Luciana Simas Chaves de Moraes

Pós-doutorado

Formação complementar

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• SIMAS, LUCIANA ; SANCHEZ, A. R. ; BENFEITA, G. ; LAROUZE, B. ; VENTURA, M . Social movements, human rights and the people deprived of liberty in the context of COVID-19: The legacy of defending the right to health in prisons. Saúde em Debate , v. 49, p. e9516, 2025.

• VENTURA, M. ; SIMAS, Luciana ; LENA, L. . Judicialisation, right to health and justice at Rio de Janeiro?s Health Dispute Resolution Chamber: users? conceptions. Global Public Health , v. -, p. -, 2021.

• SIMAS, Luciana ; SANCHEZ, A. R. ; VENTURA, M. ; DIUANA, V. ; LAROUZE, B. . Análise crítica do modelo de atenção à saúde das pessoas privadas de liberdade no Brasil. CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO , v. 10, p. 39, 2021.

• DIUANA, VILMA ; SIMAS, LUCIANA ; NASCIMENTO, THAIS ; LAROUZE, BERNARD ; SANCHEZ, ALEXANDRA . APÓS AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: NECESSIDADE DE APOIO A MÃES EM LIBERDADE PROVISÓRIA OU PRISÃO DOMICILIAR. O SOCIAL EM QUESTÃO (ONLINE) , v. 3, p. 255-270, 2021.

• SIMAS, LUCIANA ; LAROUZE, BERNARD ; DIUANA, VILMA ; SÁNCHEZ, ALEXANDRA . Por uma estratégia equitativa de vacinação da população privada de liberdade contra a COVID-19. CADERNOS DE SAÚDE PÚBLICA , v. 37, p. 1, 2021.

• SIMAS, LUCIANA . Filhos da (in)justiça. PASSAGENS: REVISTA INTERNACIONAL DE HISTÓRIA POLÍTICA E CULTURA JURÍDICA , v. 13, p. 508-529, 2021.

• SÁNCHEZ, ALEXANDRA ; SIMAS, LUCIANA ; DIUANA, VILMA ; LAROUZE, BERNARD . COVID-19 nas prisões: um desafio impossível para a saúde pública?. CADERNOS DE SAÚDE PÚBLICA , v. 36, p. 1-5, 2020.

• MORAES, W. ; SIMAS, Luciana . Direitos trabalhistas no Brasil: contendas teóricas sobre o significado da sua criação e do seu papel social. Desenvolvimento em Debate (INCT/PPED) , v. 8, p. 91-119, 2020.

• VENTURA, M. ; SIMAS, Luciana . Uma experiência interinstitucional de resolução de litígios em saúde: percursos dos usuários no acesso ao direito e à justiça - An interinstitutional experience in resolving health disputes: users' paths to access to law and justice. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. XX, p. XX, 2020.

• MORAES, W. ; SIMAS, Luciana . Ação direta dos trabalhadores e conquista de direitos no Brasil: o caso da Primeira República. PASSAGENS: REVISTA INTERNACIONAL DE HISTÓRIA POLÍTICA E CULTURA JURÍDICA , v. 11, p. 127-145, 2019.

• PECANHA, L. O. ; SIMAS, Luciana ; LUIZA, V. L. . Judicialização de medicamentos no Estado do Rio de Janeiro: evolução de 2010 a 2017. Saúde em Debate , v. 43, p. 61-70, 2019.

• SIMAS, Luciana ; VENTURA, M. . DIREITO HUMANO À MATERNIDADE PARA MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE. Revista OAB/RJ , v. -, p. -, 2018.

• SIMAS, Luciana ; BATISTA, V. M. ; VENTURA, M. . Mulheres, maternidade e o sistema punitivo: limites e possibilidades das audiências de custódia no estado do Rio de Janeiro. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 26, p. 455-489, 2018.

• SIMAS, Luciana ; VENTURA, M. . Enunciados dos juizados especiais fazendários do Rio de Janeiro: desafios na garantia de direitos. REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO , v. 19, p. 219-228, 2018.

• MORAES, W. ; SIMAS, LUCIANA . AS MÁSCARAS DO ESTADO REPRESSOR Movimentos sociais criminalizados no Brasil. Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica , v. 08, p. 102-121, 2016.

• DIUANA, V. ; SIMAS, Luciana ; VENTURA, M. ; CORREA, M. ; LAROUSE, B. . Direitos reprodutivos das mulheres no sistema penitenciário: tensões e desafios na transformação da realidade. Ciência e Saúde Coletiva (Impresso) , v. 21, p. 2041, 2016.

• VENTURA, MIRIAM ; SIMAS, LUCIANA ; LAROUZÉ, BERNARD . Maternidade atrás das grades: em busca da cidadania e da saúde. Um estudo sobre a legislação brasileira. Cadernos de Saude Publica , v. 31, p. 607-619, 2015.

• SIMAS, LUCIANA ; VENTURA, M ; BAPTISTA, M. R. ; LAROUSE, B. . A JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA ACERCA DA MATERNIDADE NA PRISÃO. Revista Direito GV , v. 22, p. 547, 2015.

• SIMAS, Luciana . A criminalização de movimentos sociais na Revolta do Vinagre. Boletim IBCCRIM , v. 251, p. 03, 2013.

• SIMAS, Luciana ; VENTURA, M ; Santana, J. M. B. ; OSORIO-DE-CASTRO, C. G. S. ; PEPE, V. L. E. . Judicialização e acesso a medicamentos: a essencialidade na saúde e no direito. Saude em Debate , v. 36, p. 58-67, 2012.

• PEPE, V. L. E. ; VENTURA, M ; Santana, J. M. B. ; FIGUEIREDO, T. A. ; Souza, V. R. ; SIMAS, Luciana . Caracterização de Demandas Judiciais de Fornecimento de Medicamentos Essenciais no Estado do Rio de Janeiro, Brasil.. Cadernos de Saude Publica , v. 26, p. 461-471, 2010.

