Sara Morgana Silva Carvalho Lopes
Advogada, Professora, Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Uninovafapi, Mestra em Políticas Públicas (UFPI), Pós-graduada em Direito do Estado, com habilitação para o magistério superior.
Informações coletadas do Lattes em 28/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Políticas Públicas
2017 - 2019
Universidade Federal do Piauí
Título: A GARANTIA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO EM TERESINA-PI, Ano de Obtenção: 2019
MARIA DALVA MACEDO FERREIRA.
Especialização em Direito do Estado
2011 - 2012
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A admissibilidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro
Graduação em Direito
2005 - 2011
Faculdade do Vale do Itapecuru
Título: A Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal Brasileiro
Orientador: Érika Dayane Araújo Costa
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
LOPES, S. M. S. C. . II Simpósio Internacional sobre Estado, Sociedade e Políticas Públicas.. 2018. (Outro).
Participação em eventos
II JORNADA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO ? UNINOVAFAPI ?INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DIREITO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CONSTITUCIONAL E PENAL?.?OS DESAFIOS PARA PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM DECISÕES JUDICIAIS FEITAS POR INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS?. 2024. (Outra).
II JORNADA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO ? UNINOVAFAPI ?INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DIREITO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CONSTITUCIONAL E PENAL?.INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E MANIPULAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA: desafios para a estabilidade das instituições democráticas. 2024. (Outra).
XIII Fórum Acadêmico FATEPI/FAESPI (FAC). Carreira jurídicas e os desafios no mundo da tecnologia. 2023. (Congresso).
II Simpósio Internacional sobre Estado, Sociedade e Políticas Públicas.A questão social brasileira e a relação com a família.. 2018. (Simpósio).
Questão Social e Realidade Brasileira: trabalho no contexto das contrarreformas do Estado.Organizadora do Evento.. 2017. (Seminário).
VIII JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS - JOINPP.O direito à convivência familiar do adolescente no cumprimento de medida de internação.. 2017. (Outra).
Curso de Extensão: Carreiras Jurídicas. 2010. (Exposição).
COMENTÁRIOS A LEI DE IMPROBIDADE (8.429/92). 2009. (Seminário).
CONGRESSO PIAUIENSE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2009. (Congresso).
III CICLO JURÍDICO DO PIAUÍ. 2009. (Congresso).
III SEMANA CIENTÍFICA ?A CIÊNCIA E O CONHECIMENTO A SERVIÇO DA VIDA: O DESAFIO DO SÉCULO XXI?,. 2009. (Congresso).
II SEMANA CIENTÍFICA ?DESAFIOS E CONTRIBUIÇÕES DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO?. 2008. (Congresso).
III CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS. 2007. (Seminário).
II SEMINÁRIO DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA: A PESQUISA COMO CAMINHO DE CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO?. 2007. (Seminário).
JORNADA DE DIREITO DA ESAPI. 2007. (Seminário).
II Ciclo de Palestras Jurídicas. 2006. (Seminário).
II Semana Jurídica de Caxias. 2006. (Seminário).
I CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS. 2005. (Seminário).
CURSO DE DIGITAÇÃO. 2003. (Outra).
CURSO OPERADOR E DIGITADOR. 2003. (Outra).
Participação em bancas
LOPES, S. M. S. C.. A mente psicopata: uma análise da constitucionalidade do procedimento de inimputabilidade nos casos de pertubação mental no contexto jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.
LOPES, S. M. S. C.. A psicopatia no sistema jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.
LOPES, S. M. S. C.. Guarda compartilha e a relação com a família. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.
LOPES, S. M. S. C.. Comunicação jurídica: aspectos históricos e sociais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.
LOPES, S. M. S. C.. Dignidade da pessoa humana com transtornos mentais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.
LOPES, S. M. S. C.. A atuação do MPT no combate ao trabalho infantil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.
LOPES, S. M. S. C.. EVALDO DE SOUSA ARAUJO.Contrato de namoro no contexto da pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.
LOPES, S. M. S. C.. O feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro: um problema social. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.
LOPES, S. M. S. C.. o Teletrabalho e os impactos na jornada extraordinária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.
LOPES, S. M. S. C.. O estado de calamidade pública pandêmico no contexto empresarial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.
LOPES, S. M. S. C.. Adoção internacional e o direito a nacionalidade do adotando. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.
LOPES, S. M. S. C.. O cumprimento da pena após a condenação em 2ª instância. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.
LOPES, S. M. S. C.. Os impactos da pandemia nas relações trabalhistas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.
LOPES, S. M. S. C.. O sistema carcerário feminino brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.
