Rodrigo Oliveira Salgado

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

6th Workshop on New Developmentalism.STRUCTURE?S INFRASTRUCTURE: THE ROLE OF LAW AS AN IMPEDITIVE FOR THE NEODEVELOPMENTALISM IN THE BRAZILIAN OIL INDUSTRY. 2023. (Oficina).

AFEP-IIPPE Political Economy Conference. Notes from the privatization of a public oil company: the Petrobras case. 2019. (Congresso).

Ciclo de Conferências: 30 anos da Constituição Federal de 1988 e a História das Constituições do Brasil.A Ordem Econômica da Constituição de 1988 e seu Projeto de Desenvolvimento Nacional. 2018. (Seminário).

Ciclo de Conferências: 30 Anos da Constituição Federal e a História das Constituições do Brasil.A Ordem Econômica da Constituição de 1988 e seu Projeto de Desenvolvimento Nacional. 2018. (Outra).

Simpósio: Direito do Trabalho e Administração Pública na Constituição Federal de 1988.Questões Contemporâneas de Direito do Trabalho e Administração Pública na Constituição Federal de 1988. 2018. (Simpósio).

Simpósio - 30 Anos da Constituição Federal de 05 de Outubro de 1988 e a História das Constituições do Brasil: Um Balanço da Trajetória Constitucional Brasileira e as Novas Perspetivas da Constituição Cidadã.A Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de Outubro de 1988. 2018. (Simpósio).

Simpósio de Direito Econômico em Homenagem ao Professor Dr. José Tadeu De Chiara.O Projeto de Desenvolvimento Nacional e a Questão Urbana na Constituição de 1988. 2018. (Simpósio).

A Proteção dos Direitos Fundamentais e o Direito da Concorrência.Moderador do Painel: Auxílios, obrigação de restituição e princípio da segurança jurídica. 2017. (Outra).

ASAP?s 2017 Conference ?Onslaughts on the Poor: Corruption, Emissions, Violence?. 2017. (Congresso).

ASAP Global Justice Conference. 2017. (Outra).

Simpósio de Direito Público Municipal e a Constituição Federal de 1988.O Projeto de Desenvolvimento Nacional e o Planejamento Urbano na Constituição Federal de 1988. 2017. (Simpósio).

A Instabilidade Política na América Latina e os desafios da cidadania nas próximas décadas pr.A prevalência do poder econômico na ordem política. 2016. (Outra).

XV Semana CCSA.Direito Econômico e Economia. 2016. (Simpósio).

VIII Congresso de Autor e Interesse Público. Aspectos relevantes da produção comercial em periódicos jurídicos brasileiros. 2014. (Congresso).

I Simpósio Brasileiro de Direito da Concorrência. 2009. (Simpósio).

XXVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2007. (Congresso).

BERCOVICI, Gilberto;SALGADO, R. O.; Fontoura, J. A.; GABRIEL, V. D. R.. A Disciplina Jurídica do Capital Nacional: O Direito Econômico e a Nacionalidade do Capital no Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

SILVA NETO, W. L. B.; MASSONETTO, L. F.;SALGADO, R. O.. A gestão e o arquivamento documental como política pública de cidades inteligentes e sustentáveis. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Cidades Inteligentes e Sustentáveis) - Universidade Nove de Julho.

NOHARA, I.;SALGADO, R. O.; CLARK, G.. Consórcios Intermunicipais e (Sub) Desenvolvimento. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MASSONETTO, L. F.;SALGADO, R. O.; LEVY, W.. Os desafios de implementação dos veículos autônomos no cenário brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Cidades Inteligentes e Sustentáveis) - Universidade Nove de Julho.

SIQUEIRA NETO, J. F.; FELICIANO, G. G.;SALGADO, R. O.. Fabricando uma Superpotência Industrial: a automação com características chinesas.. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BERCOVICI, G.; SILVA, G. A. S.;SALGADO, R. O.. Os Direitos Sociais do Trabalho e a Reforma Trabalhista sob a Ótica do Direito Econômico. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SALGADO, R. O.; BERCOVICI, G.; NOHARA, I.; TAVARES, A. R.. A Regulação Jurídica da Integração dos Modais de Transporte no Brasil: O Sistema Nacional de Viação como Instrumento para Superação do Subdesenvolvimento.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