• PEPE, V. L. E. ; FIGUEIREDO, T. A. ; OSORIO-DE-CASTRO, C. G. S. ; SIMAS, Luciana ; VENTURA, M . A judicialização da saúde e os novos desafios da gestão da assistência farmacêutica. Ciência e Saúde Coletiva (Impresso) , v. 15, p. 2405-2414, 2010.

• VENTURA, M ; SIMAS, Luciana ; PEPE, V. L. E. . Judicialização da saúde, acesso à justiça e a efetividade do direito à saúde. Physis (UERJ. Impresso) , v. 20, p. 77-100, 2010.

• SIMAS, LUCIANA . Direito à maternidade e (des)encarceramento feminino no Brasil: perspectivas éticas e jurídicas da punição criminal. -. ed. , 2024.

• SIMAS, Luciana . Internação de adolescentes 'infratores'. 1. ed. Rio de Janeiro: Ape'ku, 2024.

• PEPE, V. L. E. ; FONSECA, T. M. P. ; SIMAS, Luciana ; GARRIDO, N. G. . Política e Gestão da Saúde Pública para o Ministério Público. 1ª. ed. Rio de Janeiro: ENSP/FIOCRUZ, 2016.

• NUNES, S. T. (Org.) ; PEPE, V. L. E. (Org.) ; FONSECA, T. M. P. (Org.) ; SIMAS, Luciana (Org.) ; GARRIDO, N. G. (Org.) . Caderno do Aluno: Curso de Política e Gestão da Saúde Pública para o Ministério Público. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Fiocruz/ ENSP / EAD, 2015.

• SIMAS, Luciana . A flosofa viva de Maria Clara Dias. In: Fabio A G Oliveira. (Org.). Inspirações em uma Filósofa do Terceiro Mundo - uma Homenagem a Maria Clara Dias. 1ed.Rio de Janeiro: Ape'ku, 2024, v. , p. 125-.

• SIMAS, Luciana ; LOPES, A. C. B. . RACISMO ESTRUTURAL E A RELAÇÃO HISTÓRICA COM A PSIQUIATRIA E O SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL BRASILEIRO. In: Lúcio Almeida. (Org.). RACISMO INSTITUCIONAL: o papel das instituições no combate ao racismo. 1ªed.Porto Alegre: Clube de Autores, 2022, v. , p. 1-.

• SIMAS, Luciana . MÃES E GESTANTES CRIMINALIZADAS: AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA E LIMITES DA LIBERDADE. In: Alessandra Mascarenhas Prado; Vinícius de Assis Romão. (Org.). AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NO BRASIL: a prática em debate. 1ed.Salvador / BA: EDUFBA, 2022, v. , p. 82-.

• SANCHEZ, A. R. ; SIMAS, Luciana ; DIUANA, V. ; LAROUZE, B. . COVID-19 nas prisões: um desafio impossível para a Saúde Pública?. In: Cristiane Brandão Augusto; Rogerio Dultra dos Santos (org.). (Org.). Pandemias e Pandemônios. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020, v. , p. 336-.

• SIMAS, Luciana . COVID-19 E INIQUIDADES NO SISTEMA PRISIONAL: INTERFACE ENTRE A CRIMINOLOGÍA E A SAÚDE PÚBLICA. In: EUGENIO RAÚL ZAFFARONI. (Org.). MORIR DE CÁRCEL Paradigmas jushumanistas desde el virus de nuestro tiempo. 1ed.Buenos Aires: Ediar, 2020, v. , p. 55-.

• SIMAS, Luciana ; VENTURA, M. . MATERNIDADE, PRISÕES E MEDIDAS DE DESENCARCERAMENTO: RESULTADOS DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NO RIO DE JANEIRO. In: Anna Paula Uziel, Martinho Braga Silva et al. (Org.). Prisões, sexualidades, gênero e direitos: desafios e proposições em pesquisas contemporâneas. 1ed.Rio de Janeiro: EdUERJ, 2020, v. , p. 742-.

• SIMAS, Luciana ; LEAL, M. C. ; SANCHEZ, A. R. ; LAROUZE, B. ; DIUANA, V. ; VENTURA, MIRIAM . Saúde materna e infantil nas prisões: contribuições para o Habeas Corpus Coletivo 143.641.. In: Instituto Alana. (Org.). Pela Liberdade: a história do habeas corpus coletivo para mães & crianças.. 1ed.São Paulo: Instituto Alana, 2019, v. 1, p. 48-.

• SIMAS, Luciana . Sexismo, racismo e desigualdade no encarceramento de mulheres no Brasil. In: Gostinski, A; Bispo, C; Martins, F.. (Org.). Estudos Feministas por um direito menos machista.. 1ed.Florianópolis: Tirant lo Blanc, 2019, v. 1, p. 221-.

• SIMAS, Luciana ; VENTURA, M . Violência institucional e sofrimento evitável para mulheres privadas de liberdade. In: Suane Soares; Maria Clara Dias. (Org.). Mulheres: violências vividas. 1ed.Rio de Janeiro: Apeku, 2019, v. , p. 1-.

• SIMAS, Luciana ; VENTURA, M . Mulheres privadas de liberdade sob o olhar da perspectiva dos funcionamentos. In: Maria Clara Dias. (Org.). Perspectiva dos Funcionamentos: fundamentos teóricos e aplicações. 2ed.Rio de Janeiro: Apeku, 2019, v. , p. 1-.

• SIMAS, Luciana ; MORAES, W. . Direito para quem? Governados rebelados criminalizados. In: MORAES, W. (Org.). 2013 - Revolta dos Governados: ou, para quem esteve presente, Revolta do Vinagre. -ed.Rio de Janeiro: , 2018, v. , p. 374-397.

• SIMAS, LUCIANA ; VENTURA, M. ; BAPTISTA, M. R. ; LAROUSE, B. . The Brazilian Jurisprudence About Motherhood in Prison. In: Marta Rodriguez de Assis Machado and Catarina Helena Cortada Barbieri. (Org.). Gender, Race and Poverty: the approach of multiple identities by law. 1ed.University of Oxford: Oxford Human Rigths Hub, Faculty of Law, 2016, v. 2, p. 01-.

