Luís Renato Leite de Sá

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

CARDOSO, J. E. G.; CAMPOS, D. A. N.;SÁ, Luís Renato Leite de. A aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes contra a administração pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

CARDOSO, J. E. G.; CAMPOS, D. A. N.;SÁ, Luís Renato Leite de. A incostitucionalidade do inciso I, do artigo 156, do Código de Processo Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

CARDOSO, J. E. G.; CAMPOS, D. A. N.;SÁ, Luís Renato Leite de. A inconstitucionalidade do regime de separação obrigatória para os maiores de 70 anos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

CARDOSO, J. E. G.; CAMPOS, D. A. N.;SÁ, Luís Renato Leite de. Períodos de limitação do prazo máximo da aplicação da medida de segurança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

CARDOSO, J. E. G.; CAMPOS, D. A. N.;SÁ, Luís Renato Leite de. A escusa absolutória prevista no artigo 181, inciso I, do Código Penal e a aplicação da Lei Maria da Penha na violência contra o patrimônio da mulher. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

CARDOSO, J. E. G.; CAMPOS, D. A. N.;SÁ, Luís Renato Leite de. Na absolvição sumária por extinção da punibilidade no rito comum cabe recurso de apelação ou recurso em sentido estrito. 2013.

CAMPOS, D. A. N.; CARDOSO, J. E. G.;SÁ, Luís Renato Leite de. Aplicação da ficha limpa no poder judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

CARDOSO, J. E. G.; CAMPOS, D. A. N.;SÁ, Luís Renato Leite de. A inconstitucionalidade do §1º do artigo 213 do Código Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

CAMPOS, D. A. N.; CARDOSO, J. E. G.;SÁ, Luís Renato Leite de. Do cumprimento de sentença e as discussões de aplicabilidade automática da multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

CARDOSO, J. E. G.; CAMPOS, D. A. N.;SÁ, Luís Renato Leite de. A influência da mídia no Tribunal do Júri e a violação ao princípio do in dubio pro reo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

CAMPOS, D. A. N.; CARDOSO, J. E. G.;SÁ, Luís Renato Leite de. Inconstitucionalidade do preceito secundário do parágrafo primeiro do artigo 180 do Código Penal (receptação qualificada) à luz do princípio da proporcionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

CAMPOS, D. A. N.; CARDOSO, J. E. G.;SÁ, Luís Renato Leite de. O foro por prerrogativa de função frente ao princípio da igualdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

CARDOSO, J. E. G.; CAMPOS, D. A. N.;SÁ, Luís Renato Leite de. A possibilidade da remição ficta por omissão do Estado quanto à inexistência de trabalho para o preso.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

CAMPOS, D. A. N.;SÁ, Luís Renato Leite de; CARDOSO, J. E. G.. Poder familiar e o vínculo afetivo frente às famílias reconstituídas.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

CARDOSO, J. E. G.;SÁ, Luís Renato Leite de; CAMPOS, D. A. N.. da Silva.A possibilidade de interceptação telefônica no âmbito do Direito Civil visando a proteção do menor.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

CAMPOS, D. A. N.; CARDOSO, J. E. G.;SÁ, Luís Renato Leite de. A possibilidade da prisão civil do devedor de alimentos embasado em título executivo extrajudicial.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

CARDOSO, J. E. G.;SÁ, Luís Renato Leite de; CAMPOS, D. A. N.. As condições subumanas a que são submetidos os condenados à pena de prisão no Brasil, face ao que estabelece o inciso III do artigo 5º da CF/88 e a possibilidade de fixação de danos morais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

CAMPOS, D. A. N.;SÁ, Luís Renato Leite de; CARDOSO, J. E. G.. Guarda compartilhada como instrumento para coibir a alienação parental: aplicação do princípio da proteção integral.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

CAMPOS, D. A. N.;SÁ, Luís Renato Leite de; CARDOSO, J. E. G.. A independência do jurado e a influência da mídia.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

CAMPOS, D. A. N.; CARDOSO, J. E. G.;SÁ, Luís Renato Leite de. Possibilidade de aplicação dos princípios da ampla defesa e do contraditório no inquérito policial.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

CARDOSO, J. E. G.;SÁ, Luís Renato Leite de; CAMPOS, D. A. N.. O sistema penitenciário brasileiro e a ressocialização.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

CARDOSO, J. E. G.; CAMPOS, D. A. N.;SÁ, Luís Renato Leite de. Livramento condicional - réu primário com maus antecedentes.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

CARDOSO, J. E. G.;SÁ, Luís Renato Leite de; CAMPOS, D. A. N.. A ressocialização no sistema penitenciário comum e a ressocialização no sistema APAC.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

CAMPOS, D. A. N.; CARDOSO, J. E. G.;SÁ, Luís Renato Leite de. A concessão do livramento condicional pelo artigo 83 do Código Penal brasileiro e o princípio da proporcionalidade.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

CAMPOS, D. A. N.;SÁ, Luís Renato Leite de; CARDOSO, J. E. G.. Princípio da boa-fé e morte presumida na celebração de um novo casamento.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

SÁ, Luís Renato Leite de. Inconstitucionalidade da Lei 11.804/2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

SÁ, Luís Renato Leite de. Lei Maria da Penha - A finalidade da Lei N° 11.340/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

SÁ, Luís Renato Leite de. Nova Lei Antidrogas: Descriminalização ou Não Para o Usuário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

SÁ, Luís Renato Leite de. A Ineficiência do Sistema Penitenciário frente à Ressocialização do Condenado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

SÁ, Luís Renato Leite de. Medida de Segurança: Tempo de Duração da Medida de Segurança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

C; de Mesquita; Lei 11; 343/2006 - A nova Lei de Drogas: Análise do artigo 28 e o tratamento dado ao usuário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Luís Renato Leite de Sá;

O princípio da dignidade humana e a ponderação em conflitos bioéticos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Luís Renato Leite de Sá;

As escusas absolutórias previstas para os crimes contra o patrimônio no âmbito da Lei 11; 340/2006; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Luís Renato Leite de Sá;

Lei 12; 004/2009: A recusa à submissão ao exame de DNA e um novo modelo de presunção: a presunção jurídico-legal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Luís Renato Leite de Sá;

Responsabilidade Civil a partir do abandono afetivo dos pais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Luís Renato Leite de Sá;

Responsabilidade Civil decorrente de dano estético em cirurgias plásticas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Luís Renato Leite de Sá;

Usucapião pró-família: o abandono do lar com o possível retorno da culpa intervindo no regime de bens; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Luís Renato Leite de Sá;

A possibilidade de interposição de recurso por email; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Luís Renato Leite de Sá;

dos Santos; Guarda compartilhada: um instrumento para evitar a alienação parental; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Luís Renato Leite de Sá;

As possibilidades jurídicas de adoção do nascituro; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Luís Renato Leite de Sá;

Contrato de namoro e sua aplicabilidade no Direito de Família; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Luís Renato Leite de Sá;

Síndrome de alienação parental: possibilidade de perda do poder familiar; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Luís Renato Leite de Sá;

O programa mais médicos para o Brasil sob o olhar da legalidade jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Luís Renato Leite de Sá;

SÁ, Luís Renato Leite de . Blog destinado ao magistério superior. 2012; Tema: divulgação de trabalhos e materiais de estudo. (Blog).

2016

Professor homenageado, Formandos do curso de Direito das Faculdades Integradas IESGO/GO.

2015

Professor homenageado, Formandos do curso de Direito das Faculdades Integradas IESGO/GO.