Fernando Rodrigues da Motta Bertoncello
Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (bolsa integral remunerada Capes/PROSUC; aprovado com distinção, louvor e indicação para a publicação), com período de pesquisa. Mestre com dupla titulação em Direito Internacional e também em Direito Americano e Transnacional pela University of Miami, Estados Unidos (com bolsa parcial, UM scholarship). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (com bolsa integral do MackPesquisa).
Informações coletadas do Lattes em 22/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Político e Econômico
2016 - 2019
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Quando migrar é a última alternativa: o refúgio de gênero
Orientador: em University of Miami ( Steven Butterman)
com Patricia Tuma Bertolin. Coorientador: Steven Butterman. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Mestrado em International Law with specialization in U.S. and transnational law
2018 - 2019
University of Miami, UMiami
Título: Sem dissertacao,Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Sem orientacao
Bolsista do(a): University of Miami, UM, Estados Unidos.
Mestrado em Direito Político e Econômico
2013 - 2015
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: A Regulação Financeira como Veículo de Promoção do Desenvolvimento Sustentável,Ano de Obtenção: 2015
Vicente Bagnoli.Coorientador: Solange Teles da Silva. Bolsista do(a): Mackpesquisa, MACKPESQUISA, Brasil. Palavras-chave: Responsabilidade Socioambiental; Instituições Financeiras; Sustentabilidade.
Aperfeiçoamento em Direito Tributário e Empresarial
2013 - 2013
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Arbitragem nas Parceria Público Privadas. Ano de finalização: 2013
Orientador: Antonio Cecílio de Moreira Pires
Graduação em Direito
2008 - 2013
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Arbitragem nas Parcerias Público Privadas
Orientador: Antônio Cecílio de Moreira Pires
Graduação interrompida em 2008 em Letras - Inglês
2007 - Atual
Universidade de São Paulo
Ano de interrupção: 2008
Formação complementar
2015 -
Formação docentes para ensino jurídico. (Carga horária: 18h). , Fundação Getúlio Vargas (SP), FGV SP, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Religion, Conflict and Peace. (Carga horária: 44h). , Harvard, HARVARDX, Estados Unidos.
2017 - 2017
English as a Second Language Course at TOEFL. (Carga horária: 230h). , Talk English Schools, TALK, Estados Unidos.
2014 - 2014
Finanças (Cpa-20). (Carga horária: 90h). , Banco Bradesco de Investimentos BBI, BRADESCO BBI, Brasil.
2012 - 2013
Direito Empresarial - Prof. Dr. Des. João Batista. (Carga horária: 120h). , Banco Bradesco S.A., BANCO BRADESCO, Brasil.
2009 - 2012
Espanhol. (Carga horária: 250h). , Cultura Espanhola, CE, Brasil.
2007 - 2012
Inglês (proficiencia). , Cultura Inglesa - São Paulo, CULTURA INGLESA, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Retórica e Argumentação Jurídica (30 horas). (Carga horária: 30h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2008 - 2009
Francês. , Aliança Francesa, ALIANÇA FRANCESA, Brasil.
2001 - 2006
Ingles. , Cel Lep, CEL LEP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
BAGNOLI, V. ; BERTONCELLO, F. R. M. . Direito da Concorrência e Inovação. 2017. (Congresso).
BERTONCELLO, F. R. M. . O Direito e as Políticas Públicas. 2014. (Congresso).
BERTONCELLO, F. R. M. . Congresso Internacional de Direito Penal. 2014. (Congresso).
BERTONCELLO, F. R. M. . Diálogo Entre Juizes. 2014. (Congresso).
Participação em eventos
IV SIMPOSIO INTERNAZIONALE SUL DIRITTO ATTUALE.A IMPORTÂNCIA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA VALORIZAÇÃO DAS EMPRESAS. 2019. (Simpósio).
Congresso Comemorativo "30 Anos de Constituição de 1988". Os 30 Anos da Constituição de 1998: Reflexões acerca dos Refugiados Venezuelanos no Brasil. 2018. (Congresso).
Congresso Internacional de Altos Estados em Direito. O imposto sobre operações de credito, câmbio, seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários como instrumento para a incrementaar as relações econômicas entre Brasil e Espanha. 2018. (Congresso).
Congresso Internacional de Altos Estados em Direito. The protection of individual identities: identity as a human right. 2018. (Congresso).
II CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE DIREITO GOVERNANÇA E INOVAÇÃO. Governança corporativa: adaptação ao setor público para um ambiente econômico e jurídico saudável. 2018. (Congresso).
III CONGRESO IBEROAMERICANO SOBRE NUEVOS DESAFÍOS JURÍDICOS. Catharine A. Mackinnon: Pornografia, Direito e Estado. 2018. (Congresso).
III SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITO ATUAL.Mecanismos para mitigação da volatilidade da moeda estrangeira afetando contratos internacionais. 2018. (Simpósio).
Columbia University: Institution-building, Governance and Compliance in Brazil: Politics, Policy and Business. 2017. (Congresso).
Congresso de Altos Estudos em Direito. A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e os Impactos de sua Inserção no Código Civil. 2017. (Congresso).
Direito da Concorrência e Inovação. Digital Technology, Democratic Values and Compliance. 2017. (Congresso).
I Congreso Internacional de Derecho, Governanza e innovación. Os Migrantes e Refugiados Deficientes e o Pacto para a Migração Segura. 2017. (Congresso).
I Congreso Internacional de Derecho, Governanza e Inovación. Proteção da diversidade: um princípio invisível. 2017. (Congresso).
II Congreso Iberoamericanao sobre Nuevos Desafíos Jurídicos (. The Protection of Individual Identities: Identity as a Human Right. 2017. (Congresso).
II Congresso de Direito Constitucional Internacional - II CONDIT. Direitos humanos e seus sistemas de proteção. 2017. (Congresso).
II Congresso de Direito Constitucional Internacional - II CONDIT. O discurso de ódio como violação aos direitos humanos de refugiados de LGBTTI. 2017. (Congresso).
II Simposio Internacional sobre Derecho Actual (SINDA).Intervenção estatal financeira e desenvolvimento sustentável: os desafios de uma primeira resolução socioambiental editada no Brasil. 2017. (Simpósio).
II Simposio Internacional sobre Derecho Actual (SINDA).A Desproteção dos Idosos Refugiados. 2017. (Simpósio).
I Simposio Internacional sobre Derecho Actual (SINDA).Refugiados de gênero: sobre quais referências articular políticas públicas?. 2017. (Simpósio).
Miami University: States of Incarceration. 2017. (Seminário).
The new school: Institution-building, Governance and Compliance in Brazil: Politics, Policy and Business. 2017. (Congresso).
III Seminário Internacional Brasil Rússia Migrações internacionais no Século XXI.Presidente da Mesa. 2016. (Seminário).
20 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Ambiente, Sociededade e Cononsumo Sutentável. A caminho do desenvolvimento sustentável: dos primeiros movimentos socioambientais à sustentabilidade aplicada ao mercado financeiro. 2015. (Congresso).
"Desafios Contemporâneos do Direito: Programa Mais Médicos e Políticas Públicas de Saúde". 2014. (Outra).
High Frequency Trading (BM&F Bovespa). 2014. (Encontro).
II Diálogo entre juízes em Matéria de Direito Ambiental. A responsabilidade socioambiental das instituições financeiras aos olhos do Superior Tribunal de Justiça. 2014. (Congresso).
III Congresso Nacional da Federaçaõ Nacional de Pós Graduandos em Direito. FATCA e a Evsão Fiscal Internacional. 2014. (Congresso).
III Congresso Nacional da Federação Nacional de Pós Graduandos em Direito. Alienação fiduciária e recuperação judicial: o que fazer diante de um conflito de insittutos jurídicos?. 2014. (Congresso).
Seminário Internacional: A Responsabilidade do Agente Financiador e o Meio Ambiente: controle social e consequências (Procuradoria Regional da República). 2014. (Seminário).
XXIII Encontro Nacional do Conpedi. A regulação financeira como veículo de promoção da responsabilidade socioambiental.. 2014. (Congresso).
XXIV Encontro Nacional do Conpedi. O desenvolvimento sustentável em um diálogo com a intervenção estatal financeira: a proposta que se tornou resolução do Conselho Monetário Nacional. 2014. (Congresso).
XXIV Encontro Nacional do Conpedi. A intervenção regulatória sobre a inovação tecnológica no mercado de capitais: uma visão sob a óptica das sociedades corretoras de valores moniliários e as operações de high frequency trading.. 2014. (Congresso).
CNJ. 2012. (Simpósio).
Jornada Jurídica. 2012. (Simpósio).
Simpósio Comemorativos ao 50 anos de CADE. 2012. (Simpósio).
Ciclo de palestras sobre Direito do Trabalho. 2011. (Encontro).
Encontro Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - Os Direitos da Mulher. 2011. (Encontro).
O Direito Humano à Educação e o Crime de Abandono Intelectual (OAB/SP). 2011. (Seminário).
O Novo Código de Processo Civil. 2011. (Simpósio).
O Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil. 2011. (Encontro).
Simpósio de Direito Penal e Cidadania. 2010. (Simpósio).
Aula Magna - Racismo e ouras formas de preconceito (Mackezie). 2009. (Encontro).
Congresso Mackenzie - O Marco Civil da Internet. 2009. (Congresso).
Jornada Jurídica Mackenzie - A evolução da criminolia. 2009. (Encontro).
