Fernando Boarato Meneguin

2015 - 2016

Pós-Doutorado. , Universidade da California - Berkeley, UC-BERKELEY, Estados Unidos. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública / Especialidade: POLÍTICAS PÚBLICAS.

2011 - 2011

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil. , Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Teoria dos Jogos.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Análise Econômica do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia do Setor Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: POLÍTICAS PÚBLICAS.

BUGARIN, M. S. ; CASTRO, L. I. ; MENEGUIN, F. B. . Simpósio Interdisciplinar sobre o Sistema Político Brasileiro. 2021. (Congresso).

BUGARIN, M. S. ; MENEGUIN, F. B. ; VERA, F. S. ; TIMM, L. ; YEUNG, L. ; BALBINOTTO, G. ; MUELLER, B. ; LANNES, O. ; BRITTO, P. . Latin American Workshop in Law and Economics. 2017. (Congresso).

REZENDE, F. ; MENEGUIN, F. B. ; VERA, F. S. . Seminário - Federalismo brasileiro. 2012. (Outro).

AMBRA University Conference. Regulação econômica para além dos instrumentos tradicionais. 2024. (Congresso).

III Seminário de Direito e Economia do Nordeste.Análise de Impacto Legislativo - estudo de caso. 2024. (Seminário).

26ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. As prerrogativas do parlamento estadual. 2023. (Congresso).

Ninth Latin American Workshop in Law and Economics. Optimal contract period of public concession: A Game Theoretic Analysis. 2023. (Congresso).

Seminário 35 anos da CF de 1988 e o Poder Legislativo.Avaliação de políticas públicas ? 35 anos da CF. 2023. (Seminário).

III Ciclo de Análise Econômica do Direito da Escola da AGU. Pesquisa aplicada em Análise Econômica do Direito. 2022. (Congresso).

XI International Conference on Government, Administration and Public Policy. APORTES DE LA SOFT REGULATION PARA LA SOSTENIBILIDAD MEDIOAMBIENTAL. 2022. (Congresso).

Análise de Impacto Regulatório e Liberdade Econômica.Análise de Impacto Regulatório e aferição de impacto econômico. 2020. (Seminário).

Tribunal do Futuro. Aferição de impacto econômico das intervenções estatais ? Abordagens ex ante e ex post. 2020. (Congresso).

Webinário - Avaliação Legislativa e de Impacto - Desafios e Cenários.Análise de Impacto Regulatório e aferição de impacto econômico. 2020. (Seminário).

GIGAPP X Congreso Internacional en Gobierno, Administracion y Politicas Publicas 2019. Avaliação De Políticas Públicas - Novo FIES: Uma Avaliação Da Evolução Do Programa No Brasil. 2019. (Congresso).

Seminário: Temas de Direito e Economia.Análise Econômica do Direito do Consumidor. 2019. (Seminário).

Simpósio Brasileiro de Defesa do Consumidor.LGPD: O futuro dos dados será menos dados. Como as empresas irão se preparar?. 2019. (Simpósio).

12º Congresso de Gestão Pública do RN. Experiência da Esaf na formação de grupos de pesquisa. 2018. (Congresso).

O uso de evidências em políticas públicas: lições da economia comportamental.Políticas públicas baseadas em evidências e a análise ex ante. 2018. (Seminário).

Sixth Annual Meeting of the Economics and Politics Research Group. Economia comportamental e sua aplicação às políticas públicas. 2018. (Congresso).

Latin American Workshop in Law and Economics-2017. Fiscal responsibility, the role of Judiciary and the strategic behavior of governors. 2017. (Congresso).

PUBLIC LAW AND ECONOMICS/World Economic Association. The Efficiency-Growth Dilemma: An Analysis of Regulation?s Impact on Short and Long-Term Development. 2017. (Congresso).

X Congresso Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia. Responsabilidade fiscal, a atuação do Poder Judiciário e o comportamento estratégico dos governantes. 2017. (Congresso).

IX Congresso Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia. O Dilema entre Eficiência de Curto e de Longo Prazo no Ordenamento Jurídico e o Impacto no Desenvolvimento Econômico. 2016. (Congresso).

XXVIII Encontro da ABEL. Avaliação de Impacto Legislativo. 2016. (Congresso).

ALACDE Anual Conference. Impacto da regulação e do judiciário sobre o bem-estar social sob a ótica da teoria dos jogos. 2014. (Congresso).

