Fernando Boarato Meneguin

Graduado em Matemática (1994), Mestre em Economia do Setor Público (2000) e Doutor em Economia (2005), pela Universidade de Brasília. Realizou pós-doutorado no Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (2011). Bachelor of Science in Foreign Legal Studies AMBRA College/Florida-EUA (2012). Visiting Scholar na Universidade da California (Berkeley Law School - Law and Economics Program - 2015/16). É Consultor Legislativo do Senado Federal na a área de Economia desde 2002. Foi Técnico da Receita Federal, Auditor do Tribunal de Contas do DF, Diretor-Geral da Escola de Administração Fazendária e, desde jan/2019, desempenha a função de Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor no Ministério da Justiça e Segurança Pública. No âmbito acadêmico, é Pesquisador associado do Economics and Politics Research Group-EPRG da Universidade de Brasília (UnB), Professor Titular do Mestrado em Administração Pública do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e do American College of Brazilian Studies. Possui experiência, com vários trabalhos elaborados, nas áreas de Avaliação de Políticas Públicas, Legística, Economia do Setor Público, Análise Econômica do Direito e Economia do Trabalho e Previdência, tendo sido agraciado, em 2008 e em 2012, com o Prêmio do Tesouro Nacional, em 2012, com o Prêmio Robert Cooter Award on Law and Economics, conferido pela Associação Latino Americana e Ibérica de Direito e Economia (ALACDE) e, em 2013, com o Prêmio Edgardo Buscaglia Award on Empirical Research in Law and Economics, também concedido pela ALACDE. Ministrou diversos cursos nas áreas mencionadas, inclusive no modo de ensino a distância.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Economia

2001 - 2004

Universidade de Brasília, UnB
Título: Ensaios sobre Comportamento Estratégico em Teoria Econômica
Orientador: Maurício Soares Bugarin
Palavras-chave: Política Fiscal; Reeleição; Comportamento Estratégico; Pacto de Estabilidade e Crescimento; Teoria dos Jogos; Informalidade. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Política. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Teoria dos Jogos.

Mestrado em Economia do Setor Público

1999 - 2000

Universidade de Brasília, UnB
Título: Reeleição e Política Fiscal: um estudo dos efeitos da reeleição nos gastos públicos,Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Maurício Soares Bugarin
Palavras-chave: Política Fiscal; Disciplina de Mercado; Reeleição; Controle Eleitoral.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Bachelor of Science in Foreign Legal Studies

2008 - 2012

American College of Brazilian Studies
Título: AS INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Orientador: Rosane Vieira de Castro

Graduação em Matemática

1991 - 1994

Universidade de Brasília, UnB

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Pós-doutorado

2015

Pós-Doutorado. , Universidade da California - Berkeley, UC-BERKELEY, Estados Unidos. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública / Especialidade: POLÍTICAS PÚBLICAS.

2011 - 2011

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil. , Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Teoria dos Jogos.

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Formação complementar

2019 - 2019

Masterclass in Nudging. (Carga horária: 24h). , INudgeYou, INUDGEYOU, Dinamarca.

2018 - 2018

Análise de Impacto Regulatório: uma abordagem prática com foco em modelagem. (Carga horária: 30h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2018 - 2018

Leadership for Personal, Professional and Public Life. (Carga horária: 40h). , University of Georgia, UGA, Estados Unidos.

2018 - 2018

Governança para Altos Executivos. (Carga horária: 3h). , Instituto Serzedello Corrêa, ISC, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em X Congresso Anual da ABDE. (Carga horária: 16h). , Associação Brasileira de Direito e Economia, ABDE, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Latin American Workshop in Law and Economics. (Carga horária: 20h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Evaluating Social Programs. (Carga horária: 60h). , Massachusetts Institute of Technology, MIT, Estados Unidos.

2016 - 2016

Extensão universitária em IX Congresso Anual da ABDE. (Carga horária: 24h). , Associação Brasileira de Direito e Economia, ABDE, Brasil.

2015 - 2016

Extensão universitária em Competent Communicator. (Carga horária: 60h). , Toastmasters International Communication Program, TOASTMASTERS, Estados Unidos.

2014 - 2014

Extensão universitária em International Workshop on Game Theory. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP, FEAC/USP, Brasil.