Jornada Jurídica Mackenzie - A garantia dos direitos sociais. 2009. (Encontro).
Maratona de Direito (Mackezie). 2009. (Seminário).
Simpósio Internacional de Direito Penal e Cidadania. 2009. (Simpósio).
Participação em bancas
PIERSON, L. C. C.;BERTONCELLO, F. R. M.; PEREIRA, F. L. B.. Atenção à saúde mental e às pessoas portadoras de transtornos mentais que cometem crime. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
PIERSON, L. C. C.; PEREIRA, F. L. B.;BERTONCELLO, F. R. M.. Capaz ou incapaz? análise sobre a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência n 13.146, de 6 de julho de 2015. 2018.
PIERSON, L. C. C.; PEREIRA, F. L. B.;BERTONCELLO, F. R. M.. A efetividade da legislação brasileira de proteção à mulher no contexto da violência contra a liberdade sexual, violência de gênero, poder e psicopatologia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BERTONCELLO, F. R. M.CARNIO, T. C.; LONGHI, D. F.. A previsão de cláusula arbitral no estatuto social das sociedades anônimas brasileiras como forma de resolução de conflitos entre acionistas. 2016.
BERTONCELLO, F. R. M.CARNIO, T. C.; LONGHI, D. F.. O novo instituto do Equity Crowdfunding e seus desafios no mercado brasileiro. 2016.
BERTONCELLO, F. R. M.CARNIO, T. C.; LONGHI, D. F.. O sistema financeiro nacional e os efeitos ultramarinos da regra de volcker. 2016.
BERTONCELLO, F. R. M.CARNIO, T. C.; LONGHI, D. F.. Shopping center: Natureza jurídica, estrutura e suas características contratuais e extracontratuais únicas. 2016.
BERTONCELLO, F. R. M.CARNIO, T. C.; LONGHI, D. F.. Estudo sobre a atuação da comissão de valores mobiliários (CVM) nos casos de insider trading no Brasil. 2016.
BERTONCELLO, F. R. M.CARNIO, T. C.; LONGHI, D. F.. A natureza jurídica das opções de compra de ações. 2016.
BERTONCELLO, F. R. M.CARNIO, T. C.; ALMEIDA, M. C. L.. Agronegócio na Amazônia legal e suas consequências para as comunidades tradicionais. 2016.
BERTONCELLO, F. R. M.CARNIO, T. C.; ALMEIDA, M. C. L.. A obrigatoriedade da implementação do programa de compliance nas empresas brasileiras e o apoio da lei anticorrupção. 2016.
BERTONCELLO, F. R. M.CARNIO, T. C.; ALMEIDA, M. C. L.. Responsabilidade civil do médico por erro de diagnóstico. 2016.
BERTONCELLO, F. R. M.CARNIO, T. C.; LONGHI, D. F.. Responsabilidade ambiental das corporações. 2016.
BERTONCELLO, F. R. M.CARNIO, T. C.; ALMEIDA, M. C. L.. O impacto dos créditos de carbono no mercado financeiro. 2016.
BERTONCELLO, F. R. M.CARNIO, T. C.; ALMEIDA, M. C. L.. Lei anticorrupção: Novidades quanto a responsabilidade da pessoa jurídica e a nova realidade com os programas de integridade. 2016.
BERTONCELLO, F. R. M.CARNIO, T. C.; ALMEIDA, M. C. L.. Alienação fiduciária: Influências econômicas e aspectos jurídicos. 2016.
BERTONCELLO, F. R. M.CARNIO, T. C.; ALMEIDA, M. C. L.. Alienação fiduciária: Influências econômicas e aspectos jurídicos. 2016.
BERTONCELLO, F. R. M.CARNIO, T. C.; ALMEIDA, M. C. L.. A lei sarbanes oxley e seus efeitos no mercado de capitais brasileiro. 2016.
BERTONCELLO, F. R. M.CARNIO, T. C.; ALMEIDA, M. C. L.. Governança corporativa: Das limitações da autonomia individual à longevidade das organizações. 2016.
BERTONCELLO, F. R. M.CARNIO, T. C.; ALMEIDA, M. C. L.. Aplicabilidade dos punitive damages às relações de consumo. 2016.
BERTONCELLO, F. R. M.; PEREIRA, F. L. B.; ANDREUCCI, A. C. P. T.. Para além do paradigma punitivo: Justiça restaurativa e suas limitações de aplicação. 2016.
BERTONCELLO, F. R. M.; PEREIRA, F. L. B.; ANDREUCCI, A. C. P. T.. O sistema de acolhimento e a integração de refugiados no Brasil: Críticas e proposta de política pública. 2016.
