Letícia Zeferino de Oliveira
Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV 2011/2013). Pós-Graduada em Docência do Ensino Superior (2011). Pós-Graduada em Sociologia-Filosofia e Antropologia (2011). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (2005/2007). Atualmente, é Auditora Fiscal de Tributos Municipais em Cariacica-ES (desde 2013). Atua como professora da Universidade de Vila Velha (UVV), nas disciplinas de Direito Empresarial, Responsabilidade Civil e Sucessão. Atua ainda como professora de Direito Constitucional no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Espírito Santo (PM-ES).
Informações coletadas do Lattes em 28/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado em direitos e Garantias Fundamentais
2011 - 2013
Faculdade de Direito de Vitória
Título: Uma análise da Teoria de Peter Häberle por meio da legitimidade ativa do cidadão no ajuizamento de ações diretas de inconstitucionalidade no Brasil, Ano de Obtenção: 2013
Nelson Camatta Moreira.Palavras-chave: Declaração de Inconstitucionalidade.
Graduação em Direito
2003 - 2007
FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Título: Juizados Especiais Cíveis - Trâmite e Inovações
Orientador: Marcela Machado Ferri
Formação complementar
2011 - 2011
Extensão universitária em Pós-Graduação Sociologia, Filosofia, Antropologia. (Carga horária: 420h). , Esesc - Faculdade Ateneu, ATENEU, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Pós -Graduação em Docência do Ensino Superior. (Carga horária: 420h). , Esesc - Faculdade Ateneu, ATENEU, Brasil.
Participação em eventos
II Mostra Científica da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha. 2015. (Seminário).
I Mostra Científica da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha. 2014. (Seminário).
Semana Jurídica da faculdade UNES.A mobilização Nacional e a atuação violenta populacional. 2013. (Seminário).
Participação em bancas
OLIVEIRA, L. Z.; BRASILEIRO, F.; FONSECA, E.. A LEGITIMIDADE DOS ACORDOS JUDICIAIS REALIZADOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DE VILA VELHA-ES. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (ES).
OLIVEIRA, L. Z.; BRASILEIRO, F.; FONSECA, E.. NATUREZA JURÍDICA DO DANO MORAL PARENTAL: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (ES).
OLIVEIRA, L. Z.; BRASILEIRO, F.; FONSECA, E.. AS VANTAGENS DA UTILIZAÇÃO DO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL (LEI 11.441/07) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA-ES. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (ES).
OLIVEIRA, L. Z.; VAZ, M. S.; LIMA, R. V.. USO E TRÁFICO DE DROGAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS PENAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vila velha.
OLIVEIRA, L. Z.; VAZ, M. S.; LIMA, R. V.. A PRESUNÇÃO NO ESFORÇO COMUM NA UNIÃO ESTÁVEL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vila velha.
OLIVEIRA, L. Z.; VAZ, M. S.; LIMA, R. V.. O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO PROCESSUAL NO NOVO CPC E A EFETIVIDADE DO PROCESSO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vila velha.
OLIVEIRA, L. Z.; VAZ, M. S.; LIMA, R. V.. O MITO DO USO HORMÔNIOS EM FRANGOS DE CORTE SOB A ÓTICA DA LEI DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vila velha.
OLIVEIRA, L. Z.; VAZ, M. S.; LIMA, R. V.. RODRIGUES.ANENCEFALIA: ASPECTOS LEGAIS NO DIREITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vila velha.
OLIVEIRA, L. Z.; VAZ, M. S.; LIMA, R. V.. BENS DE FAMÍLIA: EXCEÇÕES A IMPENHORABILIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vila velha.
OLIVEIRA, L. Z.; VAZ, M. S.; LIMA, R. V.. OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA DE PRODUTOS DE BENS DURÁVEIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vila velha.
OLIVEIRA, L. Z.; VAZ, M. S.; MUNIZ, T.. A DOSIMETRIA DO DANO MORAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vila velha.
