Iana Melo Solano Dantas

Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande, Mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba, Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais. Atualmente, é professora efetiva da Universidade Federal de Campina Grande e servidora do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Informações coletadas do Lattes em 21/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais

2009 - 2015

Universidad del Museo Social Argentino
Título: PERSPECTIVAS DEL DERECHO DEL TRABAJO EN EL MERCOSUR: la negociación colectiva como mecanismo de armonización de la legislación laboral.
Orientador: Ricardo Borinsk
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em DIREITO

2014 - 2016

Universidade Federal da Paraíba
Título: REDUÇÃO DA DURAÇÃO DO TRABALHO COMO MECANISMO DE AUMENTO DA EMPREGABILIDADE: necessária limitação à flexibilização da jornada de trabalho?
, Ano de Obtenção: 2016.Maria Áurea Baroni Cecato.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.

Graduação em direito

2002 - 2006

Universidade Federal de Campina Grande

Formação complementar

2024 - 2024

INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2023 - 2023

GESTÃO ESTRATÉGICA COM FOCO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2022 - 2022

ÉTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2021 - 2021

INTRODUÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2020 - 2020

DIALOGANDO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2019 - 2019

INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2018 - 2018

DIALOGANDO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2017 - 2017

CURSO DE DIREITO PENAL. (Carga horária: 60h). , Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.

2016 - 2016

CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 60h). , Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social.

Organização de eventos

SOLANO, Iana Melo . 2º Ciclo de Palestras em Direito Constitucional. 2011. (Outro).

SOLANO, Iana Melo . X Semana do Judiciário, cujo tema foi ?A Justiça, as Novas Tecnologias e os Direitos Humanos. 2010. (Outro).

SOLANO, Iana Melo . V Semana de Produção Acadêmica-CCJS/UFCG. 2009. (Congresso).

SOLANO, Iana Melo . 2º Ciclo de Palestras em Direito Constitucional. 2011. (Outro).

Participação em eventos

XXV Encontro do CONPEDI.RELAÇÃO ENTRE EMPREGABILIDADE E FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. 2016. (Encontro).

XXV Encontro do CONPEDI.ANÁLISE DA FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO GLOBAL ORGÂNICO. 2016. (Encontro).

XXV Encontro do CONPEDI.O DIREITO DOS ANIMAIS: UM APORTE JURISPRUDENCIAL À PRATICA DA VAQUEJADA. 2016. (Encontro).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. IMPACTOS DA GLOBALIZAÇÃO E DA OFENSIVA NEOLIBERAL SOBRE O TRABALHO E O SINDICALISMO. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. DIREITO À SAÚDE E PROGRAMA TRABALHO SEGURO: ANALISANDO O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO. 2014. (Congresso).

I CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. 2006. (Seminário).

I SEMANA DE ESTUDOS DA PRÁTICA JURÍDICA IV. 2006. (Seminário).

ASPECTOS INOVADORES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45. 2005. (Seminário).

CURSO DE EXTENSÃO "SEGURIDADE SOCIAL". 2005. (Outra).

I CICLO DE PALESTRAS E MINI-CURSOS DE DIREITO PÚBLICO. 2005. (Seminário).

CONGRESSO DE DIREITO "PROCESSO E CONSTITUIÇÃO: ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS". 2004. (Congresso).

I CICLO DE PALESTRAS FESMIP. 2004. (Seminário).

I SEMANA DE PRODUÇÃO ACADÊMICA DO CCJS. 2004. (Seminário).

I SEMANA DE PRODUÇÃO ACADÊMICA DO CCJS.A CONDIÇÃO SOCIAL DO IDOSO ROMANO COMPARADO AO IDOSO BRASILEIRO. 2004. (Seminário).

SEMINÁRIO INOVAÇÕES DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2002. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Suellen Stefanie Lira Delfino

MESQUITA, M.L.;SOLANO, Iana Melo; MOREIRA, Vaninne Arnaud de Medeiros. A PSICOPATIA E OS MÉTODOS ADAPTATIVOS À PRISÃO NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Jéssica Moreira de Sousa Andrade

MESQUITA, M.L.;SOLANO, Iana Melo; MOREIRA, Vaninne Arnaud de Medeiros. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: ANDRESSA CLYCIA MELLO DE SOUZA MARQUES

