MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO
Advogada. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, Mestrado em Ciências Jurídicas Empresarias pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Doutorado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós Doutorado em Direito Fiscal/Tributário na Universidade de Lisboa. Curso complementar créditos de Doutorado na Sapienza Università di Roma Facoltà di Economia e Commercio e Facoltà di Giurisprudenza em Roma - Itália. É professora do PROGRAMA DE MESTRADO E DOUTORADO EM DIREITO da Universidade de Marília - UNIMAR, Cidade de Marilia, Estado de São Paulo - Brasil desde 2002. Integra a Diretoria do Instituto de Direito Tributário de Londrina. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-Londrina. Ensina em diversos cursos de Especialização. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Tributário, tributação e desenvolvimento econômico e social, políticas públicas, tributação ambiental, princípios constitucionais e soberania, extrafiscalidade, direito constitucional e internacional econômico. Líder do Grupo de Pesquisa no CNPq: GLOBALIZAÇÃO, DIREITO E ECONOMIA. Acesso ORCID: http://orcid.org/0000-0001-8450-9872 . E-mail: professoramariadefatimaribeiro@gmail.com
Informações coletadas do Lattes em 07/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1988 - 1993
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Conceito Jurídico de Proventos de Qualquer Natureza no Sistema Tributário Nacional
, Ano de obtenção: 1993. Paulo de Barros Carvalho. Coorientador: Geraldo Ataliba. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores.
Mestrado em Ciências Jurídicas
1980 - 1983
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: A Natureza Jurídica do Empréstimo Compulsório no Sistema Tributário Nacional, Ano de Obtenção: 1983
Carlos Roberto de Siqueira Castro.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores.
Aperfeiçoamento em Direito Processual
1980 - 1981
Fundação Getúlio Vargas
Título: DIREITO PROCESSUAL. Ano de finalização: 1981
Orientador: Mario
Aperfeiçoamento em Direito Tributário
1980 - 1981
Fundação Getúlio Vargas
Título: Histórico do Empréstimo Compulsório no Brasil. Ano de finalização: 1981
Orientador: Mario
Pós-doutorado
2011 - 2012
Pós-Doutorado. , Universidade de Lisboa, UL, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
1996 - 1996
Integração Jurídico Empresarial no Mercosul. (Carga horária: 12h). , Associação Brasileira de Direito Empresarial, ABDE, Brasil.
1988 - 1988
Sistema Tributário na Constituição de 1988. (Carga horária: 40h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
1987 - 1987
Atualização do Icm do Paraná. (Carga horária: 15h). , Sindicato dos Contabilistas de Londrina, SINCOLON, Brasil.
1987 - 1987
Atualização Em Direito Tributário. (Carga horária: 48h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1984 - 1984
Processo de Execução. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
1982 - 1982
Aperfeiçoamento em Direito Processual. (Carga horária: 180h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
1982 - 1982
Atualização Em Icms Iss e Ipi. (Carga horária: 40h). , Fundação Escola de Serviço Público do Rj, FESPRJ, Brasil.
1979 - 1979
Desenvolvimento Brasileiro Segundo Estágio. (Carga horária: 38h). , Convivio, CONVIVIO, Brasil.
1979 - 1979
Formação Política. (Carga horária: 65h). , Convivio, CONVIVIO, Brasil.
1979 - 1979
Desenvolvimento Brasileiro. (Carga horária: 15h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
1978 - 1978
Desenvolvimento Brasileiro. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
1977 - 1978
Estágio de Prática Forense e Organização Judiciári. (Carga horária: 352h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
1976 - 1976
Extensão universitária em Intensino de Administração de Empresas. (Carga horária: 80h). , Associação Comercial e Industrial de Londrina, ACIL, Brasil.
1976 - 1976
Atuação no Projeto Rondon. (Carga horária: 240h). , Campus Avançados de Limoeiro do Norte, CAMPUS AVANÇADOS, Brasil.
1975 - 1975
Extensão universitária em Treinamento Operação Projeto Rondon XVI. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Organização de eventos
RIBEIRO, Maria de Fátima. ; VITA, J. B. . SEMINARIO INCENTIVOS FISCAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2023. (Outro).
Maria de Fátima Ribeiro ; ASSAFIM, J. M. L. . Coordenadora do Grupo de Trabalho: DIREITO, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA. 2022. (Congresso).
Maria de Fátima Ribeiro ; FEITOSA, R. J. . Coordenadora do Grupo de Trabalho d: DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO I. 2022. (Congresso).
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . I SEMINÁRIO ÍTALO BRASILEIRO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2021. (Congresso).
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . II CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE O FUTURO DO DIREITO. 2021. (Congresso).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . XI SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO (UEL-UNIMAR). 2021. (Congresso).
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . COORDENADORA DO GRUPO DE TRABALHO DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO I. 2020. (Congresso).
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . COORDENADORA DO GRUPO DE TRABALHO DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO I DO I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020. (Congresso).
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . COORDENAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL DO I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020. (Congresso).
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . III JORNADA DE EGRESSOS DO PPGD DA UNIMAR. 2020. (Congresso).
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . VI FORUM DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE DE MARILIA. 2020. (Congresso).
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . JORNADAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO NA PANDEMIA - ABORDAGEM LUSÓFONA E IBERO AMERICANA. 2020. (Congresso).
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . DIREITO CONSTITUCIONAL, GOVERNANÇA PÚBLICA E PRIVADA EM PROCESSOS TECNOLÓGICOS. 2020. (Congresso).
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA ; PASTOR, J. V. ; SIMÃO FILHO, A . COORDENAÇÃO GRUPO DE TRABALHO DIREITO EMPRESARIAL. 2019. (Congresso).
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . X SEMINARIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO UEL UNIMAR. 2019. (Congresso).
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . COORDENADORA DO GRUPO DE TRABALHO DO X SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO UEL X UNIMAR. 2019. (Congresso).
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA ; MACIEL, L. P. ; CASEMIRO, P. C. A. V. . COORDENADORA GERAL IX SEMINARIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO UEL UNIMAR. 2018. (Congresso).
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA ; PAYAO, J. V. . COORDENADORA DO GRUPO DE TRABALHO DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO I DO CONPEDI. 2018. (Congresso).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . COORDENADORA DE GRUPO DE TRABALHO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, GLOBALIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÕES NA ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA. 2018. (Congresso).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . FORUM DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIMAR. 2018. (Congresso).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . COORDENADORA DO GRUPO DE TRABALHO DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO I. 2017. (Congresso).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . ORGANIZAÇÃO DO WORKSHOP TRIBUTAÇÃO E PERSPECTIVAS EM TEMPO DE CRISE. 2017. (Outro).
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . COORDENADORA DO VIII SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO UEL - UNIMAR. 2017. (Congresso).
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . COORDENADORA DO GRUPO DE TRABALHO GLOBALIZAÇÃO, DIREITO E ECONOMIA. 2017. (Outro).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . COORDENADORA DO GRUPO DE TRABALHO DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO I. 2017. (Congresso).
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . COORDENADORA DO GRUPO DE TRABALHO GOVERNANÇA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO HUMANO. 2017. (Congresso).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . COORDENADORA DO GRUPO DE TRABALHO TEORIA CONSTITUCIONAL, GLOBALIZAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA. 2017. (Congresso).
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA ; FERRER, W. M. H. . ORGANIZAÇÃO DO XII SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA e VIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIMAR. 2017. (Congresso).
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . COORDENADORA DE SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL VIII SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADO EM DIREITO DA UEL UNIMAR. 2017. (Congresso).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . coordenção do Grupo de Trabalho DIREITO EMPRESARIAL. 2016. (Congresso).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . II SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE MARINGÁ. 2016. (Congresso).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . COORDENADORA DO VII SEMINARIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS DE DIREITO DA UEL. 2016. (Congresso).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . DEBATE SOBRE HONORARIOS NO NOVO CPC E A FAZENDA PÚBLICA. 2016. (Congresso).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . DEBATE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART 139 DO CPC NO AMBITO DA EXECUÇÃO FISCAL. 2016. (Outro).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . ORGANIZADORA DO DEBATE LEI ESTADUAL Nº 18.371/14 E AS RECENTES ALTERAÇÕES DO IPVA. 2015. (Outro).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . ORGANIZADORA DO DEBATE AS IMPLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA. 2015. (Outro).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . integrante da Comissão Organizadora do VI SEMINARIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL, promovido no dia 16.10.15 na UEL, Londrina (organização UEL e UNIMAR). 2015. (Congresso).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . PIS COFINS QUESTÕES POLEMICAS E ATUAIS. 2015. (Outro).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO XI SIMPOSIO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA e VII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MARILIA. 2015. (Congresso).
RIBEIRO, Maria de Fátima. ; PEIXOTO, M. . COORDENADORA CIENTIFICA DO XII SIMPOSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA APET. 2014. (Congresso).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . INTEGRANTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO III FORUM DE PESQUISAS E EXTENSÃO. 2014. (Congresso).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . ORGANIZADORA DO CICLO TEMAS ATUAIS DE ARBITRAGEM. 2014. (Outro).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . ORGANIZADORA DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO ITCMD WEB. 2014. (Outro).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . ORGANIZADORA DO DEBATE SOBRE IPTU: QUENTÕES PONTUAIS. 2014. (Outro).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . ORGANIZADORA DEBATE SOBRE IPTU: PROGRESSIVIDADE E QUESTÕES PONTUAIS. 2014. (Outro).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . INTEGRANTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO V SEMINARIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADO EM DIREITO. 2014. (Congresso).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . ORGANIZADORA DO EVENTO JUSTIÇA FISCAL E TRIBUTAÇÃO SOBRE A RENDA. 2014. (Outro).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . IV SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL. 2013. (Congresso).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . X ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE MARILIA. 2013. (Congresso).
RIBEIRO, Maria de Fátima. ; TAVARES DA SILVA, SUZANA . WORKSHOP LUSO-BRASILEIRO PROBLEMAS JURÍDICOS NA PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE NO QUADRO DO ESTADO FISCAL. 2013. (Congresso).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . V MOSTRA PRATA DA CASA DO PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO DA UNIMAR. 2013. (Exposição).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . II JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2013. (Congresso).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . II ENCONTRO DE MESTRES E MESTRANDOS EM DIREITO DA UNIMAR. 2013. (Congresso).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . X SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA. 2013. (Congresso).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . VI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MARILIA. 2013. (Congresso).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . PRINCIPAIS PROPOSTAS PARA APRIMORAMENTO DO MARCO REGULATÓRIO DO ENSINO JURÍDICO ENCAMINHADAS AO MEC PELA OAB. 2013. (Outro).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . IX ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2012. (Congresso).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . VIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2011. (Congresso).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Fórum de Pesquisa e Extensão. 2010. (Congresso).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . VII Encontro de Iniciação Científica. 2010. (Congresso).
RIBEIRO, Maria de Fátima. ; DINIZ, M. DE L. C. . SEMINÁRIO ATIVIDADES COMEMORATIVAS DOS 20 ANOS DO INSTITUTO DE DIREITO TRIBUTARIO DE LONDRINA. 2009. (Outro).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . VIII SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA. 2009. (Congresso).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . IV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MARILIA. 2009. (Congresso).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . VI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA UNIVERSIDADE DE MARILIA. 2009. (Congresso).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . VII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2009. (Congresso).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . III Congresso de Direito Tributário de Londrina promovido pelo IDTL. 2008. (Congresso).
RIBEIRO, Maria de Fátima. ; NAKAYAMA, Juliana Kiyosen . III Encontro de Estudos de Direito Tributário de Londrina. 2008. (Outro).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . V Encontro de Iniciação Científica da UNIMAR. 2008. (Outro).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Curso sobre atualização da Lei das S/A. 2008. (Outro).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2008. (Outro).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . II CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE LONDRINA. 2007. (Congresso).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . II ECONTRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2007. (Outro).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2007. (Outro).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . I Encontro de Estudos Tributários. 2006. (Congresso).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . I Congresso de Direito Tributário de Londrina. 2006. (Congresso).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . III Encontro de Iniciação Cientifica - UNIMAR. 2006. (Outro).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . II Encontro de Iniciação Cientifica. 2005. (Outro).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . I Encontro de Iniciação Científica da UNIMAR. 2004. (Outro).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . V Painel de direito & Cidadania. 2002. (Outro).
RIBEIRO, Maria de Fátima. ; NAKAYAMA, Juliana Kiyosen ; PORTUGAL, H. H. DE A. . I Encontro de Integrado de Iniciação Científica e Extensão. 2002. (Outro).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . III Painel de Direito e Cidadania da FACCAR - Rolandia. 2001. (Outro).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . IV Painel de Direito e Cidadania - FACCAR - Rolandia - Pr. 2001. (Outro).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Encontro Regional do CONPEDI - Florianópolis - SC. 2001. (Outro).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Coordenadora da XL Semanan Jurídica da CASM UEL. 2000. (Outro).
PIOVESAN, F. ; RIBEIRO, Maria de Fátima. . Seminário sobre Direitos Humanos. 2000. (Outro).
RIBEIRO, Maria de Fátima. ; OLIVEIRA, L. J. . Seminário sobre Circulação de Trabalhadores no MERCOSUL. 2000. (Outro).
RIBEIRO, Maria de Fátima. ; ACHIM . Seminário sobre Direito do Consumidor na União Européia. 2000. (Outro).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Seminário sobre Direito Internacional. 2000. (Concerto).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Seminário sobre Direito Internacional e Arbitragem. 2000. (Outro).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . I Painel sobre Direito & Cidadania. 2000. (Outro).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . II Painel sobre Direito & Cidadania. 2000. (Outro).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . XL Semana Jurídica da UEL. 2000. (Outro).
RIBEIRO, Maria de Fátima. ; FERREIRA, J. S. A. B. N. . Seminário sobre O Justo preço na Indenização. 2000. (Outro).
RIBEIRO, Maria de Fátima. ; LEPRE, M. S. . Seminário Direito e Partidos Políticos. 2000. (Outro).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Seminário e Palestra sobre o Direito do Trabalho e Previdência Social. 1997. (Outro).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . II Encontro de Estudos tributários. 1996. (Outro).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Painel sobre a reforma constitucional tributária. 1995. (Outro).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Simpósio de Direito Tributário na atual Constituição. 1989. (Outro).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Coordenadora geral do Simpósio de Direito Tributário na atual Constituição. 1989. (Outro).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . II Congresso Brasileiro de Criminologia. 1988. (Congresso).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Eleição para escolha de representante titular do Centro de Estudos Sociais Aplicados da Universidade Estadual de Londrina para Comissão Permanente de Capacitação de Docente. 1986. (Outro).
Participação em eventos
V COLOQUIO ITALO-BRASILIANO SUI DIRITTI SOCIALI: DIALOGH TRANSDISCIPLINARI. Segurança alimentar: o programa de alimentação do trabalhador e o cumprimento da função social da empresa. 2024. (Congresso).
Diálogos Brasil ? Portugal: Direito Tributário do Turismo ? um desafio do século XXI.Efetivação de incentivos fiscais ao Turismo: propostas legislativas na crise econômica. 2023. (Seminário).
DIÁLOGOS EM DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO.DIÁLOGOS EM DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO COM DEBATES. 2023. (Simpósio).
GRUPO DE PESQUISA GLOBALIZAÇÃO, DIREITO E ECONOMIA ? CICLO DE DEBATES,.INCENTIVOS FISCAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2023. (Simpósio).
GRUPO DE PESQUISA GLOBALIZAÇÃO DIREITO E ECONOMIA.Fiscalização e Controle dos Incentivos Fiscais. 2023. (Seminário).
IV SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIUDADANÍA Y ESTADO DE DERECHO. A TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS DOS MIGRANTES E REFUGIADOS NO BRASIL FRENTE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. 2023. (Congresso).
IV SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIUDADANÍA Y ESTADO DE DERECHO. UMA REFLEXÃO DA TEORIA UTILITARISTA EM RELAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. 2023. (Congresso).
VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. COOPERAÇÃO E REDUÇÃO DA CONFLITIVIDADE TRIBUTÁRIA: OS CASOS DO BRASIL E PORTUGAL. 2023. (Congresso).
VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. A EXTRAFISCALIDADE E O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2023. (Congresso).
VII FÓRUM DE PESQUISA E EXTENSÃO.LEGITIMIDADE NAS AÇÕES DA NATUREZA. 2023. (Simpósio).
VII FÓRUM DE PESQUISA E EXTENSÃO A PESQUISA.A SUSTENTABILIDADE NAS CIDADES INTELIGENTES. 2023. (Simpósio).
XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. IMPÉRIO TESLA (TSLA34) E A DIFÍCIL ADEQUAÇÃO AO ESG: UMA ANÁLISE BASEADA NOS REFLEXOS DO CUSTO SOCIAL E DA COMPETITIVIDADE. 2022. (Congresso).
CICLO DE DEBATES - ECONOMIA DIREITO E DESENVOLVIMENTO. 2020. (Seminário).
CRISE FISCAL EM MEIO À PANDEMIA: UM DIÁLOGO LUSO BRASILEILEIRO. 2020. (Seminário).
I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. OUVINTE. 2020. (Congresso).