LOPES, S. M. S. C.. O MOVIMENTO SINDICAL FRENTE ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA REFORMA TRABALHISTA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.
LOPES, S. M. S. C.. - DO DIREITO À MORADIA DOS IMIGRANTES NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.
LOPES, S. M. S. C.; NORONHA, Frank Lúcio Dantas.; SANTOS, T. M. B.. A GUARDA COMPARTILHADA ATRAVÉS DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
LOPES, S. M. S. C.; NORONHA, Frank Lúcio Dantas.; SANTOS, T. M. B.. A ANÁLISE DO PROJETO "EU TENHO PAI" EM TERESINA-PI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
LOPES, S. M. S. C.; NORONHA, Frank Lúcio Dantas.; SANTOS, T. M. B.. OS DIREITOS DO NASCIMENTO: o valor da pessoa humana como fator determinante da ordem jurídica brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
LOPES, S. M. S. C.; NORONHA, Frank Lúcio Dantas.; SANTOS, T. M. B.. PENSÃO ALIMENTÍCIA ENTRE CÔNJUGES E O PRESSUPOSTO DA NECESSIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
LOPES, S. M. S. C.; SANTOS, T. M. B.; COUTINHO, H. R. do N. ADOÇÃO TARDIA NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
LOPES, S. M. S. C.; NORONHA, Frank Lúcio Dantas.; SANTOS, T. M. B.. A (IN)EFICÁCIA DO TIPO PENAL DE INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO E AUXÍLIO AO SUICÍDIO DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
LOPES, S. M. S. C.; NORONHA, Frank Lúcio Dantas.; SANTOS, T. M. B.. O DIREITO PREVIDENCIÁRIO E SUA EFETIVIDADE NO ACIDENTE DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
LOPES, S. M. S. C.; NORONHA, Frank Lúcio Dantas.; SANTOS, T. M. B.. O DIREITO SUCESSÓRIO DA COMPANHEIRA FRENTE À ESPOSA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
LOPES, S. M. S. C.; NORONHA, Frank Lúcio Dantas.; SANTOS, T. M. B.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI: um estudo de casos no município de Teresina-PI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
LOPES, S. M. S. C.; NORONHA, Frank Lúcio Dantas.; SANTOS, T. M. B.. CRIMES ELETRÔNICOS: um estudo do programa "vazow" no combate da divulgação de imagens e vídeos íntimos na internet à luz do Direito Penal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
LOPES, S. M. S. C.. A inserção do feminicídio no rol de crimes hediondos: uma conquista de gênero. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
LOPES, S. M. S. C.. O estudo da desapropriação como um dos meios de intervenção do estado na propriedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
LOPES, S. M. S. C.. Da litigância de má-fé do consumidor nas ações revisionais de contratos por alienação fiduciária em garantia de bem móvel. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
LOPES, S. M. S. C.. O combate ao feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
LOPES, S. M. S. C.; CARCARÁ, Thiago Anastácio; MORAES, Kássio José Delmiro de. A internação compulsória de usuários de drogas e os princípios constitucionais: direito á liberdade e direito à vida.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
LOPES, S. M. S. C.; CARCARÁ, Thiago Anastácio; JUNIOR., A. L. C.. A delação premiada: potencialidade de risco à persecução penal e eficácia de sua aplicação no julgamento do mensalão.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
LOPES, S. M. S. C.; CARCARÁ, Thiago Anastácio; JUNIOR., A. L. C.. A inclusão do dome do devedor de aliemntos nos cadastros de proteção ao crédito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
LOPES, S. M. S. C.; CARCARÁ, Thiago Anastácio; MOURA, Ana Luiza Floriano de. A eficácia do poder judiciário nos processos de alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
LOPES, S. M. S. C.; CARCARÁ, Thiago Anastácio; JUNIOR., A. L. C.. A inexistÊncia de políticas públicas voltadas para a reinserção dos presos em Teresina-PI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
LOPES, S. M. S. C.; CARCARÁ, Thiago Anastácio; JUNIOR., A. L. C.. Mediação e conciliação como meio eficaz para resolução de conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
LOPES, S. M. S. C.; CARCARÁ, Thiago Anastácio; MOURA, Ana Luiza Floriano de. Casamento x união estável: considerações a luz da legislação brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
LOPES, S. M. S. C.; CARCARÁ, Thiago Anastácio; MOURA, Ana Luiza Floriano de. Guarda compartilhada: melhor interesse da criança e do adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
LOPES, S. M. S. C.; CARCARÁ, Thiago Anastácio; JUNIOR., A. L. C.. O alcance da efetiva ressocialização dos presidiários em Teresina-PI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
LOPES, S. M. S. C.. OS CRIMES ELEITORAIS À LUZ DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI. 2016 - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
LOPES, S. M. S. C.. A EFETIVIDADE DA POLÍTICA DE COTAS PARA AS MULHERES NOS PARTIDOS POLÍTICOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
LOPES, S. M. S. C.. A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUAS IMPLICAÇÕES NOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE NA CIDADE DE TERESINA-PI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
LOPES, S. M. S. C.. EFEITOS JURÍDICOS DA INFIDELIDADE PARTIDÁRIA NO PIAUÍ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
