Carlos Augusto Alcântara Machado

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Hermenêutica Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

MACHADO, C. A. A. . VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS; DIREITOS HUMANOS. 2023. (Congresso).

MACHADO, C. A. A. . Temas Polêmicos em Ações Constitucionais. 2019. (Outro).

MACHADO, C. A. A. . I Seminário Interinstitucional Fraternidade e Direitos Humanos. 2019. (Outro).

MACHADO, C. A. A. ; JABORANDY, C. C. M. ; RESENDE, A.C.L. . IV Congresso Norte-Nordeste de Direito e Fraternidade. 2019. (Congresso).

MACHADO, C. A. A. ; FONSECA, R. S. . IV Congresso Nacional de Direito e Fraternidade e I Congresso do IEDF. 2018. (Congresso).

MACHADO, C. A. A. . III CONGRESSO NACIONAL DE COMUNHÃO E DIREITO. 2016. (Congresso).

SILVA, L. G. ; SILVA, L. A. ; SPOSATO, K. ; MACHADO, C. A. A. . III Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: Constituição, Democracia e Trabalho. 2016. (Congresso).

Defesa do Direito Humano à Água.O Princípio Constitucional da Fraternidade e a defesa do Direito Humano Fundamental à Água: Caminho de concretização do ODS 6 da Agenda 2030. 2025. (Seminário).

DIREITOS HUMANOS E PERSECUÇÃO PENAL - Formação sobre precedentes da Corte IDH e CI CIDH para membros do MP. 2025. (Outra).

Formação em Proteção e Prevenção em Ambientes Eclesiais para o Regional Norte 1 da CNBB.Legislação brasileira, rede de proteção e sistema de garanta de direitos de crianças e adolescentes. 2025. (Seminário).

Summer School di ecologia integrale del Mediterraneoo.Saudação representando a Rede "Communione e Diritto". 2025. (Outra).

Violência Doméstica e familiar contra a mulher: atuação com perspectiva de ee gênero. 2025. (Outra).

1º Congressso Latino-Americano de "Comunhão e Direito". O princípio da fraternidade como fundamento do Direito ao Desenvolvimento. 2024. (Congresso).

21º Congresso Nacional de Direito - CONADI. 2024. (Congresso).

21º Congresso Nacional de Direito - CONADI. Racismo Estrutural. 2024. (Congresso).

2º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).O papel das Comissões de Constituição e Justiça no Controle Prventivo de Constitucionalidade. 2024. (Encontro).

4º Congresso da LDHDEM. Democracia em crise?. 2024. (Congresso).

ABRIL LARANJA: enfrentamento dos maus-tratos aos animais.ABRIL LARANJA: enfrentamento dos maus-tratos aos animais. 2024. (Outra).

I Conferência Estadual de Interiorização da Advocacia Sergipana. A fraternidade como categoria jurídica e sua concretização no sistema de justiça. 2024. (Congresso).

1ª Conferência Internacional sobre Aporofobia. O princípio constitucional da fraternidade como fio condutor do combate jurídico-penal da aporofobia no Brasil. 2023. (Congresso).

Aula Magna - Curso de Pós-graduação lato sensu em Direitos Humanos e Execuções Penais.Fraternidade e Direitos Humanos. 2023. (Outra).

Ciclo Formativo sobre a Proteção Integral da Pessoa.Revelação espontânea de abuso e dever jurídico de informar. 2023. (Seminário).

Direito e Fraternidade - Ateliê de Humanidades.A fraternidade como princípio e categoria: repensando os fundamentos do direito. 2023. (Encontro).

Encontro de Formação de Coordenadores e Professores do IDFG.Fraternidade e Fome. 2023. (Encontro).

Fomração dos Seminaristas do Seminário Arquidiocesano de Aracaju.Campanha da Fraternidade 2023. 2023. (Encontro).

Formação Forania Mãe do Bom Conselho Campanha da Fraternidade. Fraternidade e Fome: Campanha da Fraternidade 2023. 2023. (Exposição).

Fraternidade e Paz - I SIMPÓSIO BRASILEIRO - XVI SEMANA JURÍDICA.Fraternidade e Direito: um novo paradigma jurídico. 2023. (Seminário).

II ciclo de palestras do Curso de Direito da Pio Décimo.Pacto Federativo: evolução e tendências atuais. 2023. (Seminário).

III Congresso IEDF - Direito e Fraternidade. O Direito na sociedade cosmopolita: políticas públicas, direitos fundamentais e a indispensável fraternidade. 2023. (Congresso).

IX ENCONTRO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.Combate à Aporofobia e Justiça Fraterno: O MP e o cumprimento dos ODS (Agenda 2030). 2023. (Encontro).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS. Ciclo de Palestras. 2023. (Congresso).

XVIII Semana de Teologia - A Igreja Católica e o ordenamento jurídico brasileiro.Democracia, Direitos Humanos e Fraternidade. 2023. (Seminário).

XVIII Seminárioi Nacional - Demandas Sociais e Políticas Públicas na sociedade contemporânea. O Direito Fraterno nas relações interprivadas contemporâneas. 2023. (Congresso).

1º Colóquio Jurídico.Constitucionalismo Fraternal e Democracia: um novo caminho. 2022. (Seminário).

57ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União.O princípio constitucional da fraternidade como fundamento da atuação das Ouvidorias do MP (debatedor). 2022. (Encontro).

AULA MAGNA - CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO EM DIREITOS HUMANOS DA UNITE.Direitos Humanos e Fraternidade. 2022. (Encontro).

Aula Magna Direito e Fraternidade Mestrado Profissional UnB.Fraterndade e Democracia. 2022. (Outra).

Aula Magna do Curso de Direito na UNIT - Campus Farolândia.Constitucionalismo Fraternal e Democracia. 2022. (Encontro).

Carreiras Jurídicas.Ministério Público. 2022. (Seminário).

III WEBINÁRIO DIÁLOGOS ENTRE FRATERNIDADE E SOLIDARIEDADE.O princípio constitucional da fraternidade. 2022. (Encontro).

Indulto, Poderes e Democracia.Democracia e separação de poderes. 2022. (Encontro).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS & II ENCONTRO DA REDE DE DE DIREITOS HUMANOS E T E TRANSNACIONALIDADE. Direitos Humanos, Fraternidade e Pandemia. 2022. (Congresso).

Ação interdisciplinar na área de humanas.Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no âmbito comunitário e científico. 2021. (Outra).

Congresso Internacional de Direitos Humanos, Biodiversidade e Desenvolvimewnto Sustentável. 2021. (Congresso).

II Congresso do IEDF e VII Seminário Comunhão e Direito Centro-Oeste. A Educação e o Direito: a construção de uma sociedade fraterna. 2021. (Congresso).

O sentido da vida: o que fazemos por um mundo melhor?.O princípio da fraternidade como fundamento de uma nova ordem jurídica. 2021. (Seminário).

Princípio da Fraternidade, regulação e políticas públicas - disciplina UnB.Direito e Fraternidade: reflexões em tempos de crise. 2021. (Outra).

Seminário de Direito Constitucional Econômico.O compromisso preambular de construção de uma sociedade fraterna e os princípios constitucionais da Ordem Econômica. 2021. (Seminário).

Seminário PROMOB 2021.1 - UFS e UNISINOS.Sistema de Justiça e Diálogos institucionais. 2021. (Seminário).

28º Encontro do Grupo de Estudos do IDP.Pandemia e Fraternidade: um mundo novo há de surgir como Fênix. 2020. (Encontro).

46ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União - CNOMP.Debatedor dos temas constantes da pauta. 2020. (Encontro).

47ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União - CNOMP.Debator dos temas constantes da pauta. 2020. (Encontro).

48ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União - CNOMP.Debatedor dos temas indicados em pauta. 2020. (Encontro).

49ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União - CNOMP.Debatedor dos temas indicados em pauta. 2020. (Encontro).

50ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estado e da União.Debatedor dos temas indicados em pauta. 2020. (Encontro).

Aula aberta "Democracia e Fraternidade: 32 anos da Constituição Brasileriaa de 1988.Democracia, Fraternidade e Constituição de 1988. 2020. (Seminário).

Ciclo de Lives dos Observatórios Sociais da Universidade Federal de Sergipe.Diálogo sobre Direito e Fraternidade em tempos de pandemia. 2020. (Seminário).

Grupo de Pesquisa UNIT DIREITOS FUNDAMENTAIS, NOVOS DIREITOS E EVOLUÇÃO SOCIAL.Responsabilidade Social e Fraternidade em época de pandemia. 2020. (Encontro).

III Encontro da Jovem Advocacia de Bauru/SP.O princípio constitucional da fraternidade e o sistema de justiça. 2020. (Encontro).

III Webinário Direito e Fraternidade.O princípio da fraternidade nas pesquisas científicas. 2020. (Seminário).

III Webinário - Fortalecimento da Rede de Justiça Restaurativa no Sistema de Justiça em Rondônia.A fraternidade como categoria jurídica - fundamentos e alcance. 2020. (Seminário).

II Webinário APRESENTANDO A JUSTIÇA RESTAURATIVA.O princípio constitucional da fraternidade como fundamento da Justiça Restaurativa. 2020. (Seminário).

II Webinário Direito e Fraternidade.Lnçamento do libro "O Direito à Saúde frente à Pandemia Covid-19". 2020. (Seminário).

IV ENCONTRO NACIONAL DOS OUVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO.Debatedor dos temas discutidos. 2020. (Encontro).

I Webinário Diálogos entre a Fraternidade e a Solidariedade.A fraternidade como categoria jurídica - Fraternidade versus Solidariedade. 2020. (Seminário).

Justiça Restaurativa comVIDA - Círculos Virtuais para aprendizagem.A fraternidade como fundametno para construção de uma cultura da paz. 2020. (Seminário).

MINISTÉRIO PÚBLICO ACADÊMICO (MPSE).Controle de Constitucionalidade. 2020. (Seminário).

Seminário Internacional de Comunhão e Direito.Pandemia, Direito e Fraternidade: um mundo novo nascerá. 2020. (Seminário).

Seminário Virtual - Cultura de Paz e Justiça Restaurativa.Fraternidade, Cultura de Paz e a atuação do Ministério Público. 2020. (Seminário).

Tratados Internacionais - Hierarquia Normativa - Bloco de Constitucionalidade.Tratados Internacionais - Hierarquia Normativa - Bloco de Constitucionalidade. 2020. (Seminário).

115ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.Homenagem como ex-Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Sergipe. 2019. (Encontro).

40ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União - CNOMP.Debatedor dos temas constantes da pauta. 2019. (Encontro).

41ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União.Debater dos temas constantes da pauta. 2019. (Encontro).

42ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Públioc dos Estados e da União.Debatdor nos temas discutidos. 2019. (Encontro).

43ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP.Debatedor nos temas discutidos. 2019. (Encontro).

44ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP.Debatedor dos temas constantes da pauta. 2019. (Encontro).

45ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Públioc dos Estados e da União."O Princípio Constitucional da Fraternidade, as Ouvidorias e a construção de uma cultura de paz. 2019. (Encontro).

Ação Popular - Temas polêmicos em ações constitucionais.Ação Popular - Temas Polêmicos em Ações Constitucionais. 2019. (Encontro).

Ciclo de Debates sobre Direitos Humanos na América Latina.América Latina: um balanço dos Objetivos de Desenolvimento Sustentável (ODS). 2019. (Seminário).

Em Diálogo para uma Cultura Profética. Comunhão e Direito no Brasil - Trajetória de um percurso. 2019. (Congresso).

Encontro Estadual do Ministério Público.O MInistério Público, a atividade extrajidicial e sua contribuição para a construção de uma cultura de paz. 2019. (Encontro).

Habeas Corpus - Temas Polêmicos em Ações Constitucionais.Habeas Corpus - Teoria e Prática. 2019. (Encontro).

II Congresso Latino-Americano de Bioética e Direito dos Animais. ESAFIOS E PERSPECTIVAS DO DIREITO DA NATUREZA E DOS ANIMAIS NA AMÉRICA LATINA. 2019. (Congresso).

II Encontro de Ouvidores do SUS em Sergipe.O instituto da Ouvidoria do MPE como ferramenta para a melhoria na oferta dos serviços. 2019. (Encontro).

II Simpósio Constituição de Sergipe.Tendências e Desafios do Constitucionalismo Estadual. 2019. (Simpósio).

I Simpósio Amazonense de Direito e Fraternidade.A concreteização do princípio da fraternidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2019. (Simpósio).

IV Congresso Norte-Nordeste de Direito e Fraternidade. Dia do Professor. 2019. (Congresso).

Mandado de Segurança - Temas polêmicos em ações constitucionais.Mandado de Segurança. 2019. (Seminário).

Ministério Público Acadêmico - Controle de Constitucionalidade.Controle de Constitucionalidade no Brasil. 2019. (Outra).

Os desafios da Jurisdição Constitucional: Do Mandado de Segurança ao Mandado de Injunção.Mandado de Injunção. 2019. (Simpósio).

Seminário DIREITOS HUMANOS E FRATERNIDADE - O princípio da fraternidade na prática judicial.O princípio constitucional da fraternidade e a formação do magistrado. 2019. (Seminário).

Simposio RUEF - Red Universitaria para el Estudio de la Fraternitad.Do Estado Liiberal oa Estado Fraternal: a fraternidade como categioria juríídica e a contribuição da Constituição do Brasil de 1988. 2019. (Simpósio).

VI Encontro Nacional de Ouvidores. 2019. (Encontro).

111ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais dos Estados e da União.Debatedor dos temas constantes da pauta. 2018. (Encontro).

112ª Reunião Ordinária de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.Debatedor dos temas constantes da pauta. 2018. (Encontro).

113ª Reunião Ordinária de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.Debatedor dos temas constantes da pauta. 2018. (Encontro).

114ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.Debatedor dos temas constantes da pauta. 2018. (Encontro).

2ª Jornada de Debates do Curso de Pedagogia.Educação para Democracia: Educação para todas/os. 2018. (Simpósio).

Ciclo de Palestra Pastoral Fé e Política.O voto: exercício pleno da fraternidade cristã. 2018. (Seminário).

Comunhão, Direito e Fraternidade.O resgate da fraternidade no sistema de justiça. 2018. (Seminário).

Congresso Anual do Movimento dos Focolares. Cidadania: caminho para a Fraternidade. 2018. (Congresso).

Corregedorias e os Novos Desafios do Ministério Público brasileiro. 2018. (Seminário).

Documento 105 CNBB - Ano dos Leigos.Cristãos Leigos e Leigas na Igreja e na Sociedade. 2018. (Encontro).

Encontro aberto do Grupo de Estudos Direito e Fraternidade da Faculdade de Direito da UFRGS.A Constituição Federal do Brasil e o Princípio da Fraternidade. 2018. (Encontro).