SOLANO, Iana Melo; MESQUITA, M.L.; MOREIRA, Vaninne Arnaud de Medeiros. MÉTODOS HETEROCOMPOSITIVOS COMO FORMA DE DIRIMIR CONFLITOS INDIVIDUAIS NO ÂMBITO DO DIREITO DO TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: renata Arruda de Sousa

SOLANO, Iana Melo; MESQUITA, M.L.; MOREIRA, Vaninne Arnaud de Medeiros. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: José paulo Francelino de Souza

SOLANO, Iana Melo; MESQUITA, M.L.; MOREIRA, Vaninne Arnaud de Medeiros. A CONVENÇÃO Nº 87 DA OIT NO PARADIGMA SINDICAL BRASILEIRO: A LIBERDADE SINDICAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Rayssa Lopes Braga

SOLANO, Iana Melo; MESQUITA, M.L.; MOREIRA, Vaninne Arnaud de Medeiros. ANÁLISE DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL POR EQUIVALÊNCIA SOB A PERSPECTIVA DA TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Islânia Queiroga de Carvalho

SOLANO, Iana Melo; MESQUITA, M.L.; MOREIRA, Vaninne Arnaud de Medeiros. A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENQUANTO TOMADORA DE SERVIÇOS, EM CASO DE INADIPLÊNCIA DE VERBAS TRABALHISTAS NA RELAÇÃO DE TERCEIRIZAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Isadora Dantas Montenegro

MOREIRA, Vaninne Arnaud de Medeiros;SOLANO, Iana Melo; MESQUITA, M.L.. A ATUAÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA E REPRESENTATIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NA NOVA ORDEM DEMOCRÁTICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Karla Estéfanny de Lacerda Almeida

MOREIRA, Vaninne Arnaud de Medeiros;SOLANO, Iana Melo; MESQUITA, M.L.. A JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO COMO GARANTIA DE EFETIVAÇÃO DA ORDEM SOCIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Patrick Gleber de Menezes Abreu

SOLANO, Iana Melo; MESQUITA, M.L.; MOREIRA, Vaninne Arnaud de Medeiros. A TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A EQUIPARAÇÃO SALARIAL COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Carla Nayali de Oliveira

MOREIRA, Vaninne Arnaud de Medeiros; MESQUITA, M.L.;SOLANO, Iana Melo. CONCEITO SOCIOLÓGICO DE CONSTITUIÇÃO E SUA FORÇA NORMATIVA: UM CONFRONTO DE IDEIAS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Rodrigo de Lima Leal

SOLANO, Iana Melo; MARQUES, R. Q. O.; SOUSA, I. P.. O INSTITUTO DA PENHORA ON-LINE NO ÂMBITO DOS PRINCÍPIOS DA EXECUÇÃO TRABALHISTA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Jardel Feitosa

SOLANO, Iana Melo; MARQUES, R. Q. O.; SOUSA, I. P.. A TUTLEA DO DANO MORAL COLETIVO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Abraão Dantas Queiroz

SOLANO, Iana Melo; MARQUES, R. Q. O.; SOUSA, I. P.. AS INDENIZAÇÕES DECORRENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DO TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Arilânia Vilar de Carvalho

SOLANO, Iana Melo; MARQUES, R. Q. O.; SOUSA, I. P.. ANÁLISE DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DA DESAPOSENTAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Brunno Nóbrega Queiroga

MOURA, F. G.;SOLANO, Iana Melo; QUIRINO FILHO, J. D.. A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À SAÚDE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Mayara Rodrigues Arruda

MOURA, F. G.;SOLANO, Iana Melo; QUIRINO FILHO, J. D.. PRINCÍPIO DA VERDADE REAL: DESCONHECIMENTO PELO JUIZ E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Joaquim Emanuel Fernandes Teixeira

MOURA, F. G.;SOLANO, Iana Melo; QUIRINO FILHO, J. D.. A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Raimundo Silva Nogueira

QUIRINO FILHO, J. D.;SOLANO, Iana Melo; MOURA, F. G.. ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Suzana Martins Alexandre

ARAUJO, Jailton Macena de; SILVA, E. P.;SOLANO, Iana Melo. POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO AO PLENO EMPREGO PARA PROMOÇÃO DO ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL COM A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Williã Taunay de Sousa

ARAUJO, Jailton Macena de; SILVA, E. P.;SOLANO, Iana Melo. EMPREGOS VERDES: SUSTENTABILIDADE, GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E INCLUSÃO SOCIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: José Felintro de Albuquerque Neto