• VENTURA, M ; SIMAS, Luciana . FAMÍLIA ATRÁS DAS GRADES: MATERNIDADE E AFETIVIDADE NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS. In: Tânia da Silva Pereira; Guilherme de Oliveira; Antônio Carlos Mathias Coltro (org.). (Org.). Cuidado e Afetividade, projeto Brasil/ Portugal 2016/ 2017. 1ªed.Rio de Janeiro: Gen / Atlas, 2016, v. , p. 196-.

• SIMAS, Luciana ; VENTURA, M . Pesquisa empírica nas prisões: o nascer atrás das grades no Brasil e nos EUA. In: Enzo Bello, Wilson Engelmann. (Org.). METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO. 1ªed.Caxias do Sul, RS: Educs, 2015, v. , p. 168-.

• SIMAS, LUCIANA ; VENTURA, MIRIAM . A barbárie da execução penal. Folha de São Paulo, 04 nov. 2015.

• SIMAS, Luciana ; VENTURA, M. . DIREITO HUMANO À MATERNIDADE PARA MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE: perspectivas éticas e jurídicas da punição criminal. In: 13º Congresso Mundos de Mulheres e Seminário Internacional FAZENDO GÊNERO 11 ? Transformações, Conexões, Deslocamentos, 2017, Florianópolis. 092. Deslocando a criminologia crítica: epistemologias feministas e movimentos sociais, 2017.

• SIMAS, Luciana ; VENTURA, M. . Perspectivas interdisciplinares em pesquisa nas prisões: análise do direito humano à maternidade. In: Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão, 2017, Recife. Anais 3º Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão, 2017. p. 227-241.

• SIMAS, Luciana ; VENTURA, M. . LIMITES E POSSIBILIDADES DA GARANTIA DO DIREITO À MATERNIDADE NAS PRISÕES. In: 7º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, 2016, Cuiabá. 7º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, 2016.

• DIUANA, V. ; SIMAS, Luciana ; VENTURA, M. ; CORREA, M. ; LAROUZÉ, BERNARD . DIREITOS REPRODUTIVOS DAS MULHERES NO SISTEMA PENITENCIÁRIO: TENSÕES E DESAFIOS NA TRANSFORMAÇÃO DA REALIDADE.. In: 7º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, 2016, Cuiabá. 7º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, 2016.

• FONSECA, T. ; SIMAS, Luciana ; JANN, I. ; CARRUBBA, C. ; PEPE, V. L. E. . Saúde e Direitos Humanos- o Ministério Público na construção de caminhos em busca da efetividade do direito à saúde. In: 7º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, 2016, Cuiabá. Anais do 7º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde. Rio de Janeiro: ABRASCO, 2016. p. 116.

• PEPE, V. L. E. ; SIMAS, Luciana ; GARRIDO, N. G. ; NUNES, S. T. ; FONSECA, T. . Política e Gestão da Saúde Pública: atuação do Ministério Público e a efetivação do direito à saúde. In: 7º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, 2016, Cuiabá. Anais do 7º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde. Rio de Janeiro: ABRASCO, 2016. p. 307.

• SIMAS, LUCIANA ; VENTURA, M. . DIREITO E JUSTIÇA: A SAÚDE DE MULHERES E SEUS FILHOS NAS PRISÕES - UM ESTUDO COMPARATIVO BRASIL E EUA. In: 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2015, Goiânia. 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2015.

• VENTURA, M. ; DELDUQUE, M. C. ; DOMENICO, J. ; SILVA, M. I. P. ; SIMAS, Luciana . Arcabouço Infralegal da Política Pública de Saúde e sua observância pelo Poder Judiciário - Interação entre os sistemas político e jurídico - análise do RJ. In: 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2015, Goiânia. Anais do 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Rio de Janeiro: ABRASCO, 2015.

• SIMAS, Luciana ; VENTURA, M. ; DIUANA, V. ; LAROUZE, B. . Direitos das mães presas e seus filhos - um estudo exploratório. In: VI Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, 2013, Rio de Janeiro. Anais do VI Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde. Rio de Janeiro: ABRASCO, 2013. p. 167.

• VENTURA, M ; CASTRO, C.G.S. O. ; PEREIRA, JG ; SIMAS, Luciana ; FIGUEIREDO, T. A. ; FERNANDES, RRA ; PEPE, V. L. E. . JUSTIÇA SANITÁRIA E JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UMA PROPOSTA DE INDICADORES DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS DE MEDICAMENTOS. In: IX Congresso Brasileiro de Bioética, 2011, Brasília. IX Congresso Brasileiro de Bioética - Relatório Final, 2011.

• PEPE, V. L. E. ; Santana, J. M. B. ; OSORIO-DE-CASTRO, C. G. S. ; VENTURA, M ; SIMAS, Luciana ; FIGUEIREDO, T. A. ; Freitas, L. F. ; Paula, F. A. . Essentiality and Legal Acess to Medicines.. In: 12th World Congress on Public Health, 2009, Istambul. 12th World Congress on Public Health.

• VENTURA, M ; SIMAS, Luciana ; PEPE, V. L. E. ; Santana, J. M. B. ; FIGUEIREDO, T. A. ; OSORIO-DE-CASTRO, C. G. S. ; Freitas, L. F. ; Paula, F. A. ; Souza, V. R. . Law and Health: The Jurisprudence of the Court of Rio de Janeiro on the Supply of Medicines by the Health System.. In: 12th World Congress on Public Health, 2009, Istambul. 12th World Congress on Public Health, 2009.

• VENTURA, M ; PEPE, V. L. E. ; Santana, J. M. B. ; OSORIO-DE-CASTRO, C. G. S. ; SIMAS, Luciana ; FIGUEIREDO, T. A. ; Freitas, L. F. . Health Litigation: Equity and Justice in Health. In: 12th World Congress on Public Health, 2009, Istambul. 12th World Congress on Public Health, 2009.