I Simpósio Sergipano de Tutela de Direitos Humanos.As garantias constitucionais a luz da jurisprudência do STF. 2018. (Simpósio).

IV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO E FRATERNIDADE. O resgate da Fraternidade no Sistema de Justiça. 2018. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. 2018. (Congresso).

Jornada Brasileira de Direito e Fraternidade.O fundamento constitucional da fraternidade. 2018. (Seminário).

Jusnaturalismo: conceito e crítica.Jusnaturalismo: conceito e crítica. 2018. (Encontro).

Simpósio sobre Direito e Fraternidade.A Constituição Federal e a construção de uma sociedade fraterna. 2018. (Simpósio).

Superando violências: em busca da paz.Superando as violências. 2018. (Seminário).

Testo, contesto e prospettive negli scritti di Chiara Lubich degli anni 1949-1951: ricerche interdisciplinari. 2018. (Congresso).

XII Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. Acesso à Justiça e pagamento de custas por beneficiários da Justiça gratuita: Inconstitucionalidade da reforma trabalhista. 2018. (Congresso).

108ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. 2017. (Encontro).

109ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais dos Ministério Públicos Estados e da União. 2017. (Encontro).

110ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional Corregedores-Gerais dos Ministério Públicos Estados e da União. 2017. (Encontro).

8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. 2017. (Congresso).

Celebração alusiva ao Dia Nacional do Ministério Público.A Fraternidade como categoria jurídica - Fundamentos e Alcance (Expressão do Constitucionalismo Fraternal). 2017. (Encontro).

Ciclo de Estudos em Direito e Fraternidade.A Fraternidade como categoria jurídica. 2017. (Encontro).

Debate Nacional sobre a implementação do MP Resolutivo e da Carta de de Brasília. 2017. (Encontro).

III Congresso Norte-Nordeste de Comunhão e Direito. Comunhão e Direito: Proposta e trajetória de um percurso. 2017. (Congresso).

III Seminário Internacional - DIÁLOGO ENTRE JUÍZES.Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável. 2017. (Seminário).

Il Senso nel dolore?. 2017. (Congresso).

IV Mostra de Carreiras Jurídicas.Ministério Público - definição constitucional, estrutura e atribuições. 2017. (Seminário).

Jornada de Mobilização Pedagógica 2017.1. 2017. (Outra).

X Congresso Jurídico Beneficente. A Fraternidade como categoria jurídica. 2017. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do Ministério Público. 2017. (Congresso).

Acesso à Justiça: Desafios e perspecivas de Avanços.Acesso à Justiça e Resolução de conflitos: em busca de novos caminhos. 2016. (Seminário).

Atualidades Jurídicas 2016.A Constituição Federal, o conflito e o novo Código de Processo Civil. 2016. (Seminário).

Controvérsias Jurídicas IV.Legalização do Aborto. 2016. (Simpósio).

I Congresso Internacional de Direitos Humanos e Ambiental. O Direito ao Desenvolvimento como Direito de treceira dimensão e expressão do Princípio da Fraternidade. 2016. (Congresso).

III Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: Constituição, Democracia e Trabalho. O Direito ao Desenvolvimento como Direito de terceira dimensão e expressão do Princípio da Fraternidade. 2016. (Congresso).

III CONGRESSO NACIONAL DE COMUNHÃO E DIREITO. Comunhão e Direito - História de um percurso e Carta de Caruaru. 2016. (Congresso).

III CONGRESSO NACIONAL DE COMUNHÃO E DIREITO. DIREITO E DEMOCRACIA. 2016. (Congresso).

I SEMANA DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS.Direito e Fraternidade: constitucionalismo fraternal. 2016. (Seminário).

I Simpósio Igreja e Direito - O Acordo Brasil - Santa Sé.A Igreja Católica e o Direito de Desempenhar a sua missão apostólica. 2016. (Simpósio).

Semana Teológica e Filosófica de Aracaju.Laudado Si. 2016. (Seminário).

Seminário sobre o Sistema Prisional - Homenagem ao centenário de Osman Hora Fontes.Execução Penal: Atualidade e Desafios. 2016. (Seminário).

Sergipe Contra o Câncer de Colo de Útero - Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe Le.O Direito à saúde como garantia constitucional. 2016. (Outra).

Simpósio Sergipano de Direito e Acesso à Justiça.Acesso à Justiça e Fraternidade. 2016. (Simpósio).

SINADEC - Simpósio Nacional Despertar da Consciência.A Fraternidade como caminho da felicidade. 2016. (Simpósio).

V Encontro Internacional do CONPEDI. O Direito Social à Moradia como direito subjetivo e a visão internacional do Programa Minha Casa, Minha Vida. 2016. (Congresso).

VII Fórum G8 - Palestras de Motivação.Minha Profissão, minha vocação. 2016. (Seminário).

XI Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. Dignidade da Pessoa Humana, Direitos Fundamentais e Relações de Trabalho. 2016. (Congresso).

18ª SEMOC - Direitos Humanos, Ética e Dignidade.Direito e Fraternidade - A garantia constitucional da fraternidade. 2015. (Seminário).

33º Seminário Empresarial Social Cristão.O compromisso social e político do cristão dirigente de empresa. 2015. (Seminário).

Ambiente e direitos: entre responsabildiade e participação. Considerações sobre a tutela do meio ambiente na Constituição do Brasil de 1988 e no constitucionalismo latino-americano. 2015. (Congresso).

Ciclo de Palestras sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores.O Regimento Interno das Casas Legislativas à luz da Constituição Federal, da Constituição Estadual e da Lei Orgânica Municipal. 2015. (Oficina).

I Seminário para gestores da UFS.Resolução de Conflitos no Direito e o Princípio da Fraternidade. 2015. (Seminário).

IV Congresso da Advocacia Pública do Amapá. O mandado de Injunção na jurisprudência do STF: da ineficácia à consolidação. 2015. (Congresso).

Nona semana de extensão da UNIT.Direitos Humanos Fundamentais: do estado Absoluto ao Estado Fraternal. 2015. (Encontro).

Reflexos do novo código de processo civil nas relações jurídicas sociais e humanasns.Novos mecanismos de resolução de conflitos (Conciliação, Mediação e Arbitragem) e o Princípio Constitucional da Fraternidade no novo CPC e legislação federal. 2015. (Seminário).

Seminário A REFORMA POLÍTICA.Repercussão da Reforma Política na Administração Pública. 2015. (Seminário).

XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. Eficácia dos Direitos Fundamentais e seus reflexos nas relações sociais e empresariais. 2015. (Congresso).

XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. Mesa Redonda - Discussão da Proposta de Emenda Constitucional de redução da maioridade penal. 2015. (Congresso).

13º Congresso Nacional de Direito da UNIT. A contribuição dos Tribunais de Contas para o aperfeiçoamento da Administração Pública. 2014. (Congresso).

Congresso Jurídico de Atualidade, acesso à justiça e políticas públicas.O Direito Fundamental do acesso à Justiça no Brasil. 2014. (Seminário).

Fraternidade e Unidade como paradigmas ao pensamento contemporâneo con.Contribuições da Fraternidade e da Unidade ao Direito. 2014. (Seminário).

II Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: Constituição e Democracia. Fraternidade e Democracia: considerações sobre os mecanismos de participação popular e fraterna na Carta Constitucional do Brasil de 1988. 2014. (Congresso).

Instalação da Cátedra Chiara Lubich de Fraternidade e Humanismo.Unidade e Fraternidade como paradigmas no Direito. 2014. (Seminário).

I SEMANA ACADÊMICO-CULTURAL DA UFS - DEBATE CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS.Constituinte Soberana e Exclusiva. 2014. (Seminário).

I SEMINÁRIO ALUSIVO AO DIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA.Aposentaria Especial do Servidor Público à luz da Constituição de 1988. 2014. (Seminário).

Mostra de Carreiras Jurídicas.O Ministério Público como carreira jurídica. 2014. (Seminário).

VI Congresso Jurídico Beneficente. O Estado de Exceção no Estado Democrático de Direito. 2014. (Congresso).

VI FÓRUM CURSO G8.Profissional do Direito: minha profissão, minha vocação. 2014. (Encontro).

VI SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS - VI SEMEJ.A garantia constitucional da fraternidade: constitucionalismo fraternal. 2014. (Seminário).

Chiara Lubich - Carisma, Storia, Cultura. Direito e Política - a influência da doutirna humnaista de CHiara Lubich na minha vida pessoal e profissional. 2013. (Congresso).

Congresso de Direito Constitucional. Perspectivas do Controle de Constitucionalidade no Brasil após os 25 anos da Constituição de 1988. 2013. (Congresso).

I Congresso de Direito de Itabaiana. Constitucionalização do Direito Civil. 2013. (Congresso).

II Congresso Nacional Direito e Fraternidade. Direito Constitucional e Fraternidade. 2013. (Congresso).

III Fórum de Direito e Fraternidade.O Princípio Constitucional da Fraternidade. 2013. (Simpósio).

Impactos Sociais e Econômico das decisões judiciais - Curso de formação para os Juízes Federaiedis.Direito e Fraternidade: o princípio constitucional da fraternidade. 2013. (Seminário).

La fraternità come principio relazionale giuridico e politico.O preâmbulo da Constituição do Brasil de 1988: fonte do compromisso estatal para a edificação de uma sociedade fraterna. 2013. (Seminário).

La fraternità come principio relazionale giuridico e politico - Seminario Internazionale.Fraternità e politica internazionale. 2013. (Seminário).

PANATHENAIA VI.A evolução do controle de constitucionalidade no Brasil após 25 anos da Constituição de 1988. 2013. (Seminário).

República Brasileira e os 25 Anos da Constituição Cidadã.O processo constituinte da Carta Magna de 1988. 2013. (Encontro).

Reunião Ampliada do Conselho Nacional de Educação em Sergipe.Sistema Constitucional de Educação e regime de colaboração entre os entes federados. 2013. (Encontro).

V Fórum G8.Profissões Jurídicas: Ministério Público do Estado. 2013. (Seminário).

VI Congresso Jurídico Beneficente. Uma revisão crítica da separação de poderes no constitucionalismo contemporâneo. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Direito e Fraternidade. 2013. (Encontro).

5º SEMINÁRIO INTERNACIONAL RUEF - REDE UNIVERSITÁRIA PARA O ESTUDO DA FRATERNIDADE.Do Estado Liberal ao Estado Fraternal;:o constitucionalismo à luz do princípio da fraternidade. 2012. (Seminário).

6ª Semana de Extensão da UNIT.O Preâmbulo da Constituição Federal: fonte do compromisso estatal para a construção de uma sociedade fraterna. 2012. (Seminário).

7ª Semana Jurídica da Faculdade Estácio de Sergipe - JUSTIÇA E VERDADE.O Princípio Esquecido da Fraternidade e seu resgate pela Constituição Federal de 1988. 2012. (Seminário).

Aula Magna de Abertura do Curso de Mestrado em Direito da UFS.O Preâmbulo da Constituição Federal: fonte do compromisso estatal para a construção de uma sociedade fraterna. 2012. (Outra).

Congresso PUCSP - EPM do Capitalismo Humanistra e Recuperação de Empresas. Processamento da Recuperação Judicial. 2012. (Congresso).

Dialogo con la cultura moderna: sfide e prospettive. Fraternidade no Direito. 2012. (Congresso).

Fórum G8 2012.Profissões Jurídicas - O Ministério Públiico como defensor da sociedade. 2012. (Simpósio).

I Congresso de Direito Militar da PMSE. A perda do posto e da patente dos Oficiais e da graduação das Praças como consequência da condenação criminal. 2012. (Congresso).

I Congresso Internacional de Estudos Jurídicos. Ativismo Judicial Democracia: Possibilidade de compatibilização. 2012. (Congresso).

II Fórum Brasileiro de Direito Administrativo. Controle de Constitucionalidade - Discricionariedade Jurisdicional e Concretização de Direitos: limites e necessidade de compatibilização. 2012. (Congresso).

II Fórum de Direito e Fraternidade.O princípio constitucional da fraternidade. 2012. (Seminário).

II JORNADA INTERNACIONAL DIREITO E JUSTIÇA - JUSTIÇA NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO.O direito fundamental de acesso a Justiça e a Defensoria Pública no Brasil. 2012. (Seminário).

II JORNADA INTERNACIONAL DIREITO E JUSTIÇA - JUSTIÇA NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO.O Mandado de Injunção como instrumento de controle judicial das omissões normativas inconstitucionais: a experiência da Corte Suprema Brasileira. 2012. (Seminário).

II JORNADA INTERNACIONAL DIREITO E JUSTIÇA - JUSTIÇA NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO.O ativismo judicial como fenômeno contemporâneo: risco para a democracia?. 2012. (Seminário).

V Congresso Jurídico Beneficente. Constituição e Justiça: o valor da fraternidade para a construção de uma sociedade digna. 2012. (Congresso).

VIII Congresso Sergipano de Ginecologia e Obstetrícia. Responsabilidade Criminal do Médico. 2012. (Congresso).

XII Congresso Brasileiro de Direito de Estado. Aspectos atuais do Controle de Constitucionalidade Concentrado no plano estadual. 2012. (Congresso).

X Seminário Internacional - Justiça Federal.Constitucionalização do Direito Civil. 2012. (Seminário).

Comunhão e Direito - Direito e Fraternidade.A Fraternidade como categoria constitucional. 2011. (Encontro).

Debate Reforma Política: governabilidade ou representação.Propostas em curso de Reforma Política - análise crítica. 2011. (Encontro).

Fórum Brasileiro de Direito Administrativo. O controle de constitucionalidade dos atos normativos editados pelo Poder Executivo. 2011. (Congresso).

II Congresso Norte e Nordeste Direito e Fraternidade. A Fraternidade como categoria jurídico-constitucional. 2011. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Controle Público. Combate à corrupção: Medidas Preventivas. 2011. (Congresso).

IV Seminário Internacional da Rede Universária para estudos sobre a Fraternidade - Democracia, Fraternidade e instituições.A Fraternidade como categoria jurídico-constitucional. 2011. (Seminário).

Semana do Ministério Público.As funçõe institucionais do Ministério Público e o compromisso preambular da Constituição Federal na construção de uma sociedade fraterna. 2011. (Seminário).

XXII Simpósio Transnacional de Estudos Científicos.Acesso à Justiça como Direito Fundamental. 2011. (Simpósio).

XXI Simpósio Transnacional de Estudos Científicos.A Constituição de 1988 e o Constitucionalismo Fraternal: um sintese possível entre o direito ambiental e o direito econômico. 2011. (Simpósio).

1ª Fase do Curso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Sergipe.Perfil Constitucional do Ministério Público. 2010. (Outra).