Second Annual Meeting of the Economics and Politics Research Group.A selective introduction to the field of Law and Economics. 2014. (Encontro).

First Annual Meeting of the Economics and Politics Research Group. Há Incompatibilidade entre Legalidade e Eficiência?. 2013. (Congresso).

XVII ALACDE Conference. Incentivos à Corrupção e à Inação no Serviço Público: Uma Análise de Desenho de Mecanismos. 2013. (Congresso).

III Seminário Internacional de Análise Econômica do Direito Tributário.Lições da Análise Econômica do Direito Tributário para evitar consequências negativas da tributação. 2012. (Seminário).

Programa de Seminários de Pesquisa - Centro de Investigação em Economia e Finanças - CIEF/UnB.Execução Provisória da Sentença: Uma análise econômica do processo penal. 2012. (Seminário).

IV Conferência Nacional de Direito e Economia. Execução imediata da sentença: uma análise econômica do processo penal. 2011. (Congresso).

Jornada Internacional Preparatória Para a Conferência Rio +20. ECONOMIA VERDE: A FIXAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE. 2011. (Congresso).

Primeiro Encontro Internacional - Legislativos na América Latina. Desempenho do Poder Legislativo: como avaliar?. 2011. (Congresso).

Second Brazilian Workshop of the Game Theory Society. Auctions for Court-Ordered Debt Payments in Brazil: A Mechanism Design Approach. 2010. (Congresso).

Sessão Aberta - Escola do Legislativo de MG.Avaliação de Impacto Legislativo no Brasil. 2010. (Seminário).

XIV Annual Conference of Law and Economics - ALACDE. Legislative Performance Evaluation in Brazil. 2010. (Congresso).

O Controle dos Recursos Humanos na Administração Pública.Visão Geral da Previdência Social. 2008. (Seminário).

XI Conferência Anual da Associação Latino-Americana e do Caribe de Direito e Economia - ALACDE. A informalidade no mercado de trabalho e o impacto no Poder Judiciário. Uma análise sob a ótica da Teoria dos Jogos. 2007. (Congresso).

XXIX Encontro Brasileiro de Econometria. A informalidade no mercado de trabalho e o impacto das instituições: uma análise sob a ótica da teoria dos jogos. 2007. (Congresso).

XXXIII Encontro Nacional de Economia - ANPEC. XXXIII Encontro Nacional de Economia - ANPEC. 2005. (Congresso).

Desemprego e Renda - Diagnóstico e Perspectivas.Desemprego e Renda - Diagnóstico e Perspectivas. 2004. (Seminário).

Previdência do Setor Público: os números, os problemas e as alternativas.Previdência do Setor Público: os números, os problemas e as alternativas. 2003. (Seminário).

34th International Public Finance Meeting. 34th International Public Finance Meeting. 2001. (Congresso).

CAVALCANTE, L. R. M. T.; TESSMANN, M. S.;MENEGUIN, F. B.. IMPACTO DOS PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS NO ORÇAMENTO E NAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM MOCOCA (SP). 2025. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CAVALCANTE, L. R. M. T.; TESSMANN, M. S.;MENEGUIN, F. B.. IMPACTO DOS PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS NO ORÇAMENTO E NAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM MOCOCA (SP). 2025. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MENEGUIN, F. B.; MACHADO, M.; CASTRO, P. A. B.. AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE PELA CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. 2024. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MENEGUIN, F. B.; NERY, P. F.; CAVALCANTE, L. R. M. T.. OS IMPACTOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO DOS MUNICÍPIOS: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE. 2024. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CAVALCANTE, P. L. C.;MENEGUIN, F. B.; SOUZA, I. G. L.. CONCURSO DE IDEIAS: POLÍTICA PÚBLICA COMO INOVAÇÃO GERADORA DE RECEITAS EXTRATRIBUTÁRIAS PARA O ERÁRIO. 2024. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CAMPOS FILHO, A. C.;MENEGUIN, F. B.. Regulação e Comportamento: Um estudo sobre aspectos comportamentais na análise de impacto regulatório (AIR). 2024. Dissertação (Mestrado em AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS) - Escola Nacional de Administração Pública.

