Carlos Augusto Alcântara Machado

Graduado (Bacharelado em Direito) pela Universidade Federal de Sergipe (1983.2); Mestre em Direito (Ordem Jurídica Constitucional)) pela Universidade Federal do Ceará - UFC (1999) e Doutor em Direito (Efetividade do Direito) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2014). Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe e Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal de Sergipe e da Universidade Tiradentes (graduação). Professor permanente do Mestrado em Direitos Humanos da UNIT e Professor colaborador do Mestrado em Constitucionalização do Direito da UFS. Tem experiência na área de Direito Público, com especial ênfase em Teoria da Constituição, Controle de Constitucionalidade, Ações Constitucionais e Direito e Fraternidade. Autor dos livros: Mandado de Injunção - um instrumento de efetividade da Constituição (Atlas); Direito Constitucional (Revista dos Tribunais) e A Fraternidade como categoria jurídica: Fundamentos e Alcance - Expressão do Constitucionalismo Fraternal (Appris). Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas - ASLJ.

Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito: Efetividade do Direito

2011 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A garantia constitucional da fraternidade: constitucionalismo fraternal
Ricardo Hasson Sayeg.

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

1995 - 1999

Universidade Federal do Ceará
Título: Mandado de injuncao - Um Instrumento de Efetividade da Constituicao,Ano de Obtenção: 1999
Orientador: Willis Santiago Guerra Filho
Palavras-chave: aplicabilidade da norma constitucional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Graduação em Bacharelado em Direito

1980 - 1983

Universidade Federal de Sergipe

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Idiomas

Inglês

Compreende Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Hermenêutica Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

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Organização de eventos

MACHADO, C. A. A. ; JABORANDY, C. C. M. ; RESENDE, A.C.L. . IV Congresso Norte-Nordeste de Direito e Fraternidade. 2019. (Congresso).

MACHADO, C. A. A. . Temas Polêmicos em Ações Constitucionais. 2019. (Outro).

MACHADO, C. A. A. . I Seminário Interinstitucional Fraternidade e Direitos Humanos. 2019. (Outro).

MACHADO, C. A. A. ; FONSECA, R. S. . IV Congresso Nacional de Direito e Fraternidade e I Congresso do IEDF. 2018. (Congresso).

MACHADO, C. A. A. . III CONGRESSO NACIONAL DE COMUNHÃO E DIREITO. 2016. (Congresso).

SILVA, L. G. ; SILVA, L. A. ; SPOSATO, K. ; MACHADO, C. A. A. . III Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: Constituição, Democracia e Trabalho. 2016. (Congresso).

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Participação em eventos

28 Encontro do Grupo de Estudos do IDP.Pandemia e Fraternidade: um mundo novo há de surgir como Fênix. 2020. (Encontro).

46ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouviodres do Ministério Público dos Estados e da União - CNOMP.Debatedor dos temas constantes da pauta. 2020. (Encontro).

115ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.Homenagem como ex-Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Sergipe. 2019. (Encontro).

40ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União - CNOMP.Debatedor dos temas constantes da pauta. 2019. (Encontro).

41ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União.Debater dos temas constantes da pauta. 2019. (Encontro).

42ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Públioc dos Estados e da União.Debatdor nos temas discutidos. 2019. (Encontro).

43ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP.Debatedor nos temas discutidos. 2019. (Encontro).

44ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP.Debatedor dos temas constantes da pauta. 2019. (Encontro).

45ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Públioc dos Estados e da União."O Princípio Constitucional da Fraternidade, as Ouvidorias e a construção de uma cultura de paz. 2019. (Encontro).

Ação Popular - Temas polêmicos em ações constitucionais.Ação Popular - Temas Polêmicos em Ações Constitucionais. 2019. (Encontro).

Ciclo de Debates sobre Direitos Humanos na América Latina.América Latina: um balanço dos Objetivos de Desenolvimento Sustentável (ODS). 2019. (Seminário).

Em Diálogo para uma Cultura Profética. Comunhão e Direito no Brasil - Trajetória de um percurso. 2019. (Congresso).

Encontro Estadual do Ministério Público.O MInistério Público, a atividade extrajidicial e sua contribuição para a construção de uma cultura de paz. 2019. (Encontro).

Habeas Corpus - Temas Polêmicos em Ações Constitucionais.Habeas Corpus - Teoria e Prática. 2019. (Encontro).

II Congresso Latino-Americano de Bioética e Direito dos Animais. ESAFIOS E PERSPECTIVAS DO DIREITO DA NATUREZA E DOS ANIMAIS NA AMÉRICA LATINA. 2019. (Congresso).

II Encontro de Ouvidores do SUS em Sergipe.O instituto da Ouvidoria do MPE como ferramenta para a melhoria na oferta dos serviços. 2019. (Encontro).

II Simpósio Constituição de Sergipe.Tendências e Desafios do Constitucionalismo Estadual. 2019. (Simpósio).

I Simpósio Amazonense de Direito e Fraternidade.A concreteização do princípio da fraternidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2019. (Simpósio).

IV Congresso Norte-Nordeste de Direito e Fraternidade. Dia do Professor. 2019. (Congresso).

Mandado de Segurança - Temas polêmicos em ações constitucionais.Mandado de Segurança. 2019. (Seminário).

Ministério Público Acadêmico - Controle de Constitucionalidade.Controle de Constitucionalidade no Brasil. 2019. (Outra).

Os desafios da Jurisdição Constitucional: Do Mandado de Segurança ao Mandado de Injunção.Mandado de Injunção. 2019. (Simpósio).

Seminário DIREITOS HUMANOS E FRATERNIDADE - O princípio da fraternidade na prática judicial.O princípio constitucional da fraternidade e a formação do magistrado. 2019. (Seminário).

Simposio RUEF - Red Universitaria para el Estudio de la Fraternitad.Do Estado Liiberal oa Estado Fraternal: a fraternidade como categioria juríídica e a contribuição da Constituição do Brasil de 1988. 2019. (Simpósio).

VI Encontro Nacional de Ouvidores. 2019. (Encontro).

111ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais dos Estados e da União.Debatedor dos temas constantes da pauta. 2018. (Encontro).

112ª Reunião Ordinária de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.Debatedor dos temas constantes da pauta. 2018. (Encontro).

113ª Reunião Ordinária de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.Debatedor dos temas constantes da pauta. 2018. (Encontro).

114ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.Debatedor dos temas constantes da pauta. 2018. (Encontro).

2ª Jornada de Debates do Curso de Pedagogia.Educação para Democracia: Educação para todas/os. 2018. (Simpósio).

Ciclo de Palestra Pastoral Fé e Política.O voto: exercício pleno da fraternidade cristã. 2018. (Seminário).

Comunhão, Direito e Fraternidade.O resgate da fraternidade no sistema de justiça. 2018. (Seminário).

Congresso Anual do Movimento dos Focolares. Cidadania: caminho para a Fraternidade. 2018. (Congresso).

Corregedorias e os Novos Desafios do Ministério Público brasileiro. 2018. (Seminário).

Documento 105 CNBB - Ano dos Leigos.Cristãos Leigos e Leigas na Igreja e na Sociedade. 2018. (Encontro).

Encontro aberto do Grupo de Estudos Direito e Fraternidade da Faculdade de Direito da UFRGS.A Constituição Federal do Brasil e o Princípio da Fraternidade. 2018. (Encontro).

I Simpósio Sergipano de Tutela de Direitos Humanos.As garantias constitucionais a luz da jurisprudência do STF. 2018. (Simpósio).

IV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO E FRATERNIDADE. O resgate da Fraternidade no Sistema de Justiça. 2018. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. 2018. (Congresso).

Jornada Brasileira de Direito e Fraternidade.O fundamento constitucional da fraternidade. 2018. (Seminário).

Jusnaturalismo: conceito e crítica.Jusnaturalismo: conceito e crítica. 2018. (Encontro).

Simpósio sobre Direito e Fraternidade.A Constituição Federal e a construção de uma sociedade fraterna. 2018. (Simpósio).

Superando violências: em busca da paz.Superando as violências. 2018. (Seminário).

Testo, contesto e prospettive negli scritti di Chiara Lubich degli anni 1949-1951: ricerche interdisciplinari. 2018. (Congresso).

XII Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. Acesso à Justiça e pagamento de custas por beneficiários da Justiça gratuita: Inconstitucionalidade da reforma trabalhista. 2018. (Congresso).

108ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. 2017. (Encontro).

109ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais dos Ministério Públicos Estados e da União. 2017. (Encontro).

110ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional Corregedores-Gerais dos Ministério Públicos Estados e da União. 2017. (Encontro).

8 Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. 2017. (Congresso).

Celebração alusiva ao Dia Nacional do Ministério Público.A Fraternidade como categoria jurídica - Fundamentos e Alcance (Expressão do Constitucionalismo Fraternal). 2017. (Encontro).

Ciclo de Estudos em Direito e Fraternidade.A Fraternidade como categoria jurídica. 2017. (Encontro).

Debate Nacional sobre a implementação do MP Resolutivo e da Carta de de Brasília. 2017. (Encontro).

III Congresso Norte-Nordeste de Comunhão e Direito. Comunhão e Direito: Proposta e trajetória de um percurso. 2017. (Congresso).

III Seminário Internacional - DIÁLOGO ENTRE JUÍZES.Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável. 2017. (Seminário).

Il Senso nel dolore?. 2017. (Congresso).

IV Mostra de Carreiras Jurídicas.Ministério Público - definição constitucional, estrutura e atribuições. 2017. (Seminário).

Jornada de Mobilização Pedagógica 2017.1. 2017. (Outra).

X Congresso Jurídico Beneficente. A Fraternidade como categoria jurídica. 2017. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do Ministério Público. 2017. (Congresso).

Acesso à Justiça: Desafios e perspecivas de Avanços.Acesso à Justiça e Resolução de conflitos: em busca de novos caminhos. 2016. (Seminário).

Atualidades Jurídicas 2016.A Constituição Federal, o conflito e o novo Código de Processo Civil. 2016. (Seminário).

Controvérsias Jurídicas IV.Legalização do Aborto. 2016. (Simpósio).

I Congresso Internacional de Direitos Humanos e Ambiental. O Direito ao Desenvolvimento como Direito de treceira dimensão e expressão do Princípio da Fraternidade. 2016. (Congresso).

III Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: Constituição, Democracia e Trabalho. O Direito ao Desenvolvimento como Direito de terceira dimensão e expressão do Princípio da Fraternidade. 2016. (Congresso).

III CONGRESSO NACIONAL DE COMUNHÃO E DIREITO. DIREITO E DEMOCRACIA. 2016. (Congresso).

III CONGRESSO NACIONAL DE COMUNHÃO E DIREITO. Comunhão e Direito - História de um percurso e Carta de Caruaru. 2016. (Congresso).

I SEMANA DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS.Direito e Fraternidade: constitucionalismo fraternal. 2016. (Seminário).

I Simpósio Igreja e Direito - O Acordo Brasil - Santa Sé.A Igreja Católica e o Direito de Desempenhar a sua missão apostólica. 2016. (Simpósio).

Semana Teológica e Filosófica de Aracaju.Laudado Si. 2016. (Seminário).

Seminário sobre o Sistema Prisional - Homenagem ao centenário de Osman Hora Fontes.Execução Penal: Atualidade e Desafios. 2016. (Seminário).

Sergipe Contra o Câncer de Colo de Útero - Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe Le.O Direito à saúde como garantia constitucional. 2016. (Outra).

Simpósio Sergipano de Direito e Acesso à Justiça.Acesso à Justiça e Fraternidade. 2016. (Simpósio).

SINADEC - Simpósio Nacional Despertar da Consciência.A Fraternidade como caminho da felicidade. 2016. (Simpósio).

V Encontro Internacional do CONPEDI. O Direito Social à Moradia como direito subjetivo e a visão internacional do Programa Minha Casa, Minha Vida. 2016. (Congresso).

VII Fórum G8 - Palestras de Motivação.Minha Profissão, minha vocação. 2016. (Seminário).

XI Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. Dignidade da Pessoa Humana, Direitos Fundamentais e Relações de Trabalho. 2016. (Congresso).

18ª SEMOC - Direitos Humanos, Ética e Dignidade.Direito e Fraternidade - A garantia constitucional da fraternidade. 2015. (Seminário).

33 Seminário Empresarial Social Cristão.O compromisso social e político do cristão dirigente de empresa. 2015. (Seminário).

Ambiente e direitos: entre responsabildiade e participação. Considerações sobre a tutela do meio ambiente na Constituição do Brasil de 1988 e no constitucionalismo latino-americano. 2015. (Congresso).

Ciclo de Palestras sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores.O Regimento Interno das Casas Legislativas à luz da Constituição Federal, da Constituição Estadual e da Lei Orgânica Municipal. 2015. (Oficina).

I Seminário para gestores da UFS.Resolução de Conflitos no Direito e o Princípio da Fraternidade. 2015. (Seminário).

IV Congresso da Advocacia Pública do Amapá. O mandado de Injunção na jurisprudência do STF: da ineficácia à consolidação. 2015. (Congresso).

Nona semana de extensão da UNIT.Direitos Humanos Fundamentais: do estado Absoluto ao Estado Fraternal. 2015. (Encontro).

Reflexos do novo código de processo civil nas relações jurídicas sociais e humanasns.Novos mecanismos de resolução de conflitos (Conciliação, Mediação e Arbitragem) e o Princípio Constitucional da Fraternidade no novo CPC e legislação federal. 2015. (Seminário).

Seminário A REFORMA POLÍTICA.Repercussão da Reforma Política na Administração Pública. 2015. (Seminário).

XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. Eficácia dos Direitos Fundamentais e seus reflexos nas relações sociais e empresariais. 2015. (Congresso).

XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. Mesa Redonda - Discussão da Proposta de Emenda Constitucional de redução da maioridade penal. 2015. (Congresso).

13 Congresso Nacional de Direito da UNIT. A contribuição dos Tribunais de Contas para o aperfeiçoamento da Administração Pública. 2014. (Congresso).

Congresso Jurídico de Atualidade, acesso à justiça e políticas públicas.O Direito Fundamental do acesso à Justiça no Brasil. 2014. (Seminário).

Fraternidade e Unidade como paradigmas ao pensamento contemporâneo con.Contribuições da Fraternidade e da Unidade ao Direito. 2014. (Seminário).

II Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: Constituição e Democracia. Fraternidade e Democracia: considerações sobre os mecanismos de participação popular e fraterna na Carta Constitucional do Brasil de 1988. 2014. (Congresso).

Instalação da Cátedra Chiara Lubich de Fraternidade e Humanismo.Unidade e Fraternidade como paradigmas no Direito. 2014. (Seminário).

I SEMANA ACADÊMICO-CULTURAL DA UFS - DEBATE CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS.Constituinte Soberana e Exclusiva. 2014. (Seminário).

I SEMINÁRIO ALUSIVO AO DIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA.Aposentaria Especial do Servidor Público à luz da Constituição de 1988. 2014. (Seminário).

Mostra de Carreiras Jurídicas.O Ministério Público como carreira jurídica. 2014. (Seminário).

VI Congresso Jurídico Beneficente. O Estado de Exceção no Estado Democrático de Direito. 2014. (Congresso).

VI FÓRUM CURSO G8.Profissional do Direito: minha profissão, minha vocação. 2014. (Encontro).

VI SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS - VI SEMEJ.A garantia constitucional da fraternidade: constitucionalismo fraternal. 2014. (Seminário).

Chiara Lubich - Carisma, Storia, Cultura. Direito e Política - a influência da doutirna humnaista de CHiara Lubich na minha vida pessoal e profissional. 2013. (Congresso).

Congresso de Direito Constitucional. Perspectivas do Controle de Constitucionalidade no Brasil após os 25 anos da Constituição de 1988. 2013. (Congresso).

I Congresso de Direito de Itabaiana. Constitucionalização do Direito Civil. 2013. (Congresso).

II Congresso Nacional Direito e Fraternidade. Direito Constitucional e Fraternidade. 2013. (Congresso).

III Fórum de Direito e Fraternidade.O Princípio Constitucional da Fraternidade. 2013. (Simpósio).

Impactos Sociais e Econômico das decisões judiciais - Curso de formação para os Juízes Federaiedis.Direito e Fraternidade: o princípio constitucional da fraternidade. 2013. (Seminário).

La fraternità come principio relazionale giuridico e politico.O preâmbulo da Constituição do Brasil de 1988: fonte do compromisso estatal para a edificação de uma sociedade fraterna. 2013. (Seminário).

La fraternità come principio relazionale giuridico e politico - Seminario Internazionale.Fraternità e politica internazionale. 2013. (Seminário).

PANATHENAIA VI.A evolução do controle de constitucionalidade no Brasil após 25 anos da Constituição de 1988. 2013. (Seminário).

República Brasileira e os 25 Anos da Constituição Cidadã.O processo constituinte da Carta Magna de 1988. 2013. (Encontro).

Reunião Ampliada do Conselho Nacional de Educação em Sergipe.Sistema Constitucional de Educação e regime de colaboração entre os entes federados. 2013. (Encontro).

V Fórum G8.Profissões Jurídicas: Ministério Público do Estado. 2013. (Seminário).

VI Congresso Jurídico Beneficente. Uma revisão crítica da separação de poderes no constitucionalismo contemporâneo. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Direito e Fraternidade. 2013. (Encontro).

5 SEMINÁRIO INTERNACIONAL RUEF - REDE UNIVERSITÁRIA PARA O ESTUDO DA FRATERNIDADE.Do Estado Liberal ao Estado Fraternal;:o constitucionalismo à luz do princípio da fraternidade. 2012. (Seminário).

6ª Semana de Extensão da UNIT.O Preâmbulo da Constituição Federal: fonte do compromisso estatal para a construção de uma sociedade fraterna. 2012. (Seminário).

7ª Semana Jurídica da Faculdade Estácio de Sergipe - JUSTIÇA E VERDADE.O Princípio Esquecido da Fraternidade e seu resgate pela Constituição Federal de 1988. 2012. (Seminário).

Aula Magna de Abertura do Curso de Mestrado em Direito da UFS.O Preâmbulo da Constituição Federal: fonte do compromisso estatal para a construção de uma sociedade fraterna. 2012. (Outra).

Congresso PUCSP - EPM do Capitalismo Humanistra e Recuperação de Empresas. Processamento da Recuperação Judicial. 2012. (Congresso).

Dialogo con la cultura moderna: sfide e prospettive. Fraternidade no Direito. 2012. (Congresso).

Fórum G8 2012.Profissões Jurídicas - O Ministério Públiico como defensor da sociedade. 2012. (Simpósio).

I Congresso de Direito Militar da PMSE. A perda do posto e da patente dos Oficiais e da graduação das Praças como consequência da condenação criminal. 2012. (Congresso).

I Congresso Internacional de Estudos Jurídicos. Ativismo Judicial Democracia: Possibilidade de compatibilização. 2012. (Congresso).

II Fórum Brasileiro de Direito Administrativo. Controle de Constitucionalidade - Discricionariedade Jurisdicional e Concretização de Direitos: limites e necessidade de compatibilização. 2012. (Congresso).

II Fórum de Direito e Fraternidade.O princípio constitucional da fraternidade. 2012. (Seminário).

II JORNADA INTERNACIONAL DIREITO E JUSTIÇA - JUSTIÇA NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO.O ativismo judicial como fenômeno contemporâneo: risco para a democracia?. 2012. (Seminário).

II JORNADA INTERNACIONAL DIREITO E JUSTIÇA - JUSTIÇA NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO.O Mandado de Injunção como instrumento de controle judicial das omissões normativas inconstitucionais: a experiência da Corte Suprema Brasileira. 2012. (Seminário).

II JORNADA INTERNACIONAL DIREITO E JUSTIÇA - JUSTIÇA NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO.O direito fundamental de acesso a Justiça e a Defensoria Pública no Brasil. 2012. (Seminário).

V Congresso Jurídico Beneficente. Constituição e Justiça: o valor da fraternidade para a construção de uma sociedade digna. 2012. (Congresso).

VIII Congresso Sergipano de Ginecologia e Obstetrícia. Responsabilidade Criminal do Médico. 2012. (Congresso).

XII Congresso Brasileiro de Direito de Estado. Aspectos atuais do Controle de Constitucionalidade Concentrado no plano estadual. 2012. (Congresso).

X Seminário Internacional - Justiça Federal.Constitucionalização do Direito Civil. 2012. (Seminário).

Comunhão e Direito - Direito e Fraternidade.A Fraternidade como categoria constitucional. 2011. (Encontro).

Debate Reforma Política: governabilidade ou representação.Propostas em curso de Reforma Política - análise crítica. 2011. (Encontro).

Fórum Brasileiro de Direito Administrativo. O controle de constitucionalidade dos atos normativos editados pelo Poder Executivo. 2011. (Congresso).

II Congresso Norte e Nordeste Direito e Fraternidade. A Fraternidade como categoria jurídico-constitucional. 2011. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Controle Público. Combate à corrupção: Medidas Preventivas. 2011. (Congresso).

IV Seminário Internacional da Rede Universária para estudos sobre a Fraternidade - Democracia, Fraternidade e instituições.A Fraternidade como categoria jurídico-constitucional. 2011. (Seminário).

Semana do Ministério Público.As funçõe institucionais do Ministério Público e o compromisso preambular da Constituição Federal na construção de uma sociedade fraterna. 2011. (Seminário).

XXII Simpósio Transnacional de Estudos Científicos.Acesso à Justiça como Direito Fundamental. 2011. (Simpósio).

XXI Simpósio Transnacional de Estudos Científicos.A Constituição de 1988 e o Constitucionalismo Fraternal: um sintese possível entre o direito ambiental e o direito econômico. 2011. (Simpósio).

1ª Fase do Curso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Sergipe.Perfil Constitucional do Ministério Público. 2010. (Outra).

1 Congresso de Direito Constitucional da UNIT. A evolução do constitucionalismo no Brasil e no mundo: do estado liberal ao estado fraternal. 2010. (Congresso).

9ª Semana Jurídica Nacional da UNIT.Processo Constiucional. 2010. (Simpósio).

Congresso Nacional de Estudos Jurídicos. Os limites de atuação dos órgãos de controle externo da magistratura (CNJ) e do ministério público (CNMP): uma análise crítica. 2010. (Congresso).

Congresso Regional de Humanidade Nova. Cidadania: caminho para a fraternidade. 2010. (Congresso).

I Encontro Regional sobre Direito e Fraternidade Região Centro-Oeste.A fraternidade como categoria jurídico-constitucional. 2010. (Encontro).

II Fórum G8 - Palestras de motivação.Papel do Ministério Público na sociedade. 2010. (Encontro).

III Congresso Jurídico Beneficente. A evolução do controle de constitucionalidade no direito brasilerio: novas formas, avanços e retrocessos. 2010. (Congresso).

Mesa Redonda sobre o papel do Estado como regulador das relações sociais.Evolução dos Direitos políticos e Cidadania e processo democrático. 2010. (Oficina).

Treinamento em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral.Democracia e Direitos Políticos. 2010. (Simpósio).

XIII Semana Jurídica da Unyahna.Mandado de Injunção como instrumento de efetividade da Constituição: a nova orientação do Supremo Tribunal Federal. 2010. (Seminário).

XX Simpósio Transnacional de Estudos Científicos.Sistema Eleitoral Proporcional e Representação Democrática: Reflexões sobre a necessidade de uma reforma política. 2010. (Simpósio).

XXVIII Encontro de Reflexão para Dirigentes Cristãos de Empresas.O Compromisso Político e Social do Cristão Dirigente de Empresas. 2010. (Encontro).

1 Curso de Capacitação/Ambientação dos novos servidores do Ministério Público de Sergipe.Perfil Constitucional do Ministério Público. 2009. (Encontro).

2 Curso de Capacitação/Ambientação dos novos servidores do Ministério Público de Sergipe.Perfil Constitucional do Ministério Público. 2009. (Encontro).

3 Curso de Capacitação/Ambientação dos novos servidores do Ministério Público de Sergipe.Perfil Consittucional do Ministério Público. 2009. (Encontro).

Congresso Sergipano de Atualizações Legislativas. Súmula Vinculante e Segurança Jurídica. 2009. (Congresso).

Constituição de Sergipe: 20 anos construindo cidadania.O controle abstrato de constitucionalidade na Constituição de Sergipe. 2009. (Simpósio).

Curso Preparatório para Magistrados.Ética e Magistratura. 2009. (Outra).

Disseminação de Valores Institucionais no TRE/SE.Ética nas relações sociais e do trabalho. 2009. (Encontro).

Fórum G8 de Profissões Jurídicas.O Ministério Público como agente transformador da sociedade. 2009. (Simpósio).

II Congresso Jurídico Beneficente. O Stare Decisis no controle difuso de constitucionalidade e a força normativa da Constituição. 2009. (Congresso).

Seminário de qualificação para gestores públicos municipais.O Ministério Público e o controle da administração púbiica municipal. 2009. (Seminário).

XIV Seminário Nacional de Estudos Jurídicos.Ativismo Judicial e Democracia. 2009. (Seminário).

XIX Simpósio Transnacional de Estudos Científicos.Evolução constitucional do pacto federativo no Brasil. 2009. (Simpósio).

XXVII Encontro de Reflexão para Dirigenes Cristãos de Empresas.Compromisso Social e Político do Cristão Dirigente de Empresa. 2009. (Encontro).

Congresso Nacional Direito e Fraternidade. A fraternidade como categoria jurídico-constitucional. 2008. (Congresso).

Curso Preparatório para ingresso na magistratura.A Fraternidade como categoria jurídico-constitucional. 2008. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Hermenêutica Constitucional. 2008. (Congresso).

I Jornada Sul Brasileira Direito e Fraternidade.A Fraternidade como categoria jurídico-constitucional. 2008. (Seminário).

IV Seminários Integrados FANESE/FACE.Vinte anos da Constituição de 1988: Direitos Fundamentais e Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

Semeando em Terreno Fértil - Criança e Adolescente Prioridade Absoluta.Os Direitos da Criança e do Adolescente e a Constituição de 1988. 2008. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de Direito de Estado. O Ministério Público na Constituição de 1988: avaliação sobre o seu papel no controle da legalidade administrativa. 2008. (Congresso).

XVII Simpósio Transnacional de Estudos Científicos.A Constituição de 1988 como obra inacabada. 2008. (Simpósio).

I Congresso Norte-nordeste de operadores do Direito. O caráter intersubjetivo dos direitos fundamentais. 2007. (Congresso).

I Jornada Interdisciplinar de Direito: a ciência jurídica como uma unidade.Controle difuso de constitucionalidade e a teoria da transcendência dos motivos determinantes. 2007. (Simpósio).

5 Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Limites de atuação dos órgãos de controle externo do Ministério Público e da Magistratura. 2006. (Congresso).

Conferência sobre a Dignidade da Pessoa Humana.Debatedor - Aspectos constitucionais do princípio da dignidade da pessoa humana. 2006. (Simpósio).