1º Congresso de Direito Constitucional da UNIT. A evolução do constitucionalismo no Brasil e no mundo: do estado liberal ao estado fraternal. 2010. (Congresso).

9ª Semana Jurídica Nacional da UNIT.Processo Constiucional. 2010. (Simpósio).

Congresso Nacional de Estudos Jurídicos. Os limites de atuação dos órgãos de controle externo da magistratura (CNJ) e do ministério público (CNMP): uma análise crítica. 2010. (Congresso).

Congresso Regional de Humanidade Nova. Cidadania: caminho para a fraternidade. 2010. (Congresso).

I Encontro Regional sobre Direito e Fraternidade Região Centro-Oeste.A fraternidade como categoria jurídico-constitucional. 2010. (Encontro).

II Fórum G8 - Palestras de motivação.Papel do Ministério Público na sociedade. 2010. (Encontro).

III Congresso Jurídico Beneficente. A evolução do controle de constitucionalidade no direito brasilerio: novas formas, avanços e retrocessos. 2010. (Congresso).

Mesa Redonda sobre o papel do Estado como regulador das relações sociais.Evolução dos Direitos políticos e Cidadania e processo democrático. 2010. (Oficina).

Treinamento em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral.Democracia e Direitos Políticos. 2010. (Simpósio).

XIII Semana Jurídica da Unyahna.Mandado de Injunção como instrumento de efetividade da Constituição: a nova orientação do Supremo Tribunal Federal. 2010. (Seminário).

XX Simpósio Transnacional de Estudos Científicos.Sistema Eleitoral Proporcional e Representação Democrática: Reflexões sobre a necessidade de uma reforma política. 2010. (Simpósio).

XXVIII Encontro de Reflexão para Dirigentes Cristãos de Empresas.O Compromisso Político e Social do Cristão Dirigente de Empresas. 2010. (Encontro).

1º Curso de Capacitação/Ambientação dos novos servidores do Ministério Público de Sergipe.Perfil Constitucional do Ministério Público. 2009. (Encontro).

2º Curso de Capacitação/Ambientação dos novos servidores do Ministério Público de Sergipe.Perfil Constitucional do Ministério Público. 2009. (Encontro).

3º Curso de Capacitação/Ambientação dos novos servidores do Ministério Público de Sergipe.Perfil Consittucional do Ministério Público. 2009. (Encontro).

Congresso Sergipano de Atualizações Legislativas. Súmula Vinculante e Segurança Jurídica. 2009. (Congresso).

Constituição de Sergipe: 20 anos construindo cidadania.O controle abstrato de constitucionalidade na Constituição de Sergipe. 2009. (Simpósio).

Curso Preparatório para Magistrados.Ética e Magistratura. 2009. (Outra).

Disseminação de Valores Institucionais no TRE/SE.Ética nas relações sociais e do trabalho. 2009. (Encontro).

Fórum G8 de Profissões Jurídicas.O Ministério Público como agente transformador da sociedade. 2009. (Simpósio).

II Congresso Jurídico Beneficente. O Stare Decisis no controle difuso de constitucionalidade e a força normativa da Constituição. 2009. (Congresso).

Seminário de qualificação para gestores públicos municipais.O Ministério Público e o controle da administração púbiica municipal. 2009. (Seminário).

XIV Seminário Nacional de Estudos Jurídicos.Ativismo Judicial e Democracia. 2009. (Seminário).

XIX Simpósio Transnacional de Estudos Científicos.Evolução constitucional do pacto federativo no Brasil. 2009. (Simpósio).

XXVII Encontro de Reflexão para Dirigenes Cristãos de Empresas.Compromisso Social e Político do Cristão Dirigente de Empresa. 2009. (Encontro).

Congresso Nacional Direito e Fraternidade. A fraternidade como categoria jurídico-constitucional. 2008. (Congresso).

Curso Preparatório para ingresso na magistratura.A Fraternidade como categoria jurídico-constitucional. 2008. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Hermenêutica Constitucional. 2008. (Congresso).

I Jornada Sul Brasileira Direito e Fraternidade.A Fraternidade como categoria jurídico-constitucional. 2008. (Seminário).

IV Seminários Integrados FANESE/FACE.Vinte anos da Constituição de 1988: Direitos Fundamentais e Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

Semeando em Terreno Fértil - Criança e Adolescente Prioridade Absoluta.Os Direitos da Criança e do Adolescente e a Constituição de 1988. 2008. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de Direito de Estado. O Ministério Público na Constituição de 1988: avaliação sobre o seu papel no controle da legalidade administrativa. 2008. (Congresso).

XVII Simpósio Transnacional de Estudos Científicos.A Constituição de 1988 como obra inacabada. 2008. (Simpósio).

I Congresso Norte-nordeste de operadores do Direito. O caráter intersubjetivo dos direitos fundamentais. 2007. (Congresso).

I Jornada Interdisciplinar de Direito: a ciência jurídica como uma unidade.Controle difuso de constitucionalidade e a teoria da transcendência dos motivos determinantes. 2007. (Simpósio).

5º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Limites de atuação dos órgãos de controle externo do Ministério Público e da Magistratura. 2006. (Congresso).

Conferência sobre a Dignidade da Pessoa Humana.Debatedor - Aspectos constitucionais do princípio da dignidade da pessoa humana. 2006. (Simpósio).

I Congresso de Direito Contemporâneo. A Constitucionalidade da Verticalização das eleições. 2006. (Congresso).

IV Encontro do Conselho de Representantes da FENORDESTE.O pricnípio constitucional da moralidade e a Improbidade Administrativa. 2006. (Encontro).

VI Encontro do Ministério Público do Estado de Sergipe.O papel do Ministério Público e do Poder Judiciário na implementação de políticas públicas previstas na Constituição Federal - Limites da discricionariedade do poder público. 2006. (Encontro).

XII Simpósio Transnacional de Estudos Científicos.Limites Constitucionais aos poderes das CPI's. 2006. (Simpósio).

XXIII Encontro de Reflexão para dirigentes cristãos de empresas.O compromisso político e social cristão do dirigente de empresa. 2006. (Encontro).

IX Simpósio Transnacional de Estudos Científicos.A Reforma do Judiciário e suas implicações constitucionais. 2005. (Simpósio).

VIII Congresso de Direito. Controle Judicial das Omissões Normativas e a Jurisprudência do STF. 2005. (Congresso).

X Simpósio Transnacional de Estudos Científicos.Ação Civil Pública - Avanços e Retrocessos. 2005. (Seminário).

Ciclo de palestras organizados pela Escola Superior de Advocacia.Aspectos constitucionais frente a reforma da previdência. 2004. (Seminário).

I Encontro dos aposentados do Poder Judiciário de Sergipe.Os direitos dos aposentados em face da Emenda Constitucional nº 42/2003. 2004. (Encontro).

Seminário - Renovação jurídico-social - uma abordagem reflexima.Servidor público - aposentadoria - reforma da previdência. 2004. (Seminário).

Sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Defensor Público.Princípio Constitucional do Acesso à Justiça. 2004. (Encontro).

XII Seminário Nacional de Estudos Jurídicos.Palestra: Acesso a justiça como direito fundamental. 2004. (Seminário).

Ciclo de Palestras dos Diretórios Acadêmicos.A Reforma da Previdência: Inconstitucionalidades. 2003. (Seminário).

Ciclo de Palestras dos Diretórios Acadêmicos.A Reforma da Previdência: Inconstitucionalidades. 2003. (Seminário).

Ciclo de Palestras para os magistrados sergipanos.Palestra: Reforma da Previdência. 2003. (Encontro).

Dia do Jurista.Palestra: Reforma da Previdência. 2003. (Encontro).

Fórum de Debates sobre a Reforma da Previdência Social.Palestra: Reforma da Previdência Social. 2003. (Outra).

II Ciclo Internacional de Estudos Jurídicos de Sergipe.Imunidade Parlamentar: Prerrogativa ou Privilégio ?. 2003. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2003. (Congresso).

Palestra no Colégio de Procuradores de Justiça de Sergipe.Palestra: Reforma da Previdência e suas implicações no sistema constitucional vigente. 2003. (Encontro).

V Encontro do Ministério Público do Estado de Sergipe.Foro por prerrogativa de função à luz da Constituição Federal: Comentários à Lei nº 10.628/2002. 2003. (Encontro).

XVI Encontro Regional de Estudantes de Direito.Palestra: Reforma da Previdência. 2003. (Oficina).

XXIX Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Palestra: Procedimento Disciplinar no âmbito das Corregedorias. 2003. (Congresso).

Ciclo de Debates sobre Filosofia do Direito.Palestra: A pragmática da situação comunicativa normativa do Professor Tércio Sampaio Ferraz Júnior. 2002. (Encontro).

Ciclo de Estudos de Direito Constitucional.Palestra: O controle difuso da constitucionalidade. 2002. (Encontro).

Ciclo de Estudos de Direito Constitucional.Palestra: O controle abstrato de constitucionalidade. 2002. (Encontro).

Ciclo de Palestras.Palestra: Controle de constitucionalidade - Inconstitucionalidade por omissão e efeitos da decisão. 2002. (Simpósio).

Ciclo de Palestras sobre Direito Constitucional.Palestra: O controle concreto de constitucionalidade. 2002. (Encontro).

Ciclo de Palestras sobre Direito Constitucional.Palestra: O controle abstrato de constitucionalidade na jurisprudência do STF. 2002. (Encontro).

Divulgação Institucional do Ministério Público.Palestra: Organização do Ministério Público no Brasil e em Sergipe. 2002. (Encontro).

Encontro de Procuradores do Estado.Palestra: Regime Jurídico do Ministério Público e da Advocacia Pública. 2002. (Encontro).

III Simpósio Transnacional de Estudos Científicos.Palestra: Imunidade Parlamentar no sistema constitucional vigente. 2002. (Simpósio).

Palestras no IBV.Cidadania - Direitos e Deveres. 2002. (Outra).

Seminário de Formação Política.Palestra: Ética na política. 2002. (Seminário).

Seminário Nordestino Fraternidade na Política.Palestra: Cenário político-social e cidadania. 2002. (Seminário).

Simpósio Transnacional de Estudos Científicos.Palestra: A verticalização das coligações: tentativa de criação de identidade partidária ou manipulação eleitoreira ?. 2002. (Simpósio).

XI Seminário Nacional de Estudos Jurídicos.Palestra: Ação Popular Constitucional. 2002. (Seminário).

Congresso Nordestino de Direito Eleitoral, Administrativo e Constitucional. Palestra: Limitações constitucionais às Comissões Parlamentares de Inquérito. 2001. (Congresso).

Semana de Cultura Jurídica.Palestra: A posição atual dos Sistemas de Fiscalização da Constitucionalidade. 2001. (Seminário).

1º Congresso Nordestino de Direito Eleitoral, Administrativo e Constitucional. Palestra: Os atos de improbidade administrativa. 2000. (Congresso).

Curso de Direito Constitucional para magistrados de Sergipe.Palestra: Princípios Fundamentais e Direitos Individuais. 2000. (Encontro).

Curso de Direito Constitucional para magistrados de Sergipe.Palestra: Controle de Constitucionalidade das leis. 2000. (Encontro).

Curso de Direito Constitucional para Magistrados de Sergipe.Palestra: Administração Pública. 2000. (Encontro).

Encontro de Promotores de Justiça em estágio probatório.Reforma Administrativa. 2000. (Encontro).

III Seminário Construindo uma Nova Educação.Conferência: Ética na Edução. 2000. (Seminário).

II Simpósio Regional de Direito Constitucional e Filosofia do Direito.Palestra: O mandado de injunção como instrumento de efetividade da Constituição. 2000. (Simpósio).

I Jornada de Fundamentos Jurídicos.Palestra: O pensamento Kelseniano e a ciência do Direito. 2000. (Simpósio).

I Jornada de Fundamentos Jurídicos do Estado de Sergipe.Palestra: Ação Declatória de Constitucionalidade e Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2000. (Simpósio).

I Seminário de Carreiras Jurídicas.Conferência: ,Ministério Público. 2000. (Seminário).

Seminário de Direito Processual Penal.Debatedor: Provas - a instrução criminal e os direitos e garantias fundamentais: uma convivência pacífica. 2000. (Seminário).

Simpósio sobre Corrupção Eleitoral.Palestra: A lei nº 9.840/99 - aspectos gerais de sua aplicabilidade. 2000. (Simpósio).

Encontro Regional de Estudantes de Direito.Palestra: Efetividade da Constituição. 1999. (Simpósio).

II Seminário Construindo uma Nova Educação.Conferência: O papel da escola no processo de construção da cidadania - sistema constitucional educacional. 1999. (Seminário).

I Semana da Pesquisa.Palestra: Proteção judicial contra omissões legislativas. 1999. (Encontro).

Seminário de Direito Administrativo e Constitucional.Palestra: Mandado de Injunção: Um instrumento de efetividade da Constituição. 1999. (Seminário).

V Semana de Cultura Jurídica.Palestra: Instrumentos constitucionais de defesa dos interesses coletivos e difusos. 1999. (Simpósio).

Encontro Estadual dos Prefeitos da Região Centro-Sul de Sergipe.Palestra: inconstitucionalidade da cobrança da taxa de iluminação pública. 1998. (Encontro).

III Semana de Cultura Jurídica.Palestra: Reforma Adminsitrativa - inconstitucionalidade ou não ?. 1997. (Simpósio).

I Conferência da Ordem dos Advogados do Brasil.Conferência: Ação Civil Pública. 1996. (Encontro).

I Simpósio de Ensino Jurídico.Palestra: Súmula Vinculante. 1996. (Simpósio).

Seminário: III Milênio - um desafio pra a justiça.Conferência: Tutela dos Interesses Difusos. 1996. (Seminário).

XI Congresso Brasileiro de Servidores de Câmara Municipais. Conferência: O Tribunal de Contas do Estado e a tomada de contas da Câmara Municipal. 1996. (Congresso).

Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho.Palestra: Responsabilidade Penal e Acidente de Trabalho. 1993. (Encontro).

Simpósio de Direito Constitucional.Debatedor: Revisão Constitucional. 1993. (Simpósio).

Seminário de Direito Coletivo do Trabalho.Palestra: Medidas Provisórias. 1990. (Seminário).

