Sara Morgana Silva Carvalho Lopes

Advogada, Professora, Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Uninovafapi, Mestra em Políticas Públicas (UFPI), Pós-graduada em Direito do Estado, com habilitação para o magistério superior.

Informações coletadas do Lattes em 28/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Políticas Públicas

2017 - 2019

Universidade Federal do Piauí
Título: A GARANTIA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO EM TERESINA-PI, Ano de Obtenção: 2019
MARIA DALVA MACEDO FERREIRA.

Especialização em Direito do Estado

2011 - 2012

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A admissibilidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro

Graduação em Direito

2005 - 2011

Faculdade do Vale do Itapecuru
Título: A Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal Brasileiro
Orientador: Érika Dayane Araújo Costa

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

LOPES, S. M. S. C. . II Simpósio Internacional sobre Estado, Sociedade e Políticas Públicas.. 2018. (Outro).

Participação em eventos

II JORNADA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO ? UNINOVAFAPI ?INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DIREITO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CONSTITUCIONAL E PENAL?.?OS DESAFIOS PARA PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM DECISÕES JUDICIAIS FEITAS POR INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS?. 2024. (Outra).

II JORNADA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO ? UNINOVAFAPI ?INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DIREITO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CONSTITUCIONAL E PENAL?.INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E MANIPULAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA: desafios para a estabilidade das instituições democráticas. 2024. (Outra).

XIII Fórum Acadêmico FATEPI/FAESPI (FAC). Carreira jurídicas e os desafios no mundo da tecnologia. 2023. (Congresso).

II Simpósio Internacional sobre Estado, Sociedade e Políticas Públicas.A questão social brasileira e a relação com a família.. 2018. (Simpósio).

Questão Social e Realidade Brasileira: trabalho no contexto das contrarreformas do Estado.Organizadora do Evento.. 2017. (Seminário).

VIII JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS - JOINPP.O direito à convivência familiar do adolescente no cumprimento de medida de internação.. 2017. (Outra).

Curso de Extensão: Carreiras Jurídicas. 2010. (Exposição).

COMENTÁRIOS A LEI DE IMPROBIDADE (8.429/92). 2009. (Seminário).

CONGRESSO PIAUIENSE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2009. (Congresso).

III CICLO JURÍDICO DO PIAUÍ. 2009. (Congresso).

III SEMANA CIENTÍFICA ?A CIÊNCIA E O CONHECIMENTO A SERVIÇO DA VIDA: O DESAFIO DO SÉCULO XXI?,. 2009. (Congresso).

II SEMANA CIENTÍFICA ?DESAFIOS E CONTRIBUIÇÕES DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO?. 2008. (Congresso).

III CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS. 2007. (Seminário).

II SEMINÁRIO DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA: A PESQUISA COMO CAMINHO DE CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO?. 2007. (Seminário).

JORNADA DE DIREITO DA ESAPI. 2007. (Seminário).

II Ciclo de Palestras Jurídicas. 2006. (Seminário).

II Semana Jurídica de Caxias. 2006. (Seminário).

I CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS. 2005. (Seminário).

CURSO DE DIGITAÇÃO. 2003. (Outra).

CURSO OPERADOR E DIGITADOR. 2003. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Ana Vitória da Silva Oliveira

LOPES, S. M. S. C.. A mente psicopata: uma análise da constitucionalidade do procedimento de inimputabilidade nos casos de pertubação mental no contexto jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

Aluno: ALYSSIA RÉGIA DE LIMA TAVARES

LOPES, S. M. S. C.. A psicopatia no sistema jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

Aluno: ANA FLAVIA LIMA ROCHA CIPRIANO

LOPES, S. M. S. C.. Guarda compartilha e a relação com a família. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

Aluno: Hélio Lopes Filho

LOPES, S. M. S. C.. Comunicação jurídica: aspectos históricos e sociais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

Aluno: BRUNO OLIVEIRA COUTINHO

LOPES, S. M. S. C.. Dignidade da pessoa humana com transtornos mentais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

Aluno: EDUARDO MOURA DE SOUSA IBIAPINA

LOPES, S. M. S. C.. A atuação do MPT no combate ao trabalho infantil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

LOPES, S. M. S. C.. EVALDO DE SOUSA ARAUJO.Contrato de namoro no contexto da pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