MENEGUIN, F. B.; LEMOS, L. B. S.; SILVA, L. L.. UMA AVALIAÇÃO EX POST DE RESULTADO DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NA EFETIVAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Administração Pública) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

MENEGUIN, F. B.; RESENDE, C. C.; CALDEIRA, T. C. M.; PEREIRA, T.. AS REVISÕES EXTRAORDINÁRIAS DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA NO BRASIL. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Administração Pública) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

FREIRE, A. O. G.;MENEGUIN, F. B.; SILVA, R. S.. ANÁLISE CRÍTICA DO REGIME DE DISTRIBUIÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: UMA AVALIAÇÃO EX-POST E EX-ANTE DAS PROPOSTAS DE INOVAÇÃO LEGISLATIVA. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Administração Pública) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

MENEGUIN, F. B.; ODON, T. I.; BORBA, L. E.; FERNANDES, R.. A retroatividade do acordo de não persecução penal pela teoria econômica do crime: uma análise de julgamentos de processos criminais da 1ª Vara Federal de Marabá em 1º e 2º graus. 2023. Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra College.

MENEGUIN, F. B.; CAVALCANTE, L. R. M. T.; NERY, P. F.. OS DESAFIOS DAS POLÍTICAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO COMBATE ÀS DESIGUALDADES E NO COMBATE À FOME. 2023. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MENEGUIN, F. B.; CRUZ, F. L.; MONTEIRO, M. S.. O SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO (SAG) NA OTIMIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS NO EXÉRCITO BRASILEIRO. 2023. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CRUZ, F. L.;MENEGUIN, F. B.; MONTEIRO, M. S.. FATORES CRÍTICOS DE SUCESSO E IMPACTOS INERENTES AO PROCESSO DE AQUISIÇÕES DO COMANDO LOGÍSTICO (COLOG) DO EXÉRCITO BRASILEIRO. 2023. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MONASTERIO, L. M.; CALDEIRA, T. C. M.;MENEGUIN, F. B.. PERSISTÊNCIA CULTURAL E COMPORTAMENTO DOS DEPUTADOS FEDERAIS NO BRASIL. 2023. Dissertação (Mestrado em Economia) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MENEGUIN, F. B.; OLIVEIRA JUNIOR, M.; SILVA, M. A. B.. ?DOS INCENTIVOS OU DESINCENTIVOS DO CONTROLE EXTERNO DESEMPENHADO PELO TCU NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA ? ESTUDO DE CASOS. 2023. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BUGARIN, M. S.MENEGUIN, F. B.; ZOGHBI, A. C. P.; LUCAS, V. M.. Restos a pagar e corrupção no Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade de Brasília.

RESENDE, C. C.;MENEGUIN, F. B.; SILVA, R. S.. A AGENDA GOVERNAMENTAL DOS MOMENTOS DE TRANSIÇÃO: UMA ANÁLISE DO NÍVEL DE ATENÇÃO DO PODER EXECUTIVO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO TEMA DEFESA NACIONAL. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Administração Pública) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

NERY, P. F.;MENEGUIN, F. B.; REGO, L. C.. UMA CRÍTICA À TEORIA DA EFICIÊNCIA DO COMMON LAW. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Economia) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

WICHMANN, R. M.;MENEGUIN, F. B.; RESENDE, G. M.. EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA CRIANÇAS E JOVENS NO ÂMBITO ESCOLAR: UMA REVISÃO NARRATIVA SOBRE OS AVANÇOS DO TEMA NO BRASIL. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Economia) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

MONASTERIO, L. M.;MENEGUIN, F. B.; TESSMANN, M. S.. VARIABILIDADE JURISPRUDENCIAL: O CASO DO DANO MORAL NA REVENDA DE VEÍCULOS NO DF. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Economia) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

AJOUZ, I.;MENEGUIN, F. B.; FARIAS, B. O.; IWAKURA, C. R.. TRANSAÇÃO POR ADESÃO NO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA SUFICIENTE. 2022. Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra College.