NOHARA, I.;SALGADO, R. O.; PETIAN, Angélica. Facetas da Responsabilização do Terceiro Setor diante do Novo Tratamento Jurídico dado às Parcerias Sociais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALGADO, R. O.; MASSO, F. D.; VIVA, R. Q.. A flexibilização do monopólio da União sob o petróleo brasileiro, no período entre 1995 e 1997, sob a ótica de aspectos da ordem econômica nacional. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BERCOVICI, G.; TAVARES, A. R.; MASSONETTO, L. F.; CLARK, G.; SILVA, S T;SALGADO, R. O.. O Neoextrativismo e a Ordem Econômica Constitucional Brasileira. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

BERCOVICI, G.; MASSONETTO, L. F.; OCTAVIANI, A. S.; SILVA, Danilo Tavares da; RONCAGLIA, A.;SALGADO, R. O.. A Tutela Jurídica do Mercado Interno e sua Interação com a Regulação da Concorrência: O Mercado Interno como Recurso de Poder Econômico. 2021 - Faculdade de Direito da USP.

MASSONETTO, Luiz Fernando; BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues; SEELAENDER, A. L. C. L.; SILVA, Danilo Tavares da;SALGADO, R. O.. A Passagem da Legislação de Polícia à Legislação Codificada na Disciplina Urbanística. 2020. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

NOHARA, I.; SIQUEIRA NETO, J. F.; GABARDO, E.; TURA, M. A. R.;SALGADO, R. O.. AGÊNCIAS REGULADORAS E A EFETIVAÇÃO DA ORDEM ECONÔMICACONSTITUCIONAL BRASILEIRA: DESAFIOS DA REGULAÇÃO EM UM CENÁRIO DE INTENSIFICAÇÃO DO PODER ECONÔMICO NAS RELAÇÕES SOCIAIS. 2018. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, José Tadeu de; MASSONETTO, Luiz Fernando; SILVA, S. T.; SILVA, Danilo Tavares da;SALGADO, R. O.. Produção Artesanal do Queijo de Leite Cru: Dilemas do Desenvolvimento Agrícola Brasileiro. 2018. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

SIQUEIRA NETO, J. F.; JABBOUR, E. K. M.;SALGADO, R. O.. O Resgate do BNDES como vetor do Desenvolvimento Brasileiro. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MASSONETTO, L. F.;SALGADO, R. O.; SILVA NETO, W. L. B.. O conceito de "cidade de 15 minutos" como possível norteador de políticas públicas e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Cidades Inteligentes e Sustentáveis) - Universidade Nove de Julho.

NOHARA, I.; CLARK, G.;SALGADO, R. O.. Consórcios Intermunicipais e (Sub) Desenvolviment. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SIQUEIRA NETO, J. F.; OLIVEIRA, D. J.;SALGADO, R. O.. O Estado Planejador e a Estrutura do Setor Cinematográfico Brasileiro: retomando o desenvolvimento econômico-cultural. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

NOHARA, I.; MARRARA, Thiago;SALGADO, R. O.. Complexidades da Gestão do Saneamento e Impactos na Saúde Pública: disponibilidade hídrica no Estado de São Paulo. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

