José Erick Gomes da Silva

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Orientou

Produções bibliográficas

• SILVA, J. E. G. . A instrumentalidade da ação reparatória por danos sociais para a atuação de entidades comunitárias. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE , v. 11, p. 137-145, 2023.

• SILVA, J. E. G. ; DANTAS, F. W. S. ; ARAUJO, A. R. . APONTAMENTOS SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DA REGRA DA IMPENHORABILIDADE SALARIAL. Revista da Esmal , v. 1, p. 1, 2022.

• SILVA, J. E. G. . O Supremo deve declarar inconstitucional o decreto que concedeu graça ao deputado Daniel Silveira?. Jus Navigandi (Online) , v. XXVII, p. 1, 2022.

• SILVA, J. E. G. ; LINS JÚNIOR, G. S. . Enfrentando o descrédito generalizado à aplicação judicante de normas princípios. Revista da ESMAL , v. 1, p. 192-205, 2020.

• SILVA, J. E. G. ; BOMFIM, T. R. P. ; SILVA, J. J. ; SILVA, V. A. G. ; NASCIMENTO, M. S. . Democracia e cassação de mandato pela Justiça Eleitoral - a legitimidade do mandato eletivo à luz das imposições constitucionais. Revista Ballot , v. 6, p. 130-135, 2020.

• SILVA, J. E. G. ; SILVA, M. P. (Org.) ; RODRIGUES, M. M. A. (Org.) . No fio da espada de Themis: escritos sobre a questão criminal no Brasil. 1. ed. Andradina: Meraki, 2021. 150p .

• SILVA, Beclaute Oliveira. ; SILVA, J. E. G. . Formação reflexiva no estudo do direito processual civil - o desenvolvimento de recursos didático-pedagógicos auxiliares à aprendizagem na disciplina de direito processual civil 1. In: Cristina Barros de Castro; Fabrício William da Cunha; Gabriel Augusto Miranda Setti; Jordania de Araujo Souza Gaudêncio; Larissa Silveira de Mendonça Fragoso; Maria Socorro Seixas Pereira; Roberta Costa Santos Ferreira; Tamires Fausto Meneses; Verônica Na. (Org.). Monitoria UFAL: Experiências no Ensino Remoto. 1ed.: , 2022, v. 1, p. 147-150.

• SILVA, José Erick Gomes . O direito fundamental à assistência social e a criança hospitalizada: fundamentos e requisitos jurídicos para o percebimento do benefício de prestação continuada (BPC). Direitos da criança hospitalizada. 1ed.: , 2022, v. , p. 71-82.

• SILVA, J. E. G. ; RODRIGUES, M. M. A. . A convalidação de nulidades mediante o sopesamento de princípios constitucionais: uma análise crítica. In: José Erick Gomes da Silva; Marília Pereira Silva; Matheus Militão Agra Rodrigues. (Org.). No fio da espada de Themis: escritos sobre a questão criminal no Brasil. 1ed.Andradina: Meraki, 2021, v. 1, p. 26-41.

• SILVA, J. E. G. ; KRELL, A. J. . A judicialização das medidas restritivas de enfrentamento à covid-19: análise da suficiência da fundamentação de decisões. In: Andreas Joachin Krell, George Sarmento Lins Júnior; Juliana Jota de Oliveira Dantas. (Org.). A pandemia do coronavírus sob a ótica do direito: desafios e transformações em pauta. 1ed.Maceió: Edufal, 2021, v. 1, p. 31-40.

• SANTOS JUNIOR, C. J. ; SILVA, M. R. ; SILVA, J. E. G. . Doação post mortem de tecidos, órgãos e partes do corpo humano: panorama nacional, disciplinamento jurídico-civil e infrações penais. In: Gerson Odilon Pereira. (Org.). Tanatologia - desmistificando a morte e o morrer. 1ed.São Paulo: Sarvier, 2020, v. , p. 279-285.