II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.A MEDIDA PROVISÓRIA DE ACESSO A DADOS EM TEMPOS DE PANDEMIA: O BIG BROTHER BRASILEIRO. 2020. (Encontro).
II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.AS CLÁUSULAS ANTIABUSO NOS MODELOS DE CONVENÇÃO PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO DA OCDE E DA ONU; UMA ANÁLISE EVOLUTIVA. 2020. (Encontro).
JORNADAS DE DIREITO TRIBUTARIO DIREITO TRIBUTARIO NA PANDEMINA. 2020. (Simpósio).
NOVOS OLHARES NA METODOLOGIA CIENTIFICA - PLÁGIO ACADÊMICO. 2020. (Seminário).
SITUAÇÃO FINANCEIRA E FISCAL DOS ESTADOS EM TEMPOS DE PANDEMIA PÓS APROVAÇÃO DO PLP 149/9.OUVINTE. 2020. (Seminário).
VI FÓRUM DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA. 2020. (Simpósio).
XVII CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2020. (Congresso).
15 SEMINARIO INTERNACIONAL DE GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE.EXTRAFISCALIDADE COMO ACOPLAMENTO ESTRUTURAL ENTRE SUBSISTEMAS: DIREITO, ECONOMIA E TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL. 2019. (Seminário).
II ENCONTRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. LIMITES DOS PODERES DA AUTORIDADE FAZENDÁRIA NA FORMALIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2019. (Congresso).
III ENCONTRO IBEROAMERICANO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO.DESAFIOS NA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO E SUSTENTABILIDADE. 2019. (Seminário).
III ENCONTRO IBEROAMERICANO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO.IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. 2019. (Seminário).
X ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. O DILEMA ENTRE RECOLHIMENTO DO ISSQN FRENTE AO CRESCIMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR INTERMÉDIO DE PLATAFORMA DIGITAL. 2019. (Congresso).
X ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2019. (Congresso).
X ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. A EXTRAFISCALIDADE COMO MODERAÇÃO DO CONSUMO EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENT[AVEL. 2019. (Congresso).
X SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO UEL - UNIMAR.OUVINTE. 2019. (Seminário).
XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2019. (Congresso).
III CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIDADANIA E EDUCAÇÃO FISCAL NA LUSOFONIA. CIDADANIA E EDUCAÇÃO FISCAL: O CASO BRASIL. 2018. (Congresso).
IX SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO UEL UNIMAR.O ESTATUTO CONSTITUCIONAL DO CONTRIBUINTE: TRIBUTAÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2018. (Seminário).
IX SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO UEL UNIMAR.DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE FISCAL. 2018. (Seminário).
IX SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO UEL UNIMAR.REFLEXOS DOS BENEFÍCIOS FISCAIS DECLARADOS INCONSTITUCIONAIS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2018. (Seminário).
SEMINARIO EMPRENDIMIENTOS ECONÓMICOS, DESARROLLO Y SOCIEDAD - SEEDS.TENDÊNCIAS INTERNACIONAIS DE INCENTIOS OU (DES) INCENTIVOS FISCAIS. 2018. (Seminário).
V FÓRUM DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIMAR. 2018. (Seminário).
VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONPEDI. O PAPEL REGULATÓRIO DA TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL AMBIENTAL E SEU IMPACTO PARA A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. 2018. (Congresso).
VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONPEDI. EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DEVE MODULAR OS EFEITOS?. 2018. (Congresso).
VIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2018. (Congresso).
XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. A INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO AOS APLICATIVOS DE MOBILIDADE URBANA. 2018. (Congresso).
15 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE: EFETIVIDADE E LIMITAÇÕES. 2017. (Congresso).
II SIMPOSIO INTERNACIONAL SOBRE DERECHO ACTUAL.GARANTIA CONSTITUCIONAL DO ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DOS CONTRIBUINTES À LUZ DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2017. (Seminário).
II SIMPOSIO INTERNACIONAL SOBRE DERECHO ACTUAL.O CASO APPLE E A ANÁLISE DA GOVERNANÇA CORPORATIVA VERSUS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 2017. (Simpósio).
V CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI. ATINGIMENTO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL. 2017. (Congresso).
VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI EM BRAGA. CASO APPLE E MANUTENÇÃO DE VALORES NO EXTERIOR PARA INVESTIMENTOS SEM PAGAMENTO DE TRIBUTO: GOVERNANÇA CORPORATIVA VERSUS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 2017. (Congresso).
VIII SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL-UNIMAR.CONSIDERAÇÕES SOBRE POLÍTICAS FISCAIS PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS. 2017. (Seminário).
WORKSHOP TRIBUTAÇÃO E PERSPECTIVAS EM TEMPO DE CRISE.EXTRAFISCALIDADE E COMPETITIVIDADE ECONÔMICA. 2017. (Seminário).
XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. UM OLHAR SOBRE A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS NA BUSCA DA JUSTIÇA SOCIAL. 2017. (Congresso).
XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. DESONERAÇÕES DE IMPOSTOS FEDERAIS E O IMPACTO NO REPASSE PARA OS MUNICÍPIOS. 2017. (Congresso).
II SIMPOSIO DE DIREITO TRIBUTARIO DE MARINGA. 2016. (Simpósio).
II SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE MARINGÁ.I ENCONTRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS DE MARINGÁ. 2016. (Simpósio).
IV FÓRUM DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIMAR.GRUPO DE TRABALHO GLOBALIZAÇÃO, DIREITO E ECONOMIA. 2016. (Seminário).
V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI EM MONTEVIDEO. 2016. (Congresso).
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PARANÁ. QUEBRA DE SIGILO. A OBRIGAÇÃO DO FISCO EM PERMITIR ACESSO AOS DADOS DE TRIBUTOS PAGOS PELO PRÓPRIO CONTRIBUINTE. HABEAS DATA. TEMA 582 DO STF. AÇÃO CONSTITUCIONAL TÍPICA COM ESSA FINALIDADE.. 2016. (Congresso).
VII SEMINARIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL.COORDENADOR DO GRUPO DE TRABALHO DIREITO, ECONOMIA E SUSTENTABILIDADE DIA 04 DE NOVEMBRO 2016. 2016. (Seminário).
XXV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI CURITIBA. COORDENADOR DO GRUPO DE TRABALHO DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PUBLICA II. 2016. (Congresso).
XXV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI CURITIBA. COORDENADOR DO GRUPO DE TRABALHO DIREITO TRIBUTARIO E FINJANCEIRO III. 2016. (Congresso).
XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI EM BRASILIA. 2016. (Congresso).
XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI EM BRASÍLIA. REFORMA TRIBUTÁRIA: DESIGUALDADES E REDISTRIBUIÇÃO. 2016. (Congresso).
III ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI.Tributação das exportações no processo de regionalização e integração econômica do mercosul e da UNASUL. 2015. (Encontro).
III ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI.TRIBUTAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES NO PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO MERCOSUL E DA UNASUL. 2015. (Encontro).
PESQUISA DOS PROFESSORES, MESTRANDOS E MESTRES E EGRESSOS DO MESTRADO EM DIREITO DA UNIMAR. 2015. (Oficina).
XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PERNAMBUCO. O EXCESSO DE BUROCRACIA E O CUSTO DE CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA. 2015. (Congresso).
XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTARIO PERNANAMBUCANO. O EXCESSO DE BUROCRACIA E O CUSTO DE CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA. 2015. (Congresso).
XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. DIREITO EMPRESARIAL I. 2015. (Congresso).
XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. Avaliador de artigos do Grupo de Trabalho de Direito Tributário e Financeiro. 2015. (Congresso).
XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.DIREITO EMPRESARIAL. 2015. (Encontro).
CURSO CAPACITAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO ITCMD NA WEB. 2014. (Oficina).
FEIRÃO DO IMPOSTO.TRIBUTOS REFLEXOS. 2014. (Oficina).
III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO. TRIBUTAÇÃO DA RENDA E A NORMATIZAÇÃO CONTÁBIL CPC X IFRS. 2014. (Congresso).
III FÓRUM DE DE PESQUISA E EXTENSÃO.TRIBUTAÇÃO, POLITICAS PÚBLICAS E JUSTIÇA SOCIAL. 2014. (Simpósio).
IPTU: PROGRESSIVIDADE E QUESTÕES PONTUAIS. 2014. (Encontro).
IPTU: QUESTÕES PONTUAIS. 2014. (Encontro).
OS DESAFIOS DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NO BRASIL E OS REQUISITOS DA AVALIAÇÃO DOS DISCENTES E DOCENTES DOS CURSOS DE MESTRADO PELA CAPES.OS DESAFIOS DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NO BRASIL. 2014. (Encontro).
PALESTRA SOBRE JUSTIÇA FISCAL E TRIBUTAÇÃO SOBRE A RENDA. 2014. (Outra).
TEMAS ATUAIS DE ARBITRAGEM. 2014. (Encontro).
TRIBUTAÇÃO E JUSTIÇA FISCAL SOBRE A RENDA. 2014. (Encontro).
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PARANÁ. PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO. DESISTÊNCIA DOS QUESTIIONAMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS. 2014. (Congresso).
XI CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2014. (Congresso).
XII SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA APET.REFIS. 2014. (Simpósio).
XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. A ARBITRAGEM TRIBUTARIA COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA; UMA REALIDADE OU INSTITUTO A SER DESENVOLVIDO NO BRASIL?. 2014. (Congresso).
XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS DECLARADOS INCONSTITUCIONAIS E OS EFEITOS DA GUERRA FISCAL. 2014. (Congresso).
DIREITO DA CONCORRÊNCIA FISCAL: UM OLHAR LUSO-BRASILEIRO.CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS E INCENTIVOS FISCAIS: QUESTÕES ATUAIS E TENDÊNCIAS. 2013. (Seminário).
II CONGRESSO NACIONAL DA FEDERAÇÃO DE PÓS-GRADUANDOS EM DIREITO. 2013. (Congresso).
II CONGRESSO NACIONAL DA FEDERAÇÃO DE PÓS-GRADUANDOS EM DIREITO. GT DIREITO AMBIENTAL. 2013. (Congresso).
II CONJUR II CONGRESSO JURÍDICO E II ENCONTRO TÉCNICO CIENTÍFICO EM DIREITO DO MATO GROSSO DO SUL. A PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU NA ÁREA JURÍDICA. 2013. (Congresso).
II ENCONTRO DE MESTRES E MESTRANDOS EM DIREITO DA UNIMAR. 2013. (Seminário).
II JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2013. (Simpósio).
II JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS.QUESTÕES TRIBUTÁRIAS - FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO E EXTRAFISCALIDADE. 2013. (Simpósio).
I SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE MARINGÁ.REFLEXOS DA TRIBUTAÇÃO NO DESEQUILÍBRIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA. 2013. (Simpósio).
IV SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL.RESÍDUOS SÓLIDOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: QUESTÕES PONTUAIS. 2013. (Seminário).
IV SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL.PROPOSTA DE SÚMULA VINCULANTE 69 E SEUS EFEITOS. 2013. (Seminário).
PRINCIPAIS PROPOSTAS PARA APRIMORAMENTO DO MARCO REGULATÓRIO DO ENSINO JURÍDICO. 2013. (Oficina).
WORKSHOP LUSO-BRASILEIRO PROBLEMAS JURÍDICOS NA PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE NO QUADRO DO ESTADO FISCAL.MEDIDAS FISCAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS EM TEMPOS DE CRISE ECONÔMICA. 2013. (Seminário).
XIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PERNAMBUCO. EXECUÇÃO FISCAL E A (IM) POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA PENHORA ON LINE PELO EXECUTADO ANTES DA CITAÇÃO DO EXECUTADO. 2013. (Congresso).
XIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PERNAMBUCO. EXECUÇÃO FISCAL E A (IM) POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA PENHORA ON LINE PELO EXECUTADO ANTES DA CITAÇÃO DO EXECUTADO. 2013. (Congresso).
XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2013. (Congresso).
XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. POLITICAS PUBLICAS DE INCENTIVOS FISCAIS COMO INSTRUMENTOS DA POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2013. (Congresso).
XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVOS FISCAIS COMO INSTRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2013. (Congresso).
XXII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2013. (Congresso).
10º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. CRISE ECONOMICA MUNDIAL E OS REFLEXOS NO SISTEMA TRIBUTARIO BRASILEIRO. 2012. (Congresso).
2º SEMANA DE ADMINISTRAÇÃO E DIREITO DA UNOPAR.RELFEXOS DA TRIBUTAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. 2012. (Encontro).
III SEMINARIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIRDIREITO.REPERCUSSÕES DO CONTROLE ELETRÔNICO NO RELACIONAMENTO ENTRE O FISCO E O CONTRIBUINTE: O USO DESORDENADO DA CIBERNÉTICA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2012. (Seminário).
VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PARARANÁ. CONCORRENCIA FISCAL E EXTRAFISCALIDADE. 2012. (Congresso).
XII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PERNAMBUCOCO. O EXCESSO DE BUROCRACIA, O CUSTO DE CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA E SEUS REFLEXOS SOBRE O DESENVOLVIMENTO. 2012. (Congresso).
A LEGISLAÇÃO FISCAL BRASILEIRA: ALGUNS ASPECTOS FUNDAMENTAIS.POLITICA FISCAL, EXTRAFISCALIDADE E POLITICAS PUBLICAS A LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRO. 2011. (Seminário).
CONFERENCIA LEGISLAÇÃO FISCAL BRASILEIRA. ALGUNS ASPECTOS FUNDAMENTAIS.POLITICA FISCAL, EXTRAFISCALIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS A LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2011. (Seminário).
SEMINARIOS SOBRE COMPARAÇÃO DOS PRINCIPIOS TRIBUTÁRIOS ESPANHA - BRASIL.PRINCIPIOS DA ISONOMIA E OS PRIVILEGIOS FISCAIS. 2011. (Seminário).
VI SEMANA JURÍDICA DA PUC - PR.OS REFLEXOS DA TRIBUTAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL. 2011. (Seminário).
WORKSHOP FINANCIAMENTO DE POLITICAS PUBLICAS: INSTRUMENTOS E LIMITES.EXTRAFISCALIDADE E POLITICA FISCAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2011. (Seminário).
A Nova Lei do Mandado de Segurança. 2010. (Encontro).
Primer Congreso Internacional de Derecho Aduanero del MERCOSUR. El Código Aduanero del MERCOSUR. 2010. (Congresso).
Primer Congresso Internacional de Derecho Aduanero del MERCOSUR. El Código Aduanero del MERCOSUR. 2010. (Congresso).
V Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. ICMS na Importação de Bens e em operações ocorridas no mar territorial e zona econômica exclusiva. 2010. (Congresso).
VII Congresso Nacional de Direito Tributário. 2010. (Congresso).
XIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2010. (Congresso).
XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A TUTELA AMBIENTAL EM FACE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DA TRIBUTAÇÃO. 2010. (Congresso).
Encontro Toledo de Iniciação Científica da Instituição Toledo de Ensino.Encotro de Iniciação Científica. 2009. (Encontro).
Processo administrativo fiscal estadual.curso de curta duração. 2009. (Outra).
Seminario comemorativo dos 20 anos do IDTL.Fundadora. 2009. (Seminário).
VIII SIMPOSIO DE INICIAÇAO CIENTIFICA DA UNIMAR.A Tributação na ordem economica e a atuação do estado com a implementação de politicas públicas. 2009. (Simpósio).
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. A Constitucionalidade da Tributação Extrafical, Socio Ambiental: Reflexos na Intrvenção da Ordem Econômica e Social. 2009. (Congresso).
XVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2009. (Congresso).
III Congresso de Direito Tributário de Londrina. Os Incentivos Fiscais Ambientais e aplicação do principio da igualdade tributária: análise crítica. 2008. (Congresso).
IV Congresso de Internacional de Direito Tributário de Curitiba Pr. Reformas e Seguranças Jurídicas nas Relações entre Fisco e Contribuintes. 2008. (Congresso).
IV Congresso Internacional de Direito Tributário de Curitiba - Pr. Lançamento por homologação: procedimentos, declaração e denúncia expontanea. 2008. (Congresso).
Riscos e oportunidades de empreender no Brasil - FGV/São Paulo. 2008. (Seminário).
V Enconntro de Iniciação Cientifica da UNIMAR.Os incentivos fiscais ambientais e aplicação do principio da igualdade tributária: análise critica. 2008. (Encontro).
VIII Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo - Campo Grande -MS. Meio Ambiente, Desenvolvimento e constituição. 2008. (Congresso).
XXIV Jornadas Latinoamericana de Derecho Tributario - Isla Margarita - Venezuela. 2008. (Congresso).
5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional - Cuitiba Pr. Penhora on line em contas bancária em processos fiscais. 2007. (Congresso).
5º Simpósio de direito Tributário da APET - São Paulo - SP.Penhora on line de conta bancária em processos fiscais. 2007. (Simpósio).
II CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE LONDRINA. 2007. (Congresso).
II CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE LONDRINA. Crédito prêmio de IPI. 2007. (Congresso).
III colóquio de Integração e Relações Internacionais - Londrina Pr.Direito Internacional; Desenvolvimento e função social. 2007. (Simpósio).