OLIVEIRA, L. Z.; VAZ, M. S.; MUNIZ, T.. O ABANDONO AFETIVO INVERSO: QUANDO OS FILHOS NÃO CUIDAM DE SEUS PAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vila velha.
OLIVEIRA, L. Z.; VAZ, M. S.; MUNIZ, T.. REPARAÇÃO CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: CABIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vila velha.
OLIVEIRA, L. Z.; VAZ, M. S.; MUNIZ, T.. A DIFERENÇAS ENTRE UNIÃO ESTÁVEL E CONCUBINATO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vila velha.
OLIVEIRA, L. Z.; BRASILEIRO, F.; FONSECA, E.. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO MITIGADA DA IMPENHORABILIDADE DAS VERBAS DE NATUREZA ALIMENTAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (ES).
OLIVEIRA, L. Z.; BRASILEIRO, F.; FONSECA, E.. A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DA IRREVERSIBILIDADE RECÍPROCA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (ES).
OLIVEIRA, L. Z.; BRASILEIRO, F.; FONSECA, E.. A IRREPETIBILIDADE DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS: A TUTELA DO NASCITURO FACE AO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA PROIBIÇÃO DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (ES).
OLIVEIRA, L. Z.; BRASILEIRO, F.; FONSECA, E.. A INVERSÃO DO ONUS DA PROVA COMO UM PROCEDIMENTO PROCESSUAL EFETIVO PARA DIMINUIR A DESIGUALDADE NA RELAÇÃO ENTRE CONSUMIDOR E FORNECEDOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (ES).
OLIVEIRA, L. Z.; BRASILEIRO, F.; FONSECA, E.. ADOÇÃO TARDIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (ES).
OLIVEIRA, L. Z.; BRASILEIRO, F.; FONSECA, E.. INTIMAÇÃO DO RÉU REVEL CITADO POR EDITAL PARA O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: ANÁLISE DA NECESSIDADE DA MEDIDA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (ES).
OLIVEIRA, L. Z.; BRASILEIRO, F.; FONSECA, E.. O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRAÇÃO FRENTE AO PRINCIPIO DA EFICIENCIA E PUBLICIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (ES).
OLIVEIRA, L. Z.; CLIPES, Marcela Pereira; NUNES, Danielle. Imposição da guarda compartilhada entre pais que nunca conviveram. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo.
OLIVEIRA, L. Z.; NUNES, Danielle; SANTANA, Osman. Mediação como resoluação de conflitos após a fixação da guarda compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo.
OLIVEIRA, L. Z.; CLIPES, Marcela Pereira; SILVIA, Núbia Bazeth. Excesso na legitima defesa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo.
OLIVEIRA, L. Z.; LUSTOSA, André Fachetti; VEREDIANO, Bianca Terra. Indenização por abandono afetivo: análise teórica e os julgados paradigmáticos do STJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo.
OLIVEIRA, L. Z.; NUNES, Danielle; SILVIA, Núbia Bazeth. Dificuldades enfrentadas por pais que não têm o apoio dos filhos: A Inversão do Abandono Afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo.
OLIVEIRA, L. Z.; NUNES, Danielle; CLIPES, Marcela Pereira. Investigação de paternidade socioafetiva: quando a paternidade socioafetiva sobrepõe a biológica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo.
OLIVEIRA, L. Z.; NUNES, Danielle; ABREU, I.. Debate quanto a (in)constitucionalidade do artigo 1790 frente ao artigo 1829 do Código Civil de 2002. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo.
OLIVEIRA, L. Z.. O Desvirtuamento contratual e a alteração da relação jurídica do servidor público temporário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.
OLIVEIRA, L. Z.; NUNES, Danielle; VEREDIANO, Bianca Terra. Sucessão do companheiro: analise do artigo 1790 do CC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo.