• SILVA, J. E. G. ; WANDERLEY, V. J. P. ; ARAUJO, C. F. R. ; LINS JÚNIOR, G. S. ; DANTAS, J. J. O. ; BOMFIM, T. R. P. . Abordagens sobre a Constituição Cidadã e a pandemia de COVID-19: monitoria de estudos constitucionais. In: Bruno Ferreira; Cristina Barros de Castro Araujo; Márcio Ferreira da Silva; Roberta Costa Santos Ferreira; Suzana Lima de Oliveira; Tamires Fausto Meneses; Willamys Cristiano Soares Silva. (Org.). Conectando Experiências. 1ed.Maceió: PROGRAD, 2020, v. 1, p. 279-285.

• SILVA, J. E. G. . Acesso à justiça e atuação das associações de bairro em face do Poder Público - um olhar voltado à construção de uma democracia substancial. In: Olga Jubert Gouveia Krell. (Org.). Acesso à justiça - por uma abordagem dialógica com a sociedade civil. 1ed.: , 2020, v. 1, p. 93-106.

• Silva, José Erick Gomes da . ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS ENQUANTO ESPAÇOS DE FORTALECIMENTO DAS JUVENTUDES NA FORMAÇÃO CIDADÃ. A Produção do Conhecimento nas Ciências Sociais Aplicadas 3. IIIed.: Atena Editora, 2019, v. , p. 79-88.

• SILVA, José Erick Gomes ; SANTOS JUNIOR, C. J. . Normas jurídicas aplicáveis à doação de sangue no território nacional. In: Maria Rosa da Silva; Claudio José dos Santos Junior; Claudio Fernando Rodrigues Soriano. (Org.). Hemoterapia Essencial. 1ed.Arapiraca: EdUneal, 2019, v. 01, p. 150-160.

• SILVA, J. E. G. ; SIQUEIRA, M. M. B. ; OLIVEIRA, S. D. . Legitimidade e interesse de agir das associações de bairro na tutela de interesses transindividuais: possibilidades para a eficiência dos serviços públicos e para a efetividade de direitos. In: Phillippe Melo Alcântara Falcão; Alberto Jorge Correia de Barros Lima. (Org.). III Encontro de pesquisas judiciárias da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas ? ENPEJUD: Eficiência na prestação dos serviços públicos: os papéis da administração pública e do poder judiciário na concretização de direitos fundamentais. 1ed.Maceió/AL: FUNDESMAL, 2018, v. 1, p. 273-288.

• SILVA, J. E. G. . Refletindo sobre o papel da monitoria no contexto da Faculdade de Direito de Alagoas - FDA/UFAL. In: II Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Alagoas, 2020, Maceió. Anais da Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Alagoas, 2020. v. 2. p. 37-47.

• SILVA, J. E. G. ; SILVA, I. R. M. M. ; OLIVEIRA, J. J. ; NASCIMENTO, R. F. F. . Cidadania e Juventude. In: 29ª Reunião Brasileira de Antropologia (RBA), 2014, Natal/RN. Anais da 2ª Reunião Brasileira de Antropologia.

• SILVA, J. E. G. ; SILVA, V. N. T. ; SILVA, I. R. M. M. . O ensino de Química e a sustentabilidade através do biogás. In: 12º Simpósio Brasileiro de Educação Química, 2014, Fortaleza/CE. Anais virtuais do 12º Simpósio Brasileiro de Educação Química, 2014.

• SILVA, J. E. G. ; SILVA, Beclaute Oliveira. . Formação reflexiva no estudo do Direito Processual Civil: o desenvolvimento de recursos didático-pedagógicos auxiliares à aprendizagem na disciplina de Direito Processual Civil 1. In: III Seminário Institucional de Monitoria da Ufal, 2021, Maceió. Seminário Institucional de Monitoria: monitor inspirando monitor. Maceió: PROGRAD, 2021. v. 3.

• SILVA, J. E. G. ; LINS JÚNIOR, G. S. . Evidências de subdesenvolvimento do federalismo brasileiro no julgamento da ADPF 672. In: II Semana Jurídica da FDA, 2020, Maceió. Anais da Semana Jurídica da FDA, 2020. v. II.

