CARLOS RENATO DOLFINI

Possui graduação em Direito pela Universidade do Oeste Paulista (2000) e mestrado em Ciências Contábeis pela Fundação Instituto Capixaba de Pesq. em Contabilidade, Economia e Finanças (2018) e MBA em Licitações e Contratos pela Faculdade Pólis Civitas (2020). Atualmente é Professor de Ensino Superior, Advogado e Assessor de conselheiro - Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e Coordenador Pedagógico da Escola Superior da Advocacia (Portaria n. 066/2018/PRES/OAB/RO). Diretor Acadêmico da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RO e membro do Conselho Editorial da Revista ESA/RO. Procurador-Geral de Justiça Desportiva do TJDRO. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2861-1121

Informações coletadas do Lattes em 29/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Contábeis

2015 - 2018

FUCAPE
Título: O PROTESTO EXTRAJUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE RECUPERAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA EM CONTRAPOSIÇÃO À AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL,Ano de Obtenção: 2018
Aziz Xavier Beiruth, Dr..Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em MBA em Licitações e Contratos

2018 - 2020

Faculdade Pólis Civitas
Título: O Regime de Licitações e Contratos das Estatais Previsto na Lei n. 13.303/2016 e o Exercício do Controle Externo por Parte dos Tribunais de Contas
Orientador: Jamil Manasfi da Cruz

Graduação em Direito

1994 - 2000

Universidade do Oeste Paulista

Formação complementar

2020 - 2021

EPB - ECONOMIA PARA PENSAR O BRASIL. (Carga horária: 30h). , IREE ESCOLA, IREE, Brasil.

2017 - 2017

Processo Civil Aplicado aos Tribunais de Contas - Novas Tendências. (Carga horária: 24h). , EDITORA FORUM LTDA, EF_FORN, Brasil.

2008 - 2008

Redação Forense e Elementos da Gramátca, Modulo I. (Carga horária: 15h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2007 - 2007

Preparação para o Ingresso na Magistratura. (Carga horária: 720h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

1990 - 1990

Inglês. , Escola de Inglês, FREEDOM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Militar.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil/Especialidade: Direito Penal.

Participação em eventos

VII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo Aplicado aos Tribunais de Contas. 2018. (Congresso).

Direito Penal Minimo e Direito Penal Máximo: Enfoque Atual.Direito Penal Minimo e Direito Penal Máximo: Enfoque Atual. 2009. (Outra).

Processo de Conhecimento e Execução.Processo de Conhecimento e Execução. 2009. (Outra).

Fonética Forense.Fonética Forense. 2008. (Outra).

X Semana de Atualização Juridica.X Semana de Atualização Juridica. 2007. (Outra).

Aspectos Juridicos do Caso Os Carecas do ABC.Os Carecas do ABC. 2000. (Outra).

Atualização Juridica.Palestra de Atualização Jurídica. 2000. (Outra).

A Parte Criminal do Novo Código Nacional de Trânsito.A Parte Criminal do Novo Código Nacional de Trânsito. 1998. (Outra).

IV CONERED.Conselho Nacional das Entidades Representativas dos Estudantes de Direito. 1998. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Adriano Brito Feitosa

DOLFINI, C. R.; ITO, C. N.; BOTELHO, L.. A constitucionalidade da não aplicação de penas restritivas de Direitos ao Estrangeiro não residente no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Ana Caroline Romano Castelo Branco

DOLFINI, C. R.; LUZ, M. E. R.; OLIVEIRA FILHORaimundo Oliveira Filho, R.. Dimensão e Extensão dos Direitos Trabalhistas Conferido aos Empregados Domesticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Daniel Euzébio de Moraes Junior

DOLFINI, C. R.; ITO, C. N.; BOTELHO, L.. A Admissão da prova ilicta no processo penal brasileiro, de acordo com a reforma processual de 2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: EDMILSON BORGES DA SILVA

OLIVEIRA FILHORaimundo Oliveira Filho, R.;DOLFINI, C. R.; Nancy Fontinele Carvalho. O descumprimento dos termos do acordo da transação penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Eduardo Belmonth Furno

DOLFINI, C. R.; OLIVEIRA FILHORaimundo Oliveira Filho, R.; Nancy Fontinele Carvalho. Reabilitação ou perdição: As modalidades de prisão existente em nosso sistema são eficazes para ressocialização do individuo ao convivio social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Evandro Pinheiro de Oliveira

