Fabiano Antônio Babilon

Congresso Nacional de Educadores Cristãos. 2023. (Congresso).

IX Simpósio do Mestrado em Ciências das Religiões. 2018. (Simpósio).

VIII Salão de Pesquisa da Graduação em Teologia. 2018. (Outra).

VIII Simpósio do Mestrado em Ciências das Religiões. 2018. (Simpósio).

SOELLA, H. Z.;BABILON, F. A.; BALARINI, C. A.. LIMITE MORAL NO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO FERRAMENTA DE APOIO AO JUDICIÁRIO E SEUS POSSÍVEIS RISCOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

COSTA, J. P.; LAMPIER JUNIOR, A.;BABILON, F. A.. ANÁLISE DA TITULARIDADE DA PROPRIEDADE INTELECTUAL PRODUZIDA POR INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

LAGASSE, L. F. S.; PRATES, S. H.;BABILON, F. A.. A INTERSECÇÃO ENTRE A COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E A NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

MOURA, K. S.; BALARINI, C. A.;BABILON, F. A.. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS DECISÕES JUDICIAIS DE MÉRITO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

BABILON, F. A.. MUDANÇAS NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: DIMINUIÇÃO NA ABRANGÊNCIA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS DE PROTEÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

BABILON, F. A.. A (IR)RETROATIVIDADE DA EXTINÇÃO DA FORMA CULPOSA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

BABILON, F. A.. APLICABILIDADE DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE NO ÂMBITO DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

BABILON, F. A.. Cobrança de créditos fiscais em detrimento da recuperação judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

BABILON, F. A.. A legalidade da penhora online (BacenJud) de percentual sobre os rendimentos: salário da pessoa física.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

BABILON, F. A.. A penhora online ante da citação na execução por quantia certa e o princípio do devido processo legal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

BABILON, F. A.. A (in)coerência sistêmica que se apresenta com a extensão dos efeitos do incidente de resolução de demandas repetitivas aos Juizados Especiais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

BABILON, F. A.. Os negócios jurídicos processuais e a flexibilidade procedimental na perspectiva do formalismo-valorativo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

BABILON, F. A.. A aplicação da teoria do inadimplemento substancial no Direito Processual Civil Brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

BABILON, F. A.. O direito à fundamentação das decisões judiciais no Código de Processo Civil de 2015: análise do posicionamento do STJ sobre o inciso IV, § 1º, artigo 489 do CPC/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

BABILON, F. A.. Precedentes Judiciais: noções gerais e análise sob a ótica dos princípios da segurança jurídica e da igualdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

BABILON, F. A.. O combate ao assédio processual como garantia à razoável duração do processo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

BABILON, F. A.. O julgamento Antecipado parcial do mérito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

BABILON, F. A.. Condição da ação: Uma análise do Instituto diante da sistemática do Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

BABILON, F. A.. A judicialização como alternativa às demandas sobre o direito fundamental à saúde no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

BABILON, F. A.. Tutela provisória de urgência satisfativa requerida em caráter antecedente e sua estabelização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

BABILON, F. A.. O incidente de resolução de demandas repetitivas à luz do Novo Código de Processo Civil, frente à lei n. 9099/1995. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

BABILON, F. A.. Os Juizados Especiais Cíveis Estaduais como ferramenta de garantia ao acesso á justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

BABILON, F. A.. A teoria dinâmica da distribuição do ônus da prova no Processo Civil Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

BABILON, F. A.. A efetividade do agravo retido no processo civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

BABILON, F. A.. Mandado de Segurança como meio de Impugnação de decisão judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

BABILON, F. A.. Responsabilidade civil e extracontratual do Estado pelos atos de seus agentes públicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

BABILON, F. A.. Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

BABILON, F. A.. O interesse de agir como condição da ação e sua aplicabilidade no direito processual moderno. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

BABILON, F. A.. A intervenção do Poder Judiciário nos atos da Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

BABILON, F. A.. A responsabilidade do Estado por omissão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

BABILON, F. A.. Aspectos tributários do novo estatuto da micro e da pequena empresa: o simples nacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

BABILON, F. A.. Processo Judicial virtual eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

BABILON, F. A.. Processo de execução - penhora on-line. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

BABILON, F. A.. Desapropriação como forma de aquisição de bens pela administração pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

BABILON, F. A.. Da desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

BABILON, F. A.. A efetividade da tutela de alimentos e questões processuais decorrentes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

BABILON, F. A.. Prisão civil por débito alimentar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

BABILON, F. A.. Legitimidade passiva na ação monitória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

BABILON, F. A.. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e o devido processo legal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

BABILON, F. A.. As alterações no Código de Processo Civil introduzidas pela Lei n. 11.232, de 22/12/2005 em vigor a partir de 23/06/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

BABILON, F. A.. O princípio da eficiência na realização da função administrativa do Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