GICO JUNIOR, I. T.; GODOY, A. S. M.;MENEGUIN, F. B.. A Aplicação da Análise de Impacto Regulatório às Obrigações Tributárias Acessórias. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CRUZ, F. L.;MENEGUIN, F. B.; MENDONCA SOBRINHO, M. S.; TESSMANN, M. S.. A DEFINIÇÃO DO OBJETO E A APLICAÇÃO DA DILIGÊNCIA NAS AQUISIÇÕES DE AUTOPEÇAS: UM ESTUDO DE CASO DO COMANDO LOGÍSTICO. 2022. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MENEGUIN, F. B.; RESENDE, C. C.; MONASTERIO, L. M.. ANÁLISE DE IMPACTO DA POLÍTICA PÚBLICA EMPREGA DF. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Administração Pública) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

OLIVEIRA JUNIOR, M.;MENEGUIN, F. B.; CAVALCANTE FILHO, J. T.. REGULAÇÃO E CONCORRÊNCIA NOS MERCADOS DIGITAIS: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE O PROJETO DE LEI 2630/2020 E O DIGITAL MARKETS ACT. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Administração Pública) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

CRUZ, F. L.;MENEGUIN, F. B.; CRUZ, A. L. V.. GESTÃO PÚBLICA DAS VIATURAS MILITARES DO EXÉRCITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS NO COMANDO LOGÍSTICO. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Administração Pública) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

GARBACCIO, G. L.;MENEGUIN, F. B.; BOTTECHIA JUNIOR, D.. A DIMENSÃO PESSOAL COMO QUESITO METODOLÓGICO PARA O APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE RISCOS NO COMBATE À FRAUDE E À CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Administração Pública) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

CAVALCANTE, L. R. M. T.; CALDEIRA, T. C. M.;MENEGUIN, F. B.. A REGULAÇÃO RESPONSIVA NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL BRASILEIRA. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Administração Pública) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

MENEGUIN, F. B.; CRUZ, F. L.; SILVA, R. S.. O COMITÊ DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS E OS CONTRATOS PÚBLICOS, UMA PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO. 2022. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MENEGUIN, F. B.; FREIRE, A. O. G.; CAMPOS FILHO, A. C.. A ARQUITETURA DAS ESCOLHAS NO DECRETO No 10.024/2019: UMA ANÁLISE À LUZ DA ECONOMIA COMPORTAMENTAL. 2022. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SOUZA, G. J. G. E.; ROSSI JUNIOR, J. L.;MENEGUIN, F. B.. OS DESAFIOS PARA A REGULAÇÃO FINANCEIRA COM O ADVENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS E NOVOS MODELOS DE NEGÓCIO: FINTECHS, BIG TECHS E CRIPTOATIVOS. 2022. Dissertação (Mestrado em Economia) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MENEGUIN, F. B.; OLIVEIRA, A. F.; CUSCIANO, D. T.; ODON, T. I.. TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO: POSSÍVEL AMPLIAÇÃO PELA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES PARA FINS DE PROTEÇÃO DO CIDADÃO FRENTE AO PODER PÚBLICO. 2022. Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra College.

SOUZA, G. J. G. E.; CALDEIRA, T. C. M.;MENEGUIN, F. B.; RESENDE, G. M.. EFEITOS DA DESREGULAMENTAÇÃO DA FRANQUIA OBRIGATÓRIA DE BAGAGENS NO SETOR AÉREO. 2021. Dissertação (Mestrado em Economia) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

OLIVEIRA JUNIOR, M.;MENEGUIN, F. B.; OLIVEIRA, W.; FREIRE, A. O. G.. ECONOMICIDADE NO SISTEMA DE COMPRAS CENTRALIZADAS NO EXÉRCITO BRASILEIRO: Estudo de caso do modelo utilizado na Guarnição de Brasília. 2021. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MENEGUIN, F. B.; SILVA, R. S.; RESENDE, C. C.. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA LOCAL - O CENTRO ESPACIAL DE ALCÂNTARA E SUA ABERTURA PARA O MERCADO MUNDIAL: PERSPECTIVAS DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA. 2021. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MENEGUIN, F. B.; OLIVEIRA JUNIOR, M.; BUSTAMANTE, L. A. C.. DESVERTICALIZAÇÃO DA INDÚSTRIA DE GÁS NATURAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE DAS PROPOSTAS CONTIDAS NA NOVA LEI DO GÁS. 2021. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SILVA, R. S.;MENEGUIN, F. B.; MACHADO, M. S.. PARTICIPAÇÃO POPULAR NA PRODUÇÃO DE LEIS: UMA ANÁLISE DOS CANAIS DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ONLINE. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito, Justiça e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MENEGUIN, F. B.; SILVA, R. S.; NERY, P. F.. AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELO LEGISLATIVO. 2021. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARBACCIO, G. L.; VAZ, A. C. N.; SILVA, A. M. P.;MENEGUIN, F. B.. ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA LEI No 10.097/2000 E A NECESSIDADE DE SUA MODERNIZAÇÃO PARA AMPLIAR O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ. 2021. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MENEGUIN, F. B.; PORTUGAL, A. C.; PORTO, E. G.; LIMA, E. P.. BROLLO. A CAPACIDADE DO ACORDO DE LENIÊNCIA EM PROMOVER COMPLIANCE. 2021. Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra College.