LOPES, S. M. S. C.. GUARDA COMPARTILHADA: uma abordagem à luz do princípio da igualdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
LOPES, S. M. S. C.. ABUSO DE PODER ECONÔMICO NO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
LOPES, S. M. S. C.. A EROSÃO INSTITUCIONAL DO ESTADO: judicialização da política e politização da justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
LOPES, S. M. S. C.. A LEGITIMIDADE DO DIREITO A GREVE DO POLICIAL MILITAR NO PIAUÍ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
LOPES, S. M. S. C.. GUARDA COMPARTILHA: melhor interesse da criança e do adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
LOPES, S. M. S. C.. O ALCANCE DA EFETIVA RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESIDIÁRIOS EM TERESINA-PI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
LOPES, S. M. S. C.. O ASSÉDIO MORAL DA POLÍCIA MILITAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
LOPES, S. M. S. C.; NORONHA, Frank Lúcio Dantas.. O Assédio Moral na Polícia Militar.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
LOPES, S. M. S. C.. .Audiência de Custódia na Prisão em Flagrante.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
LOPES, S. M. S. C.. A despenalização do usuário de drogas segundo o artigo 28 da lei 11343 nova lei de drogas e seu reflexo na cidade de Teresina-PI.. 2015.
LOPES, S. M. S. C.. O confinamento prisional e o abandono da família do preso.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
LOPES, S. M. S. C.. .Concubinato: inclusão na Constituição do Direito dos Amantes.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
LOPES, S. M. S. C.. .Ativismo Judicial no Estado Democrático de Direito.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
LOPES, S. M. S. C.. .Perfil das vítimas de vioência doméstica e familiar,. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
LOPES, S. M. S. C.. .A guarda compartilhada como instrumento de combate à alienação parental.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
LOPES, S. M. S. C.. .A Elisão Fiscal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
Orientou
Borges, Camilla Ferreira M; de Oliveir; Mídias sociais e sua influência no tribunal do júri; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;
A lei de falência e recuperação de empresas e a covid-19; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;
CRIMINOLOGIA, VITIMOLOGIA E VÍTIMA PASSIVA E SUA RELAÇÃO COM A JUSTIÇA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;
NOVOS ARRANJOS FAMILIARES: uma análise da ADI 4277 e o processo de legitimação da união homoafetiva no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;
SOBERANIA DOS ESTADOS E OS DIREITOS HUMANOS: um estudo sobre a intervenção humanitária, econômica e política no contexto dos conflitos contemporâneos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;
CARLOS EDUARDO COSTA MACHADO DAVID ROBERT ALVES DE AGUIAR; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;
A USUCAPIÃO COMO INSTRUMENTO JURÍDICO GARANTIDOR DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: aplicabilidade às empresas privadas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;
O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DAS PESSOAS ENCARCERADAS DURANTE A PANDEMIA COVID-19: análise das decisões do Supremo Tribunal Federal na ADPF 347; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;
A VULNERABILIDADE DE IDOSOS EM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS NO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) E O SUPERENDIVIDAMENTO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;
A VULNERABILIDADE DE IDOSOS EM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS NO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) E O SUPERENDIVIDAMENTO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;
A APLICABILIDADE DO ESTATUTO DO IDOSO NO PERÍODO PÓS PANDEMIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;
O acordo de não persecução penal (ANPP) e sua aplicabilidade na 1ª vara criminal da comarca de Timon-MA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;
O loteamento como condomínio antes e depois do advento da lei nº 13; 465/2017 e a figura do condomínio de lotes: implicações do loteamento como condomínio e vantagens do condomínio de lotes; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;
Aplicação do CDC aos contratos eletrônicos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;
DO DIREITO ÀMORADIA DOS IMIGRANTES NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;
O MOVIMENTO SINDICAL FRENTE ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA REFORMA TRABALHISTA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;
CRIMES ELETRÔNICOS: um estudo do programa "vazow" no combate da divulgação de imagens e vídeos íntimos na internet à luz do Direito Penal; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;
DIREITO SUCESSÓRIO DA COMPANHEIRA FRENTE À ESPOSA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI: um estudo de casos no município de Teresina-PI; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;
A (IN)EFICÁCIA DO TIPO PENAL DE INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO E AUXÍLIO AO SUICÍDIO DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;
