Alexandre Máximo Oliveira

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

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OLIVEIRA, A. M. . O Direito das Pessoas Trans - Ciclo de palestras de encerramento do Mutirão de Retificação de Nome e Gênero de Pessoas Trans/DPMG Patos de Minas. 2022. (Outro).

OLIVEIRA, A. M. . Congresso de Direitos Humanos e Vulnerabilidades e XII Semana da Pesquisa Jurídica. 2021. (Outro).

OLIVEIRA, A. M. . XIV Forum Jurídico. 2020. (Outro).

OLIVEIRA, A. M. . III Projeto Carreiras Jurídicas. 2020. (Outro).

OLIVEIRA, A. M. . XI Semana da Pesquisa Jurídica. 2020. (Outro).

OLIVEIRA, A. M. . VIII Fórum Jurídico. 2015. (Outro).

OLIVEIRA, A. M. . VII Fórum Jurídico. 2014. (Outro).

OLIVEIRA, A. M. . VI Fórum Jurídico. 2013. (Outro).

OLIVEIRA, A. M. . IV Visita Técnica ao Escritório Mírian Gontijo e Advogados Associados. 2013. (Outro).

OLIVEIRA, A. M. . III Visita Técnica ao Escritório Mírian Gontijo e Advogados Associados. 2013. (Outro).

OLIVEIRA, A. M. ; SUPERIOR, A. B. M. E. ; MINAS, C. U. P. . VII Mostra de Ações Responsabilidade Social do UNIPAM. 2012. (Exposição).

OLIVEIRA, A. M. . IV Semana da Pesquisa Jurídica. 2012. (Outro).

OLIVEIRA, A. M. . V Fórum Jurídico. 2012. (Outro).

OLIVEIRA, A. M. ; MINAS, C. U. P. . 5 Mostra de Cursos e Profissões: Observatório UNIPAM. 2011. (Exposição).

OLIVEIRA, A. M. ; MINAS, C. U. P. . Atendimento Jurídico no "Projeto Jesus nas Praças". 2011. (Outro).

OLIVEIRA, A. M. . III Semana da Pesquisa Jurídica. 2011. (Outro).

OLIVEIRA, A. M. . IV Fórum Jurídico. 2011. (Outro).

Ciclo de Formação de Núcleo de Educação a Distância. 2022. (Outra).

III Curso de Formação de Tutores para a EaD. 2021. (Outra).

Seminário Interdisciplinar sobre os Direitos da Mulher. 2021. (Seminário).

WEBINAR: Relações Trabalhistas em tempo de pandemia. 2021. (Outra).

XV Fórum Jurídico de Direito Internacional.Direito e Tecnologia. 2021. (Outra).

Encontro Pedagógico.Encontro Pedagógico. 2020. (Outra).

II Forum Jurídico de Direito Eleitoral: Os desafios e a importância das eleições municipais de 2020. 2020. (Outra).

Os Novos Desafios da Educação. 2020. (Outra).

Semana Acadêmica Administração e Gestão Comercial. 2020. (Outra).

Ação Social Leonistica.Monitor. 2019. (Outra).

XIII Fórum Jurídico e X Semana da Pesquisa Jurídica. 2019. (Outra).

XI Fórum Jurídico.A reforma trabalhista e seus aspectos materiais. 2018. (Outra).

Palestra: Saúde Suplementar- Direito a Saúde.Palestra: Saúde Suplementar- Direito a Saúde. 2017. (Outra).

VII Semana Pesquisa Jurídica.Sistema de precedentes no novo Código de Processo Civil. 2016. (Seminário).

XXV Encontro do Conpedi. 2016. (Encontro).

XXV Encontro do Conpedi.Impactos do Novo Código de Processo Civil na efetivação dos direitos sociais. 2016. (Encontro).

II Seminário Projetos e Pesquisa.A possibilidade jurídica da concessão de tutela de urgência de ofício no Direito Processual Coletivo. 2015. (Seminário).

I Seminário Internacional ?Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos.A Possibilidade Jurídica de Conciliação no Direito Processual Coletivo Comum. 2015. (Seminário).

XXIV Congresso do CONPEDI. Direito e política: da vulnerabilidade à sustentabilidade. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI. Os impactos do novo Código de Processo Civil na admissibilidade dos recursos. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI. A máxima da proporcionalidade no novo Código de Processo Civil: Solução para colisão de princípio ou regras. 2015. (Congresso).