III congresso Internacional de Direito Tributário de Curitiba - Pr. Coisa Julgada e súmula vinculante em matéria tributária. 2007. (Congresso).
Semana Científica da Faculdade Norte do Paraná.Repercussões da globalização da economia no direito. 2007. (Seminário).
VII Congresso de Direito Tributário Constitucional e Admistrativo - Capo Grande MS. Coisa julgada e súmula vinculante em matéria tributária. 2007. (Congresso).
XIII Ciclo de Estudos de Política e Estratégias, MBA em Ciencias Poolítica de Londrina.Comercio e relações internacionais: Abordagem geral. 2007. (Outra).
I Congresso de Direito Tributário de Londrina. Meio ambiente, função social do tributo e do desenvolvimento economico. 2006. (Congresso).
I Congresso de Direito Tributário de Londrina. Work Shop de Pesquisadores Tributários. 2006. (Congresso).
I Encontro de Estudos Tributários.Estado comtemporaneo, demandas sociais e políticas tributárias. 2006. (Encontro).
II congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. II Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2006. (Congresso).
II Seminário Internacional de Direito, Água e Energia.II Seminário Internacional de Direito, Águas e Energia. 2006. (Seminário).
IV Smposio de Direito Tributário da APET - São Paulo - SP.Cocessão de incentivos fiscais a determinados contribuintes: questão da isonomia. 2006. (Simpósio).
Seminário Para Treinamento de Presidentes.Treinamento para Presidente de Rotary Clubs. 2006. (Seminário).
Simpósio de Direito e Meio Ambiente.II forum de Políticas Públicas, Ambientes e Populações. 2006. (Simpósio).
XII Encontro Internacional de Direito da América do Sul. XII Encontro Internacional de Direito da América do Sul. 2006. (Congresso).
XI Semana Jurídica.Ensino Jurídico no Brasil. 2006. (Encontro).
XV congresso Nacional de CONPEDI. Direito Tributário. 2006. (Congresso).
XV Encontro Preparatório do CONPEDI. XV Encontro Preparatório do CONPEDI. 2006. (Congresso).
3º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 3º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2005. (Congresso).
I Simpósio de Direito do Estado.Tributação e Direito Fundamentais. 2005. (Simpósio).
IV Encontro Integrado de Iniciação Científica e Extensão- Faccar.Tributação dos serviços no Brasil após a lei complementar 116/2003: analise do mercusul e UE. 2005. (Encontro).
XII Ciclo de Estudos de Políticas e Estratégias.Comércio e as relações internacional. 2005. (Outra).
XIV Encontro preparatório para o XIV congresso nacional do CONPEDI. XIV Encontro preparatório para o XIV congresso nacional do CONPEDI. 2005. (Congresso).
1º Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania. 1º Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania. 2004. (Congresso).
Congresso da European Community Studies Association BR AL. Congresso da European Community Studies Association BR AL. 2003. (Congresso).
Congresso Internacional de propriedade intelectual. Congresso Internacional de propriedade intelectual. 2003. (Congresso).
III Encontro Anual do Fomerco.III Encontro Anual do Fomerco. 2003. (Encontro).
IX Seminário Nacional do CONPEDI.IX Seminário Nacional do CONPEDI. 2003. (Seminário).
Jornadas de Direito Internacional.Jornadas de Direito Internacional. 2003. (Outra).
Reunião preparatória do Encontro Nacional do CONPEDI.Reunião preparatória do Encontro Nacional do CONPEDI. 2003. (Outra).
VI Fórum Social do Mercosul.VI Fórum Social do Mercosul. 2003. (Outra).
XI Encontro Internacional de Direito da América do Sul.XI Encontro Internacional de Direito da América do Sul. 2003. (Encontro).
Encontro regional preparatório 11º CONPEDI.Encontro regional preparatório 11º CONPEDI. 2002. (Encontro).
Encontro regional preparatório do 11º CONPEDI.Encontro regional preparatório do 11º CONPEDI. 2002. (Encontro).
I Congresso brasileiro de ensino do direito. I Congresso brasileiro de ensino do direito. 2002. (Congresso).
III Seminário Avaliação, Informação e Qualidade.III Seminário Avaliação, Informação e Qualidade do Curso de Direito. 2002. (Seminário).
Reunião dos Coordenadores de Pós-graduação em Direito.Reunião dos Coordenadores de Pósgraduação em Direito. 2002. (Outra).
X Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul.X Encontro de estudantes de direito do Mercosul. 2002. (Encontro).
XII Congreso Internacional de Derecho de Familia. XII Congreso Internacional de Derecho de Familia. 2002. (Congresso).
XI Seminário do CONPEDI.XI Seminário do CONPEDI. 2002. (Seminário).
XIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. XIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2002. (Congresso).
10º Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito CONPEDI.10º Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito CONPEDI. 2001. (Encontro).
II Forum das Universidades Brasileiras para o MERCOSUL.II Forum das Universidades Brasileira para o MERCOSUL. 2001. (Outra).
III Colóquio internacional de Direito Tributário.III Colóquio internacional de Direito Tributário: sigilo bancário e preços de transferência. 2001. (Outra).
III Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR.III Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR. 2001. (Simpósio).
X Encontro Internacional de Direito da América do Sul, IV Congresso Euro-Latino americano sobre Integração IX Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul.X Encontro Internacional de Direito da América do Sul, IV Congresso Euro-Latino americano sobre Integração IX Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul. 2001. (Encontro).
I congresso Brasileiro de Direito Público. I Congresso Brasileiro de Direito Público. 2000. (Congresso).
XX Jornadas do Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario.XX Jornadas do Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario. 2000. (Outra).
.Seminário sobre reforma administrativa e mudança na lei de licitações. 1998. (Seminário).
I Forum Nacional de Direitos Sociais e Direitos Individuais do Mercosul.I Forum Nacional de Direitos Sociais e Direitos Individuais do Mercosul. 1998. (Outra).
Seminário sobre reforma administrativa e as mudanças na lei de licitações.Seminário sobre reforma administrativa e as mudanças na lei de licitações. 1998. (Seminário).
VII CONPEDI.VII CONPEDI. 1998. (Encontro).
.VI Encuentro Internaciuonal de Derecho de America del Sur. 1997. (Encontro).
VI Encuentro Internacional de Derecho de America del Sur.VI Encuentro Internacional de Derecho de America del Sur. 1997. (Encontro).
Seminário sobre a reforma do Estado e tendências para a gestão dos governos estaduais e municipais.Seminário sobre a reforma do Estado e tendências para a gestão dos governos estaduais e municipais. 1996. (Seminário).
V Encuentro Internacional de Derecho de America del Sur: el desarrollo de la integración hacia el siglo XXI.V Encuentro Internacional de Derecho de America del Sur: el desarrollo de la integración hacia el siglo XXI. 1996. (Encontro).
X Congresso Brasileiro de Direito Tributário. X Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1996. (Congresso).
IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1995. (Congresso).
Seminário com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná.Seminário com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 1995. (Seminário).
I Ciclo de Estudos Jurídicos de Comércio Internacional.I Ciclo de Estudos Jurídicos de Comércio Internacional. 1994. (Outra).
VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1994. (Congresso).
Seminário de Pesquisadores do CESA.Seminário de Pesquisadores do CESA. 1993. (Seminário).
VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1993. (Congresso).
VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1992. (Congresso).
V Congresso Brasileiro de Direito Tributário. V Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1991. (Congresso).
.II Simpósio Nacional de Estudos Tributários. 1990. (Simpósio).
Seminário sobre imposto sobre a renda.Seminário sobre imposto sobre a renda. 1990. (Seminário).
.Simpósio de Direito Tributário na atual Constituição. 1989. (Simpósio).
I Forum de debates sobre desenvolvimento industrial integrado de Londrina.I Forum de debates sobre desenvolvimento industrial integrado de Londrina. 1989. (Outra).
IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1989. (Congresso).
II Congresso Brasileiro de Criminologia. II Congresso Brasileiro de Criminologia. 1988. (Congresso).
I Seminário Nacional de Ensino de Direito Previdenciário.I Seminário Nacional de Ensino de Direito Previdenciário. 1988. (Seminário).
IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1988. (Congresso).
IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1988. (Congresso).
XXIX Semana Jurídica de 1988.XXIX Semana Jurídica de 1988. 1988. (Outra).
Semana Jurídica de 1987.Semana Jurídica de 1987. 1987. (Outra).
Semana Nacional do livro e da biblioteca.Semana Nacional do livro e da biblioteca. 1987. (Outra).
Simpósio Nacional sobre a culpa.Simpósio Nacional sobre a culpa. 1987. (Simpósio).
Ciclo de conferências sobre a previdência no Brasil.Ciclo de conferências sobre a previdência no Brasil. 1986. (Outra).
I Congresso Latino-americano de Direito Previdenciário. I Congresso Latino-americano de Direito Previdenciário. 1986. (Congresso).
II Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. II Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. 1985. (Congresso).
I Congresso Brasileiro de Vitimologia. I Congresso Brasileiro de Vitimologia. 1984. (Congresso).
VII Congresso brasileiro de Medicina Legal. VII Congresso brasileiro de Medicina Legal. 1984. (Congresso).
VI Jornada Latino-americana de metodologia do ensino do Direito.VI Jornada Latino-americana de metodologia do ensino do Direito. 1981. (Outra).
.II Simpósio Estadual de participantes do projeto Rondon. 1979. (Simpósio).
II Ciclo de estudos de Direito Agrário.II Ciclo de estudos de Direito Agrário. 1978. (Outra).
I Congresso Brasileiro de Direito. I Congresso Brasileiro de Direito. 1977. (Congresso).
III Semana de Estudos de Administração.III Semana de Estudos de Administração. 1976. (Outra).
II Seminário sobre a realidade do sistema penitenciário paranaense.II Seminário sobre a realidade do sistema penitenciário paranaense. 1976. (Seminário).
XX Semana Jurídica.XX Semana Jurídica. 1976. (Outra).
.I Simposio sobre regime penitenciário. 1975. (Simpósio).
XIX Semana Jurídica.XIX Semana Jurídica. 1975. (Outra).
XVII Semana de Estudos Jurídicos.XVII Semana de Estudos Jurídicos. 1974. (Outra).
Participação em bancas
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA; FERRER, W. M. H.. Homeschooling como Empreendimento Educacional à Luz da Análise Econômica do Direito?,. 2024.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA; JORGE, C. F. B.; OLIVEIRA, D. A.. A Startup como Instrumento Econômico no Contexto da Globalização. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA; CUNHA, C R; BENFATTI, F. F. N.. DOS PLANEJAMENTOS TRIBUTÁRIOS AGRESSIVOS NA ECONOMIA DIGITALIZADA: ESTUDO DE CASOS GOGLEE E APPLE E DAS SOLUÇÕIES PROPOSTAS PELO PROJETO BEPS E PELO ARTIGO 12B DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO, SOCIEDADE E TECNOLOGIAS) - Faculdades Londrina.
RIBEIRO, Maria de Fátima.; POZZETTI, V. C.; MELO, S. N.. O IPTU COMO INSTRUMENTO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA; ALONSO, R. P.; MACIEL, LUCAS PIRES. Estruturas Societárias no Planejamento Sucessório: Fraude à Legitima e Prejuízos à Arrecadação do Imposto Sobre Herança e Doação. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA; FERRER. W. M. H.; PISCITELLI, T. S.. Tributação com Perspectiva de Gênero: Análise dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU na EC. 132/2023. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
RIBEIRO, Maria de Fátima.; VITA, J. B.; PONTES, R. H. U.. EC 132/23 - Reforma Tributária do Consumo e Desenvolvimento Socioeconômico da População de Baixa Renda do Brasil. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA; RAMOS JUNIOR, G. L.; BERNARDI, RENATO. O Incremento da Carga Tributária (Extraficalidade) como Forma de Garantir o Direito à Saúde. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA; BANNWART JUNIOR, C. J.; ESTEVES, J. L. M.. ETICA DO DISCURSO INSERIDA NO COMPLIANCE: CATALISADOR PARA REDUÇÃO DE SONEGAÇÃO FISCAL. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA; MACIEL, L. P.; GODOY, S. M.. Busca da Eficiência da Tributação nas Cidades Inteligentes para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável?. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA; ALONSO, R. P.; MACIEL, L. P.. A Cobrança Administrativa do ICMS no Estado de São Paulo: Instrumentos para a Redução da Inadimplência Contumaz. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA; ROSSIGNOLI, M\.; ALMEIDA, P S A. O Imposto Sobre Transmissões Onerosas de Bens Imóveis e o Valor Venal de Referência em São Paulo. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
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RIBEIRO, Maria de Fátima.. COMISSÃO EXAMIINADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. 2014. Universidade Estadual de Londrina.
RIBEIRO, Maria de Fátima.. AVALIAÇÃO DE ARTIGOS SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO E DEMOCRACIA. 2011. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
RIBEIRO, Maria de Fátima.. MEMBRO EFETIVO DO CONSELHO CONSULTIVO DA REVISTA DE DIREITO - UEL. 2011. Universidade Estadual de Londrina.
RIBEIRO, Maria de Fátima.. MEMBRO CONSELHO EDITORIA DA REVISTA DE DIREITO BRASILEIRO. 2011.
RIBEIRO, Maria de Fátima.. Avaliação de grupo de trabalho de Direito Tributário e Democracia. 2010. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
RIBEIRO, Maria de Fátima.. Avaliações dos seguintes grupos de trabalhos em Direito Ambiental e Direito Tributário e Democracia. 2010. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
RIBEIRO, Maria de Fátima.. Parecerrista adhoc sobre projetos de pesquisa. 2006. Universidade Católica de Brasília.
RIBEIRO, Maria de Fátima.. Consultor ad hoc dos projetos de pesquisa PIBIC/CNPQ/UCDB. 2004. Universidade Católica Dom Bosco.
RIBEIRO, Maria de Fátima.; LEWIS, S. A. L. B.; CACHAPUZ, Rozane da Rosa; FERRARO, Valkíria Aparecida Lopes; RODRIGUES, Vasco de Jesus; TOMASZEWSKI, A. DE A.; FERREIRA, J. S. A. B. N.; OLIVEIRA, L. J.; BELINETTI, L. F.; SOARES, Marcos Antonio Striquer; MAGALHÃES, Maria Luiza Faro; BASSOLI, M. K.; CARNEIRO, R. J. M.. Comissão Examinadora de seleção do progrma de mestrado em direito negocial. 2004. Universidade Estadual de Londrina.
RIBEIRO, Maria de Fátima.. Banca examinadora para promoção internível de Associada B para C da prof. Vera Lucia Tieko Suguihiro. 2001. Universidade Estadual de Londrina.
RIBEIRO, Maria de Fátima.. Consultora Adhoc IV Encontro de Atividades Científicas da Universidade Norte do Paraná. 2001. Universidade Norte do Paraná.
RIBEIRO, Maria de Fátima.; COSTA FILHO, L. F.; FONTOURA, J.. Promoção de Classe para professor associado Candidato: Luiz Fernando Belinetti. 2000. Universidade Estadual de Londrina.
RIBEIRO, Maria de Fátima.. Banca para promoção de professor adjunto para professor associado de Luiz de França Costa Filho. 1999. Universidade Estadual de Londrina.
RIBEIRO, Maria de Fátima.. Promoção de nível da Professora Márcia Regina Gabardo da Câmara do Departamento de Economia. 1998. Universidade Estadual de Londrina.