I Congresso de Direito Contemporâneo. A Constitucionalidade da Verticalização das eleições. 2006. (Congresso).

IV Encontro do Conselho de Representantes da FENORDESTE.O pricnípio constitucional da moralidade e a Improbidade Administrativa. 2006. (Encontro).

VI Encontro do Ministério Público do Estado de Sergipe.O papel do Ministério Público e do Poder Judiciário na implementação de políticas públicas previstas na Constituição Federal - Limites da discricionariedade do poder público. 2006. (Encontro).

XII Simpósio Transnacional de Estudos Científicos.Limites Constitucionais aos poderes das CPI's. 2006. (Simpósio).

XXIII Encontro de Reflexão para dirigentes cristãos de empresas.O compromisso político e social cristão do dirigente de empresa. 2006. (Encontro).

IX Simpósio Transnacional de Estudos Científicos.A Reforma do Judiciário e suas implicações constitucionais. 2005. (Simpósio).

VIII Congresso de Direito. Controle Judicial das Omissões Normativas e a Jurisprudência do STF. 2005. (Congresso).

X Simpósio Transnacional de Estudos Científicos.Ação Civil Pública - Avanços e Retrocessos. 2005. (Seminário).

Ciclo de palestras organizados pela Escola Superior de Advocacia.Aspectos constitucionais frente a reforma da previdência. 2004. (Seminário).

I Encontro dos aposentados do Poder Judiciário de Sergipe.Os direitos dos aposentados em face da Emenda Constitucional n 42/2003. 2004. (Encontro).

Seminário - Renovação jurídico-social - uma abordagem reflexima.Servidor público - aposentadoria - reforma da previdência. 2004. (Seminário).

Sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Defensor Público.Princípio Constitucional do Acesso à Justiça. 2004. (Encontro).

XII Seminário Nacional de Estudos Jurídicos.Palestra: Acesso a justiça como direito fundamental. 2004. (Seminário).

Ciclo de Palestras dos Diretórios Acadêmicos.A Reforma da Previdência: Inconstitucionalidades. 2003. (Seminário).

Ciclo de Palestras dos Diretórios Acadêmicos.A Reforma da Previdência: Inconstitucionalidades. 2003. (Seminário).

Ciclo de Palestras para os magistrados sergipanos.Palestra: Reforma da Previdência. 2003. (Encontro).

Dia do Jurista.Palestra: Reforma da Previdência. 2003. (Encontro).

Fórum de Debates sobre a Reforma da Previdência Social.Palestra: Reforma da Previdência Social. 2003. (Outra).

II Ciclo Internacional de Estudos Jurídicos de Sergipe.Imunidade Parlamentar: Prerrogativa ou Privilégio ?. 2003. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2003. (Congresso).

Palestra no Colégio de Procuradores de Justiça de Sergipe.Palestra: Reforma da Previdência e suas implicações no sistema constitucional vigente. 2003. (Encontro).

V Encontro do Ministério Público do Estado de Sergipe.Foro por prerrogativa de função à luz da Constituição Federal: Comentários à Lei n 10.628/2002. 2003. (Encontro).

XVI Encontro Regional de Estudantes de Direito.Palestra: Reforma da Previdência. 2003. (Oficina).

XXIX Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Palestra: Procedimento Disciplinar no âmbito das Corregedorias. 2003. (Congresso).

Ciclo de Debates sobre Filosofia do Direito.Palestra: A pragmática da situação comunicativa normativa do Professor Tércio Sampaio Ferraz Júnior. 2002. (Encontro).

Ciclo de Estudos de Direito Constitucional.Palestra: O controle abstrato de constitucionalidade. 2002. (Encontro).

Ciclo de Estudos de Direito Constitucional.Palestra: O controle difuso da constitucionalidade. 2002. (Encontro).

Ciclo de Palestras.Palestra: Controle de constitucionalidade - Inconstitucionalidade por omissão e efeitos da decisão. 2002. (Simpósio).

Ciclo de Palestras sobre Direito Constitucional.Palestra: O controle concreto de constitucionalidade. 2002. (Encontro).

Ciclo de Palestras sobre Direito Constitucional.Palestra: O controle abstrato de constitucionalidade na jurisprudência do STF. 2002. (Encontro).

Divulgação Institucional do Ministério Público.Palestra: Organização do Ministério Público no Brasil e em Sergipe. 2002. (Encontro).

Encontro de Procuradores do Estado.Palestra: Regime Jurídico do Ministério Público e da Advocacia Pública. 2002. (Encontro).

III Simpósio Transnacional de Estudos Científicos.Palestra: Imunidade Parlamentar no sistema constitucional vigente. 2002. (Simpósio).

Seminário de Formação Política.Palestra: Ética na política. 2002. (Seminário).

Seminário Nordestino Fraternidade na Política.Palestra: Cenário político-social e cidadania. 2002. (Seminário).

Simpósio Transnacional de Estudos Científicos.Palestra: A verticalização das coligações: tentativa de criação de identidade partidária ou manipulação eleitoreira ?. 2002. (Simpósio).

XI Seminário Nacional de Estudos Jurídicos.Palestra: Ação Popular Constitucional. 2002. (Seminário).

Congresso Nordestino de Direito Eleitoral, Administrativo e Constitucional. Palestra: Limitações constitucionais às Comissões Parlamentares de Inquérito. 2001. (Congresso).

Semana de Cultura Jurídica.Palestra: A posição atual dos Sistemas de Fiscalização da Constitucionalidade. 2001. (Seminário).

1 Congresso Nordestino de Direito Eleitoral, Administrativo e Constitucional. Palestra: Os atos de improbidade administrativa. 2000. (Congresso).

Curso de Direito Constitucional para magistrados de Sergipe.Palestra: Princípios Fundamentais e Direitos Individuais. 2000. (Encontro).

Curso de Direito Constitucional para magistrados de Sergipe.Palestra: Controle de Constitucionalidade das leis. 2000. (Encontro).

Curso de Direito Constitucional para Magistrados de Sergipe.Palestra: Administração Pública. 2000. (Encontro).

Encontro de Promotores de Justiça em estágio probatório.Reforma Administrativa. 2000. (Encontro).

III Seminário Construindo uma Nova Educação.Conferência: Ética na Edução. 2000. (Seminário).

II Simpósio Regional de Direito Constitucional e Filosofia do Direito.Palestra: O mandado de injunção como instrumento de efetividade da Constituição. 2000. (Simpósio).

I Jornada de Fundamentos Jurídicos.Palestra: O pensamento Kelseniano e a ciência do Direito. 2000. (Simpósio).

I Jornada de Fundamentos Jurídicos do Estado de Sergipe.Palestra: Ação Declatória de Constitucionalidade e Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2000. (Simpósio).

I Seminário de Carreiras Jurídicas.Conferência: ,Ministério Público. 2000. (Seminário).

Seminário de Direito Processual Penal.Debatedor: Provas - a instrução criminal e os direitos e garantias fundamentais: uma convivência pacífica. 2000. (Seminário).

Simpósio sobre Corrupção Eleitoral.Palestra: A lei n 9.840/99 - aspectos gerais de sua aplicabilidade. 2000. (Simpósio).

Encontro Regional de Estudantes de Direito.Palestra: Efetividade da Constituição. 1999. (Simpósio).

II Seminário Construindo uma Nova Educação.Conferência: O papel da escola no processo de construção da cidadania - sistema constitucional educacional. 1999. (Seminário).

I Semana da Pesquisa.Palestra: Proteção judicial contra omissões legislativas. 1999. (Encontro).

Seminário de Direito Administrativo e Constitucional.Palestra: Mandado de Injunção: Um instrumento de efetividade da Constituição. 1999. (Seminário).

V Semana de Cultura Jurídica.Palestra: Instrumentos constitucionais de defesa dos interesses coletivos e difusos. 1999. (Simpósio).

Encontro Estadual dos Prefeitos da Região Centro-Sul de Sergipe.Palestra: inconstitucionalidade da cobrança da taxa de iluminação pública. 1998. (Encontro).

III Semana de Cultura Jurídica.Palestra: Reforma Adminsitrativa - inconstitucionalidade ou não ?. 1997. (Simpósio).

I Conferência da Ordem dos Advogados do Brasil.Conferência: Ação Civil Pública. 1996. (Encontro).

I Simpósio de Ensino Jurídico.Palestra: Súmula Vinculante. 1996. (Simpósio).

Seminário: III Milênio - um desafio pra a justiça.Conferência: Tutela dos Interesses Difusos. 1996. (Seminário).

XI Congresso Brasileiro de Servidores de Câmara Municipais. Conferência: O Tribunal de Contas do Estado e a tomada de contas da Câmara Municipal. 1996. (Congresso).

Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho.Palestra: Responsabilidade Penal e Acidente de Trabalho. 1993. (Encontro).

Simpósio de Direito Constitucional.Debatedor: Revisão Constitucional. 1993. (Simpósio).

Seminário de Direito Coletivo do Trabalho.Palestra: Medidas Provisórias. 1990. (Seminário).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Alberto Hora Mendonça Filho

MACHADO, C. A. A.; REBOUCAS, G. M.; GALINDO, B. C. M. T.. As violações de Direitos Humanos na Ditadura Militar Brasileira (1964-1985)> Diálogo das Cortes?. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Rute Oliveira Passos

MACHADO, C. A. A.; DUARTE JUNIOR, D. P.; VITORIA, P. R.; SILVA, J. A. T. E.. Migrações Forçadas, Direitos Humanos e Decolonialidade: paradoxos do regime internacional de proteção jurídica para refugiados. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MACHADO, C. A. A.; PESSOA, F. G.; BAHIA, S. J. C.. Os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua vinculatividade para o direito brasileiro: a reclamação como instrumento de sua efetividade. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Lucilla Menezes da Silva Ramos

COSTA, D. C. A.; CARDOSO, H. R.;MACHADO, C. A. A.; JABORANDY, C. C. M.. O patrimônio cultural em Sergipe sob a lente do Poder Judiciário: análise da jurisprudência no Tribunal de Justiça de Sergipe e no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Rafael Araújo de Sousa

JABORANDY, C. C. M.;MACHADO, C. A. A.; GASSEN, V.. A tributação como instrumento essencial para a efetivação dos direitos sociais fundamentais. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Christiane Rabelo Britto

MACHADO, C. A. A.; SILVA, L. A.; PIERDONA, Z. L.. O trabalho escravo no contexto das políticas migratórias: enfrentamento através do Direitoa o Desenvolvimento. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Adelaide Elisabeth Cardoso Carvalho de França

MACHADO, C. A. A.; JABORANDY, C. C. M.; OLIVEIRA, O. M. B. A.. O pluralismo jurídico na América Latina: a emergência de uma proposta paradigmática a partir da fraternidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Êmille Laís de Oliveira Matos

SPOSATO, K. B.; COSTA, A. P. M.;MACHADO, C. A. A.. Inimputabilidade penal etária como reflexo da constitucionalização garantista. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Rosana de Souza Kim Jobim

BARZOTTO, L. C.;MACHADO, C. A. A.; SOUZA, D. G.; STUMER, G.; SILVA, P. R. A.. Compliance e trabalho: entre o poder diretivo do empregador e os direitos inespecíficos do empregado. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA

BARZOTTO, L. F.;MACHADO, C. A. A.; OLIVEIRA, E. S.; BAGGIO, R. C.. Entre Decisão e Juízo: Poder Constituinte e Controle de Constitucionalidade em Hannah Arendt. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Raynara Souza Macedo

COELHO NETO, U.;MACHADO, C. A. A.; MATOS, E. L.. Princípio da Eficiência em matéria tributária: uma análise sob a perspectiva dos mecanismos de cobrança da Dívida Ativa. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Flavio Augusto Barreto Medrado

MACHADO, C. A. A.; DORNELLES, C. J. H. C.; JABORANDY, C. C. M.; SPOSATO, K. B.. O princípio da ofensa como parâmetro hermenêutico para um microssistema penal do discurso do ódio. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Adriana do Piauí Barbosa

COELHO NETO, U.;MACHADO, C. A. A.; MATOS, E. L.. Absenteísmo Eleitoral: despotismo democrático e apatia popular. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Pedro Dias de Araújo Júnior

PESSOA, F. G.;MACHADO, C. A. A.; NOBREGA, F. F. B.. Teoria do Sistema de Formação, Aplicação e Superação dos Precedentes Vinculantes. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Haroldo Luiz Rigo da Silva

SPOSATO, K. B.;MACHADO, C. A. A.; GORDILHO, H. J. S.. JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO FERRAMENTA DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL IMPLÍCITO DA BUSCA DA FELICIDADE. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Luíz Ricardo Santana de Araújo Júnior

OLIVEIRA, L. P. S.;MACHADO, C. A. A.; SILVA, S. T.. A Responsabilidade dos Estados patrocinadores na exploração de minerais nos Fundos Marinhos. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Geísa Garcia Bião Luna

MENEZES, C. A.; SPOSATO, K. B.;MACHADO, C. A. A.; COSTA, A. P. M.. O sistema penal aberto como resultado do processo de constitucionalização do direito. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Gilton Batista Brito

MACHADO, C. A. A.; SILVA, L. G.; SPOSATO, K. B.; PINTO, F. C. S.. O Direito Constitucional de Reunião entre textos e ruas. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Alex Maia Esmeraldo de Oliveira

MACHADO, C. A. A.; PESSOA, F. G.; CARDOSO, H. R.; MENDES, A. G. C.. Ampliação dos poderes probatórios do juiz nas ações coletivas: em busca da concretização do acesso à ordem jurídica justa. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Ellen de Oliveira Fumagali