• LINS JÚNIOR, G. S. ; SILVA, J. E. G. ; SILVA, J. J. . A efetivação dos direitos sociais através do conhecimento da Constituição e dos seus meios de reclamo. In: I Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas - FDA/Ufal, 2019, Maceió/AL. Anais da I Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Alagaos, 2019. v. 01. p. 68-68.

• SILVA, J. E. G. ; ALENCAR, R. A. R. C. ; SIQUEIRA, M. M. B. ; LINS JÚNIOR, G. S. . Valorizando a dialeticidade e a compreensão teórico-discursiva na formação de futuros juristas: relato de experiências comuns acerca da utilização de atividades avaliativas complementares à prova escrita. In: II Seminário Institucional de Monitoria: monitor inspirando monitor, 2019, Maceió. Seminário Institucional de Monitoria: monitor inspirando monitor. Maceió: PROGRAD, 2019. v. 2.

• SILVA, J. E. G. . Relato de experiências em concursos de júri simulado e competições assemelhadas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, J. E. G. . Violência doméstica. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, J. E. G. . Palestra 'Saber viver é preciso, envelhecer é precioso - conhecendo o Estatuto do Idoso'. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SILVA, J. E. G. . Saber viver é preciso - envelhecer é precioso - conhecendo o Estatuto do Idoso. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• Silva, José Erick Gomes da ; SIQUEIRA, M. M. B. ; LINS JÚNIOR, G. S. ; ALENCAR, R. A. R. C. . Valorizando a dialeticidade e a formação teórico-discursiva de futuros juristas: relato de experiências comuns acerca da utilização de atividades avaliativas complementares à prova escrita. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SILVA, J. E. G. ; REGO, M. R. F. L. ; COSTA, E. C. P. ; SILVA, J. A. C. . Tribunal Filosófico: direitos humanos em questão. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, J. E. G. . Estado Democrático de Direito e desagregação social: mecanismos judiciais para a eficácia social de direitos fundamentais de segunda dimensão. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SILVA, J. E. G. . A Constituição enquanto sistema aberto de regras e princípios: uma crítica a discursos de descrédito à aplicação judicante de princípios jurídicos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SILVA, J. E. G. ; LINS JÚNIOR, G. S. . Leitura dirigida de jurisprudência como estratégia de aprendizagem para o direito constitucional contemporâneo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LINS JÚNIOR, G. S. ; SILVA, J. E. G. . Teoria da Constituição e Processo Penal à luz da contemporaneidade: ligações necessárias para fins de defesa das liberdades públicas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• LINS JÚNIOR, G. S. ; SILVA, J. E. G. ; REGO, M. R. F. L. . Oficina Interpretação Constitucional e Peter Häberle. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SANTOS, N. O. ; SILVA, J. E. G. . A liberdade científica como direito fundamental e o dever decorrente de respeitar restrições: breve estudo sobre decisão judicial que autorizou a promoção de atendimento de '(re)orientação' sexual por psicólogos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SILVA, J. E. G. ; SAMPAIO, J. M. F. . A Ocupação dos espaços urbanos pela juventude interiorana: o caso de Boca da Mata/AL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SILVA, J. E. G. ; SILVA, V. N. T. ; SILVA, I. R. M. M. . A energia eólica enquanto possibilidade de suplementação da matriz energética do estado de Alagoas e a sua relação com a indústria química. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SILVA, J. E. G. ; SILVA, I. R. M. M. . Ética e Cidadania na escola: a carência da construção de valores na realidade cotidiana. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, J. E. G. ; SILVA, V. N. T. ; SILVA, I. R. M. M. . O ensino de Química e a sustentabilidade através do Biogás. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SILVA, J. E. G. ; OLIVEIRA JUNIOR, J. ; SILVA, I. R. M. M. ; NASCIMENTO, R. F. F. . Cidadania e Juventude: Um olhar sobre a juventude do IF-AL - Campus Maceió. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SILVA, J. E. G. ; SILVA, I. R. M. M. ; SILVA, V. N. T. . Possibilidades de avanços para o setor energético sustentável de Alagoas através de análises do potencial desse estado para produção de energia eólica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, J. E. G. . O que são Grêmios Estudantis. Maceió - AL: IFAL, 2015 (Cartilha).

