Leonardo Novaes Bastos
Possui graduação em Direito pelas Faculdades Integradas de Vitória (FDV). Mestrando em Direito pelo CESMAC/AL. Promotor de Justiça no Estado de Alagoas. Ex Promotor de Justiça do Estado do Maranhão 2016/2018. Ex Delegado de Polícia do Estado do Espírito Santo 2014/2015. Advogado 2011/2014.
Informações coletadas do Lattes em 31/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em DIREITO
2022 - Atual
Centro Universitário CESMAC
Título: DIREITO CONSTITUCIONAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: uma análise sobre a regulamentação estatal das redes sociais e direitos fundamentais correlatos
Orientador: Professor Doutor Ricardo Scneider Rodrigues
Palavras-chave: Liberdade de Expressão. Estado Democrático de Dire.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2022 - 2022
III Encontro Nacional de Advocacia Empresarial Ambiental. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.
2022 - 2022
Diálogo da OAB com professores, alunos e Instituições de Ensino Superior. (Carga horária: 1h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.
2022 - 2022
Técnica Processual e Tutela dos Direitos na Sociedade Contemporânea. (Carga horária: 5h). , Centro Universitário CESMAC, FEJAL, Brasil.
2022 - 2022
Defesa da liberdade de expressão no Estado de Direito. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.
2022 - 2022
Curso de Propaganda Eleitoral. (Carga horária: 9h). , Escola Judiciária Eleitoral, TRE/AL, Brasil.
2022 - 2022
Federalismo Brasileiro, Subsidiariedade e Direitos Fundamentais. (Carga horária: 5h). , Centro Universitário CESMAC, FEJAL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
I Seminário de Atuação Policial.Seminário de atuação Policial nos casos de lavratura de TCO. 2023. (Seminário).
Congresso Nacional de Trabalho Marítimo e Portuário. 2022. (Congresso).
Direito Ambiental Tributário. 2022. (Outra).
III Congresso Nacional de Coaching Jurídico-Advocacia de Resultados sem perder a qualidade de vida. 2022. (Congresso).
II Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza: A situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje.Saberes e vivência em direitos humanos no município de Vitória: A capacitação dos professores da rede. 2008. (Seminário).
IV ENCONTRO ANUAL DA ANDHEP.SABERES E VIVÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA: A CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE. 2008. (Encontro).
IV ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - ANDHEP.. 2008. (Congresso).
Seminário 20 anos de Constituição e VII Seminário de Pesquisa FDV.SABERES E VIVÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA: A CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE. 2008. (Seminário).
1° Congresso Internacional de Crime, Justiça e Violência. 2007. (Congresso).
VI SEMINÁRIO DE PESQUISA DA FDV. 2007. (Seminário).
FDV / ESCOLA LACANIANA - JORNADA DE DIREITO E PSICANÁLISE. 2006. (Congresso).
ORIGENS E PERSPECTIVAS DO DIREITO DO TRABALHO. 2006. (Seminário).
Produções bibliográficas
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BASTOS, L. N. . SABERES E VIVÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA: A CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BASTOS, L. N. . SABERES E VIVÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA: A CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Projetos de pesquisa
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2008 - 2009
SABERES E VIVÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS NO MUNÍCIPIO DE VITÓRIA: A CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Leonardo Novaes Bastos - Coordenador., Financiador(es): Faculdade de Direito de Vitória - Bolsa.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ministério Público do Estado de Alagoas. , Rua Doutor Pedro Jorge Melo e Silva, Poço, 57025400 - Maceió, AL - Brasil, Telefone: (82) 21223508
Experiência profissional
2008 - 2009
Faculdade de Direito de VitóriaVínculo: bolsista pesquisa científica, Enquadramento Funcional: bolsista
2008 - Atual
Faculdades Integradas de VitóriaVínculo: Bolsista- Projeto de Pesquis, Enquadramento Funcional: bolsista
2014 - 2015
Policia Civil do Estado do Espirito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: delegado de polícia, Carga horária: 40
2018 - Atual
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOASVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2016 - 2018
Ministério Público do Estado do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40
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