MACHADO, C. A. A.; TRINDADE, A. K.; ALVES, M. C. F.. ENTRE A RUA DO ACRE E O SUBÚRBIO DE SÃO GERALDO: PERSPECTIVAS JUSLITERÁRIAS DO DIREITO À CIDADE EM ROMANCES DE CLARICE LISPECTOR. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; COELHO NETO, U.; RESENDE, A.C.L.. Constitucionalismo Fraternal: o agir fraterno na concretização dos Direitos Fundamentais no Estado Democrático brasileiro. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETO, U.;MACHADO, C. A. A.; WANDERLEI JUNIOR, B.. Os precedentes judiciais como instrumento de legitimidade e efetividade dos direitos fundamentais. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

RESENDE, A.C.L.;MACHADO, C. A. A.; COELHO NETO, U.. Exclusão Digital como Manifestação da Aporofobia Institucional. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.; DIAS, C. A. G.; ANDRADE, D. C. M.; SOUZA, P. V. N. C. S.. A Política Fundiária Brasileira e o ODS 2: Impacto da alocação orçamentária na reforma agrária (2015-2024). 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

COELHO NETO, U.;MACHADO, C. A. A.; JABORANDY, C. C. M.. A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETO, U.;MACHADO, C. A. A.; JABORANDY, C. C. M.. A Emenda Constitucional nº 103/19 e seus impactos nos cálculos dos proventos de aposentadoria e pensão civil por morte dos maiores regimes próprios de previdência social estaduais e municipais de cada região brasileira. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; RESENDE, A.C.L.; CARDOSO, H. R.. O princípio constitucional da fraternidade como fundamento para concretização do direito ao desenvolvimento da juventude vulnerável no Brasil. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; SOUZA, P. V. N. C. S.; ARAUJO, L. A. F.. Governo Eletrônico no Brasil (e-gov): desafios e oportunidades parfa a consolidação da cidadania fraterna. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.; RESENDE, A.C.L.; MATOS, E. L.. O novo Código Florestal brasileiro e sua involução: reflexos nas áreas de preservação permanentes urbanas. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.; SOUZA, P. V. N. C. S.; LIMBERGER, T.. Reflexos da inteligência artificial no Judiciário brasileiro: uma análise da ameaça do robô-juiz sob a perspectiva dos direitos humanos. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.; SPOSATO, K. B.; THOMASI, T. Z.; CARVALHO, G. B. V.. DIREITO CONSTITUCIONAL FUNDAMENTAL À IGUALDADE DE GÊNERO EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; COELHO NETO, U.; JABORANDY, C. C. M.. Transconstitucionalismo como medida para efetivação de Direitos das Pessoas Presa: uma abordagem do estado de coisas inconstitucional no sistema prisional brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; COELHO NETO, U.; JABORANDY, C. C. M.. Inteligência Artificial e a concretização do Direito Fundamental à Boa Administração Pública Digital. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

FONSECA, R. S.; VELOSO, R. C.;MACHADO, C. A. A.. A Releitura da Separação dos Poderes no Constitucionalismo Fraternal: Os desafios paa o Poder Regulatório do Estado no Século XXI. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade de Brasília.

PESSOA, F. G.;MACHADO, C. A. A.; CABRAL, T. N. X.; CARVALHO, A. C. L.. O modelo cooperativo de processo como legitimador das decisões judiciais no Estado Democrático de Direito. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

PESSOA, F. G.;MACHADO, C. A. A.; KIM, R. P. P.. A contribuição dos escritórios sociais à luz da teoria da reintegração social para a efetivação dos direitos humanos fundamentais das pessoas egressas do sistema prisional. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; JABORANDY, C. C. M.; THOMASI, T. Z.. A Câmara de Resolução de Litígios da Defensoria Pública de Sergipe: um instrumento de acesso ao direito à saúde. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.; PESSOA, F. G.; CABRAL, T. N. X.. Agenda 2030, Tecnologia e Inovação no Poder Judiicário: uma análise do implemento do Programa "Justiça 4.0" e dos Laboratórios de Inovação no Tribunal de Jusitça de Alagoas. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

JABORANDY, C. C. M.;MACHADO, C. A. A.; ALVES, M. C. F.. Liberdade de Expressão, infodemia e sociedades distópicas: a desinformação como ameaça aos direitos humanos. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.; JABORANDY, C. C. M.; MACHADO, L. A.. A Renda Básica Universal como meio concretizador do princípio jurídico da fraternidade no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

PESSOA, F. G.; FONSECA, R. S.;MACHADO, C. A. A.. A mediação como instrumento de acesso à Justiça e promoção do desenvolvimento. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

JABORANDY, C. C. M.;MACHADO, CARLOS AUGUSTO ALCÂNTARA; BARZOTTO, L. C.. Refugiados no Brasil: O princípio da fraternidade e a corresponsabilidade social. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

MENEZES, C. A.;MACHADO, CARLOS AUGUSTO ALCÂNTARA; SANTOS, E. J. M.. A acessibilidasde aos atos notariais e registrais como instrumento da tutela penal dos bens jurídicos supraindividuais. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; JABORANDY, C. C. M.; FALCAO, C. M. B.. Diálogo entre direitos humanos, reconhecimento, fraternidade e reificação: propósitos convergentes e divergentes. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.; PESSOA, F. G.; CARDOSO, H. R.; FONSECA, R. S.. O princípio constitucional da fraternidade no direito penal brasileiro: avanços legislativos e jurisprudenciais. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; REBOUCAS, G. M.; GALINDO, B. C. M. T.. As violações de Direitos Humanos na Ditadura Militar Brasileira (1964-1985)> Diálogo das Cortes?. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.; DUARTE JUNIOR, D. P.; VITORIA, P. R.; SILVA, J. A. T. E.. Migrações Forçadas, Direitos Humanos e Decolonialidade: paradoxos do regime internacional de proteção jurídica para refugiados. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, CARLOS AUGUSTO ALCÂNTARA; JABORANDY, C. C. M.; CARDOSO, H. R.; SILVA, L. A.. A fraternidade como fundamento da mediação de conflitos e pacificação da sociedade civil. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, CARLOS AUGUSTO ALCÂNTARA; PESSOA, F. G.; PAMPLONA FILHO, R.. O mundo coberto de penas: Vidas Secas e o acesso à justiça na construção de um sistema de precedentes judiciais no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.; THOMASI, T. Z.; DORNELLES, C. J. H. C.; BRAUNER, M. C. C.. Direito Humano de acesso à Justiça Ambiental. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.; PESSOA, F. G.; BAHIA, S. J. C.. Os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua vinculatividade para o direito brasileiro: a reclamação como instrumento de sua efetividade. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

COSTA, D. C. A.; CARDOSO, H. R.;MACHADO, C. A. A.; JABORANDY, C. C. M.. O patrimônio cultural em Sergipe sob a lente do Poder Judiciário: análise da jurisprudência no Tribunal de Justiça de Sergipe e no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

JABORANDY, C. C. M.;MACHADO, C. A. A.; GASSEN, V.. A tributação como instrumento essencial para a efetivação dos direitos sociais fundamentais. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.; SILVA, L. A.; PIERDONA, Z. L.. O trabalho escravo no contexto das políticas migratórias: enfrentamento através do Direitoa o Desenvolvimento. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; JABORANDY, C. C. M.; OLIVEIRA, O. M. B. A.. O pluralismo jurídico na América Latina: a emergência de uma proposta paradigmática a partir da fraternidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

SPOSATO, K. B.; COSTA, A. P. M.;MACHADO, C. A. A.. Inimputabilidade penal etária como reflexo da constitucionalização garantista. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

BARZOTTO, L. C.;MACHADO, C. A. A.; SOUZA, D. G.; STUMER, G.; SILVA, P. R. A.. Compliance e trabalho: entre o poder diretivo do empregador e os direitos inespecíficos do empregado. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BARZOTTO, L. F.;MACHADO, C. A. A.; OLIVEIRA, E. S.; BAGGIO, R. C.. Entre Decisão e Juízo: Poder Constituinte e Controle de Constitucionalidade em Hannah Arendt. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

COELHO NETO, U.;MACHADO, C. A. A.; MATOS, E. L.. Princípio da Eficiência em matéria tributária: uma análise sob a perspectiva dos mecanismos de cobrança da Dívida Ativa. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; DORNELLES, C. J. H. C.; JABORANDY, C. C. M.; SPOSATO, K. B.. O princípio da ofensa como parâmetro hermenêutico para um microssistema penal do discurso do ódio. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

COELHO NETO, U.;MACHADO, C. A. A.; MATOS, E. L.. Absenteísmo Eleitoral: despotismo democrático e apatia popular. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

PESSOA, F. G.;MACHADO, C. A. A.; NOBREGA, F. F. B.. Teoria do Sistema de Formação, Aplicação e Superação dos Precedentes Vinculantes. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

SPOSATO, K. B.;MACHADO, C. A. A.; GORDILHO, H. J. S.. JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO FERRAMENTA DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL IMPLÍCITO DA BUSCA DA FELICIDADE. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

OLIVEIRA, L. P. S.;MACHADO, C. A. A.; SILVA, S. T.. A Responsabilidade dos Estados patrocinadores na exploração de minerais nos Fundos Marinhos. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

MENEZES, C. A.; SPOSATO, K. B.;MACHADO, C. A. A.; COSTA, A. P. M.. O sistema penal aberto como resultado do processo de constitucionalização do direito. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; SILVA, L. G.; SPOSATO, K. B.; PINTO, F. C. S.. O Direito Constitucional de Reunião entre textos e ruas. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; PESSOA, F. G.; CARDOSO, H. R.; MENDES, A. G. C.. Ampliação dos poderes probatórios do juiz nas ações coletivas: em busca da concretização do acesso à ordem jurídica justa. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; OLIVEIRA, L. P. S.; DORNELLES, C. J. H. C.; SILVA, T. E. M.. Nanotecnologia e os desafios do Direito na elaboração de um marco regulatório específico. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.; CORREIA JUNIOR, J. B.; SILVA, T. T. A.. A dedução de tributo como forma de incentivo ao desenvolvimento sustentável: realidade em Alagoas. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.; COELHO NETO, U.; REBOUCAS, G. M.. Mutação Constitucional e a Crise da Democracia Representativa. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

MATSUSHITA, T. L.;MACHADO, C. A. A.; TAVARES, A. R.. A conciliação à luz do princípio constitucional da fraternidade: a experiência da Justiça Federal da Primeira Região. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARDOSO, H. R.; DIAS, C. A. G.; OLIVEIRA, L. P. S.;MACHADO, C. A. A.. Adoção de embriões excedentários. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. Autonomia Política do Município Brasileiro na atual Constituição. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

MACHADO, C. A. A.. Prenúncios do Direito Urbanístico e Ambiental: a legislação provincial de Sergipe (1835-1889). 2002. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

CARDOSO, H. R.; SOUZA, P. V. N. C. S.; ANDRADE, D. C. M.; LEAL, F.; SELLOS-KNOERR, V. C.;MACHADO, C. A. A.. Regulação e Microssistema de Responsabilidade Civil por danos causados pela Inteligência Artificial. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

DUARTE JUNIOR, D. P.; SOUZA, P. V. N. C. S.; SPAREMBERGER, R.;MACHADO, C. A. A.; MILLARD, E.. RESSIGNIFICAÇÃO DA LEI DE ANISTIA (1979) NO BRASIL: UMA ANÁLISE À LUZ DOS MECANISMOS CONSTITUCIONAIS DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO JUDICIÁRIO. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

REIS, J. R.; SPLENGER, F. M.; BITTENCOURT, D.; LUCIO, A. S. Z.;MACHADO, C. A. A.. A hipervulnerabilidade do idoso no siperendividamento: intersecções jurídicas entre o público e o privado a determinar políticas públicas sob o viés da solidariedade na fase pré-contratual. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

VERONESE, J. R. P.;MACHADO, C. A. A.; FONSECA, R. S.; AMANTE, C. J.. O conceito de Fraternidade em Chiara Lubich: contributo à díade da teoria e prática da Justiça. 2021. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MOLINARO, C. A.; RUARO, R. L.; PIOVESAN, F.; GROSSMANN, E.; PARANHOS, A. V. S.;MACHADO, C. A. A.. O futuro do sistema interamericano de direitos humanos é doméstico: diálogo e cooperação entre ordens jurídicas como mecanismos de empoderamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2019. Tese (Doutorado em PPGD - Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SARLET, I. W.;MACHADO, C. A. A.; LINS JR, G. S.; JOBIM, M. F.; PANSIERI, F.. (In) Aplicabilidade do Princípio da Reserva do Possível nas decisões dos Tribunais Superiores na concretude da política pública de educação obrigatória e gratuita: afastamento das limitações da lei da responsabilidade fiscal. 2019. Tese (Doutorado em PPGD - Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SARLET, I. W.;MACHADO, C. A. A.; LINS JR, G. S.; PANSIERI, F.; JOBIM, M. F.. Os limites do controle da Administração Pública pelos Tribunais de Contas na efetivação do mínimo existencial em educação. 2019. Tese (Doutorado em PPGD - Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ISHIKAWA, L.; MATSUSHITA, T. L.; CARNIO, H. G.; VELOSO, R. C.;MACHADO, C. A. A.. O resgate do princípio constitucional da fraternidade no sistema de justiça: realidade e desafios. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

MACHADO, C. A. A.; RESENDE, A.C.L.; CARDOSO, H. R.; SOUZA, P. V. N. C. S.. Combate a corrupção no Brasil e Agenda 2030: desafios estruturais para a efetivação de um direito fundamental emergente. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

JABORANDY, C. C. M.;MACHADO, C. A. A.; RESENDE, A.C.L.; ANDRADE, L. R. S.; REGO, A. R.. DESINFORMAÇÃO E REDES SOCIAIS: O RECONHECIMENTO DA LITERACIA DIGITAL COMO DIREITO HUMANO. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.; JABORANDY, C. C. M.; SOUZA, P. V. N. C. S.; ATAIDE JUNIOR, V. P.; BRAZ, L. C. F. S.. O princípio jurídico da fraternidade contemplando a causa animal: uma proposta decorrente da dimensão ambiental dos direitos humanos. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.; CARVALHO, G. B. V.; CARNEIRO, R. J. M.; ARAUJO, L. A. F.. A doxa penal estatal como estratégia na gestão da pobreza para construção de cidades seguras: uma análise crítica da política estadual de segurança pública e seus efeitos sobre a exclusão social. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

DUARTE JUNIOR, D. P.;MACHADO, C. A. A.; SPAREMBERGER, R.. Revisitação da Lei de Anistia (1979) no Brasil através dos mecanismos constitucionais da democracia participativa no Judiciário. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

SOUZA, P. V. N. C. S.;MACHADO, C. A. A.; LIMBERGER, T.. Reflexos da Inteligência artificial no Judiciário brasileiro: uma análise da ameaça do robô-juiz sob a perspectiva dos direitos humanos. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.; SOUZA, P. V. N. C. S.; ANDRADE, D. C. M.. A política fundiária brasileira e o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 2: análise da alocação orçamentária e efetivação do programa de refgorma agrária (2015-2023). 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