• SILVA, J. E. G. . Sonhando descalço. Maceió/AL: IFAL, 2014 (Poema - Coletânea do Versiprosa 2014).

• SILVA, J. E. G. ; SILVA, I. R. M. M. ; OLIVEIRA JUNIOR, J. ; NASCIMENTO, R. F. F. . Narrativas em questão: uma análise de discursos sobre juventude e cidadania. Maceió - AL: Produção independente, 2014 (Trabalho submetido e aprovado, porém não apresentado no IX CONNEPI).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2022 - 2024

  Liberdades de reunião e de manifestação nas universidades brasileiras, Descrição: Pesquisa sendo desenvolvida no curso de mestrado em Direito da Ufal. Busca analisar criticamente conceitos, fundamentos teóricos e precedentes judiciais acerca do sentido e alcance dos direitos fundamentais de reunião e de manifestação nas universidades, de modo a apontar critérios ou padrões interpretativos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Erick Gomes da Silva - Integrante / George Sarmento Lins Júnior - Coordenador.

• 2021 - 2021

  Liberdade de Cátedra no Brasil: Breve estudo acerca da sua natureza jurídica e imposições de conteúdo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Descrição: Projeto de pesquisa que resultou na elaboração do trabalho de conclusão de curso de graduação em Direito. Em suma, analisou-se, sob a ótica do direito constitucional contemporâneo, a tutela jurídica da liberdade de cátedra no Brasil, apontando suas imposições de conteúdo, a partir da análise crítica de precedentes do Supremo Tribunal Federal, e visando estabelecer critérios de aferição do sentido e do alcance desse bem da vida para o sistema jurídico brasileiro. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Erick Gomes da Silva - Integrante / George Sarmento Lins Júnior - Coordenador.

• 2020 - 2021

  O método da ponderação de princípios e a avaliação da legalidade das medidas estatais de combate à COVID-19, Descrição: No Brasil, a pandemia do vírus COVID-19 levou à determinação de diversas medidas pelos governos federal, estaduais e municipais para evitar o contágio acelerado de elevado número de pessoas. As respectivas leis e decretos possibilitam a restrição ou restringem diretamente vários direitos fundamentais dos cidadãos, referentes à livre reunião e locomoção, ao exercício da profissão e da religião, entre outros. Há quem alegue a ilegalidade de parte das medidas diante os sacrifícios impostos a certos grupos da sociedade. Por isso, pretende-se levantar os referidos atos estatais e analisar a sua legalidade material, discutindo se eles resistem a um controle mediante emprego do método da ponderação, na base da máxima da proporcionalidade. Ao mesmo tempo, serão analisadas as várias críticas a respeito do emprego metódico dos princípios jurídicos, pondo em dúvida a racionalidade de sua aplicação pelo do Poder Judiciário. Nessa linha, será discutida a viabilidade de um ?direito à igualdade metódica? no sistema jurídico brasileiro, destinado a estabelecer padrões metodológicos básicos para a suscitação de princípios como razões de decidir no Direito Constitucional. Para realização da pesquisa, adota-se o método dialético, perpassando por visões diferentes sobre o mesmo problema. Serão utilizadas as técnicas de pesquisa bibliográfica, a partir de leitura, fichamento e sistematização de teorias, dados e percepções doutrinárias, nacionais e estrangeiras, além da pesquisa documental, subsidiada pelo estudo das decisões reiteradas dos tribunais (jurisprudência) e pela análise de diplomas normativos pertinentes. A presente proposta faz parte de projeto de pesquisa mais abrangente, intitulado ?Em defesa de um `padrão metódico-interpretativo básico´ no Direito Público brasileiro: significado e utilidade de diferentes modelos de hermenêutica jurídica e a sua recepção pela prática?, fomentado pelo CNPq com Bolsa de Produtividade em Pesquisa (PQ), no período 2019-2022.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Erick Gomes da Silva - Integrante / Andreas Joachin Krell - Coordenador / Luciano Soares Silvestre - Integrante / João Alvaro Wanderley da Silva - Integrante.

