Marcelo de Oliveira Dávola
Graduado em Direito, pela Faculdade de Direito Milton Campos (2000). Graduado em Gestão do Agronegócio pela Faculdade CNA (2024). Mestre em Direito Previdenciário (Master en Dirección y Gestión de los Sistemas de Seguridad Social), pela Universidad de Alcalá de Henares, Madrid, Espanha (2003). Especialista em Direito da Empresa e da Economia (MBA Internacional), pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (2006). Atuou como advogado no período de 2001 a 2004. Foi assessor judiciário no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, no período de outubro de 2004 a maio de 2010, atuando inclusive como assessor da 3a Vice Presidência do TJMG (Desembargador Jarbas Ladeira). Atualmente é Analista Judiciário, na função de Assistente de Desembargador, no Tribunal Regional do Trabalho da 3 Região, Professor de Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho e Professor Orientador na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Puc Minas Virtual e no Instituto Educação Continuada IEC da Puc Minas e Professor na Escola Judicial do TRT da 3 Região (Cursos de Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e de Direito Coletivo do Trabalho).
Informações coletadas do Lattes em 29/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Dirección Y Gestión de Los Sistemas de Seguridad S
2003 - 2003
Universidad de Alcalá de Henares
Título: O Direito Regulatório Brasileiro e Comparado e os Novos Instrumentos Reconhecidos nas Saídas Antecipadas de Participantes de Entidades Fechadas de Previdência Complementar, Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Professores Organizacción Iberoamericana de Seguridad Social
Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Especialização em MBA Exec. Int. em Direito da Economia e da Empresa
2002 - 2003
Fundação Getúlio Vargas
Título: Apontamentos sobre a Contribuição Previdenciária dos Agentes Políticos no período anterior à emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003.
Orientador: Não houve orientação
Formação complementar
2014 - 2014
Justice, Michael Sandel. (Carga horária: 30h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
2002 - 2002
Privacy in Cyberspace. (Carga horária: 90h). , Berkman Center at Harvard Law School, BCHLS, Estados Unidos.
1998 - 1998
Extensão universitária em Curso Básico de Comércio Exterior. (Carga horária: 16h). , Associação Internacional de Estudantes de Ciências Econôminas e Comerciais, AIESEC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em eventos
Reforma da Previdência.Reforma da Previdência: aspectos jurídicos. 2004. (Outra).
Participação em bancas
DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; SILVA FILHO, P. A. M.. Alienação de áreas urbanas inferiores a 125 m² autorizadas por lei do Município de Alfenas - MG: impactos sociais da proibição desses registros. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Notarial) - Puc Minas Virtual.
DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; SILVA FILHO, P. A. M.. Retificação de área mo registro de imóveis. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Notarial) - Puc Minas Virtual.
SILVA FILHO, P. A. M.;DÁVOLA, Marcelo de Oliveira. A aplicabilidade do instituto da exceção de pré-executividade no ordenamento jurídico pátrio: a incidência de honorários de sucumbência. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Puc Minas Virtual.
DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; FILIPPO, F.. Previdência do segurado especial: razões e consequência do tratamento diferenciado do segurado especial. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e suas Tendências) - Puc Minas Virtual.
DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; FILIPPO, F.. A previdência complementar fechada como importante papel diante das fragilidades da previdência oficial. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e suas Tendências) - Puc Minas Virtual.
DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; FILIPPO, F.. O servidor público, titular de cargo efetivo e vinculado ao RPPS, após a edição da Emenda Constitucional 41/03. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e suas Tendências) - Puc Minas Virtual.
DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; FILIPPO, F.. A Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social Brasileiro. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e suas Tendências) - Puc Minas Virtual.
Gomes, Isabella Monteiro;DÁVOLA, Marcelo de Oliveira. O princípio da legalidade e o procedimento licitatório simplificado da Petrobrás (Decreto nº 2.745/98). 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Puc Minas Virtual.
DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; Gomes, Isabella Monteiro. Discussões acerca da imunidade tributária dos templos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Puc Minas Virtual.
DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; Gomes, Isabella Monteiro. O ISSQN e a locação de bens móveis. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Puc Minas Virtual.
FILIPPO, F.;DÁVOLA, Marcelo de Oliveira. A Contagem do tempo de trabalho em condições especiais prejudiciais à saúde para fins de aposentadoria e o entrave das exigências do instituto nacional do seguro social. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e suas Tendências) - Puc Minas Virtual.
FILIPPO, F.;DÁVOLA, Marcelo de Oliveira. Prova da exposição dos segurado aos agentes nocivos, para a concessão de aposentadoria especial.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e suas Tendências) - Puc Minas Virtual.
DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; FILIPPO, F.. Exigibilidade de prévio ingresso na via administrativa para a propositura de ações de concessão de benefício previdenciário: condição da ação.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e suas Tendências) - Puc Minas Virtual.
DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; Gomes, Isabella Monteiro. Desaposentação. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e suas Tendências) - Puc Minas Virtual.
DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; Gomes, Isabella Monteiro. Desaposentação. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e suas Tendências) - Puc Minas Virtual.
Gomes, Isabella Monteiro;DÁVOLA, Marcelo de Oliveira. Desaposentação: efeitos sociais, econômicos e da aplicação desse instituto sem previsão legal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e suas Tendências) - Puc Minas Virtual.
DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; CHAVES, Glenda R.G.. Carência e qualidade de segurado na concessão de benefícios previdenciários. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e suas Tendências) - Puc Minas Virtual.
DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; FILIPPO, F.. Ampliação do benefício assistencial por meio da analogia: uma visão crítica.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e suas Tendências) - Puc Minas Virtual.
DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; FILIPPO, F.. Benefício previdenciário: auxílio-reclusão no regime geral de previdência social.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e suas Tendências) - Puc Minas Virtual.
DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; CHAVES, Glenda R.G.. Análise do RPPS. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e suas Tendências) - Puc Minas Virtual.
DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; CHAVES, Glenda R.G.. A ampliação do acordo multilateral de seguridade social do Mercado Comum do Sul nas transferências de empregados para prestar serviços no exterior.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e suas Tendências) - Puc Minas Virtual.
DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; CALDAS, Andréa Gouthier. A Doação Inoficiosa e a Equidade na Partilha de Bens entre Irmãos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Notarial) - Puc Minas Virtual.
DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; CALDAS, Andréa Gouthier. Alteração do Prenome e seus Reflexos nos Serviços Notariais e de Registro ?Princípio da Dignidade da Pessoa Humana X Princípio da Segurança Jurídica?. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Notarial) - Puc Minas Virtual.
DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; CALDAS, Andréa Gouthier. O ICMS e a Constituição Federal: uma abordagem sobre alguns pontos de conflito. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Notarial) - Puc Minas Virtual.
DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; CALDAS, Andréa Gouthier. Da Inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 135/2010 Face ao Princípio da Presunção de Inocência. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Eleitoral) - Puc Minas Virtual.
DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; CALDAS, Andréa Gouthier. A Natureza Jurídica dos Emolumentos Extrajudiciais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Notarial) - Puc Minas Virtual.
DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; SACCO, Ricardo Ferreira. A necessidade de ampliar as limitações constitucionais ao poder de tributar, restringindo as exceções aos princípios da legalidade e da anterioridade tributária, visando a efetivação da segurança jurídica.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Puc Minas Virtual.
DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; SACCO, Ricardo Ferreira. A necessidade de ampliar as limitações constitucionais ao poder de tributar, restringindo as exceções aos princípios da legalidade e da anterioridade tributária, visando a efetivação da segurança jurídica. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Puc Minas Virtual.
DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; SACCO, Ricardo Ferreira. A necessidade de ampliar as limitações constitucionais ao poder de tributar, restringindo as exceções aos princípios da legalidade e da anterioridade tributária, visando a efetivação da segurança jurídica.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Puc Minas Virtual.
DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; SACCO, Ricardo Ferreira. Princípio da Capacidade contributiva. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Puc Minas Virtual.
DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; SACCO, Ricardo Ferreira. O poder de polícia fiscal no trânsito de mercadorias. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Puc Minas Virtual.
DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; SACCO, Ricardo Ferreira. . Benefícios fiscais e a guerra fiscal no âmbito do ICMS. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Puc Minas Virtual.
DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; SACCO, Ricardo Ferreira. A constitucionalidade da negativa de Inscrição Estadual às pessoas jurídicas cujos sócios estejam em débito com a Receita Estadual. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Puc Minas Virtual.
DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; SACCO, Ricardo Ferreira. A constitucionalidade da negativa de Inscrição Estadual às pessoas jurídicas cujos sócios estejam em débito com a Receita Estadual. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Puc Minas Virtual.
DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; SACCO, Ricardo Ferreira. A constitucionalidade da negativa de Inscrição Estadual às pessoas jurídicas cujos sócios estejam em débito com a Receita Estadual. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Puc Minas Virtual.
DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; SACCO, Ricardo Ferreira. As duas faces da guerra fisca. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Puc Minas Virtual.