Aluno: JOÃO MARCELO HISSA ARAÚJO

LOPES, S. M. S. C.. O feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro: um problema social. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

Aluno: THALYA SOARES LIMA

LOPES, S. M. S. C.. o Teletrabalho e os impactos na jornada extraordinária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

Aluno: MARCIO MARCELO DO VALE SANTOS JUNIOR

LOPES, S. M. S. C.. O estado de calamidade pública pandêmico no contexto empresarial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

Aluno: TALITA SILVA DE MEDEIROS

LOPES, S. M. S. C.. Adoção internacional e o direito a nacionalidade do adotando. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

Aluno: ALLAN AGUIAR SILVA

LOPES, S. M. S. C.. O cumprimento da pena após a condenação em 2ª instância. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

Aluno: MARIA EDUARDA ARRAIS DO NASCIMENTO TEIXEIRA

LOPES, S. M. S. C.. Os impactos da pandemia nas relações trabalhistas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

Aluno: ANA CLARA COELHO DE HOLANDA

LOPES, S. M. S. C.. O sistema carcerário feminino brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

Aluno: DENILSON MENDES DE ARAUJO FRAZÃO

LOPES, S. M. S. C.. O MOVIMENTO SINDICAL FRENTE ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA REFORMA TRABALHISTA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

Aluno: MARCOS VINICIUS ALVES FERNANDES

LOPES, S. M. S. C.. - DO DIREITO À MORADIA DOS IMIGRANTES NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

Aluno: Cleiane da Silva Viana

LOPES, S. M. S. C.; NORONHA, Frank Lúcio Dantas.; SANTOS, T. M. B.. A GUARDA COMPARTILHADA ATRAVÉS DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: MARIA CLEIDE DE MELO MOSQUEIRA

LOPES, S. M. S. C.; NORONHA, Frank Lúcio Dantas.; SANTOS, T. M. B.. A ANÁLISE DO PROJETO "EU TENHO PAI" EM TERESINA-PI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: ELIANE MARIA DA ROCHA

LOPES, S. M. S. C.; NORONHA, Frank Lúcio Dantas.; SANTOS, T. M. B.. OS DIREITOS DO NASCIMENTO: o valor da pessoa humana como fator determinante da ordem jurídica brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: JANAINA JAINARA DIAS

LOPES, S. M. S. C.; NORONHA, Frank Lúcio Dantas.; SANTOS, T. M. B.. PENSÃO ALIMENTÍCIA ENTRE CÔNJUGES E O PRESSUPOSTO DA NECESSIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: LOURIVALDO LOPES DE SOUSA LOPES

LOPES, S. M. S. C.; SANTOS, T. M. B.; COUTINHO, H. R. do N. ADOÇÃO TARDIA NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: FABIANA NASCIMENTO FREITAS

LOPES, S. M. S. C.; NORONHA, Frank Lúcio Dantas.; SANTOS, T. M. B.. A (IN)EFICÁCIA DO TIPO PENAL DE INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO E AUXÍLIO AO SUICÍDIO DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Francisco Carlos Carneiro

LOPES, S. M. S. C.; NORONHA, Frank Lúcio Dantas.; SANTOS, T. M. B.. O DIREITO PREVIDENCIÁRIO E SUA EFETIVIDADE NO ACIDENTE DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: VALQUIRIA BARBOSA CARVALHO

LOPES, S. M. S. C.; NORONHA, Frank Lúcio Dantas.; SANTOS, T. M. B.. O DIREITO SUCESSÓRIO DA COMPANHEIRA FRENTE À ESPOSA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: LOUSANE CARVALHO SILVA

LOPES, S. M. S. C.; NORONHA, Frank Lúcio Dantas.; SANTOS, T. M. B.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI: um estudo de casos no município de Teresina-PI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: GILFRAN ALVES DA SILVA

LOPES, S. M. S. C.; NORONHA, Frank Lúcio Dantas.; SANTOS, T. M. B.. CRIMES ELETRÔNICOS: um estudo do programa "vazow" no combate da divulgação de imagens e vídeos íntimos na internet à luz do Direito Penal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Marília de Sousa França