Orientou
RESPONSABILIDADE MÉDICA NOS TRIBUNAIS E OS TIPOS DE ERROS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Letícia Zeferino de Oliveira;
?OS IMPACTOS DO RECONHECIMENTO DAS UNIÕES POLIAFETIVAS NO DIREITO SUCESSÓRIO: COMO CONCILIAR O DIREITO SUCESSÓRIO COM AS FAMÍLIAS POLIAFETIVAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Letícia Zeferino de Oliveira;
A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICO-HOSPITALAR NOS CASOS DE ERRO MÉDICO POR VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA ANÁLISE DO POSICIONAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Letícia Zeferino de Oliveira;
O CONTROLE JUDICAL NAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Letícia Zeferino de Oliveira;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Letícia Zeferino de Oliveira;
Produções bibliográficas
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OLIVEIRA, L. Z. . UMA QUESTÃO DE DEMOCRACIA: A INCLUSÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COMO MANIFESTAÇÃO DIRETA DA SOBERANIA POPULAR NO ART. 14 DA CF. I MOSTRA CIENTÍFICA DA FACULDADE ESTÁCIO VILA VELHA - 06/12/2014 , v. I, p. 164-188, 2014.
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OLIVEIRA, L. Z. . A FORMAÇÃO DO POVO BRASILEIRO E MOBILIZAÇÕES VIOLENTAS NO BRASIL. I MOSTRA CIENTÍFICA DA FACULDADE ESTÁCIO VILA VELHA - 06/12/2014 , v. I, p. 189-209-209, 2014.
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OLIVEIRA, L. Z. ; BERNARDINO, M. D. . A APLICABILIDADE PRÁTICA DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO PREVISTO NO ART. 6º CO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. In: Congresso Nacional CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito), 2017, SÃO LUIZ - MARANHÃO. A APLICABILIDADE PRÁTICA DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO PREVISTO NO ART. 6º CO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, 2017.
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OLIVEIRA, L. Z. . COMO A INTERPRETAÇÃO EM TORNO DA LEGITIMIDADE DAS ASSINATURAS POPULARES PODE SER ESVAZIADA A PARTIR DE UMA IDEOLOGIA: o simulacro da legitimidade das assinaturas nas leis de iniciativa popular. In: II Mostra Científica da Faculdade Estácio de Sá Vila Velha, 2016, Vila Velha. COMO A INTERPRETAÇÃO EM TORNO DA LEGITIMIDADE DAS ASSINATURAS POPULARES PODE SER ESVAZIADA A PARTIR DE UMA IDEOLOGIA: o simulacro da legitimidade das assinaturas nas leis de iniciativa popular, 2016. v. II. p. 4-24.
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OLIVEIRA, L. Z. . UMA QUESTÃO DE DEMOCRACIA: A INCLUSÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COMO MANIFESTAÇÃO DIRETA DA SOBERANIA POPULAR NO ART. 14 DA CF. In: I Mostra Científica da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha, 2014, Vila Velha. UMA QUESTÃO DE DEMOCRACIA: A INCLUSÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COMO MANIFESTAÇÃO DIRETA DA SOBERANIA POPULAR NO ART. 14 DA CF, 2014. v. I. p. 164-188.
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OLIVEIRA, L. Z. . A FORMAÇÃO DO POVO BRASILEIRO E MOBILIZAÇÕES VIOLENTAS NO BRASIL:. In: I MOSTRA CIENTÍFICA DA FACULDADE ESTÁCIO VILA VELHA, 2014, vila velha. I MOSTRA CIENTÍFICA DA FACULDADE ESTÁCIO VILA VELHA, 2014.
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OLIVEIRA, L. Z. . Linchamento de Políticos: uma utopia ou uma futura realidade social brasileira. In: Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2011, Vitória - ES. XXI Encontro Nacional Conpedi - Vitória, 2011.
