Marcelo Freire Gonçalves
Possui graduação no Curso de Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1980) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e doutorado também pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). É Desembargador Federal do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SP. Foi professor das Faculdades Integradas Rio Branco de fevereiro de 2005 até dezembro de 2019. Atualmente é professor no Curso de Pós-graduação da Universidade Nove de Julho. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.
Informações coletadas do Lattes em 29/01/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2009 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Judicialização dos Direitos Humanos Fundamentais no Direito do Trabalho
, Ano de obtenção: 2012. Ricardo Hasson Sayeg. Palavras-chave: direitos humanos fundamentais; Judicialização; direito do trabalho; humanismo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Mestrado em Direito
1999 - 2003
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A participação do empregado na direção da empresa
Orientador: Pedro Paulo Teixeira Manus
, Ano de Obtenção: 2003.Palavras-chave: participação; empregado; direção da empresa.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
Graduação em Curso de Direito
1976 - 1980
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: não houve
Formação complementar
2017 - 2017
Curso de formação continuada sobre a efetividade da execução trabalhista e. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional da Magistratura do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2017 - 2017
Formação continuada sobre inovações relativas à Justiça do Trabalho. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional da Magistratura do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2017 - 2017
Curso de formação continuada sobre os impactos do Novo Código de Processo C. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional da Magistratura do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2016 - 2016
O Sistema Judiciário Trabalhista Britânico e os Efeitos do Brexit. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJUD 2, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Direito Desportivo Trabalhista. (Carga horária: 6h). , Federação Paulista de Futebol, FPF, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Relacionamento da Justiça com a Mídia. (Carga horária: 2016h). , Escola Nacional da Magistratura do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2016 - 2016
Alimentação para uma vida saudável. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJUD 2, Brasil.
2015 - 2015
Investigação Patrimonial do Executado. (Carga horária: 2h). , Escola Nacional da Magistratura do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2015 - 2015
Planejamento Didático. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJUD 2, Brasil.
2014 - 2014
Teoria Geral do Juízo Conciliatório. (Carga horária: 2014h). , Escola Nacional da Magistratura do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2013 - 2013
Técnica de Instrução Processual. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional da Magistratura do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2012 - 2012
Gestão Estratégica com Balanced Scorecard. (Carga horária: 33h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJUD 2, Brasil.
2012 - 2012
Metodologia do ensino jurídico. (Carga horária: 4h). , Instituto Internacional de Direito, ID, Brasil.
2012 - 2012
Sucessão de cônjuge. (Carga horária: 5h). , Instituto Internacional de Direito, ID, Brasil.
2012 - 2012
Capacitação no PJE em Processos de Competência Originária. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJUD 2, Brasil.
2011 - 2011
Introdução do Dirieto Coletivo do Trabalho. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJUD 2, Brasil.
2011 - 2011
Administração de Vara do Trabalho. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJUD 2, Brasil.
2011 - 2011
Programa de Formação Moodle - ferramentas básicas. (Carga horária: 6h). , Faculdades Integradas Rio Branco, FIRB, Brasil.
2011 - 2011
Projeto de Novo Código de Processo Civil e o Códi. (Carga horária: 6h). , Instituto Internacional de Direito, ID, Brasil.
2009 - 2009
Metodologia do ensino jurídico. (Carga horária: 4h). , Instituto Internacional de Direito, ID, Brasil.
2009 - 2009
Impacto do direito empresarial nas relações famili. (Carga horária: 4h). , Instituto Internacional de Direito, ID, Brasil.
2009 - 2009
Técnicas de monografia jurídica. (Carga horária: 5h). , Instituto Internacional de Direito, ID, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Inglês Oral nível 4. (Carga horária: 45h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Inglês Instrumental. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP, Brasil.
2004 - 2004
Inglês oral nível 4. (Carga horária: 45h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2004 - 2004
Inglês instrumental: leitura para fins acadêmicos. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Inglês Oral nível 2. (Carga horária: 45h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Inglês Oral nível 3. (Carga horária: 45h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP, Brasil.