COSTA, D. C. A.;MACHADO, C. A. A.; MOLINA, L. F. B.. Aplicação da Justiça Restaurativa aos conflitos desenvolvidos no mundo digital. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETO, U.;MACHADO, C. A. A.; OLIVEIRA, J. C.; RESENDE, A.C.L.. Democracia e controle de constitucionalidade: críticas e alternativas. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETO, U.; MAGALHAES FILHO, G. B.;MACHADO, C. A. A.. Objeção de Consciência Institucional aplicada aos hospitais confessionais. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; RESENDE, A.C.L.; CARDOSO, H. R.. O novo Código Florestal brasileiro e sua (in)evolução: reflexos nas áreas de preservação permannetes urbanas. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

ALVES, M. C. F.;MACHADO, C. A. A.; TRINDADE, A. K.. O Direito à Cidade em A Hora da Estrela e a Cidade Sitiada, de Clarice Lispector. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETO, U.;MACHADO, C. A. A.; WANDERLEI JUNIOR, B.. Os precedentes judiciais e a necessidade de integridade e de legitimidade para a efetividade dos direitos fundamentais. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; RESENDE, A.C.L.; COELHO NETO, U.. CONSTITUCIONALISMO FRATERNAL: O AGIR FRATERNO NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; COELHO NETO, U.; DIAS, C. A. G.; LEOPOLDO, D. L. F. A.. A legitiação democrática da jurisdição constitucional na concretização dos direitos fundamentais. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; COELHO NETO, U.; DIAS, C. A. G.; LEOPOLDO, D. L. F. A.. Emenda Constitucional nº 103/19: impactos e reflexos nos regimes próprios de previdência social. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; PESSOA, F. G.; RESENDE, A.C.L.. O Direito ao Desenvolvimento da Juventude Vulnerável no Brasil. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; CARDOSO, H. R.; SOUZA, P. V. N. C. S.. Governo Eletrônioc (e-gov) no Brasil: perspectivas , responsabilidade do estado e consolidação da cidadania fraterna. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

PESSOA, F. G.;MACHADO, C. A. A.; OLIVEIRA, L. P. S.. O uso da tecnologia no Poder Judiciário brasileiro como ferramenta para consecução do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 16 da Agenda 2030. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.; JABORANDY, C. C. M.; ESPINOZA, F.. A renda básica universal como meio concretizador do princípio jurídico da fraternidade. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

JABORANDY, C. C. M.;MACHADO, C. A. A.; ALVES, M. C. F.. Liberdade de Expressão, Tecnologia e Literatura Distópica: a disseminação de desinformação como ameaça aos direitos humanos. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

SPOSATO, K. B.; THOMASI, T. Z.;MACHADO, C. A. A.. O Direito Constitucional à igualdade de gênero em tempos de pandemia. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETO, U.;MACHADO, C. A. A.; MENEZES, C. A.. Transconstitucionalismo como medida de efetivação de Direitos das Pessoas Presas: uma abordagem do estado de coisas inconstitucional no sistema prisional brasileiro. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETO, U.;MACHADO, C. A. A.; CARDOSO, H. R.. Protagonismo tecnológico sem delay democrático: inteligência artificial e a concretização do direito fundamental `boa administração pública digital. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

JABORANDY, C. C. M.;MACHADO, C. A. A.; CARDOSO, R. C.. NEURODIREITOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: uma intersecção para novos direitos humanos. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.; JABORANDY, C. C. M.; DORNELLES, C. J. H. C.. Diálogo entre o Reconhecimento e Fraternidade: Propósitos convergentes. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.; PESSOA, F. G.; CARDOSO, H. R.. O princípio constitucional da fraternidade no direito penal brasileiro: avanços legislativos e jurisprudenciais. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; JABORANDY, C. C. M.; CARDOSO, H. R.. A Câmara de Resolução de Litígios da Defensoria Pública de Sergipe: um instrumento de acesso ao direito à saúde. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

PESSOA, F. G.;MACHADO, C. A. A.; DANTAS, F. L. L.. Os escritórios sociais como principal ferramenta da política nacional de atenção às pessoas egressas do sistema prisional para redução dos danos promovidos pelo cárcere. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

PESSOA, F. G.;MACHADO, C. A. A.; CABRAL, T. N. X.. Ativismo Judicial e Cooperação Judiciária. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; COELHO NETO, U.; CARDOSO, H. R.. A desinformação eleitoral e seu impacto na vontade do eleitor. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; JABORANDY, C. C. M.; CARDOSO, H. R.. Audiência de Custódia e presunção de inocência: a concretização dos direitos humanos na perspectiva do princípio jurídico da fraternidade. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.; JABORANDY, C. C. M.; CARDOSO, H. R.. Desenvolvimento Sustentável como Direito Humano e sua concretização nas contratações públicas. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

PESSOA, F. G.;MACHADO, C. A. A.; REBOUCAS, G. M.. O Direito coberto de penas: a fraternidade em efetivação do acesso à Justiça no construção de um sistema de precedentes judiciais no Brasil. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

PESSOA, F. G.;MACHADO, C. A. A.; JABORANDY, C. C. M.. Violência Doméstica e Agenda 2030 da ONU: Contribuição do Formulário Nacional de Risco para o Desenvolvimenteo Sustentável no Brasil. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

PESSOA, F. G.;MACHADO, C. A. A.; JABORANDY, C. C. M.. A Mediação como instrumento de Aceso à Justiça e promoção do Desenvolvimento Sustentável. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, CARLOS AUGUSTO ALCÂNTARA; JABORANDY, C. C. M.; DUARTE JUNIOR, D. P.. O princípio da fraternidade e a corresponsabilidade social: a busca pelo cumprimento dos deveres fundamentais com relação aos refugiados no Brasil. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.; JABORANDY, C. C. M.; DUARTE JUNIOR, D. P.. O princípio do poluidor pagador no Brasil como instrumento do desenvolvimento humano sustentável: análise dos acórdãos do STJ entre os anos 2017 e 2019. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.; JABORANDY, C. C. M.; DUARTE JUNIOR, D. P.. O Princípio da Fraternidade no Direito Internacional - reflexões acerca da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.; COSTA, D. C. A.; JABORANDY, C. C. M.. O Direito à inclusão digital no Brasil: uma análise a partir da categoria jurídica da fraternidade. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

JABORANDY, C. C. M.;MACHADO, C. A. A.; RESENDE, A.C.L.. As violações de Direitos Humanos na Ditadura Militar Brasileira (1964-1985): o diálogo e o dissenso das Cortes. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.; JABORANDY, C. C. M.; DORNELLES, C. J. H. C.. Pluralismo Jurídico: uma proposta paradigmática para repensar o direito a partir da fraternidade. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.; JABORANDY, C. C. M.; CARDOSO, H. R.. Mediação de Conflitos e Fraternidade: uma luta por Direitos Humanos e Pacificação Social. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

THOMASI, T. Z.; DORNELLES, C. J. H. C.;MACHADO, C. A. A.. Acesso à Justiça Ambiental através do aparelhamento e Interiorização da Defensoria Pública do Estado de Sergipe. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.; JABORANDY, C. C. M.; DORNELLES, C. J. H. C.; DUARTE JUNIOR, D. P.. O microssistema penal do discurso do ódio no Direito Brasileiro: uma dupla abordagem dogmática e zetética. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

JABORANDY, C. C. M.;MACHADO, C. A. A.; REBOUCAS, G. M.. A tributação como instrumento essencial para a efetivação dos direitos sociais fundamentais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

COSTA, D. C. A.; CARDOSO, H. R.;MACHADO, C. A. A.; MARINHO, C. B. F.. A tutela do patrimônio cultural pelo Tribunal de Justiça de Sergipe: uma análise jurisprudencial durante os anos de 20017 a 2017. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; MARINHO, C. B. F.; CARDOSO, H. R.; DURAO, P.. Da Criação de um Estatuto da Função Social da Empresa: Avanço ou Retrocesso. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; MARINHO, C. B. F.; CARDOSO, H. R.. Desafios do Juiz Constitucional: Sindicabildade das políticas públicas para efetivação do Direito à Saúde e à Educação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

MENEZES, C. A.;MACHADO, C. A. A.; SPOSATO, K. B.. O SISTEMA PENAL ABERTO COMO RESULTADO DO PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; CARDOSO, H. R.; JABORANDY, C. C. M.. O direito fundamental à moradia e suas incidência nos bens públicos: o instituto da concessão de uso especial para fins de moradia. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

BARZOTTO, L. C.;MACHADO, C. A. A.; STURMER, G.. Trabalho e compliance: entre o poder diretivo do empregador e os direitos inespecíficos do empregado. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

COELHO NETO, U.; MARINHO, C. B. F.;MACHADO, C. A. A.. Princípio da Eficiência na Administração Tributária dos Municípios e a sua implicação na Justiça Distributiva. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

PESSOA, F. G.;MACHADO, C. A. A.; CARDOSO, H. R.. A legitimidade da Defensoria Pública para promover a tutela coletiva da moralidade administrativa. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

PESSOA, F. G.; CARDOSO, H. R.;MACHADO, C. A. A.. Declaração de (In)Constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro: a interpretação conforme a Constituição e a técnica de decisões manipulativas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

SPOSATO, K. B.;MACHADO, C. A. A.; COSTA, A. P. M.. Inimputabilidade penal etária como reflexo da constitucionalização garantista e simbólica. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; FALCAO, C.; CARDOSO, H. R.. Ocupações Urbanas Irregulares consolidadas em áreas de preservação permanente e o processo civil cooperativo intersubjetivo como alternativa de superação da tensão entre direito à moradia e direito ao meio ambiente. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; OLIVEIRA, L. P. S.; OLIVEIRA, I. M.. Uma análise da responsabilidade dos Estados na exploração de minerais no mar além das jurisdições nacionais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.; PESSOA, F. G.; OLIVEIRA, L. P. S.. A efetividade da proteção de dados pessoais frente ao big data. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

SILVA, T. T. A.; OLIVEIRA, L. P. S.;MACHADO, C. A. A.. Habeas Corpus: um grito de liberdade para os grandes primatas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.; OLIVEIRA, L. P. S.; SILVA, T. T. A.. O princípio da fraternidade como fundamento da desenvolvimento humano sustentável. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

PESSOA, F. G.; CARDOSO, H. R.;MACHADO, C. A. A.. Princípio da Razoável Duração do Processo. Interpretação Constitucional. Efetivação do Princípio do Acesso à Justiça. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; PESSOA, F. G.; CARDOSO, H. R.. O Direito ao Trabalho da População Carcerária. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETO, U.; CARDOSO, H. R.;MACHADO, C. A. A.. Absenteísmo Eleitoral: despotismo democrático e apatia popular. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETO, U.; CARDOSO, H. R.;MACHADO, C. A. A.. Julgamento colegiado e vinculação funcional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, L. G.; OLIVEIRA, L. P. S.;MACHADO, C. A. A.. O Conselho Constitucional Francês é uma verdadeira Jurisdição Constitucional?. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, L. A.; SILVA, L. G.;MACHADO, C. A. A.. Mediação e tratamento de demandas de massa no Poder Judiciário. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; PESSOA, F. G.; REBOUCAS, G. M.. Julgamento por precedentes no Direito Brasileiro: avanço ou retrocesso na perspectiva emancipatória dos direitos humanos?. 2015.

MACHADO, C. A. A.; SILVA, L.; SPOSATO, K.. Limites e Possibilidades do Direito Constitucional de Reunião. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; PESSOA, F. G.; CARDOSO, H. R.. Amplos poderes probatórios do juiz nos processos coletivos: em busca da concretização do acesso à ordem jurídica justa. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; COSTA, D.; SILVA, L. A.. Administrativização do dieito penal (com a lei 12.846/2013): derrocada definitiva do garantismo previsto na Constituição?. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; OLIVEIRA, L. P. S.; SPOSATO, K.. Potencialidades e Impasses para a incorporação da Justiça Restaurativa no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. A violência contra a criança no âmbito familiar: um desafeto escondido. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso em Direito de Família e políticas públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.. As consequências judiciais sobre a guarda dos filhos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso em Direito de Família e políticas públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.. Abuso sexual intrafamiliar contra a criança e o adolescente no município de Aracaju/SE no anto de 1988. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso em Direito de Família e políticas públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.. Síndrome de Alienação Parental e Rede de Atendimento Social: Um Diálogo Necesário. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso em Direito de Família e políticas públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.. Adoção de Crianças Maiores: uma realidade em Sergipe. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso em Direito de Família e políticas públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.. Adoção de Crianças Maiores: uma realidade em Sergipe. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso em Direito de Família e políticas públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.. Inclusão Social: os caminhos para a consolidação de uma cultura inclusiva. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso em Direito de Família e políticas públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.. Violência contra a criança e o adolescente e a importância do ECA pra seu enfrentamenteo: prevenção, proteção e responsbilidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso em Direito de Família e políticas públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; MATOS, E. L.; COELHO NETO, U.. O princípio da igualdade e a inconstitucionalidade da limitação de cargos para muheres na Polícia Militar de Sergipe: análise da Ação Direta de Iconstitucionalidade nº 7.480. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; MATOS, E. L.; COELHO NETO, U.. O dever constitucional do Estado em fornecer medicamentos: Uma análise da evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETO, U.;MACHADO, C. A. A.; MATOS, E. L.. O Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial: uma análise a partir da decisão que declarou inconstitucional o crime de aborto até o terceiro trimestre de gestação. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; RESENDE, A.C.L.; SILVA, R. T. B.. A NOVA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E SEUS EFEITOS NO DIREITO CIVIL: uma análise de sua aplicação. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.; RESENDE, A.C.L.; SILVA, R. T. B.. JUSTIÇA RESTAURATIVA NO DIREITO DE FAMÍLIA: uma abordagem trasnformadora para resolução de conflitos e reintegração familiar. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.; CARVALHO, A. C. L.; SILVA, R. T. B.. O DIREITO À MORADIA E A GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA: uma análise jurídica sobre a efetividade das políticas habitacionais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

