Iana Melo Solano Dantas
Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande, Mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba, Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais. Atualmente, é professora efetiva da Universidade Federal de Campina Grande e servidora do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Informações coletadas do Lattes em 21/01/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais
2009 - 2015
Universidad del Museo Social Argentino
Título: PERSPECTIVAS DEL DERECHO DEL TRABAJO EN EL MERCOSUR: la negociación colectiva como mecanismo de armonización de la legislación laboral.
Orientador: Ricardo Borinsk
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em DIREITO
2014 - 2016
Universidade Federal da Paraíba
Título: REDUÇÃO DA DURAÇÃO DO TRABALHO COMO MECANISMO DE AUMENTO DA EMPREGABILIDADE: necessária limitação à flexibilização da jornada de trabalho?
, Ano de Obtenção: 2016.Maria Áurea Baroni Cecato.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Formação complementar
2024 - 2024
INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.
2023 - 2023
GESTÃO ESTRATÉGICA COM FOCO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.
2022 - 2022
ÉTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.
2021 - 2021
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.
2020 - 2020
DIALOGANDO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.
2019 - 2019
INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.
2018 - 2018
DIALOGANDO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.
2017 - 2017
CURSO DE DIREITO PENAL. (Carga horária: 60h). , Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.
2016 - 2016
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 60h). , Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social.
Organização de eventos
SOLANO, Iana Melo . 2º Ciclo de Palestras em Direito Constitucional. 2011. (Outro).
SOLANO, Iana Melo . X Semana do Judiciário, cujo tema foi ?A Justiça, as Novas Tecnologias e os Direitos Humanos. 2010. (Outro).
SOLANO, Iana Melo . V Semana de Produção Acadêmica-CCJS/UFCG. 2009. (Congresso).
SOLANO, Iana Melo . 2º Ciclo de Palestras em Direito Constitucional. 2011. (Outro).
Participação em eventos
XXV Encontro do CONPEDI.RELAÇÃO ENTRE EMPREGABILIDADE E FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. 2016. (Encontro).
XXV Encontro do CONPEDI.ANÁLISE DA FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO GLOBAL ORGÂNICO. 2016. (Encontro).
XXV Encontro do CONPEDI.O DIREITO DOS ANIMAIS: UM APORTE JURISPRUDENCIAL À PRATICA DA VAQUEJADA. 2016. (Encontro).
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. IMPACTOS DA GLOBALIZAÇÃO E DA OFENSIVA NEOLIBERAL SOBRE O TRABALHO E O SINDICALISMO. 2014. (Congresso).
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. DIREITO À SAÚDE E PROGRAMA TRABALHO SEGURO: ANALISANDO O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO. 2014. (Congresso).
I CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. 2006. (Seminário).
I SEMANA DE ESTUDOS DA PRÁTICA JURÍDICA IV. 2006. (Seminário).
ASPECTOS INOVADORES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45. 2005. (Seminário).
CURSO DE EXTENSÃO "SEGURIDADE SOCIAL". 2005. (Outra).
I CICLO DE PALESTRAS E MINI-CURSOS DE DIREITO PÚBLICO. 2005. (Seminário).
CONGRESSO DE DIREITO "PROCESSO E CONSTITUIÇÃO: ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS". 2004. (Congresso).
I CICLO DE PALESTRAS FESMIP. 2004. (Seminário).
I SEMANA DE PRODUÇÃO ACADÊMICA DO CCJS. 2004. (Seminário).
I SEMANA DE PRODUÇÃO ACADÊMICA DO CCJS.A CONDIÇÃO SOCIAL DO IDOSO ROMANO COMPARADO AO IDOSO BRASILEIRO. 2004. (Seminário).
SEMINÁRIO INOVAÇÕES DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2002. (Seminário).
Participação em bancas
MESQUITA, M.L.;SOLANO, Iana Melo; MOREIRA, Vaninne Arnaud de Medeiros. A PSICOPATIA E OS MÉTODOS ADAPTATIVOS À PRISÃO NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.