2003 - 2003
Inglês oral nível 2. (Carga horária: 45h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2003 - 2003
Inglês oral nível 3. (Carga horária: 45h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1991 - 1991
Curso Intensivo de Economia FEA - USP FIPE. , Faculdade de Economia e Administração, FEA, Brasil.
1982 - 1982
Curso de Direito Civil. , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
1982 - 1982
Curso de Direito Processual Civil. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1977 - 1977
Curso de Direito Processual do Trabalho. , Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
1977 - 1977
Curso de Legislação Trabalhista. , Serviço Social da Industria, SESI, Brasil.
1976 - 1976
Curso de Direito Penal. , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
6º FONACOR Fórum Nacional das Corregedorias. 2023. (Congresso).
Seminário Precedentes no Processo de Trabalho. 2023. (Seminário).
VII Colóquio Acadêmico: Jornada Puquiana Quântica de Direito Econômico.Desafios do Poder de Julgar e a Intelig~encia Artificial. 2023. (Encontro).
Formação Inicial Regional de Magistrados.A Ética e a Privacidade, Independência, Autonomia e a Suspeição por Foro Íntimo do Juiz. 2019. (Oficina).
Formação Inicial Regional de Magistrados.Troca de experiência das visitas externas. 2019. (Outra).
O alcance da Justiça do Trabalho no Direito Desportivo. Aspectos contratuais no Desporto: vínculo empregatício, direito de imagem e arena, realidade dos contratos de atletas, árbitros e treinadores. 2019. (Congresso).
Reforma Trabalhista.Reforma Trabalhista. 2018. (Outra).
VII Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2017. (Congresso).
O Novo Processo do Trabalho. 2016. (Seminário).
Seminário Internacional Robert Alexy Fundamental Rights. 2016. (Seminário).
VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2016. (Congresso).
II Semana Institucional Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. 2015. (Encontro).
O Novo Processo do Trabalho. 2015. (Seminário).
II Congresso da Magistratura Laboral de São Paulo. 2014. (Congresso).
CONVIDRO Convenção de RH do Setor Vidreiro.Recisão do Contrato de Trabalho por Justa Causa e Dano Moral. 2013. (Outra).
II Seminário de Direito Desportivo.O contrato de trabalho do jogador: Interpretação do Tribunal. 2013. (Seminário).
Semana de Planejamento 1º semestre 2012.Oficinas de Metodologia Científica. 2012. (Oficina).
Terceirização como evitar riscos e problemas legais.Terceirização como evitar riscos e problemas legais. 2012. (Outra).
Administração de Vara do Trabalho. 2011. (Outra).
Ferramentas básicas - programa de formação Moodle.Ferramentas básicas - programa de formação Moodle. 2011. (Outra).
O Assédio Moral na Justiça do Trabalho.O Assédio Moral na Justiça do Trabalho. 2011. (Outra).
O Assédio Moral na Justiça do Trabalho.O Assédio Moral na Justiça do Trabalho. 2011. (Outra).
O Assédio Moral na Justiça do Trabalho.O Assédio Moral na Justiça do Trabalho. 2011. (Outra).
O Assédio Moral na Justiça do Trabalho.O Assédio Moral na Justiça do Trabalho. 2011. (Outra).
Relações de Trabalho previstas no Código Civil.Relações de Trabalho previstas no Código Civil. 2011. (Outra).
2º Fórum de Administração, Gestão e Valores da Faculdade Metropolitana de Caieiras.O Dano Moral na Justiça do Trabalho. 2010. (Simpósio).
8ª Semana Jurídica das Faculdades Integradas Rio Branco.Sistemas Eleitorais. 2010. (Outra).
A Justiça do Trabalho na Constituição Federal.A Justiça do Trabalho na Constituição Federal. 2010. (Outra).
A Justiça do Trabalho na Constituição Federal.A Justiça do Trabalho na Constituição Federal. 2010. (Outra).