CARNIO, T. C.; LONGHI, D. F.;BERTONCELLO, F. R. M.. As "poison pills" e seu tratamento no direito brasileiro. 2015 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CARNIO, T. C.; LONGHI, D. F.;BERTONCELLO, F. R. M.. A instrução CVM n. 409 na regulação do mercado de fundos de investimento no Brasil. 2015 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CARNIO, T. C.BERTONCELLO, F. R. M.; LONGHI, D. F.. A legitimidade do aproveitamento do ágio à luz da jurisprudância do conselho administrativo de recursos fiscais. 2015.
CARNIO, T. C.BERTONCELLO, F. R. M.; LONGHI, D. F.. O papel dos investidores institucionais nas estrategias de M&A. 2015.
CARNIO, T. C.BERTONCELLO, F. R. M.; LONGHI, D. F.. Do contrato coletivo de seguro saúde empresarial. 2015.
CARNIO, T. C.;BERTONCELLO, F. R. M.; LONGHI, D. F.. Crédito documentário: implicações jurídicas e impactos nas relações de comércio exterior.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BERTONCELLO, F. R. M.CARNIO, T. C.; LONGHI, D. F.. Aplicabilidade do código de defesa do consumidor nos contratos bancários. 2014 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CARNIO, T. C.BERTONCELLO, F. R. M.; LONGHI, D. F.. Legalidade e Limitações do planejamento tributário. 2014 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CARNIO, T. C.BERTONCELLO, F. R. M.; LONGHI, D. F.. Aquisisção de empresas por estrangeiro: considerações sobre a "due diligence" e segurança jurídica no Brasil.. 2014 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CARNIO, T. C.BERTONCELLO, F. R. M.; LONGHI, D. F.. Tributação de coligadas e controladas no exterior: imposto de renda e contribuição social incidente sobre ganho de capital de coligada e controlada no exterior.. 2014.
CARNIO, T. C.BERTONCELLO, F. R. M.; LONGHI, D. F.. A tributação do imposto sobre importação de produtos estrangeiros. 2014 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CARNIO, T. C.; LONGHI, D. F.;BERTONCELLO, F. R. M.. A penhora sobre o faturamento das execuções fiscais. 2014 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CARNIO, T. C.; LONGHI, D. F.;BERTONCELLO, F. R. M.. Atuação do Centro Internacional para a Resolução de Diferendos Relativos a Investimentos (CIRD) nos conflitos em matéria de investimentos.. 2014.
CARNIO, T. C.; LONGHI, D. F.;BERTONCELLO, F. R. M.. Tributação das operações envolvendo material didático e de orientação pedagógico envolvendo ISS e ICMS. 2014.
Produções bibliográficas
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BERTONCELLO, F. R. M. . A construção de uma sistemática protetiva da diversidade: um novo passo rumo à proteção dos direitos humanos. REVISTA ESMAT , v. 1, p. 54, 2017.
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BERTONCELLO, F. R. M. . A construção de uma sistemática protetiva da diversidade: um novo passo rumo à proteção dos direitos humanos. REVISTA ESMAT ELETRÔNICA , v. 1, p. 54-80, 2017.
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BERTONCELLO, F. R. M. ; CARNIO, T. C. . Intervenção estatal financeira e desenvolvimento sustentável: os desafios de uma primeira resolução socioambiental editada no Brasil.. Cadernos de Dereito Actual , v. 7, p. 77, 2017.
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BERTONCELLO, F. R. M. ; CARNIO, T. C. . O desenvolvimento sustentável em um diálogo com a intervenção estatal financeira: a proposta que se tornou resolução do Conselho Monetário Nacional.. In: Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho; Jerônimo Siqueira Tybusch. (Org.). Direito e Sustentabilidade. 1ed.: Conpedi 2014, 2014, v. III, p. 214-240.
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BERTONCELLO, F. R. M. ; BARBARESCO, M. . Digital Technology, Democratic Values and Compliance. In: Direito da Concorrência e Inovação, 2018, São Paulo. Anais do Congresso Internacional Para a Promoção de Debates Acerca do Direito da Concorrência e Inovação Tecnológica Diante da Realidade e Desafios da Economia Digital. São Paulo: Scortecci Editora, 2018. v. 1. p. 67-72.
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BERTONCELLO, F. R. M. ; MACHADO, M. S. . Entendendo a teoria interseccional feminista e sua contribução para a construção do Direito. In: Carta das mulheres aos constituintes depois de 30 anos: balanço e memória, 2018, São Paulo. Carta das mulheres aos constituintes depois de 30 anos: balanço e memória. Rio Grande do Sul: Editora Deviant, 2018. v. 1. p. 42-47.
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BERTONCELLO, F. R. M. ; CARNIO, T. C. . FATCA e a Evsão Fiscal Internacional. In: III Congresso Nacional da Federaçaõ Nacional de Pós Graduandos em Direito (FEPODI), 2014, São Paulo. FATCA E A EVSÃO FISCAL INTERNACIONAL, 2014. v. 3.
