Pedro Bastos Lobo Martins

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2018) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2021). Atualmente é coordenador acadêmico e professor - Data Privacy Brasil. , atuando principalmente nos seguintes temas: proteção de dados, privacidade, identidade pessoal, profiling e dados pessoais sensíveis.

Informações coletadas do Lattes em 28/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2019 - 2021

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A regulação do perfil na lei geral de proteção de dados: o livre desenvolvimento da personalidade em rosto da governamentalidade algorítmica, Ano de Obtenção: 2021
Brunello Souza Stancioli.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Profiling; Proteção de Dados; autodeterminação informativa; Decisões Automatizadas; Governança de Algoritmos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2014 - 2018

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Novos contornos práticos da autodeterminação informativa: O perfil como dado pessoal
Orientador: Brunello Souza Stancioli

Ensino Médio (2º grau)

2011 - 2013

Colégio Santo Antônio (MG)

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

LGPD em Movimento.LGPD e decisões automatizadas. 2020. (Simpósio).

ITS Law School: Research Connections.Categorizing Data: The Need of a New Approach Under Big Data. 2019. (Outra).

V Café & Chat: Dilemas jurídicos da inteligência artificial. 2016. (Seminário).

I Curso de Iniciação Científica do Prunart. 2014. (Outra).

III Colóquio Internacional NEPC/IEAT Biotecnologias e Regulações: Desafios Contemporâneos. 2014. (Outra).

III Seminário Nacional sobre Ensino Jurídico e Formação Docente da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.. 2014. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Brenda Beltramin

ALVES, M. A. S.;MARTINS, P. B. L.; POLIDO, F. P.. Profiling: riscos e responsabilização à luz da legislação de proteção de dados. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bernardo Gomes Oliveira Werneck

MARTINS, P. B. L.; LARA, M. A.; CARVALHO, C. V.. O Enquadramento Contratual do Airbnb no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