OLIVEIRA JUNIOR, M.; OLIVEIRA, A. F.;MENEGUIN, F. B.. IMPACTOS DO EDITAL 5G NO CENÁRIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NO BRASIL: DIVERSIFICAÇÃO DE ATORES. 2021. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

ROSSI JUNIOR, J. L.; CALDEIRA, T. C. M.; COSTA, H. R. F.;MENEGUIN, F. B.. PROPOSTA DE METODOLOGIA REGULATÓRIA PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E PROPOSIÇÃO DE METAS DE PERDAS NO FATURAMENTO PARA AS CONCESSIONÁRIAS DE SANEAMENTO. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Economia) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

MENEGUIN, F. B.; ARANHA, M. I.; VAZ, A. C. N.. SOFT REGULATION: Formas de intervenção estatal para além da regulação tradicional. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Administração Pública) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

MENEGUIN, F. B.; ODON, T. I.; RABELO, L.; GERMANO, L. P.. Responsabilidade Civil por Dados Pessoais. 2020. Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra College.

MENEGUIN, F. B.; OLIVEIRA, A. F.; OLIVEIRA JUNIOR, M.. Mecanismos de Combate à Corrupção na Remuneração das Parcerias Público-Privadas. 2020. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

LEMOS, L. B. S.;MENEGUIN, F. B.; SILVA, R. S.. Fundo Especial de Financiamento de Campanha: Origem e Impactos Sociais e Econômicos em 2018. 2019. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GOMIDE, A. A.;MENEGUIN, F. B.; MACHADO, R. A.. Análise de Impacto Regulatório incorporada ao processo normativo da ANATEL. 2019. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MENEGUIN, F. B.; RESENDE, C. C.; GONTIJO, C. H.. Formação inicial do professor: um estudo de caso a partir dos cursos de licenciatura em matemática do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - Parfor. 2019. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MENEGUIN, F. B.; OLIVEIRA JUNIOR, M.; PINTO, V. C.. Impactos da Lei nº 13.655/2018 na atuação dos órgãos de controle e seus reflexos na administração pública. 2019. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GOMIDE, A. A.;MENEGUIN, F. B.; SILVA, M. S.. Financiamento das Parcerias Público-Privadas no Setor de Infraestrutura do Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

OLIVEIRA JUNIOR, M.;MENEGUIN, F. B.; OLIVEIRA, A. F.. A formação de preços de produtos de tecnologia em processos eletrônicos de compras do governo federal: uma abordagem baseada em teoria econômica de leilões. 2019. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CAVALCANTE, P. L. C.;MENEGUIN, F. B.; RONCARATTI, L. S.. Análise do comportamento dos bancos digitais versus bancos tradicionais quanto ao gerenciamento dos riscos corporativos. 2019. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

LEMOS, L. B. S.;MENEGUIN, F. B.; OLIVEIRA, W.; RENNO, L. R.. Resiliência Fiscal: a gestão fiscal do governo do DF frente a crises econômicas - diagnóstico e propostas. 2019. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