Orientou
AS TAXAS COBRADAS PELO EXTRAJUDICIAL PARA ENTIDADES DO SISTEMA DE JUSTIÇA E SUA REPERCUSSÃO SOCIAL; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília; (Orientador);
INCENTIVO E APOIO AO TRABALHO DO AUTISTA; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília; (Orientador);
COMPLIANCE PÚBLICO COMO MECANISMO DE TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA NA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O SETOR CULTURAL; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília; (Orientador);
QUESTÕES RELACIONADAS VALORES RECEBIDOS E SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CARTÓRIOS; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília; (Orientador);
FLEXIBILIZAÇÃO DAS RESTRIÇÕES LEGAIS DO ESTATUTO DA TERRA E DE SEU REGULAMENTO QUANTO AOS CONTRATOS AGRÁRIOS ENTRE EMPRESAS RURAIS; Início: 2024; Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO) - Universidade de Marília; (Orientador);
DIREITOS FUNDAMENTAIS, MÍNIMO EXISTENCIAL E JUSTIÇA SOCIAL PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: O DIREITO COMO INSTRUMENTO APTO A GARANTIR QUE ESTAS PESSOAS SEJAM IGUAIS NA DIFERENÇA; Início: 2024; Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO) - Universidade de Marília; (Orientador);
FUNDAMENTOS PRINCIPIOLOGICOS E ECONÔMICOS DO MICROSISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO DOS COMBUSTÍVEIS Uma visão com base no novo princípio constitucional tributário de proteção ao meio ambiente; Início: 2024; Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO) - Universidade de Marília; (Orientador);
A TRIBUTAÇÃO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL; Início: 2024; Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO) - Universidade de Marília; (Orientador);
REGIME JURÍDICO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL A NOTÁRIOS E REGISTRADORES: QUESTÕES CONTROVERTIDAS; Início: 2023; Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO) - Universidade de Marília; (Orientador);
Regularização fundiária, direito à moradia e tributação: a cobrança de ITCMD nas aquisições por usucapião e suas consequências para a efetivação da função social da propriedade e do direito à moradia no espaço urbano; Início: 2022; Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO) - Universidade de Marília; (Orientador);
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO ? A AGILIDADE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SEUS IMPACTOS NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA; Início: 2022; Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO) - Universidade de Marília; (Orientador);
ICMS E MODULAÇÃO DOS EFEITOS NO STF; Início: 2020; Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO) - Universidade de Marília; (Orientador);
Tributação com Perspectiva de Gênero: Análise dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU na EC; 132/2023; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
Estruturas Societárias no Planejamento Sucessório: Fraude à Legitima e Prejuízos à Arrecadação do Imposto Sobre Herança e Doação; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
Tributação e Desenvolvimento Socioeconômico No Brasil: Análise dos Impactos da Política Fiscal Sobre a População de Baixa Renda em Tempos de Mudança Constitucional; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
Tributação e Desigualdade de Gênero: O Uso da Extrafiscalidade para Promoção da Igualdade; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, ; Coorientador: Maria de Fátima Ribeiro;
Setor Automotivo no Contexto da Extrafiscalidade: Análise do Programa ROTA 2030 em Face da Sustentabilidade; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÕES DE BENS IMÓVEIS E A JUSTIÇA TRIBUTÁRIA: CONSTITUCIONALIDADE DO VALOR VENAL DE REFERÊNCIA E O JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL 1; 937; 821 PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
Startup como Instrumento Econômico no Contexto da Globalização; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
A Efetividade dos Instrumentos Constitucionais do Federalismo Cooperativo na Educação Básica Pública; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
A cobrança Administrativa do ICMS no Estado de São Paulo: Instrumentos de cobrança de débitos relevantes do Imposto; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
A Busca da Eficiencia da Tributação nas cidades inteligentes para a promoção do desenvolvimento sustentável; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE E DO CONSUMO: REFLEXOS SOBRE O MEIO AMBIENTE; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
ITCMD: ANÁLISE DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E RESERVA LEGAL NOS ESTADOS; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
A ARBITRAGEM NO SISTEMA JURIDICO BRASILEIRO; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
A EXTRAFISCALIDADE NA ATIVIDADE AEROAGRICOLA COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
DO ABUSO DE TRATADOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: A REGRA DO ESTABELECIMENTO PERMANENTE NO TERCEIRO ESTADO; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
A efetivação dos direitos fundamentais em tempos de pandemia para a concretização da dignidade da pessoa humana; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
O CONTROLE DAS CONTAS DO MUNICIPIO POR SUA CAMARA LEGISLATIVA; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL: uma análise sobre as críticas e beneficios de sua aplicação no cenario nacional; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS E A INVIABILIDADE ECONÔMICA DOS MUNICÍPIOS; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
FUNDAMENTOS DA ORDEM ECONÔMICA E OS EFEITOS DA TRIBUTAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO NACIONAL; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
A APLICAÇÃO DOS AJUSTES DO ARTIGO 8º DO ACORDO SOBRE VALORAÇÃO ADUANEIRA NO BRASIL; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
POLÍTICA FISCAL E DESENVOLVIMENTO NACIONAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES,; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
O PROUNI COMO POLITICA DE INCLUSÃO NO ENSINO SUPERIOR POR MEIO DOS INCENTIVOS FISCAIS; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
A TRIBUTAÇÃO SOBRE O ETANOL E SEU IMPACTO AMBIENTAL; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
A GUERRA FISCAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AS PROPOSTAS DE REFORMA TRIBUTÁRIA DO ICMS; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
PROTEÇÃO DO MÍNIMO LEGAL SEGUNDO O CODIGO FLORESTAL EM FACE DA LEI ESTADUAL PAULISTA Nº 15684 2015; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
Repartição de receitas e a modulação dos efeitos de inconstitucionalidade do ICMS na concessão de incentivos fiscais; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
PIROLO; Trabalho Voluntário em grandes Eventos e o (des)cumprimento dos Princípios das Ordens Econômica e Laboral Constitucionais; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVOS FISCAIS COMO INSTRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA EDUCAÇÃO POR MEIO DO FUNDO SOCIAL FACE ÀS FINALIDADES DA ORDEM ECONÔMICA; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
O ESTADO COMO AGENTE REGULADOR DA ATIVIDADE ECONÔMICA; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
INCENTIVOS FISCAIS DO ICMS: FORMAS, LIMITES E EFEITOS NA ORDEM ECONÔMICA E NO DESENVOLVIMENTO REGIONAL; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
Intervenção do Estado na Economia por meio da Tributação; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, ; Coorientador: Maria de Fátima Ribeiro;
O Cooperativismo como instrumento constitucional do desenvolvimento nacionak; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
CESSAÇÃO DA EFICÁCIA DA COISA JULGADA TRIBUTÁRIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
AGÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICA FUNDIÁRIA: ALTERNATIVA PARA A EFETIVIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PRIVADA RURAL; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
Assistência à saúde pública e ordem econômica: uma questão orçamentária; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
A natureza jurídica das cobranças do acesso comercial nas rodovias paulistas; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
A vulnerabilidade do consumidor e os contratos de relação de consumo; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
A efetividade dos incentivos fiscais ambientais por meio de políticas públicas para a redução das desigualdades regionais; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
O IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL E DE UMA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
Tributação ambiental: Proposta pra instituição de um imposto ambiental no direto brasileiro; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
Cidadania fiscal eticamente responsavel : Reflexos para o desenvolvimento econômico social; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
A INDÚSTRIA DA RECICLAGEM E A ADOÇÃO DE POLÍTICAS TRIBUTÁRIAS QUE FAVOREÇAM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
O PACTO FEDERATIVO E AS ISENÇÕES DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS NOS ACORDOS INTERNACIONAIS; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
Tributação Extrafiscal e Intervenção Econômica: Uma Análise concorrencial dos convenios interestaduais de ICMS e do Simples Nacional; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
A Atuação do Estado no domínio econômico por meio das empresas e sociedades de economia mista; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
Relações Contratuais na Internet e Proteção Jurídica do Consumidor; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
A contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre combustivel e derivados; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
Empresas Estatais, iniciativa privada e livre concorrência; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
A função social da empresa como forma de valorização da dignidade da pessoa humana; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
Extrafiscalidade Ambiental como Instrumento de compatibilização do desenvolvimento e o meio ambiente; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
Os contratos internacionais de compra e venda de mercadorias entre particulares e sua regulação nos estados - partes do MERCOSUL; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
A Normatização dos Produtos Agropecuários na OMC: Reflexos no MERCOSUL; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
A prestação de Serviços da pessoa física no âmbito do MERCOSUL; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
O processo de execução fiscal e a defesa do devedor; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
Justiça Supranacional e o Protocolo sobre Medidas Cautelares; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Contemporâneo) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
Imposto sobre o valor agregado no Brasil face ao MERCOSUL; 2002; 150 f; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
A proteção dos investimentos no MERCOSUL; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
Prestação de serviços no Mercosul: o desafio da liberdade de circulação; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
O instituto da estabilidade do servidor público sob os efeitos da globalização; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
Responsabilidade do Estado na aplicação e execução das penas alternativas; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
A execução de pré-executividade na execução fiscal; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
Responsabilidade civil do profissional liberal médico; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
Transsexualismo: análise da jurisprudência e a tendência dos tribunais; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
O princípio da legalidade como garantia ao cidadão frente a atuação da Administração Pública; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
Aplicabilidade do princípio da moralidade administrativa no regime jurídico dos servidores públicos civis da União; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
A informática e a relação contratual: o contrato formado por computador e o valor jurídico do documento eletrônico; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Coorientador: Maria de Fátima Ribeiro;
A atividade empresarial e a liberdade de estabelecimento no Mercosul - as empresas binacionais; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
Avaliação do impacto ambiental: uma análise do Mercosul; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
O dano moral no direito de família; 1997; Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Universidade Estadual de Londrina, ; Coorientador: Maria de Fátima Ribeiro;
Terceirização no direito do trabalho; 1997; Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Universidade Estadual de Londrina, ; Coorientador: Maria de Fátima Ribeiro;
Efetivação da tutela cautelar e da tutela antecipatória; 1996; Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Universidade Estadual de Londrina, ; Coorientador: Maria de Fátima Ribeiro;
A responsabilidade civil do profissional liberal no Código de Defesa do Consumidor; 1995; Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Universidade Estadual de Londrina, ; Coorientador: Maria de Fátima Ribeiro;
A litigância de má fé na Justiça do Trabalho; 1995; Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Universidade Estadual de Londrina, ; Coorientador: Maria de Fátima Ribeiro;
As tutelas cautelar e antecipatória; 1995; Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Universidade Estadual de Londrina, ; Coorientador: Maria de Fátima Ribeiro;
Organização e ação sindical do servidor público; 1994; Dissertação (Mestrado em Direito das relações sociais) - Universidade Estadual de Londrina, ; Coorientador: Maria de Fátima Ribeiro;
Análise da Política Fiscal e Extrafiscal na Comercialização do Crédito de Carbono no Contexto Brasileiro; 2024; Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
STARTUPS COMO VETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL; 2022; Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
Extrafiscalidade como Política de Incentivo à Economia Circular para a Redução de Nanoresíduos; 2022; Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM FACE DO ATUAL ESTADO DE COISA - INCONSTITUCIONAL E INCONVENCIONAL - NO CONTEXTO DO ESTADO BRASILEIRO; 2022; Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA COMO INSTRUMENTO DE ECONOMICIDADE DA POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL MUNICIPAL; 2022; Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
A (IN)EFICÁCIA DO DIREITO AMBIENTAL NO ROL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO: ANÁLISE DA MINA CÓRREGO DO SÍTIO I ? SANTA BÁRBARA-MG; 2022; Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
ESTABELECIMENTO VIRTUAL E A AÇÃO 7 DO PROJETO BEPS: IMPACTOS NA TRIBUTAÇÃO; 2018; Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO) - Universidade de Marília, ; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E GARANTIA DO DESENVOLIVENTO NACIONAL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
Contribuição para o seguro acidente de trabalho: O Reenquadramento da empresa, a mudança da metodologia do cálculo e o desvio de finalidade na Instituição do fato acidentário de prevenção; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NO TOCANTE À CULPA E À LIQUIDAÇÃO DOS DANOS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
A Extrafiscalidade e a Tributação Ambiental; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DO ESTADO) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
O Desenvolvimento Sustentável no âmbito Municipal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DO ESTADO) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA: CONSIDERAÇÕES; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
A Inconstitucionalidade da Incidência do ISSQN nas operações de Leasing e Arrendamento Mercantil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DO ESTADO) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
Harmonização da tributação direta das empresas transnacionais no Mercosul: Diagnósticos e reflexões; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso de Especialização em Integração Econômica) - Escola de Administração Fazendária; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
Mandado de Segurança Preventivo em matéria Tributária; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
Arbitragem internacional privado; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
A Atuação do Ente Público na perscução criminal a luz da Constituição Federal; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
Inconstitucionalidade da cobrança de contribuição de intervensão do dominio econômico; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
Aplicação da pena de morte nos crimes comus; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
Sonegação fiscal no Estado de Rondonia; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
Filhos iguais a partir da Constituição Federal de 1988; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
Desenvolvimento Sustentavel: O Direito Tributário Ambiental; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
Taxas; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
Decadência em Matéria de Contribuições Sociais - o caso da CONFINS; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
Isenção Tributária; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
O IPTU; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
Ação Notário - Para aprender a voar; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Notarial) - Faculdade de Florianopolis; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
Reserva Legal e Direito Ambiental; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Notarial) - Faculdade de Florianopolis; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
A Penhora e o Registro de Imóveis; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Notarial) - Faculdade de Florianopolis; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
Integração regional e o problema da uniformização jurídica; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
Ônus da prova no processo administrativo tributário; 2003; 40 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
Emenda constitucional nº29 à luz da lei da responsabilidade fiscal; 2003; 40 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
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A contribuição de Previdência social: observações iniciais; 1990; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
Isenções tributárias: aspectos legais e doutrinários; 1990; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
A constituição do crédito tributário; 1990; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
A responsabilidade tributária do asministrador pelo não pagamento de contribuições previdenciárias em presença da dissolução irregular da sociedade e do crime de apropriação indébita; 1990; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
A natureza jurídica do empréstimo compulsório no sistema tributário nacional; 1990; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
Aspectos relevantes do ilícito tributário no sistema tributário nacional; 1990; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
Algumas considerações sobre a imunidade tributária do ICMs das operações que destinem energia elétrica a outros Estados; 1990; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
O princípio da igualdade tributária na Constituição Federal de 1988: aspectos relevantes; 1990; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
O Princípio da Capacidade Contributiva: um enfoque constitucional; 1989; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
Conflitos de competência tributária: aspectos relevantes da legislação infraconstitucional; 1989; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
Tributos no sistema tributário nacional; 1987; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Metodologia e Didática do Ensino Superior) - Associação Prudentina de Educação e Cultura; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
Solubilidade Tributária Aplicável ao Caso de Brumadinho: os Aspectos Preventivos que a Legislação Tributária pode Promover; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
A SENTENÇA DE PARTILHA NOS PROCESSOS DE ARROLAMENTO E A ANTINOMIA ENTRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
CIDADANIA FISCAL E A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
ICMS: princípios constitucionais regra-matriz de incidência política paranaense de incentivo aos agronegócios; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
Da constitucionalidade da norma geral antielisiva; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
O Decreto-lei 70/66 utilizado na execução dos contratos do sistemas financeiros da habitação à luz da Constituição Federal de 1988; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
Incidente de cognição na execução fiscal: da exceção de pré-executividade; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
O direito processual tributário e a aplicação das tutelas de urgência; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
Natureza Jurídica e Aspectos Constitucionais da CPMF; 2003; 30 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
Da Possibilidade de medida provisória instituir ou majorar tributos em face dos principios constitucionais tributários da legalidade e anterioridade; 2003; 30 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
Da vítima no Direito Penal Brasileiro; 2003; 30 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
Natureza jurídica do pedágio; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
Métodos legais para evitar a simulação do preço de transferência; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
Quebra do sigilo bancário; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
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A HARMONIZAÇÃO DOS IMPOSTOS INDIRETOS NO MERCOSUL - A QUESTÃO DO IVA; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
O Tratado de Assunção e a Constituição Federal do Brasil; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
PRÁTICAS ANTICONCORRENCIAIS TRANSNACIONAIS E COOPERAÇÃO ENTRE ORGANISMOS NACIONAIS DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA NO ÂMBITO DO MERCOSUL; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
PROPRIEDADE INTELECTUAL: PROTEÇÃO ÀS MARCAS NO MERCOSUL; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Mestrado Em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;
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RIBEIRO, Maria de Fátima. . Políticas Públicas de Incentivo Fiscal para Viabilizar a Construção e o acesso às moradias sustentáveis e os reflexos sobre a concorrência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RIBEIRO, Maria de Fátima. . RESÍDUOS SÓLIDOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: QUESTÕES PONTUAIS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RIBEIRO, Maria de Fátima. . RESÍDUOS SÓLIDOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: QUESTÕES PONTUAIS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RIBEIRO, Maria de Fátima. . EXECUÇÃO FISCAL E A (IM) POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA PENHORA ON LINE PELO EXECUTADO ANTES DA CITAÇÃO DO EXECUTADO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, Maria de Fátima. . A PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU NA ÁREA JURÍDICA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, Maria de Fátima. . CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS E INCENTIVOS FISCAIS: QUESTÕES ATUAIS E TENDÊNCIAS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, Maria de Fátima. . POLITICA FISCAL, EXTRAFISCALIDADE E POLITICAS PÚBLICAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RIBEIRO, Maria de Fátima. . POLITICA FISCAL, EXTRAFISCALIDADE E POLITICAS PUBLICAS A LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RIBEIRO, Maria de Fátima. . OS REFLEXOS DA TRIBUTAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, Maria de Fátima. . A reforma previdenciária possibilidades e limites. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, Maria de Fátima. . Tributação sobre o consumo: ICMS, IPI, ISS, II e IE. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, Maria de Fátima. . X Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, Maria de Fátima. . Repercussões tributárias no Estatuto da Cidade. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, Maria de Fátima. . Perspectivas do Mercosul. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, Maria de Fátima. . Fundamentos jurídicos dos blocos econômicos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, Maria de Fátima. . Perspectivas do Mercosul. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, Maria de Fátima. . Apresentação do Plano de Desenvolvimento do Curso de Direito. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, Maria de Fátima. . Projeto de ensino jurídico com método integrativo aplicado aos cursos de Mestrado em Direito Negocial e de Graduação em Direito. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RIBEIRO, Maria de Fátima. . O imposto sobre o valor agregado no Mercosul: análise sobre a implantação no Brasil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RIBEIRO, Maria de Fátima. . O princípio da transparência fiscal e os aspectos relevantes no contexto do acordo com o FMI. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, Maria de Fátima. . Repercussões tributárias no Estatuto da Cidade. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, Maria de Fátima. . Os acordos com o fundo monetário internacional e seus reflexos no sistema tributário nacional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, Maria de Fátima. ; NAKAYAMA, Juliana Kiyosen ; ROSA, Maria Daniela Bachega Feijó ; PEDROSO, H. H. ; FALAGUASTA, Ana Cândida Ribeiro . O imposto sobre o valor agregado no Mercosul: análise sobre a implantação no Brasil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RIBEIRO, Maria de Fátima. . Moderador nas Jornadas de Direito Internacional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RIBEIRO, Maria de Fátima. ; NAKAYAMA, Juliana Kiyosen . Projeto de pesquisa:Imposto sobre o valor agregado no MERCOSUL: análise sobre a implantação no Brasil. 2001. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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RIBEIRO, Maria de Fátima. ; FERREIRA, J. S. A. B. N. ; BELINETTI, L. F. ; PORTUGAL, H. H. A. ; NAKAYAMA, Juliana Kiyosen . Projeto de ensino jurídico com método integrativo aplicado aos cursos de Mestrado em Direito Negocial e de graduação em Direito. 2001. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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RIBEIRO, Maria de Fátima. . A harmonização dos impostos indiretos no Mercosul a questão do IVA. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RIBEIRO, Maria de Fátima. . O imposto sobre o valor agregado no Mercosul: análise sobre a implantação no Brasil. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RIBEIRO, Maria de Fátima. . Propriedade intelectual: proteção as marcas no Mercosul. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RIBEIRO, Maria de Fátima. . Práticas anticoncorrenciais transnacionais e cooperação entre organismos nacionais de defesa da concorrência no âmbito do Mercosul. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RIBEIRO, Maria de Fátima. . O tratado de Assunção e a Constituição Federal do Brasil. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RIBEIRO, Maria de Fátima. . Sistema tributário do Mercosul. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RIBEIRO, Maria de Fátima. . Ensino jurídico com método integrativo aplicado aos cursos de Mestrado em Direito Negocial e de graduação em Direito da Universidade Estadual de Londrina. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RIBEIRO, Maria de Fátima. . O imposto sobre o valor agregado no Mercosul: análise sobre a implantação no Brasil. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RIBEIRO, Maria de Fátima. . Ensino jurídico com método integrativo aplicado aos cursos de Mestrado em Direito Negocial e de graduação em Direito da Universidade Estadual de Londrina. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RIBEIRO, Maria de Fátima. . V Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1991. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RIBEIRO, Maria de Fátima. . Aspectos tributários na Constituição de 1988. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, Maria de Fátima. . A reforma tributária pela Constituição de 1988. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, Maria de Fátima. . MEMBRO DO CORPO EDITORIAL DA REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL. São Paulo - SP: Instituto Brasileiro de Direito Tributário IBDT, 2017 (Membro do corpo editorial).