NOHARA, I.; MARRARA, Thiago;SALGADO, R. O.. . Complexidades da Gestão do Saneamento e Impactos na Saúde Pública: disponibilidade hídrica no Estado de São Paulo. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MASSO, F. D.;SALGADO, R. O.; VIVA, R. Q.. ESTADO BRASILEIRO NOS ANOS 90 À LUZ DA ORDEM ECONÔMICA NACIONAL. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SIQUEIRA NETO, J. F.; MASSONETTO, Luiz Fernando;SALGADO, R. O.. Operações Urbanas Consorciadas em São Paulo: prevalência dos interesses econômicos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALGADO, R. O.. INSTRUMENTOS SANCIONATÓRIOS APLICÁVEIS AO PROPRIETÁRIO DESCUMPRIDOR DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALGADO, R. O.. BIOPOLÍTICA E A GUERRA ÀS DROGAS EM SÃO PAULO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALGADO, R. O.. EFEITOS DA COVID-19 NAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS E AEROPORTUÁRIAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALGADO, R. O.. O COMPROMISSO CORONELISTA E A HERANÇA COLONIAL REVISITANDO CORONELISMO, ENXADA E VOTO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALGADO, R. O.. A REGULAÇÃO DO GÁS DE XISTO NO BRASIL: LIMITES JURÍDICOS E AMBIENTAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALGADO, R. O.. O PROCESSO INQUISITÓRIO COMO INSTRUMENTO DE PERSUAÇÃO E SUA ATUAÇÃO NO TERRITÓRIO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALGADO, R. O.. LEI DO SEAC: UMA ANÁLISE SOBRE O SEU IMPACTO NO ÂMBITO DA CONCORRÊNCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALGADO, R. O.. OS PROCEDIMENTOS JURÍDICOS PARA O RECONHECIMENTO DE TERRAS QUILOMBOLAS: UM ESTUDO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA QUILOMBOLAS NO TOCANTINS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALGADO, R. O.. AS AÇÕES DE LIBERDADE DE LUIZ GAMA: ESTUDO DE CASO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA CIDADE SÃO PAULO DO PRETO MANOEL (1874). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALGADO, R. O.. DÍVIDA PÚBLICA E DIREITOS SOCIAIS: O IMPACTO DO TETO DE GASTOS NA EFETIVAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALGADO, R. O.. IMUNIDADE PARLAMENTAR MATERIAL E DISCURSO DE ÓDIO: UMA ANÁLISE ACERCA DE SUA FUNDAMENTAÇÃO E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-POLÍTICAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALGADO, R. O.. DIREITO DE RESISTÊNCIA NA TRADIÇÃO REPUBLICANA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALGADO, R. O.. INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO BRASIL: UM OLHAR SOBRE AS POLÍTICAS DE INCENTIVOS FISCAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALGADO, R. O.; SOARES, A. O.; MASCARENHAS, F. S.. Tributação como manutenção da desigualdade racial no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALGADO, R. O.; GONCALVES, G. V. C.. COMPLIANCE CONCORRENCIAL E TERMO DE COMPROMISSO E CESSAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALGADO, R. O.; SAMPAIO, F.. RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DOS CATADORES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALGADO, R. O.; MEDEIROS, Lea Vidigal. OPORTUNIDADES E LIMITES DO CAPITAL ESTRANGEIRO NO SÉCULO XXI. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALGADO, R. O.; MEDEIROS, Lea Vidigal. O AVANÇO NEOLIBERAL: A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 95 E A SUSPENSÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALGADO, R. O.; BISPO, N. H.. BOLSA FAMÍLIA E DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: OS IMPACTOS NO NORDESTE A PARTIR DE 2016. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALGADO, R. O.; BISPO, N. H.. A EVOLUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DEMOCRÁTICAS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: ANÁLISE SOBRE DEMOCRACIA E CONSTITUIÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALGADO, R. O.; ARAUJO, G. S. S.. DILEMAS JURÍDICOS EXISTENTES NA CONCESSÃO PATROCINADA DA LINHA 4 ? AMARELA DO METRÔ DE SÃO PAULO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALGADO, R. O.. APLICAÇÃO DA LEI 13.019/14 PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO EM TERMOS DE COLABORAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALGADO, R. O.. PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA: ASPECTOS JURÍDICOS DA POLÍTICA PÚBLICA DE HABITAÇÃO SOCIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALGADO, R. O.. RACISMO INSTITUCIONAL E A FILTRAGEM RACIAL NA POLÍCIA MILITAR DE SÃO PAULO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALGADO, R. O.. UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E DOS RELATIVOS AO DEPENDENTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALGADO, R. O.. DIÁLOGO COMPETITIVO E SUA ADEQUAÇÃO AO CENÁRIO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALGADO, R. O.. CONCESSÃO DE PRESÍDIOS BRASILEIROS: UMA ANÁLISE À LUZ DAS MODELAGENS JURÍDICAS UTILIZADAS E SEUS EFEITOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALGADO, R. O.. (IN)SUFICIÊNCIA DE PRODUÇÃO ESTATÍSTICA ESTATAL NO BRASIL E SUA CORRELAÇÃO COM A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIVERSIDADE SEXUAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALGADO, R. O.; SOARES, A. O.; MASCARENHAS, F. S.. Serviços de saúde municipais de São Paulo: distribuição e segregação.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALGADO, R. O.; SOARES, A. O.; MASCARENHAS, F. S.. Moeda Social e o Desenvolvimento Econômico à Luz da Constituição Federal de 1988.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