SOLANO, Iana Melo; ABRANTES, G.G.A.; FORMIGA, J. A.. O ASSÉDIO MORAL EM FACE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER JUDICIÁRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Jéssica Lopes de Oliveira

SOLANO, Iana Melo; ABRANTES, G.G.A.; FORMIGA, J. A.. EMPREGADO DOMÉSTICO: UMA ANÁLISE JURÍDICO-SOCIAL DA EMENDA CONSTITUCIONAL 72/2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: LUANA DE MELO GOMES

PORDEUS, Carla Rocha;SOLANO, Iana Melo; FORMIGA, J. A.. O TRABALHO COMO MECANISMO PARA ASSEGURAR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DO PRESO E EGRESSO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: NOSLISNNY TAVARES MEIRELES

NOBREGA, M. P.;SOLANO, Iana Melo; MOREIRA, P. M. S.. A REVISÃO DOS CONTRATOS BANCÁRIOS FACE A SOCIALIDADE CONTRATUAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Marcos André da Silva Lacerda

PORDEUS, Carla Rocha;SOLANO, Iana Melo; NOBREGA, M. P.. A LIBERDADE DE IMPRENSA FRENTE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Estela Raíssa Medeiros Nunes da Silva

SOLANO, Iana Melo; MARCELINO, C.P.S.; DA SILVA, R.Q.. Análise da prova nos benefícios previdenciários do segurado especial: consequências jurídicas e sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: GLAUCO LOPES DE MEDEIROS LIRA

MARCELINO, C.P.S.;SOLANO, Iana Melo; DA SILVA, R.Q.. O direito da concubina à pensão por morte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: JOSÉ ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS

MARCELINO, C.P.S.;SOLANO, Iana Melo; DA SILVA, R.Q.. Emenda constitucional 45/2004 e o princípio da celeridade: um estudo de caso na Vara do Trabalho de Cajazeiras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: LUCIUS BENITO COSTA FILHO

MARCELINO, C.P.S.;SOLANO, Iana Melo; DA SILVA, R.Q.. A ineficácia da medidas sócio-educativas: uma análise crítica das medidas sócio-educativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: RODOLFO INÁCIO ASSIS DA SILVA

MARCELINO, C.P.S.;SOLANO, Iana Melo; DA SILVA, R.Q.. Um estudo sobre o benefício assistencial da prestação continuada-BPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Hérica Karyne Moreira Libânio

DA SILVA, R.Q.;SOLANO, Iana Melo; OLIVEIRA, Alexandre da Silva. Programa de trainee e direitos trabalhistas em xeque: Desenvolvimento profissional ou desregulamentação do mercado?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Lorena Dantas Montenegro

SOLANO, Iana Melo; OLIVEIRA, Alexandre da Silva; DA SILVA, R.Q.. A concessão do benefício previdenciário pensão morte na condição de óbito presumido.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Hugo Ayslan dos Santos Silva

MOREIRA, Vaninne Arnaud de Medeiros; DA SILVA, R.Q.;SOLANO, Iana Melo. O processo eletrônico frente às novas perspectivas do direito processual civil brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Jessica Maria Gomes Araújo

OLIVEIRA, Alexandre da Silva;SOLANO, Iana Melo; MOREIRA, Vaninne Arnaud de Medeiros. Homoafetividade: uma questão de direito.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Lívia Feijó Portella

SOLANO, Iana Melo; ARAUJO, Jailton Macena de; ARAUJO, Lourdemário Ramos de. A atuação do bolsa família no combate ao trabalho infantil.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Sandra Isabel Sales da Silva

DOS SANTOS, J.B;SOLANO, Iana Melo; DOS SANTOS, E.M.. Os desafios da seguridade social sob a perspectiva da efetivação dos Direitod Humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: FRANCISCO JOSÉ DE ANCHIETA CAMPOS DE SOUZA

ABRANTES, G.G.A.;SOLANO, Iana Melo; DOS SANTOS, J.B. A nova lei do estágio e seus reflexos nas relações de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Christiane da Silveira Casimiro

FERNANDES, F.D.S;SOLANO, Iana Melo; ABRANTES, G.G.A.. As disparidades dos direitos trabalhistas do empregado doméstico frente aos demais trabalhadores.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: HELINE OLIVEIRA GOMES

ABRANTES, G.G.A.;SOLANO, Iana Melo; MARCELINO, C.P.S.. Igualdade formal versus desigualdade fática: o paradoxo no direito do trabalho da mulher pátrio.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: FELIPE SOLANO DE LIMA MELO