BABILON, F. A.. Funções legais e as responsabilidades do vereador para o ato de ilegalidade.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

BABILON, F. A.. O poder de instrução do Juiz e a imparcialidade jurisdicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

BABILON, F. A.. O princípio da impessoalidade e a licitação na modalidade convite. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

BABILON, F. A.. Prisão do devedor na execução de alimentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

BABILON, F. A.. Da tutela antecipatória e a parte incontroversa da demanda. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

BABILON, F. A.. Formas de execução da prestação alimentícia à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

BABILON, F. A.. Medidas de urgência e o perigo da demora inverso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

BABILON, F. A.. As cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

BABILON, F. A.. Ação rescisória com ênfase em ofensa à coisa julgada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

BABILON, F. A.. Das peculiaridades do Juizado Especial Cível e seus reflexos práticos na realidade da Comarca de Ecoporanga-ES. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

BABILON, F. A.. A incidência e os limites do imposto sobre serviço de qualquer natureza no ordenamento jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

BABILON, F. A.. A efetivação do agravo retido no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

BABILON, F. A.. Tutelas de urgência: cautelar e antecipada, suas principais semelhanças e distinções. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

BABILON, F. A.. A recusa em se submeter ao exame de DNA em matéria de investigação de paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

BABILON, F. A.. A responsabilidade do Estado - Juiz na Atividade Jurisdicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

BABILON, F. A.. Embargos de Terceiro nos juizados especiais cíveis estaduais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

BABILON, F. A.. Os direitos da personalidade e a recusa do instigado em realizar o exame de DNA na ação de investigação de paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

BABILON, F. A.. A antecipação dos efeitos da tutela e sua eficácia à luz do ordenamento processual civil brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

BABILON, F. A.. A legitimidade do Ministério Público na tutela dos Interesses difusos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

BABILON, F. A.. Direitos de personalidade com base no direito à vida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

BABILON, F. A.. Relativização da coisa julgada inconstitucional: uma análise à do CPC brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

BABILON, F. A.. Ação Popular, instrumento democrático na tutela do meio ambiente natural, aspectos processuais com ênfase à nbecessidade de uma cidadania participativa e consciente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

LIMITES DO MAGISTRADO NA APLICAÇÃO DOS MEIOS EXECUTÓRIOS SEGUNDO O PRINCÍPIO DA ATIPICIDADE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO-ADMINISTRADOR À LUZ DAS HIPÓTESES CONSTANTES NO ART; 135, III, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

DA POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO JUDICIAL DAS CASAS DE APOSTAS ESPORTIVAS ILEGAIS QUE ATUAM FORA DO BRASIL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

O PROJETO VICTOR NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO IPTU NOS CONTRATOS: SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, ARRENDATÁRIADE BEM DA UNIÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE TRIBUTAÇÃO DE ICMS E ISS SOBRE O SERVIÇO DE STREAMING; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

TRIBUTAÇÃO DO ICMS NA TARIFA DE ENERGIA DO CONSUMIDOR DA TARIFA SO- CIAL SUBCLASSE BAIXA RENDA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

Análise da resolução de conflitos contratuais provenientes das legislações de prote- ção de dados Europeia e Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

SONEGAÇÃO DE IMPOSTO POR MEIO DAS CRIPTOMOEDAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA POR DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DA PORTARIA PGFN948/17; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

Tributação de produto proveniente de atividade criminosa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

A nova tutela provisória: análise das mudanças do novo CPC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

Guerra Fiscal do ICMS: a tributação indutora ilegal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

O Dever de Prevenção como decorrência do Princípio da Cooperação em Matéria Recursal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

Tutela Antecipada no Código de Processo Civil de 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

A responsabilidade Tributária do Sócio Administrador na Execução Fiscal Baseada na Dissolução Irregular da Sociedade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

A responsabilidade de sócios e dirigentes da pessoa jurídica e o redirecionamento da execução fiscal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

O tempo do processo e a efetividade processual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

Penhora salarial para quitação de dívida; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

Procedimento comum aduaneiro da importação portuária X interesse econômico coletivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

Divergências dos institutos da prescrição e da decadência no Direito Tributário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

Aspectos atuais e polêmicos sobre o instituto da repercussão geral no recurso extraordinário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

Poderes instrutórios do Juiz no processo civil Brasileiro e a relação entre os princípios da imparcialidade e do dispositivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

Repercussão geral de questão constitucional como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário: análise à luz dos direitos e garantias fundamentais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

Exceções a regra de proibição do aforamento de ações possessórias na pendência de ação petitória; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

Do desuso do procedimento cautelar face ao instituto da antecipação dos efeitos da tutela; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

A possibilidade de ocorrência da coisa julgada material na sentença que decreta a carência da ação por ilegitimidade de parte; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

Efeito translativo nos recursos especial e extraordinário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