PAIVA, L. H. S.;MENEGUIN, F. B.; KOGA, N. M.; CAMPOS FILHO, A. C.. A política pública do Microempreendedor Individual (MEI) sob a perspectiva da economia comportamental. 2018. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CAVALCANTE, L. R. M. T.;MENEGUIN, F. B.; MENEZES, M. D. R. M.. Custos e Insegurança Jurídica Relacionados ao Instituto da Terceirização. 2018. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MENEGUIN, F. B.; VERA, F. S.; FREITAS FILHO, R.. Sorrentino. Justiça Além do Processo - A Política Judiciária de Tratamento de Conflitos de Interesses. 2018. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MENEGUIN, F. B.; ODON, T. I.; LEMOS, L. B. S.. A construção do Estado defensor no Brasil: da evolução do direito à assistência jurídica integral e gratuita aos desafios da implementação da Defensoria Pública no território nacional. 2018. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MENEGUIN, F. B.; ROSSI JUNIOR, J. L.; ROSSI, M. D. C.. Programa Minha Casa Minha Vida sob a percepção de seus beneficiados: o caso do conjunto habitacional "residencial vitória" no município de Bela Vista - GO. 2017. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MENEGUIN, F. B.; MENDES, G. F.; GAETANI, F.. Jogos Olímpicos e Jogos Paralímpicos Rio 2016: impacto do evento em indicadores socioeconômicos do país e da cidade-sede. 2017. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MENEGUIN, F. B.; ROSSI JUNIOR, J. L.; SOUZA, J. R. C.. A efetividade do decreto legislativo como instrumento de controle da atividade normativa do Poder Executivo. 2017. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VASCONCELOS, A. G.; PEREIRA, R. V.;MENEGUIN, F. B.. Avaliação de Impacto Legislativo: a tradição histórica de justificação das decisões legislativas nos Estados Unidos e as iniciativas incipientes no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BUGARIN, MAURÍCIO SOARES;MENEGUIN, F. B.; GADELHA, S. R. B.; PIANTO, M. E. T.. Impacto dos incentivos eleitorais na adoção de medidas de combate à pandemia de Covid-19 e impacto da pandemia no resultado das eleições brasileiras de 2020 e 2022. 2024. Tese (Doutorado em Economia) - Universidade de Brasília.

BUGARIN, M. S.MENEGUIN, F. B.; MERESSI, F. S.; MENEZES, R. T.. ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS: Desenho de Incentivos para Qualidade e Eficiência do Gasto Público. 2023. Tese (Doutorado em Economia) - Universidade de Brasília.

FREITAS FILHO, R.;MENEGUIN, F. B.; QUINTAS, F. L.; SOUSA FILHO, A. B.. O CONSEQUENCIALISMO NO DIREITO SANCIONADOR COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO GESTOR PÚBLICO E INOVAÇÃO NO SETOR PÚBLICO À LUZ DA LINDB. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MENEGUIN, F. B.; ZOGHBI, A. C. P.; MENEZES, R. T.; MONASTERIO, L. M.. Ensaios em Avaliação de Políticas Públicas. 2017. Tese (Doutorado em Economia) - Universidade de Brasília.

SOARES, F. M.;MENEGUIN, F. B.; FERREIRA, M. B.; MATOS, A. S. M. C.; INACIO, M. M.; VARELLA, M. D.. Discussão e Publicidade: A Democracia no Procedimento Legislativo Ordinário e Avaliação Prévia de Impacto. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MENEGUIN, F. B.; SILVA, R. S.. Uma análise da Previdência: fatos e mitos sobre o equilíbrio previdenciário brasileiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Orçamento Público) - Instituto Legislativo Brasileiro.

MENEGUIN, F. B.. Democracia Digital no Fortalecimento do Papel Institucional do Parlamento. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Legislativo) - Instituto Legislativo Brasileiro.

MENEGUIN, F. B.. Grupos parlamentares brasileiros: iniciativa de ponta ou apenas discurso?. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Legislativo) - Instituto Legislativo Brasileiro.

MENEGUIN, F. B.. Avaliação de Impacto Legislativo: o arcabouço do setor energético e seus impactos na pesquisa e lavra de hidrocarbonetos não convencionais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Legislativo) - Instituto Legislativo Brasileiro.

MENEGUIN, F. B.. Efetividade Constitucional na Repartição de Competências Comuns. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Legislativo) - Instituto Legislativo Brasileiro.

MENEGUIN, F. B.. Tráfico de pessoas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Legislativo) - Instituto Legislativo Brasileiro.

MENEGUIN, F. B.. Avaliação de impacto legislativo da proposta de criação da cláusula de desempenho para partidos políticos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Legislativo) - Instituto Legislativo Brasileiro.

MENEGUIN, F. B.. Institutos Legislativos a Serviço da Qualidade das Leis: uma análise comparada dos parlamentos brasileiro e britânico. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Legislativo) - Instituto Legislativo Brasileiro.