SOLANO, Iana Melo; VIEIRA, M.M.M.; PEREIRA, G.A.. A INCIDÊNCIA DO FATOR PREVIDENCIÁRIO NOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Ítalo Wesley Paz de Oliveira Lima

FIGUEIREDO, C.P.de;SOLANO, Iana Melo; ARAGÃO, J.M.C.. A mitigação do rpincípio do prejuízo como reforço ao processo penal acusatório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Ilka Moura Soares de Oliveira

FIGUEIREDO, C.P.de;SOLANO, Iana Melo; ARAGÃO, J.M.C.. Admissibilidade das provas ilícitas a favor da sociedade no âmbito criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Júlio César Santos de Azevêdo

PEREIRA, G.A.;SOLANO, Iana Melo; VIEIRA, M.M.M.. Uma análise ao direito à intimidade em face da internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: MAX WILLIAMY GOMES BATISTA

VIEIRA, M.M.M.;SOLANO, Iana Melo; PEREIRA, G.A.. Análise acerca da possível intervenção do Ministério Público na discricionariedade administrativa em sede de Ação Civil Pùblico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Lívia de Figueiredo osta Xavier

Abrantes, G.P.L.S;SOLANO, Iana Melo; De Sousa, V.O.F. Sobre a perspectiva de amplitude na concessão da guarda compartilhada.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Hallana Garrido Justino

Abrantes, G.P.L.S;SOLANO, Iana Melo; De Sousa, V.O.F. O princípio da insignificância e a jurisdicionalização das condutas de bagatela. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Amanda Vieira Xavier

Abrantes, G.P.L.S;SOLANO, Iana Melo; De Sousa, V.O.F. A manifestação mediúnica como meio de prova no processo judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOLANO, Iana Melo. Avaliador de trabalho científico. 2017. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

SOLANO, Iana Melo. VII Semana de Produção Acadêmica do CCJS. 2011. Universidade Federal de Campina Grande.

SOLANO, Iana Melo. VI SEMANA DE PRODUÇÃO ACADÊMICA DO CCJS/UFCG. 2010. Universidade Federal de Campina Grande.

SOLANO, Iana Melo. Avaliação de artigos Científicos da V Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG. 2009. Universidade Federal de Campina Grande.

SOLANO, Iana Melo. I CEPÓSG-CICLO DE EXPOSIÇÕES DA PÓS -GRADUAÇÃO. 2009. Universidade Federal de Campina Grande.

Orientou

ANDRESSA CLYCIA MELLO DE SOUZA MARQUES

MÉTODOS HETEROCOMPOSITIVOS COMO FORMA DE DIRIMIR CONFLITOS INDIVIDUAIS NO ÂMBITO DO DIREITO DO TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iana Melo Solano Dantas;

renata Arruda de Sousa

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iana Melo Solano Dantas;

José paulo Francelino de Souza

A CONVENÇÃO Nº 87 DA OIT NO PARADIGMA SINDICAL BRASILEIRO: A LIBERDADE SINDICAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iana Melo Solano Dantas;

Rayssa Lopes Braga

ANÁLISE DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL POR EQUIVALÊNCIA SOB A PERSPECTIVA DA TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iana Melo Solano Dantas;

Islânia Queiroga de Carvalho

A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENQUANTO TOMADORA DE SERVIÇOS, EM CASO DE INADIPLÊNCIA DE VERBAS TRABALHISTAS NA RELAÇÃO DE TERCEIRIZAÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iana Melo Solano Dantas;

Patrick Gleber de Menezes Abreu

A TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A EQUIPARAÇÃO SALARIAL COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iana Melo Solano Dantas;

Arilânia Vilar de Carvalho

ANÁLISE DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DA DESAPOSENTAÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iana Melo Solano Dantas;

Abraão Dantas Queiroz

AS INDENIZAÇÕES DECORRENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DO TRABALHO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iana Melo Solano Dantas;

Jardel Feitosa

A TUTLEA DO DANO MORAL COLETIVO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iana Melo Solano Dantas;

José Felintro de Albuquerque Neto

O ASSÉDIO MORAL EM FACE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER JUDICIÁRIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iana Melo Solano Dantas;

Jéssica Lopes de Oliveira

EMPREGADO DOMÉSTICO: UMA ANÁLISE JURÍDICO-SOCIAL DA EMENDA CONSTITUCIONAL 72/2013; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iana Melo Solano Dantas;

