Marcelo de Oliveira Dávola

Graduado em Direito, pela Faculdade de Direito Milton Campos (2000). Graduado em Gestão do Agronegócio pela Faculdade CNA (2024). Mestre em Direito Previdenciário (Master en Dirección y Gestión de los Sistemas de Seguridad Social), pela Universidad de Alcalá de Henares, Madrid, Espanha (2003). Especialista em Direito da Empresa e da Economia (MBA Internacional), pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (2006). Atuou como advogado no período de 2001 a 2004. Foi assessor judiciário no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, no período de outubro de 2004 a maio de 2010, atuando inclusive como assessor da 3a Vice Presidência do TJMG (Desembargador Jarbas Ladeira). Atualmente é Analista Judiciário, na função de Assistente de Desembargador, no Tribunal Regional do Trabalho da 3 Região, Professor de Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho e Professor Orientador na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Puc Minas Virtual e no Instituto Educação Continuada IEC da Puc Minas e Professor na Escola Judicial do TRT da 3 Região (Cursos de Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e de Direito Coletivo do Trabalho).

Informações coletadas do Lattes em 29/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Dirección Y Gestión de Los Sistemas de Seguridad S

2003 - 2003

Universidad de Alcalá de Henares
Título: O Direito Regulatório Brasileiro e Comparado e os Novos Instrumentos Reconhecidos nas Saídas Antecipadas de Participantes de Entidades Fechadas de Previdência Complementar, Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Professores Organizacción Iberoamericana de Seguridad Social
Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em MBA Exec. Int. em Direito da Economia e da Empresa

2002 - 2003

Fundação Getúlio Vargas
Título: Apontamentos sobre a Contribuição Previdenciária dos Agentes Políticos no período anterior à emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003.
Orientador: Não houve orientação

Graduação em andamento em Gestão do Agronegócio

2022 - Atual

Faculdade CNA

Graduação em Curso de Graduação em Direito

1996 - 2000

Faculdades Milton Campos

Formação complementar

2014 - 2014

Justice, Michael Sandel. (Carga horária: 30h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2002 - 2002

Privacy in Cyberspace. (Carga horária: 90h). , Berkman Center at Harvard Law School, BCHLS, Estados Unidos.

1998 - 1998

Extensão universitária em Curso Básico de Comércio Exterior. (Carga horária: 16h). , Associação Internacional de Estudantes de Ciências Econôminas e Comerciais, AIESEC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

Reforma da Previdência.Reforma da Previdência: aspectos jurídicos. 2004. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Jorge Luiz de Ascenção Pedrenho

DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; SILVA FILHO, P. A. M.. Alienação de áreas urbanas inferiores a 125 m² autorizadas por lei do Município de Alfenas - MG: impactos sociais da proibição desses registros. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Notarial) - Puc Minas Virtual.

Aluno: Poliana Vilela da Silva

DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; SILVA FILHO, P. A. M.. Retificação de área mo registro de imóveis. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Notarial) - Puc Minas Virtual.

Aluno: Bruno Gomes Silva

SILVA FILHO, P. A. M.;DÁVOLA, Marcelo de Oliveira. A aplicabilidade do instituto da exceção de pré-executividade no ordenamento jurídico pátrio: a incidência de honorários de sucumbência. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Puc Minas Virtual.

Aluno: Fábio Elói Martins Júnior

DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; FILIPPO, F.. Previdência do segurado especial: razões e consequência do tratamento diferenciado do segurado especial. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e suas Tendências) - Puc Minas Virtual.

Aluno: Fernanda Magalhães Longuinhos de Mattos

DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; FILIPPO, F.. A previdência complementar fechada como importante papel diante das fragilidades da previdência oficial. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e suas Tendências) - Puc Minas Virtual.

Aluno: Maria Aparecida Amâncio Alkmim Bizzotto

DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; FILIPPO, F.. O servidor público, titular de cargo efetivo e vinculado ao RPPS, após a edição da Emenda Constitucional 41/03. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e suas Tendências) - Puc Minas Virtual.

Aluno: Sylvia Carvalho de Resende

DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; FILIPPO, F.. A Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social Brasileiro. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e suas Tendências) - Puc Minas Virtual.

Aluno: Jacob Arnaldo Campos Farache

Gomes, Isabella Monteiro;DÁVOLA, Marcelo de Oliveira. O princípio da legalidade e o procedimento licitatório simplificado da Petrobrás (Decreto nº 2.745/98). 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Puc Minas Virtual.