• VENTURA, M ; SIMAS, Luciana ; PEPE, V. L. E. ; FIGUEIREDO, T. A. ; Santana, J. M. B. ; Paula, F. A. ; OSORIO-DE-CASTRO, C. G. S. ; Souza, V. R. . Direito e Saúde: A jurisprudência do tribunal de justiça do Rio de Janeiro no tocante ao fornecimento de medicamentos pelos entes federativos.. In: IV SIMBRAVISA, 2008, Fortaleza. IV Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária. Fortaleza, 2008.

• PEPE, V. L. E. ; Santana, J. M. B. ; VENTURA, M ; SIMAS, Luciana ; FIGUEIREDO, T. A. ; Paula, F. A. ; Souza, V. R. ; Freitas, L. F. ; CASTRO, C.G.S. O. . JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO A MEDICAMENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES DE MEDICAMENTOS QUALIFICADOS, PELO JUDICIÁRIO, COMO ESSENCIAIS.. In: IV SIMBRAVISA, 2008, Fortaleza. IV Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária, 2008.

• SIMAS, Luciana . As medidas de internação para adolescentes infratores no RJ início da República e no século XXI.. In: Jornada de Estudos Transdisciplinares-Criminologia e Subjetividade, 2003, RJ, UCAM. Jornada de Estudos Transdisciplinares, Criminologia e Subjetividade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.

• SIMAS, Luciana ; SANCHEZ, A. R. ; BENFEITA, G. ; LAROUZE, B. ; VENTURA, M. . MOVIMENTOS SOCIAIS FRENTE AO COVID-19: O LEGADO DA DEFESA DO DIREITO À SAÚDE NAS PRISÕES. SAÚDE EM DEBATE , 2024.

• SIMAS, Luciana ; SIMON, C. P. . Coordenação do GT Sistema penitenciário, saúde e violência no Brasil: uma luta coletiva por direitos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• TAVARES, P. O. ; SIMAS, Luciana ; VENTURA, M. . UM OLHAR SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO E OS USUÁRIOS DA CÂMARA DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS DE SAÚDE (CRLS) DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VENTURA, M. ; SIMAS, Luciana ; LENA, L. ; ANTUNES, E. A. ; VERGINIO, D. C. ; FARIAS, I. F. ; TAVARES, P. O. . ALTERNATIVAS À JUDICIALIZAÇÃO, ACESSO À JUSTIÇA E À SAÚDE: A CÂMARA DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS EM SAÚDE (CRLS) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NA PERSPECTIVA DOS USUÁRIOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SIMAS, Luciana ; VENTURA, M ; MORAES, W. . ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL E O DIREITO À MATERNIDADE: INTER-RELAÇÕES ENTRE A CIÊNCIA POLÍTICA E A SAÚDE COLETIVA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SIMAS, LUCIANA ; VENTURA, M. ; LEAL, M. C. ; LAROUZE, B. ; SANCHEZ, A. R. ; DIUANA, V. ; SANTOS, M. . INTERFACES ENTRE O DIREITO E A SAÚDE COLETIVA: A DEFESA DO DIREITO À MATERNIDADE PARA PRESAS PROVISÓRIAS NO BRASIL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SIMAS, LUCIANA ; VENTURA, M . MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE ESTÃO INSERIDAS NAS POLÍTICAS DO SUS ? SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SIMAS, Luciana ; SANCHEZ, A. R. ; DIUANA, V. ; LEAL, M. C. . Nascer nas prisões, realizado pelo Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SIMAS, Luciana ; LERMEN, H. . Coordenação do GT SAÚDE NAS PRISÕES. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SIMAS, Luciana ; SANCHEZ, A. R. ; LAROUZE, B. ; LEAL, M. C. . Direito e Saúde nas Pesquisas em Prisões: a defesa do direito à maternidade para presas provisórias no Brasil no STF. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SIMAS, Luciana ; SANCHEZ, A. R. ; LAROUSE, B. ; SANTOS, M. . IMPACTO POTENCIALMENTE NEGATIVO DA REVISÃO DAS DIRETRIZES BÁSICAS PARA ARQUITETURA PENAL NO CONTROLE DA TUBERCULOSE NAS PRISÕES. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SIMAS, Luciana ; VENTURA, M. . DIREITO À MATERNIDADE PARA MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE: a bioética como referencial de análise. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SIMAS, Luciana ; VENTURA, M. . Direito humano à maternidade para mulheres privadas de liberdade: perspectivas éticas e jurídicas da punição criminal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SIMAS, Luciana ; VENTURA, M. . ?Perspectivas interdisciplinares em pesquisa nas prisões: análise do direito humano à maternidade?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PEPE, V. L. E. ; SIMAS, Luciana ; FONSECA, T. . A EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE E O MINISTÉRIO PÚBLICO: UMA EXPERIÊNCIA DE CONSTRUÇÃO CONJUNTA DE CONHECIMENTO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SIMAS, Luciana . Saúde nas Prisões: pesquisas sobre gestação e nascimento de filhos de mulheres privadas de liberdade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SIMAS, Luciana ; VENTURA, M. . DIREITO À MATERNIDADE PARA MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE: interseções entre Bioética, Direitos Humanos e Saúde Coletiva. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DIUANA, V. ; VENTURA, MIRIAM ; SIMAS, Luciana ; CORREA, M. ; LAROUZÉ, BERNARD . DIREITOS REPRODUTIVOS DAS MULHERES NO SISTEMA PENITENCIÁRIO: TENSÕES E DESAFIOS NA TRANSFORMAÇÃO DA REALIDADE.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SIMAS, Luciana ; VENTURA, M. . LIMITES E POSSIBILIDADES DA GARANTIA DO DIREITO À MATERNIDADE NAS PRISÕES. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SIMAS, LUCIANA ; VENTURA, M . DIREITO E JUSTIÇA: A SAÚDE DE MULHERES E SEUS FILHOS NAS PRISÕES - UM ESTUDO COMPARATIVO BRASIL E EUA 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SIMAS, Luciana . II Jornada de Bioética PPGBIOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• VENTURA, M ; SIMAS, Luciana ; DELDUQUE, M. C. ; DOMENICO, J. ; SILVA, M. I. P. . ARCABOUÇO INFRALEGAL DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE E SUA OBSERVÂNCIA PELO PODER JUDICIÁRIO: INTERAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS POLÍTICO E JURÍDICO ? ANÁLISE DO RIO DE JANEIRO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SIMAS, Luciana ; VENTURA, M ; LAROUSE, B. ; CASTRO, V. D. ; LEAL, M. C. . DIREITOS DAS MÃES PRESAS E SEUS FILHOS - UM ESTUDO EXPLORATÓRIO VI Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PEPE, V. L. E. ; FIGUEIREDO, T. A. ; SIMAS, Luciana ; OSORIO-DE-CASTRO, C. G. S. ; VENTURA, M . A judicialização do acesso a medicamentos e os novos desafios para o Sistema Único de Saúde V Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• VIEIRA, F. ; SIMAS, Luciana ; RIBEIRO, J. A. . Direito à Resistência. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SIMAS, Luciana . As medidas de internação para adolescentes infratores no Rio de Janeiro. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SIMAS, Luciana ; BAPTISTA, Nubimar Huber . Legal Assistance: an experience in the practice of citizenship XIII Conferência Internacional de AIDS. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SIMAS, Luciana . Palestra no Curso Básico de Aids para Assistentes Sociais. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SIMAS, Luciana . Mesa Redonda 'Impactos Sociais da Aids' - Compartilhando Deveres e Responsabilidades. 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SANCHEZ, A. R. ; SIMAS, Luciana ; ATHIE, K. ; CONSTANTINO, P. ; DIUANA, V. ; SILVA, M. . COVID-19 E POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2020 (Cartilha).