MESQUITA, M.L.;SOLANO, Iana Melo; MOREIRA, Vaninne Arnaud de Medeiros. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.
SOLANO, Iana Melo; MESQUITA, M.L.; MOREIRA, Vaninne Arnaud de Medeiros. MÉTODOS HETEROCOMPOSITIVOS COMO FORMA DE DIRIMIR CONFLITOS INDIVIDUAIS NO ÂMBITO DO DIREITO DO TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.
SOLANO, Iana Melo; MESQUITA, M.L.; MOREIRA, Vaninne Arnaud de Medeiros. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.
SOLANO, Iana Melo; MESQUITA, M.L.; MOREIRA, Vaninne Arnaud de Medeiros. A CONVENÇÃO Nº 87 DA OIT NO PARADIGMA SINDICAL BRASILEIRO: A LIBERDADE SINDICAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.
SOLANO, Iana Melo; MESQUITA, M.L.; MOREIRA, Vaninne Arnaud de Medeiros. ANÁLISE DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL POR EQUIVALÊNCIA SOB A PERSPECTIVA DA TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.
SOLANO, Iana Melo; MESQUITA, M.L.; MOREIRA, Vaninne Arnaud de Medeiros. A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENQUANTO TOMADORA DE SERVIÇOS, EM CASO DE INADIPLÊNCIA DE VERBAS TRABALHISTAS NA RELAÇÃO DE TERCEIRIZAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.
MOREIRA, Vaninne Arnaud de Medeiros;SOLANO, Iana Melo; MESQUITA, M.L.. A ATUAÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA E REPRESENTATIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NA NOVA ORDEM DEMOCRÁTICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.
MOREIRA, Vaninne Arnaud de Medeiros;SOLANO, Iana Melo; MESQUITA, M.L.. A JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO COMO GARANTIA DE EFETIVAÇÃO DA ORDEM SOCIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.
SOLANO, Iana Melo; MESQUITA, M.L.; MOREIRA, Vaninne Arnaud de Medeiros. A TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A EQUIPARAÇÃO SALARIAL COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.
MOREIRA, Vaninne Arnaud de Medeiros; MESQUITA, M.L.;SOLANO, Iana Melo. CONCEITO SOCIOLÓGICO DE CONSTITUIÇÃO E SUA FORÇA NORMATIVA: UM CONFRONTO DE IDEIAS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.
SOLANO, Iana Melo; MARQUES, R. Q. O.; SOUSA, I. P.. O INSTITUTO DA PENHORA ON-LINE NO ÂMBITO DOS PRINCÍPIOS DA EXECUÇÃO TRABALHISTA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.
SOLANO, Iana Melo; MARQUES, R. Q. O.; SOUSA, I. P.. A TUTLEA DO DANO MORAL COLETIVO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.
SOLANO, Iana Melo; MARQUES, R. Q. O.; SOUSA, I. P.. AS INDENIZAÇÕES DECORRENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DO TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.
SOLANO, Iana Melo; MARQUES, R. Q. O.; SOUSA, I. P.. ANÁLISE DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DA DESAPOSENTAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.
MOURA, F. G.;SOLANO, Iana Melo; QUIRINO FILHO, J. D.. A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À SAÚDE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.
MOURA, F. G.;SOLANO, Iana Melo; QUIRINO FILHO, J. D.. PRINCÍPIO DA VERDADE REAL: DESCONHECIMENTO PELO JUIZ E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.
MOURA, F. G.;SOLANO, Iana Melo; QUIRINO FILHO, J. D.. A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.
QUIRINO FILHO, J. D.;SOLANO, Iana Melo; MOURA, F. G.. ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.
ARAUJO, Jailton Macena de; SILVA, E. P.;SOLANO, Iana Melo. POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO AO PLENO EMPREGO PARA PROMOÇÃO DO ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL COM A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.
ARAUJO, Jailton Macena de; SILVA, E. P.;SOLANO, Iana Melo. EMPREGOS VERDES: SUSTENTABILIDADE, GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E INCLUSÃO SOCIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.