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RIBEIRO, Maria de Fátima. . MEMBRO DO CORPO EDITORIAL DA REVISTA NOMOS DA UFCE. FORTALEZA: UFCE, 2017 (Membro do corpo editorial).
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RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . MEMBRO DO CORPO EDITORIAL DA REVISTA PARADIGMA. RIBEIRÃO PRETO: UNAERP, 2017 (Membro do corpo editorial).
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RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . MEMBRO DO CONSELHO EDITORIAL DA REVISTA DE DERECHO Y CAMBIO SOCIAL. CAJAMARCA PERU: Editora Cambio Social, 2017 (Membro do Conselho Editorial).
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RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . MEMBRO DO CONSELHO EDITORIAL DA REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA. Lisboa: universidade de Lisboa Faculdade de Direito, 2017 (Membro do Conselho Editorial).
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RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . MEMBRO DO CORPO EDITORIAL DA REVISTA SCIENTIA IURIS MESTRADO EM DIREITO DA UEL. Londrina: Programa de Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Londrina - UEL, 2017 (Membro do corpo editorial).
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RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . MEMBRO DO CORPO EDITORIAL DA REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA UEL. LONDRINA: UEL, 2017 (Membro do corpo editorial).
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RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . MEMBRO DO CONSELHO EDITORIAL DA REVISTA NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Porto Alegre - RS: ENAT ESCOLA NACIONAL DE DIREITO TRIBUTARIO, 2017 (Membro do Conselho Editorial).
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RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . MEMBRO DO CONSELHO EDITORIAL DA REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS. MANAUS: FAC DE DIREITO DA UNIV FEDERAL DO AMAZONAS, 2017 (Membro do Conselho Editorial).
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RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . MEMBRO DO CONSELHO CONSULTIVO DA REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. CURITIBA PR: UFPR, 2017 (Membro do Conselho Consultivo).
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RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . MEMBRO DO CONSELHO EDITORIAL DA REVISTA ACADÊMICA MULTITEMÁTICA DO DIREITO APG PUC-SP. São Paulo - SP: APG PUC SP, 2017 (Membro do Conselho Editorial).
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RIBEIRO, Maria de Fátima. . MEMBRO DO CONSELHO DE CONSULTORES/AVALIADORES DO CONPEDI CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO. FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2017 (Membro do corpo editorial).
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RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . MEMBRO DO CORPO EDITORIAL DO XII SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA E DO VIII ENCONTRO DE PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIMAR. MARILIA - SP: UNIMAR, 2017 (Membro do corpo editorial).
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RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . membro do conselho consultivo da Revista de direito economico e socioambiental. CURITIBA PR: PUC PR, 2017 (Membro do Conselho Editorial).
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RIBEIRO, Maria de Fátima. ; SILVA, José Afonso da ; PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di ; RODRIGUES, Adilson Pires ; TOURINHO, Arx ; VELLOSO, Carlos Mário da Silva ; NASCIMENTO, Carlos Valder Do ; MELLO, Celso Antonio Bandeira de ; BASTOS, Celso Ribeiro ; GASPARINI, Diogenes ; BRITO, Edvaldo ; NASCIMENTO, Fernando Rios Do ; MENDES, Gilmar Ferreira ; MACHADO, Hugo de Brito ; THEODORO JUNIOR, Humberto ; MARTINS, Ives Gandra da Silva ; DELGADO, José Augusto ; BORGES, José Souto Maior ; GRECO, Marco Aurélio ; RODRIGUES, Marilene Talarico Martins ; et.al . Revista de Direito Público e do Estado. Rio de Janeiro: Forense, 2002 (Membro do corpo editorial).
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RIBEIRO, Maria de Fátima. . Argumentum Revista de Direito Universidade de Marília. Marília: UNIMAR, 2002 (Membro do Conselho Editorial).
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RIBEIRO, Maria de Fátima. . SCIENTIA IURIS REVISTA DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO NEGOCIAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. LONDRINA, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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RIBEIRO, Maria de Fátima. . REVISTA DE DIREITO E CIDADANIA. ROLANDIA PR, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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RIBEIRO, Maria de Fátima. . Diretora da Revista Scientia Iuris do Curso de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina. Londrina: UEL, 2000 (revista).
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RIBEIRO, Maria de Fátima. ; FERREIRA, J. S. A. B. N. ; COSTA FILHO, L. F. ; BELINETTI, L. F. ; PIMENTEL, L. O. ; CARNEIRO, R. J. M. ; SOUZA, P. R. P. . Membro do Conselho editorial da Revista Scientia Iuris do Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina. Londrina: UEL, 2000 (revista).
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RIBEIRO, Maria de Fátima. . Membro organizador dos Anais do Simpósio Nacional sobre a Culpa. Londrina: UEL, 1989 (Organização de Anais de Evento).
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RIBEIRO, Maria de Fátima. . Membro da comissão de publicação dos anais do Simpósio Nacional sobre a inveja, ciúme e ódio 1989 (Organização de Anais de Evento).
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RIBEIRO, Maria de Fátima. . Presidente da Comissão organizadora da Publicação do II Congresso Brasileiro de Criminologia. Londrina: UEL, 1988 (Organização de Anais de Evento).
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RIBEIRO, Maria de Fátima. . Membro organizador dos anais do VII Congresso Brasileiro de Medicina Legal e I Congresso Brasileiro de Vitimologia. Londrina: UEL, 1984 (Organização de Anais de Evento).
Outras produções
RIBEIRO, Maria de Fátima. . PARECERISTA Revista Novos Cadernos NAEA, ISSN Eletrônica 2179-7536, no mês de julho de 2022,. 2022.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . COMISSÃO DE EGRESSOS DO PPGD UNIMAR. 2022.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . Comissão de Avaliação do PPGD da Universidade Estadual de Londrina. 2022.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . COMISSÃO ORGANIZADORA IV JORNADA DE EGRESSOS PPGD UNIMAR. 2022.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . DIRETORIA DO INSTIRUO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE LONDRINA. 2022.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . Comissão de Direito Tributário da OAB Londrina. 2022.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . Integra o Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores do CONPEDI. 2022.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . AVALIAÇÃO DE ARTIGOS PARA A REVISTA DERECHO Y CAMBIO SOCIAL. 2021.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . II CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE O FUTURO DO DIREITO. 2021.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIADORA DE ARTIGOS DA REVISTA DERECHO Y SAMBIO SOCIAL - PERÚ. 2019.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . EDITORA ADJUNTA DA REVISTA ARGUMENTUM DA UNIMAR. 2019.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . Revista Direito & Desenvolvimento.. 2019.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . REVISTA DE DIREITO ECONOMICO E SOCIOAMBIENTAL. 2019.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . COORDENAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO NO X ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2019.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . COORDENAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO iNO XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2019.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . COORDENAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO: DIREITO EMPRESARIAL II NO XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2019.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . AVALIAÇÃO DE ARTIGOS PARA O XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2019.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . AVALIAÇÃO DE ARTIGO PARA A REVISTA JURIDICA DERECHO Y CAMBIO SOCIAL - 5 ARTIGOS. 2019.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO DE ARTIGO PARA REVISTA JURIDICA DA UNIFIL. 2019.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . AVALIAÇÃO DE ARTIGOS PARA O X ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2019.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . AVALIAÇÃO DE ARTIGO REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO UFPR Nº 88450. 2019.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO DE ARTIGO PARA A REVISTA CATALANA DE DRET AMBIENTAL. 2019.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . REVISTA NOMOS DA UFCE. 2019.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . COORDENADORA DO GRUPO DE TRABALHO DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO I. 2018.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . EDITORA CIENTÍFICA DA REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO EMPRESARIAL. 2018.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . AVALIAÇÃO DE ARTIGO REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO UFPR AVALIAÇÃO Nº 112820. 2018.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . COORDENADORA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO JURÍDICA OAB LONDRINA. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Parecerista da Revista Derecho Y Cambio Social. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . SECRETÁRIA GERAL DO INSTITUTO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE LONDRINA. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . COORDENADORA CIENTÍFICA DO II SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE MARINGÁ. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIADORA DE ARTIGOS DO XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASILIA 2016. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . PARECER O CONFLITO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO A INTIMIDADE E PRIVACIDADE, TENDO EM VISTA AS PUBLICAÇÕES NOS SITES DE INTERNET. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . PARECER AREA DE RESERVA LEGAL FUNÇÕES, DELIMITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE DE RESERVA LEGAL. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIADORA DE ARTIGOS PARA O XXV CONGRESSO DO CONPEDI DE CURITIBA. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIADORA DE ARTIGOS PARA O V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI DE MONTEVIDEO. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . PARECERISTA DA REVISTA THESIS IURIS UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO. 2015.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . PARECERISTA DA REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL. 2015.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . PARECERISTA DA REVISTA DE DIREITO DA UNIFIL. 2015.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . COORDENADORA DA COMISSÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO OAB LONDRINA. 2014.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . VICE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DIREITO TRIBUTARIO DE LONDRINA. 2014.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . VICE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DIREITO TRIBUTARIO DE LONDRINA. 2011.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . COORDENADORA DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO DA UNIMAR. 2011.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Parecerista Ad Hoc da Revista UNIVILLE - Joiville SC. 2008.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Parecerista Ad Hoc e membro do Comitê Tecnico e Científico da Revista Direito e análise da Facul de Ourinhos - SP. 2007.
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RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . REVISTA DIREITO DEMOCRACIA & ESTADO MODERNO. 2024.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . Revista Opinião Jurídica. 2024.
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RIBEIRO, Maria de Fátima. . REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL. 2024.
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RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . REVISTA VEREDAS EM 11 DE MARÇO DE 2023. 2023.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . REVISTA VIDERE EM 11 DE MARÇO DE 2023. 2023.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . VI CONPEDI VIRTUAL AVALIAÇÃO DE ARTIGOS. 2023.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . REVISTA MINEIRA DE DIREITO. 2023.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA ; NAKAYAMA, Juliana Kiyosen ; BERTOLAZO, I. N. . Livro em Homenagem a Maria de Fatima Ribeiro DIREITO INTERNACIONAL EM EVIDÊNCIA. 2022.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . Direito, inovação, propriedade intelectual e concorrência. 2022.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO I. 2022.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . II SCIENTIFIC CONFERENCE ?LEGALTECH, ARTIFICIAL INTELLIGENCE AND THE FUTURE OF LEGAL PRACTICE?. 2022.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR. 2022.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL. 2022.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . REVISTA DIREITOS DEMOCRÁTICOS E ESTADOS MODERNOS. 2022.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2022.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Revista Novos Cadernos NAEA. 2022.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . REVISTA OPINIÃO JURÍDICA. 2022.
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RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2022.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . I SEMINÁRIO ÍTALO BRASILEIRO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2022.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . AVALIAÇÃO DE 2 ARTIGOS PARA A REVISTA DERECHO Y CAMBIO SOCIAL JAN21. 2021.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . II CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE O FUTURO DO DIREITO. 2021.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . IV JORNADA DE EGRESSOS DO PPGD DA UNIMAR. 2021.
Maria de Fátima Ribeiro . AVALIAÇÃO DE 3 ARTIGOS DO I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2020.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO DE ARTIGO DA REVISTA do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. 2020.
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RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . AVALIAÇÃO DE 2 ARTIGOS PARA O I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2020.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . AVALIAÇÃO DE ARTIGO PARA A REVISTA DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL. 2020.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . AVALIAÇÃO DE ARTIGO PARA A REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR. 2020.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . AVALIAÇÃO DE 3 ARTIGOS DO II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2020.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . AVALIAÇÃO DE 1 ARTIGO DO II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2020.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . AVALIAÇÃO DE 9 ARTIGOS DO II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI DIREITO EMPRESARIAL. 2020.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . III JORNADA DE EGRESSOS DO PPGD DA UNIMAR. 2020.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . AVALIAÇÃO DE ARTIGO REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO UFPR AVALIAÇÃO Nº 52951. 2019.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . AVALIAÇÃO DE ARTIGO REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO UFPR Nº 89197. 2019.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . AVALIAÇÃO DE ARTIGO PARA A REVISTA JURIDICA DERECHO Y CAMBIO SOCIAL - 5 ARTIGOS. 2019.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . AVALIAÇÃO DE ARTIGO REVISTA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR Nº 85677. 2019.