LOPES, S. M. S. C.. A inserção do feminicídio no rol de crimes hediondos: uma conquista de gênero. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Mariana Mandú Coutinho

LOPES, S. M. S. C.. O estudo da desapropriação como um dos meios de intervenção do estado na propriedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Marjore Lima Freitas

LOPES, S. M. S. C.. Da litigância de má-fé do consumidor nas ações revisionais de contratos por alienação fiduciária em garantia de bem móvel. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Clecio Soares dos Santos

LOPES, S. M. S. C.. O combate ao feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Adrianna da Silva Costa

LOPES, S. M. S. C.; CARCARÁ, Thiago Anastácio; MORAES, Kássio José Delmiro de. A internação compulsória de usuários de drogas e os princípios constitucionais: direito á liberdade e direito à vida.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Arielly de Araújo Fraga

LOPES, S. M. S. C.; CARCARÁ, Thiago Anastácio; JUNIOR., A. L. C.. A delação premiada: potencialidade de risco à persecução penal e eficácia de sua aplicação no julgamento do mensalão.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Dário Kardeck de Carvalho Araújo Filho

LOPES, S. M. S. C.; CARCARÁ, Thiago Anastácio; JUNIOR., A. L. C.. A inclusão do dome do devedor de aliemntos nos cadastros de proteção ao crédito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Fabiany dos Anjos Leitão

LOPES, S. M. S. C.; CARCARÁ, Thiago Anastácio; MOURA, Ana Luiza Floriano de. A eficácia do poder judiciário nos processos de alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Francisco Walisson Cradoso de Carvalho

LOPES, S. M. S. C.; CARCARÁ, Thiago Anastácio; JUNIOR., A. L. C.. A inexistÊncia de políticas públicas voltadas para a reinserção dos presos em Teresina-PI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Jucycleide Pereira da Silva

LOPES, S. M. S. C.; CARCARÁ, Thiago Anastácio; JUNIOR., A. L. C.. Mediação e conciliação como meio eficaz para resolução de conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Nádila Portela Braga

LOPES, S. M. S. C.; CARCARÁ, Thiago Anastácio; MOURA, Ana Luiza Floriano de. Casamento x união estável: considerações a luz da legislação brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Tayná Daniele Ferreira Paixão

LOPES, S. M. S. C.; CARCARÁ, Thiago Anastácio; MOURA, Ana Luiza Floriano de. Guarda compartilhada: melhor interesse da criança e do adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Tyson Roberto Costa Santos

LOPES, S. M. S. C.; CARCARÁ, Thiago Anastácio; JUNIOR., A. L. C.. O alcance da efetiva ressocialização dos presidiários em Teresina-PI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Alex Loyane Dourado de Oliveira

LOPES, S. M. S. C.. OS CRIMES ELEITORAIS À LUZ DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI. 2016 - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Francisca Aline Pierote Rocha

LOPES, S. M. S. C.. A EFETIVIDADE DA POLÍTICA DE COTAS PARA AS MULHERES NOS PARTIDOS POLÍTICOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Hysmael Melo do Nascimento

LOPES, S. M. S. C.. A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUAS IMPLICAÇÕES NOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE NA CIDADE DE TERESINA-PI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Janiel Sousa Santos

LOPES, S. M. S. C.. EFEITOS JURÍDICOS DA INFIDELIDADE PARTIDÁRIA NO PIAUÍ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Mariane de Sousa França

LOPES, S. M. S. C.. GUARDA COMPARTILHADA: uma abordagem à luz do princípio da igualdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Noel Lindon Johonson Lima Ferreira

LOPES, S. M. S. C.. ABUSO DE PODER ECONÔMICO NO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Valtecio Clementino Maciel

LOPES, S. M. S. C.. A EROSÃO INSTITUCIONAL DO ESTADO: judicialização da política e politização da justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Viviane Gomes da Silva Costa

LOPES, S. M. S. C.. A LEGITIMIDADE DO DIREITO A GREVE DO POLICIAL MILITAR NO PIAUÍ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Tayná Daniele Ferreira Paixão

LOPES, S. M. S. C.. GUARDA COMPARTILHA: melhor interesse da criança e do adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Tyson Roberto Costa Santos

LOPES, S. M. S. C.. O ALCANCE DA EFETIVA RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESIDIÁRIOS EM TERESINA-PI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: ALEXANDRE LOPES SOUSA