2014 - 2014

APG - Programa de Gestão Avançada. (Carga horária: 50h). , Amana-Key, AMANA-KEY, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Avaliações de programas governamentais. (Carga horária: 15h). , Centro de Est. Avançados de Gov. e Adm. Pública/Universidade de Brasília, CEAG/UNB, Brasil.

2013 - 2013

Harvard Course in Law and Economics. (Carga horária: 24h). , Harvard Law School, HARVARD, Estados Unidos.

2011 - 2011

Direito, Economia e Desenvolvimento. (Carga horária: 8h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2010 - 2010

Desenvolvimento de Competências e Liderança. (Carga horária: 36h). , Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.

2010 - 2010

2º Brazilian Workshop of the Game Theory Society. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP, FEAC/USP, Brasil.

2009 - 2009

Global Legal Information Network (GLIN). (Carga horária: 40h). , Law Library of Congress, LAW LIBRARY, Estados Unidos.

2008 - 2008

Política Externa para Altos Func. da Adm. Púb.. (Carga horária: 20h). , Instituto Rio Branco, IRBR, Brasil.

2007 - 2007

Congresso "Direito e Economia". (Carga horária: 8h). , Senado Federal, SF, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Encontro Nacional de Economia. (Carga horária: 40h). , Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia, ANPEC, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em VIII Encontro Nacional de Estudos do Trabalho. (Carga horária: 40h). , Associação Brasileira de Estudos do Trabalho, ABET, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em First Brazilian Workshop of the Game Theory Societ. (Carga horária: 40h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Minicurso Internac. de Microeconometria Aplicada. (Carga horária: 12h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em 34 Jornada Internacional de Finanças Públicas. (Carga horária: 40h). , Universidade Nacional de Córdoba, UNC, Argentina.

2001 - 2001

Seminários Internacionais: Avaliação de Programas. , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

1999 - 1999

Avaliação de Resultados de Programas de Governo. , Partners Brasil, PARTNERS, Brasil.

1998 - 1998

Atualização sobre a Reforma Administrativa. , Tribunal de Contas do Distrito Federal, TCDF, Brasil.

1997 - 1997

Contabilidade Pública aplicada ao SIAFEM. , Tribunal de Contas do Distrito Federal, TCDF, Brasil.

1997 - 1997

Auditoria Operacional e de Desempenho. , CESPE/UnB e TCDF, CESPE, Brasil.

1997 - 1997

Análise de Conjuntura Macroeconômica. , CESPE/UnB e TCDF, CESPE, Brasil.

1996 - 1996

Orçamento Público. , Instituto Serzedello Corrêa, ISC, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Análise Econômica do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia do Setor Público/Especialidade: Previdência Pública e Privada.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia do Setor Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia do Trabalho.

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Organização de eventos

BUGARIN, M. S. ; MENEGUIN, F. B. ; VERA, F. S. ; TIMM, L. ; YEUNG, L. ; BALBINOTTO, G. ; MUELLER, B. ; LANNES, O. ; BRITTO, P. . Latin American Workshop in Law and Economics. 2017. (Congresso).

REZENDE, F. ; MENEGUIN, F. B. ; VERA, F. S. . Seminário - Federalismo brasileiro. 2012. (Outro).

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Participação em eventos

Simpósio Brasileiro de Defesa do Consumidor.LGPD: O futuro dos dados será menos dados. Como as empresas irão se preparar?. 2019. (Simpósio).

12º Congresso de Gestão Pública do RN. Experiência da Esaf na formação de grupos de pesquisa. 2018. (Congresso).

O uso de evidências em políticas públicas: lições da economia comportamental.Políticas públicas baseadas em evidências e a análise ex ante. 2018. (Seminário).

Sixth Annual Meeting of the Economics and Politics Research Group. Economia comportamental e sua aplicação às políticas públicas. 2018. (Congresso).

Latin American Workshop in Law and Economics-2017. Fiscal responsibility, the role of Judiciary and the strategic behavior of governors. 2017. (Congresso).

PUBLIC LAW AND ECONOMICS/World Economic Association. The Efficiency-Growth Dilemma: An Analysis of Regulation?s Impact on Short and Long-Term Development. 2017. (Congresso).

X Congresso Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia. Responsabilidade fiscal, a atuação do Poder Judiciário e o comportamento estratégico dos governantes. 2017. (Congresso).

IX Congresso Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia. O Dilema entre Eficiência de Curto e de Longo Prazo no Ordenamento Jurídico e o Impacto no Desenvolvimento Econômico. 2016. (Congresso).