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BERTONCELLO, F. R. M. ; CARNIO, T. C. . Alienação fiduciária e recuperação judicial: o que fazer diante de um conflito de insittutos jurídicos?. In: III Congresso Nacional da Federação Nacional de Pós Graduandos em Direito, 2014, São Paulo. Alienação fiduciária e recuperação judicial: o que fazer diante de um conflito de insittutos jurídicos?, 2014.
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BORGES, L. M. ; MOTA, M. G. ; BERTONCELLO, F. R. M. . Compromisso de ajustamento de conduta: uma alternativa eficaz na solução de conflitos ambientais. In: V Congresso RECAJ UFMG - Acesso à justiça e soluções de conflitos: invisibilidades e potencialidades, 2014, Belo Horizonte. Compromisso de ajustamento de conduta: uma alternativa eficaz na solução de conflitos ambientais, 2014.
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BERTONCELLO, F. R. M. ; BORGES, L. M. ; MOTA, M. G. . A responsabilidade socioambiental das instituições financeiras aos olhos do Superior Tribunal de Justiça. In: II Diálogo entre juízes, 2014, São Paulo. Diálogo entre os juízes em matéria de Direito Ambiental, 2014. v. 2. p. 237-241.
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BERTONCELLO, F. R. M. ; CARNIO, T. C. . A IMPORTÂNCIA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA VALORIZAÇÃO DAS EMPRESAS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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BERTONCELLO, F. R. M. . Catharine A. Mackinnon: Pornografia, Direito e Estado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BERTONCELLO, F. R. M. . Os Desafios da Promoção do Desenvolvimento Sustentável pelas Empresas e pelo Mercado Financeiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BERTONCELLO, F. R. M. . Teoria interseccional e sua contribuição para a construção do Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BERTONCELLO, F. R. M. ; SANTOS, I. . The protection of individual identities: identity as a human right. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BERTONCELLO, F. R. M. ; CARNIO, T. C. . O imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários como instrumento para incrementar as relações econômicas entre Brasil e Espanha. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BERTONCELLO, F. R. M. ; CARNIO, T. C. . Governança corporativa: adaptação ao setor público para um ambiente econômico e jurídico saudável. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BERTONCELLO, F. R. M. ; SOUZA JUNIOR, A. ; SANTOS, I. . Reflexões acerca dos refugiados venezuelanos no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BERTONCELLO, F. R. M. ; CARNIO, T. C. ; BETTINI, L. H. . A importância da ética empresarial em empresas públicas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CARNIO, T. C. ; BERTONCELLO, F. R. M. . Mecanismos para mitigação da volatilidade da moeda estrangeira afetando contratos internacionais '. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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BERTONCELLO, F. R. M. ; CARNIO, T. C. . Refugiados de gênero: sobre quais referências articular políticas públicas?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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BERTONCELLO, F. R. M. . Gender Asylum, International Human Rights and The United Nations (UN) Convention. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BERTONCELLO, F. R. M. . Proteção da diversidade: um princípio invisível. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BERTONCELLO, F. R. M. ; SANTOS, I. . Os Migrantes e Refugiados Deficientes e o Pacto Global Para Migração Segura. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BERTONCELLO, F. R. M. . Intervenção estatal financeira e desenvolvimento sustentável: os desafios de uma primeira resolução socioambiental editada no Brasil.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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BERTONCELLO, F. R. M. ; BARBARESCO, M. . Digital Technology, Democratic Values and Compliance. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BERTONCELLO, F. R. M. . A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e os Impactos de sua Inserção no Código Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BERTONCELLO, F. R. M. ; CARNIO, T. C. . O Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguro, ou Relativas a Títulos Ou Valores Mobiliários como Instrumento para Incrementar as Relações Econômicas entre Brasil e Espanha. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BERTONCELLO, F. R. M. ; SANTOS, I. . O discurso de ódio como violação aos direitos humanos de refugiados de LGBTTI. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BERTONCELLO, F. R. M. ; SANTOS, I. . Direitos humanos e seus sistemas de proteção. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BERTONCELLO, F. R. M. ; BERTOLIN, P. T. M. . The Protection of Individual Identities: Identity as a Human Right. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CARNIO, T. C. ; BERTONCELLO, F. R. M. . O imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários como instrumento para incrementar as relações econômicas entre Brasil e Espanha. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BERTONCELLO, F. R. M. . Políticas Públicas para Refugiados de Gênero. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BERTONCELLO, F. R. M. . A caminho do desenvolvimento sustentável: dos primeiros movimentos socioambientais à sustentabilidade aplicada ao mercado financeiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BERTONCELLO, F. R. M. . Intervenção estatal financeira e desenvolvimento sustentável: o desafio de uma primeira resolução socioambiental editada no Brasil.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BERTONCELLO, F. R. M. . A regulação financeira como veículo de promoção da responsabilidade socioambiental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BERTONCELLO, F. R. M. ; CARNIO, T. C. . Alienação fiduciária e a recuperação judicial: o que fazer diante de um conflito de institutos jurídicos?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BERTONCELLO, F. R. M. ; BORGES, L. M. . A intervenção regulatória sobre a inovação tecnológica no mercado de capitais: uma visão sob as óptica das sociedades corretoras de valores mobiliários e as operações de high frequency trading. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BERTONCELLO, F. R. M. ; CARNIO, T. C. . O desenvolvimento sustentável em um diálogo com a intervenção estatl financeira: a proposta que se tornou resolução do conselho monetário nacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BERTONCELLO, F. R. M. ; CARNIO, T. C. . Direito à informação do consumidor de crédito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BERTONCELLO, F. R. M. ; BORGES, L. M. ; MOTA, M. G. . A responsabilidade socioambiental das instituições financeiras aos olhos do Superior tribunal de Justiça. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BERTONCELLO, F. R. M. ; CARNIO, T. C. . FATCA e a Evsão Fiscal Internacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BERTONCELLO, F. R. M. ; CARNIO, T. C. . Alienação fiduciária e recuperação judicial: o que fazer diante de um conflito de insittutos jurídicos?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BERTONCELLO, F. R. M. . Site do programa de pós graduação da Universidade Presbiterina Mackenzie, 2016. (Tradução/Outra).
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BERTONCELLO, F. R. M. ; CARNIO, T. C. . Direito à informação do consumidor de crédito 2014 (Banner).
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BERTONCELLO, F. R. M. . Determinantes da aglomeração espacial da atividade, 2014. (Tradução/Artigo).
Outras produções
BERTONCELLO, F. R. M. . Avaliação de artigo a ser publicado no volume 13, número 28 da Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense. 2018.
BERTONCELLO, F. R. M. . Avaliação da submissão de artigo da Revista Brasileira de Políticas Públicas intitulado: ?Uma sala cor-de-rosa: a política pública de gênero prevista na Lei 11.340/2006 na cidade de Piraquara ? Paraná? na Revista Brasileira de Políticas Públicas. 2018.
BERTONCELLO, F. R. M. . Avaliação da submissão de artigo da Revista Brasileira de Políticas Públicas intitulado: '?GOVERNMENT EXPENDITURE AND ECONOMIC DEVELOPMENT: what USAs history can teach Brazils future?'. 2018.
BERTONCELLO, F. R. M. . Avaliação do artigo n. 2161 da Revista da Advocacia Geral da União. 2018.
BERTONCELLO, F. R. M. . Avaliação da submissão de artigo da Revista Brasileira de Políticas Públicas intitulado: ?Gênero e comportamento judicial no Supremo Tribunal Federal: os ministros confiam menos em relatoras mulheres??. 2018.
BERTONCELLO, F. R. M. . Avaliação do artigo n. 2364 da Revista da Advocacia Geral da União. 2018.
BERTONCELLO, F. R. M. . Avaliação do artigo n. 2275 da Revista da Advocacia Geral da União. 2018.
BERTONCELLO, F. R. M. . Avaliação do artigo n. 937 da Revista da Advocacia Geral da União. 2017.
BERTONCELLO, F. R. M. . Uma reflexão sobre a extradição de brasileiro nato que perdeu a nacionalidade brasileira. 2016; Tema: Direito Internacional. (Site).
BERTONCELLO, F. R. M. . Lei Maria da Penha. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BERTONCELLO, F. R. M. . Crimes Hediondos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BERTONCELLO, F. R. M. . Dignidade Sexual. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BERTONCELLO, F. R. M. . Transexualidade e Direito. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BERTONCELLO, F. R. M. . Combate à tortura. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BERTONCELLO, F. R. M. . Teoria Geral do Direito Internacional. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BERTONCELLO, F. R. M. . Direito Internacional Público. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BERTONCELLO, F. R. M. . Direito Internacionai Privado. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BERTONCELLO, F. R. M. . Direitos Humanos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BERTONCELLO, F. R. M. . Filosofia do Direito. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BERTONCELLO, F. R. M. . O PANORAMA NORMATIVO NO CONGRESSO NACIONAL EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EMPRESARIAL. 2016. (Parecer).
BERTONCELLO, F. R. M. . A RESPONSABILIDADE CIVIL NA TERCERIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM ENFOQUE NA JURISPRUDÊNCIA ATUAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2016. (Parecer).