Maria de Fátima Ribeiro . AVALIADOR DE ARTIGOS XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2019.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . AVALIAÇÃO E PARECER DA REVISTA DERECHO Y CAMBIO SOCIAL. 2018.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . AVALIAÇÃO E PARECER ARTIGOS REVISTA PARADÍGMA. 2018.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . AVALIAÇÃO E PARECER DOS PROJETOS DE PESQUISA PROCESSO SELETIVO PIIC UNIMAR. 2018.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . AVALIAÇÃO E PARECER ARTIGOS XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR. 2018.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . AVALIAÇÃO E PARECER ARTIGOS REVISTA PARADÍGMA. 2018.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E EMPRESARIAIS. 2018.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . Avaliação e parecer de artigo. 2018.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . Avaliadora de Artigo para a Revista de Direito Econômico e Socioambiental. 2018.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . AVALIAÇÃO DE ARTIGO PARA A REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL. 2018.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . AVALIAÇÃO E PARECER ARTIGOS REVISTA THESIS JURIS. 2018.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . AVALIAÇÃO E PARECER ARTIGOS REVISTA DE DIREITO DA UFPR. 2018.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . AVALIADORA DE ARTIGOS DO VIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BRAGA PORTUGAL. 2018.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . AVALIAÇÃO E PARECER ARTIGO REVISTA PARADIGMA a.22, v.26. 2017.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . AVALIAÇÃO E PARECER ARTIGOS REVISTA DERECHO Y CAMBIO SOCIAL. 2017.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . AVALIAÇÃO E PARECER ARTIGO REVISTA NOMOS. 2017.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . AVALIAÇÃO E PARECER ARTIGO REVISTA THESIS JURIS. 2017.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER ARTIGO REVISTA DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL. 2017.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . AVALIAÇÃO E PARECER ARTIGO REVISTA DA FAC. DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. 2017.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . AVALIAÇÃO E PARECER ARTIGOS XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUIS MA. 2017.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . AVALIAÇÃO E PARECER ARTIGOS XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASILIA DF. 2017.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . AVALIAÇÃO E PARECER PROJETO DE PESQUISA PIIC/UNIMAR. 2017.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . AVALIAÇÃO E PARECER ARTIGOS VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BRAGA PORTUGAL. 2017.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . AVALIAÇÃO E PARECER ARTIGOS CONGRESSO DA FEPODI Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito. 2017.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . COORDENADORA CIENTIFICA DO II SIMPOSIO DE DIREITO TRIBUTARIO DE MARINGÁ. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . COORDENADORA DE GRUPO DE TRABALHO DO XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI EM BRASILIA. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . SECRETARIA DO INSTITUTO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE LONDRINA. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER TÉCNICO DO ARTIGO CIENTÍFICO PBVBXMV5GPBRJ83Y DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER TÉCNICO DO ARTIGO CIENTÍFICO Z14CFS8LOQ3G3G07WB DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER TÉCNICO DO ARTIGO CIENTÍFICO PCQT7663U60XP19D DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER TÉCNICO DO ARTIGO CIENTÍFICO HAN9IPF6Z3KQDZQA DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER TÉCNICO DO ARTIGO CIENTÍFICO AJA79GG5ZS97EKC DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER TÉCNICO DO ARTIGO CIENTÍFICO Y830WG9Z8IB89XOW DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER TÉCNICO DO ARTIGO CIENTÍFICO L3GSITI7J9O9JKHB DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER TÉCNICO DO ARTIGO CIENTÍFICO L3GSITI7J9O9JKHB DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER TÉCNICO DO ARTIGO CIENTÍFICO 122N6W87H92Q98HJ DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER TÉCNICO DO ARTIGO CIENTÍFICO EKILWMNDV8650X20 DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER TÉCNICO DO ARTIGO CIENTÍFICO 3KA0QINDCXSM3DZ8H DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER TÉCNICO DO ARTIGO CIENTÍFICO NTNWN3VI7WITDU0E DIREITO TRIBUTARIO E FINANCEIRO. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER TÉCNICO DO ARTIGO CIENTÍFICO S85D619DUP36MX6R DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER TÉCNICO DO ARTIGO CIENTÍFICO D7KWANR1I3QGT203 DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER TÉCNICO DO ARTIGO CIENTÍFICO AOZ379GLPY3BG8EW DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER TÉCNICO DO ARTIGO CIENTÍFICO ODNPUV5S8FOLUB88 DIREITO EMPRESARIAL. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER TÉCNICO DO ARTIGO CIENTÍFICO A299KP8E5RF9NWXR DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER TÉCNICO DO ARTIGO CIENTÍFICO I7I7ONEIM4CW5V6P DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER TÉCNICO DO ARTIGO CIENTÍFICO LT5CRRDN3OO565DY DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER TÉCNICO DO ARTIGO CIENTÍFICO 8AOFWT2S69JJQPN5 DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER TÉCNICO DO ARTIGO CIENTÍFICO FBE433IN4KTXQW57U DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER TÉCNICO DO ARTIGO CIENTÍFICO KKQT69FDFBL9K53I DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER TÉCNICO DO ARTIGO CIENTÍFICO SMMFHUD77LY9EDQU DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER TÉCNICO DO ARTIGO CIENTÍFICO 5T1V2VJEDC68Y8ZD DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER TÉCNICO DO ARTIGO CIENTÍFICO VCLGWA8SONTK83HZ DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER TÉCNICO DO ARTIGO CIENTÍFICO FIAJEDO4F2WKOJVQ DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER TÉCNICO DO ARTIGO CIENTÍFICO W478RU3WD75RE1YO DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER TÉCNICO DO ARTIGO CIENTÍFICO I4870EQ2Z0V1Y7VV DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER TÉCNICO DO ARTIGO CIENTÍFICO CALC1B8F9HBM7XGK DIREITO TRIBUTARIO E FINANCEIRO. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER TÉCNICO DO ARTIGO CIENTÍFICO KYUXE10THN3XKM65 DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER TÉCNICO DO ARTIGO CIENTÍFICO AP4TPW72VLABJQJH DIREITO EMPRESARIAL. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER TÉCNICO DO ARTIGO CIENTÍFICO 8MC6XYSCCNAZK608N DIREITO EMPRESARIAL. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER DO PÓSTER; PORNOGRAFIA DE VINGANÇA E O DIREITO DE IMAGEM CONPEDI BRASLIA 2016. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER DO POSTER TRANSEXUALIDADE: A QUESTÃO DO NOME SOCIAL NO DIREITO BRASILEIRO CONPEDI BRASÍLIA. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER DO POSTER VIOLAÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: A CRISE DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO CEARENSE E AS PRÁTICAS RESTAURATIVAS CONPEDI BRASILIA. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER DO POSTER DIREITO ACHADO NA RUA COM FOUCAULT CONPEDI BRASILIA. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER DO POSTER ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM FORTALEZA CONPEDI BRASILIA. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER DO POSTER A POLITICA BRASILEIRA ATUAL, O DIREITO ACHADO NA RUA E SUAS CONSEQUÊNCIAS POSITIVAS E NEGATIVAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 CONPEDI BRASILIA. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER DO POSTER PRIMEIRA INFANCIA PRIORIDADE ABSOLUTA X DISCRCIONARIEDADE CONPEDI BRASILIA. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER DO POSTER REDE CUCA E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS CONSTITUCIONAIS: UMA NOVA CHANCE PARA A JUVENTUDE CONPEDI BRASILIA. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER DO POSTER REFLEXOS DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO NAS DESPESAS DO FAT COM O SEGURO DESEMPREGO CONPEDI BRASILIA. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER DO POSTER VÉU DA IGNORANCIA E CENSENSO SOBREPOSTO DE JOHN RAWLS CONPEDI BRASILIA. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER DO POSTER VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES: DIAGNÓSTICO E INCIDÊNCIA NA REGIÃO METROPOLITANA CONPEDI BRASILIA. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER DO POSTER VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES: DIAGNÓSTICO E INCIDÊNCIA NO ALTO SERTÃO DO SERGIPE CONPEDI BRASILIA. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER DO POSTER O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À SAÚDE E A MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIA - MBE COMO INSTRUMENTO DE VERIFICAÇÃO DA (IM)POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE FOSFOETANOLAMINA NA VIA JUDICIAL. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER DO POSTER POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DO TRABALHO DOCENTE NO BRASIL. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER DO POSTER O PODER DOS ATORES ESTATAIS E NÃO ESTATAIS NA SOCIEDADE DE RISCO BRASILIA 2016. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER DO ARTIGO CIENTIFICO PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E SEU DELINEAMENTO LEGAL NACIONAL E INTERNACIONAL. DESCOMPASSO COM A REALIDADE OPERATIVA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO PARA A REVISTA THESIS JURIS. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER NO ARTIGO CIENTIFICO BREVE APONTAMENTO SOBRE ESTADO SOCIAL E INTERVENÇÃO MEDIANTE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A REVISTA THESIS JURIS. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER DO ARTIGO CIENTIFICO EMENDAS AGLUTINATIVAS E PROCEDIMENTOS DE APROVAÇÃO DE PEC NA CÂMARA FEDERAL: O DESCONCERTANTE PRECEDENTE PARA A REVISTA THESIS JURIS DA UNINOVE. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER DO PROJETO DE PESQUISA O CONFLITO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO À INTIMIDADE E PRIVACIDADE, TENDO EM VISTA AS PUBLICAÇÕES NOS SITES DE INTERNET. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER DO PROJETO DE PESQUISA ÁREA DE RESERVA LEGAL (RL): FUNÇÕES, DELIMITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE DE RESERVA LEGAL. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER DO ARTIGO CIENTÍFICO A Eco Extrafiscalidade como Instrumento de Desenvolvimento Sustentável com o Fim de Simetrização da Federação Brasileira no I Encontro de Estudos Tributários de Maringá. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Avaliação e Parecer do artigo científico Aspectos da efetiva seletividade na instituição do ICMS do I Encontro de Estudos Tributários de Maringá. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Avaliação e parecer do artigo científico Anotações sobre a Súmula nº 554 do STJ do I Encontro de Estudos Tributários de Maringá. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Avaliação e Parecer do artigo científico Inaplicabilidade da Imunidade tributária recíproca em relação ao dever de a União federal realizar a retenção do ISS quando figurar como tomadora de serviço no I Encontro de Estudos Tributários de Maringá. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Avaliação e parecer do artigo cientifico A (não) adoção do Sistema Tributário como instrumento de desenvolvimento nacional: um estudo específico da lei de anistia fiscal no I Encontro de Estudos Tributários de Maringá. 2016.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . COORDENADORA DE GT NO XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2015.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . COORDENADOR DE GT NO XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2015.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . INTEGRANTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO XI SIMPOSIO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA e VII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MARILIA. 2015.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . VICE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DIREITO TRIBUTARIO DE LONDRINA. 2015.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . COORDENADORA DA COMISSÃO DE DIREITO TRIBUTARIO DA OAB LONDRINA. 2015.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . COORDENADORA DA COMISSÃO DE ENSINO JURIDICO DA OAB LONDRINA. 2015.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . MEMBRO DA COMISSÃO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA OAB. 2015.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . MEMBRO DA COMISSÃO JULGADORA DO CONCURSO DE MONOGRAFIA PREMIO LOURIVAL VILANOVA. 2015.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Integrante da Comissão Organizadora do VI SEMINARIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL. 2015.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . COORDENADORA DO DEBATE As Implicações Tributárias no exercício da advocacia. 2015.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . COORDENADORA DO DEBATE Lei Estadual n. 18.371/14 e as recentes alterações do IPVA. 2015.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER TÉCNICO DO ARTIGO CIENTÍFICO 2XNP5SBT5GOF061 DIREITO EMPRESARIAL. 2015.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER TÉCNICO DO ARTIGO CIENTÍFICO WFRORN91FBNEVZ02 DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2015.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER TÉCNICO DO ARTIGO CIENTÍFICO IZASEFK89XN90IPB DIREITO EMPRESARIAL. 2015.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER TÉCNICO DO ARTIGO CIENTÍFICO 14L6GBRNTNVE1M01 DIREITO EMPRESARIAL. 2015.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER TÉCNICO DO ARTIGO CIENTÍFICO 7OOO3HNYLY82F3HI DIREITO EMPRESARIAL. 2015.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER TÉCNICO DO ARTIGO CIENTÍFICO Y6BXSDFQ9KIA2QFU DIREITO TRIBUTPARIO E FINANCEIRO. 2015.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER TÉCNICO DO ARTIGO CIENTÍFICO NSTG7HCH420B4KSM DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2015.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER TÉCNICO DO ARTIGO CIENTÍFICO 9WQB70X56BEW01P1 DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2015.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER TÉCNICO DO ARTIGO CIENTÍFICO QLIRB6018MTGQ64H DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2015.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER TÉCNICO DO ARTIGO CIENTÍFICO FVW3BG4P60FB3741 DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2015.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER TÉCNICO DO ARTIGO CIENTÍFICO H04HESYOH6K6UV2R DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2015.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER TÉCNICO DE 15 ARTIGOS CIENTÍFICOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2015.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO DE ARTIGO CIENTIFICO E INTEGRANTE DO CONSELHO CIENTIFICO DA REVISTA DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL RDTA. 2015.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIADORA DO ARTIGO CIENTIFICO 42832 DA REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. 2015.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER DO ARTIGO CIENTIFICO A INFORMALIDADE E A INCLUSÃO ECONÔMICA POR MEIO DO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA DA REVISTA SCIENTIA IURIS DA UEL. 2015.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER NO ARTIGO CIENTIFICO A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO SIGILO DE CORRESPONDÊNCIA NA LEI DE FALÊNCIA DA REVISTA THESIS JURIS. 2015.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER DO ARTIGO PRINCIPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA: GARANTIA CONSTITUCIONAL E TUTELA DO CONTRIBUINTE. 2015.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER DO ARTIGO CIENTIFICO A TIPIFICAÇÃO LEGAL DAS ESPECIES TAXA E TARIFA PARA A REVISTA ESTUDOS 18. 2015.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . PRESIDENTE DA COMISSÃO DE MONOGRAFIA PREMIO GERALDO ATALIBA. 2014.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE LONDRINA. 2014.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . MEMBRO DO CONSELHO EDITORIAL DA REVISTA NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2014.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . MEMBRO DO CONSELHO REVISOR DA REVISTA DE DIREITO TRIBUTARIO ATUAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2014.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . MEMBRO DO CONSELHO EDITORIAL DA REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS. 2014.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . COORDENADORA DO GRUPO DE TRABALHO EM DIREITO TRIBUTÁRIO DO III FORUM DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIMAR. 2014.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . PRESIDENTE DE MESA DO III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO. 2014.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . COORDENADORA CIENTÍFICA DO XII SIMPOSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA APET. 2014.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER DE ARTIGO CIENTIFICO PARA A REVISTA SCIENTIA IURIS DA UEL. 2014.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER DE ARTIGO CIENTIFICO PRA A REVISTA BRASILEIRA DE GESTÃO URBANA URBE. 2014.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER DE ARTIGOS PARA A REVISTA DERECHO Y CAMBIO SOCIAL - LIMA PERU. 2014.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER SOBRE O ARTIGO CIENTIFICO NOTAS CRÍTICAS ACERCA DA RESPONSABILIDADE E DO ESTATUTO DO PARLAMENTAR PARA A REVISTA ESTUDOS. 2014.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DE MESTRADE EM DIREITO DA UNIMAR. 2013.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER TÉCNICO DE 22 ARTIGOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS II DO XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2013.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER DO ARTIGO CIENTIFICO 32780 PARA A REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. 2013.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER DO ARTIGO CIENTÍFICO 28384 PARA A REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. 2013.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVALIAÇÃO E PARECER DO ARTIGO RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NA AMAZÔNIA OCIDENTAL: LEGISLAÇÃO E OS MEIOS PARA A SUSTENTABILIDADE PARA A REVISTA CIENTIFICA DA UNESC. 2013.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . COORDENADORA DA COMISSÃO DE ENSINO JURIDICO DA OAB LONDRINA. 2012.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . MEMBRO DA COMISSÃO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA OAB. 2012.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE LONDRINA. 2011.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . PRESIDENTE DO INST. DIREITO TRIBUTÁRIO DE LONDRINA. 2007.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Coordenação de grupos de trabalho "Tributação, Desenvolvimento Economico e Política Fiscal. 2005.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Presidente do Instituto de Direito Tributário de Londrina. 2005.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Membro da comissão editorial da Editora Arte & Ciência. 2004.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Membro do Conselho Editorias Da Revista do Curso de Direito da URI Santo Ângelo. 2004.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . COORDENADOR DO PROGRAMA DE MESTRADO DIREITO DA UEL. 2004.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Parecerista da Revista Em Tempo na área de direito tributário. 2003.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Moderador das Jornadas de Direito Internacional. 2002.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Parecer técnico sobre proposta de editoração de livro. 2002.
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Projeto pedagógico do Curso de Direito da UEL. 2002.
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . CURSO DE ESPECIALIZAQÇÃO EM DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIO. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . Curso de Especialização em Direito Tributário, Compliance e Planejamento Fiscal. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIO. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTARIO. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA ; FREITAS, L. B. . DIREITO TRIBUTARIO E FINANCEIRO I. 2019. (Editoração/Anais).
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU DIREITO TRIBUTÁRIO. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA ; FEITOSA, R. J. ; VALADÃO, M. A. P. . DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO I. 2017. (Editoração/Livro).
RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . PARECER TÉCNICO PROJETO DE PESQUISA PIIC/UNIMAR. 2017. (Relatório de pesquisa).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU CERS EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . CURSO DE DIREITOS HUMANOS E TRIBUTAÇÃO I. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . CURSO DE DIREITOS HUMANOS E TRIBUTAÇÃO II. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RIBEIRO, Maria de Fátima. ; VITA, J. B. . SEGURANÇA JURÍDICA: NOVOS PARADIGMAS DAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS E ECONÔMICAS. 2014. (Editoração/Livro).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . JUSTIÇA FISCAL E TRIBUTAÇÃO SOBRE A RENDA. 2014. (Presidente de Mesa).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RIBEIRO, Maria de Fátima. ; TAVARES DA SILVA, SUZANA . TRAJECTÓRIAS DE SUSTENTABILIDADE TRIBUTAÇÃO E INVESTIMENTO. 2013. (Editoração/Livro).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . POLITICA FISCAL. EXTRAFISCALIDADE E POLITICAS PUBLICAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Tributos : Conceitos e Classificação e Extrrafiscalidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Direito e Desenvolvimento: Debates sobre o impacto deo Marco Jurídico no desenvolvimento econômico brasileito. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DE DIREITO TRIBUTARIO. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Curso de Especialização LFG - S.P. Principio de isonomia tributária e da capacidade contribuitiva. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Curso de especialização - Salvador Bahia -Direito Tributário - Tributos Conceitos e Classificações extraficalidade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Univ. Est. de Londrina - Seminário Aplicados à Economia Empresarial - Função Social dos Tributos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Ciclos de Estudos MBA da ADESG - Comércio e as Relações Internacionais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . PARECER CIENTIFICO EM PROJETO DE PESQUISA. 2007. (Relatório de pesquisa).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Direito e Internet. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Direito tributário. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Direito constitucional tributário. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Direito tributário do Mercosul. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Direito tributário. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Direito tributário. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Direito tributário. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Parecer técnico científico em projeto de pesquisa. 2002. (Relatório de pesquisa).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Estatuto do Contribuinte e suas repercussões no Sistema Tributário Nacional. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Arbitragem no Direito moderno com enfoque para o MERCOSUL. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Mediação e arbitragem. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . A estrutura institucional do MERCOSUL, resolução de controvérsias. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Direito de Integração do MERCOSUL. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Direito Constitucional. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Fundamentos jurídicos do Mercosul. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Constituição e Direito Penal. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Fundamentos jurídicos do MERCOSUL. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Fundamentos jurídicos do MERCOSUL. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Constituição e Direito Penal. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Direito Constitucional. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Curso sobre administração e fiscalização tributária. 1993. .