FRAZAO, A.;MENEGUIN, F. B.. Análise de Impacto Regulatório: Um estudo sobre as previsões de dispensa no sistema regulatório brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MENEGUIN, F. B.; PINHEIRO, V. M.; MAGALHAES, M. A.. A JUDICIALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MENEGUIN, F. B.; ALLEGRETTI, I.; BEVILACQUA, L.. O VOTO DE QUALIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BUGARIN, M. S.MENEGUIN, F. B.. Análise comparativa da influência do Judiciário nas políticas públicas entre os estados brasileiros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade de Brasília.

FRANCO NETO, G.; AJOUZ, I.;MENEGUIN, F. B.. A imunidade tributária dos templos religiosos no Brasil e a pretensa "ofensa" à laicidade do Estado Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachelor of Science in Foreign Legal Studies) - American College of Brazilian Studies.

AJOUZ, I.;MENEGUIN, F. B.. Desaposentação à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachelor of Science in Foreign Legal Studies) - American College of Brazilian Studies.

MENEGUIN, F. B.BUGARIN, M. S.. da Costa Fernandes.Política Fiscal e Reeleição: um estudo sobre ciclos políticos nos municípios. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Economia) - Universidade de Brasília.

AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE PELA CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL; 2024; Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Fernando Boarato Meneguin;

OS IMPACTOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO DOS MUNICÍPIOS: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE; 2024; Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Fernando Boarato Meneguin;

AS REVISÕES EXTRAORDINÁRIAS DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA NO BRASIL; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Administração Pública) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, ; Orientador: Fernando Boarato Meneguin;

UMA AVALIAÇÃO EX POST DE RESULTADO DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NA EFETIVAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Administração Pública) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, ; Orientador: Fernando Boarato Meneguin;

A retroatividade do acordo de não persecução penal pela teoria econômica do crime: uma análise de julgamentos de processos criminais da 1ª Vara Federal de Marabá em 1º e 2º graus; 2023; Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra College, ; Orientador: Fernando Boarato Meneguin;

?OS DESAFIOS DAS POLÍTICAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO COMBATE ÀS DESIGUALDADES E NO COMBATE À FOME; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Administração Pública) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, ; Orientador: Fernando Boarato Meneguin;

O SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO (SAG) NA OTIMIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS NO EXÉRCITO BRASILEIRO; 2023; Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Fernando Boarato Meneguin;

?DOS INCENTIVOS OU DESINCENTIVOS DO CONTROLE EXTERNO DESEMPENHADO PELO TCU NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA ? ESTUDO DE CASOS; 2023; Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Fernando Boarato Meneguin;

O COMITÊ DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS E OS CONTRATOS PÚBLICOS, UMA PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO; 2022; Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Fernando Boarato Meneguin;

A ARQUITETURA DAS ESCOLHAS NO DECRETO No 10; 024/2019: UMA ANÁLISE À LUZ DA ECONOMIA COMPORTAMENTAL; 2022; Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Fernando Boarato Meneguin;

TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO: POSSÍVEL AMPLIAÇÃO PELA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES PARA FINS DE PROTEÇÃO DO CIDADÃO FRENTE AO PODER PÚBLICO; 2022; Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra College, ; Orientador: Fernando Boarato Meneguin;

ANÁLISE DE IMPACTO DA POLÍTICA PÚBLICA EMPREGA DF; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Administração Pública) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, ; Orientador: Fernando Boarato Meneguin;

AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELO LEGISLATIVO; 2021; Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Fernando Boarato Meneguin;

DESVERTICALIZAÇÃO DA INDÚSTRIA DE GÁS NATURAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE DAS PROPOSTAS CONTIDAS NA NOVA LEI DO GÁS; 2021; Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Fernando Boarato Meneguin;

BROLLO; A CAPACIDADE DO ACORDO DE LENIÊNCIA EM PROMOVER COMPLIANCE; 2021; Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra College, ; Orientador: Fernando Boarato Meneguin;

SOFT REGULATION: Formas de intervenção estatal para além da regulação tradicional; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Administração Pública) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, ; Orientador: Fernando Boarato Meneguin;

Mecanismos de Combate à Corrupção na Remuneração das Parcerias Público-Privadas; 2020; Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Fernando Boarato Meneguin;

Responsabilidade Civil por Dados Pessoais; 2020; Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra College, ; Orientador: Fernando Boarato Meneguin;

Impactos da Lei nº 13; 655/2018 na atuação dos órgãos de controle e seus reflexos na administração pública; 2019; Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Fernando Boarato Meneguin;