BERTONCELLO, F. R. M. . Teoria Geral do Direito Societário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BERTONCELLO, F. R. M. ; BELLOTE, F. . Títulos de Crédito. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BERTONCELLO, F. R. M. . A ERRÔNEA CONCEPÇÃO DOS JUIZES DE INCLUIREM OS ADMINISTRADORES DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIOS NO POLO PASSIVO DE AÇÕES JUDICIAIS CONDENANDO-OS SOLIDARIAMENTE OU SUBSIDIARIAMENTE NOS CASOS EM QUE A RESPONSABILIDADE LEGAL SERIA DO FUNDO. 2015. (Parecer).
BERTONCELLO, F. R. M. . Securitização de créditos financeiros via emissão de debêntures no mercado atual. 2015. (Parecer).
BERTONCELLO, F. R. M. . Análise dos mecanismos que asseguram a competitividade no setor portuário, comparativo entre modelo público e modelo privado.. 2015. (Parecer).
Projetos de pesquisa
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2016 - Atual
Grupo de Pesquisa Mulher, Sociedade e Direitos Humanos, Descrição: O estudo da igualdade de gênero, no Programa de Pós-Graduação em Direito da UPM, é coordenado há anos pela primeira líder deste grupo. Dele resultou o livro "Mulher, Sociedade e Direitos Humanos" (BERTOLIN; ANDREUCCI, org. Rideel, 2010), finalista do Prêmio Jabuti (Direito), 2011. Contribuiu para a realização do IX Encontro da Mulher Advogada, pela Comissão da Mulher Advogada da OAB-SP, na UPM, ocasião em que sua primeira líder recebeu o Prêmio Maria Immaculada Xavier da Silveira, pelo trabalho em favor dos Direitos Humanos das Mulheres. Sua segunda líder, Bruna Angotti, desenvolve importantes trabalhos em prol da igualdade de gênero. Dentre eles, destaca-se a pesquisa "Dar à luz na sombra" (MJ/IPEA), sobre maternidade na prisão. O grupo é vinculado ao grupo de pesquisa "Liderança e Diversidade", coordenado pela Profa. Dra. Darcy Hanashiro (ADM- UPM). Desenvolve o Projeto (CNPq) "Feminicídio: quando a desigualdade de gênero mata. Mapeamento da tipificação na América Latina".. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando Rodrigues da Motta Bertoncello - Integrante / Patrícia Tuma Martins Bertolin - Coordenador / Alessandra Benedito - Integrante / Ana Paula Ricco Terra - Integrante / Grasielle Borges Vieira de Carvalho - Integrante / Juliana Leme Faleiros - Integrante / Klariene Andrielly Araujo - Integrante / Luciana Veloso Baruki - Integrante / Monica Sapucaia Machado - Integrante / Patricia Cristina Brasil - Integrante / Stéphanie Giulliana de Carvalho Sálvia - Integrante / Vera Gers Dimitrov - Integrante / Verena Holanda de Mendonça Alves - Integrante / Sandra Cordeiro Molina - Integrante / Tania Teixeira Laky de Sousa - Integrante / Regina Stela Corrêa Vieira - Integrante / Mariângela Tomé Lopes - Integrante / Fabiana Larissa Kamada - Integrante / Denise Almeida de Andrade - Integrante.
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2014 - 2016
Grupo de Pesquisa sobre Direito e Desenvolvimento Sustentável, Descrição: O equilíbrio entre o Direito, a Ciência, a Política e a Economia conduz necessariamente a uma reflexão multidisciplinar sobre o conceito de desenvolvimento sustentável e sua concretização. O objetivo desse grupo de pesquisa é realizar uma análise de temas referentes ao patrimônio ambiental e ao desenvolvimento sustentável a partir de suas múltiplas dimensões ? econômica, ambiental, social, cultural, territorial, institucional e política ? destacando o papel das normas jurídicas e da pluralidade dos espaços normativos em matéria de apropriação dos espaços e recursos naturais, bem como o papel dos diversos atores envolvidos. Nesse sentido, buscar-se-á compreender o fenômeno político e econômico através da análise das normas ambientais em um mundo globalizado e do estudo dos pilares do desenvolvimento sustentável: prudência ecológica, justiça social e viabilidade econômica. Temas relacionados à energia, águas, mudança do clima, resíduos sólidos, biodiversidade, e biotecnologia, entre outros temas ambientais, são centrais nas reflexões desse grupo. Desde o início de 2010, iniciamos uma parceria com a Professora Marcia Dieguez Leuzinger, que lidera Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável no âmbito do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito do Uniceub, em Brasilia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando Rodrigues da Motta Bertoncello - Integrante / Márcia Dieguez Leuzinger - Integrante / Patrícia Tuma Martins Bertolin - Integrante / Solange Teles da Silva - Coordenador / Ana Cristina Azevedo Pontes de Carvalho - Integrante / Andréa Benedetto Arantes - Integrante / Dolina Sol Pedroso de Toledo - Integrante / Fernanda Salgueiro Borges - Integrante / Helena Romeiro de Araújo - Integrante / Lucila Lang Patriani de Carvalho - Integrante / Lílian Argenta Pereira - Integrante / Marina Courrol Ramos - Integrante / Nathália Costa da Silva - Integrante.