• SIMAS, Luciana ; DIAS, M. C. . Crianças e Adolescentes. Rio de Janeiro: Pirilampo, 2015 (Cartilha).

• BERTI, G. ; NASCIMENTO, L. ; ALMEIDA, S. ; SORAES, S. F. ; SIMAS, Luciana . O que é ser mulher?. Rio de Janeiro: Pirilampo, 2015 (Cartilha).

• BERTI, G. ; SIMAS, Luciana ; ALMEIDA, S. ; SORAES, S. F. . Sexo e Gênero. Rio de Janeiro: Pirilampo, 2015 (Cartilha).

• VENTURA, M ; SIMAS, Luciana . Direitos Reprodutivos no Brasil. 3. ed.. Distrito Federal.: Fundo de População das Nações Unidas., 2009 (Revisão e pesquisa legislativa.).

• SIMAS, Luciana . Mulheres, Saúde Reprodutiva e AIDS. Rio de Janeiro: Publicada pelo Grupo Pela Vidda/RJ, com apoio da Fundação Ford e PN DST/AIDS do Ministério da Saúde, 1996 (Cartilha).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2023 - Atual

  DIRETRIZES ÉTICAS NA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE PARA PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, Descrição: A pesquisa aborda o tema do direito à saúde nas prisões, tendo como objetivocontribuir para a elaboração de diretrizes éticas na implantação da Política Nacionalde Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade. A partir de umaconcepção de justiça decolonial, será adotado um enfoque teórico crítico quecontribua para a construção da política pública de maneira inclusiva e adequada àsdemandas do contexto prisional. A pesquisa qualitativa será realizada com base emrevisão bibliográfica, conjugada com levantamento da legislação e políticas públicasexistentes no plano federal e estadual do Rio de Janeiro. Serão realizadas entrevistascom gestores e profissionais das equipes de Atenção Primária, identificando-seaspectos facilitadores e as barreiras enfrentadas. Nossa hipótese é que não sãoprestados serviços de saúde no ambiente prisional com as mesmas característicasdos preconizados para a população em geral diante das interrelações entre segurançae saúde. As ações de saúde são prejudicadas pelo contexto das prisões, sendoconveniente formação específica no tocante à legalidade, à ética profissional e àdesconstrução do estereótipo do preso enquanto um sujeito de alta periculosidade,devendo ser encarada a pessoa privada de liberdade como um usuário do SUS. Oestudo poderá colaborar para o acompanhamento de ações em outros estados dafederação, sendo uma proposta de impacto considerável e grande relevância,notadamente diante da extrema vulnerabilidade da população prisional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana Simas Chaves de Moraes - Coordenador / Alexandra Roma Sanchez - Integrante / Bernard Larouse - Integrante / Maria Clara Dias - Integrante.

• 2020 - 2023

  ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA E PÓS-PANDEMIA COVID-19 NAS PRISÕES: Um estudo interdisciplinar no contexto do estado Rio de Janeiro, Descrição: A amplitude do problema da COVID-19 - especialmente a mortalidade - nas prisões é muito subestimada. Este projeto pluridisciplinar permitirá: a) avaliar, de maneira precisa na população prisional e especialmente no grupo de risco (idosos, pessoas presas com comorbidades), a evolução da taxa de mortalidade global e por causa, a contribuição da COVID-19 para esta mortalidade, bem como a repercussão da doença sobre a assistência a outras doenças como a tuberculose, que podem estar sendo negligenciadas diante da carga e da gravidade da COVID-19; b) conhecer a visibilidade dada pela mídia televisiva à frequencia da doença e a mortalidade nas prisões, às medidas adotadas pelas autoridades para enfrentá-la e a valorização do direito à saúde das pessoas presas; c) compreender os conteúdos normativo, judicial e as manifestações da sociedade civil produzidos acerca da Covid-19, especialmente referentes à integração da população prisional nas políticas públicas em saúde. Esta pesquisa contribuirá para melhorar, ao longo da pandemia, as estratégias de enfrentamento, visibilização e garantia dos direitos das PPL.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana Simas Chaves de Moraes - Integrante / Alexandra Roma Sanchez - Coordenador / Vilma Diuana - Integrante / Bernard Larouzé - Integrante / Patrícia Constantino - Integrante / Luciano Toledo - Integrante.