Formação inicial do professor: um estudo de caso a partir dos cursos de licenciatura em matemática do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - Parfor; 2019; Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Fernando Boarato Meneguin;

A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, A REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E O FEDERALISMO BRASILEIRO; 2018; Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Fernando Boarato Meneguin;

Sorrentino; Justiça Além do Processo - A Política Judiciária de Tratamento de Conflitos de Interesses; 2018; Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Fernando Boarato Meneguin;

A CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEFENSOR NO BRASIL: Da evolução do direito à assistência jurídica integral e gratuita aos desafios da implementação da Defensoria Pública no território nacional; 2018; Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Fernando Boarato Meneguin;

A EFETIVIDADE DO DECRETO LEGISLATIVO COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DA ATIVIDADE NORMATIVA DO PODER EXECUTIVO; 2017; Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Fernando Boarato Meneguin;

JOGOS OLÍMPICOS E JOGOS PARALÍMPICOS RIO 2016: impacto do evento em indicadores socioeconômicos do país; 2017; Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Coorientador: Fernando Boarato Meneguin;

Discussão e Publicidade: A Democracia no Procedimento Legislativo Ordinário e Avaliação Prévia de Impacto; 2014; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Coorientador: Fernando Boarato Meneguin;

Discussão e Publicidade: A imprescindibilidade da verificação prévia de impacto para a realização da democracia no processo legislativo; 2012; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Coorientador: Fernando Boarato Meneguin;

Razão Prática e Argumentação Jurídica no Processo Legislativo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Legislativo) - Instituto Legislativo Brasileiro; Orientador: Fernando Boarato Meneguin;

A Definição de Limites Globais para o Montante da Dívida Consolidada da União; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Legislativo) - Instituto Legislativo Brasileiro; Orientador: Fernando Boarato Meneguin;

Decisão do STF na ADI 5127: Uma avaliação dos efeitos concretos recentes sobre a apresentação de emendas parlamentares; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Legislativo) - Instituto Legislativo Brasileiro; Orientador: Fernando Boarato Meneguin;

Análise de impacto regulatório no âmbito do Poder Executivo Federal: um caso prático; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Legislativo) - Instituto Legislativo Brasileiro; Orientador: Fernando Boarato Meneguin;

Análise de impacto legislativo - a escolha da trajetória escolar na reforma do ensino médio; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Legislativo) - Instituto Legislativo Brasileiro; Orientador: Fernando Boarato Meneguin;

Aplicação do Princípio da Igualdade no Orçamento Público; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Legislativo) - Instituto Legislativo Brasileiro; Orientador: Fernando Boarato Meneguin;

A JUDICIALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Fernando Boarato Meneguin;

O VOTO DE QUALIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Fernando Boarato Meneguin;

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MENEGUIN, F. B. ; MENDES, M. ; FREITAS, P. S. . Brasil, Economia e Governo. 2015; Tema: Assuntos econômicos tratados de forma didática. (Site).

MENEGUIN, F. B. . Disciplina Economia Institucional, Setor Público e Desenvolvimento Econômico. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialparaensinoàdistância).

MENEGUIN, F. B. . Legística formal e material. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MENEGUIN, F. B. . Análise de Impacto Legislativo. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialparaensinoàdistância).

MENEGUIN, F. B. . Curso de ensino a distância de análise econômica do direito. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

MENEGUIN, F. B. . Avaliação de impacto legislativo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MENEGUIN, F. B. . Fundamentos das Políticas Públicas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENEGUIN, F. B. . Material para curso de fundamentos das políticas públicas. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

MENEGUIN, F. B. . Curso de ensino a distância de fundamentos da ciência econômica. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

MENEGUIN, F. B. . Economia Descomplicada. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para ensino à distância).

2013

Edgardo Buscaglia Award on Empirical Research in Law & Economics, Latin American and Iberian Law and Economics Association.

2012

Robert Cooter Award on Law and Economics, Associação Latino Americana e Ibérica de Direito e Economia (ALACDE).

2012

XVII PRÊMIO TESOURO NACIONAL - Tópicos Especiais de Finanças Públicas, Escola de Administração Fazendária (ESAF).

2008

XIII Prêmio do Tesouro Nacional de Finanças Públicas, Secretaria do Tesouro Nacional / Ministério da Fazenda.