SOLANO, Iana Melo; ABRANTES, G.G.A.; FORMIGA, J. A.. O ASSÉDIO MORAL EM FACE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER JUDICIÁRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.
SOLANO, Iana Melo; ABRANTES, G.G.A.; FORMIGA, J. A.. EMPREGADO DOMÉSTICO: UMA ANÁLISE JURÍDICO-SOCIAL DA EMENDA CONSTITUCIONAL 72/2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.
PORDEUS, Carla Rocha;SOLANO, Iana Melo; FORMIGA, J. A.. O TRABALHO COMO MECANISMO PARA ASSEGURAR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DO PRESO E EGRESSO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.
NOBREGA, M. P.;SOLANO, Iana Melo; MOREIRA, P. M. S.. A REVISÃO DOS CONTRATOS BANCÁRIOS FACE A SOCIALIDADE CONTRATUAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.
PORDEUS, Carla Rocha;SOLANO, Iana Melo; NOBREGA, M. P.. A LIBERDADE DE IMPRENSA FRENTE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.
SOLANO, Iana Melo; MARCELINO, C.P.S.; DA SILVA, R.Q.. Análise da prova nos benefícios previdenciários do segurado especial: consequências jurídicas e sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.
MARCELINO, C.P.S.;SOLANO, Iana Melo; DA SILVA, R.Q.. O direito da concubina à pensão por morte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.
MARCELINO, C.P.S.;SOLANO, Iana Melo; DA SILVA, R.Q.. Emenda constitucional 45/2004 e o princípio da celeridade: um estudo de caso na Vara do Trabalho de Cajazeiras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.
MARCELINO, C.P.S.;SOLANO, Iana Melo; DA SILVA, R.Q.. A ineficácia da medidas sócio-educativas: uma análise crítica das medidas sócio-educativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.
MARCELINO, C.P.S.;SOLANO, Iana Melo; DA SILVA, R.Q.. Um estudo sobre o benefício assistencial da prestação continuada-BPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.
DA SILVA, R.Q.;SOLANO, Iana Melo; OLIVEIRA, Alexandre da Silva. Programa de trainee e direitos trabalhistas em xeque: Desenvolvimento profissional ou desregulamentação do mercado?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
SOLANO, Iana Melo; OLIVEIRA, Alexandre da Silva; DA SILVA, R.Q.. A concessão do benefício previdenciário pensão morte na condição de óbito presumido.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
MOREIRA, Vaninne Arnaud de Medeiros; DA SILVA, R.Q.;SOLANO, Iana Melo. O processo eletrônico frente às novas perspectivas do direito processual civil brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
OLIVEIRA, Alexandre da Silva;SOLANO, Iana Melo; MOREIRA, Vaninne Arnaud de Medeiros. Homoafetividade: uma questão de direito.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
SOLANO, Iana Melo; ARAUJO, Jailton Macena de; ARAUJO, Lourdemário Ramos de. A atuação do bolsa família no combate ao trabalho infantil.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
DOS SANTOS, J.B;SOLANO, Iana Melo; DOS SANTOS, E.M.. Os desafios da seguridade social sob a perspectiva da efetivação dos Direitod Humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
ABRANTES, G.G.A.;SOLANO, Iana Melo; DOS SANTOS, J.B. A nova lei do estágio e seus reflexos nas relações de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
FERNANDES, F.D.S;SOLANO, Iana Melo; ABRANTES, G.G.A.. As disparidades dos direitos trabalhistas do empregado doméstico frente aos demais trabalhadores.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
ABRANTES, G.G.A.;SOLANO, Iana Melo; MARCELINO, C.P.S.. Igualdade formal versus desigualdade fática: o paradoxo no direito do trabalho da mulher pátrio.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
SOLANO, Iana Melo; VIEIRA, M.M.M.; PEREIRA, G.A.. A INCIDÊNCIA DO FATOR PREVIDENCIÁRIO NOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
FIGUEIREDO, C.P.de;SOLANO, Iana Melo; ARAGÃO, J.M.C.. A mitigação do rpincípio do prejuízo como reforço ao processo penal acusatório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
FIGUEIREDO, C.P.de;SOLANO, Iana Melo; ARAGÃO, J.M.C.. Admissibilidade das provas ilícitas a favor da sociedade no âmbito criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.