O Dano Moral na Justiça do Trabalho.O Dano Moral na Justiça do Trabalho. 2010. (Outra).
Palestra na Faculdade Metropolitana de Caieiras.A Justiça do Trabalho na Constituição Federal. 2010. (Simpósio).
Palestra no Curso de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Sujeitos do Contrato de Trabalho. 2010. (Outra).
Seminário Jurídico.Aspectos gerais do sistema judicial americano e europeu. 2010. (Seminário).
Seminário Jurídico.Direito portuário - Lei de Modernização dos Portos das categorias profissionais - dos portuários aos avulsos. 2010. (Seminário).
Seminário Jurídico.Aspectos gerais do sistema judicial americano e europeu. 2010. (Seminário).
Seminário Jurídico realizado pelo Marcato Cursos Jurídicos e OAB/Santos.Terceirização de Serviços - Legislação Trabalhista. 2010. (Seminário).
Seminário Jurídico realizado pelo Marcato Cursos Jurídicos e pela OAB/Santos.Aspectos Gerais do Sistema Judicial Americano e Europeu. 2010. (Seminário).
Seminário Jurídico realizado pelo Marcato Cursos Jurídicos e pela OAB/Santos.Direito Portuário - Lei de Modernização dos Portos das Categorias Profissionais - Dos Portuários aos Avulsos. 2010. (Seminário).
Sistemas Eleitorais.Sistemas Eleitorais. 2010. (Outra).
Sujeitos do Contrato de Trabalho.Sujeitos do Contrato de Trabalho. 2010. (Outra).
A Quarta Via.A Quarta Via. 2009. (Seminário).
Impacto do Direito Empresarial nas Relações Familiares e no Direito Sucessório. 2009. (Outra).
Metodologia do Ensino Jurídico. 2009. (Outra).
O Entendimento dos Tribunais sobre a Terceirização.O Entendimento dos Tribunais sobre a Terceirizaçã. 2009. (Outra).
Palestra realizada pela Associação Brasileira das Relações Empresa Cliente.O Entendimento dos Tribunais sobre a Terceirização. 2009. (Outra).
Palestra sobre Terceirização.palestra sobre Terceirização. 2009. (Outra).
Técnicas de Monografia Jurídica. 2009. (Outra).
Ética no Judiciário.Ética no Judiciário. 2006. (Outra).
Como evitar problemas legais com representantes comerciais.Como evitar problemas legais com representantes comerciais. 2002. (Outra).
Como evitar problemas legais com representantes legais.Como evitar problemas legais com representantes legais. 2002. (Outra).
Como evitar problemas legais com representantes legais.Como evitar problemas legais com representantes legais. 2002. (Outra).
Como evitar riscos na contratação de cooperativas de trabalho previna-se de reclamações trabalhistas.Como evitar riscos na contratação de cooperativas de trabalho previna-se de reclamações trabalhistas. 2002. (Outra).
Como evitar riscos na contratação de cooperativas de trabalho.Como evitar riscos na contratação de cooperativas de trabalho. 2001. (Outra).
I Encontro Nacional de Escolas da Magistratura do Trabalho.I Encontro Nacional de Escolas da Magistratura do Trabalho. 2000. (Encontro).
Congresso de Direito Processual do Trabalho da Editora LTr. Congresso de Direito Processual do Trabalho da Editora LTr. 1994. (Congresso).
Congresso de Direito Processual do Trabalho da Editora LTr. Congresso de Direito Processual do Trabalho da Editora LTr. 1993. (Congresso).
Colaborador do ante-projeto de Lei Orgânica do Ministério Público. Congresso da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho. 1992. (Congresso).
Congresso de Direito Processual do Trabalho da Editora LTr. Congresso de Direito Processual do Trabalho da Editora LTr. 1992. (Congresso).
Congresso de Direito Processual da Editora LTr. Congresso de Direito Processual do Trabalho da Editora LTr. 1991. (Congresso).