SILVA, A. L.;DOLFINI, C. R.; OLIVEIRA FILHORaimundo Oliveira Filho, R.. A norma regulamentadora n 18 na segurança do trabalho da construção civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Fátima Younes Herrmann

BOTELHO, L.; ITO, C. N.;DOLFINI, C. R.. O direito mineral e as hidrelétricas do rio madeira: uma discussão a respeito dos conflitos juridicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Guilherme Tourinho Gaiotto

LEITE, J. O.; ITO, C. N.;DOLFINI, C. R.. Aspectos gerais da garantia complementar: A garantia estendida.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Ronaldo da Mota Vaz

OLIVEIRA FILHORaimundo Oliveira Filho, R.;DOLFINI, C. R.; Nancy Fontinele Carvalho. Código de defesa do consumidor e tutela penal: Possibilidade e viabilidade da disponibilização da ação penal.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Suélen de Brito Cabral

OLIVEIRA FILHORaimundo Oliveira Filho, R.;DOLFINI, C. R.; Nancy Fontinele Carvalho. O principio do juiz natural nos crimes de competência do tribunal do juri eo controle judidial na fase de pronuncia: "IN DUBIO PRO SOCIETATE" X "IN DUBIO PRO REO". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Heberte Roberto Neves do Nascimento

DOLFINI, C. R.; Michele Soares Garcia; OLIVEIRA FILHORaimundo Oliveira Filho, R.. Delação premiada: Um estudo a respeito da aplicabilidade do instituto no Direito penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Juciele Nunes

DOLFINI, C. R.; Domingos Sávio Figueiredo de Arruda; Wilmo Alves. A influência da mídia e o processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Marly de Souza Miranda

DOLFINI, C. R.; OLIVEIRA FILHORaimundo Oliveira Filho, R.; Angelo Luiz Santos de Carvalho. Pedofilia na internet: A face mais obscura dos cibercrimes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Marcos Antonio Moreira Fidelis

DOLFINI, C. R.; OLIVEIRA FILHORaimundo Oliveira Filho, R.; Angelo Luiz Santos de Carvalho. A importância do estatuto do desarmamento da diminuição do número de mortes por arma de fogo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: FABIANA MOREIRA DE OLIVEIRA

DOLFINI, C. R.; Antonio Manoel Araújo de Souza; OLIVEIRA FILHORaimundo Oliveira Filho, R.. O protesto por novo júri: Sua revogação e efeitos relativos aos processos iniciados anteriormente à entrada em vigor da lei 11.689/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Marco Aurélio Pereira da Silva

DOLFINI, C. R.; OLIVEIRA FILHORaimundo Oliveira Filho, R.; Angelo Luiz Santos de Carvalho. A lei seca: Uma análise juridica da alcoolemia permitida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Kamila Paula de Souza

DOLFINI, C. R.; Domingos Sávio Figueiredo de Arruda; ITO, C. N.. Intercepção telefônica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Nancy Fontinele Carvalho;DOLFINI, C. R.; ITO, C. N.. Filosofia do Direito. 2011. Centro Universitário São Lucas.

Nancy Fontinele Carvalho;DOLFINI, C. R.; ITO, C. N.. Filosofia do Direito. 2011.

Nancy Fontinele Carvalho;DOLFINI, C. R.; ITO, C. N.. Ciência Politica e Teoria Geral do Estado. 2011. Centro Universitário São Lucas.

DOLFINI, C. R.; Michele Soares Garcia; ITO, C. N.. Direito Eleitoral. 2011. Centro Universitário São Lucas.

GENTIL, R. D. S.;DOLFINI, C. R.; ITO, C. N.. Introdução ao Estudo do Direito I. 2011. Centro Universitário São Lucas.

Angelo Luiz Santos de Carvalho;DOLFINI, C. R.; ITO, C. N.. Criminologia. 2011. Centro Universitário São Lucas.

ITO, C. N.;DOLFINI, C. R.; Nancy Fontinele Carvalho. Prática Forense e Estágio Supervisionado IV. 2011. Centro Universitário São Lucas.

Angelo Luiz Santos de Carvalho;DOLFINI, C. R.; Nancy Fontinele Carvalho. Criminologa. 2011. Centro Universitário São Lucas.

GUTERRES, M. J. F.;DOLFINI, C. R.; ITO, C. N.. Direito dos Povos Amazônicos. 2011. Centro Universitário São Lucas.

GENTIL, R. D. S.;DOLFINI, C. R.; Nancy Fontinele Carvalho. Direito dos Povos Amazônicos. 2011. Centro Universitário São Lucas.