Caravana de Prerrogativas e Ética.Caravana de Prerrogativas e Ética. 2012. (Encontro).

I Seminário de Pesquisa em fundamentos do Direito da Universidade Federal de Uberlândia.A conciliação como forma de dar efetividade ao princípio da celeridade. 2012. (Seminário).

III Fórum Jurídico.III Fórum Jurídico. 2010. (Seminário).

Curso de Aprimoramento para a Docência Universitária.Curso de Aprimoramento para a Docência Universitária. 2009. (Seminário).

OLIVEIRA, A. M.. A Liberdade de Locomoção na Pandemia da Covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Ativismo judicial no Brasil e a efetividade dos direitos fundamentais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Responsabilidade civil do gestor no dano ambiental causado pela empresa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Meios eletrônicos para a comunicação dos atos processuais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Os paradigmas da responsabilidade civil decorrente de erro médico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. A violabilidade do Direito A vida mediante a consumação da mistanasia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Recurso de terceiro prejudicado nos juizados especiais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. A aplicação Whatsapp como meio de prova no processo cível. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Ativismo Judicial: O confronto entre direito e política. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. A regra da aplicação da Guarda compartilhada frente aos casos de alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. A arbitragem na solução de conflitos individuais trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. A (in) adequação da regulamentação do acordo de não-persecução penal no direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Responsabilidade do médico cirurgião plástico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. A tarifação do dano extrapatrimonial de Direito do trabalho: Análise sob a perspectiva da (in) constitucionalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Os animais não humanos: sujeitos de direitos despersonificados ornamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. judicializacso do acesso à medicamentos: Direito individual e justiça social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. A (in) compatibilidade da teoria da cegueira deliberada com o sistema jurídico brasileiro.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Proteção dos dados pessoais e garantia a segurança da informação: Busca da efetividade nos pilares da lei 13.709/2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Os efeitos decorrentes da superação dos precedentes e a confiança juridica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Possibilidade de o policial acessar os dados do telefone celular apreendido sem. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. A eficácia dos princípios da insônia e da segurança jurídica na aplicação do sistema de precedentes judiciais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Incidente de resolução de demandas repetitivas: aspectos relevantes e análise da sua efetividade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. A estabilização da tutela antecipada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. A conciliação e mediação como metodo na solução de conflitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. O incidente de resolução de demandas repetitivas e a sua aplicação no microssistema dos juizados especiais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Estupro de vulnerável: A palavra da vitima e os riscos da condenação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. A natureza Juridica do feminicidio e a legitimidade das mulheres tras como sujeito passivo desse crime.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. O Estatuto da Pessoa com deficiência e o direito a sexualidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Ponderação entre princípios em conflitos à luz das decisões do Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. A implementação das práticas da justiça restaurativa no Brasil e a busca pela superação da cultura punitiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Alimentos gravídicos e a responsabilidade civil da genitora na negatória de paternidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Responsabilidade Civil pelo abandono afetivo e material dos filhos em relação aos pais idosos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. A influencia Psíquica no principio da imparcialidade do juiz.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. A conciliação como forma de efetivação do principio da duração razoável do processo.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Análise da admissibilidade da prisão civil do parlamentar inadimplente de prestação alimentícia em face da imunidade formal para a prisão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Desjudicialização dos processos de execução fiscal: o protesto como meio de cobrança extrajudicial e seus efeitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. A imprescindibilidade da delimitação de critérios no reconhecimento da multiparentalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. A extinção dos embargos infringentes no código de processo civil e a nova técnica de julgamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. A sistematização dos poderes de controle do juiz sobre o negócio jurídico processual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. O incidente de resolução de demandas repetitivas e sua (in)compatibilidade com os princípios constitucionais do processo.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. As inovações do Estatuto da pessoa com deficiência e seus consectários.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. A execução da pessoa apos decisão de segundo grau que confirme a sentença condenatória.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Responsabilidade Civil do Estatuto e a crise hídrica.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Efeitos das decisões prolatadas pelo STF em sede de controle difuso de constitucionalidade.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Educação Domiciliar: Progresso ou Retrocesso?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. A usucapião extrajudicial: mecanismo de desjudicialização.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. O Estatuto da pessoa com deficiência e as alterações no direito civil Brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. A nova feição dada ao sistema proporcional: A calibração do peso dado ao partido politico e o peso dado à escolha do eleitor.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Recusa de tratamento médio com fundamento em crenças religiosas: o caso da transfusão de sangue em testemunhos de Jeová. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. A lei de inclusão da pessoa com deficiência e seu reflexo na Teoria das Incapacidades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. A síndrome da alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Os efeitos da universalização dos direitos humanos sobre a pluralidade cultural. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Relativismo versus universalismo: práticas culturais e direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. A judicialização do direito à saúde e o fornecimento de medicamentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. O real alcance do Direito ao esquecimento na veiculação midiática de eventos criminosos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. A perda da propriedade privada em decorrência do abandono: uma análise do artigo 1276 do Código Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Personalidade jurídica dos grandes primatas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Multiparentalidade: efeitos jurídicos da parentalidade socioafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Considerações sobre a usucapião extra judicial e o processo de desjudicialização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. A usucapião pró - família e seus aspectos polêmicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Perda da propriedade imóvel urbana em razão do abandono. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Responsabilidade civil dos pais pelos atos ilícitos praticados por seus filhos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Regime legal da atividade dos motoristas profissionais: uma análise das alterações introduzidas pela lei 13103/05 e seus impactos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Jus postulandi na Justiça do Trabalho: justiça plena ou apenas facilidade de acesso ao órgão judicante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Os direitos da amante perante o sistema jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Banco de sêmen e garantias constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Análise sobre a possibilidade da interpretação extensiva do art.34, parágrafo único da Lei 10.741/03, para fins de cálculo da renda familiar mencionada na LOAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. A penhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de locação de imóveis urbanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. A responsabilidade civil do estabelecimento educacional em que houve atos de bullyng. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Análise da eficácia interna e externa produzida pelo princípio da função social nos contratos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Possibilidade de iinscrição do nome do devedor de pensão alimenticia nos órgãos restritivos de crédito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Respoonsabilidade dos entes federativos na construção de centro de invernação de menores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Paternidade socioafetiva e sua descontituição posterior. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. A Lei 11.770/08 e a ampliação da licença maternidade: uma análise quanto à sua aplicabiidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Aspectos polêmicos na usucapião familiar(Lei n] 12.424/11). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. O reconhecimento da paternidade socioafetiva e suas consequências jurídicas nas relações sucessórias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. O instituto dos Jus Postulandi na Justiça do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. As consequências jurídicas da paternidade socioafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. O papel da parentalização na conduta infracional do menor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. A mitigação da publicidade no testamento público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Proteção ao trabalho da criança e do adolescente menor aprendiz. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. A denunciação da lide em face do servidor público que comete ato lesivo a outrem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. A impenhorabilidade do bem de familia vultuoso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Prisão civil do depositário judicial infiel por divida ou por descumprimento de dever legal e judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. As principais alterações da nova Lei do Inquilinato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Aborto em fetos portdores de anencefalia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. A supressão do recurso de agravo retido no processo civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. A ortotanasia e as consequencias de sua aprovação no ordenamento juridico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Proposta de emenda constitucional 15/2011:uma medida paliativa frente a morosidade da justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Recursos no processo dos tribunais de contas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. A possibilidade da concessão da tutela antecipada ex officio á luz de um processo civil constitucionalizado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. A extensão da assistência judiciaria nos cartórios extrajudiciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. O ativismo judicial e a efetividade dos direitos sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. O beneficio da gratuidade judiciaria frente ao advento da constituição da República Federativa do Brasil de 1988.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. A possibilidade da decretação ex officio pelo juiz da nulidade de cláusulas abusivas em contratos bancários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. A Constitucionalidade da mediação prévia obrigatória no processo civil brasileiro à luz do principio da inafastabilidade da tutela jurisdicional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Licenciamento ambiental nas propriedades rurais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Inovação na quisitação vigente no Tribunal do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Intervenção judicial, direito à saúde e o princípio da reserva legal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. A problemática das Licitações públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. A inelegibilidade decorrente da LC 135/2010 frente aos princípios Constitucionais da Isonomia e do Estado de inocência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Homicidios ocorridos em disputa de corrida por espírito de emulação (racha): dolo eventual ou culpa consciente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Judicialização da saúde: conflito de princípios constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Uma análise da proposta de Emenda constitucional nr 15/2011, sob o prisma da celeridade processual e segurança jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Responsabilidade do médico pela perda de uma chance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Os atos processuais contemplados pela Lei da Gratuidade Judiciária Lei 1.060/50. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Prisão preventiva e o principio da presunção da inocência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Ato lesivo a honra da pessoa no âmbito virtual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. A Emenda Constitucional 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Aplicabilidade das medidas socioeducativas dos menores infratores na comunidade patense. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. O dano moral no direito coletivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Responsabilidade civil por erro ou culpa médica em cirurgia plástica estética. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Mudança climáticas:conferência de copenhaque e seus reflexos no Protocolo de Kyoto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Teoria da vida útil do produto e o código de defesa do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Guarda compartilhada, buscando qual o seu maior interessado:o menor ou o seu guardião. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Adoção por casais homoafetivos no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Alteração do registro civil do transexual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Os tratados internacionais de direitos humanos após a emenda constitucional nr 45/2004. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. A teoria da separação dos poderes:o equilibrio do Estado frente á atual do Judiciario. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Erro médico - responsabilidade civil médica em cirurgia plastica estetica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. União homossexual efeitos juridicos na ocorrência da dissolução. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. A distribuição dinâmica do ônus da prova. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. A responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. A possibilidade juridica da adoção por casal homoafetivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. As condições da ação e o acesso á justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Diferenças sucessórias entre cônjuge e companheiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. A sedução do discurso no tribunal do júri no filme "Tempo de Matar". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. A constitucionalidade do artigo 44 da lei antidrogas em face da aplicabilidade do instituto da liberdade provisória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Alimentos Gravidicios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. A CONCILIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. IRRENUNCIABILIDADE DOS ALIMENTOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. ASPECTOS REGULATÓRIOS DOS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS NO CONTEXTO INTERNACIONAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ERRO DECORRENTE DO JUDICIÁRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. MARLLA DANIELLY ESTEVES ROCHA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.; MIRANDA, M. M.; CARDOSO, L. L.. LIMITES DE ATUAÇÃO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí.