LOPES, S. M. S. C.. O ASSÉDIO MORAL DA POLÍCIA MILITAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: ALEXANDRE LOPES SOUSA

LOPES, S. M. S. C.; NORONHA, Frank Lúcio Dantas.. O Assédio Moral na Polícia Militar.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Urbano Castro Machado

LOPES, S. M. S. C.. .Audiência de Custódia na Prisão em Flagrante.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Ronniel Melo do Nascimento

LOPES, S. M. S. C.. A despenalização do usuário de drogas segundo o artigo 28 da lei 11343 nova lei de drogas e seu reflexo na cidade de Teresina-PI.. 2015.

Aluno: José Anchieta Pereira dos Santos

LOPES, S. M. S. C.. O confinamento prisional e o abandono da família do preso.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Yanne Maria Barbosa da Silva

LOPES, S. M. S. C.. .Concubinato: inclusão na Constituição do Direito dos Amantes.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Maria de Fátima Lima de Sousa Cardoso

LOPES, S. M. S. C.. .Ativismo Judicial no Estado Democrático de Direito.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Fabiana Francisca de Sousa Silva

LOPES, S. M. S. C.. .Perfil das vítimas de vioência doméstica e familiar,. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Walter Carvalho Santos

LOPES, S. M. S. C.. .A guarda compartilhada como instrumento de combate à alienação parental.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Aluno: Tayson Lima da Silva

LOPES, S. M. S. C.. .A Elisão Fiscal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Orientou

Andressa de Sousa S

Borges, Camilla Ferreira M; de Oliveir; Mídias sociais e sua influência no tribunal do júri; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;

Ray Wemerson L Costa e Wesley B Torres

A lei de falência e recuperação de empresas e a covid-19; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;

FRANCISCO MÁRCIO DE ABREU SÁ NETO

CRIMINOLOGIA, VITIMOLOGIA E VÍTIMA PASSIVA E SUA RELAÇÃO COM A JUSTIÇA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;

YASMIN CALOU HOLANDA

NOVOS ARRANJOS FAMILIARES: uma análise da ADI 4277 e o processo de legitimação da união homoafetiva no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;

Carlos Eduardo Costa machado

SOBERANIA DOS ESTADOS E OS DIREITOS HUMANOS: um estudo sobre a intervenção humanitária, econômica e política no contexto dos conflitos contemporâneos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;

FRANKLIN SOUSA DAMASCENO

CARLOS EDUARDO COSTA MACHADO DAVID ROBERT ALVES DE AGUIAR; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;

FRANCISCO JOSÉ DE MORAIS GIL BARBOSA

A USUCAPIÃO COMO INSTRUMENTO JURÍDICO GARANTIDOR DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;

ROBERTO NUNES E SILVA

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: aplicabilidade às empresas privadas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;

SAFIRA DE CARVALHO MACHADO

O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DAS PESSOAS ENCARCERADAS DURANTE A PANDEMIA COVID-19: análise das decisões do Supremo Tribunal Federal na ADPF 347; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;

MELKE JOSÉ DE SOUSA

A VULNERABILIDADE DE IDOSOS EM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS NO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) E O SUPERENDIVIDAMENTO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;

STHEFANIA QUELLE RODRIGUES DA SILVA

A VULNERABILIDADE DE IDOSOS EM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS NO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) E O SUPERENDIVIDAMENTO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;

ALEXANDRE DHYEY MONTELLO DE AGUIAR

A APLICABILIDADE DO ESTATUTO DO IDOSO NO PERÍODO PÓS PANDEMIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;

Aline Kelly Brito Barbosa Liarte

O acordo de não persecução penal (ANPP) e sua aplicabilidade na 1ª vara criminal da comarca de Timon-MA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;

João Batista Marques Junior

O loteamento como condomínio antes e depois do advento da lei nº 13; 465/2017 e a figura do condomínio de lotes: implicações do loteamento como condomínio e vantagens do condomínio de lotes; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;

Waléria Estefanya de Sousa Bastos Moura

Aplicação do CDC aos contratos eletrônicos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;

MARCOS VINICIUS ALVES FERNANDES

DO DIREITO ÀMORADIA DOS IMIGRANTES NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;