XXVIII Encontro da ABEL. Avaliação de Impacto Legislativo. 2016. (Congresso).

ALACDE Anual Conference. Impacto da regulação e do judiciário sobre o bem-estar social sob a ótica da teoria dos jogos. 2014. (Congresso).

Second Annual Meeting of the Economics and Politics Research Group.A selective introduction to the field of Law and Economics. 2014. (Encontro).

First Annual Meeting of the Economics and Politics Research Group. Há Incompatibilidade entre Legalidade e Eficiência?. 2013. (Congresso).

XVII ALACDE Conference. Incentivos à Corrupção e à Inação no Serviço Público: Uma Análise de Desenho de Mecanismos. 2013. (Congresso).

III Seminário Internacional de Análise Econômica do Direito Tributário.Lições da Análise Econômica do Direito Tributário para evitar consequências negativas da tributação. 2012. (Seminário).

Programa de Seminários de Pesquisa - Centro de Investigação em Economia e Finanças - CIEF/UnB.Execução Provisória da Sentença: Uma análise econômica do processo penal. 2012. (Seminário).

IV Conferência Nacional de Direito e Economia. Execução imediata da sentença: uma análise econômica do processo penal. 2011. (Congresso).

Jornada Internacional Preparatória Para a Conferência Rio +20. ECONOMIA VERDE: A FIXAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE. 2011. (Congresso).

Primeiro Encontro Internacional - Legislativos na América Latina. Desempenho do Poder Legislativo: como avaliar?. 2011. (Congresso).

Second Brazilian Workshop of the Game Theory Society. Auctions for Court-Ordered Debt Payments in Brazil: A Mechanism Design Approach. 2010. (Congresso).

Sessão Aberta - Escola do Legislativo de MG.Avaliação de Impacto Legislativo no Brasil. 2010. (Seminário).

XIV Annual Conference of Law and Economics - ALACDE. Legislative Performance Evaluation in Brazil. 2010. (Congresso).

O Controle dos Recursos Humanos na Administração Pública.Visão Geral da Previdência Social. 2008. (Seminário).

XI Conferência Anual da Associação Latino-Americana e do Caribe de Direito e Economia - ALACDE. A informalidade no mercado de trabalho e o impacto no Poder Judiciário. Uma análise sob a ótica da Teoria dos Jogos. 2007. (Congresso).

XXIX Encontro Brasileiro de Econometria. A informalidade no mercado de trabalho e o impacto das instituições: uma análise sob a ótica da teoria dos jogos. 2007. (Congresso).

XXXIII Encontro Nacional de Economia - ANPEC. XXXIII Encontro Nacional de Economia - ANPEC. 2005. (Congresso).

Desemprego e Renda - Diagnóstico e Perspectivas.Desemprego e Renda - Diagnóstico e Perspectivas. 2004. (Seminário).

Previdência do Setor Público: os números, os problemas e as alternativas.Previdência do Setor Público: os números, os problemas e as alternativas. 2003. (Seminário).

34th International Public Finance Meeting. 34th International Public Finance Meeting. 2001. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Vinicius Borges Albernaz

GOMIDE, A. A.;MENEGUIN, F. B.; MACHADO, R. A.. Análise de Impacto Regulatório incorporada ao processo normativo da ANATEL. 2019. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: José Wilson Santiago Filho

LEMOS, L. B. S.;MENEGUIN, F. B.; SILVA, R. S.. Fundo Especial de Financiamento de Campanha: Origem e Impactos Sociais e Econômicos em 2018. 2019. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Bruna Letícia Nascimento Rodrigues

PAIVA, L. H. S.;MENEGUIN, F. B.; KOGA, N. M.; CAMPOS FILHO, A. C.. A política pública do Microempreendedor Individual (MEI) sob a perspectiva da economia comportamental. 2018. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Glauco Braga Dias

CAVALCANTE, L. R. M. T.;MENEGUIN, F. B.; MENEZES, M. D. R. M.. Custos e Insegurança Jurídica Relacionados ao Instituto da Terceirização. 2018. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Luciana Yuki F

MENEGUIN, F. B.; VERA, F. S.; FREITAS FILHO, R.. Sorrentino. Justiça Além do Processo - A Política Judiciária de Tratamento de Conflitos de Interesses. 2018. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Adonai Oliveira Farias