OLIVEIRA, A. M.. PRESCRIÇÃO DA EFICÁCIA EXECUTIVA DO CHEQUE PÓS-DATADO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí.

OLIVEIRA, A. M.. Seleção de Monitores e dá outras providências. 2014. Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Seleção de Monitores e dá outras providências. 2014. Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Seleção de Monitores e dá outras providências. 2014. Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Seleção de Monitores e dá outras providências. 2011. Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.. Seleção de Monitores e dá outras providências. 2011. Centro Universitário de Patos de Minas.

OLIVEIRA, A. M.; SANTOS, L. C.; SANTOS, S.. Comissão do Processo Seletivo destinado à contratação de professor para a disciplina "Direito Processual Penal I", ministrada no Curso de Direito. 2010. Centro Universitário de Patos de Minas.

A liberdade de locomoção na pandemia da COVID-19; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Ativismo judicial no Brasil e a efetividade dos direitos fundamentais; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Responsabilidade Civil do gestor no dano ambiental causado pela empresa; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Meios eletrônicos para a comunicação dos atos processuais; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Os paradigmas da responsabilidade civil decorrente de erro médico; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

A violabilidade do direito à vida mediante a consumação da mistanásia; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Recurso de terceiro prejudicado nos juizados especiais; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Os efeitos decorrentes da superação dos precedentes e a confiança jurídica; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Possibilidade de o policial acessar os dados do telefone celular apreendido sem autorização judicial; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

A eficácia dos princípios da isonomia e da segurança jurídica na aplicação do sistema de precedentes judiciais; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

O aplicativo WhatsApp como meio de prova no processo cível; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Proteção dos dados pessoais e garantia a segurança da informação: Busca da efetividade nos pilares da lei 13; 709/2018; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Ativismo Judicial: O confronto entre direito e política; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

A regra da aplicação da guarda compartilhada frente aos casos de alienação parental; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

A arbitragem na solução de conflitos individuais trabalhistas; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

A (in) adequação da regulamentação do acordo de não-persecução penal no direito brasileiro; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Responsabilidade do médico cirurgião plástico; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