NOHARA, I.;SALGADO, R. O.; AVELINO, Pedro B.. Impactos do desenvolvimento da governança turística nas transformações das estruturas legais administrativas em municípios estâncias turísticas: estudo comparado de casos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALGADO, R. O.; BRASIL, P. Z. S.. A responsabilidade civil por danos ambientais e a omissão do Estado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALGADO, R. O.; SANTOS, M. D.. Ocupações irregulares em áreas de proteção de mananciais: o papel do diagnóstico socioambiental na regularização fundiária de interesse social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALGADO, R. O.; SANTOS, M. D.. Descomissionamento de plataformas de petróleo offshore: análise da legislação brasileira e internacional, das modalidades do descomissionamento e dos respectivos impactos ambientais causados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALGADO, R. O.; BRASIL, P. Z. S.. Princípio constitucional da Função Social da Propriedade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALGADO, R. O.; BISPO, N. H.. A (in)eficácia das zonas de interesse social (ZEIS) e sua influência na proteção jurídica ao direito à moradia social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

NOHARA, I.;SALGADO, R. O.. Responsabilidade solidária no grupo econômico e consequências na alteração, transformação, incorporação, fusão e cisão das empresas de acordo com a lei n° 12.846/2013. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MEDEIROS, Lea Vidigal;SALGADO, R. O.. Os instrumentos da constituição econômica brasileira para alcançar o desenvolvimento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BAGNOLI, V.;SALGADO, R. O.. Responsabilidade civil no direito concorrencial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BAGNOLI, V.;SALGADO, R. O.. Análise do papel da intervenção do Estado sobre o domínio por meio das agências reguladoras. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BAGNOLI, V.;SALGADO, R. O.. Equity Crowdfundidg no Brasil: uma alternativa para capitalização de empresas e crescimento empresarial e concorrencial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALGADO, R. O.; BERCOVICI, G.; MASCARENHAS, F. S.. Desigualdade e Políticas Públicas Educacionais: Uma Análise do FUNDEB e da meta 20 do PNE 2014 como instrumentos de desenvolvimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALGADO, R. O.; BERCOVICI, Gilberto; MIQUELIN, Beatriz Momente. L. de Barros.Análise Crítica do Acordo de Leniência na Lei Anticorrupção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALGADO, R. O.; BERCOVICI, Gilberto; MIQUELIN, Beatriz Momente. Governo Eletrônico e Princípio da Eficiência: Implicações Jurídicas após a Reforma Gerencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALGADO, R. O.; BERCOVICI, Gilberto; MEDEIROS, Lea Vidigal. Desenvolvimento (Cultural), Criatividade e Dependência na Periferia do Capitalismo: A Experiência do Cinema Novo no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALGADO, R. O.; MASCARENHAS, F. S.; RODRIGUES, I. C.. Reflexos da Crise no Direito Tributário Com Ênfase na Criação de Regimes Especiais de Tributação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALGADO, R. O.; MASCARENHAS, F. S.; BAGNOLI, V.. Tijon Soares.Desenvolvimento de Startups Brasileiras e a Dificuldade de Empreender no País. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALGADO, R. O.; MASCARENHAS, F. S.; BAGNOLI, V.. A Promoção da Competição nos Processos Licitatórios de Infraestrutura. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALGADO, R. O.; BERCOVICI, Gilberto; MEDEIROS, Lea Vidigal. A Complexa Efetivação da Função Social da Propriedade Urbana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALGADO, R. O.; BERCOVICI, Gilberto; MEDEIROS, Lea Vidigal. A Atuação das Agências Reguladoras no âmbito do Seguro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALGADO, R. O.; BERCOVICI, Gilberto; MEDEIROS, Lea Vidigal. Sistema Tributário Constitucional Contribuindo para a Desigualdade Social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALGADO, R. O.; BERCOVICI, Gilberto; NARITA, B. S.. O Plano Diretor do Município de São Paulo como Objeto Estrutural de Mobilidade Urbana sob a Ótica Furtadiana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALGADO, R. O.; BERCOVICI, Gilberto; MIQUELIN, Beatriz Momente. Inovação, Estado e Empresa: Aspectos do Desenvolvimento Econômico e da Lei nº 10.973/2004. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MASSONETTO, Luiz Fernando;SALGADO, R. O.. O registro do patrimônio cultural imaterial no âmbito do município de São Paulo: reformas e estímulos necessários à implementação da Lei nº 14.406 de 21 de maio de 2004. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

MASSONETTO, Luiz Fernando;SALGADO, R. O.. Poder judiciário e política urbana - zonas especiais de interesse social no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

MASSONETTO, Luiz Fernando;SALGADO, R. O.. Gestão das águas urbanas versus gestão do solo urbano no Município de São Paulo: competências e atribuições. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

MASSONETTO, Luiz Fernando;SALGADO, R. O.. Locação Social como alternativa para o problema habitacional na cidade de São Paulo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