SANTANA, J. L.;MACHADO, C. A. A.; DURAO, P.. O Poder de Polícia da Administração Pública frente aos Direitos Fundamentais garantidos pelo Estado Democrático de Direito. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; MATOS, E. L.; ALMEIDA, J. R. S.. A Constitucionalidade da confissão como pré-requisito para firmar o acordo de não persecução penal: possível conciliação entre admissão de culpa e a proteção das garantias fundamentais do acusado. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; RESENDE, A.C.L.; PESSOA, F. G.. Acesso à Justiça da população em situação de rua: avanços e desafios na democratização do Judiciário a partir da Resolução 425/2021 do CNJ. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; RESENDE, A.C.L.; PESSOA, F. G.. OS LIMITES DA UTILIZAÇÃO DO MANDADO DE INJUNÇÃO NA DEFINIÇÃO DE TIPOS PENAIS: UMA ANÁLISE DO JULGAMENTO DO MANDADO DE INJUNÇÃO N° 4733. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; RESENDE, A.C.L.; PESSOA, F. G.. O acesso à Justiça no mercado da prisão: uma análise da (in)delegabilidade da assistência jurídica a empresas privadas na execução penal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; RESENDE, A.C.L.; MATOS, E. L.. O estado de coisa inconstitucional no sistema prisional e o cômputo em dobro da pena privativa de liberdade em condições degradantes: uma solução reparadora possível. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; RESENDE, A.C.L.; MATOS, E. L.. A efetividade das sentenças da Corte IDH no Brasil: uma análise do cumprimento de sentença nos casos Barbosa de Souza e Trabalhadores da fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; RESENDE, A.C.L.; MATOS, E. L.. A (in) constitucionalidade do in dubio pro societate e a questão do standard probatório nas decisões de pronúncia: uma análise da jurisprudência do STJ de 2017 a 2023. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; RESENDE, A.C.L.; MATOS, E. L.. O acordo de não persecução penal: desafiando os princípios da presunção da inocência e da não autoincriminação. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; RESENDE, A.C.L.; MATOS, E. L.. Delimitação do controle jurisdicional do acordo de não persecução penal no sistema constitucional acusatório. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; CONCEICAO, I. N. M.; VASCONCELOS, A. C. N.. FEMINICÍDIO RACIAL: perfil das vítimas femininas em Sergipe entre os anos de 2017 a 2023. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.; JABORANDY, C. C. M.; VASCONCELOS, A. C. N.. A OBRIGAÇÃO DE RESTITUIR VALORES AO ERÁRIO RECEBIDOS POR ERRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.; RESENDE, A.C.L.; SILVA, R. T. B.. IMPACTOS DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 14.230/2021 NA CARACTERIZAÇÃO DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.; MATOS, E. L.; COELHO NETO, U.. A constitucionalidade da investigação criminal promovida pelo Ministério Público. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; MATOS, E. L.; MONTEIRO, M. G.. A fragmentação dos acórdãos do Supremo Tribunal Federal e o dever de fundamentação das decisões judiciais: a justificação do controle de constitucionalidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; MATOS, E. L.; MONTEIRO, M. G.. A violência de gênero nas paradas de sucesso: uma análise dos limites à liberdade artística do compositor musical no Brasil a partir da Ação Civil Pública nº 5052820-72.2019.4.02.5101/RJ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; MATOS, E. L.; MONTEIRO, M. G.. Interpretação conforme a constituição e decisões manipulativas: um problema de responsabilidade decisória no controle de constitucionalidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; MATOS, E. L.; COELHO NETO, U.. O instituto da inelegibilidade reflexa e a nova interpretação dada à Súmula Vinculante nº 18: uma análise do REspEI nº 060012772/MA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; MATOS, E. L.; COELHO NETO, U.. Aplicabilidade da actio libera in causa à luz da jurisprudência do STJ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; MATOS, E. L.; COELHO NETO, U.. Geração de despesas e atuação parlamentar no processo legislativo municipal: uma análise dos limites formais à deflagração do processo legislativo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; SANTANA, J. L.; MATOS, E. L.. O controle judicial dos atos de bancas de heteroidentificação: limites e possibilidades. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; COELHO NETO, U.; SOUZA, A. R. A.. O resgate do controle de constitucionalidade no pensamento de Carl Schmitt. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SANTANA, J. L.;MACHADO, C. A. A.; CHARLOT, Y. W. C. S.. Contratações de Servidores Temporários pelo Município de Riachão do Dantas/SE: uma análise a partir das ações de improbidade administrativa levadas à Justiça Estadual entre 2010 e 2022. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; MATOS, E. L.; COELHO NETO, U.. Prisão Disciplinar de Mlitares Estaduais: uma análise em face da dignidade humana. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; MATOS, E. L.; COELHO NETO, U.. Desigualdade Digital e Direito Fundamental de Acesso à Internet no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; JABORANDY, C. C. M.; SOUZA, R. S.. A dignidade humana nas prisões e a reinserção social do preso. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.; JABORANDY, C. C. M.; SOUZA, R. S.. A exceção de Romeu e Julieta e a sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.; JABORANDY, C. C. M.; SOUZA, R. S.. Lei Maria da Penha: o aumento da violência na pandemia e a (in)eficiência das medidas protetivas de urgência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

LEOPOLDO, D. L. F. A.;MACHADO, C. A. A.; LUVISETI, M. M.. Processamento das Medidas Protetivas de Urgência: impactos na efetividade da proteção da dignidade da mulher em situação de violência doméstica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

LEOPOLDO, D. L. F. A.;MACHADO, C. A. A.; SILVA, L. G.. Privacidade e Proteção de Dados nas redes sociais: um estudo a luz da nova política de privacidade do WhatsApp. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, CARLOS AUGUSTO ALCÂNTARA; COELHO NETO, U.; CARVALHO, V. F. A.. A persistência do confessionalismo no Estado brasileiro em contradição com a laicidade positivada pela CF/88. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; RESENDE, A.C.L.; CARVALHO, M. D.. A proteção constitucional do Direito à vida: ortotanásia em pacientes terminais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.; RESENDE, A.C.L.; CARVALHO, M. D.. Liberdade Religiosa e Saúde Pública: o RE nº 979.742 e a disponibilização pelo Estado de Tratamentos para Testemunhas de Jeová. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.; RESENDE, A.C.L.; CARVALHO, M. D.. A diginidade da pessoa humana como núcleo dos direitos fundamentais na Constituição federal de 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.;MACHADO, C. A. A.; JABORANDY, C. C. M.. Estudo sobre a constitucionalidade da cláusula de barreira instituída pela EC 97 de 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.;MACHADO, C. A. A.; JABORANDY, C. C. M.. Estado de Coisa Inconstitucional: instituto de usurpação de poder. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

ANDRADE, S. S.;MACHADO, C. A. A.; MENEZES, C. A.. O poder de investigação criminal do Ministério Público: uma visão através dos princípios constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

FALCAO, C.; FALCAO, B.;MACHADO, C. A. A.. Precedentes Judiciais na aplicação do direito brasileiro: instrumentos de retórica ou uso de autoridade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.. Reforma Política face aos elementos de propaganda eleitoral: uma análise a partir da minirreforma introduzida pela Lei 13.165/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.. Prerrogativas processuais da Fazenda Pública na fase de conhecimento da ação civil pública: obstáculos à célere efetivação dos direitos transindividuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.. Direito ao esquecimento verus Direito à infromação: a proteção da memória individual na era da internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.. Jurisdição constitucional, Democracia Representativa e Desacordos Morais: o Supremo Tribunal Federal como reafirmador do compromisso pluralista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; MONTEIRO, M. G.; CRUZ, C. R.. Auxílio Reclusão no Regime Geral de Previdência Social: análise do requisito constitucioanl baixa renda. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.; CRUZ, C. R.; MONTEIRO, M. G.. O papel da Ordem dos Advogados do Brasil na consolidação do Estado Democrático de Direito, manutenção da ordem constitucional e sua atuação em defesa dos interesses da sociedade brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.; CRUZ, C. R.; MONTEIRO, M. G.. A extensão da pensão por morte no RGPS para filhos de até vinte e quatro anos matriculados em curso de nível superior. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.; CRUZ, C. R.; MONTEIRO, M. G.. A Comissão Parlamentar de Inquérito: poderes e limites em conflito com os Direitos Fundamentais do investigado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.; CRUZ, C. R.; MONTEIRO, M. G.. Sistema Carcerário Brasileiro e a inobservância dos Direitos e Garantias Fundamentais dos presos: a invisibilidade social do problema. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.; CRUZ, C. R.; MONTEIRO, M. G.. Natureza Jurídica dos crimes de responsabildiade e análise do pedido de impeachmente da Presidene. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.; CRUZ, C. R.; MONTEIRO, M. G.. Poder Constituinte: o exemplo do processo islandês e a realidade brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.; CRUZ, C. R.; MONTEIRO, M. G.. Liberdade de Informação e de expresão artística e literária versus o direito individual à privacidade: o caso das biografias não autorizadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.; CRUZ, C. R.; MONTEIRO, M. G.. Declaração do "Estado de Coisas Inconstitucional" no Brasil mediante ADPF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.; CRUZ, C. R.; MONTEIRO, M. G.. A finalidade da Imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.; CRUZ, C. R.; MONTEIRO, M. G.. O inadimplemento tributário como motivo para exclusão das microempresas e empresas de pequeno porte do Simples Nacional à luz dos princípios constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

CRUZ, C. R.;MACHADO, C. A. A.; MONTEIRO, M. G.. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF): hipótese de cabimento e defesa dos preceitos fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

CRUZ, C. R.;MACHADO, C. A. A.; MONTEIRO, M. G.. Reforma da previdência: unificação da idade para aposentadoria de homens e mulheres no regime geral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.;MACHADO, C. A. A.; CRUZ, C. R.. A judicilialização da política: o caso das uniões homoafetivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

CRUZ, C. R.;MACHADO, C. A. A.; MONTEIRO, M. G.. A (im)possibilidade de aplicação do adicional de vinte e cinco por cento da aposentadoria por invalidez as demais aposentadorias do regime geral de previdência social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.; CRUZ, C. R.;MACHADO, C. A. A.. Controle de Constitucionalidade de Leis Municipais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

CRUZ, C. R.;MACHADO, C. A. A.; MONTEIRO, M. G.. O reconhecimento da perda auditiva unilateral como deficiência para fins de inscrição em concurso público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.; CRUZ, C. R.;MACHADO, C. A. A.. O trabalho artístico de crianças e adolescentes: uma análise sobre sua constitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

CRUZ, C. R.;MACHADO, C. A. A.; MONTEIRO, M. G.. Mitigação do critério de miserabilidade para a concessão do benefício de prestação continuada - BPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.; CRUZ, C. R.;MACHADO, C. A. A.. A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri: uma análise crítica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