A tarifação do dano extrapatrimonial de direito do trabalho: Análise sob a perspectiva da (in) constitucionalidade; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Os animais não humanos: sujeitos de direitos despersonificados ornamentando Jurídico brasileiro; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Judicialização do acesso a medicamentos: direito individual e justiça social; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

A (in) compatibilidade da teoria da cegueira deliberada com o sistema jurídico brasileiro; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Democracia participativa: seria ela a solução para a crise de representatividade no Brasil?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Foro especial por prerrogativa de função: imunidade ou impunidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Os precedentes vinculantes do código de processo civil à luz da Constituição Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

A repercussão das audiências de custódia no processo penal brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

A responsabilidade civil dos pretendentes à adoção nos casos de desistência imotivada da medida durante o estágio de convivência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Judicialização do direito a saúde em medicamentos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

A legalidade e a moralidade concernentes ao recebimento do auxílio - moradia pelos magistrados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

A importância da fundamentação das decisões judiciais: princípio da livre convicção motivada; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

A construção da família recomposta sobre os pilares da afetividade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Multiparentalidade: consequências jurídicas na sucessão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

A consequências da emenda constitucional 66/2010 para dissolução matrimonial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

A prestação de alimentos na relação de filiação socioafetiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Juizados especiais cíveis: A conciliação nas ações de consumo em massa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Precedentes judiciais e a aplicabilidade da "racio decidendi"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

A intervenção estatal e a imposição legal do regime de bens aos maiores de 70 anos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Novo Código de Processo Civil e a aplicação do agravo de instrumento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

A (in) admissibilidade da hipnose como meio de prova no processo penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

A responsabilidade civil do advogado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Os direitos sociais e a efetividade do direito à saúde; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

O direito dos animais frente ao direito de saúde; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

A influência da cultura na ampliação dos direitos humanos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Tutela de urgência e tutela de evidência à luz do novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Julgamento por ordem cronológica e o gerenciamento de processos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

A legitimidade da Defensoria para a Ação Civil Pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

O direito fundamental a educação frente à possibilidade de prorrogação da pensão por morte; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Aplicação dos precedentes judiciais na lei 13; 105/15: uma forma de uniformização da jurisprudência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Tutela de urgência satisfatória de ofício; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

A conciliação nos processos de Direito de Família; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

O direito ao esquecimento e a liberdade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Responsabilidade civil do Estado por atos do poder judiciário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Guarda compartilhada: da exceção a regra; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Testamento Vital: a autodeterminação do indivíduo em submeter-se ou não a tratamentos médicos que prolongam a vida; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Efeitos jurídicos decorrentes da sucessão na união homoafetiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

A (in) constitucionalidade da súmula impeditiva de recurso de apelação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Cadastro Positivo: A análise de seus aspectos gerais e seus impactos no direito e na economia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Tutela antecipada de ofício: aplicação desse instituto no processo civil brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Dano estético decorrente de cirurgia plástica de embelezamento: obrigação de meio ou de resultado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Os aspectos patrimoniais e sucessórios na união estável: a inconstitucionalidade do artigo 1970 do Código Civil de 2002; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

O cabimento da indenização por abandono afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Validade da prorrogação automática da fiança quanto prorrogado o contrato principal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

A análise da prescrição virtual a luz da jurisprudência dos tribunais pátrios; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Ativismo judicial e a efetivação do direito fundamental à saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

A possibilidade de pagamento de alimentos gravídicos entre pessoas do mesmo sexo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Recurso prematuro e jurisprudência defensiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Súmula impedita de recurso (art; 518, §1º CPC) à luz do principio do duplo grau de jurisdição; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

A (im)penhorabilidade do bem de família de valor vultuoso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Internação compulsória para dependentes químicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

As vantagens da arbitragem como meio alternativo de solução de conflitos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

A mediação no Processo Civil como facilitador do acesso à justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

A teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova no Direito Processual Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

O modelo cooperativo no processo civil brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Indenização especial pelo término de contrato de safra e a Constitucionalização da República de 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Análise principiológica da lei de informatização do processo(Lei 11; 419/06; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

A problemática da prescrição no instituto do dano ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Responsabilidade civil do Estado pela violação ao direito à duração razoável do processo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

A personificação dos animais não humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Guarda compartilhada: a difícil transição da teoria à prática; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

A análise da eficácia da súmula impeditiva de recurso de apelação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

O errro médico e a Responsabilidade Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