MACHADO, C. A. A.; OLIVEIRA, L. P. S.; DORNELLES, C. J. H. C.; SILVA, T. E. M.. Nanotecnologia e os desafios do Direito na elaboração de um marco regulatório específico. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Flávio Adriano Rebelo Brandão Santos

MACHADO, C. A. A.; CORREIA JUNIOR, J. B.; SILVA, T. T. A.. A dedução de tributo como forma de incentivo ao desenvolvimento sustentável: realidade em Alagoas. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Anderson Clei Santos

MACHADO, C. A. A.; COELHO NETO, U.; REBOUCAS, G. M.. Mutação Constitucional e a Crise da Democracia Representativa. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: REYNALDO SOARES DA FONSECA

MATSUSHITA, T. L.;MACHADO, C. A. A.; TAVARES, A. R.. A conciliação à luz do princípio constitucional da fraternidade: a experiência da Justiça Federal da Primeira Região. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lucivânia Guimarães Salles

CARDOSO, H. R.; DIAS, C. A. G.; OLIVEIRA, L. P. S.;MACHADO, C. A. A.. Adoção de embriões excedentários. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Pedro Victório Daud

MACHADO, C. A. A.. Autonomia Política do Município Brasileiro na atual Constituição. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Jose Lima Santana

MACHADO, C. A. A.. Prenúncios do Direito Urbanístico e Ambiental: a legislação provincial de Sergipe (1835-1889). 2002. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Lean Antonio Ferreira de Araújo

SARLET, I. W.;MACHADO, C. A. A.; LINS JR, G. S.; JOBIM, M. F.; PANSIERI, F.. (In) Aplicabilidade do Princípio da Reserva do Possível nas decisões dos Tribunais Superiores na concretude da política pública de educação obrigatória e gratuita: afastamento das limitações da lei da responsabilidade fiscal. 2019. Tese (Doutorado em PPGD - Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ricardo Schneider Rodrigues

SARLET, I. W.;MACHADO, C. A. A.; LINS JR, G. S.; PANSIERI, F.; JOBIM, M. F.. Os limites do controle da Administração Pública pelos Tribunais de Contas na efetivação do mínimo existencial em educação. 2019. Tese (Doutorado em PPGD - Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Augusto Cesar Leite de Resende

MOLINARO, C. A.; RUARO, R. L.; PIOVESAN, F.; GROSSMANN, E.; PARANHOS, A. V. S.;MACHADO, C. A. A.. O futuro do sistema interamericano de direitos humanos é doméstico: diálogo e cooperação entre ordens jurídicas como mecanismos de empoderamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2019. Tese (Doutorado em PPGD - Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: REYNALDO SOARES DA FONSECA

ISHIKAWA, L.; MATSUSHITA, T. L.; CARNIO, H. G.; VELOSO, R. C.;MACHADO, C. A. A.. O resgate do princípio constitucional da fraternidade no sistema de justiça: realidade e desafios. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Nivado Souza Santos Filho

PESSOA, F. G.;MACHADO, C. A. A.; REBOUCAS, G. M.. O Direito coberto de penas: a fraternidade em efetivação do acesso à Justiça no construção de um sistema de precedentes judiciais no Brasil. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Alberto Hora Mendonça Filho

JABORANDY, C. C. M.;MACHADO, C. A. A.; RESENDE, A.C.L.. As violações de Direitos Humanos na Ditadura Militar Brasileira (1964-1985): o diálogo e o dissenso das Cortes. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Adelaide Elisabeth Cardoso Carvalho de França

MACHADO, C. A. A.; JABORANDY, C. C. M.; DORNELLES, C. J. H. C.. Pluralismo Jurídico: uma proposta paradigmática para repensar o direito a partir da fraternidade. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: THIAGO PASSOS TAVARES

MACHADO, C. A. A.; JABORANDY, C. C. M.; CARDOSO, H. R.. Mediação de Conflitos e Fraternidade: uma luta por Direitos Humanos e Pacificação Social. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Eline Mendonça Barreto de Andrade

THOMASI, T. Z.; DORNELLES, C. J. H. C.;MACHADO, C. A. A.. Acesso à Justiça Ambiental através do aparelhamento e Interiorização da Defensoria Pública do Estado de Sergipe. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Flavio Augusto Barreto Medrado

MACHADO, C. A. A.; JABORANDY, C. C. M.; DORNELLES, C. J. H. C.; DUARTE JUNIOR, D. P.. O microssistema penal do discurso do ódio no Direito Brasileiro: uma dupla abordagem dogmática e zetética. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Rafael Araújo de Sousa

JABORANDY, C. C. M.;MACHADO, C. A. A.; REBOUCAS, G. M.. A tributação como instrumento essencial para a efetivação dos direitos sociais fundamentais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Lucilla Menezes da Silva Ramos

COSTA, D. C. A.; CARDOSO, H. R.;MACHADO, C. A. A.; MARINHO, C. B. F.. A tutela do patrimônio cultural pelo Tribunal de Justiça de Sergipe: uma análise jurisprudencial durante os anos de 20017 a 2017. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Yan Wagner Cápua da Silva Charlot

MACHADO, C. A. A.; MARINHO, C. B. F.; CARDOSO, H. R.; DURAO, P.. Da Criação de um Estatuto da Função Social da Empresa: Avanço ou Retrocesso. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Paulo Marcelo Silva Ledo

MACHADO, C. A. A.; MARINHO, C. B. F.; CARDOSO, H. R.. Desafios do Juiz Constitucional: Sindicabildade das políticas públicas para efetivação do Direito à Saúde e à Educação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Geísa Garcia Bião Luna

MENEZES, C. A.;MACHADO, C. A. A.; SPOSATO, K. B.. O SISTEMA PENAL ABERTO COMO RESULTADO DO PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Gustavo Medeiros Soares Esteves

MACHADO, C. A. A.; CARDOSO, H. R.; JABORANDY, C. C. M.. O direito fundamental à moradia e suas incidência nos bens públicos: o instituto da concessão de uso especial para fins de moradia. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Rosana de Souza Kim Jobim

BARZOTTO, L. C.;MACHADO, C. A. A.; STURMER, G.. Trabalho e compliance: entre o poder diretivo do empregador e os direitos inespecíficos do empregado. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Raynara Souza Macedo

COELHO NETO, U.; MARINHO, C. B. F.;MACHADO, C. A. A.. Princípio da Eficiência na Administração Tributária dos Municípios e a sua implicação na Justiça Distributiva. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Orlando Sampaio de Almeida Monteiro

PESSOA, F. G.;MACHADO, C. A. A.; CARDOSO, H. R.. A legitimidade da Defensoria Pública para promover a tutela coletiva da moralidade administrativa. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Roberto Alcântara de Oliveira Araújo

PESSOA, F. G.; CARDOSO, H. R.;MACHADO, C. A. A.. Declaração de (In)Constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro: a interpretação conforme a Constituição e a técnica de decisões manipulativas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Êmille Laís de Oliveira Matos

SPOSATO, K. B.;MACHADO, C. A. A.; COSTA, A. P. M.. Inimputabilidade penal etária como reflexo da constitucionalização garantista e simbólica. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Alessander Santos Barbosa

MACHADO, C. A. A.; FALCAO, C.; CARDOSO, H. R.. Ocupações Urbanas Irregulares consolidadas em áreas de preservação permanente e o processo civil cooperativo intersubjetivo como alternativa de superação da tensão entre direito à moradia e direito ao meio ambiente. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Luíz Ricardo Santana de Araújo Júnior

MACHADO, C. A. A.; OLIVEIRA, L. P. S.; OLIVEIRA, I. M.. Uma análise da responsabilidade dos Estados na exploração de minerais no mar além das jurisdições nacionais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Jéffson Menezes de Souza

MACHADO, C. A. A.; PESSOA, F. G.; OLIVEIRA, L. P. S.. A efetividade da proteção de dados pessoais frente ao big data. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: LAURA CECÍLIA FAGUNDES DOS SANTOS BRÁZ

SILVA, T. T. A.; OLIVEIRA, L. P. S.;MACHADO, C. A. A.. Habeas Corpus: um grito de liberdade para os grandes primatas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Renata Mendonça Morais Barbosa Martins

MACHADO, C. A. A.; OLIVEIRA, L. P. S.; SILVA, T. T. A.. O princípio da fraternidade como fundamento da desenvolvimento humano sustentável. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Antonio Henrique de Almeida Santos

PESSOA, F. G.; CARDOSO, H. R.;MACHADO, C. A. A.. Princípio da Razoável Duração do Processo. Interpretação Constitucional. Efetivação do Princípio do Acesso à Justiça. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Gustavo Dantas Carvalho

MACHADO, C. A. A.; PESSOA, F. G.; CARDOSO, H. R.. O Direito ao Trabalho da População Carcerária. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Adriana do Piauí Barbosa

COELHO NETO, U.; CARDOSO, H. R.;MACHADO, C. A. A.. Absenteísmo Eleitoral: despotismo democrático e apatia popular. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Jailson Leandro de Sousa

COELHO NETO, U.; CARDOSO, H. R.;MACHADO, C. A. A.. Julgamento colegiado e vinculação funcional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Dauquiria de Melo Ferreira

SILVA, L. A.; SILVA, L. G.;MACHADO, C. A. A.. Mediação e tratamento de demandas de massa no Poder Judiciário. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Fernanda Fortes Litwinski

SILVA, L. G.; OLIVEIRA, L. P. S.;MACHADO, C. A. A.. O Conselho Constitucional Francês é uma verdadeira Jurisdição Constitucional?. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Martha Franco Barreto

MACHADO, C. A. A.; PESSOA, F. G.; REBOUCAS, G. M.. Julgamento por precedentes no Direito Brasileiro: avanço ou retrocesso na perspectiva emancipatória dos direitos humanos?. 2015.

Aluno: Gilton Batista Brito

MACHADO, C. A. A.; SILVA, L.; SPOSATO, K.. Limites e Possibilidades do Direito Constitucional de Reunião. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Alex Maia Esmeraldo de Oliveira

MACHADO, C. A. A.; PESSOA, F. G.; CARDOSO, H. R.. Amplos poderes probatórios do juiz nos processos coletivos: em busca da concretização do acesso à ordem jurídica justa. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Edyleno Italo Santos Sodre

MACHADO, C. A. A.; COSTA, D.; SILVA, L. A.. Administrativização do dieito penal (com a lei 12.846/2013): derrocada definitiva do garantismo previsto na Constituição?. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Vilobaldo Cardoso Neto

MACHADO, C. A. A.; OLIVEIRA, L. P. S.; SPOSATO, K.. Potencialidades e Impasses para a incorporação da Justiça Restaurativa no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Paula Souza Pereira

MACHADO, C. A. A.. A violência contra a criança no âmbito familiar: um desafeto escondido. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso em Direito de Família e políticas públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Priscila Mateus Lima

MACHADO, C. A. A.. As consequências judiciais sobre a guarda dos filhos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso em Direito de Família e políticas públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Elenalda Santos Machado

MACHADO, C. A. A.. Abuso sexual intrafamiliar contra a criança e o adolescente no município de Aracaju/SE no anto de 1988. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso em Direito de Família e políticas públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Tatiana Torres Vasconcelos

MACHADO, C. A. A.. Síndrome de Alienação Parental e Rede de Atendimento Social: Um Diálogo Necesário. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso em Direito de Família e políticas públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Dayse Cristina Souza Santos

MACHADO, C. A. A.. Adoção de Crianças Maiores: uma realidade em Sergipe. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso em Direito de Família e políticas públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Dayse Cristina Souza Santos

MACHADO, C. A. A.. Adoção de Crianças Maiores: uma realidade em Sergipe. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso em Direito de Família e políticas públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Adriana Monteiro Matos

MACHADO, C. A. A.. Inclusão Social: os caminhos para a consolidação de uma cultura inclusiva. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso em Direito de Família e políticas públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Marai Emília VilaNova Ribeiro

MACHADO, C. A. A.. Violência contra a criança e o adolescente e a importância do ECA pra seu enfrentamenteo: prevenção, proteção e responsbilidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso em Direito de Família e políticas públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Fernanda Bittencourt Santos

MACHADO, C. A. A.; RESENDE, A.C.L.; CARVALHO, M. D.. A proteção constitucional do Direito à vida: ortotanásia em pacientes terminais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Lara Costa Barroso Andrade de Oliveira

MACHADO, C. A. A.; RESENDE, A.C.L.; CARVALHO, M. D.. Liberdade Religiosa e Saúde Pública: o RE n 979.742 e a disponibilização pelo Estado de Tratamentos para Testemunhas de Jeová. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Milla Castro Boaventura

MACHADO, C. A. A.; RESENDE, A.C.L.; CARVALHO, M. D.. A diginidade da pessoa humana como núcleo dos direitos fundamentais na Constituição federal de 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Andrei Rodrigues Alexandre Silva

MONTEIRO, M. G.;MACHADO, C. A. A.; JABORANDY, C. C. M.. Estudo sobre a constitucionalidade da cláusula de barreira instituída pela EC 97 de 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Alberto Dantas de Souza

MONTEIRO, M. G.;MACHADO, C. A. A.; JABORANDY, C. C. M.. Estado de Coisa Inconstitucional: instituto de usurpação de poder. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Renata Souza Mota de Aragão

ANDRADE, S. S.;MACHADO, C. A. A.; MENEZES, C. A.. O poder de investigação criminal do Ministério Público: uma visão através dos princípios constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Ítalo de Castro Rodrigues