DENILSON MENDES DE ARAUJO FRAZÃO

O MOVIMENTO SINDICAL FRENTE ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA REFORMA TRABALHISTA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;

GILFRAN ALVES DA SILVA

CRIMES ELETRÔNICOS: um estudo do programa "vazow" no combate da divulgação de imagens e vídeos íntimos na internet à luz do Direito Penal; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;

VALQUIRIA BARBOSA CARVALHO

DIREITO SUCESSÓRIO DA COMPANHEIRA FRENTE À ESPOSA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;

LOUSANE CARVALHO SILVA

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI: um estudo de casos no município de Teresina-PI; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;

FABIANA NASCIMENTO FREITAS

A (IN)EFICÁCIA DO TIPO PENAL DE INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO E AUXÍLIO AO SUICÍDIO DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;

Francisco Carlos Carneiro

O DIREITO PREVIDENCIÁRIO E SUA EFETIVIDADE NO ACIDENTE DE TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;

Marília de Sousa França

A inserção do feminicídio no rol de crimes hediondos: uma conquista de gênero; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;

Mariana Mandú Coutinho

O estudo da desapropriação como um dos meios de intervenção do estado na propriedade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;

Marjore Lima Freitas

Da litigância de má-fé do consumidor nas ações revisionais de contratos por alienação fiduciária em garantia de bem móvel; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;

Clecio Soares dos Santos

O combate ao feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;

Alex Loyane Dourado de Oliveira

; Dos crimes eleitorais à luz da cultura no município de Teresina-PI; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;

Janiel Sousa Santos

; Efeitos jurídicos da infidelidade partidária; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;

Kedima Costa de Sousa

Assédio moral no trabalho: abuso do direito com a classe trabalhadora em Teresina-PI; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;

Mariane de Sousa França

; Guarda compartilhada: uma abordagem à luz do princípio da igualdade; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;

Noel Lindon Johonson Lima Ferreira

Abuso de poder econômico no sistema eleitoral brasileiro; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;

Plínio José Ribeiro Franco Freire

O assédio moral do tipo vertical no ambiente de trabalho: uma violação do direito fundamental á honra da pessoa humana; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;

Valtecio Clementino Maciel

A erosão institucional do Estado: judicialização da política e politização da justiça; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;

Viviane Gomes da Silva Costa

A legitimidade do direito a greve do policial militar do Piauí; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;

Alex Loyane Dourado de Oliveira

OS CRIMES ELEITORAIS À LUZ DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;

Francisca Aline Pierote Rocha

A EFETIVIDADE DA POLÍTICA DE COTAS PARA AS MULHERES NOS PARTIDOS POLÍTICOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;

Hysmael Melo do Nascimento

A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUAS IMPLICAÇÕES NOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE NA CIDADE DE TERESINA-PI; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;

Janiel Sousa Santos

EFEITOS JURÍDICOS DA INFIDELIDADE PARTIDÁRIA NO PIAUÍ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;

Kedima Costa de Sousa

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: abuso do direito com a classe trabalhadora em Teresina-PI; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;

Mariane de Sousa França

GUARDA COMPARTILHADA: uma abordagem à luz do princípio da igualdade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;

Noel Lindon Johonson Lima Ferreira

ABUSO DE PODER ECONÔMICO NO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;

Plínio José Ribeiro Franco Freire

O ASSÉDIO MORAL DO TIPO VERTICAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: uma violação do direito fundamental á honra da pessoa humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;

Valtecio Clementino Maciel

A EROSÃO INSTITUCIONAL DO ESTADO: judicialização da política e politização da justiça; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;

Viviane Gomes da Silva Costa

A LEGITIMIDADE DO DIREITO A GREVE DO POLICIAL MILITAR NO PIAUÍ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;

ALEXANDRE LOPES SOUSA

O ASSÉDIO MORAL DA POLÍCIA MILITAR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Sara Morgana Silva Carvalho Lopes;

Produções bibliográficas

  • LOPES, S. M. S. C. ; MOURA, W. E. de S. . Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos Eletrônicos. Revista Eletrônica do Ministério Público do Estado do Piauí , v. Jan-Jun 23, p. ., 2023.