MASSONETTO, Luiz Fernando;SALGADO, R. O.. A economia política da produção da cidade e sua forma jurídica. A urbanização do capital: o direito como mediador das relações econômicas urbanas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

SALGADO, R. O.; ALMEIDA, Silvio L.; BERCOVICI, Gilberto. Infraestrutura Aeroportuária: Concessão de Aeroportos e Mercado de Slots. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALGADO, R. O.; ALMEIDA, Silvio L.; BERCOVICI, Gilberto. O Desenvolvimento como Objetivo Fundamental na Constituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALGADO, R. O.; ALMEIDA, Silvio L.; BERCOVICI, G.. Guia de Acesso ao Mercado de Capitais Estadunidense por Companhias Brasileiras de Capital Aberto: Um Estudo da Legislação dos Estados Unidos da América quanto à Emissão de American Deposit Receipts (ADR). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALGADO, R. O.; BERCOVICI, Gilberto; MENEZES, Daniel Nagao. Legislação Urbanística e Capitalismo na Ordem de São Paulo: Das Origens ao Planejamento Urbano Estratégico na Operação Urbana Consorciada Faria Lima. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALGADO, R. O.; BERCOVICI, Gilberto; ALMEIDA, Silvio L.. Pré-Sal, Desenvolvimento Econômico e Doença Holandesa: Perspectivas acerca da Reformulação do Marco Regulatório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALGADO, R. O.; BERCOVICI, Gilberto; ALMEIDA, Silvio L.. Direito e Desigualdade: Uma Análise da Distribuição de Terras no Brasil e a Possibilidade de sua Alteração através da Agricultura Familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BERCOVICI, Gilberto;SALGADO, R. O.; ALMEIDA, Silvio L.. Questão Regional e Subdesenvolvimento no Nordeste: A Experiência da SUDENE (1959-1964. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BERCOVICI, Gilberto;SALGADO, R. O.; ALMEIDA, Silvio L.. Os Impactos da Doutrina Neoliberal sobre a Estrutura Normativa pós Constituição de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BERCOVICI, Gilberto;SALGADO, R. O.; ALMEIDA, Silvio L.. A (In)Efetividade do Estado Social Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALGADO, R. O.; ALMEIDA, Silvio L.; BERCOVICI, Gilberto. Direito Econômico do Petróleo e dos Recursos Minerais - A Importância do Controle Estatal do Petróleo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

AVELINO, Pedro B.; ARIENTE, Eduardo A.;SALGADO, R. O.. As Implicações Jurídicas da Inovação Tecnológica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VELLOZO, Júlio César O.; ALMEIDA, Silvio L.;SALGADO, R. O.. A Teoria da Segunda Escravidão e sua Contribuição para a Renovação da Historiografia Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA, Susana M.; ABRUNHOSA, Eduardo C.;SALGADO, R. O.. Entraves no (Sub)Desenvolvimento Urbano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BERCOVICI, G.; TAVARES, Danilo;SALGADO, R. O.. As Alterações na Legislação e Constituição Econômica, realizada pela agenda neoliberal da era Fernando Henrique Cardoso, no setor petrolífero, como elementos enfraquecedores da soberania industrial e tecnológica do Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BERCOVICI, G.; TAVARES, Danilo;SALGADO, R. O.. O Resseguro como Instrumento de Desenvolvimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BERCOVICI, G.; TAVARES, Danilo;SALGADO, R. O.. A Evolução e Mutação na Política de Desenvolvimento Adotada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA, Susana M.; FIORIN, R.;SALGADO, R. O.. A Tributação Ambiental como um Instrumento para a Efetivação do Desenvolvimento Sustentável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PEREIRA, Flávio L. B.; GIANNATTASIO, Arthur R. C.;SALGADO, R. O.. Estudos Sobre os Limites e Desafios da Política Nacional de Resíduos Sólidos na Ordem Econômica Constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PEREIRA, Flávio L. B.; GIANNATTASIO, Arthur R. C.;SALGADO, R. O.. A Mobilidade Urbana como Fator da Humanização das Grandes Cidades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PEREIRA, Flávio L. B.; GIANNATTASIO, Arthur R. C.;SALGADO, R. O.. O Massacre de Haximu: genocídio?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARROS JUNIOR, O. S.; NUNES, E. G.;SALGADO, R. O.. Uso do Pregão Eletrônico para Serviços de Engenharia no Estado de São Paulo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Processos Gerenciais) - Instituto Federal de São Paulo.