A contribuição para seguridade social do produtor social empregador pessoa física, com fulcro no art; 25, I, da Lei 8; 212/91, instituída pela Lei 10; 256/01 "Funrural" e o princípio da Legalidade"; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Perda da posse na locação de imóveis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

A Responsabilidade civil do Estado por ato praticado por preso foragido; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Homicídio na direção de veículo automotor: dolo eventual e culpa consciente?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

A Responsabilidade civil objetiva e os aspectos polêmicos no novo código civil; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Análise dos aspectos processuais dos alimentos gravídicos(Lei 11; 804/2008); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

A linguagem jurídica e o acesso à justiça; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

A possibilidade (ou não) da inclusão do devedor de pensão alimentícia em órgãos restritivos de crédito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Aspectos legais das ações jurídicas previddenciárias propostas sem o prévio requerimento administrativo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Aplicação do principio da proporcionalidade em face da penalidade do uso de entorpecentes do Código Penal Militar do Estado de Minas Gerais com a Lei 11; 343/2006; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

A interceptação telefônica como meio de prova; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

O exercício do direito de ação nos processo de execução quando da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Análise da irreversibilidade da tutela antecipada nas ações de benefício previdenciário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Análise da constitucionalidade do art; 285-A do Código de Processo Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Meios alternativos de pacificação de conflitos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Recursos no processo dos Tribunais de Contas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

O beneficio da gratuidade judiciaria frente ao advento da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

A extensão da assistência judiciária nos cartórios extrajudiciais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

A possibilidade da concessão da tutela antecipada ex officio à luz de um processo civil constitucionalizado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Proposta de Emenda Constitucional 15/2011: uma medida paliativa frente a morosidade da justiça; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

A ortotanásia e as consequências de sua aprovação no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

A supressão do recurso de agravo retido no processo civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Aborto em fetos portadores de anencefalia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

As principais alterações da nova lei inquilinato; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Prisão civil do depositário judicial infiel por divida ou por descumprimento de dever legal e judicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

A impenhorabilidade do bem de família vultuoso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

A denunciação da lide em face do servidor público que comete ato lesivo a outrem; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

O ativismo judicial e a efetividade dos direitos sociais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Assinatura de testemunhas como requisito para execução do contrato?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Adoçaõ por casais homoafetivo no ordenamento juridico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

A análise da constitucionalidade do julgamento liminar de mérito disposto no aritgo 285-A do código de processo civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

A produção de provas de oficio pelo juiz à luz do principio da imparcialidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

A impossibilidade de utilização do boleto bancario como ato legitimador propositura da ação de execução; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Aplicabilidade do CDC nos contratos bancários de financiamento de veiculos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

A eficácia da aplicação do processo eletrônico do judiciário brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

O conhecimetno espontâneo do réu no processo civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Responsabilidade civil em face dos danos decorrentes do poder judicial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Os pontos controversos da penhora on line no processo de execução e análise do tribunal de justiça de Minas Gerais e do Supremo Tribunal de Justiça; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Responsabilidade civil pela ocupação desordenada das zonas litorâneas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

A polêmica do artigo 285-A do CPC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

A penhora on-line e sua evolução processual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

PENHORA ON LINE: INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

PRINCIPAIS DIREITOS DOS PRESOS CONSAGRADOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

COMUNICABILIDADE NO CRIME DE INFANTICÍDIO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

ANTECIPAÇÃO DA TUTELA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

POSSIBILIDADE DE ALIMENTOS AO NASCITURO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

A querela nullitatis insanabilis como instrumento de legitimidade do processo no alcance da segurança jurídica; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

A situação jurídica do ensino domiciliar no Brasil como um substituto do ensino escolar; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, Fundação Educaional de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

A função do termo de ajustamento de condutas (TAC) na efetividade da política nacional de resíduos sólidos (LEI n; 12; 305 de 2010); ; 2014; Iniciação Científica - Centro Universitário de Patos de Minas, Fundação Educaional de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

Princípios da lealdade e boa-fé e da eventualidade: Uma incoerência no processo civil brasileiro; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

A conciliação como forma de dar efetividade ao Princípio da Celeridade; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, Fundação Educaional de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;

A garantia à razoável duração do processo como fundamento para a concessão da antecipação de tutela; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, Fundação Educaional de Patos de Minas; Orientador: Alexandre Máximo Oliveira;