FALCAO, C.; FALCAO, B.;MACHADO, C. A. A.. Precedentes Judiciais na aplicação do direito brasileiro: instrumentos de retórica ou uso de autoridade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Narciso Lima de Oliveira

MACHADO, C. A. A.. Reforma Política face aos elementos de propaganda eleitoral: uma análise a partir da minirreforma introduzida pela Lei 13.165/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Vinícius Gabriel Viana de Jesus

MACHADO, C. A. A.. Prerrogativas processuais da Fazenda Pública na fase de conhecimento da ação civil pública: obstáculos à célere efetivação dos direitos transindividuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Gabriela de Jesus Brandão

MACHADO, C. A. A.. Direito ao esquecimento verus Direito à infromação: a proteção da memória individual na era da internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Ítalo Menezes da Silva

MACHADO, C. A. A.. Jurisdição constitucional, Democracia Representativa e Desacordos Morais: o Supremo Tribunal Federal como reafirmador do compromisso pluralista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Zanna Caroline Nascimento Ávila

MACHADO, C. A. A.; MONTEIRO, M. G.; CRUZ, C. R.. Auxílio Reclusão no Regime Geral de Previdência Social: análise do requisito constitucioanl baixa renda. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Sílvio Eduardo de Assunção Vieira Carvalho

MACHADO, C. A. A.; CRUZ, C. R.; MONTEIRO, M. G.. O papel da Ordem dos Advogados do Brasil na consolidação do Estado Democrático de Direito, manutenção da ordem constitucional e sua atuação em defesa dos interesses da sociedade brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Thaís Barreto Porto

MACHADO, C. A. A.; CRUZ, C. R.; MONTEIRO, M. G.. A extensão da pensão por morte no RGPS para filhos de até vinte e quatro anos matriculados em curso de nível superior. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Luciane Aquino de Freitas Leal

MACHADO, C. A. A.; CRUZ, C. R.; MONTEIRO, M. G.. A Comissão Parlamentar de Inquérito: poderes e limites em conflito com os Direitos Fundamentais do investigado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Lúcia Nathalie Bezerra Ferreira

MACHADO, C. A. A.; CRUZ, C. R.; MONTEIRO, M. G.. Sistema Carcerário Brasileiro e a inobservância dos Direitos e Garantias Fundamentais dos presos: a invisibilidade social do problema. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Joana D'Ark de Santana Barbosa

MACHADO, C. A. A.; CRUZ, C. R.; MONTEIRO, M. G.. Natureza Jurídica dos crimes de responsabildiade e análise do pedido de impeachmente da Presidene. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Luan Cabral Goes Andrade

MACHADO, C. A. A.; CRUZ, C. R.; MONTEIRO, M. G.. Poder Constituinte: o exemplo do processo islandês e a realidade brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Virgínia de Santana Fontes

MACHADO, C. A. A.; CRUZ, C. R.; MONTEIRO, M. G.. Liberdade de Informação e de expresão artística e literária versus o direito individual à privacidade: o caso das biografias não autorizadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Adriana Garangau Cesar

MACHADO, C. A. A.; CRUZ, C. R.; MONTEIRO, M. G.. Declaração do "Estado de Coisas Inconstitucional" no Brasil mediante ADPF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Wellington dos Santos

MACHADO, C. A. A.; CRUZ, C. R.; MONTEIRO, M. G.. A finalidade da Imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: José Nilton Barreto Marinho de Souza

MACHADO, C. A. A.; CRUZ, C. R.; MONTEIRO, M. G.. O inadimplemento tributário como motivo para exclusão das microempresas e empresas de pequeno porte do Simples Nacional à luz dos princípios constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Lorena Machado Leite

CRUZ, C. R.;MACHADO, C. A. A.; MONTEIRO, M. G.. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF): hipótese de cabimento e defesa dos preceitos fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Rafaella Braz Santos

CRUZ, C. R.;MACHADO, C. A. A.; MONTEIRO, M. G.. Reforma da previdência: unificação da idade para aposentadoria de homens e mulheres no regime geral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Joana de Aragão Mendonça Nunes

MONTEIRO, M. G.;MACHADO, C. A. A.; CRUZ, C. R.. A judicilialização da política: o caso das uniões homoafetivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Juliana Souza Mello

CRUZ, C. R.;MACHADO, C. A. A.; MONTEIRO, M. G.. A (im)possibilidade de aplicação do adicional de vinte e cinco por cento da aposentadoria por invalidez as demais aposentadorias do regime geral de previdência social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Larissa Campos da Silva

MONTEIRO, M. G.; CRUZ, C. R.;MACHADO, C. A. A.. Controle de Constitucionalidade de Leis Municipais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Krisna Vieira Horta

CRUZ, C. R.;MACHADO, C. A. A.; MONTEIRO, M. G.. O reconhecimento da perda auditiva unilateral como deficiência para fins de inscrição em concurso público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Andressa Santos Felipe Santiago

MONTEIRO, M. G.; CRUZ, C. R.;MACHADO, C. A. A.. O trabalho artístico de crianças e adolescentes: uma análise sobre sua constitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Larissa Magalhães do Nascimento Machado

CRUZ, C. R.;MACHADO, C. A. A.; MONTEIRO, M. G.. Mitigação do critério de miserabilidade para a concessão do benefício de prestação continuada - BPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Francyelle Almeida dos Santos Bomfim

MONTEIRO, M. G.; CRUZ, C. R.;MACHADO, C. A. A.. A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri: uma análise crítica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Adeilde Lopes Lebre

CRUZ, C. R.;MACHADO, C. A. A.; MONTEIRO, M. G.. Ações Regressivas Previdenciárias na hipótese de violência doméstica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Catariana Barreto D'Ávila Resende

MONTEIRO, M. G.;MACHADO, C. A. A.; CRUZ, C. R.. A eficácia da decisão em Mandado de Injunção frente à Lei 13.300/2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ernandi do nascimento Lira

MACHADO, C. A. A.; COELHO NETO, U.; FREITAS, A. G. B.. A Educação Básica segunda a Lei de Diretrizes e Bases. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Vinícius Andrade de Carvalho Rocha

MACHADO, C. A. A.; REGINATO, A. D. A.; LEAL, E. M. C.. A dignidade humana em acórdãos do Pleno do STF: uma aplicação do método da teorização enraizada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Larissa Menezes Gomes

MACHADO, C. A. A.; COELHO NETO, U.; PIMENTA, E. S.. A (in)constitucionalidade da norma geral de antielisão fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Fernando Cardoso Feitosa

MACHADO, C. A. A.; COELHO NETO, U.; MACHADO JUNIOR, A. A.. A transcendência dos motivos determinantes no controle difuso de constitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Naiana de Jesus Souza

MACHADO, C. A. A.; PIMENTA, E. S.; COELHO NETO, U.. Imposto sobre grandes fortunas - análise da estrutura jurídica do imposto e da sua utilização como instrumento de correção das distorções do sistema tributário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Pedro André Guimarães Pires

MACHADO, C. A. A.. A República levada a sério: a constitucionalidade dos princípios da lei da ficha limpa sob o prisma da razoabilidade e da proporcionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Letícia do Valle Damasceno

MACHADO, C. A. A.; MONTEIRO, M. G.; CRUZ, C. R.. A constitucionalização do Direito de Família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Danillo Lima dos Santos

MACHADO, C. A. A.; MONTEIRO, M. G.; COELHO NETO, U.. O Conselho nacional de Justiça e a busca por sua identidade constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Daniel Melo Sobral

MACHADO, C. A. A.. Conflito Positivo entre a lei de improbidade administrativa e o decreto lei 201/67. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Sônia Cristina de Meneses Sobral Sousa

MACHADO, C. A. A.. Responsabilidade Civil do estado pelos atos omissivos de seus agentes no âmbito do Poder Executivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Túlio Tovar Gonçalves do Ó

MACHADO, C. A. A.. A execução da multa penal pela Fazenda Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Pedro Bruno Gois Santos

MACHADO, C. A. A.. Desaposentação: viabilidade a um benefício mais justo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Pablo Forlan Oliveira Silva

MACHADO, C. A. A.. Da inconstitucionalidade do artigo 1641, inciso II do Código Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Luiz Gustavo Fontes Figueiredo Mendes

MACHADO, C. A. A.. Análise Econômica do Direito Tributário: a vedação ao uso de tributos com efeitos de confisco e a curva de Laffer. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Moisés Costa

MACHADO, C. A. A.. Ações regressivas acidentárias como forma preventiva de acidente do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Romário de Jesus de Oliveira

MACHADO, C. A. A.. O fenômeno da Objetivação do Controle de Constitucionalidade Difuso pelo Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Jaqueline Silva Santos

MACHADO, C. A. A.. O Direito à Saúde e o ativismo judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Isadora de Souza Santos

MACHADO, C. A. A.. O poder de investigação cirminal do Ministério Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Glauciane Rocha Lopes

MACHADO, C. A. A.. Discricionariedade-vinculada do ato administrativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Diane Vidigal Silva Oliveira

MACHADO, C. A. A.. Legitimação constitucional do Ministério Público para ação de alimentos na defesa dos direitos individuais indisponíveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Camilla Maria Dantas Souza Aguiar

MACHADO, C. A. A.. O reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar sob a ótica da Constituição Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Camilla Gentil de Oliveira

MACHADO, C. A. A.. Ações afirmativas: a inclusão das pessoas portadoras de deficiência nos cargos e empregos públicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Áurea Jaciane Araujo Santos

MACHADO, C. A. A.. Plano Diretor ausente ou omisso: desrespetio a cultura e história das cidades. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Astrid Florência de Gois

MACHADO, C. A. A.. A supralegalidade dos tratados de direitos humanos e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Heln Caroline Cardoso Santos

MACHADO, C. A. A.. Poder Investigatório criminal do Ministério Público à luz de uma interpretação sistemática do ordenamento jurídico pátrio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Fernanda Manuela Carvalho Pimentel Lima

MACHADO, C. A. A.. Hermenêutica Constitucional: um estudo dos métodos e motivos conscientes e sociais dos julgados do Supremo Tribunal Federal dentro de uma sociedade aberta dos intérpretes da Constituição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Gabriel Britto Rezende

MACHADO, C. A. A.. A teoria da transcendência dos motivos determinantes no controle difuso de constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Sandra Regina da Silva Lopes

MACHADO, C. A. A.. O papel da Defensoria Pública na prestação a assistência jurídica e no acesso do cidadão à justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Silmara Oliveira Andrade

MACHADO, C. A. A.. A colisão dos direitos fundamentais à luz da recusa da transfusão de sangue devido às convicções religiosas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Rafael Magno Guimarães Silvestre

MACHADO, C. A. A.. A inconstitucionalidade da cobrança da taxa de incêndio no Estado de Sergipe. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Tharcia Moraes Bastos Braz da Silva

MACHADO, C. A. A.. Assédio Moral nas relações do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Nayanna Barreto de Carvalho Almeida

MACHADO, C. A. A.. Poder Diretivo do empregador versus direito de revista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Thiago Figueiredo Silva

MACHADO, C. A. A.. Perspectiva constitucional da teoria do garantismo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Samuel Carvalho dos Santos Junior

MACHADO, C. A. A.. Constitucionalidade da cobrança do ISSQN dos serviços de registros públicos, cartórários e notariais em virtude da ADIN n 3.089/DF e suas implicações jurídicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Rafaelle Alves Almeida

MACHADO, C. A. A.. A lei ficha limpa e o processo de reestruração política brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda

MACHADO, C. A. A.. As controvérsias acerca da emenda constitucional n. 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Larissa Ellen Monteiro Maciel

MACHADO, C. A. A.. O controle de constitucionalidade de normas pré-constitucionais e a (im)possibilidadde de constitucionalização superveniente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Camilla Menezes Barros

MACHADO, C. A. A.. A (in)constitucionalidade do parágrafo único do art. 7 da Constituição Federal à luz dos direitos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Carolina Barreto Cintra

MACHADO, C. A. A.. A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da Ação Civil Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Camila Teles Paixão

MACHADO, C. A. A.. A responsabilidade subsidiária da Administração Pública na terceirização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Alexandre Araújo Hardman Côrtes

MACHADO, C. A. A.. A eficácia dos tratados internacionais sobre direitos humanos: o fim da prisão civil do depositário infiel. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Débora dos Santos Araújo

MACHADO, C. A. A.. A ação popular como forma de proteção ao meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Diego Alves Santos

MACHADO, C. A. A.. A nova lei do Mandado de Segurança à luz da Constituição Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Mariana Valois Galvão Santos

MACHADO, C. A. A.. Discriminação nas relações de trabalho por motico de gênero. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Pâmela Regina Santos de Jesus

MACHADO, C. A. A.. Direito à Informação versus Direito à Privacidade: conflito de direitos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Sandra Regina de Lima

MACHADO, C. A. A.. A dignidade da pessoa humana na saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Vítor José Pinto Ribeiro Silveira Almeida

MACHADO, C. A. A.. Colisão de Princípios Fundamentais e s propostas para sua solução. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Niully Nayara Santana Campos

MACHADO, C. A. A.. Políticas de Ação Afirmativa: o desafio da ação pró-ativa do Estado Democrático de Direito para a consolidação das garantias da Constituição-cidadã. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Emerson Everson Everton Manoel Paulino Lima Gomes de Caladp

MACHADO, C. A. A.. O uso exarcebado das medidas provisórias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Diego Fontes Carvalho de Araújo

MACHADO, C. A. A.. Responsabilidade Tributária dos sócios-administradores das sociedades limitadas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Rodrigo Thyago da Silva Santos