PEREIRA, G.A.;SOLANO, Iana Melo; VIEIRA, M.M.M.. Uma análise ao direito à intimidade em face da internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.
VIEIRA, M.M.M.;SOLANO, Iana Melo; PEREIRA, G.A.. Análise acerca da possível intervenção do Ministério Público na discricionariedade administrativa em sede de Ação Civil Pùblico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.
Abrantes, G.P.L.S;SOLANO, Iana Melo; De Sousa, V.O.F. Sobre a perspectiva de amplitude na concessão da guarda compartilhada.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
Abrantes, G.P.L.S;SOLANO, Iana Melo; De Sousa, V.O.F. O princípio da insignificância e a jurisdicionalização das condutas de bagatela. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
Abrantes, G.P.L.S;SOLANO, Iana Melo; De Sousa, V.O.F. A manifestação mediúnica como meio de prova no processo judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
SOLANO, Iana Melo. Avaliador de trabalho científico. 2017. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
SOLANO, Iana Melo. VII Semana de Produção Acadêmica do CCJS. 2011. Universidade Federal de Campina Grande.
SOLANO, Iana Melo. VI SEMANA DE PRODUÇÃO ACADÊMICA DO CCJS/UFCG. 2010. Universidade Federal de Campina Grande.
SOLANO, Iana Melo. Avaliação de artigos Científicos da V Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG. 2009. Universidade Federal de Campina Grande.
SOLANO, Iana Melo. I CEPÓSG-CICLO DE EXPOSIÇÕES DA PÓS -GRADUAÇÃO. 2009. Universidade Federal de Campina Grande.
Orientou
MÉTODOS HETEROCOMPOSITIVOS COMO FORMA DE DIRIMIR CONFLITOS INDIVIDUAIS NO ÂMBITO DO DIREITO DO TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iana Melo Solano Dantas;
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iana Melo Solano Dantas;
A CONVENÇÃO Nº 87 DA OIT NO PARADIGMA SINDICAL BRASILEIRO: A LIBERDADE SINDICAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iana Melo Solano Dantas;
ANÁLISE DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL POR EQUIVALÊNCIA SOB A PERSPECTIVA DA TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iana Melo Solano Dantas;
A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENQUANTO TOMADORA DE SERVIÇOS, EM CASO DE INADIPLÊNCIA DE VERBAS TRABALHISTAS NA RELAÇÃO DE TERCEIRIZAÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iana Melo Solano Dantas;
A TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A EQUIPARAÇÃO SALARIAL COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iana Melo Solano Dantas;
ANÁLISE DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DA DESAPOSENTAÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iana Melo Solano Dantas;
AS INDENIZAÇÕES DECORRENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DO TRABALHO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iana Melo Solano Dantas;
A TUTLEA DO DANO MORAL COLETIVO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iana Melo Solano Dantas;
O ASSÉDIO MORAL EM FACE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER JUDICIÁRIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iana Melo Solano Dantas;
EMPREGADO DOMÉSTICO: UMA ANÁLISE JURÍDICO-SOCIAL DA EMENDA CONSTITUCIONAL 72/2013; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iana Melo Solano Dantas;
O INSTITUTO DA PENHORA ON-LINE NO ÂMBITO DOS PRINCÍPIOS DA EXECUÇÃO TRABALHISTA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iana Melo Solano Dantas;
O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO COMO INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iana Melo Solano Dantas;
A Discriminação Genética nas Relações de Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iana Melo Solano Dantas;
Meio Ambiente Laboral: um estudo de caso no 14º Batalhão de Polícia Militar em Sousa-PB; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iana Melo Solano Dantas;
Os Efeitos da Nova Lei do Aviso Prévio na Extinção do Contrato de Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iana Melo Solano Dantas;
Análise da prova nos benefícios previdenciários do segurado especial: consequencias jurídicas e sociais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iana Melo Solano Dantas;
A concessão do benefício previdenciário pensão por morte na condição de óbito presumido; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iana Melo Solano Dantas;
A atuação do bolsa família no combate ao trabalho infantil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iana Melo Solano Dantas;
A incidência do fator previdenciário nos benefícios de aposentadoria por idade e por tempo de contribuição; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iana Melo Solano Dantas;
Produções bibliográficas
-
SOLANO, Iana Melo ; FERNANDES, B. M. . A INSUFICIENTE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO NAS NORMAS DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL , v. 3, p. 1938, 2017.
