Tânia Maria Batista de Lima

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público Adjetivo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Empresarial.

III CONGRESSO NORTE MINEIRO DE PROCESSO CIVIL. 2019. (Congresso).

SEMINÁRIO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - PROPOSTAS E EXPERIÊNCIAS POSITIVAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2010. (Congresso).

ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2002. (Encontro).

IX CONGRESSO ESTADUAL DOS ADVOGADOS MINEIROS. 1999. (Congresso).

SEMANA DO ADVOGADO. 1999. (Outra).

IV ENCONTRO DOS JOVENS ADVOGADOS DO MERCOSUL. 1998. (Encontro).

1º SIMPÓSIO REGIONAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1995. (Simpósio).

II SIMPÓSIO NORTE MINEIRO DE DIREITO MUNICIPAL. 1995. (Simpósio).

LIMA, T. M. B.. .A suplência senatorial à luz da Democracia Representativa: Uma análise político-jurídica" do acadêmico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LIMA, T. M. B.. A efetividade das tutelas de urgência no novo Código de Processo Civil à luz dos ideais da celeridade processual e do princípio da segurança jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LIMA, T. M. B.. A informatização do processo judicial e o princípio da razoável duração do processo" do acadêmico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LIMA, T. M. B.. A possibilidade da pena pecuniária astreinte no direito de família: O caso de visitas regulamentadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LIMA, T. M. B.. Regime obrigatório de separação de bens para pessoas maiores de 70 anos: efetiva inconstitucionalidade ou mera tutela estatal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LIMA, T. M. B.. .Maior investimento do poder público nas instituições socioeducativas: um novo olhar sobre a reinserção social do jovem infrator. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LIMA, T. M. B.. O Município de Montes Claros e os incentivos fiscais e financeiros para instalação e ampliação de empresas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LIMA, T. M. B.. Análise estatística de duração de ações da fazenda pública no 2º Juiz de direito da 1ª Unidade Jurisdicional de Montes Claros/MG (2012/2014). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LIMA, T. M. B.. O reconhecimento de união estável concomitante ao casamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LIMA, T. M. B.. Adoção póstuma e a (des)necessidade de prévia existência de procedimento judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LIMA, T. M. B.. A guera fiscal interestadual no comércio eletr\õnico brasileiro frente ao princípio de não cumulatividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LIMA, T. M. B.. A mutação Constitucional e suas implicações no sistema de freios e contrapesos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LIMA, T. M. B.. O poder normativo das agências reguladoras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LIMA, T. M. B.. O procedimento registral imobiliário arcaico e seus impactos para o cidadão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LIMA, T. M. B.. A pejotização como fraude à legislação trabalhista brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LIMA, T. M. B.. A responsabilidade civil do Estado por atos jurisidicionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LIMA, T. M. B.. O voto distrital como instrumento para melhor exercício da democracia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LIMA, T. M. B.. A outorga onerosa do direito de construir e a revitalização dos espaços cultural e de lazer do Município de Montes Claros-MG. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LIMA, T. M. B.. Judicialização do direito à saúde na Comarca de Montes Claros-MG. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LIMA, T. M. B.. A possibilidade das "adoções diretas" no Brasil sob a ótica do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LIMA, T. M. B.. Guarda Compartilhada: afetividade de Pais em prol dos Filhos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LIMA, T. M. B.. Parto Anônimo, Direito a Identidade Genética, Dignidade Humana e Reforma do Judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LIMA, T. M. B.. Guarda Compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LIMA, T. M. B.. Inapicabilidade do art. 31 da Lei 8.212/91 às Empresas Prestadoras de Serviços Optante pelo Simples. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LIMA, T. M. B.. A Retificação do Registro Civil de Nascimento em razão da Cirúrgia de Transgenitalização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LIMA, T. M. B.. O Direito Sucessório na União Estável: Reflexões ao art. 1.790 do Código Civil Brasileiro, face à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LIMA, T. M. B.. A Incompatibilidade entre o Projeto de Lei 226/2006 e o Princípio Constitucional da Não Autoincriminação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LIMA, T. M. B.. Aspectos da Abrangência do Sigilo no Inquérito Policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LIMA, T. M. B.. O Direito Tributário como Instrumento de Preservação ambiental: Uma Abordagem da Aplicação da Extrafiscalidade em face da Cadeia Produtiva de Carne no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LIMA, T. M. B.. Soares.A Ausência de Delimitação Legal da Ordem Pública no art. 312 do Código de Processo Penal como Fundamento para decretação da Prisão Preventiva no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LIMA, T. M. B.. A revisão judicial dos contratos de leasing e a teoria da imprevisão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LIMA, T. M. B.. A Prestação Alimentícia Devida pelos Avós no Âmbito Familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LIMA, T. M. B.. (In) Aplicabilidade da Multa Prevista no caput do art. 475J do Código de Processo Civil no âmbito da Execução Trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LIMA, T. M. B.. Guarda Compartilhada e o Princípio o Melhor Interesse do Menor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LIMA, T. M. B.. As Comissões de Constituição Prévia na Composição dos Dissídios Individuais do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LIMA, T. M. B.. O jus postulandi celetista em face à indispensabilidade e indisponibilidade do advogado no processo trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LIMA, T. M. B.. A Pessoa Portadora de Deficiência e o Direito ao Trabalho no Setor Privado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LIMA, T. M. B.. e Souza.O recurso de agravo face a Lei 11.187/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Efeitos psico-jurídicos da alienação parental e os mecanismos de combate à prática de ato alienatórios; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Tânia Maria Batista de Lima;