  • LOPES, S. M. S. C. ; COSTA, Christyanne Ferreira da. . A Família e Dever de Proteção e o Crime de Estupro de Vulnerável. Âmbito jurídico , v. nº 207, p. 1, 2021.

  • LOPES, S. M. S. C. . Os limites do individualismo e da intervenção do estado na perspectiva liberal. Âmbito jurídico , v. XX, p. r9, 2018.

  • LOPES, S. M. S. C. . As vertentes do liberalismo contemporâneo diante da socialização do estado e da estatização da sociedade. Âmbito jurídico , v. XXI, n. 1, p. n9, 2018.

  • LOPES, S. M. S. C. . O direito à convivência familiar do adolescente em cumprimento de medida de internação. joinpp , v. VIII, p. 58, 2017.

  • LOPES, S. M. S. C. . O reflexo das desigualdades sociais no atendimento básico do serviço de saúde do SUS. Âmbito Jurídico , v. XIX, p. 29, 2016.

  • LOPES, S. M. S. C. . A influência dos movimentos sociais na concretização de políticas públicas no brasil e o primado da reserva do possível. Âmbito Jurídico , v. XIX, p. 10, 2016.

  • LOPES, S. M. S. C. . Ação De Improbidade Administrativa: Foro Privilegiado E Responsabilidade De Agentes Políticos. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 3643, p. 1, 2014.

  • LOPES, S. M. S. C. ; BEDARD, M. C. B. M. ; ANAEL, L. O. L. . A Violência Doméstica Infantil em Família na Cidade de Teresina-PI. Revista Jurídica da Fatepi - Rejuf , v. 1, p. 118-133, 2014.

  • LOPES, S. M. S. C. . A constitucionalidade da usurpação de iniciativa dos projetos de lei de competência exclusiva do presidente da república. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 2837, p. boletimjuridico, 2013.

  • LOPES, S. M. S. C. . O Neoconstitucionalismo e a Mitigação do Princípio da Legalidade. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 3044, p. a.5, 2013.

  • LOPES, S. M. S. C. . A ultra-atividade das normas processuais materiais. Âmbito Jurídico , v. XV, p. Penal, 2012.

  • LOPES, S. M. S. C. . A extensão da cláusula de abertura material dos direitos fundamentais. Âmbito Jurídico , v. XIV, p. Crônicas, 2011.

  • LOPES, S. M. S. C. . As distinções marcantes entre os modelos de controle de constitucionalidade difuso dos Estados Unidos e concentrado da Europa. Âmbito Jurídico , v. XIV, p. Cronicas, 2011.

  • JUNIOR., A. L. C. ; VIEIRA, T. M. C. B. ; LEITE, L, B, ; RODRIGUES FILHO, R. A.R. ; LOPES, S. M. S. C. . Carreiras policiais: desafios encontrados para zelar pela segurança pública do estado do Pauí.. In: XIII Congresso Acadêmico e II Congresso Internacional Fatepi/Faespi, 2023, Teresina. Os impactos da inteligência artificial no desenvolvimento profissional, 2023.

  • LOPES, S. M. S. C. ; FREIRE, S. M. V. ; CARVALHO, M. C. de ; GOMES, F. R. D. ; SILVA, D. M . Mudanças nas leis trabalhistas durante a pandemia de covid-19: um olhar voltado aos trabalhadores formais e ao home office no país.. In: XIII Congresso Acadêmico e II Congresso Internacional Fatepi/Faespi, 2023, Teresina. Os impactos da inteligência artificial no desenvolvimento profissional, 2023.

  • LOPES, S. M. S. C. . O acordo de não persecução penal (ANPP) e sua aplicabilidade na 1ª vara criminal da comarca de Timon-MA. In: XII CONAFF CONGRESSO ACADÊMICO FATEPI/FAESPI: SOCIEDADE 5.0 UMA RECONSTRUÇÃO ENTRE CIÊNCIA E PROFISSÃO, 2022, TERESINA-PI. XII Congresso Acadêmico Fatepi / Faespi. Teresina-PI, 2022.

  • LOPES, S. M. S. C. ; CARNEIRO, M. P. . A questão social no Brasil e família.. In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE ESTADO, SOCIEDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS ISBN 978-85-509-0387-3, 2018, Teresina-PI. II SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE ESTADO, SOCIEDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS "Estado e Políticas Públicas no Contexto de Contrarreformas".. Tersina-PI: Editora da UFPI (EDUFPI), 2018. v. 2018.