SALGADO, R. O.; GASPARIM, J. C.; GASPARIM, V. S. O.. A Resposabilidade Civil do Construtor pela Solidez e Segurança, Riscos e Defeitos do Produto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Processos Gerenciais) - Instituto Federal de São Paulo.

SALGADO, R. O.; CRUZ, J. J.; AYUB, O.. Subcontratação: A Subcontratação como Estatégia na Construção Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Processos Gerenciais) - Instituto Federal de São Paulo.

SALGADO, R. O.; CRIVELARO, M.. A Importância do Fluxo de Caixa na Gestão das Micro e Pequenas Empresas no Ramo da Construção Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Processos Gerenciais) - Instituto Federal de São Paulo.

RABINOVICI, Aandrea; CATAPANI, Márcio Ferro; AMBROSINI, Diego Rafael; CARMO, Lie Uema; NEDER CEREZETTI, Sheila C.;SALGADO, R. O.. Concurso de Professor - Subárea Direito Comercial. 2019. Universidade Federal de São Paulo.

A prática do geo blocking e geo pricing nas plataformas digitais: uma análise da discriminação do consumidor do setor do turismo; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Direito, Educação e Políticas Antitruste: uma reflexão a partir dos grupos econômicos educacionais; ; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

O CUSTO DO DIREITO À SAÚDE NA ESCOLHA DO MELHOR TRATAMENTO PARA O PACIENTE COM ENFOQUE NA AUTONOMIA MÉDICA; ; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Extrafiscalidade dos tributos: Atuação e Limite do Estado no Domínio Econômico e Comportamental; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Geopolítica do Planejamento: a modelagem global dos investimentos do New Deal à Nova Rota da Seda; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

(IN)CONSTITUCINALIDADE FORMAL E MATERIAL DA LEI FEDERAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

PROTEÇÃO DO MERCADO DE CONSUMO DIANTE DA (DES)INDUSTRIALIZAÇÃO NO BRASIL; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

Operações Urbanas Consorciadas em São Paulo: prevalência dos interesses econômicos; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Coorientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

SOBERANIA NACIONAL E ECONOMIA INTERNACIONAL: AVANÇOS E LIMITES DO PODER SOBERANO DOS ESTADOS NACIONAIS PÓS-CRISE FINANCEIRA MUNDIAL DE 2008; 2023; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

DIREITO AO ESQUECIMENTO E AS REPERCUSSÕES NA JURISPRUDÊNCIA ATUAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

CARTEL E A TROCA DE INFORMAÇÃO CONCORRENCIALMENTE SENSÍVEL: SOB A PERSPECTIVA SOCIAL DO LIVRO ?RAÍZES DO BRASIL? DE SÉRGIO BUARQUE DE HOLANDA E A INTERPRETAÇÃO ECONÔMICA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

UMA ANÁLISE DO ANTITRUSTE NO BRASIL E SUA APLICAÇÃO NO COMBATE À CARTÉIS EM LICITAÇÕES PÚBLICAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

DIREITO À CIDADE E A MULHER NO ESPAÇO URBANO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA SOBRE A REALIDADE DE DESIGUALDADE DE GÊNERO NA CIDADE DE SÃO PAULO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

CIDADE, CULTURA E TERRITÓRIO: A CULTURA COMO PALCO DOS CONFLITOS PELO DIREITO À CIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

GOVERNANÇA CORPORATIVA NA ESTATAL PETROBRAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

CONTRATO DE IMPACTO SOCIAL: ANÁLISE SOBRE AS (DES)VANTAGENS PARA O ESTADO NA EXECUÇÃO DE SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

LAWFARE E DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL: A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO DIREITO COMO FERRAMENTA DE OPRESSÃO AO POBRE NO CONTEXTO DA CRISE HABITACIONAL AGRAVADA PELA PANDEMIA DE COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

POLÍTICA URBANA E FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE EM TEMPOS DE PANDEMIA: UM OLHAR SOBRE A OPERAÇÃO CONSORCIADA FARIA LIMA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

O ASSOMBROSO ESPETÁCULO DAS "LUZES": UM ESTUDO SOBRE A UTILIZAÇÃO DA CULTURA COMO INSTRUMENTO DE REVITALIZAÇÃO URBANA NO CENTRO DE SÃO PAULO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO AO ACIONISTA MINORITÁRIO NAS SOCIEDADES DO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

PROPÓSITO DA CRIAÇÃO DA SUMOC FRENTE AO DESENVOLVIMENTISMO DA DÉCADA DE 1930; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