Aluno: Laura Bongiolo

DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; Gomes, Isabella Monteiro. Discussões acerca da imunidade tributária dos templos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Puc Minas Virtual.

Aluno: Jomara Gomes Pereira Niquini

DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; Gomes, Isabella Monteiro. O ISSQN e a locação de bens móveis. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Puc Minas Virtual.

Aluno: Míriam de Freitas Alexandre

FILIPPO, F.;DÁVOLA, Marcelo de Oliveira. A Contagem do tempo de trabalho em condições especiais prejudiciais à saúde para fins de aposentadoria e o entrave das exigências do instituto nacional do seguro social. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e suas Tendências) - Puc Minas Virtual.

Aluno: Edson Eduardo Costa

FILIPPO, F.;DÁVOLA, Marcelo de Oliveira. Prova da exposição dos segurado aos agentes nocivos, para a concessão de aposentadoria especial.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e suas Tendências) - Puc Minas Virtual.

Aluno: Luis Carlos Vieira da Silva

DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; FILIPPO, F.. Exigibilidade de prévio ingresso na via administrativa para a propositura de ações de concessão de benefício previdenciário: condição da ação.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e suas Tendências) - Puc Minas Virtual.

Aluno: Elisana Azevedo Barbosa

DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; Gomes, Isabella Monteiro. Desaposentação. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e suas Tendências) - Puc Minas Virtual.

Aluno: Patrícia de Almeida Linhares

DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; Gomes, Isabella Monteiro. Desaposentação. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e suas Tendências) - Puc Minas Virtual.

Aluno: Claudia Rosa Bavelloni

Gomes, Isabella Monteiro;DÁVOLA, Marcelo de Oliveira. Desaposentação: efeitos sociais, econômicos e da aplicação desse instituto sem previsão legal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e suas Tendências) - Puc Minas Virtual.

Aluno: Geraldo Antunes Paiva

DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; CHAVES, Glenda R.G.. Carência e qualidade de segurado na concessão de benefícios previdenciários. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e suas Tendências) - Puc Minas Virtual.

Aluno: José Aldizio Pereira Junior

DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; FILIPPO, F.. Ampliação do benefício assistencial por meio da analogia: uma visão crítica.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e suas Tendências) - Puc Minas Virtual.

Aluno: Rosiléia Gomes da Costa

DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; FILIPPO, F.. Benefício previdenciário: auxílio-reclusão no regime geral de previdência social.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e suas Tendências) - Puc Minas Virtual.

Aluno: Luciana Lauser Timm

DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; CHAVES, Glenda R.G.. Análise do RPPS. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e suas Tendências) - Puc Minas Virtual.

Aluno: Aline Dias de Souza Mendes

DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; CHAVES, Glenda R.G.. A ampliação do acordo multilateral de seguridade social do Mercado Comum do Sul nas transferências de empregados para prestar serviços no exterior.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e suas Tendências) - Puc Minas Virtual.

Aluno: José Rubens de Assumpção Arruda

DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; CALDAS, Andréa Gouthier. A Doação Inoficiosa e a Equidade na Partilha de Bens entre Irmãos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Notarial) - Puc Minas Virtual.

Aluno: Frederico Moutinho Laguardia dos Santos

DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; CALDAS, Andréa Gouthier. Alteração do Prenome e seus Reflexos nos Serviços Notariais e de Registro ?Princípio da Dignidade da Pessoa Humana X Princípio da Segurança Jurídica?. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Notarial) - Puc Minas Virtual.

Aluno: Felippe Albergaria Bragatto

DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; CALDAS, Andréa Gouthier. O ICMS e a Constituição Federal: uma abordagem sobre alguns pontos de conflito. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Notarial) - Puc Minas Virtual.

Aluno: Kildare Gusmão Chaves

DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; CALDAS, Andréa Gouthier. Da Inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 135/2010 Face ao Princípio da Presunção de Inocência. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Eleitoral) - Puc Minas Virtual.

Aluno: ALINE WINTER

DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; CALDAS, Andréa Gouthier. A Natureza Jurídica dos Emolumentos Extrajudiciais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Notarial) - Puc Minas Virtual.

Aluno: Alexandre de Castro Lima

DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; SACCO, Ricardo Ferreira. A necessidade de ampliar as limitações constitucionais ao poder de tributar, restringindo as exceções aos princípios da legalidade e da anterioridade tributária, visando a efetivação da segurança jurídica.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Puc Minas Virtual.

