José Tadeu Rodrigues Penteado

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

4º Fórum Intercursos de Relações de Consumo.A competência e funções do IPEM-SP como órgão delegado do INMETRO nas Relações de Consumo. 2012. (Outra).

Congresso Estadual de Municípios. 2012. (Congresso).

Seminário Internacional PROTESTE de Defesa do Consumidor - Novo Cenário da Economia Brasileira - O Consumidor e o acesso ao Crédito. 2012. (Seminário).

3º Encontro Regional de Defesa do Consumidor - Regiões administrativs de Ribeirão Preto, Franca, Central, São José do Rio Preto, Barretos, Presidente Prudente e Araçatuba. 2010. (Encontro).

Curso de Metrologia Legal.Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Insdustrial SINMETRO. 2007. (Seminário).

Encontro Jurídico da Rede Nacional de Metrologia.Palestra sobre Recursos de Ofício e Leilão de Bens Penhorados. 1997. (Encontro).

CORTONA, A.; Ariana Stagni Guimarães;PENTEADO, J. T. R.. Eficácia da Lei Geral da Copa Perante o Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

CORTONA, A.; Ariana Stagni Guimarães;PENTEADO, J. T. R.. Procedimentos da Execução Fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

FERREIRA, R. M.PENTEADO, J. T. R.. A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos Bancários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

FERREIRA, R. M.PENTEADO, J. T. R.. Responsabilidade Objetiva e Subjetiva em face ao Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

CORTONA, A.PENTEADO, J. T. R.. Os Direitos do Consumidor Perante os Contratos de Adesão e seus efeitos Jurídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Edinilson Andrade Arraes de Melo;Lauro IshikawaPENTEADO, J. T. R.. F. Camargo.Peculato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Edinilson Andrade Arraes de Melo;Lauro IshikawaPENTEADO, J. T. R.. A. CRISÓSTOMO.Redução da Maioridade Penal - As duas faces da Lei. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

FERREIRA, R. M.TSATLOGIANNIS, A. M.PENTEADO, J. T. R.. Efeito Estufa: Consequências dos Gases HCFC'S no Meio Ambiente à Luz da Constituição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Edinilson Andrade Arraes de Melo;Lauro IshikawaPENTEADO, J. T. R.. Tráfico de Pessoas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Ariana Stagni Guimarães;KIM, S. D.PENTEADO, J. T. R.. Ilícito Tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Ariana Stagni Guimarães;TSATLOGIANNIS, A. M.PENTEADO, J. T. R.. Contribuição Sindical Rural. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

MALHEIROS, A. C.VARALLI, J. T. D.PENTEADO, J. T. R.. Agências Reguladoras e a Atuação da anatel nos Contratos de Concessão dos Serviços de Telecomunicações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

A INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE OS SERVIÇOS DE STREAMING; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdades Integradas Rio Branco; Orientador: José Tadeu Rodrigues Penteado;

SUJEIÇÃO DOS ATOS CONSTRITIVOS E EXPROPRIATÓRIOS NA EXECUÇÃO FISCAL AO JUÍZO UNIVERSAL DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdades Integradas Rio Branco; Orientador: José Tadeu Rodrigues Penteado;

OS ASPECTOS FISCAIS DECORRENTES DA EXPATRIAÇÃO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdades Integradas Rio Branco; Orientador: José Tadeu Rodrigues Penteado;

O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO, COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO E DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdades Integradas Rio Branco; Orientador: José Tadeu Rodrigues Penteado;

A EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E CONFINS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdades Integradas Rio Branco; Orientador: José Tadeu Rodrigues Penteado;

RAFAEL SILVA ALVES; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdades Integradas Rio Branco; Orientador: José Tadeu Rodrigues Penteado;

Eficácia da Lei Geral da Copa Perante o Código de Defesa do Consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco; Orientador: José Tadeu Rodrigues Penteado;