MACHADO, C. A. A.. Ativismo Judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Paula Andrade Prado

MACHADO, C. A. A.. A posição hierárquica dos tratados internacionais de direitos humanos no direito interno brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Frederico Alves de Fernandes

MACHADO, C. A. A.. (Im)possibilidade do controle concentrado de constitucionalidade de súmula vinculante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Marcio Garcia Ramos

MACHADO, C. A. A.. A repartição das receitas tributárias à luz dos princípios constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Alan de Siqueira Silva

MACHADO, C. A. A.. A constitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Márcia Cristina Almeida Lima

MACHADO, C. A. A.. O controle de constitucionalidade no Brasil: o papel do Supremo Tribunal Federal e a tendência de abstrativização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Laurelisa Barreto do Amor Azevedo

MACHADO, C. A. A.. A responsabilidade tributária dos sócios e adminsitradores da sociedade limitada: possibilidade de redirecionamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Jeanilton Souza Pinto

MACHADO, C. A. A.. A incidência do IPTU sobre os terrenos de marinha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Diana Silva Vieira

MACHADO, C. A. A.. A legitimidade ad causam do Ministério Público para ajuziar ação civil pública em matéria tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Edigenia Ferreira Santos

MACHADO, C. A. A.. Cotas Raciais: fato de discrímen ou isonomia?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: ANNA KARINA ROLIM CARTAXO

MACHADO, C. A. A.. Momento processial de inversão do ônus da prova no direito do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Thatiane Santos Meneses

MACHADO, C. A. A.. A inconstitucionalidade da obrigatoriedade do regime de separação total de bens para os nubentes maiores de 60 (sessenta) anos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Leonardo Alves Moura

MACHADO, C. A. A.. A constitucionalidade da lei complementar n 135/2010 - a lei da ficha limpa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Vanessa Gois Nascimento

MACHADO, C. A. A.. O amicus curiae e o controle concentrado de constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Geiza da Glória Costa

MACHADO, C. A. A.. A relativização da coisa julgada inconstitucional e o conflito entre a segurança jurídica e a justiça das decisões. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Emmanuel Messias Santana de Oliveira

MACHADO, C. A. A.. Cassação de mandato por captação de sufrágio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Laira Correia de Andrade

MACHADO, C. A. A.. Inaplicabilidade da Lei 6.683/79 - Lei da Anistia - aos crimes comuns. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Natália Prata Freitas

MACHADO, C. A. A.. Aspectos inconstiucionais da Lei 12.016/2009 (Nova Lei do Mandado de Segurança). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Karen Patrícia Barros de Brito

MACHADO, C. A. A.. Paternidade socioafetiva e o dever de alimentar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Anne Carolinne Alcântara Santos

MACHADO, C. A. A.. Os planos de saúde e a discriminação por idade: a ilegalidade do reajuste por mudança de faixa etária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ricelli Vieira de Oliveira

MACHADO, C. A. A.. Regime Jurídico dos direito sucessório dos compannheiros à luz dos princípios constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Saulo Ismerim Medina Gomes

MACHADO, C. A. A.. A obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão: aspectos constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Daniela Souza Santana

MACHADO, C. A. A.. Controle de Constitucionalidade da Medida Provisória quanto aos pressupostos de relevância e urgência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Andréa Almeida Mota

MACHADO, C. A. A.. Teoria da Transcendência dos motivos determinantes da decisão no controle de constitucionalidade concentrado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Guilherme de Oliveira e Silva Fraga

MACHADO, C. A. A.. Diploma para jornalista: a legislaçãoé constitucional ou inconstitucional?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Nelson Habib Mendonça de Carvalho

MACHADO, C. A. A.. A Resolução n 22.610/2007 do TSE que trata da infidelidade partidária e seus efeitos diretos no município de Indiaroba/SE na legislatura 2005/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Carlos Augusto Andrade Oliveira

MACHADO, C. A. A.. Direitos autorais da música na internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Monise Oliveira Lisboa

MACHADO, C. A. A.. A ineficiência do sistema de cotas raciais nas universidades públicas brasileiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: M[urcia Santos Silva

MACHADO, C. A. A.. Meio Ambiente: a devastação dos manguezais em Aracaju. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Rodolfo de Souza Gouveia

MACHADO, C. A. A.. Um estudo sobre a guarda compartilhada a partir da visão dos filhos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Natanael Pereira de Almeida

MACHADO, C. A. A.. Sigilo Bancário: um direito fundamental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Lauro Monteiro Garcez

MACHADO, C. A. A.. Imunidade Parlamentar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Jacqueline Taís Menezes de Paez

MACHADO, C. A. A.. Responsabilidade Civil no transporte rodovidário de passageiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Leonardo Cabral Dantas

MACHADO, C. A. A.. Tutela constitucional da intimidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Jéssica Elizabeth Santos Vitor

MACHADO, C. A. A.. Ação Popular na proteção do meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: GRACE LUCIANA REZENDE DE CARVALHO

MACHADO, C. A. A.. Medidas Provisórias: Relevância e Urgência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: ARQUIBALDO EVANGELISTA DOS SANTOS

MACHADO, C. A. A.. Fidelidade Partidária:Titularidade e perda do mandato parlamnentar na ótica do TSE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Paulo Roberto Nunes de Almeida

MACHADO, C. A. A.. Análise constitucional da Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Michael Lázaro Cardoso Almeida

MACHADO, C. A. A.. Dispensa e inexigibilidade de licitação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: DIEGO GOIS DE ANDRADE

MACHADO, C. A. A.. A assistência jurídica integral e gratuita e a sua possibilidade em relação às pessoas jurídicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Joselito Ferreira Rezende

MACHADO, C. A. A.. A inconstitucionalidade do sistema de cotas para negros nas universidade públicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Keylla Teixeira Santana Andrade

MACHADO, C. A. A.. Os requisitos constitucionais para o ingresso na carreira da magistratura face a EC n 45/04. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Leonardo Matos Clement

MACHADO, C. A. A.. A inconstitucionalide a prisão civil do alienante fiduciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Carlos Alberto Figueiredo Araújo

MACHADO, C. A. A.. Aspectos Polêmicos da Súmula Vinculante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Flávia Oliveira Barros

MACHADO, C. A. A.. Filiação Sócio-afetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ane Francine Santos Alves

MACHADO, C. A. A.. A (IN) constitucionalidade da súmula vinculante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Gustavo Lucas Nogueira de Oliveira

MACHADO, C. A. A.. Prisão em flagrante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ana Carla Dantas Carvalho

MACHADO, C. A. A.. Direito fundamental à tutela jurisdicional tempestiva com o advento da EC n 45. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Roberta Conceição Almeida Nascimento

MACHADO, C. A. A.. O limite constitucional para a quebra do sigilo bancário e fiscal nas comissões parlamentares de inquérito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Jardson Oliveira dos Santos

MACHADO, C. A. A.. Emendas Constitucionais e Direito Adquirido. 2005 - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Sônia Maria Ramos

MACHADO, C. A. A.. O controle concentrado da constitucionalidade da lei municipal diante da constituição federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Idyamara Pedrosa Cruz

MACHADO, C. A. A.. Admissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos à luz do princípio da proporcionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Cristiano Fernandes Santos

MACHADO, C. A. A.. A incosntitucionalidade do ato pelo qual o chefe do poder executivo não dá aplicabilidade à lei ou ato normativo municipais por considerá-los inconstitucionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Bruno Ramos Eloy

MACHADO, C. A. A.. Ministério Público e a investigação criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Laise Oliveira Leal

MACHADO, C. A. A.. A impropriedade da indicação da competência da justiça comum para julgamento de demandas de acidente do trabalho expressa no art. 109, I, da Constituição Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Luciana Uchôa de Mendonça Sitcovsky

MACHADO, C. A. A.. Crimes Ambientais: Sistematização de um Direito Penal Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: José Adriano Almeida de Souza

MACHADO, C. A. A.. Mecanismos de Controle Legal do Abuso do Poder Econômico na Campanha Eleitoral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: VITOR DAVI LIMA RODRIGUES

MACHADO, C. A. A.. O Princípio da Segurança Jurídica na Constituição Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: FERNANDA CRISTINA SOUZA MATOS

MACHADO, C. A. A.. A Coisa Julgada Inconstitucional: Soluções e instrumentos para seu controle no direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Carolina Gomes de Melo Montes

MACHADO, C. A. A.. A urbanização desordenada no Município de Aracaju e suas consequências em seu conjunto de bens ambientais analisada sob o enfoque jurídico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Márcia Rodrigues de Souza Moura

MACHADO, C. A. A.. A investigação criminal pelo Ministério Público: Legalidade e vantagens. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: David Rodrigo Correia Santos

MACHADO, C. A. A.. Os limites de atuação do Ministério Público em sede de Inquérito Policial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Jocleber Rocha Vasconcelos

MACHADO, C. A. A.. O poder disciplinar militar em face do princípio da impessoalidade da administração pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: José Ricardo Castro da Silva

MACHADO, C. A. A.. A ética e o advogado à luz da Constituição de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ana Patrícia Barreto Guimarães Farias

MACHADO, C. A. A.. A inconstitucionalidade da penhora do bem de família do fiador: a proteção do núcleo fundamental do direito à moradia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Fernando de Azevedo A

MACHADO, C. A. A.. Brito.Ação Popular Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Renato Souza Oliveira Júnior

MACHADO, C. A. A.. A inconstitucionalidade da ação declaratória de constitucionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: MARIA ALICE ALVES SANTOS MELO

MACHADO, C. A. A.. A inconstitucionalidade do controle externo do judiciário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Taiana Danusa Gusmão Carneiro

MACHADO, C. A. A.. Concessão de Uso Especial e Direito Fundamental de Moradia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: José Rômulo Silva Almeida

MACHADO, C. A. A.. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: uma análise crítica sobre o seu cabimento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Fernanda Cristina Torres Dantas

MACHADO, C. A. A.. A constitucionalização da Medida Provisória como espécie normativa instituidora de impostos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Carlos Augusto Maciel Costa

MACHADO, C. A. A.. Exceção de pré-executividade: um instrumento de defesa no processo de execução. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Luciano Gomes de Mello Júnior

MACHADO, C. A. A.. A natureza tributária das contribuições sociais ao FGTS instituídas pela lei complementar 110 de 2001. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; COELHO NETO, U.; FERREIRA, M. B.. Professor Adjunto de Introdução ao Estudo de Direito - DE. 2015. Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.. Professor Assistente da matéria de ensino Direito Professual Civil. 2006. Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.. Prêmio Conselho Nacional do Ministério Público - 2017. 2017. Conselho Nacional do Ministério Público.

MACHADO, C. A. A.. Prêmio Conselho Nacional do Ministério Público - 2016. 2016. Conselho Nacional do Ministério Público.

MACHADO, C. A. A.. Prêmio Conselho Nacional do Ministério Público - 2015. 2015. Conselho Nacional do Ministério Público.

MACHADO, C. A. A.. Concurso de Artigos no IV Congresso Brasileiro de Controle Público. 2011. Instituto Brasileiro de Direito Público.

MACHADO, C. A. A.. Processo seletivo simplificado para professor substituto para a matéria de ensino Direito Constitucional. 2006. Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.. Contratação de professor substituto da matéria de ensino direito constitucional. 2006. Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.. Processo seletivo simplicado para contratação de professor substituto da matéria de ensino direito administrativo. 2005. Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.. Processo seletivo simplificado/Professor substituto. 2004. Universidade Federal de Sergipe.

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Comissão julgadora das bancas

Antonio Carlos Matteis de Arruda Júnior

ARRUDA JUNIOR, A. C. M.; SAYEG, R.. A Garantia constitucional da fraternidade: constitucionalismo fraternal. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Thiago Lopes Matsushita

MATSUSHITA, Thiago Lopes; SAYEG, R. H.; POZZOLI, L.; BRITTO, C. A. A. F.; ISHIKAWA, L.. A Garantia Constitucional da Fraternidade: Constitucionalismo Fraternal. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Lafayette Pozzoli

SAYEG, R. H.;POZZOLI, L.; MATSUSHITA, T.L.; ISHIKAWA, L.; BRITTO, C.A.A.F.. A Garantia Constitucional da fraternidade: Constitucionalismo fraternal. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Lauro Ishikawa

ISHIKAWA, Lauro; BRITTO, C. A. A. F.; SAYEG, R. H.; MATSUSHITA, T. L.; POZZOLI, L.. A Garantia Constitucional da Fraternidade: Constitucionalismo Fraternal. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Yan Wagner Cápua da Silva Charlot

Elementos para a concretização da função social da empresa no direito brasileiro; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe,; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Paulo Marcelo Silva Ledo

Controle Judicial de Políticias Públicas: superação do consequencialismo pragmático para garantia do Direito ao mínimo existencial; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe,; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Adelaide Elisabeth Cardoso Carvalho de França

O pluralismo jurídico na América Latina: a emergência de uma proposta paradigmática a partir da fraternidade; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes,; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Gustavo Medeiros Soares Esteves

Direito Fundamental à moradia e sua incidência nos bens públicos: o instituto da concessão de uso especial para fins de moradia como medida de diminuição de déficit habitacional; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes,; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Flavio Augusto Barreto Medrado

O princípio da ofensa como parâmetro hermenêutico para um microssistema penal do discurso do ódio; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes,; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Alessander Santos Barbosa

O modelo processual coorperativo intersubjetivo aplicado às ocupações irregulares consolidadas em áreas urbanas de preservação permanente; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe,; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Renata Mendonça Morais Barbosa Marins