Direito de Greve na Constituição Federal de 1988.Curso Permanente de Estudos Jurídicos - CEPEJUR, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. 1991. (Seminário).
Congresso de Direito Processual do Trabalho da Editora LTr. Congresso de Direito Processual do Trabalho da Editora LTr. 1990. (Congresso).
Congresso de Direito Processual do Trabalho da Editora LTr. Congresso de Direito Processual do Trabalho da Editora LTr. 1989. (Congresso).
Participação em bancas
FEUZ, P. S.;GONÇALVES, M. F.; FERREIRA, E. D. S.. A discricionariedade do delegado de polícia na condução do inquérito policial como busca da garantia da dignidade da pessoa humana no brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
MANUS, P. P. T.; JOAO, P. S.;GONÇALVES, M. F.. A Mediação como Instrumento de Resolução de Conflitos Trabalhistas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BALERA, W.;GONÇALVES, M. F.; SANTOS FILHO, O. S.; FEUZ, P. S.; FERRARO, S. A.. Os critérios diferenciados na aposentadoria da mulher. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
PINTO, Nelson Luiz; MATSUSHITA, Thiago Lopes; SAYEG, Ricardo Hasson; FERREIRA, Renata Marques;GONÇALVES, M. F.. O direito do filho em requerer a relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2014 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SAYEG, Ricardo Hasson; GUERRA FILHO, W. S.; FEUZ, P. S.;GONÇALVES, M. F.; ZIMMERNANN NETO, C. F.. TEORIA JUS-HUMANISTA MULTIDIMENSIONAL DO TRABALHO SOB A PERSPECTIVA DO CAPITALISMO HUMANISTA. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GONÇALVES, M. F.; TSATLOGIANNIS, A. M.; CORTONA, A.. A terceirização do trabalho: com olhar na Súmula 331 do TST. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.
TSATLOGIANNIS, A. M.;GONÇALVES, M. F.; CORTONA, A.. Trabalho escravo do estrangeiro no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.
CORTONA, A.; TSATLOGIANNIS, A. M.;GONÇALVES, M. F.. Obrigação alimentar e direito a alimentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.
TSATLOGIANNIS, A. M.;GONÇALVES, M. F.; CORTONA, A.. A licença parental como instrumento de igualdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.
VARALLI, J. T. D.; KIM, S. D.;GONÇALVES, M. F.. Do concurso de crimes. Dos crimes continuado e permanente e a inconstitucionalidade da Súmula 711 do STF.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.
TSATLOGIANNIS, Angela; KIM, S. D.;GONÇALVES, M. F.. Trabalho temporário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.
VARALLI, J. T. D.; KIM, S. D.;GONÇALVES, M. F.. O Novo recebimento da Denúncia no Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.
GONÇALVES, M. F.; DAURA, Anderson; TSATLOGIANNIS, Angela. Tutela antecipada no processo do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.
VARALLI, J. T. D.; KIM, S. D.;GONÇALVES, M. F.. Legítima defesa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.
GONÇALVES, M. F.; DAURA, Anderson; TSATLOGIANNIS, A. M.. O Teletrabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.
PRATES JUNIOR, Ulisses; DAURA, Anderson;GONÇALVES, M. F.. Progressão de regime e exame criminológico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.
VARALLI, J. T. D.; KIM, S. D.;GONÇALVES, M. F.. Lei de execução Penal (Lei nº 7.210/84) "A aplicação da Lei de Execução Penal no cumprimento da pena privativa de liberdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.
TSATLOGIANNIS, A. M.;GONÇALVES, M. F.; KIM, S. D.. O direito do trabalho da mulher. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.
GONÇALVES, M. F.; DAURA, Anderson; TSATLOGIANNIS, A. M.. Equiparação salalrial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.
VARALLI, J. T. D.; KIM, S. D.;GONÇALVES, M. F.. Iter criminis "As etapas necessárias para a consumação do crime". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.