BREVE ESTUDO SOBRE HOSTILE TAKEOVERS E MEDIDAS DEFENSIVAS CONTRA A TOMADA HOSTIL DO PODER DE CONTROLE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

Tributação como manutenção da desigualdade racial no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

FUNDOS PÚBLICOS CRIADOS POR LEI: INSTRUMENTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFICIENTES NO FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA REGULATÓRIA COMO PROMOTOR DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL: O CASO DO TRANSPORTE MARÍTIMO DE CONTÊINERES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

DESIGUALDADES SOCIAIS EM MEIO À PANDEMIA DE 2020: COLAPSO DA SAUDE PÚBLICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

DIREITO E ECONOMIA: ANÁLISE DO MERCADO LIVRE DE ENERGIA E AUXÍLIOS ESTATAIS PARA SUA AMPLIAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS PELO TRANSPORTE PÚBLICO NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

PATRIARCADO, CAPITALISMO E RACISMO: O NÓ QUE AMARRRA A CIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

DESIGUALDADES HABITACIONAIS, SUAS ORIGENS E O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA RESOLUÇÃO DO CASO DA OCUPAÇÃO ?POVO SEM MEDO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL EMPRESARIAL NO CASO DE VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

ASSEMBLEIAS DIGITAIS EM COMPANHIAS ABERTAS: REFLEXÕES ACERCA DA INSTRUÇÃO CVM Nº 622/2020; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

INSIDER TRADING: Histórico legal e sua influência norte-americana, a tipificação do ilícito nas três esferas e seu tríplice sistema jurídico repressor; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

PODER ECONÔMICO NA AGRICULTURA: Uma Análise a Partir das Definições de Mercado Relevante Estabelecidas pelo CADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA COMO FERRAMENTA DE SUPERAÇÃO DO SUBDESENVOLVIMENTO E SUA EFICÁCIA NO CENÁRIO BRASILEIRO RECENTE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

ATRAVESSANDO O ABISMO A tecnologia como instrumento de acesso à Justiça; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

RESPONSABILIDADE CIVIL ? LIMITES DA RESPONSABILIZAÇÃO DO PROGRAMADOR POR ATOS PRATICADOS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

O DESENVOLVIMENTO POLÍTICO INDUSTRIAL BRASILEIRO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

BNDES COMO GESTOR DO DESENVOLVIMENTO: UMA ANÁLISE DO INCENTIVO ÀS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS ATRAVÉS DA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

DESIGUALDADES HABITACIONAIS, SUAS ORIGENS E O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA RESOLUÇÃO DO CASO DA OCUPAÇÃO "POVO SEM MEDO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO"; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

A utilização de agrotóxicos na agricultura brasileira e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

Mercado de capitais brasileiro: impacto do ambiente regulatório e jurídico-legislativo em seu desenvolvimento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

Os aspetos concorrenciais no abuso do direito de propriedade industrial à luz do caso ANFAPE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

Impactos do desenvolvimento da governança turística nas transformações das estruturas legais administrativas em municípios estâncias turísticas: estudo comparado de casos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

Serviços de saúde municipais de São Paulo: distribuição e segregação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

Moeda Social e o Desenvolvimento Econômico à Luz da Constituição Federal de 1988; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

L; de Barros; Análise Crítica do Acordo de Leniência na Lei Anticorrupção; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

Governo Eletrônico e Princípio da Eficiência: Implicações Jurídicas após a Reforma Gerencial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

Desenvolvimento (Cultural), Criatividade e Dependência na Periferia do Capitalismo: A Experiência do Cinema Novo no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

Desigualdade e Políticas Públicas Educacionais: Uma Análise do FUNDEB e da meta 20 do PNE 2014 como instrumentos de desenvolvimento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

A Complexa Efetivação da Função Social da Propriedade Urbana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

A Atuação das Agências Reguladoras no âmbito do Seguro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

Sistema Tributário Constitucional Contribuindo para a Desigualdade Social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

O Plano Diretor do Município de São Paulo como Objeto Estrutural de Mobilidade Urbana sob a Ótica Furtadiana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

Inovação, Estado e Empresa: Aspectos do Desenvolvimento Econômico e da Lei nº 10; 973/2004; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

Infraestrutura Aeroportuária: Concessão de Aeroportos e Mercado de Slots; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

Reflexos da Crise no Direito Tributário Com Enfase na Criação de Regimes Especiais de Tributação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

Tijon Soares; Desenvolvimento de Startups Brasileiras e a Dificuldade de Empreender no País; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

A Promoção da Competição nos Processos Licitatórios de Infraestrutura; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