• 2019 - 2021

  Óbitos nas prisões e estruturação do sistema de saúde: o caso do Estado do Rio de Janeiro, Descrição: Contemplado pelo Programa INOVA FIOCRUZ - GERAÇÃO DE CONHECIMENTO. Há muitas imprecisões quanto ao número e causa dos óbitos no sistema prisional, frequentemente referenciados apenas como doenças, sem maior precisão. Os graves disfuncionamentos do sistema de assistência intramuros serão analisados quanto a sua estruturação, funcionamento, resolutividade e articulação com serviços extramuros, assim como o contexto político-organizacional envolvido. Entretanto, como no ambiente altamente hierarquizado das prisões, o acesso das pessoas privadas de liberdade (PPL) à saúde não depende somente da disponibilização do cuidado. Serão consideradas suas percepções e práticas , dos gestores, profissionais de saúde e de segurança, que interferem na avaliação das demandas e na adesão aos procedimentos de saúde. Finalmente, a má interpretação do complexo conjunto de leis e regulamentações sobre a saúde das PPL pode, paradoxalmente, ser um obstáculo ao acesso à saúde, na medida em que pode desresponsabilizar as estruturas que deveriam assegurá-lo. Desta forma, para esclarecer o contexto jurídico, sistematizamos a legislação vigente, analisamos a jurisprudência e as decisões proferidas sobre o tema e identificamos as concepções dos operadores de direito susceptíveis de interferir na sua atuação. Os resultados desta pesquisa, jamais realizada com esta abrangência no Brasil, servirão de base para propostas visando, no estado de RJ e em outros estados brasileiros, melhorar a notificação dos óbitos das pessoas privadas de liberdade e o acesso das pessoas privadas de liberdade ao SUS. Coordenei o componente jurídico da pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana Simas Chaves de Moraes - Integrante / Alexandra Roma Sanchez - Coordenador / Vilma Diuana - Integrante / Bernard Larouzé - Integrante / Luiz Camacho - Integrante / Marly Cruz - Integrante.

• 2019 - 2020

  INOVAR PARA CUIDAR, CUIDAR PARA TRANSFORMAR: saúde materna e assistência para presas provisórias, Descrição: Contemplado pelo Programa INOVA FIOCRUZ - Ideias Inovadoras (Chamada para submissão de propostas pelo Vice-Presidência de Produção e Inovação em Saúde).O projeto de pesquisa propôs uma articulação entre os Sistemas de Justiça, de Saúde e de Assistência Social, diante das prisões provisórias de gestantes e mães de filhos menores de 12 anos ou deficientes, no espaço das audiências de custódia, na região metropolitana do Rio de Janeiro. O fortalecimento da rede interinstitucional representa uma possível solução de inovação no acesso à saúde e aos benefícios sociais, favorecendo o cumprimento das medidas cautelares impostas a essas mulheres, extremamente vulneráveis. Considerando que elas e suas famílias possuem direitos de acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao amparo pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) da mesma forma que mulheres livres, a pesquisa qualitativa analisou o contexto, leis, decisões e normas produzidas, bem como obstáculos e a percepção dos atores-chaves envolvidos no tema para contribuir no desenvolvimento de políticas públicas voltadas para esta população.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana Simas Chaves de Moraes - Coordenador / Alexandra Roma Sanchez - Integrante / Vilma Diuana - Integrante / Bernard Larouzé - Integrante.

• 2018 - 2019

  Assistência pré-natal no Brasil e acesso ao parto nas maternidades da rede do SUS, Descrição: Edital Políticas Públicas e Modelos de Atenção à Saúde (Rio de Janeiro, abril de 2015). Área: Políticas Públicas, Modelos de Atenção e Gestão de Sistema e Serviços de Saúde para o Sistema Único de Saúde - SUS. Proponente: Drª Maria do Carmo Leal. O presente projeto de pesquisa pretende identificar falhas nos acessos ao pré-natal e na atenção ao parto, apontando soluções que facilitem a resolução desses problemas e que melhorem a vinculação da gestante no pré-natal com a maternidade de referência, conforme Lei nº11.634, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o direito da gestante ao conhecimento e a vinculação à maternidade onde receberá assistência no âmbito do SUS. Serão elaborados mapas de peregrinação (busca por mais de uma maternidade) por macrorregiões do país, localização de residência da gestante (capital e interior) e tipo de serviço (público e conveniado com o SUS). Através da compreensão dos problemas estudados, a pesquisa produzirá conhecimento científico na área, estimando o percurso das gestantes que peregrinaram para serem atendidas no parto, servindo de subsídio para orientação de políticas públicas que reorganize a rede de assistência perinatal do país. O estudo poderá também identificar áreas de maior vulnerabilidade assistencial, para as quais podem ser sugeridas a criação de centros de parto normal, criação de casas para a gestante e para o recém-nascido, dentre outras medidas. Com a identificação das barreiras de acesso ao pré-natal será possível elaborar infográficos, de linguagem acessível à população para distribuição na rede pública de saúde.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana Simas Chaves de Moraes - Integrante / Maria do Carmo Leal - Coordenador / Silvana Granado - Integrante / Elaine Viellas - Integrante / Bárbara Vasques - Integrante.