  • LOPES, S. M. S. C. . O DIREITO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR DO ADOLESCENTE NO CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. In: VIII JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS - JOINPP, 2017, SÃO LUÍS. Anais da JOINPP - 2017, 2017.

  • LOPES, S. M. S. C. . Contratos civis: teoria e prática. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOPES, S. M. S. C. . A Nova Lei de Migração. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOPES, S. M. S. C. . Ação de Improbidade Administrativa: Natureza Jurídica e Aspectos Gerais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOPES, S. M. S. C. ; FREIRE, S. M. V. ; MAGALHÃES, I. J. M. de ; SOARES, E. S. ; RODRIGUES, I. K. R. ; PINHO, F. de O. ; ARAÚJO, E. V. A. de . O peso da sociedade e a leveza da tecnologia 2023 (Banner).

  • LOPES, S. M. S. C. ; CARNEIRO, M. P. . A questão social no Brasil e família 2018 (ARTIGO CIENTÍFICO).

  • LOPES, S. M. S. C. . Ação de Improbidade Administrativa: Natureza Jurídica e Aspectos Gerais 2014 (Artigo Jurídico).

Outras produções

LOPES, S. M. S. C. . III JORNADA ACADÊMICA AESPI/FAPI. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOPES, S. M. S. C. . Cartilha do Empreendedor. 2014. (Informativa).

LOPES, S. M. S. C. . Cartilha da Melhor Idade. 2014. (Informativa).

Prêmios

2015

Proficiência em Espanhol, UFPI - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ.

2008

Portaria de Elogio nº 18, de 24 de outubro de 2008, por serviços de estágio prestados., Justiça Federal, Seção Judiciária do Maranhão, Subseção Judiciária de Caxias.

2007

Portaria de Elogio nº 17, de 26 de outubro de 2007, por serviços voluntários prestados., Justiça Federal, Seção Judiciária do Maranhão, Subseção Judiciária de Caxias.

Histórico profissional

Experiência profissional

2025 - Atual

Centro Universitário UNINOVAFAPI

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 10

2023 - Atual

Centro Universitário UNINOVAFAPI

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 26

Outras informações:
Professora de Direito Empresarial, Startups, Internacional Público e Privado, Civil Contratos e Responsabilidade Civil, Ciência Política, Prática Civil.

2015 - 2024

Faculdade de Tecnologia do Piaui

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil III (execução); Direito Civil III (contratos), Direito Internacional, Ética profissional e Jurídica, Monografia II, Direito das Sucessões.

2020 - 2021

Faculdade Integral Diferencial

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Direito Empresarial Teoria Geral, Empresarial Aplicado, Ordem Tributária, Teoria Geral do Processo, Humanidades em direito, Direito Civil Contratos e Direito Internacional, TCCII.

2009 - 2011

Ministério Público Federal

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio Remunerado, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio no MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM CAXIAS/MA realizado no período de 10.03.2009 a 25.01.2011. Período no qual desenvolveu peças processuais típicas de Procurador da República, tais como: denúncias, ação civil pública de improbidade administrativa, análise de inquéritos civil e penal, com supervisão direta dos servidores atuantes no órgão.

2007 - 2009

Seção Judiciária do Maranhão - Subseção Caxias

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio Remunerado, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio na SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO ? SUBSEÇÃO CAXIAS ? JUSTIÇA FEDERAL, realizado nos período de 22.05.2007 a 12.02.2008 (completando um total de 508 horas) e 13.02.2008 a 09.03.2009 (perfazendo um total de 988 horas), onde recebeu duas Portarias de Menção de Elogio (Portaria nº 17 de 26 de Outubro de 2007 e Portaria nº 18, de 24 de Outubro de 2008, assinadas pelo Juiz Federal Diretor da Subseção Judiciária de Caxias, Dr. Francisco Hélio Camelo Ferreira).

2011 - 2012

Escritório de Advocacia ?Naldson Carvalho e Advogados Associados?

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2013

Escritório de Advocacia Marconi Lopes e Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica, Carga horária: 40

2014 - 2015

Aprende Jovem

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Gestão Empresarial, Carga horária: 10