Orientou
A Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social Brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e suas Tendências) - Puc Minas Virtual; Orientador: Marcelo de Oliveira Dávola;
O servidor público, titular de cargo efetivo e vinculado ao RPPS, após a edição da Emenda Constitucional 41/03; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e suas Tendências) - Puc Minas Virtual; Orientador: Marcelo de Oliveira Dávola;
A previdência complementar fechada como importante papel diante das fragilidades da previdência oficial; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e suas Tendências) - Puc Minas Virtual; Orientador: Marcelo de Oliveira Dávola;
Previdência do segurado especial: razões e consequência do tratamento diferenciado do segurado especial; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e suas Tendências) - Puc Minas Virtual; Orientador: Marcelo de Oliveira Dávola;
O ISSQN e a locação de bens móveis; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Puc Minas Virtual; Orientador: Marcelo de Oliveira Dávola;
Discussões acerca da imunidade tributária dos templos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Puc Minas Virtual; Orientador: Marcelo de Oliveira Dávola;
Benefício previdenciário: auxílio-reclusão no regime geral de previdência social; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e suas Tendências) - Puc Minas Virtual; Orientador: Marcelo de Oliveira Dávola;
Carência e qualidade de segurado na concessão de benefícios previdenciários; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e suas Tendências) - Puc Minas Virtual; Orientador: Marcelo de Oliveira Dávola;
Ampliação do benefício assistencial por meio da analogia: uma visão crítica; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e suas Tendências) - Puc Minas Virtual; Orientador: Marcelo de Oliveira Dávola;
Análise do RPPS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e suas Tendências) - Puc Minas Virtual; Orientador: Marcelo de Oliveira Dávola;
A ampliação do acordo multilateral de seguridade social do Mercado Comum do Sul nas transferências de empregados para prestar serviços no exterior; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e suas Tendências) - Puc Minas Virtual; Orientador: Marcelo de Oliveira Dávola;
A inadimplência no ensino privado: Os fatos geradores e suas consequências; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo de Oliveira Dávola;
Dignidade da pessoa humana: O princípio constitucional à luz do direito socialà educação; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo de Oliveira Dávola;
Abordagem crítica do direito educacional brasileiro: A exigência de um terço do corpo docente em regime de tempo integral; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo de Oliveira Dávola;
O contrato de prestação de serviço educacional no ensino superior e a sua execução; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo de Oliveira Dávola;
O sistema de avaliação da educação superior (SINAES) e a autonomia universitária: os instrumentos de avaliação e o princípio da legalidade; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo de Oliveira Dávola;
S; Diaz; A qualidade na educação infantil e o direito; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Puc Minas Virtual; Orientador: Marcelo de Oliveira Dávola;
A aplicabilidade do art; 475-J, do CPC, no processo do trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Puc Minas Virtual; Orientador: Marcelo de Oliveira Dávola;
Aposentadoria especial: antes e após a edição da Lei 9; 032/95; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Puc Minas Virtual; Orientador: Marcelo de Oliveira Dávola;
A DESCONSTRUÇÃO DA PRESCRIÇÃO TRABALHISTA NAS AÇÕES ACIDENTÁRIAS SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Puc Minas Virtual; Orientador: Marcelo de Oliveira Dávola;
Produções bibliográficas
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DÁVOLA, Marcelo de Oliveira . Direito Internacional e Comunitário Previdenciário. 1. ed. Belo Horizonte: Puc Minas Virtual, 2008. v. 1. 67p .
Outras produções
DÁVOLA, Marcelo de Oliveira . Notas sobre Direito Internacional e Comunitário Previdenciário. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático).
DÁVOLA, Marcelo de Oliveira . Notas sobre Regimes Especiais de Previdência. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Gabinete da Juíza Convocada Ana Maria Amorim Rebouças. , Av. Getúlio Vargas, 225, Funcionários, 30112900 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32287474
Experiência profissional
2012 - Atual
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40
Outras informações:
No exercício de função comissionada de assistente de Desembargador
2014 - Atual
Escola Judicial do TRT da 3ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Formador
Outras informações:
Professor dos cursos de Direto Previdenciário Aplicado às Lides Trabalhistas, Tópicos de Direito Previdenciário e Direito do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho, cada um deles com carga horária de 30 h/a.
Atividades
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07/2017 - 08/2017
Ensino, Direito Previdenciário, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário voltada para as lides trabalhistas
-
10/2016 - 12/2016
Ensino, Previdência Complementar, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário - Previdência Complementar
2016 - Atual
Instituto de Educação Continuada - IEC PUC MINASVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Previdenciário, Direito Coletivo do Trabalho e Direito do Trabalho, nos cursos de especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário, Direito Público e Contabilidade Tributária, nos campos de Contagem e da Praça da Liberdade (Belo Horizonte).
2007 - Atual
PUC Minas VirtualVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 10
2004 - 2010
Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Judiciário, Carga horária: 30
Outras informações:
Assessor dos Desembargadores Pinheiro Lago, Jarbas Ladeira e Brandão Teixeira.
Nos anos de 2008 a março de 2010, fui assessor do Desembargador Jarbas Ladeira na 3a Vice-Presidência do TJMG, relativamente à admissão de Recurso Extraordinário e de Recurso Especial.
1996 - 1997
Juizados Especiais CíveisVínculo: Função pública, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 10
1999 - 1999
Defensoria Pública do estado de Minas GeraisVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 10
2000 - 2000
Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas GeraisVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário do setor de Contencioso, Carga horária: 30
2003 - 2004
Dávola AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Diretor Presidente, Carga horária: 40
2001 - 2002
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40
Outras informações:
Período em que atuei como advogado associado em alguns escritórios de advocacia, atuando nas áreas cível e trabalhista.
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