-
FERNANDES, B. M. ; SOLANO, Iana Melo . A INSUFICIENTE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO NAS NORMAS DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. Revista Brasileira de Direito Internacional , v. 3, p. 92, 2017.
-
DANTAS, IANA MELO SOLANO ; MOREIRA, Vaninne Arnaud de Medeiros . Análise da Fragmentação do Direito Internacional à Luz do Constitucionalismo Global Orgânico. Revista Brasileira de Direito Internacional , v. 2, p. 144, 2016.
-
DANTAS, IANA MELO SOLANO ; CECATO, MARIA AUREA BARONI . Relação entre Empregabilidade e Flexibilização da Jornada de Trabalho. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho , v. 2, p. 210, 2016.
-
SOLANO, Iana Melo ; CECATO, M. A. B. . RELAÇÃO ENTRE EMPREGABILIDADE E FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. In: MARIA APARECIDA ALKIMIN MARIA; AUREA BARONI CECATO; RICARDO JOSÉ MACEDO DE BRITTO PEREIRA. (Org.). DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO III. 25ed.FLORIANÓPOLES: CONPEDI, 2016, v. , p. 234-253.
-
SOLANO, Iana Melo ; MOREIRA, Vaninne Arnaud de Medeiros . ANÁLISE DA FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO GLOBAL ORGÂNICO. In: FLORISBAL DE SOUZA DEL OLMO; GUSTAVO ASSED FERREIRA; ANDERSON ORESTES CAVALCANTE LOBATO. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL I. 25ed.FLORIANÓPOLES: CONPEDI, 2016, v. , p. 38-58.
-
PIMENTEL, C. H. L. ; SOLANO, Iana Melo . DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS II. In: José Ernesto Pimentel Filho; Ana Adelaide Guedes Pereira Rosa Lira; Vladimir Brega Filho.. (Org.). DIREITO À SAÚDE E PROGRAMA TRABALHO SEGURO: ANALISANDO O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO. 1ed.FLORIANÓPOLES: CONPEDI, 2014, v. , p. 265-283.
-
SOLANO, Iana Melo ; PIMENTEL, C. H. L. . DIREITO DO TRABALHO III: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. In: Rodrigo Goldschmidt; Clerilei Aparecida Bier; Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho. (Org.). IMPACTOS DA GLOBALIZAÇÃO E DA OFENSIVA NEOLIBERAL SOBRE O TRABALHO E O SINDICALISMO. 1ed.Florianópoles: CONPEDI, 2014, v. , p. 55-82.
-
SOLANO, Iana Melo ; FERNANDES, B. M. . EMPREGO E SUSTENTABILIDADE: EMPREGOS VERDES COMO MECANISMO DE REDUÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS. In: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA, 2017, BRASÍLIA. DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO II. FLORIANÓPOLES: CONPEDI, 2017.
-
SOLANO, Iana Melo ; PIMENTEL, C. H. L. . IMPACTOS DA GLOBALIZAÇÃO E DA OFENSIVA NEOLIBERAL SOBRE O TRABALHO E O SINDICALISMO. In: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2014, joão pessoa. DIREITO DO TRABALHO III: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Florianópoles: CONPEDI 2014, 2014. p. 55-82.
-
PIMENTEL, C. H. L. ; SOLANO, Iana Melo . DIREITO À SAÚDE E PROGRAMA TRABALHO SEGURO: ANALISANDO O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO. In: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2014, joão pessoa. DIREITO SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS II: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Florianópoles: CONPEDI 2014, 2014. p. 265-283.