MENEGUIN, F. B.; ODON, T. I.; LEMOS, L. B. S.. A construção do Estado defensor no Brasil: da evolução do direito à assistência jurídica integral e gratuita aos desafios da implementação da Defensoria Pública no território nacional. 2018. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Edison Povoa do Nascimento Junior

MENEGUIN, F. B.; ROSSI JUNIOR, J. L.; ROSSI, M. D. C.. Programa Minha Casa Minha Vida sob a percepção de seus beneficiados: o caso do conjunto habitacional "residencial vitória" no município de Bela Vista - GO. 2017. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Marcos Jorge de Lima

MENEGUIN, F. B.; MENDES, G. F.; GAETANI, F.. Jogos Olímpicos e Jogos Paralímpicos Rio 2016: impacto do evento em indicadores socioeconômicos do país e da cidade-sede. 2017. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Alexis Sales de Paula e Souza

MENEGUIN, F. B.; ROSSI JUNIOR, J. L.; SOUZA, J. R. C.. A efetividade do decreto legislativo como instrumento de controle da atividade normativa do Poder Executivo. 2017. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Carina Angelica Brito Reyder

VASCONCELOS, A. G.; PEREIRA, R. V.;MENEGUIN, F. B.. Avaliação de Impacto Legislativo: a tradição histórica de justificação das decisões legislativas nos Estados Unidos e as iniciativas incipientes no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Caio Cordeiro de Resende

MENEGUIN, F. B.; ZOGHBI, A. C. P.; MENEZES, R. T.; MONASTERIO, L. M.. Ensaios em Avaliação de Políticas Públicas. 2017. Tese (Doutorado em Economia) - Universidade de Brasília.

Aluno: Eduardo Carone Costa Júnior

SOARES, F. M.;MENEGUIN, F. B.; FERREIRA, M. B.; MATOS, A. S. M. C.; INACIO, M. M.; VARELLA, M. D.. Discussão e Publicidade: A Democracia no Procedimento Legislativo Ordinário e Avaliação Prévia de Impacto. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Cardoso Pereira

MENEGUIN, F. B.; SILVA, R. S.. Uma análise da Previdência: fatos e mitos sobre o equilíbrio previdenciário brasileiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Orçamento Público) - Instituto Legislativo Brasileiro.

Aluno: Julia Sulz Barbosa Ribeiro

MENEGUIN, F. B.. Democracia Digital no Fortalecimento do Papel Institucional do Parlamento. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Legislativo) - Instituto Legislativo Brasileiro.

Aluno: Henrique Salles Pinto

MENEGUIN, F. B.. Grupos parlamentares brasileiros: iniciativa de ponta ou apenas discurso?. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Legislativo) - Instituto Legislativo Brasileiro.

Aluno: Israel Lacerda de Araújo

MENEGUIN, F. B.. Avaliação de Impacto Legislativo: o arcabouço do setor energético e seus impactos na pesquisa e lavra de hidrocarbonetos não convencionais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Legislativo) - Instituto Legislativo Brasileiro.

Aluno: Danilo Borges Meira

MENEGUIN, F. B.. Efetividade Constitucional na Repartição de Competências Comuns. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Legislativo) - Instituto Legislativo Brasileiro.

Aluno: Hédel de Andrade Torres

MENEGUIN, F. B.. Tráfico de pessoas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Legislativo) - Instituto Legislativo Brasileiro.

Aluno: Kaliana Puppi Kalache

MENEGUIN, F. B.. Avaliação de impacto legislativo da proposta de criação da cláusula de desempenho para partidos políticos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Legislativo) - Instituto Legislativo Brasileiro.

Aluno: Eduardo Simão de Souza Vieira

MENEGUIN, F. B.. Institutos Legislativos a Serviço da Qualidade das Leis: uma análise comparada dos parlamentos brasileiro e britânico. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Legislativo) - Instituto Legislativo Brasileiro.

Aluno: Débora Costa Ferreira

BUGARIN, M. S.MENEGUIN, F. B.. Análise comparativa da influência do Judiciário nas políticas públicas entre os estados brasileiros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade de Brasília.

Aluno: Pedro Cintra Machado

FRANCO NETO, G.; AJOUZ, I.;MENEGUIN, F. B.. A imunidade tributária dos templos religiosos no Brasil e a pretensa "ofensa" à laicidade do Estado Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachelor of Science in Foreign Legal Studies) - American College of Brazilian Studies.