Aluno: José Mauro de Oliveira Gonçalves

DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; SACCO, Ricardo Ferreira. A necessidade de ampliar as limitações constitucionais ao poder de tributar, restringindo as exceções aos princípios da legalidade e da anterioridade tributária, visando a efetivação da segurança jurídica. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Puc Minas Virtual.

Aluno: Samir Megre Mansur Hobaica

DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; SACCO, Ricardo Ferreira. A necessidade de ampliar as limitações constitucionais ao poder de tributar, restringindo as exceções aos princípios da legalidade e da anterioridade tributária, visando a efetivação da segurança jurídica.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Puc Minas Virtual.

Aluno: Astolfo Geraldo de Andrad

DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; SACCO, Ricardo Ferreira. Princípio da Capacidade contributiva. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Puc Minas Virtual.

Aluno: José Antonio Damianci Filho

DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; SACCO, Ricardo Ferreira. O poder de polícia fiscal no trânsito de mercadorias. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Puc Minas Virtual.

Aluno: Hudson Afonso Ferreira

DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; SACCO, Ricardo Ferreira. . Benefícios fiscais e a guerra fiscal no âmbito do ICMS. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Puc Minas Virtual.

Aluno: Jorge Magalhães

DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; SACCO, Ricardo Ferreira. A constitucionalidade da negativa de Inscrição Estadual às pessoas jurídicas cujos sócios estejam em débito com a Receita Estadual. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Puc Minas Virtual.

Aluno: Sérgio Roberto de Freitas

DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; SACCO, Ricardo Ferreira. A constitucionalidade da negativa de Inscrição Estadual às pessoas jurídicas cujos sócios estejam em débito com a Receita Estadual. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Puc Minas Virtual.

Aluno: Sônia Rodrigues Iasbec

DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; SACCO, Ricardo Ferreira. A constitucionalidade da negativa de Inscrição Estadual às pessoas jurídicas cujos sócios estejam em débito com a Receita Estadual. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Puc Minas Virtual.

Aluno: Eduardo Saaman

DÁVOLA, Marcelo de Oliveira; SACCO, Ricardo Ferreira. As duas faces da guerra fisca. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Puc Minas Virtual.

Orientou

Sylvia Carvalho de Resende

A Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social Brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e suas Tendências) - Puc Minas Virtual; Orientador: Marcelo de Oliveira Dávola;

Maria Aparecida Amâncio Alkmim Bizzotto

O servidor público, titular de cargo efetivo e vinculado ao RPPS, após a edição da Emenda Constitucional 41/03; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e suas Tendências) - Puc Minas Virtual; Orientador: Marcelo de Oliveira Dávola;

Fernanda Magalhães Longuinhos de Mattos

A previdência complementar fechada como importante papel diante das fragilidades da previdência oficial; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e suas Tendências) - Puc Minas Virtual; Orientador: Marcelo de Oliveira Dávola;

Fábio Elói Martins Júnior

Previdência do segurado especial: razões e consequência do tratamento diferenciado do segurado especial; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e suas Tendências) - Puc Minas Virtual; Orientador: Marcelo de Oliveira Dávola;

Jomara Gomes Pereira Niquini

O ISSQN e a locação de bens móveis; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Puc Minas Virtual; Orientador: Marcelo de Oliveira Dávola;

Laura Bongiolo

Discussões acerca da imunidade tributária dos templos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Puc Minas Virtual; Orientador: Marcelo de Oliveira Dávola;

Rosiléia Gomes da Costa

Benefício previdenciário: auxílio-reclusão no regime geral de previdência social; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e suas Tendências) - Puc Minas Virtual; Orientador: Marcelo de Oliveira Dávola;

Geraldo Antunes Paiva

Carência e qualidade de segurado na concessão de benefícios previdenciários; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e suas Tendências) - Puc Minas Virtual; Orientador: Marcelo de Oliveira Dávola;

José Aldizio Pereira Junior

Ampliação do benefício assistencial por meio da analogia: uma visão crítica; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e suas Tendências) - Puc Minas Virtual; Orientador: Marcelo de Oliveira Dávola;

Luciana Lauser Timm

Análise do RPPS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e suas Tendências) - Puc Minas Virtual; Orientador: Marcelo de Oliveira Dávola;