-
MORAIS, Lucas Andrade ; MARTINS, Bárbara Jordana Ferreira ; SOLANO, Iana Melo ; MOREIRA, Vaninne Arnaud de Medeiros . Projeto de extenção 'Aplicação dos direitos e garantias fundamentais': práticas de educação ambiental no município de Sousa-PB. In: VIII CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFCG/VI ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA UFCG, 2011, Campina Grande-PB. Pesquisa, Extenção e Inovação: Ações que transformam o pensamento, 2011.
-
SOLANO, Iana Melo ; SILVA, A.C.Q.S. . FAMÍLIA: CONCEITO ROMANO APERFEIÇOADO NA MODERNIDADE. In: VIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA, 2004, JOÃO PESSOA-PB. VII ENCONTRO DE EXTENSÃO E VIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA, 2004.
-
SOLANO, Iana Melo ; SILVA, A.C.Q.S. ; LOIOLA, A.C. . A MULHER MODERNA COMO REFLEXO DA MULHER ROMANA. In: I SEMANA DE PRODUÇÃO ACADÊMICA DO CCJS, 2004, SOUSA. UNIVERSIDADE E COMUNIDADE: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO NA PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO, 2004.
-
SOLANO, Iana Melo ; SILVA, A.C.Q.S. ; LOIOLA, A.C. . O CIDADÃO ROMANO E A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. In: I SEMANA DE PRODUÇÃO ACADÊMICA DO CCJS, 2004, SOUSA-PB. UNIVERSIDADE E COMUNIDADE: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO NA PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO, 2004.
-
SOLANO, Iana Melo ; SILVA, A.C.Q.S. ; LOIOLA, A.C. . A CONDIÇÃO SOCIAL DO IDOSO ROMANO COMPARADO AO IDOSO BRASILEIRO. In: I SEMANA DE PRODUÇÃO ACADÊMICA DO CCJS, 2004, SOUSA PB. UNIVERSIDADE E COMUNIDADE: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO NA PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO., 2004.
-
SOLANO, Iana Melo . RELAÇÃO ENTRE EMPREGABILIDADE E FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SOLANO, Iana Melo ; MOREIRA, Vaninne Arnaud de Medeiros . ANÁLISE DA FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO GLOBAL ORGÂNICO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MOREIRA, Vaninne Arnaud de Medeiros ; SOLANO, Iana Melo . O DIREITO DOS ANIMAIS: UM APORTE JURISPRUDENCIAL À PRATICA DA VAQUEJADA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SOLANO, Iana Melo ; PIMENTEL, C. H. L. . DIREITO À SAÚDE E PROGRAMA TRABALHO SEGURO: ANALISANDO O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SOLANO, Iana Melo ; PIMENTEL, C. H. L. . IMPACTOS DA GLOBALIZAÇÃO E DA OFENSIVA NEOLIBERAL SOBRE O TRABALHO E O SINDICALISMO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SOLANO, Iana Melo ; MOREIRA, Vaninne Arnaud de Medeiros ; MARTINS, Bárbara Jordana Ferreira ; MORAIS, Lucas Andrade . Projeto de Extensão Aplicação dos Direitos e Garantias Fundamentais: práticas de Educação Ambiental no município de Sousa-PB.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SOLANO, Iana Melo . Perspectivas dos Direitos Fundamentais Trabalhistas para o Século XXI. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Federal de Campina Grande, CCJS. , Rua Sinfrônio Nazaré, Estreito, 58800000 - Sousa, PB - Brasil, Telefone: (83) 35213233
Experiência profissional
2008 - Atual
Universidade Federal de Campina GrandeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor efetivo, Carga horária: 20
Atividades
-
05/2017 - 09/2017
Ensino, Engenharia de Materiais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições do Direito
-
02/2016 - 09/2017
Ensino, Engenharia Civil, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito para Engenharia, Instituições de Direito Público e Privado
-
02/2015 - 03/2017
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado, Legislação Tributária
-
09/2008 - 12/2014
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho
-
02/2011 - 06/2012
Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação Social
2009 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidora Pública
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Iana Melo Solano Dantas e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?