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Curso de Direito Tributário. 1991. .
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Tributos federais - Direito tributário especial - Crimes tributários. 1989. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RIBEIRO, Maria de Fátima. . COORDENADORA DO PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO DA UNIMAR (a partir de julho/2010). 2010 (Cargos eletivos) .
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Membro da Comissão Examinadora do Concurso Público para ingresso na Carreira Do Magisterio Superior da UFMS. 2010 (Banca Examinadora) .
RIBEIRO, Maria de Fátima. . AVLIAÇÃO DE ARTIGOS PARA O XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - Fortaleza. 2010 (Avaliação de artigos) .
RIBEIRO, Maria de Fátima. . PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DIREITO TRIBUTARIO DE LONDRINA (2005-2009). 2009 (PRESIDENTE) .
RIBEIRO, Maria de Fátima. . VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DIREITO TRIBUTARIO DE LONDRINA(2009/2011). 2009 (Cargos eletivos) .
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Parecerista do V JURISCIÊNCIA DA UNIOESTE. 2009 (Comissão) .
RIBEIRO, Maria de Fátima. . COORDENADORA DO PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREIRO DA UNIMAR(2004/2006). 2004 (Cargos eletivos) .
SUGUIHIRO, V. L. T. ; RIBEIRO, Maria de Fátima. . Projeto integrado de reordenamento político e administrativo do Estado no âmbito da criança e do adolescente e da assistência social. 2001 (Extensão) .
RIBEIRO, Maria de Fátima. ; OLIVEIRA, L. R. ; HIDALGO, L. A. . Programa Serviço Civil Voluntário. 2001 (Extensão) .
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Desapropriação - justo preço, aspectos referentes à tributação do Imposto de Renda. 2000 (Pesquisa) .
RIBEIRO, Maria de Fátima. ; FERREIRA, J. S. A. B. N. ; BELINETTI, L. F. ; COSTA FILHO, L. F. . Projeto de ensino jurídico com método integrativo aplicado aos cursos de mestrado em direito negocial e de graduação em direito. 2000 (Pesquisa) .
RIBEIRO, Maria de Fátima. ; NAKAYAMA, Juliana Kiyosen . O IMPOSTO SOBRE O VALOR AGREGADO NO MERCOSUL: ANÁLISE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO BRASIL. 2000 (Pesquisa) .
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Coordenadora regional da subseção de Londrina do Exame da Ordem para ingresso na OAB PR. 1999 (Cargos eletivos) .
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Presidente do Centro de Estudos e Debates da ARBITRAL Câmara de Mediação e Arbitragem de Londrina. 1999 (Cargos eletivos) .
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Vice presidente do Instituto de Direito Tributário de Londrina. 1999 (Cargos eletivos) .
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Vice Presidente do Instituto de Direito Tributário de Londrina. 1998 (Cargos eletivos) .
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Projeto de ensino análise sobre a tributação dos países integrantes do Mercosul. 1997 (Ensino) .
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Considerações sobre a vigência, a aplicação e a integração da legislação tributária. 1993 (Pesquisa) .
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Secretária geral da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Londrina. 1993 (Cargos eletivos) .
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Chefe do Departamento de Direito Publico da Faculdade de Direito de Umuarama FADU APEC. 1993 (Cargos eletivos) .
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Vice Coordenadora do Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina. 1993 (Cargos eletivos) .
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Presidente do Instituto de Direito Tributário de Londrina. 1993 (Cargos eletivos) .
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Representante do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina na Comissão de Pesquisa e Pós Graduação. 1993 (Cargos eletivos) .
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Diretora de Pesquisa de Pós Graduação do Núcleo de Estudos e Pesquisas Econômicas de Sociais da Universidade Estadual de Londrina. 1993 (Cargos eletivos) .
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Membro do Colegiado do Curso de Direito da Universidade Paranaense - Umuarama. 1993 (Cargos eletivos) .
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Princípios constitucionais tributários à luz das Constituições Italiana e Brasileira. 1991 (Pesquisa) .
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Imposto de Renda na Itália, na Universida La Sapienza de Roma. 1991 (Pesquisa) .
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Membro da Comissão de Ensino do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina. 1990 (Cargos eletivos) .
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Chefe do Departamento de Direito Público da UEL. 1989 (Cargos eletivos) .
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Integrante da Comissão de Cultura da OAB Londrina. 1989 (Cargos eletivos) .
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Secretária geral do Instituto de Direito Tributário de Londrina. 1989 (Cargos eletivos) .
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Membro da Comissão de Administração do Depratamento de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina. 1989 (Cargos eletivos) .
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Membro da Comissão de Ciência e Pesquisa do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina. 1989 (Cargos eletivos) .
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Sub chefe do Departamento de Direito Publico da UEL. 1988 (Cargos eletivos) .
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Chefe do Departamento de Direito Público da UEL. 1988 (Cargos eletivos) .
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Membro da Comissão de Pesquisa do Centro de Estudos Sociais Aplicados da Universidade Estadual de Londrina. 1988 (Cargos eletivos) .
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Membro do Comissão de Extensão do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina. 1988 (Cargos eletivos) .
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Contribuições parafiscais - propostas à constituinte. 1986 (Pesquisa) .
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Representante do Departamento de Direito Público junto ao Colegiado da área do CESA. 1986 (Cargos eletivos) .
RIBEIRO, Maria de Fátima. ; RAZUK, E. ; LEATE, M. . Pesquisa sobre Contribuições parafiscais propostas à Constituinte. 1986 (Pesquisa) .
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Viagem à Prisão Provisória do Ahú. 1976 (Viagem de estudo) .
RIBEIRO, Maria de Fátima. . Viagem de estudo à Penitenciária Central do Paraná. 1975 (Viagem de estudo) .
Projetos de pesquisa
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2016 - 2020
POSSIBILIDADES DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO INDUTOR AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DA ENERGIA SOLAR NO BRASIL, Descrição: Refere-se ao estudo de uma política fiscal ambiental voltada para a indução de atividades que propiciem o desenvolvimento econômico no âmbito da energia solcar visando à proteção ambiental . A utilização do tributo como forma de proteger o meio ambiente e garantir a eficiência energética desejável, ainda que incipiente no Brasil, é uma realidade que merece estudos mais aprofundados, e que deve ser aplicada cada vez mais, principalmente pela via da extrafiscalidade, com a cooperação mútua entre Estado e sociedade. Assim, ante as novas demandas do Direito Tributário Contemporâneo, a tributação ambiental com reflexos no setor de energia solar vem se destacando não só no Brasil, como em diversos outros países, o que demonstra a importância e a atualidade da pesquisa, conforme será analisado no decorrer deste projeto. Tratam-se de atividades de intercâmbio de pesquisas realizadas entre o Programa de Mestrado em Direito da UNIMAR com o Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Ceará, desde 2010 sob a coordenação da Profa. Denise Lucena Cavalcante.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria de Fátima Ribeiro - Integrante / DENISE LUCENA CAVALCANTE - Coordenador.
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2014 - 2017
EMPRESA, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA, Descrição: A empresa está no centro de especulações das relações privadas e deve ser indutora do desenvolvimento em uma sociedade que empodera os cidadãos rumo à cidadania plena. Nesse sentido, o projeto de pesquisa tem como objetivos investigar com temas como função social da empresa e formas do desenvolvimento sustentável, colocando a empresa no centro da indução de comportamentos socialmente responsáveis de todos os co-envolvidos em sua gestão e operação, e dar soluções, no campo da governança corporativa, de ações que estimulem cidadania em seu entorno. Refere-se ao Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPq, com atividades de pesquisas específicas desenvolvidas pelos semestralmente pelos professores, mestrandos e alunos de graduação em Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Maria de Fátima Ribeiro - Integrante / Ricardo Barbosa - Integrante / JONATHAN BARROS VITA - Coordenador / JOSÉ EDUARDO MORENO MAESTRELLI - Integrante / FLORENCE CRONEMBERGER HARET DRAGO - Integrante / LUCIANA YOSHIHARA ARCANGELO ZANIN - Integrante / YASMIN MAY PILLA - Integrante / FABIANO MACHADO GAGLIARDI - Integrante / LUCAS PIRES MACIEL - Integrante., Número de produções C, T & A: 8
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2014 - 2015
TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E OS REFLEXOS NUMA GESTÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO ? INCENTIVANDO ENERGIAS VERDES NO BRASIL, Descrição: Refere-se ao estudo de uma política fiscal ambiental voltada para a indução de atividades que propiciem o desenvolvimento econômico no âmbito do setor elétrico visando à proteção ambiental . A utilização do tributo como forma de proteger o meio ambiente e garantir a eficiência energética desejável, ainda que incipiente no Brasil, é uma realidade que merece estudos mais aprofundados, e que deve ser aplicada cada vez mais, principalmente pela via da extrafiscalidade, com a cooperação mútua entre Estado e sociedade. Assim, ante as novas demandas do Direito Tributário Contemporâneo, a tributação ambiental com reflexos no setor energético vem se destacando não só no Brasil, como em diversos outros países, o que demonstra a importância e a atualidade da pesquisa, conforme será analisado no decorrer deste projeto. Tratam-se de atividades de intercâmbio de pesquisas realizadas entre o Programa de Mestrado em Direito da UNIMAR como o Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Ceará, desde 2010 sob a coordenação da Profa. Denise Lucena Cavalcante.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Maria de Fátima Ribeiro - Integrante / DENISE LUCENA CAVALCANTE - Coordenador.
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2014 - Atual
GLOBALIZAÇÃO, DIREITO E ECONOMIA, Descrição: Analisa a interface entre direito e economia, detectando e analisando, de forma crítica, os pontos de contato, com foco na reformulação de pilares econômicos, na funcionalização e novas limitações, calcadas na solidariedade social,na perspectiva da pós-modernidade, considerando a interferência do processo de globalização na evolução das tradições observadas nas duas áreas. São discutidas temáticas específicas relacionadas com o tema central com exposições e debates propiciando a integração entre o Programa de Mestrado e doutorado com a graduação, egressos e convidados.A produção do Grupo consta no Curriculo Lattes de cada integrante. Projetos de Pesquisa em andamento: Arranjo Produtivo Local e a concessão de incentivos fiscais. Cadastrado no CNPq como Grupo de Pesquisa com os projetos em andamento: (Profa Marisa Rossignoli). Tributação sobre a produção e o consumo como instrumento eficaz para a adequada efetivação do desenvolvimento sustentável (profa Maria de Fátima Ribeiro), além das atividades individuais de pesquisa dos demais integrantes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (28) / Doutorado: (13) . , Integrantes: Maria de Fátima Ribeiro - Coordenador / André Luiz Ortiz Minichiello - Integrante / THAIS BERNARDES MAGANHINI - Integrante / ALDO ARANHA DE CASTRO - Integrante / JONATHAN BARROS VITA - Integrante / marisa rossignoli - Integrante / JOSÉ CARLOS CAROSO SOUZA - Integrante / LUCIANA YOSHIHARA ARCANGELO ZANIN - Integrante / LUCAS PIRES MACIEL - Integrante / GLEISSA MENDONÇA FARIA CARDOSO - Integrante / ÉVERTON NEVES DOS SANTOS - Integrante / CLAUDIA JACON DIAS - Integrante / Danilo Ikeda Caetano - Integrante / Elaine Cristina Sotelo Fachini - Integrante / Flávia Regina Maia - Integrante / Francis Rosa Papandreu - Integrante / Mario Sergio Gomes Nogueira Lima - Integrante / Paola Christine de Araújo Vidotti Casemiro - Integrante / Patricia Silva de Almeida - Integrante / Perla Lilian Delgado - Integrante / Regina Celia de Carvalho Martins - Integrante / Willian Douglas de Carvalho - Integrante / Uendel Roger Galvao Monteiro - Integrante / Suzana Maria Calvo Loureiro Tavares da Silva - Integrante / Francis Marília Pádua - Integrante / Valerio de Oliveira Mazzuoli - Integrante / Diego Marcel Costa Bomfim - Integrante / Valter Moura do Carmo - Integrante / Ana Cláudia Rossetto Silva - Integrante / DURÃES, CINTYA MARIA NISHIMURA - Integrante / juarez freitas - Integrante / VIRGINIA RAMOS CASTILHO - Integrante / EDUARDO AMBROS RIBEIRO - Integrante / MARCELA MOURA CASTRO JACOB - Integrante / FELIPE GARCIA TELÓ - Integrante / GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO - Integrante / EUNICE CHRISTOFOLO DE MELLO - Integrante / RODRIGO DELPHINO CARBONI - Integrante / LUCELAINEDOS SANTOS WEISS WANDSCHEER - Integrante / NILO TRINDADE BRAGA SANTANA - Integrante / LIVIO AUGUSTO DE CARVALHO SANTOS - Integrante / FRANCIELLE CALEGARI DE SOUZA - Integrante / PAULO JORGE SILVA SANTOS - Integrante / UBIRATAN BAGAS DOS REIS - Integrante / JAMILE NAZARÉ DUANTE MORENO JARUDE - Integrante / JOANA D´ARC DIAS MARTINS - Integrante / MIGUEL ANGELO GUILEN LOPES FILHO - Integrante / FILLIPI GUSTAVO FERREIRA DOURADO - Integrante / MIGUEL ANGELO ARANEGA GARCIA - Integrante / OLÉRIA PINTO BORGES - Integrante / ANGELA APARECIDA OLIVEIRA SOUSA - Integrante.
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2013 - 2014
Políticas Públicas de Incentivo Fiscal para Viabilizar a Construção e o acesso às moradias sustentáveis e os reflexos sobre a concorrência, Descrição: Até que ponto pode-se afirmar que há uma política tributária ambiental orientada para assegurar a sustentabilidade ambiental dessa nova ordem econômica ?verde?? Há necessidade de ajustes no Sistema Tributário Nacional para que sejam estabelecidos critérios que devem orientar a criação dos instrumentos tributários que permitam fortalecer a política ambiental por parte de todos os entes do nosso federalismo? Ou, cada ente tributante poderá dispor da concessão de benefícios fiscais ambientais no âmbito de suas respectivas competências legislativas, sem necessidade de reformas tributárias? Até que ponto a concessão de tais incentivos pode prejudicar a livre concorrência? Atualmente discute-se o uso de instrumentos econômicos como um mecanismo de política pública capaz de conciliar as estratégias de desenvolvimento econômico e uso racional dos recursos naturais. Apesar de identificados os instrumentos fiscais com finalidade extrafiscal na proteção do meio ambiente, estes não tem sido tão efetivos. Ao lado dos controles direcionados pelas políticas públicas, o Sistema Tributário pode oferecer diversas medidas visando atender os objetivos ambientais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Maria de Fátima Ribeiro - Coordenador / Ricardo Barbosa - Integrante / Candido Mendes Neto - Integrante / Mayna Helori Cheraria Perassoli - Integrante / Luitt Conceição Ortega - Integrante / JOSÉ EDUARDO MORENO MAESTRELLI - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2011 - 2012
OS FUNDAMENTOS DA ORDEM ECONOMICA COMO LIMITES À TRIBUTAÇÃO; CONSIDERAÇÕES SOBRE A IMPLMENTAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS, Descrição: Na presente proposta pretende-se desenvolver estudo sobre o modelo de Estado brasileiro através de uma releitura das dimensões fiscais. Tal análise abordará as políticas tributárias e o desenvolvimento econômico à luz da Constituição Federal, passando pelos incentivos fiscais e subsídios, analisando, em especial, as questões que envolvem a implementação de políticas com vistas à livre iniciativa e livre concorrência, ao desenvolvimento sustentável, às políticas voltadas para a diminuição das diferenças regionais, entre outros aspectos. Como enfoque central, serão analisadas as relevantes questões tributárias envolvendo os princípios constitucionais da justiça tributária, da capacidade contributiva, da progressividade e da vedação de confisco com a apreciação sobre a ordem econômica prevista no artigo 170 aliado ao art. 3º da Constituição Federal brasileira, com estudo comparativo com os principais aspectos similares, previstos nos artigos 80 e 81 da Constituição Portuguesa, referentes à Organização Econômica bem como tais aspectos na legislação da União Europeia.Na sequência, serão avaliadas algumas jurisprudências, demonstrando a posição do Estado brasileiro contemporâneo na implementação de políticas públicas tributárias para a aplicação de práticas do desenvolvimento econômico e social, considerando as peculiaridades, sem desbordar as conotações internacionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Maria de Fátima Ribeiro - Coordenador / Alfredo Pereira da Costa - Integrante.