Aluno: Salomão Carvalho Costa

AJOUZ, I.;MENEGUIN, F. B.. Desaposentação à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachelor of Science in Foreign Legal Studies) - American College of Brazilian Studies.

Aluno: Suiane I

MENEGUIN, F. B.BUGARIN, M. S.. da Costa Fernandes.Política Fiscal e Reeleição: um estudo sobre ciclos políticos nos municípios. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Economia) - Universidade de Brasília.

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Comissão julgadora das bancas

MAURICIO SOARES BUGARIN

BUGARIN, M. S.; OLIVEIRA, André Luís Rossi de; RAMOS, Carlos Alberto; NERI, Marcelo Cortes;BUGARIN, Mirta Noemi Sataka. Ensaios sobre Comportamento Estratégico em Teoria Econômica. 2005. Tese (Doutorado em Economia) - Universidade de Brasília.

MAURICIO SOARES BUGARIN

BUGARIN, M. S.; OLIVEIRA, André Luís Rossi de; RAMOS, Carlos Alberto. Ensaios sobre Comportamento Estratégico em Teoria Econômica. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Economia) - Universidade de Brasília.

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Orientou

Luciana Yuki F

Sorrentino; Justiça Além do Processo - A Política Judiciária de Tratamento de Conflitos de Interesses; 2018; Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público,; Orientador: Fernando Boarato Meneguin;

Adonai Oliveira Farias

A CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEFENSOR NO BRASIL: Da evolução do direito à assistência jurídica integral e gratuita aos desafios da implementação da Defensoria Pública no território nacional; 2018; Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público,; Orientador: Fernando Boarato Meneguin;

Ivan Pereira Prado

A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, A REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E O FEDERALISMO BRASILEIRO; 2018; Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público,; Orientador: Fernando Boarato Meneguin;

Alexis Sales de Paula e Souza

A EFETIVIDADE DO DECRETO LEGISLATIVO COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DA ATIVIDADE NORMATIVA DO PODER EXECUTIVO; 2017; Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público,; Orientador: Fernando Boarato Meneguin;

Marcos Jorge de Lima

JOGOS OLÍMPICOS E JOGOS PARALÍMPICOS RIO 2016: impacto do evento em indicadores socioeconômicos do país; 2017; Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público,; Coorientador: Fernando Boarato Meneguin;

Eduardo Carone Costa Júnior

Discussão e Publicidade: A Democracia no Procedimento Legislativo Ordinário e Avaliação Prévia de Impacto; 2014; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Coorientador: Fernando Boarato Meneguin;

Eduardo Carone Costa Júnior

Discussão e Publicidade: A imprescindibilidade da verificação prévia de impacto para a realização da democracia no processo legislativo; 2012; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Coorientador: Fernando Boarato Meneguin;

Rogerio Alan Bonates Medina

Razão Prática e Argumentação Jurídica no Processo Legislativo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Legislativo) - Instituto Legislativo Brasileiro; Orientador: Fernando Boarato Meneguin;

Martim Vicente Gottschalk

A Definição de Limites Globais para o Montante da Dívida Consolidada da União; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Legislativo) - Instituto Legislativo Brasileiro; Orientador: Fernando Boarato Meneguin;

Cesar Rodrigues van der Laan

Decisão do STF na ADI 5127: Uma avaliação dos efeitos concretos recentes sobre a apresentação de emendas parlamentares; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Legislativo) - Instituto Legislativo Brasileiro; Orientador: Fernando Boarato Meneguin;

Jose Edmar de Queiroz

Análise de impacto legislativo - a escolha da trajetória escolar na reforma do ensino médio; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Legislativo) - Instituto Legislativo Brasileiro; Orientador: Fernando Boarato Meneguin;

Vinicius Leopoldino do Amaral

Aplicação do Princípio da Igualdade no Orçamento Público; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Legislativo) - Instituto Legislativo Brasileiro; Orientador: Fernando Boarato Meneguin;

Nathália Mühlethaler Vidigal

Análise de impacto regulatório no âmbito do Poder Executivo Federal: um caso prático; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Legislativo) - Instituto Legislativo Brasileiro; Orientador: Fernando Boarato Meneguin;

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Foi orientado por

MAURICIO SOARES BUGARIN

Início: 2018; Universidade Católica de Brasília;