• 2017 - 2018

  A atuação das associações de moradores dos bairros de Maceió em favor do acesso ao Direito e à Justiça de seus membros: limites e possibilidades, Descrição: No Brasil inteiro, as associações de moradores são responsáveis por centralizar os problemas dos respectivos bairros, sejam eles estruturais, educacionais, de segurança, saúde ou outros que ocorrem nessas comunidades. Através de representantes eleitos pelos membros da associação, os problemas são levados ao conhecimento dos órgãos municipais e estaduais, junto aos quais são cobradas as providências cabíveis. Esses organismos tem a função de mobilizar a sociedade civil em prol de interesses comuns e em busca de respostas concretas àquilo que o Poder Público não consegue enxergar. Considerando as atividades desenvolvidas pelos líderes comunitários no intuito de promover o atendimento das demandas recebidas e dada a amplitude de suas atuações junto ao Poder Público para garantir os direitos de seus membros, as associações de moradores representam, hoje, um instrumento essencial para a realização do acesso ao Direito e à Justiça. Este projeto se propõe a investigar a atuação das associações maceioenses na concretização do acesso ao Direito e à justiça de seus membros. Para este fim, indagar-se-á acerca dos limites impostos a sua atuação e as possibilidades de ampliar as suas atribuições nas suas comunidades. Tomando por base a já consagrada doutrina jurídica acerca do direito fundamental de acesso à justiça, entende-se que este não se limita ao mero acesso aos órgãos do Judiciário, mas, de maneira mais abrangente, deve ser subdividido nos itens ?acesso ao Direito? e ?acesso à Justiça?, sendo o primeiro o meio sem o qual o segundo não se realiza. É evidente que, para se pleitear direitos, é necessário um bom conhecimento sobre os mesmos; é justamente nesse ponto que as associações comunitárias são importantes atores para garantir o gozo desse direito. Pretende analisar dados quantitativos e qualitativos (já documentados em trabalhos acadêmico-científicos e projetos de extensão anteriores) referentes à atuação das associações de moradores em Maceió, com o fim de auferir o grau de sua eficiência como agentes concretizadores do acesso ao Direito e à Justiça. Deve ser destacado o papel do Núcleo de Cidadania, grupo de extensão da Faculdade de Direito de Alagoas (FDA/UFAL), com o qual os pesquisadores trabalharão em parceria. Este Núcleo oferece informações sobre os direitos do cidadão e as instituições públicas que tem a função de proporcionar justiça à população carente que mora nos bairros do entorno da UFAL. O tema possui elevada relevância social, uma vez que serão estudadas as estratégias e propostas de enfrentamento de uma problemática que aflige muitos cidadãos, que esperam do Poder Público o atendimento às suas demandas para que a sua dignidade humana seja preservada.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: José Erick Gomes da Silva - Coordenador / Olga Jubert Gouveia Krell - Integrante / Mirella Maria Bezerra de Siqueira - Integrante / Sabrina Duarte de Oliveira - Integrante / Matheus Barbosa de Melo - Integrante.

• 2013 - 2014

  Cidadania e Juventude: Um olhar sobre a juventude do IF-AL - Campus Maceió, Descrição: Atuação como bolsista-voluntário de iniciação científica desse projeto financiado pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) ocorreu entre o período do mês de dezembro/2013 até o mês de agosto de 2014. O projeto de pesquisa investigou como os jovens estudantes do IF-Maceió-AL percebem a cidadania no cenário marcado pelo processo de globalização e planetarização. Objetivos específicos: mapear os estudantes na faixa etária entre 15 a 19 anos independente de gênero, etnia, religião e renda; verificar o conceito de juventude nesse grupo; analisar as narrativas dos jovens sobre sua percepção do significado de ser jovem e cidadão e descrever os itinerários sociais percorridos pelos jovens.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Erick Gomes da Silva - Integrante / José de Oliveira Junior - Coordenador / Igo Roberto Moreno Marques da Silva - Integrante / Rangel Ferreira Fideles do Nascimento - Integrante.

Prêmios