MARTINS, P. B. L. ; HOSNI, D. . Tomada de Decisão Automatizada e a Regulamentação da Proteção de Dados: Alternativas Coletivas Oferecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados. Internet&Sociedade , v. 1, p. 77-101, 2020.
MARTINS, P. B. L. . Profiling na Lei Geral de Proteção de Dados: O livre desenvolvimento da personalidade em face da governamentalidade algorítmica. 1. ed. Indaiatuba: Editora Foco, 2022. v. 1. 172p .
ZANATTA, R. A. F. ; MARTINS, P. B. L. ; OLIVEIRA, D. T. N. . A proteção de dados pessoais no Brasil em 2020: uma análise a partir de quatro fenômenos. In: Jonas C L Valente. (Org.). Cadernos de conjuntura das comunicações LaPCom-Ulepicc-Brasil 2021: pandemia, liberdade de expressão e polêmicas regulatórias na comunicação eletrônica. 1ed.São Cristóvão: ULEPICC, 2021, v. , p. 95-118.
BIONI, B. R. ; MARTINS, P. B. L. . Devido Processo Informacional: Um salto teórico-dogmático necessário?. In: Bruno R. Bioni. (Org.). Proteção de dados: contexto, narrativas e elementos fundantes. 1ed.São Paulo: B. R. Bioni Sociedade Individual de Advocacia, 2021, v. , p. 330-337.
MARTINS, P. B. L. ; HOSNI, D. . Automated Decision-making And Data Protection Regulation: Alternatives Presented By The Brazilian General Data Protection Law. In: Leonardo Parentoni; Renato Cesar Cardoso. (Org.). Law, Technology and Innovation v. II: Insights on Artificial Intelligence and the Law. 1ed.Belo Horizonte: Expert, 2021, v. 2, p. 149-187.
MARTINS, P. B. L. ; STANCIOLI, B. S. . Persona: Em Busca de Identidade(s). In: Fabrício Polido; Lucas Anjos; Luiza Brandão. (Org.). Práticas de Pesquisaem Direito, Tecnologiae Sociedade. 1ed.: , 2020, v. , p. 115-138.
MARTINS, P. B. L. ; HOSNI, D. . O Livre Desenvolvimento da Identidade Pessoal em meio ditigal: Para Além da Proteção da Privacidade?. In: Fabrício Bertini Pasquot; Lucas Costa dos Anjos; Luíza Couto Chaves Brandão. (Org.). Políticas, Internet e Sociedade. 1ed.Belo Horizonte: IRIS, 2019, v. , p. 46-54.
MARTINS, P. B. L. . Diretivas Antecipadas de Vontade da Pessoa com Deficiência Intelectual e a Valoração de seus Interesses e Preferências. In: Fábio Queiroz Pereira; Mariana Alves Lara. (Org.). Deficiência & Direito Privado. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2019, v. 1, p. 143-172.
BIONI, B. R. ; MARTINS, P. B. L. . Devido Processo informacional: um salto teórico-dogmático necessário?. Jota, 15 jul. 2020.
MARTINS, P. B. L. . Categorizando Dados em um Contexto de Big Data: Em defesa de uma abordagem funcional. In: XXIII Congresso Ibero-Americano de Direito e Informática, 2020, São Paulo. Memórias do XXIII Congresso Ibero-Americano de Direito e Informática. Timburi: Cia do eBook, 2020. p. 633-643.
MARTINS, P. B. L. ; HOSNI, D. . A construção da identidade em meio digital: entre o esquecimento e a perfilação. In: III Seminário Governança das Redes, 2018, Belo Horizonte. Anais do III Seminário Governança das Redes. Belo Horizonte: Instituto de Referência em Internet e Sociedade, 2018. p. 173-178.
MARTINS, P. B. L. . Categorizing Data: The Need of a New Approach Under Big Data. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MARTINS, P. B. L. . Categorizando Dados em um Contexto de Big Data: Em defesa de uma abordagem funcional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARTINS, P. B. L. . Ameaças ao desenvolvimento da identidade pessoal a partir da extração de dados. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MARTINS, P. B. L. ; STANCIOLI, B. S. . A Construção da Identidade Pessoal em Confronto com o Tratamento Automatizado de Dados. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MARTINS, P. B. L. . Diretivas Antecipadas de Vontade da Pessoa com Deficiência Intelectual e a Valoração de seus Interesses e Preferências. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARTINS, P. B. L. ; HOSNI, D. . A construção da identidade em meio digital: entre o esquecimento e a perfilação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARTINS, P. B. L. ; NICACIO, C. S. ; DRUMMOND, A. N. ; CORREA, A. C. G. ; GODOY, D. B. ; PINTO, J. D. A. ; AGUIAR, J. L. ; SA, F. P. ; SANTOS, V. M. ; LOPES, R. G. M. ; PEREIRA, C. S. N. ; MARTINS, A. F. ; GONCALVES, T. M. ; RODRIGUES, I. C. ; ARAUJO, M. . Mães Órfãs. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MARTINS, P. B. L. ; CARVALHO, C. B. S. ; ALKMIN, G. C. . Direito à saúde como garantia da identidade de gênero. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MARTINS, P. B. L. ; STANCIOLI, B. S. . A (Ir)relevância da Distinção: Tratamento vs Melhoramento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MARTINS, P. B. L. . O Diversionismo Sedutor de ?Resolver? os Vieses na Inteligência Artificial, 2020. (Tradução/Artigo).

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2019 - 2019

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário de docência, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente, Carga horária: 8

Outras informações:
Estagiário Docente da disciplina Teoria Geral do Direito Privado I, sob a supervisão da Profa. Dra. Mariana Alves Lara

2019 - 2019

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário de docência, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente, Carga horária: 8

Outras informações:
Estagiário Docente da disciplina Tópicos em Filosofia do Direito: A sociedade da informação: problemas filosóficos e jurídicos sob supervisão do Prof. Dr. Marco Antônio Sousa Alves

2016 - 2016

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Monitor de Disciplina, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20

2016 - 2017

Clínica de Direitos Humanos

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2017 - 2018

Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2020 - 2021

Instituto de Ciências Agrárias - UFMG

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Mestrado (CAPES), Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - Atual

Data Privacy Brasil

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico e Professor, Carga horária: 40