ITO, C. N.;DOLFINI, C. R.; Nancy Fontinele Carvalho. Prática Forense e Estágio Supervisionado IV. 2011. Centro Universitário São Lucas.

Domingos Sávio Figueiredo de Arruda;DOLFINI, C. R.; ITO, C. N.. Direito Civil - Contratos. 2011. Centro Universitário São Lucas.

ITO, C. N.;DOLFINI, C. R.; Nancy Fontinele Carvalho. Prática Forense e Estágio Supervisionado IV. 2011. Centro Universitário São Lucas.

DOLFINI, C. R.; OLIVEIRA FILHORaimundo Oliveira Filho, R.; Léo Antônio Fachin. Estatuto da Criança e do Adolescente. 2010.

DOLFINI, C. R.; OLIVEIRA FILHORaimundo Oliveira Filho, R.; Angelo Luiz Santos de Carvalho. Direito Penal IV. 2010. Centro Universitário São Lucas.

DOLFINI, C. R.; Nancy Fontinele Carvalho; sabel Silva. Introdução ao Estudo do Direito I. 2010. Centro Universitário São Lucas.

DOLFINI, C. R.; Nancy Fontinele Carvalho; sabel Silva. Direito Constitucional II. 2010. Centro Universitário São Lucas.

DOLFINI, C. R.; sabel Silva; OLIVEIRA FILHORaimundo Oliveira Filho, R.. Direito Constitucional II. 2010. Centro Universitário São Lucas.

DOLFINI, C. R.; OLIVEIRA FILHORaimundo Oliveira Filho, R.; Antonio Manoel Araújo de Souza. Direito Processual Civil IV. 2010. Centro Universitário São Lucas.

Léo Antônio Fachin;DOLFINI, C. R.; OLIVEIRA FILHORaimundo Oliveira Filho, R.. Direito Processual Penal III. 2010. Centro Universitário São Lucas.

Orientou

Samila Creuza Araujo dos Santos

O uso da Contabilidade Gerencial na Aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal: Um Estudo Bibliográfico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Integradas Aparício Carvalho; Orientador: Carlos Renato Dolfini;

Produções bibliográficas

DOLFINI, CARLOS RENATO ; BEIRUTH, AZIZ XAVIER ; MONTE-MOR, DANILO SOARES . O protesto extrajudicial como instrumento de recuperação de dívida ativa em contraposição à ação de execução fiscal. REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL , v. 11, p. 117-136, 2018.
SOUZA, E. C. ; DOLFINI, C. R. ; Moreira, Denílson Nunes ; SILVA, R. D. ; ARAUJO, J. A. . III ENCONTRO RONDONIENSE DE ADMINISTRADORES E TECNÓLOGOS - III ENRAT. In: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA - CRA-RO. (Org.). GESTÃO GOVERNAMENTAL: RELAÇÃO ENTRE CICLO POLÍTICO. A CONTABILIDADE PÚBLICA E REELEIÇÃO. 1ed.Porto Velho: Gráfica Santos e Barreto LTDA-ME, 2020, v. I, p. 218-219.
SILVA, M. M. P. ; QUEIROZ, J. A. A. ; DOLFINI, C. R. ; DOLFINI, C. R. . A prescrição no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. In: Dr. Wilber Carlos dos Santos Coimbra. (Org.). Os avanços dos Tribunais de Contas no 30 anos da Constituição Federal de 1988. 1ed.Porto Velho/RO: Escola Superior de Contas - TCE/RO, 2018, v. 1, p. 71-91.

Prêmios

2008

Amigo do Centro de Correição da Polícia Militar do Estado de Rondônia, Polícia Militar do Estado de Rondônia.

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdades Integradas Aparício Carvalho. , Rua das Araras - de 1/2 a 240/241, Eldorado, 76811678 - Porto Velho, RO - Brasil, Telefone: (69) 32178900

Experiência profissional

2008 - 2015

Centro Universitário São Lucas, UniSL

Vínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 40

2006 - 2013

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz, Carga horária: 40

2013 - Atual

Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Conselheiro, Carga horária: 40

2019 - Atual

Faculdades Integradas Aparício Carvalho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 20

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico da ESA/RO, Carga horária: 4

2019 - Atual

Tribunal de Justiça Desportiva de Rondônia

Vínculo: Nomeado, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral de Justiça Desportiva, Carga horária: 10

Outras informações:
PORTARIA 003/2019/TJD