CRUZ, C. R.;MACHADO, C. A. A.; MONTEIRO, M. G.. Ações Regressivas Previdenciárias na hipótese de violência doméstica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.;MACHADO, C. A. A.; CRUZ, C. R.. A eficácia da decisão em Mandado de Injunção frente à Lei 13.300/2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.; COELHO NETO, U.; FREITAS, A. G. B.. A Educação Básica segunda a Lei de Diretrizes e Bases. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; REGINATO, A. D. A.; LEAL, E. M. C.. A dignidade humana em acórdãos do Pleno do STF: uma aplicação do método da teorização enraizada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; COELHO NETO, U.; PIMENTA, E. S.. A (in)constitucionalidade da norma geral de antielisão fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; COELHO NETO, U.; MACHADO JUNIOR, A. A.. A transcendência dos motivos determinantes no controle difuso de constitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; PIMENTA, E. S.; COELHO NETO, U.. Imposto sobre grandes fortunas - análise da estrutura jurídica do imposto e da sua utilização como instrumento de correção das distorções do sistema tributário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.. A República levada a sério: a constitucionalidade dos princípios da lei da ficha limpa sob o prisma da razoabilidade e da proporcionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; MONTEIRO, M. G.; CRUZ, C. R.. A constitucionalização do Direito de Família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.; MONTEIRO, M. G.; COELHO NETO, U.. O Conselho nacional de Justiça e a busca por sua identidade constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.. Conflito Positivo entre a lei de improbidade administrativa e o decreto lei 201/67. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. Responsabilidade Civil do estado pelos atos omissivos de seus agentes no âmbito do Poder Executivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. A execução da multa penal pela Fazenda Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. Desaposentação: viabilidade a um benefício mais justo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. Da inconstitucionalidade do artigo 1641, inciso II do Código Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. Análise Econômica do Direito Tributário: a vedação ao uso de tributos com efeitos de confisco e a curva de Laffer. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. Ações regressivas acidentárias como forma preventiva de acidente do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. O fenômeno da Objetivação do Controle de Constitucionalidade Difuso pelo Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. O Direito à Saúde e o ativismo judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. O poder de investigação cirminal do Ministério Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. Discricionariedade-vinculada do ato administrativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. Legitimação constitucional do Ministério Público para ação de alimentos na defesa dos direitos individuais indisponíveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. O reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar sob a ótica da Constituição Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. Ações afirmativas: a inclusão das pessoas portadoras de deficiência nos cargos e empregos públicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. Plano Diretor ausente ou omisso: desrespetio a cultura e história das cidades. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. A supralegalidade dos tratados de direitos humanos e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. Poder Investigatório criminal do Ministério Público à luz de uma interpretação sistemática do ordenamento jurídico pátrio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. Hermenêutica Constitucional: um estudo dos métodos e motivos conscientes e sociais dos julgados do Supremo Tribunal Federal dentro de uma sociedade aberta dos intérpretes da Constituição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. A teoria da transcendência dos motivos determinantes no controle difuso de constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. O papel da Defensoria Pública na prestação a assistência jurídica e no acesso do cidadão à justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. A colisão dos direitos fundamentais à luz da recusa da transfusão de sangue devido às convicções religiosas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. A inconstitucionalidade da cobrança da taxa de incêndio no Estado de Sergipe. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. Assédio Moral nas relações do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. Poder Diretivo do empregador versus direito de revista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. Perspectiva constitucional da teoria do garantismo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. Constitucionalidade da cobrança do ISSQN dos serviços de registros públicos, cartórários e notariais em virtude da ADIN nº 3.089/DF e suas implicações jurídicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. A lei ficha limpa e o processo de reestruração política brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. As controvérsias acerca da emenda constitucional n. 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. O controle de constitucionalidade de normas pré-constitucionais e a (im)possibilidadde de constitucionalização superveniente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.. A (in)constitucionalidade do parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal à luz dos direitos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.. A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da Ação Civil Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. A responsabilidade subsidiária da Administração Pública na terceirização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. A eficácia dos tratados internacionais sobre direitos humanos: o fim da prisão civil do depositário infiel. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. A ação popular como forma de proteção ao meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. A nova lei do Mandado de Segurança à luz da Constituição Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. Discriminação nas relações de trabalho por motico de gênero. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. Direito à Informação versus Direito à Privacidade: conflito de direitos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. A dignidade da pessoa humana na saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. Colisão de Princípios Fundamentais e s propostas para sua solução. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. Políticas de Ação Afirmativa: o desafio da ação pró-ativa do Estado Democrático de Direito para a consolidação das garantias da Constituição-cidadã. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. O uso exarcebado das medidas provisórias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. Responsabilidade Tributária dos sócios-administradores das sociedades limitadas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. Ativismo Judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. A posição hierárquica dos tratados internacionais de direitos humanos no direito interno brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. (Im)possibilidade do controle concentrado de constitucionalidade de súmula vinculante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. A repartição das receitas tributárias à luz dos princípios constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. A constitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. O controle de constitucionalidade no Brasil: o papel do Supremo Tribunal Federal e a tendência de abstrativização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. A responsabilidade tributária dos sócios e adminsitradores da sociedade limitada: possibilidade de redirecionamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. A incidência do IPTU sobre os terrenos de marinha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. A legitimidade ad causam do Ministério Público para ajuziar ação civil pública em matéria tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. Cotas Raciais: fato de discrímen ou isonomia?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. Momento processial de inversão do ônus da prova no direito do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. A inconstitucionalidade da obrigatoriedade do regime de separação total de bens para os nubentes maiores de 60 (sessenta) anos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. A constitucionalidade da lei complementar nº 135/2010 - a lei da ficha limpa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.. O amicus curiae e o controle concentrado de constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. A relativização da coisa julgada inconstitucional e o conflito entre a segurança jurídica e a justiça das decisões. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. Cassação de mandato por captação de sufrágio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. Aspectos inconstiucionais da Lei 12.016/2009 (Nova Lei do Mandado de Segurança). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. Inaplicabilidade da Lei 6.683/79 - Lei da Anistia - aos crimes comuns. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. Paternidade socioafetiva e o dever de alimentar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. Os planos de saúde e a discriminação por idade: a ilegalidade do reajuste por mudança de faixa etária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. Regime Jurídico dos direito sucessório dos compannheiros à luz dos princípios constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. A obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão: aspectos constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. Controle de Constitucionalidade da Medida Provisória quanto aos pressupostos de relevância e urgência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. Teoria da Transcendência dos motivos determinantes da decisão no controle de constitucionalidade concentrado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. Diploma para jornalista: a legislaçãoé constitucional ou inconstitucional?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. A Resolução nº 22.610/2007 do TSE que trata da infidelidade partidária e seus efeitos diretos no município de Indiaroba/SE na legislatura 2005/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. Direitos autorais da música na internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. A ineficiência do sistema de cotas raciais nas universidades públicas brasileiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. Meio Ambiente: a devastação dos manguezais em Aracaju. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. Um estudo sobre a guarda compartilhada a partir da visão dos filhos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. Sigilo Bancário: um direito fundamental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. Imunidade Parlamentar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. Responsabilidade Civil no transporte rodovidário de passageiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. Tutela constitucional da intimidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. Ação Popular na proteção do meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. Medidas Provisórias: Relevância e Urgência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. Fidelidade Partidária:Titularidade e perda do mandato parlamnentar na ótica do TSE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. Análise constitucional da Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. Dispensa e inexigibilidade de licitação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. A assistência jurídica integral e gratuita e a sua possibilidade em relação às pessoas jurídicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. A inconstitucionalidade do sistema de cotas para negros nas universidade públicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. Os requisitos constitucionais para o ingresso na carreira da magistratura face a EC nº 45/04. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. A inconstitucionalide a prisão civil do alienante fiduciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. Aspectos Polêmicos da Súmula Vinculante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. Filiação Sócio-afetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. A (IN) constitucionalidade da súmula vinculante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. Prisão em flagrante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. Direito fundamental à tutela jurisdicional tempestiva com o advento da EC nº 45. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. O limite constitucional para a quebra do sigilo bancário e fiscal nas comissões parlamentares de inquérito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. Emendas Constitucionais e Direito Adquirido. 2005 - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.. O controle concentrado da constitucionalidade da lei municipal diante da constituição federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. Admissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos à luz do princípio da proporcionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. A incosntitucionalidade do ato pelo qual o chefe do poder executivo não dá aplicabilidade à lei ou ato normativo municipais por considerá-los inconstitucionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. Ministério Público e a investigação criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. A impropriedade da indicação da competência da justiça comum para julgamento de demandas de acidente do trabalho expressa no art. 109, I, da Constituição Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. Crimes Ambientais: Sistematização de um Direito Penal Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. Mecanismos de Controle Legal do Abuso do Poder Econômico na Campanha Eleitoral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. O Princípio da Segurança Jurídica na Constituição Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. A Coisa Julgada Inconstitucional: Soluções e instrumentos para seu controle no direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. A urbanização desordenada no Município de Aracaju e suas consequências em seu conjunto de bens ambientais analisada sob o enfoque jurídico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. A investigação criminal pelo Ministério Público: Legalidade e vantagens. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.. Os limites de atuação do Ministério Público em sede de Inquérito Policial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.. O poder disciplinar militar em face do princípio da impessoalidade da administração pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. A ética e o advogado à luz da Constituição de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. A inconstitucionalidade da penhora do bem de família do fiador: a proteção do núcleo fundamental do direito à moradia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. Brito.Ação Popular Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. A inconstitucionalidade da ação declaratória de constitucionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. A inconstitucionalidade do controle externo do judiciário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.. Concessão de Uso Especial e Direito Fundamental de Moradia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: uma análise crítica sobre o seu cabimento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.. A constitucionalização da Medida Provisória como espécie normativa instituidora de impostos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.. Exceção de pré-executividade: um instrumento de defesa no processo de execução. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.. A natureza tributária das contribuições sociais ao FGTS instituídas pela lei complementar 110 de 2001. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; COELHO NETO, U.; FERREIRA, M. B.. Professor Adjunto de Introdução ao Estudo de Direito - DE. 2015. Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.. Professor Assistente da matéria de ensino Direito Professual Civil. 2006. Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.. II Concurso de Monografias Jurídicas. 2025. ESTADO DE SERGIPE.

MACHADO, C. A. A.. Prêmio Conselho Nacional do Ministério Público - 2017. 2017. Conselho Nacional do Ministério Público.

MACHADO, C. A. A.. Prêmio Conselho Nacional do Ministério Público - 2016. 2016. Conselho Nacional do Ministério Público.

MACHADO, C. A. A.. Prêmio Conselho Nacional do Ministério Público - 2015. 2015. Conselho Nacional do Ministério Público.

MACHADO, C. A. A.. Concurso de Artigos no IV Congresso Brasileiro de Controle Público. 2011. Instituto Brasileiro de Direito Público.

MACHADO, C. A. A.. Processo seletivo simplificado para professor substituto para a matéria de ensino Direito Constitucional. 2006. Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.. Contratação de professor substituto da matéria de ensino direito constitucional. 2006. Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.. Processo seletivo simplicado para contratação de professor substituto da matéria de ensino direito administrativo. 2005. Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.. Processo seletivo simplificado/Professor substituto. 2004. Universidade Federal de Sergipe.

Constitucionalismo Fraternal: o agir fraterno na concretização dos Direitos Fundamentais no Estado Democrático brasileiro; 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A Política Fundiária Brasileira e o ODS 2: Impacto da alocação orçamentária na reforma agrária (2015-2024); 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, ; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

O princípio constitucional da fraternidade como fundamento para concretização do direito ao desenvolvimento da juventude vulnerável no Brasil; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Governo Eletrônico no Brasil (e-gov): desafios e oportunidades parfa a consolidação da cidadania fraterna; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, ; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

O novo Código Florestal brasileiro e sua involução: reflexos nas áreas de preservação permanentes urbanas; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, ; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A Câmara de Resolução de Litígios da Defensoria Pública de Sergipe: um instrumento de acesso ao direito à saúde; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, ; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Desenvolvimento Sustentável como Direito Humano e sua concretização nas contratações públicas; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, ; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Audiência de Custódia e presunção de inocência: uma abordagem à luz do princípio jurídico da fraternidade; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, ; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A Renda Básica Universal como meio concretizador do princípio jurídico da fraternidade no Brasil; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, ; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Captação de Recursos Privados por entidades do Terceiro Setor: a questão das Empresas Fraternas; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

O princípio do poluidor pagador como mecanismo para o alcance da Justiça Ambiental e do Desenvolvimento Humano Sustentável no Brasil; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, ; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Diálogo entre direitos humanos, reconhecimento, fraternidade e reificação: propósitos convergentes e divergentes; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

O princípio constitucional da fraternidade no direito penal brasileiro: avanços legislativos e jurisprudenciais; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

O princípio da fraternidade e o direito ao desenvolvimento: um olhar a partir da juriisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos entre os anos 2016 a 2020; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A fraternidade como fundamento da mediação de conflitos e pacificação da sociedade civil; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, ; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Elementos para a concretização da função social da empresa no direito brasileiro; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Controle Judicial de Políticias Públicas: superação do consequencialismo pragmático para garantia do Direito ao mínimo existencial; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

O pluralismo jurídico na América Latina: a emergência de uma proposta paradigmática a partir da fraternidade; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, ; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Direito Fundamental à moradia e sua incidência nos bens públicos: o instituto da concessão de uso especial para fins de moradia como medida de diminuição de déficit habitacional; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, ; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

O modelo processual coorperativo intersubjetivo aplicado às ocupações irregulares consolidadas em áreas urbanas de preservação permanente; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

O princípio da ofensa como parâmetro hermenêutico para um microssistema penal do discurso do ódio; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, ; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

O princípio da fraternidade como fundamento do desenvolvimento humano sustentável; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

O direito ao trabalho do preso como concretização do direito ao desenvolvimento; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Potencialidades e Impasses para a incorporação da Justiça Restauratiuva no Brasil; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A relação conflituosa entre mídia sensacionalista e direitos individuais do acusado; liberdade de informação jornalística versus devido processo legal; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Criminais) - UniFG - Centro Univesitário; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Doutrina de proteção integral e seus atores: um olhar dos conselheiros tutelares de Aracaju; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso em Direito de Família e políticas públicas) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A Constitucionalidade da confissão como pré-requisito para firmar o acordo de não persecução penal: possível conciliação entre admissão de culpa e a proteção das garantias fundamentais do acusado; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

O dever constitucional do Estado em fornecer medicamentos: Uma análise da evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A NOVA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E SEUS EFEITOS NO DIREITO CIVIL: uma análise de sua aplicação; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

JUSTIÇA RESTAURATIVA NO DIREITO DE FAMÍLIA: uma abordagem trasnformadora para resolução de conflitos e reintegração familiar; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

O DIREITO À MORADIA E A GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA: uma análise jurídica sobre a efetividade das políticas habitacionais; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

O princípio da igualdade e a inconstitucionalidade da limitação de cargos para muheres na Polícia Militar de Sergipe: análise da Ação Direta de Iconstitucionalidade nº 7; 480; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Delimitação do controle jurisdicional do acordo de não persecução penal no sistema constitucional acusatório; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

O acordo de não persecução penal: desafiando os princípios da presunção da inocência e da não autoincriminação; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A (in) constitucionalidade do in dubio pro societate e a questão do standard probatório nas decisões de pronúncia: uma análise da jurisprudência do STJ de 2017 a 2023; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A efetividade das sentenças da Corte IDH no Brasil: uma análise do cumprimento de sentença nos casos Barbosa de Souza e Trabalhadores da fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

O estado de coisa inconstitucional no sistema prisional e o cômputo em dobro da pena privativa de liberdade em condições degradantes: uma solução reparadora possível; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Acesso à Justiça da população em situação de rua: avanços e desafios na democratização do Judiciário a partir da Resolução 425/2021 do CNJ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

O acesso à Justiça no mercado da prisão: uma análise da (in)delegabilidade da assistência jurídica a empresas privadas na execução penal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

OS LIMITES DA UTILIZAÇÃO DO MANDADO DE INJUNÇÃO NA DEFINIÇÃO DE TIPOS PENAIS: UMA ANÁLISE DO JULGAMENTO DO MANDADO DE INJUNÇÃO N° 4733; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

FEMINICÍDIO RACIAL: perfil das vítimas femininas em Sergipe entre os anos de 2017 a 2023; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A OBRIGAÇÃO DE RESTITUIR VALORES AO ERÁRIO RECEBIDOS POR ERRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

IMPACTOS DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 14; 230/2021 NA CARACTERIZAÇÃO DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Interpretação conforme a constituição e decisões manipulativas: um problema de responsabilidade decisória no controle de constitucionalidade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A violência de gênero nas paradas de sucesso: uma análise dos limites à liberdade artística do compositor musical no Brasil a partir da Ação Civil Pública nº 5052820-72; 2019; 4; 02; 5101/RJ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A fragmentação dos acórdãos do Supremo Tribunal Federal e o dever de fundamentação das decisões judiciais: a justificação do controle de constitucionalidade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A constitucionalidade da investigação criminal promovida pelo Ministério Público; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Geração de despesas e atuação parlamentar no processo legislativo municipal: uma análise dos limites formais à deflagração do processo legislativo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Aplicabilidade da actio libera in causa à luz da jurisprudência do STJ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

O instituto da inelegibilidade reflexa e a nova interpretação dada à Súmula Vinculante nº 18: uma análise do REspEI nº 060012772/MA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

O controle judicial dos atos de bancas de heteroidentificação: limites e possibilidades; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

O CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13; 964/2019: JUIZ DE GARANTIAS EM FOCO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: APLICABILIDADE DA ?EXCEÇÃO DE ROMEU E JULIETA?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

CULPA CONSCIENTE E DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRÂNSITO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A delimitação do dever de atuação estatal frente à (des)informação veiculada pelas fake news: colisão entre a liberdade de expressão e outras garantias fundamentais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Criminalização das condutas homotransfóbicas no julgamento da ADO 26 e do MI 4733-DF à luz do Princípio da Legalidade: crime sem lei?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

O fornecimento estatal de medicamentos de alto custo: uma análise do conflito entre o direito inidivudal e o coletivo à saúde; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Litigância Habitual e Acesso à Justiça: impacto na segurança jurídica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

O MODELO ATUAL DE VOTAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI E A CONDENAÇÃO PRESUMIDA NOS CASOS MIDIÁTICOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

O ENCARCERAMENTO DA MULHER NEGRA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DE GÊNERO E RAÇA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Desigualdade Digital e Direito Fundmaental de Acesso à Internet no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Prisão Disciplinar de Mlitares Estaduais: uma análise em face da dignidade humana; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A exceção de Romeu e Julieta e a sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Lei Maria da Penha: o aumento da violência na pandemia e a (in)eficiência das medidas protetivas de urgência; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A dignidade humana nas prisões e a reinserção social do preso; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A mitigação da proibição do uso da prova ilícita no processo penal brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A hipervulnerabilização do consumidor ante o neuromarketing; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A (in) aplicabilidade de leis antiracistas sob a ótica da negação do racismo no Brasil e seu reflexo na efetivação da justiça; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A tutela jurídica da pessoa com deficiência sob a ótica da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos: uma análise do caso Ximens Lopes versus Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

O disciplinamento jurídico normativo das condições da ação no novo CPC; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A preservação da cultura africana e afro-brasileira e a lei 10; 639/03: a contribuição do Museu Afrocomunitário Filhos de Obá; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A utilização do Habeas Corpus numa perspectia coletiva; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A constitucionalidade do art; 11 do Acordo Brasil - Santa Sé e seus reflexos no ensino religioso confessional: uma análise a partir da ADI 4439 do STF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

