência do Hospital da Mulher para o Hospital Universitário da UFGD.

2008 - 2008

Centro Universitário da Grande Dourados

Vínculo: contrato, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional III, Carga horária: 4

2007 - 2007

Centro Universitário da Grande Dourados

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor-Monitor de Direito Civil VI, Carga horária: 8

2007 - 2007

Centro Universitário da Grande Dourados

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor-Monitor de Direito Civil VII, Carga horária: 8

2006 - 2006

Centro Universitário da Grande Dourados

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor-Monitor de Direito Civil IV, Carga horária: 8

2005 - 2005

Centro Universitário da Grande Dourados

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor-Monitor de Direito Civil II, Carga horária: 8

2001 - 2007

Ministério do Exército

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Sargento de Carreira do Exército, Carga horária: 40

Outras informações:
Após aprovação em concurso público nacional com 126 mil inscritos, de janeiro de 2001 até novembro do mesmo ano cursou a Escola de Sargentos das Armas, em Três Corações-MG, após isso foi transferido para Dourados-MS (28 Batalhão Logístico), onde desempenhou as funções de Chefe de Fração, Adjunto e Comandante de Pelotão, Membro das Companhias de Instrução e Assessor Jurídico do Batalhão, onde atuou com Direito Militar, Processual Militar, Administrativo, Constitucional e processo Administrativo em geral, inclusive quanto a atualização do pessoal nos assuntos relativos aos temas acima descritos. No período em que serviu ao Exército Brasileiro passou por diversos treinamentos e atuações práticas de atributos ligados à chefia e liderança de equipe, inclusive em situação de emprego real.