Direito constitucional e desenvolvimento socioeconômico no Brasil: influências sobre o estado e a economia; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

Concessão de aeroportos e o mercado de "slots"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

Fontes de obtenção de recursos internacionais para empresas Brasileiras; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

DO ESTADO LIBERAL AO ESTADO SOCIAL: AS MODIFICAÇÕES QUE SE OPERARAM NO INSTITUTO JURÍDICO DO CONTRATO NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

?A função normativa das Agências Reguladoras no Brasil ? uma análise da constitucionalidade dessa função?; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

O USO DA MULHER COMO INSTRUMENTO NA PROPAGANDA: O MACHISMO DISFARÇADO DE CRIATIVIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

Instrumentos jurídicos para a proteção da pessoa em situação de rua; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

Direito e desigualdade: A distribuição de terras no Brasil; ? histórico e perspectivas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

O Ônus da Prova nas Ações de Improbidade Administrativa - Direito Administrativo - Direito Público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

LEGISLAÇÃO URBANA E CAPITALISMO NA ORDEM DE SÃO PAULO: das origens ao planejamento urbano estratégico na Operação Urbana Consorciada Faria Lima; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

DIREITO ECONÔMICO DO PETRÓLEO E RECURSOS MINEIRAIS ? A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE ESTATAL DO PETRÓLEO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

A POSSÍVEL APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE ACERCA DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

PRÉ-SAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DOENÇA HOLANDESA: Perspectivas acerca da reformulação do marco regulatório; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

O princípio do sigilo arbitral nas arbitragens de entes públicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

INCENTIVO À CULTURA: ANÁLISE E COMPARATIVO ENTRE A LEI CULTURA VIVA E A LEI ROUANET; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

A INADIMPLÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ACORDO DE LENIÊNCIA INSTITUÍDO PELA LEI N; 12; 846/2013 ? ?LEI ANTICORRUPÇÃO?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

A violação dos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua: reflexões sobre a população LGBT e sua vulnerabilidade; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

O Desenvolvimento como Objetivo Fundamental na Constituição Federal de 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

Política Monetária Ortodoxa: A Legitimação do Endividamento Público e a Concentração de Renda no Sistema Financeiro Nacional Privado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

Legislação Urbanística e Capitalismo na Ordem de São Paulo: Das Origens ao Planejamento Urbano Estratégico na Operação Urbana Consorciada Faria Lima; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

Pré-Sal, Desenvolvimento Econômico e Doença Holandesa: Perspectivas acerca da Reformulação do Marco Regulatório; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

Direito e Desigualdade: Uma Análise da Distribuição de Terras no Brasil e a Possibilidade de sua Alteração através da Agricultura Familiar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

Questão Regional e Subdesenvolvimento no Nordeste: A Experiência da SUDENE (1959-1964); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

Os Impactos da Doutrina Neoliberal sobre a Estrutura Normativa pós Constituição de 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

A (In)Efetividade do Estado Social Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

Direito Econômico do Petróleo e dos Recursos Minerais - A Importância do Controle Estatal do Petróleo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

Análise aceda da Responsabilidade Extracontratual das Pessoas Jurídicas de Direito Privado Prestadoras de Serviços Públicos por danos causados a Terceiros não Usuários; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

Democratização dos Meios de Comunicação no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

O Direito À Mobilidade em Contraste ao Financiamento dos Transportes Públicos; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

A Transação como Forma de Extinção do Crédito Tributário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

O Regime Diferenciado de Contratações Públicas: os seus novos mecanismos e a expansão de seu campo de incidência em oposição à L; 8666/93; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

Sistema de Garantias nas Parcerias Público Privadas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

Os Aspectos Procedimentais da Responsabilização Civil por Atos de Improbidade Administrativa à Luz da Nova Lei Anticorrupção - L; 12; 486/13; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

O Controle Judicial dos Atos Administrativos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Oliveira Salgado;

SALGADO, R. O. . Parecer sobre o PL 2.633/2020. 2020.

2021

1º Lugar - Prêmio TCC 1º semestre - Orientador de Thaiene Letícia Duarte, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2020

1º Lugar Prêmio TCC - Orientador de João Júlio Costa, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2020

3º Lugar Prêmio TCC - Orientador de Natalia Larissa Leite Ribeiro, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2019

Tese indicada pela FD USP como representante à 8ª Edição do Prêmio Tese Destaque USP, Universidade de São Paulo.

2019

5º Lugar Prêmio TCC 2º semestre 2019 - Orientador de Thamires Oliveira Silva, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.