GONÇALVES, M. F.; KIM, S. D.; TSATLOGIANNIS, A. M.. Processo administrativo previdenciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.
MALHEIROS, A. C.; TSATLOGIANNIS, A. M.;GONÇALVES, M. F.. Assédio sexual com consequente dano moral no ambiente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.
GONÇALVES, M. F.; TSATLOGIANNIS, A. M.; MALHEIROS, A. C.. Equiparação salarial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.
TSATLOGIANNIS, A. M.; MALHEIROS, A. C.;GONÇALVES, M. F.. Acidente do trabalho e responsabilidade civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.
GONÇALVES, M. F.; FERREIRA, Renata Marques; TSATLOGIANNIS, A. M.. Da justa causa para a despedida do empregado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.
GONÇALVES, M. F.; CORTONA, A.; ALBOLÉIA, Daniel. Equiparação salarial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.
GUIMARÃES, Arianna Stagni;GONÇALVES, M. F.; FERREIRA, Renata Marques. Oliveira.ITR e seus benefícios fiscais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.
GONÇALVES, M. F.; MALHEIROS, A. C.; FERREIRA, Renata Marques. Direito de greve no âmbito dos serviços essenciais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.
GONÇALVES, M. F.; CORTONA, A.; ALBOLÉIA, Daniel. Terceirização de mão-de-obra. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.
FERREIRA, Renata Marques; MALHEIROS, A. C.;GONÇALVES, M. F.. Judicialização e ativismo judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.
Valério Rodrigues Dias;GONÇALVES, M. F.; ISHIKAWA, Lauro. Controle da Administração Pública e o TCU. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.
Valério Rodrigues Dias;GONÇALVES, M. F.; ISHIKAWA, Lauro. A competência tributária e seu exercício no sistema tributário nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.
ISHIKAWA, Lauro;GONÇALVES, M. F.; CORTONA, A.. Danos morais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.
GONÇALVES, M. F.; CORTONA, A.; ISHIKAWA, Lauro. Teletrabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.
MELO, Ednilson Andrade Arraes; FERREIRA, Renata Marques;GONÇALVES, M. F.. A vítima no fundamento jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.
FERREIRA, Renata Marques; MALHEIROS, A. C.;GONÇALVES, M. F.. Aspectos constitucionais e legais da contribuição de melhoria. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.
GONÇALVES, M. F.; FERREIRA, Renata Marques; ISHIKAWA, Lauro. Trabalho doméstico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.
GONÇALVES, M. F.; FERREIRA, Renata Marques; MELO, Ednilson Andrade Arraes. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.
GONÇALVES, M. F.; MALHEIROS, A. C.; VARALLI, J. T. D.. A penhora online no direito do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.
MALHEIROS, A. C.;GONÇALVES, M. F.; TSATLOGIANNIS, A. M.. Direito de Greve no Serviço Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.
GONÇALVES, M. F.; Fernando Roberto Santini; Armando Lourenzo Moreira Junior. EAD Educação à Distância e a Carreira Profissional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Integradas Rio Branco.
Alessandra Passos Gotti; Valério Rodrigues Dias;GONÇALVES, M. F.. Mota.A Liberdade Religiosa no Âmbito Internacional e Nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.
Valério Rodrigues Dias;GONÇALVES, M. F.; Alessandra Passos Gotti. B. Bartholomeu.Responsabilidade Civil do Estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.
TSATLOGIANNIS, A. M.; MALHEIROS, A. C.;GONÇALVES, M. F.. Direitos Humanos e Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.
TSATLOGIANNIS, A. M.; MALHEIROS, A. C.;GONÇALVES, M. F.. Terceirização de Serviços. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.
VARALLI, J. T. D.; MALHEIROS, A. C.;GONÇALVES, M. F.. Origem do Habeas Corpus. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.
TSATLOGIANNIS, A. M.; MALHEIROS, A. C.;GONÇALVES, M. F.. Insalubridade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.
TSATLOGIANNIS, A. M.; MALHEIROS, A. C.;GONÇALVES, M. F.. Habeas Corpus. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.