Rodrigo de Lima Leal

O INSTITUTO DA PENHORA ON-LINE NO ÂMBITO DOS PRINCÍPIOS DA EXECUÇÃO TRABALHISTA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iana Melo Solano Dantas;

Iran de Assis Almeida

O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO COMO INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iana Melo Solano Dantas;

Hugo Fernandes Gomes

A Discriminação Genética nas Relações de Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iana Melo Solano Dantas;

SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA

Meio Ambiente Laboral: um estudo de caso no 14º Batalhão de Polícia Militar em Sousa-PB; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iana Melo Solano Dantas;

Tales Jesum Arrais de Lavor Luna

Os Efeitos da Nova Lei do Aviso Prévio na Extinção do Contrato de Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iana Melo Solano Dantas;

ESTELA RAÍSSA MEDEIROS NUNES

Análise da prova nos benefícios previdenciários do segurado especial: consequencias jurídicas e sociais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iana Melo Solano Dantas;

Lorena Dantas Montenegro

A concessão do benefício previdenciário pensão por morte na condição de óbito presumido; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iana Melo Solano Dantas;

LIVIA FEIJO PORTELA

A atuação do bolsa família no combate ao trabalho infantil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iana Melo Solano Dantas;

FELIPE SOLANO DE LIMA MELO

A incidência do fator previdenciário nos benefícios de aposentadoria por idade e por tempo de contribuição; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iana Melo Solano Dantas;

Produções bibliográficas

  • SOLANO, Iana Melo ; FERNANDES, B. M. . A INSUFICIENTE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO NAS NORMAS DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL , v. 3, p. 1938, 2017.

  • FERNANDES, B. M. ; SOLANO, Iana Melo . A INSUFICIENTE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO NAS NORMAS DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. Revista Brasileira de Direito Internacional , v. 3, p. 92, 2017.

  • DANTAS, IANA MELO SOLANO ; MOREIRA, Vaninne Arnaud de Medeiros . Análise da Fragmentação do Direito Internacional à Luz do Constitucionalismo Global Orgânico. Revista Brasileira de Direito Internacional , v. 2, p. 144, 2016.

  • DANTAS, IANA MELO SOLANO ; CECATO, MARIA AUREA BARONI . Relação entre Empregabilidade e Flexibilização da Jornada de Trabalho. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho , v. 2, p. 210, 2016.

  • SOLANO, Iana Melo ; CECATO, M. A. B. . RELAÇÃO ENTRE EMPREGABILIDADE E FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. In: MARIA APARECIDA ALKIMIN MARIA; AUREA BARONI CECATO; RICARDO JOSÉ MACEDO DE BRITTO PEREIRA. (Org.). DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO III. 25ed.FLORIANÓPOLES: CONPEDI, 2016, v. , p. 234-253.

  • SOLANO, Iana Melo ; MOREIRA, Vaninne Arnaud de Medeiros . ANÁLISE DA FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO GLOBAL ORGÂNICO. In: FLORISBAL DE SOUZA DEL OLMO; GUSTAVO ASSED FERREIRA; ANDERSON ORESTES CAVALCANTE LOBATO. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL I. 25ed.FLORIANÓPOLES: CONPEDI, 2016, v. , p. 38-58.

  • PIMENTEL, C. H. L. ; SOLANO, Iana Melo . DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS II. In: José Ernesto Pimentel Filho; Ana Adelaide Guedes Pereira Rosa Lira; Vladimir Brega Filho.. (Org.). DIREITO À SAÚDE E PROGRAMA TRABALHO SEGURO: ANALISANDO O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO. 1ed.FLORIANÓPOLES: CONPEDI, 2014, v. , p. 265-283.

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  • SOLANO, Iana Melo . Perspectivas dos Direitos Fundamentais Trabalhistas para o Século XXI. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Campina Grande, CCJS. , Rua Sinfrônio Nazaré, Estreito, 58800000 - Sousa, PB - Brasil, Telefone: (83) 35213233

Experiência profissional

2008 - Atual

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor efetivo, Carga horária: 20

Atividades

  • 05/2017 - 09/2017

    Ensino, Engenharia de Materiais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições do Direito

  • 02/2016 - 09/2017

    Ensino, Engenharia Civil, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito para Engenharia, Instituições de Direito Público e Privado

  • 02/2015 - 03/2017

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado, Legislação Tributária

  • 09/2008 - 12/2014

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho

  • 02/2011 - 06/2012

    Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação Social

2009 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidora Pública