Decretação de medida cautelar ex-officio para garantia da efetividade no processo cautelar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

Da necessidade de prova literal de dívida líquida e certa para a concessão do arresto cautelar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

Possibilidade de concessão da antecipação dos efeitos da tutela de ofício; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

Aspectos gerais e atuais do cumprimento de sentença por quantia certa no CPC brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

Arresto como medida cautelar específica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

Relativização da coisa julgada nos casos de sentença baseada em lei posteriormente declarada inconstitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

Substituição Tributária e sua constitucionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

Da fixação do quantum debeatur nas ações por danos morais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

Antecipação de tutela nos Juizados Especias Federais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

Fungibilidade nas tutelas de urgência - remédio à crise da inefetividade processual nos tempos contemporâneos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

As imunidades tributárias dos tempos de culto de qualquer natureza; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

Efeitos da sentença declaratória na insolvência civil sobre a pessoa do devedor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

Juízo de admissibilidade na execução de nota promissória; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

A relativização da coisa julgada no ordenamento jurídico pátrio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

Requisitos de admissibilidade na execução de cheque; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

Tutela inibitória e a remoção do ilícito no ordenamento juridico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

Nulidades da sentença arbitral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

Pregão enquanto modalidade de licitação no direito administrativo brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

Amicus Curiae na ação direta de inconstitucionalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

Os reflexos do poder de polícia do estado em matéria ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

A carga tributária brasileira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

A lei de responsabilidade fiscal à luz do Direito Administrativo, com ênfase na realidade do Município de Santa Maria de Jetibá-ES; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

O princípio da ampla defesa e do contraditório nos processos administrativos disciplinares brasileiros; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

O princípio da eficiência e a avaliação periódica de desempenho à luz do Direito Administrativo Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

A re´sponsabilidade civil do estado em relação aos atos praticadso por seus agentes na administração pública; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

A responsabilidade civil do administrador público por ato de improbidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

Modalidade de licitação pregão eletrônico no Estado do Espírito Santo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

Lei de improbidade administrativa em âmbito municipal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

A administração pública frente à lei de responsabilidade fiscal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

O princípio da publicidade e sua aplicação na modalidade licitatória do convite; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

Exceção de pré-executividade no processo de execução; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

A natureza jurídica do priculum in mora e do fumus boni iuris no processo cautelar brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

Aspectos práticos do recurso de agravo de instrumento; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

As condições da ação no direito processual civil brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

Tutela antecipada contra a Fazenda Pública; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

Ação declarratória incidental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

A imputabilidade da coisa julgada na ação de investigação de paternidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

Embargos à execução de título extrajudicial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

A prova escrita na tutela monitória; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

As influências do direito Romano-canônico e do Estado Liberal no processo de execução brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

A antecipação da parcela incontroversa da demanda (§ 6º, do art; 273 do CPC); 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabiano Antônio Babilon;

BABILON, F. A. . Teste de progresso. 2024. (Elaboração de questões).

BABILON, F. A. . Teste de progresso. 2024. (Elaboração de questões).

BABILON, F. A. . Teste de progresso - 2023-1. 2023. (Elaboração de questões).

BABILON, F. A. . Teste de Progresso - 2023-2. 2023. (Elaboração de questões).

BABILON, F. A. . PJE Criminal -Colatina - Turma 3. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BABILON, F. A. . PJE Criminal -Colatina - Turma 1. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BABILON, F. A. . Teste de Progresso. 2022. (Elaboração de questões).

BABILON, F. A. . Teste de progresso. 2022. (Elaboração de questões).

BABILON, F. A. . Minicurso - Direito Tributário. 2021. .

BABILON, F. A. . Teste de Progresso. 2021. (Elaboração de questões).

BABILON, F. A. . Teste de progresso. 2019. (Elaboração de questões).

BABILON, F. A. . Teste de progresso. 2019. (Elaboração de questões).

BABILON, F. A. . Teste de progresso. 2018. (Elaboração de questões).

BABILON, F. A. . Teste de progresso. 2018. (Elaboração de questões).

BABILON, F. A. . Teste de progresso. 2017. (Elaboração de questões).

BABILON, F. A. . Teste de progresso. 2017. (Elaboração de questões).

BABILON, F. A. . Teste de progresso. 2016. (Elaboração de Quetões).

BABILON, F. A. . Teste de progresso. 2016. (Elaboração de Quetões).

BABILON, F. A. . Teste de Progresso. 2015. (Elaboração de questões).

BABILON, F. A. . Teste de progresso. 2015. (Elaboração de Quetões).

BABILON, F. A. . Teste de progresso. 2014. (Elaboração de Quetões).

BABILON, F. A. . Teste de progresso. 2014. (Elaboração de Quetões).

BABILON, F. A. . Teste de progresso. 2013. (Elaboração de Quetões).

BABILON, F. A. . Teste de progresso. 2013. (Elaboração de questões).