O regime jurídico do Mandado de Injunção e a Lei nº 13; 300/2016; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

O Princípio Jurídico da Fraternidade e o Direito de Alimentos: uma releitura do instituto de alimentos sob a égide do constitucionalismo fraternal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A efetivação do Direito à Saúde à luz do Constitucionalismo Fraternal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Liberdade Religiosa e Saúde Pública: o RE nº 979; 742 e a disponibilização pelo Estado de Tratamentos para Testemunhas de Jeová; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A diginidade da pessoa humana como núcleo dos direitos fundamentais na Constituição federal de 1988; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A proteção constitucional do Direito à vida: ortotanásia em pacientes terminais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Ativismo Judicial: bases teóricas e suas manifestações no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Estado Laico X Ensino Religioso Confessional: uma análise acerca da ADI 4439 do STF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A legitimidade da Jurisdição Constitucional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Habeas Corpus 126; 292/SP - O alcance do princípio da presunção de inocência: mutação constitucional ou ativismo judicial?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Refúgio no Brasil: a atuação do Poder Judiciário no processo de reconhecimento do status de refugiado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

As medidas atípicas no processo de execução brasileiro: um olhar constitucional sobre o art; 139, IV do Código de Processo Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Violação ao princípio da dignidade da pessoa humana no âmbito da violência da mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A (in)suscetibilidade de denúncia dos tratados de direitos humanos: uma análise à luz do texto constitucional de 1988; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

O mandadol de injunção diante do princípio da separação dos poderes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A lei de Responsabilidade Fiscal como um marco na gestão dos gastos públicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

O princípio da reserva do possível e a limitação da responsabilidade estatal na prestação dos direitos sociais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

O sistema de precedentes obrigatórios e o exame de sua constitucionalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

O processo de impeachment do Presidente da República: análise e alcance das sanções aplicáveis; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

O Supremo Tribunal Federal e a aplicabilidade do controle de convencionalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

O regime jurídico do mandado de injunção e a lei nº 13; 300/2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Limites constitucionais ao poder geral de efetivação das decisões judiciais no novo CPC/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Aspectos do Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal à luz da ADPF 347/DF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A dignidade da pessoa humana e seus reflexos perante a efetivação do direito à saude; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A garantia constitucional do acesso à justiça e a assistência judiciária gratuita: uma reflexão sobre a atuação da Defensoria Pública do Estado de Sergipe; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Direitos Humanos das Mulheres: análise a partir das reivindicações feministas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Dignidade da pessoa human e princípios conflitantes: o direito à recusa de procedimentos hemoterápicos por pacientes testemunhas de Jeová; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Ativismo judicial e políticas públicas de saúde: uma possível solução no diálogo entre os poderes constitucionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A reserva do possível como limite imanente dos Direitos Fundamentais: uma análise jurídica do fenômeno da escassez a partir da obra Tha Cost Of Rights, dos autores Stephen Holmes e Cass R; Sunstein; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Modulação dos Efetios Temporais das decisões em sede de Controle Concentrado de Constitucionalidade: Instrumento de estabilidade do ordenamento jurídico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Abstrativização dos Efeitos do Controle Difuso de Constitucionalidade: limites e possibilidades; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Judicialização das Políticas Públicas de Saúde: uma análise sobre o dever estatal de fornecimento de medicamentos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A efetividade dos direitos sociais frente à reserva do possível: judicialização do direito à saúde; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Precedentes Judiciais e os efeitos vinculantes das ações do cotnrole abstrato de constitucionalidade como fator de estabilidade das relações jurídicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Preojeto de Lei 4; 330/04: flagrante afronta aos direitos sociais constitucionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Redução da Mioridade Penal no Brasil à luz da Constituição de 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A constitucionalidade do Decreto 6; 515/2008; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A laicidade do Estado brasileiro e os feriados nacionais religiosos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Mutação constitucional: mecanismo de atualização da Constituição; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Mandado de Injunção: Do MI 107 à Lei 13; 300/2016; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

O neoconstitucionalismo e a efetividade dos direitos sociais: alcance do ativismo judicial nas políticas públicas de saúde; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A privacidade de dados na nuvem: riscos e proteção juridica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A efetividade do direito social à saúde: ativismo judicial ou concretização de direito fundamental?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A (In)constitucionalidade de delegação das atividades notariais e de registro sem habilitação em concurso público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A eficácia temporal das decisões no controle judicial de constitucionalidade dos atos normativos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Tratados Internacionais: instrumentos para a construção de uma cutura de paz; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Direitos Fundamentais Sociais e parâmetros para atuação judicialmo século XXI: da ineficácia ao ativismo judicial excessivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

O Direito à privacidade e à intimidade na Internet; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A não recepção do parágrafo único do artigo 187 do Código Tributário Nacional à luz do princípio federativo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Legitimidade passiva no Mandado de Segurança; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Os efeitos temporais da decisão no controle de constitucionaldiade e o princípio da segurança jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Salário Mínimo Brasileiro; O art; 7º da Constituição de 1988 sob a égide do controle concentrado de constitucionalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Ação popular: instrumento para o exercício da cidadania; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Os efeitos das decisões proferidas em sede de mandado de injunção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Tutela Judicial do Direito à saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Fraternidade Constitucional - novo paradigma hermenêutico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

O status normativo dos tratados internacionais de direitos humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A implementação do direito á saúde e o seu controle judicial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

O fator previdenciário e o princípio da justiça social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Técnicas de decisão judicial na jurisdição constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A exclusão do menor sob guarda do rol de dependentes dos benfícios previdenciários: uma análise à luz da Constituição federal de 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A modulação dos efeitos temporais no controle de constitucionalidade brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A eficácia da decisão judicial no controle de inconstitucionalidade por omissão no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A intervenção judicial na efetivação das políticas públicas relacionadas à saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

O regime jurídico das Medidas Provisórias e a sua inserção em um diálogo constitucional entre os Poderes Executivo e Legislativo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

O caráter democrático do direito fundamental de acesso à informação pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

O duplo grau de jurisdição como direito fundamental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A abstrativização das decisões do STF em sede de controle difuso de constitucionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Medidas Provisórias: de exceção à regra no sistema normativo brasileiro - uma análise de sua utilização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Limites Constitucionais à edição de Medida Provisória; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Técnicas de decisão judicial no controle de constitucionalidade brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

O controle preventivo de constitucionalidade de normas na Carta Magna de 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

O poder normativo do chefe do executivo na expedição de medidas provisórias e o princípio da separação de poderes: limites e controle; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Regime Jurídico-constitucional da pessoa com deficiência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Ações afirmativas: uma análise constitucional do sistema de cotas nas Universidades Públicas brasileiras; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A fraternidade como fundamento de aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

O poder de investigação criminal e o Ministério Público: a análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Controle Judicial das Omissões Normativas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A amplitude da anistia política no atual Estado Democrático de Direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Abstrativização do controle difuso: a nova tendência do STF; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

O direito à vida do feto anencéfalo: uma análise da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 54-DF; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A não-recepção do § 3º do art; 51 da Lei nº 6; 880/80 (Estatuto dos Militares face à CF/88); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

O acesso à internet como direito fundamental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Mandado de Injunção: da inocuidade a um instrumento de efetivação da Constituição - Nota crítica sobre a resistência em se adotar um posicionamento concretista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A constitucionalidade das cotas raciais para acesso ao nível superior; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Ativismo Judicial e o Supremo Tribunal Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

O regime constitucional da acumulação de cargos e empregos públicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Poder Legislativo de Sergipe: considerações sobre os limites orçamentários, responsabilização e perspectivas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Hermenêutica Constitucionao: limites de atuação do Poder Judiciário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A constitucionalidade da repercussão geral como condição de admissibilidade do recurso extraordinário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade sob a ótica da separação dos poderes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

O controle de constitucionalidade do ato normativo municipal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

"O Mandado de Injunção: instrumento de garantia de efetividade das normas constitucionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A liberdade de expressão e sua deficiente regulamentação no ordenamento jurídico pátrio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

O Senado e o controle da constitucionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Da constitucionalidade da modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A investigação criminal direta pelo Ministério Público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A constitucionalidade das políticas de ações afirmativas nas universidades brasileiras; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Controle Judicial das Políticas Públicas: limites e possibilidades; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Limitações constitucionais do poder de tributar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

O regime constitucional dos concursos públicos e o direito subjetivo à nomeação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

O Promotor natural como princípio institucional do Ministério Público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Participação política dos movimentos sociais no Estado Democrático de Direito no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais: limites e possibilidades; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Pesquisa com células-tronco embrionárias sob a perspectiva do Supremo Tribunal Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Mutação constitucional: uma nova perspectiva do STF em sede de controle difuso; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

O Ministério Público como instituição autônoma; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade e as Ações Afirmativas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A comissão parlamentar d einquérito e seu desvirtuamento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Súmula Vinculante: marco teórico e perspectivas práticas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Reclamação Constitucional: Limites e Possibilidade à luz da Constituição de 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A facultatividade do voto no sistema eleitoral brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A atuação do Ministério Público na defesa dos interesses difusos e coletivos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A inconstitucionalidade da prisão civil do depositário infiel; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Ação Popular como instrumento de controle social da administração pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Controle incidental de constitucionalidade em sede de ação civil pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Controle judicial da política pública de educação infantil no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A constitucionalidade da prisão civil do depositário infiel; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

O controle judicial das políticas públicas e o direito fundamental à saúde; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Os limites da Lei da Responsabilidade Fiscal frente à autonomia do Ministério Público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A força normativa dos Tratados Internacionais de direitos humanos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

ADI: principal instrumento do STF para salvaguarda constitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A inconstitucionalidade da política de cotas para negros nas universidades; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A inconstitucionalidade da política de cotas para negros no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Comissões parlamentares de inquérito: poderes e limites constitucionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A defesa dos direitos individuais homogêneos e a legitimidade do Ministério Público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Investigação de paternidade: coisa julgada, autoridade absoluta?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Poderes e limites de investigação das comissões parlamentares de inquérito em cotejo com a dignidade da pessoa humana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A inconstitucionalidade das quotas para negros; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Correia; Da reaquisição da nacionalidade brasileira na Constituição de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Limites e controles constitucionais ao poder normativo primário do Presidente da República; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Conflito nas atribuições das polícias civil e militar no Estado de Sergipe; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: aspectos gerais da Lei nº 9; 882/90; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

As garantias constitucionais processuais como limitação à súmula vinculante; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Foro por prerrogativa de função: limitações constitucionais e perspectivas de ampliação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Controle judicial de políticas públicas: educação infantil e falta de vagas conforme jurisprudência do STF; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A limitação das garantias fundamentais em nome do Estado Democrático de Direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A permissão para utilização de células-tronco embrionárias pra fins de pesquisa à luz da Constituição Brasileira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Limites da Democracia em face do art; 1º da Constituição Brasileira de 1988; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Controle de constitucionalidade e efeito vinculante: tendência irreversível; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A Súmula vinculante na reforma do Judiciário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A prisão civil decorrente do não pagamento da pensão alimentícia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A discriminação positiva no sistema constitucional brasileiro: um análise no âmbito da educação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Adoção Internacional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

O regime constitucional da objeção de consciência e o serviço militar obrigatório: uma nova proposta; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A inclusão dos direitos sociais fundamentais como cláusula pétrea; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Imunidade parlamentar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Considerações sobre a hierarquia normativa no direito brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A súmula de efeito vinculante no ordenamento jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Direito constitucional à moradia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Representação da população na Câmara dos Deputados: uma istorção constitucional no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A efetividade do acesso à justiça e a súmula vinculante; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Amicus Curiae: contributo de legitimidade social às decisões da Suprema Corte em sede de controle concentrado de constitucionalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A EC 45/04 e a exigência dos três anos de atividade jurídica para os concursos da magistratura e do ministério público; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Ação Civil Pública e meio ambiente: limites formais e materiais ao compromisso de ajustamento de conduta em matéria ambiental; Uma abordagem a partir da atuação do ministério público; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Coisa julgada inconstitucional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Os limites da atuação do Ministério Público em sede de Inquérito Policial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Parametricidade no controle de constitucionalidade e hipóteses de cabimento (objeto e finalidades); 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Foro por prerrogativa de função e a lei nº 10; 628/2002; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Teto de retribuição pecuniária e direito adquirido: uma abordagem acerca da Emenda Constitucional nº 41/2003; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Controle de constitucionalidade em ação civil pública - a declaração incidental de inconstitucionalidade em sede de ação civil pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

O município e a federação à luz da Constituição de 1988; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A natureza jurídica das decisões injuntivas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

O mandado de injunção como instrumento pró-efetividade da Constituição - uma defesa dos efeitos concretistas individuais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A súmula vinculante e a Constituição de 1988: dilemas e contradições; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

O Ministério Público e o processo civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Imunidades Parlamentares: poderes de investigação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Medida Provi´sória: Usurpação da função legislativa do Congresso Nacional; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: uma análise crítica sobre o seu cabimento; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Concessão de uso especial e direito fundamental de moradia; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Separação de Poderes: Uma análise da real autonomia do Poder Judiciário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Imunidade parlamentar: prerrogativa ou privilégio ?; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: avanços ou inconstitucionalidades; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Limites constitucionais à edição de medidas provisórias; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A dignidade do servidor frente aos princípios constitucionais e à prática da administração pública; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A natureza tributária das contribuições sociais ao FGTS instituídas pela Lei Complementar nº 110/2001; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Exceção de pré-executividade: um instrumento de defesa no processo de execução; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

A constitucionalização da Medida Provisória como espécie normativa instituidora de impostos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Limitações ao Exercício do Poder Constituinte Reformador; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

Princípio Constitucional da Dignidade como fundamento da República Federativa; 2000; Orientação de outra natureza; (Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

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2021

Ordem do Mérito do CNOMP, Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União.

2019

Grau de referência: Selo de Ouro, Grupo de Pesquisa Capitalismo Humanista (PUC/SP) e Instituto do Capitalismo Humanisma.

2016

Grande Oficial da Ordem do Mérito Serigy, Município de Aracaju.

2015

Medalha do Mérito do Setentrião, Estado do Amapá - Procuradoria-Geral do Estado.

2010

Medalha do Mérito Policial Militar, Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Sergipe.

2010

Medalha Tobias Barreto, Ministério Público do Estado de Sergipe.

1998

Cidadão Dorense, Município de Nossa Senhora das Dores - Esado de Sergipe.

1989

Profissional do Direito do ano, UNIT.

1987

Medalha D'Almeida Vitor por atividade literaria, Revista Brasilia.

1984

Honra ao merito universitario, Universidade Federal de Sergipe.