• 2017 - 2019

  Judicialização, acesso à saúde e à justiça: um estudo sobre itinerários terapêuticos e litígios de saúde no município do Rio de Janeiro., Descrição: O estudo tem por objetivo analisar como o acesso à justiça pode ou não favorecer o acesso à saúde, a partir da apreensão dos itinerários terapêuticos de cidadãos que recorreram aos serviços da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde do Rio de Janeiro (CRLS). Trata-se de pesquisa qualitativa, que recorrerá às técnicas de observação participante e de entrevistas em profundidade, a partir de roteiro semiestruturado. Os sujeitos da investigação serão os reivindicantes ou seus familiares. A abordagem do acesso à saúde e à justiça, a partir dos itinerários dos usuários, permitirá identificar diferentes contextos individuais, sociais e programáticos envolvidos em sua trajetória, desde a identificação do problema de saúde e os recursos e rede de informações acionados até o acolhimento de sua demanda pelo serviço jurídico. Além da importância empírica da pesquisa proposta, espera-se que a aproximação e o aprofundamento de referenciais teóricos e metodológicos de diferentes campos de conhecimento aplicados à análise do fenômeno da judicialização da saúde possam configurar-se como estudo interdisciplinar (direito e saúde coletiva), colaborando com novas análises sobre as interlocuções entre os sistemas de justiça e de saúde, na garantia do acesso aos cuidados de saúde. Proponente: Drª Miriam Ventura (IESC/UFRJ). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana Simas Chaves de Moraes - Integrante / Miriam Ventura - Coordenador / Neide Emy Kurokawa e Silva - Integrante / Luiza Lena - Integrante.

• 2014 - 2018

  DIREITO HUMANO À MATERNIDADE PARA MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE: perspectivas éticas e jurídicas da punição criminal., Descrição: Considerando os limites estruturais do sistema prisional para a garantia do direito à saúde, a pesquisa buscou compreender os parâmetros utilizados na punição criminal de grávidas ou lactantes. Foi problematizado o modelo maternal e construído um referencial teórico multidisciplinar, conjugando Direitos Humanos, Criminologia, Ética e Saúde Coletiva. A pesquisa qualitativa analisou normas jurídicas federais e o modelo decisório colegiado adotado pelo Supremo Tribunal Federal referente ao direito à maternidade para mulheres encarceradas, no período de janeiro de 2013 a março de 2018. Também foi realizada pesquisa documental de todas as audiências de custódia realizadas no estado do Rio de Janeiro no período de 18/09/2015 até 17/03/2017, em que houve participação de uma gestante presa em flagrante. Foram obtidas, ainda, narrativas de mulheres que cumpriam prisão domiciliar ou liberdade provisória em função da gestação, como mecanismo alternativo à prisão.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana Simas Chaves de Moraes - Coordenador / Miriam Ventura - Integrante.

• 2014 - 2015

  O arcabouço infralegal da política pública de saúde e sua observância pelo Poder Judiciário: interação entre o sistema politico e o sistema jurídico, Descrição: O projeto tem como escopo levantar e analisar as Portarias do Ministério da Saúde e as pactuações/resoluções das CIB no período 2012/2013, sobre medicamentos, insumos para a saúde e internações e verificar se são observadas ou citadas nas decisões judiciais de primeira instância (sentenças, liminares ou tutelas antecipadas) em processos em que a demanda tem como objeto material medicamentos, insumos ou internação perante o Estado, em nível nacional. Em paralelo, levantar-se-á a legislação infralegal e a normatização tanto das portarias citadas como das pactuações/resoluções das CIB respectivas... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana Simas Chaves de Moraes - Integrante / Miriam Ventura - Integrante / Michelly Ribeiro Baptista - Integrante / Maria Célia Delduque - Coordenador / Juliana Domenico - Integrante / Mariana Inácio Porfírio Silva - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

• 2013 - 2016

  NASCER NAS PRISÕES: Saúde materno infantil nas prisões, Descrição: Coordenação do módulo 3 - DIREITOS DAS MÃES E CRIANÇAS.Objetivos: Busca e sistematização da legislação federal e estadual referente aos direitos das mulheres grávidas que cumprem pena privativa de liberdade, e das crianças nascidas nesta situação, nos diferentes estados. Análise qualitativa jurisprudencial e do conteúdo dos processos administrativos e/ou judiciais que instrumentalizam à tomada de decisão sobre a duração e permanência da criança com a mãe, e da saída desta criança do sistema penitenciário.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana Simas Chaves de Moraes - Integrante / Miriam Ventura - Integrante / Maria do Carmo Leal - Coordenador / Alexandra Roma Sanchez - Integrante / Bernard Larouse - Integrante / Vilma Diuana de Castro - Integrante.

• 2010 - 2011

  ACESSO À SAÚDE E ACESSO À JUSTIÇA: DIFUSÃO DA LEGISLAÇÃO, com o objetivo geral de produzir material didático e atualizar mídia eletrônica para pesquisa e intervenção sobre o direito à assistência farmacêutica., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana Simas Chaves de Moraes - Integrante / Miriam Ventura - Integrante / Vera Lúcia Edais Pepe - Coordenador / Claudia Garcia Serpa Osorio-de-Castro - Integrante / BAPTISTA, Michelly Ribeiro - Integrante / Denise Gomes - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.

• 2008 - 2009

  JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, BIOÉTICA E SAÚDE PÚBLICA: UMA PROPOSTA DE ANÁLISE E MONITORAMENTO DA DEMANDA JUDICIAL PARA O ACESSO A MEDICAMENTOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Luciana Simas Chaves de Moraes - Integrante / Miriam Ventura - Integrante / Vera Lúcia Edais Pepe - Integrante / Claudia Garcia Serpa Osorio-de-Castro - Integrante / Joao Mauricio Brambati Santana - Integrante / Tatiana Aragão Figueiredo - Integrante / Fermin Roland Schramm - Coordenador.