Aline Dias de Souza Mendes

A ampliação do acordo multilateral de seguridade social do Mercado Comum do Sul nas transferências de empregados para prestar serviços no exterior; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e suas Tendências) - Puc Minas Virtual; Orientador: Marcelo de Oliveira Dávola;

Sandra Sarsur David Oleto

A inadimplência no ensino privado: Os fatos geradores e suas consequências; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo de Oliveira Dávola;

Lenadro Vicente Silva

Dignidade da pessoa humana: O princípio constitucional à luz do direito socialà educação; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo de Oliveira Dávola;

Marília Ceolin Corrêa

Abordagem crítica do direito educacional brasileiro: A exigência de um terço do corpo docente em regime de tempo integral; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo de Oliveira Dávola;

Luziane de Ávila Calazans

O contrato de prestação de serviço educacional no ensino superior e a sua execução; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo de Oliveira Dávola;

Neusa Bordignon

O sistema de avaliação da educação superior (SINAES) e a autonomia universitária: os instrumentos de avaliação e o princípio da legalidade; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo de Oliveira Dávola;

Bárbara C

S; Diaz; A qualidade na educação infantil e o direito; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Puc Minas Virtual; Orientador: Marcelo de Oliveira Dávola;

Henrique de Souza Mota

A aplicabilidade do art; 475-J, do CPC, no processo do trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Puc Minas Virtual; Orientador: Marcelo de Oliveira Dávola;

Zilda Pacheco de Sousa

Aposentadoria especial: antes e após a edição da Lei 9; 032/95; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Puc Minas Virtual; Orientador: Marcelo de Oliveira Dávola;

Nilton Dutra de Almeida

A DESCONSTRUÇÃO DA PRESCRIÇÃO TRABALHISTA NAS AÇÕES ACIDENTÁRIAS SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Puc Minas Virtual; Orientador: Marcelo de Oliveira Dávola;

Produções bibliográficas

  • DÁVOLA, Marcelo de Oliveira . Direito Internacional e Comunitário Previdenciário. 1. ed. Belo Horizonte: Puc Minas Virtual, 2008. v. 1. 67p .

Outras produções

DÁVOLA, Marcelo de Oliveira . Notas sobre Direito Internacional e Comunitário Previdenciário. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático).

DÁVOLA, Marcelo de Oliveira . Notas sobre Regimes Especiais de Previdência. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Gabinete da Juíza Convocada Ana Maria Amorim Rebouças. , Av. Getúlio Vargas, 225, Funcionários, 30112900 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32287474

Experiência profissional

2012 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40

Outras informações:
No exercício de função comissionada de assistente de Desembargador

2014 - Atual

Escola Judicial do TRT da 3ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Formador

Outras informações:
Professor dos cursos de Direto Previdenciário Aplicado às Lides Trabalhistas, Tópicos de Direito Previdenciário e Direito do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho, cada um deles com carga horária de 30 h/a.

Atividades

  • 07/2017 - 08/2017

    Ensino, Direito Previdenciário, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário voltada para as lides trabalhistas

  • 10/2016 - 12/2016

    Ensino, Previdência Complementar, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário - Previdência Complementar

2016 - Atual

Instituto de Educação Continuada - IEC PUC MINAS

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Previdenciário, Direito Coletivo do Trabalho e Direito do Trabalho, nos cursos de especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário, Direito Público e Contabilidade Tributária, nos campos de Contagem e da Praça da Liberdade (Belo Horizonte).

2007 - Atual

PUC Minas Virtual

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 10

2004 - 2010

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Judiciário, Carga horária: 30

Outras informações:
Assessor dos Desembargadores Pinheiro Lago, Jarbas Ladeira e Brandão Teixeira. Nos anos de 2008 a março de 2010, fui assessor do Desembargador Jarbas Ladeira na 3a Vice-Presidência do TJMG, relativamente à admissão de Recurso Extraordinário e de Recurso Especial.

1996 - 1997

Juizados Especiais Cíveis

Vínculo: Função pública, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 10

1999 - 1999

Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 10

2000 - 2000

Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário do setor de Contencioso, Carga horária: 30

2003 - 2004

Dávola Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Diretor Presidente, Carga horária: 40

2001 - 2002

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40

Outras informações:
Período em que atuei como advogado associado em alguns escritórios de advocacia, atuando nas áreas cível e trabalhista.