MAURICIO SOARES BUGARIN

Reeleição e Política Fiscal: Um Estudo dos Efeitos da Reeleição nas Políticas de Gastos Públicos; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade de Brasília,; Orientador: Mauricio Soares Bugarin;

MAURICIO SOARES BUGARIN

Ensaios sobre Comportamento Estratégico em Teoria Econômica; 2005; 90 f; Tese (Doutorado em Economia) - Universidade de Brasília,; Orientador: Mauricio Soares Bugarin;

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Produções bibliográficas

  • MENEGUIN, F. B. ; NERY, P. F. . A Reforma Política Sob o Ponto de Vista da Análise Econômica do Direito. ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW , v. 9, p. 113-133, 2018.

  • MENEGUIN, F. B. ; SILVA, R. S. . Como melhorar o ordenamento jurídico: a avaliação de impacto legislativo. Brasiliana: Journal for Bazilian Studies , v. 1, p. 35-48, 2018.

  • FERREIRA, DÉBORA COSTA ; MENEGUIN, FERNANDO BOARATO ; BUGARIN, MAURÍCIO SOARES . ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL: análise dos incentivos dos deputados estaduais na atividade legislativa. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS , v. 4, p. 700-724, 2018.

  • MENEGUIN, F. B. ; PRADO, I. P. . Os serviços de saneamento básico, sua regulação e o federalismo brasileiro. Textos para Discussão , v. 248, p. 1-42, 2018.

  • MENEGUIN, F. B. ; BUGARIN, T. T. S. . O Dilema entre a Eficiência de Curto e de Longo Prazo no Ordenamento Jurídico e o Impacto no Crescimento Econômico. Direito Público (Porto Alegre) , v. 13, p. 9-29, 2017.

  • FERREIRA, D. C. ; MENEGUIN, F. B. ; BUGARIN, M. S. . RESPONSABILIDADE FISCAL, A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E O COMPORTAMENTO ESTRATÉGICO DOS GOVERNANTES. Textos para Discussão , v. 241, p. 1-27, 2017.

  • MENEGUIN, F. B. ; Bijos, P. R. S. . Avaliação de Impacto Regulatório ? como melhorar a qualidade das normas. Texto para Discussão - Consultoria Legislativa/Senado Federal , v. 193, p. 1-19, 2016.

  • MENEGUIN, F. B. ; BUGARIN, M. S. . Incentivos à corrupção e à inação no serviço público: uma análise de desenho de mecanismos. Estudos Econômicos , v. 46, p. 43-89, 2016.

  • MENEGUIN, F. B. . A proteção da propriedade intelectual e o licenciamento compulsório no Brasil. Texto para Discussão - Consultoria Legislativa/Senado Federal , v. 1, p. 1-23, 2016.

  • MENEGUIN, F. B. ; BUGARIN, T. T. S. . O dilema entre a eficiência de curto e de longo prazo no ordenamento jurídico e o impacto no crescimento econômico. Texto para Discussão - Consultoria Legislativa do Senado Federal , v. 200, p. 01-21, 2016.

  • BUGARIN, T. T. S. ; MENEGUIN, F. B. . Rational Decision Making ? Parâmetro para o Controle Judicial das Deliberações do Poder Executivo?. Revista de Informação Legislativa , v. 206, p. 7-32, 2015.

  • NERY, P. F. ; MENEGUIN, F. B. . Tópicos da Reforma Política sob a Perspectiva da Análise Econômica do Direito. Texto para Discussão do Núcleo de Estudos e Pesquisas do Senado , v. 170, p. 1-29, 2015.

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  • FERREIRA, D. C. ; MENEGUIN, F. B. ; BUGARIN, M. S. . O efeito do Poder Judiciário na (ir)responsabilidade fiscal. Correio Braziliense, Brasília, p. 9 - 9, 07 ago. 2017.

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  • MENEGUIN, F. B. ; BUGARIN, M. S. . Incentivos à Corrupção e à Inação no Serviço Público: Uma Análise de Desenho de Mecanismos. In: XLI Encontro Nacional de Economia - ANPEC 2013, 2013, Foz do Iguaçu. Trabalhos apresentados do XLI ENE, 2013.