• 2007 - 2009

  JUDICIALIZAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA: PROPOSTA DE ANÁLISE E MONITORAMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS INDIVIDUAIS PARA O ACESSO A MEDICAMENTOS, Descrição: A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 196 estabelece expressamente que a saúde é "direito de todos e dever do Estado . Adicionalmente, a lei orgânica da saúde, nos artigos 6º e 7º estabelece que ao Sistema Único de Saúde (SUS) cabe a execução de ações de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica. Em consonância com esses marcos normativos, foram aprovadas a Política Nacional de Medicamentos (PMN) em 1998 e a Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF) em 2004, com a finalidade precípua de garantir o acesso da população medicamentos considerados essenciais e de melhorar a qualidade da assistência farmacêutica pública. Hoje, decorridos cerca de 20 anos da instituição do SUS, em que pesem as intensas transformações decorrentes de um sem número de obstáculos superados pelo setor saúde no Brasil, continuamos a nos deparar com novos desafios e com velhos problemas contemporizados, dentre os quais destaca-se a problemática da equidade no acesso a medicamentos. Vem ocorrendo nos últimos anos no País, o fenômeno da judicialização da saúde, expressando-se principalmente na crescente demanda por parte do cidadão, via sistema judiciário, da aquisição de medicamentos para todos os tipos de indicações terapêuticas, que vão desde medicamentos da atenção básica a medicamentos de elevadíssimo custo não registrados no Brasil. Testemunha-se, então, o estabelecimento uma linha de tensão entre o judiciário e o setor saúde, reveladora das dificuldades e fragilidades institucionais, culturais e pessoais: a) dos gestores, que estão enfrentando a tomada de decisão para gestão e para informação sem possuírem instrumentos ágeis e sistemáticos de análise da demanda judicial; b) dos agentes do sistema de justiça, que não conhecem a dinâmica do sistema público de saúde na sua totalidade e as possibilidades de intervenção dos gestores. Nesse sentido, a proposta central do projeto é desenvolver metodologia de avaliação e monitoramento das demandas judiciais individua. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana Simas Chaves de Moraes - Integrante / Miriam Ventura - Integrante / Vera Lúcia Edais Pepe - Coordenador / Claudia Garcia Serpa Osorio-de-Castro - Integrante / Tatiana Aragão Figueiredo - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

• 2007 - 2008

  A JUDICIALIZAÇÃO NO ACESSO A MEDICAMENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: UM OLHAR SOBRE O ESSENCIAL, Descrição: A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 196 estabelece expressamente que a saúde é "direito de todos e dever do Estado . Adicionalmente, a lei orgânica da saúde, nos artigos 6º e 7º estabelece que ao Sistema Único de Saúde (SUS) cabe a execução de ações de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica. Uma década após a homologação da constituição, foi aprovada a política Nacional de Medicamentos (PMN) com a finalidade precípua de garantir o acesso da população àqueles medicamentos considerados essenciais. Hoje, decorridos cerca de 20 anos da instituição do SUS, e de quase 10 anos da aprovação da PMN, em que pesem as intensas transformações decorrentes de um sem número de obstáculos superados pelo setor saúde no Brasil, continuamos a nos deparar com novos desafios e com velhos problemas contemporizados, dentre os quais destacamos a problemática da equidade no acesso a medicamentos. Vem ocorrendo nos últimos anos no País, o fenômeno da judicialização da saúde, expressando-se principalmente na crescente demanda por parte do cidadão, via sistema judiciário, da aquisição de medicamentos para todos os tipos de indicações terapêuticas, inclusive de atenção básica. Testemunhamos, então, o estabelecimento uma linha de tensão entre o judiciário e o setor saúde, muitas vezes manifestada em suas diferentes concepções de essencialidade. Tendo em vista esse cenário, vislumbra-se a necessidade de se investigar o fenômeno a fim de melhor compreendê-lo. A pesquisa consiste em estudo seccional descritivo retrospectivo tendo como objetivo geral analisar as decisões judiciais de segunda instância sobre ações de acesso a medicamentos considerados essenciais, no estado do Rio de Janeiro, julgadas no ano de 2006 e compreender as especificidades do conceito de essencial, aplicado aos medicamentos, no setor saúde e no setor judiciário. Justifica-se pela possibilidade de seus resultados fornecerem subsídios para os tomadores de decisão. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luciana Simas Chaves de Moraes - Integrante / Miriam Ventura - Integrante / Vera Lúcia Edais Pepe - Coordenador / Claudia Garcia Serpa Osorio-de-Castro - Integrante / Joao Mauricio Brambati Santana - Integrante / Tatiana Aragão Figueiredo - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.

• 2002 - 2004

  Medidas de internação para adolescentes infratores no Rio de Janeiro, Descrição: O trabalho analisa discursos a respeito da internação de adolescentes infratores no estado do Rio de Janeiro, nas primeiras décadas da República e no período contemporâneo, com vistas a identificar estratégias e ressonâncias, tateando permanências ou rupturas nos mecanismos de controle social. A partir da vinculação entre as prisões e os mercados de trabalho, a pesquisa enfoca as conjunturas e os marcos normativos de cada época, para, em seguida, se debruçar sobre falas oficiosas a respeito do tema. A hipótese central problematizada é que há uma mudança nos discursos referentes às medidas de internação, entre os períodos perscrutados, adotando-se atualmente uma lógica de total exclusão e extermínio, tendo como pano de fundo transformações ocorridas no mercado de trabalho brasileiro. A retórica da ressocialização pelo trabalho funcionava com efeito prospectivo nas primeiras décadas da república, embora com certo descrédito diante da herança escravista; todavia, nos dias atuais, as propostas de aniquilamento de considerável parcela da população são desveladas em narrativas vazias, ressoantes em defesa de endurecimento da repressão oficial e redução de custos estatais. O estudo aborda, ainda, como hipótese subsidiária, a permanência do processo de exclusão social que há séculos atinge meninos e meninas marginalizados no Brasil, mesmo diante da constituição do Estado de Direito. A conquista de avanços político-normativos depara-se com a exacerbada concentração de riquezas, que produz uma verdadeira prática genocida.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana Simas Chaves de Moraes - Coordenador / Gizlene Neder - Integrante.

• 2001 - 2002

  Mortalidade Materna: uma questão de Direitos Humanos, Descrição: A pesquisa identificou o número de mortes maternas, discutindo suas causas sob a ótica dos Direitos Humanos. Analisou-se os fatores sociais e jurídicos envolvidos nas mortes maternas junto à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana Simas Chaves de Moraes - Integrante / Miriam Ventura - Coordenador / Maria Beatriz Gali - Integrante.

Prêmios