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2013 - Atual
Grupo de Estudos de Direito da Concorrência (GDEC), Descrição: O Grupo de Estudo em Direito da Concorrência existe desde 2003 e tem por objetivo empreender o estudo do Marco Regulatório e Teórico Jurídico da questão da Concorrência Econômica no Brasil, analisando o Sistema Brasileiro de Defesa de Concorrência e os processos administrativos e judiciais envolvidos. O GDEC possui uma obra publicada "Estudos de Direito da Concorrência" e promoveu nos últimos 5 anos o "Simpósio de Direito da Concorrência no Brasil" com o apoio da OAB-SP.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando Rodrigues da Motta Bertoncello - Integrante / Fabiano Dolenc Del Masso - Integrante / José Francisco Siqueira Neto - Integrante / Karin Grau-Kuntz - Integrante / Vicente Bagnoli - Coordenador / Ariane de Carvalho Salgado Verrone - Integrante / Daniel Massini Jorge - Integrante / Gabriela Nicacio Lima de Souza Dias - Integrante / Guillermo Santana Andrade Glassman - Integrante / Leandro Moreira Valente Barbas - Integrante / Leandro Saito - Integrante / Luciana Navarro Pimenta - Integrante / Mariana Cavichioli Gomes Almeida - Integrante / Rafael Augusto Rejas Rechi - Integrante / Tatiana Coutinho Ferreira - Integrante., Número de produções C, T & A: 3
Prêmios
2018
Membro do III CINBENJUR, Universidad de Las Palmas de Gran Canaria, Espanha.
2018
CAED-JUS 2018, Instituto Diálogo.
2017
Membro do CAED-Jus, CAED-Jus.
2017
Membro CIDIGIN, Universidad de Santiago de Compostela.
2017
Membro do SINDA, Universidad de Santiago de Compostela.
2017
Membro II CONDIT, Fundação para a Ciência e a Tecnologia do Ministério de Educação de Portugal.
2017
Membro II CIBENJUR, Universidad Rey Juan Carlos, Facultad de Ciencias Jurídicas y Ciencias Sociales,.
2017
IELTS - 7.5 (Level C1) in the International English Language Testing System, British Council and University of Cambridge ESOL Examinations.
2015
Membro Instituto Planeta Verde, Planeta Verde.
2015
Diplôme Dêtudes en Langue Française, DELF A2, Republique Française, Ministére de L'educacion Nacionale, de L'enseignement Supérieur de Recherche.
2014
Membro Conpedi, Conpedi.
2014
Membro FEPODI, FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PÓS-GRADUANDOS EM DIREITO.
2008
FCE - First Certificate in English (level B2), passed with B, University of Cambridge, ESOL Examinations.
2006
Certificate in English Language Skills (ESOL), Reading Preliminary (Entry 3), Pass, University of Cambridge, ESOL Examinations.
2004
Certificate in English Language Skills (ESOL), Speaking Preliminary (Entry 3), Pass with Merit, University of Cambridge, ESOL Examinations.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Banco Bradesco S.A.. , Avenida Paulista, 1450, Bela Vista, 01310917 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 21785789
Experiência profissional
2012 - 2013
BANCO BRADESCO S.A.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2010 - 2010
Machado Associados Advogados e ConsultoresVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40
2016 - Atual
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio docente, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio docente sob a orientação da professora Patrícia Bertolin.
2016 - Atual
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Acompanhamento da Produ, Carga horária: 4
2016 - Atual
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão da Internacionalização, Carga horária: 4
2014 - Atual
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor convidado do programa de pós graduação em direito societário da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2014 - 2015
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Estágio Docente, Enquadramento Funcional: Contratos Prof . Thaís Cíntia Cárnio, Carga horária: 5
2014 - 2015
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio docente, Carga horária: 4
Outras informações:
Estágio docente sob orientação do professor Vicente Bagnoli.
2013 - 2014
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Equipe de apoio a eventos, Enquadramento Funcional: Membro da apoio a eventos da pós graduação, Carga horária: 2
2011 - 2011
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor Dir Empresarial Prof. Emanuelle Maffi, Carga horária: 4
2010 - 2010
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: História do Direito - Professor Oswaldo Froès, Carga horária: 4
2008 - 2008
universidade metodistaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Inglês (centro de línguas), Carga horária: 3
2007 - 2008
Colégio SingularVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto de inglês, Carga horária: 8
2007 - 2007
Wisdom IdiomasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de inglês, Carga horária: 10
2007 - 2007
Anglo VestibularesVínculo: , Enquadramento Funcional: Corretor de redações/ monitor, Carga horária: 12
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