O DIREITO PREVIDENCIÁRIO E SUA EFETIVIDADE NO ACIDENTE DE TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;
A inserção do feminicídio no rol de crimes hediondos: uma conquista de gênero; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;
O estudo da desapropriação como um dos meios de intervenção do estado na propriedade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;
Da litigância de má-fé do consumidor nas ações revisionais de contratos por alienação fiduciária em garantia de bem móvel; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;
O combate ao feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;
; Dos crimes eleitorais à luz da cultura no município de Teresina-PI; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;
; Efeitos jurídicos da infidelidade partidária; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;
Assédio moral no trabalho: abuso do direito com a classe trabalhadora em Teresina-PI; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;
; Guarda compartilhada: uma abordagem à luz do princípio da igualdade; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;
Abuso de poder econômico no sistema eleitoral brasileiro; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;
O assédio moral do tipo vertical no ambiente de trabalho: uma violação do direito fundamental á honra da pessoa humana; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;
A erosão institucional do Estado: judicialização da política e politização da justiça; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;
A legitimidade do direito a greve do policial militar do Piauí; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;
OS CRIMES ELEITORAIS À LUZ DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;
A EFETIVIDADE DA POLÍTICA DE COTAS PARA AS MULHERES NOS PARTIDOS POLÍTICOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;
A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUAS IMPLICAÇÕES NOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE NA CIDADE DE TERESINA-PI; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;
EFEITOS JURÍDICOS DA INFIDELIDADE PARTIDÁRIA NO PIAUÍ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;
ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: abuso do direito com a classe trabalhadora em Teresina-PI; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;
GUARDA COMPARTILHADA: uma abordagem à luz do princípio da igualdade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;
ABUSO DE PODER ECONÔMICO NO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;
O ASSÉDIO MORAL DO TIPO VERTICAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: uma violação do direito fundamental á honra da pessoa humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;
A EROSÃO INSTITUCIONAL DO ESTADO: judicialização da política e politização da justiça; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;
A LEGITIMIDADE DO DIREITO A GREVE DO POLICIAL MILITAR NO PIAUÍ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;
O ASSÉDIO MORAL DA POLÍCIA MILITAR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;
Produções bibliográficas
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LOPES, S. M. S. C. ; MOURA, W. E. de S. . Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos Eletrônicos. Revista Eletrônica do Ministério Público do Estado do Piauí , v. Jan-Jun 23, p. ., 2023.
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LOPES, S. M. S. C. ; COSTA, Christyanne Ferreira da. . A Família e Dever de Proteção e o Crime de Estupro de Vulnerável. Âmbito jurídico , v. nº 207, p. 1, 2021.
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LOPES, S. M. S. C. . Os limites do individualismo e da intervenção do estado na perspectiva liberal. Âmbito jurídico , v. XX, p. r9, 2018.
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LOPES, S. M. S. C. . As vertentes do liberalismo contemporâneo diante da socialização do estado e da estatização da sociedade. Âmbito jurídico , v. XXI, n. 1, p. n9, 2018.
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LOPES, S. M. S. C. . O direito à convivência familiar do adolescente em cumprimento de medida de internação. joinpp , v. VIII, p. 58, 2017.
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LOPES, S. M. S. C. . O Neoconstitucionalismo e a Mitigação do Princípio da Legalidade. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 3044, p. a.5, 2013.
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LOPES, S. M. S. C. ; FREIRE, S. M. V. ; CARVALHO, M. C. de ; GOMES, F. R. D. ; SILVA, D. M . Mudanças nas leis trabalhistas durante a pandemia de covid-19: um olhar voltado aos trabalhadores formais e ao home office no país.. In: XIII Congresso Acadêmico e II Congresso Internacional Fatepi/Faespi, 2023, Teresina. Os impactos da inteligência artificial no desenvolvimento profissional, 2023.
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LOPES, S. M. S. C. . O acordo de não persecução penal (ANPP) e sua aplicabilidade na 1ª vara criminal da comarca de Timon-MA. In: XII CONAFF CONGRESSO ACADÊMICO FATEPI/FAESPI: SOCIEDADE 5.0 UMA RECONSTRUÇÃO ENTRE CIÊNCIA E PROFISSÃO, 2022, TERESINA-PI. XII Congresso Acadêmico Fatepi / Faespi. Teresina-PI, 2022.