TSATLOGIANNIS, A. M.; MALHEIROS, A. C.;GONÇALVES, M. F.. Seguro Desemprego no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.
CORTONA, A.; TSATLOGIANNIS, A. M.;GONÇALVES, M. F.. A Adoção Pautada no Reconhecimento da União Homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.
TSATLOGIANNIS, A. M.; MALHEIROS, A. C.;GONÇALVES, M. F.. Marques.Regime de Reciprocidade Entre a OAB e a OAP. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.
CORTONA, A.; MALHEIROS, A. C.;GONÇALVES, M. F.. de Melo.As Tutelas de Urgência e Tutela de Evidência à Luz do Anteprojetodo Novo Código de Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.
CORTONA, A.; MALHEIROS, A. C.;GONÇALVES, M. F.. Litisconsórcio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.
CORTONA, A.; MALHEIROS, A. C.;GONÇALVES, M. F.. Cassoli Correia.Responsabilidade Civil em Erro Médico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.
MALHEIROS, A. C.; TSATLOGIANNIS, A. M.;GONÇALVES, M. F.. Cooperativas de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.
MALHEIROS, A. C.;GONÇALVES, M. F.; TSATLOGIANNIS, A. M.. O trabalho do menor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.
MALHEIROS, A. C.; TSATLOGIANNIS, A. M.;GONÇALVES, M. F.. O fato gerador da obrigação previdenciária na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.
MALHEIROS, A. C.; CORTONA, A.;GONÇALVES, M. F.. O Fator Previdenciário: constitucionalidade e efeitos na Seguridade Social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.
TSATLOGIANNIS, A. M.; CORTONA, A.;GONÇALVES, M. F.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.
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Orientou
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-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão 12ª Turma nº 20110521700. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, 2011 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão 12ª Turma nº 20110554510. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, 2011 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão 12ª Turma nº 20111056300. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, 2011 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão 12ª Turma nº 20110797234. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, 2011 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão 12ª Turma nº 20110554609. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, 2011 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão 12ª Turma nº 20111061738. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, 2011 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão SDI nº 2011009020. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, 2011 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão 12ª Turma nº 20111375457. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, 2011 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão 12ª Turma nº 20111207171. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, 2011 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão 12ª Turma nº 20111207147. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, 2011 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão 12ª Turma nº 20111324372. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, 2011 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão 12ª Turma nº 20111536060. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, 2011 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão SDI nº 2011013826. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, 2011 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão 12ª Turma nº 20111246924. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, 2011 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão 12ª T 20090625751. São Paulo: Tribubnal Regional do Trabalho da 2ª Região, 2010 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão SDI 2009015825. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, 2010 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão 12ª T 20090661413. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, 2010 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão 12ª T 20090875600. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, 2010 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão 12ª t 20091003622. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, 2010 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão 12ª Turma nº 20100940700. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, 2010 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão 12ª Turma nº 20100864150. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, 2010 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão 12ª Turma nº 20100823992. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, 2010 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão 12ª Turma nº 20101128082. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, 2010 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão SDI nº 2010013407. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, 2010 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão SDC nº 2010001875. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, 2010 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão 12ª Turma nº 20100815850. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, 2010 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão 12ª Turma nº 20100981245. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, 2010 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão 12ª T 20090625697. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, 2009 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão 12ª T 20090518050. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, 2009 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão 12ª T 20090526257. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, 2009 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão 12ª T 20090370907. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, 2009 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão 12ª T 20090296014. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, 2009 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão 112ª T 20090518343. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, 2009 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão 12ª T 20090518360. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, 2009 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão SDI 2008027960. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, 2009 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão 12ª T 20090137595. São Paulo: Tribunal regional do Trabalho da 2ª Região, 2009 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão 12ª T 20081124788. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, 2009 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão 641/2006-8. São Paulo: LTR, 2006 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão 20060306038. São Paulo: LTR, 2006 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão 2006055739. São Paulo: LTr, 2006 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão SDC 252/05-4. São Paulo: LTR, 2005 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão 3403/05-5. São Paulo: LTR, 2005 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão SDC 207/05-9. São Paulo: LTR, 2005 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão SDI 1274/05-0. São Paulo: LTR, 2005 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão SDI 861/05-1. São Paulo: LTR, 2005 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão SDI 235/05-4. São Paulo: LTR, 2005 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão SDI 2494/04-0. São Paulo: LTR, 2005 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão SDC 9/05-2. São Paulo: LTR, 2005 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão SDI 1675/04-0. São Paulo: LTR, 2004 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão SDI 1621/04-1. São Paulo: LTR, 2004 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão SDI 1721/04-8. São Paulo: LTR, 2004 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão SDI 1141/04-4. São Paulo: LTR, 2004 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão SDI 68/2004-4. São Paulo: LTR, 2004 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão SDI 145/04-1. São Paulo: LTR, 2004 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão SDI 2291/03-9. São Paulo: LTR, 2004 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão SDC 124/03-5. São Paulo: LTR, 2003 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão SDI 1133/03-0. São Paulo: LTR, 2003 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão 943/03-2. São Paulo: LTR, 2003 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão SDI 204/03-7. São Paulo: LTR, 2003 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão SDI 47/03-8. São Paulo: LTR, 2003 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão SDI 1632/02-0. São Paulo: LTR, 2003 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão 20020358070. São Paulo: LTR, 2002 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão 20020251950. São Paulo: LTR, 2002 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão 20010786893. São Paulo: LTR, 2002 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão 20010708400. São Paulo: LTR, 2002 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão 20010708400. São Paulo: LTR, 2002 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão 27055/01-2. São Paulo: LTR, 2001 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão 3697/01-5. São Paulo: LTR, 2001 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão 20010395606. São Paulo: LTR, 2001 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão 32255/00-0. São Paulo: LTR, 2000 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão 13330/00-7. São Paulo: LTR, 2000 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão 4869/00-5. São Paulo: LTR, 2000 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
-
GONÇALVES, M. F. . Acórdão 47475/99-6. São Paulo: LTR, 1999 (Decisão judicial publicada em órgão oficial.).
Prêmios
2009
Reconhecimento pelo esforço em prol do Curso Sistemas de Informação - 1º ENADE 2008, Faculdades Integradas Rio Branco.
2008
Homenagem aos 25 anos do primeiro concurso para o Ministério Público do Trabalho, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.
2001
Grã Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SP. , Rua da Consolação, 1272, Consolação, 01302906 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 31502218, Ramal: 2118
Experiência profissional
1998 - Atual
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SPVínculo: Desembargador do Trabalho, Enquadramento Funcional: Juiz, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Desembargador Federal do Trabalho do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Quinto do Ministério Público do Trabalho - por Decreto Presidencial de 15/05/1998, publicado no Diário Oficial da União de 19.05.1998.
1985 - 1998
Ministério Público da União - Procuradoria Regional do TrabalhoVínculo: Procurador do Trabalho, Enquadramento Funcional: Procurador do Trabalho, Carga horária: 40
2005 - 2019
Faculdades Integradas Rio BrancoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18
1993 - 1993
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor
2008 - 2010
Escola da Magistratura do Trabalho da 2ª RegiãoVínculo: Conselheiro eleito, Enquadramento Funcional: Conselheiro
1984 - 1985
Instituto Nacional do Seguro SocialVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Procurador Autárquico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1978 - 1984
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuou na 28ª Vara Civil, no Primeiro Tribunal de Alçada Civil e na 7ª Vara da Fazenda Estadual.
1992 - 2006
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
-
03/1992 - 06/2006
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Marcelo Freire Gonçalves e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?