  • MENEGUIN, F. B. . O papel das escolas de governo na geração de pesquisa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MENEGUIN, F. B. ; BUGARIN, T. T. S. . O Dilema entre Eficiência de Curto e de Longo Prazo no Ordenamento Jurídico e o Impacto no Desenvolvimento Econômico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MENEGUIN, F. B. . Avaliação de Impacto Legislativo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEGUIN, F. B. ; BUGARIN, M. S. . Ex-ante Executive Regulation & ex-post Judicial Activism: A game theoretic analysis of the main trade-offs. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MENEGUIN, F. B. ; SANTOS, P. F. O. . Há Incompatibilidade entre Legalidade e Eficiência?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MENEGUIN, F. B. ; BUGARIN, M. S. . An Economic Model for Torts in Consumer Protection Policy. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MENEGUIN, F. B. . ECONOMIA VERDE: A FIXAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEGUIN, F. B. ; INACIO, M. . Desempenho do Poder Legislativo: como avaliar?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MENEGUIN, F. B. ; BUGARIN, M. S. ; BUGARIN, T. T. S. . Execução imediata da sentença: uma análise econômica do processo penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEGUIN, F. B. ; BUGARIN, M. S. . Auctions for Court-Ordered Debt Payments in Brazil: A Mechanism Design Approach. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Outras produções

MENEGUIN, F. B. ; FERREIRA, D. C. ; BUGARIN, M. S. . Atuação do poder legislativo estadual: análise dos incentivos dos deputados estaduais na atividade legislativa. 2018.

MENEGUIN, F. B. ; SILVA, R. S. . Análise de impacto legislativo: balizas conceituais e desafios de implementação no Brasil. 2018.

MENEGUIN, F. B. ; BUGARIN, M. S. ; BUGARIN, T. T. S. . Boletim nº 51 - É EFICIENTE A PRISÃO A PARTIR DA DECISÃO DE SEGUNDA INSTÂNCIA?. 2016.

MENEGUIN, F. B. ; NERY, P. F. . Boletim nº 31 - Fator Previdenciário ou Fórmula 85/95? A construção de uma alternativa. 2015.

MENEGUIN, F. B. . Boletim nº 29 - Como criar empregos?. 2015.

MENEGUIN, F. B. ; NERY, P. F. . Boletim nº 21 - Análise da MP nº 664, de 2014: Alterações na Pensão por Morte e no Auxílio-Doença. 2015.

MENEGUIN, F. B. . Referencial para Avaliação de Políticas Públicas no Senado Federal. 2015.

MENEGUIN, F. B. . Boletim nº 34 - Proteção ao Emprego ? uma Avaliação de Impacto Legislativo da Medida Provisória nº 680, de 2015. 2015.

FREITAS, P. S. ; MENEGUIN, F. B. . Boletim nº 35 - Podemos justificar o Fies com base nas falhas do Mercado de Crédito?. 2015.

MENEGUIN, F. B. . Consultoria do Senado lança estudo sobre criação de emprego. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENEGUIN, F. B. . Consultoria do Senado lança estudo sobre criação de emprego. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENEGUIN, F. B. . Estudo propõe análise diferenciada do trabalho legislativo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENEGUIN, F. B. ; MENDES, M. ; FREITAS, P. S. . Brasil, Economia e Governo. 2015; Tema: Assuntos econômicos tratados de forma didática. (Site).

MENEGUIN, F. B. . Legística formal e material. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MENEGUIN, F. B. . Análise de Impacto Legislativo. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialparaensinoàdistância).

MENEGUIN, F. B. . Curso de ensino a distância de análise econômica do direito. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

MENEGUIN, F. B. . Avaliação de impacto legislativo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MENEGUIN, F. B. . Fundamentos das Políticas Públicas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENEGUIN, F. B. . Material para curso de fundamentos das políticas públicas. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

MENEGUIN, F. B. . Curso de ensino a distância de fundamentos da ciência econômica. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

MENEGUIN, F. B. . Economia Descomplicada. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para ensino à distância).

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Prêmios

2013

Edgardo Buscaglia Award on Empirical Research in Law & Economics, Latin American and Iberian Law and Economics Association.

2012

Robert Cooter Award on Law and Economics, Associação Latino Americana e Ibérica de Direito e Economia (ALACDE).

2012

XVII PRÊMIO TESOURO NACIONAL - Tópicos Especiais de Finanças Públicas, Escola de Administração Fazendária (ESAF).