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LOPES, S. M. S. C. ; CARNEIRO, M. P. . A questão social no Brasil e família.. In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE ESTADO, SOCIEDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS ISBN 978-85-509-0387-3, 2018, Teresina-PI. II SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE ESTADO, SOCIEDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS "Estado e Políticas Públicas no Contexto de Contrarreformas".. Tersina-PI: Editora da UFPI (EDUFPI), 2018. v. 2018.
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LOPES, S. M. S. C. . O DIREITO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR DO ADOLESCENTE NO CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. In: VIII JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS - JOINPP, 2017, SÃO LUÍS. Anais da JOINPP - 2017, 2017.
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LOPES, S. M. S. C. . Contratos civis: teoria e prática. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES, S. M. S. C. . A Nova Lei de Migração. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES, S. M. S. C. . Ação de Improbidade Administrativa: Natureza Jurídica e Aspectos Gerais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES, S. M. S. C. ; FREIRE, S. M. V. ; MAGALHÃES, I. J. M. de ; SOARES, E. S. ; RODRIGUES, I. K. R. ; PINHO, F. de O. ; ARAÚJO, E. V. A. de . O peso da sociedade e a leveza da tecnologia 2023 (Banner).
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LOPES, S. M. S. C. ; CARNEIRO, M. P. . A questão social no Brasil e família 2018 (ARTIGO CIENTÍFICO).
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LOPES, S. M. S. C. . Ação de Improbidade Administrativa: Natureza Jurídica e Aspectos Gerais 2014 (Artigo Jurídico).
Outras produções
LOPES, S. M. S. C. . III JORNADA ACADÊMICA AESPI/FAPI. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LOPES, S. M. S. C. . Cartilha do Empreendedor. 2014. (Informativa).
LOPES, S. M. S. C. . Cartilha da Melhor Idade. 2014. (Informativa).
Prêmios
2015
Proficiência em Espanhol, UFPI - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ.
2008
Portaria de Elogio nº 18, de 24 de outubro de 2008, por serviços de estágio prestados., Justiça Federal, Seção Judiciária do Maranhão, Subseção Judiciária de Caxias.
2007
Portaria de Elogio nº 17, de 26 de outubro de 2007, por serviços voluntários prestados., Justiça Federal, Seção Judiciária do Maranhão, Subseção Judiciária de Caxias.
Histórico profissional
Experiência profissional
2025 - Atual
Centro Universitário UNINOVAFAPIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 10
2023 - Atual
Centro Universitário UNINOVAFAPIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 26
Outras informações:
Professora de Direito Empresarial, Startups, Internacional Público e Privado, Civil Contratos e Responsabilidade Civil, Ciência Política, Prática Civil.
2015 - 2024
Faculdade de Tecnologia do PiauiVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil III (execução); Direito Civil III (contratos), Direito Internacional, Ética profissional e Jurídica, Monografia II, Direito das Sucessões.
2020 - 2021
Faculdade Integral DiferencialVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações:
Direito Empresarial Teoria Geral, Empresarial Aplicado, Ordem Tributária, Teoria Geral do Processo, Humanidades em direito, Direito Civil Contratos e Direito Internacional, TCCII.
2009 - 2011
Ministério Público FederalVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio Remunerado, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio no MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM CAXIAS/MA realizado no período de 10.03.2009 a 25.01.2011. Período no qual desenvolveu peças processuais típicas de Procurador da República, tais como: denúncias, ação civil pública de improbidade administrativa, análise de inquéritos civil e penal, com supervisão direta dos servidores atuantes no órgão.
2007 - 2009
Seção Judiciária do Maranhão - Subseção CaxiasVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio Remunerado, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio na SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO ? SUBSEÇÃO CAXIAS ? JUSTIÇA FEDERAL, realizado nos período de 22.05.2007 a 12.02.2008 (completando um total de 508 horas) e 13.02.2008 a 09.03.2009 (perfazendo um total de 988 horas), onde recebeu duas Portarias de Menção de Elogio (Portaria nº 17 de 26 de Outubro de 2007 e Portaria nº 18, de 24 de Outubro de 2008, assinadas pelo Juiz Federal Diretor da Subseção Judiciária de Caxias, Dr. Francisco Hélio Camelo Ferreira).
2011 - 2012
Escritório de Advocacia ?Naldson Carvalho e Advogados Associados?Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2012 - 2013
Escritório de Advocacia Marconi Lopes e Advogados AssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica, Carga horária: 40
2014 - 2015
Aprende JovemVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Gestão Empresarial, Carga horária: 10
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