; As testemunhas de Jeová e o direito a recusa às transfusões de sangue; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Tânia Maria Batista de Lima;

; Adoção nas relações homoafetivas e a omissão legislativa em sua consolidação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Tânia Maria Batista de Lima;

; Estudo jurídico acerca da responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Tânia Maria Batista de Lima;

; Efeitos jurídicos da multiparentalidade à luz do princípio da efetividade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Tânia Maria Batista de Lima;

Da (i)legitimidade da Fazenda Pública para a propositura de ação Falimentar e a função social da empresa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Tânia Maria Batista de Lima;

A constitucionalidade da entrega de nacionais ao Tribunal Penal Internacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Tânia Maria Batista de Lima;

O marco prescricional nos executivos fiscais e suas implicações; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Tânia Maria Batista de Lima;

O novo perfil do advogado e o poder de gerir lucros e reduzir o risco empresarial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Tânia Maria Batista de Lima;

O atual panorama da coisa julgada e sua revitalização no Direito Processual Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Tânia Maria Batista de Lima;

A restrição da plena efetivação dos direitos sociais causada pela corrupção política; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Tânia Maria Batista de Lima;

Justiça Terapêutica: O instituto despenalizador para o tratamento de infratores dependentes quimicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Tânia Maria Batista de Lima;

O novo aviso prévio instituído pela Lei 12; 506/11 e suas consequências para o trabalhador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Tânia Maria Batista de Lima;

A reabilitação do dependente químico mediante a internação compulsória e o direito de liberdade de locomoção; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Tânia Maria Batista de Lima;

O dano moral coletivo na tutela dos direitos transidividuais no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Tânia Maria Batista de Lima;

A aplicabilidade da guarda compartilhada como mecanismo inibidor da alienação parental em prol do melhor interesse do menor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Tânia Maria Batista de Lima;

O instituto de desaposentado e as suas polêmicas no sistema jurídico brsileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Tânia Maria Batista de Lima;

A possibilidade da penhora do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, para quitação de débito alimentar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Tânia Maria Batista de Lima;

A negativa de liminar de alimentos provisionais em ação de indenização por acidente de trânsito e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Tânia Maria Batista de Lima;

A Banalização das Ações de Indenização por Danos Morais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Tânia Maria Batista de Lima;

A Efetividade da Tutela Antecipada Contra a Fazenda Pública, diante do Reexame Necessário e dos Precatórios; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Tânia Maria Batista de Lima;

O art; 229, § 2º do Regulamento da Previdência Social, em face ao Princípio Constitucional da Separação dos Poderes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Tânia Maria Batista de Lima;

O Município como Ente Federativo na Constituição Federal de 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Tânia Maria Batista de Lima;

A Paternidade Sócioafetiva e os Vícios de Consentimento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Tânia Maria Batista de Lima;

A Reparação por Danos Morais na Separação Culposa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Tânia Maria Batista de Lima;

A Eficácia das Alterações na Execução Provisória, em face da Reforma Processual Instituída pela Lei 11; 232/2005; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Tânia Maria Batista de Lima;

2016

Professora homenageada e madrinha da Aula da Saudade (Turma LXXXIII - Direito 2016/Unimontes) - Placa, Turma LXXXIII - 2012/1ºsem-2016/2ºsem (matutino - Direito/Unimontes.., .