O princípio da fraternidade como fundamento do desenvolvimento humano sustentável; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Gustavo Dantas Carvalho

O direito ao trabalho do preso como concretização do direito ao desenvolvimento; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe,; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Vilobaldo Cardoso Neto

Potencialidades e Impasses para a incorporação da Justiça Restauratiuva no Brasil; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Laíce Alcântara Machado Cardoso

A relação conflituosa entre mídia sensacionalista e direitos individuais do acusado; liberdade de informação jornalística versus devido processo legal; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Criminais) - UniFG - Centro Univesitário; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Jeronimo da Silva Sérgio

Doutrina de proteção integral e seus atores: um olhar dos conselheiros tutelares de Aracaju; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso em Direito de Família e políticas públicas) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Mariana Dias Dantas

A tutela da pessoa com deficiência sob a ótica da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos: uma análise do caso Ximens Lopes versus Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Pedro dos Santos Reis

A constitucionalidade do art; 11 do Acordo Brasil - Santa Sé e seus reflexos no ensino religioso confessional: uma análise a partir da ADI 4439 do STF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Paula Virgínia Morais Santana

O regime jurídico do Mandado de Injunção e a Lei n 13; 300/2016; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Gustavo Ribeiro Pinto de Holanda

O Princípio Jurídico da Fraternidade e o Direito de Alimentos: uma releitura do instituto de alimentos sob a égide do constitucionalismo fraternal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Mayara Viana de Jesus

A efetivação do Direito à Saúde à luz do Constitucionalismo Fraternal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Lara Costa Barroso Andrade de Oliveira

Liberdade Religiosa e Saúde Pública: o RE n 979; 742 e a disponibilização pelo Estado de Tratamentos para Testemunhas de Jeová; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Milla Castro Boaventura

A diginidade da pessoa humana como núcleo dos direitos fundamentais na Constituição federal de 1988; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Fernanda Bittencourt Santos

A proteção constitucional do Direito à vida: ortotanásia em pacientes terminais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Luiz Guilherme da Cruz Novaes

Ativismo Judicial: bases teóricas e suas manifestações no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Liége de Almeida Santana

Estado Laico X Ensino Religioso Confessional: uma análise acerca da ADI 4439 do STF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Jaime dos Santos Gois

A legitimidade da Jurisdição Constitucional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Sarah Priscila Silva Feitosa

Habeas Corpus 126; 292/SP - O alcance do princípio da presunção de inocência: mutação constitucional ou ativismo judicial?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Fernanda dos Santos Fernandes

Refúgio no Brasil: a atuação do Poder Judiciário no processo de reconhecimento do status de refugiado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Isabela Vasconcelos Chelou

As medidas atípicas no processo de execução brasileiro: um olhar constitucional sobre o art; 139, IV do Código de Processo Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Thatiana Santos Ferreira

Violação ao princípio da dignidade da pessoa humana no âmbito da violência da mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Camilla Ellen Aragão Costa

A (in)suscetibilidade de denúncia dos tratados de direitos humanos: uma análise à luz do texto constitucional de 1988; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Robyson de Santana Guidice

O mandadol de injunção diante do princípio da separação dos poderes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Herbert de Azevedo Pimenta

A lei de Responsabilidade Fiscal como um marco na gestão dos gastos públicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Eric Daniel Pinheiro de Mendonça

O princípio da reserva do possível e a limitação da responsabilidade estatal na prestação dos direitos sociais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Igor Moura Pereira

O sistema de precedentes obrigatórios e o exame de sua constitucionalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Anderson Rodriugues Deda Araújo

O processo de impeachment do Presidente da República: análise e alcance das sanções aplicáveis; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Janine Castro de Almeida

O Supremo Tribunal Federal e a aplicabilidade do controle de convencionalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Robson Lopes de Oliveira Filho

O regime jurídico do mandado de injunção e a lei n 13; 300/2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Ângelo Augusto Tavares Barbosa

Limites constitucionais ao poder geral de efetivação das decisões judiciais no novo CPC/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Amanda Inês Morais Sampaio

Aspectos do Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal à luz da ADPF 347/DF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Maria Rozilda dos Santos

A dignidade da pessoa humana e seus reflexos perante a efetivação do direito à saude; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Arlete Ramos Santos Garcez

A garantia constitucional do acesso à justiça e a assistência judiciária gratuita: uma reflexão sobre a atuação da Defensoria Pública do Estado de Sergipe; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Letícia Rocha Santos

Direitos Humanos das Mulheres: análise a partir das reivindicações feministas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Émilly Samita da Anunciação Sodré

Dignidade da pessoa human e princípios conflitantes: o direito à recusa de procedimentos hemoterápicos por pacientes testemunhas de Jeová; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Mayara Moreira Santos Souza

Ativismo judicial e políticas públicas de saúde: uma possível solução no diálogo entre os poderes constitucionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Gustavo Machado de Sales e Silva

A reserva do possível como limite imanente dos Direitos Fundamentais: uma análise jurídica do fenômeno da escassez a partir da obra Tha Cost Of Rights, dos autores Stephen Holmes e Cass R; Sunstein; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

José Vilton de Jesus Júnior

Modulação dos Efetios Temporais das decisões em sede de Controle Concentrado de Constitucionalidade: Instrumento de estabilidade do ordenamento jurídico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Fabiano Gabriel Aragão Silva

Abstrativização dos Efeitos do Controle Difuso de Constitucionalidade: limites e possibilidades; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Thays de Souza Santos

Judicialização das Políticas Públicas de Saúde: uma análise sobre o dever estatal de fornecimento de medicamentos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Juliana Almeida de Santana Menezes Ferreira

A efetividade dos direitos sociais frente à reserva do possível: judicialização do direito à saúde; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Caíque De Almeida Vasconcelos

Precedentes Judiciais e os efeitos vinculantes das ações do cotnrole abstrato de constitucionalidade como fator de estabilidade das relações jurídicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Milena Montido dos Santos

Preojeto de Lei 4; 330/04: flagrante afronta aos direitos sociais constitucionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Luana Mayara de Souza Brandão

Redução da Mioridade Penal no Brasil à luz da Constituição de 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Glauber Conceição Barros

A constitucionalidade do Decreto 6; 515/2008; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Flávia Nunes Chagas

Mutação constitucional: mecanismo de atualização da Constituição; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Beatriz Santiago Bastos

Mandado de Injunção: Do MI 107 à Lei 13; 300/2016; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Joelmir Nunes da Costa

O neoconstitucionalismo e a efetividade dos direitos sociais: alcance do ativismo judicial nas políticas públicas de saúde; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Laryssa Viana Santos

A privacidade de dados na nuvem: riscos e proteção juridica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Raquel maria do Nascimento Britto Neto

A efetividade do direito social à saúde: ativismo judicial ou concretização de direito fundamental?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Saulo César Fontes Bomfim

A (In)constitucionalidade de delegação das atividades notariais e de registro sem habilitação em concurso público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Isis Marques de Souza Gois

A laicidade do Estado brasileiro e os feriados nacionais religiosos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Wilkson vasco francisco lima barros

A eficácia temporal das decisões no controle judicial de constitucionalidade dos atos normativos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Valter Nunes Carvalho Filho

Tratados Internacionais: instrumentos para a construção de uma cutura de paz; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Joyce Gleyciane Pereira Nascimento

Direitos Fundamentais Sociais e parâmetros para atuação judicialmo século XXI: da ineficácia ao ativismo judicial excessivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Paulo Fernando Moreira Torres Júnior

O Direito à privacidade e à intimidade na Internet; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Anna Gabriella Vasconcelos Gois

A não recepção do parágrafo único do artigo 187 do Código Tributário Nacional à luz do princípio federativo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Larissa Melo Leite

Legitimidade passiva no Mandado de Segurança; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Laislon Cesar Costa Santos

Os efeitos temporais da decisão no controle de constitucionaldiade e o princípio da segurança jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Paulo Virgílio da Silva Vieira

Salário Mínimo Brasileiro; O art; 7 da Constituição de 1988 sob a égide do controle concentrado de constitucionalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Carolina Santana Souza Botto de Barros

Ação popular: instrumento para o exercício da cidadania; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Paula Cecília de Santana Alves

Os efeitos das decisões proferidas em sede de mandado de injunção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Daniely Melo Oliveira

Tutela Judicial do Direito à saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Yuri André Pereira de Melo

Fraternidade Constitucional - novo paradigma hermenêutico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Vinícius Gonzaga Ferreira

O status normativo dos tratados internacionais de direitos humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Jeane da Silva Menezes

A implementação do direito á saúde e o seu controle judicial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Maria Natalia Nascimento Barretto

O fator previdenciário e o princípio da justiça social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Filipe Vasconcelos Gomes

Técnicas de decisão judicial na jurisdição constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Laís Costa Barroso de Andrade Oliveira

A exclusão do menor sob guarda do rol de dependentes dos benfícios previdenciários: uma análise à luz da Constituição federal de 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Marcela Ayres Britto Santos

A modulação dos efeitos temporais no controle de constitucionalidade brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Philipe Alcântara Tavares da Cunha

A eficácia da decisão judicial no controle de inconstitucionalidade por omissão no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Márcia Barretto Girão

A intervenção judicial na efetivação das políticas públicas relacionadas à saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Matheus Santos Rocha

O regime jurídico das Medidas Provisórias e a sua inserção em um diálogo constitucional entre os Poderes Executivo e Legislativo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Haniel Pimentel Mota

O caráter democrático do direito fundamental de acesso à informação pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Carlos Victor Silva Paixão

O duplo grau de jurisdição como direito fundamental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Rael de Carvalho Costa

A abstrativização das decisões do STF em sede de controle difuso de constitucionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Tiago Rodrigues Apostolo

Medidas Provisórias: de exceção à regra no sistema normativo brasileiro - uma análise de sua utilização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Felipe Augusto Ribeiro Viana

Limites Constitucionais à edição de Medida Provisória; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Jucielle Oliveira dos Santos

Técnicas de decisão judicial no controle de constitucionalidade brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Josias Santana de Sousa Santos

O controle preventivo de constitucionalidade de normas na Carta Magna de 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Kleberton de Oliva Souza

O poder normativo do chefe do executivo na expedição de medidas provisórias e o princípio da separação de poderes: limites e controle; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Laíse Lisboa da Graça

Regime Jurídico-constitucional da pessoa com deficiência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Karlen Natalie Lima Fiaes

Ações afirmativas: uma análise constitucional do sistema de cotas nas Universidades Públicas brasileiras; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Ubiratan Cardoso Machado

A fraternidade como fundamento de aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Lúcio de Barros Branco Cajueiro

O poder de investigação criminal e o Ministério Público: a análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Tirzah Miriam COsta Dias

Controle Judicial das Omissões Normativas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Mara Augusta Ferreira Cruz

A amplitude da anistia política no atual Estado Democrático de Direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Yargo Oliveira Favilla

Abstrativização do controle difuso: a nova tendência do STF; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Mônia Raquel de Souza Carvalhal

O direito à vida do feto anencéfalo: uma análise da arguição de descumprimento de preceito fundamental n 54-DF; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Rosilldo Fernandes de Souza

A não-recepção do 3 do art; 51 da Lei n 6; 880/80 (Estatuto dos Militares face à CF/88); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Rodrigo Macedo Dantas

O acesso à internet como direito fundamental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

maria Bernadete Rolemberg Cortes

Mandado de Injunção: da inocuidade a um instrumento de efetivação da Constituição - Nota crítica sobre a resistência em se adotar um posicionamento concretista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Marcel kazukas Rodrigues Pereira

A constitucionalidade das cotas raciais para acesso ao nível superior; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Maria Amélia Campos Ferreira

Ativismo Judicial e o Supremo Tribunal Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Valéria Maria Santos Guimarães

O regime constitucional da acumulação de cargos e empregos públicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Paulo Nogueira Fontes

Poder Legislativo de Sergipe: considerações sobre os limites orçamentários, responsabilização e perspectivas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Lara Freire Bezerra de Sant'Anna

Hermenêutica Constitucionao: limites de atuação do Poder Judiciário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Márcia Conceição Andrade Santos

A constitucionalidade da repercussão geral como condição de admissibilidade do recurso extraordinário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Maria Regina Nascimento Barretto

Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade sob a ótica da separação dos poderes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Lucas Fonlor Lemos Muniz Barreto

O controle de constitucionalidade do ato normativo municipal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

André Mendonça Vieira

"O Mandado de Injunção: instrumento de garantia de efetividade das normas constitucionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Roberto Wagner Xavier de Souza

A liberdade de expressão e sua deficiente regulamentação no ordenamento jurídico pátrio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Lys Sobral Cardoso

O Senado e o controle da constitucionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Eva de Almeida Ribeiro Vicente

Da constitucionalidade da modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Sabino Augusto Dantas Carvalho Lima

A investigação criminal direta pelo Ministério Público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Magson Melo Santos

A constitucionalidade das políticas de ações afirmativas nas universidades brasileiras; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Maria Clara da Fonseca Porto Garcez

Controle Judicial das Políticas Públicas: limites e possibilidades; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Rider Gonçalves Santa Rosa

Limitações constitucionais do poder de tributar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

José Silvano Alves Matos

O regime constitucional dos concursos públicos e o direito subjetivo à nomeação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Bruno Machado de Melo

O Promotor natural como princípio institucional do Ministério Público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Adão de Souza Alencar Neto

Participação política dos movimentos sociais no Estado Democrático de Direito no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Lorena Oliveira da Rocha

Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais: limites e possibilidades; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Daniela Matos Coutinho