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2010 - 2013
Tributação Ambiental e os reflexos da utilização ambientalmente adequada da propriedade: Incentivos às construções verdes no Brasil, Descrição: Em conjunto com a Graduação e o Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) foi apresentada a proposta de Projeto de Pesquisa em conformidade com o Edital MCT/CNPQ/n. 014/2010 (Universal). O Projeto, contemplado em 2010, conta com recursos do CNPq para o desenvolvimento da pesquisa: "Tributação ambiental e os reflexos da utilização ambientalmente adequada da propriedade incentivo às construções verdes no Brasil?. O Projeto contará anualmente com Simpósios Internacionais, e com Encontros Temáticos, onde pesquisadores das diversas Instituições que se reunirão virtualmente e também na Universidade Federal do Ceará, para apresentação de trabalhos inerentes à área, O Grupo de Pesquisa tem ainda encontros mensais onde são discutidos temas com os participantes locais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria de Fátima Ribeiro - Coordenador / DENISE LUCENA CAVALCANTE - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Cooperação., Número de produções C, T & A: 3
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2009 - 2012
A Tributação na Ordem Econômica e a Atuação do Estado com a Implementação de Políticas Públicas, Descrição: Dimensionar um novo modelo de Estado brasileiro através de uma releitura das dimensões fiscais. Avaliar as propostas de reformas tributárias, demonstrando que o Estado brasileiro contemporâneo deverá implementar política tributária para a aplicação de práticas do desenvolvimento econômico e social, através de políticas públicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (10) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Maria de Fátima Ribeiro - Coordenador / Andre Luis Alecio Santos - Integrante / Ricardo Barbosa - Integrante / Ana Paula D. F. Maidana - Integrante / Angélica A. Ferraz Krempel - Integrante / Emanuelle A. Correia - Integrante / Jaquiel Robimson Hammes da Fonseca - Integrante / Alan Rodrigo Bicalho - Integrante / Andréia Duarte Arenas - Integrante / Neuci Pimenta de Medeiros - Integrante / Cassandra Libel Esteves Barbosa Boggi - Integrante / Edna de Souza - Integrante / glaucia da silva leite - Integrante / Roseli Maria Ruiz - Integrante., Financiador(es): Universidade de Marília - Remuneração., Número de produções C, T & A: 17
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2006 - 2009
OS INCENTIVOS FISCAIS AMBIENTAIS E O PRINCIPIO DA IGUALDADE TRIBUTARIA: ANALISE CRITICA, Descrição: Trata-se de análise dos incentivos fiscais ambientais concedidos e o atendimento ao princípio da igualdade entre os beneficiados por tais incentivos. Por primeiro é apresentado estudo sobre a competência tributária em matéria ambiental e posteriormente sobre as isenções e incentivos fiscais. Em caso de concessão de benefícios fiscais, cabe ao legislador aprovar leis que atendam os princípios constitucionais tributários, especialmente o da igualdade e o da capacidade contributiva. Ao Poder Judiciário cabe a análise das situações tidas como excessivas ou fora do alcance da legislação e verificar se as pessoas que se encontram nas mesmas situações que os que forem contemplados com tal benefício sejam a elas dadas às mesmas prerrogativas ou se devem ser suspensos os efeitos da lei, não se aplicando a nenhum contribuinte.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (9) . , Integrantes: Maria de Fátima Ribeiro - Coordenador / Luiz Antonio Ramalho Zanoti - Integrante / Cesar Maurício Zanluchi - Integrante / Natalia Paludetto Gesteiro - Integrante / Thiago Vinhas - Integrante / AGUIAR Glauco Lubacheski - Integrante / Douglas Roberto Ferreira - Integrante / rogerio montai de lima - Integrante / Andre Luis Alecio Santos - Integrante / THAIS BERNARDES MAGANHINI - Integrante / VÂNYA SENEGALIA MORETE SPAGOLLA - Integrante / Ricardo Barbosa - Integrante / Ana Paula D. F. Maidana - Integrante / Angélica A. Ferraz Krempel - Integrante / Emanuelle A. Correia - Integrante., Financiador(es): Universidade de Marília - Remuneração., Número de produções C, T & A: 3
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2004 - 2023
REPERCUSSÕES SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS E OS DIREITO HUMANOS, Descrição: Atualmente, muito se tem discutido sobre a pesada carga tributária que recai sobre os brasileiros e sobre as empresas que desenvolvem seus negócios no país, ressaltando-se a disfunção social dela advinda, olvidando-se, todavia, que os tributos, se aplicados de acordo com o chamado núcleo duro constitucional (preâmbulo e artigos 1 e 3, CF, principalmente), ou seja, observando-se a sua função social, constitui-se num poderoso instrumento de desenvolvimento econômico e social.Para fins de compreensão da expressão função social do tributo, deve-se considerar que, do preâmbulo da Constituição Federal, constam, como destinação do Estado Democrático por meio dela constituída, assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.O 3 da Constituição Federal dispõe que os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil consistem na construção de uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos.Dessa forma, os tributos, que são a fonte de recursos do Estado, devem lhe proporcionar o alcance das metas previstas no preâmbulo da Constituição Federal, observando os fundamentos da República Federativa do Brasil e seus objetivos, nunca se limitando à simples arrecadação de valores, ou seja, os tributos devem cumprir com sua função arrecadatória e com sua função social simultaneamente.A Constituição brasileira dispõe sobre os direitos e garantias individuais no artigo 5, demonstrando que são direitos auto-aplicáveis, constituindo-se em cláusulas pétreas. A Carta Política brasileira está baseada na soberania, na dignidade da pessoa humana, nos valores sociais do trabalho, na livre iniciativa e no pluralismo político, sob o Estado Democrático de Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Maria de Fátima Ribeiro - Coordenador / Sérgio Cardoso - Integrante., Financiador(es): FACULDADE DE CIENCIAS GERENCIAIS DE DRACENA - Remuneração.
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2004 - 2006
Estado Contemporâneo, Demandas Sociais e Políticas Tributárias em País de modernidade tardia, Descrição: O projeto tem como objetivo dimensionar a estrutura e o papel do Estado de feição contemporânea, em âmbito de capitalismo periférico, tabulando a pesquisa com as políticas tributárias que oxigenam as reformas estruturais em andamento. Cogita de um novo modelo de Estado brasileiro, inserido na justaposição hemisfério norte/desenvolvido e hemisfério sul/dependente, sob manipulação de uma contextualização de poder triádico. O projeto promove uma releitura das dimensões fiscais do entorno político brasileiro, no antigo sistema colonial, no imperialismo informal da Segunda fase da Revolução Industrial e no contexto contemporâneo de políticas econômicas globalizantes. O projeto vislumbra as políticas tributárias brasileiras como tipos weberianos ideais de modelos de acumulação primitiva e de acomodação de interesses transitórios. Faz acurado levantamento semiológico das exações de nosso modelo tributário, percebendo a dicotomia tributos vinculados/tributos não vinculados como instrumental retórico que disfarça a guerra fiscal, em ambiente de federalismo vertical. Aponta a utilização sistemática de contribuições como elemento de projeto de concentração de receitas sob a guarda do poder central federal, em detrimento de realidades normativas constitucionais ônticas outras, como estados e municípios. O projeto avalia as razões explicativas de tal comportamento normativo, que asfixia ensaios pretéritos de desenvolvimento sustentável. Enfoca o Estado brasileiro como mediador entre interesses de instituições financeiras internacionais e centros tradicionais internos de domínio: denuncia que focos oligárquicos aliaram-se a atores globais. Avalia propostas de reformas tributárias declinadas a partir de meados da década de 80. O projeto analisa pragmaticamente a realidade local, demonstrando que o Estado brasileiro contemporâneo implementa política tributária e infra-estrutura necessária para o implemento de práticas de desenvolvimento sustentável.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (9) . , Integrantes: Maria de Fátima Ribeiro - Coordenador / Ruy de Jesus Marçal Carneiro - Integrante / Luiz Antonio Ramalho Zanoti - Integrante / Natalia Paludetto Gesteiro - Integrante / Thiago Vinhas - Integrante / AGUIAR Glauco Lubacheski - Integrante / Thais Bernandini - Integrante / Vânya Spagola - Integrante / Douglas Roberto Ferreira - Integrante / rogerio montai de lima - Integrante / raul silverio fernandes junior - Integrante / karine carioca nascimento - Integrante., Financiador(es): Universidade de Marília - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 3
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2002 - 2004
Direitos humanos e tributação: repercussões dos tratados internacionais no sistema tributário brasileiro, Descrição: O presente estudo é realizado pela análise da Constituição Federal brasileira, especialmente sobre os princípios constitucionais tributários, considerando as limitações constitucionais ao poder de tributar. Serão analisadas as Constituições dos países do MERCOSUL, no que tange aos Direitos Humanos, as orientações tributárias bem como as perspectivas de consolidação do MERCADO COMUM.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Maria de Fátima Ribeiro - Coordenador / Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira - Integrante / Natalia Paludetto Gesteiro - Integrante / Thiago Vinhas - Integrante / raul silverio fernandes junior - Integrante / karine carioca nascimento - Integrante., Financiador(es): Universidade de Marília - Remuneração., Número de produções C, T & A: 1
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2002 - 2003
Tributação no Mercosul: circulação de produtos agrícolas, Descrição: pesquisa pautar-se-á pelo levantamento bibliográfico sobre o tema em questão, proporcionando ao alunado a oportunidade de formação de um pensamento crítico sobre o tema, vez que não teriam oportunidade de fazê-lo em sala de aula. Em 26 de março de 1991, originou-se o Mercado Comum do Sul (Mercosul), do Tratado de Assunção, este declara a intenção de constituir um mercado comum, que tem como objetivo uma coordenação das políticas cambial, monetária e fiscal. O MERCOSUL, visa a livre circulação de mercadorias, a liberdade de estabelecimento, a livre circulação de trabalhadores, livre circulação de capitais e liberdade de concorrência. Assim, a livre circulação de mercadorias, sendo uma das liberdades a ser alcançada como concretização do MERCOSUL guarda intensa relação com a tributação dos produtos agropecuários. Será feita a pesquisa no âmbito dos Estados-partes do MERCOSUL, com levantamento de legislação e de doutrina sobre os tributos que envolvem a circulação dos produtos agrícolas. O contexto rural paranaense é de 15,9 milhões de hectares, com 369 mil estabelecimento e uma população de 2 milhões de pessoa, sendo 310 mil empregados e 320 mil unidades familiares de produção, em 399 municípios. Mais de 80% dos produtores paranaenses exploram área inferiores a 50 hectares. São 163 mil famílias vivendo somente da agicultura. Calcula-se que o Paraná é responsável por mais de 25% da produção agrícola nacional. Tendo em vista tais dados, a tributação sobre os produtos agrícolas é de vital importância para a economia do estado. E tal tributação é um entrave para a concretização do MERCOSUL. O método a ser utilizado será do estudo da legislação interna específica do Brasil; fazer fichas de leitura; e, pesquisa bibliográfica, inclusive via internet; análise de textos através de literatura comparada; apresentação de trabalhos relacionados ao projeto em eventos nacionais e/ou internacionais e coleta de dados disponíveis, e ainda, outros métodos poderão ser adotados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (18) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Maria de Fátima Ribeiro - Integrante / Juliana Kiyosen Nakayama - Coordenador / Rodrigo Ribeiro Sampaio - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
Prêmios
2013
ASSOCIADA HONORÁRIA do INSTITUTO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE MARINGÁ - IDTM em 14.6.2013, INSTITUTO DE DIREITO DIREITO TRIBUTARIO DE MARINGÁ IDTM.
2009
Membro Honorário, Instituto de Direito Tributário de Londrina.
2006
Homenagem de agradecimento especial, Universidade Estadual de Londrina.
2005
Professor Honoris Causa, Associação Vilhenense de Educação e Cultura.
2005
Professor Destaque da Universidade Estadual de Londrina, Governo do Estado do Paraná.
2002
Sócia Honoris causa, Instituto Paranaense de Relações Internacionais.
2000
Bienvenida como hóspede de La Paz, Prefeitura de La Paz Bolívia.
2000
Homenagem da Turma 2000 de Direito da UEL, CASM UEL.
1999
Homenagem especial, Alunos de Direito da Universidade Estadual de Londrina.
1999
Homenagem especial, Formandos em Direito da UEL.
1998
Professora homenageada, Turma de Direito da Universidade Estadual de Londrina.
1997
Patronesse, Alunos de Direito da Universidade Estadual de Londrina.
1997
Homenagem especial, Formandos do Direito Noturno da Universidade Estadual de Londrina.
1987
Homenagem com escritora londrinense - autora, Associação dos Advogados de Londrina.
1987
Escritora na mostra NOSSOS TALENTOS, Biblioteca Central da Universidade Estadual de Londrina.
1986
Homenagem afetiva, Formandos de Direito da Universidade Estadual de Londrina.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Escritorio Particular. , Avenida Madre Leônia Milito, 615, Bela Suiça, 86050270 - Londrina, PR - Brasil, Telefone: (43) 999954080, Fax: (43) 33398106
Experiência profissional
2013 - 2015
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito FederalVínculo: MEMBRO DE COMISSÃO NACIONAL, Enquadramento Funcional: MEMBRO DA COMISSÃO NACIONAL DE DIREITO TRIBUT, Carga horária: 0
Outras informações:
MEMBRO DA COMISSÃO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO ATÉ 2015
2002 - Atual
Universidade de MaríliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Niver Superior, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora das Disciplinas: Políticas Tributárias e o Papel do Estado no Desenvolvimento Social, no Curso de Mestrado em Direito. Estado, Empresa e Tributação no curso de Doutorado em Direito e Orientação de Dissertação e de Tese I e II
2010 - 2013
Universidade de MaríliaVínculo: , Enquadramento Funcional: COORDENADOR DE PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREIT, Carga horária: 40
Outras informações:
COORDENADORA DO PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO - UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARILIA
2004 - 2007
Universidade de MaríliaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DE PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREIT, Carga horária: 40
Outras informações:
COORDENADOR DO PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO
Atividades
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01/2002
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Políticas Tributárias, Direito Tributário
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01/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
-
06/2010 - 08/2013
Direção e administração, PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO.,Cargo ou função, COORDENADORA DO PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO.
-
04/2004 - 12/2007
Direção e administração, Mestrado Em Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Programa de Mestrado em Direito - Empreendimentos Econômicos.
-
05/2004 - 12/2006
Pesquisa e desenvolvimento, Mestrado Em Direito.,Linhas de pesquisa
2010 - 2013
Universidade Federal do CearáVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Atividades
-
01/2010
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Pesquisador.
2011 - 2012
Universidade de LisboaVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Não há vínculo
Outras informações:
Cursou Pós Doutorado em Direito Fiscal na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2003 - 2023
Faculdade de Ciências Gerenciais de DracenaVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações:
Integra a Comissão de Pesquisa e o Grupo de Estudos de Direito Tributário
Atividades
-
03/2007
Pesquisa e desenvolvimento, FACULDADE DE CIENCIAS GERENCIAIS DE DRACENA.,Linhas de pesquisa
-
01/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Direito Econômico
2018 - Atual
Instituto de Direito Tributário de LondrinaVínculo: VICE PRESIDENTE, Enquadramento Funcional: VICE PRESIDENTE, Carga horária: 0
Outras informações:
MANDATO DE 2014 A 2016.
2012 - 2014
Instituto de Direito Tributário de LondrinaVínculo: PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBER, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO
2009 - 2012
Instituto de Direito Tributário de LondrinaVínculo: Vice-presidente, Enquadramento Funcional: Vice-presidente eleita 2009-2011
2005 - 2009
Instituto de Direito Tributário de LondrinaVínculo: Presidente (2005-2009), Enquadramento Funcional: Presidente (2005 - 2009), Carga horária: 0
Outras informações:
Presidente eleita para período de 2 anos (2005-2007) e reeleita para mais dois anos (2007 - 2009).
Atividades
-
08/2007
Direção e administração, IDTL.,Cargo ou função, PRESIDENTE.
2000 - 2006
Faculdade ParanaenseVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Graduação em Direito, Carga horária: 0
Outras informações:
Rolandia Pr
Atividades
-
03/2000 - 02/2006
Direção e administração, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenação do Curso de Direito.
1992 - 2003
Universidade ParanaenseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor CLT, Carga horária: 5
Atividades
-
12/2001 - 02/2004
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Fundamentos jurídicos do Mercosul
-
01/1992 - 12/2003
Ensino, Curso de Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Fundamentos Jurídicos do Mercosul
2014 - 2015
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - LONDRINAVínculo: COORDENADORA DE COMISSÃO, Enquadramento Funcional: COORDENADORA DA COMISSÃO DE DIREITO TRIBUTÁRI, Carga horária: 0
Outras informações:
COORDENADORA DA COMISSÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 2014 A 2015
2014 - 2015
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - LONDRINAVínculo: Presidente da Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Ensino Jurídico OAB
2001 - 2004
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Mestrado em Direito Negocial, Carga horária: 40
1985 - 2004
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
1994 - 1999
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Jurídica, Carga horária: 40
1974 - 1985
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Administrativo, Carga horária: 40
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