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OLIVEIRA, L. Z. . UMA QUESTÃO DE DEMOCRACIA: A INCLUSÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COMO MANIFESTAÇÃO DIRETA DA SOBERANIA POPULAR NO ART. 14 DA CF. In: VII SEMANA NACIONAL DE PESQUISA ESTACIO E III JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA UNESA, 2016, RIO DE JANEIRO. VII SEMANA NACIONAL DE PESQUISA ESTACIO E III JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA UNESA, 2016. p. 312-312.
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OLIVEIRA, L. Z. . COMO A INTERPRETAÇÃO EM TORNO DA LEGITIMIDADE DAS ASSINATURAS POPULARES PODE SER ESVAZIADA A PARTIR DE UMA IDEOLOGIA: o simulacro da legitimidade das assinaturas nas leis de iniciativa popular. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVEIRA, L. Z. . UMA QUESTÃO DE DEMOCRACIA: a inclusão do orçamento participativo como manifestação direta da soberania popular no art. 14 da CF/88. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, L. Z. . UMA QUESTÃO DE DEMOCRACIA: a inclusão do orçamento participativo como manifestação direta da soberania popular no art. 14 da CF/88. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVEIRA, L. Z. . A FORMAÇÃO DO POVO BRASILEIRO E MOBILIZAÇÕES VIOLENTAS NO BRASIL: possíveis motivos que levam o povo brasileiro a se revoltar contra crimes de determinada ordem ao passo que se cala frente a outros atos também ilícitos (e até mesmo mais graves por atingirem um número muito maior de vítimas). 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVEIRA, L. Z. . Linchamento de Políticos: uma utopia ou uma futura realidade social brasileira. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OLIVEIRA, L. Z. . A FORMAÇÃO DO POVO BRASILEIRO E MOBILIZAÇÕES VIOLENTAS NO BRASIL: possíveis motivos que levam o povo brasileiro a se revoltar contra crimes de determinada ordem ao passo que se cala frente a outros atos também ilícitos (e até mesmo mais graves por atingirem um número muito maior de vítimas) 2014 (Trabalho Científico).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Prefeitua Municipal de Cariacica, Setor de Fiscalização Tributária. , BR 262, Km 3,5, Trevo de Alto Lage, Alto Lage, 29306500 - Cariacica, ES - Brasil, Telefone: (27) 33345869
Experiência profissional
2013 - Atual
Prefeitua Municipal de CariacicaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditora Fiscal de Tributos, Carga horária: 40
2019 - Atual
Universidade Vila VelhaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 22
2014 - Atual
Polícia Militar do Estado do Espírito SantoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Constitucional, Carga horária: 8
2014 - 2018
Estácio de Sá - Vila VelhaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito de Família, Carga horária: 4
2014 - 2018
Estácio de Sá - Vila VelhaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Civil I, Carga horária: 4
2014 - 2016
Estácio de Sá - Vila VelhaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora de Responsabilidade Civil, Carga horária: 2
2014 - 2014
Estácio de Sá - Vila VelhaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora de Ciência Política, Carga horária: 2
2014 - 2014
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPÍRITO SANTOVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora de Direito Constitucional I, Carga horária: 4
2013 - 2013
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPÍRITO SANTOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Civil I, Carga horária: 4
2013 - 2013
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPÍRITO SANTOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Teoria Geral do Processo, Carga horária: 4
2011 - Atual
IELC - Cursos e ConcursosVínculo: Trabalhista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Constitucional, Carga horária: 8
2011 - Atual
IELC - Cursos e ConcursosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Administrativo, Carga horária: 4
2007 - 2013
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora de Juiz de Juiz Fazenda Municipal, Carga horária: 40
2007 - 2007
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora de Juiz 3ª Criminal Cachoeiro, Carga horária: 40
2005 - 2006
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Juiz no JEC Adjunto de Cachoeiro, Carga horária: 40
2003 - 2005
Escritório de Advocacia Vargas e CossatiVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente de Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2005 - 2005
Escritório de Advogados Lage TréggiaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente de Advogados, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.
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