Pesquisa com células-tronco embrionárias sob a perspectiva do Supremo Tribunal Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Ricardo Diego Nunes Pereira

Mutação constitucional: uma nova perspectiva do STF em sede de controle difuso; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

DANIELLE DINIZ DE ABREU

O Ministério Público como instituição autônoma; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Aline dos Santos Cardeal

Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade e as Ações Afirmativas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Fellipe Barros Cavalcante

A comissão parlamentar d einquérito e seu desvirtuamento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Patrícia Maria Santana Sampaio

Súmula Vinculante: marco teórico e perspectivas práticas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

HEITOR FERNANDO MEDEIROS DE SOUZA

Reclamação Constitucional: Limites e Possibilidade à luz da Constituição de 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

ARETHUSA SOARES CARDOZO

A facultatividade do voto no sistema eleitoral brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

ELZA LUCIA BARBOSA PAULUV HOH

A atuação do Ministério Público na defesa dos interesses difusos e coletivos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Felipe Augusto de Santana Alves

A inconstitucionalidade da prisão civil do depositário infiel; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

LUÍS ABELARDO MOTA FONTES

Ação Popular como instrumento de controle social da administração pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

GABRIELA MELO LIMA

Controle incidental de constitucionalidade em sede de ação civil pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Larissa de Oliveira Teles

Controle judicial da política pública de educação infantil no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

RENATA MENDONÇA MORAIS BARBOSA

A constitucionalidade da prisão civil do depositário infiel; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Ana Carolina Fontes Figueiredo Mendes

O controle judicial das políticas públicas e o direito fundamental à saúde; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Raimundo de Deus da Silva Santos

Os limites da Lei da Responsabilidade Fiscal frente à autonomia do Ministério Público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

André Kazukas Rodrigues Pereira

A força normativa dos Tratados Internacionais de direitos humanos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Fernanda Machado Andrade

ADI: principal instrumento do STF para salvaguarda constitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Avio Kalatzis de Britto

A inconstitucionalidade da política de cotas para negros nas universidades; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Ana Caroline Cardoso Santos

A inconstitucionalidade da política de cotas para negros no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Patrícia Cardoso Machado

Comissões parlamentares de inquérito: poderes e limites constitucionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

RENATO CALDAS DO VALLE VIANA

A defesa dos direitos individuais homogêneos e a legitimidade do Ministério Público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Elielton Gois Andrade

Investigação de paternidade: coisa julgada, autoridade absoluta?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR

Poderes e limites de investigação das comissões parlamentares de inquérito em cotejo com a dignidade da pessoa humana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Marcos Figueirôa Santanta

A inconstitucionalidade das quotas para negros; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

EMERSON AUGUSTO G

Correia; Da reaquisição da nacionalidade brasileira na Constituição de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Clara Cardoso Machado

Limites e controles constitucionais ao poder normativo primário do Presidente da República; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

ANDRÉ GUSTAVO MARTINS DE MENEZES

Conflito nas atribuições das polícias civil e militar no Estado de Sergipe; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Pryscila Barreto Passos

Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: aspectos gerais da Lei n 9; 882/90; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Alexandre Gonçalves Silva

As garantias constitucionais processuais como limitação à súmula vinculante; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

LUIZ ALBERTO GOMES FILHO

Foro por prerrogativa de função: limitações constitucionais e perspectivas de ampliação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

AÉLITON SANTOS TEIXEIRA

Controle judicial de políticas públicas: educação infantil e falta de vagas conforme jurisprudência do STF; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Adísea de Oliveira Lima Amaral

A limitação das garantias fundamentais em nome do Estado Democrático de Direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Ana Patrícia Souza

A permissão para utilização de células-tronco embrionárias pra fins de pesquisa à luz da Constituição Brasileira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

José Carvalho Júnior

Limites da Democracia em face do art; 1 da Constituição Brasileira de 1988; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Jucyara de Oliveira Silva

Controle de constitucionalidade e efeito vinculante: tendência irreversível; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Jaildo Cunha de Jesus

A Súmula vinculante na reforma do Judiciário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Heloísa Madalena de Amorim Nascimento

A prisão civil decorrente do não pagamento da pensão alimentícia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Gerson Carvalho de Melo

A discriminação positiva no sistema constitucional brasileiro: um análise no âmbito da educação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Cayo Rubens Castilhano Santos

Adoção Internacional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Camila Reinert Agostini

O regime constitucional da objeção de consciência e o serviço militar obrigatório: uma nova proposta; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Renata Ferreira Ramalho

A inclusão dos direitos sociais fundamentais como cláusula pétrea; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Gardênio Nunes de Carvalho

Imunidade parlamentar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Igor Leonardo Moraes Albuquerque

Considerações sobre a hierarquia normativa no direito brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Paulo Ramalho Pessoa de Andrade Campos Neto

A súmula de efeito vinculante no ordenamento jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Joao Eduardo Dantas

Direito constitucional à moradia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Fernando de Roque

Representação da população na Câmara dos Deputados: uma istorção constitucional no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Isabela de Lourdes Barreto de Oliveira

A efetividade do acesso à justiça e a súmula vinculante; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Adriano Mendonça Vieira

Amicus Curiae: contributo de legitimidade social às decisões da Suprema Corte em sede de controle concentrado de constitucionalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Bruno Maciel de Santana

A EC 45/04 e a exigência dos três anos de atividade jurídica para os concursos da magistratura e do ministério público; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Diego Menezes da Cunha Barros

Ação Civil Pública e meio ambiente: limites formais e materiais ao compromisso de ajustamento de conduta em matéria ambiental; Uma abordagem a partir da atuação do ministério público; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Odilon Cabral Machado Júnior

Coisa julgada inconstitucional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

David Rodrigo Correia Santos

Os limites da atuação do Ministério Público em sede de Inquérito Policial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Rodrigo Passos Lima

Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Parametricidade no controle de constitucionalidade e hipóteses de cabimento (objeto e finalidades); 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Wesley Aragão Melo

Foro por prerrogativa de função e a lei n 10; 628/2002; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Júlio Melo Ribeiro

Teto de retribuição pecuniária e direito adquirido: uma abordagem acerca da Emenda Constitucional n 41/2003; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Sergio Melo Guimaraes

Controle de constitucionalidade em ação civil pública - a declaração incidental de inconstitucionalidade em sede de ação civil pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Ângelo Márcio Aragão Macêdo

O município e a federação à luz da Constituição de 1988; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Fernanda Santos Nascimento

A natureza jurídica das decisões injuntivas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Diana Alves Argentino

O mandado de injunção como instrumento pró-efetividade da Constituição - uma defesa dos efeitos concretistas individuais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Vinícius Dória Almeida

A súmula vinculante e a Constituição de 1988: dilemas e contradições; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Eliane Rezende Moreira

O Ministério Público e o processo civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Talita Catiana Alves Ventura

Imunidades Parlamentares: poderes de investigação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Francisco Lião Carneiro

Medida Provisória: Usurpação da função legislativa do Congresso Nacional; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

José Rômulo Silva Almeida

Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: uma análise crítica sobre o seu cabimento; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Taiana Danusa Gusmão Carneiro

Concessão de uso especial e direito fundamental de moradia; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Adelson Rosa dos Santos

Separação de Poderes: Uma análise da real autonomia do Poder Judiciário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Clarissa Barreto Dantas de Mendonça

Imunidade parlamentar: prerrogativa ou privilégio ?; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Janine dos Reis Cunha

Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: avanços ou inconstitucionalidades; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Roberta Mafra

Limites constitucionais à edição de medidas provisórias; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Paulo Roberto Ribeiro

A dignidade do servidor frente aos princípios constitucionais e à prática da administração pública; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Luciano Gomes de Mello Júnior

A natureza tributária das contribuições sociais ao FGTS instituídas pela Lei Complementar n 110/2001; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Carlos Augusto Maciel Costa

Exceção de pré-executividade: um instrumento de defesa no processo de execução; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Fernanda Cristina Torres Dantas

A constitucionalização da Medida Provisória como espécie normativa instituidora de impostos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Carlos Eduardo Regilio Lima

Limitações ao Exercício do Poder Constituinte Reformador; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Luigi Mateus Braga

Princípio Constitucional da Dignidade como fundamento da República Federativa; 2000; Orientação de outra natureza; (Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

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Produções bibliográficas

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  • MACHADO, C. A. A. . Mandato Parlamentar - Exercício simultâneo de cargo em comissão na Assembléia Legislativa - Acumulação Indevida (Estudo). Revista do Ministério Público do Estado de Sergipe, Aracaju-SE, v. 9, p. 179-188, 1995.

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Outras produções

MACHADO, C. A. A. . Avaliação de Livro - Editora EDUNIT. 2020.

MACHADO, C. A. A. . Avaliação de Projeto de Pesquisa II CCSA - UNIt 2019. 2019.

MACHADO, C. A. A. . Avaliador Interno de seleção de projetos de Pesquisa do Program Institucional de Bolsas de Iniciação Científica. 2019.

MACHADO, C. A. A. . XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. 2018.

MACHADO, C. A. A. . XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017.

MACHADO, C. A. A. . V Encontro Internacional do CONPEDI. 2016.

MACHADO, C. A. A. . XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016.

MACHADO, C. A. A. . XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. 2015.

MACHADO, C. A. A. . Ante-projeto do Código de Organização e de Procedimento do Estado de Sergipe. 1996.

MACHADO, C. A. A. . Lava Jato - Aspectos Jurídicos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACHADO, C. A. A. . Um Justiça em construção. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACHADO, C. A. A. . III CONGRESSO NACIONAL DE COMUNHÃO E DIREITO. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACHADO, C. A. A. . Judiciário em questão. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACHADO, C. A. A. . Procurador de Justiça, Doutor Carlos Augusto Alcântara Machado recebe o título de Doutor em Direito. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACHADO, C. A. A. . Caros Augusto Alcântara - Procurador de Justiça em Sergipe. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACHADO, C. A. A. . Carlos Augusto Machado. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACHADO, C. A. A. . Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e Mandado de Injunção. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, C. A. A. . Curso de Pós-graduação em Direito de Estado - Poder Legislativo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, C. A. A. . Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional - Remédios Constitucionais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, C. A. A. . Curso de Pós-Graduação Online em Direito Constitucional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, C. A. A. . Curso de Pós-Graduação Online em Direito Constitucional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, C. A. A. . Aspectos atuais do controle de constitucionalidade no Brasil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, C. A. A. . Remédios Constitucionais e Controle de Constitucionalidade. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, C. A. A. . Módulo de Poder Legislativo - Curso de Pós graduação Lato Sensu em Direito de Estado. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, C. A. A. . Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, C. A. A. . Curso de Pós-graduação em Direito de Estado - Poder Judiciário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, C. A. A. . Curso de Pós-Graduação em Direito de Estado. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, C. A. A. . Direito Público. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, C. A. A. . Pós Graduação Lato sensu em Gestão Pública. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, C. A. A. . Direito de Família e Políticas Sociais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Projetos de pesquisa

  • 2008 - Atual

    Fraternidade, Direitos Humanos Fundamentais e Efetividade de Direitos de Terceira Dimensão, Descrição: A partir do resgate da Fraternidade/Solidariedade, enquanto princípio jurídico (valor/categoria) compreendido como fundamento para a consagração de novos direitos enquadrados originariamente como direitos humanos fundamentais de terceira dimensão (mas também em outras dimensões como apregoa a doutrina - 4ª e 5ª dimensões), a exemplo do direito ao desenvolvimento, ao meio ambiente, ao desenvolvimento humano sustentável, à paz, ao patrimônio comum da humanidade, à comunicação, etc., mas também para possibilitar uma releitura de direitos que têm como fundamento a Igualdade e a Liberdade, indo além do conteúdo histórico individualista, investigar-se-ão os sistemas normativos nacionais (a partir das respectivas Constituições) e internacionais, buscando aproximar sempre mais e superar a clássica dicotomia direitos humanos e direitos fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Augusto Alcantara Machado - Coordenador / Maurício Gentil Monteiro - Integrante / Augusto César Leite de Resende - Integrante.

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Prêmios

2019

Grau de referência: Selo de Ouro, Grupo de Pesquisa Capitalismo Humanista (PUC/SP) e Instituto do Capitalismo Humanisma.

2016

Grande Oficial da Ordem do Mérito Serigy, Município de Aracaju.

2015

Medalha do Mérito do Setentrião, Estado do Amapá - Procuradoria-Geral do Estado.

2010

Medalha do Mérito Policial Militar, Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Sergipe.

2010

Medalha Tobias Barreto, Ministério Público do Estado de Sergipe.

1998

Cidadão Dorense, Município de Nossa Senhora das Dores - Esado de Sergipe.

1989

Profissional do Direito do ano, UNIT.

1987

Medalha D'Almeida Vitor por atividade literaria, Revista Brasilia.

1984

Honra ao merito universitario, Universidade Federal de Sergipe.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Sergipe. , CAMPUS UNIVERSITARIO, JARDIM ROSA ELZE, 49100-000 - Sao Cristovao, SE - Brasil, Telefone: (79) 2126767

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Experiência profissional

  • 1999 - Atual

    Universidade Tiradentes

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto PPGD, Carga horária: 8

    Atividades

    • 07/1999

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II

  • 1992 - Atual

    Universidade Federal de Sergipe

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

    Atividades

    • 12/1992

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II

  • 2010 - Atual

    Governo do Estado de Sergipe

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça

    Outras informações:
    Promovido por merecimento com posse ocorrida em 19 de julho de 2010

  • 1991 - 2010

    Governo do Estado de Sergipe

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justica