2008

XIII Prêmio do Tesouro Nacional de Finanças Públicas, Secretaria do Tesouro Nacional / Ministério da Fazenda.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Senado Federal, Consultoria Legislativa. , Ala Filinto Muller - Gabinete 14, Centro, 70165900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33033310, Fax: (61) 33034351

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Experiência profissional

  • 2002 - 2018

    Senado Federal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Legislativo do Núcleo de Economia, Carga horária: 40

    Atividades

    • 08/2002

      Pesquisa e desenvolvimento , Consultoria Legislativa, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Consultoria Legislativa, .,Cargo ou função, Consultoria aos Senadores da República.

    • 01/2010 - 07/2016

      Direção e administração, Consultoria Legislativa, .,Cargo ou função, Diretor do Núcleo de Estudos e Pesquisas.

    • 11/2008 - 01/2010

      Direção e administração, Consultoria Legislativa, .,Cargo ou função, Consultor-Geral Adjunto.

    • 02/2008 - 10/2008

      Direção e administração, Consultoria Legislativa, .,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Economia da Consultoria Legislativa.

  • 2015 - Atual

    Instituto Brasiliense de Direito Público

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente Permanente, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Professor do Mestrado em Administração Pública e do Direito

    Atividades

    • 06/2015

      Pesquisa e desenvolvimento , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA, .,Linhas de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: Pesquisador Colaborador Sênior, Enquadramento Funcional: Pesquisador Colaborador Sênior, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Pesquisador Colaborador Sênior junto à Pós-Graduação da Economia na UnB, atuando nas áreas de Análise Econômica do Direito, Teoria dos Jogos e Administração Pública

  • 2006 - Atual

    Instituto Legislativo Brasileiro

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor-Tutor de ensino a distância, Carga horária: 5

  • 2016 - 2016

    Instituto Legislativo Brasileiro

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 10

  • 2014 - 2014

    Instituto Legislativo Brasileiro

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 10

  • 2005 - 2005

    Instituto Legislativo Brasileiro

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de ensino presencial, Carga horária: 5

    Atividades

    • 08/2006

      Ensino, Fundamentos da Ciência Econômica, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Introdução à Economia

    • 08/2016 - 09/2016

      Ensino, Pós-graduação lato-sensu em Direito Legislativo, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Análise de Impacto Legislativo

    • 10/2014 - 11/2014

      Ensino, Pós-graduação lato-sensu em Ciência Política, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução às políticas públicas

    • 10/2005 - 10/2005

      Ensino, Especialização para chefes de gabinete, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Economia do Setor Público

  • 2013 - Atual

    Ambra College

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

    Atividades

    • 01/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Economia

  • 1995 - 2002

    Tribunal de Contas do Distrito Federal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Finanças e Controle Externo, Carga horária: 40

    Atividades

    • 10/1995 - 07/2002

      Serviços técnicos especializados , Inspetoria de Controle Externo, .,Serviço realizado, Realização de auditorias nas entidades do GDF, acompanhamento de suas execuções orçamentárias, acompanhamento macroeconômico do Distrito Federal, análise de licitações, contratos, balanços contábeis.

    • 09/1998 - 09/1998

      Treinamentos ministrados , Serviço de Seleção e Treinamento, .,Treinamentos ministrados, Curso de Excel 7.0 Aplicado à Análise de Balancetes Contábeis

  • 1993 - 1995

    Secretaria da Receita Federal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico do Tesouro Nacional, Carga horária: 40

    Atividades

    • 06/1993 - 10/1995

      Direção e administração, Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Tributários, .,Cargo ou função, Chefe do Setor de Informática.

    • 02/1993 - 10/1995

      Serviços técnicos especializados , Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Tributários, .,Serviço realizado, Trabalhou com estudos estatísticos sobre a arrecadação tributária da União.

    • 02/1993 - 10/1995

      Treinamentos ministrados , Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Tributários, .,Treinamentos ministrados, Cursos de Windows, Microsoft Office, Redes de computadores

  • 2000 - 2000

    Faculdade Projeção

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Economia, Carga horária: 8

    Atividades

    • 08/2000 - 12/2000

      Ensino, Economia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Economia

  • 2002 - 2003

    Pró-cursos

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

    Atividades

    • 08/2002 - 03/2003

      Ensino, Preparatório para concursos públicos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Macroeconomia

  • 2018 - Atual

    Escola de Administração Fazendária - ESAF

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor-Geral, Carga horária: 40